﻿_id	IdLicitacao	NomeOrgao	Modalidade	NumeroProcesso	DataCriacao	DataAbertura	Objeto	RegistroPreco	Situacao	PussuiPregao	CriterioClassificacao	Justificativa	FlagCovid19	CriterioClassificacaoExtenso	Id
1	000077/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84381701	2019-07-01T17:13:44		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO (HOSPITAL) EXERCÍCIO 2019.	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO, FORNECIDO PELO SANEAR.	""	Valor Global	42201
2	000096/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84381655	2019-08-01T15:25:38	2019-02-27T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE NEUROENDOSCOPIA CEREBRAL POR VÍDEO	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,"	""	Valor Global	42202
3	000159/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	84476206	2019-10-01T08:13:27		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42203
4	000263/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84526831	2019-01-15T10:07:35		MANDADO JUDICIAL; CONSULTA DE OFTAMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42204
5	000588/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84769424	2019-04-02T09:29:53		NITRENDIPINO 20MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007351-56.2013.8.08.0006; 0011866-23.2017.8.08.0030; 0001190-11.2017.8.08.0064; 0026809-06.2012.8.08.0035; 0017739-95.2016.8.08.0011; 011.08.006716-5; 0000146-28.2014.8.08.0042; 0001179-13.2013.8.08.0002; 0001834-37.2014.8.08.0038; 0001105-14.2014.8.08.0037; 0000645-03.2017.8.08.0011; 0001537-37.2016.8.08.0013	""	Valor Global	42205
6	000608/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84793716	2019-05-02T09:37:45		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A IN TC N° 028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A FORMA DE ENVIO DAS TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS CHEFES DOS PODERES E DEMAIS ORDENADORES DE DESPESAS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM SEU ARTIGO 12°, § ÚNICO.	""	Valor Global	42206
7	000667/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84917792	2019-07-02T11:42:54		MEDICAMENTO	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DEVIDO ESTOQUE ZERADO, AGUARDANDO A CONCLUSÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PESQUISA 63864 DA SESA (CENTRAL DE COMPRAS). USADO TODO O SALDO DA ATA EM VIGÊNCIA E SEM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DE SALDO DOS OUTROS ORGÃOS ADESOS.	""	Valor Unitário	42207
8	000698/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84704659	2019-08-02T09:49:25		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ORTODONTICO (APARELHO ORTOPEDICO FUNCIONAL)	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE LETICIA AMARAL ROSA NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO (APARELHO ORTOPÉDICO FUNCIONAL), POIS A MESMA APRESENTA SINTOMATOLOGIA DOLOROSA REGIÃO PERIAURICULAR LADO DIREITO E CEFALEIAS DO TIPO TENSIONAL SUGESTIVA DE DISFUNÇÃO TEMPORO MANDIBULAR, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. Nº 12 E 19 ONDE DR. MARCELO FARDIM SOLICITA TRATAMENTO DE MALOCLUSÃO DENTÁRIA.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000474-31.2018.8.08.0037 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO  SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	42208
9	000726/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84928026	2019-11-02T09:02:19		HIDROXIPROPILGUAR 8A + POLIETILENOGLICOL 400 + ÁCIDO BÓRICO + PROPILENOGLICOL E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001788-97.2017.8.08.0020; 0001537-37.2016.8.08.0013; 0001537-37.2016.8.08.0013; 0003289-66.2016.8.08.0038; 0000904-51.2016.8.08.0037; 014.09.000833-6; 0001281-21.2013.8.08.0039; 0003467-83.2014.8.08.0038; 0000423-29.2014;	""	Valor Global	42209
10	000787/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84655607	2019-02-13T10:37:33	2019-03-05T08:30:00	AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO COMPLETA E ESPECIALIZADA - HINSG 84655607	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42210
11	000048/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84308257	2019-04-01T16:04:22		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42215
12	000449/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84743441	2019-01-25T11:06:37		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE ADRIAN PINTO MOTA DA SILVA NECESSITA DA CONSULTA, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA COMPROVAÇÃO CIRURGICA DE ESTRABISMO (CID 10 H50), CONFORME BPA I FLS. Nº 08. 

CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 10, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42216
13	000525/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	83874658	2019-01-30T11:30:48	2019-03-21T09:30:00	SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA ATENDER A SESP E SUAS UNIDADES.	False	Encerrado	True	G	A PRETENSA CONTRATAÇÃO É IMPRETERÍVEL EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL, DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP QUE POSSA SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE COPEIRA, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.	""	Valor Global	42217
14	000548/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84802758	2019-01-31T10:42:56		AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS DE COZINHA 13 KG.	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES  DA BIBLIOTECA PUBLICA ESTADUAL, MUSEU DO COLONO E SEDE/SECULT.	""	Valor Global	42218
15	000574/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84766930	2019-01-02T14:04:07		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ETIQUETA-AUTO ADESIVA 100MM X 50MM).	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE  EXPEDIENTE (ETIQUETA AUTO-ADESIVA 100MM X 50MM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS NA RECEPÇÃO CENTRAL DO HJSN, PARA IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES, AQUISIÇÃO DO MATERIAL FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.

"	""	Valor Global	42219
16	000592/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84797851	2019-04-02T09:57:45	2019-03-25T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FINGOLIMODE 0,5 MG SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	42220
17	000593/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84545283	2019-04-02T10:15:56		COMPRA DE CERTIFICADOS DIGITAIS 	False	Encerrado	False	G	PARA RESTABELECIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CIDADES, ENVIO DE INFORMAÇÕES DE GFIP/RAIS/DIRF E ENVIO DE SEFIP/GEFIP E DCTF.	""	Valor Global	42221
18	000644/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84798319	2019-06-02T13:37:03		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR 200L	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO AÉREO DO ESPÍRITO SANTO. 
"	""	Valor Global	42222
19	000682/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84772786	2019-07-02T15:21:05	2019-06-05T09:15:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO	False	Encerrado	True	G	"GARANTIR SEU FORNECIMENTO, SENDO UM ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE;
¿	PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A HIGIENE PESSOAL DOS PACIENTES INTERNADOS, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS E 
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DO HPM E
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	42223
20	000716/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84899018	2019-08-02T15:09:01		AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS  A3 PARA PESSOA FÍSICA,	False	Encerrado	False	G	"2.1.	O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA."	""	Valor Global	42224
21	000732/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	84119144	2019-11-02T13:44:00		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (SETPES)	False	Encerrado	False	U	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS ESTA SECOM.	""	Valor Unitário	42225
22	000736/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84883960	2019-11-02T14:42:39		HOME CARE; FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGO, NUTRICIONISTA, MEDICO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42226
23	000740/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84930934	2019-12-02T09:46:21	2019-03-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ANDAIME TUBULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA	False	Em Andamento	True	G	OBSERVANDO UMA GRANDE DEMANDA NOS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO SOLICITADOS DIARIAMENTE POR NOSSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE UM ANDAIME PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS QUE REQUEREM SERVIÇOS DE ALTURA	""	Valor Global	42227
24	000769/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84962062	2019-12-02T14:29:44	2019-08-22T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL JUCEES.	False	Encerrado	True	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DE FORMA CONTÍNUA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE, (PRÉDIO PRINCIPAL, O ANEXO E O REFEITÓRIO) E OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES (COLATINA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E LINHARES).
A MANUTENÇÃO PREDIAL É DIRECIONADA PARA CONSERVAR E RECUPERAR SISTEMAS E ELEMENTOS, AUMENTANDO A VIDA ÚTIL, FUNCIONALIDADE, OPERACIONALIDADE, DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DA EDIFICAÇÃO. ESSAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO EVITAM O SURGIMENTO DA MAIORIA DOS PROBLEMAS GRAVES NAS INSTALAÇÕES E AS DETERIORAÇÕES INESPERADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE USAM ÀS INSTALAÇÕES COMO SUPORTE;
ACRESCENTA-SE QUE NÃO HÁ NA JUCEES MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA A REALIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO. DESSE MODO, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO POR SER RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, BEM COMO PELA SUA RECUPERAÇÃO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS; 
O CONTRATO N.º 0004/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS PREDIAIS CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO E ELETROMECÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TEM VENCIMENTO PREVISTO PARA 05 DE MAIO DE 2019. 
COM A ENTREGA DO PRÉDIO ANEXO E O NOVO REFEITÓRIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS NOVOS, POIS A DESCONTINUIDADE NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREJUDICARÁ O PERFEITO ANDAMENTO DESTA AUTARQUIA;
CONSIDERANDO AINDA QUE A JUCEES POSSUI TRÊS ESCRITÓRIOS REGIONAIS PRÓPRIOS, SITUADOS EM COLATINA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E LINHARES, NO CASO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NESSES LOCAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PONTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.  COM A PREVISÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA SEMESTRAIS EM CADA IMÓVEL, ELIMINA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO E MANTENDO-SE, ASSIM, OS IMÓVEIS CONSERVADOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS QUE TRABALHAM E FREQUENTAM OS ESCRITÓRIOS.
DESTA FORMA, LEMBRAMOS QUE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE ¿QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO¿, PREVISTO NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, DISPÕE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ZELAR NÃO SÓ PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DIRETAMENTE À COLETIVIDADE, BEM COMO GARANTIR A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS INTERNOS. DE FATO, TAL NORMA ESTABELECE, POIS, QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVE GARANTIR A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEU CARGO, INCLUINDO AQUELAS ACESSÓRIAS, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS POR MEIO DESTA CONTRATAÇÃO. 
ANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Global	42228
25	000202/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84444894	2019-11-01T14:22:51		AQUISIÇÃO DE PLACA BLOQUEADA PARA PACIENTE INTERNADO NO HMSA	False	Em Andamento	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	42232
26	000213/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84518219	2019-12-01T16:37:10	2019-02-13T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	42233
27	000232/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	84376333	2019-01-14T14:10:47		FORNECIMENTO DE CRÉDITO TRANSPORTE 	False	Em Andamento	False	G	O CRÉDITO TRANSPORTE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE PASSAGEM COM TRANSPORTE COLETIVO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SESP EM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE VERSA. INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/87, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.624-N DE 29/02/88.	""	Valor Global	42234
28	000340/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84565926	2019-01-18T14:06:07	2019-08-04T13:00:00	 MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: ACETAZOLAMIDA 250MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	42235
29	000347/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84661992	2019-01-18T16:21:38	2019-03-15T08:30:00	FILGRASTIM SOLUÇÃO INJETÁVEL 300UG/ML FR/AMP USO PEDIÁTRICO	False	Cancelado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NESTE HOSPITAL.
INFORMO AINDA QUE O FÁRMACO SOLICITADO ESTÁ REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CENTRALIZADA Nº 417/2018 PROC. 83949615, PORÉM A MARCA REGISTRADA PELA ATA DA CENTRAL DE COMPRAS POSSUI EM SUA BULA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 
¿CONTRAINDICADO NA FAIXA ETÁRIA INFERIOR À 18 ANOS¿.
POR SE TRATAR DE HOSPITAL PEDIÁTRICO CUJO PÚBLICO ATENDIDO É TOTALMENTE COMPOSTO POR PACIENTES ABAIXO DE 18 ANOS, FAZ-SE NECESSÁRIA NOVA AQUISIÇÃO PARA A COMPRA DE MEDICAMENTO QUE NÃO TENHA ESSA INFORMAÇÃO EM SUA BULA.
"	""	Valor Global	42236
30	000362/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84561092	2019-01-21T12:40:03	2019-02-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ¿ REGISTRO DE PREÇO	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	42237
31	000384/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84588098	2019-01-22T11:09:44	2020-04-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL PERMANENTE	True	Em Andamento	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	42238
32	000401/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84682949	2019-01-23T10:37:03	2020-12-03T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.ACETILSALICILICO 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO POR ENTREGA ÚNICA PARA PERÍODO DE 06 MESES.

ITENS 01 E 04 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83833803 
ITEM 02 DESERTO NO PROCESSO Nº 82048533 
ITENS 03 E 06 DESERTOS NO PROCESSO Nº 81357907 
ITEM 05 DESERTO NO PROCESSO Nº 78648262 
ITEM 07 DESERTO NO PROCESSO Nº 83701974
ITENS 08 E 11 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83863141 
ITEM 09 DESERTO NO PROCESSO Nº 83058958
ITENS 10 E 14 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83617892
ITEM 12 DESERTO NO PROCESSO Nº 83217479 
ITEM 13 DESERTO NO PROCESSO Nº 82838577 

LOTES 05, 06 E 07 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.

"	""	Valor Global	42239
33	000424/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	84544520	2019-01-24T10:07:17	2019-07-05T10:00:00	  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 	True	Em Andamento	True	G	ANÁLISE DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. EM ATENÇÃO À MAIORIA DOS ATENDIMENTOS NOS LEITOS CLÍNICOS SEREM DE PACIENTES PALIATIVOS, A DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DOS MESMOS É BAIXA. HOSPITAIS DA REDE SÃO PARCEIROS QUANDO NECESSITAMOS REALIZAR ALGUM EXAME BEM COMO O PA DE ALTO LAJE.	""	Valor Global	42240
34	000440/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84543167	2019-01-24T17:02:07		AQUISIÇÃO DE  CERTIFICADO DIGITAL NO  PADRÃO ICP BRASIL	False	Encerrado	False	G	ATRAVÉS DO CERTIFICADO E-CNPJ É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA.	""	Valor Global	42241
35	000444/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84704039	2019-01-25T08:27:50	2019-02-27T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 5MG+OLMESARTANA20MG OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 8251044
LOTES 05, 06 E 08 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	42242
36	000196/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84154950	2019-11-01T11:52:32	2019-09-19T08:00:00	AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO - AGULHA P/ PUNÇAO DE CATETER E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS INTERNADOS NO HDS	""	Valor Global	42250
37	000197/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84154586	2019-11-01T12:23:13	2019-02-21T11:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO - EQUIPO MACROGOTAS E OUTROS, PARA MANTER O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS INTERNADOS NO HEDS	""	Valor Global	42251
38	000565/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84781874	2019-01-02T10:10:57		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO OS 28 (VINTE E OITO) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTE PROCON, VERIFICA-SE SER NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.	""	Valor Global	42252
39	000655/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84894067	2019-07-02T08:24:12	2019-03-28T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.URSODESOXICOLICO300MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82456518
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82456518
LOTES 03 E 05 DESERTOS PROCESSO Nº 83701974
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 77445570
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 82526060
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 76395278
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 77038452
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83617892
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 80994415
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTES 01, 02, 03, 04 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	42253
40	000663/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-RTQDD	2019-07-02T10:55:33	2019-12-04T10:01:00	"CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA
VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA"	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE OS MESMOS CIRCULAM EM LOCAIS
DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES
INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS.
A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA SECRETARIA EM CASO DE
ACIDENTES, ROUBOS OU AVARIAS, PODENDO GERAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS
MESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE
ACIDENTES PESSOAIS.
"	""	Valor Global	42254
41	000878/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84971991	2019-02-18T13:37:41	2020-10-03T14:30:00	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DESSA SECRETARIA E DO CIODES É NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO DIÁRIA DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, NA CENTRAL DE TELEFONE E NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SESP.
COM O PASSAR DO TEMPO ÀS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SOFREM UM DESGASTE NATURAL, TORNANDO O EMPREGO DAS MESMAS INVIÁVEIS. DESDE ENTÃO, O SUPORTE GTIC, ATENDE AS DEMANDAS DA SESP E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES COM MUITA DIFICULDADE.
CABE RESSALTAR QUE O AVANÇO DA TECNOLOGIA CAUSA A RÁPIDA OBSOLESCÊNCIA DE ALGUMAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, QUE NECESSITAM SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS MAIS MODERNOS E ADEQUADOS ÀS NOVAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS DE TIC, DESTA FORMA É IMPRESCINDÍVEL À AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, POIS DARÃO MAIS AGILIDADE E PRECISÃO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFORMÁTICA DA SESP. 
"	""	Valor Global	42255
42	000945/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84995602	2019-02-21T07:58:18	2019-09-25T12:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ DIVERSOS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR	""	Valor Global	42256
43	001128/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85055875	2019-07-03T14:31:00	2019-12-04T14:01:00	MICROCOMPUTADORES	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEAG, TENDO EM VISTA QUE OS COMPUTADORES ATUAIS ESTÃO DEFAZADOS E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO.	""	Valor Global	42257
44	001134/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85186880	2019-07-03T15:29:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES 	False	Em Andamento	False	G	"ATUALMENTE, A CRIMINALIDADE ESTÁ ESPALHADA EM TODOS LUGARES, ESTE PROJETO VISA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE, ONDE HÁ UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS E EVENTOS NO ESTÁDIO, HOJE ESTA ESTRUTURA NÃO POSSUI NENHUM SISTEMA PARA MONITORAR TODA A MOVIMENTAÇÃO NO ENTORNO E DENTRO DO COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE, DEIXANDO AS PESSOAS E PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO EM EVENTOS NO LOCAL VULNERÁVEIS E PASSIVAS DE ALGUM TIPO DE DELITO SEM AS FORÇAS POLICIAIS PODEREM ATUAR DE FORMA MAIS EFICAZ.
A IMPLANTAÇÃO DESSE PROJETO, FARA COM QUE OTIMIZE AS EQUIPES E QUE SE ESCLARECER TODOS E EVENTUAIS OCORRÊNCIAS QUE PODERÃO VIR A SURGIR DENTRO E FORA DO ESTÁDIO, AS TECNOLOGIAS AQUI PROJETADAS PODERÃO FAZER IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTOS DE PESSOAS E VEÍCULOS AFIM DE SEREM CONSULTADOS EM BANCOS DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
"	""	Valor Global	42258
45	000188/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84478802	2019-11-01T09:45:02	2019-02-14T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AG P/APLIC.INSULINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 80994415
LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 82585768
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 81610386
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81357907
LOTES 09 E 10 DESERTOS PROCESSO Nº 82974969
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 76239888
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83376305
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 81886489

LOTES 07, 10 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	42264
46	000289/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84543663	2019-01-15T15:58:27	2019-07-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"EM TEMPOS DE MELHORES DE GESTÕES, ESTE PROCESSO TEM POR FIM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE MODO A ADQUIRIR MATERIAIS COM MELHORES CUSTOS, VISANDO A ECONOMICIDADE, MATERIAIS DE QUALIDADE, E AQUISIÇÕES PLANEJADAS, SEM COMPROMETER O ESTOQUE.

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	""	Valor Global	42265
47	000761/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84907894	2019-12-02T13:29:30	2019-11-25T11:01:00	MATERIAL DE CONSUMO - CABO PARA PLACA DE BISTURI E MANOPLA PARA FOCO CIRURGICO	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE CABO PARA PLACA DE BISTURI E MANOPLA PARA FOCO CIRÚRGICO SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO CLINICO DO CENTRO CIRÚRGICO, PARA AUXILIAR NAS REALIZAÇÕES DE CIRURGIA.
A NECESSIDADE DE COMPRA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ATUALMENTE O CENTRO CIRÚRGICO DO HESVV, CONTA COM 05 APARELHOS DE BISTURI E APENAS 01 CABO FUNCIONANTE, O QUE DIFICULTA O ANDAMENTO DAS CIRURGIAS, QUANTO A MANOPLA ESTÉRIL SERVE PARA O POSICIONAMENTO E AJUSTE DO PADRÃO DE LUZ DO FOCO, O CIRURGIÃO PODERÁ POSICIONAR O FOCO DE FORMA SEGURA PARA O PACIENTE, EVITANDO ASSIM O RISCO DE INFECÇÃO.  
"	""	Valor Global	42266
48	000762/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84916605	2019-12-02T13:33:05		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002047-32.2017.8.08.0040 EM FAVOR DE MARIA ANTONIA FRANCELINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.

A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

A PACIENTE ATÉ INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, PORÉM COMO DEMONSTRADO NA CERTIDÃO TÉCNICA ANEXA, O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	42267
49	000815/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84979852	2019-02-14T13:26:26		FORNECIMENTO DO PROCEDIMENTO DE VIDEO HISTEROSCOPIA	False	Encerrado	False	G	"A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE VIDEO HISTEROSCOPIA, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG FLS. 12.
TAMBÉM CONHECIDA COMO VÍDEO-HISTEROSCOPIA, A HISTEROSCOPIA É UM PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO COM BAIXOS ÍNDICES DE COMPLICAÇÕES FEITO PARA INVESTIGAR A PRESENÇA DE ELEMENTOS ESTRANHOS NO ÚTERO, E ATÉ MESMO PARA A RETIRADA DESSES ELEMENTOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA. É FEITA ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE UM APARELHO CHAMADO HISTEROSCÓPIO, QUE PERMITE QUE O MÉDICO VEJA O INTERIOR DO ÚTERO E DAS TUBAS UTERINAS E ANALISE O QUE ESTÁ ERRADO.
 A PACIENTE GISELE MARVILA BENTO PORTO APRESENTA LAUDO DE ULTRASONOGRAFIA EM FLS 09, ESPECIFICANDO ENDOMÉTRIO CENTRADO, MEDINDO 11 MM, E EM SEU ANTERIOR ÁREAS CÍSTICAS, MEDINDO 13 MM. SUGERINDO A CRITÉRIO CLÍNICO, CORRELACIONAR COM VIDEOHISTEROSCOPIA, LAUDO EMITIDO POR DRº DOUGLAS LOPES GALLON.
A PACIENTE GISELE MARVILA BENTO PORTO TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003172-43.2018.8.08.0026.COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42268
50	000822/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84973439	2019-02-14T15:10:43		CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU HOTEL PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	42269
51	000830/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83217207	2019-02-15T10:01:09		REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	True	Em Andamento	False	G	ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS, 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM ESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES. COM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;	""	Valor Global	42270
52	000841/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84989718	2019-02-15T13:38:23	2019-04-18T08:30:00	AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 84989718	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	42271
53	000843/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84948108	2019-02-15T14:02:15	2019-04-22T15:00:00	AQUISIÇÃO DE DACTINOMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG	True	Em Andamento	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42272
54	000872/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84996528	2019-02-18T11:20:10		CAFETEIRA DOMESTICA E FOGÃO ELÉTRICO	False	Encerrado	False	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COMPOR A ESTRUTURA DA GALERIA HOMERO MASSENA.	""	Valor Global	42273
55	000904/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85013234	2019-02-19T14:58:21		AQUISICAO DE FERRAMENTAS	False	Encerrado	False	G	A AQUISICAO DAS FERRAMENTOS É PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP, POIS PERIODICAMENTE, FAZ-SE NECESSARIO A UTILIZACAO DOS MESMOS EM SERVICOS ELETRICOS, MANUTENCOES, RECUPERACAO E CONSERVACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS DOS PAVIMENTOS DESTA SEP - 4º E 5º ANDAR ALA CIDADE.	""	Valor Global	42274
56	000922/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85026549	2019-02-20T12:50:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM -CAIXA ORGANIZADORA 	False	Encerrado	False	G	AS CAIXAS ESTÃO SENDO ADQUIRIDAS  PARA SEREM UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS QUE SERÃO ENVIADOS PARA ESTERILIZAÇÃO DA UIJM	""	Valor Global	42275
57	000924/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-TW5B6	2019-02-20T13:53:41		CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PRODEST.	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	42276
58	000927/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85064939	2019-02-20T14:40:54	2019-06-05T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES	""	Valor Global	42277
59	000934/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84916362	2019-02-20T15:43:33	2019-06-17T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SOLUÇÃO	True	Encerrado	True	G	MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO HABF PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE ABASTECIDO.	""	Valor Global	42278
60	000947/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85012718	2019-02-21T09:01:44	2019-05-21T09:00:00	MATERIAL MÉDICO	True	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PADRONIZAÇÃO.	""	Valor Global	42279
61	000104/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84367369	2019-08-01T16:26:56		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NO ANO DE 2019.	False	Encerrado	False	G	"O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA; 
"	""	Valor Global	42290
62	000459/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84727675	2019-01-25T14:31:41		MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42291
63	000708/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84595280	2019-08-02T10:45:33		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM PAC	False	Encerrado	False	G	"O SERVIÇO DE TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA TRATAMENTO DE PAC (DUAS VEZES POR SEMANA ¿ CONTÍNUO), NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO FL.10.

PACIENTE BRUNO SILVA ZOBOLI, APRESENTA AO EXAME DESORIENTAÇÃO TEMPO-ESPAÇO, LEITURA COM FLUÊNCIA INADEQUADA COM INCLUSÃO DE PALAVRAS INEXISTENTES, AGNOSIA ESPACIAL, DIFICULDADE DE MEMÓRIA REMOTA, DESATENÇÃO ACENTUADA COMPATÍVEIS COM TRANSTORNO DO DEFICT DE ATENÇÃO CO HIPERATIVIDADE, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, COMO ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA PAC, CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM FLS 07, 08 11.
   
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003563-43.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42292
64	000790/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84812800	2019-02-13T12:04:13		AQUISIÇÃO  DE CERTIFICADO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO, QUANTO ÀS OPERAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS JUNTOS A RECEITA FEDERAL, SENDO UTILIZADOS PARA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES GFIP (GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS) E DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS), TORNA-SE FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, TIPO A3 COM TOKEN, QUE SERÁ UTILIZADO PELO SERVIDOR FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DO IASES.	""	Valor Global	42293
65	000791/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84959843	2019-02-13T13:31:12		CLOBETASOL 0,5 MG/G SOL CAPILAR FR 59 ML (MARCA CLOB X) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005857-84.2013.8.08.0030; 0000416-37.2017.8.08.0013; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0009312-75.2013.8.08.0024; 0006290-47.2015.8.08.0021; 0009775-13.2014.8.08.0014; 0002322-74.2018.8.08.0030	""	Valor Global	42294
66	000799/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84978252	2019-02-13T16:13:17		AQUISIÇÃO DE PILHAS ALCALINAS E BATERIAS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DETALHADO NO ITEM 03 FAZ NECESSÁRIA PARA USO NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SEM FIOS E REMOTOS QUE TÊM COMO ÚNICA FONTE DE ENERGIA A UTILIZAÇÃO DE PILHAS, COMO MICROFONES, MOUSES, CONTROLES REMOTOS, TELEFONES SEM FIO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, VISANDO O SUPRIMENTO DO ESTOQUE DESTES MATERIAIS NO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	42295
67	000818/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84948540	2019-02-14T14:11:55	2019-10-05T08:30:00	CEFOTAXIMA SÓDICA PÓ SOL. INJETÁVEL 500MG; CISPLATINA SOL. INJETÁVEL 1MG/ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42296
68	000852/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84560754	2019-02-15T16:38:54	2019-07-22T10:01:00	SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, INICIALMENTE SALUTARES, A FIM DE QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, BUSCANDO FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO IASES, FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
POR FIM, É NECESSÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DESSA CONTRATAÇÃO, VISANDO À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E ORGANIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS QUE VISITAM AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO IASES."	""	Valor Global	42297
69	000854/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84726512	2019-02-15T16:55:29		CONTRATAÇÃO CURSO PARA RENOVAÇÃO CURSO MOPP	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR QUATRO HELICÓPTEROS. 
NESSE CONTEXTO, A QUALIFICAÇÃO DOS MILITARES QUE REALIZAM O ABASTECIMENTO DEVE SER EFETIVADO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ¿ ANP, BEM COMO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ¿ CONTRAN, OS QUAIS DETERMINAM QUE A OPERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SEJA REALIZADA SOMENTE POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, TENDO EM VISTA OS RISCOS INERENTES A ESSA TAREFA. 
DESSE MODO, EXIGE-SE DO MILITAR QUE ATUE NESSA ATIVIDADE, ALÉM DO TREINAMENTO INICIAL NO CURSO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ¿ MOPP, A ATUALIZAÇÃO DO REFERIDO CURSO APÓS OS 05 ANOS INICIAIS DE VALIDADE, HAJA VISTA O FATO DE QUE TRANSPORTAMOS E OPERAMOS, ROTINEIRAMENTE, COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, TANTO GASOLINA DE AVIAÇÃO ¿ AVGAS, QUANTO QUEROSENE DE AVIAÇÃO ¿ QAV, COM A FINALIDADE DE ATENDER O EMPREGO DAS NOSSAS AERONAVES.
"	""	Valor Global	42298
70	000026/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84351268	2019-03-01T15:37:28		PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE MANTER PLENA TRANSPARÊNCIA NAS SUAS ATITUDES E DECISÕES, ABRANGENDO PARA ISSO A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;	""	Valor Global	42305
71	000114/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	84440295	2019-08-01T19:32:54		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL	False	Em Andamento	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	""	Valor Unitário	42306
72	000448/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84704705	2019-01-25T10:51:09		ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000814-79.2018.8.08.0067; 0024091-26.2018.8.08.0035; 0013069-10.2013.8.08.0014; 0000341-61.2018.8.08.0013; 0015624-78.2015.8.08.0030; 0017689-50.2008.8.08.0011; 0001929-49.2016.4.02.5001	""	Valor Global	42307
73	000513/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84368136	2019-01-29T17:23:25		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PUBLICAÇÃO POR CENTÍMETRO/COLUNA NO CADERNO DE CLASSIFICADOS NOS DIAS ÚTEIS.	""	Valor Global	42308
74	000526/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84574429	2019-01-30T11:37:50	2019-11-06T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. RESTRITO A LINHARES/ES.	True	Encerrado	True	G	UTILIZADO PARA ATENDER AOS SERVIDORES, AGENTES EXTERNOS, FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS, VISITAS E DEMAIS AUTORIDADES NAS UNIDADES DE LINHARES, EM FUNÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SER PROVENIENTES DE POÇOS ARTESIANOS.	""	Valor Global	42309
75	000402/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84587997	2019-01-23T10:47:40	2019-09-23T10:00:00	EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE PRÓPRIA E A UNIDADE DA REDE CUIDAR.	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DA REDE PRÓPRIA E A UNIDADE DA REDE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS.	""	Valor Global	42322
76	000403/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	84670169	2019-01-23T10:48:23		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS ATRAVÉS DA VIA EXPRESSA RODOSOL, 	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO OBJETO É NECESSÁRIA, POIS:
¿	TRATA-SE DE UM SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, COM SÉRIOS REFLEXOS SOBRE OS SEUS RESULTADOS;
¿	PARA REALIZAR A MAIORIA DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO UTILIZA VEÍCULOS, OS QUAIS, NECESSITAM PASSAR POR PRAÇAS DE COBRANÇAS DE PEDÁGIOS QUE EXIGEM O RESSARCIMENTO PELA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO; 
¿	PERMITE MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO DOS VEÍCULOS, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E MAIOR RAPIDEZ NA CHEGADA AOS DESTINOS;
¿	 EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE  A  CONTRATAÇÃO DO OBJETO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SETUR
"	""	Valor Global	42323
77	000492/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84697598	2019-01-28T17:51:54		LIMPEZA/LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE, NÃO HÁ DISPONÍVEL NESTE IOPES MÃO DE OBRA CONTRATADA ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO, E QUE OS VEÍCULOS SE DESLOCAM ROTINEIRAMENTE AO INTERIOR DO ESTADO EM OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DO VEÍCULO EM QUESTÃO, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESTE SERVIÇO COM VISTAS AS MANUTENÇÃO DA APARÊNCIA E QUALIDADE DA FROTA QUE SERVE O IOPES.	""	Valor Global	42324
78	000798/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84961244	2019-02-13T16:11:47	2019-02-10T14:00:00	PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE ITENS IMPRESCINDÍVEIS PARA SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS; NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES RECARREGADOS RECENTEMENTE; ATENDER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.	""	Valor Global	42325
79	001089/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84663804	2019-02-28T15:00:22		AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIADADE DO CBMES DE TER UM LOCAL ADEQUADO À GUARDA DE SEUS ARQUIVOS QUE ESTEJAM EM SUA FASE INTERMEDIÁRIA; CONSIDERANDO QUE ESSA É UMA EXIGÊNCIA DA LEI Nº 8.159 DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRECONIZA A REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS DO PODER PÚBLICO, POR MEIO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS QUE REÚNAM PROCEDIMENTOS E OPRAÇÕES TÉCNICAS REFERENTES À PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS; DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DO APARELHO, ABAIXO DESCRITO,  PARA EQUIPAR A SALA DO ARQUIVO DOCUMENTAL DO CBMES.	""	Valor Global	42326
80	001142/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85028908	2019-08-03T09:11:02	2019-05-06T15:30:00	EXAMES DE COLAGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA (CPRE) E BRONCOSCOPIA PULMONAR COM BIOPSIA.	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA A DEMANDA POIS OS PACIENTES HOSPITALIZADOS NO HEDS APRESENTAM DE MODO GERAL QUADRO CLINICO GRAVE, PORTANTO OS EXAMES SOLICITADOS CORRESPONDEM ÀS NECESSIDADES PARA A AVALIAÇÃO DO QUADRO CLINICO, DIAGNOSTICO E PROSSEGUIMENTOS, PARTINDO DESSE PRÉ-SUPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.	""	Valor Global	42327
81	001145/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85189677	2019-08-03T09:32:54	2019-12-16T14:30:00	BOTE INFLÁVEL E ACESSÓRIOS E UMA CARRETA RODOVIÁRIA.	False	Encerrado	True	G	O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2018 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.	""	Valor Global	42328
82	001147/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85187330	2019-08-03T09:39:39	2019-08-05T09:01:00	MEDICAM PADRONIZ REMEME COM DISTRIB CENTRALIZ PELO MS: ZIPRASIDONA 80MG CAP 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.	""	Valor Global	42329
83	001161/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85167983	2019-08-03T14:16:03	2019-03-10T14:00:00	PERSIANA VERTICAL	False	Encerrado	True	G	IMPEDIR A ENTRADA DE RAIOS SOLARES NOS AMBIENTES QUE POSSUEM JANELAS DE VIDROS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS UNIDADES POLICIAIS.	""	Valor Global	42330
84	001162/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84997583	2019-08-03T14:28:07	2019-11-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM /HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80946151/2018 E 80990274/2018, E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79686532/2018 - HINSG. ENTRETANTO, TIVERAM PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS, POIS FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 73664324/2017 78600600/2017 E 77846648/2017. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01 A 03, 06 E 07 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS."	""	Valor Global	42331
85	001163/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85054232	2019-08-03T15:25:33	2019-05-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"16 JUSTIFICATIVA: 

LOTE 01: DESERTO: 82383049;
LOTE 02: FRACASSADO: 83347275;
LOTE 03: DESERTO: 82284229;
LOTE 04: FRACASSADO: 83347275.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS"	""	Valor Global	42332
86	000022/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84333146	2019-03-01T11:52:30		SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA CABINE DE ALTA TENSÃO PARA RETIRADA DE TERRA E TESTES NECESSÁRIOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	42341
87	000070/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84143002	2019-07-01T14:12:44	2019-08-02T08:30:00	ÁCIDO URSODESOXICÓLICO COMPRIMIDO 150MG; AMINOFILINA SOLUÇÃO; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42342
88	000107/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	835583651	2019-08-01T16:47:32		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42343
89	000175/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84479027	2019-10-01T15:44:37		CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÕES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCIADOS POR EMPRÉSTIMOS DO BIRD PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL, NAS AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SEAMA PREVISTAS NO PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DAS PAISAGENS	""	Valor Global	42344
90	000657/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-D8HN4	2019-07-02T09:35:27		"SERVICO DE CONFECCAO E
INSTALACAO DE PORTA DE
VIDRO TEMPERADO; COR:
FUME; ESPESSURA: 10 MM;
MEDI"	False	Encerrado	False	G	"SUPOSTAMENTE POR MOTIVOS NATURAIS, UMA BANDEIRA DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA
PRINCIPAL DA SUFIS-M TEVE O VIDRO ESTILHAÇADO QUANDO O CHEFE LOCAL ESTAVA
ADENTRANDO NA UNIDADE.
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIDORES DO LOCAL,
INCLUSIVE O FATO DE QUE A REFERIDA UNIDADE JÁ FOI ALVO DE TENTATIVA DE
ARROMBAMENTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ESQUADRIA. A
CLIMATIZAÇÃO NO LOCAL TAMBÉM ESTÁ COMPROMETIDA, DADO QUE NÃO HÁ COMO DEIXAR
A PORTA ISOLADA, EM SE TRATANDO DA ÚNICA ENTRADA DISPONÍVEL COM CONTROLE DE
ACESSO NAQUELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
O MODELO DE PORTA EXISTENTE NO LOCAL TEM UM SISTEMA PIVOTANTE COM UTILIZAÇÃO DE
MOLAS DE CHÃO, COM EXIGÊNCIA DE UM NÍVEL ELEVADO DE MANUTENÇÃO. UMA ÚNICA
MOLA ATUALMENTE POSSUI UM CUSTO DE R$900,00 (NOVECENTOS REAIS), COM GARANTIA
DE 12 (DOZE) MESES. SENDO QUE PARA CADA PORTA SÃO NECESSÁRIAS 2 (DUAS) MOLAS.
PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MODELO ESTÁ SENDO PROPOSTA A AQUISIÇÃO DE UMA
PORTA DE CORRER, SEM UTILIZAÇÃO DE MOLAS, O QUE ACARRETARÁ UMA BAIXA MANUTENÇÃO. O REFERIDO MODELO JÁ FOI IMPLANTADO NA SUBGERÊNCIA FISCAL DE
LINHARES EM 2013 E DESDE ENTÃO NÃO MAIS OCORRERAM QUEBRAS E NEM REPAROS.
EM VIRTUDE DO SOL DA TARDE PREDOMINAR NA FACE DA PORTA, SOLICITAMOS QUE SEJA UM
VIDRO FUMÊ."	""	Valor Global	42345
91	000961/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85089907	2019-02-21T15:02:11		PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS RELATIVOS A LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	""	Valor Global	42346
92	000962/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85018392	2019-02-21T15:17:12	2019-06-27T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS	True	Encerrado	True	G	"2.1 - A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SESP, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.
2.2 - A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.

2.3 ¿ AS UNIDADES POLICIAIS UTILIZAM VÁRIOS SISTEMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA A GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. ENTRE ESTES SISTEMAS, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DEVEM SER INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, VEZ QUE APRESENTAM, COM FREQUÊNCIA, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA, POR SE TRATAREM, EM SUA MAIORIA, DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.
2.4 - A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 
2.5 -  POR TODO EXPOSTO, ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS."	""	Valor Global	42347
93	000964/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85086886	2019-02-21T15:53:59		CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL PESSOA FISICA - E-CPF A 1 - SEM MIDIA	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A INSTRUCAO DE SERVICOS Nº 038 DE 14/12/2017 ONDE A CORDENADORA DA UECI DA ARSP ELABORA O RELUCI 2018 QUE COMPOE A PRESTACA DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESA CONFORME IN TC Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017	""	Valor Global	42348
94	000969/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85097527	2019-02-22T10:03:54	2019-07-30T10:15:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA JUCEES.	False	Encerrado	True	G	"A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS E A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, LEVARAM AS AUTORIDADES COMPETENTES À PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE, BEM-ESTAR, O CONFORTO, A PRODUTIVIDADE DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS E A SUA INTER-RELAÇÃO COM A VARIÁVEL QUALIDADE DE VIDA. 
	CONSIDERANDO QUE A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS TEM CORRELAÇÃO COM A SÍNDROME DOS EDIFÍCIOS DOENTES, A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES INADEQUADAS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRECÁRIAS DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, FAVORECEM A OCORRÊNCIA E O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
	 	TORNAM-SE NECESSÁRIAS MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE SUJEIRAS POR MÉTODOS FÍSICOS, MANUTENÇÃO DO ESTADO DE INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA DE TODOS OS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.
		ASSIM, COMPREENDEM-SE NESSE TIPO MEDIDA TODAS AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM REPARO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SEUS ACESSÓRIOS, QUE PODEM AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, SENDO ESTES SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PARA O FUNCIONAMENTO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SALUBRIDADE DESTA UNIDADE. 
	ADEMAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA E DE EVIDENTE INTERESSE PÚBLICO A CONSERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS CONTEMPLADOS NAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OU SEJA, PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ALÉM DE CONFORTO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZEM AS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS.  ALÉM DISSO, TAL PROCEDIMENTO É RELEVANTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE FORMA A JUSTIFICAR, PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR. 
	CABE RESSALTAR QUE EXISTE UM CONTRATO EM VIGOR PARA A MANUTENÇÃO DE  CONDICIONADORES DE AR NA JUCEES, NO ENTANTO, COM A ENTREGA DAS OBRAS DO PRÉDIO ANEXO E REFEITÓRIO, HOUVE UM ACRÉSCIMO DE 20 (VINTE) APARELHOS, CONFORME DESCRITOS NOS ANEXOS IV E V DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. PORTANTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER ADITIVO AO CONTRATO, EIS QUE O VALOR É SUPERIOR AOS 25% CABÍVEIS.
	POR FIM, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDE O FORNECIMENTO DE TODA E QUALQUER PEÇA REFERENTE À PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, JÁ INCLUSO NO PREÇO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PRONTO RESTABELECIMENTO DA OPERACIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, POIS A DEMORA NA CORREÇÃO DE FALHAS PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO DO SISTEMA DO AR-CONDICIONADO E INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESPECIALIZADA.
"	""	Valor Global	42349
95	000992/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85089109	2019-02-25T08:45:48		 MATERIAL DE TI TECNOLOGIA DA COMPUTAÇÃO (CARTUCHOS).	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TI TECNOLOGIA DA COMPUTAÇÃO - CARTUCHOS P/ DIVERSAS IMPRESSORAS DO HESJC ¿ PELO FATO DE QUE O ESTOQUE ENCONTRA-SE BAIXO PRECISANDO DESTA FORMA DE REPOSIÇÃO PARA QUE CONSIGAMOS ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	42350
96	001016/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84377593	2019-02-25T16:04:06		ASSENTOS SANITARIOS E DUCHAS HIGIENICAS	False	Encerrado	False	G	PARA PROMOVER A SUBSTITUICAO DE ITENS DESGASTADOS E DANIFICADOS PELO USO CONTINUO	""	Valor Global	42351
97	001077/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85132357	2019-02-28T10:45:14		DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 040.06.000527-5	""	Valor Global	42352
98	001080/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85000469	2019-02-28T11:46:42	2019-08-30T08:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).	""	Valor Global	42353
99	001086/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85091510	2019-02-28T13:41:10	2019-08-29T08:31:00	AQUISIÇÃO CABO DE CAPINOGRAFIA	True	Encerrado	True	G	CABO PARA CAPINOGRAFIA COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY, FORAM ADQUIRIDO, NO TOTAL DE 15 MONITORES, QUE FOI DISPONIBILIZADO SOMENTE 01 CABO PARA CADA EQUIPAMENTO, E A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE A TROCA DOS MESMOS DEVE SER A CADA 03 MESES, O QUE DARIA 04 CABOS PARA CADA MO MONITOR O QUE DARIA UM TOTAL DE 60 CABOS CONSUMIDO EM UM ANO,	""	Valor Global	42354
100	000079/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	835652561	2019-07-01T17:41:24		CIRURGIA DE ESTRABISMO CIRURGIA PLASTICA OCULAR PARA CORRECAO DE PTOSE PALPEBRAL.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
"	""	Valor Global	42367
101	000168/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	84479094	2019-10-01T14:16:46		AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS, PARA REVISÃO NO VEÍCULO AMBULÂNCIA.	False	Encerrado	False	G	"PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 19.937. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 19.000 A 21.000 KM.

"	""	Valor Global	42368
102	000273/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84527358	2019-01-15T12:15:28		MANDADO JUDICIAL; SERVICO, TITULO: CONSULTA, SUBTITULO; AVALIATIVA PARA DEFINICAO DE TRATAMENTO PARA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42369
103	000345/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84543310	2019-01-18T15:15:58	2019-02-15T15:00:00	SEGURO DE VEÍCUKLOS	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS É JUSTIFICADA PARA GARANTIR E ZELARA NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, GARANTINDO O PATRIMONIO PÚBLICO E DE TERCEIROS, BEM COMO ÀS PESSOAS.	""	Valor Global	42370
104	000553/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84781386	2019-01-31T13:05:41	2019-11-03T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:NINTEDANIBE 100/150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01 E 02 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	42371
105	000693/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84909706	2019-07-02T16:42:26		CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO UMA VEZ QUE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXIGEM AS ASSINATURAS DIGITAIS EM DETERMINADOS DOCUMENTOS, COMO POR EXEMPLO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES, QUE EXIGE AS ASSINATURAS DIGITAIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PCA. O CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA A3 COM TOKEN É A VERSÃO ELETRÔNICA DO CPF, QUE GARANTE A AUTENTICIDADE E A INTEGRIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DE PESSOAS FÍSICAS E TEM VALIDADE JURÍDICA PARA SER UTILIZADO COMO ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO,  COMPROVANDO QUE SEU PROPRIETÁRIO CONCORDA COM O DOCUMENTO ASSINADO.	""	Valor Global	42372
106	000866/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	84987103	2019-02-18T10:16:34	2019-04-26T09:23:00	REG. PREÇOS EX. DE RESSON. MAGNÉTICA C/ SED. DOS DIV. SEGMENTOS C/ OU S/ CONTRASTE 	True	Encerrado	True	G	EXAMES PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE, DENTRO DE UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE 150 KM DA SEDE DA SRSC	""	Valor Global	42373
107	000868/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85020028	2019-02-18T10:48:26		AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS NA SETUR.	False	Encerrado	False	G	"O USO DE ASSENTO SANITÁRIO MELHORA AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DOS BANHEIROS, TORNANDO-OS MAIS SAUDÁVEIS PARA OS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS; 
A AQUISIÇÃO DO REFERIDO ITEM, ALÉM DE COMPOR ESTETICAMENTE OS AMBIENTES E MANTER A BOA IMAGEM DESTA SECRETARIA, COMPLETA O ROL DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DE UM BANHEIRO;
"	""	Valor Global	42374
108	000879/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	84986751	2019-02-18T13:48:06	2019-04-23T08:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS DENTRO DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE- SRSC	True	Encerrado	True	G	EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS DEZOITO MUNICÍPIOS DA  REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE	""	Valor Global	42375
109	000895/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84968346	2019-02-19T08:35:55		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA TOTAL	False	Encerrado	False	G	"A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42376
110	000914/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84544112	2019-02-20T10:14:51	2019-06-28T10:00:00	AQUISIÇÃO DE COBERTOR, TIPO SOLTEIRO	True	Encerrado	True	U	ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS	""	Valor Unitário	42377
111	000015/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84319615	2019-02-01T15:08:38		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - VIAÇÃO AGUIA BRANCA	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985	""	Valor Global	42384
112	000029/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	84341149	2019-03-01T17:04:28		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - SETPES	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NO TRAJETO PARA O TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2019	""	Valor Global	42385
113	000346/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84611189	2019-01-18T15:31:24		AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS COM COBRANÇA ELETRÔNICA DAS TARIFAS DE PEDÁGIO.	False	Encerrado	False	G	O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA E DEMAIS LOCALIDADES DO ESTADO COM MAIOR CONFORTO, RAPIDEZ E SEGURANÇA NAS ATIVIDADES QUE COMPETE AO IOPES.	""	Valor Global	42386
114	000530/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84767685	2019-01-30T14:12:21		AQUISIÇÃO DE CABO PARA ALARME ANTI-INCÊNDIO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO DESLOCAMENTO DA CENTRAL DE ALARME PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA MILITAR, SITUADA EM ÁREA ANEXA AO SEGUNDO ANDAR DA SEDE DO APEES, ONDE SERÁ FEITO O MONITORAMENTO DO SISTEMA ANTI-INCÊNDIO DURANTE 24 HORAS. E JÁ QUE FOI ADQUIRIDO ANTERIORMENTE 300 METROS MAS NÃO SERÁ POSSÍVEL COBRIR TODA A ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O REFERIDO SISTEMA.	""	Valor Global	42387
115	000569/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	83856943	2019-01-02T11:07:14	2019-03-26T10:00:00	TRAVESSEIRO - DIMENSÃO MÍNIMA: 45X65X12CM	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) TRAVESSEIROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS	""	Valor Unitário	42388
116	000580/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84853760	2019-01-02T16:42:30		LOCAÇÃO AVULSA DE VEÍCULO 	False	Encerrado	False	G	LOCAÇÃO AVULSA DE VEÍCULO EXECUTIVO COM MOTORISTA NA CAPITAL FEDERAL	""	Valor Global	42389
117	000584/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84754800	2019-04-02T08:51:45		PANTOPRAZOL MAGNÉSICO  DI-HIDRATADO 40MG - COMPRIMIDO REVESTIDO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000432-40.2013.8.08.0042; 0018447-48.2016.8.08.0011; 0001281-94.2016.8.08.0013; 0003388-14.2016.8.08.0013; 0003647-43.2015.8.08.0013;	""	Valor Global	42390
118	000602/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84698632	2019-04-02T14:41:12	2019-08-27T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETES SEM MOTORISTAS	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE O IEMA TEM SEDE E FORO NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PODENDO IMPLANTAR NÚCLEOS REGIONAIS AMBIENTAIS ABRANGIDAS PELA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONSELHOS REGIONAIS DO MEIO AMBIENTE. CONSIDERANDO QUE PARA ATENDER AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DESTE INSTITUTO, É NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS PARA QUE OS SERVIDORES QUE CUMPRAM AS DIVERSIFICADAS TAREFAS INERENTES DO IEMA, DENTRE ELAS: FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO É DEVER E INTERESSE DO ESTADO PROVER O ÓRGÃO PÚBLICO DE FORMA A ATENDER E CUMPRIR COM O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES;	""	Valor Global	42391
119	000668/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84906065	2019-07-02T11:52:33		AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS	False	Encerrado	False	G	* GARANTIR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA DS; *EVITAR DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS; * PROTEGER DIVERSOS ACESSÓRIOS; *INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DS DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.	""	Valor Global	42392
120	000678/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84812222	2019-07-02T14:18:39	2019-11-27T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.	False	Encerrado	True	G	O SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CÂMARA FRIA NO ALMOXARIFADO DO LACEN, ONDE ACONDICIONA KITS DE TESTES, REAGENTES QUÍMICOS E MEIOS DE CULTURA.	""	Valor Global	42393
121	000688/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84918152	2019-07-02T16:20:16		AMIGDALECTOMIA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O PROCESSO JUDICIAL Nº 0002449-85.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO.

O PACIENTE APRESENTA HIPERTROFIA ADENOAMIGDALIANA COM RONCOS E OBSTRUÇÃO NASAL, INDICADO TRATAMENTO CIRÚRGICO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO ANEXO.

O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAR A CIRURGIA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR-HPM, CONTUDO NÃO CONSEGUIU AGENDAR O RETORNO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MAIS AGENDA DISPONÍVEL PARA TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA VIA SISREG.

REALIZAMOS TENTATIVA DE CONTATO DIRETO COM O HOSPITAL, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO E EMAIL, NA TENTATIVA DE CONSEGUIR DAR PROSSEGUIMENTO NA CIRURGIA NAQUELE HOSPITAL, PORÉM NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	""	Valor Global	42394
122	000691/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84761865	2019-07-02T16:31:44		CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A1 PARA O PERÍODO DE 12 MESES	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 47-2018, DE 03/10/2018 QUE DETERMINA O ENVIO MENSAL ATRAVES DO SISTEMA CIDADES DA REMESSA FOLHA DE PAGAMENTO DA UG POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS QUE DEVERÃO SER HOMOLOGADOS MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL	""	Valor Global	42395
123	000695/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84896221	2019-08-02T08:48:37		ENVELOPE DO TIPO OFICIO	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO ESTOQUE ALMOXARIFADO	""	Valor Global	42396
124	000710/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	831215871	2019-08-02T12:21:21		CIRURGIA DE DESCOMPRESSAO DE ORBITA BILATERAL 3 PAREDES DE CADA LADO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42397
125	000712/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84937572	2019-08-02T12:59:59		SERVICO  EMPRESA PARA  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONAD	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	42398
126	000155/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84366435	2019-09-01T16:35:10		RESSARCIMENTO DE DESPESA DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE AS DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO TRATADO NÃO SÃO COBRADAS DIRETAMENTE PELA CESAN À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, MAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ATUALMENTE LOCADO, ESTAS DEVERÃO SER A ELE RESSARCIDAS MENSALMENTE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2015.	""	Valor Global	42408
127	000171/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078731	2019-10-01T15:17:24		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA SAAE GUAÇUI.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM GUAÇUI. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE GUAÇUI. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42409
128	000412/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84507764	2019-01-24T08:01:30	2019-03-28T10:31:00	AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA RAIO-X DIGITAL	True	Encerrado	True	G	"3.1 A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA IMPRESSORA FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROCESSO DE IMAGENS DO NOVO APARELHO DIGITALIZADOR DE IMAGEM DE RAIOS-X, ESSA IMPRESSORA SUBSTITUIRÁ O SISTEMA ANTIGO DE REVELAÇÃO (ANALÓGICO, PROCESSAMENTO E QUÍMICO), UTILIZADO ATE O MOMENTO.
3.2 COM ESSE MODELO DE DIGITALIZAÇÃO (CR) PRECISAREMOS DO NOVO MODELO DE IMPRESSÃO DE IMAGENS (DIGITAL), PARA QUE POSSAMOS ATENDER COM MAIS EFICIÊNCIA E RAPIDEZ A DEMANDA DE EXAMES RADIOLÓGICOS (RAIO-X)
3.3 ESSE NOVO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM, NOS PRIVILEGIA DE LANÇAR NO SISTEMA AS IMAGENS DIGITAIS PARA SUA VISUALIZAÇÃO EM VÁRIOS TERMINAIS DE COMPUTADOR COMO: CONSULTÓRIOS, UTEI E LEITOS, ESSAS IMAGENS ADQUIRIDAS PERMANECEM POR UM PERÍODO MUITO CURTO NO ARQUIVO DO APARELHO, SENDO ELIMINADAS A CADA IMAGENS ADQUIRIDAS. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ENTREGAMOS AS IMAGENS AO REFERIDO PACIENTE NOS ISENTAMOS DE TER ESSES EXAMES ARQUIVADOS (EXIGIDO POR LEI) JUSTIFICANDO ASSIM A LOCAÇÃO DA IMPRESSORA A LASER DRYVIEW.
"	""	Valor Global	42410
129	000545/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84800038	2019-01-31T10:12:05		AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEICULOS OFICIAIS PADRÃO MODELO MERCOSUL	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN - PADRÃO MERCOSUL, SE JUSTIFICA EM EMPLACAR E REGULARIZAR OS VEICULOS NOVOS TIPO AMBULÂNCIA DA SESA.	""	Valor Global	42411
130	000636/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84869119	2019-06-02T10:27:12	2019-06-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO SYSMEX XN-1000 	True	Encerrado	True	G	"OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME HEMOGRAMA COMPLETO E RETICULÓCITOS, TESTES IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMATOLOGIA, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA REALIZA DIARIAMENTE O HEMOGRAMA COMPLETO, PESQUISA DE RETICULÓCITOS, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, PESQUISA DE HEMOGLOBINA H E TESTE DE FRAGILIDADE OSMÓTICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE BUSCAM O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA EM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
É IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS REAGENTES CONSTANTES NO ITEM 3 SEJAM DO MESMO FABRICANTE (SYSMEX), TENDO EM VISTA QUE O CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SYSMEX XN-1000 É PATRIMÔNIO DO ESTADO, SOB NÚMERO SESA 96681, SENDO ADQUIRIDO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, E NÃO É COMPATÍVEL COM REAGENTES GENÉRICOS. O EQUIPAMENTO É DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. DESSA FORMA, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AGRUPAR OS ITENS EM UM LOTE ÚNICO.
NÃO OBSTANTE A ISSO, É DE CONHECIMENTO DO HEMOES E DE OUTROS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA DE REFERÊNCIA QUE A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO AUMENTA A PERFORMANCE DE AMBOS, GANHANDO QUALIDADE NOS ENSAIOS EXECUTADOS, QUE PODEM SER COMPROVADOS COM TESTES QUE ANALISAM A PRECISÃO E EXATIDÃO DOS RESULTADOS.
A POSSIBILIDADE DE APENAS ALGUNS LOTES SER COTADOS, E OUTROS LOTES DE MAIOR CUSTO OU ESPECIFICIDADE FRACASSADOS TAMBÉM IMPEDEM A SEPARAÇÃO DOS ITENS DO LOTE, UMA VEZ QUE PARA O EQUIPAMENTO FUNCIONAR NECESSITA DE TODOS OS REAGENTES PRESENTES, E A FALTA DE ALGUM ITEM INVIABILIZARIA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA.
"	""	Valor Global	42412
131	000811/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84988177	2019-02-14T10:59:26		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR PARA COLCHÃO.	False	Encerrado	False	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO TEM A FINALIDADE DE PROTEGER OS COLCHÕES QUE ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. O OBJETO QUANDO REVESTIDO COM CAPAS, FICAM BLINDADOS CONTRA O ACÚMULO DE POEIRA, MANCHAS, MARCAS DE SUOR, PELOS ARRANHÕES DE ANIMAIS, RESÍDUOS DE BEBIDAS, SUJIDADES, GORDURA, ETC; AUMENTANDO CONSEQUENTEMENTE A VIDA ÚTIL DOS MESMOS.	""	Valor Global	42413
132	000891/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85034169	2019-02-19T07:27:23	2019-04-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO TEM POR INTERESSE REALIZAR A AQUISIÇÃO CD-R PARA O SETOR DE RAIO-X DA UIJM, HAJA VISTO QUE ESTAMOS PASSANDO PELO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE RAIO-X, COM A CHEGADA DE UM DIGITALIZADOR DE IMAGENS, O QUAL PERMITIRA AO PACIENTE ACESSO AOS EXAMES E LAUDOS EM UMA UNIDADE DE MÍDIA GRAVAVEL.

INFORMAMOS QUE REALIZAMOS UMA COMPRA NO FINAL DO ANO DE 2018, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS EXAMES REALIZADOS NO PERIODO, E QUE AGORA, COM O NOVO SISTEMA IMPLANTANDO, CONSEGUIMOS REALIZAR A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL DE CD¿S, SENDO APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES AO MÊS, LOGO, ESTAMOS REALIZANDO ESSA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AO SETOR.
 
CONSIDERANDO QUE SERÁ ENTREGUE AO PACIENTE UMA UNIDADE DE MÍDIA GRAVAVEL COM SUAS IMAGENS REALIZADAS PELO EQUIPAMENTO DE RAIO-X, VIMOS A NECESSIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DA MÍDIA GRAVAVEL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL.

ESSE PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TRARÁ VANTAGENS COMO: DEFINIÇÃO, NITIDEZ, CONTRASTE E DIFERENCIAÇÃO DE DENSIDADE AOS EXAMES, PROPORCIONANDO AO MÉDICO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS DE SAÚDE QUE NÃO ERAM EXIBIDOS NOS EXAMES DA RADIOLOGIA CONVENCIONAL. 

ALEM DISSO, OS EXAMES DIGITAIS EXIGEM UMA CARGA MUITO MENOR DE RADIAÇÃO. 

POR FIM, TEMOS UMA REDUÇÃO DE LIXO CONSIDERÁVEL, JÁ QUE OS FILMES PARA RAIO X NÃO SÃO MAIS NECESSÁRIOS, E OS EXAMES EM PAPEL PODEM SER RECICLADOS POSTERIORMENTE.
	
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 18/02/2019. 

ACREDITAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Global	42414
133	000973/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85004286	2019-02-22T13:49:32	2019-05-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA ATENDER A SEDE, ESCRITÓRIOS E FAZENDAS.	""	Valor Global	42415
134	000979/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85103020	2019-02-22T15:29:27		COMPRA DE PNEUS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS PNEUS SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS VEÍCULOS FORD FOCUS E FIAT LÍNEA ESTÃO COM OS PNEUS DESGASTADOS JÁ CHEGANDO O LIMITADOR TWI, DEVIDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA ENTREGA DE DOCUMENTOS, VISITAS TÉCNICAS, COMPRAS, VIAGENS E ATENDIMENTO DOS GABINETES, BUSCANDO PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS SERVIDORES.	""	Valor Global	42416
135	001170/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056910	2019-11-03T10:17:22	2019-05-16T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: ATA NÃO ASSINADA: 81538286;
LOTE 02: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 03: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 04: FRACASSADO: 82586713;
LOTE 05: DESERTO: 82586713.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
"	""	Valor Global	42417
136	001172/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056286	2019-11-03T10:35:23	2019-05-30T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: DESERTO: 83347275;
LOTE 02: DESERTO: 83689389;
LOTE 03: DESERTO: 83347275;
LOTE 04: DESERTO: 82643610;
LOTE 05: DESERTO 82284229;
LOTE 06: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 07: ATA NÃO PUBLICADA: 81538286.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA"	""	Valor Global	42418
137	001189/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85214132	2019-11-03T14:44:36	2019-05-16T11:01:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES.	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO,  DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA.
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA.
"	""	Valor Global	42419
138	001193/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85225924	2019-11-03T15:29:26	2019-05-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TONER E KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E260	False	Encerrado	True	G	PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DO HEAC, PERÍODO DE 12 MESES.	""	Valor Global	42420
139	001198/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85228702	2019-11-03T17:30:40		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 02(DOIS) NOBREAKS 3200VA	False	Encerrado	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ¿ SECULT TEM COMO OBJETIVO, SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS E MELHORAR A SEGURANÇA DO AMBIENTE DA REDE ELÉTRICA. PARA ISSO, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE DOIS (02) NOBREAKS 3200VA PARA MANTER E PROTEGER SEUS EQUIPAMENTOS, POIS A REDE NÃO É ESTABILIZADA, COM ISSO OCORREM DIVERSAS VARIAÇÕES DE TENSÃO DURANTE O DIA, OCASIONANDO QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. O OBJETIVO É ALINHAR OS EQUIPAMENTOS, COLOCANDO MAIOR AUTONOMIA DE BATERIAS, CRIANDO ALTA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.	""	Valor Global	42421
140	000025/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84357576	2019-03-01T14:58:44		EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA CLINICA MEDICA	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.	""	Valor Global	42422
141	000089/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84325267	2019-08-01T11:22:37		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: SONDA URETRAL; TIPO: NELATON; TAMANHO: NUMERO 04, COMPRIMENTO... 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42423
142	000184/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078715	2019-11-01T09:14:00		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SAAE BAIXO GUANDÚ	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM BAIXO GUANDU. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE BAIXO GUANDU. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42424
143	000198/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84493879	2019-11-01T12:35:14		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMO ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SEJUS, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	""	Valor Global	42425
144	000537/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84742356	2019-01-30T19:29:29		MANUTENÇÃO CORRETIVA CAMA ELÉTRICA MARCA LINET COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO EM ANEXO	""	Valor Unitário	42426
145	000738/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84904585	2019-11-02T15:34:43		MANDADO JUDICIAL; FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MEDIO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42427
146	000758/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84809116	2019-12-02T13:08:54	2019-09-04T15:00:00	VIMBLASTINA, SULFATO PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10MG FRASCO/AMPOLA	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42428
147	000759/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84899891	2019-12-02T13:19:40	2019-03-05T13:30:00	DIGOXINA ELIXIR 0,05MG/ML FRASCO 60ML; DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL GOTAS 500MG/ML; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42429
148	000819/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84793694	2019-02-14T14:29:32		PÚLPITO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO QUANDO DOS EVENTOS EXTERNOS, COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÃO DO CORAL, INAUGURAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	42430
149	001094/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85004960	2019-02-28T16:35:36	2019-06-06T09:00:00	RP P/AQUIS.ACESSÓRIOS EQUIP.HOSPITALAR-PROC.85004960	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O SERVIÇO DE ORTOPEDIA, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- O OBJETO SÃO PEÇAS COMPONENTES DA FURADEIRA PNEUMÁTICA DO CENTRO CIRÚRGICO, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ORTOPÉDICA.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL DA ATA 0057/18 ¿SESA-HMSA VIGENTE EM 31/10/2019. 
"	""	Valor Global	42431
150	001124/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85193046	2019-07-03T12:02:26		DEMANDA JUDICIAL DE MAMOPLASTIA BILATERAL EM FAVOR DE ROSANGELA BIANCARDI GOMES DE CASTRO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	42432
151	001131/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85194700	2019-07-03T15:13:40	2019-12-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.

INFORMAMOS QUE ESTAMOS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA O PERÍODO DE 3 MESES, POIS ESTAMOS PARTICIPANDO DE PROCESSOS DE REGISTROS DE PREÇOS, OS QUAIS DEVEM ESTAR VIGENTES DURANTE ESSE PERÍODO, OFERTANDO MAIOR SUPORTE E VATANGENS A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 07/03/2019. 

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Global	42433
152	001133/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	85195219	2019-07-03T15:27:28		CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS	False	Encerrado	False	G	AUXILIAR NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA PELA SUBGERÊNCIA DE COMPRAS	""	Valor Global	42434
153	001151/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84927224	2019-08-03T11:17:57	2019-08-10T11:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE FRIO 	False	Encerrado	True	G	"AS ATIVIDADES EXECUTADAS NO ÂMBITO DA CADEIA DE FRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS PODEM APRESENTAR UM RISCO POTENCIAL À SAÚDE DO TRABALHADOR. NESTE SENTIDO, A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE DETERMINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, QUE APROVOU, ENTRE OUTRAS NORMAS, A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 ¿ EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).
SEGUNDO ESTA NORMA, CONSIDERA-SE EPI: ¿TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO¿.
"	""	Valor Global	42435
154	001165/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85213462	2019-08-03T18:58:28	2019-05-21T15:10:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	42436
155	001192/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85007935	2019-11-03T15:19:15		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UM APARELHO ESPIRÔMETRO	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE O EQUIPAMENTO POSSA FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ SEGURANDO A CARGA, NECESSITANDO TAMBÉM DE CALIBRAÇÃO. 
O CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADULTO DE FIBROSE CÍSTICA DO ES FUNCIONA NO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA DESDE 2010. INICIAMOS COM APENAS 18 PACIENTES E AGORA JÁ TEMOS 59 PACIENTES CADASTRADOS COM PERSPECTIVAS DE AUMENTAR ESSE NÚMERO. A FIBROSE CÍSTICA É UMA DOENÇA GENÉTICA HEREDITÁRIA GRAVE QUE PODE EVOLUIR DE FORMA LETAL E QUE ACOMETE VÁRIOS SISTEMAS: RESPIRATÓRIO, LEVANDO A BRONQUIECTASIAS E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA. COM A FALTA DO ESPIRÔMETRO A PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, PROVA VENTILATÓRIA OU EXAME DO SOPRO, REALIZADA POR MÉDICOS FICAM PARALISADOS IMPEDINDO O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES.
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO MAXIMIZANDO-LHE A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADOS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO APARELHO ENVOLVIDO.
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156	001234/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85289930	2019-03-13T12:15:07		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O PRAZO PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE/ES E A NOMEAÇÃO DO NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS INERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS.	""	Valor Global	42438
157	001237/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	83660860	2019-03-13T13:06:39	2019-11-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADORES	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADORES PARA O LACTÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL VISTO QUE A MESMA APRESENTA VAZAMENTO DE GÁS DO SISTEMA E FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA, APONTOU A INVIABILIDADE FINANCEIRA DE REALIZAR REPARO. E PARA O LABORATÓRIO JUSTIFICAMOS QUE OS TRÊS REFRIGERADORES VÊM APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS E O TEMPO DE USO (ACIMA DE 15 ANOS) NÃO JUSTIFICA CONSERTO, DEVIDO AO CUSTO.	""	Valor Global	42439
158	001239/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85081299	2019-03-13T14:20:07		SONDA PARA GASTROSTOMIA DIGESTIVA BOTTON MIC-KEY (16FR- 2,3CM).  	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO SONDA PARA GASTROSTOMIA DIGESTIVA BOTTON MIC-KEY (16FR - 2,0CM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE JOÃO PEDRO MOREIRA PERMINIO QUE É PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA, COM MICROCEFALIA, EPILEPSIA E SEVERO RETARDO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, JÁ FAZENDO USO DE SONDA GÁSTRICA BOTTON DESDE MARÇO DE 2017, NECESSITANDO A TROCA DO DISPOSITIVO DEVIDO ODOR FÉTIDO LOCAL E DANIFICAÇÃO DA MESMA, CONFORME LAUDOS MÉDICO EM FLS. 28 E 29.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000998-65.2017.8.08.0036 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
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159	001245/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85301140	2019-03-13T16:47:48		BOLSA DE COLOSTOMIA COLOPLAST-REF 6300 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AOS PACIENTES JOSIAS SCHMIDT E SILVANA SILVA ALCINO, SENDO AUTOS Nº 0006539-17.2015.8.08.0047 E 0003643-35.2014.8.08.0047, RESPECTIVAMENTE.

ESTES PACIENTES SÃO ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE OSTOMIZADOS DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES-NRE DE SÃO MATEUS, CONTUDO, CONFORME DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO, ESTE MATERIAL NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO MOMENTO PARA ATENDER EM QUANTIDADE SATISFATÓRIA ESTES PACIENTES, ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. JÁ EXISTE PROCESSO DE COMPRA ANTERIOR, CONTUDO A QUANTIDADE ADQUIRIDA NAQUELE PROCESSO NÃO ERA SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LOS PELO TEMPO DETERMINADO,ATÉ QUE HAJA NECESSIDADE, , LOGO PARA EVITAR FALTA DESTE MATERIAL PARA A PACIENTE, ESTAMOS ACRESCENTANDO-A NESTE PROCESSO, SENDO QUE ESTA AQUISIÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA ATENDER OS PACIENTES PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. CONSIDERANDO TAMBÉM A NOSSA RESPONSABILIDADE EM AFASTAR RISCO DE DANOS A SAÚDE OU À VIDA DAS PESSOAS, SOLICITAMOS 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  



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160	000065/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84365889	2019-07-01T11:44:14		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS.	""	Valor Global	42447
161	000224/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267577	2019-01-14T11:14:21	2019-05-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
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162	000469/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84751940	2019-01-25T16:12:34		AQUISIÇÃO DE 22 BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13KG (CADA).	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 22 BOTIJAS DE 13KG (CADA), TÊM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE COPA E COZINHA;
COM A AQUISIÇÃO DESTES, O SETOR USARÁ O MATERIAL NO FOGÃO PARA PRODUÇÃO DE CAFÉS LÍQUIDOS, SENDO ASSIM, ATENDENDO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PROFESSORES E ALUNOS DESTA FAMES."	""	Valor Global	42449
163	000487/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84712384	2019-01-28T14:38:17		CHAISE LONG - DIVÃ	False	Encerrado	False	G	UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA DPS É O ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AO POLICIAL CIVIL E/OU SEU DEPENDENTE DIRETO E LEGAL. O DIVÃ É UM RECURSO TÉCNICO, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO ESSENCIAL QUE SUSCITA A EXPRESSÃO MAIS PROFUNDA DO PENSAMENTO, BEM COMO FAVORECE A ESCUTA ATENTA DO PSICÓLOGO. ALÉM DISSO, A ATMOSFERA DE UM CONSULTÓRIO TEM PESO IMPORTANTE NA FLUIDEZ E ADESÃO DE QUALQUER TRATAMENTO, QUER SEJA PSICOLÓGICO, QUER SEJA MÉDICO.	""	Valor Global	42450
164	000659/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84675829	2019-07-02T10:19:54	2019-04-15T10:00:00	KITS DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA.	True	Encerrado	True	G	KITS DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E OUTROS AGRAVOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN.	""	Valor Global	42451
165	000776/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84536292	2019-12-02T16:07:24	2019-05-20T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE MANTER O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV.	""	Valor Global	42452
166	000847/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84991682	2019-02-15T15:25:26	2019-12-06T14:01:00	PELÍCULA PLÁSTICA ADESIVA	False	Encerrado	True	G	PARA LAMINAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS NO DOCUMENTO CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE NECESSITAM DE MECANISMOS FÍSICO-QUÍMICOS PARA PROTEGÊ-LOS A FIM DE EVITAR FRAUDES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA.	""	Valor Global	42453
167	000937/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85054291	2019-02-20T16:09:42		AQUISICAO DE ARMARIO	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DOS MOTORISTAS NO QUE SE REFERE A GUARDO DOS PERTENCES PESSOAIS.	""	Valor Global	42454
168	000949/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85024449	2019-02-21T09:31:45	2019-04-04T10:00:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.	False	Encerrado	True	G	ATENDER AS DEMANDAS DESTA EMISSORA, TENDO EM VISTA QUE PARA A COBERTURA DE PAUTAS DO GOVERNO, ENTREVISTAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPES.	""	Valor Global	42455
169	000958/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85062359	2019-02-21T13:44:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTA DE ALUMÍNIO.	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	42456
170	000960/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	840616001	2019-02-21T14:44:19		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42457
171	001007/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84995386	2019-02-25T15:13:05	2019-05-15T15:00:00	KIT 4 REAGENTES	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS DESSA UNIDADE	""	Valor Global	42458
172	001014/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85093602	2019-02-25T15:55:43	2019-11-04T10:01:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MONTELUCASTE 4MG ENV E OUTRO 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	42459
173	001020/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85108804	2019-02-26T08:16:30		AQUISIÇÃO DE MATERIAL: ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL MASCULINO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000168-25.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LORRAINE OLIVEIRA GRAUNKE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DESTE MATERIAL NA REDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

O PACIENTE É PORTADOR DE ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA, REALIZADO PROSTATECTOMIA RADICAL QUE EVOLUIU COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, SEM APRESENTAR MELHORA MESMO APÓS FISIOTERAPIA, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO O USO DO ESFÍNCTER ARTIFICIAL. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
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174	001039/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85122602	2019-02-26T15:38:07		AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PROCESSADORA DE RAIO-X	False	Encerrado	False	U	"INFORMAMOS QUE FORAM ADQUIRIDOS OS RACKS DE REVELADOR E DE QUÍMICO, NO PROCESSO Nº 81881746, FALTANDO POREM O RACK DE ÁGUA.
AS DEMAIS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VÁLVULA DE QUÍMICO (REVELADOR E FIXADOR) E BOMBA DE CIRCULAÇÃO CORPO SIMPLES ADAPTÁVEL, SÃO PRIMEIRA AQUISSIÇÃO.
 DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER A PROCESSADORA DE RAIO-X MARCA MACROTEC, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº 0294/2015 COM A EMPRESA GOLD CARE, PREVÊ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA CONTRATANTE;
"	""	Valor Unitário	42461
175	001058/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84517301	2019-02-27T10:06:29		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 	False	Encerrado	False	G	ABASTECER O ALMOXARIFADO COM ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DA SEDE DESTA AUTARQUIA	""	Valor Global	42462
176	000038/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84368683	2019-04-01T12:59:07		EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA UTI I	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNÓSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO, VALE RESSALTAR QUE FORAM REALIZADOS VÁRIOS PROCESSOS N° 81694458, DEU DESERTO POR 04 VEZES CONSECUTIVAS NOS PREGÕES 64-69-111-123/18 E PROCESSO N° 74193058 PREGÃO 115/16.	""	Valor Global	42474
177	000146/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84359870	2019-09-01T14:54:59		EXAME: MANOMETRIA ESOFÁGICA 	False	Encerrado	False	G	"O EXAME: MANOMETRIA ESOFÁGICA, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG, FLS. 13.

O PACIENTE GERALDO ZUCOLOTO NETO NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA POR ISSO AGUARDA TÃO SOMENTE A REALIZAÇÃO DESSE EXAME, CONFORME FLS. 04.

O EXAME FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 80364381, PORÉM NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO MESMO, COM A ALEGAÇÃO DO ÚNICO FORNECEDOR DE QUE NÃO HAVIA O PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER O MENOR. SOLICITADO VÁRIAS VEZES POR EMAIL COM A MESMA NEGATIVA. POR ESSE MOTIVO ESTAMOS ABRINDO NOVO PROCESSO DE COMPRA PARA SEGUIMENTO E REALIZAÇÃO DO MESMO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42475
178	000226/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	84338938	2019-01-14T11:41:25		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES GVBUS E SETPES PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO 2019	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI/PGE/GEAD/Nº 004/2019	""	Valor Global	42476
179	000522/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84761210	2019-01-30T11:01:56		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM	False	Em Andamento	False	G	NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM BASQUETEBOL PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.	""	Valor Global	42477
180	000722/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84924250	2019-11-02T08:13:17	2019-04-04T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	42478
181	000737/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84904836	2019-11-02T15:11:43		MANDADO JUDICIAL; MATERIAL CURATIVO; TITULO: BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELASTIC	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42479
182	000756/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84899204	2019-12-02T12:39:05	2019-07-06T13:30:00	ACIDO ASCORBICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG/ML AMPOLA 5ML; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42480
183	000271/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84528141	2019-01-15T11:34:10		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A IN Nº 034, DE 02 DE JUNHO DE 2015 DO TCE-ES, QUE REGULAMENTA A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS POR MEIO DA INTERNET, DOS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DAS ENTIDADES MUNICIPAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 ASSINADOS PELO ORDENADOR DE ESPESAS (E-CPF) E (E- CNPJ) E PELO CONTADOR (E-CPF)	""	Valor Global	42495
184	000585/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84755083	2019-04-02T09:05:56		NINTEDANIB 100MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0008350-67.2017.8.08.0006;	""	Valor Global	42496
185	000842/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84950609	2019-02-15T13:55:05	2019-06-05T08:30:00	BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42497
186	000901/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85023094	2019-02-19T13:16:25	2019-01-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTES ELISA PARA ATENDER O HEMOES.	True	Encerrado	True	G	"ADQUIRIR REAGENTES INDISPENSÁVEIS NA INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DE TROMBOFILIAS, FAZENDO ESSES EXAMES PARTE DO PAINEL DE TROMBOSES, REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOCENTRO DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES. O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA É UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO, ATENDE A DEMANDA DOS PACIENTES COM COAGULOPATIAS DA REDE PÚBLICA, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS OU TROMBÓTICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A TROMBOSE TEM UMA INCIDÊNCIA ANUAL DE UMA TRÊS CASOS/1.000 INDIVÍDUOS ADULTOS. CONSIDERANDO A LITERATURA MÉDICA, A TROMBOFILIA DEVE SER INVESTIGADA EM TODO O PACIENTE COM MENOS DE 45 ANOS DE IDADE QUE APRESENTA TROMBOSE INEXPLICÁVEL, ASSIM COMO EM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DE ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S, OU COM A FORMA HOMOZIGÓTICA DO FV DE LEIDEN. DESSE MODO, PODERIA SER INICIADA A PROFILAXIA PRIMARIA QUANDO NA PRESENÇA DE FATORES ADQUIRIDOS QUE POTENCIALIZAM O RISCO TROMBÓTICO. 
A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTICARDIOLIPINA E ANTI2¿-GLICOPROTEÍNA I PODEM ESTAR RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE TROMBOSES VENOSAS, TROMBOEMBOLISMO, TROMBOCITOPENIA E PERDA FETAL.
PARA A REALIZAÇÃO DESSES ENSAIOS, O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA POSSUI A LAVADORA AQUARI E LEITORA POLARIS DA CELER, AMBOS PATRIMÔNIO DO ESTADO.
"	""	Valor Global	42498
187	001047/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85121436	2019-02-26T17:30:26		RENOVAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS AMBULÂNCIA MARCA MERCEDES, MODELO SPRINTER PERÍODO 12 MESES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO REFERENCIA	""	Valor Global	42499
188	001206/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85200700	2019-12-03T11:12:15		GLIMEPIRIDA 1MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0041535-81.2013.8.08.0024; 0000994-67.2017.8.08.0023; 0000733-59.2017.8.08.0005; 0002909-14.2014.8.08.0038	""	Valor Global	42500
189	000172/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078766	2019-10-01T15:32:02		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA SAAE MIMOSO DO SUL.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM MIMOSO DO SUL. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE MIMOSO DO SUL. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42508
190	000182/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078871	2019-11-01T08:56:26		SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDO PELA  LUZ E FORÇA. 	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM COLATINA. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A LUZ E FORÇA. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42509
191	000261/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	84476982	2019-01-15T10:05:12		EMPENHO ESTIMATIVO COM DESPESAS DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS.	False	Encerrado	False	G	FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA SERVIDORES.	""	Valor Global	42510
192	000301/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84561440	2019-01-16T13:55:01		AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEASA/ES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	42511
193	000395/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84683953	2019-01-23T09:18:44	2019-08-04T15:02:00	MEDICAM PADRONIZ NA REMEME E COM DISTRIB CENTRALIZ MS:SIROLIMO 2MG DRG 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.	""	Valor Global	42512
194	000536/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84742887	2019-01-30T19:17:31		MANUTENÇÃO CORRETIVA CAMA ELÉTRICA MARCA STRIKER COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO EM ANEXO	""	Valor Unitário	42513
195	000767/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84942657	2019-12-02T14:04:23		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOST	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42514
196	000789/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84976039	2019-02-13T11:26:20	2019-08-03T08:30:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM ROLO PARA DISPENSERS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42515
197	000251/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84511494	2019-01-14T16:36:09		AQUISIÇÃO DE GÁS GLP- GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) 13 KG.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DO DER-ES: AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 1501, ILHA DE SANTA MARIA, VITÓRIA/ES E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES/SRO-1 - RODOVIA CARLOS LINDEMBERG, ALECRIM, VILA VELHA/ES.	""	Valor Global	42525
198	000329/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84630876	2019-01-17T16:55:33		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42526
199	000400/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84588411	2019-01-23T10:09:22	2020-02-28T09:00:00	EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR 	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES HOSPITALARES.	""	Valor Global	42527
200	000467/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84742720	2019-01-25T16:04:44		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
"	""	Valor Global	42528
201	000541/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	84801557	2019-01-31T09:12:41	2019-03-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PELOS ITENS ESTAREM COM BAIXO ESTOQUE OU ZERADOS. SÃO ITENS PARA COMPOR OS CONTROLES DE AR CONDICIONADOS, LARINGOSCÓPIOS, OTÓSCÓPIOS E OUTROS.	""	Valor Global	42529
202	000627/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	84890525	2019-05-02T16:00:49	2019-06-25T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COLETA E ANÁLISE ÁGUA	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA ASSISTE PACIENTES QUE ESTÃO EM USO DE DIETA ENTERAL, E QUE HÁ FRACIONAMENTO DE ÁGUA FILTRADA PARA DIETA ENTERAL, PORÉM NÃO HÁ MANIPULAÇÃO DE DIETA ENTERAL, HAJA VISTA QUE SE UTILIZA SISTEMA FECHADO PARA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA DIETA, POR ISSO É NECESSÁRIO ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DESTE HEAC.	""	Valor Global	42530
203	000942/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85005797	2019-02-20T17:26:20		AQUISIÇÃO DE CARRINHO MULTIUSO EM INOX.	False	Encerrado	False	U	AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES.	""	Valor Unitário	42531
204	001090/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85016780	2019-02-28T15:01:57		CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO SPDA.	False	Encerrado	False	G	PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO.	""	Valor Global	42532
205	001091/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85134457	2019-02-28T15:06:45	2019-11-04T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BEZAFIBRATO 400MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	42533
206	001092/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85141550	2019-02-28T15:32:58		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3, ARMAZENADOS EM MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS PORTÁTEIS 	False	Encerrado	False	G	O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.	""	Valor Global	42534
207	001097/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85168327	2019-01-03T09:31:59	2019-09-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE INSTRUMENTAIS DADA A DEMANDA DO SETOR CENTRO CIRURGICO	""	Valor Global	42535
208	000309/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84485434	2019-01-16T16:40:03	2019-07-05T10:00:00	TELEVISORES	True	Em Andamento	True	G	TAIS EQUIPAMENTOS ATENDERÃO AS SALAS DE AULAS AUXILIANDO O MÉTODO PEDAGÓGICO DE ENSINO E O MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS DA GERÊNCIA DE SAÚDE  DO SISTEMA PRISIONAL.	""	Valor Global	42542
209	000528/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84790377	2019-01-30T13:39:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO.	False	Encerrado	False	G	"O IPAJM, POSSUI EM SEU EDIFÍCIO SEDE, INÚMEROS EQUIPAMENTOS E GRANDE NÚMERO DE SALAS, BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS. POSSUI UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O FECHAMENTO DAS SALAS DESTA INSTITUIÇÃO APÓS O TÉRMINO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, NECESSITAMOS CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS/TRANCAS DANIFICADAS.
AINDA NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS, O INSTITUTO POSSUI GRANDE NÚMERO DE MOBILIÁRIO COM CHAVES, DESTA FORMA O OBJETO SE ESTENDE AO CONSERTO DE FECHADURAS/TRANCAS DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS.

"	""	Valor Global	42543
210	000544/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84219165	2019-01-31T10:10:58	2019-08-30T13:00:00	SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR UM SER UM SERVIÇO DE APOIO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES POIS, É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DA ROUPA E SUA DISTRIBUIÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO.	""	Valor Global	42544
211	000557/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-3CDG6	2019-01-31T15:01:51		FORMALIZAÇÃO DO VINCULO ASSOCIATIVO COM A ABEP.	False	Em Andamento	False	G	"1.1 O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO É FORMALIZAR O VÍNCULO ASSOCIATIVO DO PRODEST À ABEP
PARA QUE ESTA AUTARQUIA UTILIZE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO AOS ÓRGÃOS
DE TIC DO PAÍS;
1.2 A ABEP TEM POR OBJETIVO REUNIR AS EMPRESAS ESTADUAIS DE TIC DO PAÍS, COM FOCO EM
ATUAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO;
1.3 A ABEP DISPONIBILIZA BOLETINS TÉCNICOS COM A PUBLICAÇÃO DE CASES DAS ENTIDADES
PÚBLICAS ESTADUAIS DE TIC, PROMOVENDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, PERMITINDO A
COLABORAÇÃO ENTRE AS AFILIADAS;
1.4 A ABEP SE PROPÕE A FOMENTAR A INFORMÁTICA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE AUMENTO DE
PRODUTIVIDADE DO ESTADO, DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES E SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO;
1.5 A ABEP TEM POR OBJETIVO INTEGRAR E COMPARTILHAR ESFORÇOS E RECURSOS DA INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO ENTRE OS ESTADOS, E DESSES COM OS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL;
1.6 A ABEP TEM POR OBJETIVO DIFUNDIR A TECNOLOGIA NACIONAL, REPRESENTAR E DEFENDER OS
INTERESSES DA INFORMÁTICA PÚBLICA;
1.7 A ABEP SE PROPÕE AINDA A COOPERAR COM OS ORGANISMOS ENCARREGADOS DA
FORMULAÇÃO POLÍTICA, PADRÕES E NORMAS DE INFORMÁTICA."	""	Valor Global	42545
212	000773/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84950110	2019-12-02T15:36:32		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA OCLUSAO PERCUTANEA DE APENDICE ATRIAL, INCLUINDO CONSULT	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42546
213	000777/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84882468	2019-12-02T16:10:07		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA NO FORMATO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	A ASSINATURA DIGITAL É SUFICIENTE PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS E ATUALIZAÇÃO DOS CONTEUDOS DA IMPRENSA LOCAL	""	Valor Global	42547
214	000797/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84816198	2019-02-13T15:36:40		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE DIÓXIDO DE CARBONO ¿ CO2 PARA CILINDROS DE 25KG	False	Encerrado	False	G	"ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À RAIVA DOS HERBÍVOROS. 
POR SE TRATAR DE UMA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA E RECORRENTE, CONFORME DECRETO 4495, DE 26/07/1999, ESSA AQUISIÇÃO ESTÁ PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E SE FAZ NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO VIA CONTRATO, COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 01 ANO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PERMITINDO SUA PRORROGAÇÃO CONFORME ART. 57, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
"	""	Valor Global	42548
215	000800/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84977817	2019-02-13T16:23:01		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE;
CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DENTRE OUTROS;

CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 21 DA LEI N° 8666/93 EXIGE A PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DOS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES;
CONSIDERANDO QUE NA MODALIDADE PREGÃO, TAMBÉM É EXIGIDA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, DEPENDENDO DO VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM A IMPOSIÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010;
FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM COBERTURA EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
"	""	Valor Global	42549
216	000802/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84988347	2019-02-13T17:00:17		AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS	False	Encerrado	False	U	RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE	""	Valor Unitário	42550
217	000817/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84973960	2019-02-14T14:00:51	2019-08-04T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ABIRATERONA 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 80994415
LOTES 04, 05 E 06 DESERTOS PROCESSO Nº 82974969
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83058958
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81503865
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83701974
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 77038452
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81241348
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 76178633

LOTES 02, 08, 11, 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	42551
218	000820/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84995726	2019-02-14T14:49:36		AQUISIÇÃO DE APOIO PARA PÉS PARA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A OS SETORES VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO- ENTREGA ÚNICA, CUJO CONTRATO DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8666/93. 
"	""	Valor Global	42552
219	000140/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84311193	2019-09-01T13:55:28		CIRURGIA DE POLIPOSE NASOSSINUSAL DIREITO. 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE MILTON PAULO DOS SANTOS NECESSITA DO PROCEDIMENTO DESCRITO, POIS É PORTADOR DE UM PÓLIPO NASAL AO LADO DIREITO DO NARIZ QUE ESTÁ TAMPONANDO TODA NARINA. TOMOGRAFIA REALIZADA EM 16/08/2018 CONFIRMA OBSTRUÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DOS RECESSOS FRONTAL E ESFENOETMOIDAL DIREITO, NECESSITANDO DA CIRURGIA CO URGÊNCIA, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS.11.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 16.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002851-94.2018.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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220	000523/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84761199	2019-01-30T11:06:28		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM VOLEIBOL	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM VOLEIBOL PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.	""	Valor Global	42565
221	000624/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84818476	2019-05-02T15:11:53	2019-07-05T16:00:00	ARP PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA 	True	Encerrado	True	G	"O PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE É UMA ATIVIDADE DE APOIO QUE INFLUENCIA GRANDEMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA E AO CONFORTO DO PACIENTE E DO TRABALHADOR, DEVENDO SER EFETUADO DE FORMA COM QUE A ROUPA E TODAS AS ETAPAS DO SEU PROCESSAMENTO NÃO REPRESENTEM VEÍCULO DE CONTAMINAÇÃO, EVENTOS ADVERSOS OU QUALQUER OUTRO DANO AOS USUÁRIOS E AO AMBIENTE.

A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS VEM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HRAS, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES E TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

RESSALTAMOS, AINDA, QUE POR SER UM SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, IMPERIOSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SALIENTA-SE QUE O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 0109/2014, CONFORME INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E A NÃO PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.

EM SÍNTESE: RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL A IMPORTÂNCIA DESTE SERVIÇO NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER O HRAS E O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO DISPÕEM DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL, NEM TAMPOUCO DE ÁREA FÍSICA ESTRUTURADA, QUE ATENDAM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.

MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
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222	000763/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84917059	2019-12-02T13:44:19		PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA E ELABORAÇÃO DE PARECER	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER OS SEGUINTES MANDADOS JUDICIAIS:
Nº PROCESSO Nº 0001450-59.2017.8.08.0009 ¿REGINALDO SEVERINO FERREIRA E Nº 0000761-78.2018.8.08.0009- ELSO BERNARDINO SENA, TODAS DECISÕES DETERMINAM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

OS PACIENTES EM QUESTÃO SÃO REQUERIDOS EM PROCESSO JUDICIAL DE INTERDIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, LOGO TORNA-SE NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DE PARECER POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÃO DO JUIZ.

ASSIM, EM ANEXO CONSTAM O MANDADO DE PERÍCIA COM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO MÉDICO.

COM ESSAS ORDENS JUDICIAIS, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA AVALIAÇÃO NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR RESPONDEU QUE OS MÉDICOS DA REDE NÃO REALIZAM PERÍCIA.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DE MÉDICOS PERITOS PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
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223	001015/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84858397	2019-02-25T15:57:19	2019-04-23T11:40:00	AQUISICAO DE COMPUTADORES	False	Encerrado	True	G	ATUALMENTE A SEP UTILIZA 2 GRUPOS DE EQUIPAMENTOS TIPO DESKTOP COM 7 E 10 ANOS DE USO RESPECTIVAMENTE. É EVIDENTE A OBSOLENCIA TECNICA. OS DOIS GRUPOS DE EQUIPAMENTOS JA EXCEDEM EM 4 E 7 ANOS RESPECTIVAMENTE SEUS PERIODOS DE GARANTIA. NOS ULTIMOS 3 ANOS, FOI OBSERVADA UMA TAXA DE DEFEITOS IRREPARAVEIS NOS EQUIPAMENTOS, NA ORDEM DE 7 POR ANO. GRANDE PARTE DOS DEFEITOS FOI OBSERVADA EM EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EM 2011, O QUE EVIDENCIA CLARAMENTE O FINAL DA VIDA UTIL DE AMBOS GRUPOS. MERECE DESTAQUE O FATO DE QUE OS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ATUAM FREQUENTEMENTE EM REUNIOES EXTERNAS A SECRETARIA, PARA ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DOS PROJETOS DO GOVERNO. PARA TANTO,  FAZEM USO FREQUENTE DE NOTBOOKS.	""	Valor Global	42568
224	001113/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85041777	2019-07-03T08:50:00	2019-06-25T08:15:00	FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA DOMICILIAR E FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR	True	Encerrado	True	G	"A FISIOTERAPIA MOTORA É UM DOS RAMOS MAIS PROCURADOS COMO ASSOCIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA TRATAR E PREVENIR DIVERSOS TIPOS DE LESÕES E DOENÇAS NO CORPO HUMANO, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE EM TODAS AS FASES DA VIDA HUMANA, TANTO NA PREVENÇÃO COMO NO TRATAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE. ELA PODE SER REALIZADA EM CLÍNICAS OU CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS OU NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, COM TODA A COMODIDADE E FACILIDADE.

A FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA SERVE PARA MELHORAR O APORTE DE OXIGÊNIO PARA TODO O ORGANISMO. O OBJETIVO SEMPRE SERÁ LIBERAR AS VIAS RESPIRATÓRIAS DAS SECREÇÕES E AUMENTAR A CAPACIDADE VENTILATÓRIO DO PULMÃO. PARA TAL, O FISIOTERAPEUTA PODE RECORRER A APARELHOS QUE MOBILIZAM A SECREÇÃO, FLUIDIFICAM E FACILITAM A SUA RETIRADA, COMO O FLUTTER E O NEBULIZADOR.

A FONOTERAPIA É O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PLANEJAMENTO PERSONALIZADO E COM FREQÜÊNCIA E DURAÇÃO INDIVIDUALIZADA, RESPEITANDO AS PARTICULARIDADES DE CADA CASO. AS ALTERAÇÕES DE FALA E LINGUAGEM NÃO ESTÃO NECESSARIAMENTE ASSOCIADAS A UMA DEFICIÊNCIA ESPECÍFICA, PODENDO ESTAR PRESENTES EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS.


ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO(S) PACIENTE(S) MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES, SOPHIA FREITAS, LAURA SANT'ANNA SOBREIRA BOLDRINI, EDUARDO BOECHAT VIEIRA, LORENZO BENTO DOS SANTOS E DEMAIS DEMANDAS JUDICIAIS COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO UMA VEZ QUE EXISTE UMA DEMANDA CRESCENTE DE 50% EM MÉDIO NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, DJ Nº 0010084-04.2018.8.08.0011; 0018490-19.2018.8.08.0011; 0009432-21.2017.8.08.0011; 0014005-10.2014.8.08.0011; 0007941-76.2017.8.08.0011. 
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225	001158/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85160148	2019-08-03T13:10:36	2019-02-05T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: MODAFINILA 100 MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	42570
226	001164/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85053821	2019-08-03T15:54:43	2019-05-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: FRACASSADO: 81539010;
LOTE 03: DESERTO: 83347542.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COO"	""	Valor Global	42571
227	001194/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85230952	2019-11-03T15:57:47		ASSINATURA DO PERIÓDICO - FOLHA DE SÃO PAULO.	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO.	""	Valor Global	42572
228	001202/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85223107	2019-12-03T09:37:00		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA  DO EQUIPAMENT	False	Em Andamento	False	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM PLENO FUNCIONAMENTO. PARA TANTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CATRACAS; COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS; E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS QUE COMPÕE O CONTROLE DE ACESSO.	""	Valor Global	42573
229	001247/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85228737	2019-03-13T17:41:25		 CIRURGIA TIREOIDECTOMIA MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MAO DE OBRA, CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATORIA EXAMES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001223-06.2018.8.08.0051 EM FAVOR DE MARIA D AJUDA MARQUES DE SOUZA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DAS CIRURGIAS PLEITEADAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NÃO ONCOLÓGICA.
 
A PACIENTE MARIA D AJUDA MARQUES DE SOUZA POSSUI, SEGUNDO LAUDO MÉDICO BÓCIO MULTINODULAR MERGULHANTE, COM DISFALGIA PARA SÓLIDOS , DESVIO DE TRAQUÉIA E ESÔFAGO .EXAME INDICA ACHADOS DE PUNÇÃO DE CONTEÚDO DE CISTO TIREOIDIANO CATEGORIA II DO SISTEMA BETHESDA, ENCAMINHADO PELO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESPECIALISTA EM CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO E POSTERIOR TRATAMENTO CIRÚRGICO, POR ISSO FOI TENTADO INSERIR A PACIENTE NO SISTEMA SISREG-SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO RECEBEMOS A NEGATIVA DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA SESA , COM A INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTADOR.SEGUE EXAMES ANEXOS E LAUDOS MÉDICOS.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	42574
230	001248/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85121061	2019-03-13T18:22:03		CIRURGIA DE TIREÓIDE EM LOBO DIREITO, MATERIAIS, INTERNAÇÃO,MAO DE OBRA CONSULTA POS E PRE E EXAMES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001251-71.2018.8.08.0051 EM FAVOR DE MARIA ROSANGELA JESUS VIANA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DAS CIRURGIAS PLEITEADAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NÃO ONCOLÓGICA, COMO DEMONSTRADO NOS EMAILS ANEXOS.
 
A PACIENTE MARIA ROSANGELA JESUS VIANA POSSUI BÓCIO NODULAR VOLUMOSO COM COMPRESSÃO E DESVIO DE ESTRUTURAS CERVICAIS (CATEGORIA II DO SISTEMA BETHESDA), REALIZOU CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA E CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO, QUE INDICARAM NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E POSTERIOR TRATAMENTO CIRÚRGICO, POR ISSO FOI TENTADO INSERIR A PACIENTE NO SISTEMA SISREG-SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO RECEBEMOS A NEGATIVA DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA SESA , COM A INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTADOR.SEGUE EXAMES ANEXOS E LAUDOS MÉDICOS.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


"	""	Valor Global	42575
231	001254/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	83790543	2019-03-14T09:58:20		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM EVENTOS	False	Encerrado	False	G	O PROGRAMA NOSSOCRÉDITO É UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE EMPREENDEDORES DE PEQUENOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO E OCUPAÇÃO DE RENDA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SERÃO REALIZADOS TREINAMENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS	""	Valor Global	42576
232	001263/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85234664	2019-03-14T14:13:21		PLATAFORMA VIBRATÓRIA	False	Em Andamento	False	G	¿A SEÇÃO DE FISIATRIA É UMA UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ASSISTENCIAL RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ORIGINADAS DE LESÕES SECUNDARIAS NA EVOLUÇÃO NATURAL DE DOENÇAS OU DE TRAUMAS, SEJAM ESTAS INCAPACITANTES A NÍVEL HOSPITALAR OU AMBULATORIAL.	""	Valor Global	42577
233	001276/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85191469	2019-03-14T16:56:17		INSULFILM	False	Encerrado	False	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO RESERVAR O AMBIENTE USADO PELO SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIOS, ESTABELECENDO A PRIVACIDADE DAS REUNIÕES EXECUTADAS NOS SETORES.	""	Valor Global	42578
234	001279/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85205397	2019-03-14T17:30:57	2019-05-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PNEUMÁTICO	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE A UNIDADE DE ATENÇÃO CLINICA - UAC POSSUIR MUITOS PACIENTES ACAMADOS E QUE A MAIORIA COM LESÃO POR PRESSÃO E COM PRÉ DISPOSIÇÃO PARA O SURGIMENTO DESSAS LESÕES, E QUE O COLCHÃO PNEUMÁTICO É DE GRANDE VALIA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DESSAS LESÕES, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, VISTO SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC..	""	Valor Global	42579
235	000128/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412950	2019-09-01T10:33:37		NADOLOL 40MG COMPRIMIDO (IMPORTADO) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº  2011.50.01.002065-7	""	Valor Global	42587
236	000163/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84479469	2019-10-01T10:22:25		CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL	False	Encerrado	False	G	SUBSTITUIÇÃO DAS CAFETEIRAS EXISTENTES FACE AO DESGASTE NATURAL ANTE O TEMPO DE USO; APRESENTAREM CONSTANTES DEFEITOS; APRESENTAREM RISCO DE ACIDENTES AOS COPEIROS, TAIS COMO QUEIMADURA E CHOQUE ELÉTRICO; CAUSAREM VÁRIOS CURTOS-CIRTUITOS NAS TOMADAS ELÉTRICAS, LEVAM À QUEIMA DAS MESMAS E FIOS E CAUSANDO RISCO DE INCÊNDIO.	""	Valor Global	42588
237	000193/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078820	2019-11-01T10:14:30		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SAAE ALEGRE.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM ALEGRE. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE ALEGRE. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42589
238	001106/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85155543	2019-01-03T14:29:05		AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSO.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA REPOR E MANTER O ESTOQUE DE CAPAS UTILIZADAS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA QUE TAL MATERIAL É ESSENCIAL À CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS POR ESTA AUTARQUIA.	""	Valor Global	42590
239	001107/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85120707	2019-01-03T15:07:55		BANDEIRA OFICIAL	False	Encerrado	False	G	DER-ES	""	Valor Global	42591
240	001109/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85140180	2019-01-03T15:18:35		AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL	False	Encerrado	False	G	"O IOPES PARTICIPOU DO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GALÃO DE 20 LITROS, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES QUE TERMINOU EM 20/02/2019.

A SEGER INICIOU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO REGISTRO DE PREÇOS, PORÉM INFORMOU POR EMAIL NA DATA DE 18/02/2019 QUE ESTA EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL.

DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE A ÁGUA DESEMPENHA FUNÇÕES ESSENCIAIS NA NOSSA VIDA FUNDAMENTAL PARA OS PROCESSOS FISIOLÓGICOS DE DIGESTÃO, ABSORÇÃO E EXCREÇÃO, TRANSPORTE DE NUTRIENTES PARA AS CÉLULAS REGULA A TEMPERATURA CORPORAL E DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO BOM FUNCIONAMENTO DO NOSSO ORGANISMO E QUE A REPOSIÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA;

CONSIDERANDO O CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA MINERAL PELOS SERVIDORES E VISITANTES DESTE INSTITUTO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 550 GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO POR PARTE DA SEGER.
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241	000162/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84415320	2019-10-01T10:00:51		CERTIFICADOS DIGITAIS	False	Encerrado	False	G	O CERTIFICADO DIGITAL, E-CPF, É O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET UTILIZADO PARA ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, COMO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC, TANTO PARA A PESSOA FÍSICA. O CERTIFICADO, E-CNPJ É O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SUA EMPRESA NA INTERNET. COM ELE É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL COMO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC, TANTO PARA A PESSOA FÍSICA QUANTO PARA AS EMPRESAS DAS QUAIS A PESSOA SEJA O REPRESENTANTE LEGAL.	""	Valor Global	42601
242	000179/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84479230	2019-10-01T16:20:38		CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIO DE PUBLICIDADE LEGAL.	False	Encerrado	False	G	EXIGENCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CF.	""	Valor Global	42602
243	000833/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85011312	2019-02-15T10:15:20		A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.	False	Encerrado	False	G	"3.2. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS UTENSÍLIOS ADEQUADOS PARA O CONSUMO DE ÁGUA E CAFÉ;

3.3. O DETRAN NÃO DISPÕE DE COPOS DE VIDRO PARA ATENDER TODOS OS SERVIDORES E USUÁRIOS; E, O NÚMERO DE COPEIRAS É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE HIGIENIZAÇÃO;

3.4. A UTILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS É PRÁTICA E HIGIÊNICA;

3.5. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SUPRACITADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO E FIM DO DETRAN;"	""	Valor Global	42603
244	000176/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84443421	2019-10-01T15:51:17	2019-02-19T08:31:00	AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS ANTIMICROBIANOS	True	Encerrado	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DE LABORATÓRIO DO HABF, SENDO DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA MEDIR A SUSCEPTIBILIDADE DAS BACTÉRIAS FRENTE A AGENTE ANTIMICROBIANOS.	""	Valor Global	42608
245	000284/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84517603	2019-01-15T14:42:53	2019-02-14T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50 MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83156771
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 75514524
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 81270968
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 75976170
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 82936854

LOTE 16 É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.
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246	000286/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84306513	2019-01-15T14:59:14	2019-04-25T09:00:00	FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR 03 VEZES SEMANA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOMICILIAR 01 VEZ SEMANA	False	Encerrado	True	U	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 0006437-87.2018.8.08.0047, EM FAVOR DE CEMI GOMES DOS SANTOS,, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CONSIDERANDO OS PROFISSIONAIS MEDICO 01 VEZ POR SEMANA, ENFERMEIRO 01 VEZ POR SEMANA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01 HORA POR SEMANA, FISIOTERAPEUTA 03 VEZES POR SEMANA E PSICÓLOGO 01 VEZ POR SEMANA.

O PACIENTE EM TELA APRESENTA TRM POR QUEDA DE ALTURA (CAMINHÃO) APÓS TCE COM GALHO DE ÁRVORE, ACAMADO,COM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO, COM LIMITAÇÕES DOS MOVIMENTOS DO TÓRAX, ABDÔMEN E MEMBROS INFERIORES, NECESSITANDO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME LAUDOS MÉDICOS E DE DEMAIS PROFISSIONAIS EM ANEXO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL REALIZOU CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU POSITIVAMENTE QUANTO AO TRATAMENTO COM MÉDICO , ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO BAIRRO SERNAMBY, QUE IRÁ ASSISTIR O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO.PARA TANTO, FOI AINDA SOLICITADO VISITA DOMICILIAR DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO E OS MESMOS CONCLUÍRAM QUE O PACIENTE NECESSITA DOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR DEVIDO AO QUADRO JÁ CITADO DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DESTE USUÁRIO(LAUDOS EM ANEXO)

COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
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247	000405/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	83897275	2019-01-23T11:02:47	2019-10-04T10:15:00	SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE   A PACIENTE   SABRINA SILVA ONOFRE, RESIDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, MARLI ROSSE PANETTO, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO E JOÃO MIGUEL OLIVEIRA RAMOS, RESIDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, MUNICÍPIOS ESTES QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
A SONDA DE  GASTROSTOMIA  ESTÁ  INDICADA  PARA  A TERAPIA NUTRICIONAL NAS  DISFAGIAS  CAUSADAS POR ALTERAÇÕES  PERISTÁLTICAS   DO  ESÔFAGO   QUE  OCORREM   NOS   ACIDENTES   VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS  NEUROLÓGICAS,  COLAGENOSES   E TRAUMAS;   PROCESSOS   OBSTRUTIVOS,  COMO   CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 
PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR, LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM   RESULTAR   EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM,            O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL;
CONSIDERANDO  QUE  A REDE  ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA  
        PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	42611
248	000616/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84883405	2019-05-02T13:20:01		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS CARROS.	""	Valor Global	42612
249	001008/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84984295	2019-02-25T15:22:36	2019-12-18T10:00:00	REAGENTES PARA EXAMES DE GASOMETRIA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AOS PACIENTES DESSA UNIDADE	""	Valor Global	42613
250	001114/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85173002	2019-07-03T09:03:39	2019-05-24T11:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE ROTINA DOS EQUIPAMENTOS MERCK-MILIPORE DE PURIFICAÇÃO E ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA GRAU LABORATORIAL UTILIZADA NAS ANÁLISES DO LACEN.	""	Valor Global	42614
251	001140/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85201456	2019-07-03T17:09:34	2019-06-25T14:00:00	MEDICAMENTOS INJETAVEIS - DIVERSOS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                               
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252	001208/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85225975	2019-12-03T11:27:56		REAGENTES DE LABORATÓRIO	False	Encerrado	False	G	NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU ALUCINÓGENAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS APREENDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE QUÍMICA LEGAL.	""	Valor Global	42616
253	001210/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	85211737	2019-12-03T12:14:46		PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 34ªFEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA. 	False	Encerrado	False	G	É DE GRANDE IMPORTÂNCIA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NO FESTIVAL, OPORTUNIZANDO A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO CAPIXABA, CORROBORANDO PARA O FOMENTO DO FLUXO DE TURISTAS NO ESTADO E, POR CONSEGUINTE, PARA A EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO CAPIXABA, O QUE GERA IMPACTOS EM DIVERSAS CADEIAS DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, TAIS COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ENTRETENIMENTO, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENTRE OUTROS SETORES LIGADOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM O SETOR DE TURISMO.	""	Valor Global	42617
254	001211/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85211591	2019-12-03T12:50:18		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ( O2 ).	False	Encerrado	False	G	MATERIAL IMPRESCINDÍVEL, UTILIZADOS PELAS EQUIPES QUE ATUAM NO SERVIÇO OPERACIONAL DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO CBMES (RESGATE), DE MODO A ATENDER A SOCIEDADE CAPIXABA.	""	Valor Global	42618
255	000033/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84312289	2019-04-01T10:12:31	2019-03-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ITEM NÃO PADRONIZADO PARA PACIENTE ATENDIDO VIA ADMINISTRATIVAMENTE NAS FC.	True	Encerrado	True	G	ATENDER DE FORMA ADMINISTRATIVAMENTE OS PACIENTES COM NECESSIDADES DA DIETA ESPECÍFICA, CONFORME PARECER CEFT.	""	Valor Global	42626
256	000225/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	84355956	2019-01-14T11:19:18		PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL	False	Encerrado	False	G	DESPESA COM TAXA DO CONDOMINIO DO ED RS TRADE TOWER ONDE LOCALIZA-SE A SEDE DESTA ADERES	""	Valor Global	42627
257	000552/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84769483	2019-01-31T12:55:06	2019-12-03T09:00:00	INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:GLICOSIMETRO FREESTYLE LIBRE SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. 

O LOTE É EXCLUSIVO ABBOTT.
"	""	Valor Global	42628
258	000662/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84715111	2019-07-02T10:48:51		MANUTENÇÃO DE CONDICIONAR DE AR -ELGIM SPLIT 36.000 BTUS 	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CONDICIONADOR DE AR É NECESSÁRIA POIS O APARELHO INSTALADO NA RECEPÇÃO NÃO ESTA FUNCIONANDO, SENDO ASSIM NECESSITAMOS DO REPARO E MANUTENÇÃO PARA UMA MELHOR CLIMATIZAÇÃO DO LOCAL.	""	Valor Global	42629
259	000706/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84929545	2019-08-02T10:34:15		AQUISIÇÃO DE E-CPF DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A ASSINATURA DIGITAL É NECESSÁRIA NOS DOCUMENTOS PARA REGULARIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO E DO TURISMO JUNTO AO TCEES E A RFB	""	Valor Global	42630
260	000890/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85040070	2019-02-18T18:15:20		AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE FORAM ELEITOS NOVOS REPRESENTANTES PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PARTIR DE 01/01/2019, CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE ESTA VICE-GOVERNADORIA FOI REFORMULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AOS PROJETOS ABARCADOS PELA NOVA GESTÃO, SENDO IMPERIOSO PARA TANTO ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA DO ÓRGÃO, COM FITO DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. 

SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA JUSTIFICA-SE DEVIDO À CONSTANTE PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DESTA VICE-GOVERNADORIA EM REUNIÕES, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS, TENDO COMO RESULTADO A INTEGRAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM DIVERSOS AGENTES DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA TANTO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS CONTATOS. 
"	""	Valor Global	42631
261	000900/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85053589	2019-02-19T13:05:57	2019-03-27T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA-HRAS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

A ABERTURA DESTE PROCESSO FOI MOTIVADA PELO FATO DA EMPRESA ATUAL (CLÍNICA NORTE DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDA) N"	""	Valor Global	42632
262	001253/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85214590	2019-03-14T09:29:29	2019-11-10T11:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.	False	Encerrado	True	G	OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONTINUA, SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA O LACEN, PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS.	""	Valor Global	42633
263	001268/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85234648	2019-03-14T15:07:51		MEDICINE BALL 2 KG, MEDICINE BALL 4 KG, EXERCITADOR CIRCULAR DE DEDOS, MÃOS, PUNHO E ANTEBRAÇO.	False	Encerrado	False	G	¿A SEÇÃO DE FISIATRIA É UMA UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ASSISTENCIAL RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ORIGINADAS DE LESÕES SECUNDARIAS NA EVOLUÇÃO NATURAL DE DOENÇAS OU DE TRAUMAS, SEJAM ESTAS INCAPACITANTES A NÍVEL HOSPITALAR OU AMBULATORIAL.	""	Valor Global	42634
264	001270/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85307602	2019-03-14T15:17:42		AQUISIÇÃO DE SONDA MIC-KEY Nº 20 FR/3,5 CM PARA GASTROSTOMIA 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO, PROCESSO Nº 001182-81.2016.8.08.0047 EM FAVOR DE JENIFFER NATIELLE OLIVEIRA LUCIO.

A PACIENTE JENIFFER NÃO TEM CAPACIDADE DE SE ALIMENTAR DE FORMA SATISFATÓRIA DEVIDO AO DISTÚRBIO DE DEGLUTIÇÃO E POR SER ACOMETIDA DE NEUROPATIA CRÔNICA, NECESSITANDO DESSA FORMA DE SUPORTE NUTRICIONAL POR TEMPO INDETERMINADO ATRAVÉS DE SONDA PARA GASTROSTOMIA(EXCLUSIVAMENTE). 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	42635
265	001274/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85253642	2019-03-14T16:23:52		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO NO EXERCÍCIO 2019, EM SUA SEDE LOCALIZADA À RUA BOA VISTA 1, KM 1, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA III SERRA/ES.	""	Valor Global	42636
266	001280/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85206083	2019-03-14T17:35:06	2019-05-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE JOGOS DE SALÃO (DOMINÓ, BARALHO, DAMA, BOTÃO), MESA DE SINUCA E TOTÓ.	True	Encerrado	True	G	NECESSITA-SE PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LÚCIDAS SENDO IMPRESCINDÍVEL, PERMITINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES, E SE DÊ CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.	""	Valor Global	42637
267	001286/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85138100	2019-03-15T08:34:54	2019-05-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	42638
268	001287/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85227439	2019-03-15T10:02:24	2019-05-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AMIODARONA E OUTROS INJETÁVEIS PARA SETORES COMUNS/HRAS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
 



O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU CRÔNICA GRAVES, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

- AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;
- OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERÁPICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

 - SADT TERCEIRIZADOS: DOPLLER ARTERIAL VENOSO E CARÓTIDAS, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, ENDOSCOPIA PARA ESCLEROTERAPIA VARIZES E ESÔFAGO, ENDOSCOPIA PARA LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA, DOPLLER DE ARTÉRIAS RENAIS ECOCARDIOGRAMATRANSESOFÁGICO, ECOCARDIOGRAMA COM STRESS FARMACOLÓGICO, ECOCARDIOGRAMABIDIMENSCIONAL INFANTIL (MENORES DE 15 ANOS), BRONCOSCOPIA, COLANGIOPANCREATOGRAFIA, COLONOSCOPIA PARA POLIPECTOMIA, COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA, RADIOGRAFIA PANORÂMICA, ECOCARDIOGARMABIDIMENCIONAL, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, ANGIORESSONÂNCIA CATETERISMO CARDÍACO, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DOPLLERTRANSCRANIANO, SESSÕES DE HIPERBÁRICA E SESSÕES DE HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDOS.

- PROGRAMAS: ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, HOSPITAL DIA, CUIDADOS PROLONGADOS, SERVIÇO DE CONTROLE DE TABAGISMO, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

"	""	Valor Global	42639
269	001289/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85289302	2019-03-15T10:18:23	2020-01-29T14:00:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA(BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.	""	Valor Global	42640
270	001290/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85222518	2019-03-15T10:18:52		SERVIÇO DE AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	A IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO/IEC 17025 É UM PROCESSO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO GEDLAB NOS ÚLTIMOS ANOS, CUJO OBJETO É A OBTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO	""	Valor Global	42641
271	001292/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85223131	2019-03-15T10:26:55		SERVIÇO DE AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	A IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO/IEC 17025 É UM PROCESSO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO GEDLAB NOS ÚLTIMOS ANOS, CUJO OBJETO É A OBTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO	""	Valor Global	42642
272	001300/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84987898	2019-03-15T13:33:02	2019-10-17T10:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACETILCISTEÍNA E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	42643
273	001301/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85125091	2019-03-15T13:37:42	2019-05-06T08:30:00	ÁCIDO ALFA-LIPÓICO 25MG/ML FRASCO 60ML; ÁCIDO FÓLICO 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.
OBSERVAÇÃO:
INFORMO QUE OS MEDICAMENTOS DOS ITENS DE 01 A 59 DEVERÃO SER ADQUIRIDOS EM LOTE ÚNICO.
OS MEDICAMENTOS EM LOTES SEPARADOS SÃO DE DIFÍCIL AQUISIÇÃO, JÁ QUE NEM TODA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DISPÕES DE SUA MATÉRIA-PRIMA. PARA FAVORECER A CONCORRÊNCIA, PORTANTO, ESSES ITENS FORAM SEPARADOS."	""	Valor Global	42644
274	001302/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85308560	2019-03-15T14:16:18		AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE LED 30W E FITA ISOLANTE.	False	Encerrado	False	U	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DESSE ALMOXARIFADO, DE FORMA A SUPRIR A DEMANDA DE DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.	""	Valor Unitário	42645
275	001304/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85273961	2019-03-15T14:25:32		FECHADURA ELÉTRICA E CONTROLE REMOTO	False	Encerrado	False	G	MELHORAR O ACESSO DOS POLICIAIS A ESSA UNIDADE DURANTE OS PLANTÕES, AGILIZANDO OS TRABALHOS POR NÃO SER NECESSÁRIO QUE UM POLICIAL SE DESLOQUE ATÉ O ANDAR TÉRREO PARA ABRIR E FECHAR A PORTA COMO VEM OCORRENDO.	""	Valor Global	42646
276	001306/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84765224	2019-03-15T14:39:29	2019-06-27T10:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A AQUSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	""	Valor Global	42647
277	001308/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85109444	2019-03-15T15:23:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DO ESTOQUE E PARA UTILIZAÇÃO NAS  ALTERAÇÕES  DOS POSTOS DE TRABALHO	""	Valor Global	42648
278	001310/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85282545	2019-03-15T15:30:01		PORTA DE VIDRO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE CONTROLE DE ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL À UNIDADE ESPECIALIZADA, VISTO QUE NELAS HÁ DIVERSAS ARMAS E GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS.	""	Valor Global	42649
279	001312/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84766352	2019-03-15T15:40:44	2019-05-29T13:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	""	Valor Global	42650
280	001314/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	85324361	2019-03-15T16:15:32		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE SERRA/ES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42651
281	001315/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85060828	2019-03-15T16:47:24		SINUSECTOMIA MAXILAR ESQUERDA POR VIDEO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE ANA BRUNELLI TEM PEDIDO DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO, PORÉM SERÁ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO RINOSINUSAL, ANTERIOR AO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, DEVIDO À POSSIBILIDADE DO QUADRO INFECCIOSO COMPROMETER O SUCESSO DA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA, INDICANDO COM URGÊNCIA A VIDEORINOCIRÚRGIA ENDOSCÓPICA, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS.08.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 14.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000523-19.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42652
282	001318/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85098817	2019-03-15T17:47:34		SONDA VESICAL Nº 12.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PARA A PACIENTE CITADA NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADORA DE LESÕES NEUROLÓGICAS E DIFICULDADES ORTOPÉDICAS PERNAS E PÉS, A MESMA É PORTADORA TAMBÉM DE BEXIGA NEUROGÊNICA COM RETENÇÃO URINÁRIA NO ENTANTO COM NECESSIDADE DE USO CONTÍNUO DE SONDA VESICAL Nº 12, TOTALIZANDO 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES POR MÊS, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 08. 

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0015440-77.2018.8.08.0011, FLS. 02/05, DETERMINANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PLEITEADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	42653
283	000063/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84369671	2019-07-01T11:22:33		ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO ANUAL - SESPORT	False	Encerrado	False	G	FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER A SESPORT E O CT JAYME NAVARRO DE CARVALHO	""	Valor Global	42663
284	000596/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84798238	2019-04-02T10:43:07		"SUPLEMENTO VITAMINICO A (375 MCG), D (5 MCG) E E (2,7 MG) - FRASCO 20ML E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001264-15.2018.8.08.0037; 0001898-60.2017.8.08.0032; 0010089-94.2016.8.08.0011; 0000340-09.2015.8.08.0037; 0009258-12.2017.8.08.0011; 0017832-58.2016.8.08.0011; 0000143-51.2015.8.08.0038; 0000450-47.2017.8.08.0066	""	Valor Global	42664
285	000772/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84966823	2019-12-02T14:47:42		CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA, VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4330-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

"	""	Valor Global	42665
286	000837/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85013145	2019-02-15T12:20:33		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF	False	Encerrado	False	G	"2.1. CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CNPJ DA AGERH, O VENCIMENTO DO E-CPF DO GERENTE DE FINANÇAS, AQUISIÇÕES E PARCERIAS (GFAP) E A NECESSIDADE DE E-CNPJ PARA A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL (GAPE);
2.2. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSMITIR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS GFIP (MENSAL), DCTF (MENSAL), DIRF (ANUAL) E RAIS (ANUAL);
2.3. CONSIDERANDO QUE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DEVEM CONTER A ASSINATURA ELETRÔNICA DO ORDENADOR DE DESPESA; E
2.4. CONSIDERANDO AINDA O ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA REMESSA DE RESUMO DE CONCURSOS A QUAL DEVERÁ SER ASSINADA DIGITALMENTE;
2.5. A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SE FAZ NECESSÁRIA."	""	Valor Global	42666
287	000871/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85016233	2019-02-18T11:18:56	2019-03-20T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE PORTÕES E CANCELAS ELETRÔNICAS	False	Encerrado	True	U	"COM A RESTAURAÇÃO DO PFG E DA RESOF EXIGIU-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA DE FORMA A ESTABELECER UM MAIOR CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE TODOS OS AMBIENTES FÍSICOS DA EDIFICAÇÃO.
TAL SISTEMA INSTALADO TEM PROPORCIONADO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO DE LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS. 
DESTARTE, OS PORTÕES DE ENTRADA DEVEM DE IGUAL MODO FUNCIONAR DE MANEIRA SATISFATÓRIA E, PARA TANTO, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES SISTEMÁTICAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESSES. 
2.2 - JUSTIFICATIVA
COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES SISTEMÁTICAS OS PORTÕES TENDEM A FUNCIONAR DE MANEIRA SATISFATÓRIA, POIS O MECANISMO DE AUTOMAÇÃO OFERECERÁ UM MAIOR DESEMPENHO DE SEUS COMPONENTES, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL DAS EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ACESSO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS, ELEVANDO A NÍVEIS SATISFATÓRIOS DE EFICÁCIA, SENDO ASSIM, NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUPORTE TÉCNICO, PERIODICAMENTE DE MANEIRA ININTERRUPTA.
"	""	Valor Unitário	42667
288	000919/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84980087	2019-02-20T12:14:07	2019-08-04T15:00:00	ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJ. 20MG/0,2ML E ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJ. 40MG/ 0,4ML	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42668
289	000998/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85113387	2019-02-25T11:22:48		 CIRURGIA DE  TIREOIDECTOMIA PARCIAL À ESQUERDA	False	Encerrado	False	G	"A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	42669
290	001101/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85144576	2019-01-03T13:33:38	2019-04-26T10:00:00	SABONETE SÓLIDO 15G -APARELHO DE BARBEAR MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL  	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER DEMANDA DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.	""	Valor Global	42670
291	001104/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85141011	2019-01-03T14:00:31	2019-03-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME	False	Cancelado	True	G	PACIENTE NECESSITA SER SUBMETIDO COM URGÊNCIA À FIXAÇÃO DE FRATURA DE ODONTÓIDE COM PARAFUSO CANULADO DE ODONTÓIDE.	""	Valor Global	42671
292	001117/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85163864	2019-07-03T09:59:02		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO- TRANSFORMADOR DE 200W - 120/210V - 11 V- 15 A- 200W.	False	Encerrado	False	U	JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO COMO MATERIAL ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO FOCO CIRÚRGICO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Unitário	42672
293	001146/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85186961	2019-08-03T09:33:07	2019-05-27T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMIODARONA 200MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82936684
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83305637
LOTES 03 E 04 DESERTO PROCESSO Nº 83862706
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 83617892
LOTES 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTES 08, 09, 12 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 76395227
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 82936684
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 82871108
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 82871108
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83028730
"	""	Valor Global	42673
294	001153/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85191531	2019-08-03T12:55:01		CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAR FISIOTERAPIA FECAL COM APARELHO BIOFEEDBACK ELETROMIOGRÁFICO 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ANA CLARA SOUZA MARCARINI, AUTOS Nº0000535-83.2018.8.08.0038.

A USUÁRIA TEM DIAGNÓSTICO DE INCONTINÊNCIA FECAL E APÓS CIRURGIA CORRETIVA NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO DE FISIOTERAPIA FECAL COM USO DE APARELHO DE BIOFEEDBACK ELETROMIOGRAFICO 3 VEZES POR SEMANA, 12 SESSÕES POR MÊS, DURANTE 12 MESES, CONFORME PRESCRITO EM LAUDO MÉDICO EM ANEXO.

CONFORME EMAIL ANEXO, NÃO HÁ PRESTADOR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE QUE REALIZA O PROCEDIMENTO SOLICITADO NO MANDADO JUDICIAL, SENDO ASSIM TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM SAÚDE E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.
"	""	Valor Global	42674
295	001156/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85160334	2019-08-03T13:06:09	2019-08-05T10:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: ACIDO NICOTINICO 500MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,05,07 E 08), NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 03) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES04,06 E 09), MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	42675
296	001168/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85080144	2019-11-03T09:47:53	2019-10-15T10:00:00	TECIDO TEXTIL MICROFIBRA E HELANCA.	True	Encerrado	True	G	TAL AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE BERMUDAS E CALÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS CUSTODIADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DAS FÁBRICAS DE COSTURA DO SISTEMA PRISIONAL.	""	Valor Global	42676
297	001184/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85194646	2019-11-03T13:22:46	2019-02-10T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	False	Encerrado	True	G	CONSIDERADO SERVIÇO ESSENCIAL PARA GARANTIR A BOA SAÚDE DAS PESSOAS E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO	""	Valor Global	42677
298	001185/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85188417	2019-11-03T13:25:13		CERTIFICADO DIGITAL  E-CPF A1	False	Encerrado	False	G	O CERTIFICADO É DESTINADO AO SERVIDOR QUE FAZ PARTE DA UNIDADE EXECUTORA ED CONTROLE INTERNO CONFORME PORTARIA 012-S DE 13/01/17 E PARA ORDENADOR DE DESPESAS, POIS PRECISAM APOR ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO DA PCA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) CONFORME DETERMINA A IN 040/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES.	""	Valor Global	42678
299	001186/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85161675	2019-11-03T13:51:34		SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	False	Encerrado	False	G	A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS,OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM AMPARO LEGAL NO ART. 37 DA CF/88, E, PARA AS CONTRATAÇÕES, NO ART. 21, III, DA LEI Nº 10.250/02.	""	Valor Global	42679
300	000349/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84577193	2019-01-21T08:06:30		"ALPRAZOLAM 0,25MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS

"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001786-85.2016.8.08.0013; 0003307-65.2016.8.08.0013; 0024072-31.2014.8.08.0012; 0000644-46.2016.8.08.0013; 0071278-15.2012.8.08.0011; 0001176-53.2017.8.08.0023; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0034302-28.2016.8.08.0024; 0000455-37.2015.8.08.0067;	""	Valor Global	42689
301	000520/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83833889	2019-01-30T10:54:19		AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO PACOTE ADOBE GOV CREATIVE CLOUD FOR TEAMS MULTIPLATAFORMA.	False	Em Andamento	False	G	A ASCOM /PCES, EM SUA ATIVIDADE COTIDIANA, PRODUZ PEÇAS VISUAIS PARA MÍDIAS ELETRÔNICAS E IMPRESSAS DA PCES, QUE CONFEREM PUBLICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E ÀS CAMPANHAS INTERNAS E EXTERNAS DA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	42690
302	000535/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84742208	2019-01-30T15:52:47	2019-02-26T14:00:00	AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO
"	""	Valor Global	42691
303	000590/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84769386	2019-04-02T09:40:29		FENOFIBRATO 160MG - COMP; DICLORIDRATO DE ZUCLOPENTIXOL 25MG - COMP; ALPRAZOLAM 1MG - COMP	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000690-29.2018.8.08.0057; 0026448-37.2018.8.08.0048	""	Valor Global	42692
304	000594/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84858087	2019-04-02T10:16:58	2019-04-17T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA E ELEVADOR.	False	Encerrado	True	G	"CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 QUE TRATA: ¿DA ACESSIBILIDADE NOS EDÍFICIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO¿ E A LEI 4821 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998¿ CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE FISCALIZA AS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES MECÂNICAS VISANDO LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A JUCEES TEM QUE DISPOR EM SEUS EDIFÍCIOS DE ELEVADORES, COMPOSTO DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS, FORMA DE ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA AO ANDAR SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO.
DESTA FORMA, FORAM INSTALADOS UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL E UM ELEVADOR NO PRÉDIO ANEXO A JUCEES, GARANTINDO ASSIM A ACESSIBILIDADE COM CONFORTO, SEGURANÇA E ERGONOMIA AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA JUCEES E VISANDO A ATENDER A RELEVÂNCIA DO INTERESSE PUBLICO.
PARA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PELA JUCEES E A LIBERAÇÃO DE USO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL E DO ELEVADOR PELA MUNICIPALIDADE, COM A EMISSÃO ANUAL DE ALVARÁ DE USO DO EQUIPAMENTO, É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO À GARANTIA DO BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE UTILIZAM OS MESMOS.
CONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO DE Nº 0433407, APÓS VISTORIA DA PREFEITURA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES, BEM COMO DO HABITE-SE DO PRÉDIO DE ANEXO QUE ESTÁ PREVISTO A SER ENTREGUE NO PRIMEIRO SEMESTRE, O ALVARÁ SÓ SERÁ EMITIDO APÓS A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ASSINADO COM O PRAZO MÍNIMO DE UM ANO.
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO SUPRACITADA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. 
"	""	Valor Global	42693
305	000793/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84959932	2019-02-13T13:48:38		ERIBULINA 0,5 MG/ML - 2ML SOL. INJETAVÉL	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002966-98.2019.8.08.0024	""	Valor Global	42694
306	000876/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85015547	2019-02-18T12:46:27	2019-04-15T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO QUÍMICA DESINFETANTE DE ARTIGO MÉDICO HOSPITALAR.	False	Encerrado	True	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	MANTER O ESTOQUE DO PRODUTO, UTILIZADO COMO DESINFETANTE DE ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRINCIPALMENTE ÀQUELES UTILIZADOS NA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, ANESTESIA E INALOTERAPIA DO PACIENTE;
	MANTER A UTILIZAÇÃO DE UM PRODUTO QUE ATENDA ÀS NORMAS VIGENTES;
	PARA CONTRIBUIR COM O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
	PARA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE HOSPITAL À POPULAÇÃO CARENTE;
	PARA MANTER A ADEQUAÇÃO AO ESTABELECIDO NA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 ¿ SEÇÃO IX, ART. 13. 
     DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO ESTADO.
"	""	Valor Global	42695
307	000888/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83603360	2019-02-18T16:03:02		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES.	False	Encerrado	False	G	ADEQUAÇÃO DA SEDE APOS JUNCAO DA ARSI E ASPE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS OBJETIVOS DA AGENCIA DE REGULACAO	""	Valor Global	42696
308	000905/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85040894	2019-02-19T15:00:10		FORNECIEMNTO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS EM OE	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA DE CIRURGIA VITRECTOMIA COM PELLING DE MEMBRANAS EM OE, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME DESPACHO EM FLS. 27.

O PACIENTE PAULO CEZAR COSTA DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, COM URGÊNCIA, SOB PENA DE PERDA VISUAL IRREVERSÍVEL E DEFINITIVA, APRESENTANDO ALTERAÇÃO VITREORRETINIANA EM OE, COMPATÍVEL COM DESCOLAMENTO DE RETINA REGMATOGENICO EM OE, NO MOMENTO NECESSITA   REALIZAR VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS EM OE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 22. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000221-42.2019.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	42697
309	000906/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85023337	2019-02-19T15:06:37		CANABIDIOL (10MG ÓLEO DE CBD DERIVADO DE CÂNHAMO POR PORÇÃO) SERINGA PREENCHIDA 6G E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0005869-50.2016.8.08.0012

"	""	Valor Global	42698
310	000908/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85023426	2019-02-19T15:16:21		DOXAZOSINA 1MG/ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO 50ML MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005673-74.2016.8.08.0014; 0000247-86.2013.8.08.0014; 0000650-02.2016.8.08.0030; 0000650-02.2016.8.08.0030; 0001170-75.2018.8.08.0002; 0008983-45.2013.8.08.0030	""	Valor Global	42699
311	000910/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85023493	2019-02-19T16:03:50		NISTATINA 25.000UI/G - CREME VAGINAL 60G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000612-67.2019.8.08.0035; 0000755-71.2019.8.08.0030; 0000082-62.2019.8.08.0003; 0001170-75.2018.8.08.0002;

"	""	Valor Global	42700
312	000911/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84975032	2019-02-19T16:25:43		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO AO ART. 17,INCISO I, ALÍNEA B, DO DECRETO Nº 2458-R DE 04/02/2010.	""	Valor Global	42701
313	000915/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85014117	2019-02-20T10:23:24		MANDADO JUDICIAL; CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42702
314	000925/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85070831	2019-02-20T14:04:36		EXEMPLAR DE JORNAL DIARIO A TRIBUNA POR PERIODO DE 12 MESES.	False	Encerrado	False	G	BUSCAR A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DO JORNAL AS SESSÕES COMANDO-GERAL DO CBMES, VISTO QUE NO DIA 06/02/2019, JÁ SE EXPIRA O PRAZO PARA FORNECIMENTO DO EXEMPLAR. HÁ SOMENTE UM ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE SER O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO E POSSUIR UM MAIOR VOLUME DE INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS. BUSCOU-SE CONTEMPLAR COM ESTE PROCESSO SOMENTE O COMANDO-GERAL E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO MINIMIZAR AO MÁXIMO O CUSTO DA CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO.	""	Valor Global	42703
315	000935/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84963840	2019-02-20T15:45:27	2019-04-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO	False	Encerrado	True	G	TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESCOPOLAMINA 10MG, HIPROMELOSE 0,3% + DEXTRANO 0,1% E ATROPINA 0,25MG/ML PARA PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV	""	Valor Global	42704
316	000951/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	84754737	2019-02-21T10:11:25	2019-08-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESPÍRITO SANTO	False	Encerrado	True	G	PARA O ACOMPANHAMENTO E REGISTROS DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELOS PONTINHOS DE CULTURA PREMIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA NO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	42705
317	000959/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-0GQMW	2019-02-21T14:33:24		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PRODEST	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	42706
318	000480/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84742860	2019-01-28T10:25:33		EPINEFRINA 0,30 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0030081-36.2015.8.08.0024; 0000639-53.2015.8.08.0047;	""	Valor Global	42714
319	000489/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84731222	2019-01-28T15:29:20		EXAMES DE PHMETRIA ESOFÉGICA	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE OS  PACIENTES   ENIDE DA SILVA PADILHA E JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, RESIDEM   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AOS QUAIS PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR:
A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE),  CONHECIDA COMO AZIA OU QUEIMAÇÃO, SE CARACTERIZA PELO RETORNO DO CONTEÚDO GÁSTRICO PARA O ESÔFAGO.
UM DOS EXAMES QUE AJUDAM O MÉDICO A DIAGNOSTICAR ESSA DOENÇA É A  PHMETRIA ESOFÁGICA, É  UM EXAME LABORATORIAL PARA QUANTIFICAR O REFLUXO ÁCIDO E RELACIONAR OS EPISÓDIOS DE REFLUXOS ÁCIDOS GASTROESOFÁGICOS COM OS SINTOMAS APRESENTADOS PELO PACIENTE. ESTE EXAME É SOLICITADO PELO MÉDICO QUANDO EXISTE A SUSPEITA OU QUANDO SE NECESSITA ESTUDAR A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE).
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	42715
320	000550/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84754281	2019-01-31T12:23:08	2019-11-03T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:IBRUTINIBE 140MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE FRACASSADO PROCESSO Nº 83701770
O LOTE É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	42716
321	000576/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84656514	2019-01-02T15:00:09		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM PROCTOLOGISTA PEDIATRA	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE VITORIA RODOVALHO MARVILA, ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DE HEMORRÓIDAS INTERNAS (CID I ¿ 84), CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 07, SOLICITANDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA PROCTOLOGISTA PEDIATRA, PARA DIAGNÓSTICO E CONDUTA. 

CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 09, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0004248-70.2018.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42717
322	001024/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85113328	2019-02-26T09:38:00	2019-07-23T16:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA - HDAMF	True	Encerrado	True	G	"EM ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
"	""	Valor Global	42718
323	001078/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85000795	2019-02-28T10:54:19	2019-08-29T10:30:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL E OUTROS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).	""	Valor Global	42719
324	001214/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85231231	2019-12-03T13:50:36	2019-02-05T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	AS MATÉRIAS SERÃO PUBLICADAS PARA FACILITAR E DIVULGAR SO PREGÕES DA UNIDADE.	""	Valor Global	42720
325	001215/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85155551	2019-12-03T13:55:45		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SITE DE VOVÓ THEREZA.	False	Em Andamento	False	G	"ESTA SELEÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SITE DE VOVÓ THEREZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COORDENADAS DA TORRE, LATITUDE 20º23¿17,29¿S, LONGITUDE 40º39¿30.44¿O.  
CONFORME RELATÓRIO ANEXO A ESTE PROCESSO, ENVIADO PELA EMPRESA TELEHARD, QUE REALIZA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DA PMES. FOI REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA NO LOCAL AONDE SE ENCONTRA A REPETIDORA DA 06º CIA IND COM FINALIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ANALISAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO SITE. FOI VERIFICADA A SITUAÇÃO ALARMANTE DA TORRE COM SÉRIO RISCO DE QUEDA.
CABE RESSALTAR, QUE CASO A TORRE VENHA CAIR, OS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS QUE FAZEM PARTE DA, 06º CIA IND, VÃO SER PREJUDICADOS, TENDO SUA REDE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES INTERROMPIDA. 
"	""	Valor Global	42721
326	001216/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85124672	2019-12-03T14:12:54	2019-05-06T09:30:00	PAPEL HIGIÊNICO COM 300 METROS E DISPENSER EM AÇO INOX - PROC 85124672	True	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUAS UNIDADES EXTERNAS.
AS QUANTIDADES INFORMADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA TIVERAM COMO BASE O QUANTITATIVO UTILIZADO NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
CONTRATO DE 12 (DOZE) MESES FOI ESCOLHIDO PELAS VANTAGENS DE OFERECER A REDUÇÃO DE ESTOQUES E CUSTOS DE AQUISIÇÃO, POSSIBILITAR ENTREGAS MAIS CONSTANTES E EM MENORES QUANTIDADES, POSSIBILITAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DE NOSSO ALMOXARIFADO, EVITAR A PERDA DE PRODUTOS ESTOCADOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, EVITAR O FRACIONAMENTO DE DESPESAS E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO NÚMERO DE LICITAÇÕES DE MESMO OBJETO.
"	""	Valor Global	42722
327	001218/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85181692	2019-12-03T14:34:23		AQUISIÇÃO DE CONVERSOR VGA PARA DISPLAYPORT	False	Encerrado	False	G	CONECTAR OS NOVOS COMPUTADORES ADQUIRIDOS PELA FAMES AOS PROJETORES DE IMAGEM DAS SALAS: 205, 210, 300, 301, 302, 303, 304 E SALA DE CORAL.	""	Valor Global	42723
328	001224/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84985267	2019-03-13T09:05:26		TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMODE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE DE BOMBA D'AGUA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	42724
329	000122/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84443197	2019-09-01T09:55:20		AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO (COM MONTAGEM)	False	Cancelado	False	G	AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DESTA CASA MILITAR NA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS	""	Valor Global	42743
330	000280/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84306602	2019-01-15T14:24:16		SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA E AQUISIÇÃO 120 UNIDADES FRALDAS GERIÁTRICAS G MES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 0005902-61.2018.8.08.0047, EM FAVOR DE JOSELI SANTOS TEIXEIRA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. A DECISÃO DETERMINA A O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, ALÉM DO FORNECIMENTO DE 120 UNIDADES DE FRALDAS GERIÁTRICA POR MÊS.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL REALIZOU CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU POSITIVAMENTE QUANTO AO TRATAMENTO FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO E INFORMOU QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. AINDA O MUNICÍPIO NÃO DISTRIBUI A QUANTIDADE DE FRAUDAS DEFERIDA CONFORME MANDADO.

COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL E ENTREGA DE 120 FRALDAS GERIÁTRICAS POR MÊS, PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 
O PACIENTE JOSELI FOI VÍTIMA DE ACIDENTE VASCULAR HEMORRÁGICO, ENCONTRA-SE COM SEQÜELAS NEUROLÓGICAS, MOTORAS E SENSITIVAS, CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM ANEXO, POR ESSE MOTIVO É INDICADO A REALIZAÇÃO DE TERAPIAS INTERDISCIPLINARES, DENTRE ELAS A TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE 01 (UMA)SESSÃO SEMANAL E USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.
"	""	Valor Global	42744
331	000281/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83834990	2019-01-15T14:24:49		ARTIGOS DE PAPELARIA - DPS	False	Encerrado	False	G	PRIMANDO PELA QUALIDADE DOS PROJETOS DESTA DIVISÃO E PARA QUE ALGUMAS AÇÕES SEJAM EFETIVADAS SE FAZ NECESSÁRIO O USO DE MATERIAIS DE PAPELARIA QUE SÃO UTILIZADOS COMO MATERIAL DIDÁTICO, PARA APLICAÇÃO DE DINÂMICAS DE GRUPO E DE FEEDBACK DOS TRABALHOS REALIZADOS.	""	Valor Global	42745
332	000214/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84518278	2019-12-01T17:29:03	2019-03-28T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	42751
333	000380/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84490020	2019-01-22T10:27:51	2019-02-10T08:00:00	REAGENTES PARA EXAMES HEMATOLOGICO	True	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	""	Valor Global	42752
334	000009/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84323248	2019-02-01T14:34:36		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO SÃO GABRIEL	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.	""	Valor Global	42761
335	000034/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84367202	2019-04-01T10:53:04	2019-08-05T08:30:00	MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"3.1 TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº00121/2014 COM A EMPRESA MS SANTOS, TERMINA EM 08 DE JULHO DE 2019, SOLICITAMOS NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TRATAR-SE DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES. 
3.2 CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANTER O EQUIPAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES PARA USO E TAMBÉM UM MEIO DE CUIDAR DO BEM PUBLICO.  
3.3 O HEABF NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.
"	""	Valor Global	42762
336	000101/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84363525	2019-08-01T15:53:06		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	False	Encerrado	False	G	FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	""	Valor Global	42763
337	000125/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412674	2019-09-01T10:17:23		ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG COMPRIMIDO (IMPORTADO) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 0002715-29.2013.8.08.0012	""	Valor Global	42764
338	000142/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412445	2019-09-01T14:23:47		BIMATOPROSTA 0,03% + TIMOLOL 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO C/3 ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS Nº 0004616-02.2018.8.08.0030; 0010173-89.2013.8.08.0047; 0004625-71.2017.8.08.0038; 0014301-67.2017.8.08.0030; 0008402-10.2015.8.08.0014	""	Valor Global	42765
339	000194/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	TOMADA DE PREÇOS	84479345	2019-11-01T10:48:58		REVISÃO EM TOMADA, CIRCUITOS, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E ACERTOS DE VAZAMENTOS	False	Em Andamento	False	G	"2.1	JUSTIFICATIVA SETORIAL
A SALA DE DISPENSAÇÃO E PRÉ DISPENSAÇÃO DO HEMOES ESTÁ COM AS TOMADAS E COM OS CIRCUITOS QUE LIGAM AS GELADEIRAS EM ESTADO MUITO PRECÁRIO, PODENDO OCASIONAR UM CURTO CIRCUITO E PROBLEMAS GRAVES, COMO QUEIMA DE REFRIGERADORES DE CUSTO APROXIMADO DE SESSENTA MIL REAIS CADA. NESSAS SALAS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SPLIT-SYSTEM QUE EXISTE NO HEMOES, MAS NÃO FOI INSTALADO AINDA E ACERTOS DE VAZAMENTOS SOBRE AS SALAS.
CASO ESSES SERVIÇOS NÃO SEJAM EXECUTADOS PODERÃO OCORRER QUEIMA DOS REFRIGERADORES CARÍSSIMOS, PERDA DE SANGUE E HEMODERIVADOS, CAUSANDO PREJUÍZOS A PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.
A SITUAÇÃO É DE EXTREMA URGÊNCIA E A SESA / HEMOES NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNAMENTE. PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
2.2	JUSTIFICATIVA TÉCNICA
A SALA DE DISPENSAÇÃO E PRÉ DISPENSAÇÃO DO HEMOES ESTÁ COM AS TOMADAS E COM OS CIRCUITOS QUE LIGAM AS GELADEIRAS EM ESTADO MUITO PRECÁRIO, PODENDO OCASIONAR UM CURTO CIRCUITO E PROBLEMAS GRAVES, COMO QUEIMA DE REFRIGERADORES DE CUSTO APROXIMADO DE SESSENTA MIL REAIS CADA. NESSAS SALAS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SPLIT-SYSTEM QUE EXISTE NO HEMOES, MAS NÃO FOI INSTALADO AINDA E ACERTOS DE VAZAMENTOS SOBRE AS SALAS.
CASO ESSES SERVIÇOS NÃO SEJAM EXECUTADOS PODERÃO OCORRER QUEIMA DOS REFRIGERADORES CARÍSSIMOS, PERDA DE SANGUE E HEMODERIVADOS, CAUSANDO PREJUÍZOS A PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.
A SITUAÇÃO É DE EXTREMA URGÊNCIA E A SESA / HEMOES NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNAMENTE. PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
"	""	Valor Global	42766
340	000356/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84443103	2019-01-21T10:02:32	2019-03-05T14:30:00	AQUISIÇÃO DE PNEUS 195/65R15 91H	True	Encerrado	True	G	COM O INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO INEP Nº 846683/2017 - META 03/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO.	""	Valor Global	42767
341	000524/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84761083	2019-01-30T11:12:11		CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM EM HANDEBOL	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM HANDEBOL SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A COMPETIÇÃO TENHA ÁRBITROS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.	""	Valor Global	42768
342	000543/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84774185	2019-01-31T10:06:06		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42769
343	000654/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84894245	2019-07-02T07:25:58	2019-05-24T08:30:00	AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS COM LENTE DE CRISTAL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42770
344	000970/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84987782	2019-02-22T10:39:01	2019-05-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACETILCISTEÍNA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	42771
345	000974/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85081779	2019-02-22T13:54:48	2019-05-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
"	""	Valor Global	42772
346	000978/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85104663	2019-02-22T14:58:17		INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.	False	Encerrado	False	G	"PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO NECESSITAM QUE SEUS SERVIDORES E/OU COLABORADORES SE DESLOQUEM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA, VITÓRIA, VILA VELHA E CARIACICA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
TAL NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS SE JUSTIFICA PELA PRÓPRIA NATUREZA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.  DESTA FORMA, ESTES SERVIDORES SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, FISCALIZAÇÕES. ATUALMENTE, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES/COLABORADORES OCORREM POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, E, EM SUA MAIORIA UTILIZAM DE MOTORISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO ESTADO.
COM A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS COM FROTA, ALÉM DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE PARA AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES.
FINALMENTE, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO NÃO INTERESSE DA ATUAL PRESTADORA DO SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO, O QUE ENSEJA A CONTRATAÇÃO NOS PRESENTES MOLDES, COM VISTA À ININTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.
"	""	Valor Global	42773
347	000985/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85104370	2019-02-22T16:28:31	2019-02-05T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	42774
348	000990/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85095079	2019-02-22T17:39:25		MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDRO, INCLUINDO REGULAGEM, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE DOBRADIÇAS.	False	Encerrado	False	G	AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUEM EM SUAS FACHADAS, VEDAÇÕES INTERNAS, ESQUADRIAS E DIVISÓRIAS DE ÁREA ENVIDRAÇADA BEM COMO, EM SUAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE APOIO. A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDRAÇARIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FÍSICO PROPICIANDO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS UM AMBIENTE COM MAIOR SEGURANÇA.	""	Valor Global	42775
349	001003/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85108391	2019-02-25T14:59:13		PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL Nº  0001269-58.2017.8.08.0009 ¿ MARIA ELISA HUDSON SUAVE.

A PACIENTES EM QUESTÃO É REQUERIDA EM PROCESSO JUDICIAL DE INTERDIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, LOGO TORNA-SE NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DE PARECER POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÃO DO JUIZ.

ASSIM, EM ANEXO CONSTAM O MANDADO DE PERÍCIA COM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO MÉDICO.

COM ESSA ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA AVALIAÇÃO NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR RESPONDEU QUE OS MÉDICOS DA REDE NÃO REALIZAM PERÍCIA.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DE MÉDICOS PERITOS PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
"	""	Valor Global	42776
350	001026/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84914734	2019-02-26T09:43:15	2019-07-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS DE USO EM SAÚDE) PARA USOS DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE OS ITENS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS. AS SENTENÇAS EM QUESTÃO, FORAM EMITIDAS POR VARAS LOTADAS NA ÁREA DE INFLUENCIA DA SRSV (METROPOLITANA), QUE POR SUA VEZ FOI NOTIFICADA, VIA SISTEMA ONBASE, CONSIDERANDO QUE TRATAM-SE DE DEMANDAS SOB SUA COMPETENCIA.	""	Valor Global	42777
351	001029/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84780991	2019-02-26T11:11:03		AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS E-CNPJ E E-CPF NO PADRÃO ICP - BRASIL	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	42778
352	001031/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85121940	2019-02-26T13:00:20		AQUISIÇÃO DE AFASTADOR E CABO DE CAPINOGRAFIA	False	Encerrado	False	U	"TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL DA COORDENADORA DO CENTRO CIRÚRGICO, EM ANEXO, E DE EXTREMA NECESSIDADE A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, PODENDO HAVER ATE CANCELAMENTO DE CIRURGIA DE PACIENTE ATENDIDO PELO SUS.
INFORMAMOS QUE JÁ EXISTE UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO, Nº 84367474, REGISTRO DE PREÇOS, EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VÁRIOS INSTRUMENTAIS, O QUAL CONSTA O MATERIAL SOLICITADO. 
QUANTO AO CABO CAPNOGRAFIA, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY, OS MONITORES ADQUIRIDO, NO TOTAL DE 15 EQUIPAMENTOS, FOI DISPONIBILIZADO SOMENTE 01 CABO PARA CADA EQUIPAMENTO, E A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE A TROCA DOS MESMOS DEVE SER A CADA 03 MESES, E QUE SERIA DURANTE O MÊS DE MARÇO.
ASSIM A PRETENDIDA AQUISIÇÃO ATE QUE SE FAÇA UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM MAIOR QUANTIDADE.
"	""	Valor Unitário	42779
353	001034/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85121290	2019-02-26T14:01:40		SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO.	False	Encerrado	False	G	"PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA O HJSN, POSSUI 02 (DUAS) SALAS DE CIRURGIAS E 01 (UMA) DE PARTO, POSSUINDO 02 (DOIS) APARELHOS DE BISTURI ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
NECESSITAMOS URGENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA APARELHO DE BISTURI ELETRÔNICO, MARCA DELTRONIX, MODELO B3600SM, PATRIMÔNIO Nº 11 0000000 46606, PARA ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS DE CIRURGIAS SEJAM REALIZADAS EM TOTAL SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL MÉDICO E EQUIPE COMO TAMBÉM, PRINCIPALMENTE PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE
"	""	Valor Global	42780
354	000174/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078847	2019-10-01T15:44:00		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA EMPRESA SANEAR.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM COLATINA. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SANEAR. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42797
355	000333/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84594985	2019-01-18T10:28:35		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 38, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

 A PACIENTE SOPHIA AMORIM PEREIRA GOMES, PORTADORA DE EXOTROPIA ALTERNANTE COM ACUIDADE VISUAL EM AMBOS OS OLHOS, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FOLHA 06 E 07, SOLICITANDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO, SE HÁ NECESSIDADE DE CIRURGIA. 

A PACIENTE GABRIELI HELEOTERIO RODRIGUES COELHO, É PORTADORA DE ESOTROPIA E AMBLIOPIA NO OLHO DIREITO, TEM INDICAÇÃO DE CORREÇÃO CIRÚRGICA DO DESVIO A FIM DE AMPLIAR O CAMPO VISUAL, CONFORME LAUDO EM FLS. 14.

O PACIENTE ERON DESTEFANI CARDOSO, PORTADOR DE PTOSE E ESTRABISMO OD (CID H02.4, H50.9 E Q10.0), CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FOLHA 31 E 32, SOLICITANDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR. FOI ATENDIDO NO HUCAM COM O MÉDICO DR. FABIO SARAIVA, ONDE APONTOU A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTA EM ESTRABISMO. EM UMA NOVA CONSULTA DIA 24/09/18, COM DRª RENATA DE IRACEMA P. RAMOS, APÓS AVALIAÇÃO PACIENTE TAMBÉM FOI ENCAMINHADO PARA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO, CONFORME FLS 41, 42 E 43.
 
PACIENTES TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0004085-90.2018.8.08.0069 / Nº 0001550-08.2018.8.08.0032 / Nº 0012233-07.2017.8.08.0011, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DOS PACIENTES. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	42798
356	000430/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	80736203	2019-01-24T11:34:00	2019-02-08T13:30:00	CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENGENHARIA P/ ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ES-264	False	Em Andamento	True	G	"CONFORME CI INICIAL DO PROCESSO, FOI REALIZADA VISTORIA NA ES-264 E CONSTATADO QUE NO TRECHO PRÓXIMO DA ESTACA 1383 HÁ OCORRÊNCIA DE DESPLACAMENTOS. ALÉM DISSO, AÇÕES FORAM SOLICITADAS PELO MPES PROCESSO Nº 2017.0026.6316-64, OFÍCIOS 011/2018 E 670/2017, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 26A PCVT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA. 
"	""	Valor Global	42799
357	000451/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84727888	2019-01-25T11:35:25		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42800
358	000461/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84728400	2019-01-25T14:51:44		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; DE IMPLANTACAO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO, 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42801
359	000468/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84745304	2019-01-25T16:08:52	2019-10-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER O HEMOES.	True	Encerrado	True	G	"INFORMAMOS QUE O RESPECTIVO OBJETO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITORIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA. HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. TENDO ESTES CENTROS A TAREFA DE REALIZAR OS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE, ITEM OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL( CONCENTRADO DE PLAQUETAS, CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLASMA, CRIOPRECIPITADO) DA REDE PÚBLICA. É EVIDENTE QUE O NÃO FORNECIMENTO DESSES ITENS AO HEMOES ACARRETA A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E POR CONSEQÜÊNCIA A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E SEUS DERIVADOS PARA A OS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, GERANDO DANOS IRREPARÁVEIS JÁ QUE EM MUITAS CONDIÇÕES NÃO HÁ SUBSTITUINTE PARA O SANGUE E SEUS HEMODERIVADOS.
CABE LEMBRAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES É O ÚNICO DA REDE PÚBLICA QUE REALIZA A IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, TÉCNICA ESSA IMPRESSINDIVEL PARA COMPATIBILIZAR HEMOCOMPONENTES NOS PACIENTES ALOIMUNIZADOS E COM ISSO TÊM MAIOR DIFICULDADE DE ENCONTRAR UMA BOLSA DE SANGUE COMPATÍVEL. 
ALÉM DISSO, O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE REALIZA A INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL  DE DOENÇA HEMOLÍTICA PERINATAL PARA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA NO ESPIRITO SANTO E ASSIM, CONTRIBUI PARA SUBSTANCIALMENTE NO DIAGNÓSTICO DESSA DOENÇA QUE PODE GERAR DANOS IRREPARÁVEIS NOS RECÉM NASCIDOS.
O HEMOES UTILIZA TRÊS METODOLOGIAS PARA A ANÁLISE IMUNOHEMATOLÓGICA DO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES (TIPIFICAÇÃO ABO, RH, FENOTIPAGEM, PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES) SENDO ESTAS, A GEL CENTRIFUGAÇÃO AUTOMATIZADA, GEL CENTRIFUGAÇÃO MANUAL E TAMBÉM, METODOLOGIA EM TUBO. TAL ROTINA VISA GARANTIR A MELHOR PERFORMANCE DE CADA TÉCNICA CONSIDERANDO A SENSIBILIDADE, ESPECIFICIDADE E REPRODUTIBILIDADE DAS MESMAS NO PROCESSO DE TRABALHO, ECONOMICIDADE PARA O ERÁRIO PÚBLICO E A GARANTIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AO USUÁRIO DO SUS.
"	""	Valor Global	42802
360	000482/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84725060	2019-01-28T10:39:52	2019-02-27T09:30:00	LIMPEZA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI	False	Encerrado	True	G	"2.1.	O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI NÃO REALIZA A LIMPEZA DE SUAS FACHADAS DESDE 2014. COM ISSO, ALÉM DA SUJIDADE, HÁ PRESENÇA DE EXCREMENTOS DE AVES E PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS EM SUAS MARQUISES, INCIDÊNCIA DE PONTOS DE EFLORESCÊNCIA EM SUAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO, PASTILHAS E BRISES."	""	Valor Global	42803
361	000124/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412623	2019-09-01T10:10:04		ALECTINIBE 150MG - CÁPSULA (IMPORTADO) E SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 0005269-56.2017.8.08.0024.	""	Valor Global	42824
362	000147/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	84348550	2019-09-01T14:59:56		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL	False	Encerrado	False	G	CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DESTA ADERES CONFORME DISPOSTO EM LEI ESPECÍFICA	""	Valor Global	42825
363	000507/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84771429	2019-01-29T15:13:00		MANDADO JUDICIAL: SERVICO DE LOCACAO DE APARELHO CPAP E MASCARA NASAL.	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42826
364	000757/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84954302	2019-12-02T12:58:04		EXAME PARA ATENDER A PACIENTE DA CLINICA CIRURGICA	False	Encerrado	False	G	O EXAME  SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DA PACIENTE ACIMA CITADA.	""	Valor Global	42827
365	000840/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84950463	2019-02-15T13:31:02	2019-07-05T13:30:00	FENTANILA ADESIVO TRANSDÉRMICO 12,5; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	42828
366	000855/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84726458	2019-02-15T17:05:41		CONTRATAÇÃO CURSO MOPP 	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR QUATRO HELICÓPTEROS. 
NESSE CONTEXTO, A QUALIFICAÇÃO DOS MILITARES QUE REALIZAM O ABASTECIMENTO DEVE SER EFETIVADO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ¿ ANP, BEM COMO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ¿ CONTRAN, OS QUAIS DETERMINAM QUE A OPERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SEJA REALIZADA SOMENTE POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, TENDO EM VISTA OS RISCOS INERENTES A ESSA TAREFA. 
DESSE MODO, EXIGE-SE DO MILITAR QUE ATUE NESSA ATIVIDADE O TREINAMENTO NO CURSO DE MOVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS ¿ MOPP, COM VALIDADE DE 05 ANOS, HAJA VISTA O FATO DE QUE TRANSPORTAMOS E OPERAMOS, ROTINEIRAMENTE, COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, TANTO GASOLINA DE AVIAÇÃO ¿ AVGAS, QUANTO QUEROSENE DE AVIAÇÃO ¿ QAV, COM A FINALIDADE DE ATENDER O EMPREGO DAS NOSSAS AERONAVES."	""	Valor Global	42829
367	001027/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85129810	2019-02-26T11:07:35		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AFINAÇÃO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS NO PIANOS DA OSES	False	Encerrado	False	G	"ATUALMENTE A OSES POSSUI 01 (UM) PIANO, INSTRUMENTO CONSTITUÍDO DE CORDAS PERCUSSIVAS, SEGUNDO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE HORNBOSTEL-SACHS, CONTENDO ENTRE 85 E 88 TECLAS, FEITAS DE MADEIRA, SENDO AS PRETAS REVESTIDAS GERALMENTE DE ÉBANO E AS BRANCAS DE MARFIM OU MATERIAL PLÁSTICO. CADA TECLA FUNCIONA COMO UMA ALAVANCA, QUE QUANDO É PRESSIONADA, ACIONA UM MECANISMO DE MAIS DE 100 PEÇAS QUE FAZ COM QUE O MARTELO ENCOSTE NAS CORDAS, FAZENDO-AS VIBRAR. A FORÇA QUE O PIANISTA COLOCA NA TECLA FAZ COM QUE A BATIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A VIBRAÇÃO DAS CORDAS PRODUZA UM SOM MAIS FORTE OU MAIS SUAVE.
OCORRE QUE, AO LONGO DO TEMPO, COM O USO DO INSTRUMENTO, E CONSIDERANDO A MUDANÇA DE CLIMA, VARIAÇÃO DO AR FRIO E AR QUENTE, AS CORDAS COMPRIMEM E DILATAM DIARIAMENTE, ALÉM DE SOFREREM CONSTANTES AVARIAÇÕES DEVIDO AO SEU TAMANHO E PESO, PELA BATIDA NAS TECLAS, E CONSEQUENTEMENTE PRESSÃO NAS CORDAS, ELAS PODEM DESAFINAR, OU SIMPLESMENTE ARREBENTAR.
DESTA FEITA, A OSES VEM SOLICITAR AFINAÇÕES PARA O PIANO, DE FORMA QUE FIQUE EM UM ESTADO DIGNO DE SER MANUSEADO PELO PIANISTA SOLISTA NOS ENSAIOS DA OSES."	""	Valor Global	42830
368	001048/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85116092	2019-02-26T17:39:33	2019-08-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO	False	Cancelado	True	G	PARA SUBSTITUI AS DANIFICADAS	""	Valor Global	42831
369	001050/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85087572	2019-02-26T18:06:50	2019-10-07T13:00:00	AQUISIÇÃO DE FOCO CIRURGICO DE TETO	True	Encerrado	True	G	PARA SUBSTITUI OS EXISTENTES QUE SÃO MUITO ANTIGOS NÃO ESTÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.	""	Valor Global	42832
370	001057/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84686570	2019-02-27T09:56:34		CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDOR TIPO A1	False	Encerrado	False	G	A VALIDADE DOS CERTIFICADOS DIGITAIS USADOS NOS SERVIDORES DA SEFAZ EXPIRA NO MÊS DE JUNHO, DE 2019. DESSA FORMA FAZ-SE URGENTE A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, UMA VEZ QUE A NÃO EFETIVAÇÃO DO CERTAME, ACARRETARÁ PREJUÍZOS, DOS QUAIS DESTACAMOS QUE OS SERVIÇOS E SISTEMAS OFERTADOS EM NOSSO SITIO NÃO PODERÃO SER ACESSADOS E GARANTIDOS.	""	Valor Global	42833
371	000008/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84323400	2019-02-01T14:28:28		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO SÃO JOÃO	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.	""	Valor Global	42841
372	000041/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	84377739	2019-04-01T14:08:06		VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES, ESTAGIARIOS E SERVIÇOS DO PROCON NO ANO DE 2019	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA  DESLOCAMENTO DE RESIDENCIA/TRABALHO E TRABALHO/RESIDENCIA DE SERVIDORES/ESTAGIARIOS DO PROCON/ES NO ANO DE 2019.	""	Valor Global	42842
373	000109/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84349050	2019-08-01T17:24:33		CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ES	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ES	""	Valor Global	42843
374	000132/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	84352167	2019-09-01T11:19:38		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL	False	Encerrado	False	G	CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DESTA ADERES CONFORME DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA	""	Valor Global	42844
375	000173/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84478845	2019-10-01T15:36:57	2019-11-07T14:00:00	COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNAS/EXTERNAS COM INSTALAÇÃO PLACAS E ADESIVOS.	False	Encerrado	True	G	AS PLACAS E ADESIVOS SERÃO UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS REFORMADAS DE SERRA E METROPOLITANA, MUDANÇA DE LOCAL DE FARMACIA CIDADÃ DE LINHARES E COMPLEMENTO DE VITÓRIA E VILA VELHA, EM SUBSTITUIÇÃO DAS QUE NÃO ESTÃO MAIS LEGÍVEIS E PARA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS FARMÁCIAS, AMPLIADAS E REFORMADAS.	""	Valor Global	42845
376	000207/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84513349	2019-11-01T15:56:04		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	42846
377	000227/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84508000	2019-01-14T13:41:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE CARIMBOS	False	Encerrado	False	G	OBJETIVA O ATENDIMENTO PERMANENTE DAS DEMANDAS NESTA AUTARQUIA	""	Valor Global	42847
378	000191/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84478772	2019-11-01T10:08:11		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) W OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000723-25.2018.8.08.0055	""	Valor Global	42857
379	000474/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84756616	2019-01-28T09:09:57		EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA CLINICA CIRÚRGICA ESPECIALIZADA	False	Cancelado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TRATA-SE DE PACIENTE OBESO COM APROXIMADAMENTE 150KG.	""	Valor Global	42858
380	000510/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84769505	2019-01-29T15:28:30	2019-08-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DOS LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA.	True	Encerrado	True	G	"O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM RECEPTORES DE SANGUE E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMUNOHEMATOLOGICOS.

INFORMAMOS QUE O INSUMO SOLICITADO É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA MINISTERIAL CONSOLIDAÇÃO 05 DE 2017, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS NOS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, SOROLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA. 

OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES.
COM BASE NO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

"	""	Valor Global	42859
381	000559/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84162260	2019-01-31T16:13:34		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. 	False	Encerrado	False	G	MANTER O VEICULO REGULAR OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS CO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONATRAN.	""	Valor Global	42860
382	000577/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84742127	2019-01-02T15:03:59	2019-06-13T08:31:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALR 	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E DE FLUXOS INICIADAS NO HEABF, ESPECIALMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEAN NAS EMERGÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E SESA, VIMOS COMUNICAR AO SETOR DE PATRIMÔNIO QUE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E APOIO, DE AUGUNS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CUJOS QUAIS, SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SERVIÇO E PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE USUFRUEM DOS NOSSOS SERVIÇOS.
ASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO AOS NOSSOS TRABALHOS. 
"	""	Valor Global	42861
383	000642/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84773740	2019-06-02T13:16:47	2019-08-04T14:00:00	MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA	False	Cancelado	True	G	"¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	42862
384	000647/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84726393	2019-06-02T14:54:27		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO AÉREO DO ESPÍRITO SANTO. 
"	""	Valor Global	42863
385	000652/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84884401	2019-06-02T17:48:22		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA COM TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DA PGE EM BRASÍLIA - DF	False	Encerrado	False	G	LOCAÇÃO DE NOVAS SALAS AS QUAIS ATENDERÃO A PCF/PGE.	""	Valor Global	42864
386	000703/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84904496	2019-08-02T10:22:15		TESTE ALÉRGICO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42865
387	000714/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84486619	2019-08-02T14:21:18	2019-02-22T10:00:00	EXAMES TOXICOLÓGICOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	42866
388	000764/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84917466	2019-12-02T13:51:57		EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0004784-77.2018.8.08.0038 ¿MERIAN DA SILVA.

A PACIENTE FOI AVALIADA PELO MÉDICO OFTALMOLOGISTA E TEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA, POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO O EXAME, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E POSTERIOR TRATAMENTO. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE EXAME PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
"	""	Valor Global	42867
389	000768/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84942797	2019-12-02T14:20:50		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOST	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42868
390	000774/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84882158	2019-12-02T15:56:11		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA NO FORMATO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	A ASSINATURA NO FORMATO DIGITAL É O SUFICIENTE PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS ESTRATÉGICOS COM INFORMAÇÕES	""	Valor Global	42869
391	000066/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84372273	2019-07-01T11:48:27		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO: SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42891
392	000133/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	84367695	2019-09-01T11:46:56		CONTRATAÇÃO COM GVBUS - VALE TRANSPORTE	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO DESLOCAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES DA SCM NO DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA X TRABALHO X RESIDÊNCIA.	""	Valor Global	42892
393	000084/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84361883	2019-08-01T08:29:10		OLOPATADINA 0,2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (REFERÊNCIA PATANOL S) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 0005634-92.2017.8.08.0030;	""	Valor Global	42955
394	000136/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84380241	2019-09-01T12:19:30		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	42956
395	000186/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078782	2019-11-01T09:33:39		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SAAE ITAPEMIRIM.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM ITAPEMIRIM. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE ITAPEMIRIM. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42957
396	000212/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84518200	2019-12-01T11:29:48	2019-01-31T10:00:00	MATERIAL USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	42958
397	000336/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84657170	2019-01-18T13:39:29		FORNECIMENTO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DIRETORIA	""	Valor Global	42959
398	000442/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84740094	2019-01-24T17:10:40		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	42960
399	000447/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84728906	2019-01-25T10:48:47		FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL EM AO	False	Encerrado	False	G	"CONFORME CONFIRMAÇÃO VIA SISREG NÃO POSSUINDO PRESTADOR PARA O FORNECIMENTO DE  LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS, FLS. 09. 

PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE AMETROPIA E ASTIGMATISMO IRREGULAR 2 (DOIS) OLHOS  (CID 10: H18.6),  CERATOCONE (OE)  CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 08.

TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE GABRIELL CHAGAS DE SOUZA MACHADO, Nº 0002702-84.2018.8.08.0002, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO NO PRAZO FIXO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR FIXO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	42961
400	000464/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84751142	2019-01-25T15:29:41	2019-10-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Em Andamento	True	G	TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE ALGUNS ITENS AO ALMOXARIFADO DO QUAL NÃO EXISTE ESTOQUE PARA ATENDER, ASSIM COMO ESTABELECER O ESTOQUE.	""	Valor Global	42962
401	000512/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	84777958	2019-01-29T16:47:06	2019-10-10T09:30:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E BEBEDOURO	True	Encerrado	True	U	COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR	""	Valor Unitário	42963
402	000638/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84557656	2019-06-02T11:09:55	2019-02-07T08:45:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"¿	O CENTRO CIRÚRGICO DO HPM ESTA FUNCIONANDO A CERCA  DE 23 ANOS ATENDENDO AO PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES DEPENDENTES E CIVIS.
¿	COM OS AVANÇOS DAS TÉCNICAS DE CIRÚRGICAS, OS CIRURGIÕES DE OTORRINOLARINGOLOGIA OPERAM CADA VEZ MAIS PRÓXIMOS A ESTRUTURAS NEURAIS SENSÍVEIS E DELICADOS.
¿	VÁRIOS ESTUDOS TEM DEMONSTRADO OS BENEFÍCIOS DA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL NAS CIRURGIAS, PARA ASSESSORAR OS CIRURGIÕES DE  OTORRINOLARINGOLOGIA NAS CIRURGIAS DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA;
¿	HÁ NECESSIDADE DE TER ESTE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL, PARA QUE NÃO OCORRA PARALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.
¿	O USO DA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL TEM ACEITAÇÃO AMPLA PARA CIRURGIAS DE TIMPANOMASTÓIDE E OUTRAS TIPOS DE CIRURGIAS.
¿	O CONHECIMENTO PRECISO DA ANATOMIA DO NERVO FACIAL E DE SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS ESTRUTURAS ANATÔMICAS  É A BASE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA SEGURA,  EVITANDO TRANSTORNO DURANTE O ATO CIRÚRGICO. 
¿	PRIMEIRA VEZ QUE ESTA SENDO SOLICITADO ESTE KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE NERVO FACIAL
"	""	Valor Global	42964
403	000074/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84380365	2019-07-01T16:14:19		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO) NO EXERCÍCIO DE 2019	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A NO EXERCÍCIO DE 2019.	""	Valor Global	42982
404	000076/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84381353	2019-07-01T16:57:46		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ALMOXARIFADO CENTRAL) EXERCÍCIO DE 2019.	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CONCESSIONARIA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA.	""	Valor Global	42983
405	000135/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84439785	2019-09-01T12:07:19		CAPA DE PROTEÇÃO VEICULAR	False	Encerrado	False	G	PARA USO EM VIATURAS EM PROCESSO DE BAIXA E QUE FICAM EXPOSTAS AO TEMPO, PARA QUE FIQUEM PROTEGIDAS DA PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DE MOSQUITOS DA DENGUE, À ESPERA DE ENCAMINHAMENTO AO PÁTIO DA SEGER PARA LEILÃO.	""	Valor Global	42984
406	000152/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	84359773	2019-09-01T15:46:02		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA VICE-GOVERNADORIA	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA VICE-GOVERNADORIA PARA O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA A VICE-GOVERNADORIA E VICE E VERSA.	""	Valor Global	42985
407	000183/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84453095	2019-11-01T09:04:16	2019-07-18T09:00:00	"CONTRATAÇÃO DE	EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS)"	True	Em Andamento	True	G	"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO PERÍODO NOTURNO: 
¿	ATENDER AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS DE URGÊNCIAS E/OU INTERCORRÊNCIA DO PRONTO SOCORRO E CLÍNICAS COM O INTUITO DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO ADEQUADO A CADA PATOLOGIA;
¿	A DEMANDA DE EXAME NOS PERÍODOS RELACIONADOS (NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADO) REPRESENTA UM QUANTITATIVO PEQUENO EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO LABORATÓRIO NOS DEMAIS PERÍODOS. 
¿	APESAR DO QUANTITATIVO DE EXAME SER REDUZIDO, O LABORATÓRIO NECESSITA DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA ATUAR NESTES HORÁRIOS, E CONSIDERANDO O CONTINGENTE ATUALMENTE BASTANTE LIMITADO DE RECURSOS HUMANOS, NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO DISPONIBILIZAR OS SERVIDORES EM QUANTIDADE ADEQUADAS NOS HORÁRIOS DE MAIOR DEMANDA, VISTO QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOR O EFETIVO FOI REALIZADO A MAIS DE 20 ANOS, ASSIM TEMOS SERVIDORES EM HORÁRIOS ONDE HÁ POUCO VOLUME DE SERVIÇO (NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADO) E FALTANDO PESSOAL NOS HORÁRIOS MAIS DEMANDADOS.  
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.  ¿	MANTER O ATENDIMENTO DE APOIO LABORATORIAL AOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO E INTERNADOS NA NAS CLÍNICAS DA DIRETORIA DE SAÚDE QUE NECESSITAM DE UM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO/ENCAMINHAMENTO ADEQUADO NO PERÍODO DIURNO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO E NOTURNO (DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO).  
"	""	Valor Global	42986
408	000187/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078812	2019-11-01T09:41:59		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA SAAE ITARANA.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM ITARANA. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE ITARANA. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	42987
409	000208/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84489316	2019-11-01T15:59:43	2019-02-13T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EMPAGLIFLOZINA 25 CPR E OUTROS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	42988
410	000209/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84507462	2019-11-01T16:17:51		RECARGA DE EXTINTORES	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE ITEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	43005
411	000503/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84619767	2019-01-29T14:10:30		CERTIFICADO DIGITAL. 	False	Encerrado	False	G	SUPRIR A DEMANDA DAS OBRIGATORIEDADES DA RTV/ES JUNTO À RECEITA FEDERAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES.	""	Valor Global	43006
412	000687/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84531649	2019-07-02T16:17:33	2019-02-04T10:00:00	AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A COPA DA ZELADORIA DA SEDE BEIRA MAR, COPA DA GEAF SEDE BEIRA MAR, COPA DA ZELADORIA SEDE ENSEADA DO SUÁ, ALMOXARIFADO DE SANTANA,  DEPÓSITO DE INSETICIDA, CENTRAL UBV E HEMOES DE VITÓRIA.	""	Valor Global	43007
413	000690/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84917571	2019-07-02T16:24:26		AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COM TESTE DE QI	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0004914-67.2018.8.08.0038 EM FAVOR DO ADOLESCENTE EMANUEL PEREIRA SILVA.

O PACIENTE FOI AVALIADO COM NEUROPEDIATRA COM QUADRO DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO IMPORTANTE MESMO COM USO DE MEDICAÇÃO, ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL , TDAH. POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO A AVALIAÇÃO COM APLICAÇÃO DE TESTE, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE TERAPÊUTICA. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA CONSULTA NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTA AVALIAÇÃO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
"	""	Valor Global	43008
414	000715/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84890649	2019-08-02T15:02:54		"SISTEMA VIA EXPRESSA "" IDENTIFICADOR TAG"""	False	Encerrado	False	G	TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, UMA VEZ QUE OS SERVIDORES ACOMPANHAM ATIVIDADES E AGENDAS DELIBERADAS PELO GOVERNO DO ESTADOS, TAIS COMO: ORDEM DE SERVIÇOS, INAUGURAÇÕES, ENTRE OUTRAS, VISANDO DAR PUBLICIDADE AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DIO ¿ ES	""	Valor Global	43009
415	000718/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84894326	2019-08-02T15:46:34	2019-09-07T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS - PROCESSO 84894326	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43010
416	000987/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85083003	2019-02-22T16:33:49		"ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO; ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO (MARCA APRAZ) E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0020079-22.2010.8.08.0011; 0031156-81.2013.8.08.0024; 0000866-96.2013.8.08.0052; 0000569-55.2014.8.08.0052; 0000315-24.2017.8.08.0005; 0013395-82.2014.8.08.0030; 0001414-73.2015.8.08.0013; 0000688-27.2015.8.08.0037; 0000948-25.2014.8.08.0010; 0012512-64.2012.8.08.0044; 011.09.009326-8; 0000639-59.2016.8.08.0066; 0029697-74.2014.8.08.0035; 0000557-75.2013.8.08.0052; 0000237-03.2017.8.08.0014; 0000211-24.2017.8.08.0040; 0009342-91.2009.8.08.0011; 2010.50.50.003411-5; 0001287-72.2014.8.08.0013; 0014528-47.2014.8.08.0035; 044.11.000662-2; 0000925-31.2016.8.08.0011; 0005811-74.2017.8.08.0024; 0011828-39.2015.8.08.0011; 0012660-75.2012.8.08.0044; 0000721-89.2015.8.08.0013; 0000392-24.2014.8.08.0042; 0001538-22.2016.8.08.0013; 0020636-96.2012.8.08.0024; 0004154-37.2015.8.08.0002; 0001179-72.2016.8.08.0013; 0002760-24.2017.8.08.0002;	""	Valor Global	43011
417	001037/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85027189	2019-02-26T14:58:12		AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE	False	Encerrado	False	G	O MATERIAL É NECESSÁRIO PARA PROCEDIMENTO DE ENFERMAGEM (CURATIVOS) E SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	""	Valor Global	43012
418	001052/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85141933	2019-02-26T19:35:49		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Cancelado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO AINDA QUE O SETOR DE NUTRIÇÃO DEIXOU DE RECEBER JUNTAMENTE COM A NUTRIÇÃO O REFERIDO EQUIPO TORNANDO NECESSÁRIA SUA AQUISIÇÃO.	""	Valor Global	43013
419	001055/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85108987	2019-02-27T08:49:42		VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001123-11.2014.8.08.0045; 0015442-25.2010.8.08.0012; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0004126-53.2013.8.08.0030; 0003401-10.2016.8.08.0014; 0000426-58.2013.8.08.0066; 0000096-66.2010.8.08.0066; 0003931-53.2012.8.08.0014; 0002873-64.2017.8.08.0038; 011.09.015397-1; 011.07.019430-0	""	Valor Global	43014
420	001061/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84535245	2019-02-27T10:36:58		FORNECIMENTO DE HOME CARE 	False	Encerrado	False	G	"O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 

A DISTROFIA TIPO II É UM TRANSTORNO MULTISSISTÊMICO QUE AFETA OS MÚSCULOS ESQUELÉTICOS E LISO, BEM COMO OS OLHOS, CORAÇÃO, SISTEMA ENDÓCRINO E O SISTEMA NERVOSO CENTRAL. CARACTERIZA ¿ SE PELO FENÔMENO MIOTÔNICO, FRAQUEZA MUSCULAR PROGRESSIVA E HIPOTROFIA DA MUSCULATURA DO PESCOÇO, DA FACE E DAS PARTES DISTAIS DE MEMBROS. TRATA ¿ SE DE DOENÇA EVOLUTIVA, INCURÁVEL QUE CAUSA DISFAGIA E FRAQUEZA DE MUSCULATURA PROGRESSIVA, CULMINANDO COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E DEPENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PERMANENTE.  

PACIENTE ALDREY RIZZO DALVI É PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR COM HISTÓRICO FAMILIAR POSITIVO (DISTROFIA MIOTÔNICA DE STEINERT ¿ TIPO II), (CID 10 G71.0) E COM RISCO DE DEPENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA MECÂNICA INVASIVA EM DOMICILIO DEVIDO A HISTORIA NATURAL DA PATOLOGIA EM QUESTÃO. NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS DE FORMA CONTINUA (PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM) PARA ESTABILIDADE RESPIRATÓRIA (HIGIENE BRÔNQUICA) DEVIDO AO RISCO DE COMPLICAÇÕES COMO HIPÓXIA ACARRETANDO RISCO DE MORBIDADE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 32.

PACIENTE KELEN CRISTINA RIZZO DALVI É PORTADORA DE DISTROFIA MUSCULAR MIOTÔNICA ¿ TIPO II (STEINERT) (CID G71.0). PACIENTE COM HISTORIA DE INTERNAÇÃO PROLONGADA EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM JULHO/2017 POR INFECÇÃO RESPIRATÓRIA COM NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA INVASIVA, RECEBENDO ALTA TRAQUEOSTOMIZADA. NECESSITA DE CUIDADOS EM TEMPO INTEGRAL, TENDO EM VISTA TODAS AS LIMITAÇÕES QUE APRESENTA E AS QUE POSSIVELMENTE ADVIRÃO COM A EVOLUÇÃO DA DOENÇA. 

ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER OS REQUERENTES ALDREY RIZZO DALVI E KELEN CRISTINA RIZZO DALVI, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0012665-86.2018.8.08.0011. 

"	""	Valor Global	43015
421	001075/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85081434	2019-02-28T10:27:54	2019-04-22T14:00:00	LUVAS CIRÚRGICAS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE UM EPI IMPRESCINDÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE NECROPSIA E OUTRAS PERÍCIAS, POR EVITAR O CONTATO DIRETO DAS MÃOS DO SERVIDOR COM O CADÁVER E DEVIDO AO MANUSEIO CONSTANTE DE EQUIPAMENTOS PONTIAGUDOS E DO CONTATO COM OSSOS FRATURADOS.	""	Valor Global	43016
422	001085/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85166472	2019-02-28T13:41:04	2019-08-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.	""	Valor Global	43017
423	000231/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267550	2019-01-14T14:09:28	2019-08-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.

AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
"	""	Valor Global	43030
424	000272/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	84532548	2019-01-15T11:49:11		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO JORNAL À GAZETA. 	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	""	Valor Global	43031
425	000023/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84177675	2019-03-01T12:18:23	2019-05-22T14:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	A PCES, NO INTUITO DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO, ATENDE A TODAS  UNIDADES  POLICIAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, NO ENTANTO  NÃO POSSUI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO  NÃO CONTA EM SEUS QUADROS COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES OBJETOS DESSE TERMO,  SENDO TAL CONTRATAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS, O QUE IRÁ ASSEGURAR MAIOR VIDA ÚTIL AOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO PROPORCIONAR AOS POLICIAIS E DEMAIS USUÁRIOS AMBIENTE CLIMATIZADO, TRAZENDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS  RESPIRATÓRIAS OCASIONADAS POR BACTÉRIAS QUE PROLIFERAM EM AMBIENTES SUJOS.	""	Valor Global	43040
426	000116/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84384530	2019-09-01T08:27:52	2019-03-28T15:02:00	MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	""	Valor Global	43041
427	000262/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84506156	2019-01-15T10:06:23		AQUISIÇÃO DE ENVELOPES 	False	Encerrado	False	G	2.1 INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES É UMA AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 373/2006, DOTADA DE AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME PRECEITUA O ART. 4º DA SUPRACITADA LEI, E TEM COMO FINALIDADE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS QUESTÕES AO CONSUMO.	""	Valor Global	43042
428	000320/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84577002	2019-01-17T13:56:41		AQUISIÇÃO DE GÁS GPL 13KG	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE GÁS GPL 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR	""	Valor Global	43043
429	000351/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84556986	2019-01-21T08:18:45	2019-12-03T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO - HINSG 84556986	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	43044
430	000352/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84631724	2019-01-21T08:22:12		"ANLODIPINO, BESILATO 5MG + BENAZEPRIL, CLORIDRATO 20MG - CAPSULA E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002042-54.2013.8.08.0006; 0003404-52.2008.8.08.0011; 0010315-18.2011.8.08.0030; 0000631-32.2013.8.08.0052; 0014195-08.2017.8.08.0030; 0050991-71.2012.8.08.0030; 0009397-04.2017.8.08.0030	""	Valor Global	43045
431	000389/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84681390	2019-01-23T07:27:56		"FLUNITRAZEPAM 1MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0013978-61.2013.8.08.0011; 0020463-43.2014.8.08.0011; 0006109-08.2017.8.08.0011; 0013083-13.2007.8.08.0011; 0025799-48.2017.8.08.0035; 0021935-11;	""	Valor Global	43046
432	000397/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84129778	2019-01-23T09:34:59		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO HIMABA - VILA VELHA	False	Em Andamento	False	G	TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTEM REGISTROS ATUALIZADOS DAS INSTALAÇÕES DO HIMABA, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO, O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO SE FAZ NECESSÁRIO PARA FUTURA LEGALIZAÇÃO DO HOSPITAL PERANTE OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS, ALÉM DE PROPICIAR DADOS PARA EVENTUAIS MELHORIAS TÉCNICAS.	""	Valor Global	43047
433	000406/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	INEXIGIBILIDADE	84706228	2019-01-23T11:37:00		CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DA SRSCI NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS DA SRSCI, CONFORME INSTITUI A LEI 8.666/93 NO SEU ART. 21, INCISO II, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ENUNCIADO CPGE Nº 23, INCISO II E ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93.	""	Valor Global	43048
434	000463/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84749334	2019-01-25T15:09:41	2019-10-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ENTRE OUTROS.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS CIDADE ORIUNDO DA  FISCALIZAÇÃO DO CRM DE IRREGULARIDADES E RECOMENDAÇÕES DE FALTA DE ALGUNS ITENS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL.	""	Valor Global	43049
435	000472/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84705183	2019-01-28T08:19:50	2019-01-03T09:00:00	COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILALANINA	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSSITIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS	""	Valor Global	43050
436	000477/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	837863841	2019-01-28T09:35:25		MANDADO JUDICIAL: TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE TODAS AS LESOES PALPEBRAIS....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43051
437	000010/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84323175	2019-02-01T14:38:49		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - SETPES	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985	""	Valor Global	43060
438	000087/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412380	2019-08-01T10:11:52		MANDADO JUDICIAL: EXAME RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR COM CONTRASTE PRIMOVIST	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43061
439	000134/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	84360089	2019-09-01T12:06:44		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIO DESTA VICE-GOVERNADORIA.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA VICE-GOVERNADORIA PARA O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA A VICE-GOVERNADORIA E VICE E VERSA.	""	Valor Global	43062
440	000067/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84367326	2019-07-01T13:22:52		DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAL.	False	Em Andamento	False	G	A DESPESA PRETENDIDA ESTA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL LEIS NºS. 7.418/1985 E 7.619/1987, DECRETO Nº 92.180/85 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEI Nº. 3.981/1987.	""	Valor Global	43075
441	000085/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84362146	2019-08-01T08:50:48		SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO; SUBTITULO: DESEMBARACO ADUANEIRO.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO PARA ATENDER AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS N° 82656606; 81898827; 82673560; 82107165; 82135690	""	Valor Global	43076
442	000044/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	84310421	2019-04-01T15:08:44		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (CARTÃO MAGNÉTICO) INTERMUNICIPAL PARA ATENDER SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (CARTÃO MAGNÉTICO) INTERMUNICIPAL PARA ATENDER SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SETADES.	""	Valor Global	43084
443	000223/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267496	2019-01-14T10:37:54	2019-05-07T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO
"	""	Valor Global	43085
444	000300/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84546000	2019-01-16T10:52:44	2019-11-03T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:HIDRATANTE CETAPHIL 453G E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 81886489
LOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 81703813
"	""	Valor Global	43086
445	000332/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	84544570	2019-01-18T10:27:27	2019-02-22T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ARTESANATO	False	Encerrado	True	G	NECESSITA-SE DOS REFERIDOS MATERIAIS PARA EXECUTAR ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DIRECIONADAS AOS PACIENTES DA INTERNAÇÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS ITENS DISCRIMINADOS, PERMITINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DESTE HEAC EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL.	""	Valor Global	43087
446	000354/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84541210	2019-01-21T09:15:38	2019-09-26T14:00:00	CAPAS DE PROCESSOS	True	Em Andamento	True	G	OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS  NÃO É POSSÍVEL REALIZAR ATUAÇÃO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES DE PROCESSOS.	""	Valor Global	43088
447	000491/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84727217	2019-01-28T16:50:27		AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA E AS AQUISIÇÕES DO PROGRAMA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM	""	Valor Global	43089
448	000556/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84797746	2019-01-31T14:38:17	2019-05-13T11:01:00	AQUISIÇÃO DE BOLSAS SIMPLES PARA COLETA DE SANGUE.	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
CONSIDERANDO AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
A UTILIZAÇÃO DE BOLSAS SIMPLES DE COLETA DE SANGUE PARA PROCEDIMENTO DE SANGRIA TERAPÊUTICA REALIZADO NO AMBULATÓRIO DE TRANSFUSÃO DO HEMOES VITÓRIA É INDICADO PARA PACIENTES PORTADORES DE HEMOCROMATOSE, POLICITEMIA VERA E POLIGLOBULIA. O NÚMERO E O INTERVALO ENTRE OS PROCEDIMENTOS VARIAM, POIS DEPENDEM DA DOENÇA DE BASE, DA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE E DA RESPOSTA AO TRATAMENTO. TRATA-SE DE UM MATERIAL INDISPENSÁVEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NESTA UNIDADE.
SOLICITAMOS, DESSA FORMA, O QUANTITATIVO ABAIXO DE ACORDO COM A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES VITÓRIA, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES E ATENDER, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES QUE NECESSITAREM.
SEGUE ABAIXO TABELA DE CONSUMO MENSAL DE BOLSA SIMPLES DO AMBULATÓRIO HEMATOLOGIA NO ANO DE 2018, CONFORME  HISTÓRICO DO CONSUMO REGISTRADO NO  LIVRO DE REGISTRO DO SETOR DE HEMATOLOGIA  Nº 7896212627035 PÁGINAS 13 A19. 
"	""	Valor Global	43090
449	000597/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84789638	2019-04-02T10:51:38	2019-05-04T11:00:00	AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS.	False	Encerrado	True	G	OS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE SÃO RESPONSÁVEIS PELAS ANÁLISES QUÍMICO E BIOLÓGICAS DOS VESTÍGIOS RELACIONADOS A DIVERSOS TIPOS DE CRIMES.	""	Valor Global	43091
450	000603/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84860553	2019-04-02T15:04:51		AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA.	False	Encerrado	False	G	OS CURSOS DA ESESP POSSUEM INTERVALOS PARA ASSIMILAÇÃO DO CONTEÚDO. DURANTE ESSES INTERVALOS É OFERECIDO CAFÉ AOS CURSISTAS E SERVIDORES.	""	Valor Global	43092
451	000639/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84891980	2019-06-02T11:12:53		EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA UTI I	False	Cancelado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA.	""	Valor Global	43093
452	000641/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84774223	2019-06-02T12:21:31	2019-04-18T09:00:00	MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	"¿	A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI EM SUA EXTENSÃO UNIDADES DE INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIOS, CENTRO ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, FARMÁCIA HOSPITALAR, LAVANDERIA, SERVIÇOS GERAIS, ENTRE OUTROS, ALÉM DOS SETORES ADMINISTRATIVOS, HAVENDO DESSA FORMA UMA GRANDE NECESSIDADE DE UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CADA ÁREA QUE COMPÕE UM AMBIENTE HOSPITALAR PRECISA DE CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO CRUZADA, INFECÇÕES, E OUTROS RISCOS E PENSANDO NISSO O HPM FAZ USO DE PAPEL TOALHA, SACO DE LIXO PRETO E OUTROS PRODUTOS;
¿	ATUALMENTE POSSUÍMOS CONTRATO COM UMA EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, SENDO NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PELO HPM;
¿	PARA A AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS SOLICITADOS, EXISTE EM ANDAMENTO O PROCESSO DE N.º 81684037 PARA REGISTRO DE PREÇOS, QUE FOI AUTUADO EM 12/04/2018, PORÉM OS MATERIAIS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO CITADO PROCESSO E NÃO EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA TAIS PRODUTOS.                                                       
¿	ANTE O EXPOSTO, ENTENDEMOS SER DE GRANDE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.
2.02 ¿ DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM ADQUIRIDOS OU CONTRATADOS:
¿	OS ITENS SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES DO HPM E NO PRONTO SOCORRO QUE FOI INAUGURADO EM OUTUBRO DE 2018.
2.03 ¿ DA SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL:
¿	NÃO HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO.
3. OBJETIVO GERAL DO TERMO DE REFERÊNCIA
3.1 ¿ DO OBJETIVO:
¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	43094
453	000645/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84894466	2019-06-02T14:36:36		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR	False	Em Andamento	False	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SESP, BEM COMO, SUAS UNIDADES EXTERNAS, CASA ABRIGO, NUROC E CIODES SUL. 
CABE INFORMAR QUE O CIODES (SEDE DA SESP) E CIODES SUL FUNCIONAM 24 HORAS, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS
"	""	Valor Global	43095
454	000656/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84894016	2019-07-02T08:32:30	2019-04-16T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BORTEZOMIBE 3,5MG F/A SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	43096
455	000157/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84444886	2019-09-01T16:43:50		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43111
456	000255/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84513217	2019-01-14T17:15:27		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL AO TRIBUNAL DE CONTAS.	""	Valor Global	43112
457	000268/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84532408	2019-01-15T10:40:41		SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO COM EDIÇÃO DIÁRIA E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS, JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, ATENDENDO O INCISO III, ART. 21 DA LEI 8.666/93 ¿ LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCISO I, ART. 4º DA LEI 10.520/02 ¿ CRIA O PREGÃO E INCISO I DO ANEXO I DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/03.	""	Valor Global	43113
458	000370/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84561009	2019-01-21T15:01:49	2019-08-15T15:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO CPID	False	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ELEVADORES QUE ATENDEM O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CPID, LOCALIZADO NA RUA DIAMANTINA, 200, ITAQUARI, CARIACICA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL.  ALÉM DISSO, É ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS, OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SEGUNDO LEI Nº 5732, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ¿ CARIACICA/ES.

"	""	Valor Global	43114
459	000378/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	82164282	2019-01-22T09:42:03		CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM LEITE CRU.	False	Encerrado	False	G	PARA ASSEGURAR AOS NOSSOS CLIENTES (PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS DE LEITE, LATICÍNIOS, SOCIEDADE CAPIXABA) A CONFIABILIDADE DOS NOSSOS RESULTADOS, QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DETECTAR A SITUAÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO, MELHORAR A QUALIDADE DO LEITE PRODUZIDO NAS FAZENDAS E DESCOBRIR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O PRODUTO FINAL (LEITE), O LQL NECESSITARÁ REALIZAR A ACREDITAÇÃO NA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 JUNTO AO INMETRO PARA EM SEGUIDA SOLICITAR O CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¿ MAPA, SEM OS QUAIS, NÃO ESTARÁ CREDENCIADO PARA REALIZAR AS ANÁLISES PRETENDIDAS.	""	Valor Global	43115
460	000123/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412887	2019-09-01T10:02:36		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL (MARCA EVR ZERO THC) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 0016224-15.2018.8.08.0024	""	Valor Global	43121
461	000130/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84443022	2019-09-01T10:53:34		AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADES DESTA CASA MILITAR	""	Valor Global	43122
462	000189/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84478810	2019-11-01T09:56:58		ERIBULINA 0,5 MG/ML - 2ML SOL. INJETAVÉL	False	Encerrado	False	G	MANDADO DO PLANTÃO JUDICIAL DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019	""	Valor Global	43123
463	000249/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84529520	2019-01-14T16:31:09		SERVIÇO ASSINATURA PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE PREÇOS	False	Em Andamento	False	G	SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS.	""	Valor Global	43124
464	000306/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84366621	2019-01-16T15:06:22	2019-12-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA	True	Encerrado	True	U	ATENDIMENTO A PACIENTES DO CREFES	""	Valor Unitário	43125
465	000310/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84530715	2019-01-16T17:25:41		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMA FAWLER ELÉTRICA POR UM PERÍODO DE 12 MESES	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	43126
466	000230/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84356995	2019-01-14T14:04:52	2019-02-22T09:00:00	PROTESE MAMARIA EXTERNA EM SILICONE E SOUTIEN ADAPTADO PARA MASTECTOMIZADOS	True	Encerrado	True	U	PACIENTES MASTECTOMIZADOS DO CREFES	""	Valor Unitário	43135
467	000256/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84527846	2019-01-14T19:04:58	2019-02-13T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA	""	Valor Global	43136
468	000267/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84529040	2019-01-15T10:40:25		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO: SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE E...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43137
469	000291/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84543868	2019-01-15T16:03:11	2019-08-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. 

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	""	Valor Global	43138
470	000311/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84565187	2019-01-17T07:34:17	2019-02-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. 

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	""	Valor Global	43139
471	000497/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84736674	2019-01-29T10:22:23		RECARGA DE 03 EXTINTORES, DOIS COM DIÓXIDO DE CARBONO (CO²)-6KG E UM COM ÁGUA PRESSURIZADA(10L).	False	Encerrado	False	G	MANTER OS REFERIDOS EXTINTORES EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO O COMBATE IMEDIATO A EVENTUAIS INCÊNDIOS QUE POSSAM SURGIR NA SETUR, PROPORCIONANDO ASSIM A SEGURANÇA BÁSICA  NA VIDA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE ÓRGÃO, BEM COMO AO SEU PATRIMÔNIO FÍSICO.	""	Valor Global	43140
472	000675/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84774690	2019-07-02T14:03:19	2020-01-24T08:31:00	AQUISIÇÃO DE ULTRSSON 	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DA REGIÃO EM EMERGÊNCIA, COM 80 LEITOS ATIVOS, MÉDIA DE 30 MACAS NO PRONTO SOCORRO E COM 4.500/MÊS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, HAJA VISTA QUE A DEMANDA DE EXAMES FEITOS NO ANO DE 2015.

FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE O APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL E FIXO DO HABF DEVIDO O SEU TEMPO DE USO, ENCONTRA-SE OBSOLETO, LENTO E COM BAIXA SENSIBILIDADE E A QUALQUER MOMENTO PODE DAR DEFEITO, NÃO TENDO OUTRO APARELHO PARA SUBSTITUÍ-LO. VALE RESSALTAR, QUE OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA ATUAL TEM MAIS DE 10 ANOS DE USO, PODENDO CONSIDERAR ANTIECONÔMICO. 
OBS.: NECESSITAMOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.


REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL E PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÉDICA E SOCIAL CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA;

INSTA RESSALTAR QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO NO SEU ART. 159 E INCISO III A SAÚDE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS COM POLÍTICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS ASSEGURANDO NÚMERO DE HOSPITAIS SUFICIENTEMENTE EQUIPADOS PARA GARANTIR O ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
"	""	Valor Global	43141
473	000794/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84917156	2019-02-13T14:56:17		EXAME DE VÍDEOESTROBOSCOPIA FLEXÍVEL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0005058-41.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ROBERTA DOS SANTOS.

A PACIENTE FOI AVALIADA PELO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA E TEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE DISFONIA PROGRESSIVA À ESCLARECER, COM PIORA AOS ESFORÇOS VOCAIS, POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO O EXAME, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E POSTERIOR TRATAMENTO.

COM ESSAS ORDENS JUDICIAIS, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADOS PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE EXAME PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
"	""	Valor Global	43142
474	000827/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84994673	2019-02-14T17:46:52		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA  ALIMENTAÇÃO DO PEVV III	False	Encerrado	False	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSITIVO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	""	Valor Global	43143
475	000413/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	84727110	2019-01-24T08:03:26	2019-02-22T09:00:00	APARELHOS DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO PARA ATENDER OS SETORES DA SRSC E O NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC E DEVIDO ESTOQUE ZERO DO ALMOXARIFADO	""	Valor Global	43157
476	000481/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84743107	2019-01-28T10:37:56		"MIDODRINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO E OUTRO
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001680-86.2018.8.08.0035; 0031837-80.2015.8.08.0024	""	Valor Global	43158
477	000669/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84914165	2019-07-02T12:04:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE RODÍZIO EM CADEIRAS.	False	Encerrado	False	G	A SOLICITAÇÃO PRETENDIDA SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL MOTIVADO POR CONSTANTE UTILIZAÇÃO DAS CADEIRAS DESTA SCV, ADQUIRIDAS EM 2012. ALÉM DISSO, TAL RECUPERAÇÃO VISA MINIMIZAR OS CUSTOS COM NOVAS AQUISIÇÕES, GARANTINDO UM MAIOR DESEMPENHO POSSÍVEL E MAIOR LONGEVIDADE DESSES RECURSOS MATERIAIS, O QUE OS TORNAM INDISPENSÁVEIS PARA OS DESEMPENHOS DAS ATIVIDADES DESTA SCV.	""	Valor Global	43159
478	000685/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	TOMADA DE PREÇOS	82925305	2019-07-02T16:00:30	2019-11-22T09:00:00	CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CALÇADA DA FAMA DO ESPORTE NO CENTRO DE TREINAMENTO	False	Em Andamento	False	G	A SER CONSTRUÍDA JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO VALIATE PIMENTA, LOCALIZADO NO CENTRO DE TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, SITO À RUA CORONEL SCHWAB FILHO, S/Nº, BENTO FERREIRA, VITÓRIA, ES, A ¿CALÇADA E GALERIA DA FAMA¿ VISA REGISTRAR O RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES DO MEIO ESPORTIVO POR PARTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVO ESPAÇO DE VISITAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM GERAL, FACE O ATRATIVO DIFERENCIADO, ALÉM DE INCREMENTO AO TURISMO ESPORTIVO EM NOSSO ESTADO.	""	Valor Global	43160
479	000692/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84754338	2019-07-02T16:32:39	2019-04-23T09:00:00	AQUISIÇÃO GASES MEDICINAL E LOCAÇÃO DE RECIPIENTES	True	Em Andamento	True	G	"UMA DAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO É A DE ENFRENTAR SITUAÇÕES DE DOENÇAS COM PREDOMÍNIO RELATIVO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS PREVALECENTES NO ESTADO, ENFRENTAMENTO ESTE REALIZADO POR MEIO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
EM DOCUMENTO ELABORADO PARA DESCRIÇÃO DOS CENTROS AMBULATORIAIS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, EUGÊNIO VILAÇA POSICIONA O QUE SERIA UMA REDE ÓTIMA, COMO SEGUE:

¿UMA REDE ÓTIMA DEVE DESCONCENTRAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E CONCENTRAR, RELATIVAMENTE, AS AÇÕES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (¿MÉDIA COMPLEXIDADE¿) NAS MICRORREGIÕES SANITÁRIAS E AS AÇÕES DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (¿ALTA COMPLEXIDADE¿) NAS MACRORREGIÕES SANITÁRIAS.

DENTRO DE UM CENÁRIO QUE OBJETIVA A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, É NECESSÁRIO A HARMONIA ENTRE AS ATENÇÕES PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. HAVENDO UM DESEQUILÍBRIO EM UM DESSES NÍVEIS, PODERÁ OCORRER UMA SOBRECARGA E/OU UMA DESORGANIZAÇÃO DAS DEMAIS.  

NESSE CONTEXTO, QUANDO A ATENÇÃO SECUNDÁRIA É INSUFICIENTE, OCORRE UMA DEMANDA EXCESSIVA NA ATENÇÃO TERCIÁRIA E CRIA UMA DIFICULDADE NO FLUXO DOS PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. SURGE ENTÃO, DIANTE DESSE QUADRO, A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO TERCIÁRIA PARA UM SISTEMA DE SAÚDE RESOLUTIVO.

"	""	Valor Global	43161
480	000694/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84929332	2019-08-02T08:13:05		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.	False	Encerrado	False	G	INÍCIO DE UM NOVO MANDATO NA GESTÃO PÚBLICA DESTA SEDU, E CONSEQUENTEMENTE  A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA JURÍDICA DA SEDU (CNPJ), PESSOA JURÍDICA FUNPAES (CNPJ), PESSOA FÍSICA SECRETÁRIO SEDU (CPF) E PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELO GFS/SEDU (CPF), A FIM DE ESTARMOS PREPARADOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES VIA CANAL ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TC-ES E RECEITA FEDERAL (DIRF/DCTF/SEFIF) ENTRE OUTROS.	""	Valor Global	43162
481	000727/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	84903864	2019-11-02T09:06:47		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDÁGIO (VIA EXPRESSA).	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43163
482	000731/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84927348	2019-11-02T12:08:21		MANDADO JUDICIAL; DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA; URIPEN Nº 07	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43164
483	000750/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84964499	2019-12-02T11:44:43		AQUSIÇÃO DE CAFÉ 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO O SALDO ATUAL DE CAFÉ NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO/SEP, QUE POSSIVELMENTE ATENDERÁ A ESTA SECRETARIA ATÉ O MÊS MARÇO DE 2019, CONFORME INFORMAÇÕES DO ALMOXARIFADO;
CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DE CAFÉ, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO CONTROLE DE ESTOQUE, APRESENTA UMA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO DE 50 (CINQUENTA) PACOTES DE 500GR;
CONSIDERANDO AINDA QUE AQUISIÇÃO DO REFERIDO ITEM FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL AS REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS, SENDO NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	43165
484	000753/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84943050	2019-12-02T12:10:15		"ATENOLOL 50 MG + CLORTALIDONA 12,5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS

"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000822-91.2018.8.08.0023; 0000849-67.2014.8.08.0006; 0089815-55.2010.8.08.0035; 0012332-07.2013.8.08.0014; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0016299-26.2012.8.08.0069; 0020636-96.2012.8.08.0024; 0009934-85.2013.8.08.0047; 0000852-22.2017.8.08.0069;	""	Valor Global	43166
485	000156/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84446145	2019-09-01T16:38:15	2019-07-02T08:30:00	PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO DASATINIBE, COMPRIMIDO 100MG	False	Em Andamento	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG.	""	Valor Global	43184
486	000153/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84447060	2019-09-01T15:47:05		RENOVAÇÃO DOS JORNAIS A GAZETA E A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. 
"	""	Valor Global	43199
487	000248/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84522640	2019-01-14T16:27:00	2019-03-04T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	43200
488	000701/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84883375	2019-08-02T10:07:36		TRATAMENTO DE ESTENOSE ESOFAGIANA ENDOSCÓPICA 	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESTENOSE ESOFAGIANA ENDOSCÓPICA NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 07.

A PACIENTE MARIA CELIA COSTA LEMOS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ESTENOSE ACTÍNICA DE ESÔFAGO, TRATADA DE NEOPLASIA MALIGNA DO ESÔFAGO CERVICAL, COM QUIMIORADIOTERAPIA. APRESENTA DISFAGIA GRAU 3 EM USO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NECESSITANDO DE SESSÕES DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICA, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA  EM FL. 05.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002085-70.2018.8.08.0020 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43201
489	000770/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84895551	2019-12-02T14:32:10	2019-08-15T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HNSG - 84895551	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HNSG - 84895551	""	Valor Global	43202
490	000781/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84943726	2019-02-13T08:46:29		PORTA DE VIDRO TEMPERADO	False	Encerrado	False	G	SEGURANÇA E PROTEÇÃO	""	Valor Global	43203
491	000801/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84989742	2019-02-13T16:51:18		APARELHOS DE NEBULIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43204
492	000880/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85000540	2019-02-18T13:48:39		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO EQUIP. DE AUTOCLAVAVE.	False	Encerrado	False	G	O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À PRETENDIDA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES, POIS, ESTES, EQUIPAMENTOS DEVEM ESTAR EM PLENA FUNCIONALIDADE E ASSEGURAR TODOS OS CICLOS DE ESTERILIZAÇÕES DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E QUE ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE COM DEFEITOS E AS ESTERILIZAÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ/SÃO CAMILO EM AIMORES-MG.	""	Valor Global	43205
493	000943/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85061107	2019-02-20T18:21:44		AQUISIÇÃO DE CRACHÁS (EMPENHO ESTIMATIVO)	False	Encerrado	False	G	COMO DESCRITO NA CONTEXTUALIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FONTE GRANDE ESTÃO INSTALADAS DIVERSAS SECRETARIAS E QUANDO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FORAM ENTREGUES CRACHÁS (CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO) PARA OS SERVIDORES. ENTRETANTO, ESTES FORAM EM NÚMERO INSUFICIENTE PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE LONGO PRAZO, HAJA VISTA AS FREQÜENTES EXONERAÇÕES/NOMEAÇÕES, REMANEJAMENTO DE SERVIDORES, CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE GERAM ALTA ROTATIVIDADE, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DA CONFECÇÃO DE NOVOS CRACHÁS PERSONALIZADOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODO ESSE CONTINGENTE QUE ACESSA E TRANSITA DIARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO.	""	Valor Global	43206
494	000963/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85088854	2019-02-21T15:36:58		MANDADO JUDICIAL; FRALDA DESCARTAVEL PLENITUDE ACTIVE, ROUPA INTIMA PARA HOMENS, TAMANHO P/M (UNICO)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43207
495	000976/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85070823	2019-02-22T14:28:29	2019-07-08T14:00:00	PADRÕES DE ETANOL PARA ALCOOLEMIA	False	Encerrado	True	G	AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ES PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA TANTO, ANÁLISES E ÁLCOOL NO SANGUE E EM OUTRAS AMOSTRAS É NECESSÁRIO A COMPRA DE PADRÕES PARA REALIZAÇÃO DA CURVA DE CALIBRAÇÃO.	""	Valor Global	43208
496	000982/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85079677	2019-02-22T16:13:49		SAPROPTERINA, DICLORIDRATO 100MG ¿ COMPRIMIDO (IMPORTADO) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007238-39.2017.8.08.0014; 0018815-98.2009.8.08.0012	""	Valor Global	43209
497	001036/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84976144	2019-02-26T14:20:38		ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSAS.	True	Em Andamento	False	G	ATENDER COM AGILIDADE ÀS DEMANDAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, REDES DE ESGOTO E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA SESA.	""	Valor Global	43210
498	001074/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85132608	2019-02-28T10:24:08	2019-05-21T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALENDRONATO 70MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83058958 
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82801207
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 82706026
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 82806470
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82382468
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 82585768
LOTE 13 E 15 FRACASSADOS PROCESSO Nº 83862706
LOTES 05, 07, 08 E 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43211
499	001105/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85086070	2019-01-03T14:03:14	2020-02-28T10:01:00	SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE.	False	Encerrado	True	G	A MONITORAÇÃO, O CONTROLE DE QUALIDADE O CONTROLE DE RADIAÇÃO DE FUGA NOS APARELHOS RADIOLÓGICOS E NOS AMBIENTES EM QUE SE ENCONTRAM, VISA GARANTIR A SAÚDE OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES QUE OPERAM OS APARELHOS RADIOLÓGICOS E AINDA OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NESTES AMBIENTES, CONFORME PORTARIA SVS/MS Nº 453 DE 01/06/98, QUE APROVA O REGULAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.	""	Valor Global	43212
500	001108/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85171310	2019-01-03T15:11:37		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'AGUA QUE ABASTECEM OS PREDIOS DA ADM. NA FEBN.	False	Encerrado	False	G	PARA UTILIZAR NO TRATAMENTO DE AGUA E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA QUE ABASTECEM OS PREDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE BANANAL DO NORTE.	""	Valor Global	43213
501	000036/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84371986	2019-04-01T11:13:47		MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43226
502	000237/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267542	2019-01-14T14:36:59	2019-05-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA 	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
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503	000259/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83875603	2019-01-15T09:23:33	2019-08-04T14:30:00	AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CFO/CFOC/PTV	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO VISA O ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REFERENTE À CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, BEM COMO, TRÂNSITO DE VEGETAIS, UTILIZADOS POR RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS E CADASTRADOS PELO IDAF E POR FISCAIS DO IDAF, QUANDO DO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXECUTADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A EMISSÃO DA PTV É EXIGÊNCIA NORMATIZADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO VEGETAL, NO QUE CONCERNE AO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTOS VEGETAIS. OS DOCUMENTOS CFO E CFOC SÃO DOCUMENTOS TAMBÉM NORMATIZADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DEVEM SER EMITIDOS NAS UNIDADES DE PRODUÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO PRESENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CERTIFICAR A SANIDADE FITOSSANITÁRIA DOS PRODUTOS VEGETAIS PRODUZIDOS OU CONSOLIDADOS NO ESTADO. AS QUANTIDADES DE BLOCOS A ADQUIRIR DOS DOCUMENTOS PTV, CFO E CFOC FOI REFERENCIADA PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS.	""	Valor Global	43228
504	000326/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84367857	2019-01-17T16:04:46	2019-11-10T08:31:00	FIOS DE KIRSCHNER	True	Encerrado	True	G	MATERIAL PARA USO DE PACIENTES	""	Valor Global	43229
505	000369/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84678593	2019-01-21T14:57:15	2019-02-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO MORTO	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA ATENDER A DEMANDA PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO POR 12 MESES. 

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Global	43230
506	000721/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84944960	2019-08-02T18:12:20		RESPITÓRIA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR 180 SESSÕES 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS"	""	Valor Global	43231
507	000052/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84370017	2019-07-01T09:02:34	2019-03-26T14:00:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA ENSAIOS DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA.	True	Encerrado	True	G	"A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). 
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI, XII E XIII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S ANTITROMBINA III E ANTICOAGULANTE LÚPICO.
O EQUIPAMENTO AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO, PATRIMÔNIO HEMOES, MOSTRA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE CURVAS E GRÁFICOS TODO O PROCESSO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, POSSIBILITANDO A CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES COM OUTROS EXAMES NORMAIS E COM SANGRAMENTOS ATIVOS.
AS DESORDENS PLAQUETÁRIAS MOSTRADAS ABAIXO PODEM SER DETECTADAS USANDO AGREGOMETRIA EM SANGUE TOTAL/ÓPTICA E/OU LUMINESCÊNCIA:
¿	DOENÇA DE VON WILLEBRAND
¿	TROMBASTENIA DE GLANZMANN
¿	DEFICIÊNCIA DE POOL DE ARMAZENAMENTO
¿	TROMBOPATIA OU TROMBOCITOPATIA
¿	ANORMALIDADE MAY-HEGGELIN
¿	DEFEITO NAS RESPOSTAS IMEDIATAS (DEFEITOS PRIMÁRIOS)
¿	DROGAS ANTIINFLAMATÓRIAS NÃO ESTEROIDAIS
¿	CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
¿	TROMBOCITOPENIA INDUZIDA POR HEPARINA
¿	SÍNDROME DE PLAQUETAS ADESIVAS
¿	SÍNDROME DE BERNARD-SOULIER
¿	SÍNDROME DA PLAQUETA CINZA
¿	DEFEITOS DE SEGREGAÇÃO
¿	HIPERAGREGABILIDADE
¿	DEFICIÊNCIA DA ENZIMA CICLOOXIGENASE
¿	DEFICIÊNCIA DA ENZIMA TROMBOXANO SINTETASE
¿	TROMBOCITOPENIA COM AUSÊNCIA DE RÁDIO (SÍNDROME TAR)
¿	RISCO DE TROMBOSE
¿	DEFEITOS NOS SÍTIOS DOS RECEPTORES DE MEMBRANA
OS REAGENTES E INSUMOS SOLICITADOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA DAR CONTINUIDADE AOS EXAMES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA REALIZADOS NO HEMOES, ÚNICO LABORATÓRIO NO ESTADO QUE REALIZA ESSE ENSAIO.
O AGREGÔMETRO CRONO-LOG, MODELO 700, É PATRIMÔNIO DO ESTADO, E, PORTANTO COMPATÍVEL APENAS COM CUBETAS E IMAS DA MARCA DO FABRICANTE.
"	""	Valor Global	43240
508	000062/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84367652	2019-07-01T11:20:16	2019-10-10T08:31:00	MATERIAS DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO NO HOSPITAL.	""	Valor Global	43241
509	000192/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	84217065	2019-11-01T10:12:20	2019-04-22T09:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO POIS O CONTRATO VIGENTE ESTÁ NO SEU FIM E NÃO PODE SER CONTRATADO CONFORME INSTRUMENTOS DE LEI.	""	Valor Global	43242
510	000218/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84501057	2019-01-14T08:35:41	2019-02-14T16:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALOPURINOL 300MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 82936684
LOTES 02 E 03 FRACASSADOS PROCESSO Nº 82801207
LOTES 07 E 14 DESERTOS PROCESSO Nº 83058958
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82048398
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 83217479
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 76968138

"	""	Valor Global	43243
511	000304/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83125744	2019-01-16T14:28:45		CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DIARIO 	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE GERALDO ZUCOLOTO NETO, 8 ANOS, É PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL E NECESSITA DE CUIDADOR EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME LAUDO EM FLS. 30.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002851-94.2018.8.08.0062 COMPELINDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO.
"	""	Valor Global	43244
512	000344/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84493852	2019-01-18T14:34:07	2019-05-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEADOS COMUM E TETRA	True	Encerrado	True	G	SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER TRANCADAS E SEGURAS AS PORTAS E PORTÕES NOS PRESÍDIOS, COM COMO AS PORTINHOLAS DAS VIATURAS.	""	Valor Global	43245
513	000361/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84475765	2019-01-21T11:11:24		ASSINATURA DIGITAL DE JORNAL ¿ A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO JORNAL VISA PROPICIAR AOS SERVIDORES DA SECTI COM INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS E PRINCIPALMENTE NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO ACESSO ÀS EVENTUAIS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO	""	Valor Global	43246
514	000429/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84560991	2019-01-24T11:14:30		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO.	False	Encerrado	False	G	A PORTA DE VIDRO TEMPERADO DO 4º ANDAR (ALA CIDADE) SOLTOU DOIS PARAFUSOS, E NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL ABRIR E FECHAR NORMALMENTE, CONFORME FOTOS EM ANEXO, OU SEJA, ESTÁ FORA DO NÍVEL E ARRASTANDO COM POSSIBILIDADE DE QUEBRA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA MESMA.	""	Valor Global	43247
515	000027/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	TOMADA DE PREÇOS	84339390	2019-03-01T15:59:45	2019-09-25T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO ¿ SVO. 	False	Encerrado	False	G	VISANDO CONCLUIR A REFORMA PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO SVO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.	""	Valor Global	43256
516	000102/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84394200	2019-08-01T15:53:50	2019-05-13T16:00:00	 EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,"	""	Valor Global	43257
517	000211/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84485582	2019-11-01T16:50:09	2019-06-05T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS	True	Encerrado	True	G	MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO HEABF ABASTECIDO	""	Valor Global	43258
518	000244/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-D18T8	2019-01-14T15:37:07		SERVIÇOS DE CARTÓRIO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA REGULARIDADE FISCAL, CUIDANDO DA GESTÃO E DO MONITORAMENTO DE ÓRGÃOS. A SECRETARIA, POR INTERMÉDIO DO TESOURO ESTADUAL, ADOTA TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA COM O GOVERNO FEDERAL.

NESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTÓRIO SÃO NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E TAMBÉM PARA COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. 

POR EXEMPLO, O USO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS É SOLICITADO PARA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, SOLICITAÇÕES DE PARCELAMENTO, DENTRE OUTROS). O RECONHECIMENTO DE FIRMA DE ORDENADORES TAMBÉM É SOLICITADO PARA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM ALGUNS FORMULÁRIOS. ALÉM DISSO, AS PROCURAÇÕES COSTUMAM SER REQUERIDAS PARA ACESSO A DOCUMENTOS DE SIGILO FISCAL.
"	""	Valor Global	43259
519	000253/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84525860	2019-01-14T17:01:51	2019-04-23T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.	False	Encerrado	True	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURÍCIO DE OLIVEIRA¿ - FAMES, ATUALMENTE ATENDE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, DENTRE ALUNOS, PROFESSORES, VISITANTES E OUTROS, QUE VEM EM BUSCAM DE INFORMAÇÕES DIVERSAS.
A CONTRATAÇÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DOS SERVIÇOS SEREM DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CABE OBSERVAR QUE A INTERRUPÇÃO IRÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES E A CONTRATAÇÃO DEVE ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO E CONTINUAMENTE. DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESTES SERVIÇOS E NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER A FAMES FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, UMA VEZ QUE NÃO DISPOMOS DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.
OCORRE QUE O NÚMERO DE SERVIDORES DA FAMES NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER TODA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA."	""	Valor Global	43260
520	000258/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84154780	2019-01-15T08:54:36	2019-09-13T08:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - MASCARAS DIVERSAS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - MASCARAS DIVERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	""	Valor Global	43261
521	000264/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84523581	2019-01-15T10:11:31	2019-08-05T13:31:00	MANUTENÇÃO UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº00218/2014 COM A EMPRESA ENGINE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, TERMINA EM 07 DE AGOSTO DE 2019, SOLICITAMOS NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TRATAR-SE DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES. 
CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA  MANTÉM O EQUIPAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES PARA USO E TAMBÉM UM MEIO DE CUIDAR DO BEM PUBLICO.  
O HEABF NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.
"	""	Valor Global	43262
522	000296/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84517824	2019-01-16T07:52:49		CANDESARTANA, CILEXETILA 16MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 013.09.002175-2; 0000627-45.2016.8.08.0066; 0011026-17.2010.8.08.0011; 0000561-78.2014.8.08.0052; 0005376-76.2012.8.08.0024; 0036107-46.2017.8.08.0035; 0001364-13.2016.8.08.0013; 0041533-14.2013.8.08.0024; 0001296-86.2013.8.08.0007; 0018901-68.2016.8.08.0030;	""	Valor Global	43263
523	000302/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84517794	2019-01-16T14:02:19		PIMOZIDA 1MG - COMPRIMIDO (MARCA ORAP) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0034298-84.2018.8.08.0035; 0001705-39.2016.8.08.0013; 0002683-78.2018.8.08.0002; 0000719-22.2015.8.08.0013; 0012322-35.2014.8.08.0011; 0006044-29.2017.8.08.0038;	""	Valor Global	43264
524	000321/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84606541	2019-01-17T14:12:55		FARMÁCIA - MEDICAMENTO - OLEO MINERAL + LACTULOSE	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A DEMANDA ELEVADA DESTES MEDICAMENTOS CONSUMINDO O ESTOQUE ANTES DO PLANEJADO, SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTA AQUISIÇÃO SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APENAS PARA ATENDIMENTO TEMPORARIAMENTE ENQUANTO SE ABRE UM PROCESSO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SUPRIMENTO DO ESTOQUE.	""	Valor Global	43265
525	000322/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84386126	2019-01-17T14:57:15		AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA GERCO.	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	43266
526	000353/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84497181	2019-01-21T08:47:36	2019-02-21T10:00:00	MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAÚDE	""	Valor Global	43267
527	000357/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267585	2019-01-21T10:07:08	2019-05-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
"	""	Valor Global	43268
528	000374/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84588322	2019-01-21T17:25:45	2020-09-03T10:00:00	AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.	""	Valor Global	43269
529	000382/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84527420	2019-01-22T11:04:40	2019-07-05T08:31:00	AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES	True	Encerrado	True	G	"O HABF POSSUI CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM EXCEÇÃO DOS COMPRESSORES, ASSIM SENDO HÁ NECESSIDADE DE FORMULAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.
OS CONDICIONADORES DE AR SPLIT E DE JANELA USAM COMPRESSORES ROTATIVOS E A VIDA ÚTIL DESSE TIPO DE COMPRESSOR GIRA EM TORNO DE 5 ANOS.
DEVIDO AO USO ININTERRUPTO DOS CONDICIONADORES DE AR E AINDA PELA CARACTERÍSTICA PRÓPRIA DO COMPRESSOR ROTATIVO QUANTO A MENOR TOLERÂNCIA A IMPUREZAS EXISTEM A TENDÊNCIA DE QUE OCORRA UM DESGASTE MAIOR EM TEMPO MENOR AO ESTIMADO PELO FABRICANTE, O QUE DEVEMOS CONSIDERAR NO NOSSO CASO.
IMPORTANTE RESSALTAR TAMBÉM QUE ALGUNS AMBIENTES EXIGEM CLIMATIZAÇÃO COMO NORMA TÉCNICA, COMO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS, SALAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO, SALAS CIRÚRGICAS E DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA, CTI, ENTRE OUTROS.
RESSALTAMOS QUE O HABF E O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA ATENDIMENTO DE ADULTOS NÃO HAVENDO ALTERNATIVA PARA A POPULAÇÃO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO.
SÃO REALIZADAS EM MEDIA 220 INTERNAÇÕES E 250 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS, SENDO QUE O PRONTO SOCORRO ATENDE EM MEDIA 5.000 (CINCO MIL) PACIENTE MÊS, EM SUA MAIORIA, PACIENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE CLINICAM MEDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA.
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE MANTÊ-LOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO DE NOSSOS PACIENTES E PROFISSIONAIS COMO TAMBÉM DE EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE AMBIENTE REFRIGERADO.
A REPOSIÇÃO SERÁ REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATO VIGENTE NESTA UNIDADE HOSPITALAR.
NESTE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS COMPRESSORES QUE SERÁ ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS E SOLICITADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA,.
"	""	Valor Global	43270
530	000396/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84683988	2019-01-23T09:25:59	2019-04-22T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:VENLAFAXINA 75MG CPR E OUTROS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	43271
531	000416/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84711221	2019-01-24T08:57:38		FORNECIMENTO DO EXAME DE DACRIOCINTILOGRAFIA EM AO	False	Encerrado	False	G	"A DACRIOCINTILOGRAFIA É UM MÉTODO DIAGNÓSTICO QUE UTILIZA MATERIAL RADIOATIVO DE BAIXA ATIVIDADE, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A DRENAGEM LACRIMAL NOS OLHOS.

A PACIENTE ANA BRUNELLI NECESSITA DO EXAME DE DACRIOCINTILOGRAFIA PARA AVALIAÇÃO PRÉ OPERATÓRIA DA CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, ONDE JÁ ESTÁ SENDO ATENDIDA PELO PROCESSO DE Nº 81932316. PACIENTE APRESENTA OBSTRUÇÃO DE VIAS LACRIMAIS EM AO (CID H04.5), CONFORME LAUDO EM FLS.22. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003561-73.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43272
532	000417/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84670770	2019-01-24T09:28:42		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM AO	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA DE ESTRABISMO, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG FLS. 48 E 49.

A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

A PACIENTE ANNA JULIA MACHADO DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS É PORTADORA DE ESTRABISMO CONVERGENTE CONGÊNITO (CID10: H50.0), ONDE ACARRETA O DESVIO DOS OLHOS E A CORREÇÃO DO DESVIO AUXILIARÁ NA VISÃO BINOCULAR, CONFORME DESCREVE DRº FÁBIO PETERSEN SARAIVA MÉDICO OFTALMOLOGISTA EM PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO PARA PEDIDO JUDICIAL EM SAÚDE FLS. Nº 16 E 17. 

O PACIENTE TAYLLON MORGADO PASTORE É PORTADOR DE ESTRABISMO EM OLHO DIREITO, PÓS TRAUMA OCULAR, NECESSITANDO DE CORREÇÃO CIRÚRGICA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 25. 

A PACIENTE LYVIA VITORIA MOTTA FONSECA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS É PORTADOR DE ESTRABISMO EM OLHO DIREITO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 47. 

PACIENTES TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000874-46.2018.8.08.0069 / 0000523-72.2018.8.08.0037 / 0011529-57.2018.8.08.0011, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DOS PACIENTES. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43273
533	000431/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84727594	2019-01-24T11:42:55		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: LOCACAO DE EQUIPAMENTOS; SUBTITULO: APARELHO BIPAP	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43274
534	000443/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84540206	2019-01-24T17:33:49		AQUISIÇÃO DE 02 CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP BRASIL	False	Encerrado	False	G	O E-CPF É UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET QUE FUNCIONA VINCULADO AO CPF E  SERVE PARA ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.	""	Valor Global	43275
535	000042/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	84373237	2019-04-01T14:26:34		AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES NO FORMATO DE CRÉDITO ELETRÔNICO, COM RECARGA MENSAL EM CARTÕES	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO OBJETO FAZ-SE NECESSÁRIA, CONSIDERANDO:
¿	QUE O VALE TRANSPORTE É DE USO CONTÍNUO, A INTERRUPÇÃO NO SEU FORNECIMENTO PODE ACARRETAR AUSÊNCIAS NO COMPARECIMENTO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS AO TRABALHO E COMPROMETER O TRANSCURSO NORMAL DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO; 
¿	QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, INSTITUÍDO POR LEI, IMPLICA NA AQUISIÇÃO PELO EMPREGADOR DOS VALES-TRANSPORTE NECESSÁRIOS AOS DESLOCAMENTOS DO TRABALHADOR, NO PERCURSO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE QUE MELHOR SE ADEQUAR À NECESSIDADE DO SERVIDOR E/OU ESTAGIÁRIO; 
¿	EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE  A  CONTRATAÇÃO DO OBJETO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SETUR. 
"	""	Valor Global	43281
536	000103/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84394536	2019-08-01T16:12:10	2019-01-31T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE HIPERBÁRICA OXIGENOTERAPIA	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿ POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿ POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687       CAPACIDADE ATUAL
         
CLÍNICA MÉDICA GERAL      66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL   28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA        43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA 36
AIDS    05
UTI ADULTO TIPO II      10
ISOLAMENTO      04
TOTAL   192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS       
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO 10
UNIDADE VASCULAR        08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR     20
EMERGÊNCIA I      04
EMERGÊNCIA II     04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA    04
OBSERVAÇÃO INFANTIL       05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA         20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)     21
BOX     05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS      20
TOTAL DE LEITOS 121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS  313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA Q"	""	Valor Global	43282
537	000105/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84413239	2019-08-01T16:32:15		ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO ANUAL 	False	Em Andamento	False	G	ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO ANUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE	""	Valor Global	43283
538	000450/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	84683481	2019-01-25T11:07:06		SISTEMA VIA EXPRESSA - CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO OBJETO É NECESSÁRIA, POIS:
¿	TRATA-SE DE UM SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUI-DADE DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, COM SÉRIOS REFLEXOS SOBRE OS SEUS RESULTADOS;
¿	PARA REALIZAR A MAIORIA DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DE-FESA DO CONSUMIDOR UTILIZA VEÍCULOS, OS QUAIS, NECESSITAM PASSAR POR PRAÇAS DE COBRAN-ÇAS DE PEDÁGIOS QUE EXIGEM O RESSARCIMENTO PELA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO; 
¿	PERMITE MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO DOS VEÍCULOS, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E MAIOR RAPIDEZ NA CHEGADA AOS DESTINOS;
¿	 EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO PROCON/ES.  
"	""	Valor Global	43284
539	000555/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84785268	2019-01-31T14:10:52		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ENCONTRA-SE BAIXO E É UM MATERIAL IMPORTANTE PARA OS SERVIÇOS DIÁRIOS DE NUTRIÇÃO.	""	Valor Global	43285
540	000913/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84695331	2019-02-20T09:30:57	2019-02-04T18:06:00	LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO E SEUS FAMILIARES, DO VICE-GOVERNADOR E DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUANDO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO E, POR ASSIM SER, DEVE SE CAPACITAR E SE APARELHAR COM OS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
E, CONSIDERANDO AINDA, QUE A CASA MILITAR NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS ORGÂNICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS ACIMA ELENCADAS, SE FAZ NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS QUE SURGEM NO DIA-A-DIA, BEM COMO NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-GOVERNADORA EM SEUS DESLOCAMENTOS OFICIAIS A OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E A BRASÍLIA-DF, ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ A LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DESSAS DEMANDAS
"	""	Valor Global	43286
541	000918/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	83941410	2019-02-20T11:23:44	2020-08-07T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO.	False	Em Andamento	True	G	"OS SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS, CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, EXECUTAM AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS ELENCADAS NA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA, EM SINTONIA COM MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. 
EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ESSAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017 , CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA (RDC Nº 34/2014), OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE (RDC Nº 63/2011) E AS AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (RDC Nº 36/2013).
ESSE ARCABOUÇO LEGAL, TÉCNICO E SANITÁRIO DETERMINA QUE TODO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZE ATIVIDADES DO CICLO DO SANGUE DEVE TER UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PARA ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTEJAM DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, PARA OS FINS A QUE SE PROPÕEM COM FOCO NA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL.
ENTRETANTO, OS DIAGNÓSTICOS DO PNQH (PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA HEMORREDE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS ¿ CGSH/MS), FIRMADOS APÓS VISITAS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL REALIZADAS POR AVALIADORES TREINADOS PELO PRÓPRIO PNQH, SEGUINDO UM ROTEIRO DE AVALIAÇÃO PADRONIZADO, APONTAM REITERADAMENTE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO DA QUALIDADE (MÉTODOS E FERRAMENTAS DE MELHORIA CONTÍNUA, GERENCIAMENTO DE INDICADORES E METAS, AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES, AUDITORIAS INTERNAS) PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSEQUENTEMENTE, DISPONIBILIZOU RECURSOS PARA ¿APLICAR EM CONSULTORIA EM SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, COM VISTAS A HABILITAR O HEMOCENTRO PARA SER CERTIFICADO, POR EMPRESA CERTIFICADORA¿, CONFORME OFÍCIO Nº 269/2013/CGSH/DAE/SAS/MS, SENDO CELEBRADO O CONVÊNIO 792579/2013 ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ES ¿ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/ES, PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
ASSIM, O TERMO DE CONVÊNIO 792579/2013 TEM POR OBJETO QUALIFICAR O HEMOCENTRO COORDENADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES E TRATA DE DOIS ESCOPOS ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES ENTRE SI: 1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ), BASEADO NA NBR ISO 9001; 2- CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO (OCC) PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) IMPLEMENTADO NO SERVIÇO BASEADO NA NBR ISO 9001. O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM VALOR GLOBAL DE R$ 277.778,00 (SENDO R$ 250.000,00 DE REPASSE E R$ 27.778,00 DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL).
ADICIONALMENTE, A COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - CGSH REALIZOU, EM SETEMBRO DE 2014, OFICINA PARA A GESTÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ISO 9001 EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO PARA CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.
SEGUNDO AS DIRETRIZES DAQUELA OFICINA E A NBR ISO 10019, A CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DISTINTOS, GARANTINDO QUE A CERTIFICAÇÃO DO SERVIÇO SE DARÁ POR UM ORGANISMO CERTIFICADOR INDEPENDENTE, CONTRATADO PARA ESTE FIM, FAVORECENDO A ISENÇÃO E EFICÁCIA DOS OBJETIVOS FINAIS ALMEJADOS.
DESSA FORMA, A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, POIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ORGANISMOS CERTIFICADORES CREDENCIADOS SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS COMUNS, POR SER"	False	Valor Global	43287
542	000920/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85027448	2019-02-20T12:36:55		CARRINHO PARA CARGA E DESCARGA 	False	Encerrado	False	G	ESTAMOS NECESSITANDO DESSE EQUIPAMENTO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO E BENS DO PATRIMÔNIO ENTRE OUTROS, NOS PROPORCIONANDO UM MELHOR DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS	""	Valor Global	43288
543	000928/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85070173	2019-02-20T14:47:29	2020-04-02T08:31:00	MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS	False	Encerrado	True	G	TENDO EM VISTA QUE O LOTE 05, DO PROCESSO 81863284, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES MARCA CAREFUSION IX5, FOI REVOGADO, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO QUE SÃO EQUIPAMENTOS NOVOS E QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES, DAÍ A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.	""	Valor Global	43289
544	000933/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85074217	2019-02-20T15:26:31		CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A1 SEM MIDIA	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A INSTRUCAO NORMATIVA TC Nº 43 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DA ARSP 2018	""	Valor Global	43290
545	000950/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85079014	2019-02-21T10:02:18		MANDADO JUDICIAL; SERVCO; TITULO: CIRURGIA DE CABECA E PESCOÇO RETIRADA DE NODULO TIREOIDE (TUMOR...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43291
546	000953/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84545194	2019-02-21T10:32:21	2019-05-22T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA ATENDER AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM - 1.4.4.10, CONFORME IN/MI 01/2012.	""	Valor Unitário	43292
547	000956/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85081515	2019-02-21T11:25:15		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PARA-RAIOS 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43293
548	000966/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85076660	2019-02-22T09:19:31		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ CANETA AUTOCLAVAVEL; BISTURI ELETRICO E BOBINA DE P/ELETROCARD.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA SER DISPONIBILIZADA PARA O APARELHO DE BISTURI  ELÉTRICO MANUAL BP-100 PLUS E BP-150 DA EMAI, E BOBINA PARA ELETROCARDIOGRAMA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO P.S, E SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS, NOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NO PRONTO SOCORRO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	43294
549	000968/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85096148	2019-02-22T09:41:42		CONSERTO DE EQUIPAMENTO DE RAIOS X	False	Encerrado	False	G	"PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA O HJSN, POSSUI 02 (DOIS) APARELHOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA, SENDO 01 (HUM) APARELHO FIXO E O OUTRO APARELHO MÓVEL. QUE ATUALMENTE O APARELHO DE RAIOS X, FIXO, APRESENTOU DEFEITO DE FUNCIONAMENTO E OCASIONANDO INTERRUPÇÃO NAS REALIZAÇÕES DOS REFERIDOS EXAMES, SENDO ESSENCIAIS PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS.

NECESSITAMOS URGENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TESTES DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVIDA IMPOSSIBILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN FUNCIONAR SEM O EQUIPAMENTO DE RAIOS X, OCASIONANDO PREJUÍZOS IMENSURÁVEIS AOS NOSSOS USUÁRIOS DO SUS.

"	""	Valor Global	43295
550	000977/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	84156147	2019-02-22T14:38:44	2019-06-25T10:01:00	CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL	False	Encerrado	True	G	TENDO EM VISTA QUE A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL É UM DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SEJA EM DILIGÊNCIA FISCAL EM ESTABELECIMENTOS DOS CONTRIBUINTES OU NA PRÁTICA DEOUTROS ATOS FISCAIS, QUANDO, ENTÃO, ESTÁ OBRIGADA A SUA EXIBIÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART, 13-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/92 E NO ART. 799 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.090-R, DE 25/10/2002, É NECESSÁRIA A SUA AQUISIÇÃO.	""	Valor Global	43296
551	000984/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85077550	2019-02-22T16:21:56	2019-04-22T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FUM DIMETILA 240MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 8386314
"	""	Valor Global	43297
552	000991/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84965207	2019-02-25T08:44:14		AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA GLITAP.	False	Encerrado	False	G	A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP EM BOTIJAS DE 13 KG É MOTIVADA PARA ELABORAÇÃO DE CAFÉ (MATÉRIA PRIMA FORNECIDA, CAFÉ TORRADO E MOÍDO ¿ ¿PÓ¿) E CHÁ QUE SÃO FORNECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NOS ESCRITÓRIOS DO IDAF NÃO HÁ MÁQUINAS PROFISSIONAIS/AUTOMÁTICAS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ EXPRESSO, CHÁ E OUTRAS BEBIDAS QUENTES CONTRATADAS.	""	Valor Global	43298
553	001001/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85014982	2019-02-25T14:11:36	2019-08-05T08:30:00	MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL MÉDICO SUPRA CITADO, NA FORMA DE ATA DE RIGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUIZO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.	""	Valor Global	43299
554	000014/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84321962	2019-02-01T15:03:38		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - VIAÇÃO JOANA DARC	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985	""	Valor Global	43308
555	000060/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84372133	2019-07-01T11:08:16		SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL;CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43309
556	000098/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84383780	2019-08-01T15:34:15		VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL (SERVIÇO EXTERNO)	False	Encerrado	False	G	ATENDER DEMANDAS EXTERNAS	""	Valor Global	43310
557	000200/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83909435	2019-11-01T13:05:59	2019-02-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM QUADRO BALCÂNICO	True	Encerrado	True	U	ATENDER A DEMANDA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRABALHO INTERNAÇÃO DO CREFES	""	Valor Unitário	43311
558	000363/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84630809	2019-01-21T13:41:46		AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES (EMPENHO ESTIMATIVO VALIDO PARA  ANO DE 2019), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR	""	Valor Global	43312
559	000365/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84675276	2019-01-21T13:56:04	2020-03-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE ALMOXARIFADO, NO ESTOQUE DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA O SETOR CENTRO CIRURGICOS, DE MODO A GARANTIR MEIOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE NO SERVIÇO E NO ATENDIMENTO PRESTADO

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
"	""	Valor Global	43313
560	000391/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84682027	2019-01-23T07:41:29		HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 10ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003467-83.2014.8.08.0038; 0092088-07.2010.8.08.0035; 0003404-52.2008.8.08.0011; 0014866-68.2012.8.08.0042; 046.11.000989-4	""	Valor Global	43314
561	000422/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84706937	2019-01-24T09:50:18		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43315
562	000453/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84728000	2019-01-25T11:59:45		MANDADO JUDICIAL; COLCHAO PNEUMATICO PARA USO CONTINUO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43316
563	000486/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84695714	2019-01-28T14:37:29		"
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE LANCHES.
"	False	Encerrado	False	G	"A FAPES TEM POR FINALIDADE O APOIO INSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TÉCNICO A PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA CUMPRIR SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL COMPETE À FAPES FINANCIAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA OU DE INOVAÇÃO, APRESENTADOS POR PESQUISADORES, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E EMPRESAS QUE TENHAM SIDO APROVADOS EM RELAÇÃO AO MÉRITO TÉCNICO-CIENTÍFICO OU DE INOVAÇÃO.

NA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS E HABILITADAS NAS CHAMADAS PÚBLICAS  DA FAPES, OS PROJETOS DE PESQUISA SÃO AVALIADOS QUANTO AO MÉRITO TÉCNICO-CIENTÍFICO POR CONSULTORES AD HOC (PROVENIENTES DOS DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL E/OU DO ESPÍRITO SANTO), SELECIONADOS DENTRE ESPECIALISTAS COM TÍTULO DE DOUTOR OU PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER, QUE ANALISAM E AVALIAM AS PROPOSTAS SUBMETIDAS NAS CHAMADAS PÚBLICAS E EMITEM OS PARECERES QUE IRÃO SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DE OPINIÃO CONSISTENTE A DIRETORIA EXECUTIVA DA FAPES SOBRE A ADEQUAÇÃO, OU NÃO, DA CONCESSÃO DO APOIO SOLICITADO. 
 
NA FASE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA CONTRATADOS, SÃO REALIZADOS SEMINÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS MESMOS POR BANCAS DE AVALIAÇÃO FORMADAS POR CONSULTORES AD HOC (PROVENIENTES DOS DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL E/OU DO ESPÍRITO SANTO), SELECIONADOS DENTRE ESPECIALISTAS COM TÍTULO DE DOUTOR OU PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER, QUE AVALIAM A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E EMITEM OS PARECERES QUE IRÃO SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DE OPINIÃO CONSISTENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FAPES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. 

NO ANO DE 2019 A FAPES, EM CUMPRIMENTO À PREVISÃO LEGAL DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, REALIZARÁ DIVERSOS COMITÊS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS NAS CHAMADAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS. 

PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIOS E COMITÊS É NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS AD HOC (DE FORA DO ESPÍRITO SANTO E DO ESTADO) E EQUIPES DE PESQUISADORES PROVENIENTES DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, NA MAIORIA DAS VEZES SÃO ENCONTROS LONGOS, MUITAS VEZES COM DURAÇÃO DE VÁRIOS DIAS. 

IMPORTANTE RESSALTAR QUE A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS ACIMA CITADOS CONSTA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS PELA FAPES COM SEUS DIVERSOS PARCEIROS COM RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS PARA ESSE FIM, FICANDO A CARGO DA FAPES A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS, INCLUSIVE A AQUISIÇÃO DE LANCHES. 
"	""	Valor Global	43317
564	000500/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84771283	2019-01-29T12:44:35		MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR DIARIA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43318
565	000001/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84298693	2019-02-01T10:05:01		CENTRAL DE COMANDO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA DO GRUPO DE GERADOR	False	Encerrado	False	G	PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE COMANDO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, DE FORMA A EFETUAR O REPARO NO MESMO GARANTIDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTABELECIMENTO PENAL	""	Valor Global	43327
566	000028/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	84341050	2019-03-01T16:56:33		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - GVBUS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NO TRAJETO PARA O TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.	""	Valor Global	43328
567	000138/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84392690	2019-09-01T13:18:06		TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO.	False	Encerrado	False	G	"A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE BRUNO SILVA ZOBOLI NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM TDAH PREDOMÍNIO DESATENTO (CID F90.0), DISLEXIA (CID R48.0) E TAG (CID F41.1), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 58 E 59.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003563-43.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA O TRATAMENTO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA, POR 12 (DOZE) MESES SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 3.000,00 (TREIS MIL REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43338
568	000169/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078642	2019-10-01T14:30:07		SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA CESAN.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DO IDAF LOCALIZADO EM PELO MENOS 20 MUNÍCIPIOS. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A CESAN. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.	""	Valor Global	43339
569	000465/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84728272	2019-01-25T15:31:09		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; SUBTITULO: PROCEDIMENTO EXAME; TITULO: EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLETO.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43340
570	000504/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84771437	2019-01-29T14:19:18		MANDADO JUDICIAL; CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43341
571	000514/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	836027631	2019-01-29T17:59:23		 CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SED	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43342
572	000517/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84782030	2019-01-30T09:38:18	2019-02-20T09:00:00	EQUIPO DE DIETA ENTERAL (FLEXIVEL).	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

"	""	Valor Global	43343
573	000547/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84774258	2019-01-31T10:38:44		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43344
574	000566/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84595345	2019-01-02T10:16:46		FORNECIMENTO DOS EXAMES: IGF1, IGFBA3, IDADE OSSEA, ELETROFORESE DE PROTEINA	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: IGF1, IGFBA3, IDADE ÓSSEA E ELETROFORESE DE PROTEÍNA NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 12.

A PACIENTE SOPHIA SOUZA COSTA CARRIJO NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. COM BAIXA ESTATURA E COMPROMENTIMENTO COGNITIVO, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA EM FLS. 06.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0015291-81.2018.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43345
575	000578/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84371951	2019-01-02T15:12:09		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO PLASTICO	False	Encerrado	False	G	"PROCEDIMENTO NÃO REGULADO CONFORME INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) FLS. Nº 09.

O PACIENTE ANDERSON FRANCISCO FOI SUBMETIDO À CIRURGIA BARIÁTRICA EM 27/12/2010, PARA OBESIDADE MÓRBIDA NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, COM PERDA DE 65 KG, MANTENDO TRATAMENTO PARA CONTROLE DE PESO, EVOLUIU COM PANICULITE E ADERÊNCIAS, SENDO HOSPITALIZADO COM FORTES DORES, NECESSITANDO DE COMPLETAR SEU TRATAMENTO COM CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA (ABDOMINOPLASTIA PARA DERMOLIPECTOMIA), QUE LHE OFERECERÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL BEM COMO CONTROLE DOS DISTÚRBIOS METABÓLICOS, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. Nº 08. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002774-96.2018.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	43346
576	000582/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	84730862	2019-01-02T18:22:54	2019-02-04T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	COM A FINALIDADE DE MANTER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O SERVIDORES POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE, ALÉM DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAIS QUE POSSAM DESEMPENHAR ESSAS TAREFAS.	""	Valor Global	43347
577	000607/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84780495	2019-04-02T17:50:47		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP - BRASIL, DO FORNEC. DE TOKEN	False	Encerrado	False	G	DIANTE DE TAL EXIGÊNCIA E DIANTE DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DA SECONT APRESENTAR REGULARMENTE AO TCE-ES DIVERSOS DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL, O PRESENTE PROJETO BÁSICO SUGERE A AQUISIÇÃO DE CINCO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES IDENTIFICADAS OPORTUNAM	""	Valor Global	43348
578	000617/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84798807	2019-05-02T13:37:50		"CICLOBENZAPRINA 10MG + CODEÍNA 30MG ¿ CÁPSULA - MANIPULADO E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000894-38.2016.8.08.0059; 0000444-98.2018.8.08.0003; 0001264-15.2018.8.08.0037	""	Valor Global	43349
579	000673/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84790156	2019-07-02T13:31:03	2019-05-08T09:00:00	DIETAS ENTERAIS PARA SUPORTE NUTRICIONAL.	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
"	""	Valor Global	43350
580	000674/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84893907	2019-07-02T13:46:41		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 	False	Encerrado	False	G	"OBJETIVAM-SE COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA EFICIENTE E IMEDIATA, PARA ATENDER À NECESSIDADE/DEMANDAS DESTA SEGER, CONSIDERANDO A VARIEDADE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

VALE RESSALTAR, QUE A SEGER, É ÓRGÃO PARTICIPANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2018 - PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA, CUJO O ÓRGÃO GERENCIADOR É A SEDU, E QUE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS QUANTO AS SOLICITAÇÕES E EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 0047/2018, NO ITEM 8 E TODOS SEUS SUBITENS, ONDE CITA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, ASSIM, TORNANDO INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA ARP008/2018. 


CONFORME O ART.12 DECRETO Nº. 1790-R DE JANEIRO DE 2007:

A EXISTÊNCIA DE PREÇOS REGISTRADOS NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE DELES PODERÃO ADVIR, FACULTANDO-SE AO PODER PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA OU CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEI N.º 8.666/93. EM TODO CASO, DEVERÁ A ADMINISTRAÇÃO JUSTIFICAR O MOTIVO DA NÃO UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS E SERÁ ASSEGURADA AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES.
"	""	Valor Global	43351
581	000677/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84356626	2019-07-02T14:14:29		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ESCELSA	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATTIVIDADES DO ÓRGÃO	""	Valor Global	43352
582	000680/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84907797	2019-07-02T15:05:42		FARMACIA - MEDICAMENTO - IMUNOGLOBULINA ANTI RH	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVES DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERIODO DE SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MEDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	43353
583	000086/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84200561	2019-08-01T09:05:05		CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: RINOSEPTOPLASTIA, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001036-52.2018.8.08.0033 EM FAVOR DE VANDERLEIA ALVES DOS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MONTANHA, DR ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO.
 
A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 24/08/2018, ONDE A PROFISSIONAL DRA MARYSTELLA T.TAKANASHI RAMOS, RELATA EM LAUDO MÉDICO QUE A PACIENTE APRESENTA INDICAÇÃO DE RINOSEPTOPLASTIA, PORÉM O HPM NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR TAL PROCEDIMENTO. AINDA, SEGUNDO RESPOSTA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, O HPM É O PRESTADOR SUS DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA PACIENTES ACIMA DE 18 ANOS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	43369
584	000216/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84500832	2019-01-14T08:03:56		EZETIMIBA 10 MG  - COMPRIMIDO 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0009908-41.2013.8.08.0030; 0009053-37.2013.8.08.0006; 0002260-82.2013.8.08.0006; 0013690-35.2017.8.08.0024; 0000561-78.2013.8.08.0052; 0000103-74.2018.8.08.0067; 0011946-84.2017.8.08.0030; 0009629-26.2011.8.08.0030; 0005951-07.2013.8.08.0006; 0002498-29.2018.8.08.0038; 0005474-51.2014.8.08.0030; 0003602-61.2015.8.08.0038;	""	Valor Global	43370
585	000265/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	84477113	2019-01-15T10:23:11		EMPENHO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE SERVIDORES DO DIO-ES	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER SERVIDORES DO ORGÃO DIO-ES	""	Valor Global	43371
586	000275/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84517867	2019-01-15T13:14:49	2019-02-25T09:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E FIBROSE: DANAZOL 100MG CAP E OUTROS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,04,05,06,07,08,09 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 03 E 11), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	43372
587	000393/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84680350	2019-01-23T09:08:03		AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA TRATOR VALTRA 685.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	43373
588	000471/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84705469	2019-01-28T08:14:44	2019-02-08T09:00:00	FORMULA PADRÃO A PARA NUTRIÇÃO ENTERAL	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DETRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS E PACIENTES DO HJSN	""	Valor Global	43374
589	000521/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84761164	2019-01-30T10:56:42		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.	""	Valor Global	43375
590	000534/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84752769	2019-01-30T15:21:45	2019-02-22T15:00:00	AQUISIÇÃO DE TONER  PARA IMPRESSORA OKIDATA PARA T.I	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO
"	""	Valor Global	43376
591	000581/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	84753781	2019-01-02T18:17:59		CONTRATAÇÃO QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO FOLHA DE SÃO PAULO. 	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO. 

"	""	Valor Global	43377
592	000583/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84780240	2019-01-02T22:00:37	2019-06-26T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	43378
593	000733/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84907045	2019-11-02T13:55:53	2019-05-21T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - SUPLEMENTO NUTRICIONAL INSTANTÂNEO	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE DIETA EM PÓ PARA RECONSTITUIÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA AUXILIO DA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE.	""	Valor Global	43379
594	000743/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84960990	2019-12-02T09:56:06	2019-05-27T14:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: HIGIENE, LIMPEZA, COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43380
595	000747/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84916850	2019-12-02T10:38:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTE COCLEAR 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 038.10.002030-4 (15.672/10) EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO.

A INFANTE É ACOMETIDA DE SURDEZ E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR E APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI). O IMPLANTE NECESSITA DE MANUTENÇÃO E DE TROCA DAS PEÇAS DE FORMA PERIÓDICA E CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE COCLEAR, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	43381
596	000215/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84517832	2019-01-14T08:03:43		CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	OTIMIZAR PROCESSOS COM MEIOS DIGITAIS , SUBSTITUTIR OS CERTIFICADOS QUE VENCERÃO EM 2019.	""	Valor Global	43390
597	000269/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84534842	2019-01-15T10:53:29		AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIA DA CASA MILITAR A FIM DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.	""	Valor Global	43391
598	000274/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267569	2019-01-15T12:21:39	2019-04-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
"	""	Valor Global	43392
599	000290/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84439823	2019-01-15T16:02:19		REFIL PARA PURIFICADOR DE AGUA MARCA LATINA PA355	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA LATINA REF. PA 355 DEVE-SE À NECESSIDADE DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS (REFIL) DESGASTADOS, VISANDO MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA DESTA SECONT EM CONDIÇÕES IDEAIS CONSUMO.	""	Valor Global	43393
600	000373/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84588039	2019-01-21T16:37:39	2020-01-31T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIAPEMTNOS MÉDICOS HOSPITALARES	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.	""	Valor Global	43394
601	000379/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84493801	2019-01-22T10:14:19	2019-02-04T09:00:00	COMPRA DE EXAMES	True	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA PACIENTE DE FIBROSE CISTICA	""	Valor Global	43395
602	000614/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84523590	2019-05-02T11:34:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA.	False	Encerrado	False	G	AUMENTO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.	""	Valor Global	43396
603	000628/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84759089	2019-05-02T16:08:00	2019-03-19T13:30:00	BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA	True	Encerrado	True	G	PROJETO BÁSICO PARA COMPRA DE SERVIÇO DE EXAME DE BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA CEREBRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2018, PROCESSO Nº 80302742, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018 EM 11/06/2019.	""	Valor Global	43397
604	000696/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84371803	2019-08-02T09:37:07		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO PARA CORREÇÃO DE DISBIOSE	False	Encerrado	False	G	"A DISBIOSE INTESTINAL É UM DESEQUILÍBRIO DA FLORA BACTERIANA INTESTINAL QUE REDUZ A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DOS NUTRIENTES E CAUSA CARÊNCIA DE VITAMINAS. ESTE DESEQUILÍBRIO É CAUSADO PELA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE BACTÉRIAS BOAS DO INTESTINO E AUMENTO DAS BACTÉRIAS CAPAZES DE CAUSAR DOENÇA.   

O PACIENTE RAFAEL SÁ DE MORAES FILHO NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA ¿ CACI, POIS O MESMO TEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, FENÓTIPO ASPERGER (CID F84.5), ONDE APRESENTA AVANÇO CLINICO, COM MELHORA ACENTUADA DA SINTOMATOLOGIA DO AUTISMO, CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 44 E 45.
    
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000140-93.2018.8.08.0005, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43398
605	000699/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84929502	2019-08-02T10:00:28		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 2963-R DE 14/02/2012, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM FORMA ELETRÔNICA E DE ACORDO COM ORIENTAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 40 DE 08/11/2016.	""	Valor Global	43399
606	000735/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84907177	2019-11-02T14:28:06	2019-06-26T16:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - IMPRESSOS	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - IMPRESSOS - A FIM DE SUPRIR O ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO E POSTERIORMENTE DISTRIBUIÇÃO NOS SETORES DESTA UNIDADE.	""	Valor Global	43400
607	000807/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	84995351	2019-02-14T10:27:07	2019-11-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SRSC/NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC/NREC.	""	Valor Global	43401
608	000808/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84978902	2019-02-14T10:47:55		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO C.A.P.S -PRONTO SOCORRO DESTE H.E.A.C.	False	Encerrado	False	G	ESTA AQUISIÇÃO VISA A NECESSITA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO NO QUADRO DE FORÇA EXISTENTE NO CAPS, ONDE DISTRIBUI ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CAPS E PRONTO SOCORRO. É DE SUMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS (CABOS, DISJUNTORES, CONECTORES E TRILHO), POIS ESTÁ OCORRENDO MUITA QUEDA DE ENERGIA, OCASIONANDO SÉRIOS RISCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PARA A EQUIPE TÉCNICA COMO MÉDICOS E ENFERMEIROS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, SERVIDORES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE.	""	Valor Global	43402
609	000809/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84914467	2019-02-14T10:48:48	2019-05-14T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMPOLAS	True	Encerrado	True	G	MANTER A PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ALMOXARIFADO DE FARMACIA DO HEABF PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO PACIENTE	""	Valor Global	43403
610	000823/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84948701	2019-02-14T15:40:29	2019-07-06T08:30:00	AZITROMICINA SUSP. ORAL 40MG/ML FRASCO 15ML; BLEOMICINA, SULFATO PÓ SOLUÇÃO INJ. E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	43404
611	000877/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84981563	2019-02-18T13:23:26	2019-06-06T15:00:00	EMBOLIZAÇÃO VASCULAR PARA HEMANGIOMA DE COXA ESQUERDA 	False	Encerrado	True	G	EXAME ACIMA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA E JUSTIFICATIVA DESCRITA PELO MÉDICO SOLICITANTE EM ANEXO. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43405
612	000884/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85026913	2019-02-18T15:27:44		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

A PACIENTE CLARIELE DA SILVA CARDOSO APRESENTA ESOTROPIA ALTERNANTE EM AO, SENDO ENCAMINHADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO FL.21.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000662-68.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA NO VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	43406
613	000886/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84977027	2019-02-18T15:48:04		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA	False	Encerrado	False	G	"A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43407
614	000929/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84983744	2019-02-20T14:54:46	2019-01-07T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACIDO FÓLICO E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	43408
615	000972/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85096059	2019-02-22T11:22:16	2019-03-21T10:15:00	FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOME CARE 	False	Encerrado	True	G	"O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 
ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM A FINALIDADE DE ATENDER AO PACIENTE ADENIR FERREIRA DUTRA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO  JUDICIAL DE Nº 0000466-09.2016.8.08.0010. 
"	""	Valor Global	43409
616	000113/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	84339209	2019-08-01T18:24:45		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS DA VIA EXPRESSA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS.	""	Valor Global	43419
617	000287/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84543590	2019-01-15T15:02:30	2019-03-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. 

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

"	""	Valor Global	43420
618	000338/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84657235	2019-01-18T13:48:37		FORNCIMENTO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA	""	Valor Global	43421
619	000494/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84666170	2019-01-29T10:09:22	2019-04-15T09:10:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE HISTOPATOLOGICO E IMUNOHISTOQUIMICA	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,"	""	Valor Global	43422
620	000499/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84704446	2019-01-29T11:51:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) COM MATERIAL.	False	Encerrado	False	G	COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA OFERECIDOS PELA SEGER NO EDIFICO FÁBIO RUSCHI, VISTO QUE NÃO CONTEMPLA VÍDEO MONITORAMENTO E ATENDER A SEGURANÇA INTERNA INTERNA DESTA SECONT.	""	Valor Global	43423
621	000604/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84783362	2019-04-02T15:44:40		RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DOS DOIS VEÍCULOS MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER	False	Encerrado	False	G	A BIBLIOTECA MÓVEL FUNCIONA COMO UM SETOR ITINERANTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - BPES - E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO LEVAR, PROMOVER E INCENTIVAR PRÁTICAS DE LEITURA NAS COMUNIDADES CARENTES DA GRANDE VITÓRIA. A RENOVAÇÃO DO SEGURO TORNA-SE NECESSÁRIA  PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA BIBMÓVEL E GARANTIR A NECESSÁRIA ESTRUTURA PARA QUE O CARRO 1 E O CARRO 2 CIRCULEM NOS BAIRROS ATENDIDOS PELA BIBMÓVEL.	""	Valor Global	43424
622	000626/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83812385	2019-05-02T15:36:15		APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA.	True	Em Andamento	False	U	APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA PARA ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	43425
623	000664/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84914181	2019-07-02T11:17:19		AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ANTENAS INTERNAS	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DA CASA CIVIL EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS TEM INTERLOCUÇÃO DIRETO COM O PODER LEGISLATIVO; CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTE COBERTURA EM CANAL ABERTO DA TV ASSEMBLÉIA, ATRAVÉS DO CANAL 19.2. ASSIM A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM O INTUITO DE ENCERRAR O CONTRATO DO SERVIÇO DE TV A CABO E DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS JUNTO À EMPRESA CLARO S.A - NETTV, VISANDO MAIOR ECONOMIA PARA O ÓRGÃO.	""	Valor Global	43426
624	000679/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84775599	2019-07-02T14:39:43	2019-04-26T10:15:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA	False	Encerrado	True	G	"¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR A REMOÇÃO DAS SUJIDADES APARENTES E FLUÍDOS CORPORAIS DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HPM;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE HIGIENE PESSOAL DO PACIENTE INTERNADO;
¿	PREPARAR O PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA EXAMES;
¿	PREPARAR O PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS UMA VEZ QUE OS PELOS DEVEM SER RETIRADOS PORQUE ABRIGAM MICRO-ORGANISMOS, QUE PODERÃO PENETRAR NO FERIMENTO, PROVOCANDO INFECÇÃO.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	43427
625	000741/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	84933186	2019-12-02T09:46:37	2019-05-21T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS PARA SRSC, DENTRO DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS PACIENTES DA SRSC, PROVENIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE	""	Valor Global	43428
626	000745/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84904186	2019-12-02T10:24:51		MANDADO JUDICIAL; MATERIAL: FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: INFANTIL; MARCA: HUGGIES (TURMA DA MONICA)....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43429
627	000755/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84932333	2019-12-02T12:23:35		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43430
628	000760/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84850078	2019-12-02T13:27:23		"SERVIÇO DE PERIÓDICO E ANUIDADES - ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ""A GAZETA""."	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL OBJETIVA GARANTIR AO DIRETORES DO HEDS O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTICIAS PUBLICADAS PELO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	""	Valor Global	43431
629	000031/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84311983	2019-03-01T18:00:13	2019-07-02T14:01:00	LEITE DE ARROZ PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE MANDADO JUDICIAL	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE COM MANDADO JUDICIAL RAFAEL DE SÁ MORAES FILHO.	""	Valor Global	43436
630	000082/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	795891541	2019-07-01T18:00:42		SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: URETROCISTOSCOPIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43437
631	000161/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84439688	2019-10-01T09:21:37	2019-05-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DAS SEDES ADMINISTRATIVAS SESA	False	Encerrado	True	G	OS REFLETORES STUAIS POSSUEM ELEVADO TEMPO DE USO, APRESENTANDO PROBLEMAS CONSTANTES, NECESSITANDO DE REPAROS CONSTANTES E ELEVADO CONSUMO DE MATERIAL. A SUBSTITUIÇÃO VISA ECONOMIA DE ENERGIA E A REDUÇÃO DA MANUTENÇÃO CONSTANTE.	""	Valor Global	43438
632	000236/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84477490	2019-01-14T14:32:46		EXAMES DE COLONOSCOPIA COM POLICTEMIA, BIOPSIA E RESULTADO HISTOPATOLÓGICO	False	Encerrado	False	U	FAZ SE NECESSÁRIO ESSA AQUISIÇÃO DE 15 EXAMES PARA SUPRIR A DEMANDA DO´HOSPITAL DURANTE AS FÉRIAS DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO EXAME DE COLONOSCOPIA.	""	Valor Unitário	43439
633	000279/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84366818	2019-01-15T14:13:24	2019-04-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO	True	Encerrado	True	U	CONCESSÃO PELO CREFES	""	Valor Unitário	43440
634	000323/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84577134	2019-01-17T15:08:05		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TAÇA VIDRO E PILHAS)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TAÇA VIDRO E PILHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO DA CASA MILITAR	""	Valor Global	43441
635	000334/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84657324	2019-01-18T10:51:16	2019-06-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORTOPEDIA	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ATUALMENTE POSSUÍMOS 26 LEITOS PARA A ÁREA HOSPITALAR E 04 LEITOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE APOIO, COMO LABORATÓRIO E RAIOS-X, LAVANDERIA, ALÉM DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NUTRIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, QUE ATENDEM TAMBÉM AO SETOR DE CIRURGIAS ELETIVAS.

DESDE O ANO DE 2006 ESTA UNIDADE SOB ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VEM ARTICULANDO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRSCI QUE OS LEITOS ATÉ ENTÃO CLÍNICOS FOSSEM UTILIZADOS COM A INTERNAÇÃO DE PACIENTES CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA (PÉ), O QUE OCORREU INICIALMENTE.  POSTERIORMENTE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS CIRURGIÕES, INCLUINDO AS SUBESPECIALIDADE DE MÃO E OMBRO PARA AS CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, E AINDA AS CIRURGIAS VASCULARES, AMBAS RESPEITANDO A CAPACIDADE TECNOLÓGICA DISPONÍVEL.  REGISTRAMOS QUE TODAS AS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS FORAM APROVADAS PELO CONSELHO GESTOR DA UIJM E SÃO REFERENCIADAS POR AGENDAMENTO DA SRSCI.

EM VIRTUDE DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OUTROS PROFISSIONAIS FORAM TRANSFERIDOS PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, DENTRE ELES O ORTOPEDISTA E ESPECIALISTA EM JOELHO.

DESTA FORMA, A UNIDADE VEM ASSUMINDO, DE FORMA GRADATIVA, O PAPEL DE REFERENCIA NA REGIÃO SUL PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PEQUENO PORTE, PARA QUE A SRSCI CONTE COM UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE PRESTE SERVIÇO CONTÍNUO AOS PACIENTES DOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MACRORREGIÃO SUL DE SAÚDE.

AGORA, COM O SERVIÇO JÁ ESTABELECIDO, A UNIDADE VEM REALIZANDO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E NÃO OFERECIDOS POR OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM SERVIÇOS COMPLETAMENTE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, O QUE ALÉM DE AMPLIAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DA UNIDADE, GARANTIRÁ ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTA REGIÃO, SEM QUE OS MESMOS PRECISEM SER LEVADOS PARA OS SERVIÇOS DA GRANDE VITORIA, QUE JÁ ESTÃO SOBRECARREGADOS PELOS AGRAVOS ORIUNDOS DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, PODENDO SER ENQUADRADA NESTA SITUAÇÃO A SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.

MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS QUE NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS NÃO DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, O QUE MOTIVOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO). 

ALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO, MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE"	""	Valor Global	43442
636	000398/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84668709	2019-01-23T09:36:42	2019-12-03T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: APIXABANA 2,5MG OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	43448
637	000455/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84685670	2019-01-25T14:03:08	2019-04-25T15:00:00	DESODORANTE ROLL ON	True	Encerrado	True	G	ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ES	""	Valor Global	43449
638	000700/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84857617	2019-08-02T10:03:01	2019-12-06T14:00:00	AQUISICAO DE MOBILIARIO ( ESTANTE DE AÇO)	False	Encerrado	True	G	A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, VISANDO ACRESCENTAR E SUBSTITUIR OS MOBILIARIOS OBSOLETOS E DANIFICADOS	""	Valor Global	43450
639	000749/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84904410	2019-12-02T11:36:49		FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM DOENCAS NEURO-MUSCULARES (AMIOTROFIA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43451
640	000778/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-01F87	2019-12-02T17:48:32	2019-12-04T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRODEST.	False	Encerrado	True	G	"A)	O PRODEST FIRMOU EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016 O CONTRATO Nº 0002/2016 (PROCESSO Nº 72385340, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2015) CUJO OBJETO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE SEU EDIFÍCIO SEDE;

B)	A EXECUÇÃO DO OBJETO VINHA SENDO REALIZADA A CONTENTO COM PRAZOS DE VIGÊNCIAS PRORROGADOS, SENDO QUE O 4º TERMO ADITIVO FORMALIZOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DA 13/02/2019;

C)	COM A ANTECIPAÇÃO USUAL A ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATOS (SGMAT) INICIOU A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (13/09/2018). EM 05/09/2018 O  FISCAL DO CONTRATO MANIFESTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO CONTRATO.  A CONTRATADA MANIFESTA INTERESSA NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA;

D)	A SGMAT ENCAMINHA À SGCOM (SUBGERENCIA E COMPRAS) A SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO ACOMPANHADA DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO;

E)	A SGMAT PROSSEGUE COM A INSTRUÇÃO COLHENDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANEXAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS AUTOS, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA E ANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO AOS TERMOS DO ADITIVO A SER FIRMADO;

F)	EM 17 DE JANEIRO DE 2019 O PROCESSO JÁ CONTAVA COM TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, FALTANDO SOMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO;

G)	NA DATA CITADA (17/01/2019) A GEFOR ¿ GERENCIA FINANCEIRA ACESSOU OS SITES OFICIAIS PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, MOMENTO EM QUE CONSTATOU QUE A  ATUAL CONTRATADA VIX SERVIÇOS NÃO DISPUNHA DA CITADA REGULARIDADE. A CONTRATADA NÃO COMPROVOU SUA REGULARIDADE COM A RECEITA FEDERAL/INSS;

H)	APESAR DE TODAS AS COBRANÇAS FORMAIS FEITAS PELAS EQUIPES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, A EMPRESA CONTRATADA PAGOU COM ATRASO OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DO MÊS DE REFERÊNCIA ¿DEZEMBRO-2018¿  AOS 10 (DEZ) EMPREGADOS QUE TRABALHAM NO PRODEST.  PORÉM, POR ENTENDER QUE SE TRATAVA DE PROBLEMA PONTUAL, A EQUIPE PRODEST AGUARDOU ATÉ O MÊS SEGUINTE (FEVEREIRO 2019) PARA INSTRUIR POSSÍVEL PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, EM CASO DAS PENDENCIAS PERSISTIREM;

I)	NO ENTANTO AS PENDENCIAS PERSISTEM. OS SALÁRIOS DO MÊS DE REFERÊNCIA ¿JANEIRO-2019¿, COM VENCIMENTO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE FEVEREIRO, NÃO FORAM PAGOS À TOTALIDADE DOS EMPREGADOS QUE ATUAM NO PRODEST. A INFORMAÇÃO QUE DISPOMOS É DE QUE ATÉ ESTA DATA 03 EMPREGADOS NÃO RECEBERAM SEUS SALÁRIOS E DE QUE NENHUM DELES RECEBEU OS VALES ALIMENTAÇÃO COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DE 2019;

J)	ALÉM DISSO, A CONTRATADA AINDA NÃO APRESENTOU A NOTA FISCAL E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO/2019, CONTRARIANDO MAIS UMA VEZ O INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE NORTEIA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
"	""	Valor Global	43452
641	000795/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84980885	2019-02-13T15:30:39	2019-03-28T08:31:00	AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA PEÇA DE REPOSIÇÃO FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CME NA RECUPERAÇÃO DA TERMODESINFECTORA QUE ESTA PARADA.
INFORMAMOS QUE O SETOR POSSUI 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS, E DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE CIRURGIA FICA INVIÁVEL O ATENDIMENTO DO COM UM ÚNICO EQUIPAMENTO. 
"	""	Valor Global	43453
642	000814/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84999691	2019-02-14T13:16:39		AQUISIÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORAS MATRICIAIS	False	Encerrado	False	G	ATUALMENTE A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DO TIPO CRV E CRLV POR PARTE DO DETRAN|ES É REALIZADA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DO TIPO IMPRESSORA MATRICIAL, TODAS DA MARCA EPSON MODELO FX-2190.  O INSUMO UTILIZADO PARA IMPRESSÃO É TINTA PROVENIENTE DE UMA FITA, ACOPLADA À IMPRESSORA E CUJO DESGASTE COM O USO É NORMAL, HAVENDO NECESSIDADE PERIÓDICA DE SUBSTITUIÇÃO ¿ A DURABILIDADE DO INSUMO DEPENDE DAS CONDIÇÕES DE USO. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FEITA PELO DETRAN|ES OCORREU EM 2018 (PROCESSO 82673470), ATRAVÉS DO QUAL FORAM ADQUIRIDAS 400 FITAS.  ATUALMENTE O ESTOQUE É DE 190 FITAS, CONFORME INFORMADO PELO ALMOXARIFADO DO DETRAN|ES NO QUADRO ABAIXO, E A MÉDIA DE CONSUMO PRATICADA PELO ÓRGÃO É DE APROXIMADAMENTE 70 UNIDADES/MÊS, DANDO AO DETRAN|ES, UMA PREVISÃO DE ENCERRAR O ESTOQUE EM NO MÁXIMO 3 MESES.	""	Valor Global	43454
643	000946/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85075388	2019-02-21T08:16:38	2019-03-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAREZ	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO TEM POR INTERESSE REALIZAR A AQUISIÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS DA UIJM.

ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A ATENDER A DEMANDA DA UIJM ATÉ QUE REALIZEMOS OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PERÍODOS MAIORES E A PREÇOS VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 19/02/2019. 

ACREDITAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Global	43462
644	000975/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85100943	2019-02-22T14:14:25		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; PROCEDIMENTO MEDICO; CONTRATACAO DE CIRURGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIA.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43463
645	000986/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85082520	2019-02-22T16:30:13	2019-05-27T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 600MG+VIT D 200UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 81703813
LOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 77909380
LOTES 08 E 09 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 82936854
LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 76748529
LOTES 03, 04, 05, 08 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43464
646	000988/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85093181	2019-02-22T16:36:03	2019-12-04T10:01:00	INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:ACCUCHEK SPIRIT CINTO  E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	""	Valor Global	43465
647	000989/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	85087173	2019-02-22T16:59:05		AQUISIÇÃO DE LINHA DE AMOSTRAGEM TIPO COLETOR DE AGUA WATERTRAP DRYLINE PARA MEDIÇÃO EM CAPNOGRAFIA.	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO NOVA CONSIDERANDO QUE O HMSA RECEBEU NOVOS EQUIPAMENTOS.	""	Valor Unitário	43466
648	000993/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85110663	2019-02-25T09:01:54	2019-04-26T13:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.	False	Encerrado	True	G	CONISDERANDO QUE A CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REGISTRA CONSTANTEMENTE TEMPERATURAS ELEVADAS, TORNA-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS, EVITANDO A PRECARIEDADE NO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO, EM ESPECIAL POR HAVER NAS UNIDADES, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE REFRIGERAÇÃO CONSTANTE, ALÉM DA NECESSIDADE DE OFERTA DE AMBIENTES CLIMATIZADOS PARA CONFORTO DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS.	""	Valor Global	43467
649	000995/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85009237	2019-02-25T10:00:11	2019-05-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MISOPROSTOL	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. OBS.: OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO (LOTE 01 E 02) FORAM SOLICITADOS NO PROCESSO 83098135, PORÉM FORAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO.	""	Valor Global	43468
650	001009/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84997265	2019-02-25T15:35:36	2019-07-06T10:30:00	COMPRA DE EXAME	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO HDS	""	Valor Global	43469
651	001010/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84987219	2019-02-25T15:42:20	2019-05-15T14:00:00	COMPRA DE MATERIAS DE LABORATORIO E BANCO DE SANGUE	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS E EXTERNO DESSA UMIDADE	""	Valor Global	43470
652	001011/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85093327	2019-02-25T15:42:51	2019-12-04T09:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: RALOXIFENO, CLORIDRATO 60MG CPR 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	43471
653	001012/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85072265	2019-02-25T15:47:34	2019-05-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO QUANTITATIVO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O OBJETO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMA DE DIVERSOS AMBIENTES, PRINCIPALMENTE DOS BANHEIROS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL, ONDE SOFREM MAIOR DESGASTE DEVIDO AO CONTATO FREQÜENTE COM A ÁGUA, NECESSITANDO PERIODICAMENTE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU SUBSTITUIÇÃO;
- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS SEJAM DESENVOLVIDAS DE FORMA ININTERRUPTA, EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS PARA A ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.  
"	""	Valor Global	43472
654	001021/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85114901	2019-02-26T08:27:25		RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS QUANDO NECESSÁRIO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	43473
655	001025/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85102938	2019-02-26T09:40:17		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	A ÚLTIMA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS FORAM FEITAS EM 2016, SENDO QUE A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE É QUE SEJA REALIZADA NO MÁXIMO EM 12 (DOZE) MESES, GARANTINDO ASSIM A QUALIDADE DA ÁGUA, EVITANDO EVENTUAIS PROBLEMAS DE SAÚDE	""	Valor Global	43474
656	001044/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85123846	2019-02-26T16:43:22		RENOVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE APEES O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO., ASSIM COMO O ACESSO AS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.	""	Valor Global	43475
657	001051/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85131369	2019-02-26T18:34:31		AQUISIÇÃO DE LENTES PARA MÁQUINA FOTOGRÁFICA	False	Encerrado	False	G	"NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NECESSITA PARA A PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E VÍDEO UMA NOVA LENTE ZOOM, A NIKON AF-S DX NIKKOR 18-140MM F/3.5-5.6G ED VR  EM SUBSTITUIÇÃO DA TAMRON 18-270MM DI II VC PZD, NA QUAL APRESENTA UM DESGASTE NOS ELEMENTOS DO CRISTAL, PROVOCANDO ABERRAÇÃO CROMÁTICA, OBSERVADA PELA FALTA DE FOCO; E UMA SEGUNDA, A LENTE NIKON AF-S NIKKOR 50MM F/1.8G VISANDO A DIVERSIDADE DE AMBIENTES E DE FORMA A ACRESCENTAR NA COBERTURA DE EVENTOS E REGISTROS PELAS SUAS ESPECIFICIDADES. 
EM RAZÃO DA CÂMERA PROFISSIONAL QUE POSSUÍMOS É JUSTIFICÁVEL A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA OBJETIVA TANTO PARA POTENCIALIZAR O RESULTADO FOTOGRÁFICO QUANTO PARA TERMOS UMA LENTE RESERVA EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES ADVERSAS.
"	""	Valor Global	43476
658	001056/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85044288	2019-02-27T09:25:36		AQUISIÇÃO/ RECARGA DE CRÉDITO VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SISTEMA TRANSCOL PARA ASJUR	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	43477
659	001069/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85007404	2019-02-27T18:07:46		INSCRIÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DO IPAJM NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS TENDÊNCIAS DO CENÁRIO ECONÔMICO PARA ESTE ANO (2019), BUSCANDO UM MELHOR EQUILÍBRIO ENTRE O RETORNO NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL E O RISCO ENVOLVIDO EM CADA TIPO DE OPERAÇÃO. CONSIDERANDO, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE MANTER CONTATO COM GESTORES DE PREVIDÊNCIA DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS A FIM DE TROCAR EXPERIÊNCIAS, CONHECER NOVAS FERRAMENTAS E DISCUTIR SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE INVESTIMENTOS.	""	Valor Global	43478
660	000199/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84167068	2019-11-01T12:43:03	2019-02-21T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL - LAMINA DE BISTURI E OUTROS.	""	Valor Global	43480
661	000206/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84486066	2019-11-01T15:53:34	2019-02-25T09:00:00	SEGURO DE VEÍCULOS FROTA IEMA	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAL DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS.  A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDA OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA AUTARQUIA EM CASO DE ACIDENTES, PODENDO GERAR PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS MESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE ACIDENTES PESSOAIS.	""	Valor Global	43481
662	000484/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84758457	2019-01-28T11:38:42		FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL	False	Encerrado	False	G	FIM DO CONTRATO VIGENTE	""	Valor Global	43482
663	000546/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84803509	2019-01-31T10:19:06		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE NA GARANTIDA DA IDENTIDADE E INTEGRIDADE DAS MENSAGENS ASSIM COMO SE FAZ NECESSÁRIO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE CONTROLE INTERNO.	""	Valor Global	43483
664	000660/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84854537	2019-07-02T10:22:45	2019-06-08T09:00:00	ARP PARA AQUISIÇAO DE DIETAS ENTERAIS	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.	""	Valor Global	43484
665	000788/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84933666	2019-02-13T10:43:20		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	SUPRIR O ALMOXARIFADO DA SETUR COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DO ÓRGÃO, E EVITAR TRANSTORNOS ÀS ROTINAS.	""	Valor Global	43485
666	000812/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84967781	2019-02-14T11:09:53		CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 SEM MIDIA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA INSTRUCAO NORMATIVA TC NUMERO 43 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DA ARSP	""	Valor Global	43486
667	000829/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85008524	2019-02-15T08:34:32		"CARRINHO DE TRANSPORTE 'TIPO ZEUS"""	False	Encerrado	False	G	CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.	""	Valor Global	43487
668	000838/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84949716	2019-02-15T13:07:23	2019-07-05T08:30:00	CICLOFOSFAMIDA COMP. 50MG; CICLOFOSFAMIDA PÓ SOLUÇÃO INJ. 200MG; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	43488
669	000846/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85016993	2019-02-15T15:04:16	2019-03-29T08:15:00	SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SRSCI EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI É ÓRGÃO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE REALIZA SUAS LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 2458-R QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 10.520/2002, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. 
TENDO COMO BASE QUE A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS LEGAIS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM AMPARO LEGAL NO ART. 37 DA CF/88, NO ART. 21, III, DA LEI N.º 8.666/93 E ART. 4º, I, DA LEI Nº 10.250/02, É FUNDAMENTAL RESSALTAR QUE, A EXECUÇÃO DESTE PROCESSO, AUXILIA A PREPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA NOSSOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES. 
CONFORME AINDA PRECEITUA O DECRETO 2458-R/10, AS LICITAÇÕES QUE ENVOLVEM VALOR GLOBAL MAIOR DO QUE R$ 150.000 DEVEM SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ASSIM COMO TODOS OS PREGÕES QUE VISAM O REGISTRO DE PREÇOS, INDEPENDENTES DO VALOR GLOBAL: 
¿ART. 17. A FASE EXTERNA DO PREGÃO DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGRAS: 
I. A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS SERÁ EFETUADA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO, DE ACORDO COM OS VALORES ESTIMADOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, NOS SEGUINTES VEÍCULOS: 
... 
B) ACIMA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS): 
1. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; 
2. MEIO ELETRÔNICO, NA INTERNET; E 
3. JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.,¿ 
EM CUMPRIMENTO AO DECRETO SIGA 2458-R/2010, E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PELO MANDAMENTO LEGAL, E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

"	""	Valor Global	43489
670	000850/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84936673	2019-02-15T15:51:38	2019-09-04T13:30:00	FILTRO REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS - BANCADA; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	43490
671	000851/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84880244	2019-02-15T16:02:05		FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL	True	Em Andamento	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL  EM CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA REDE SESA E QUE NÃO PODEM FICAR SEM ABASTECIMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS	""	Valor Global	43491
672	000856/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85008494	2019-02-18T07:44:04	2019-03-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POIS SÃO OS MAIS UTILIZADOS NESTA UNIDADE E É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES. ASSIM, O HOSPITAL VEM ORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	43492
673	000857/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85008710	2019-02-18T07:45:46	2019-04-29T15:00:00	"AQUISIÇÃO DE VENTILADOR 60 CM, BIVOLT, DE PAREDE PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR.

"	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS USUÁRIOS, DEVIDO O NOSSO CLIMA SER MUITO QUENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES, TAIS COMO: ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO, SETORES ADMINISTRATIVOS E OUTROS DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.	""	Valor Global	43493
674	000870/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85010901	2019-02-18T11:13:36		COMPRA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA, EVITANDO ASSIM, A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDANTES DOS REFERIDOS MATERIAIS.	""	Valor Global	43494
675	000874/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85014354	2019-02-18T11:49:37		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43495
676	000061/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	84382546	2019-07-01T11:18:59		PASSAGENS INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES DO PROCON/ES NO ANO DE 2019.	False	Em Andamento	False	G	FAZ NECESSARIO O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DIARIO DOS SERVIDORES DO PROCON/ES, LINHA DOM BOSCO X IPIRANGA.	""	Valor Global	43505
677	000705/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84918241	2019-08-02T10:26:07		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3, ARMAZENADOS EM MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS PORTÁTEIS.	False	Encerrado	False	G	O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.	""	Valor Global	43506
678	000739/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84872829	2019-11-02T16:54:27		AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS CEET¿S, CPID E SECTI	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS CEET¿S VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CPID) E A SECRETARIA DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	""	Valor Global	43507
679	000869/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85006017	2019-02-18T11:09:00		MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL (INSUMOS) PARA IMPLANTE COCLEAR NUCLEUS 5.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43508
680	000909/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85005282	2019-02-19T15:26:00		AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.	False	Encerrado	False	U	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABASTECER A SECOM, NO CORRENTE EXERCÍCIO.	""	Valor Unitário	43509
681	000936/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84755040	2019-02-20T15:50:34		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRAS E IMPRESSÃO DE CATÁLOGO	False	Encerrado	False	G	"CONTRAPARTIDA DA SECULT ES AO CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA O PROGRAMA ""CULTURA VIVA"", DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES JUNTO AOS PONTOS DE CULTURA, BENEFICIANDO A DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA."	""	Valor Global	43510
682	001006/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85108707	2019-02-25T15:07:10		EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000305-07.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ANTONIA MARTINHA CEZANA FABEM, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A PACIENTE APRESENTOU PARADA CARDIORESPIRATÓRIA DURANTE ERGOMÉTRICO, DISLIPIDEMIA, HIPOTIREOIDISMO, NECESSITANDO REALIZAR O EXAME PLEITEADO.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	43511
683	001060/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	CONCORRÊNCIA	82372080	2019-02-27T10:12:43	2019-02-04T14:00:00	CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, DESTINADO A LOJA DE ARTIGOS MILITARES	False	Em Andamento	False	U	VISA FACILITAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS POR PARTE DOS DISCENTES QUE FREQUENTAM A APMES	""	Valor Unitário	43512
684	001063/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85146692	2019-02-27T14:09:03		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL	""	Valor Global	43513
685	000327/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84587903	2019-01-17T16:10:39	2020-01-04T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.	""	Valor Global	43522
686	000681/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84856297	2019-07-02T15:14:19		CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO RETIRADA DE NÓDULO CERVICAL (TUMOR LIPOGENICO)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43523
687	000826/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84994614	2019-02-14T17:31:50		CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO PARA O PEVV V	False	Encerrado	False	G	REFERIDA CONTRATACAO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR CONTRATACAO ANTERIOR CUJO PRAZO DE VIGENCIA EXPIRA EM 20/02/2019.	""	Valor Global	43524
688	000848/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84990090	2019-02-15T15:37:54		MANUTENÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE CAFÉ TIPO INDUSTRIAL.	False	Encerrado	False	G	"A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISA ATENDER A NECESSIDADE DE MELHORIA NO REFEITÓRIO DA SESA SEDE ENSEADA E BEIRA MAR, VISTO QUE EXISTEM 02 (DUAS) MÁQUINAS PARA PREPARO DE CAFÉ MODELO MAGICFÉ 2X20 LITROS, PARADAS NO ALMOXARIFADO DO PATRIMÔNIO, NECESSITANDO MANUTENÇÃO/CONSERTO PARA PERMITIR SEU USO. ESSAS MÁQUINAS SÃO SUFICIENTES EM QUANTIDADE, QUALIDADE E CAPACIDADE. 
ATUALMENTE, SÃO PREPARADAS EM MÉDIA 210 GARRAFAS DE CAFÉ/DIA DE FORMA MANUAL, O QUE POSSIBILITA O ALTO RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO COM A UTILIZAÇÃO DO FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, INAPROPRIADO PARA O VOLUME DE CAFÉ, INSTALADO NO REFEITÓRIO DA SESA, BEM COMO A DIFICULDADE PARA FERVURA DIÁRIA DE 20 LITROS D¿ÁGUA, ALÉM DA ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA DEVIDO AO CALOR PROVOCADO PELO FOGÃO, TORNANDO O AMBIENTE INAPROPRIADO E DESCONFORTÁVEL, POIS O LOCAL É RESTRITO E SEM JANELAS PARA A CIRCULAÇÃO DE AR, O QUE FACILITA AGRAVOS À SAÚDE.  
DE ACORDO COM AS NORMAS NR 23 E NBR 14518, DE SEGURANÇA, SAÚDE E HIGIENE, O ESPAÇO RESERVADO PARA A PREPARAÇÃO DO CAFÉ É INCOMPATÍVEL PARA MANTER UM FOGÃO INDUSTRIAL E ARMAZENAMENTO DE BOTIJAS DE GÁS. DESTACAM-SE AS RECLAMAÇÕES DA COPEIRA, FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO PREPARO DO CAFÉ, QUE INFORMA SER UM LOCAL APERTADO E MUITO QUENTE, ALÉM DE UTILIZAR CALDEIRÕES GRANDES PARA ESQUENTAR A ÁGUA E DE UM CANECO DE ALUMÍNIO PARA RETIRAR O LÍQUIDO FERVENTE DE DENTRO DOS CALDEIRÕES, O QUE PODE ACARRETAR QUEIMADURAS A MESMA OU A SERVIDORES DO ÓRGÃO QUE TRANSITAM NO LOCAL DURANTE TODO O DIA. ALÉM DISSO, FOI CONSTATADO EM VISITA AO LOCAL QUE PODE HAVER EXPLOSÕES DEVIDO AO AQUECIMENTO DA MANGUEIRA DA PRÓPRIA BOTIJA DE GÁS. 
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689	000849/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	84803894	2019-02-15T15:45:57	2019-04-26T13:30:00	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPRESSORES PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO PALÁCIO ANCHIETA.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE  NO DIA 28.01.2019  DURANTE MANUTENÇÃO CORRETIVA REALIZADA PELO SUPERVISOR DA EMPRESA  HIMALAIA SR. BRUNO DETECTOU QUE 01 DOS COMPRESSORES  QUE ATENDE O CHILLER 02 PERTENCENTE AO SISTEMA DE AR REFRIGERADO DO PALÁCIO ANCHIETA QUEIMOU JUNTAMENTE COM  OUTROS COMPONENTES. INFORMAMOS QUE NÃO HÁ ESTOQUE DO MATERIAL  SOLICITADO EM TELA PARA IMEDIATA REPOSIÇÃO E QUE O COMPRESSOR  NÃO CONSTA DA RELAÇÃO DE PEÇAS DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. PORTANTO TORNA-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE 01 COMPRESSOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA.	""	Valor Global	43526
690	000858/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85022896	2019-02-18T08:29:20		CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO PROTÃO DO ESTACIONAMENTO DO IPAJM	False	Encerrado	False	G	ZELAR PELOS BENS DO IPAJM CUJO PORTÃO QUE ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DE ALINHAMENTO E MOTOR.	""	Valor Global	43527
691	000863/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85020435	2019-02-18T09:44:49		ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE ÁGUA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"A VIDA ÚTIL DOS ELEMENTOS FILTRANTES UTILIZADOS EM CADA UM DOS DOIS PURIFICADORES DE ÁGUA DA MARCA IBBL FR 600, EM USO NA SETUR, É DE 06 (SEIS) MESES; 
ATUALMENTE, OS 02 (DOIS) ELEMENTOS FILTRANTES EM USO, ESTÃO PRÓXIMOS DO LIMITE DE SUA VALIDADE, EXIGINDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO À SUA AQUISIÇÃO; 
SERÃO NECESSÁRIOS 04 (QUATRO) ELEMENTOS FILTRANTES PARA ATENDER, RESPECTIVAMENTE, ÀS DEMANDAS DA SETUR;
AS LIMPEZAS INTERNAS DOS PURIFICADORES DE ÁGUA CONFORME ORIENTAÇÃO DO MANUAL E TAMBÉM DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DEVEM OCORRER A CADA 6 A 12 MESES PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE DO EQUIPAMENTO.

DIANTE DAS RAZÕES APRESENTADAS, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO OBJETO PARA PROVER O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PURIFICADA E EM CONDIÇÕES SAUDÁVEIS AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
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692	000875/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85023698	2019-02-18T12:17:29		COMPRA DE CHÁS, AÇÚCAR EM SACHÊS E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO E ATENDER ÀS DEMANDAS	False	Encerrado	False	G	MANTER O SUPRIMENTO ADEQUADO DE CHÁS, AÇÚCAR EM SACHÊS E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO E ATENDER ÀS DEMANDAS DA SETUR EM 2019.	""	Valor Global	43529
693	000882/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84990236	2019-02-18T14:58:38	2019-08-04T08:30:00	AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E OUTROS - 84990236	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	43530
694	000883/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84987405	2019-02-18T15:09:54		FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICOLÓGO	False	Encerrado	False	G	"A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE CARLOS EDUARDO MATIAS DA SILVA, NECESSITA DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACONPANHAMENTO COM NEUROPSICOLÓGO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM DISTÚRBIO DE CONDUTA E DEFICIT DE APRENDIZADO (CID F90.1) E (CID F79.1), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 08.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000601-41.2018.8.08.0013 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

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695	000887/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	84972122	2019-02-18T15:53:42	2019-02-05T10:00:00	ESCAVADEIRA HIDRÁULICA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO, POR EXEMPLO, ATUALMENTE, O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS, ACORDO DE COOPERAÇÃO, CONTEMPLANDO OBJETOS QUE AUXILIAM NA LOGÍSTICA DE INSUMOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TÊM-SE COMO OBJETO, FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS. ESSA MÁQUINA EXERCE TRÊS FUNÇÕES BÁSICAS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS. É DE GRANDE UTILIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, CAIXAS SECAS E OUTROS SERVIÇOS.
EM SE TRATANDO DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR À ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM INSUMOS, PESSOAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MEIO RURAL DO ESPÍRITO SANTO, A ESCAVADEIRA PODE SER UTILIZADA NAS SEGUINTES ATIVIDADES: RETIRADA DE MATERIAL PROVENIENTE DE ESCORREGAMENTO DE TALUDES DE CORTE E ATERRO; CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS OU OUTRO SISTEMA DE DRENAGEM APLICADO A ESTRADAS VICINAIS, RECONFORMAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES; ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDAS OU ÁREAS DE EMPRÉSTIMO ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.
DENTRE ESSAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MERECE DESTAQUE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS, POR HAVER UMA ESTREITA RELAÇÃO COM A MITIGAÇÃO DA EROSÃO E A PRESERVAÇÃO DE ÁGUA COM CONSEQUENTE ABASTECIMENTO DO LENÇOL FREÁTICO E AQUÍFERO SUBTERRÂNEO, ASPECTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NO CENÁRIO ATUAL. 
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA ELABORADOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM DEMONSTRANDO A GRANDE APLICABILIDADE, NO MEIO RURAL, DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. ALÉM DISSO, QUANDO SÃO UTILIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DETERMINADAS ANÁLISES DEMONSTRAM QUE NÃO HÁ OCIOSIDADE QUANDO BEM PLANEJADOS OS SERVIÇOS, E OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO SÃO INFERIORES COMPARADOS AOS VALORES COBRADOS PELO MERCADO.
OS QUANTITATIVOS DAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DESTE REGISTRO DE PREÇOS, VISAM ATENDER A CONVÊNIO FEDERAL, INDICAÇÕES DE EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS. FOI DETERMINADO ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO DE ITENS DISTRIBUÍDOS NOS ANOS DE 2018, NO QUANTITATIVO DE 22 UNIDADES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 (LEVANTAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO).  
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696	000898/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85013781	2019-02-19T11:59:06		AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO.	True	Em Andamento	False	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SECRETARIA NO QUE SE REFERE A CONSERTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS, CONFECÇÃO DE CHAVES, ABERTURA DE PORTA, ARMÁRIO, FICHÁRIO E GAVETAS.	""	Valor Global	43533
697	000902/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85029947	2019-02-19T13:54:02		MANDADO JUDICIAL; TITULO: FRALDA PLENITUD ACTIVE PLUS, ROUPA INTIMA COM PROTECAO; TAMANHO: G/XG;....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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698	000926/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85071951	2019-02-20T14:31:44		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	""	Valor Global	43535
699	000099/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84384115	2019-08-01T15:40:37		VALE-TRANSPORTE INTER-MUNICIPAL (SERVIDORES)	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AOS SERVIDORES	""	Valor Global	43545
700	000100/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84384026	2019-08-01T15:44:18		VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL (SERVIDORES)	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AGERH	""	Valor Global	43546
701	000278/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84517905	2019-01-15T13:23:20	2019-01-03T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CICLOSPORINA 25MG CAP OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	43547
702	000567/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84595264	2019-01-02T10:33:31		EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO POR NCS DE GENE ABCD1 ASSOCIADO A ADRENOLEUCODISTROFIA LIGADA AO X	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: SEQUENCIAMENTO COMPLETO POR NGS DO GENE ABCD1 ASSOCIADO À ADRENOLEUCODISTROFIA LIGADA AO X, NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 13.

O PACIENTE HETHIENNE LOUREÇO PRAÇA NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ADRENOMIELONEUROPATIA, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. 09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000034-03.2019.8.08.0004, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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703	000568/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84595094	2019-01-02T10:46:29		FORNECIMENTO DE EXAME GENÉTICO MOLECULAR PARA CROMOSSOMO X	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO MOLECULAR PARA CROMOSSOMO X NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 06.

O PACIENTE ERICK DE FRANÇA BENEVIDES NECESSITA DO EXAME CONFORME GUIA DE BPA I EM FL. 05, POIS É PORTADOR DE RETARDO MENTAL.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0004159-47.2018.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

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704	000601/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84108800	2019-04-02T13:43:06	2019-03-29T10:01:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV E ABERTURA DA UTI.	""	Valor Global	43550
705	000720/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84912090	2019-08-02T16:16:10		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA ODONTOLOGICA; BUCO MAXILO FACIAL INFANTIL PEDIATRICO....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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706	000751/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	84654333	2019-12-02T11:48:12		SERVIÇOS CARTORÁRIOS	False	Encerrado	False	G	"ATUALIZAÇÃO DE DOSSIÊS IMOBILIÁRIOS, REGULARIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS, PESQUISA E CONFIRMAÇÃO SOBRE TITULARIDADE DE IMÓVEIS.
"	""	Valor Global	43552
707	000810/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83067280	2019-02-14T10:49:27		 TR QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO PROCON ES.	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/ES) ESTÁ,
ATUALMENTE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO MARÇO, SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº
599, CENTRO, VITÓRIA/ES, SALAS COMERCIAIS 401 A 409 DO 4º ANDAR, 9º ANDAR E SALAS
COMERCIAIS 1001 A 1005 DO 10º ANDAR, SENDO IMÓVEIS DE TERCEIROS, COM SALAS
LOCADAS OU CEDIDAS A ESTA AUTARQUIA, O IMÓVEL ATUAL, NO ENTANTO, NÃO ATENDE ÀS
NECESSIDADES DESTE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR."	""	Valor Global	43553
708	000994/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85030430	2019-02-25T09:06:59		AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43554
709	001038/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85135976	2019-02-26T15:33:43	2020-03-31T09:00:00	CONTRATAÇÃO SERV. DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE FOSSA E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA, CISTERNAS	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CRE METROPOLITANO/SRSV NA PROVISÃO DE AMBIENTE SEGURO E SANEADO EM TODO O PRÉDIO, VISANDO A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E/OU REDE DE ESGOTO DOS IMÓVEIS DO SRSV/CRE METROPOLITANO QUE RECEBEM DIARIAMENTE UM QUANTITATIVO CONSIDERÁVEL DE DEJETOS ORIUNDOS, PRINCIPALMENTE, DE SANITÁRIOS. RESSALTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO MANTER DESENTUPIDAS, LIMPAS, SEM MAU CHEIRO E DEVIDAMENTE ESGOTADA AS FOSSAS SÉPTICAS, TORNANDO O AMBIENTE ADEQUADO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES E AO PÚBLICO E TAMBÉM BUSCANDO PRESERVAR A SAÚDE DE TODOS QUE UTILIZAM OS IMÓVEIS, EVITANDO TAMBÉM RETORNO DE ESGOTO EM ÉPOCA DE MARÉ ALTA E ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS DE CHUVAS.	""	Valor Global	43555
710	001079/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85132691	2019-02-28T10:54:45		"CARMELOSE + GLICERINA 0,5/0,9% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 15 ML 
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0005720-19.2014.8.08.0014; 0002053-62.2013.8.08.0013; 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001049-52.2015.8.08.0002; 0000450-47.2017.8.08.0066;	""	Valor Global	43556
711	001088/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85145815	2019-02-28T14:28:22		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE CONTENÇÃO NA FACHADA FRONTAL DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE COMPETE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ZELAR PELA EDIFICAÇÃO DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO;
CONSIDERANDO O EMINENTE RISCO DE QUEDA DOS AZULEJOS QUE ESTÃO SE SOLTANDO DA FACHADA DO EDIFÍCIO; 
CONSIDERANDO QUE A SEG DISPONIBILIZA ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ¿ SEJUS 006/2017, MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTA INSTALAÇÃO.
FAZ-SE NECESSÁRIA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS NO ITEM 03, PARA MONTAGEM DA CONTENÇÃO DA FACHADA, IMPEDINDO POSSÍVEIS ACIDENTES E A PRESERVAÇÃO DA OBRA, ENQUANTO NÃO SE PROCEDA À RESTAURAÇÃO.
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712	001135/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85198447	2019-07-03T15:45:43		AQUISIÇÃO DE MADEIRITE RESINADO.	False	Encerrado	False	G	COM A REALIZAÇÃO DO CURSO PILOTO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MILITARES DE 14 CORPORAÇÕES DA FEDERAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MADEIRITES PARA AS QUEIMAS NOS SIMULADORES DE COMBATE A INCÊNDIO ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO CBMES.	""	Valor Global	43558
713	001136/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84892617	2019-07-03T15:49:47		MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CAMADA ÓPTICA PADTEC DA METRO.ES	False	Em Andamento	False	G	"O PRODEST, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INVESTIU NOS ÚLTIMOS ANOS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA DE ALTA VELOCIDADE DE DADOS, CHAMADA REDE METRO.ES, NA QUAL FORAM ADQUIRIDAS TODA A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRIVADA DO GOVERNO ESTADUAL QUE POSSIBILITASSE A COMUNICAÇÃO EFETIVA ENTRE MAIS DE 100 SITES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE, NA OCASIÃO, ESTAVAM À MERCÊ DOS ALTOS PREÇOS PRATICADOS PELAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO.

A REALIDADE DO SUCESSO DO PROJETO É REFLETIDA NA ALTA DISPONIBILIDADE E VELOCIDADE DA REDE METRO.ES, NA ECONOMIA ADVINDA DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE MUITOS DESSES 100 SITES COM AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALÉM DA MELHORIA IMPACTANTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS DO GOVERNO ESTADUAL A ESSES ENTES PÚBLICOS, FATO QUE, DE CERTO, REFLETE NO BOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

VÁLIDO ESCLARECER QUE A MELHORIA DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS PRESTADOS PELO GOVERNO, EM FUNÇÃO DE UMA REDE METROPOLITANA DE ALTA VELOCIDADE DE DADOS, IMPACTA, POR EXEMPLO, NA GESTÃO DOS HOSPITAIS E ESCOLAS PÚBLICAS, GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E HABILITAÇÕES ESTADUAIS, NA FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, CONTRATOS, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, ENTRE VÁRIOS OUTROS.

CONSIDERANDO QUE A REDE METRO.ES É COMPOSTA POR EQUIPAMENTOS SENSÍVEIS E QUE SE DEGRADAM NATURALMENTE COM O PASSAR DO TEMPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DA CAMADA ÓPTICA DE REDE METROPOLITANA, NO INTUITO DE MANTER A CONTINUIDADE OPERACIONAL DE TODA ESSA INFRAESTRUTURA, QUE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS SITES PARTICIPANTES DO PROJETO.

REITERAMOS QUE A APURAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROJETO FOI REFLEXO DO LEVANTAMENTO/CONFERÊNCIA PATRIMONIAL FREQUENTEMENTE REALIZADO PELA AUTARQUIA, BEM COMO DO MONITORAMENTO DE ATIVOS REALIZADO PELA FERRAMENTA DE SOFTWARE DA CAMADA ÓPTICA. ALÉM DISSO, NO CASO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, FOI RESULTADO DA EXPERTISE ADQUIRIDA DA EQUIPE DO PRODEST EM GERIR A REFERIDA REDE POR QUASE 10 ANOS ININTERRUPTAMENTE, DE FORMA A CERCAR TODOS OS INCIDENTES INERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE METROPOLITANA.

ENTENDEMOS QUE O PRESENTE OBJETO DEVERÁ SER LICITADO EM LOTE ÚNICO, POIS HÁ GRANDE AFINIDADE EM TODOS OS SERVIÇOS DEFINIDOS A SEGUIR, SENDO ELES DE CARÁTER CORRETIVO, PREVENTIVO OU ADAPTATIVO, CARACTERIZADOS PELA MANUTENÇÃO DA CAMADA ÓPTICA DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA PADTEC DA REDE METRO.ES.

POR FIM, INFORMAMOS QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
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714	001137/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85164321	2019-07-03T15:54:50		AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, SUBSTRATO, ADUBOS QUÍMICOS E ADUBOS ORGÂNICOS.	False	Encerrado	False	G	"A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA NO ESPÍRITO SANTO. O ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIAS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADO AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE DOS CAFÉS CAPIXABA, NOS ÂMBITOS DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE. ESSES AVANÇOS ADVÉM, SOBRETUDO, PELA PROGRAMA E RENOVAÇÃO E REVIGORAMENTO DE LAVOURAS SEGUINDO NOVAS BASES TECNOLÓGICAS. OS PROJETOS PROPORCIONARÃO CONTINUAR DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS, CONHECIMENTOS, PRODUTOS E PROCESSOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DAS CAFEICULTURAS DE ARÁBICA E CONILON NO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, MELHORIA DA QUALIDADE, COM SUSTENTABILIDADE. OS RESULTADOS APLICADOS OBTIDOS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, MELHORAMENTO GENÉTICO; NUTRIÇÃO; MANEJO DE PLANTAS, DE PRAGAS E DE DOENÇAS; CULTIVOS EM SISTEMAS SOMBREADOS E AGROFLORESTAL; COLHEITA MECÂNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, CONTIDAS NESTA PROPOSTA SERÃO APLICADAS EM BENEFÍCIOS DOS CAFEICULTORES. ELES PROPORCIONARÃO UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, LEVANDO MAIOR LUCRATIVIDADE DOS CAFEICULTORES, POR INTERMÉDIO DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, AMBIENTAIS E HUMANOS, IMPACTANDO NA MAIOR COMPETITIVIDADE DOS CAFÉS DO ESPÍRITO SANTO.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS SE DESTINAM A DISPONIBILIZAR MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO PNP&D/CAFÉ, CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, DESTACANDO-SE A CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS AS ÁREAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO, DE SOLOS, DE NUTRIÇÃO DE PLANTAS,  QUE OBJETIVAM DAR SUSTENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS - ADUBOS, CORRETIVOS E DEFENSIVOS SERÃO UTILIZADOS NA CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS VINCULADOS A PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS; AÇÕES DE INTERCÂMBIO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE PESQUISADORES E AGRICULTORES; ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS POR INTERMÉDIO DE DIFERENTES METODOLOGIAS (DIA DE CAMPO, VISITA TÉCNICA, PALESTRAS, CURSOS, ENCONTRO DE CAFEICULTORES, UNIDADES DEMONSTRATIVAS E PUBLICAÇÕES); APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO POR INTERMÉDIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. MANTER DE FORMA ADEQUADA E SUSTENTÁVEL AS ATIVIDADES CONTEMPLADAS NOS PROJETOS IMPLANTADO EM CONDIÇÕES DE CAMPO E LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS EM QUATRO FAZENDAS EXPERIMENTAIS, DOIS CENTROS DE PESQUISA, E EM PROPRIEDADES DOS PRODUTORES.
"	""	Valor Global	43560
715	001138/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85116394	2019-07-03T16:20:33	2019-10-23T09:30:00	CHAVES E SERVIÇOS DE CHAVEIRO	True	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SESP NO QUE SE REFERE A CONSERTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS, CONFECÇÃO DE CHAVES, ABERTURA DE PORTA, ARMÁRIO, FICHÁRIO E GAVETAS.	""	Valor Global	43561
716	001139/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85198919	2019-07-03T16:41:21		AQUISIÇÃO DE PLACA BLOQUEADA PARA ÙMERO DISTAL PARA O HMSA	False	Encerrado	False	U	DESCRITA NO TR	""	Valor Unitário	43562
717	000305/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84534915	2019-01-16T14:42:47		FORNECIMENTO DE EXAMES DE PHMETRIA E MANOMETRIA ESOFÁGICA	False	Encerrado	False	G	"
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: PHMETRIA E MANOMETRIA ESOFAGIANA NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 18.

A PACIENTE JANAINA APARECIDA DA SILVA NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA DISFAGIA, CONFORME GUIA DE BPA I EM FL. 14, E LAUDO MÉDICO FLS. 15

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	43572
718	000635/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84768665	2019-06-02T08:44:26	2019-04-04T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	43573
719	000796/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84910844	2019-02-13T15:35:07	2019-08-04T13:30:00	MATERIAL PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E NEUROCIRURGIAS	True	Encerrado	True	G	TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA NA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0193/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0073/2018 E PROCESSO N° 80006647 EM 08/06/2019, E CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ITEM 01 NA ATA.	""	Valor Global	43574
720	000892/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85020494	2019-02-19T08:13:37		COMPRA DE PLACA DE BISTURI DESCARTAVEL	False	Encerrado	False	G	"¿	O CENTRO CIRÚRGICO DO HPM ESTÁ FUNCIONANDO A CERCA DE  25 ANOS ATENDENDO AOS PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS;
¿	O CENTRO CIRÚRGICO REALIZA CIRURGIAS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES QUE REQUEREM O USO DE APARELHO DE ANESTESIA. DENTRE AS ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA, SENDO TODAS COM PROCEDIMENTOS INVASIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COM MÉDIA DE 140 PROCEDIMENTOS AO MÊS COM DISPONIBILIDADE EM 02 (DUAS) SALAS DE CIRURGIAS.
¿	FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE TRÊS APARELHOS NOVOS, E ESTÃO FUNCIONANDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS APARELHOS SÃO ANTIGOS. CONSEQUENTEMENTE  ATENDEM A DEMANDA ATUAL DO CENTRO CIRÚRGICO;
¿	A PLACA DE BISTURI DESCARTÁVEL É UM ACESSÓRIO DO BISTURI ELÉTRICO EVITANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE UM PACIENTE PARA O OUTRO DEVIDO O SEU USO; 
¿	AS PLACAS DE BISTURI EXISTENTES NO CENTRO CIRÚRGICO SÃO DIFERENTES, DEVIDO À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, HAVENDO NECESSIDADES DE PLACAS ADEQUADAS;
¿	HÁ NECESSIDADE DE TER ESTE ACESSÓRIO EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO, PARA QUE NÃO OCORRA QUEIMADURAS E PARALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA.
"	""	Valor Global	43575
721	000899/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85050717	2019-02-19T12:43:10		MEDICAMENTO	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DEVIDO ESTOQUES ZERADOS E POR NÃO HAVER ATA REGISTRO DE PREÇO DISPONÍVEL VIGENTE.	""	Valor Unitário	43576
722	000903/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85039810	2019-02-19T13:59:18		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRISTIAN BUDU 37805343802 PARA REPRESENTAÇÃO DO PIANISTA CRISTIAN BUDU.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA CRISTIAN BUDU SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	43577
723	000912/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85065927	2019-02-20T09:28:12		FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E HIGIENIZAÇÃO NOS MESMOS.	False	Encerrado	False	G	"COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS EQUIPAMENTOS DAS REDES DE COMPUTADOR E TELEFONIA, INSTALADAS NO PALÁCIO FONTE GRANDE, CONTRA SURTOS ELÉTRICOS, BEM COMO ASSEGURAR, TEMPORARIAMENTE, A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO DE HAVER INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ESCELSA, SÃO UTILIZADOS 07(SETE) NOBREAKS, OS QUAIS ESTÃO INSTALADOS NO PAVIMENTO TÉRREO (GARAGEM) DO PALÁCIO FONTE GRANDE.
ATUALMENTE NESTE LOCAL, DOS 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE GARANTEM AS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA NECESSÁRIAS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS NOBREAKS, 02 (DOIS) APRESENTAM PROBLEMAS. COM ISSO, O AMBIENTE ESTÁ COM A TEMPERATURA MUITO ACIMA DO VALOR MÁXIMO RECOMENDADO, PODENDO CAUSAR, ALÉM DA QUEIMA DOS NOBREAKS, DANOS À REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO E, POR CONSEQUÊNCIA, IMPOSSIBILITAR O USO DAS REDES DE COMPUTADOR E TELEFONIA.
"	""	Valor Global	43578
724	001017/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85088579	2019-02-25T16:21:23	2019-07-30T09:00:00	MATERIAL DE OPME	True	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM O ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	43581
725	001099/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83024107	2019-01-03T11:21:23	2019-03-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE COFRES PARA MATERIAIS BÉLICOS.	True	Em Andamento	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	43582
726	001103/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85181056	2019-01-03T13:55:30	2019-05-16T09:00:00	TROCADOR DE CALOR.	False	Encerrado	True	G	É IMPORTANTE NA HIDROTERAPIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES REUMATOLÓGICOS, PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS E NEUROLÓGICOS.	""	Valor Global	43583
727	001110/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85185817	2019-01-03T16:27:39		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE SALA COM VIDRO TEMPERADO	False	Encerrado	False	G	O FECHAMENTO DA SALA É NECESSÁRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR PRIVACIDADE E DIMINUIÇÃO DOS RUÍDOS, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO LAYOUT PARA ACOMODAR A DIRETORIA DE INOVAÇÃO	""	Valor Global	43584
728	001112/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85164267	2019-07-03T08:36:53	2019-05-16T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: REFORMA DE TOLDO C/FORNECIMENTO DE PEÇAS E LONA. 	False	Encerrado	True	G	OS TOLDOS DEVERÃO SER REFORMADOS DEVIDO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ENTRADA DE RAIOS SOLARES NOS SETORES: FARMÁCIA, DEPÓSITO, LAVANDERIA E MATERNIDADE, QUE INVIABILIZA E CAUSA TRANSTORNO NESTES SETORES, E QUE SÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS E COLABORADORES.	""	Valor Global	43585
729	001119/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85150754	2019-07-03T10:14:47		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO	False	Encerrado	False	G	"OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO COMUM UTILIZADOS NAS SECRETÁRIAS/ ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS PELA SEGER EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO Nº 2.262 ¿ R DE 15 DE MAIO DE 2009. PORÉM A SEGER AINDA NÃO CONCLUIU OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO NO EXERCÍCIO DE 2019.
CONSIDERANDO O CONSUMO DIÁRIO DESSE PRODUTO PELOS SERVIDORES E VISITANTES DESTE INSTITUTO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) PACOTES DE PAPEL HIGIÊNICO PARA CONSUMO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO POR PARTE DA SEGER.
"	""	Valor Global	43586
730	001127/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85172618	2019-07-03T13:32:39	2019-01-10T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AFERIÇÃO  E CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS.	False	Encerrado	True	G	O SERVIÇO DE AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE METROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS, GARANTINDO A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN E PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAS MUNICIPAIS/ESTADUAL E ANVISA) NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. O SERVIÇO É COGENTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS INSTRUMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ANÁLISES, BEM COMO PARA ATENDER AS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 17025, AS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	""	Valor Global	43587
731	001141/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85118494	2019-08-03T07:03:22	2019-05-16T14:00:00	RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM ANESTESIA COM ESPECTROCOPIA E PERFUSAO	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE O HEDS TEM 40 LEITOS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI¿S, CIRURGIA GERAL E NEUROLÓGICA DENTRE OUTRAS SUB ESPECIALIDADES DA MESMA, PACIENTES COM VÁRIAS COMORBIDADES QUE IRÃO NECESSITAR DO EXAME, ASSIM A FALTA DESTE VAI GERAR UM ACÚMULO DE PACIENTES INTERNADOS E AGUARDANDO PROCEDIMENTOS, NÃO GIRANDO LEITOS E AUMENTANDO A TAXA DE PERMANÊNCIA E RISCOS DE INFECÇÕES HOSPITALARES, COM RISCOS DE VIDA AO PACIENTE SEM AS REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NO TEMPO CORRETO.	""	Valor Global	43588
732	001149/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85204633	2019-08-03T11:00:05		AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL DE COTOVELO PARA O HMSA	False	Em Andamento	False	U	DESCRITAS NO TR	""	Valor Unitário	43589
733	001171/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056545	2019-11-03T10:24:21	2019-06-18T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: DESERTO: 82586713;
LOTE 02: DESERTO: 82643610;
LOTE 03: DESERTO: 83689214;
LOTE 04: DESERTO: 82643610;
LOTE 05: DESERTO: 82643610;
LOTE 06: DESERTO: 83347542;
LOTE 07: DESERTO: 83699783.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO"	""	Valor Global	43590
734	001173/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056146	2019-11-03T10:43:23	2019-05-21T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: FRACASSADO: 83346970;
LOTE 02: FRACASSADO: 83347542;
LOTE 03: DESERTO: 83346970;
LOTE 04: DESERTO 83537309;
LOTE 05: FRACASSADO: 83689214;
LOTE 06: FRACASSADO: 81538359.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃ"	""	Valor Global	43591
735	001174/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056049	2019-11-03T10:50:59	2019-05-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"16 JUSTIFICATIVA: 

LOTE 01: FRACASSADO: 82586713;
LOTE 02: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 03: DESERTO: 82383049;
LOTE 04: DESERTO: 83347542;
LOTE 05: DESERTO: 83699783.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, E"	""	Valor Global	43592
736	001176/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056790	2019-11-03T10:58:34	2019-05-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: DESERTO: 82643610;
LOTE 02: DESERTO: 82643610;
LOTE 03: DESERTO: 82643610;
LOTE 04: FRACASSADO: 83347542;
LOTE 05: FRACASSADO: 83347542;
LOTE 06: DESERTO: 83689214.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO"	""	Valor Global	43593
737	001180/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85207624	2019-11-03T12:09:25		PLANTA INDUSTRIAL DE PROTOTIPAGEM DE PRODUTOS.	False	Encerrado	False	G	O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2018 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.	""	Valor Global	43594
738	001182/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85130583	2019-11-03T12:35:31		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAÇÃO PESSOAL TERMOLUMINESCENTE	False	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA MÉDICA DESTE NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES, UMA VEZ QUE, OS TÉCNICOS ESTÃO OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS À RADIAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO O MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE DOSIMETRIA, COM FINALIDADE DE FAZER O CONTROLE DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO A QUAL OS TÉCNICOS ESTÃO EXPOSTOS, EVITANDO DANOS A SUA SAÚDE. LEMBRAMOS TAMBÉM QUE O CONTRATO ATUAL DE PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO TERMINA EM 31 DE MARÇO DE 2019	""	Valor Global	43595
739	001183/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	INEXIGIBILIDADE	85221228	2019-11-03T12:41:10		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS DA TERCEIRA PONTE E PRAIA SOL	False	Encerrado	False	G	PARA AGILIZAR O DESLOCAMENTO DOS DIRETORES E/OU SERVIDORES EM VIAGENS NA REGIÃO DE INTERESSE DA FAPES, ALÉM DE PROPORCIONAR ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL..	""	Valor Global	43596
740	000940/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	INEXIGIBILIDADE	83653929	2019-02-20T16:28:04		9ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE	False	Em Andamento	False	G	CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 8.080/90 E LEI Nº 8.142/90; E OUTROS FUNDAMENTOS EXPRESSOS NO TERMO DE REFERENCIA (EM ANEXO).	""	Valor Global	43604
741	000941/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	84964448	2019-02-20T16:44:00		ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA IMPRESSA E DIGITAL	False	Encerrado	False	G	ATENDER AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	""	Valor Global	43605
742	000957/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85062774	2019-02-21T13:24:17	2019-02-10T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ARCO CIRÚRGICO SIEMENS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	43606
743	000983/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85079251	2019-02-22T16:20:52		CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G  E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028	""	Valor Global	43607
744	001004/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84984988	2019-02-25T14:59:39	2019-05-06T09:00:00	COMPRA DE REAGENTES PARA EXAMES DE IMUNOLOGIA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS E EXTENO DESSA UNIDADE	""	Valor Global	43608
745	001022/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85108464	2019-02-26T08:33:49		EXAME DE CARIÓTIPO BANDA G	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000168-25.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LORRAINE OLIVEIRA GRAUNKE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A PACIENTE APRESENTA DÉFICIT DE CRESCIMENTO E ATRASO DE PUBERDADE, NECESSITANDO REALIZAR O EXAME PLEITEADO DEVIDO HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE HIPOGONADISMO E HIPERGONADOTRÓFICO. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	43609
746	001030/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83834036	2019-02-26T11:33:53	2019-07-05T10:00:00	CINTO DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOS.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	43610
747	001033/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85122432	2019-02-26T13:58:25		AQUISIÇÃO DE TAMPAS PARA CAIXA DE ESGOTO	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO, QUANTO AS MELHORIAS NA UNIDADE, DAÍ A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE ESGOTO PARA AS CAIXAS DE GORDURA NAS ÁREAS DA CISTERNA E PRONTO SOCORRO.
INFORMAMOS QUE AS EXISTENTES ESTÃO CORROÍDAS PELA AÇÃO DO TEMPO NECESSITANDO SER SUBSTITUÍDA URGENTE.
ÁREA	MEDIDA	QUANTIDADE
CISTERNA	50X80 CM	01
CISTERNA	50X60 CM	02
CISTERNA	45X80 CM	01
PRONTO SOCORRO	80X80 CM	02
PRONTO SOCORRO	60X60 CM	01
"	""	Valor Global	43611
748	001042/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85136689	2019-02-26T16:05:39		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICANTEMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTA DA QUALIDADE E PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS MESMOS.	""	Valor Global	43612
749	001045/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85122823	2019-02-26T17:21:18		RENOVAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO MARCA PEUGEOT, MODELO BOXER 350 HDI POR UM PERÍODO DE 12 MESES	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFENCIA	""	Valor Global	43613
750	001049/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85117528	2019-02-26T17:51:56		AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE EMERGÊNCIA E CURATIVO	False	Encerrado	False	U	SUBSTITUIR OS DANIFICADOS E NOVAS AQUISIÇÕES	""	Valor Unitário	43614
751	001062/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85128058	2019-02-27T11:16:06	2019-10-10T10:01:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO	False	Em Andamento	True	G	VERIFICA-SE QUE OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTA SESPORT ENCONTRAM COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADA, O QUE TORNA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIR QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS	""	Valor Global	43615
752	001076/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	838507241	2019-02-28T10:42:59		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43616
753	001081/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84998504	2019-02-28T12:08:12	2019-04-07T14:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO HDS	""	Valor Global	43617
754	001093/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85015610	2019-02-28T16:28:56	2019-06-19T13:00:00	ARP P/AQUIS. DE FRESAS DESCART. PROC.85015610	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS (FRESAS) PARA O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- MATERIAL UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO NEUROCIRÚRGICA; 
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL NA PARTICIPAÇÃO DA ATA 0091/18 ¿SESA-HRAS VIGENTE EM 14/11/2019. 
"	""	Valor Global	43618
755	001098/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85100722	2019-01-03T10:54:28	2019-10-25T10:00:00	SERVIÇOS DE MANUT. PREV. E CORRET. DE REFRIGERAÇÃO CIENTIFICA E CÂMARAS DE CONGELAMENTO 	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (REFRIGERADORES CIENTIFICA E CÂMARAS DE CONGELAMENTO), EM CARÁTER CONTINUADO, É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A QUALIDADE DA CLIMATIZAÇÃO, MEDIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS,  NOS SETORES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.OS EQUIPAMENTOS NECESSITAM ESTAR COM BOM FUNCIONAMENTO E CUMPRIR A FUNÇÃO DE RESFRIAR MATERIAIS, MEDICAMENTO E BOLSAS DE SANGUE, SENDO NECESSÁRIO QUE SEJA UTILIZADA NA TEMPERATURA IDEAL ADEQUADA E REGULADA.	""	Valor Global	43619
756	001102/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85135518	2019-01-03T13:49:47	2019-07-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME PARA ATENDER AOS PACIENTES: IZABEL DE SOUZA CARVALHO, NELCIRA FERREIRA PEREIRA E SEBASTIÃO PEREIRA QUEIROZ.	""	Valor Global	43620
757	001143/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85201863	2019-08-03T09:26:08		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE QUE HÁ UM GRANDE QUANTITATIVO DE EVENTOS, TREINAMENTOS E REUNIÕES NO AUDITÓRIO DESTA UNIDADE CENTRAL DA SEDU, E QUE PARA QUE HAJA UM BOM ENTENDIMENTO DO PÚBLICO PRESENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE MICROFONES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO; 
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO AUDITÓRIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE OS ATUALMENTE DISPONÍVEIS APRESENTAM PROBLEMAS DE DISTORÇÃO DE VOLUME, COMPROMETENDO A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE SOM;
CONSIDERANDO QUE NOS GALPÕES, HÁ UM GRANDE VOLUME DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES, QUE NECESSITAM DE CONSTANTE REGISTRO DE REMANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, PARA CUMPRIR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO QUE SE REFERE A RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPLAQUETAMENTO DOS BENS;
CONSIDERANDO QUE NESSE SENTIDO A UTILIZAÇÃO DE COLETORES DE DADOS, ALÉM DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS TAMBÉM REDUZ A MARGEM DE ERROS NA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E CONTAGEM DE ITENS;
"	""	Valor Global	43621
758	000308/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	84413484	2019-01-16T16:08:15		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ¿ A TRIBUNA ¿   NO FORMATO IMPRESSO, COM PERIODICIDADE DIÁRIA .	False	Encerrado	False	G	ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PUBLICAÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS JORNAIS VISAM ATENDER À ASSESSORIA DE IMPRENSA, À GERÊNCIA DE MARKETING, AO GABINETE DO SECRETÁRIO E À SUBSECRETÁRIA.	""	Valor Global	43629
759	000711/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84896574	2019-08-02T12:32:43	2019-03-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"LOTE 01: DESERTO: 83537309;
LOTE 02: DESERTO: 83537309;
LOTE 03: FRACASSADO: 83537309;
LOTE 04: DESERTO: 83347542;
LOTE 05: FRACASSADO: 83347275;
LOTE 06: FRACASSADO: 83537309;
LOTE 07: DESERTO: 83537309;
LOTE 08: DESERTO: 83537309;
LOTE 09: DESERTO: 83699783.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DE"	""	Valor Global	43630
760	001144/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85203955	2019-08-03T09:31:20	2019-08-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DO NREC	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.	""	Valor Global	43631
761	001157/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85160695	2019-08-03T13:09:01	2019-05-30T15:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ARGININA ASPARTATO 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01 E 04 DESERTO PROCESSO Nº 83217479
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 83998403
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 82526060
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 84177519D
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82106789D
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 84177586D
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 83421580D
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 83244859D
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83058958D
LOTES 01, 02, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43632
762	000126/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84412780	2019-09-01T10:22:03		CANABIDIOL (CBD 22% - 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10 G (IMPORTADO) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 0005114-33.2015.8.08.0021	""	Valor Global	43635
763	000127/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84339624	2019-09-01T10:32:34		AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA SERVIDORES E EXAMINADORES DO DETRAN/ES	False	Encerrado	False	G	PARA PROPORCIONAR A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES E EXAMINADORES.	""	Valor Global	43636
764	000579/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84704268	2019-01-02T15:26:06		FORNECIMENTO DE PROTESE ESOFAGICA DEFINITIVA AUTO EXPANSIVA POR VIA ENDOSCOPICA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO E-MAIL FLS. 14 O HUCAM REALIZA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PORÉM O MATERIAL NÃO É FORNECIDO PELA TABELA SUS. 

O PACIENTE PEDRO FERREIRA DANTES NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS FOI SUBMEDIDO A QUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE E POSTERIORMENTE ESOFAGOGASTRECTOMIA, DEVIDO A CARCINOMA ESCAMOSO EM ESÓFAGO MÉDIO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 10.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002044-60.2018.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43637
765	000779/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84566191	2019-12-02T17:53:23		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS UTILITÁR	False	Encerrado	False	G	PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM PROTEGIDOS POR SEGURO AUTOMOTIVO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, AVARIAS, FURTO, ROUBO E A NECESSIDADE PERMANENTE DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.	""	Valor Global	43638
766	000916/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85053066	2019-02-20T10:25:01		CARVEDILOL 12,5MG - COMPRIMIDO (MARCA ICTUS) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011475-78.2011.8.08.0030; 0009258-12.2017.8.08.0011; 0013901-53.2017.8.08.0030; 0001077-93.2017.8.08.0052	""	Valor Global	43639
767	000921/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85053376	2019-02-20T12:38:18	2019-04-22T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CANAQUINUMABE150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	43640
768	000931/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	848911492019	2019-02-20T15:08:26		CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA HESJC	True	Cancelado	False	G	CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA QUE OCORRA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, POIS O HESJC É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ELETIVA.	""	Valor Global	43641
769	000938/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-DD0CT	2019-02-20T16:11:44		AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) CARTÕES DE VISITA PARA O PRODEST.	False	Encerrado	False	G	CONFORME DESCRITO NO TR 001/2019 - SEXEC	""	Valor Global	43642
770	000954/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84544678	2019-02-21T10:39:40	2019-12-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO AOS 78 MUNICIPIOS DO ES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE CAMALIDADE PUBLICA E/OU DE EMERGÊNCIA, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 01(UM) KIT DE PRODUTO DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA CADA FAMILIA	""	Valor Unitário	43643
771	000967/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85082090	2019-02-22T09:21:34	2019-08-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.	True	Encerrado	True	G	"NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGÜÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). ALÉM DISSO, A AVALIAÇÃO DO FATOR VIII E FIBRINOGÊNIO DOS PLASMAS FRESCOS CONGELADOS E DOS CRIOPRECIPITADOS EXIGIDOS PELA RDC 57, DE DEZEMBRO DE 2010, E PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGE A HEMOTERAPIA (PORTARIA Nº. 2712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013) TAMBÉM É REALIZADA POR ESSE LABORATÓRIO.
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO,  DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA.
É DE CONHECIMENTO E ENTENDIMENTO NO MEIO CIENTÍFICO DE HEMOTERAPIA E HEMOSTASIA QUE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA BUSQUEM O MÁXIMO DE EXATIDÃO E PRECISÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS ENSAIOS REALIZADOS E ASSIM, GARANTIR UM TRATAMENTO ADEQUADO, QUE É EXTREMAMENTE ONEROSO PARA O GOVERNO FEDERAL, COMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FATORES DE COAGULAÇÃO E TRATAMENTO DAS SEQUELAS DAS PATOLOGIAS ASSOCIADAS.  
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UMA UNIDADE ALTAMENTE COMPLEXA E SINGULAR, COM ATIVIDADES QUE POR SI SÓ CARACTERIZAM PROCESSOS PRODUTIVOS ALTAMENTE ESPECÍFICOS E DE FINALIDADE DIFERENCIADA NA ESFERA DA SAÚDE DO ESTADO.
NESSE SENTIDO, JUSTIFICAMOS QUE A MELHOR FORMA DE AQUISIÇÃO É A DE MENOR PREÇO POR LOTE, NESTE CASO, UM LOTE COM PRATICAMENTE TODOS OS ENSAIOS REALIZADOS NO SETOR, TENDO EM VISTA QUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES DEVE SER FORNECIDA PELA MESMA EMPRESA QUE GANHOU AQUELE LOTE. ESSE AGRUPAMENTO DE LOTES GARANTE A COMPATIBILIDADE DE INSUMOS COM O EQUIPAMENTO, OBTENDO ASSIM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA. OS ENSAIOS DO LOTE 02 E 03 SÃO REALIZADOS PELO SERVIÇO, ENTRETANTO, NÃO SÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS POSSÍVEIS FORNECEDORES, E SÃO ESSENCIAIS PARA CORRETO DIAGNÓSTICO DAS COAGULOPATIAS, FORAM SEPARADOS EM 02 LOTES MENORES, COM A OBRIGAÇÃO DE O FORNECEDOR INFORMAR OS PROTOCOLOS DE IMPLANTAÇÃO DOS ENSAIOS NO EQUIPAMENTO LOCADO NO PRINCIPAL LOTE (01), E ASSIM, AUMENTAMOS A CAPACIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE POSSÍVEIS FORNECEDORES E NÃO LIMITAMOS OS ENSAIOS REALIZADOS NO SERVIÇO.
JUSTIFICAMOS NÃO SEPARAR OS LOTES PARA CADA REAGENTE POIS UMA EMPRESA QUE ARREMATA UM DETERMINADO ITEM, PODE NÃO TER O PRODUTO DE OUTRO LOTE, OCORRENDO LOTES FRACASSADOS, O QUE PREJUDICARIA O SERVIÇO DIAGNÓSTICO DO SETOR DE HEMOSTASIA, COM A FALTA DE UM DETERMINADO REAGENTE, QUE MUITAS VEZES SÃO CONFIRMATÓRIOS DE TESTES DE TRIAGEM, INVIABILIZANDO ASSIM O RESULTADO.
OS EXAMES DE COAGULAÇÃO UTILIZAM CURVAS DE CALIBRAÇÃO FEITAS A P"	""	Valor Global	43644
772	000980/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85056391	2019-02-22T16:05:01	2019-07-05T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPRENORFINA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTES 03 E 04 DESERTOS PROCESSO Nº 83788557
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 83376305
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81505353
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTES 01, 13 E 14 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43645
773	000981/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85075981	2019-02-22T16:11:18	2019-04-22T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FAMPRIDINA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83217479D
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84062320F
LOTES 12, 13, 14 E 15 DESERTOS PROCESSO Nº 84062320
"	""	Valor Global	43646
774	001000/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85115983	2019-02-25T12:34:40		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FRALDA GERIÁTRICAS TAM. G (BIG FRAL PLUS)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43647
775	001019/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85123773	2019-02-25T18:47:02	2019-06-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER NECESSIDADE DO SETOR	""	Valor Global	43648
776	001028/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85131172	2019-02-26T11:08:16	2019-03-10T14:00:00	COMPRA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DE INFORMATICA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.	""	Valor Global	43649
777	001040/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85109231	2019-02-26T15:42:41	2019-09-04T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.VALPROICO 50MG/ML FR 100ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701974
LOTE 01 E 07 DESERTOS PROCESSO Nº 80984398
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82869588
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 82510083
LOTE 05 E 10 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910
LOTE 06 E 15 DESERTOS PROCESSO Nº 81809638
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82331146
LOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 82801207
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83998403
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 82284474
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701770
LOTES 04, 12, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43650
778	001041/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85080748	2019-02-26T15:44:20	2019-05-21T15:01:00	AQUISIÇÃO DE PACÔMETRO DIGITAL PARA DETECÇÃO DE ARMADURAS, CANOS, FIOS E TUBULAÇÕES EM ESTRUTURAS.	False	Encerrado	True	G	IDENTIFICAR E CARACTERIZAR ELEMENTOS INSTALADOS EM ALVENARIAS OU ESTRUTURAS.	""	Valor Global	43651
779	001054/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85122149	2019-02-27T08:35:13	2019-10-06T08:31:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE GARANTIA DOS MONITORES MONDREY TERMINA EM 2019, SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, 
CONSIDERANDO QUE SÃO EQUIPAMENTOS NOVOS, E DE ESTREMA NECESSIDADE A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO PARA MANTER OS MESMOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM PUBLICO E MELHOR ATENDIMENTO AO PACIENTE DO SUS.
"	""	Valor Global	43652
780	001066/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-36RL4	2019-02-27T14:50:06		AQUISIÇÃO DE TAPETES UTILIZAÇÃO NO ELEVADOR E RECEPÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST.	False	Encerrado	False	G	"A)	OS TAPETES UTILIZADOS ATUALMENTE NO PRODEST FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2009. E JÁ SE ENCONTRAM BEM DESGASTADOS PELA UTILIZAÇÃO DIÁRIA DURANTE ESSES ANOS.
B)	A SITUAÇÃO DE DESGASTE DOS TAPETES PREOCUPA ALÉM DO ASPECTO VISUAL, POIS DA MANEIRA QUE ESTÃO DEFORMADOS, PODEM CAUSAR ACIDENTES ENVOLVENDO EMPREGADOS OU VISITANTES.
C)	RESSALTAMOS QUE A QUANTIDADE REFERENCIADA LEVOU EM CONTA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS TAPETES HOJE EXISTENTES, QUAIS SEJAM: 01 (UM) TAPETE PARA A PORTA DE ENTRADA (RECEPÇÃO), 01 (UM) TAPETE PARA DIAS CHUVOSOS PARA A PORTA DE ENTRADA (RECEPÇÃO), 01 (UM) TAPETE PARA O ELEVADOR E 01 (UM) TAPETE PARA A PORTA DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO."	""	Valor Global	43653
781	000020/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	INEXIGIBILIDADE	83968148	2019-03-01T10:29:50		FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GVBUS 2019	False	Em Andamento	False	G	TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO DE TRANSPORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 46-1994, IN VERBIS, ART. 89. O AUXILIO SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PUBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDENCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDENCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.	""	Valor Global	43666
782	000485/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84742038	2019-01-28T14:27:41		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO NA FACHADA EXTERNA (FRONTAL) ED. FÁBIO RUSCHI	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE APÓS UM COLAPSO, POSSIVELMENTE OCASIONADO PELA AÇÃO DAS INTEMPÉRIES, OU POR EXPLOSÕES CONTROLADAS, DAS OBRAS DO PORTO DE VITÓRIA, UMA DAS CHAPAS DE VIDRO DA FACHADA EXTERNA (PAINEL FIXO) LOCALIZADA NO SAGUÃO TÉRREO, SE QUEBROU OCASIONANDO ENTRE OUTROS PROBLEMAS O DESLOCAMENTO DAS CHAPAS DO NÍVEL SUPERIOR DO PAINEL, COMPROMETENDO TODA A ESTRUTURA DO PAINEL;

CONSIDERANDO QUE NA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VISUAL, PROCEDIDA PELO ENGENHEIRO DA SEGER-GA, NA ESTRUTURA DO PAINEL, NOTOU-SE VÁRIOS PROBLEMAS QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E AINDA DOS SERVIDORES E VISITANTES QUE FREQUENTAM O ED. FÁBIO RUSCHI E;

TENDO EM VISTA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA SEGER ZELAR PELAS BOAS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, A MANUTENÇÃO DO PAINEL FIXO DA RESPECTIVA FACHADA, OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E BOA APRESENTAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONAM 04 (QUATRO) SECRETARIAS DE ESTADO, QUE RECEBE DIARIAMENTE CERCA DE 2.000 PESSOAS ENTRE SERVIDORES E VISITANTES, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, MAIOR SEGURANÇA À VIDA DAS PESSOAS, QUE POR ALI TRANSITAM.
"	""	Valor Global	43667
783	000643/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84868910	2019-06-02T13:19:23	2019-05-31T13:00:00	AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA.	True	Encerrado	True	G	"CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (HEMOES) É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  É COMPOSTO PELO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA QUE FAZ ATENDIMENTO AMBULATORIAL A PESSOAS COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014. 

A BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA É UM PROCEDIMENTO AMPLAMENTE UTILIZADO NA PRÁTICA MÉDICA, NÃO SÓ PARA O DIAGNÓSTICO DE DIVERSAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS OU METASTÁTICAS, MAS TAMBÉM PARA O ACOMPANHAMENTO (CURY, 2003). ESSE PROCEDIMENTO PERMITE ESTUDAR O OSSO, A HISTOLOGIA DA MEDULA BEM COMO A SUA ARQUITETURA E COMPOSIÇÃO, E AINDA PERMITE CORRELACIONAR OS DADOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DURANTE O CURSO DA DOENÇA (FERNANDES, 1988).

A BIOPSIA TEM INDICAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DE APLASIA MEDULAR, DAS SÍNDROMES MIELOPROLIFERATIVAS, DOS LINFOMAS, DO MIELOMA MÚLTIPLO, DOS CARCINOMAS METASTÁTICOS, DAS DOENÇAS DE DEPÓSITO E INCLUSIVE DE DOENÇAS INFECCIOSAS. PRATICAMENTE NÃO EXISTE CONTRA-INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA BIOPSIA, SENDO ESSE PROCEDIMENTO REALIZADO INCLUSIVE EM PORTADORES DE DOENÇAS HEMORRÁGICAS SEM OBSERVAÇÃO DE MAIORES DANOS. O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DA BIOPSIA, PORTANTO, É DE VITAL IMPORTÂNCIA CLÍNICA. POR CONSEQÜÊNCIA, O HEMATOPATOLOGISTA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL. ALÉM DA AVALIAÇÃO MORFOLÓGICA DAS DIVERSAS LINHAGENS CELULARES EXISTENTES NA MEDULA, ESTE ESPECIALISTA TEM QUE TER UM CONHECIMENTO  DOS MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO, PRINCIPALMENTE DOS INÚMEROS MARCADORES IMUNOFENOTÍPICOS. ESTES MARCADORES VÃO CONTRIBUIR NÃO SÓ NA DETERMINAÇÃO DA LINHAGEM CELULAR COMO TAMBÉM NA SUBPOPULAÇÃO E NO ESTÁGIO DE DIFERENCIAÇÃO DA POPULAÇÃO LINFÓIDE ENVOLVIDA EM UMA DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA, POR EXEMPLO (CURY, 2003).
"	""	Valor Global	43668
784	000404/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84283084	2019-01-23T10:57:03		AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS E GARRAFAS TÉRMICAS	False	Encerrado	False	G	VISA A SUBSTITUIÇÃO DAS GARRAFAS PET POR GARRAFAS TÉRMICAS, NAS MORADIAS, PARA UM MELHOR MANUSEIO E ARMAZENAMENTO DO LÍQUIDO, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE COPOS DE PLÁSTICOS DE POLIPROPILENO, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO.	""	Valor Global	43678
785	000725/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84779969	2019-11-02T08:42:10	2019-07-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O LACEN	True	Encerrado	True	G	O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO NO PREPARO DO MEIO DE CULTURA LOWENSTEIN JENSEN QUE O LACEN  POSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.	""	Valor Global	43679
786	000742/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84904321	2019-12-02T09:52:55		MANDADO JUDICIAL - AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL MONICA MENINOS OU POM POM DIA E NOITE XX	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43680
787	001002/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-8457V	2019-02-25T14:56:26		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA CONFECÇÃO DE LTCAT	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	43681
788	001111/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85164054	2019-07-03T08:15:32		MATERIAL DE CONSUMO: LÂMPADA HALOGENA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO (LÂMPADAS) PARA ATENDER O EQUIPAMENTO MICROSCÓPIO OFTALMOLÓGICO SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	43682
789	001190/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85213675	2019-11-03T15:05:19	2019-12-06T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA OSMOSE REVERSA.	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
NESSE SENTIDO, A ÁGUA REAGENTE TIPO I E II É ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENSAIOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, ALÉM DE SER DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS TESTES REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E CONTROLE DE QUALIDADE.

"	""	Valor Global	43683
790	001195/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85214523	2019-11-03T16:26:59		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003447-61.2019.8.08.0024	""	Valor Global	43684
791	001196/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85214892	2019-11-03T16:52:50	2019-10-16T10:01:00	INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:CONJUNTO QUICKSET MMT395  E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	""	Valor Global	43685
792	001199/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84939605	2019-11-03T17:57:43		CONFECÇÃO DE CRACHÁS E ACESSÓRIOS	False	Cancelado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	43686
793	001200/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85138797	2019-12-03T08:45:27	2019-10-17T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO 	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO	""	Valor Global	43687
794	000341/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84441305	2019-01-18T14:24:40		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA O NOVO DIRETOR PRESIDENTE.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DIGITAL DE DECLARAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS À RECEITA FEDERAL, PARA ASSINATURA DE ARQUIVOS SEFIP/GEFIP, BEM COMO PARA QUAISQUER OUTRAS SITUAÇÕES EM QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A ASSINATURA DIGITAL DO DIRETOR PRESIDENTE COMO REPRESENTANTE DO IDAF	""	Valor Global	43693
795	000458/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	83058133	2019-01-25T14:19:50	2019-08-03T09:00:00	AQUISIÇÃO REAGENTES GASOMETRIA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO REAGENTES GASOMETRIA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA, QUE FORNEÇA OS PARÂMETROS SOLICITADOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DETA UNIDADE HOSPITALAR, POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.	""	Valor Global	43694
796	000723/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84790237	2019-11-02T08:26:50		KITS  DE MICROFONES E CAIXA DE SOM	False	Encerrado	False	G	A ASCOM ACOMPANHA E MONITORA COTIDIANAMENTE COLETIVA DE IMPRENSA, E NO ÚLTIMO CASO, ESSA ATIVIDADE PASSOU A OCORRER COM MAIOR FREQUENCIA NO AUDITÓRIO DA PCES.	""	Valor Global	43695
797	000864/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84979631	2019-02-18T09:51:03		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ	False	Encerrado	False	G	"OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO COMUM UTILIZADOS NAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS PELA SEGER COM QUANTITATIVOS INFORMADOS PELOS ÓRGÃOS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 2.262 ¿ R DE 15 DE MAIO DE 2009.

EM NOVEMBRO PASSADO AUTUAMOS O PROCESSO Nº 83841962 PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, NA QUAL ESTE IOPES É ÓRGÃO PARTICIPANTE E EMITIMOS ORDEM DE FORNECIMENTO EM FAVOR DA EMPRESAIRON ¿ PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI¿ ME, QUE TEVE SEUS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, PORÉMA EMPRESA NÃO ENTREGOU OS COPOS ATÉ A PRESENTE DATA.

CONSULTAMOS A SEGER, GESTORA DA ATA, QUE NOS ORIENTOU A APLICAR AS PENALIDADES CABÍVEIS CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018 E AUTUAMOS O PROCESSO 84227044 PARA ESTE FIM.

A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS COM O ESTOQUE ZERADO, TENDO QUE RECORRER A OUTROS ÓRGÃOS PARA EMPRÉSTIMOS DO REFERIDO MATERIAL E CONSIDERANDO A URGÊNCIA EMATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOS DO IOPES COM REPOSIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CONSUMO INTERNO E PÚBLICO EXTERNO.
"	""	Valor Global	43696
798	000867/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85028118	2019-02-18T10:35:42	2019-02-04T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A SRSC E NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.	""	Valor Global	43697
799	001072/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84959673	2019-02-28T09:23:30		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIV	False	Em Andamento	False	G	"A REFERIDA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE EM MANTER O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, UMA VEZ QUE, TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
2.2 - TAL SISTEMA INSTALADO TEM PROPORCIONADO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO E LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS.
"	""	Valor Global	43698
800	001073/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85159840	2019-02-28T09:28:40	2019-08-10T09:00:00	APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	""	Valor Global	43699
801	000387/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84681853	2019-01-22T15:26:22		"AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP ¿ BRASIL COM VALIDADE DE 36 MESES 
"	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE EM 05 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI COMPLEMENTAR 454 CRIA O NUREF (NÚCLEO DE REGULARIDADE FISCAL) CONFORME ART. 1

ART. 1º FICAM CRIADAS E INCLUÍDAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, AS SEGUINTES UNIDADES ORGANIZACIONAIS:
I - A GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS,
SUBORDINADA HIERARQUICAMENTE À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL;
II - O NÚCLEO DE REGULARIDADE FISCAL, SUBORDINADA HIERARQUICAMENTE À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS.

DETERMINA AINDA A REFERIDA LEI, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, QUE COMPETE AO NUREF:

ART. 3° AO NÚCLEO DE REGULARIDADE FISCAL COMPETE DESENVOLVER
ATIVIDADES RELATIVAS AO MONITORAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DOS TRIBUTOS EM RELAÇÃO À FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DEMAIS ENTES FEDERAIS; ASSESSORAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS RELATIVAS AOS RECOLHIMENTOS DO FGTS E INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

EM CUMPRIMENTO À CIRCULAR CEF 626/2013, QUE EM SEU ITEM 1, ESTIPULA QUE ¿O CANAL ELETRÔNICO DE RELACIONAMENTO CONECTIVIDADE SOCIAL PASSA A TER ACESSO EXCLUSIVO POR MEIO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO ICP ¿ BRASIL.¿

CONSIDERANDO QUE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES, DISPÕE QUE OS DOCUMENTOS QUE COMPORÃO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA SEGER DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SEREM ASSINADOS POR CERTIFICADO DIGITAL DO ORDENADOR DE DESPESA

CONFORME DETERMINA O MANUAL DO E-SOCIAL:

O CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO NO SISTEMA ESOCIAL DEVERÁ SER EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL. ESTE DEVERÁ PERTENCER À SÉRIE ¿A¿ 

OS CERTIFICADOS DIGITAIS SERÃO EXIGIDOS EM DOIS MOMENTOS DISTINTOS:

A) TRANSMISSÃO: ANTES DE SER INICIADA A TRANSMISSÃO DE SOLICITAÇÕES AO SISTEMA ESOCIAL, O CERTIFICADO DIGITAL DO SOLICITANTE É UTILIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DAS INFORMAÇÕES NA INTERNET. PARA QUE UM CERTIFICADO SEJA ACEITO NA FUNÇÃO DE TRANSMISSOR DE SOLICITAÇÕES ESTE DEVERÁ SER DO TIPO ECPF (E-PF) OU E-CNPJ (E-PJ). 

B) ASSINATURA DE DOCUMENTOS: PARA OS EMPREGADORES PESSOAS JURÍDICAS, OS EVENTOS PODERÃO SER GERADOS POR QUALQUER ESTABELECIMENTO DA EMPRESA OU SEU PROCURADOR, MAS O CERTIFICADO DIGITAL ASSINANTE DESTES DEVERÁ PERTENCER A MATRIZ OU AO REPRESENTANTE LEGAL DESTA OU AO PROCURADOR/SUBSTABELECIDO, OUTORGADO POR MEIO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E NÃO-ELETRÔNICA. PARA OS EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS, OS EVENTOS DEVERÃO SER GERADOS PELO PRÓPRIO EMPREGADOR OU SEU PROCURADOR OU, AINDA, O PROCURADOR/SUBSTABELECIDO, OUTORGADO POR MEIO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E NÃO-ELETRÔNICA, ASSINADOS, EM TODOS OS CASOS, POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL. PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS EVENTOS PODERÃO SER GERADOS PELO REPRESENTANTE AUTORIZADO PARA EFETUAR A TRANSMISSÃO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. OS CERTIFICADOS DIGITAIS UTILIZADOS PARA ASSINAR OS EVENTOS ENVIADOS AO ESOCIAL DEVERÃO ESTAR HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, RESPEITANDO A POLÍTICA DO CERTIFICADO. ESTÁ PREVISTO PARA O PROJETO O USO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB OU DA CAIXA. OS EVENTOS QUE COMPÕEM O ESOCIAL DEVEM SER TRANSMITIDOS MEDIANTE AUTENTICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL UTILIZANDO-SE CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL.	

CONFORME EXPOSTO ACIMA ATRAVÉS DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS, ESTADUAIS ASSIM COMO DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, O USO DO CERTIFICADO DIGITAL É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER AS ROTINAS DA SECRETARIA. RESSALTAMOS TAMBÉM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA OS REF"	""	Valor Global	43717
802	000473/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84739312	2019-01-28T08:50:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME	False	Encerrado	False	G	PACIENTE NECESSITA REALIZAR PRIMEIRO EXTRAÇÃO DENTÁRIA, ANTES DE EFETUAR CIRURGIA DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL, EVITANDO INFECÇÃO PÓS-OPERATÓRIA.	""	Valor Global	43718
803	000288/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84306670	2019-01-15T15:15:20		CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICA OCULAR	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000957-31.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE NATHALLY DE ALMEIDA MACHADO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CONSULTA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO. 
 
A PACIENTE APRESENTA SEGUNDO LAUDO MÉDICO, SIMBLÉFARO EM OLHO ESQUERDO, NECESSITANDO DE CONSULTA EM UMA INSTITUIÇÃO DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
"	""	Valor Global	43738
804	000342/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84630450	2019-01-18T14:27:40		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RESSONANCIA MAGNETICA DO CORACAO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43739
805	000432/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	84512610	2019-01-24T11:49:30	2019-02-14T14:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CI INICIAL	""	Valor Global	43740
806	000436/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84706104	2019-01-24T14:56:35		FORNECIMENTO CIRURGICO ANTIGLAUCOMATOSO FISTULIZANTE COM IMPLANTE DE TUBO DE DRENAGEM OLHO ESQUERDO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO E-MAIL FLS. 15 E 16 O HUCAM REALIZA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PORÉM O MATERIAL NÃO É FORNECIDO PELA TABELA SUS. 

A PACIENTE MARIA DA PENHA VIANA ALTOE NECESSITA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ANTI GLAUCOMATOSA COM IMPLANTE DE TUBO DE DRENAGEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS APRESENTA PERDA VISUAL IMPORTANTE, ESSA PERDA SE TORNA IRREVERSÍVEL E CASO NÃO SEJA REALIZADA A CIRURGIA IRÁ EVOLUIR PARA CEGUEIRA DEFINITIVA EM OLHO ESQUERDO (CID H40.1), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001086-39.2018.8.08.0046 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43741
807	000495/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84742216	2019-01-29T10:12:29	2019-02-22T09:00:00	MATERIAIS DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA 
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808	000610/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84880600	2019-05-02T10:56:00		CONTRATO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VOLUNTARIOS DO HRAS	False	Encerrado	False	G	SEGURO COLETIVO OBJETIVANDO ASSEGURAR OS AGENTES VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.	""	Valor Global	43743
809	000650/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	84907193	2019-06-02T16:27:33	2019-03-14T13:30:00	CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	""	Valor Global	43744
810	001043/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85123340	2019-02-26T16:36:20	2019-06-13T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	43745
811	001115/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85171620	2019-07-03T09:21:03		AÇUCAR CRISTAL	False	Em Andamento	False	G	SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEAG, EM RAZÃO DO CONSUMO PELOS SERVIDORES, AUTORIDADES E VISITANTES	""	Valor Global	43746
812	001154/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85160474	2019-08-03T12:58:11	2019-02-05T10:02:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:APIXABANA 5MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS	""	Valor Global	43747
813	001155/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84996439	2019-08-03T13:00:58	2019-10-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872746/2017, 78600600/2018 E 80990274/2018, E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76141438/2018 ¿ HDDS; 77908406/2018, 79452655/2018 E 80789560/2018 ¿ HINSG; 75483300/2017 E 79925928/2018 - SESA. ENTRETANTO, TIVERAM PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS, POIS ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2017, 81097212/2018, 82759189/2018, 82916128/2018, 83049479/2018, 83133526/2018 E 83915249/2018.

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03, 08 E 10 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. ALÉM DISSO, OS LOTES 01 A 04, E 06 A 11 NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS"	""	Valor Global	43748
814	001159/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85191779	2019-08-03T13:12:32		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000150-95.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE THALITA VITORIA DE SOUZA ROCHA.

A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	43749
815	001175/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85219797	2019-11-03T10:55:11		PAPEL SULFITE ALCALINO BRANCO A 4, 75 G/M², 210 MM X 297 MM.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTOQUE É INSUFICIENTE PARA ATENDER COM SEGURANÇA ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS USUÁRIOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO PRESENTE OBJETO, NA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA;
DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A REPOSIÇÃO DE PAPEL SULFITE ALCALINO BRANCO A 4, 75 G/M², 210 MM X 297 MM EM NOSSO ESTOQUE, EM FACE ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA PARA TRAMITAR SEUS PROCESSOS E REALIZAR DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÀS QUAIS A UTILIZAÇÃO DE PAPEL SULFITE A 4 É  IMPRESCINDÍVEL
"	""	Valor Global	43750
816	001177/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85036137	2019-11-03T11:00:14		CAPACITAÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA ABNT	False	Encerrado	False	G	TAIS CAPACITAÇÕES SÃO EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO DURANTE O PROCESSO DE ACREDITAÇÃO NA REFERIDA NORMA, NO QUAL A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - GEDLAB SERÁ SUBMETIDA NO MÊS DE MAIO DESTE ANO	""	Valor Global	43751
817	001187/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85210153	2019-11-03T14:06:46		AQUISIÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO E CONFECÇÃO DE PLACA DE TEXTO.	False	Encerrado	False	G	POR DETERMINAÇÃO DO COMANDANTE GERAL, PARA ATENDER OS MILITARES DO COMANDO GERAL.	""	Valor Global	43752
818	000359/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84291796	2019-01-21T10:28:57		CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÕES DE MATERIA DO DER-ES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO PERMANENTE ÀS DEMANDAS SOLICITADAS NA SEDE DESTA AUTARQUIA	""	Valor Global	43767
819	000376/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84668466	2019-01-22T09:13:46	2019-03-25T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82456518
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 77359712
LOTES 04 E 05 DESERTOS PROCESSO Nº 81396988
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82936684
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83305637
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 82869588
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 82869588

LOTES 01, 08, 11, 12, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43768
820	000434/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83752161	2019-01-24T14:47:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA MEDIÇÕES E VISTORIAS DE OBRAS PARA USO DA SESPORT	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE OBRAS DA SESPORT POSSUI INÚMEROS CONVÊNIOS DE OBRAS DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO EM DIVERSAS FASES DE EXECUÇÃO, MUITOS DOS QUAIS NECESSITANDO DE VISTORIAS TÉCNICAS PARA COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS CONVENIADOS;CONSIDERANDO AINDA, QUE A SESPORT TEM INTENÇÃO DE CONTRATAR A EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM CAMPOS DE FUTEBOL PARA IMPLANTAÇÃO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, QUE SE ENCONTRA EM FASE INTERNA DE PREPARO DA LICITAÇÃO E QUE DEMANDARÁ FISCALIZAÇÃO ¿IN LOCO¿ PARA MEDIÇÃO DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA DE OBRAS;
CONSIDERANDO TAMBÉM QUE ESTÃO SUB SUPERVISÃO DA GERÊNCIA DE APOIO A GESTÃO DA SESPORT O CENTRO DE TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, LOCALIZADO EM BENTO FERREIRA, VITÓRIA, E O ESTÁDIO KLÉBER ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BRANCO, CARIACICA, EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE QUE REQUEREM MANUTENÇÃO CONSTANTE;
VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LEVANTAMENTO DE MEDIDAS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS VISITAS ÀS OBRAS CONVENIADAS OU CONTRATADAS PELA SESPORT E AOS OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA, CONFORME DESCRITO E QUANTIFICADO ACIMA.
"	""	Valor Global	43769
821	000021/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	INEXIGIBILIDADE	83967591	2019-03-01T10:40:37		FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL SETPES 2019	False	Em Andamento	False	G	TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO DE TRANSPORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 46-1994, IN VERBIS, ART. 89. O AUXILIO SERA DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDENCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDENCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.	""	Valor Global	43784
822	000040/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	84373229	2019-04-01T13:30:17		VALE TRANSPORTE MUNICIPAL DE VITORIA PARA SERVIDORES, ESTAGIARIOS E SERVIÇOS DO PROCON NO ANO 2019.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO DE RESIDENCIA/TRABALHO E TRABALHO/RESIDENCIA DE SERVIDORES E ESTAGIARIOS DO PROCON/ES NO ANO DE 2019.	""	Valor Global	43785
823	000139/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84392622	2019-09-01T13:49:23		FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO COM PROFISSIONAIS NEUROPSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL	False	Encerrado	False	G	"QUANTO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO COM PROFISSIONAIS NEUROPSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NO MOMENTO NÃO DISPOMOS NA REDE DE ATENDIMENTO PARA ATENDERMOS A DEMANDA, CONFORME INFORMAÇÃO FL.14.

A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE JOÃO VICTOR DE SOUZA FLORENTINO NECESSITA DO SERVIÇOS DE TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, POIS O MESMO É PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL DIPLEGICA DO PREMATURO, COM ASSOCIADOS ESTIGMAS AUTÍSTICOS (CID G80.1), (CID F84), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 06 E 07.
    
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001764-96.2018.8.08.0032, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43786
824	000167/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84013893	2019-10-01T14:15:43	2019-11-04T11:00:00	ALVOS	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CURSOS NO ÂMBITO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ALVOS PARA INSTRUÇÃO/AVALIAÇÃO PARA OS CURSOS REALIZADOS PELA ACADEPOL. A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS ALVOS DESCRITOS BUSCA ATENDER METODOLOGIAS DA DISCIPLINA DE ARMAMENTO, MUNIÇÕES E TIRO PARA FORMAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS.	""	Valor Global	43787
825	000181/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078600	2019-11-01T08:45:00		SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO - CEDAE-RJ	False	Encerrado	False	G	INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE	""	Valor Global	43788
826	000195/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84078910	2019-11-01T11:42:50		SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO PELA ESCELSA.	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DO IDAF LOCALIZADOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A ESCELSA.	""	Valor Global	43789
827	000111/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84345322	2019-08-01T17:33:08		"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DIO
"	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - ESCELSA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DIO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - ART. 24 DA LEI 8.666/93	""	Valor Global	43830
828	000399/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84702788	2019-01-23T09:47:42		AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMONIO	False	Encerrado	False	G	IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SECULT	""	Valor Global	43831
829	000007/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84323558	2019-02-01T14:22:44		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - GV-BUS	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985	""	Valor Global	43841
830	000247/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84154527	2019-01-14T15:49:25		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO 	True	Cancelado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL	""	Valor Global	43842
831	000276/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84526297	2019-01-15T13:18:13		SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE	""	Valor Global	43843
832	000277/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84534761	2019-01-15T13:18:48	2019-02-28T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL E DE AMBIENTE PARA A UIJM	False	Encerrado	True	G	CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAÇÃO DA ÁREA CONTROLADA E LIVRE DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA EM CUMPRIMENTO AS PORTARIAS	""	Valor Global	43844
833	000313/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267518	2019-01-17T09:37:18	2019-04-06T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
"	""	Valor Global	43845
834	000371/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84588470	2019-01-21T15:54:01	2020-02-19T09:00:00	AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR	True	Em Andamento	True	G	MODERNIZAR E ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DA REDE PRÓRPIACOM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.	""	Valor Global	43846
835	000372/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84675306	2019-01-21T16:19:12		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS PARA 	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43847
836	000445/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84704357	2019-01-25T08:49:25	2019-02-25T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BRENTUXIMABE E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

O LOTE É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43848
837	000462/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84687061	2019-01-25T14:56:02	2019-03-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TORNIQUETE MANUAL PNEUMÁTICO E MANGUITO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	43849
838	000054/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84385073	2019-07-01T10:17:07		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO	False	Encerrado	False	U	"O HOSPITAL ESTADUAL UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS.

É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA E CIRÚRGICA.  

A UNIDADE HOSPITALAR ASSUMIU UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NÍVEL REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE, OU SEJA, CONDUZINDO DE FORMA ORDENADA E EFICAZ AS NECESSIDADES DA REGIÃO.

PARA QUE OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES, POSSUÍMOS OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COMO POR EXEMPLO, O QUE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, QUE É O RADIOLÓGICO.

NO SETOR DE RADIOLOGIA REALIZAMOS EXAMES TANTO EM PACIENTES ORIUNDOS DO PRONTO SOCORRO COMO NOS PACIENTES AMBULATORIAIS, ALÉM DOS INTERNADOS NESTA UNIDADE.
ESSES TIPOS DE SERVIÇOS POSSUEM REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, CUJA FINALIDADE É A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA, TANTO PARA OS PACIENTES QUANTO PARA OS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PREVISÃO NAS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMO NA PORTARIA MS Nº 453/98.

NESSAS NORMAS ESTÃO PREVISTAS TODAS AS AÇÕES QUE VÃO DESDE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL DE SEGURANÇA, QUANTO À PADRONIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS SETORES E DESCARTE DE SEUS RESÍDUOS. DENTRE ELAS ESTÁ O LEVANTAMENTO RADIOLÓGICO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS.
O LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO É UM TESTE REALIZADO NA SALA ONDE ESTÁ O APARELHO RADIOLÓGICO VISANDO AVALIAR O EMISSOR DE RADIAÇÃO E A BLINDAGEM DA SALA. COM O TESTE É POSSÍVEL MEDIR OS NÍVEIS DE RADIAÇÃO JUNTO AO COMANDO DO APARELHO E NAS ÁREAS CIRCUNVIZINHAS À SALA DE APLICAÇÃO DE RAIOS X, AVALIAR SE ESTES NÍVEIS SÃO COMPATÍVEIS COM OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA AS RADIAÇÕES IONIZANTES. CASO SEJA IDENTIFICADA ALGUMA SITUAÇÃO FORA DOS PADRÕES É IDENTIFICADA A MEDIDA DE CORREÇÃO.
É TAMBÉM POR MEIO DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO QUE É VERIFICADA A EFICÁCIA DA BLINDAGEM DA SALA.
NO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, SÃO REALIZADOS TESTES NO EMISSOR DE RADIAÇÃO VISANDO VERIFICAR OS PADRÕES DE FUNCIONAMENTO, MEDIDA CONSIDERADA COMO CONTROLE DE QUALIDADE.
"	""	Valor Unitário	43857
839	000068/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84383356	2019-07-01T13:41:46		CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O EXERCICIO DE 2019	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES É UMA AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 373/2006, DOTADA DE AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME PRECEITUA O ART. 4º DA SUPRACITADA LEI, E TEM COMO FINALIDADE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS QUESTÕES AO CONSUMO.

O ÓRGÃO ESTÁ ESTABELECIDO NO EDIFÍCIO MARÇO, OCUPANDO TRÊS ANDARES, A SABER, 4º, 9º E 10º, E A CONTRATAÇÃO VERIFICA-SE COMO NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL A SUA CONTINUIDADE
"	""	Valor Global	43858
840	000081/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84382520	2019-07-01T17:57:03		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 ( SERVIDORES).	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO REFERENTE AS RECARGA MENSAL NOS CARTÕES DE VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.	""	Valor Global	43859
841	000170/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83932550	2019-10-01T14:52:10		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL	False	Encerrado	False	G	ATENDER OS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SEGER, QUANTO CONFECÇÃO DE CHAVES, INSTALAÇÕES, CONSERTOS E COLOCAÇÃO DE FECHADURAS DE PORTAS, ARMÁRIOS, GAVETAS, RETIRADA E COLOCAÇÃO DE FECHADURAS TETRA COM SEGREDO, TRAVES, OUTROS EM GERAL QUE SERÃO UTILIZADOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ESPECÍFICA, A SER SOLICITADOS DE ACORDO COM O SURGIMENTO DAS NECESSIDADES, PARA O EXERCÍDIO DE 2019. SENDO QUE ESTES SERVIÇOS NÃO PODEM SER DEMORADOS PARA SEREM SOLUCIONAOS, VISANDO A QUALIDADE E EFICIÊNCIA, SEMPRE BUSCANDO O MENOR PREÇO E MELHOR FUNCIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO BEM, ASSIM COMO SUA CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL.	""	Valor Global	43860
842	000219/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84510455	2019-01-14T09:54:50	2019-11-04T10:00:00	ARMÁRIO CORTA-FOGO. 	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.

O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ATENDENDO A DEMANDA DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COMPOSTOS POR: HEMOES VITORIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, SÃO MATEUS, LINHARES E COLATINA. 

JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE INFRA-ESTRUTURA PARA ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS BEM COMO CORROSIVOS , CONFORME PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, OBJETIVANDO UMA MAIOR QUALIDADE NA GUARDA DE MATERIAIS COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS."	""	Valor Global	43861
843	000242/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84155035	2019-01-14T15:30:45	2019-05-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	""	Valor Global	43862
844	000350/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84576910	2019-01-21T08:16:58		CISTEAMINA 0,55% SOLUÇÃO OFTÁLMICA -FRASCO 5ML (IMPORTADO) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000634-07.2013.8.08.0013; 11040077767	""	Valor Global	43863
845	000420/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84681624	2019-01-24T09:45:28		SERVIÇO DE CONSERTO DE 01 (UM) RELÓGIO PROLOCOLADOR	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG POSSUI NO SETOR DE PROTOCOLO UM ÚNICO RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO. DESDE SUA AQUISIÇÃO (JULHO DE 2016), O EQUIPAMENTO NUNCA RECEBEU MANUTENÇÃO, APRESENTANDO EM DEZEMBRO DE 2018 PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO.
O PRESENTE CONSERTO DO APARELHO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE PROTOCOLO, GARANTINDO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO SETOR. 
O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO APARELHO CONTRIBUIRÁ PARA A EFICÁCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONDIZENTE COM A SEAG PERANTE SEUS FUTUROS ASSISTIDOS QUE DEVE SER MEDIDA A SER BUSCADA PRECIPUAMENTE.
A UTILIZAÇÃO DO RELÓGIO PROTOCOLADOR BENEFICIA, ATRAVÉS DE UM CONTROLE DE TODAS AS OPERAÇÕES ORGANIZACIONAIS E GERANDO TOTAL SEGURANÇA NO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS DOCUMENTOS, VISANDO OTIMIZAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO SETOR DE PROTOCOLO. 
"	""	Valor Global	43864
846	000426/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84706708	2019-01-24T10:24:20		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43865
847	000498/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	84730765	2019-01-29T11:25:49	2019-08-08T08:15:00	EXAMES LABORATORIAIS	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA  REGIONAL  DE  SAÚDE  DE   CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM ¿  SRSCI  REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE OS DEVIDOS PACIENTES, RESIDEM EM  MUNICÍPIOS  PERTENCEM A REGIÃO SUL DE  SAÚDE; 
CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  ATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS EXAMES E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	43866
848	000203/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84154705	2019-11-01T14:47:51	2019-05-16T10:30:00	AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL. _ TUBOS DIVERSOS	""	Valor Global	43878
849	000229/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84444371	2019-01-14T13:59:45		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF PARA O DER-ES	False	Encerrado	False	G	"2.1.	O CERTIFICADO DIGITAL PERMITE IDENTIFICAR COM PRECISÃO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, GARANTINDO CONFIABILIDADE, PRIVACIDADE, INTEGRIDADE E INVIOLABILIDADE DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS.
2.2.	O DER-ES UTILIZA CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA REALIZAR ATIVIDADES FISCAIS E TRABALHISTAS, SENDO COMPARTILHADO ENTRE OS SETORES GEFIN E DAAP.
2.3.	ALÉM DISSO, O DIRETOR GERAL, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO DER-ES, PRECISA TER UM CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA UTILIZAR CASO PRECISE ASSINAR UM DOCUMENTO DE FORMA DIGITAL E QUE TENHA VALIDADE JURÍDICA.
2.4.	COM A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E NOMEAÇÃO DO NOVO DIRETOR, PRECISAMOS FAZER A EMISSÃO DOS NOVOS CERTIFICADOS, MESMO OS QUE ESTÃO DENTRO DA VALIDADE. ISSO SE DEVE AO FATO DE O REPRESENTANTE LEGAL TER SIDO ALTERADO. É POSSÍVEL QUE ALGUNS SISTEMAS AINDA ACEITEM O E-CNPJ ANTIGO, AINDA VINCULADO AO ANTIGO DIRETOR, PORÉM VÁRIOS DELES NÃO ACEITAM MAIS A PARTIR DA MUDANÇA DO CPF VINCULADO AO DER-ES.
2.5.	COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM (1) CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA O DIRETOR GERAL DO DER-ES, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM (1) NOVO CERTIFICADO E-CNPJ PARA O DER-ES.
2.6.	LEMBRANDO QUE SEMPRE QUE HOUVER MUDANÇA NO DIRETOR GERAL SERÁ PRECISO FAZER NOVA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ PARA O DER-ES E C-CPF PARA O DIRETOR GERAL."	""	Valor Global	43879
850	000239/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84527161	2019-01-14T14:50:18	2019-03-04T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	43880
851	000254/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84510650	2019-01-14T17:07:02	2019-10-07T14:00:00	FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PRESOS	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NA UNIDADE PRISIONAL ESPECIAL PARA POLICIAIS CIVIS, TENDO EM VISTA DE QUE A PCES NÃO DISPÕE DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE TAL SERVIÇO.	""	Valor Global	43881
852	000266/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84534974	2019-01-15T10:35:27		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - NOE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.	""	Valor Global	43882
853	000069/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84369108	2019-07-01T14:02:16		AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAL, FORNECIDO PELA GVBUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.	False	Encerrado	False	U	DESPESA OBRIGATÓRIA PARA ATENDER OS SERVIDORES QUE NECESSITAM DE VALES TRANSPORTES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	""	Valor Unitário	43889
854	000217/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84489863	2019-01-14T08:29:56		"CLORETO DE SÓDIO 0,9% - AMPOLA 10ML E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0009400-07.2018.8.08.0035; 0020637-24.2016.8.08.0030; 0000918-77.2016.8.08.0023; 0000486-44.2018.8.08.0005;	""	Valor Global	43890
855	000312/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84556862	2019-01-17T09:14:16		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA 36 MESES	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FINANCEIRO COM ASSINATURAS DIGITAIS PARA OS PRÓXIMOS 36 MESES	""	Valor Global	43891
856	000386/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84699620	2019-01-22T14:09:02	2019-05-31T09:00:00	MATERIAL DE CONSUMO.	False	Encerrado	True	G	ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS OTOLÓGICAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.	""	Valor Global	43892
857	000408/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84681233	2019-01-23T13:44:47		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP NO DESEMPENHO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA ELÉTRICA.	""	Valor Global	43893
858	000437/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84670282	2019-01-24T15:04:25	2019-02-20T13:30:00	COMPRA DE MEDICAMENTO FILGRASTIM SOLUÇÃO INJETÁVEL 300UG/ML	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	43894
859	000570/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84464968	2019-01-02T11:17:14		"FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA + TURBINECTOMIA + UVULOPALATOPLASTIA
"	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE JOSIAS GOMES RIBEIRO NECESSITA DO PROCEDIMENTO DESCRITO, POIS É PORTADOR DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE, IAH= 48.8 COM DESSATURAÇÃO.  A MÍNIMA SATURAÇÃO É DE 66% PELO EXAME DE POLISSONOGRAFIA REALIZADO EM 19/10/2017, CID (G47.1 / 47.3 / 34,2). O CARÁTER DE URGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIO PELO COMPROMETIMENTO ARTERIAL SISTÊMICO E NA ATIVIDADE LABORAL DE ATENÇÃO (HIPERSONOLÊNCIA), CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS.20 E 21.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 22.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002854-28.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	43895
860	000599/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84794070	2019-04-02T12:36:16	2019-10-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES NAS SOLICITAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES QUE CONSTANTEMENTE NECESSITAM REPOSIÇÃO.	""	Valor Global	43896
861	000634/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84870869	2019-06-02T08:22:01	2019-03-28T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BICARBONATO DE SÓDIO 10ML MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 60797428
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82526060
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 81569327
LOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 81809638
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81423543
LOTES 09 E 11 FRACASSADOS PROCESSO Nº 83863141
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 83244859
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 82510440
LOTES 12, 14 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	43897
862	000078/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84381825	2019-07-01T17:38:23		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO (ALMOXARIFADO) EXERCÍCIO 2019	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO NO EXERCÍCIO DE 2019.	""	Valor Global	43908
863	000083/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84383283	2019-07-01T18:06:00		CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIOS.	False	Encerrado	False	U	PARA EFEITO DE SEGURANÇA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS.	""	Valor Unitário	43909
864	000141/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84387084	2019-09-01T14:09:39		LOÇÃO HIDRATANTE PARA PELE ATÓPICA ¿ FRASCO 295ML (MARCA CETAPHIL RESTORADERM) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS Nº 0015852-42.2017.8.08.0011; 0007354-54.2017.8.08.0011; 0005857-84.2013.8.08.0030; 0000635-73.2014.8.08.0007; 0002076-32.2014.8.08.0026; 0001187-29.2016.8.08.0052;	""	Valor Global	43910
865	000475/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84756578	2019-01-28T09:20:54		EXAME PARA ATENDER A PACIENTE DA NEFROLOGIA.	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA, VALE RESSALTAR QUE FOI REALIZADO O PROCESSO N°81694458, DEU DESERTO, PREGÃO 83/18 AGUARDÁVAMOS PARA INICIAR OS SERVIÇOS SOLICITADOS, VISTO QUE SÃO EXAMES QUE TEM POUCA INCIDÊNCIA.	""	Valor Global	43911
866	000490/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84760729	2019-01-28T15:35:21	2019-02-25T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO/CME	False	Encerrado	True	G	"ESTA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ATUAL CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO/HRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TERMODESINFECTORA, MODELO TW-E2000-400P, MARCA BAUMER, ADQUIRIDA PARA ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DA RDC 15 DE 15/03/2012 QUANTO A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES CRÍTICOS, SEMICRÍTICOS E NÃO CRÍTICOS.   

RATIFICAMOS QUE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVE SER EM CARÁTER DE ""URGÊNCIA"", HAJA VISTA O ACIMA EXPOSTO E RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, EMITIDO EM 2016.  

MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

"	""	Valor Global	43912
867	000506/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84059117	2019-01-29T14:54:19		SEGURO PARA PROTEÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ COM PLATAFORMA	False	Encerrado	False	G	OS SETORES DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO IASES SÃO RESPONSÁVEIS POR, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, ATENDER E ABASTECER OS SETORES E UNIDADES DO INSTITUTO, NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, COM OS DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ASSIM, É TOTALMENTE NECESSÁRIO O VEÍCULO SEGURADO. MAIS IMPORTANTE DO QUE AS POSSIBILIDADES DE SINISTRO APONTADAS ACIMA, SÃO OS SERVIDORES QUE CONDUZEM O CAMINHÃO NAS VIAS INTERMUNICIPAIS E EM VIAS DA GRANDE VITÓRIA, POIS SABEMOS QUE, INERENTE A NOSSA VONTADE, EXISTE O RISCO DE ACIDENTES QUE PODEM ENVOLVER OS SERVIDORES, CAUSANDO POSSÍVEL DANO À VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA DELES E DE TERCEIROS.	""	Valor Global	43913
868	000509/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84137436	2019-01-29T15:27:54		OBJETIVANDO A AQUISICAO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PUBLICO INTERNO E EXTERNO	""	Valor Global	43914
869	000050/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84325380	2019-04-01T16:40:04		SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA (DNA NUCLEAR); ANALISE COMPLETA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	43939
870	000204/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	84510030	2019-11-01T15:25:37	2019-02-20T09:00:00	FIOS DE SUTURA	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

ESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS E TAMANHOS DA AGULHAS; DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É CRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA A SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÓMICA. A APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU SINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTO. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM O SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO TECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM MATERIAL DE SUTURA

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Global	43940
871	000205/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84154233	2019-11-01T15:30:32	2019-11-19T09:00:00	AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO - CERAMICA FOSFOCALCIA E OUTROS	""	Valor Global	43941
872	000285/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84508078	2019-01-15T14:45:23		CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE CHAVES	False	Encerrado	False	G	OBJETIVA O ATENDIMENTO PERMANENTE DAS DEMANDAS NESTA AUTARQUIA	""	Valor Global	43942
873	000298/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83916610	2019-01-16T09:41:04	2019-08-05T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA INCREMENTAR OS ESFORÇOS DO IDAF NO QUE SE REFERE A GUARDA E PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS MANUSEADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS BENS MÓVEIS.
2. A MAIORIA DAS DEPENDÊNCIAS DO IDAF SÃO DE TRÂNSITO LIVRE AOS SERVIDORES E CIDADÃOS. 
3. TORNA-SE NECESSÁRIO PROTEGER OS BENS E DOCUMENTOS, MANTENDO ESSAS DEPENDÊNCIAS DEVIDAMENTE FECHADAS NOS HORÁRIOS DE AUSÊNCIA DOS SERVIDORES;
4. O BLOQUEIO DE ACESSO A PESSOAS ESTRANHAS AOS SETORES POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS/MATERIAIS, UMA VEZ QUE OS ACESSOS SÃO RESTRITOS A PESSOAS AUTORIZADAS;
"	""	Valor Global	43943
874	000335/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84521864	2019-01-18T12:01:22		AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA PARA DIRETORA PRESIDENTE	False	Encerrado	False	G	ATENDER À DIRETORA PRESIDENTE CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS RESPECTIVAS ÁREAS, A FIM DE GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL EM REUNIÕES, EVENTOS, EXTERNOS E INTERNOS, BEM COMO AÇÕES FISCALIZATÓRIAS.	""	Valor Global	43944
875	000410/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84523298	2019-01-23T17:32:25		AQUISIÇÃO DE ESPELHOS DE BANHEIRO	False	Encerrado	False	U	CONFORME CI E TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	""	Valor Unitário	43945
876	000478/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84721529	2019-01-28T09:44:03	2019-03-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE IMPRESSOS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- MANTER A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL NA UNIDADE PARA ATENDER PRINCIPALMENTE AOS SETORES: CME; CENTRO CIRÚRGICO E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HMSA.
  - NÃO ENCONTRADO ATAS FECHADAS DE OUTROS ÓRGÃOS NO PORTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ADESÃO;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
"	""	Valor Global	43946
877	000488/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84731842	2019-01-28T14:53:36	2019-06-18T08:15:00	CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRA-ESTROMAL EM AO COM ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL	False	Encerrado	True	G	"A   SUPERINTENDÊNCIA    REGIONAL    DE    SAÚDE  DE    CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM ¿   SRSCI  REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE BRUNO LIRA BENEVENUTO, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
O ANEL DE   FERRARA OU ANEL  CORNEANO  OU ANEL  INTRAESTROMAL É UMA TÉCNICA DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DO CERATOCONE. APESAR DO NOME,  NÃO É  EXATAMENTE  UM ANEL.  É A METADE DE UM ANEL FEITA DE UM MATERIAL RÍGIDO QUE É IMPLANTADO NA CAMADA DA CÓRNEA CHAMADA ESTROMA.
O IMPLANTE ESTÁ  INDICADO PARA DOENÇAS DA CÓRNEA EM QUE OCORRE ALTERAÇÃO DE SUA CURVATURA, COMO NO CERATOCONE E NA DEGENERAÇÃO  MARGINAL PELÚCIDA,    EM        CASOS AVANÇADOS QUE NÃO É POSSÍVEL A CORREÇÃO COM ÓCULOS OU COM ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESPECIAIS.
CONSIDERANDO QUE A PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE IMPLANTE DE ANEL ESTROMAL EM AMBOS OS OLHOS COM ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POIS É PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO EM AMBOS OS OLHOS;
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO  PROCEDIMENTO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE  PÚBLICO NA  PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	43947
878	000558/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	81592493	2019-01-31T16:10:13	2019-01-08T09:31:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - RESTRITO A REGIÃO METROPOLITANA	True	Encerrado	True	G	UTILIZADO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUIAL E SEGURANÇA EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NAS AÇÕES REALIZADAS PELA GESP, DENTRO DAS UNIDADES DO IASES.	""	Valor Global	43948
879	000564/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84108649	2019-01-02T09:59:41	2019-03-18T10:01:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV E ABERTURA DA UTI.	""	Valor Global	43949
880	000587/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84755164	2019-04-02T09:19:34		OSIMERTINIBE 80MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001255-25.2019.8.08.0035	""	Valor Global	43950
881	000002/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84331054	2019-02-01T10:14:19	2019-02-13T15:01:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (DST/FIB/MENTAL): AZITROMICINA 500 CPR 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 01,06,09,11 E 12) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL(LOTES 02,03,04,07 E 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 05 E 10), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	43961
882	000005/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84323680	2019-02-01T14:14:24		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO - CCI	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.	""	Valor Global	44002
883	000145/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84439602	2019-09-01T14:53:43		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44003
884	000337/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84576596	2019-01-18T13:47:57	2019-04-04T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: TRAMADOL 50MG CAP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	44004
885	000381/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84493208	2019-01-22T10:33:14	2019-05-15T09:00:00	REAGENTES 	True	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	""	Valor Global	44005
886	000433/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84734639	2019-01-24T14:05:59		RENOVAÇÃO JORNAL VALOR ECONÔMICO	False	Encerrado	False	G	"GARANTIR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PUBLICADAS SOBRE ECONOMIA, NEGÓCIOS, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DO PAÍS, POIS O REFERIDO JORNAL CONTA COM UMA EQUIPE DE JORNALISTAS ESPECIALIZADOS E MAIS DE 30 (TRINTA) COLUNISTAS, QUE ANTEVEEM AS MOVIMENTAÇÕES DO MERCADO, ALÉM DE AUXILIAR NA CARREIRA, COM DICAS DOS MAIORES HEADHUNTERS E UM CADERNO COMPLETO SOBRE CULTURA ÀS SEXTAS-FEIRAS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SECRETARIA.
O JORNAL TAMBÉM SUBSIDIARÁ A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA SEP PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
"	""	Valor Global	44006
887	000441/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	84335467	2019-01-24T17:06:15	2019-03-21T14:30:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE POR PERÍODO DE 48 MESES	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA E CI INICIAL	""	Valor Global	44007
888	000502/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	84753633	2019-01-29T14:03:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO ¿ A TRIBUNA.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	""	Valor Global	44008
889	000511/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84771372	2019-01-29T15:45:12		SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL;CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44009
890	000549/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84790547	2019-01-31T11:49:32	2019-04-06T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS PARA O HRAS	False	Cancelado	True	G	"
O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

PARA QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES TENHA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PLENO ATENDIMENTO A TODOS OS SEUS USUÁRIOS É IMPRESCINDÍVEL O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COMPONENTES ESSES VITAIS À TERAPIA E À SAÚDE DO PACIENTE, E NECESSÁRIOS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, E SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL ESTA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EXECUTAR O ATENDIMENTO PARA QUAL SE DESTINA. E MEDIANTE O ENCERRAMENTO DO ATUAL CONTRATO 148/2015 DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PREVISTO PARA O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO SOLICITO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE"	""	Valor Global	44010
891	000575/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84765160	2019-01-02T14:21:33	2019-04-25T14:00:00	CREME DENTAL	True	Encerrado	True	G	ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESPÍRITO SANTO	""	Valor Global	44011
892	000611/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84675810	2019-05-02T10:59:48		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR RTMP DEDICADO. 	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO PARA SERVIDOR RTMP DEDICADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA RTV, EM ESPECIAL A TVE, PARA A TRANSMISSÃO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/2019. VIA MÍDIAS SOCIAIS SIMULTÂNEAS E AINDA O REDIRECIONAMENTO DO SINAL PARA RECEBER AS IMAGENS NO TEATRO CARMÉLIA (LOCAL DAS INSTALAÇÕES DA TVE).	""	Valor Global	44012
893	000651/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84811706	2019-06-02T16:44:42		SERVIÇO DE EXAME ANÁTOMO PATOLÓGICO	False	Encerrado	False	U	SUSPENSÃO DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO, DA REDE SESA, PELA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PATOLOGISTAS, CONFORME OF/SESA/SSAROAS/Nº.: 21/2019.	""	Valor Unitário	44013
894	000019/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84353465	2019-03-01T09:42:59		PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2019.	False	Em Andamento	False	G	PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO CPL	""	Valor Global	44025
895	000030/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	84341203	2019-03-01T17:12:43		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA LOCOMOÇÃO EXCLUSIVA EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA LOCOMOÇÃO EXCLUSIVA EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS A OUTROS ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.	""	Valor Global	44026
896	000073/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	84343591	2019-07-01T16:06:22		FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA O DIO - CESAN - PERÍODO 2019	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - CESAN - PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA O DIO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - ART. 24 DA LEI 8.666/93	""	Valor Global	44027
897	000097/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84383933	2019-08-01T15:31:09		VALE-TRANSPORTE INTER-MUNICIPAL (SERVIÇO EXTERNO)	False	Encerrado	False	G	ATENDER DEMANDAS EXTERNAS	""	Valor Global	44028
898	000110/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	84365528	2019-08-01T17:28:56		CONTRATAÇÃO COM A ANAC 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE PARA MANTER OS SERVIDORES DO NOTAER COM AS HABILITAÇÕES JUNTO A ANAC DEVIDAMENTE ATUALIZADAS.	""	Valor Global	44029
899	000166/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84367474	2019-10-01T13:51:08	2019-04-11T08:31:00	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS	True	Encerrado	True	G	"VENHO ATRAVÉS DESTA INFORMAR, REFERENTE  A SOLICITAÇÃO DE  AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO,  DEVIDO  OS  MESMOS APRESENTAREM DETERIORADOS POR CAUSA DO TEMPO DE USO, NECESSITANDO DE REPOSIÇÃO, CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E  O  AUMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E SUAS ESPECIFICIDADES E AUMENTO DA DEMANDA DE OUTRAS ESPECIALIDADES, UMA DELAS É CIRURGIA GERAL. 
 
"	""	Valor Global	44030
900	000190/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84448016	2019-11-01T10:07:56	2019-10-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO CRE METROPOLITANO	""	Valor Global	44031
901	000238/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267534	2019-01-14T14:49:26	2019-07-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA	True	Em Andamento	True	G	"O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
"	""	Valor Global	44032
902	000328/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84485302	2019-01-17T16:30:08	2019-09-23T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRURGICO (MESA DE MAYO, ESTERIL E OUTROS)	True	Encerrado	True	G	MATERIAIS PARA USO PACIENTES	""	Valor Global	44033
903	000388/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84702044	2019-01-22T16:16:48		RENOVAÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS	False	Encerrado	False	G	OS VEÍCULOS SEMPRE ESTÃO EM VIAGENS EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEVIDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DO ESTADO, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES QUE DEMANDAM VIAGENS.	""	Valor Global	44034
904	000457/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84726407	2019-01-25T14:17:22		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MDF.	False	Encerrado	False	G	CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E PROGRAMA CICLOVIÁRIO  DESENVOLVIDO POR ESTA SECRETARIA, DE FORAM A REATIVAR UM BANHEIRO COM CHUVEIRO SUBUTILIZADO COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS, DANDO MAIOR COMODIDADE AOS SERVIDORES QUE PASSARAM A UTILIZAR BICICLETAS NO PERCURSO DO TRABALHO.	""	Valor Global	44035
905	000483/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	768281822	2019-01-28T11:31:02		CONSULTA; AVALIACAO NEUROVISUAL DE SINDROME DE IRLEN JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS DE BH - MG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44036
906	000012/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84322756	2019-02-01T14:52:33		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO EXPRESSO LORENZUTTI	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.	""	Valor Global	44087
907	000529/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84373210	2019-01-30T14:10:04	2019-09-07T09:31:00	MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL	True	Encerrado	True	G	GARANTIR O FORNECIMENTO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS SOCIOEDUCANDOS.	""	Valor Global	44088
908	000540/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84771739	2019-01-31T08:17:09		PELICULA (INSUFILM)	False	Encerrado	False	G	"MELHOR CONTROLE DA TEMPERATURA INTERNA DO AMBIENTE DURANTE OS DIAS MAIS QUENTES DO ANO. O INSUFILM CONSEGUE BARRAR GRANDE PARTE DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS EMITIDOS PELO SOL E, COM ISSO, O AQUECIMENTO INTERNO CONSIDERAVELMENTE; CONTROLE DE TEMPERATURA MAIS BARATO, UMA VEZ QUE NÃO NECESSITA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FUNCIONAR, AO CONTRÁRIO DO AR CONDICIONADO, POR EXEMPLO; MAIOR PRESERVAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE SÃO ATINGIDOS PELA INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES NOS IMÓVEIS COM GRANDE QUANTIDADE DE JANELAS E VIDROS;
¿	E  POR FIM, ESSE TIPO DE PELÍCULA TAMBÉM CONSEGUE BARRAR A ENTRADA DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS, DIMINUINDO RISCOS À SAÚDE PELA EXPOSIÇÃO DESCONTROLADAS E REPETIDA AOS MESMOS.
DESTA FORMA, CONSTATA-SE QUE A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA (INSUFILM) É NECESSÁRIA PARA O CONTROLE DE INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES, BEM COMO PARA MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE A FORMAÇÃO DE REFLEXO NAS TELAS DOS MONITORES.
"	""	Valor Global	44089
909	000606/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84866942	2019-04-02T16:53:15		 HOME CARE  CONTRATACAO SERVICO HOME CARE 24 HORAS, C	False	Encerrado	False	G	"16 JUSTIFICATIVA:
TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	""	Valor Global	44090
910	000630/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84890070	2019-05-02T16:36:07		PUBLICAÇÃO DE MATERIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE OBRAS DAS ESTRADAS RURAIS, CONSULTORIA TÉCNICA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A CRITÉRIOS DO BANCO MUNDIAL OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PRECISAM SER DIVULGADOS EM PELO MENOS UM JORNAL DE ALCANCE LOCAL, ALCANCE NACIONAL, DIARIO DO ESTADO DO ES E DIARIO DA UNIAO.	""	Valor Global	44091
911	000640/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84535423	2019-06-02T11:36:17		PAPEL TOALHA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA CONSIDERANDO A NECESSIDADES DE SUPRIR O IOPES NO QUE TANGE O USO DESSE MATERIAL DE ASSEIO, ESSENCIAL PARA USO DIÁRIO E MANUTENÇÃO DA HIGIENE, ALÉM DE ZELAR PELA INTEGRIDADE E SAÚDE DOS SERVIDORES DO IOPES.	""	Valor Global	44092
912	000646/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84855916	2019-06-02T14:37:55		CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, MANTENDO ASSIM UMA PADRONIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA.	""	Valor Global	44093
913	000683/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84926180	2019-07-02T15:23:29		LIMPEZA DE CIRCUITO FRIGORIGENO E AQUISIÇÃO DE GAS REFRIGERANTE	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CIRCUITO DE LINHAS FRIGORÍGENAS, BEM COMO ADIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE NAS MÁQUINAS CONDICIONADORAS DE AR.	""	Valor Global	44094
914	000011/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84322900	2019-02-01T14:43:05		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985	""	Valor Global	44106
915	000024/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	84354763	2019-03-01T14:25:17	2019-03-14T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS	False	Encerrado	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.	""	Valor Global	44107
916	000035/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84311304	2019-04-01T11:13:36		DEMANDA JUDICIAL, CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	44108
917	000115/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	84442921	2019-09-01T07:40:38		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44109
918	000121/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84387246	2019-09-01T09:41:59		ALOPURINOL 300MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS Nº(S) 0003155-05.2017.8.08.0038; 011.08.006716-5; 0009201-48.2013.8.08.0006; 0000172-54.2016.8.08.0010; 0018901-68.2016.8.08.0030; 0025600-64.2014.8.08.0024; 12629506-45-0-258-5-130199; 0011026-17.2010.8.08.0011; 0001038-32.2018.8.08.0062; 0001677-71.2016.8.08.0013;	""	Valor Global	44110
919	000013/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84322217	2019-02-01T14:56:42		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO REAL ITA	False	Encerrado	False	G	PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985	""	Valor Global	44117
920	000046/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84361964	2019-04-01T15:20:42		FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.	False	Encerrado	False	G	ILUMINAÇÃO PARA A SEDE DO IJSN.	""	Valor Global	44118
921	000088/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	84413557	2019-08-01T11:13:18	2019-08-21T08:30:00	INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.	False	Encerrado	True	G	"PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO NECESSITAM QUE SEUS SERVIDORES E/OU COLABORADORES SE DESLOQUEM ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
TAL NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS SE JUSTIFICA PELA PRÓPRIA NATUREZA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.  DESTA FORMA, ESTES SERVIDORES SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, FISCALIZAÇÕES, ETC. EM DIFERENTES DESTINOS DENTRO DO ESTADO. ATUALMENTE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES/COLABORADORES OCORREM POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, E, EM SUA MAIORIA UTILIZAM DE MOTORISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO ESTADO. 
TAL MODELO DE DESLOCAMENTO TEM SIDO SUBSTITUÍDO PELO ESTADO POR UM MODELO MAIS ÁGIL, EFICIENTE, TRANSPARENTE E ECONÔMICO. O MODELO ESCOLHIDO FOI A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTOS POR DEMANDA UTILIZANDO TÁXIS CADASTRADOS JUNTO AS PREFEITURAS DE SERRA, VITÓRIA, VILA VELHA E CARIACICA QUE FOI MUITO EXITOSO NA SUA IMPLEMENTAÇÃO, AJUDANDO A REDUZIR OS CUSTOS COM DESLOCAMENTO NA ORDEM DE R$ 1,5 MILHÃO DE NOVEMBRO/17 A JUNHO/18. AGORA PRETENDE-SE EXPANDIR O PROJETO PARA O INTERIOR DO ESTADO, ALÉM DE ALTERAR A FORMA DE COBRANÇA PARA R$/KM E ASSIM PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE DO CERTAME.
COM A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS COM FROTA, ALÉM DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE PARA AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES.
"	""	Valor Global	44119
922	000112/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	84366885	2019-08-01T18:07:48		CONTRATAÇÃO COM O SETPES - VALE TRANSPORTE MUNICIPAL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE LEGAL EM FORNECER VALE TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES DA SCM NO EXERCÍCIO DE 2019.	""	Valor Global	44120
923	000117/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84435631	2019-09-01T09:03:20		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PELO FATO OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO NA ULTIMA SEMAN DE 2018. HOUVE GRANDE TEMPESTADE, OCORRENDO VARIAS DESCARGAS ELETRICAS, AFETANDO GRAVEMENTE TODA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL. ESTA AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA AJUSTAR O FUNCIONAMENTO DA REDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS.	""	Valor Global	44121
924	000149/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84372060	2019-09-01T15:12:03		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA PEDIATRICO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE AMANDA CHRYSTHYNAH SANTOS DO NASCIMENTO CHAVES, POSSUI AUTUADO PROCESSO DE COMPRA Nº 83303588 PARA O PROCEDIMENTO DE MAMOPLASTIA, NA CONSULTA PRÉ- CIRÚRGICA O MÉDICO SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO COM O HEMATOLOGISTA DEVIDO AO HISTÓRICO DE TROMBOFILIA NA FAMÍLIA, CONFORME LAUDOS MÉDICO, FLS. 12 E 13. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001859-07.2016.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM MULTA DIÁRIA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44122
925	000392/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84528435	2019-01-23T07:53:43	2019-06-14T08:31:00	AQUISÇÃO DE SERRA DE GESSO	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE SOMOS HOSPITAL DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA, ÚNICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA, E QUE AS SERRAS DE GESSOS EXISTENTES HOJE NO HABF, ESTÃO OBSOLETAS E DANIFICADAS, TORNA-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, QUE POSSA AGILIZAR A GRANDE DEMANDA EXISTENTE DO HABF, E TAMBÉM QUE AUXILIARÁ NO CONTROLE DA EMISSÃO DO PÓ, DESPRENDIDO AO CORTAR O GESSO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DURANTE O ATENDIMENTO. 
ASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE AOS NOSSOS PACIENTES, DANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS NOSSOS PROFISSIONAIS, AGILIZANDO OS ATENDIMENTOS, PROPORCIONANDO UM AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS. 

"	""	Valor Global	44123
926	000407/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84684208	2019-01-23T12:01:20		AQUISIÇÃO CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	TROCA DA CHEFE DO GFS/SEP	""	Valor Global	44124
927	000414/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84680512	2019-01-24T08:17:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DE ÁREA DO ESTACIONAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	""	Valor Global	44125
928	000423/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84706090	2019-01-24T10:03:19		FORNECIMENTO DO EXAME DE CURVA TENSIONAL DIÁRIA E PAQUIMETRIA EM AO	False	Encerrado	False	G	"
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: CURVA TENSIONAL DIÁRIA E PAQUIMETRIA EM AO NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 15.

A PACIENTE MARIA IZABEL RIBEIRO NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA GLAUCOMA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 08 E 11.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44126
929	000049/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	84310430	2019-04-01T16:22:31		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (CARTÃO MAGNÉTICO) DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE VITORIA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SECRETARIA	""	Valor Global	44135
930	000080/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	84382155	2019-07-01T17:47:05		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019.	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTOS REFERENTE A RECARGA MENSAL NOS CARTÕES DE VALE-TRANSPORTE	""	Valor Global	44136
931	000222/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84520965	2019-01-14T10:26:15		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A VISTORIA REALIZADA PELO CORPO DE BOMBEIROS	""	Valor Global	44137
932	000003/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84330910	2019-02-01T10:24:31	2019-02-14T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 5MG+BENAZEPRIL 20MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83217479
LOTES 02 E 12 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910
LOTE 03 FRACASSADO PROCESSO Nº 80984290
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 76075672
LOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 83217479
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 83617892
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 81396988
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 83305637
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81423543
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 81423543

LOTES 01, 05, 06, 10 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	44151
933	000366/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84678690	2019-01-21T14:42:24		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	44152
934	000425/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84705604	2019-01-24T10:08:28		CONTRATAR EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDRO, INCLUINDO REGULAGEM E FORNECIMENTO DE MOLAS	False	Encerrado	False	G	AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUEM EM SUAS FACHADAS, VEDAÇÕES INTERNAS, ESQUADRIAS E DIVISÓRIAS DE ÁREA ENVIDRAÇADA BEM COMO, EM SUAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE APOIO. A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDRAÇARIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FÍSICO PROPICIANDO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS UM AMBIENTE COM MAIOR SEGURANÇA.	""	Valor Global	44153
935	000518/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84761431	2019-01-30T10:07:15		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE  ARBITRAGEM	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM NATAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.	""	Valor Global	44154
936	000572/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84595191	2019-01-02T11:37:24		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA TIBIAL VALGIZANTE EM JOELHO UNILATERAL (ESQUERDO)	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA DE OSTEOTOMIA TIBIAL VALGIZANTE EM JOELHO ESQUERDO, NO MOMENTO NÃO HÁ PRESTADORES COM AGENDAS REGULADAS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG FLS. 11.

O PACIENTE ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS APRESENTA LESÃO DO LCA CRÔNICA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 05 E GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 06, RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002648-21.2018.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	44155
937	000586/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84755130	2019-04-02T09:11:30		ALPRAZOLAM 0,25MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0003307-65.2016.8.08.0013; 0001089-65.2017.8.08.0066; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0000400-30.2016.8.08.0042; 0003931-3.2012.8.08.0014; 0003641-87.2012.8.08.0030; 0014731-87.2015.8.08.0030	""	Valor Global	44156
938	000676/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84906642	2019-07-02T14:05:38		PINTURA DAS SALAS 301 A,301 B, 302, 303 E 304 DA SEAG.	False	Encerrado	False	G	ESTA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA SEDE DA SEAG SE LOCALIZAR EM UM IMÓVEL ANTIGO, CUJA MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA, VISANDO FORNECER MELHORES CONDIÇÕES DE USO DO AMBIENTE DE TRABALHO, POSSIBILITANDO O BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE ACESSA AS DEPENDÊNCIAS DA SEAG.	""	Valor Global	44157
939	000689/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84917679	2019-07-02T16:22:32		CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: EXTRAÇÃO DE PÓLIPO DE OROFARINGE E NASOFARINGE	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O PROCESSO JUDICIAL Nº 0001391-47.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ARISLEY D¿AVILA BUCARD.

AO EXAME DE TOMOGRAFIA O PACIENTE APRESENTA LESÃO POLIPÓIDE DE OROFARINGE E NASOFARINGE, INDICADO TRATAMENTO CIRÚRGICO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO ANEXO.

O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAR A CIRURGIA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR-HPM, CONTUDO NÃO CONSEGUIU AGENDAR O RETORNO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MAIS AGENDA DISPONÍVEL PARA TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA VIA SISREG. REALIZAMOS TENTATIVA DE CONTATO DIRETO COM O HOSPITAL, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO E EMAIL, NA TENTATIVA DE CONSEGUIR DAR PROSSEGUIMENTO NA CIRURGIA NAQUELE HOSPITAL, PORÉM NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44158
940	000719/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84813571	2019-08-02T16:05:56	2019-08-22T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 	False	Encerrado	True	G	MANTER O ESTOQUE COM ITENS PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE	""	Valor Global	44159
941	000730/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84927062	2019-11-02T11:04:57		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: GERIATRICA NOTURNO; TAMANHO: P; MARCA: 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44160
942	000734/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	84118580	2019-11-02T14:15:27		AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (GVBUS)	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (GVBUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SECOM	""	Valor Unitário	44161
943	000748/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84927160	2019-12-02T11:15:43		MANDADO JUDICIAL; EQUIPO PARA DIETA ENTERAL PARA USO EM BOMBA DE INFUSAO ESPECIFICO PARA BOMBA......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS."	""	Valor Global	44162
944	000836/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84999624	2019-02-15T11:06:59		ANUIDADE DA ABEMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE), EXERCÍCIO DE 2019	False	Encerrado	False	G	ANUIDADE DA ABEMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE), EXERCÍCIO DE 2019	""	Valor Global	44163
945	000210/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84267488	2019-11-01T16:29:33	2019-05-16T15:00:00	AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE	True	Em Andamento	True	G	O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.	""	Valor Global	44177
946	000421/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84509600	2019-01-24T09:45:30	2019-12-02T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA.	False	Encerrado	True	G	PROVER UM AMBIENTE SEGURO PARA SEUS SERVIDORES E PARA O PÚBLICO QUE FREQUENTA A ESESP, BEM COMO PROTEGER O ACERVO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA.	""	Valor Global	44178
947	000466/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84742712	2019-01-25T15:50:46	2019-03-28T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:COLAGENASE 0,6UI/G 30G OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 81069219
LOTES 01, 10, 11 E 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	44179
948	000551/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84754540	2019-01-31T12:47:04	2019-03-28T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CARVEDILOL 12,5MG-ICTUS E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 76748600
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81809638
LOTES 04, 08, 09, 11, 12 E 13 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	44180
949	000554/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84781122	2019-01-31T13:12:31	2019-03-15T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DENOSUMABE 60MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 03 E 04 DESERTOS PROCESSO Nº 83863141
LOTES 01, 03, 04, 05 E 06 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	44181
950	000563/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84815370	2019-01-02T09:37:44		AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, CAMINHÃO DE 10.000 LITROS.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CARRO PIPA PARA ABASTECER O PRÉDIO SEDE DO IPAJM EM VIRTUDE DE DEFEITO OCORRIDO NO PAINEL DE ACIONAMENTO DAS BOMBAS HIDRÁULICAS QUE ABASTECEM A CAIXA D'ÁGUA.	""	Valor Global	44182
951	000573/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84099119	2019-01-02T11:38:12	2019-03-29T09:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	""	Valor Global	44183
952	000598/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	84742496	2019-04-02T11:43:44		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.	False	Encerrado	False	U	OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO IEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 7.418/85 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE	""	Valor Unitário	44184
953	000633/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84888229	2019-06-02T08:20:28		FORNECIMENTO DE CIRURGIA E PROTESE OCULAR	False	Encerrado	False	G	"
A REQUERENTE JAMILLI INÁCIO PAIVA NECESSITA DO FORNECIMENTO DA PRÓTESE OCULAR, POIS A MESMA APRESENTA MICROFTALMIA EM OLHO DIREITO, CONFORME LAUDO MÉDICO DE FLS. 29,30 E 31.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0008352-22.2017.8.08.0011. COMPELINDO AO FORNECIMENTO DO REFERIDO MATERIAL. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO."	""	Valor Global	44185
954	000637/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84868570	2019-06-02T10:51:06	2020-07-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINA S.	True	Em Andamento	True	G	"SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE REAGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, PARA CONTINUIDADE DA ROTINA DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. NECESSIDADE DE SUPRIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO , E ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES.

IMPORTANTE AINDA RESSALTAR QUE NECESSITAMOS DA TRIAGEM/PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTO ESSE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOS ADEQUARMOS À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DA ANVISA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE EXPLICITA NO ARTIGO 141: ¿É OBRIGATÓRIA A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S NOS DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS, NA PRIMEIRA DOAÇÃO. § 1º OS COMPONENTES ERITROCITÁRIOS DE DOADORES COM PESQUISA DE HEMOGLOBINA S POSITIVA CONTERÃO ESTA INFORMAÇÃO NO SEU RÓTULO, SEM NECESSIDADE DE DESCARTE DOS MESMOS. OS COMPONENTES DE QUE TRATA § 1º NÃO SERÃO DESLEUCOCITADOS E NEM UTILIZADOS EM PACIENTES: I- COM HEMOGLOBINOPATIAS; II COM ACIDOSE GRAVE; III- RECÉM- NASCIDOS; IV- DE TRANSFUSÃO INTRAUTERINA; V- DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA; VI- COM HIPORTEMIA.

O HEMOES REALIZA A PESQUISA DA HEMOGLOBINA S, EM TODAS AS BOLSAS DE SANGUE, DE DOADORES QUE ESTEJAM EM SUA PRIMEIRA DOAÇÃO.

ATRAVÉS DA ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, TODAS AS BOLSAS DE SANGUE LIBERADAS PELO HEMOES SÃO ROTULADAS ADEQUADAMENTE COM A PRESENÇA OU NÃO DO TRAÇO S, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).
REFORÇAMOS QUE O SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO NOS TRAZ UM GANHO SIGNIFICATIVO DE PRODUTIVIDADE NO SETOR DE HEMATOLOGIA, E POR OUTRO LADO, AO UNIFORMIZAR OS PROCESSOS, REDUZ QUALQUER CHANCE DE ERRO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ MÍNIMA A INTERFERÊNCIA HUMANA NAS ROTINAS DIÁRIAS. TAL AUTOMAÇÃO TORNA-SE IMPORTANTE, NA MEDIDA EM QUE O SETOR DE HEMATOLOGIA PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO CICLO DO SANGUE, O QUE NOS EXIGE EFICIÊNCIA E VELOCIDADE DE EXECUÇÃO DOS TESTES, COMPATÍVEIS COM O QUANTITATIVO DIÁRIO DE DOAÇÕES, A FIM DE GARANTIRMOS A LIBERAÇÃO E CORRETA ROTULAGEM DAS BOLSAS DE SANGUE, EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO COM ISSO O DESABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS E DE TODA A REDE SUS, ATENDIDOS PELO HEMOES.
"	False	Valor Global	44186
955	000649/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84908785	2019-06-02T15:55:39		MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PLAYLIST FULL.	False	Em Andamento	False	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RTV/ES.	""	Valor Global	44187
956	000665/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	84914017	2019-07-02T11:18:59	2019-02-27T10:30:00	MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA VG	False	Encerrado	True	G	"O PALÁCIO FONTE GRANDE POSSUÍA AR CONDICIONADO CENTRAL PARA TODOS OS SEUS ANDARES, SENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.  NO ENTANTO, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, EM MARÇO DE 2018 O AR CONDICIONADO PASSOU A APRESENTAR PROBLEMAS COM FREQUÊNCIA, SENDO POSTERIORMENTE DESATIVADO PELA SEG.

SENDO ASSIM, EM MAIO DE 2018, PROCEDEMOS COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA VICE-GOVERNADORIA. POR AGORA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS APARELHOS, VISTO QUE A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
"	""	Valor Global	44188
957	000724/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84789654	2019-11-02T08:40:36		MATERIAIS PARA COPA E COZINHA	False	Encerrado	False	G	POR SE TRATAR DE MATERIAIS DE BÁSICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, RECPÇÃO À VISITAS  E OUTROS EVENTOS A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ORGANIZADO E BOA APRESENTAÇÃO DAS SUPERITENDENCIAS	""	Valor Global	44189
958	000766/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84373571	2019-12-02T14:01:22	2019-07-17T09:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO FAZ NECESSÁRIA AO USO DOS ADOLESCENTES , AFIM DE  MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS.	""	Valor Global	44190
959	000804/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84255781	2019-02-14T09:13:46	2019-07-11T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CARRO PANTOGRÁFICO	True	Encerrado	True	G	A REMOÇÃO DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA ANTES E APÓS A REALIZAÇÃO DA NECRÓPSIA E EXIGE A UTILIZAÇÃO DE CARRO TIPO MACA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE CORPOS QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS DIAS, E A CARGA A QUE SÃO SUBMETIDAS.  CONSIDERANDO QUE O CARRO TIPO MACA É UM EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL NO PROCEDIMENTO DE NECRÓPSIAS POR FACILITAR A ELEVAÇÃO E O TRANSPORTE DOS CADÁVERES DA MESA DE NECRÓPSIA PARA AS URNAS FUNERÁRIAS E PARA AS GELADEIRAS DO DML E, QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO PODE SER REALIZADO SEM ESTE EQUIPAMENTO, DEVIDO À CONDIÇÃO DE PESO E ALTURA DOS CADÁVERES, E AINDA, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DESTE TIPO DE SERVIÇO EM NOSSO ESTADO, ONDE OCORRE ALTO ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS, O QUE NÃO PERMITE QUE AS PERÍCIAS SEJAM PARALISADAS, PARA AGUARDAR A LIBERAÇÃO COMPLETA DOS CORPOS NECROPSIADOS. TRATA-SE NESTE CASO DE UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE DEPARTAMENTO.	""	Valor Global	44191
960	000805/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84857307	2019-02-14T09:29:29		AQUSIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	VISA ATENDER A NECESSIDADE DE NOVOS RESPONSÁVEIS E CONTINUIDADE DE USO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF, PELOS TITULARES DAS ÁREAS ORDENAÇÃO DE DESPESAS E COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO CREFES.	""	Valor Global	44192
961	000824/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84978589	2019-02-14T15:55:43	2019-05-31T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 31/2018 DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.	""	Valor Global	44193
962	000831/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	84966670	2019-02-15T10:01:52	2019-04-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CME E OUTROS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJ"	""	Valor Global	44194
963	000844/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85016683	2019-02-15T14:09:14		EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE COLETE (ÓRTESE TÓRACO LOMBO SACRA)  FEITO SOB MEDIDA -HDAMF	False	Encerrado	False	G	TERMO EM ANEXO	""	Valor Global	44195
964	000358/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84521171	2019-01-21T10:16:20	2019-02-18T15:00:00	SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS PELOS SETORES DA SCM EM CONSTANTE DISPONIBILIDADE.	""	Valor Global	44218
965	000367/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84678119	2019-01-21T14:44:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE FÓRMULA INFANTIL. 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE REQUERIDO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PEDIÁTRICOS DO HSJC, SEGUNDO MEDIA DE CONSUMO.	""	Valor Global	44219
966	000390/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84681829	2019-01-23T07:33:53		EZETIMIBA 10 MG  - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0006716-36.2008.8.08.0011; 11.110.208.037; 013.11.00716-1; 0016692-29.2016.8.08.0030; 0000662-47.2011.8.08.0044; 0001086-26.2015.8.08.0052; 0000372-92.2013.8.08.0066; 0004397-17.2016.8.08.0011; 0031155-28.2015.8.08.0024; 0000449-62.2017.8.08.0066; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0012339-96.2013.8.08.0014; 0010468-35.2016.8.08.0011; 0000288-51.2016.8.08.0013; 0007403-38.2017.8.08.0030	""	Valor Global	44220
967	000519/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84783524	2019-01-30T10:30:27		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO CERTIFICADO ASSINATURA DIGITAL PARA O ORDENADOR DE DESPESA, DIRETOR ADMINISTRATIVO E SERVIDOR DO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTE HEAC COM PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS  PELOS ÓRGÃOS  E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E CONTÁBIL.	""	Valor Global	44221
968	000600/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	84850833	2019-04-02T12:58:51	2019-04-15T13:15:00	HOME CARE 	False	Encerrado	True	G	"O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 
ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO(S) PACIENTE(S) KELEN CRISTINA RIZZO DALVI, ALDREY RIZZO DALVI, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, LAURA SANT ANNA SOBREIRA BOLDRINI E ADENIR FERREIRA DUTRA, EM CUMPRIMENTO À(S) DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DE Nº 0000855-20.2018.8.08.0011, 0012665-89.2018.8.08.0011, 0005400-36.2018.8.08.0011, 0009432-21.2017.8.08.0011, 0000466-09.2016.8.08.0010. 
"	""	Valor Global	44222
969	000605/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	814922431	2019-04-02T15:54:31		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: BIOPSIA EXCISIONAL LESAO.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44223
970	000775/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84961465	2019-12-02T15:59:03		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE E POS OPERATORIO, MAO DE...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44224
971	000783/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	84969148	2019-02-13T09:43:40		AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PEDÁGIO.	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PEDÁGIO NA FORMA DE TAG DO SISTEMA VIA EXPRESSA, EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.	""	Valor Unitário	44225
972	000832/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84976152	2019-02-15T10:05:00	2019-01-10T14:00:00	MEIOS DE CULTURA	True	Encerrado	True	G	MEIOS DE CULTURA DESTINADOS A FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS NOS NÚCLEOS DE BIOLOGIA MÉDICA E DE PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.	""	Valor Global	44226
973	000859/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	84971339	2019-02-18T09:08:34	2019-02-05T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM POLIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE OS PISOS EM MÁRMORES POR SEREM, EM SUA GRANDE MAIORIA, ELEMENTOS FRÁGEIS, NECESSITAM PERIODICAMENTE DE REVITALIZAÇÃO, ENVOLVENDO LIMPEZAS TÉCNICAS E SERVIÇO DE POLIMENTO DE MÁRMORE, ONDE RISCOS, MANCHAS, OPACIDADES E EFLORESCÊNCIAS SÃO ELIMINADOS BUSCANDO SUA ORIGINALIDADE;

CONSIDERANDO QUE O PISO EM MÁRMORE DA SESP SE ENCONTRA DESGASTADO, SUJANDO COM FACILIDADE E ASSIM DIFICULTANDO SUA LIMPEZA, E QUE O POLIMENTO DO PISO É UMA SOLUÇÃO EFICIENTE E ECONÔMICA PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS;

POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE POLIMENTO DO PISO EM MÁRMORE, INCLUSIVE IMPERMEABILIZAÇÃO, VISANDO RECUPERAR O BRILHO DO PISO SEM O CUSTO DE UMA SUBSTITUIÇÃO.
"	""	Valor Global	44227
974	000894/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85026514	2019-02-19T08:30:42	2019-06-13T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM AMBIENTES CUJO ACESSO DEVE SER RESTRITO A USUÁRIOS ESPECÍFICOS.
CONSIDERANDO-SE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AS PORTAS E JANELAS DAS SALAS DEVEM SER TRANCADAS QUANDO OS SEUS USUÁRIOS ESTIVEREM AUSENTES.
CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS QUE, POR SEGURANÇA E CONVENIÊNCIA, DEVEM SER GUARDADOS EM GAVETAS, ARMÁRIOS E OUTROS COMPARTIMENTOS QUE POSSUAM MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO.
CONSIDERANDO-SE QUE PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS NA ÁREA EDUCACIONAL O LAYOUT DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRECISA ACOMPANHAR O RITMO DAS TRANSFORMAÇÕES E SE ADEQUAR ÀS NOVAS DEMANDAS DE ESPAÇOS E PESSOAL, GERANDO A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR NOVAS CHAVES.
CONSIDERANDO-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM DEMONSTRADO SER MAIS ONEROSA UMA VEZ QUE EXISTE APENAS  UMA EXPECTATIVA NA AQUISIÇÃO, NÃO SE SABENDO AO CERTO O QUANTITATIVO QUE DEVERÁ SER ADQUIRIDO.
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975	000932/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85068390	2019-02-20T15:10:04	2019-05-27T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS P	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA A EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN	""	Valor Global	44229
976	000944/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85063800	2019-02-20T18:48:09		PUBLICAÇÃO MATÉRIA LEGAL JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	PUBLICAÇÃO MATÉRIA LEGAL JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CASA MILITAR, QUANDO DOS AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	""	Valor Global	44230
977	000971/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85028185	2019-02-22T11:16:42	2019-02-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PINTURA	True	Encerrado	True	G	TAL SOLICITAÇÃO VISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DO HEAC, PROPORCIONANDO BEM ESTAR AOS SERVIDORES, PACIENTES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44231
978	000343/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84324201	2019-01-18T14:33:58		AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA AS UNIDADES DO IDAF EM CARIACICA E VITÓRIA.	False	Encerrado	False	G	A COMPRA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DECORRE PRINCIPALMENTE DA NECESSIDADE DE PREPARO DE CAFÉ QUE É COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E AO PÚBLICO QUE UTILIZA SERVIÇOS DO ÓRGÃO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O BEM-ESTAR DE SERVIDORES E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO EXTERNO.	""	Valor Global	44252
979	000862/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85016055	2019-02-18T09:41:15	2019-03-14T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS	False	Encerrado	True	G	"VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DOS QUAIS DESTACAMOS:
¿ A DIFICULDADE EM SE MANTER OS VEÍCULOS LIMPOS E APRESENTÁVEIS VISTO QUE, NO PALÁCIO ANCHIETA E NO PALÁCIO FONTE GRANDE, AMBOS LOCALIZADOS NA CAPITAL VITÓRIA-ES (CENTRO DA CIDADE), LOCAIS EM QUE OS VEÍCULOS PERMANECEM POR MAIS TEMPO, NÃO EXISTEM VAGAS EM NÚMERO SUFICIENTE NA GARAGEM COBERTA E OS VEÍCULOS FICAM, EM SUA MAIORIA, SUBMETIDOS ÀS INTEMPÉRIES;
 ¿ OS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DO VICE-GOVERNADOR EM SEUS COMPROMISSOS OFICIAIS, BEM COMO, DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITAS OFICIAIS AO ESPÍRITO SANTO, REQUER VEÍCULOS LIMPOS E APRESENTÁVEIS EM 100% DAS VEZES;
  ¿ VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, POR SI SÓ, E POR SUA NATUREZA DE UTILIZAÇÃO TÊM QUE ESTAR SEMPRE LIMPOS E APRESENTÁVEIS. 
¿ A LAVAGEM DOS VEÍCULOS, OBJETO DA PRESTAÇÃO, É PARA APLICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE ATENDEM, EXCLUSIVAMENTE, À SECRETARIA DA CASA MILITAR NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
¿ TENDO EM VISTA QUE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO LOCALIZA-SE NA PRAIA DA COSTA EM VILA VELHA E OS PALÁCIOS (ANCHIETA E FONTE GRANDE) LOCALIZAM-SE EM VITÓRIA, HÁ NECESSIDADE DE QUE O(S) PONTO(S) DE LAVAGEM ESTEJA(M) LOCALIZADO(S) PRÓXIMO(S) OU O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL, DESTES LOCAIS, POIS, A DINÂMICA DO SERVIÇO NÃO PERMITE QUE OS VEÍCULOS FIQUEM POR MUITO TEMPO AFASTADOS DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DOS PALÁCIOS. 
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980	000885/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84560827	2019-02-18T15:28:31	2019-10-31T09:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	FAZ SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NAS AS UNIDADES: CONJUNTO DE CARIACICA, CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA E UNIMETRO	""	Valor Global	44254
981	000907/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	82397228	2019-02-19T15:15:52		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO	False	Em Andamento	False	G	"O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA ININTERRUPTA, É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS MOTINS E REBELIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 
ENQUANTO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POSSIBILITA O AUMENTO DA SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA E APRESENTA RESPOSTAS RÁPIDAS À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESTA INSTITUIÇÃO E DA POLITICA DE SOCIOEDUCAÇÃO.
ENQUANTO MECANISMO DE REPRESSÃO, ALÉM DA AÇÃO DIRETA, OU SEJA, NA INTERVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO, COMBATE À ENTRADA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATUA DE FORMA QUALIFICADA NA ELUCIDAÇÃO DE PEQUENOS ATOS DESTRUTIVOS, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, GARANTINDO UMA ANÁLISE TÉCNICA PRECISA DAS AÇÕES E CONSEQUENTEMENTE MAIOR EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
DESTACAMOS TAMBÉM QUE A REFERIDA CONTRATAÇÃO PERMITE QUALIFICAR AS AÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE TODA A JORNADA PEDAGÓGICA. PERMITE AINDA O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS INTRAMUROS E EXTRAMUROS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA O IASES, POTENCIALIZARÁ E OPORTUNIZARÁ O MONITORAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO. ESSE SERVIÇO CONTRIBUIRÁ DE FORMA EFETIVA PARA O CONTROLE ORGANIZACIONAL E O APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO E GESTÃO, COMBATENDO A IMPUNIDADE, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE FORMA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS QUE POSSUEM PONTOS EXPOSTOS, VULNERÁVEIS E QUE CARECEM DE ATENÇÃO OSTENSIVA.
RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE AUTORIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO É A FORMA MAIS EFICIENTE PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
EM VIRTUDE DE FATORES EXTERNOS, ALHEIOS À POLÍTICA DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, TAIS  COMO A INCIDÊNCIA DE RAIOS E TEMPESTADES, OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES E DANO AO PATRIMÔNIO, PODEM INUTILIZAR OS EQUIPAMENTOS TOTAL OU PARCIALMENTE.
 A LOCAÇÃO POSSIBILITARÁ A SUBSTITUIÇÃO RÁPIDA DOS EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA FORNECEDORA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, COM O IMPACTO MÍNIMO NA INTERRUPÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, NÃO GERANDO CONSEQUÊNCIAS GRAVES NA ROTINA DO INSTITUTO.
NO QUE TANGE AO CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE, INCIALMENTE É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE ATUALMENTE O INSTITUTO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.800 (MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES ATIVOS. ALÉM DE SER UMA FORTE TENDÊNCIA, ESPECIALMENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS, O SISTEMA GERENCIADOR DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE TRÁS PARA O INSTITUTO MAIOR EFICIÊNCIA NO QUE TANGE AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE SUA CARGA HORÁRIA. 
JÁ O CONTROLE DE ACESSO POSSIBILITA MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ONDE SE LOCALIZA O ESCRITÓRIO CENTRAL DO IASES, POIS GARANTE QUE SOMENTE PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POSSAM ACESSAR AS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO EDIFÍCIO, E CONSEQUENTEMENTE DAS SALAS DOS SETORES NELE LOCALIZADOS. 
"	""	Valor Global	44255
982	000071/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84130300	2019-07-01T14:20:57	2019-07-02T13:30:00	ALFAEPOETINA/ERITROPOIETINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 2.000UI, AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	44265
983	000129/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84387335	2019-09-01T10:41:03		EZETIMIBA 10MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS Nº  0009713-80.2018.8.08.0030; 0008436-29.2018.8.08.0030; 0004128-23.2018.8.08.0038; 0008446-73.2018.8.08.0030	""	Valor Global	44266
984	000131/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	82998272	2019-09-01T11:08:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE AIT PARA PM     	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O CONSUMO SIGNIFICATIVO DE BLOCOS NAS ATUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ES, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS DECORRENTES DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CONFECÇÃO BLOCOS DENOMINADOS AIT ¿ AUTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.CONFORME CONVÊNIO 018/2016 RECEBER SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INTEGRAL EXECUÇÃO DO CONVÊNIO.	""	Valor Global	44267
985	000221/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84487836	2019-01-14T10:22:32		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.	False	Encerrado	False	G	OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.	""	Valor Global	44268
986	000292/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84527129	2019-01-15T16:37:44		MANDADO JUDICIAL; EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO INFANTIL COM SEDACAO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44269
987	000299/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84546158	2019-01-16T10:42:23	2019-11-03T15:02:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME COM DISTRIB CENTRALIZ PELO MS: TAFAMIDIS 20 MG CÁP 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.	""	Valor Global	44270
988	000330/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84475625	2019-01-17T17:01:48		FORNECIMENTO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAL	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO JORNAL VISA PROPICIAR AOS SERVIDORES DA SECTI COM INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS E PRINCIPALMENTE NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO ACESSO ÀS EVENTUAIS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	""	Valor Global	44271
989	000339/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	84566280	2019-01-18T14:01:58	2019-03-26T09:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME(FIBROSE/DST):PRAVASTATINA 20MG CPR OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 01, E 07) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 02,03,04,05 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44272
990	000360/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84671238	2019-01-21T10:49:32		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA; VIDEOLAPAROSCOPIA-ENDOMETRIOSE PROFUNDA; COM FORNEC....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44273
991	000032/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	84362057	2019-04-01T09:30:16		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	A FIM DE MANTER A HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE DE SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL.	""	Valor Global	44291
992	000072/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84367458	2019-07-01T14:51:26		DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAL	False	Em Andamento	False	G	A DESPESA PRETENDIDA ESTA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL LEIS NºS. 7.418/1985 E 7.619/1987, DECRETO Nº 92.180/85 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEI Nº. 3.981/1987.	""	Valor Global	44292
993	000120/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	84431237	2019-09-01T09:40:22	2019-01-31T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS  FRALDAS DESCARTÁVEIS - GERIÁTRICA E INFANTIL - DEMANDA JUDICIAL - SRSC	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS PACIENTES DO SETOR DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC	""	Valor Global	44293
994	000150/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84377313	2019-09-01T15:39:35		AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	CI/Nº 002/SEP/GABSEC	""	Valor Global	44294
995	000154/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84400331	2019-09-01T16:03:50	2019-03-04T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ SELANTE DE FIBRINA E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44295
996	000165/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84480351	2019-10-01T12:34:14		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PGE/DF, LOCALIZADA EM BRASÍLIA/DF	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI E TERMO DE REFERENCIA ANEXO.	""	Valor Global	44296
997	000178/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	84412852	2019-10-01T15:54:32		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.	False	Encerrado	False	G	O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DIO/ES É A AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS OFICIAIS, CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTACANDO ASSIM A RELEVÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SEAG. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL REALIZAR PUBLICAÇÕES DE ATOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXIGIDOS POR LEI PARA CONCRETIZAÇÃO DA FÉ PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO ACIMA CITADA SERÁ UTILIZADA PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO. CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES É ESSENCIAL PARA ESTA SECRETARIA E QUE O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DIO/ES) É AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS OFICIAIS EM VERDADEIRO REGIME DE MONOPÓLIO, O QUE PERMITE QUE A CONTRATAÇÃO SEJA REALIZADA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93. DENTRO DESSE CONTEXTO, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAG.	""	Valor Global	44297
998	000201/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	84155272	2019-11-01T13:38:23	2019-02-27T09:00:00	MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - COBERTURA DE MESA E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO.	""	Valor Global	44298
999	001252/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85307297	2019-03-14T09:14:50	2019-03-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE PARA 200 ML; AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE P	False	Encerrado	True	G	MATERIAL SOLICITADO CONF. TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 004/2019 PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SETORES SRSC, NREC - SESA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	""	Valor Global	44299
1000	001369/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85364355	2019-03-19T16:06:02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL.	False	Em Andamento	False	G	"ATUALMENTE, O ARQUIVO GERAL DA SESA, ASSIM COMO AS SUAS UNIDADES, NÃO APRESENTA ESPAÇO FÍSICO E SEGURANÇA SUFICIENTE PARA COMPORTAR TODO O ARQUIVO DE MANEIRA ADEQUADA E CONDIZENTE COM AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA A SUA PRESERVAÇÃO. A GUARDA E GESTÃO TERCEIRIZADAS É UMA PRÁTICA RECORRENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEM APRESENTANDO RESULTADOS POSITIVOS, QUANTO À RELAÇÃO CUSTO X BENEFÍCIO, IMPRIMINDO SIGNIFICATIVA ECONOMIA DE ESPAÇO DENTRO DAS INSTITUIÇÕES, PRATICIDADE E EFICÁCIA NA LOCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E A PRESERVAÇÃO DOS MESMOS EM UM AMBIENTE DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA TAL FIM. O USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PERMITE LOCALIZAR E ACESSAR O DOCUMENTO QUANDO NECESSÁRIO. A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO VISLUMBRA A POSSIBILIDADE DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS, EM TERMOS QUALITATIVOS E DE CUSTOS. 

TODA ORGANIZAÇÃO TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DE CUSTOS: GASTOS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, GASTOS COM RECURSOS HUMANOS, SEGURANÇA, CUSTAS PROCESSUAIS E INCLUSIVE DE TEMPO. 

OBJETIVANDO AUMENTAR A SEGURANÇA, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS CLIENTES EXTERNOS E INTERNOS FAZ-SE NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO EM UM ÚNICO LOCAL, FOCANDO O TRATAMENTO DO CICLO DE VIDA DA INFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA.

O ACERVO ARQUIVÍSTICO REQUER SOLUÇÕES QUE INCLUAM PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADEQUADOS, INFORMATIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, SEGURANÇA, ENFIM, UMA ESTRUTURA COMPLETA, PERMITINDO QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE POSSA DAR ENFOQUE PARA OS ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA.
"	""	Valor Global	44300
1001	001734/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	837594501	2019-08-04T14:56:39		CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM AMBOS OLHOS 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44301
1002	001812/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85606871	2019-11-04T15:22:21	2019-09-07T10:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E PROGRAMAS: MORFINA 30MG CPR OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 05, 07, 08, 09 E 11) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 04 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44302
1003	001915/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85637904	2019-04-16T09:16:37		"BROMAZEPAM 3MG - COMPRIMIDO; LORAZEPAM 2MG (MARCA LORAX) E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001340-61.2018.8.08.0062; 0008860-12.2010.8.08.0011; 0001676-86.2016.8.08.0013; 0014715-92.2012.8.08.0013; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0000164-88.2019.8.08.0037; 0003920-15.2013.8.08.0038; 0000049-12.2018.8.08.0002; 0000075-93.2019.8.08.0060; 0012217-30.2016.8.08.0030;	""	Valor Global	44303
1004	001924/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85648116	2019-04-16T13:18:26		EXAME DE SEQÜENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001061-40.2018.8.08.0009 EM FAVOR DE ANTHONY KERKOVSKY MENDES, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

O PACIENTE APRESENTA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE ACIDOSE TUBULAR RENAL GRAVE E RAQUITISMO GRAVE.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44304
1005	001938/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503185	2019-04-16T17:02:07		MANDADO JUDICIAL; EXAME DE TILT-TEST	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44305
1006	002055/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85617628	2019-04-24T12:21:39	2019-08-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ ROUPAS PARA PACIENTES	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE OS PACIENTES INTERNADOS UTILIZAM ROUPAS DOADAS, DEVIDO AO BAIXO PODE R AQUISITIVO.	""	Valor Global	44306
1007	002283/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85799475	2019-09-05T10:22:36	2019-09-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A SESA SEDE ADMINISTRATIVA E AS RTS	True	Encerrado	True	G	"ALÉM DISSO, JUSTIFICAMOS QUE HÁ, EM RELAÇÃO A PRATICAMENTE TODOS OS ITENS CERTA DEFASAGEM NA OFERTA, POIS AO LONGO DA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO, DESDE O ANO DE 2010, A OFERTA DOS MATERIAIS LISTADOS NÃO É FEITA DE FORMA REGULAR. ALÉM DISSO, A PARTIR DOS RELATÓRIOS  DAS VISITAS DE MONITORAMENTO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE PARCERIA 001/2010, É POSSÍVEL VERIFICAR QUE A OFERTA DOS ITENS A QUE SE PRETENDE ESSA AQUISIÇÃO ESTÁ MUITO AQUÉM DA NECESSIDADE DAS RTS. ISTO EM FUNÇÃO DO TEMPO DECORRIDO DAS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES DE ALGUNS DESTES PRODUTOS.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DA CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL E DA TELA RETRÁTIL, A MESMA É FUNDAMENTADA EM RAZÃO DO USO NAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS BIMESTRALMENTE NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PELOS FISCAIS DA SESA.

DIANTE O EXPOSTO, E APÓS CRITERIOSA AVALIAÇÃO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES SOLICITAMOS ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ABAIXO. 
"	""	Valor Global	44307
1008	002293/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85636088	2019-09-05T17:46:21		AQUISIÇÃO DE TAG FITA ADESIVA CITROX	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
TENDO EM VISTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE ACESSO DE VEÍCULOS OFICIAIS AOS ESTACIONAMENTOS DO PALÁCIO FONTE GRANDE, COM ABERTURA DOS PORTÕES E CANCELAS POR MEIO DE ANTENA COM FREQUÊNCIA MHZ CITROX, A FIM DE PERMITIR AGILIDADE E SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS.
SE FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE TAG TIPO ETIQUETA ADESIVA 900MHZ PARA INSTALAÇÕES NOS VEÍCULOS QUE UTILIZAM O ESTACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO DO PALÁCIO. 
2.02¿ JUSTIFICATIVA: 
PARA FACILITAR O ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTACIONAMENTOS POR MEIO DE TAG ELETRÔNICO INSTALADO NO INTERIOR DE VEÍCULOS OFICIAS DE DIVERSAS SECRETARIA INSTALADAS NO PRÉDIO DO PALÁCIO FONTE GRANDE. 
"	""	Valor Global	44308
1009	002297/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85852341	2019-10-05T09:16:53		DEMANDA JUDICIAL DE ECOCARDIOGRAMA TRIDIMENSIONAL PARA AVALIAÇÃO VALVAR EM FAVOR DE TAIS CAMPOS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44309
1010	002771/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86032046	2019-05-06T16:41:24	2019-08-30T14:01:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: GENFIBROZILA 600 MG SESA/GEAF/NUMEB	False	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.	""	Valor Global	44310
1011	003480/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86470434	2019-07-15T14:51:03		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO 	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0016224-15.2018.8.08.0024
"	""	Valor Global	44311
1012	003652/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86590626	2019-07-23T10:24:13	2019-02-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES	""	Valor Global	44312
1013	001535/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85449130	2019-03-28T08:30:47	2019-03-07T09:00:00	MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	""	Valor Global	44313
1014	001757/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85570834	2019-09-04T16:06:26	2019-10-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PLAQUETA METÁLICA DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL	False	Encerrado	True	G	OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DESTA SECRETARIA, DE MODO A MANTER O INVENTÁRIO ORGANIZADO E ATUALIZADO.	""	Valor Global	44314
1015	001772/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85594636	2019-10-04T12:49:11	2019-07-17T14:00:00	TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS	False	Encerrado	True	G	OS TESTES S IMUNOCROMATOGRÁFICOS SÃO EFICIENTES FERRAMENTAS DE TRIAGEM, CONFERINDO ECONOMIA AO SERVIÇO DE ANÁLISE TOXICOLÓGICAS POR ELIMINAR A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS EM AMOSTRAS NEGATIVAS E POR IDENTIFICAR A DROGA OU CLASSE DE DROGAS QUE NECESSITAM DE TESTES CONFIRMATÓRIOS (MAIS COMPLEXOS E MAIS RAROS).	""	Valor Global	44315
1016	001778/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85572497	2019-10-04T14:08:40		CANABIDIOL (CBD 17%) RSHO (BLUE LABEL) 10ML - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000439-30.2019.8.08.0007	""	Valor Global	44316
1017	001780/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	84895900	2019-10-04T15:12:24	2019-10-16T10:05:00	AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES COM FORNECIMENTO DE LAUDO	False	Encerrado	True	G	3.4. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, TESTE, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPARO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIÇOS EM TODOS OS EXTINTORES DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DO DETRAN/ES, TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA LEGAL, INDISPENSÁVEL À PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PELAS PREFEITURAS.	""	Valor Global	44317
1018	001894/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85443700	2019-04-15T09:11:36		MANDADO JUDICIAL; MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44318
1019	001934/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503266	2019-04-16T16:29:40		EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDACAO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44319
1020	001940/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85657689	2019-04-16T17:11:12		ESCADA PLATAFORMA	False	Encerrado	False	G	USO EXCLUSIVO NO MANUSEIO DAS CAIXAS BOX ARMAZENADAS NAS PRATELEIRAS DO ARQUIVO GERAL DO DER-ES	""	Valor Global	44320
1021	002106/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85656860	2019-04-26T15:34:42	2019-03-06T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR UTILIZADO EM CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL	""	Valor Global	44321
1022	002128/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85632597	2019-04-30T12:47:58		EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TÊMPORO MANDIBULAR (BILATERAL)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44322
1023	002146/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	85658871	2019-02-05T09:53:20		PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA, VEGETAL EM CUIABÁ - MT.	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA, VEGETAL EM CUIABÁ - MT, DOS SERVIDORES: SARA DOUSSEAU ARANTES, LÚCIO DE OLIVEIRA ARANTES E JOSÉ ALTINO FILHO.	""	Valor Global	44323
1024	002151/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84046422	2019-02-05T10:56:26	2019-05-17T10:00:00	SERVIÇOS VETERINÁRIOS EMERGENCIAIS PARA EQUINOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	44324
1025	002234/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85632651	2019-07-05T11:01:55		MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: SESSÕES DE EQUOTERAPIA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44325
1026	002243/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-N2ZZ3	2019-07-05T15:40:23		AQUISIÇÃO DE 180 CAIXAS CONTENDO 10 SACHÊS DE CHÁS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	""	Valor Global	44326
1027	002422/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85911216	2019-05-17T08:55:26		DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO DE AUTO CPAP COM AIRSENSE S10 RESMED, UMIDIFICADOR, MASCARA NASAL	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44327
1028	002492/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85528706	2019-05-22T13:58:54	2019-07-31T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE CORTAR CABELO, PROFISSIONAL	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO QUE A MAIOR PARTE DOS PACIENTES DA UAC SÃO ACAMADOS E POSSUEM ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS E HIGIENE CORPORAL, E QUE MAIS DE 51% DOS PACIENTES INTERNADOS ESTÃO SOB CUIDADOS PALIATIVOS, CUJO PRINCÍPIO É A PRIORIZAÇÃO DE MEDIDAS DE CONFORTO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE SEMANAL DE REALIZAÇÃO DE TRICOTOMIA DESTES PACIENTES. CONSIDERANDO O USO DE BARBEADOR PARA TRICOTOMIA NO AMBIENTE HOSPITALAR, UMA PRATICA NÃO RECOMENDADA DEVIDO RISCO DE RUPTURAS DA INTEGRIDADE DA PELE E POTENCIAL ABERTURA DE PORTA DE ENTRADA PARA MICRORGANISMO PATOGÊNICOS. DIANTE DO EXPOSTO TORNA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.	""	Valor Global	44328
1029	002499/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85795062	2019-05-22T14:34:43		FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO NEUROLOGICA COM TESTE DE QI	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE JOANNA MARIA SANTOS MACHADO DE JESUS APRESENTA RETARDO MENTAL LEVE E TRANSTORNOS HIPERCINÉTICOS NECESSITANDO ASSIM DE AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA COM TESTE DE QI. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000284-58.2019.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44329
1030	002577/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85981621	2019-05-27T15:39:40		AQUISIÇÃO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA PARA O HMSA	False	Encerrado	False	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL	""	Valor Global	44330
1031	003128/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86323377	2019-06-26T09:19:57		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AGRÍCOLAS	False	Encerrado	False	G	"O CONTRATO DE REPASSE Nº 764608/2011, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) E O ANTIGO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), INCORPORADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), JUSTIFICA-SE PELA PRIORIDADE E IMPORTÂNCIA EM ATENDER À DEMANDA QUANTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APROPRIADA AO AGRICULTOR FAMILIAR, OPORTUNIZANDO O DESENVOLVIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO E A APROPRIAÇÃO DESSES CONHECIMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTITUI A MAIOR FONTE DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A MANUTENÇÃO E PERMANECIA DO HOMEM NO CAMPO. OS AGRICULTORES FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS RIQUÍSSIMAS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA ESTADUAL SOB AS MAIS DIVERSAS FORMAS. DIANTE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É FUNDAMENTAL A ADOÇÃO DE MODELOS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM A REALIDADE E AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES POR NOVAS TECNOLOGIAS QUE LHES PERMITAM O AUMENTO DA RENDA E DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA COM SUSTENTABILIDADE. 
O PROJETO DESTACA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PROMISSORES JUNTO AO PRODUTOR FAMILIAR, QUE ASSUME O PAPEL DE MOBILIZADOR REGIONAL PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE SE DARÁ POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER, TENDO O PRODUTOR FAMILIAR COMO AGENTE PROTAGONISTA DO PROCESSO. A EXECUÇÃO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E TAMBÉM QUALITATIVOS. ESPERA-SE TAMBÉM QUE AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE MÉTODOS PERMITAM AOS AGRICULTORES A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONSTRUÍDOS E SUA APLICAÇÃO NA BUSCA PERMANENTE DA SUSTENTABILIDADE.
A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA OS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSTANTES DO REFERIDO CONTRATO DE REPASSE, DANDO ASSIM CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
"	""	Valor Global	44331
1032	001980/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85663514	2019-04-18T13:53:25	2019-05-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE NEBULIZAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A NEBULIZAÇÃO SERVE PARA ALIVIAR OS PROCESSOS INFLAMATÓRIOS, DESOBSTRUINDO AS VIAS RESPIRATÓRIAS FACILITANDO A RESPIRAÇÃO, BRONCODILATADOR (DESOBSTRUINDO VA) E AINDA PARA UMIDIFICAR AS VIAS AÉREAS SUPERIORES, FLUIDIFICAR SECREÇÕES E PODE SERVIR PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS INALATÓRIOS PRESCRITOS PELO MÉDICO.
CONSIDERANDO QUE OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS TENDEM A AUMENTAR NO PERÍODO DE INVERNO, SOLICITAMOS O ABASTECIMENTO DO MATERIAL SUPRA CITADO.
"	""	Valor Global	44332
1033	002001/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85673935	2019-04-22T09:49:32	2019-01-07T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATENOLOL25MG+CLORTALIDONA12,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242930
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84242930
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 82871108
LOTES 06, 07 E 15 DESERTO PROCESSO Nº 81396821
LOTES 09 E 10 FRACASSADOS PROCESSO Nº 84295821
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84478802
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 84501057
"	""	Valor Global	44333
1034	002036/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85680001	2019-04-23T13:04:41	2019-12-07T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS).	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE  EXPEDIENTE (IMPRESSOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS  EM DIVERSOS SETORES DO HJSN.	""	Valor Global	44334
1035	002643/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	85953156	2019-05-30T14:36:37		PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO DE PLANTAS EM ÁGUAS DE LINDÓIA.	False	Encerrado	False	G	FIRMOU-SE COMO EVENTO NACIONAL MAIS SIGNIFICATIVO NA ÁREA DE GENÉTICA E MELHORAMENTO VEGETAL, QUE É A ÁREA DE ATUAÇÃO DO PESQUISADOR SOLICITANTE, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM PESQUISADORES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OPORTUNIZANDO ASSIM A CONSTITUIÇÃO DE PARCERIAS PARA PROJETOS EM ANDAMENTO E FUTUROS.	""	Valor Global	44335
1036	002701/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86021770	2019-03-06T14:33:16	2019-07-22T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EVEROLIMO 0,5MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	44336
1037	003393/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86437020	2019-10-07T10:36:33		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA 18º FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO E DECORAÇÃO - FEINCARTES	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASICO.	""	Valor Global	44337
1038	003434/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466674	2019-12-07T09:51:23		SACO PLÁSTICO DESCARTÁVEL TIPO HAMPER	False	Encerrado	False	G	O SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE SERÁ UTILIZADO PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE ROUPAS CIRÚGICAS INFECTADAS DO DLM, SML DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES.	""	Valor Global	44338
1039	003711/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	86526448	2019-07-25T11:49:49		LICENÇAS DE USO COMERCIAL DE APLICATIVO AVENZA MAPS.	False	Encerrado	False	G	"A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE CAMPO É UMA DAS ATIVIDADES MAIS CORRIQUEIRAS NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DO IDAF, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS DESENVOLVIDAS NAS DIVERSAS GERÊNCIAS (LOCAIS, REGIONAIS E UNIDADE CENTRAL), ONDE É DEMANDADA EM PRATICAMENTE TODAS AS ATIVIDADES.
O IDAF JÁ UTILIZA O MÉTODO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS GEOLOCALIZADAS HÁ CERCA DE 4 ANOS, PORTANTO, ENCONTRA-SE CONSOLIDADO E JÁ MOSTROU RESULTADOS SIGNIFICATIVOS, CONTRIBUINDO PARA MAIOR AGILIDADE NA ANÁLISE TÉCNICA E REDUÇÃO DE CUSTO DAS VISTORIAS.
ALÉM DOS EQUIPAMENTOS JÁ DISPONÍVEIS AOS TÉCNICOS DO ÓRGÃO, COMO COMPUTADORES E VEÍCULOS, O MÉTODO TEM COMO BASE FUNDAMENTAL O USO DE TABLETS COM O APLICATIVO AVENZA MAPS INSTALADO.
POR SE TRATAR DE UM APLICATIVO DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (TABLETS INCLUÍDOS) QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE MAPAS CRIADOS PELO USUÁRIO PARA NAVEGAÇÃO EM TEMPO REAL E REGISTRO DE TRILHAS, FOTOS, MEDIÇÕES E ANOTAÇÕES GEOLOCALIZADAS, O APLICATIVO AVENZA MAPS SE ADEQUOU PERFEITAMENTE ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS DO IDAF.
ENTRETANTO, É NECESSÁRIO FAZER A COMPRA DA VERSÃO DE USO COMERCIAL, QUE NÃO APRESENTA LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE DE MAPAS INSERIDOS PELO USUÁRIO E PERMITE A EXPORTAÇÃO DE TODOS OS DADOS GERADOS EM VISTORIA DE CAMPO (FOTOS, TRILHAS, PONTOS) EM FORMATO KML E SHAPEFILE, ENTRE OUTROS, FUNDAMENTAIS PARA A ETAPA POSTERIOR DE ANÁLISE.
NO ANO DE 2017 FOI REALIZADA A COMPRA DE 30 TABLETS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) PARA IMPLANTAÇÃO INICIAL DO MÉTODO DE VISTORIA, QUE JÁ ERA UTILIZADO PELA SUBGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO FLORESTAL DESDE 2014, EM ALGUMAS UNIDADES LOCAIS E REGIONAIS.
DADO O EXCELENTE RETORNO DA IMPLANTAÇÃO, COM FEEDBACK MUITO POSITIVO POR PARTE DOS TÉCNICOS QUE PASSARAM A UTILIZAR OS TABLETS, FOI NECESSÁRIA NOVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE USO E PERMITIR A ADOÇÃO POR MAIOR NÚMERO DE TÉCNICOS. EM 2018 FOI APROVADA NOVA AQUISIÇÃO, COM MAIS 70 UNIDADES, TOTALIZANDO, ENTÃO, 100 TABLETS NO ÓRGÃO.
EM 2019 FOI ASSINADO CONVÊNIO COM O BNDES, ONDE JÁ FOI REALIZADO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE MAIS 25 TABLETS.
CONSIDERANDO QUE ESSES NOVOS 25 TABLETS AINDA SERÃO RECEBIDOS E QUE AS LICENÇAS DE USO DOS 100 ANTERIORMENTE COMPRADOS VENCEM EM 03 DE AGOSTO DE 2018, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO TOTAL DE 125 LICENÇAS.

JUSTIFICATIVA DO CONTRATO COM RENOVAÇÃO
O APP AVENZA MAPS FOI DESENVOLVIDO E PERTENCE À EMPRESA CANADENSE AVENZA SYSTEMS INC., CONTANDO COM DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA NO BRASIL PELO SENHOR LEONARDO AGUIAR MARTIN, POR MEIO DA EMPRESA ENGESAT, SEDIADA EM CURITIBA-PR. A EXCLUSIVIDADE PODE SER CONSTATADA POR MEIO DAS DECLARAÇÕES ANEXAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
DO PONTO DE VISTA DA CONTRATAÇÃO, RECOMENDA-SE QUE, DESDE QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PERMITA, SEJA CELEBRADO CONTRATO COM O REPRESENTANTE EXCLUSIVO, COM RENOVAÇÕES ANUAIS, PARA FACILITAR E AGILIZAR O TRÂMITE DE COMPRA/RENOVAÇÃO DESSAS LICENÇAS, IMPRESCINDÍVEIS AO TRABALHO DO ÓRGÃO.
"	""	Valor Global	44339
1040	003712/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86418238	2019-07-25T11:54:16	2019-10-16T13:45:00	AQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE CLORO LIVRE EM FOTÔMETRO PORTÁTIL E KIT DE REAGENTES LÍQUIDOS	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E VISTORIA PERIÓDICA DAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE REGISTRADAS PELO SIAPP E EXECUTADAS PELA GEAPP/IDAF. OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DA ÁGUA DE USO DAS AGROINDÚSTRIAS ENVOLVEM A ANÁLISE DE VÁRIOS FATORES FÍSICO-QUÍMICOS, DENTRE ELES O CLORO LIVRE RESIDUAL DA ÁGUA DE USO DE AGROINDÚSTRIAS EM PROCESSO DE REGISTRO E REGISTRADAS PELO SIAPP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE) E ESTABELECIMENTOS INCLUSOS NO SUSAF/ES (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE). A AFERIÇÃO E MONITORAMENTO DO CLORO NA ÁGUA DE USO DAS AGROINDÚSTRIAS ESTÁ PREVISTA NA LEI 10837/18 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PARA GARANTIA DE INOCUIDADE MICROBIOLÓGICA. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM 05 (CINCO) ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIAPP E QUE AINDA EXISTEM EM TRÂMITE 33 (TRINTA E TRÊS) EM PROCESSO DE REGISTRO. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A NOTA TÉCNICA/GEAPP 001/2019, ONDE É INFORMADO O CÁLCULO DE RISCO DOS ESTABELECIMENTOS, ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS NO MÍNIMO 20 MEDIÇÕES ANUALMENTE PARA OS ATUALMENTE REGISTRADOS E DE 10 MEDIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS EM FASE FINAL DE REGISTRO. TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO SOMENTE PARA O SIAPP NO ÚLTIMO ANO FORAM DE APROXIMADAMENTE 4 POR MÊS, ESTIMA-SE, PORTANTO, 48 ANALISES A MAIS A SEREM PREVISTA PARA  OS PRÓXIMOS 360 DIAS, ALÉM DAQUELAS NECESSÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SIMS/SUSAF QUE ATUALMENTE PODEM CORRESPONDER EM NÚMERO DE 25 ESTABELECIMENTOS. ASSIM SENDO, ESTIMA-SE QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MÍNIMO 100 TESTE/ANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ANALISES PARA CLORO CONFORME DESCRITO NESTE OBJETO.	""	Valor Global	44340
1041	003771/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86640348	2019-07-29T12:13:13		AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ARTIFICIAIS COM O VASO PARA O NÚCLEO DE ARQUIVOS  E TREINAMENTOS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO HARMONIZAR OS AMBIENTES E CRIAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL  PARA OS USUÁRIOS, VISITANTES E SERVIDORES DA JUCEES NO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ARQUIVO E TREINAMENTO DA JUCEES, BEM COMO NO REFEITÓRIO E ESPAÇO DE VIVÊNCIA, MELHORANDO A PARTE PAISAGÍSTICA DA INSTITUIÇÃO.
CONSIDERANDO QUE AS PLANTAS ARTIFICIAIS SÃO DURADOURAS E DEMANDAM APENAS LIMPEZA.
A VALORIZAÇÃO COM A ORNAMENTAÇÃO VEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE HARMÔNICO E DE QUALIDADE, TANTO PARA O PÚBLICO INTERNO, COMO PARA OS VISITANTES DA INSTITUIÇÃO.
"	""	Valor Global	44341
1042	003783/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86620630	2019-07-29T15:42:40	2019-10-24T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE QUADRO BRANCO, MICROFONES SEM FIO E CAIXA DE SOM PARA O CRSCI	False	Encerrado	True	G	SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MESMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SEJUS.	""	Valor Global	44342
1043	003899/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-1813J	2019-05-08T09:15:41		AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. 	False	Encerrado	False	G	OS APARELHOS DE TELEFONE CONVENCIONAIS, POR SEREM MUITO UTILIZADOS NO DIA A DIA,TEM SUA VIDA ÚTIL REDUZIDA, SENDO NECESSÁRIO EM MUITOS CASOS A SUA SUBSTITUIÇÃO DEVIDO A INVIABILIDADE DO SEU CONSERTO. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESSE TIPO DE APARELHO FOI EM DEZEMBRO DE 2017, UM TOTAL DE 150 UNIDADES.	""	Valor Global	44343
1044	004002/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86901427	2019-09-08T08:55:36	2019-05-09T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO.	False	Encerrado	True	G	PARA MELHORIAS NAS QUALIDADES DAS TRANSMISSÕES DE EVENTOS AO VIVO PELA TVE FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MELHOR TAXA DE TRANSMISSÃO PARA ATENDER A QUALIDADE HD.	""	Valor Global	44344
1045	004098/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	86894480	2019-08-15T09:22:43	2019-10-23T10:00:00	AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.	False	Encerrado	True	G	A ATUAL MESA DE EXAMES ESTÁ OBSOLETA (DANIFICADA E ENFERRUJADA DEVIDO O DECURSO DE TEMPO),  NÃO ATENDENDO MAIS AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, SENDO O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO RUIM E AINDA, VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, DIFICULTANDO AS REALIZAÇÕES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS ÀS NOSSAS PACIENTES, LEMBRANDO QUE ATENDEMOS SOMENTE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.	""	Valor Global	44345
1046	004108/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86928295	2019-08-15T10:48:42	2019-04-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

 

O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.  
PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO.
O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 
·         CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;

·         NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;

A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MU"	""	Valor Global	44346
1047	004122/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83248757	2019-08-15T16:10:20		AQUISIÇÃO DE SENSORES DO TIPO PRESSÃO PIEZORESISTIVO	False	Encerrado	False	G	PARA UTILIZAÇÃO EM ESTAÇÃO HIDROMETEOROLOGICA DA AGERH QUE SERÁ REALOCADA EM VIRTUDE DE DANOS SOFRIDOS DURANTE ENCHENTE.	""	Valor Global	44347
1048	004171/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86612174	2019-08-19T17:53:14		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ESTADUAIS 	False	Encerrado	False	G	"2.1.	DEVIDO A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PROGRAMA MORAR LEGAL, EM CURSO NA SEDURB, TEMOS A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE COMO FATOR CRITICO DE SUCESSO DESTA NOVA FASE DE ATUAÇÃO. O DECRETO Nº 9.310/2018 INTRODUZIU MUITAS NOVIDADES DE FORMA A FACILITAR E SIMPLIFICAR TODO O PROCESSO, COM ISSO SURGIU A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO APERFEIÇOAMENTO DE 05 (CINCO) SERVIDORES, TENDO EM VISTA QUE O TEMA POSSUI RELAÇÃO COM O CARGO QUE OS SERVIDORES DO SETOR OCUPAM.
2.2.	A REALIZAÇÃO DO EVENTO NA CIDADE DE VITÓRIA É UMA OPORTUNIDADE DE CAPACITAR UM NÚMERO MAIOR DE SERVIDORES UMA VEZ QUE SE O EVENTO OCORRESSE EM LOCALIDADES DIVERSAS ACARRETARIA CUSTO COM LOCOMOÇÃO E HOSPEDAGEM, MINIMIZANDO CUSTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 
"	""	Valor Global	44348
1049	004179/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86987992	2019-08-20T11:06:18	2019-09-27T16:15:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	44349
1050	004185/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86543237	2019-08-20T13:27:26	2020-04-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ	False	Em Andamento	True	G	OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.	False	Valor Global	44350
1051	004187/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86543113	2019-08-20T13:52:47	2020-04-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ 	False	Em Andamento	True	G	"OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.
"	False	Valor Global	44351
1052	001377/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85371386	2019-03-20T10:57:47		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE VITÓRIA/ES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44352
1053	001579/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85429651	2019-03-29T14:15:27	2019-10-07T08:31:00	AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA EM GERAL	True	Encerrado	True	G	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AOS  USUÁRIOS DO HEABF.	""	Valor Global	44353
1054	001738/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85548766	2019-08-04T17:31:35	2019-11-21T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA(SPDA)- HPMES	False	Encerrado	True	G	COM A FALTA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA(SPDA) E COM POSSIBILIDADE DE DESCARGAS ELÉTRICAS ATMOSFÉRICAS PODEM CAUSAR DANOS A PACIENTES, FUNCIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE ÓBITOS	""	Valor Global	44354
1055	001958/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84964669	2019-04-17T11:06:05	2019-07-16T09:15:00	ASSINATURA DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD® POR 03 ANOS.	False	Encerrado	True	G	"4.1 - O IDAF POSSUI ESCRITÓRIOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO E 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS DO ESTADO, ONDE REALIZA SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. DESSE TOTAL, ALGUNS ESTÃO EM EDIFICAÇÕES PRÓPRIAS E OUTROS EM EDIFICAÇÕES DE TERCEIROS EM QUE, NA MAIORIA, ASSUME O COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.
4.2 - O DECRETO Nº 3126-R DE 11/10/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ABORDA DIRETRIZES BÁSICAS NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, REGISTRO, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO DE USO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS DO ESTADO, BEM COMO ESTABELECE COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE TODOS OS PROJETOS REFERENTES ÀS EDIFICAÇÕES DE IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE. NO ENTANTO, ATUALMENTE O IDAF AINDA NÃO POSSUI REGISTRO, ENTRE OUTROS E EM ESPECIAL, O ARQUITETÔNICO (PLANTA BAIXA, CORTES, COBERTURA E FACHADA), SEJA FÍSICO OU DIGITAL, DE ALGUMAS DE SUAS EDIFICAÇÕES E ESSE TIPO DE REGISTRO AUXILIA EM AÇÕES VOLTADAS PARA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, CONFORME DESCRITO NO DECRETO.
4.3 - O AUTOCAD® (EXTENSÃO ¿DWG¿) É UM SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DE LAYOUT, ALÉM DE AUXILIAR EM LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REDUZINDO AS INCERTEZAS NAS PLANILHAS DE PREÇOS. ESSE SOFTWARE É MUITO UTILIZADO NO MERCADO POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, BEM COMO PELO INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IOPES E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES EM SEU SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - GEO-OBRAS, O QUAL ESSA UNIDADE GESTORA ESTADUAL ¿ IDAF ¿ É OBRIGADA A UTILIZÁ-LO.
4.4 - O IDAF ATUALMENTE POSSUI A ASSINATURA DO PACOTE DE SOFTWARES AUTODESK BUILDING DESIGN SUITE PREMIUM, QUE INCLUI O AUTOCAD® E QUE VENCERÁ EM JULHO/2019. NO PERÍODO DE 02 ANOS E 08 MESES, O IDAF RARAMENTE UTILIZOU OS DEMAIS SOFTWARES DO PACOTE, SE MOSTRANDO DESNECESSÁRIOS AO IDAF. NO ENTANTO, O AUTOCAD® FOI UTILIZADO COM MUITA FREQUÊNCIA, COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES.
4.5 - ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A ASSINATURA DESSE SOFTWARE PARA USO PELO SETOR DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PELA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO - UCP, AMBOS DO IDAF, PARA ABRIR, EDITAR E ELABORAR PROJETOS EM AUTOCAD®.
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1056	001985/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85685275	2019-04-18T16:01:45		CONTRATAÇÃO DA CANTORA PRISCILA RAQUEL AQUINO GOMES PARA APRESENTAR-SE JUNTO À OSES 	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA AS EXECUÇÕES DAS PARTES SOLO SERÃO CONTRATADOS ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZES DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA CANTORA PRISCILA RAQUEL AQUINO GOMES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCERTOS.	""	Valor Global	44356
1057	002183/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85671800	2019-03-05T13:34:50		FORNECIMENTO DE EXAME DE OCT	False	Encerrado	False	G	"CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 22 E 30 PARA ATENDER O EXAME DE OCT.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0033770-83.2018.8.08.0024 E 0001096-37.2018.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	44357
1058	002194/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85739987	2019-03-05T14:52:30	2019-07-24T11:00:00	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP - PROC . 85739987  TEL; 3218-9249	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	44358
1059	002350/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85786233	2019-05-13T17:54:51		AQUISIÇÃO EXAMES FATOR V LEIDEN; HEMOCISTEINA; MUTAÇÃO DE PROTROMBINA; ANTROMBINA III; ANTICOAGULANT	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44359
1060	002385/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85873594	2019-05-15T10:14:00		EPINEFRINA 0,15 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005135-83.2019.8.08.0048	""	Valor Global	44360
1061	002578/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85981354	2019-05-27T15:45:16		AQUISIÇÃO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA PARA O HMSA	False	Em Andamento	False	U	TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	44361
1062	003195/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86335391	2019-06-28T14:53:10		LORAZEPAM 2MG - COMPRIMIDO; FLUNITRAZEPAM 1MG - COMPRIMIDO REVESTIDO; E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000164-88.2019.8.08.0037; 0013978-61.2013.8.08.0011; 0020463-43.2014.8.08.0011; 0002475-32.2016.8.08.0013; 0000222-69.2014.8.08.0004; 0001123-67.2019.8.08.0002	""	Valor Global	44362
1063	003469/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86358260	2019-07-15T12:52:06		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGISTA ESTRABISMO.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE TAINAN DOS ANJOS COSTA E NYCOLLAS RAMOS DE OLIVEIRA APRESENTAM DESVIO CONVERGENTE E NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001361-80.2019.8.08.0004 E 0006847-25.2016.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44363
1064	003583/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86545795	2019-07-19T10:39:11		VALES TRANSPORTES INTERURBANOS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR VALE TRANSPORTE AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.	""	Valor Global	44364
1065	003645/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	86588729	2019-07-23T09:28:04	2019-08-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS PARA REDUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BAIXAS TAXAS DE INFECÇÕES HOSPITALARES REGISTRADOS EM NOSSO HOSPITAL, IMPLANTADOS PELA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ¿ CCIH ¿ EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO QUANTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL À ANTI-SEPSIA E HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES DESCRITOS, SABENDO QUE AS INFECÇÕES HOSPITALARES SÃO UMAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE COMPLICAÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, E PREVENÇÃO AS NOVAS ¿¿SUPERBACTÉRIAS¿¿, ALVO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ANTIBIÓTICOS E ESTUDOS PARA COMBATE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	""	Valor Global	44365
1066	003759/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	86631110	2019-07-29T10:11:17		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL	False	Em Andamento	False	G	MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PUBLICO ATRAVÉS DOS COLABORADORES CONTRATOS	""	Valor Global	44366
1067	003772/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86638742	2019-07-29T13:03:40	2019-08-27T14:00:00	ESFIGMOMANÔMETROS E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

RESSALTAMOS AINDA QUE O PROCESSO ORA PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA GARANTIDO DE FORMA REGULAR E ININTERRUPTA ATÉ QUE A PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INSTAURADA."	""	Valor Global	44367
1068	003774/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-MVJ0S	2019-07-29T14:18:09		AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA CHUVA E LIXEIRAS DE PAREDE PARA OS ESTACIONAMENTOS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	""	Valor Global	44368
1069	003829/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86721801	2019-01-08T08:58:20	2020-06-23T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELETRICO	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	False	Valor Global	44369
1070	003904/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86642421	2019-05-08T11:30:57	2019-09-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PRANCHETA E PILHA.	False	Encerrado	True	G	ESTES MATERIAIS SÃO UTILIZADOS EM TODAS AS OBM'S DO CBMES E SÃO DEMANDADOS PERIODICAMENTE PARA O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	44370
1071	004063/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-JCDKZ	2019-08-14T09:25:41	2019-11-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE DESKTOPS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PRODEST.	False	Encerrado	True	G	"2.6.	A COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODEST, VISTO QUE HÁ 140 COMPUTADORES EM SEU PARQUE SEM GARANTIA HÁ MAIS DE 2 ANOS, O QUE PODE IMPACTAR NAS ATIVIDADES REALIZADAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS."	""	Valor Global	44371
1072	004087/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86889265	2019-08-14T14:52:13		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44372
1073	004146/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86937545	2019-08-19T07:40:41		CROSSLINKING BILATERAL	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE ANA JÚLIA FERRARI DE SOUZA APRESENTA CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS, COM BAIXA ACUIDADE VISUAL, NA ESCOLA ONDE ESTÁ MATRICULADA SENTA-SE NA PRIMEIRA FILEIRA DEVIDO A DIFICULDADE LATENTE EM ENXERGAR CLARAMENTE.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002048-57.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44373
1074	004198/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86999001	2019-08-21T08:42:52		CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: TIREOIDECTOMIA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0003305-15.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ZELITA PEÇANHA RODRIGUES.
A PACIENTE APRESENTA BÓCIO MULTINODULAR COM AUMENTO IMPORTANTE DA GLÂNDULA E NÓDULOS DISPERSOS NO PARÊNQUIMA, ASSOCIADOS A SINTOMAS COMPRESSIVOS COM DISPNÉIA IMPORTANTE E DIFICULDADE PARA DORMIR E DISFAGIA E ENGASGOS FREQÜENTES, POR ISSO FOI INDICADA O PROCEDIMENTO EM TELA.
ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44374
1075	004199/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87023296	2019-08-21T09:16:36		CIRURGIA UROLÓGICA: NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA A LASER 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0000751-04.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE LINDOMAR DE SENA PEREIRA.
O PACIENTE APRESENTA LITÍASE RENAL DIREITA COM SINAIS DE OBSTRUÇÃO PARCIAL E INDICADA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO OBSERVADO NO LAUDO MÉDICO ASSINADO POR DR JOSE CARLOS O DE ALMEIDA EM 24/07/2018. CABE ESCLARECER QUE O REFERIDO PACIENTE TRATA-SE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEVENDO RECEBER CUIDADOS ESPECIAIS ESPECÍFICOS PARA SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, COMO INFORMADO PELO COMPLEXO REGULADOR NO EMAIL ANEXO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44375
1076	004383/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87039974	2019-08-30T18:42:26	2020-01-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SORO ANTIBACTERIANOS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E/OU ALIMENTAR EM AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU EM CASOS DE SURTOS.	""	Valor Global	44376
1077	004384/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86362186	2019-08-31T21:46:52	2020-02-03T09:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.	""	Valor Global	44377
1078	004385/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86361775	2019-08-31T22:06:02	2020-03-03T09:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.	""	Valor Global	44378
1079	004386/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86362259	2019-08-31T22:29:03	2020-03-03T14:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.	""	Valor Global	44379
1080	004388/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86361821	2019-01-09T00:04:24	2020-04-03T10:01:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.	""	Valor Global	44380
1081	004389/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86362119	2019-01-09T00:19:45	2020-04-03T09:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.	""	Valor Global	44381
1082	004394/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87119331	2019-02-09T09:15:55	2020-01-07T10:01:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER À HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COM RECURSO FAF	False	Em Andamento	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL, COLETA DE SANGUE TOTAL DE DOADORES SAUDÁVEIS NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.

ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016) CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).

DURANTE OU APÓS A DOAÇÃO DE SANGUE, O DOADOR PODE APRESENTAR REAÇÃO ADVERSAS Á DOAÇÃO DE SANGUE, EMBORA A MAIOR PARTE DAS DOAÇÕES DE SANGUE TRANSCORRA SEM QUALQUER INTERCORRÊNCIA. A REAÇÃO ADVERSA À DOAÇÃO É DEFINIDA COMO UMA RESPOSTA NÃO INTENCIONAL DO DOADOR, ASSOCIADA À COLETA DE UNIDADE DE SANGUE OU HEMOCOMPONENTE, QUE RESULTE EM ÓBITO OU RISCO À VIDA, DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES DE INCAPACITAÇÃO TEMPORÁRIA OU NÃO, NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO MÉDICA OU CIRÚRGICA, HOSPITALIZAÇÃO PROLONGADA OU MORBIDADE, DENTRE OUTRAS.

AS REAÇÕES ADVERSAS PODEM SER IMEDIATAS ¿ QUE OCORREM ANTES DE O DOADOR DEIXAR O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA ¿ OU TARDIAS - QUE OCORREM APÓS O DOADOR TER SAÍDO DO SERVIÇO. AINDA PODEM SER LOCAIS (HEMATOMA, IRRITAÇÃO DO NERVO, LESÃO DO NERVO, LESÃO DE TENDÃO, PUNÇÃO ARTERIAL,SANGRAMENTO PÓS DOAÇÃO, TROMBOFLEBITE E ALERGIA) OU  SISTÊMICA (HIPOVOLEMIA, FADIGA E REAÇÃO VASOVAGAL). 

A MAIORIA DESTAS REAÇÕES SISTÊMICAS SÃO VASOVAGAIS QUE SÃO CARACTERIZADAS PELA SENSAÇÃO DE DESCONFORTO, ANSIEDADE E FRAQUEZA, ACOMPANHADA DE TONTURA, SUDORESE, NÁUSEAS COM OU SEM VÔMITOS, PALIDEZ CUTÂNEA, HIPERVENTILAÇÃO, FREQUÊNCIA CARDÍACA DIMINUÍDA, PULSO FILIFORME E HIPOTENSÃO. DEPENDENDO DA GRAVIDADE DA REAÇÃO, OS SINTOMAS PODEM EVOLUIR PARA PERDA DE CONSCIÊNCIA, TETANIA OU CONVULSÃO. ACIDENTES, MUITAS VEZES GRAVES, PODEM OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PERDA DE CONSCIÊNCIA. 

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016), DETERMINA QUE ¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZA COLETA DE SANGUE DEVE ESTAR PREPARADO PARA O ATENDIMENTO A REAÇÕES ADVERSAS À DOAÇÃO¿; QUE O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVER TER ¿A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE REAÇÕES ADVERSAS¿; 

DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUI-SE QUE É PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA SEGURA O DOADOR DE SANGUE QUE APRESENTE REAÇÃO ADVERSA PÓS DOAÇÃO.  

POR ÚLTIMO TEMOS A CONSIDERAR QUE NO PROJETO BÁSICO DO CONVÊNIO ESTAVA PREVISTA A AQUISIÇÃO DE APENAS 02 CADEIRAS DE RODAS, PORÉM NO INTERVALO DE TEMPO DECORRIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A LIBERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HOUVE AUMENTO NA DEMANDA POR ESTE ITEM E EM CONTRA-PARTIDA, CONSEGUIU-SE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESTAVAM PREVISTOS NESTE PROJETO.

DESTA FORMA, MOBILIZAREMOS DE RECURSOS DA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO DISCRIMINADO ABAIXO.
"	False	Valor Global	44382
1083	004395/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87108674	2019-02-09T09:21:03	2019-10-30T09:00:00	ARP DE MATERIAL MÉDICO PARA HESJC	True	Encerrado	True	G	ARP PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER O HESJC POR SER UM HOSPITAL REFERENCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ.	""	Valor Global	44383
1084	004397/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87124246	2019-02-09T10:31:09	2019-10-23T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMITRIPTILINA75MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.

"	""	Valor Global	44384
1085	004398/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87102838	2019-02-09T10:37:14	2020-01-14T13:30:00	AQUISIÇÃO DE COMPRESSA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	44385
1086	004401/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87123606	2019-02-09T11:02:12		DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 040.06.000527-5	""	Valor Global	44386
1087	004402/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-9XGKN	2019-02-09T11:04:50		AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FAPES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE OS ELETROELETRONICOS ATUAIS NÃO SE ENCONTRAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SUA MANUTENÇÃO NÃO É VANTAJOSA	""	Valor Global	44387
1088	004403/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87122480	2019-02-09T11:08:32	2019-09-27T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BRENTUXIMABE E  OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44388
1089	004405/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86921789	2019-02-09T11:43:56		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA SUPER FEIRA ACAPS PANSHOW 2019 A REALIZAR-SE NOS DIAS 17, 18 E 19/09.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASICO.	""	Valor Global	44389
1090	004406/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87043777	2019-02-09T13:08:25	2020-01-28T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS	False	Encerrado	True	G	"NECESSIDADE DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SOB UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS E ROEDORES, PROPORCIONANDO, ASSIM, UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SALUBRE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA ORGANIZAÇÃO;

"	""	Valor Global	44390
1091	004407/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87129280	2019-02-09T14:32:33		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. 	False	Encerrado	False	U	JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE ESPUMA POLIURETANO E SACO DE LIXO HOSPITALAR DE 200 LT PARA TENDER TODA UNIDADE HOSPITALAR COMO: NO RECOLHIMENTO DE ROUPAS, CME E OUTROS SETORES ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES,	""	Valor Unitário	44391
1092	004412/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	862354271	2019-02-09T15:43:15		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44392
1093	001257/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84818239	2019-03-14T11:10:54	2019-05-27T09:00:00	ANDADORES, BENGALAS CANADENSE, MULETAS AXILAR E BENGALA 4 PONTAS 	True	Encerrado	True	U	"NECESSIDADE DE TROCA DOS DISPOSITIVOS É PERIÓDICA;
BASE O QUANTITATIVO DOS PROCESSOS ANTERIORES MAIS UM ACRÉSCIMO DE 25% ;
PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;"	""	Valor Unitário	44393
1094	001515/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85339679	2019-03-27T11:21:22	2020-03-24T09:00:00	AQUISIÇÃO PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO DO MATERIAL ORTESE E PRÓTESE (OPME)	True	Em Andamento	True	G	SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL, BASEADO NO CONSUMO ANUAL DE OPME ¿ ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA O NUMERO CRESCENTE DE PACIENTES E NO AUMENTO DE LEITOS,	""	Valor Global	44394
1095	001592/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84343010	2019-01-04T07:15:06	2019-10-23T08:30:00	PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1180-91- EMENDA PARLAMENTAR 71090014	False	Encerrado	True	G	PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1180-91- EMENDA PARLAMENTAR 71090014	""	Valor Global	44395
1096	001703/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85513709	2019-05-04T08:44:36	2019-07-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE HEPARINA DE BAIXO PESO MOLECULAR E OUTRAS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	44396
1097	001863/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85533149	2019-12-04T11:21:10	2019-09-26T10:10:00	AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA KIT CONFECÇÃO, CONV. MTE/SENAES N 760171/2011.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	44397
1098	001884/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85633780	2019-12-04T17:26:43	2019-11-06T15:03:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADES FÍSICAS 	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
DENTRO DA ESTRUTURA DA CASA MILITAR TEMOS O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS QUE TRATA DA VIGILÂNCIA PESSOAL DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA, BEM COMO DA SEGURANÇA ORGÂNICA DOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL. 
VISANDO OPORTUNIZAR A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ DO SERVIDOR MILITAR, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES PARA UM BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL, E AINDA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS SERVIDORES.
FOCADO NESTA REALIDADE NOTOU-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A FIM DE PROPICIAR A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ E DA SAÚDE MENTAL
"	""	Valor Global	44398
1099	002074/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85732958	2019-04-25T16:35:17		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO ED. FABIO RUSCHI.	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO A SER CONTRATADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR POTABILIDADE DA ÁGUA FORNECIDA, UMA VEZ QUE A FALTA DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PODE OCASIONAR DESDE ENTUPIMENTOS DECORRENTES DE SUJEIRA ACUMULADA NO FUNDO DA CAIXA ATÉ O SURGIMENTO DE ALGAS QUE PODEM LIBERAR TOXINAS, OU MAIS FREQUENTEMENTE BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS QUE PROVOCAM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE PARA QUEM CONSUMIR ESSA ÁGUA.	""	Valor Global	44399
1100	002152/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85674397	2019-02-05T11:13:59	2019-08-27T10:00:00	SHAMPOO	True	Encerrado	True	G	COMPOR O KIT PRESO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	""	Valor Global	44400
1101	002235/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85796549	2019-07-05T11:11:56	2019-07-06T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA DEVERÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEAG, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL, SERVIDORES ADMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. ESSA SITUAÇÃO É MUITO COMUM EM TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. O ÚLTIMO CONCURSO COM VAGAS ESPECÍFICAS PARA SERVENTES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), OCORREU NA DÉCADA DE 80, DE MODO QUE HOJE O QUADRO SE ENCONTRA DEFASADO. SABEMOS QUE HODIERNAMENTE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÃO FREQUENTES, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE NÃO SEJA SEU OBJETIVO PRINCIPAL, OU SEJA, SUA ATIVIDADE FIM, NESSA ESTEIRA PODEMOS AFIRMAR AINDA QUE, A REFERIDA CONTRATAÇÃO POSSIBILITARÁ UMA REDUÇÃO OU ATÉ MESMO A SUPRESSÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, BUSCANDO A DIMINUIÇÃO DOS SEUS GASTOS PÚBLICOS, AUMENTANDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.	""	Valor Global	44401
1102	002396/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85886700	2019-05-15T14:32:28		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TELEFONIA, PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO COTIDIANA.	False	Encerrado	False	G	O PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONTEMPLA TAREFAS DIVERSAS E VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A ELA VINCULADAS E AO ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO. PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PLANEJADAS, É IMPRESCINDÍVEL QUE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A BOA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS E QUE OFEREÇAM ADEQUADAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.	""	Valor Global	44402
1103	002625/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86003658	2019-05-29T14:44:11	2019-08-28T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA PROMOVER, SE FOR O CASO, A GARANTIA DA INTEGRIDADE DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.	""	Valor Global	44403
1104	002669/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85906891	2019-05-31T15:08:51		AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA.  	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44404
1105	003458/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86448676	2019-07-15T10:57:42	2019-09-10T14:00:00	VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA	True	Encerrado	True	G	AS VIATURAS VISAM ATENDER AS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DE TODO ESTADO, A RELAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MÁXIMA DE 20 VIATURAS ACONTECE TENDO EM VISTA QUE O CBMES POSSUI 17 UNIDADES OPERACIONAIS DE ATENDIMENTO E AINDA ASSIM SOMANDO A SUAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E , NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE AQUISIÇÃO DESTE TIPO DE VEÍCULO EM QUANTIDADE REDUZIDA.	""	Valor Global	44405
1106	003545/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86372599	2019-07-17T15:45:23		AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00 X 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44406
1107	003909/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86783483	2019-05-08T13:31:50		SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MOTOR, CREMALHEIRA COM CONTROLE REMOTO	False	Encerrado	False	G	MOTOR DO PORTÃO QUEIMADO E CREMALHEIRA DANIFICADA NECESSITANDO DE TROCA.	""	Valor Global	44407
1108	004051/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86784498	2019-08-13T13:56:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO: SONDA URETRAL Nº 12.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PARA A PACIENTE CITADA NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADORA DE LESÕES NEUROLÓGICAS E DIFICULDADES ORTOPÉDICAS PERNAS E PÉS, A MESMA É PORTADORA TAMBÉM DE BEXIGA NEUROGÊNICA COM RETENÇÃO URINÁRIA, NO ENTANTO COM NECESSIDADE DE USO CONTÍNUO DE SONDA URETRAL Nº 12, TOTALIZANDO 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES POR MÊS, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 08 E CONFORME MODELO APRESENTADO A FL. 25.

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0015440-77.2018.8.08.0011, FLS. 02/05, DETERMINANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PLEITEADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	44408
1109	004112/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86909584	2019-08-15T11:52:07		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	""	Valor Global	44409
1110	004149/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86912127	2019-08-19T09:21:30		CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA BILATERAL COM SUPORTE DE CTI	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE MARY TAYLA MONTEIRO MENDES FOI DIAGNOSTICADA COM TUMOR ENCEFÁLICO NA PARTE CENTRAL AO QUAL DIFICULTA SUA RESPIRAÇÃO, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002432-51.2019.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44410
1111	004151/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86578995	2019-08-19T09:34:31	2020-08-01T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E KIT LANCHE.	True	Encerrado	True	G	"ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CORPORATIVOS, DE REPRESENTAÇÃO E PROMOCIONAIS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, TREINAMENTOS, OFICINAS, WORKSHOPS E OPERAÇÕES POLICIAIS, MONITORAMENTOS DE GRANDES EVENTOS, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM O INTUITO DE DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, ALÉM DE CAPACITAR SEUS PROFISSIONAIS E REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBICA. 
ESSES EVENTOS TÊM COMO OBJETIVO DESENVOLVER UM TRABALHO INTEGRADO, QUE PROPICIE A INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAL E FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA DAS INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS DAS COMUNIDADES.
"	""	Valor Global	44411
1112	004157/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87005530	2019-08-19T12:53:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES 	False	Encerrado	False	G	PARA MANTER OS EXTINTORES DA FAMES EM CONDIÇÕES DE USO EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES, REFERENTE A NT 12/2009 EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES, CORPO ADMINISTRATIVO E VISITANTES DA FACULDADE.	""	Valor Global	44412
1113	004161/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87009692	2019-08-19T14:15:16	2019-10-24T10:00:00	AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL	True	Encerrado	True	G	PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS QUE SURGEM HO HEAC.	""	Valor Global	44413
1114	001646/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85521094	2019-03-04T07:54:04	2019-05-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DEVIDO AO ESTOQUE ESTAR BAIXO, PRECISANDO ASSIM  DE REPOSIÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE À DEMANDA DESTA INSTITUIÇÃO.
"	""	Valor Global	44414
1115	001960/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85662755	2019-04-17T11:37:40		AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS BANHEIROS DESTA SECRETARIA, CONFORME COND	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DESTA SECRETARIA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE PERFEITA HIGIENE PESSOAL AOS SERVIDORES E VISITANTES. 

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO MATERIAL EM NOSSO ESTOQUE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DESTA SECRETARIA, PROPORCIONANDO ASSIM, UM BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS.   

A AQUISIÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS, O IMÓVEL O QUAL SERÃO INSTALADAS E UTILIZADAS SERÁ A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO PRÉDIO DO PFG ESPECIFICAMENTE NOS ANDARES 01; 06 E 07, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM EM SEUS BANHEIROS AS DUCHAS HIGIÊNICAS E OS DISPENSERS DE SABONETE LÍQUIDO, E PORTANTO PARA QUE OS SERVIDORES E VISITANTES POSSAM UTILIZAR O BANHEIRO EM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE PERFEITA HIGIENE PESSOAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO NOS BANHEIROS DA SECRETARIA.
"	""	Valor Global	44415
1116	002140/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85742597	2019-02-05T08:08:49		AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	False	U	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DEVE-SE AO FATO DO CONTRATO Nº 044/2016, COM A EMPRESA GOLD CARE, DIZ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA PARTE CONTRATANTE.
DIANTE DO EXPOSTO, E PARA MANTER O EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 02 KITS BUCHA BORBULHADORA E PARAFUSO CENTRAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.

01-	CARRO DE ENESTESIA, PAT. 11-00000007741 E 11-00000007680
"	""	Valor Unitário	44416
1117	002867/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86020587	2019-11-06T11:24:37	2020-03-24T14:00:00	AQUISICAO DE SERINGAS AGULHADAS PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZACOES	True	Em Andamento	True	G	FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FORMA CONTÍNUA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.	False	Valor Global	44417
1118	003034/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86292560	2019-06-19T16:02:39		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESPETÁCULO	False	Encerrado	False	G	MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.	""	Valor Global	44418
1119	003295/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86426214	2019-05-07T07:37:21		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, LIMPEZA, ELÉTRICO/ELETRÔNICO E SUPRIMENTO INF.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, LIMPEZA, ELÉTRICO/ELETRÔNICO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, EM 05 (CINCO) LOTES, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SECONT.	""	Valor Global	44419
1120	003360/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86434420	2019-09-07T13:19:57		RENOVAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEICULO TIPO AMBULÂNCIA MARCA MERCEDES BENS, MODELO SPRINTER 415.	False	Encerrado	False	G	MEDIANTE ENCERRAMENTO DO SEGURO VIGENTE E QUE TODOS OS VEÍCULOS NECESSITA DE SEGURO.	""	Valor Global	44420
1121	003368/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	85566381	2019-09-07T14:30:25	2019-08-14T14:00:00	REFORMA 12ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA TERESA	False	Encerrado	False	G	O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES SE JUSTIFICA EM FACE AO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.	""	Valor Global	44421
1122	003384/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86339761	2019-10-07T08:57:53	2019-12-08T14:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO	False	Encerrado	True	G	MANTER ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE	""	Valor Global	44422
1123	003479/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	86506226	2019-07-15T14:50:00		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLÁUDIO PEREIRA CRUZ - ME PARA REPRESENTAÇÃO DE MAESTRO CONVIDADO. 	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA REGÊNCIA SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO CLÁUDIO PEREIRA CRUZ SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	44423
1124	003513/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86469754	2019-07-16T14:08:05	2019-03-09T14:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	44424
1125	003597/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86564030	2019-07-19T14:56:19	2019-08-16T14:00:00	AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

RESSALTAMOS AINDA QUE O PROCESSO ORA PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA GARANTIDO DE FORMA REGULAR E ININTERRUPTA ATÉ QUE A PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INSTAURADA."	""	Valor Global	44425
1126	003620/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86580779	2019-07-22T13:58:01		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÃO DE VISITA, PARA SERVIDORES DESTA SEDES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44426
1127	003641/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86560140	2019-07-23T09:18:44		"SIBUTRAMINA 15MG - CÁPSULA E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS 0004485-90.2019.8.08.0030; 0000852-22.2017.8.08.0069; 0000822-91.2018.8.08.0023; 0000918-77.2016.8.08.0023	""	Valor Global	44427
1128	003761/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86624911	2019-07-29T10:20:51	2019-06-11T12:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA DS/PMES 	False	Encerrado	True	G	"¿	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PCA, PGRSS E PCE OBJETIVA O CUMPRIMENTO DO TCA N° 219/2018 FIRMADO ENTRE A DS/PMES E A PMV/SEMMAM, COM O INTUITO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES;"	""	Valor Global	44428
1129	001327/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85329347	2019-03-18T09:11:13		AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 KG E P-45 KG 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 KG E P-45 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CPDI NORTE, ESCRITÓRIOS E FAZENDAS EXPERIMENTAIS, NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES DE PLANTAS E SOLOS E PARA USO DOS SERVIDORES DO LOCAL.	""	Valor Global	44429
1130	001742/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	85496103	2019-09-04T10:27:23		ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	U	ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ORGÃO	""	Valor Unitário	44430
1131	001929/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503509	2019-04-16T15:26:46		"CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO
"	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44431
1132	001946/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85507989	2019-04-16T17:48:52		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDACAO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44432
1133	002156/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85674257	2019-02-05T11:37:49	2019-09-07T14:00:00	PAPEL HIGIENICO	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SECRETARIA	""	Valor Global	44433
1134	002452/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	82890137	2019-05-20T14:11:08	2019-04-06T10:00:00	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL	""	Valor Unitário	44434
1135	002864/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86155890	2019-11-06T11:09:39		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS COMO: CARTUCHO DE TONER PRETO 3428.	False	Encerrado	False	U	JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS REFERIDOS MATERIAIS DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TONER), PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO A QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADO NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Unitário	44435
1136	003519/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86469827	2019-07-16T15:21:21	2019-10-18T15:02:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	44436
1137	003592/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86534190	2019-07-19T13:03:02	2019-11-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURAS  PARA O LACEN	True	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DE MEIOS DE CULTURAS, REAGENTE, SOLUÇÕES E CORANTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL E ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS.	""	Valor Global	44437
1138	003742/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85966142	2019-07-26T11:54:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS COM OS CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, MESA-REDONDA E SIMPÓSIOS APLICADOS E DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA PENITENCIÁRIA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	""	Valor Global	44438
1139	003768/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86456695	2019-07-29T11:37:23		LEITOR ÓPTICO	False	Encerrado	False	G	AUXILIARÃO COM PRECISÃO A CAPTURADOS CÓDIGOS DE BARRAS DAS PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO.	""	Valor Global	44439
1140	003818/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86618474	2019-07-31T13:29:52		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR ESTADUAL E HEMORREDE.	False	Encerrado	False	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADES MÓVEIS DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME.
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS ACIMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOCENTRO COORDENADOR E HEMORREDE ESTADUAL.
POR TRATAR-SE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A COMPRA LIMITAR-SE-Á AO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS. 
PARA O LOTE 01: O FORNECEDOR CRISTÁLIA NEGOU A SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA VIGENTE 0104/2019 HINSG. NÃO TEMOS ATA ANTERIOR REGISTRADA, POIS ESTA  DEMANDA SURGIU RECENTEMENTE NO HEMOES POR REAÇÕES TRANFUSIONAIS EM PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TRANSFUSIONAL.
PARA OS DEMAIS MEDICAMENTOS (LOTES 02, 03 E 04): DEVIDO À TENTATIVA SEM SUCESSO E BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. 
A COMPRA SE DÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INC. II DO ART. 24, DA LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
"	""	Valor Global	44440
1141	004220/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-FQ9Q5	2019-08-21T14:32:00		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL GEAF	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE REFORMA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS GEAF	""	Valor Global	44441
1142	004292/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87039753	2019-08-26T11:15:11	2020-02-21T11:01:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM 	False	Em Andamento	True	G	OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO TEM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, QUE DEMANDA OS SEUS SERVIÇOS, NOTADAMENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES, DIRECIONANDO AS PESSOAS AOS DESTINOS CORRETOS, EFETUANDO, ATENDENDO E DISTRIBUINDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EXTERNAS E INTERNAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E O DE  COPEIRAGEM QUE SÃO IMPORTANTES E NECESSÁRIOS, VISTO QUE CONTRIBUEM, INDIRETAMENTE, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E VISITANTES DESTA SECRETARIA. ENQUADRAM-SE, POR ESSE MOTIVO, COMO SERVIÇOS CONTINUADOS E FORAM DIMENSIONADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES E NECESSIDADES APRESENTADAS. ESSAS ATIVIDADES, PELA NECESSIDADE CONSTANTE DA SECRETARIA, PODERÃO ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO DE FORMA ININTERRUPTA, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO ¿II¿, DA LEI Nº 8.666/93.	""	Valor Global	44442
1143	004308/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87075512	2019-08-27T08:47:12	2020-03-16T08:31:00	MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS PADRÃO	True	Encerrado	True	G	MANTER O ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA	""	Valor Global	44443
1144	004324/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87083248	2019-08-28T12:06:33		DIACEREINA 50 MG - COMPRIMIDO  E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0031178-33.2018.8.08.0035; 0005082-59.2019.8.08.0030; 0005082-59.2019.8.08.0030; 0000321-40.2017.8.08.0002; 0015442-25.2010.8.08.0012; 0003404-52.2008.8.08.0011; 0002858-27.2019.8.08.0038	""	Valor Global	44444
1145	004338/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87025817	2019-08-29T09:43:32		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE LAIZI MARIANO GONÇALVES É PORTADORA DE ACTINEOMICOSE NO PESCOÇO COM SUSPEITA DE FÍSTULA PAROTÍDEA POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, AGRAVANDO SUA SITUAÇÃO, NECESSITANDO DE  AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001629-86.2019.8.08.0020, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44445
1146	004343/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	87107112	2019-08-29T10:30:10		FORNECIMENTO DIÁRIO DE JORNAL DE FORMA DIGITAL DA EMPRESA S/A A GAZETA	False	Encerrado	False	G	EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE QUE ESTAS SEJAM ALCANÇADAS POR MEIO DE FONTES CONFIÁVEIS	""	Valor Global	44446
1147	004348/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86800701	2019-08-29T11:25:08	2019-10-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES PARA MEMBROS INFERIORES.	True	Encerrado	True	U	NECESSIDADE DE TROCA DAS PRÓTESES É PERIÓDICA COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS POR DESGASTE, SENDO PORTANTO A DEMANDA CONTÍNUA. SOMADOS AOS NOVOS PACIENTES .	""	Valor Unitário	44447
1148	004350/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87082225	2019-08-29T12:55:34	2019-11-19T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MANOMETRIA ESOFAGICA E PHMETRIA ESOFAGICA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE OS  EXAMES DE  MANOMETRIA E PHMETRIA ESOFÁGICA SÃO UTILIZADOS PARA AVALIAR PACIENTES QUE TEM A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE), IDENTIFICANDO FRAQUEZAS NO ESFÍNCTER ESOFÁGICO INFERIOR, MÚSCULO QUE IMPEDE QUE O ÁCIDO DO ESTÔMAGO RETORNE PARA O ESÔFAGO; 
CONSIDERANDO QUE PARA UM CORRETO POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA, É NECESSÁRIO REALIZAR O EXAME MANOMETRIA DO ESÔFAGO, PARA LOCALIZAR O ESFÍNCTER INFERIOR DO ESÔFAGO (ZONA DE TRANSIÇÃO ENTRE O ESÔFAGO E O ESTOMAGO, QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA) POR TÉCNICA MANOMÉTRICA, ASSIM, JUSTIFICANDO-SE QUE PARA REALIZAR O EXAME DE PHMETRIA ESOFÁFICA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA PRIMEIRO O EXAME DE MANOMETRIA ESOFÁGICA;
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	44448
1149	001562/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85442062	2019-03-29T09:57:22	2019-11-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	44449
1150	001568/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85137243	2019-03-29T11:08:23	2019-01-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - LAMINA PARA TRICOTOMIZADOR E CANULAS	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44450
1151	001745/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	INEXIGIBILIDADE	85276316	2019-09-04T11:27:34		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS ELETRÔNICAS DE TARIFAS DE PEDÁGIO PARA UTILIZAÇÃO DA VIA EXPRESSA	False	Encerrado	False	G	UTILIZAÇÃO DE VIA EXPRESSA PELOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SEDURB.	""	Valor Global	44451
1152	001782/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85596663	2019-10-04T15:21:13		MANUTENÇÃO DE APARELHO DE BIPAP	False	Encerrado	False	U	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE APARELHO DE BIPAP É IMPRESCINDÍVEL POR ATUAR ESPECIFICAMENTE NO USO EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATORIA0.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE OS APARELHOS POSSAM FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.

"	""	Valor Unitário	44452
1153	001828/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85285633	2019-11-04T17:39:50		EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA INFANTIL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44453
1154	002118/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85690678	2019-04-30T08:25:38	2019-05-22T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS RETOSIGMOIDOSCOPIAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL	""	Valor Global	44454
1155	002123/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85619051	2019-04-30T10:08:19		CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44455
1156	002262/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	85672670	2019-08-05T13:48:48	2020-11-02T10:05:00	CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO	False	Em Andamento	True	G	"3.1.	A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADA PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. PORTANTO, UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEVE SER PLANEJADA E EXECUTADA POR PESSOAS QUALIFICADAS.
3.2.	TANTO A SEDE DO DETRAN|ES, QUANTO A CIRETRAN DE VITORIA, SE ENCONTRAM EM NO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, SENDO QUE A SEDE DO DETRAN|ES ESTÁ LOCALIZADA NA TORRE SUL, DISPOSTA EM 8 ANDARES, COMPOSTO DE ESCRITÓRIOS E DIVERSOS SETORES QUE ABRIGAM TODO EFETIVO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO, JURIDICO E PARTE DO EFETIVO OPERACIONAL, ENQUANTO A CIRETRAN DE VITORIA ESTÁ INSTALADA NO 7º E 8º ANDAR DA TORRE CENTRAL. COM O INTUITO DE MANTER OS AMBIENTES SATISFATÓRIO E CONFORTÁVEL, FORAM INSTALADOS EM CADA ANDAR DA SEDE DO DETRAN|ES EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, DO TIPO SELF CONTAINED 15TR, DA MARCA TRANE COM CONDENSAÇÃO A ÁGUA, APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTU¿S E NO 2º ANDAR, NA SALA DO DATA CENTER, FORAM INSTALADOS 06  (SEIS) APARELHOS DE AR DE  PRECISÃO, DE SISTEMA SELF CONTAINER ¿ DIAMONT - LINHA SIRIUS. , ENQUANTO A CIRETRAN DE VITORIA, DISPÕE DE UNIDADES CONDENSADORAS RTS ¿ SPLIT ACQUA, COM CONDENSAÇÃO DE ÁGUA, CONFORME DETALHADO NO ANEXO IV, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
3.3.	AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DO DETRAN|ES, CONTAM COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS MODELOS JANELAS (ACJ), SPLIT E ROOF TOP DUTADO, E TAMBÉM DE CORTINAS DE AR, CONFORME DETALHADO NO ANEXO IV, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;
3.4.	DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN|ES, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E QUE EM SUA MAIORIA FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS,  POSSIBILITANDO A OCORRÊNCIA DE MUDANÇAS, DESSAS UNIDADES, PARA OUTROS LOCAIS SEJA PELO TÉRMINO DE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE ALUGUEL, OU DE SUA NÃO RENOVAÇÃO, OU DIANTE DA NECESSIDADE DO PRÓPRIO DETRAN|ES, E HAVENDO TAMBÉM CIRCUNSTÂNCIAS DE COMPRAS DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SEJA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ANTIGOS OU ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, DO TIPO SPLIT, JANELAS E CORTINAS DE AR, TENDO EM VISTA QUE O DETRAN|ES NÃO DISPÕEM DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO;
3.5.	AS CENTRAIS E OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SÃO USADOS DIARIAMENTE PARA  AMBIENTALIZAR, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, OS ESPAÇOS INTERNOS DO DETRAN|ES, DE FORMA A PROPORCIONAR O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO PARA OS USUÁRIOS, SERVIDORES E CONTRATADOS DESSA AUTARQUIA, E DESSA FORMA É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ESSES EQUIPAMENTOS, BUSCANDO MANTER EM PERFEITO ESTADO SEU FUNCIONAMENTO, OCASIONANDO UMA MELHOR EFICIÊNCIA E ACRÉSCIMOS EM SUA VIDA ÚTIL;
3.6.	MANUTENÇÕES PREVENTIVAS SÃO AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, REDUZINDO OU ATÉ MESMO IMPEDINDO A OCORRÊNCIA DE FALHAS EM SUA FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO, ENQUANTO AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SÃO AÇÕES DE REPARO DE FORMA A RESTAURAR A SUA CAPACIDADE PRODUTIVA, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA. 
3.7.	EM VIRTUDE DA PORTARIA ¿ GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA  NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA LEI FEDERAL 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE A PMOC - (PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE), EM SEU ART. 1º:
TODOS OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO QUE POSSUEM AMBIENTES DE AR 	INTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE DEVEM DISPOR DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ¿ PMOC DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À ELIMINAÇÃO OU MINIMIZAÇÃO DE RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE DOS OCUPANTES.
VERIFICA-SE, DESSA FORMA, QUE OS SISTEMA DE AR CONDICIONADO DEVEM SER ATENDIDOS POR UMA PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, POIS É UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL PARA SEU BOM FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR,"	""	Valor Global	44456
1157	002273/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85632457	2019-08-05T17:04:54		EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44457
1158	002310/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85662259	2019-10-05T14:45:22	2019-05-29T13:40:00	AUDIENCIAS PUBLICAS PPA 2020-2023 E ORCAMENTO 202	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	44458
1159	002531/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85858021	2019-05-24T13:49:52		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLASTICA 	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE NATHALIA FERNANDES DA SILVA APRESENTA AUMENTO MAMÁRIO NECESSITANDO ASSIM DE CONSULTA MÉDICA COM CIRURGIÃO PLÁSTICO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000244-74.2019.8.08.0062, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1160	002814/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85955094	2019-07-06T13:42:40	2019-08-14T13:30:00	ACIDO FOLICO 5MG; AGUA PARA INJEÇÃO FR 500ML; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	44460
1161	002920/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86239678	2019-06-13T13:54:26		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT COM BABATH,	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44461
1162	002943/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86179802	2019-06-14T13:25:20		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1163	003534/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86537334	2019-07-17T10:20:01		AQUISIÇÃO DE EXAME 	False	Cancelado	False	G	"A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.
MUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. 
REGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.
OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.
CABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.
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1164	003539/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86534378	2019-07-17T13:39:30	2019-08-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SETORES COMUNS/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.        
                                                                                                                                                         RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990274/2018. NO ENTANTO, O LOTE 01 NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.

CONSIDERANDO QUE O LOTE 01 POSSUI UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO SERÁ SOLICITADA PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR ESTOQUE DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DEVIDO AO NOVO DIRECIONAMENTO DESTES MATERIAIS PARA ESTUDO CLÍNICO EM OUTROS SETORES POR ORIENTAÇÃO DO SCIH/HRAS. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM ESTIMATIVA PARA PERÍODO DE 360 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. 
"	""	Valor Global	44464
1165	003613/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86503537	2019-07-22T12:01:18	2019-09-24T09:30:00	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS, PERSIANAS ROLÔ E BANDÔS	True	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VISTA DA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA LUMINOSIDADE INTERNA E CONTROLE DE INCIDÊNCIA RAIOS SOLARES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA SESP E SUAS OPERATIVAS, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.	""	Valor Global	44465
1166	001397/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85366790	2019-03-21T10:31:55		COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 01) E NO PROGRAMA DE DST/AIDS (LOTE 02) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93.  

NÃO EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PORÉM DEVIDO À TENTATIVA SEM SUCESSO E BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.
"	""	Valor Global	44466
1167	001476/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85231673	2019-03-25T14:52:36		CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA RETIRADA DE NÓDULO EM GLANDULA SUBMANDIBULAR	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44467
1168	001583/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85473766	2019-03-29T14:54:24		ELOSULFASE ALFA 1MG/ML ¿ FRASCO 5ML ¿ IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0009422-60.2017.8.08.0048	""	Valor Global	44468
1169	001830/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85316377	2019-11-04T17:53:57		CIRURGIA DE ABLAÇÃO POR CATÉTER	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44469
1170	001918/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85623458	2019-04-16T10:03:23	2019-05-06T14:10:00	AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO  PARA ATENDER A DEMANDA DO HDS PELO PERIODO DE 12 MESES	True	Cancelado	True	G	AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO FECAL, BOLSA COLETORA PARA O DISPOSITIVO FECAL E BOLSA COLETORA DE EXCRETA E MATERIAIS ORGANICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HDS E CENTRO CIRURGICO.	""	Valor Global	44470
1171	001944/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85647365	2019-04-16T17:29:21		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO,CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003458-75.2018.8.08.0008 EM FAVOR DE ANAKIN ALVES BARGONZI DALMAGRO
O PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44471
1172	002016/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85694100	2019-04-22T14:39:41		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TREINAMENTOS E SIMULADOS. (ESTRUTURA COLAPSADA, ESCORAMENTO,DESLIZAMENTO)	False	Encerrado	False	G	DIANTE DE UM CENÁRIO DE DESASTRE CADA VEZ MAIS DESAFIADORES, E TENDO EM VISTA QUE UMA RESPOSTA EFETIVA DO CBMES A ESSES EVENTOS PE DE CUNHO ESTRATÉGICO PARA A CORPORAÇÃO E DE EXTREMO  VALOR PARA A SOCIEDADE, O CHS 2018 INCORPOROU A DISCIPLINA DE CHEFIA E OPERAÇÃO EM DESASTRE URBANOS, QUE TREINARÁ CERCA DE 100 BOMBEIROS MILITARES.	""	Valor Global	44472
1173	002170/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85726796	2019-03-05T07:38:40	2019-11-07T08:31:00	ACESORIOS 	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO ACESSÓRIOS QUE O HOSPITAL USA MUITO NO ATENDIMENTO A PACIENTES ATENDIDO PELO SUS.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE ATUALMENTE O HOSPITAL CONTA SOMENTE COM VACUÔMETRO PARA USO EM AR COMPRIMIDO.
"	""	Valor Global	44473
1174	002253/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85805246	2019-08-05T09:00:02	2020-07-14T10:01:00	                  REALIZAÇÃO DO  II SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E CIDADANIA LGBT 	False	Encerrado	True	G	"A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM VISA: CAPACITAR E EMPODERAR A POPULAÇÃO TRAVESTI E TRANSEXUAL DA LGBT (LÉSBICAS, GAYS BISSEXUAIS E TRAVESTI/TRANSEXUAIS) E IBRAT (INSTITUTO BRASILEIRO TRANSMASCULINIDADE); 	PROMOVER, SOCIALIZAR, INTEGRAR NA DISCUSSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESTA POPULAÇÃO ESPECIFICA; 	FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI COM   OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE E PROTAGONISMO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LGBT. 	CAPACITAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
"	False	Valor Global	44474
1175	002534/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85814733	2019-05-24T14:17:09		FORNECIMENTO DE EXAME DE EXOMA 	False	Encerrado	False	G	"
CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS.13 PARA ATENDER O EXAME DE EXOMA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001258-72.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	44475
1176	002579/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85962350	2019-05-27T15:45:36		EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA SERVIDORES	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA CNH DE DOIS SERVIDORES DO NOTAER CAPACITADOS NOS CURSOS DE MOPP (MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS) QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DOS CARROS TANQUE DE COMBUSTIVEL NAS OPERAÇÕES COM ABASTECIMENTOS DAS AERONAVES.	""	Valor Global	44476
1177	002645/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85955680	2019-05-30T14:42:53		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL PARA FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFONICAS	False	Encerrado	False	G	MANTER OS SERVIÇOS MÓVEL DE TELECOMUNICAÇÃO DE MANEIRA SEGURA ENTRE AS AUTORIDADES E EQUIPES DE SEGURANÇAS NOS DESOLCAMENTOS FORA DA GRANDE VITÓRIA.	""	Valor Global	44477
1178	002662/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86025597	2019-05-31T12:49:50		RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DA UIJM	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS VISANDO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UIJM.	""	Valor Global	44478
1179	002748/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86067800	2019-05-06T09:36:29		EXAME PARA ATENDER PACIENTES PACIENTES INTERNADOS	False	Encerrado	False	G	OS EXAMES SER FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACIMA CITADO.	""	Valor Global	44479
1180	002790/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86032275	2019-06-06T15:13:40		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44480
1181	002850/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86075187	2019-10-06T15:48:53	2019-01-10T08:30:00	CONJUNTO COMPLETO DE GASTROSTOMIA DIVERSOS TAMANHOS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	44481
1182	002890/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85910643	2019-12-06T11:47:35		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA XXVIII FESTA DO IMIGRANTE ITALIANO EM SANTA TEREZA	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BÁSICO	""	Valor Global	44482
1183	001641/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85490431	2019-02-04T15:02:02		OPME - PLACA BLOQUEADA DE FEMUR DISTAL	False	Encerrado	False	U	MATERIAL PARA USO DE PACIENTE INTERNADO NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Unitário	44483
1184	001705/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85430706	2019-05-04T11:13:11		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA, ONDE A ASSINATURA DO DIGITAL É CORTESIA.	False	Encerrado	False	G	ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA ATENDER AO GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE	""	Valor Global	44484
1185	001826/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85227250	2019-11-04T17:18:43		EXAME DE COLONOSCOPIA COM PLASMA DE ARGONIO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44485
1186	001858/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	85503010	2019-12-04T10:51:24	2019-06-17T14:00:00	CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA LOCALIDADE DE EMPOÇADO/AFONSO CLAUDIO/ES.	False	Encerrado	False	U	O ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL, SEUS LIMITES SÃO O OCEANO ATLÂNTICO A LESTE, OS ESTADOS DA BAHIA A NORTE, MINAS GERAIS A OESTE E NOROESTE, E O RIO DE JANEIRO AO SUL. O ESTADO OCUPA UMA ÁREA DE 46.077,514KM², E ATUALMENTE CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4 MILHÕES DE HABITANTES, DOS QUAIS APROXIMADAMENTE 67% RESIDEM EM ZONAS URBANAS. A ECONOMIA CAPIXABA É BASTANTE DIVERSIFICADA, APRESENTANDO DIVERSAS EXCELÊNCIAS NO CAMPO INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E NO AGRONEGÓCIO. NO CAMPO DO AGRONEGÓCIO, O ESTADO POSSUI EM VARIADAS E DIVERSIFICADAS CADEIAS PRODUTIVAS 20% DE SEU PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), O QUAL MOVIMENTA TODOS OS ANOS CERCA DE R$13 BILHÕES, EMPREGANDO CERCA DE 30% DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO. DENTRE AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA, DESTACAM-SE A CAFEICULTURA, A SILVICULTURA, A FRUTICULTURA E A PECUÁRIA. DIFERENTE DO RESTANTE DO PAÍS, NO ESPIRITO SANTO MAIS DE 95% DO TOTAL DE PROPRIEDADES RURAIS POSSUEM ÁREA INFERIOR A 100 HECTARES, O QUE LHE CONFERE UMA DAS MELHORES DISTRIBUIÇÕES FUNDIÁRIAS E FORTE EXPRESSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PAÍS. O GRANDE DESAFIO DO ATUAL GOVERNO É PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E MAXIMIZAR A RENDA DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA DIRETAMENTE NO CAMPO INCENTIVANDO E FOMENTANDO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. EVITAR O ÊXODO RURAL TEM SIDO UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DESTE GOVERNO E DESTA ADMINISTRAÇÃO, POIS SABEMOS, QUE COM O PASSAR DOS ANOS, TEM SIDO GRANDE O FLUXO DO HOMEM DO CAMPO PARA A CIDADE.	""	Valor Unitário	44486
1187	001959/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85628786	2019-04-17T11:18:32	2019-05-21T09:30:00	AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES NOVOS; 	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 06 (SEIS) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 
CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DO DECRETO Nº 4350-R DE 01 DE JANEIRO DE 2019, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO, A GESTÃO OPTOU PELA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO 183/2013 ¿ (SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA SECA POR DEMANDA), COM DISPONILIZAÇÃO DE CAMINHÕES E MÃO DE OBRA PARA CARGA E DESCARGA QUE PRESTAVA SERVIÇO NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA SEDU;
                RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS, QUILOMETRAGEM E VALOR - TRANSPORTE DE CARGAS - 2016 A 2018
EMPRESA	                                 QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS	QUILOMETRAGEM RODADA	VALORES (R$)
BF MUDANÇAS - 2016	                                   172	                            62.465	                 575.927,30 
BF MUDANÇAS - 2017	                                   252	                            82.270	                 758.529,40 
BF MUDANÇAS - 2018	                                    26	                                     7.194	                  66.328,68 
TOTAL GERAL	                                           450	                           151.929	              1.400.785,38 
                             CUSTO MÉDIO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS X CUSTO DE AQUISIÇÃO
                                                    CUSTO MÉDIO ANUAL	CUSTO DA AQUISIÇÃO
                                                          R$ 466.928,46	            R$ 590.000,00
CONSIDERANDO QUE A IDADE MÉDIA DA FROTA DE CAMINHÕES DA SEDU GIRA EM TORNO DE 13 (TREZE) ANOS E A QUILOMETRAGEM RODADA POR CAMINHÃO EM TORNO DE 300.000 (TREZENTOS MIL) QUILÔMETROS DESDE A AQUISIÇÃO;

CAMINHÃO	MÉDIA KM/ANO	TOTAL KM EM 13 ANOS
IVECO	     25.000	                   300.000

CONSIDERANDO QUE, APESAR DA SEDU EFETUAR AS PROGRAMAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE, OS VEÍCULOS APRESENTAM CORROSÕES NAS PARTES DA CABINE, NECESSITANDO REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS BAÚS ALIADO DA NECESSIDADE DE REVISÕES DE BOMBAS INJETORAS E REFORMAS DE CONJUNTOS QUE DEVERÃO ONERAR OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES.
CONSIDERANDO QUE APESAR DOS REPAROS NÃO SEREM CLASSIFICADOS COMO INVIÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 13, § 2º, DO DECRETO Nº 1.110-R/2002, POSTO QUE NÃO SERÁ SUPERIOR A 50%, TENDO EM VISTA O TEMPO DE USO DO VEÍCULO QUE SE APROXIMA DE 14 (QUATORZE) ANOS E O VOLUME DE VIAGENS REALIZADAS, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, RECOMENDA-SE A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO; 
INFORMAMOS QUE OS BENS SUBSTITUÍDOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DESTINAÇÃO FINAL. EM ATO CONTÍNUO INFORMAMOS OS DADOS REFERENTES TABELA FIPE E CUSTOS ANUAIS ESTIMADOS DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL;
CUSTO MÉDIO/ANUAL - CAMINHÃO IVECO
TABELA (FIPE) ANO 2007	MANUTENÇÃO	COMBUSTÍVEL
 R$70.400,00 	                R$9.000,00 	R$21.000,00 

RESTA, PORTANTO, DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA RENOVAÇÃO DE FROTA COM AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES NOVOS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV; E PTB HOMOLOGADO DE 14.000 KG; COM BAÚ PARA CARGA SECA, IMPLEMENTADO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I.
"	""	Valor Global	44487
1188	001979/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85661597	2019-04-18T11:48:59	2019-06-26T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DIOSMINA900MG+HESPERIDINA100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83701770
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 81396988
LOTE 04 FRACASSADO PROCESSO Nº 73960446
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 75929961
"	""	Valor Global	44488
1189	002104/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	TOMADA DE PREÇOS	82980497	2019-04-26T15:09:09		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA ESTUDO DO CARANGUEJO UCIDES CORDATUS	False	Em Andamento	False	G	TRATA-SE AINDA DE UMA OBRIGAÇÃO LEGAL O CADASTRAMENTO DAS POPULAÇÕES DE CATADORES DE CARANGUEJO RESIDENTES NA LOCALIDADE, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS, TAIS COMO UM CADASTRO DE CARANGUEJEIROS ARTESANAIS.  AMBIENTALMENTE, PERMITIRÁ QUE O ÓRGÃO AMBIENTAL MONITORE UM COMPONENTE IMPORTANTE DA FAUNA DESTE ECOSSISTEMA, RESPONSÁVEL PELA RECICLAGEM DE MATERIAIS ORGÂNICOS E DEPURAÇÃO AMBIENTAL.  POR FIM, POSSIBILITARÁ UMA CONVIVÊNCIA MAIS HARMÔNICA E COMPATÍVEL ENTRE AS DEMANDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS, IMPRESCINDÍVEL PARA A GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, EM ESPECIAL NA CATEGORIA RDS.	""	Valor Global	44489
1190	002230/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	85798550	2019-06-05T16:38:07	2019-06-18T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE DEMANDA TURÍSTICA NO ES.	False	Encerrado	True	G	"NA GESTÃO TURÍSTICA, SEJA ESTA PÚBLICA OU PRIVADA, A INFORMAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA ATIVIDADE. A CRIAÇÃO DE UMA FERRAMENTA CAPAZ DE INTEGRAR INFORMAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTA ATIVIDADE POSSIBILITA UMA COMPREENSÃO INTEGRAL DO FENÔMENO.
PARA ATENDER A DEMANDA POR INFORMAÇÕES POR PARTE DO TRADE TURÍSTICO E DOS GESTORES PÚBLICOS É NECESSÁRIO QUE HAJA UM ESFORÇO SIMULTÂNEO POR PARTE DOS ENVOLVIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO PERIÓDICA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES BASEADO EM INDICADORES ESPECÍFICOS.
A PESQUISA DE DEMANDA TURÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM POR FINALIDADE DESCREVER O PERFIL DOS TURISTAS QUE VISITAM O ESTADO, ALIMENTANDO O BANCO DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR-ES). OS RESULTADOS SERVIRÃO COMO INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DIRECIONADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO. ADEMAIS, AS PESQUISAS DE FLUXO TURÍSTICO SÃO FUNDAMENTAIS PARA ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO, UMA VEZ QUE, POR MEIO DELAS, PODE-SE DIMENSIONAR O FLUXO DE TURISTAS, O PERFIL, O MOTIVO DA VIAGEM, RENDA GERADA PELO TURISMO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS À GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE DA ATIVIDADE."	""	Valor Global	44490
1191	002411/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85884138	2019-05-16T10:35:27	2019-07-24T10:01:00	PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR QUE OS AMBIENTES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SESPORT) PERMANEÇAM CONSTANTEMENTE LIMPOS E SAUDÁVEIS, OBSERVANDO TANTO AS NORMAS DE QUALIDADE DO TRABALHO, COMO PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE HIGIENE E CONFORTO.	""	Valor Global	44491
1192	002704/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86041282	2019-03-06T16:06:10		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.	False	Encerrado	False	G	MATERIAL DE EXTREMA NECESSIDADE NO USO PARA HIGIENE PESSOAL E QUE NÃO PODE ESTAR EM FALTA QUANDO DA DEMANDA DAS UNIDADES, POIS TAL ESCASSEZ CAUSARIA TRANSTORNO, CONSTRANGIMENTO E ENXOVALHO NO ÂMBITO DA CORPORAÇÃO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE, QUE SE ENCONTRA EM APROXIMADAMENTE 35%, E A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO ÀS SEÇÕES, UNIDADES, E DIRETORIAS DO CBMES.	""	Valor Global	44492
1193	002738/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86062212	2019-04-06T17:06:41	2019-06-08T09:30:00	AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE SUPORTES PARA CONDENSADORAS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, 	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS SUPORTES DE AR CONDICIONADO EXISTENTES QUE ESTÃO EM AVANÇADO PROCESSO DE CORROSÃO.  

"	False	Valor Global	44493
1194	002757/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86019260	2019-05-06T13:41:57		AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NEUROCOGNITIVA	False	Encerrado	False	G	"
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0001546-16.2019.8.08.0038 EM FAVOR DO ADOLESCENTE THAYNA DA SILVA RICARDO.

O PACIENTE FOI AVALIADO COM NEUROPEDIATRA COM QUADRO DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO E DÉFICIT DE ATENÇÃO. POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COM ABORDAGEM NEUROCOGNITIVA, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE TERAPÊUTICA. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA CONSULTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA PACIENTE, VISTO QUE NA REDE ESTADUAL NÃO HÁ ATENDIMENTO PSICOLÓGICO-POPULAÇÃO GERAL, CONTUDO O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA RESPONDEU NO EMAIL ANEXO QUE  NÃO POSSUI ESTE ATENDIMENTO EM SUA REDE DE SERVIÇOS.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTA AVALIAÇÃO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
"	""	Valor Global	44494
1195	002773/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86059335	2019-06-06T08:59:55	2019-10-31T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE ESTAPEDECTOMIA DE TEFLON E TITÂNIUM.	False	Encerrado	True	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA SAÚDE: 
POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A QUALQUER PESSOA QUE NECESSITAR.
POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DAS CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS, SENDO QUE OS PRODUTOS PARA SAÚDE SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA MICROCIRURGIA OTOLÓGICA CHAMADA DE ESTAPEDECTOMIA.
A ESTAPEDECTOMIA É O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O TRATAMENTO DA OTOSCLEROSE QUE CONSISTE NA REMOÇÃO DE PARTE OU TODO O ESTRIBO E O SUBSTITUI POR UMA PRÓTESE. 
VÁRIOS MATERIAIS TÊM SIDO USADOS NA FABRICAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRÓTESES, SEMPRE COM O OBJETIVO DE APROXIMAR AS MESMAS DA ANATOMIA DA CADEIA OSSICULAR E A FISIOLOGIA ORIGINAL, A FIM DE REABILITAR A PERDA AUDITIVA CONDUTIVA EXISTENTE. 
AS PRÓTESES NORMALMENTE UTILIZADAS NA RECONSTRUÇÃO OSSICULAR SÃO COMPOSTAS PELOS MATERIAIS TEFLON OU TITÂNIO (TITANIUM), ONDE SE BUSCA AS CARACTERÍSTICAS DE BIOCOMPATIBILIDADE, RIGIDEZ PARA TRANSMITIR O SOM, DURAÇÃO EM LONGO PRAZO E QUE EXIJA O MÍNIMO DE DESAFIO DO PONTO DE VISTA DE TÉCNICA E HABILIDADE CIRÚRGICA.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA MILITAR.
"	""	Valor Global	44495
1196	003068/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86285874	2019-06-24T11:03:16	2019-07-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA FISIOTERAPIA - HRAS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

"	""	Valor Global	44496
1197	003163/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86326970	2019-06-27T09:37:17		AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA SÍNDROME DE KARTAGENER/ SITUS INVERSUS/ HETEROTAXIA. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1198	003608/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86499475	2019-07-22T10:42:35	2019-05-12T11:00:00	VIATURAS DESCARACTERIZADAS	True	Encerrado	True	G	A POLÍCIA CIVIL POSSUI APROXIMADAMENTE 900 VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM MÉDIA 25.000 KM/ANO. DESTA FORMA EM SEIS ANOS OS VEÍCULOS JÁ ESTARÃO COM 150.000 KM RODADOS. PARA QUE A PCES TRAFEGEM COM NO MÁXIMO 150.000 KM RODADOS É NECESSÁRIO QUE 1/6 DA FROTA SEJA RENOVADA TODOS OS ANOS, 150 VEÍCULOS.	""	Valor Global	44498
1199	003767/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86524313	2019-07-29T11:31:04		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1200	003806/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86712659	2019-07-31T10:38:03		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA TOTAL COM ENXERTO EM FAVOR DE ELIZANGELA MOURA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44500
1201	003822/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86778170	2019-07-31T15:41:46	2019-09-24T14:00:00	MANUTENÇÃO PREDIAL	False	Encerrado	True	G	"O IMÓVEL SOFREU DESGASTES DECORRENTES DAS INTENSAS ATIVIDADES ALI DESENVOLVIDAS AO LONGO DO TEMPO. O TELHADO ESTÁ VELHO COM VÁRIAS ""GOTEIRAS"" PROVOCANDO INFILTRAÇÕES E MOFO NAS PAREDES, PISOS E DIVISÓRIAS DO IMÓVEL. CONSEQUENTEMENTE, VÁRIAS SALAS DA ACADEPOL ESTÃO INTERDITADAS. PARA O SEGUNDO ANDAR DA CENTRAL 2 SERÃO INSTALADAS DIVISÓRIAS PARA INSTALAÇÃO DA CORREGEDORIA, QUE MUDARÁ EM DECORRÊNCIA DA REFORMA QUE HAVERÁ NAS SALAS DO EDIFÍCIO AMES."	""	Valor Global	44501
1202	003838/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86785362	2019-01-08T10:46:43	2019-10-22T09:00:00	MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	True	G	PARA SEGURANÇA E SAÚDE EM SERVIÇO DE SAÚDE, VISANDO MAIOR CONTROLE SANITÁRIO	""	Valor Global	44502
1203	003861/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86798294	2019-02-08T07:24:16		PROTESE DE QUADRIL NAO CIMENTADA 	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	44503
1204	001405/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85324850	2019-03-21T13:41:57		AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO EM MADEIRA TIPO ESCANINHO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ¿ NOE DESTA CASA MILITAR. 
NECESSÁRIO SE FAZ À AQUISIÇÃO DE UM ARMÁRIO EM MADEIRA TIPO ESCANINHO QUE SERÁ UTILIZADO PARA A GUARDA DE ARMAS DE FOGO DE INTEGRANTES QUE ACESSAREM AS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FONTE GRANDE. 
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1205	001632/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	85495328	2019-02-04T10:12:05		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44505
1206	001665/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85487422	2019-03-04T15:23:39	2020-06-19T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROSCÓPIOS.	False	Encerrado	True	G	"A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COM BASE NO PRINCÍPIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
O HEMOES, A FIM DE MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE HOJE SÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ART. 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, SEÇÃO I, CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA(RDC) Nº 34/2014 DA  AGÊNCIA NACIONAL  DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA,  CORRETIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS NOS   PROCESSOS DO CICLO DO SANGUE:
¿ART. 11.  O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS EQUIPAMENTOS COM QUAISQUER DEFEITOS NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS, SENDO CLARAMENTE IDENTIFICADOS COMO TAL ATÉ A SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA OU REMOÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE TRABALHO.¿
ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E NEM FERRAMENTAL TÉCNICO E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO OBJETOS DESTE INSTRUMENTO.
OS MICROSCÓPIOS SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E MIELOGRAMA) DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, NO CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES, COMO PARTE DOS TESTES OBRIGATÓRIOS PELA RDC ANVISA 34/2014 NO ÂMBITO DA HEMOTERAPIA E CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE EVENTUAIS TESTES DE DETECÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO SANGUE.
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1207	001855/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85623156	2019-12-04T10:32:43		AQUISIÇÃO DE DISPENSER	False	Encerrado	False	U	"ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO O PROCESSO N° 85404047 QUE REGISTRA OS PREÇOS POR UM PERÍODO DE 01 ANO, TEM COMO PREVISÃO DE CONCLUSÃO ATÉ JUNHO DE 2019.
CONSIDERANDO QUE OS DISPENSADORES EM USO SE ENCONTRAM DANIFICADOS E QUE PODEM CAUSAR DANO A SAÚDE DE NOSSOS PACIENTES E COLABORADORES, EXISTE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE UMA QUANTIDADE QUE IRÁ SUPRIR A DEMANDA ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO SUPRA CITADO.
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1208	002021/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85700444	2019-04-23T08:55:49	2019-09-27T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÇAO E OUTROS	False	Encerrado	True	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	44508
1209	002126/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85625477	2019-04-30T11:59:54		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1210	002463/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85909092	2019-05-21T14:31:26	2019-07-19T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: OLODATEROL 2,5 MCG E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	44510
1211	002590/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894362	2019-05-28T09:55:54		MANDADO JUDICIAL: CLORETO DE SODIO 0,9% 10ML	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1212	002607/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85889539	2019-05-28T14:59:49		FORNECIMENTO DE 1 COLCHAO D/33, 1,88 X 0,88 X 0,10 COM REVESTIMENTO EM COURVIN	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE ELZA LOURDES VERNEK ACAMADA, PORTADORA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇA DE PARKINSON, NECESSITA DE COLCHÃO D/33, 1.88X0.88X0.10 COM REVESTIMENTO EM COURVIN, CONFORME LAUDOS EM FLS 21.

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0006000-28.2016.8.08.0011, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
  
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
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1213	002626/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86001450	2019-05-29T15:36:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIO A ADEQUAÇÃO DE REDE LÓGICA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	""	Valor Global	44513
1214	002634/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	86004344	2019-05-30T10:48:31		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LTDA PARA REPRESENTAÇÃO DE PIANISTA	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA ALEYSON MARIANO SCOPEL SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	44514
1215	003096/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86268902	2019-06-25T09:02:08		AQUISIÇÃO DE CALÇADO E CINTO 	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

TENDO EM VISTA POSSUIRMOS EM NOSSO QUADRO FUNCIONAL 02 (DOIS) SERVIDORES CIVIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, NECESSÁRIA SE FAZ A PADRONIZAÇÃO DA VESTIMENTA DE TAIS SERVIDORES, POSSIBILITANDO, ASSIM, ALÉM DE MELHOR IDENTIFICAÇÃO NOS DESLOCAMENTOS À SERVIÇO, A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DOS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

EM RESUMO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE DOTAR ESSES SERVIDORES CIVIS COM AS NECESSÁRIAS CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO MEDIANTE O USO DE VESTIMENTA ADEQUADA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROVER OS SERVIDORES CIVIS QUE ATENDEM A SECRETARIA DA CASA MILITAR COM VESTIMENTAS PRÓPRIAS E ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DECORRENTES DO INTERESSE PÚBLICO ORA REPRESENTADO.
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1216	003476/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86469878	2019-07-15T14:34:15		LURASIDONA 80MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS  0005162-33.2018.8.08.0038; 0000475-42.2015.8.08.0030; 0017320-03.2016.8.08.0035; 0005744-67.2017.8.08.0038; 0001779-47.2018.8.08.0038; 0001122-70.2019.8.08.0006
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1217	003510/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86528017	2019-07-16T12:50:58	2019-10-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TAMPA PARA CAIXA D'AGUA 20.000 LITROS)	False	Encerrado	True	G	PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DANIFICADAS PELA EXPOSIÇÃO DO SOL E CHUVA CONTINUAMENTE	""	Valor Global	44517
1218	004025/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86932616	2019-12-08T09:48:06		AQUISIÇÃO DE MORFINA 10 MG - COMPRIMIDO, ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA.	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER A MEDICAÇÃO ABAIXO DESCRITA PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO. ESTAMOS SOLICITANDO UMA COMPRA DIRETA DEVIDO O FORNECEDOR NOS TER NEGADO UMA CARONA NA ÚNICA ATA VIGENTE NO ESTADO, ATA Nº 0209/2019/NEACD, PROCESSO Nº 83788492 E O NOSSO ESTOQUE ESTAR DESABASTECIDO. É UM MEDICAMENTO QUE PADRONIZAMOS NO HOSPITAL EM JULHO/2019, POR ISSO A FALTA DE UMA ARP VIGENTE E O ESTOQUE DESABASTECIDO.	""	Valor Global	44518
1219	004067/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86965824	2019-08-14T11:23:45		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRÚRGICO - ARTRODESE TRÍPLICE DO PÉ DIREITO EM FAVOR DE LEONOR 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44519
1220	004204/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87013711	2019-08-21T10:26:52	2019-11-11T15:02:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MORFINA 10MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	44520
1221	004245/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85525189	2019-08-22T14:34:09		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS.	False	Encerrado	False	G	NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA POIS AS PORTAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E PERDERAM SUA UTILIDADE,QUAL SEJA: PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA.	""	Valor Global	44521
1222	004246/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86414275	2019-08-22T15:04:14	2020-12-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE DE TIC	True	Encerrado	True	G	MANTER O TRABALHO DOS 5 TÉCNICOS DE SUPORTE DE TIC PARA EFETUAR MANUTENÇÕES NO CABEAMENTO ESTRUTURADO E NOS EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO PARA QUE O USO DOS SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.	""	Valor Global	44522
1223	004247/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86873083	2019-08-22T15:06:11		RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE SYMANTEC ENDPOINT PROTECTION	False	Encerrado	False	G	EVITAR AMEAÇAS EXTERNAS QUE PODEM CAUSAR A PERDAS DE DADOS, LENTIDÃO NAS MÁQUINAS, ROUBO DE INFORMAÇÕES, CONTAMINAÇÃO GENERALIZADA CAUSANDO LENTIDÃO NA REDE.	""	Valor Global	44523
1224	004351/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87117002	2019-08-29T13:14:07	2020-10-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DA ÓTICA DE CISTOSCOPIA.	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE POIS AS LENTES DA ÓTICA ADQUIRIDA ESTAVAM QUEBRADAS, NÃO TENDO DIREITO A GARANTIA JÁ QUE O MESMO SÓ COBRE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.	""	Valor Global	44524
1225	004353/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87084228	2019-08-29T14:27:21	2019-09-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTE PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBEERCULOSIS PELO METODO IMUNOCROMATOGRÁFICO.	""	Valor Global	44525
1226	004355/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87023806	2019-08-29T14:43:46		EXAME DE VIDEODEGLUTOGRAMA	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE ANA CARLA DA SILVA LAPA É PORTADOR DE DISFAGIA NEUROGÊNICA E FAZ USO DE GASTROSTOMIA, NECESSITANDO ASSIM QUE SEJA REALIZADO O REFERIDO EXAME EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002776-66.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44526
1227	004357/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87084333	2019-08-29T15:12:56	2020-10-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA (MRS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS)	True	Em Andamento	True	G	OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA (MRS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS) ESPECIFICADOS NESTE TERMO SÃO ESSENCIAIS PARA MONITORAR A PRECISÃO E EXATIDÃO DAS MEDIÇÕES ANALÍTICAS PARA A GARANTIA DA VALIDADE DOS RESULTADOS, ESTABELECIMENTO DA RASTREABILIDADE METROLÓGICA, CONTROLE DE QUALIDADE, VALIDAÇÃO DE MÉTODOS E CALIBRAÇÃO, COMO TAMBÉM CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, QUE TRATA DOS REQUISITOS GERAIS PARA COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, GARANTINDO A EMISSÃO DE RESULTADOS ANALÍTICOS CONFIÁVEIS E RASTREÁVEIS.	""	Valor Global	44527
1228	004359/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86981609	2019-08-29T15:27:55		CIRURGIA DE PARÓTIDA.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA BENIGNA DE GLÂNDULA PARÓTIDA DIREITA, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002096-16.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44528
1229	001456/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85413526	2019-03-25T10:20:50		CERTIFICADO DIGIAL E-CPF A1 SEM MIDIA - PERIODO DE 1 ANO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA TC NUMERO 43 DE 05/12/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARSP 2018	""	Valor Global	44529
1230	001550/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85469505	2019-03-28T13:13:34		 ARTROPLASTIA TOTAL QUADRIL DIREITO COM PROTESE, MEDICAMENTOS, EXAMES, EQUIPAMENTOS, DESPESAS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44530
1231	001788/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85609129	2019-11-04T08:39:06	2019-07-17T14:00:00	MATERIAL PERMANENTE - CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL DE 10 LITROS PARA O HEMOCENTRO COLATINA	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA	""	Valor Global	44531
1232	001791/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85596388	2019-11-04T09:11:28		MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO BIPAP	False	Encerrado	False	U	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DEVE-SE AO FATO DO CONTRATO Nº 0032/2018 COM A EMPRESA DIAGNOSTICO ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, DIZ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA PARTE CONTRATANTE.
DIANTE DO EXPOSTO, E PARA MANTER O EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS MESMAS.
INFORMAMOS QUE A ULTRASSOM MARCA GE E MUITO IMPORTÂNTE PARA O SETOR DE DIAGNOSTICO.
"	""	Valor Unitário	44532
1233	001906/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85637858	2019-04-15T16:52:02		"DABRAFENIBE 75MG - COMPRIMIDO
DIMETILSULFÓXIDO DE TRAMETINIBE 2MG - COMPRIMIDO
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000220-52.2019.8.08.0060;	""	Valor Global	44533
1234	002082/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85740896	2019-04-26T08:40:53		DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMAS EM FAVOR DE YASMIN VITORINO DE OLIVEIRA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44534
1235	002117/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85691232	2019-04-30T08:20:03	2019-05-21T14:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS - COLONOSCOPIAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS 18 MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL	""	Valor Global	44535
1236	002226/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85801062	2019-06-05T14:29:44	2019-05-28T14:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 02 (DOIS) DE VEÍCULOS MODELO EXECUTIVO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44536
1237	002369/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85880850	2019-05-14T13:10:18	2019-07-15T09:00:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SRSC E O NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.	""	Valor Global	44537
1238	003634/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86430653	2019-07-22T18:08:09		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SERVICE DESK	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS.	""	Valor Global	44538
1239	003739/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86368338	2019-07-26T10:54:30		TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA GESTÃO E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.	""	Valor Global	44539
1240	003848/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86572040	2019-01-08T12:13:38	2020-09-01T14:00:00	AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, ONDE SÃO CONFECCIONADOS E SERIGRAFADOS OS UNIFORMES UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO ESTADO.	""	Valor Global	44540
1241	003867/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86800450	2019-02-08T10:32:40		MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	PICOS DE ENERGIA	""	Valor Global	44541
1242	003964/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86902636	2019-08-08T08:31:32	2019-03-09T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. 	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL APROPRIADA PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO.	""	Valor Global	44542
1243	004042/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86915282	2019-08-13T11:54:12	2019-09-26T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DARATUMUMABE 400MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB.	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44543
1244	004043/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86915134	2019-08-13T12:01:40	2019-09-27T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BLINATUMUMABE 38,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44544
1245	004137/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86870432	2019-08-16T13:35:01	2019-10-14T11:00:00	AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO	False	Encerrado	True	G	ATENDER A DEMANDO HESJC	""	Valor Global	44545
1246	004189/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86946714	2019-08-20T14:48:33		AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44546
1247	004197/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86997408	2019-08-21T08:28:11	2019-10-18T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DA UNIDADE HOSPITALAR	""	Valor Global	44547
1248	004260/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87042827	2019-08-23T10:11:04	2019-10-18T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: FENOBARBITAL 100MG CPR E OUTROS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 02) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES 03 E 05 ) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 04, 06 E 07), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS	""	Valor Global	44548
1249	004265/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86899996	2019-08-23T10:52:17	2019-11-18T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ALFAEPOETINA E OUTROS.	False	Em Andamento	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.
"	""	Valor Global	44549
1250	001582/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85473596	2019-03-29T14:47:40		TRASTUZUMABE ENTASINA 160MG ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL- FRASCO/AMPOLA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001410-33.2016.8.08.0035;	""	Valor Global	44550
1251	001647/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85507245	2019-03-04T08:35:00		AQUISIÇÃO DE SALLETE (REDE ENVOLVENTE) PARA GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA ATÉ 130KG.	False	Encerrado	False	G	O EQUIPAMENTO SOLICITADO É DE EXTREMA NECESSIDADE NO PROCESSO DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DO PACIENTE.	""	Valor Global	44551
1252	001796/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84999705	2019-11-04T09:54:47		 AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 5KG	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL DE AÇÚCAR CRISTAL DE 5KG, CONFORME INFORMAÇÕES DO SETOR DE ALMOXARIFADO, ATENDE A ATUAL DEMANDA DESSA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO SOMENTE ATÉ FINAL DE MAIO DE 2019; CONSIDERANDO QUE O CONSUME DE AÇÚCAR CRISTAL DE 5KG, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES, APRESENTA O CONSUMO MENSAL DE 04 PACOTES, POIS USAMOS ESTE PRODUTO PARA FAZER O CAFÉ DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS E TAMBÉM PARA ADOÇAR O SUCO, QUE MUITAS VEZES É SERVIDO PARA A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS.	""	Valor Global	44552
1253	001891/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404233	2019-12-04T18:31:12		EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDACAO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44553
1254	001965/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85517410	2019-04-17T15:54:38		ASSINATURA DO BOLETIM ELETRONICO CANAL ENERGIA - PERIODO DE 12 MESES	False	Encerrado	False	G	NECESSARIO A AREA DE GAS NATURAL E ENERGIA PARA QUE FIQUEM POR DENTRO DO QUE OCORRE NO MERCADO PRINCIPALMENTE SOBRE ALTERACOES REGULATORIAS , LEGAIS A NIVEL NACIONAL, LEILOES, DESDOBRAMENTOS DE ASSUNTOS QUE AFETAM O ESTADO, ALEM DO SERVICO DE CLIPPING.	""	Valor Global	44554
1255	002043/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85697770	2019-04-23T15:57:58		AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO ARQUIVO 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	44555
1256	002261/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	85371831	2019-08-05T13:48:25	2019-08-29T10:00:00	DISCOS PARA O STORAGE NETAPP	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE FZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O REPOSITÓRIO DE BACKUP DA SEFAZ QUE UTILIZA O STORAGE NETAPP ESTEJA DISPONÍVEL PARA O ARMAZENAMENTO DOS BACKUPS E TAMBÉM NAS SOLICITAÇÕES DE RECUPERAÇÃO	""	Valor Global	44556
1257	002929/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86207407	2019-06-13T15:23:16	2019-07-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA	True	Encerrado	True	G	PRODUTO ESSENCIAL UTILIZADO EM OCORRÊNCIAS DE COMBATE À INCÊNDIOS DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES PROPORÇÕES, PROPORCIONANDO ÀS EQUIPES DE TRABALHO, MAIS EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTE O COMBATE, ALÉM DE MENOR DESPERDÍCIO DE ÁGUA, FATO QUE, CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA EM TORNO DE 10%. A DEMANDA POR ESTE PRODUTO É ESPORÁDICA, ENTRETANTO, QUANDO SOLICITADO SAEM EM GRANDES QUANTIDADES.	""	Valor Global	44557
1258	002949/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86229630	2019-06-14T14:49:48		CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADO P/ HMSA	False	Em Andamento	False	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	44558
1259	002991/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86270850	2019-06-18T10:02:13		DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE VERA LUCIA KLEMZ RODRIGUES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44559
1260	002995/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85943916	2019-06-18T10:54:25	2020-03-02T09:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - EPI	True	Encerrado	True	G	OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI SÃO DISPOSITIVOS OU PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELO TRABALHADOR. É OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FORNECER GRATUITAMENTE EPI ADEQUANDO AO RISCO, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.	""	Valor Global	44560
1261	003015/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86277324	2019-06-18T16:37:29	2019-07-31T08:31:00	ANTIBIOTICO E ENOXAPARINA	True	Encerrado	True	G	USO DO ANTIBIÓTICO EM TRATAMENTOS DE INFECÇÕES POR PATÓGENOS GRAM-NEGATIVOS RESISTENTES. E PACIENTES COM TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PULMONAR E OUTROS.	""	Valor Global	44561
1262	003033/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86272373	2019-06-19T15:42:24		 EXAME OFTALMOLÓGICO DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002241-67.2019.8.08.00638 EM FAVOR DE VANILDO LEITE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

PACIENTE IDOSO APRESENTA PIORA DA ACUIDADE VISUAL, SUSPEITA DE GLAUCOMA E POR ISSO NECESSITA DO EXAME DE PAQUIMETRIA E OUTROS PARA FECHAR DIAGNÓSTICO E INICIAR TRATAMENTO. ALÉM DISSO, FOI PRESCRITO ÓCULOS DE GRAU, PORÉM PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRÍ-LA.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


"	""	Valor Global	44562
1263	003132/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86313932	2019-06-26T10:35:28		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO; TAMANHO XG; CINTURA 130 CM A 170 CM, INCONTINÊNCIA URINÁRIA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44563
1264	003149/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86284827	2019-06-26T14:43:19	2019-08-15T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTO PARA SESA.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.	""	Valor Global	44564
1265	003305/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86394088	2019-05-07T10:07:58	2019-08-28T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	44565
1266	003461/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86490745	2019-07-15T11:12:23	2019-03-09T13:00:00	INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:APLICADOR LINKASSIST  E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	""	Valor Global	44566
1267	003485/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86468898	2019-07-15T15:26:19		"SOMATROPINA 15MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 CARPULE 1,5ML - (MARCA OMNITROPE)
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS 0016465-52.2019.8.08.0024
"	""	Valor Global	44567
1268	003508/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86471007	2019-07-16T11:40:12	2019-09-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	44568
1269	003610/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	86547305	2019-07-22T11:22:36		TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 16º SICONBIOL.	False	Encerrado	False	G	TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 16º SICONBIOL DE 11 A 15/08/2019 EM LONDRINA NO PARANÁ. PARA O SERVIDOR ENILTON NASCIMENTO DE SANTANA, ATRAVES DO CONVÊNIO 793706/2013.	""	Valor Global	44569
1270	001401/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85370762	2019-03-21T11:49:50	2019-07-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ADUBOS E FERRAMENTAS - PARCERIA 10_2017 (DOM HELDER)	False	Encerrado	True	G	"ESSE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE ATER PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES SITUADOS NA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. O TRABALHO SERÁ REALIZADO PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE O INCAPER E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ANATER, ENVOLVENDO A ADESÃO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO AO PACTO NACIONAL DE ATER. A FORMALIZAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES FOI POR MEIO DO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017. 
A PROPOSTA É COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS, AS QUAIS SERÃO GERIDAS POR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO (UFP¿S). A PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES. SÃO ELES: ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BOA ESPERANÇA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, GOVERNADOR LINDEMBERG, LINHARES, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA, MONTANHA, MUCURICI, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PONTO BELO, RIO BANANAL, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO MATEUS E SOORETAMA, ALÉM DA EQUIPE COORDENADORA LOCALIZADA NA SEDE DO INCAPER.
OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA META 8 - PROJETO DE APOIO - ALIMENTAÇÃO ANIMAL (PALMA), QUE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE PALMA FORRAGEIRA VISANDO DIVULGAR PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, OS BENEFÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL COM A UTILIZAÇÃO DA PALMA FORRAGEIRA.  
"	""	Valor Global	44570
1271	001611/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85474266	2019-01-04T11:48:58	2020-01-23T09:00:00	FORMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACINETES ASSISTIDOS NOS PROGRAMA DE FIBROSE CISTICA.	""	Valor Global	44571
1272	001730/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84380772	2019-08-04T13:31:35	2019-06-06T13:30:00	LOCAÇÃO DE MÁQUINA OPIADORA DIGITAL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44572
1273	001790/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85609420	2019-11-04T09:02:03	2019-06-18T09:00:00	INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADO DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS INCLUINDO O MATERIAL NECESSÁRIO	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA	""	Valor Global	44573
1274	001886/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85398616	2019-12-04T17:50:59		CIRURGIA DE ENTROPIO DE OLHO DIREITO SOB SEDACAO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44574
1275	002200/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85792454	2019-03-05T16:15:48		FARMÁCIA - CI - 5015 - POMADAS	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

"	""	Valor Global	44575
1276	002421/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85905410	2019-05-17T08:47:05	2019-06-25T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA ELÉTRICA DO 3º ANDAR DA FAMES	False	Encerrado	True	G	SOLUCIONAR PROBLEMAS ELÉTRICOS DO 3º ANDAR DA FAMES	""	Valor Global	44576
1277	002928/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86205560	2019-06-13T15:01:53	2019-11-21T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CÂMARAS , REFRIGERADORES E FREEZER.	False	Encerrado	True	G	"A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, COM BASE NO PRINCÍPIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
3.2.  O HEMOES, A FIM DE MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE HOJE SÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ART. 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, SEÇÃO I, CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA (RDC) Nº 34/2014 DA  AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS NOS   PROCESSOS DO CICLO DO SANGUE:
ART. 11. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS .
PARÁGRAFO ÚNICO: OS EQUIPAMENTOS COM QUAISQUER DEFEITOS NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS, SENDO CLARAMENTE IDENTIFICADOS COMO TAL ATÉ A SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA OU REMOÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE TRABALHO.
3.3. ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE PESSOAL,  PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E NEM FERRAMENTAL TÉCNICO E  MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO OBJETOS DESTE INSTRUMENTO.   
3.4. AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO, REFRIGERADORES E FREEZER TÊM POR OBJETIVO O ARMAZENAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE E HEMODERIVADOS.
UMA POSSÍVEL FALHA NO FUNCIONAMENTO DAS REDES DE FRIOS PODERÁ COMPROMETER Á QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES, PODENDO GERAR GRANDE PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PÚBLICO. PODERÁ, AINDA, CAUSAR O DESABASTECIMENTO DO BANCO DE SANGUE, QUE ATENDE À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COLOCANDO EM  RISCO VIDAS HUMANAS.
"	""	Valor Global	44577
1278	003083/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86296620	2019-06-24T15:16:14	2019-11-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: MATERIAIS ESPECÍFICOS DE NEUROCIRURGIA/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.

LEVANDO AINDA EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR.



COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS QUE SERÃO PADRONIZADOS, UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS E EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXIGIDOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PARA O SETOR DESTA INSTITUIÇÃO. ANTERIORMENTE, HOUVE UMA TENTATIVA DE ADQUIRIR ESTES MATERIAIS PARA PADRONIZAÇÃO NO HRAS, ENTRETANTO FORAM DESERTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82915881/2018.

CONSIDERANDO QUE ESTES MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS COMO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO A PARTIR DE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE, LOGO TEREMOS UM CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR E SOLICITAREMOS QUANTITATIVO PARA GARANTIRMOS UM ESTOQUE DE SEGURANÇA ACEITÁVEL PARA OS ITENS A SEREM PADRONIZADOS EM NOSSA INSTITUIÇÃO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.
"	""	Valor Global	44578
1279	003292/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86421433	2019-04-07T15:40:14		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS SISTEMAS DE ALARME E INCÊNDIO FAMES.	False	Encerrado	False	G	REGULARIZAR SUAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.	""	Valor Global	44579
1280	003297/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86419218	2019-05-07T08:10:12		SERVIÇO DE ASSINATURA PESQUISA EM BANCO DE PREÇO	False	Encerrado	False	G	NOTERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	44580
1281	003632/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86079107	2019-07-22T16:52:55		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL	False	Em Andamento	False	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE À SOCIEDADE.
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECRIAD), LEI Nº 8.069/1990, ESTABELECE NO SEU ARTIGO 94, INCISO I, QUE AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMAS DE INTERNAÇÃO TÊM, DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, OBSERVAR OS DIREITOS E GARANTIAS DE QUE SÃO TITULARES OS ADOLESCENTES. O ADVENTO DO ECRIAD, PORTANTO, NÃO APENAS INSTITUCIONALIZOU A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO BRASIL, MAS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, GARANTIU QUE A POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA ASSUMISSE UM CARÁTER GARANTISTA E PEDAGÓGICO, AO CONTRÁRIO DE UM CARÁTER EMINENTEMENTE PUNITIVO.  
COM ESTE ENTENDIMENTO, A LEI Nº 12.594/2012 INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), REGULAMENTANDO A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATOS INFRACIONAIS. A SUPRADITA REGULAMENTAÇÃO, NOMINADA COMUMENTE DE LEI DO SINASE, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DEFINE PARÂMETROS E PRINCÍPIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO, DENTRE OUTRAS DEFINIÇÕES. 
DENTRE AS GARANTIAS ASSEGURADAS, O CAPÍTULO V TRATA ESPECIALMENTE DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO(A) ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, DISPONDO NO ARTIGO 60 § 2O: 
¿SERÃO ASSEGURADAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A ADOLESCENTE SUBMETIDA À EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE PERMANEÇA COM O SEU FILHO DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO.¿
DESPICIENDO, PORTANTO EXPLICITAR QUE, DENTRE OS OBJETOS NECESSÁRIOS À HIGIENE PESSOAL DA CRIANÇA, AS FRALDAS DESCARTÁVEIS CONSISTEM NUM ITEM BÁSICO E INDISPENSÁVEL A SER FORNECIDO ÀS ADOLESCENTES PUÉRPERAS QUE PORVENTURA ESTEJAM ACAUTELADAS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA (UFI). 
POR CONSEGUINTE, AS FRALDAS RELACIONADAS NESTE INSTRUMENTO SÃO DE USO ESSENCIAL À GARANTIA DE UM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO GARANTISTA E EM CONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO VIGENTE DIRECIONADO ÀS SOCIOEDUCANDAS PUÉRPERAS. 
DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	""	Valor Global	44581
1282	003978/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86910400	2019-08-08T13:23:45		SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO AUDIOLÓGICO E SEUS ACESSÓRIOS.	False	Encerrado	False	G	PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS FIDEDIGNOS DOS EXAMES SUPRACITADOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS.	""	Valor Global	44582
1283	003987/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86912704	2019-08-08T16:21:51		ADQUIRIR UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS E COZINHAS DA SEG.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DESSES UTENSÍLIOS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESGASTE, QUEBRA E OUTROS EVENTOS NATURAIS, PELO USO E MANUSEIO DIÁRIO DOS REFERIDOS EM REUNIÕES E EVENTOS OFICIAS DO GOVERNO DO ESTADO.	""	Valor Global	44583
1284	003993/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86888986	2019-08-08T16:43:33		CITRATO DE MAGNÉSIO 400MG - SACHÊ 10G - MANIPULADO; METILCOBALAMINA 50MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL 	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0001264-15.2018.8.08.0037; 0000142-98.2018.8.08.0058;	""	Valor Global	44584
1285	004003/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86905392	2019-09-08T09:00:45	2019-10-16T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: LACOSAMIDA 100 MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	44585
1286	004019/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-WMZ5B	2019-09-08T15:24:31	2019-10-22T09:15:00	CONTRATAÇÃO DE 3 MOTORISTAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	True	G	A ARSP NAO DISPOE DE CARGOS DE MOTORISTAS E A AGENCIA TEM A DEMANDA PARA OS SERVICOS DE TRANSPORTE DOS DIRETORES, SEVIDORES E DOCUMENTOS.	""	Valor Global	44586
1287	004041/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86914987	2019-08-13T11:45:11	2019-03-10T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANASTROZOL 1MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44587
1288	004068/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86929143	2019-08-14T11:23:52	2019-01-10T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ERTAPENEM 1G F/A 20ML SESA/GEAF/NUMEB.	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44588
1289	004071/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86966081	2019-08-14T11:33:57		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE OMBRO DIREITO (LUXAÇÃO) EM FAVOR DE ERLI PAULO DE SOUSA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44589
1290	004206/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87018187	2019-08-21T10:44:04		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS.	False	Encerrado	False	G	"A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA ESPÍRITO SANTO. O ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIAS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADOS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE DOS CAFÉS CAPIXABA, NOS ÂMBITOS DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE. ESSES AVANÇOS ADVÊM, SOBRETUDO, PELO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E REVIGORAMENTO DE LAVOURAS SEGUINDO NOVAS BASES TECNOLÓGICAS. OS PROJETOS PROPORCIONARÃO CONTINUAR DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS, CONHECIMENTOS, PRODUTOS E PROCESSOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DAS CAFEICULTURAS DE ARÁBICA E CONILON NO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, MELHORIA DA QUALIDADE, COM SUSTENTABILIDADE. OS RESULTADOS APLICADOS OBTIDOS NAS DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, MELHORAMENTO GENÉTICO; NUTRIÇÃO; MANEJO DE PLANTAS, DE PRAGAS E DE DOENÇAS; CULTIVOS EM SISTEMAS SOMBREADOS E AGROFLORESTAL; COLHEITA MECÂNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, CONTIDAS NESTA PROPOSTA SERÃO APLICADAS EM BENEFÍCIOS DOS CAFEICULTORES. ELES PROPORCIONARÃO UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, LEVANDO MAIOR LUCRATIVIDADE DOS CAFEICULTORES, POR INTERMÉDIO DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, AMBIENTAIS E HUMANOS, IMPACTANDO NA MAIOR COMPETITIVIDADE DOS CAFÉS DO ESPÍRITO SANTO.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS ¿ FERRAMENTAS, DESTINAM-SE A DISPONIBILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIA PARA A CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO PNP&D/CAFÉ, CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, PARA A CONDUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS; AÇÕES DE INTERCÂMBIO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE PESQUISADORES E AGRICULTORES; ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS POR INTERMÉDIO DE DIFERENTES METODOLOGIAS (DIA DE CAMPO, VISTA TÉCNICA, PALESTRAS, CURSOS, ENCONTRO DE CAFEICULTORES, UNIDADES DEMONSTRATIVAS E PUBLICAÇÕES); APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO POR INTERMÉDIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. MANTER DE FORMA ADEQUADA E SUSTENTÁVEL AS ATIVIDADES CONTEMPLADAS NOS PROJETOS IMPLANTADO EM CONDIÇÕES DE CAMPO E LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS EM QUATRO FAZENDAS EXPERIMENTAIS, DOIS CENTROS DE PESQUISA, E EM PROPRIEDADES DOS PRODUTORES.
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1291	004207/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-W7PJ7	2019-08-21T10:51:56		MATERIAL DE COPA E COZINHA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	""	Valor Global	44591
1292	001527/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85419540	2019-03-27T15:36:43		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DESFIBRILADORES DO HEMOES.	False	Em Andamento	False	G	"A MANUTENÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA NO SENTIDO DE PROTEGER E GARANTIR A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS E RESPONDE AOS INTERROGAMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A CALIBRAÇÃO  DOS DESFIBRILADORES  EXTERNO QUE SÃO UTILIZADOS NOS DOADORES E PACIENTES  DE TODAS AS UNIDADES.  .
DE ACORDO COM AS NOVAS DIRETRIZES DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (AHA, 2010), A CORRETA APLICAÇÃO DAS ETAPAS DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (COMPRESSÃO TORÁCICA EXTERNA, ABERTURA DAS VIAS AÉREAS E RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL) E O CONTROLE DAS HEMORRAGIAS DE UMA VÍTIMA, PODEM SUSTENTAR SUA VIDA ATÉ QUE ELA POSSA RECUPERAR-SE O SUFICIENTE PARA SER TRANSPORTADA PARA UMA UNIDADE HOSPITALAR OU AINDA, ATÉ QUE POSSA RECEBER MELHOR TRATAMENTO, ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE SOCORRO PRÉ-HOSPITALAR.
O DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) É UM EQUIPAMENTO SEGURO, PORTÁTIL E PODE SER OPERADO POR QUALQUER PESSOA QUE TENHA TREINAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE FORMAÇÃO, PROFISSÃO OU ÁREA DE ATUAÇÃO (UMA VEZ QUE FOI PROJETADO PARA LEIGOS PREVIAMENTE TREINADOS) O QUE MELHORARIA DRASTICAMENTE O ATENDIMENTO E A REVERSÃO DE MORTES SÚBITAS PROVOCADAS PRINCIPALMENTE PELA FIBRILAÇÃO VENTRICULAR (QUILICI ET AL., 2009)
ALÉM DE PROPORCIONAR UMA SISTEMÁTICA ORGANIZADA PARA A RESPOSTA EMERGENCIAL AOS EVENTOS DE REANIMAÇÃO CARDIO-RESPIRATÓRIA (RCP) E OS ATENDIMENTOS CARDIOVASCULARES DE EMERGÊNCIA (ACE), GARANTINDO QUALIDADE E CONFIABILIDADE NO SOCORRO. MEDIANTE TAL NECESSIDADE E A RESPOSTA E DOADORES DE SANGUE SER INUSITADAS, E 
SEM PREVISÃO PELA VOLEMIA OU OUTRAS CAUSAS ESTAMOS SOLICITANDO QUE OS NOSSOS APARELHOS SEJAM VALIDADOS E CALIBRADOS CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE  E PARA SEGURANÇA DE SEU USO DE FORMA CORRETA.
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1293	001860/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85478946	2019-12-04T10:56:53		FORNECIMENTO DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA 	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA DE VITRECTOMIA COM PELLING DE MEMBRANAS EM OD, COM IMPLANTE DE ÓLEO DE SILICONE E RETINOPEXIA, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME NEGATIVA EM FLS. 18.

O PACIENTE MARIO VITOR MENEGUELI BATISTA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS APRESENTA DESCOLAMENTO DE RETINA REGMATOGENICO EM OD, COM DESCOLAMENTO DE COROIDE ASSOCIADO, NECESSITANDO DE REALIZAR VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS EM OD, COM IMPLANTE DE ÓLEO DE SILICONE E RETINOPEXIA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 15. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1294	002037/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85570737	2019-04-23T13:50:15	2019-10-09T14:00:00	SABAO DE COCO	True	Encerrado	True	G	O SABAO DE COCO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO ITEM EM COMENTO.	""	Valor Global	44594
1295	002051/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85709522	2019-04-24T09:56:03	2019-05-06T10:00:00	AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO CABOS ELÉTRICOS E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	O MATERIAL SERÁ PARA ATENDER TODA A DEMANDA O HJSN, QUE POSSUI VÁRIOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE DEMANDAM UM CONSUMO MUITO ALTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE CALOR, E QUE SOMOS OBRIGADOS A LIGAREM TODOS OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, OCASIONANDO SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA, OCORRENDO QUEDAS DE ENERGIAS, TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS NOSSOS USUÁRIOS E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.	""	Valor Global	44595
1296	002065/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85706353	2019-04-25T13:45:29		EXAME LABORATORIAL PCR-PML RARA	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
O TRANSCRITO PML-RARA É O MARCADOR MOLECULAR CARACTERÍSTICO DA LEUCEMIA  PROMIELOCÍTICA  AGUDA (LPA), RAZÃO PELA QUAL SUA DETECÇÃO E  QUANTIFICAÇÃO,  OBTIDAS POR  MEIO DE  REAÇÃO  EM  CADEIA  DA  POLIMERASE EM TEMPO REAL, OU REAL-TIME PCR,  PERMITEM CONFIRMAR O DIAGNÓSTICO E AUXILIAR O MÉDICO NO  ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO DESSA FORMA DE LEUCEMIA. ESSE EXAME TEM PARTICULAR UTILIDADE NO SEGUIMENTO  DO  TRATAMENTO DE  PORTADORES DE LPA, UMA  VEZ  QUE PODE DEMONSTRAR A PRESENÇA DE     DOENÇA  RESIDUAL,   DIFÍCIL  DE SER  IDENTIFICADA E  QUANTIFICADA   POR MEIO  DE TÉCNICAS  HEMATOLÓGICAS
CONVENCIONAIS.
CONSIDERANDO QUE A ASSISTIDA  NECESSITA DO EXAME PCR-PML RARA, E É PORTADORA DE LEUCEMIA PRO MIELOCÍTICA AGUDA;
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ  NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQUÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
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1297	002269/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85824917	2019-08-05T15:29:55	2019-11-14T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME AOS PACIENTES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DST E ART. 24, V	False	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DST/AIDS E SAÚDE MENTAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, V DA LEI 8.666/93. ¿QUANDO NÃO ACUDIREM INTERESSADOS À LICITAÇÃO ANTERIOR E ESTA, JUSTIFICADAMENTE, NÃO PUDER SER REPETIDA SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, MANTIDAS, NESTE CASO, TODAS AS CONDIÇÕES PREESTABELECIDAS;¿	""	Valor Global	44597
1298	002315/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85720518	2019-10-05T15:51:46		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.	False	Encerrado	False	G	PROCESSO PARA DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, SIMULADOS, PALESTRAS, EVENTOS EM GERAL.	""	Valor Global	44598
1299	002317/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85667609	2019-10-05T15:58:06		AQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO GENE - PANK2	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44599
1300	002318/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85750000	2019-10-05T16:06:09		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGEM VIA SMS.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, SMS, POSSIBILITANDO ENVIAR AOS MUNICÍPIOS A AOS MUNÍCIPES ALERTAS DE INUNDAÇÕES OU DE MOVIMENTOS DE MASSA COM ANTECEDÊNCIA, POSSIBILITANDO A TOMADA DE AÇÕES ANTECIPADAS PARA DIMINUIR OS EFEITOS PREJUDICIAIS DE UM DESASTRE, DIMINUINDO A POSSIBILIDADE DE DANOS HUMANOS SEVEROS NO DECORRER DO ANO DE 2019.	""	Valor Global	44600
1301	002624/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85996246	2019-05-29T14:29:27		AQUISIÇÃO DE QUADRO EM VIDRO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MATERIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS OPERAÇÕES DO NOE.	""	Valor Global	44601
1302	002670/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86025376	2019-05-31T15:29:08		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PURIFICADOR DE ÁGUA	False	Encerrado	False	G	OS EQUIPAMENTOS OBJETO DESTE PROCESSO SÃO USADOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA AOS SERVIDORES DO DETRAN-ES, PORÉM NÃO ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, POR APRESENTAREM VAZAMENTO OU NÃO ESTÃO GELANDO, NECESSITANDO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.	""	Valor Global	44602
1303	002685/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85780898	2019-03-06T09:50:13	2019-08-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	44603
1304	002776/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85624284	2019-06-06T10:56:07	2020-05-22T09:30:00	COMPUTADOR DO TIPO DESKTOP MIDTOWER COM 02 (DOIS) MONITORES	True	Encerrado	True	G	"NECESSIDADE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO NOS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;
NECESSIDADE DE SUBSTITUIR ESTAÇÕES OBSOLETAS E FORA DE GARANTIA NA SESP.
TENDO EM VISTA QUE O SETOR GEARE REALIZA VÁRIOS PROJETOS NO SISTEMA AUTOCAD, SISTEMA ESSE QUE NECESSITA DE UM GRANDE PROCESSAMENTO GRÁFICO E USO DE CPU, É NECESSÁRIO A COMPRA DE UM COMPUTADOR COM UMA ESPECIFICAÇÃO MAIS ROBUSTA PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DO SETOR.
"	False	Valor Global	44604
1305	002827/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85922617	2019-10-06T08:09:45	2019-12-08T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - PRODUTOS PARA ATENDIMENTO A ENDOSCOPIA - ENTREGA ÚNICA	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	""	Valor Global	44605
1306	002926/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86239805	2019-06-13T14:24:28		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	PROMOVER UM AMBIENTE LIMPO E SEM PERIGO DE AFETAR A SAÚDE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.	""	Valor Global	44606
1307	003070/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86266195	2019-06-24T11:47:56	2019-07-22T13:00:00	MEDICAMENTO	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFAZOLINA 1G FRASCO-AMPOLA É REALIZADA PELA CENTRAL DE COMPRAS DA SESA-ES PARA TODOS OS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, PORÉM A ÚLTIMA ATA VIGENTE, ARP 0197/2018, VENCEU EM 30/04/2019 E O MEDICAMENTO TEM FRACASSADO NOS NOVOS PROCESSOS ABERTOS, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE VALOR NO MERCADO EM PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, DIANTE DO EXPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR ESSE PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA PARA QUE NÃO OCORRA DESABASTECIMENTO.	""	Valor Global	44607
1308	003155/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86320890	2019-06-26T16:03:30	2019-03-12T11:01:00	AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DA SEJUS. 	True	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) , É UMA EXIGENCIA DA CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO Nº 0005/2017 ENTRE A SESA E A SEJUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS REEDUCANDOS QUE ESTÃO ATUANDO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.	""	Valor Global	44608
1309	003162/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86339893	2019-06-27T09:36:02		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ELÉTRICO.	False	Encerrado	False	G	"OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS PARA MANUTENÇÕES E REMANEJAMENTOS QUE VISAM PROPORCIONAR AOS COLABORADORES DA ORGANIZAÇÃO CONDIÇÕES IDEAIS PARA QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MANEIRA EFICIENTE, BEM COMO PROPICIAR AOS SEGURADOS QUE COMPARECEM AO INSTITUTO CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE ATENDIMENTO.
"	""	Valor Global	44609
1310	003213/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85918784	2019-01-07T12:12:20	2020-06-02T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTERNOS /PRESOS.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV	""	Valor Global	44610
1311	003254/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85890960	2019-02-07T16:09:34	2020-02-13T14:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS INTERNOS/PRESOS CUSTODIADOS NA PSMCOL-TRANSP.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE COLATINA (PSMCOL).	""	Valor Global	44611
1312	003576/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86434993	2019-07-18T17:04:22		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44612
1313	003812/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86672819	2019-07-31T11:04:13	2019-01-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO	False	Encerrado	True	G	ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL	""	Valor Global	44613
1314	001398/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85353744	2019-03-21T10:39:18		CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL, ASSINATURA DE CÓDIGO	False	Encerrado	False	U	ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES DE Nº.: 35/2015 QUE TRATA DE ASSINATURAS DONS DOCUMENTOS ENVIADOS AO TC PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ORDENADOR DE DESPESA.	""	Valor Unitário	44614
1315	001835/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85537012	2019-12-04T07:59:23		FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP E ACESSORIOS 	False	Encerrado	False	G	"O PROGRAMA BIPAP NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES ÀS FLS. 11.

O BIPAP (BILEVEL POSITIVE PRESSURE AIRWAY) É UM DOS TIPOS DE RESPIRADORES MECÂNICOS USADOS NO SUPORTE VENTILATÓRIO POR PRESSÃO E QUE SÃO TIPICAMENTE EMPREGADOS PARA A VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA. SEMELHANTE A UM COMPRESSOR, ELE TEM A CAPACIDADE DE GERAR UM FLUXO DE AR PARA O PACIENTE FAZENDO COM QUE A PRESSÃO NAS VIAS AÉREAS DO INDIVÍDUO FIQUE SEMPRE POSITIVA.
O APARELHO TRABALHA COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO (UMA PRESSÃO INSPIRATÓRIA MAIOR E OUTRA PRESSÃO EXPIRATÓRIA MENOR), QUE SE ALTERNAM NAS VIAS AÉREAS DURANTE O CICLO RESPIRATÓRIO. NORMALMENTE ELE É ADMINISTRADO ATRAVÉS DE UMA MÁSCARA NASAL OU FACIAL. ESSAS DUAS PRESSÕES POSITIVAS ASSOCIADAS DÃO AO PACIENTE UM CONFORTO MAIOR AO RESPIRAR, SIMULANDO UMA RESPIRAÇÃO ESPONTÂNEA COM ACOMPANHAMENTO DA RESPIRAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE.
OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS SÃO FREQÜENTES EM PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROMUSCULARES E GERALMENTE ATINGEM OS PACIENTES EM ESTÁGIOS MAIS AVANÇADOS DA DOENÇA. QUANDO OS MÚSCULOS DO ABDÔMEN E DO TÓRAX ESTÃO COMPROMETIDOS ELES DEIXAM DE CUMPRIR UM IMPORTANTE PAPEL DE AUXÍLIO NA INSPIRAÇÃO E NA EXPIRAÇÃO. NESSES PACIENTES O USO DO BIPAP TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO FORNECER ADEQUADA TROCA GASOSA E REDUZIR O TRABALHO DA RESPIRAÇÃO EVITANDO QUE ELES EVOLUAM PARA UM QUADRO DE FALÊNCIA RESPIRATÓRIA.
O PACIENTE JHONATAN GAMA DA CUNHA NECESSITA DA LOCAÇÃO DO APARELHO, POIS É PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (CID: G71.0), DISTÚRBIO VENTILATÓRIO COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA EM USO DE AMBÚ CONFORME LAUDO MÉDICO FL. 05.  

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0006220-80.2015.8.08.0015 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DO APARELHO BIPAP.
"	""	Valor Global	44615
1316	001841/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85535982	2019-12-04T08:51:01		FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE APARELHO CPAP COM PS+6CMH20	False	Encerrado	False	G	"O APARELHO CPAP COM PS=6CMH20, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO, CONFORME FLS. 21.

A REQUERENTE ANDRÉIA CÔGO DORIGHETTO NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP COM PS=6CMH20, POIS É PORTADORA DE SAHOS MODERADA (18,2/H) COM DISCRETA DESSATURAÇÃO DA OXI-HEMOGLOBINA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 16 E 17.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001183-41.2018.8.08.0013 COMPELINDO A AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP COM PS=6CMH20. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
"	""	Valor Global	44616
1317	002068/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	81296169	2019-04-25T14:46:16		IMÓVEL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.	False	Encerrado	False	G	O IDAF NÃO POSSUI IMÓVEL PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.	""	Valor Global	44617
1318	002168/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85724009	2019-02-05T16:31:44	2019-06-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( APARELHO  DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO )	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A NOVA DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA ¿ HEAC	""	Valor Global	44618
1319	002190/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85590592	2019-03-05T14:01:57		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

OS PACIENTES ERON DESTEFANI CARDOSO, GABRIELI HELEOTÉRIO RODRIGUES, SOPHIA AMORIM PEREIRA NECESSITAM DO PROCEDIMENTO, POIS SÃO PORTADORES DE ESTRABISMO CONVERGENTE CONGÊNITO (CID10: H50.0), ONDE ACARRETA O DESVIO DOS OLHOS E A CORREÇÃO DO DESVIO AUXILIARÁ NA VISÃO BINOCULAR.

PACIENTES TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0012233-07.2017.8.08.0011, 0001550-08.2018.8.08.0032 E 0004085-90.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.


DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	44619
1320	002339/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85866121	2019-05-13T14:49:15	2019-06-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ANFETANILA ENTRE OUTROS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	44620
1321	002358/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85857327	2019-05-14T10:27:43		EXAME DE PHMETRIA ESOFÁGICA	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   ADÃO GUMIERE, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   SÃO JOSÉ DO CALÇADO, AO QUAIL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O PROCEDIMENTO A SEGUIR:
A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE),  CONHECIDA COMO AZIA OU QUEIMAÇÃO, SE CARACTERIZA PELO RETORNO DO CONTEÚDO GÁSTRICO PARA O ESÔFAGO.
UM DOS EXAMES QUE AJUDAM O MÉDICO A DIAGNOSTICAR ESSA DOENÇA É A  PHMETRIA ESOFÁGICA, É  UM EXAME LABORATORIAL PARA QUANTIFICAR O REFLUXO ÁCIDO E RELACIONAR OS EPISÓDIOS DE REFLUXOS ÁCIDOS GASTROESOFÁGICOS COM OS SINTOMAS APRESENTADOS PELO PACIENTE. ESTE EXAME É SOLICITADO PELO MÉDICO QUANDO EXISTE A SUSPEITA OU QUANDO SE NECESSITA ESTUDAR A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE).
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	44621
1322	002425/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85911470	2019-05-17T10:57:08		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44622
1323	002495/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85858323	2019-05-22T14:17:11		FORNECIMENTO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PEDIATRICA 	False	Encerrado	False	G	"
 O PACIENTE VITOR JÚNIOR OLIVEIRA ALMEIDA APRESENTA CISTO EM OLHO DIREITO E EM RAZÃO DISTO SENTE FORTES DORES DE CABEÇA E NOS OLHOS, QUEIMAÇÃO, VERMELHIDÃO, INCHAÇO, COCEIRA E LACRIMEJAMENTO CONSTANTE E COM ISSO APRESENTA DIFICULDADES NO APRENDIZADO ESCOLAR, NECESSITANDO ASSIM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000244-55.2019.8.08.0036, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1324	002721/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	85749788	2019-04-06T11:44:39	2019-10-22T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MAES, EM VITÓRIA.	False	Encerrado	True	G	"A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL DE UM POVO. OS BENS CULTURAIS ENVOLVEM INFORMAÇÕES, SIGNIFICADOS, MENSAGENS, REGISTROS DA HISTÓRIA HUMANA - TRADUZEM IDEIAS, CRENÇAS, COSTUMES, GOSTO ESTÉTICO, CONHECIMENTO TECNOLÓGICO, CONDIÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS DE UM GRUPO EM DETERMINADA ÉPOCA.
AS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS, DEVIDO AO LONGO TEMPO DE EXISTÊNCIA, ESTÃO SUJEITAS A SOFREREM DEGRADAÇÕES DIVERSAS EM SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS. OS AGENTES CAUSADORES DESTA DEGRADAÇÃO PODEM SER: O HOMEM, ATRAVÉS DE ATOS DE VANDALISMO; CAUSAS IMPREVISTAS, COMO GUERRAS, OU MESMO PROBLEMAS AMBIENTAIS INCONTROLÁVEIS, COMO FURACÕES, MAREMOTOS, ETC.; E EM MUITAS VEZES, AS AGRESSÕES DO PRÓPRIO MEIO AMBIENTE EM QUE A EDIFICAÇÃO ESTÁ INSERIDA.
O EDIFÍCIO QUE ABRIGA O MUSEU DE ARTES DO ESPÍRITO SANTO ¿DIONÍSIO DEL SANTO¿ POSSUI PROTEÇÃO LEGAL POR MEIO DA RESOLUÇÃO 02/83 DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ¿ CEC EM 11 DE MARÇO DE 1983, E INSCRITO NO LIVRO DO TOMBO HISTÓRICO SOB O Nº 28, FOLHAS 3V E 4. CONSTRUÍDO A PARTIR DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO TCHECO JOSEPH PITILICK, O EDIFÍCIO FOI CONCLUÍDO EM 1925. O MUSEU, POR OUTRO LADO, FOI INAUGURADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1998. 
VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA, EM 2010 A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT EXECUTOU OBRA DE READEQUAÇÃO DO SEU ESPAÇO FÍSICO, GARANTINDO E CONSOLIDANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, E CONSERVANDO, ASSIM, OS ELEMENTOS QUE LHE AGREGARAM VALOR HISTÓRICO.
APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, ENTRETANTO, SURGIRAM GOTEIRAS E NOTARAM-SE PONTOS DE INFILTRAÇÃO NO INTERIOR DO IMÓVEL. OS QUAIS OCASIONARAM, DENTRE OUTROS PROBLEMAS, MANCHAS NO TETO E PAREDES, ALÉM DA QUEIMA DE UM DOS APARELHOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. CABE DESTACAR, AINDA, QUE AS OBRAS NÃO ADEQUARAM O EDIFÍCIO ÀS NECESSIDADES DA EXPOSIÇÃO DE INAUGURAÇÃO.
CADA EDIFICAÇÃO TEM DEFINIDA A SUA VIDA ÚTIL DE PROJETO (VUP) QUE VARIA, EM ANOS, A PARTIR DE UM PERÍODO MÍNIMO E MÁXIMO. A NORMA DE ""MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES - REQUISITOS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO"" - NBR 5674/2012 DESTACA A MANUTENÇÃO COMO O SUPORTE FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS E POSSUI, PORTANTO, UM VALOR SOCIAL FUNDAMENTAL. 
SEGUNDO A CITADA NORMA, É INVIÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, E INACEITÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL, CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, PASSÍVEIS DA SIMPLES SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO OS REQUISITOS DE DESEMPENHO ATINGEM NÍVEIS INFERIORES ÀQUELES EXIGIDOS PELA ABNT NBR 15575/2013. ISTO EXIGE QUE A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES SEJA LEVADA EM CONTA TÃO LOGO ELAS SEJAM COLOCADAS EM USO. 
AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO QUALQUER OUTRA, ESTÃO EXPOSTAS À DEPRECIAÇÃO OCASIONADA POR DECREPITUDE (ENVELHECIMENTO NATURAL), DETERIORAÇÃO (DESGASTE POR USO E MANUTENÇÃO INADEQUADOS), MUTILAÇÃO (RETIRADA DE SISTEMAS ORIGINALMENTE EXISTENTES) E OBSOLETISMO (SUPERAÇÃO TECNOLÓGICA E FUNCIONAL), QUE SE TORNAM VISÍVEIS NO TEMPO SEJA EM INSTALAÇÕES, ALVENARIA E PINTURA, DENTRE OUTROS TANTOS SISTEMAS.
POR TODO EXPOSTO, AFIGURA-SE OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO LICITATÓRIO, ALTERNATIVA EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. 
"	""	Valor Global	44624
1325	002848/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86058193	2019-10-06T15:39:50		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE POLIPOSE NASOSSINUSAL, BIÓPSIA, MATERIAIS, OPME, MÃO DE OBRA, INTERNAÇÃO...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44625
1326	002907/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86227777	2019-06-13T09:07:02		SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE INSULFILM	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO PELO FATO DE INCIDÊNCIA SOLAR NO AMBIENTE INTERNO DO SETOR, ATINGINDO DIRETAMENTE OS LEITOS E PACIENTES	""	Valor Global	44626
1327	002956/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86196758	2019-06-17T09:03:45		MANDADO JUDICIAL - SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44627
1328	003009/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86265008	2019-06-18T15:35:11		AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR; COM COLCHÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44628
1329	003171/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	86345605	2019-06-27T13:47:40		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS   	False	Encerrado	False	G	"A PARTICIPAÇÃO DOS 3 DISCENTES SOLICITANTES NO XIV CONCURSO DE VIOLÃO DO CONSERVATÓRIO VILLA LOBOS DA FITO A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO EM OSASCO/SP, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA POIS PROPORCIONARÁ VISIBILIDADE NACIONAL AO TRABALHO REALIZADO DENTRO FAMES PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO ALÉM DE POSSIBILITAR INTERCÂMBIO E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO.

"	""	Valor Global	44629
1330	001229/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85290793	2019-03-13T09:40:12		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS EM FAVOR DE MONIQUE MORAES COVRE.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA DECISÃO.	""	Valor Global	44630
1331	001394/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85333549	2019-03-21T09:58:57	2019-05-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	44631
1332	001433/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	837899101	2019-03-22T11:30:03		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM AMBAS AS MAMAS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44632
1333	001607/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85494666	2019-01-04T10:57:31		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA A LASER ESQUERDA EM FAVOR DE JULIO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44633
1334	002307/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85820539	2019-10-05T12:50:45	2019-06-24T13:30:00	AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DASATINIBE COMPRIMIDO 100MG - PACIENTE RYAN FERREIRA GUIMARÃES	False	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RYAN FERREIRA GUIMARÃES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DR.ª CARLOS MAGNO BORTOLINI QUE SEGUE ANEXA. O PACIENTE APRESENTA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA ESTAVA EM USO DO MEDICAMENTO IMATINIB, PORÉM NÃO OBTEVE A RESPOSTA TERAPÊUTICA DESEJADA. SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DASATINIBE COMPRIMIDO 100MG AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POREM O FORNECIMENTO NÃO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM MENOS DE 19 ANOS DE IDADE.  DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO PARA O ATENDIMENTO DESTE PACIENTE SE FAZ NECESSÁRIA ATÉ QUE ELE COMPLETE 19 ANOS (7 MESES).
"	""	Valor Global	44634
1335	002413/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85703281	2019-05-16T13:48:25	2019-03-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	True	Encerrado	True	G	MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	""	Valor Global	44635
1336	002428/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894230	2019-05-17T11:24:53		AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO PARA VEÍCULOS OFICIAIS, PADRÃO MERCOSUL, CONFORME CONTRAN.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O DESGASTES DAS PLACAS COM O PASSAR DO TEMPO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE PERDA DEVIDO À UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS EM SITUAÇÕES ADVERSAS E DEVIDO À MUDANÇA DO PADRÃO DA PLACA PARA PADRÃO MERCOSUL.	""	Valor Global	44636
1337	002778/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86006738	2019-06-06T11:21:52		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL, CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA.........	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44637
1338	002804/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86112350	2019-07-06T10:26:04		ESTRUTURAÇÃO DE REDE GASES MEDICINAIS NA SALA VERMELHA 	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	44638
1339	002831/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86198300	2019-10-06T09:09:10		SERVIÇO DE PASSAGENS TERRESTRES NO PAÍS	False	Encerrado	False	G	APOIO AO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ENECOB/ES	""	Valor Global	44639
1340	002841/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86073710	2019-10-06T12:01:15		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44640
1341	003319/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86296442	2019-05-07T16:05:12	2019-11-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EQUIPOS BOMBA DE INFUSÃO/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       
¿
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUNS MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS EXPRESSIVAMENTE PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM DOS SETORES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E DENTRE OUTROS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80989802/2018; E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 75851482/2017 E 79485383/2018 ¿ HINSG. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 82879915 ¿ HDS E 83330550 ¿ HINSG, E AINDA, NENHUM ITEM POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS."	""	Valor Global	44641
1342	003702/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86463373	2019-07-24T17:16:37	2019-11-28T09:31:00	AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL	True	Encerrado	True	G	PARA PROPICIAR AOS SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES O CONSUMO DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA	""	Valor Global	44642
1343	003765/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86637738	2019-07-29T11:16:41		AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TIPO LED, BRANCA FRIA, 10 A 12 WATTS, BIVOLT PARA ATENDER À SETUR.	False	Encerrado	False	G	REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER À DEMANDA INTERNA DE LÂMPADAS TIPO LED A-60.	""	Valor Global	44643
1344	003825/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86568019	2019-07-31T16:42:36		AQUISIÇÃO DE EXAME DE PESQUISA MOLECULAR PARA SÍNDROME DE NOONAN (PAINEL PARA PESQUISA DE MUTAÇÕES)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44644
1345	003916/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86778870	2019-05-08T15:07:03		FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO 600 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0013368-59.2014.8.08.0011; 0002847-41.2017.8.08.0014; 0002094-51.2013.8.08.0038; 0000271-45.2012.8.08.0016; 0001435-40.2016.8.08.0037; 0001697-61.2017.8.08.0002; 0001177-29.2016.8.08.0005;	""	Valor Global	44645
1346	003920/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86874381	2019-05-08T17:04:37		CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM 	False	Encerrado	False	G	ANUALMENTE O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CONCITEC) HOMENAGEIA AS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE FORAM DESTAQUE NAQUELE ANO. A HOMENAGEM OCORRE NA ABERTURA OFICIAL DA SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	""	Valor Global	44646
1347	003943/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-71T0D	2019-07-08T10:13:49		SMART TV 	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAR A SALA DE REUNIÕES DA DIRETORIA DO PRODEST, DE FORMA A PREPARÁ-LA PARA TORNÁ-LA UMA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA APTA A ATENDER ÀS DEMANDAS DESSE INSTITUTO.	""	Valor Global	44647
1348	003963/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86544500	2019-07-08T18:07:23	2019-10-12T13:40:00	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO DE DOCUMENTOS ON-SITE	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ON-SITE VISA PROVER A SEP DE UM MODELO EFICIENTE E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER A TODA A DEMANDA DE IMPRESSÃO LOCAL DA SECRETARIA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CORRETOS E DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ATENDENDO DE FORMA CONTINUADA E CONTROLADA, EVITANDO DESPERDÍCIOS E A DESCONTINUIDADE CAUSADA PELA FALTA DE INSUMOS E DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PERMITE A ELIMINAÇÃO DA NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, ALÉM DE PROPORCIONAR A ELIMINAÇÃO DO INVESTIMENTO INICIAL DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS).
COM O FIM DA COBERTURA CONTRATUAL PARA OS SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO VIGENTES, FAZ-SE NECESSÁRIO O PLANEJAMENTO DE NOVA SOLUÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS COBERTOS PELO CONTRATO ATUAL."	""	Valor Global	44648
1349	001440/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85331953	2019-03-22T14:47:16	2019-05-21T15:00:00	DIETA ENTERAL E FÓRMULA NUTRICIONAL DE MARCA ESPECÍFICAR PARA CONTINUIDADE DE MJ	True	Encerrado	True	G	MANTER ATENDIMENTO (TRATAMENTO) A DECISÃO JUDICIAL DE MARCA ESPECÍFICA AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	""	Valor Global	44649
1350	001508/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85449571	2019-03-27T07:49:24		DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE ANA CAROLINA DE SOUZA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	44650
1351	001560/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	840145391	2019-03-29T09:48:16		CAIXA DE BATERIAS PARA IMPLANTE COCLEAR (CONTENDO 6 CARTELAS) DA MARCA POWER ONE P675. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44651
1352	001613/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-9FBH8	2019-01-04T14:22:41		ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA NA VERSÃO DIGITAL. 	False	Encerrado	False	G	O PRODEST, AUTARQUIA PÚBLICA ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA. ISSO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS. UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. POR ISSO, OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM A COMUNIDADE.  VALE DESTACAR QUE O PRODEST, A PARTIR DESTE ANO, VAI SEGUIR APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL POR QUESTÕES DE PRATICIDADE E ECONOMICIDADE.	""	Valor Global	44652
1353	001746/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85288098	2019-09-04T11:58:33		CONDENSADOR E DISJUNTOR	False	Encerrado	False	G	HOUVE QUEIMA  DE TRÊS COMPRESSORES DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS PARA CADÁVERES E O CONTRATO VIGENTE NÃO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAS DE SOMENTE PEÇAS.	""	Valor Global	44653
1354	002296/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85035238	2019-10-05T09:10:05		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MEIO DE CULTURA	False	Encerrado	False	G	"A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ALÉM DE REALIZAR EXAMES DE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, RAIVA E REALIZAR ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE, TAMBÉM TEM A FUNÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO À GERÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO ANIMAL (GEDSIA).
DENTRE AS FUNÇÕES DE APOIO AO GEDSIA ESTÁ A DE PRODUÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PARA COLHEITA DE AMOSTRAS PELOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE SANIDADE ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
OS PRINCIPAIS MEIOS PRODUZIDOS PELA GEDLAB SÃO OS QUE ATENDEM AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE.
DE ACORDO COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE, O MEIO MEM-EAGLE É O SUBSTRATO IDEAL PARA ENVIO DE ÓRGÃO E SUABES DE TRAQUEIA DE AVES PARA DIAGNÓSTICO, ALÉM DO CALDO BHI QUE SERVE COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PERMITINDO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL PARA DIVERSAS ENFERMIDADES.
PARA QUE ESTES SUBSTRATOS SE ENCONTREM EM CONDIÇÕES IDEAIS DE USO, É NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES À BASE DE ANTIBIÓTICOS QUE SERÃO ADICIONADAS A ELES COM INTUITO DE EVITAR QUALQUER CONTAMINAÇÃO DA AMOSTRA E UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO INCORRETO, O QUE PODE LEVAR A UMA DEFICIÊNCIA NA VIGILÂNCIA DA SANIDADE ANIMAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS É A NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS LABORATÓRIOS POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA QUANTIDADE DE AMOSTRAS NORMALMENTE COLHIDAS PELOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, BEM COMO NOS INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICOS REALIZADOS PELO GEDSIA.
"	""	Valor Global	44654
1355	002332/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85770051	2019-05-13T10:42:44	2019-12-09T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES	True	Encerrado	True	U	A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA E GARANTIR A PRESCRIÇÕES DE PACIENTES DE 2019 E VIGÊNCIA DA ATA ATÉ 2020.	""	Valor Unitário	44655
1356	002444/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85831077	2019-05-17T16:47:23		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44656
1357	002548/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85858560	2019-05-24T16:25:43		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44657
1358	002609/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85747025	2019-05-28T15:05:19		FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO RIGIDA GAS PERMEAVEL ESCLERAL	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS  (CID 10: H18.6),  CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 31.

TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO LENTE DE CONTATO RÍGIDA GÁS PERMEÁVEL ESCLERAL,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE SARAH NEVES FERREIRA, Nº 0003872-30.2019.8.08.0011, COMPELINDO A   REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO NO PRAZO FIXO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR FIXO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.

"	""	Valor Global	44658
1359	002623/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85962074	2019-05-29T14:00:06		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. 
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS.
DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É OBRIGATÓRIA E DE SUMA RELEVÂNCIA PARA A SEGURANÇA DAS INTERVENÇÕES NAS AERONAVES DO NOTAER, UMA VEZ QUE GARANTE QUALIDADE, CREDIBILIDADE E A DEVIDA CONFIANÇA NAS ATIVIDADES LEVADAS A EFEITO PELA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO.
"	""	Valor Global	44659
1360	002819/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85510670	2019-07-06T16:44:12	2019-08-28T10:30:00	CAMINHÃO PIPA	True	Encerrado	True	G	NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. O USO DESSE VEÍCULO POSSIBILITA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA DESSEDENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAL DOMÉSTICOS, AMENIZANDO DE FORMA IMEDIATA O PROBLEMA, COM NOTADA RELEVÂNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CRISES HÍDRICAS, ONDE VERANICOS PODEM COMPROMETER O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS.	""	Valor Global	44660
1361	003127/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86308009	2019-06-26T08:45:14	2019-06-09T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 600MG+VITD 200UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44661
1362	003187/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86357042	2019-06-28T10:31:11		AÇUCAR	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A OS SETORES VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.	""	Valor Global	44662
1363	003402/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	86377981	2019-10-07T14:17:19	2019-08-27T10:01:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PROJETOR MULTIMÍDIA.	False	Encerrado	True	G	SUBSTITUIÇÃO DOS MINI PROJETORES E DATA SHOW DE ACORDO COM A DEMANDA, DESGASTE E CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ATENDIMENTO AOS PROCONS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITADO.	""	Valor Global	44663
1364	003437/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86475401	2019-12-07T10:41:40	2019-09-25T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES E CORANTES PARA O LACEN	True	Encerrado	True	G	OS INSUMOS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE O LACEN POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS DE ROTINA DOS NÚCLEOS DE BIOLOGIA MÉDICA E DE PRODUTOS, QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL E ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS.	""	Valor Global	44664
1365	003524/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86533401	2019-07-16T17:50:08		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.	False	Encerrado	False	G	SUPRIR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DE PRODUTOS DE NECESSIDADE DA SECRETARIA.	""	Valor Global	44665
1366	001336/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85228087	2019-03-18T11:46:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NOS NOBREAKS.	False	Encerrado	False	G	"OS EQUIPAMENTOS ATIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE METROES NO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI E SOB A RESPONSABILIDADE DA SECONT/SEGER PODEM SER RESUMIDOS A UM RACK PADTEC LIGHTPAD I1600G E UM ROTEADOR CISCO ASR 9010. OCORRE QUE OS NOBREAKS EM USO CONSTITUEM PONTOS ÚNICOS DE FALHA E EMBORA CUMPRAM NORMALMENTE SUA FUNCIONALIDADE PRINCIPAL, QUALQUER INTERCORRÊNCIA QUE CAUSE A INDISPONIBILIDADE DE UM DOS NOBREAKS TAMBÉM CAUSARÁ A INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA METROES NO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI.
"	""	Valor Global	44666
1367	001356/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85348503	2019-03-19T10:05:54	2019-07-05T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	44667
1368	001366/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85109312	2019-03-19T14:46:15	2019-06-17T15:00:00	MANUTENÇÃO , REGULAGEM E REFORMA DE PIANOS DE CAUDA 	False	Encerrado	True	G	O PIANO DE CAUDA É UM INSTRUMENTO MUSICAL COMPLEXO CONTENDO EM MÉDIA  12 MIL PEÇAS, 250 CORDAS E DE 88 A 95 TECLAS. DEVIDO A ESSA COMPLEXIDADE  É NECESSÁRIO QUE SE TENHA CUIDADOS ESPECÍFICOS E PERIÓDICOS. A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO AFINADOR COM CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO, REGULAGEM E REFORMA PIANOS DE CAUDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA O ALTO VALOR DO MESMO.	""	Valor Global	44668
1369	001367/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	85303364	2019-03-19T14:53:23	2019-10-16T13:15:00	SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO AMBOS 32 HORAS/MESREGIME DOMICILIAR	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0008961-62.2015.8.08.0047, EM FAVOR DE ALLAN MENDES ZVINAKEVICIUS,. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 32 HORAS/MÊS,EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.
O PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E ENCONTRA-SE EM COMA VIGIL E POR ESSE MOTIVO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO 24 HORAS POR DIA E SISTEMÁTICO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE. A DECISÃO JUDICIAL INICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
ENTRETANTO, APÓS CONFECÇÃO DE RELATÓRIO MULTIDISCIPLINAR, VERIFICOU-SE QUE O ACOMPANHAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NÃO SE FAZEM NECESSÁRIOS, INFORMAÇÃO TAMBÉM CONFIRMADA PELA GENITORA DE ALLAN. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERTA O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM VIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORÉM NÃO ATENDE A CARGA HORÁRIA DEFINIDA NA DECISÃO JUDICIAL E O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA OFERTADO PELA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, NÃO ATENDE PACIENTE EM REGIME DOMICILIAR.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENCAMINHOU OS RELATÓRIOS À PGE- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA RECORRER DA DECISÃO, E EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 CHEGOU UMA NOVA DECISÃO, DEFERINDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA EM REGIME DOMICILIAR, CONFORME OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA, E AO MESMO TEMPO HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DA AUTORA DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E, AINDA REJEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM POR TEMPO INTEGRAL, 24 HORAS POR DIA.

FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO TRATAMENTO COM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA QUE JÁ ASSISTI O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. 
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 

"	""	Valor Global	44669
1370	001548/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85447765	2019-03-28T12:04:53	2019-04-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACIDO FÓLICO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44670
1371	001625/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85504491	2019-01-04T17:39:10	2019-08-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS (BANHO)	False	Encerrado	True	G	"RODOVIA GOVERNADOR JOSE SETTE, KM 6,5 ¿ TUCUM ¿ ALAMEDA ELCIO ÁLVARES, S/Nº - CARIACICA ¿ ES.
CEP: 29.152-500 ¿ TEL.: (27) 3636-2849 ¿ FAX: (27) 3636-2832 ¿ FINANCEIRO: (27) 3636-2808 
E-MAIL: HEAC.COMPRAS@SAUDE.ES.GOV.BR
CNPJ: 27.080.605/0014-00 ¿ INSC. ESTADUAL: ISENTA
"	""	Valor Global	44671
1372	001728/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85393177	2019-08-04T11:49:07	2019-09-20T09:30:00	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO	True	Encerrado	True	G	PROPICIAR ALIMENTACAO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM RISCO IMINENTE DE MORTE E SEUS FILHOS MENORES OU INCAPAZES QUE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/SESP	""	Valor Global	44672
1373	001928/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	85657140	2019-04-16T15:04:22		RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL  A TRIBUNA, REFERENTE AO CÓDIGO1200019.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL E FORNECIMENTO E ENTREGA DE JORNAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS GABINETES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ¿ SECONT.	""	Valor Global	44673
1374	001995/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85667382	2019-04-22T07:53:29	2019-08-20T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MESA DE MAYO, CARRO DE EMERGÊNCIA, CADEIRA DE RODAS E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

"	""	Valor Global	44674
1375	002045/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85708186	2019-04-23T16:20:12	2019-05-13T09:00:00	AQUISIÇAO DE COPO DESCARTAVEL DE 200ML	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O HRAS É ÓRGÃO PARTICIPANTE DA  ARP N.004/2018 ¿SEGER.
CONSIDERANDO QUE A SEGER INSTAUROU  UM  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84872390  PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA IRON PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.035.101/0001-14, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA REFERIDA ATA. 
A ATA 004/2018 FOI CANCELADA, A GESTORA ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. 
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

"	""	Valor Global	44675
1376	002215/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85790664	2019-06-05T10:27:44	2019-06-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CARIMBOS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DOS DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL.	""	Valor Global	44676
1377	002278/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85671029	2019-09-05T08:43:06		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44677
1378	002353/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85783854	2019-05-14T08:59:24		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44678
1379	002355/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85826871	2019-05-14T09:06:36	2019-09-07T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D¿AGUA.	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D¿AGUA DO HESJC POR ESTAR PRÓXIMO AO VENCIMENTO DO CONTRATO.
"	""	Valor Global	44679
1380	002366/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	797127542	2019-05-14T11:56:37		AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44680
1381	002395/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85562980	2019-05-15T13:11:54	2019-06-26T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE CIRURGIAS PÓS TRAUMAS.	""	Valor Global	44681
1382	002639/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	85961752	2019-05-30T14:12:35		AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE INTERESTADUAL 	False	Encerrado	False	G	TRANSPORTE SERVIDOR	""	Valor Global	44682
1383	002775/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	PREGÃO ELETRÔNICO	86058304	2019-06-06T09:52:19	2019-04-07T10:10:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ES.	False	Encerrado	True	U	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS QUE, POR FORÇA DO ART. 21, III DA LEI 8666/93, DO ART. 4, I DA LEI Nº 10.520/02 E DO ART. 17, II E III, ALÍNEA ¿C¿ DEVERÃO SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE DAR PUBLICIDADE AOS INTERESSADOS DA FASE EXTERNA DE CERTAME LICITATÓRIO. RESSALTA-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DESTE PRECEITO LEGAL ENSEJARÁ EM NULIDADE PROCESSUAL, CAUSANDO PREJUÍZOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

POR NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE, BEM COMO PUBLICAÇÕES DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS E COMUNICADOS DE ATOS OFICIAIS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO, RESUMOS DE CONTRATOS E TODOS OS DEMAIS QUE EXIJAM AMPLA DIVULGAÇÃO.

ALÉM DISSO, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO SIGA 2458-R/2010, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PELO MANDAMENTO LEGAL, E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

"	""	Valor Unitário	44683
1384	001634/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85502073	2019-02-04T11:56:10		COPOS DESCARTAVEIS DE 50 ML E 200 ML.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO NO QUE TANGE A ESSE PRODUTO. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE PESQUISA DE PREÇO, COMPRA DIRETA.
"	""	Valor Global	44684
1385	001789/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85609242	2019-11-04T08:53:45	2019-07-19T14:00:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS; APLICAÇÃO DE INSULFILME PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA	""	Valor Global	44685
1386	002244/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-Q53D9	2019-07-05T15:54:42		AQUISIÇÃO DE 70 PACOTES DE 5 KG DE AÇÚCAR CRISTAL BRANCO E 24 FRASCOS DE ADOÇANTES PARA REPOSIÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	44686
1387	002380/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85862274	2019-05-14T17:30:11		"AQUISIÇÃO DE DUAS GELADEIRAS VERTICAIS ""FROST FREE"" E  ""CYCLE DEFROST"" E DOIS FORNOS DE MICRO-ONDAS."	False	Encerrado	False	G	EQUIPAR O LOCAL COM REFRIGERADORES E FORNO DE MICROONDAS VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS INTERNOS DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO-SETUR.	""	Valor Global	44687
1388	002468/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85932329	2019-05-21T16:01:13		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECIFICAS PARA REDE DE COMPUTADORES	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA, VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE ATIVOS QUE PODEM AFETAR A FUNCIONALIDADE DA REDE.	""	Valor Global	44688
1389	002618/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894109	2019-05-29T09:20:33		AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAM: G (BIG FRAL PLUS). 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44689
1390	002689/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85623610	2019-03-06T10:43:32	2019-09-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE VIATURA POLICIAL MILITAR CARACTERIZADA TIPO PICKUP.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	44690
1391	003152/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	856965281	2019-06-26T15:31:50		AQUISIÇÃO DE EXAME DE  DACRIOCISTOGRAFIA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44691
1392	003359/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85890790	2019-09-07T12:43:41	2020-01-21T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA AS PRESAS DO CPFCOL 	False	Encerrado	True	G	"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA AS PRESAS ""E SEUS FILHOS"" LOCALIZADAS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA (CPFCOL)."	""	Valor Global	44692
1393	003407/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86457845	2019-10-07T15:19:19		 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTE COCLEAR 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 038.10.002030-4 (15.672/10) EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO.

A INFANTE É ACOMETIDA DE SURDEZ E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR E APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI). O IMPLANTE NECESSITA DE MANUTENÇÃO E DE TROCA DAS PEÇAS DE FORMA PERIÓDICA E CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE COCLEAR, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	44693
1394	003481/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86433741	2019-07-15T14:53:43	2019-07-11T09:00:00	RP P/AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR - PROCESSO: 86433741	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O OBJETO TRATA-SE DE PEÇAS COMPONENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS 17 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DA MARCA ALFAMED RECÉM INSTALADOS NA UNIDADE, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES DO CTI, EMERGÊNCIA E C.CIRÚRGICO DO HMSA.
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES ; 
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- NÃO ENCONTRADO NA REDE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS ADESÕES. 
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1395	003599/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86570510	2019-07-19T15:19:10		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA GLENO UMERAL(LUXAÇÃO RECIDIVANTE DE OMBRO) 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44695
1396	003647/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86589717	2019-07-23T09:36:29		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D'ÁGUA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES	""	Valor Global	44696
1397	003730/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86619640	2019-07-25T17:11:22	2019-03-10T10:00:00	APARELHOS TELEFONICOS	False	Em Andamento	True	G	VISA SUPRIR DEMANDAS DO CETNRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODOS APAC, BEM COMO ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS	""	Valor Global	44697
1398	003764/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86620223	2019-07-29T10:53:23		AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BARBEIRO.	False	Encerrado	False	G	VISA SUPRIR DEMANDA DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC.	""	Valor Global	44698
1399	003776/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	INEXIGIBILIDADE	86540181	2019-07-29T14:28:15		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL	False	Encerrado	False	G	O SERVIDOR RESIDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E NECESSITA DE VALE TRANSPORTE PARA O DESCOLAMENTO ATÉ VITORIA /ES	""	Valor Global	44699
1400	003925/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86877674	2019-06-08T10:13:13	2019-10-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LEITOR DE CODIGO DE BARRAS E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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1401	003996/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86789155	2019-08-08T17:09:17		AQUISIÇÃO DE  LIXEIRAS	False	Encerrado	False	G	"¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	GARANTIR QUE TODO O LIXO PRODUZIDO SEJA DESCARTADO DE FORMA CORRETA, SEGUINDO REGRAS PARA EVITAR QUE O MEIO AMBIENTE SEJA CONTAMINADO;
¿	EVITAR QUE METAIS PESADOS COMO: CÁDMIO, CHUMBO, MERCÚRIO, QUE SÃO EXTREMAMENTE PERIGOSOS À SAÚDE HUMANA SEJAM DESCARTADOS EM LUGARES INDEVIDOS;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
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1402	001271/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84663774	2019-03-14T16:06:28		AQUISIÇÃO DE ESTANTE EM AÇO	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIADAE DO CBMES DE TER UM LOCAL ADEQUADO À GUARDA DE SEUS ARQUIVOS QUE ESTEJAM EM SUA FASE INTERMEDIÁRIA;  CONSIDERANDO QUE ESSA É UMA EXIGÊNCIA DA LEI Nº 8.159 DE 08 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRECONIZA A REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS DO PODER PÚBLICO, POR MEIO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS QUE  REÚNAM PROCEDIMENTOS E  OPERAÇÕES TÉCNICAS REFERENTES À PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS; O METRIAL ABAIXO DESCRITO É NECESSÁRIO PARA QUE SEJAM ABRIGADAS E ORGANIZADAS TODAS AS CAIXAS DE ARQUIVO DO CBMES QUE ESTEJAM EM SUA FASE INTERMEDIÁRIA.	""	Valor Global	44702
1403	001278/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85205133	2019-03-14T17:27:35	2019-05-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR FAWLER	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE AS CAMAS EXISTENTES REQUEREM REPAROS PERIÓDICOS E SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS DEVIDO AO TEMPO DE USO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES.	""	Valor Global	44703
1404	001459/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85192023	2019-03-25T10:52:01		PROCEDIMENTO CIRURGICO; CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1405	001479/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85231487	2019-03-25T15:41:30		PROCEDIMENTO CIRURGICO; CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1406	001882/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85366340	2019-12-04T17:09:29		CIRURGIA TIREOIDECTOMIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1407	001939/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85647802	2019-04-16T17:09:17		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS NECESSARIOS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0007564-02.2014.8.08.0047 EM FAVOR DE DAYANI SILVA DE MELO 
A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.
A PACIENTE ATÉ INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, PORÉM COMO DEMONSTRADO NA CERTIDÃO TÉCNICA ANEXA, O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

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1408	002124/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85625388	2019-04-30T10:31:28		RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1409	002176/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85544280	2019-03-05T09:58:17	2019-04-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, DEVIDO A NOVA DEMANDA DO HEAC, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	""	Valor Global	44709
1410	002205/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85781215	2019-04-05T09:42:31	2019-07-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LIPIODOL PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HDS EM CARATER DE URGENCIA	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE LIPIODOL PARA ATENDER AOS PACIENTES ELIAS MOTTA DOS SANTOS, LUCIANA MARIA MATUSALEM DA SILVA, AMBOS INTERNADOS NA CLINICA MEDICA DO HDS, COM HISTORIA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA. PROCESSO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA.	""	Valor Global	44710
1411	002208/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85740365	2019-06-05T09:28:49	2019-11-11T09:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM	True	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). 
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1412	002276/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	INEXIGIBILIDADE	85766208	2019-08-05T18:02:26		CABOS ANTENA NUCLEUS 5-8CM Z207518 E  NUCLEUS 6-8CM Z285924 E IMÃ FORÇA 4 MM NUCLEUS 5,Z218517 PRETO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003016-65.2013.8.08.0047 EM FAVOR DE JORDHANA GOMES TOLENTINO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS.
A PACIENTE NASCEU COM SURDEZ NEUROSSENSORIAL E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR DESDE 2010, NECESSITANDO EM 2016, TROCAR A UNIDADE EXTERNA EM VIRTUDE DO MAU FUNCIONAMENTO DA QUE USAVA ANTERIORMENTE, LOGO FEZ A TROCA DO MODELO FREEDOM PELA UNIDADE EXTERNA DO MODELO NÚCLEUS 6, IMPLANTE ESTE QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE. LOGO, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 
ENTENDENDO QUE ESTE ACESSÓRIO NÃO É FORNECIDO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE SAÚDE APRESENTADA POR ESTA PACIENTE. 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
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1413	002335/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85792780	2019-05-13T10:57:39		AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CRÉDITO DE PEDÁGIO DO SISTEMA EXPRESSA DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL.	False	Em Andamento	False	G	RECARGA DE CRÉDITO DE PEDÁGIO DO SISTEMA EXPRESSA DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL.	""	Valor Global	44713
1414	002426/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85814300	2019-05-17T11:01:36	2019-08-13T14:00:00	MATERIAIS DE COLETA PARA AMOSTRAS BIOLÓGICAS	True	Encerrado	True	G	NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS FAZ-SE NECESSÁRIA A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE/SECREÇÕES) QUE SÃO ENCAMINHADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA IDENTIFICAR E QUANTIFICAR DROGAS DE ABUSO, MEDICAMENTOS, AGROTÓXICOS E OUTROS. ESSES MATERIAIS SÃO INSUMO DE BAIXO CUSTO E ESSENCIAIS PARA A COLETA DE AMOSTRAS.	""	Valor Global	44714
1415	002516/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85562815	2019-05-24T09:25:54	2019-05-07T09:00:00	ARP MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA	True	Encerrado	True	G	ARP MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESJC	""	Valor Global	44715
1416	002549/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85957348	2019-05-24T16:50:52		"FLUTICASONA FUORATO 100 MCG + VILANTEROL, TRIFENATATO 25 MCG PÓ PARA INALAÇÃO E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001029-50.2015.8.08.0038; 0000168-62.2019.8.08.0058; 0010380-17.2019.8.08.0035;	""	Valor Global	44716
1417	002655/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894303	2019-05-31T10:40:55		AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44717
1418	002768/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85886033	2019-05-06T16:18:30		AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AOS AUTOS	""	Valor Global	44718
1419	002897/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	85477389	2019-12-06T15:15:52	2019-01-07T13:00:00	REFORMA DO SML DE LINHARES	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE EM FACE DO ATUAL ESTADO DE NÃO CONCLUSÃO DA REFORMA INICIADA POR APENADOS SEJUS E , AINDA, DA NECESSIDADE DE PROVER MELHORIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO, INCLUSIVE, SENDO ESSE O OBJETO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0007257-94.2017.8.08.0030	""	Valor Global	44719
1420	003270/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85870072	2019-03-07T14:33:54	2019-05-12T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, ESTA PARTICIPANDO DE UMA PREVISÃO LICITATÓRIA DE UM NOVO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA E QUE O MESMO NÃO CONTEMPLARÁ SUPRIMENTOS DO TIPO PAPEL SULFITE A4; DESDE MODO SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR O MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES DA SECTI E OS CEET¿S
DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
DESDE MODO, CONSIDERANDO QUE (I) PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE (II) SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, POIS A SECTI NÃO POSSUI ALMOXARIFADO PARA GUARDA DOS ITENS E QUE ESTA SECTI REGISTRE OS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.
CONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO DE REPROGRAFIA A VIGÊNCIA SE ENCERRA NO MÊS DE AGOSTO;
CONSIDERANDO QUE A SECTI REALIZOU UMA PREVISÃO LICITATÓRIA DE UM NOVO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA E QUE O MESMO NÃO CONTEMPLARÁ SUPRIMENTOS DO TIPO PAPEL SULFITE A4;
ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGISTRANDO-SE OS PREÇOS DOS MATERIAIS, CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECTI E DOS CEET¿S.
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1421	001382/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85350257	2019-03-20T13:49:10	2019-05-22T14:30:00	AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA 20 LUGARES	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MOBILIAR O AMBIENTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GABINETE GESTÃO INTEGRADA - GGI DENTRO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP, CONSIDERADO UM ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, BEM COMO FUNDAMENTAL PARA EXERCÍCIO DO DIÁLOGO E DELIBERAÇÕES A QUE SE PROPÕEM O GGI.

O GGI TEM COMO PREMISSA INTEGRAR SISTEMATICAMENTE OS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ATUANTES NA SEGURANÇA PÚBLICA.

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1422	001473/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83728376	2019-03-25T14:29:36		MATERIAIS DE COPEIRAGEM - COLHER - JARRA VIDRO - GARRAFA TERMICA - CANECO ALUMINIO	False	Encerrado	False	G	MATERIAIS NECESSARIOS A COPA PARA QUE SEJA FEITO CAFE E PARA SERVIR AGUA. OS ITENS NAO ESTAO DISPONIVEIS NO ALMOXARIFADO	""	Valor Global	44722
1423	001474/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85307890	2019-03-25T14:32:45		HEMITIREOIDECTOMIA  NÓDULO LOBO ESQUERDO MATERIAIS,INTERNAÇÃOMAO DE OBRA CONSULTAS PRE POS EXAMES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001082-62.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE MARIA BENEDITA GORETE DE OLIVEIRA SILVA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DAS CIRURGIAS PLEITEADAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NÃO ONCOLÓGICA.
 
A PACIENTE MARIA BENEDITA GORETE DE OLIVEIRA SILVA POSSUI, SEGUNDO LAUDO DE ULTRASSONOGRAFIA BÓCIO NODULAR DIFUSO, CLASSIFICAÇÃO CHAMAS III .LAUDO CITOPATOLOGICO INDICA ACHADOS DE PUNÇÃO DE CONTEÚDO DE CISTO TIREOIDIANO CATEGORIA I DO SISTEMA BETHESDA,NÓDULO FOLICULAR BENIGNO, ENCAMINHADO PELO CIRURGIÃO GERAL PARA ESPECIALISTA EM CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO E POSTERIOR TRATAMENTO CIRÚRGICO, POR ISSO FOI TENTADO INSERIR A PACIENTE NO SISTEMA SISREG-SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO RECEBEMOS A NEGATIVA DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA SESA , COM A INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTADOR.SEGUE EXAMES ANEXOS E LAUDOS MÉDICOS.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
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1424	001677/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85478717	2019-04-04T11:41:36		AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DE 02 (DUAS) REQUERENTES.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1425	002078/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85740586	2019-04-26T08:20:49		LOCAÇÃO DE BIPAD	False	Encerrado	False	U	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO QUE O HABF CONTA COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO BIPAT, QUE ESTA PARADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS COM O PROCESSO DE Nº 85695300, PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
SOLICITAMOS A LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, PODENDO SER RENOVADOS POR MAIS 30 DIAS.
SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA QUE O HOSPITAL POSSA ATENDER CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL AQUISIÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE POR O HOSPITAL CONTAR COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO NÃO ESTA SENDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
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1426	002112/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85746592	2019-04-29T10:59:30		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.	False	Encerrado	False	U	JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO (TONNER HP CB436A), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS EM DIVERSOS SETORES COMO: SALA DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA, SALA DE MATERNIDADE DO HJSN.	""	Valor Unitário	44726
1427	002675/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86006525	2019-01-06T09:50:50	2019-08-22T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	44727
1428	002887/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86208888	2019-12-06T11:05:00		ALECTINIBE 150MG - CÁPSULA 	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005269-56.2017.8.08.0024
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1429	003035/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86273140	2019-06-19T16:09:05		CARIÓTIPO 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005161-21.2018.08.0047 EM FAVOR DE SAMUEL SANTOS DUARTE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A CRIANÇA APRESENTA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GENITÁLIA AMBÍGUA E MICROPENIA.  FOI AVALIADO PELO GENETICISTA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS QUE SOLICITOU O EXAME DE CARIÓTIPO PARA FECHAR DIAGNÓSTICO ANTES DE REALIZAR A CIRURGIA CORRETIVA

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


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1430	003078/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86277618	2019-06-24T13:41:48	2019-10-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR COM INSTALAÇÃO	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	44730
1431	003089/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86303309	2019-06-24T15:59:20		ASSINATURA PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE PREÇOS .	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES PARA REALIZAR AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE QUE NECESSITA, PRINCIPALMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO;

CONFORME PERFIL ACIMA APRESENTADO, O DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO HRAS, SERIA CATASTRÓFICO, CASO HAJA GRANDE DEMORA NAS AQUISIÇÕES EM REFERÊNCIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTOS DO NOSSO HOSPITAL; 

AS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À REGULARIDADE FISCAL, BEM COMO O FATO DE QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS PRIVADAS NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM FORNECER ORÇAMENTOS PARA ESSAS PESQUISAS, DIFICULTANDO A AGILIDADE DOS PROCESSOS DE COMPRA DESTA UNIDADE HOSPITALAR;

ADEMAIS, OS PREÇOS OBTIDOS NEM SEMPRE SE APRESENTAM CONFIÁVEIS, UMA VEZ QUE É COMUM A MAJORAÇÃO DOS VALORES QUANDO O INTERESSADO É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

VALE RESSALTAR QUE O SERVIÇO DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS VEM SENDO UTILIZADO PELO HRAS DESDE 18 DE SETEMBRO DE 2015, AGILIZANDO A PESQUISA PARA AMPLIAÇÃO DE PREÇOS E, QUE SEGUNDO OS USUÁRIOS DO SETOR DE COMPRAS O SITE É PRÁTICO E DE FÁCIL USO, COM DIVERSOS RECURSOS PARA PESQUISA, ALÉM DE POSSUIR UM GRANDE NÚMERO DE PREÇOS REGISTRADOS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE APÓS A PADRONIZAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A SER UTILIZADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUADRO RESUMO (CONFORME ACIMA ¿ ITEM 1.04), DEVERÁ SER INFORMADA A ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAL (INCISO II, § 2º, ART. 40, LEI 8.666/93) PARA AS AQUISIÇÕES OU CONTRATOS, FICANDO ESTAS INFORMAÇÕES MAIS RÁPIDAS SE CONSULTADAS ATRAVÉS DE UM SISTEMA CONFIÁVEL E ÁGIL;

EM FACE DISSO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTINUIDADE DA ASSINATURA DE PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE PREÇOS, INTERROMPIDA EM 2018 VISANDO ECONOMICIDADE PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO, MAS VERIFICADA INVIÁVEL MEDIANTE AS DIFICULDADES NA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS DE PREÇOS APENAS JUNTO AOS FORNECEDORES.
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1432	003125/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86291459	2019-06-25T18:12:05		AQUISIÇÃO DE ALAMARES	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MANTER O FARDAMENTO DOS MILITARES DA AJUDANCIA DE ORDEM EM CONDIÇÕES DE EXCELENCIA.	""	Valor Global	44732
1433	003751/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86532731	2019-07-26T15:23:40		LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS.	False	Encerrado	False	G	"CONFORME CONFIRMAÇÃO VIA SISREG NÃO POSSUINDO PRESTADOR PARA O FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS, FLS. 12. 

PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS, ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO E BIOMICROSCOPIA ECTASIA CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 03.

TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0001139-21.2019.8.08.0002, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO NO PRAZO FIXO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR FIXO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
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1434	003752/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	86633325	2019-07-26T15:25:34		LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE 42M², COM MONTAGEM EXCLUSIVA E PERSONALIZADA	False	Encerrado	False	G	"A 47ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO APRESENTA SUA EDIÇÃO DE 2019 CONSOLIDADA COMO UMA DAS MAIORES E MAIS IMPORTANTES FEIRAS DE NEGÓCIOS E TURISMO DO BRASIL. AO REUNIR TODA A CADEIA TURÍSTICA, A ABAV EXPO DESEMPENHA O IMPORTANTE PAPEL DE AGENTE TRANSFORMADOR DO SETOR. O EVENTO APROXIMA AS PESSOAS E PROPÕE UM NOVO OLHAR PARA TRABALHAR O TURISMO CONTEMPORÂNEO. 

A FEIRA É UM AMBIENTE INSPIRADOR QUE VALORIZA E ESTIMULA O CRESCIMENTO DE CADA SEGMENTO, EMPODERANDO O PROFISSIONAL COM NOVAS IDEIAS, CONTATOS, TECNOLOGIAS, FERRAMENTAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. CADA PESSOA ENVOLVIDA NA ABAV EXPO É IMPACTADA COM UM NOVO SIGNIFICADO DE FAZER TURISMO E SE TORNAM PROFISSIONAIS DIFERENCIADOS E PREPARADOS PARA AS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO, QUE SE MOSTRAM CADA VEZ MAIS RÁPIDAS E IMPACTANTES.

O EVENTO É REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGEM (ABAV), ENTIDADE NACIONAL PRESENTE EM 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, COM 2,2 MIL AGÊNCIAS, OPERADORAS E CONSOLIDADORAS DE VIAGENS ASSOCIADAS. JUNTAS, ELAS RESPONDEM POR 80% DAS VENDAS DO MERCADO ANUAL. A ABAV TAMBÉM CONTA COM A IMPORTANTE PARCERIA DA BRAZTOA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO) QUE, PELO SEXTO ANO, REALIZA SEU TRADICIONAL ENCONTRO COMERCIAL NO AMBIENTE DA FEIRA. A FORÇA DESSA REPRESENTAÇÃO É O GRANDE DIFERENCIAL DA ABAV EXPO, IDEALIZADA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR AS DIFERENTES DEMANDAS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, EM ESPECIAL A DOS AGENTES DE VIAGENS, QUE SÃO O PRINCIPAL CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS NO BRASIL.

A ABAV EXPO CONTRIBUI DE FORMA ÉTICA PARA UMA MANEIRA DE PENSAR DIFERENTE E É COM ESSA VISÃO QUE SE APRESENTA EM 2019: COMO UM MOMENTO DEFINITIVO PARA O TURISMO SE FORTALECER E SE CONECTAR COM OS NOVOS DESAFIOS MUNDIAIS.

NESTE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NA ABAV EXPO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE SER UM IMPORTANTE CANAL DE PROMOÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA EXISTENTE E POTENCIAL NO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE TURÍSTICA.
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1435	003872/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86650947	2019-02-08T12:44:27	2019-09-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECOPA E COZINHA	True	Encerrado	True	G	ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES  NA REGIÃO DO CAPARAÓ OFERTANDO SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.	""	Valor Global	44735
1436	003874/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86793829	2019-02-08T13:43:10	2019-10-17T13:45:00	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002373-27.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE DANIEL ROSA ROSSINI, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

O ADOLESCENTE REALIZOU CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM 2013, PORÉM SEM ÊXITO. O PACIENTE ERA ACOMPANHADO NO SETOR DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS- HUCAM DESDE OS 02 ANOS DE IDADE E TEVE A INDICAÇÃO DE REALIZAR CIRURGIA XT CONSECUTIVA, PORÉM O HUCAM NÃO POSSUI MAIS O ATENDIMENTO EM OFTALMOLOGIA-ESTRABISMO, COMO DEMONSTRADO NA DECLARAÇÃO DATADA DE 17/05/2019 ANEXA, TAMPOUCO EXISTE ESTE ATENDIMENTO EM OUTRO SERVIÇO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

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1437	003883/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-L2CLX	2019-02-08T17:03:35		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ALFREDO CHAVES	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	44737
1438	004109/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86889125	2019-08-15T10:51:30		AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA DE CÓRNEA NOS MÉTODOS GALILEI, PENTACAN E ORBSCAN (AMBOS OS OLHOS) 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44738
1439	004117/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86253778	2019-08-15T14:03:05	2019-02-10T14:00:00	JAQUETA PARA CEPDEC.	False	Encerrado	True	G	PADRONIZAR E UNIFORMIZAR OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(CEPDEC) E AS REGIONAIS (REPDEC), ALÉM DE PROPICIAR UMA VESTIMENTA MAIS ADEQUADA PARA AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, ATENDENDO O PREVISTO NA PORTARIA Nº 312-R, DE 06 DE JANEIRO DE 2014, DO COMANDO GERAL DO CBMES.	""	Valor Global	44739
1440	004144/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86992813	2019-08-16T17:28:27		CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A  REALIZAÇÃO DE  SERVIÇO DE AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DAS  VANS DA SEDH.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO ORA PRETENDIDA, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SE MANTER OS VEÍCULOS DENTRO DAS REGULARIDADES EXIGIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CONATRAN, SENDO ASSIM FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO.

SÃO  DOIS    VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, MARCA RENAULT ¿ MODELO MASTER,  PLACAS QRD 2977 E QRD 2978, E  TENDO  EM  VISTA QUE  O CÓDIGO  NACIONAL DE TRANSITO  EM  SEU  ARTIGO  105,  INCISO  II   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CRONOTACÓGRAFOS:

¿105. SÃO EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DOS VEÍCULOS, ENTRE OUTROS A SEREM ESTABELECIDOS PELO CONTRAN:
II - PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DE CONDUÇÃO ESCOLAR, OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE DEZ LUGARES E OS DE CARGA COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS QUILOGRAMAS, EQUIPAMENTO REGISTRADOR INSTANTÂNEO INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO; ¿

"	""	Valor Global	44740
1441	004215/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87032694	2019-08-21T13:49:08	2019-02-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. 	True	Encerrado	True	G	"ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMÁCIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.
A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/2007. 
A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DECRETOS ESTADUAIS Nº 2.458-R/2010 E N.º 1.790-R/2007, E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DOS INCISOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.790-R/2007. 
"	""	Valor Global	44741
1442	004236/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86963023	2019-08-22T10:35:37	2019-09-24T09:00:00	ENXOVAL HOSPITALAR - HRAS - PROCESSO 86963023 	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.35"	""	Valor Global	44742
1443	004256/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86972863	2019-08-23T08:58:41		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO, POIS O INTERVALO COM CAFÉ REPRESENTA UM ESTÍMULO AO APRENDIZADO, JÁ QUE UMA AULA CONTÍNUA, SEM INTERVALO SE TORNARIA MAIS CANSATIVA, DIMINUINDO A ASSIMILAÇÃO DE CONTEÚDO.	""	Valor Global	44743
1444	004273/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87060221	2019-08-23T13:32:32		CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATERIAS E ATOS OFICIAIS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	44744
1445	004276/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86986775	2019-08-23T14:55:58		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE CAPACITAR A SEÇÂO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER COM EQUIPAMENTO QUE POSSIBILITE O ACIONAMENTO DOS MOTORES DAS AERONAVES EM SOLO, EVITANDO-SE SOBRECARGA DE USO E DESGASTE DAS BATERIAS DAS MESMAS, BEM COMO, NAS OPERAÇÕES DE LAVAGEM DE COMPRESSORES, TREINAMENTO EM SOLO, ENTRE OUTRAS.	""	Valor Global	44745
1446	004289/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87013754	2019-08-26T10:28:28	2020-04-03T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTÍDOTOS), DMSA,DESTINADOS AOS PACIENTES INTOXICADOS DA REDE PÚBLICA UE.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2019/2020;

TRATA-SE DE ANTÍDOTO PARA TRATAR INTOXICAÇÃO POR ARSÊNIO/ARSÊNICO.

O USO DE ANTÍDOTOS EM TEMPO HÁBIL TENDE A DIMINUIR O TEMPO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AUMENTAR OS ÍNDICES DE CURA SEM SEQÜELAS E ATÉ IMPEDIR A MORTE; OS BENEFÍCIOS IMEDIATOS (CUSTOS DE INTERNAÇÃO) E TARDIOS (ÔNUS DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, PERDA DA FORÇA PRODUTIVA) SUPERAM OS GASTOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DOS ANTÍDOTOS. 
DEVIDO À INEXISTÊNCIA ATÉ O MOMENTO DE DIRETRIZ NACIONAL E ESTADUAL PARA PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTÍDOTOS E AS DIFICULDADES PARA SE OBTER ALGUNS DESSES DEVIDO À ESCASSEZ OU INDISPONIBILIDADE NO MERCADO NACIONAL, ALTO CUSTO E BAIXA FREQÜÊNCIA DE USO, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE FORMA CENTRALIZADA E A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO, ONDE OS ANTÍDOTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA RACIONAL AFIM DE QUE OCORRA MAIOR ECONOMICIDADE. 
"	""	Valor Global	44746
1447	004296/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86929917	2019-08-26T13:53:39	2019-10-16T09:45:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ¿ CÂMARA FRIA	False	Encerrado	True	G	"A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 (POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
O LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL COMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO DELE, OS REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA RÁPIDA, FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR.
ESTA CONTRATAÇÃO TERÁ A FINALIDADE DE REPARAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIA, QUE APRESENTOU UMA PANE MECÂNICA E NÃO REALIZA MAIS A REFRIGERAÇÃO ADEQUADA PARA ATINGIR A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA O ARMAZENAMENTO DAS AMOSTRAS. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE DESLIGADO E SEM FUNCIONAMENTO.
"	""	Valor Global	44747
1448	001347/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85091642	2019-03-18T15:09:15	2019-04-22T08:30:00	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO SUSP. ORAL 50MG/ML; CAFEÍNA SOL. INJ. 20MG/ML; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	44748
1449	001492/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	85412856	2019-03-26T10:28:40		ANUIDADE ABIO 	False	Encerrado	False	G	PARTICIPAR DE REUNIÕES DAS IMPRENSAS OFICIAIS NACIONAL.	""	Valor Global	44749
1450	001637/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85481645	2019-02-04T13:27:41		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAL	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE
2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE
SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA
POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO AÉREO DO ESPÍRITO SANTO,
UMA VEZ QUE GARANTE A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES LEVADAS A EFEITO DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO. 3. OBJETIVO GERAL DO TERMO DE"	""	Valor Global	44750
1451	001792/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85609897	2019-11-04T09:27:38	2019-07-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA	""	Valor Global	44751
1452	001831/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85325708	2019-11-04T18:01:55		"CONSULTA AVALIATIVA PARA DEFINICAO DE TRATAMENTO PARA QUADRO DE ESTRABISMO.
"	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44752
1453	002008/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85690368	2019-04-22T10:10:42	2019-07-22T14:00:00	MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER A SRSC E O NREC	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NERC.	""	Valor Global	44753
1454	002094/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85619159	2019-04-26T11:50:51		MANDADO JUDICIAL - SERVICO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44754
1455	002179/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85781240	2019-03-05T10:33:16		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A EPEN.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A EPEN, PARA O STAND DE TIROS.	""	Valor Global	44755
1456	002304/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85702900	2019-10-05T10:39:57		AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44756
1457	002338/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85863874	2019-05-13T14:17:56		PILHAS Nº312 PARA APARELHO AUDITIVO (MODELO-3 SÉRIES 70 MINI DA MARCA STARKEY)	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001539-45.2016.8.08.0065 EM FAVOR DE ERIKA ZORDAN, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ.

A PACIENTE APRESENTA SURDEZ NEUROSENSORIAL DE GRAU SEVERO BILATERAL EM USO DE APARELHO AUDITIVO, O QUAL NECESSITA DE TROCA PERIÓDICA DE PILHAS. A PACIENTE É ACOMPANHADA NO SERVIÇO DE AUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA DA UVV, PORÉM SÓ FOI CONCEDIDA A PRIMEIRA REMESSA DE PILHAS, SENDO AS DEMAIS ADQUIRIDAS PELO PACIENTE, PORÉM A PACIENTE ALEGA NÃO POSSUIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRÁ-LAS, POR ESSE MOTIVO REQUISITOU O ATENDIMENTO POR VIA JUDICIAL.

COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO, ANUALMENTE SÃO UTILIZADAS 122 CARTELAS DE PILHA, SENDO QUE A CARTELA CONTÉM 06 PILHAS, EM CADA. 

COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL E COMO O SERVIÇO ONDE A MESMA É ACOMPANHADA NÃO FAZ A CONCESSÃO DESSE TIPO DE MATERIAL DE FORMA CONTÍNUA TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44757
1458	002367/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85879240	2019-05-14T12:10:38		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA REPOR O ESTOQUE DE PAPEL HIGIÊNICO.
 
CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIX SERVIÇOS ¿ ES LTDA ME RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DESSE MATERIAL TEVE SEU CONTRATO Nº 005/2016 RESCINDIDO COM A CEASA/ES E O ESTOQUE ATUAL DE PAPEL HIGIÊNICO NÃO ATENDE PARA A DEMANDA DA CEASA/ES ATÉ O FINAL DO MÊS DE MAIO DE 2019.
"	""	Valor Global	44758
1459	002368/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85852279	2019-05-14T12:32:08	2019-08-15T09:00:00	 EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES CINTILOGRAFIAS PARA MILITAR E DEPENDENTE LEGAL 	True	Encerrado	True	G	"A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.

ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA, DIVISÃO DE PERICIAS MÉDICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIVISÃO HPM E DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 

NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES, QUE REALIZAM EXAMES PERIÓDICOS DE 4 EM 4 ANOS, BEM COMO É NESSA DIVISÃO  QUE SE ACOMPANHA TODO TRATAMENTO DE SAÚDE DOS MILITARES. 


A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS DOS MILITARES.

SABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.

INSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. 
"	""	Valor Global	44759
1460	002414/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85887811	2019-05-16T14:38:01	2019-07-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PINÇAS, TESOURA, AFASTADOR, CABO DE BISTURI E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: PINÇA TESOURA, AFASTADOR, CABO DE BISTURI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS QUE SÃO REALIZADOS ROTINEIRAMENTE NO SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.
I- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS; 
II- EVITAR O DESABASTECIMENTO DE INSTRUMENTAIS NO CENTRO CIRÚRGICO;
 
"	""	Valor Global	44760
1461	002512/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85672980	2019-05-24T08:29:41	2019-04-09T13:30:00	 AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ILUMINAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS FLUORESCENTES. A OPÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS A LED É PAUTADA PELA ELEVADA VIDA ÚTIL DESSA TECNOLOGIA, QUE APESAR DE MAIS ONEROSA DE IMEDIATO, AO LONGO DO TEMPO REPRESENTARÁ ECONOMIA, VISTO QUE HAVERÁ MENOR CONSUMO DE ENERGIA POR LÂMPADA, MENOR CUSTO DE REPOSIÇÃO COM MÃO-DE-OBRA DE ELETRICISTA.

"	""	Valor Global	44761
1462	003350/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86305573	2019-09-07T08:32:47		EXAME DE RNM DAS MAMAS	False	Encerrado	False	G	"CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 18 PARA ATENDER O EXAME DE RNM DAS MAMAS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000264-28.2019.8.08.0042, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44762
1463	003385/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	86416952	2019-10-07T09:03:59	2019-08-10T13:00:00	AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA A UIJM.	True	Encerrado	True	G	O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.	""	Valor Global	44763
1464	003449/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86496000	2019-07-15T08:31:43	2019-03-10T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.
"	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA	""	Valor Global	44764
1465	003451/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86495828	2019-07-15T08:34:22	2019-07-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA	""	Valor Global	44765
1466	003501/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86363433	2019-07-16T10:12:56		AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44766
1467	003531/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86536842	2019-07-17T09:32:14		DEMANDA JUDICIAL DE CAMA HOSPITALAR AUTOMATIZADA E COLCHÃO PNEUMÁTICO PARA PREVENÇÃO DE ESCARA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44767
1468	003746/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86586289	2019-07-26T14:00:33	2019-10-31T15:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PABX	False	Encerrado	True	G	"A SEDH/SESD ¿ CENTRO DE ACOLHIMENTO POSSUI ATUALMENTE O CONTRATO Nº 015/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE PABX COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES AOS SERVIÇOS OFERTADOS A SOCIEDADE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, ¿À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES¿ OU SEJA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA NÃO PODERÁ SUPERAR A DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, POR TANTO NÃO PODE SER RENOVADO.
A SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD, ATRAVÉS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, OFERTA ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO OU TRATAMENTO EM RELAÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
DIARIAMENTE, NOSSA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR OFERECE DIVERSAS AÇÕES, TANTO PARA O USUÁRIO QUANTO PARA OS SEUS FAMILIARES, SEJA EM GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE, TAIS COMO: 
¿	GRUPO DE ACOLHIMENTO COM CONSELHEIRO TERAPÊUTICO.
¿	ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS.
¿	ATENDIMENTO EM GRUPO E INDIVIDUAL A FAMÍLIA.
¿	ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM PSICÓLOGO.
¿	GRUPO DE PÓS-TRATAMENTO.
¿	GRUPO DE APOIO AMBULATORIAL.
O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS É A PORTA DE ENTRADA PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SEUS FAMILIARES. A PARTIR DALI É FEITA UMA TRIAGEM NA ACOLHIDA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, QUE PODERÃO MELHOR DIRECIONAR O ATENDIMENTO QUE SERÁ PRESTADO EM CADA CASO.
O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E APOIO À FAMÍLIA CODEPENDENTES QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE DROGAS, DISPÕE DE UMA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES COM CALL CENTER PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR MEIO DO 0800 E TAMBÉM TELEFONIA FIXA NOS SEUS DIVERSOS SETORES.
ESTA LOCAÇÃO TEM POR OBJETIVO, MANTER UMA ESTRUTURA DE TELEFONIA E CENTRAL DE PABX, PARA SUPORTE AOS FAMILIARES E CODEPENDENTES.
JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO."	""	Valor Global	44768
1469	003844/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86783688	2019-01-08T11:14:02	2019-11-19T13:31:00	AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO  	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 06893.466000/1180-35, EM ANEXO, VEM INFORMAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE EXISTE NETA UNIDADE POR SEREM EQUIPAMENTOS ULTRAPASSADOS E COM DEFEITO, INFORMAMOS AINDA QUE APARELHO DA MARCA GE ESTA FORA DE USO DESDE 2017.
O EQUIPAMENTO PRETENDIDO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENTRO CIRÚRGICO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICAS E CIRURGIAS GERAIS.  
O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA REALIZA EM MEDIA 250 CIRURGIAS MENSAIS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CIRURGIAS E CONSEQUENTEMENTE À MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PACIENTE ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
"	""	Valor Global	44769
1470	001571/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85478415	2019-03-29T11:32:15		ÁLCOOL ETÍLICO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.	""	Valor Global	44770
1471	001574/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85479519	2019-03-29T13:42:07	2019-05-24T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS - ENDOSCOPIAS E OUTRO	False	Cancelado	True	G	OS REFERIDOS EXAMES SÃO ESSENCIAIS PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, BUSCANDO SEMPRE UM TRATAMENTO ADEQUADO PARA A MOLÉSTIA DO PACIENTE.	""	Valor Global	44771
1472	001661/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85510572	2019-03-04T14:38:37		AQUISIÇÃO DE FILTROS DE LINHA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO	""	Valor Global	44772
1473	001684/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	85525359	2019-04-04T13:45:05		RENOVAÇÃO ANUAL DE UMA ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	MONITORAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS RELACIONADAS AOS SETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA E VISÃO DO NOTICIÁRIO GERAL.	""	Valor Global	44773
1474	001692/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85529516	2019-04-04T16:08:51		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO E PÂNICO - PGE	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	44774
1475	001854/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404454	2019-12-04T10:25:30		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA BOCIO MULTINODULAR EM LOBULO DIREITO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE PATRICIA OLIVEIRA DA MOTTA, APRESENTA VOLUMOSO NÓDULO TIREOIDIANO, (CID 10 E 07), NECESSITANDO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO, CONFORME GUIA REFERÊNCIA FLS. 37. 

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 38.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44775
1476	001861/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85479799	2019-12-04T11:13:48		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE RINOPLASTIA ESTETICA REPARADORA COM CIRURGIAO PLASTICO	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE PAULO GOMES DE SOUZA APRESENTA IMPORTANTE LATERORRINIA PARA A ESQUERDA E DESVIO DA PIRÂMIDE NASAL, SEQUELA DE FRATURA JOGANDO BOLA A POUCO MAIS DE 1 (UM) ANO CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 16. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA AVALIATIVA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA E O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 17 E 18.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44776
1477	001871/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85627003	2019-12-04T12:58:47	2019-07-08T11:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS FRIAS Nº117/2015, 118/2015 E 119/2015 SERÃO ENCERRADOS EM 12/06/2019 DEVIDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA EM NÃO RENOVAR OS REFERIDOS CONTRATOS. FAZ-SE NECESSÁRIO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. AFINAL, MANTER AS CÂMARAS FRIAS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A FIM DE QUE OS CORPOS SEJAM CONSERVADOS EM ESTADO NORMAL, EVITANDO QUE ENTREM EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE HOSPEDAGEM, O QUE PODERIA ACARRETAR EM UM DIAGNÓSTICO INCERTO DA CAUSA MORTIS, PREJUDICANDO A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE SÃO REPASSADAS AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.	""	Valor Global	44777
1478	002263/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85718637	2019-08-05T13:55:45	2019-11-09T13:30:00	EXAMES DE RESSONANCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO- HINSG 85718637.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44778
1479	002759/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86061437	2019-05-06T14:32:01		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	""	Valor Global	44779
1480	002782/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86112279	2019-06-06T13:47:33		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE AVALIAÇÃO COM MÉDICO HEMATOLOGISTA EM FAVOR DE MICHELE IZIDORIO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44780
1481	002830/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86083392	2019-10-06T09:00:54		AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA O HMSA	False	Encerrado	False	U	DESCRITAS NO TR	""	Valor Unitário	44781
1482	003184/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86335197	2019-06-28T09:55:48	2019-10-30T09:00:00	NOMINAL - MEDICAMENTOS CID´S NÃO PADRONIZADOS: OLANZAPINA 5MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NAS CONDIÇÕES DE CID´S NÃO PADRONIZADOS E/OU DOSES SUPERIORES ÀS AUTORIZADOS NOS PCDT´S MINISTERIAIS.	""	Valor Global	44782
1483	003517/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86531492	2019-07-16T14:54:10	2019-08-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE BLOCO PARA RELATÓRIO DE VISTORIA.	False	Encerrado	True	G	MATERIAL UTILIZADO PELOS AGENTES FISCALIZADORES DO CBMES, PARA RELATO DE IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE VISTORIA, ATENDENDO AO PREVISTO NO ITEM 5.5.3.2.1 DA NT01 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - PARTE 03/2017 - LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO. SERÃO DISTRIBUIDOS CONFORME DEMANDA DAS VISTORIAS APURADAS EM CADA SAT.	""	Valor Global	44783
1484	003748/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86600451	2019-07-26T15:16:03		HOME CARE 24 HORAS	False	Encerrado	False	G	"O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 
PACIENTE ELOISA APARECIDA FERREIRA SOARES, A CAMADA, COMATOSA, SEM EXPRESSAR VERBALMENTE, ALIMENTA-SE POR DIETA ADMINISTRADA POR GASTROSTOMIA, APRESENTA SEQÜELA NEUROLÓGICA IRREVERSÍVEL DEVIDO À LESÃO CEREBRAL HIPOXICO-ISQUÊMICA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, APRESENTA AINDA LESÃO POR PRESSÃO EM REGIÃO DORSAL GRAU 1 E SACRAL GRAU 2,  CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO FLS. 06-09.
ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO REQUERENTE ELOISA APARECIDA FERREIRA SOARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0012652-27.2017.8.08.0011. 

"	""	Valor Global	44784
1485	003990/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	INEXIGIBILIDADE	2019015717494	2019-08-08T16:33:03		INSCRIÇÕES PARA O 15º SEMINÁRIO CAPIXABA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS	False	Encerrado	False	G	CI/SEP/SUBEPP/Nº008/2019	""	Valor Global	44785
1486	004110/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86977040	2019-08-15T11:17:47	2019-09-30T08:31:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44786
1487	004294/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87051966	2019-08-26T12:22:07		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A NECESSIDADE DE USO DE CERTIFICADO DE DIGITAL DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - GARH.	""	Valor Global	44787
1488	004327/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87072530	2019-08-28T14:31:28	2020-03-24T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY E URETRAL DIVERSOS TAMANHOS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	44788
1489	004332/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	87105535	2019-08-28T16:56:48	2019-10-30T09:00:00	MEDICAMENTO	False	Encerrado	True	G	ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATRASOU O ANDAMENTO DEVIDO REVISÃO DOS ITENS SOLICITADOS.	""	Valor Global	44789
1490	004344/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87114798	2019-08-29T10:37:53		MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	O CREFES É HABILITADO COMO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II,PASSANDO A TER ATRIBUIÇÕES A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,TENDO O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPÊNDENCIA FUNCIONAL, COM TREINO DE HABILIDADES	""	Valor Global	44790
1491	004346/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86434608	2019-08-29T11:09:55	2020-05-29T13:00:00	AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES 	True	Encerrado	True	G	A RECARGA E MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER OS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PROPRIEDADES DA SEJUS, EM CONDIÇÃO DE UTILIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO VIGENTES.	""	Valor Global	44791
1492	004404/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86580604	2019-02-09T11:09:54	2019-10-17T15:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CÃES.	False	Encerrado	True	G	COM A CRIAÇÃO DA ATIVIDADE DE SALVAMENTO COM CÃES, ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 263-R, (ANEXO) DE 06/12/2012, CONCOMITANTEMENTE COM A PORTARIA Nº 302-R, (ANEXO) DE 31/10/2013,  QUE ESTABELECE A SITUAÇÃO DE CÃES ACOSTADOS, QUE AUTORIZA O CBMES A PRESTAR ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE RAÇÃO E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITAM MELHOR RENDIMENTO EM TREINAMENTOS E OCORRÊNCIAS, QUE NECESSITAM DO EMPREGO DOS MESMOS, CONFORME PARECER DA PGE Nº 62455761 (ANEXO), E TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 10 (DEZ) CÃES ACOSTADOS, PARA ATUAREM EM BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE VÍTIMAS. CONSIDERANDO AINDA A PREVISÃO DE ACOSTAMENTO DE MAIS 2 (DOIS) CÃES, QUE SERÃO CERTIFICADOS NA FIM DO CORRENTE ANO.	""	Valor Global	44792
1493	004415/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87099764	2019-02-09T16:30:27	2019-10-15T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETOGRADA ENDOSCOPICA COM OU SEM PAPILOTOMIA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE A COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE),  É   UM PROCEDIMENTO  INDICADO   PARA AVALIAÇÃO  DIAGNÓSTICA E  TRATAMENTO   DAS DOENÇAS  QUE  ACOMETEM OS  DUCTOS  DE DRENAGEM  DO FÍGADO E DO PÂNCREAS    (AS VIAS BILIARES INTRA E EXTRA-HEPÁTICAS     E  O CANAL PANCREÁTICO PRINCIPAL OU DUCTO DE WIRSUNG, RESPECTIVAMENTE)  E  TAMBÉM DIAGNOSTICA   OS CASOS DE  NEOPLASIAS MALIGNAS  DO PÂNCREAS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CITOLOGIA E BIÓPSIAS;
CONSIDERANDO   A  GRAVIDADE  DOS  CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL   DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	44793
1494	001335/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85339016	2019-03-18T11:37:28	2019-05-17T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GERADOR DIESEL	False	Encerrado	True	G	"¿	VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
¿	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO GRUPO GERADOR FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿	GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR NOS MOMENTOS DE EMERGÊNCIA;
¿	PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUANDO DA FALHA DA REDE ELÉTRICA;
¿	GARANTIR O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS EQUIPAMENTOS VITAIS AOS PACIENTES;
¿	EVITAR QUE PACIENTES EM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS EVOLUAM A ÓBITO;
¿	EVITAR A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS NO MOMENTO DO RETORNO DA ENERGIA ELÉTRICA;
¿	TRAZER ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS EVITANDO O SUCATEAMENTO DOS APARELHOS E AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
¿	MANTER O FUNCIONAMENTO NA ÁREA ELÉTRICA, PARA OS SETORES DE GRANDES IMPORTÂNCIAS;
¿	GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
¿	GARANTIR O BEM-ESTAR E CONFORTO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.
"	""	Valor Global	44794
1495	001710/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85552844	2019-05-04T13:31:04		DEMANDA JUDICIAL DE COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA EM FAVOR DE JOSÉ MARCELINO PACHECO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44795
1496	001909/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85646938	2019-04-16T08:05:09	2019-08-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM AÇO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL 	True	Encerrado	True	U	"COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PROPORCIONAM EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E ÊXITO NOS RESULTADOS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO.
"	""	Valor Unitário	44796
1497	002039/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85695181	2019-04-23T14:00:19		MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS	False	Encerrado	False	U	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE APARELHO DE SERRA DE CORTAR GESSO É IMPRESCINDÍVEL POR ATUAR ESPECIFICAMENTE NO USO EM ORTOPEDIA NA RETIRADO DE GESSO DE PACIENTE.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE OS APARELHOS POSSAM FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.
"	""	Valor Unitário	44797
1498	002062/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85654566	2019-04-25T09:32:17	2019-08-27T09:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS	False	Encerrado	True	G	A LOCALIZAÇÃO URBANA DO ÓRGÃO FACILITA A ATRAÇÃO E O ACESSO DE PRAGAS E VETORES QUE INFESTAM OS AMBIENTES, PODENDO CAUSAR SÉRIOS DANOS A SAÚDE. EM PERÍODOS CHUVOSOS, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS TAIS COMO, DENGUE, LEPTOSPIROSE E OUTROS, AUMENTA, EXIGINDO UMA AÇÃO MAIS OFENSIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO; DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO REALIZAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE MONITORAMENTO E APLICAÇÃO, COM PERIODICIDADE MENSAL, VISANDO IMPEDIR DE MODO INTEGRADO QUE OS VETORES E AS PRAGAS URBANAS SE INSTALEM OU REPRODUZAM NO AMBIENTE DE TRABALHO E ACESSO DE PESSOAS;	""	Valor Global	44798
1499	002096/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85733393	2019-04-26T13:38:27		EXAME DE TESTE DE ESTÍMULO A PROLACTINA E TSH PÓS TRH.	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO   QUE O    PACIENTE    GUSTAVO   WANDERMUREN, RESIDE NO MUNICÍPIO  DE ALFREDO CHAVES, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
A AVALIAÇÃO DAS RESERVAS DE TSH E PROLACTINA; AVALIAÇÃO DA SUPRESSÃO DO TSH POR HORMÔNIOS TIREOIDIANOS; CONFIRMAÇÃO DE HIPERTIREOIDISMO ENDÓGENO; MONITORAMENTO DA TERAPÊUTICA DE SUPRESSÃO HORMONAL. O TRH  É UM  HORMÔNIO LIBERADOR  DE TIROTROPINA SINTÉTICO, COM POTENTE  ATIVIDADE  ESTIMULADORA  DA  LIBERAÇÃO DE PROLACTINA E TSH. O PRINCIPAL USO DESTE TESTE É A AVALIAÇÃO DE PACIENTES  COM SUSPEITA DE INSUFICIÊNCIA   PITUITÁRIA,   FREQÜENTEMENTE  COMBINADA COM  TESTE DE LIBERAÇÃO  DE  GONADOTROPINAS. EM INDIVÍDUOS NORMAIS, O TSH PLASMÁTICO SOBE RAPIDAMENTE APÓS A ADMINISTRAÇÃO DE TRH. EM PACIENTES COM TIROTOXICOSE,  HIPOTIREOIDISMO  SECUNDÁRIO OU   INSUFICIÊNCIA PITUITÁRIA PRIMÁRIA, HÁ RESPOSTA  REDUZIDA  DEVIDO  À SUPRESSÃO  DO  FEEDBACK  DA  VIA ITUITÁRIA.  OS NÍVEIS DE  PROLACTINA NORMALMENTE DEVEM SUBIR DE 2 A 3  VEZES  O VALOR BASAL. RESPOSTAS  DE TSH INSUFICIENTES TAMBÉM  PODEM  OCORRER  EM DOENÇAS  COMO  DEPRESSÃO,  SÍNDROME  DE CUSHING, ACROMEGALIA  E USO DE MEDICAMENTOS.      
CONSIDERANDO QUE O ASSISTIDO  NECESSITA DO EXAME TESTE DE ESTÍMULO A PROLACTINA E TSH PÓS TRH, E É PORTADORA DE HIPOTIREOIDISMO SUBCLÍNICO;
CONSIDERANDO  O  ALTO   POTENCIAL DE  GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ  NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE   ASSISTÊNCIA  A  SAÚDE  NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	44799
1500	002114/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85746770	2019-04-29T13:17:15	2019-05-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO	False	Encerrado	True	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POIS O PROCESSO Nº 83581588 ATA DE REGISTRO DE PREÇO/HINSG/SESA FRACASSOU O LOTE DO ITEM EM ANEXO, ONDE NÃO TEMOS OUTRA ADESÃO DO MESMO.

"	""	Valor Global	44800
1501	002233/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85780944	2019-07-05T10:47:43	2019-05-12T15:02:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES QUÍMICOS. 	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DAS ANÁLISES LABORATORIAIS;
CONSIDERANDO QUE OS REAGENTES QUÍMICOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E PREPARO DE REAGENTES PARA AS ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO, UTILIZANDO TÉCNICAS INSTRUMENTAIS;
SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO PARA ENTREGA ÚNICA, BASEADO NO ESTOQUE ATUAL, PREVISTO PARA UTILIZAÇÃO NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

"	""	Valor Global	44801
1502	002275/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85667463	2019-08-05T17:35:32		EXAME DE RESSONANCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44802
1503	002852/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85963330	2019-10-06T17:26:31		AQUISIÇÃO DE PAPEL NEUTRO FILISET PARA O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DE PAPEL TÉCNICO PARA CONSERVAÇÃO DE FOTOS SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE, PARA QUE POSSAMOS REALIZAR O ACONDICIONAMENTO DE FUNDOS FOTOGRÁFICOS, QUE ESTÃO EM FASE DE PROCESSAMENTO TÉCNICO, AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO.
TAMBÉM É IMPRESCINDÍVEL QUE TENHAMOS QUANTIDADE SUFICIENTE DE PAPEL NEUTRO EM RESERVA NO NOSSO ALMOXARIFADO, PARA QUE EM CASO DE NECESSIDADE, TENHAMOS EM MÃOS ESTE MATERIAL, TENDO EM VISTA OS OUTROS TRATAMENTOS DE DOCUMENTOS DO ACERVO, OS ATENDIMENTOS DE APOIO QUE FAZEMOS, QUANDO SOMOS SOLICITADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ORIENTARMOS E ATUARMOS NA CONSERVAÇÃO DOS SEUS ACERVOS DOCUMENTAIS, QUE MUITAS VEZES ESTÃO COLOCADOS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, COMO NAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DANOS SIMILARES, CAUSADOS POR GOTEIRAS EM PERÍODOS DE CHUVAS.                                                                           O PAPEL NEUTRO É EMPREGADO NA PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS EM LUGAR DOS PAPÉIS DE COMPOSIÇÃO ÁCIDA, TAIS COMO OS PAPÉIS DO TIPO IMPERMEÁVEL (PAPEL MANTEIGA), QUE DEIXAM AS PÁGINAS DE DOCUMENTOS E FOTOS MAIS AMARELADAS E QUEBRADIÇAS. 
APLICADO NA PRESERVAÇÃO DE ACERVOS FOTOGRÁFICOS, O PAPEL NEUTRO, É UTILIZADO COMO JAQUETA PARA NEGATIVOS, ENVELOPES E PASTAS.  ELE É RESISTENTE AO ATAQUE DE FUNGOS E PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS, ALÉM DE TER ALTA DURABILIDADE."	""	Valor Global	44803
1504	002904/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86231634	2019-06-13T08:38:45		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA; SUBTÍTULO: ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44804
1505	002974/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86252232	2019-06-17T13:46:18		AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO - MODELO FRIGOBAR	False	Em Andamento	False	G	CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO.	False	Valor Global	44805
1506	003277/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86385992	2019-03-07T16:37:58	2019-11-13T08:31:00	AQUISIÇÃO D EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO HEABF	""	Valor Global	44806
1507	003279/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	86372742	2019-03-07T16:55:47	2019-08-15T14:00:00	REFORMA 15ª DELEGACIA REGIONAL COLATINA	False	Encerrado	False	G	O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES JUSTIFICA-SE EM FACE DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.	""	Valor Global	44807
1508	003300/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86393200	2019-05-07T09:35:15	2019-09-09T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	44808
1509	003366/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86395173	2019-09-07T14:25:08	2020-04-02T15:01:00	AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS	True	Encerrado	True	G	O SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR II DO LACEN É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DE VÁRIOS AGRAVOS COM NOTÓRIA IMPORTÂNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), VÍRUS INFLUENZA (FLUV), DOS ARBOVÍRUS ZIKA (ZIKAV), DENGUE (DENV), CHIKUNGUNYA (CHIKV) E FEBRE AMARELA (FAV). OS REFERIDOS PATÓGENOS SÃO RESPONSÁVEIS POR UMA CONSIDERÁVEL MORBIMORTALIDADE DA POPULAÇÃO CAPIXABA, E UM RÁPIDO DIAGNÓSTICO É FUNDAMENTAL NA TOMADA DE DECISÕES EM TEMPO OPORTUNO, BEM COMO NA IDENTIFICAÇÃO E CONTENÇÃO DE SURTOS. ALÉM DISSO, A CARACTERÍSTICA SAZONAL E EPIDÊMICA DOS VÍRUS CITADOS TORNA IMPERATIVA A ATUALIZAÇÃO DOS MÉTODOS, A FIM DE RESPEITAR OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DA MODERNIDADE E EFICIÊNCIA.	""	Valor Global	44809
1510	003495/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86518917	2019-07-15T21:32:06	2019-09-17T09:30:00	MEDICAMENTOS CONTROLADOS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                   
"	""	Valor Global	44810
1511	003546/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86543695	2019-07-17T15:54:50	2019-08-21T08:31:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 300 METROS E DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44811
1512	001470/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85416312	2019-03-25T14:11:00	2019-04-26T08:15:00	FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS ADULTO E INFANTIL SEM MARCA ESPECÍFICA.   	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO DISPENSADOS AOS REQUERENTES NO ATENDIMENTO DO PLEITO JUDICIAL, NOS LOCAIS DETERMINADOS, OU SEJA:

¿	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
"	""	Valor Global	44812
1513	001471/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84978015	2019-03-25T14:21:27	2019-09-26T09:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL	True	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIOS AO USO DOS ADOLESCENTES, AFIM DE MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS.	""	Valor Global	44813
1514	001711/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85553956	2019-05-04T13:54:49	2019-06-24T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL PARA A SRSC	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.	""	Valor Global	44814
1515	002119/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85690910	2019-04-30T08:32:45	2019-05-22T14:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DO S 18 MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL	""	Valor Global	44815
1516	002504/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85719765	2019-05-22T15:09:23	2019-08-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIO PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	""	Valor Global	44816
1517	002591/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85935530	2019-05-28T10:09:29	2019-07-16T08:31:00	 OXIGENIOTERAPIA HIPERBÁRICA	True	Encerrado	True	G	CONFORME EM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44817
1518	002894/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86225677	2019-12-06T12:01:10		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44818
1519	003197/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86348612	2019-06-28T15:24:45	2020-07-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE VÍDEO E TELA DE PROJEÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/ES	False	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE VÍDEO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A NOVA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NA SEDE DA SESA (BEIRA MAR). UM APARELHO SERÁ FIXADO NA SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS AGENDAS TÉCNICAS LOCAIS DO COLEGIADO (REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, COMISSÕES INTERSETORIAIS, COORDENAÇÃO DE PLENÁRIAS ETC); E OUTRO APARELHO PARA SER DESLOCADO EM CASO DE TRABALHOS FORA DA SEDE COMO É FEITO ATUALMENTE EM CASO DE PLENÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS.	""	Valor Global	44819
1520	003467/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86361180	2019-07-15T12:40:10		AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIÁTRICOS, PÓS OPERATÓRIO, INCONTINÊNCIA CAMA..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DAS REQUERENTES RELACIONADAS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44820
1521	003600/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86536451	2019-07-19T15:39:49	2019-07-11T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SETOR ESTERELIZAÇÃO PARA HMSA	True	Encerrado	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	44821
1522	003667/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86472640	2019-07-23T15:32:39		AQUISIÇÃO DE CARIMBOS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL (CARIMBOS) SE FAZ NECESSÁRIA PARA NUMERAÇÃO E FOLHAS DOS PROCESSOS E PARA INUTILIZAÇÃO DOS VERSOS DESTAS FOLHAS IDENTIFICANDO-AS COMO PÁGINAS EM BRANCO, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO E A CONCLUSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRAS ORDINÁRIOS, ESTIMATIVOS E GLOBAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. O QUANTITATIVO SOLICITADO VISA ATENDER MINIMAMENTE OS SETORES DA DAL, POR ONDE CIRCULAM OS PROCESSOS E ENTRANHAM-SE FOLHAS QUE DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE NUMERADOS.	""	Valor Global	44822
1523	003961/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-RCWP7	2019-07-08T17:08:49		CONGRESSO	False	Encerrado	False	G	APRIMORAR CONHECIMENTOS E APLICAÇÃO EM PROJETOS NA SECRETARIA	""	Valor Global	44823
1524	004306/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86896679	2019-08-26T17:05:56		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM	True	Em Andamento	False	G	"ELABORAÇÃO DE PROJETOS GEOTÉCNICOS EM GERAL E DE FUNDAÇÕES EM PARTICULAR, EXIGE COMO REQUISITO BÁSICO E IMPRESCINDÍVEL, UM ADEQUADO CONHECIMENTO DO SUBSOLO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE SUPORTE DAS CAMADAS DE SOLO SOBRE AS QUAIS SE APOIARÁ A ESTRUTURA QUE SE DESEJA CONSTRUIR. A INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, ALÉM DE PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS E ESTRUTURAIS QUE PODEM CONDICIONAR DETERMINADAS SOLUÇÕES, FORNECE TAMBÉM PARÂMETROS FUNDAMENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISES DAS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL. ESTES PARÂMETROS PODEM SER CLASSIFICADOS EM TRÊS GRUPOS, QUAIS SEJAM: RESISTÊNCIA, DEFORMABILIDADE E PERMEABILIDADE. ASSIM, A IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSAS CAMADAS QUE COMPÕE O SOLO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES DE ENGENHARIA, CONSTITUEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE FORMA ADEQUADA.
A SONDAGEM É UM TIPO DE INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO, AMPLAMENTE UTILIZADO NO BRASIL E NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME DEFINIÇÃO BÁSICA É O ATO DE SONDAR, OU SEJA, INVESTIGAR, OBSERVAR, ANALISAR, VIGIAR OU VERIFICAR ALGO OU ALGUMA COISA. BUSCA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO TERRENO ONDE SERÁ FEITA A CONSTRUÇÃO. É ATRAVÉS DA SONDAGEM QUE O PROJETISTA IRÁ DETERMINAR O TIPO DE FUNDAÇÃO A SER ADOTADA PARA AQUELE SOLO ESTUDADO.
É UM PROCEDIMENTO NORMATIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICAS - ABNT, TENDO COMO PRINCIPAIS NORMAS TÉCNICAS AS NBR´S 6.484/2001; 6.502/1995; 7.181/1984; 8.036/1983; 13.441/1995 E 15.492/2007. SEGUNDO AINDA A NBR 6.122/2010, PARA QUALQUER EDIFICAÇÃO DEVE SER FEITA A INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA PRELIMINAR, CONSTITUÍDA NO MÍNIMO POR SONDAGENS À PERCUSSÃO (COM SPT), PODENDO SER NECESSÁRIA UMA INVESTIGAÇÃO COMPLEMENTAR ATRAVÉS DE SONDAGENS MISTAS (PERCUSSÃO E ROTATIVA). ESTE CONHECIMENTO BÁSICO DO SUBSOLO EXIGE INVESTIGAÇÕES QUE PODEM SER DE DIVERSOS TIPOS, SENDO DE LONGE, AS MAIS EMPREGADAS AQUELAS DENOMINADAS SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO À PERCUSSÃO COM SPT E SONDAGENS MISTAS. A SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO CONSISTE, DE FORMA RESUMIDA, NA PERFURAÇÃO DO TERRENO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE AMOSTRAS REPRESENTATIVAS DOS DIVERSOS SOLOS OCORRENTES,
AO MESMO TEMPO EM QUE, POR MEIO DE UM ENSAIO EMPÍRICO, O SPT, AVALIA AS RESISTÊNCIAS DOS SOLOS PERFURADOS E OBTÊM A POSIÇÃO DO NÍVEL D´ÁGUA. SEGUNDO DAS (2011), UMA SONDAGEM É REALIZADA PARA DETERMINAR A NATUREZA DO SOLO LOCAL E SUA ESTRATIFICAÇÃO, A PROFUNDIDADE E NATUREZA DO LEITO ROCHOSO, OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE
DRENAGEM LOCAL, POSIÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO, SOMADA A COLETA DE AMOSTRAS DE SOLO PARA A
REALIZAÇÃO DE ENSAIOS COMO PERMEABILIDADE, COMPORTAMENTO AO RECEBER ÁGUA, RESISTÊNCIA AS TENSÕES ENTRE OUTROS ENSAIOS DE MECÂNICA DO SOLO E GEOTÉCNICA. COM POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UMA GAMA DE INFORMAÇÕES, A SONDAGEM SE TORNA UM
DOS SERVIÇOS PRELIMINARES MAIS IMPORTANTES, PARA NÃO SE DIZER O MAIS IMPORTANTE, POIS,
CONFORME APRESENTADO POR HACHICH (1998), ELA POSSIBILITA O DIMENSIONAMENTO DA MELHOR FUNDAÇÃO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DO SOLO E DA OBRA, ALÉM DE QUE, CASO OCORRA ALGUM PROBLEMA FUTURO, JÁ EXISTE UM CONHECIMENTO DA ÁREA, PERMITINDO ANÁLISE MAIS RÁPIDA E RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, DE FORMA EFICIENTE, PRECISA, SEGURA E ECONÔMICA. OUTRO FATOR IMPORTANTE A SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO É A IMENSA VARIABILIDADE DAS CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS, QUE OCORREM DEVIDO AO PROCESSO DE FORMAÇÃO NATURAL, PODENDO OCORRER GRANDES VARIAÇÕES ATÉ MESMO ENTRE PONTOS DE INVESTIGAÇÃO DISTANTES ENTRE SI DE POUCOS METROS. ESTE É POR SI SÓ, UM FATOR DETERMINANTE PARA JUSTIFICAR A INVESTIGAÇÃO DO SOLO. POR NÃO CONHECERMOS COMPLETAMENTE A NATUREZA DAS COISAS É QUE DEVEMOS INVESTIGAR E OBSERVAR. POR ESTE MOTIVO, CABE DESTACAR QUE, MESMO QUE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO LOCAL NÃO APRESENTE CARACTERÍSTICAS PECULIARES PARA A OCORRÊNCIA DE OUTROS TIPOS DE SOLOS QUE OS INICIALMENTE
PREVISTOS, PODERÃO OCORRER, DURANTE A EXECUÇÃO DO FURO, GRANDES VARIAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SOLO INVESTIGADO, ALTERANDO A CO"	""	Valor Global	44824
1525	004309/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87076055	2019-08-27T09:20:55	2019-09-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ATADURAS PARA SETORES COMUNS/HRAS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	44825
1526	001422/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85403474	2019-03-22T08:56:15		DEMANDA JUDICIAL DE UMA CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI) EM FAVOR DE CLECI ARA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA DECISÃO.	""	Valor Global	44826
1527	001795/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85610100	2019-11-04T09:37:23	2019-06-14T09:00:00	SERVIÇO DE LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS 	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA	""	Valor Global	44827
1528	001849/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85484598	2019-12-04T09:41:44		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM AO 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE MANOEL FERREIRA GOMES APRESENTA HISTÓRICO DE DESVIO CONVERGENTE DOS OLHOS HÁ ALGUNS ANOS, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 06. 

FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 83799770 A CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA EM ESTRABISMO NA QUAL A DRª NATÁLIA SIMÕES DO IOES ¿ INSTITUTO DOS OLHOS DO ESPÍRITO SANTO INDICA A CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO BILATERAL, CONFORME LAUDO FLS. 06. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA E O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 04. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 07.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	44828
1529	001885/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85399035	2019-12-04T17:40:59		EXAME DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA COM PLASMA DE ARGONIO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44829
1530	001942/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85509671	2019-04-16T17:21:29		CONSULTA COM ESPECIALISTA CIRURGIAO PLASTICO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44830
1531	002286/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85799360	2019-09-05T11:34:47	2019-02-10T11:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR HT	True	Em Andamento	True	U	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
OCORRE QUE OS RÁDIO COMUNICADORES EM USO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA ESTÃO DEFASADOS ANTE A NOVA TECNOLOGIA INSTALADA NO CENTRO DE OPERAÇÕES E COMANDO DA POLÍCIA MILITAR. DIANTE DISTO, VIU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A LOGÍSTICA DE COMUNICAÇÃO DESTA SECRETARIA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO. 
2.02	¿ JUSTIFICATIVA: 
COM A SUBSTITUIÇÃO DOS RÁDIOS COMUNICADORES ATUAIS, OS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PODERÃO RESPONDER DE FORMA MAIS EFICAZ E EFICIENTE ÁS DEMANDAS, BEM COMO ANTECIPAR-SE AOS FATOS.
"	""	Valor Unitário	44831
1532	002494/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859583	2019-05-22T14:10:20		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE TAINAN DOS ANJOS COSTA E NYCOLLAS RAMOS DE OLIVEIRA APRESENTAM DESVIO CONVERGENTE E  NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000695-78.2019.8.08.0069 E 0001051-73.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	44832
1533	002656/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86021745	2019-05-31T10:50:53		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO (ELÉTRICOS, HIDRÁULICO E OUTROS).	False	Encerrado	False	G	SUPRIR A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DA SEGER, TENDO EM VISTA QUE OS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI.	""	Valor Global	44833
1534	002682/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86035126	2019-03-06T08:53:16		DEMANDA JUDICIAL CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM OLHO DIREITO EM FAVOR DE RIHANNA DOS SANTOS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	44834
1535	002823/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86199676	2019-10-06T07:43:12	2019-08-13T09:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO	""	Valor Global	44835
1536	002922/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86220918	2019-06-13T14:08:14		"CISTEAMINA 50 MG -  CÁPSULA (IMPORTADO); CISTEAMINA 150 MG - CÁPSULA (IMPORTADO) E OUTRO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0014754-89.2012.8.08.0013; 11040077757
"	""	Valor Global	44836
1537	003023/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86265520	2019-06-19T10:06:31	2019-08-15T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMIODARONA 200MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44837
1538	003085/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86302680	2019-06-24T15:34:23	2019-08-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR (APAR. AR CONDICIONADO)	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES INTERNADOS E, AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL AOS SERVIDORES, COM MENOS TRANSTORNOS ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA. 
"	""	Valor Global	44838
1539	003116/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86312677	2019-06-25T15:35:51		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO (LTCAT)	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº006-R/2015, ANEXO II, A PARTIR DO DIA 28/09/2015, EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, O ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ INCLUIR NO PREÇO MÁXIMO PERMITIDO OS VALORES REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS DEVERÃO COMPOR OS LANCES OFERTADOS PELAS LICITANTES, BEM COMO A PROPOSTA E PLANILHAS DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. PARA A INCLUSÃO NO PREÇO MÁXIMO PERMITIDO DOS VALORES REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR CUMULATIVAMENTE OS SEGUINTES REQUISITOS: 
 
- ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EM QUE SEJA CONSTATADO O GRAU DE INSALUBRIDADE AO QUAL O EMPREGADO TERCEIRIZADO ESTEJA EFETIVAMENTE EXPOSTO; 
 
- ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE LABORAL NAS DISPOSIÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº3.214/78 E ANEXOS, OBSERVADA A INTERPRETAÇÃO FIXADA NA SÚMULA TST Nº 448. 
 PORTANTO, PARA QUE PROCON/ES REALIZE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERÁ NECESSÁRIO PRIMEIRAMENTE A ELABORAÇÃO DO LTCAT."	""	Valor Global	44839
1540	003144/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	CONCORRÊNCIA	82912998	2019-06-26T14:04:07	2019-09-23T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.	False	Em Andamento	False	G	O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE REFORMAS PARA CORREÇÃO DAS FALHAS. ALÉM DISSO, HÁ NECESSIDADE DE MODIFICAÇÕES PARA AS REAIS NECESSIDADES DO BPTRAN, TAIS COMO A CRIAÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE CÔMODOS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA.	""	Valor Global	44840
1541	003214/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85891029	2019-01-07T12:13:43	2020-05-02T10:00:00	FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	""	Valor Global	44841
1542	001434/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85395773	2019-03-22T11:41:56		AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CAMISA POLO E CALÇA 	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ASSIM, AO LONGO DO TEMPO A SECRETARIA VEM BUSCANDO ESTRUTURAR SEUS SETORES COM MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BUSCANDO PROPORCIONAR UM MÍNIMO DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E COMODIDADE A FIM DE, SATISFATORIAMENTE, ATENDER SUAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE MANEIRA SATISFATÓRIA E PROFISSIONAL. 
DESTARTE, NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA SECRETARIA COMPOSTA TAMBÉM PELO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO NOTAER CUJOS PROFISSIONAIS ALI LOTADOS PRESTAM SERVIÇOS DIVERSOS PARA A CASA MILITAR NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES EM DIVERSAS CONDIÇÕES E LOCAIS.
DIANTE DISTO, EXISTE A NECESSIDADE DE DOTAR OS SERVIDORES EM PRINCIPAL OS SERVIDORES CIVIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM EXCELENTES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, OU SEJA, DE VESTIMENTA PROPÍCIA AO DESEMPENHO DE TAIS ATIVIDADES.
TAL AQUISIÇÃO SE EXIGE UMA ATUAÇÃO MAIS ESPECIALIZADA E UMA VESTIMENTA ADEQUADA PROPICIA E ROBUSTECE OS ASPECTOS MOTIVACIONAIS DOS PROFISSIONAIS AOS DESTINATÁRIOS AGRACIADOS NA MIRÍADE DE SUAS AÇÕES
"	""	Valor Global	44842
1543	001578/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85427772	2019-03-29T14:07:03		LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004911-23.2019.8.08.0024; 0002810-29.2018.8.08.0030; 0001929-49.2016.4.02.5001; 0000883-25.2014.8.08.0044; 0010468-35.2016.8.08.0011	""	Valor Global	44843
1544	001586/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85476307	2019-03-29T15:14:26	2019-05-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ATADURAS CREPOM, ESPARADRAPO E LUVAS ESTÉREIS /HRAS	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80563740, 80563750 E 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
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1545	001638/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85456314	2019-02-04T13:46:18		FISIOTERAPEUTA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 VEZES POR SEMANA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0009638-58.2016.8.08.0047, EM FAVOR DE ONICIA CORREA BATISTA. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, NO MÍNIMO 03 VEZES POR SEMANA, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.
O PACIENTE EM TELA É PORTADORA DE SEQÜELA MOTORA (TETRAPLEGIA) PÓS GUILLAIN-BARRÉ E POR ESSE MOTIVO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE. A DECISÃO JUDICIAL INICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, FRALDAS E MEDICAMENTOS.
INICIALMENTE, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E MEDICAMENTOS, DISPONIBILIZANDO CONFORME MANDADO, E, SOMENTE DISPONIBILIZA FISIOTERAPEUTA NA CLÍNICA MUNICIPAL E TENDO VISTO QUE A PACIENTE APRESENTA LAUDO MÉDICO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, INFORMOU QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. 
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 
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1546	001825/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85227366	2019-11-04T17:03:52		CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44846
1547	001837/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404543	2019-12-04T08:23:23		FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - ORCAM MY EYE	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE LANDER APARECID PINHEIRODEZAN COM HISTÓRIA DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E DESLOCAMENTO DE RETINA, APRESENTOU NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO EM 26/01/18 AMAUROSE EM AMBOS OS OLHOS (CID 10H 54-0), CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 15 A 17.  NEGATIVA DO CRE METROPOLITANO DO SETOR DE ÓRTESE E PRÓTESE FLS. 18. 

A DECISÃO CONTEMPLA O EQUIPAMENTO ORCAM MY EYE NO PRAZO DE TRINTA DIAS FLS. 04.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO.
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1548	001839/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85623288	2019-12-04T08:30:25	2019-05-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC	""	Valor Global	44848
1549	002204/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85794546	2019-03-05T18:49:48		CI 517 - FARMACIA - SIMETICONA GOTAS	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 3 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE O OBJETO PRETENDIDO ESTA SENDO ADQUIRIDO ATRAVES DE PREGÃO SOB NUMERO DE PROCESSO 85794511, ENTRETANTO O ESTOQUE ESTA INSUFICIENTE PARA ATENDER OS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR ATE QUE O PREGÃO SEJA CONCLUIDO.	""	Valor Global	44849
1550	002381/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85886793	2019-05-15T08:25:17		DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO DE CPAP COM MASCARA NASAL E PRESSÃO DE 07 CM H20 EM FAVOR DE CECILIA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44850
1551	002401/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85834971	2019-05-15T16:07:47		AQUISIÇÃO DE REFIL PARA FILTRO DESMINERALIZADOR	False	Encerrado	False	G	"2.1 ¿ CONTEXTUALIZAÇÃO:
O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.

DESSE MODO, AO FINAL DO SERVIÇO DIÁRIO É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO DOS MOTORES DAS AERONAVES, TENDO EM VISTA QUE O AMBIENTE EM QUE O NOTAER OPERA É EXTREMAMENTE SALINO. SENDO ASSIM, PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE ÁGUA DESMINERALIZADA. A DESMINERALIZAÇÃO É REALIZADA COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO JÁ EXISTENTE NA UNIDADE, O QUAL NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE, COM O FITO DE GARANTIR A OPERAÇÃO COM SEGURANÇA DAS AERONAVES DO NOTAER.
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1552	002786/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86030256	2019-06-06T14:04:52	2019-10-07T13:30:00	FIO SUTURA TIPO ABSORVIVEL; MATERIAL POLIDIOXANOMA SINTETICA; COLORAÇÃO; VIOLETA; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	44852
1553	003006/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86275283	2019-06-18T14:35:49		SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 2019	False	Encerrado	False	G	O OBJETO DA REFERIDA LOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO POR FAZER PARTE DOS EVENTOS INTEGRANTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CORPORAÇÃO, BEM COMO O MAIOR EVENTO INSTITUCIONAL DO ANO, SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. SENDO ASSIM, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954, TODOS OS ANOS NO DIA 02 DE JULHO É CELEBRADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), O DIA DO BOMBEIRO. PARA COMEMORAR ESTA DATA, O CBMES REALIZARÁ A SEMANA DE PREVENÇÃO ENTRE OS DIAS 30 DE JUNHO A 7 DE  JULHO DESTE ANO. DIVERSOS EVENTOS SÃO PREVISTOS, DENTRE ELES INICIO DO DIA 30 DE JUNHO COM A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA CORRIDA DOS BOMBEIROS. ALÉM DA SOLENIDADE DO DIA DO BOMBEIRO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO. TAIS EVENTOS TEM COMO OBJETIVO ESTREITAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CBMES E A  SOCIEDADE, PROPORCIONANDO ACESSO E VISIBILIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS BOMBEIROS MILITARES.	""	Valor Global	44853
1554	003025/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86287168	2019-06-19T12:19:38		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE MUTAÇÃO DO GENE MYH9 EM FAVOR DE HANNA MARIA SARNAGLIA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44854
1555	003092/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86277227	2019-06-24T16:44:51	2019-06-08T13:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ASG), COPEIRAGEM E ARTIFICE	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO INCLUINDO EQUIPAMENTOS SER UTILIZADO, COPEIRAGEM E ARTÍFICE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDA DESTA SECONT	""	Valor Global	44855
1556	003112/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86299352	2019-06-25T15:03:05		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1557	003121/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	85963364	2019-06-25T16:10:42		AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) TROFÉUS PARA PRÊMIO DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES	False	Em Andamento	False	G	LEI N° 7.844/2004 QUE INSTITUIU O PRÊMIO	""	Valor Global	44857
1558	003166/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86020978	2019-06-27T10:46:39	2020-10-07T09:00:00	 AQUISIÇÃO DE 5.000.000 DE UNIDADES DE PRESERVATIVOS MASCULINO E 100.000 UNIDADES DE GEL LUBRIFICANT	True	Em Andamento	True	G	A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E GEL LUBRIFICANTES INTEGRAM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM IST/HIV/AIDS DESENVOLVIDAS POR TODOS MUNICÍPIOS E SERVIÇOS DE SAÚDE. O MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIA PARA O E.S. COTAS MENSAIS QUE CORRESPONDEM A ¾ DO CONSUMO PLANEJADO A ANUALMENTE E O GESTOR ESTADUAL, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE IST/AIDS/HV DEVE COMPLEMENTAR O TOTAL DEMANDADO COMO CONTRAPARTIDA E DISPONIBILIZA-LO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E SERVIÇOS	False	Valor Global	44858
1559	003356/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86340751	2019-09-07T10:01:09		RX DIGITAL PANORÂMICO COM APOIO BIPODALICO E MONOPODÁLICO MID.	False	Encerrado	False	G	"A RADIOGRAFIA PANORÂMICA DOS MEMBROS INFERIORES É MUITO PRECISA E OFERECE A VANTAGEM DE PODER SER FEITA EM ORTOSTASE. TODAVIA, TEM O INCONVENIENTE DE NÃO ESTAR AMPLAMENTE DISPONÍVEL E TER CUSTO MAIS ELEVADO. ALÉM DISSO, NÃO MEDE ADEQUADAMENTE A ALTURA DOS PÉS E DAS ASAS ILÍACAS, DEVENDO SER COMPLEMENTADA COM RADIOGRAFIAS PRÓPRIAS PARA TAIS AFERIÇÕES.
A PRINCIPAL INDICAÇÃO PARA ESSE EXAME É A INVESTIGAÇÃO DE DESVIOS NOS JOELHOS (GENU VALGO E GENU VARO). É UTILIZADO PARA INVESTIGAR DORES NO LOCAL CAUSADAS POR ALTERAÇÕES DEGENERATIVAS (ARTROSE), INFLAMATÓRIAS E INFECCIOSAS. ALGUNS TUMORES ÓSSEOS TAMBÉM PODEM SER VISTOS.
O PACIENTE VILBER DOS SANTOS ARAÚJO NECESSITA DO EXAME, POIS O MESMO TEM UMA DECISÃO JUDICIAL ONDE SOLICITA ACOMPANHAMENTO COM ORTOPEDISTA EM JOELHO, AO QUAL JÁ FORA ENCAMINHADO E TENDO O MESMO SOLICITADO O REFERIDO EXAME, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 18, QUE NÃO É OFERTADO PELO SUS, FL. 21 (SISREG).
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002820-22.2017.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1560	003677/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86454676	2019-07-24T09:25:31		CIRURGIA DE VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS ASSOCIADA À FACECTOMIA IMPLANTE DE LIO EM OD.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE THIAGO DA SILVA CRUZ NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, POIS APRESENTA CATARATA PÓS DESCOLAMENTO DE RETINA REGMATOGÊNICO EM OLHO DIREITO, HAJA VISTA RISCO DE PERDA TOTAL DA VISÃO E POR ORIENTAÇÃO MÉDICA NÃO FREQÜENTA A ESCOLA EM VIRTUDE DE SUA DOENÇA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1561	003888/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-8V4V6	2019-02-08T17:59:53		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE GUAÇUÍ	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	44861
1562	004103/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86928848	2019-08-15T10:23:45	2019-10-21T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

 

O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.  
PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO.
O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 
·         CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;

·         NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;

A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MU"	""	Valor Global	44862
1563	004218/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87000717	2019-08-21T14:04:42		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS	False	Encerrado	False	G	NECESSIADE DE ATENDER AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS PELA CASA MILITAR.	""	Valor Global	44863
1564	001343/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85319201	2019-03-18T14:41:42		FINGOLIMODE 0,5 MG - CÁPSULA (MARCA GILENYA®)	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0010133-80.2012.8.08.0035	""	Valor Global	44864
1565	001373/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85203041	2019-03-19T17:41:10		APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE MINUTOS) E MÁSCARA NASAL.	False	Encerrado	False	G	"O  APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE 25 MINUTOS) E MÁSCARA NASAL, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE ALESSANDRO FIORINI, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE 25 MINUTOS) E MÁSCARA NASAL, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA E HIPOPNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 05 E OFÍCIO Nº 14/2019, FLS. 07, DO NÚCLEO REGIONAL ESPECIALIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002673-35.2017.8.08.0013, COMPELINDO A AQUISIÇÃO APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE 25 MINUTOS) E MÁSCARA NASAL, NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.
"	""	Valor Global	44865
1566	001503/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	85438227	2019-03-26T15:09:07		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA A COMARCA DE VITÓRIA/ES - 1ª ZONA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	44866
1567	001815/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85603970	2019-11-04T15:39:06	2019-05-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ CLIP PARA HEMOSTASIA	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44867
1568	002088/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85652059	2019-04-26T10:21:49	2019-06-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES PARA DIETA ENTERAL E  MODULO DE PROTEÍNAS HESJC	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES PARA DIETA ENTERAL E  MODULO DE PROTEÍNAS HESJC , POR SER REFERÊNCIA EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44868
1569	002099/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85618950	2019-04-26T14:07:00		PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44869
1570	002209/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85778338	2019-06-05T09:46:56		URINA - PESQUISA DE BF 03 AMOSTRAS CONSECUTIVAS E CITOLOGIA URINÁRIA	False	Encerrado	False	G	"
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000926-04.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LUCIMAR CHECON, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.

OS EXAMES LABORATORIAIS SÃO OFERTADOS PELOS MUNICÍPIOS, ASSIM, ENCAMINHAMOS A DEMANDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA QUE POR SUA VEZ AGENDOU OS EXAMES QUE TINHAM CONTRATUALIZADO, PORÉM NOS INFORMARAM NÃO DISPOR DE OFERTA PARA OS DOIS EXAMES EM QUESTÃO. 

DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44870
1571	002477/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85932000	2019-05-22T09:59:57		SOLUÇÃO FOSFATADA ¿ FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 2,88G + FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO (ANIDRO) 14,65G	False	Encerrado	False	G	AUDITORIA CLÍNICA CEFT Nº 1631/18	""	Valor Global	44871
1572	002825/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86199668	2019-10-06T07:46:56		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA, CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA,	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	44872
1573	002842/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86204785	2019-10-06T13:41:58		AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA PARA ABASTECIMENTO DA CAIXA D'AGUA.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER O SETOR DE MANUTENÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA EXISTENTE QUE NÃO CABE MAIS REPAROS.	""	Valor Global	44873
1574	003232/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86382705	2019-02-07T08:15:21		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUTANEA (TAVI) 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44874
1575	003358/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86305956	2019-09-07T10:22:35		MEIA ELÁSTICA ¾ MÉDIA COMPRESSÃO (20-30 MMHG) .	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELA PACIENTE CITADA NA DECISÃO ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA PERMANENTE DE ENTREGA DOS TAIS ACARRETA MALEFÍCIOS A MANUTENÇÃO DA VIDA DO PACIENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LIDE.

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, COMPELINDO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS NO PROCESSO 0001297-25.2014.8.08.0011, CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. 16 E 23.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	44875
1576	003364/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86457926	2019-09-07T13:56:17		"	AQUISIÇÃO DE 400 PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA FAMES NO XXVI FESTIVAL "	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS ALUNOS PRESENTES NO EVENTO, UMA VEZ QUE, OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS QUE ESTARÃO PRESENTES, FICAM INCUMBIDOS DE PRESTAR APOIO TÉCNICO	""	Valor Global	44876
1577	003550/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86372688	2019-07-18T09:11:08		AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44877
1578	003676/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86414925	2019-07-24T09:13:38		FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL E CROSSLINKING CORNEANO OE 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE MATHEUS MODOLO FERREIRA NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, POIS APRESENTA CERATOCONE AVANÇADO E EM PROGRESSÃO, INDICADO TRATAMENTO DE CROSSLINKING CORNEANO URGENTE SOB RISCO DE CEGUEIRA PERMANENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44878
1579	003830/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86781278	2019-01-08T08:59:36		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ ORTOFTALDEIDO 0,55% - ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ ORTOFTALDEIDO 0,55% - ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA.	""	Valor Global	44879
1580	003841/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86784200	2019-01-08T11:00:01		AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	False	U	TENDO EM VISTA CONTRATO Nº 032/2018 DE MANUTENÇÃO DE ULTRASSOM GE, COM A EMPRESA DIAGNOSTICO, ONDE CONSTA QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, ASSIM A SENDO HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA SONDA DE ECO CARDIOGRAMA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.	""	Valor Unitário	44880
1581	003885/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86657615	2019-02-08T17:34:17	2019-08-27T13:30:00	AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA E NOMINATA	True	Encerrado	True	G	"OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LIGADOS AO ASSESSORAMENTO AO ILMO SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
A AQUISIÇÃO DAS NOMINATAS, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SEUS EVENTOS, REGISTRANDO OS CONVIDADOS PRESENTES NAS SOLENIDADES, EM FORMA DE LISTA OU CARTÃO DE VISITA, COM OS DADOS DOS CONVIDADOS, POSSIBILITANDO ASSIM, UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL EM CADA EVENTO.
OS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
"	""	Valor Global	44881
1582	003895/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-9HWZZ	2019-02-08T18:30:31		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ITARANA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	44882
1583	003905/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86870335	2019-05-08T11:35:43		DEMANDA JUDICIAL DE ÓCULOS DE GRAU DE ARMAÇÃO CONFORME RECEITUÁRIO EM FAVOR DE LUZIA ALVES RANGEL.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44883
1584	003919/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-FQJ7T	2019-05-08T16:13:11		MATERIAL DE CONSUMO CONFORME DESCRÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE ESTÃO EM FALTA NO ALMOXARIFADO OU COM PREVISÃO ESGOTAMENTO EM FUTURO PRÓXIMO, CONSTANTEMENTE NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA.	""	Valor Global	44884
1585	003960/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86573250	2019-07-08T16:11:31	2019-08-27T10:00:00	PAINEL DE MENSAGEM VARIÁVEL (PMV) MÓVEL	False	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	44885
1586	001840/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85478245	2019-12-04T08:42:10		FORNECIMENTO DO KIT PROCESSADOR OPUS2-COM KIT DACAPO 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE PARA O PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL NÃO ESPECIFICA (CID10 H 90-5), SUBMETIDO À CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR EM 2007 NO HOSPITAL DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS DA UNIVERSIDADE DA USP-BAURU-SP PELO SUS CONFORME FLS. 10 A 13 E 17.


DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	44886
1587	001963/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85442593	2019-04-17T14:26:28		AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO SE FAZ EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA REGISTRO COM DATA E HORÁRIO DA ENTRADA DE DOCUMENTOS PARA OS SETORES DA CEASA/ES, BEM COMO TRAZ ORGANIZAÇÃO E EFETIVO RETORNO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/ES.	""	Valor Global	44887
1588	002003/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85674559	2019-04-22T09:52:08		XAROPE DE FÓSFORO 150MG/10ML ¿ FRASCO 1300ML MANIPULADO	False	Encerrado	False	G	AUDITORIA CLÍNICA CEFT Nº 3875/18	""	Valor Global	44888
1589	002177/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85774740	2019-03-05T10:01:47	2019-06-14T08:45:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - ÁREA EXTERNA DO HPM	False	Encerrado	True	G	"POR SE TRATAR DE UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ APROXIMADAMENTE 30 ANOS E VEM SOFRENDO DESGASTE PELO TEMPO DE USO, AS CARACTERÍSTICAS DE TERRENO E OUTRAS INTERFERÊNCIAS EXTERNAS E INTERNAS DIUTURNAMENTE, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS OBJETOS:
SUPRIR O SETOR DE MANUTENÇÃO GERAL COM OS MATERIAIS ELÉTRICOS ESSENCIAIS VISANDO MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS DENTRO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ REDIMENSIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA EXTERNA DO HPMES;
GARANTIR UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTES SETORES E DO PATRIMÔNIO ESTADUAL;
O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	44889
1590	002442/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859559	2019-05-17T16:26:02		COMPRA DE MUDAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ (OFÍCIO 018/2018-SEMAM	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
COM INTUITO DE ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE, O INCAPER SOLICITOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE REALIZASSE A SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) ÁRVORES (OITI), LOCALIZADAS NA CALÇADA LATERAL DO INCAPER, DEVIDO NÃO HAVER ESPAÇAMENTO SUFICIENTE PARA ACESSIBILIDADE, CAUSANDO IMPEDIMENTOS À CONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ. 
APÓS A SUPRESSÃO DE 02 (DUAS) DAS ÁRVORES SOLICITADAS, FOI EXIGIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ ¿ PMA, A COMPENSAÇÃO ÀS ÁRVORES SUPRIMIDAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 018/2018-SEMAM/CAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
"	""	Valor Global	44890
1591	002454/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85881872	2019-05-20T15:02:13		SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA	False	Cancelado	False	G	O CONTRATO EM VIGOR VENCE EM 14/07/2019 E FAZ-SE NECESSÁRIO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS.	""	Valor Global	44891
1592	002706/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85924067	2019-04-06T08:30:31		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44892
1593	002930/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85669032	2019-06-13T15:58:50	2019-09-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CRACHA 	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A COMPRA DE CRACHÁ AFIM DE IDENTIFICAR OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITALAR, DE MODO QUE PERMITA O EFETIVO CONTROLE DE ENTRADA, PERMANECIA E SAÍDA DO LOCAL DE TRABALHO.	""	Valor Global	44893
1594	003094/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86251430	2019-06-25T08:25:34	2019-01-11T10:00:00	SINALIZAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PC/ES	True	Encerrado	True	G	SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SÃO ESSENCIAIS NOS ÓRGÃOS E AMBIENTES PÚBLICOS. A SINALIZAÇÃO É UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO, ORIENTA OS USUÁRIOS E IDENTIFICA AS DEPENDÊNCIAS/UNIDADES POLICIAIS. A PADRONIZAÇÃO FAZ COM QUE O CIDADÃO IDENTIFIQUE CLARAMENTE A PCES, SEJA EM UMA VIATURA OU UNIDADE POLICIAL.	""	Valor Global	44894
1595	003158/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86333860	2019-06-26T17:24:35		AQUISIÇÃO DE REFIL DE FILTRO PARA BEBEDOURO IBBL	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DO REFIL DOS FILTROS DA AGERH, VISANDO MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS SERVIDORES E VISITANTES; 
CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTOQUE NO NOSSO ALMOXARIFADO PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO;
A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DO REFIL SE FAZ NECESSÁRIA.
"	""	Valor Global	44895
1596	003199/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86241192	2019-06-28T15:51:48		SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA. 	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS NOVOS DIRETORES DO IJSN.	""	Valor Global	44896
1597	001241/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84741996	2019-03-13T15:59:26	2019-06-11T09:31:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, SETORES ADMINISTRATIVOS E REPOR OS ESTOQUES DE MATERIAIS.	""	Valor Global	44897
1598	001351/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85320838	2019-03-18T16:21:23		TETRABENAZINA 25 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO E SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002461-29.2012.8.08.0000	""	Valor Global	44898
1599	001485/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85341355	2019-03-25T17:33:46		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.	False	Encerrado	False	G	MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS, MEDIANTE O PRONTO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.	""	Valor Global	44899
1600	001609/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85494453	2019-01-04T11:16:47	2019-10-06T09:00:00	INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL	False	Encerrado	True	G	"DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 5.991/73, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 74.170/74, CONSIDERA-SE MEDICAMENTO TODO PRODUTO FARMACÊUTICO, TECNICAMENTE OBTIDO OU ELABORADO, COM FINALIDADE PROFILÁTICA, CURATIVA, PALIATIVA OU PARA FINS DE DIAGNÓSTICO. 

OS GASES MEDICINAIS SÃO MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NOS AMBIENTES HOSPITALARES, ATUANDO PRINCIPALMENTE POR MEIOS FARMACOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS OU METABÓLICOS, APRESENTANDO PROPRIEDADES DE PREVENIR, DIAGNOSTICAR, TRATAR, ALIVIAR OU CURAR ENFERMIDADES OU DOENÇAS, SENDO UTILIZADOS NAS TERAPÊUTICAS DE INALAÇÃO/NEBULIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA, ENTRE OUTRAS. 

A DISTRIBUIÇÃO DO GÁS MEDICINAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADMINISTRAÇÃO DESSE PRODUTO, PODENDO SUA FALTA CAUSAR SÉRIOS DANOS À SAÚDE OU RISCO IMINENTE DE MORTE DOS PACIENTES.

DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM VISTAS À INSTALAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS NO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, GARANTINDO O PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	44900
1601	002330/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85726923	2019-05-13T10:03:18	2019-05-09T08:31:00	AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR.	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 30 LEITOS CLÍNICOS, 24 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 06 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS FLUTUANTES, 09 LEITOS ENFERMARIA MAIS EXTRAS, ALÉM DE 03 SALAS DE CIRURGIAS E RPA, REALIZANDO MÉDIA 226 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS.
REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIME DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE O DOMICILIAR, CUJOS SERVIÇOS EXTERNOS IRRADIAM ATÉ O ÂMBITO FAMILIAR, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESQUISAS EM SAÚDE, BEM COMO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES.
NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
FRISAMOS QUE EM MOMENTO ALGUM OBJETIVAMOS RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME INFRINGINDO O DISPOSTO NA LEI 8.666/1993 E QUE SEMPRE SEREMOS A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM O INTERESSE TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A FINALIDADE E A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Global	44901
1602	002447/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85895580	2019-05-20T09:10:13	2019-04-07T14:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE ARCO CIRÚRGICO MARCA SIEMENS  	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ALVES MATA NÃO MOSTRO INTERESSE NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0121/2017, PROCESSO 76688690, DAÍ A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O SERVIÇO.
INFORMAMOS QUE AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DEVERÃO SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE.
INFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.
"	""	Valor Global	44902
1603	002606/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85925705	2019-05-28T14:51:39		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA 	False	Encerrado	False	G	"
PACIENTE COM GONARTROSE MEDIAL COM DESVIO DE VARO EM AMBOS OS JOELHOS, O MESMO TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000293-74.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO
"	""	Valor Global	44903
1604	002742/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86049372	2019-05-06T08:01:36		LIBERAÇÃO DE ACESSO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS E EDITAIS 	False	Encerrado	False	U	EM VIRTUDE DA EXTREMA DIFICULDADE EM REALIZAR ESTIMATIVAS DE PREÇOS NOS PROCESSOS DESTA UNIDADE, DEVIDO PRINCIPALMENTE AO DESINTERESSE DAS EMPRESAS EM RESPONDER AS COTAÇÕES POR SE TRATAR DE ESTIMATIVA DE PREÇOS.	""	Valor Unitário	44904
1605	002896/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86112686	2019-12-06T14:16:38		AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA A  VERSÃO SYMANTEC ENDPOINT PROTECTION 14.1	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POSSUI UM PAPEL IMPORTANTE NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAPES E FALHAS NOS SISTEMAS E EM SEUS COMPONENTES TRAZEM, PORTANTO, PREJUÍZOS DOS MAIS VARIADOS E OS IMPACTOS DECORRENTES DESTAS FALHAS VÃO, POR EXEMPLO, DESDE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM SISTEMA ATÉ MESMO A PERDA OU ADULTERAÇÃO DE DADOS, A SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS E PROCESSADOS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS.
A FAPES POSSUI UM PARQUE DE RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE NECESSITA DE PROTEÇÃO CONSTANTE. O CERNE DA CELERIDADE DE SUAS ATIVIDADES, SEJAM ELAS MEIO OU FIM, BASEIA-SE NOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADOTADOS PELA INSTITUIÇÃO. APESAR DE FACILITADORA, A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INCLUI NOVOS RISCOS ÀS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, ARMAZENADAS OU TRANSMITIDAS PELA FAPES, O QUE REQUER MÉTODOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES.                                                                                      DESDE 2012 A FAPES IMPLEMENTA A SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA SYMANTEC QUE VEM ATENDENDO PERFEITAMENTE ÀS EXPECTATIVAS DESTA CAMADA DE SEGURANÇA. EM 30 DE JUNHO O DIREITO DE ATUALIZAÇÃO EXPIRARÁ, SENDO NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO DO SOFTWARE PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NECESSIDADE DE FACILIDADE DE UTILIZAÇÃO, NECESSIDADE DE SUPORTE TÉCNICO EFICIENTE E EFICAZ E A PROTEÇÃO DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS, DESCARTOU-SE O ABANDONO DA SOLUÇÃO PROPRIETÁRIA PARA UTILIZAR SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS DO TIPO OPEN SOURCE.

OS SEGUINTES FATORES TAMBÉM MOTIVAM ESSA CONTRATAÇÃO:

I.	A FAPES ADOTA A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA EM CAMADAS, SENDO CADA CAMADA COMPLEMENTAR E ATUANDO EM PONTOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA;
II.	A SOLUÇÃO ATUAL ESTÁ ATENDENDO AO SEU PROPÓSITO, ISTO É, ATUAR DE FORMA PROATIVA NA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES;
III.	NÃO HAVERÁ A NECESSIDADE DE MIGRAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINT E NÃO HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE

"	""	Valor Global	44905
1606	002960/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86047574	2019-06-17T09:49:19	2019-11-13T14:00:00	TOALHA DE BANHO	True	Encerrado	True	G	GARANTIR A ASSISTENCIA MATERIAL AO PRESO	""	Valor Global	44906
1607	003021/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86234390	2019-06-19T08:32:01	2019-07-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO - HRAS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES



RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA"	""	Valor Global	44907
1608	003046/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86068067	2019-06-24T08:47:37		CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA BILATERAL.	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE LEANDRA MOTA BARBOZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL, ONDE PACIENTE FOI ENCAMINHADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CITADO EM HOSPITAL DA POLICIA MILITAR, SENDO AGENDADA PARA 14 DE JUNHO DE 2019. FOI SOLICITADO POR E-MAIL A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA CIRURGIA, TENDO EM VISTA OS PRAZOS DE ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, SEM RESPOSTA POR PARTE DO HPM, CONFORME FLS. 20.  PACIENTE APRESENTA, OBSTRUÇÃO NASAL CONSTANTE, COM PREJUÍZO DO COTIDIANO, CEFALEIA, RESPIRAÇÃO BUCAL.  EXAME DE IMAGEM COM CONCHAS BOLHOSAS BILATERAL, HIPERTROFIA DE CORNETOS BILATERAL, DESVIO DE SEPTO COM ESPORÃO ÓSSEO, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTAR REFERÊNCIA EM FLS. 10. 

FOMOS INFORMADOS PELA REQUERENTE, QUE O HOSPITAL ENTROU EM CONTATO COM A MESMA E LHE INFORMOU QUE DEVIDO A UM ACIDENTE OCORRIDO COM A MÉDICA, DRª MARYSTELLA, QUE IRIA REALIZAR O PROCEDIMENTO, ESTAVA IMPOSSIBILITADA DE FAZÊ-LO, O QUE FOI CONFIRMADO JUNTO AO HPMES. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000084-94.2018.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44908
1609	003411/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86330420	2019-11-07T08:19:53		CIRURGIA DE RINOSSEPTOPLASTIA FUNCIONAL, TURBINECTOMIA BILATERAL, RINOPLASTIA REPARADORA COM CIRURGI	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE PATRICK RIBEIRO COSTA NECESSITA DO PROCEDIMENTO DESCRITO, POIS É PORTADOR DE TRAUMA NA FACE ACENTUADO NA REGIÃO ORAL ADICIONADO A DESVIO DE SEPTO, LAUDO MÉDICO FL. 07.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NRA (NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 16.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001216-57.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44909
1610	003448/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86495593	2019-07-15T08:30:25	2019-08-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES	""	Valor Global	44910
1611	003482/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85034770	2019-07-15T14:55:35	2019-11-20T09:05:00	AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXECUTADAS PELO IDAF. 
O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA ENVOLVE DOENÇAS DE GRANDE IMPACTO ECONÔMICO, COMO A DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA. AMBAS SÃO CAUSADAS POR VÍRUS ALTAMENTE CONTAGIOSOS PARA UMA GRANDE VARIEDADE DE AVES E COM POTENCIAL ZOONÓTICO. CASOS DE INFLUENZA AVIÁRIA VÊM CRESCENDO EM TODO O MUNDO E DESDE DEZEMBRO DE 2014 ATÉ JUNHO DE 2015, FORAM REGISTRADOS NOS ESTADOS UNIDOS, 230 FOCOS, ONDE FORAM ACOMETIDAS APROXIMADAMENTE 45 MILHÕES DE AVES. AVES AFETADAS POR INFLUENZA AVIÁRIA OU DOENÇA DE NEWCASTLE APRESENTAM SINTOMAS, COMO: TOSSE, ESPIRRO, CORRIMENTO NASAL, SINUSITE, CONJUNTIVITE E EXCESSO DE LACRIMEJAMENTO, DIARREIA, EDEMA DE BARBELA E CRISTA, ATAXIA, TORCICOLO E TREMORES. NAS AVES POEDEIRAS OCORRE QUEDA NA POSTURA E ALTERAÇÃO NA CASCA DO OVO. ASSIM, O MÉDICO-VETERINÁRIO OU PRODUTOR, QUANDO IDENTIFICA ESSES SINTOMAS, NOTIFICA AO IDAF PARA SER REALIZADA A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. SÃO REALIZADAS NECRÓPSIA DAS AVES E COLHEITAS DE SECREÇÕES E ÓRGÃOS ESPECÍFICOS PRECONIZADOS NA LEGISLAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA A COLHEITA SÃO LAVADOS E DESINFETADOS COM MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO, QUE APRESENTA AÇÃO EFICIENTE FRENTE A ESSES VÍRUS QUE TÊM ELEVADO PODER DE DISSEMINAÇÃO, LETALIDADE E MORTALIDADE.

A RAIVA É UMA DOENÇA DE CUNHO ZOONÓTICO, OU SEJA, ACOMETE ANIMAIS E SERES HUMANOS, PODENDO SER TRANSMITIDA DAQUELES PARA ESTES, APRESENTANDO CURSO FATAL, INEXISTINDO, ATÉ ESTE MOMENTO, UM PROTOCOLO EFICAZ DE TRATAMENTO E CURA, PERMANECENDO APENAS COMO UMA DOENÇA COM PREVENÇÃO. PARA PREVENIR A RAIVA É REALIZADA POR UM AMPLO CONJUNTO DE AÇÕES, TANTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA QUANTO DE SANIDADE ANIMAL. 
EM CASOS DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE RAIVA, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS UVLS REALIZAM A COLHEITA DE FRAGMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA. NO LABORATÓRIO DO GEDLAB SÃO REALIZADOS OS DIAGNÓSTICOS PARA ESTA ENFERMIDADE SENDO UM DELES O ISOLAMENTO VIRAL A POR MEIO DA INOCULAÇÃO DE CAMUNDONGOS.
NO MOMENTO DA INOCULAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA RAIVA, OS CAMUNDONGOS DEVEM ESTAR SADIOS, A FIM DE QUE OS RESULTADOS DOS TESTES NÃO SOFRAM INTERFERÊNCIAS. DESTA FORMA, A UTILIZAÇÃO DE AGENTES DESINFETANTES É IMPRESCINDÍVEL NA CRIAÇÃO DE CAMUNDONGOS DESTINADOS À PROVA BIOLÓGICA. ALÉM DE SER IMPORTANTE PARA A PROTEÇÃO DO STATUS SANITÁRIO DOS CAMUNDONGOS, A DESINFECÇÃO TAMBÉM É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA DOS SERVIDORES QUE MANIPULAM ESSES ANIMAIS, POIS ALÉM DO VÍRUS DA RAIVA, AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS QUE CHEGAM AO LABORATÓRIO PODEM ESTAR INFECTADAS COM DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS DESCONHECIDOS. O MONOPERSULFATO DE SÓDIO É CONSIDERADO UM BOM AGENTE DESINFETANTE PARA USO NO BIOTÉRIO PELO FATO DO MESMO SER EFICAZ CONTRA DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS, MESMO NA PRESENÇA DE MATÉRIA ORGÂNICA (FEZES E URINA DOS CAMUNDONGOS). 
OUTRO PONTO IMPORTANTE É EM RELAÇÃO À SEGURANÇA AMBIENTAL, POIS O PROCESSO DE LAVAGEM DE CAIXAS DOS CAMUNDONGOS CONSISTE EM REMOVER O EXCESSO DA CAMA DESSAS CAIXAS, QUE SÃO DESTINADAS À COLETA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS. EM SEGUIDA, AS CAIXAS SÃO DESINFETADAS COM O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO E DEPOIS ENXAGUADAS. DESSA FORMA, SE NÃO HOUVER A DESINFECÇÃO DAS CAIXAS COM ESSE PRODUTO, O MATERIAL SERÁ DISPENSADO DIRETAMENTE NO ESGOTO SEM TRATAMENTO PRÉVIO, CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE. OS RESPONSÁVEIS PODEM RESPONDER JUDICIALMENTE POR DANOS AMBIENTAIS E PELA EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES BIOLÓGICOS PATOGÊNICOS.
BASE DE CÁLCULO - PARA A UTILIZAÇÃO DESSE DESINFETANTE, SÃO NECESSÁRIAS DIVERSAS DILUIÇÕES NO USO DIÁRIO E A QUANTIDADE SOLICITADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA ESTIMATIVA DE ANÁLISES E NA CAPACIDADE LABORATORIAL E DE ATENDIMENTO A SUSPEITA FUNDAMENTADA EM CASOS DE"	""	Valor Global	44911
1612	003493/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86519158	2019-07-15T21:17:20		MEDICAMENTOS: DANTROLENO SODICO	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES. 

É O ÚNICO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO E EFICAZ PARA A HIPERTERMIA MALIGNA, UM DISTÚRBIO RARO QUE AMEAÇA A VIDA DESENCADEADA POR ANESTESIA GERAL.

"	""	Valor Global	44912
1613	003542/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	86543903	2019-07-17T15:30:09		"ASSINATURA DO JORNAL ""A GAZETA"" CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"	False	Encerrado	False	G	MANTER INFORMADOS DIARIAMENTE A ASSESSORIA DE IMPRENSA, OS GABINETES DO SECRETÁRIO E DA SUBSECRETÁRIA, BEM COMO AS DEMAIS GERÊNCIAS, EM RELAÇÃO ÀS PRINCIPAIS NOTÍCIAS E FATOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO EM VISTA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS TURISTAS E AOS DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO.	""	Valor Global	44913
1614	003543/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86544896	2019-07-17T15:37:33	2019-11-20T15:30:00	AQUISIÇÃO DE LIVRETO - MÃE PREVENIDA VALE UMA VIDA	False	Encerrado	True	G	DOTAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MEIOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO INDISPENSÁVEL PARA A DIVULGAÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DO PROJETO MÃE PREVENIDA VALE UMA VIDA, DE IMPORTÂNCIA MUITO RELEVANTE PARA A SOLIDIFICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PREVENÇÃO PARA TODA A SOCIEDADE CAPIXABA.	""	Valor Global	44914
1615	003555/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86432150	2019-07-18T10:54:49		AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE ESPECÍFICA PARA PORTADOR DE ECTASIA CORNEANA, PARA AMBOS....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44915
1616	003587/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86561391	2019-07-19T11:28:48		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS.	False	Encerrado	False	G	VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO CELEBROU O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿.	""	Valor Global	44916
1617	003626/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86575643	2019-07-22T15:15:09	2019-09-13T09:30:00	CONTRATAR  SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E CAMISAS PARA EVENTO DOS JOVENS PROTAGONISTAS	False	Encerrado	True	G	"O PROCESSO DE FORMAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 DE 08H00MIN AS 17H00MIN, COM CARGA DE 8 HORAS DIÁRIA E SERÁ MINISTRADO PELA COORDENAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CONVERSAÇÃO QUE OBJETIVA PROMOVER DIÁLOGOS CONSTRUTIVOS, ACESSAR INTELIGÊNCIA COLETIVA, AUMENTAR A CAPACIDADE COLETIVA DE CRIAR E TROCAR CONHECIMENTO.

UMA AÇÃO FORMATIVA REALIZADA FORA DA ESCOLA, QUE PERMITIRÁ AOS PARTICIPANTES EM ESPAÇO ADEQUADOS O SEU DESENVOLVIMENTO, PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS PROTAGONISTAS, BEM COMO A GARANTIA DE ESPAÇO E CONDIÇÕES QUE ATENDAM AO BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, PROPICIANDO SEU ENVOLVIMENTO TOTAL COM O TEMA TRATADO.

A ESCOLHA DO REGIME DE IMERSÃO, COM O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RENDIMENTO POR DURANTE AS 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO. OU SEJA, A LOGÍSTICA PENSADA E OFERTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) NESSE PROJETO VISA OTIMIZAR O TEMPO, A EXEMPLO DO DESLOCAMENTO PREVISTO PARA OS INTERVALOS DE ALMOÇO E JANTAR, BEM COMO DE INÍCIO DA FORMAÇÃO. DESTA FORMA SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR MAIOR APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES, POIS, TAL FATO TAMBÉM POSSIBILITARÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DOS PARTICIPANTES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS REALIZADAS NO DECORRER DA FORMAÇÃO DOS JOVENS PROTAGONISTAS. 

SENDO ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DESTA AÇÃO ATENDE A TODAS AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL TANTO PELA CRIAÇÃO EM UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA DISCUSSÕES E APRENDIZADO DE CONCEITOS NOVOS, QUANTO PARA A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE COESA E ENGAJADA COM AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO APRESENTADAS PELO PROGRAMA.  ESPERA-SE COM ISSO, PRODUZIR O CAMINHO PARA A MELHORIA DAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, ATUANDO COMO O MOTOR DE UM AMPLO MOVIMENTO DE MUDANÇAS E TRANSFORMAÇÕES.

PORTANTO, PARA REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPROMISSADOS COM A BUSCA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO MÉDIO, FAZ-SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, PELA SEDU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA: HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, COMPUTADORES E IMPRESSORA.
"	""	Valor Global	44917
1618	003680/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86550144	2019-07-24T10:26:26	2019-08-10T08:30:00	MÁSCARA FACIAL PARA ANESTESIA E OUTROS MATERIAIS MÉDICOS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	44918
1619	003732/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86495160	2019-07-26T08:49:49		EXAME DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE TATIANA CELINA PAIVA CARDOSO FARIAS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE POLIPOS UTERINOS NECESSITANDO ASSIM QUE SEJA REALIZADO O REFERIDO EXAME EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000633-70.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	44919
1620	001814/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85603848	2019-11-04T15:28:35	2019-09-09T12:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ COBERTURA ANTIMICROBIANA COM PRATA	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44920
1621	001972/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85674044	2019-04-18T08:44:53	2019-03-06T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTO	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA TERMODESINFECTORA , GARANTINDO A QUALIDADE DOS MATERIAIS ESTERELIZAVEIS	""	Valor Global	44921
1622	002077/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85713562	2019-04-26T08:05:54		"USTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO
USTEQUINUMABE 90 MG - SERINGA PREENCHIDA"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000183-43.2019.8.08.0054;	""	Valor Global	44922
1623	002131/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85747700	2019-04-30T14:23:27		AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA IBBL FR 600 PARA O APEES.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER O FLUXO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E VISITANTES DO APEES.	""	Valor Global	44923
1624	002448/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	85870463	2019-05-20T09:35:19		DESPESAS COM VALES TRANSPORTES DA SERVIDORA DA CIRETRAN DE COLATINA.	False	Encerrado	False	G	LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, QUE O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.	""	Valor Global	44924
1625	002959/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86035797	2019-06-17T09:44:43	2019-12-19T10:30:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Encerrado	True	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE O ITEM FAZ PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E É IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES HEMOGRAMA E PLAQUETAS.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
	REALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.
	DEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. 
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
        DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
"	""	Valor Global	44925
1626	002988/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86253719	2019-06-18T09:44:54		DANTROLENO SÓDICO 25MG ¿ COMPRIMIDO IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002236-67.2017.8.08.0021
"	""	Valor Global	44926
1627	003370/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86462334	2019-09-07T15:14:56		AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME RMCS.	""	Valor Global	44927
1628	003379/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466690	2019-10-07T07:57:24		 COMPRA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA RETIRADA DE 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44928
1629	003414/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	86419609	2019-11-07T10:06:43		UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERURBANO PARA DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR VALE TRANSPORTE AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.	""	Valor Global	44929
1630	003438/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86421875	2019-12-07T10:57:51	2019-08-16T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NESTA SEG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	""	Valor Global	44930
1631	003447/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86467611	2019-07-15T08:21:48	2019-08-20T09:00:00	MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:RITUXIMABE 500MG F/A SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	44931
1632	003606/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86560450	2019-07-22T09:22:45	2020-06-07T10:01:00	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICAS	False	Em Andamento	True	G	"OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/ CORRETIVA COM PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO, CAPELA DE SEGURANÇA QUÍMICA E SISTEMAS DE EXAUSTÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO ADEQUADO, GARANTIA DA SEGURANÇA NO USO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL BEM COMO DIMINUIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS AMOSTRAS, DO AMBIENTE E DO OPERADOR.
OS REFERIDOS SERVIÇOS VISAM A ATENDER A NORMA ABNT NBR 17025, AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TAMBÉM SÃO BOAS PRÁTICAS EMPREGADAS EM LABORATÓRIO QUE GARANTEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO LACEN DE MANEIRA ININTERRUPTA, RESPEITANDO, PORTANTO, O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
"	False	Valor Global	44932
1633	003694/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-BDXVG	2019-07-24T13:59:49		CAPACITAR E ATUALIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTRATAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS 	False	Encerrado	False	G	"CAPACITAR E ATUALIZAR AUDITORES PARA CONHECER AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E AS NOVIDADES NAS LICITAÇÕES E NOS
CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/16 ¿ ESTATUTO DAS ESTATAIS.
CONHECER OS PRINCIPAIS ENTENDIMENTOS E AS RECOMENDAÇÕES DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS.
"	""	Valor Global	44933
1634	001453/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85417823	2019-03-25T09:42:19	2019-07-06T14:00:00	MATERIAL DE EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.	False	Encerrado	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.	""	Valor Global	44934
1635	001545/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85445371	2019-03-28T11:08:02		AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES E FORNOS DE MICRO-ONDAS - PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO	False	Cancelado	False	G	"¿	ATENDER À DEMANDA DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, DOTANDO O REFERIDO LOCAL COM OS ELETRODOMÉSTICOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA, INDISPENSÁVEIS AO APOIO AOS SEUS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS ; 
¿	PARA MANTER O BOM DESEMPENHO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE E DO PAVILHÃO, DEVERÃO SER OFERECIDOS OS MEIOS E CONDIÇÕES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, SENDO ALGUNS ELETRODOMÉSTICOS CONSIDERADOS IMPORTANTES NA NECESSIDADE DOS USUÁRIOS, DENTRE OS QUAIS, OS REFRIGERADORES E FORNOS DE MICROONDAS, SÃO BASTANTE ÚTEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO, HUMANIZANDO-O E TORNANDO-O MAIS SAUDÁVEL, COM REFLEXOS POSITIVOS NAS DIVERSAS ATIVIDADES ALI REALIZADAS E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS.  
"	""	Valor Global	44935
1636	001555/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85453854	2019-03-28T15:38:32	2019-05-31T10:30:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.	False	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG INVESTE NA INFRAESTRUTURA RURAL OBJETIVANDO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS E AOS AGRICULTORES POR MEIO DOS PROGRAMAS CAMINHOS DO CAMPO, BARRAGENS RURAIS, CALÇAMENTO RURAL E VIGAS PARA PONTES, ALÉM DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E REUNIÕES TÉCNICAS COM COMUNIDADES, ENTIDADES E SINDICATOS RURAIS, COLABORANDO NA MELHORIA DA PRODUÇÃO, ESCOAMENTO DE PRODUTOS RURAIS E MELHORANDO A VIDA NO CAMPO. PORTANTO, A SEAG NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO PARA VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO EM VISITA TÉCNICA, INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, MUITAS VEZES EM DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS COM DIFÍCIL ACESSO, BEM COMO, ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.	""	Valor Global	44936
1637	001599/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85481670	2019-01-04T09:58:44		AQUISIÇÃO DE CARTUCHO FILTRO PARA DESMINERALIZADOR	False	Encerrado	False	G	"DESSE MODO, AO FINAL DO SERVIÇO DIÁRIO, É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO DOS MOTORES DAS AERONAVES TENDO EM VISTA O AMBIENTE EXTREMAMENTE SALINO EM QUE O NOTAER OPERA. E PARA ESSE PROCEDIMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE ÁGUA DESMINERALIZADA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO JÁ EXISTENTE NA UNIDADE, O QUAL NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE, COM O FITO DE GARANTIR A OPERAÇÃO COM SEGURANÇA DAS AERONAVES DO NOTAER.
AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA A MÁQUINA DESMINERALIZADORA DE ÁGUA DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER.
"	""	Valor Global	44937
1638	001794/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85596507	2019-11-04T09:32:58	2019-06-26T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE APARELHO DE RAIO-X É IMPRESCINDÍVEL PARA DIAGNÓSTICOS, AUXILIANDO NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM FRATURA ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS: 

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE O APARELHO POSSA FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.

SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE E EQUIPAMENTO NOVO E QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES.

"	""	Valor Global	44938
1639	001926/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85658154	2019-04-16T14:22:38		SERVIÇO DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE ARQUIVO DESLIZANTE. (VILA VELHA)	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1º BBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS. NESTE SENTIDO, APROVEITAREMOS O ARQUIVO DESLIZANTE DA UNIDADE, SENDO QUE, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DO ARQUIVO ANTIGO NA NOVA SEDE.	""	Valor Global	44939
1640	001941/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503410	2019-04-16T17:16:27		EXAME DE CARIOTIPO DE SANGUE PERIFERICO; BANDEAMENTO GTG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44940
1641	002030/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85692948	2019-04-23T10:33:23		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO - ALBUMINA HUMANA 200MG/ML FRASCO - AMPOLA 50ML	False	Encerrado	False	G	MANTER O ESTOQUE DO HEABF E GARANTIR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS OU INTERNADOS. TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA UM RÁPIDO ABASTECIMENTO VISTO QUE ESSE QUANTITATIVO É SOMENTE PARA SUPRIR A ESPERA DE NOVA ARP PELA SESA - CENTRAL DE COMPRAS.	""	Valor Global	44941
1642	002292/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85704083	2019-09-05T15:17:38	2019-06-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE COLETOR URINÁRIO DE PERNA	True	Encerrado	True	U	ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS E NOVOS CADASTROS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.	""	Valor Unitário	44942
1643	002305/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85428345	2019-10-05T10:55:49		MOBILIÁRIO	True	Em Andamento	False	G	SUPRIR DEMANDA DE UNIDADES POLICIAIS DA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DO AMBIENTE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE DIFERENCIADO, MODERNO , CONFORTÁVEL E FUNCIONAL, VISANDO À SATISFAÇÃO E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E POPULAÇÃO, MANTENDO O MESMO MODELO E DESIGN EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.	""	Valor Global	44943
1644	002361/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	85802565	2019-05-14T10:46:06		PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 17ª EDIÇÃO NA FEIRA EBS ¿ EVENTO BUSINESS SHOW 2019	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERADA A PRINCIPAL FEIRA DO SEGMENTO MICE E T&D DO BRASIL, A FEIRA EBS COMEMORA O SEU 17º ANO EM 2019, MANTENDO O OBJETIVO DE REUNIR TODA A CADEIA PRODUTIVA DESTA INDÚSTRIA EM UM ÚNICO LUGAR, DE UM LADO, OS PROFISSIONAIS DE MARKETING, EVENTOS, RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO, INCENTIVO E COMPRAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO PAÍS, DO OUTRO, EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO.

NO MUNDO, A PALAVRA MICE TEM UM FORTE CONCEITO. A SIGLA INTERNACIONAL M.I.C.E (MEETINGS, INCENTIVES, CONFERENCES AND EXHIBITIONS) É POPULARMENTE CONHECIDA NO BRASIL COMO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS, SENDO UM DOS SEGMENTOS MAIS IMPORTANTES E QUE DÃO VITALIDADE PARA A ECONOMIA TURÍSTICA DO PAÍS, OCUPANDO AS PRIMEIRAS POSIÇÕES ENTRE OS QUE MAIS AUMENTARAM EM TERMOS DE FATURAMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS. TIDO COMO UMA DAS SOLUÇÕES PARA QUESTÕES DE SAZONALIDADE E UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS TURÍSTICOS EM BAIXA TEMPORADA, ALÉM DE ESQUENTAR A ECONOMIA LOCAL DAS CIDADES QUE RECEBEM ESTE TIPO DE TURISTA.

PARA ALÉM DO PRISMA ECONÔMICO PARA O DESTINO, ESSE MERCADO É RESPONSÁVEL PELA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E TROCA DE IMPORTANTES EXPERIÊNCIAS EM TODAS AS ÁREAS DE ESTUDO, SERVIÇOS, ENERGIA E MEDICINA, ISSO PARA CITAR AS PRINCIPAIS, ONDE HÁ A OPORTUNIDADE, DURANTE OS CONGRESSOS E ENCONTROS, POR EXEMPLO, DO DESENVOLVIMENTO E DE PESQUISA NESSAS OUTRAS ENGRENAGENS ECONÔMICAS.

O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL NO COMPETITIVO MERCADO DO TURISMO DE NEGÓCIOS. SEDE DE GRANDES EMPRESAS, O ESPÍRITO SANTO VEM CRESCENDO NESSE SEGMENTO. SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PRIVILEGIADA, CERCA DE 1000 KM DE TRÊS GRANDES CENTROS URBANOS E A MENOS DE 1H DE VOO DESSES LOCAIS, E A PROXIMIDADE COM OS PRINCIPAIS POLOS ECONÔMICOS E MERCADOS EMISSORES DO PAÍS, SÃO FATORES ESTRATEGICAMENTE VANTAJOSOS.  

O ESTADO CONTA COM UMA EXCELENTE INFRAESTRUTURA HOTELEIRA E PARA CONVENÇÕES, E UM DIVERSIFICADO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, ALIADO A UM AMPLO E MODERNO COMPLEXO PORTUÁRIO. TODOS ESTES ATRIBUTOS FAZEM DO ESTADO UM LOCAL IDEAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E NEGÓCIOS.    


O PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, O PAVILHÃO DE CARAPINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, É UM DOS EXEMPLOS DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, COMO A FEIRA INTERNACIONAL DE MÁRMORE E GRANITO E MECSHOW, DENTRE OUTROS.

ATUALMENTE GERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO (SETUR), CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 4318-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, O PAVILHÃO DE CARAPINA TEM SIDO TRABALHADO PARA SE TORNAR UMA REFERÊNCIA NO SEGMENTO DO TURISMO DE EVENTOS EM TODO O CENÁRIO NACIONAL. ALÉM DISSO, O LOCAL É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DOS DIVERSOS EIXOS DA ECONOMIA CAPIXABA, DEVENDO SER, PORTANTO, FOMENTADO QUANTO À CAPTAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, ENTRE OUTROS.

NESTE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NA FEIRA EBS 2019 JUSTIFICA-SE PELO FATO DE SER UM IMPORTANTE CANAL DE PROMOÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA EXISTENTE E POTENCIAL NO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE REFERE AO SEGMENTE DE NEGÓCIOS E EVENTOS.
"	""	Valor Global	44944
1645	002456/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85925322	2019-05-21T11:24:05		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE.	False	Em Andamento	False	G	REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVE DE ASA FIXA TIPO JATO DA EXMA. SRA MINISTRA DA AGRICULTURA EM VISITA AO ESPIRITO SANTO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 24/05/2019.	""	Valor Global	44945
1646	002517/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85960551	2019-05-24T09:58:14	2019-07-29T09:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	SUPRIR NECESSIDADE NO QUE SE REFERE À ILUMINAÇÃO DE TODA ÁREA EXTERNA DO CREFES.	""	Valor Global	44946
1647	002641/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86010905	2019-05-30T14:21:38		 CRIOTERAPIA COM COMPARAÇÃO DE LÂMINAS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003010-48.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE AQUICILANE GREICY DOS SANTOS CORREA.

A PACIENTE LESÃO MELANOCÍTICA NA CONJUNTIVA LIMBAR DO OLHO DIREITO, SUGESTIVO DE MELANOMA CONJUNTIVAL RECIDIVADO, SENDO INDICADO O TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA INICIALMENTE.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA TAMPOUCO REGULADA PELO CNRAC- CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ISSO NÃO FOI POSSÍVEL INCLUÍ-LA NO TFD, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	44947
1648	002743/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86067559	2019-05-06T08:15:11		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA COM AREA DE ATUAÇÃO EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44948
1649	002791/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86014439	2019-06-06T15:49:24		AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CRONOGRAMAS	False	Encerrado	False	G	A SETOP POSSUI UM PORTFÓLIO COM 33 PROJETOS VISANDO A MELHORIA NA MOBILIDADE METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM ISSO NECESSITA DE UM SOFTWARE EFICAZ PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NUMA GESTÃO DE PROJETOS EFICIENTE E DE QUALIDADE. ASSIM, A AQUISIÇÃO DO SOFTWARE FACILITARÁ O TRABALHO NO ACOMPANHAMENTO/GERENCIAMENTO DOS PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES, NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÕES SOBRE OS PROJETOS.	""	Valor Global	44949
1650	002875/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86222694	2019-12-06T08:39:55		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE RAMOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44950
1651	002971/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86220110	2019-06-17T11:23:35		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TÚRCICA COM SEDAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44951
1652	003013/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86260480	2019-06-18T16:17:04	2019-10-17T13:00:00	MATERIAL MÉDICO	True	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	""	Valor Global	44952
1653	003093/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86299549	2019-06-24T16:49:30		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA EN	False	Em Andamento	False	U	TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Unitário	44953
1654	003141/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86283634	2019-06-26T13:04:48	2019-10-09T08:30:00	ACIDO TRANEXAMICO SOL. INJ.; ADENOSINA SOL. INJE.; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	44954
1655	003150/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86331817	2019-06-26T15:12:41	2019-08-20T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL  HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44955
1656	003250/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-J0VCQ	2019-02-07T13:55:52		AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES 	False	Encerrado	False	G	"É ATRIBUIÇÃO DO PRODEST A GESTÃO, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A DEMANDA POR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SEGUROS E ESTÁVEIS TEM AUMENTADO SENSIVELMENTE, VISTO OS RECENTES INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA, COMO A RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, OS COMPUTADORES DE BORDO NAS VIATURAS, SERVIÇOS BASEADOS NA WEB, VÍDEO E ÁUDIO CONFERÊNCIA ENTRE PONTOS REMOTOS, ETC.
CONSIDERANDO QUE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO PREVÊ O INCENTIVO À INTERIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, DESCENTRALIZANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, DAR APORTE DE TELECOMUNICAÇÕES À OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.
PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO DE TELEFONIA É NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PABX, QUE É CAPAZ DE REALIZAR AS DIVERSAS FACILIDADES DESCRITAS NESSE DOCUMENTO.
A SOLUÇÃO DE TELEFONIA PROPOSTA É DE BAIXO CUSTO, ESCALÁVEL, ESTÁVEL, DE AMPLO CONHECIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES E CONVERGENTE, DE FORMA QUE PODEM SER REDUZIDOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO, DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DE OPERAÇÃO.
OS SERVIDORES ASTERISK PODEM SER CENTRALIZADOS NO DATA CENTER DO PRODEST, O QUE DIMINUI OS CUSTOS COM INFRAESTRUTURA E COM A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA, TANTO NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO NO DESLOCAMENTO DE PESSOAL.
A PLATAFORMA ASTERISK É ESTÁVEL, DE CÓDIGO ABERTO E GRATUITO, ASSIM, EVITAM-SE CUSTOS ADICIONAIS COM A COMPRA DE LICENÇAS E ATUALIZAÇÕES.
OS EQUIPAMENTOS LISTADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A MONTAGEM DO ESTUDO DE CASO, POIS FORAM DIMENSIONADOS PARA O INICIAL ATENDIMENTO À DEMANDA DA SUBGERÊNCIA DE SEGURANÇA DO PRODEST.
COM A HOMOLOGAÇÃO DA SOLUÇÃO APRESENTADA, SERÁ POSSÍVEL DAR CREDIBILIDADE AO PROJETO DE ATENDIMENTO COM TELEFONIA A UM MODELO DE CENTRO INTEGRADO QUE SERÁ AMPLIADO PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO ESTADO.
OS BENS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
"	""	Valor Global	44956
1657	003264/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86060856	2019-03-07T12:06:06		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	44957
1658	003306/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86394975	2019-05-07T10:18:07	2019-10-09T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO  - TESTE SENSIBILIDADE MICOBACTÉRIAS	True	Encerrado	True	G	O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTÉRIAS É REALIZADO ATRAVÉS DO ISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS.  COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL O LACEN DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.	""	Valor Global	44958
1659	003367/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85796220	2019-09-07T14:30:04	2019-09-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS HOSPITALARES	False	Em Andamento	True	G	NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO	""	Valor Global	44959
1660	003655/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86559567	2019-07-23T10:54:52		"DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0002633-42.2017.8.08.0049; 0006587-83.2017.8.08.0021
"	""	Valor Global	44960
1661	003718/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86612166	2019-07-25T13:38:10	2019-12-11T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	44961
1662	003755/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86571966	2019-07-26T17:00:45	2019-10-22T10:00:00	AVIAMENTO - ELASTICO	True	Encerrado	True	G	"ATENDER AO PROJETO "" COSTURANDO O FUTURO"" , PARA A CONFECCAO DE UNIFORMES PARA USO DE PRESOS DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"	""	Valor Global	44962
1663	003908/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86807005	2019-05-08T13:29:33		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES	False	Encerrado	False	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA LOCADA POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE USO E ATENDIMENTO SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE OS UTILIZAM.	""	Valor Global	44963
1664	003915/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86560999	2019-05-08T15:05:45		AQUISIÇÃO DE ADESIVAGEM / PLOTAGEM DE PLACAS DE METAL	False	Encerrado	False	G	APÓS LEVANTAMENTO REALIZADO PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES ACERCA DOS PONTOS COM POTENCIAIS ACIDENTES E INCIDENTES NOS BALNEÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O INTUITO DE SINALIZAR OS LOCAIS E, ALERTAR OS BANHISTAS E FREQUENTADORES QUANTO AOS RISCOS ALI EXISTENTES, DE FORMA A PRESERVAR E SALVAR VIDAS.	""	Valor Global	44964
1665	001523/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85383821	2019-03-27T15:06:44		MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS	False	Encerrado	False	G	MANUTENÇÃO NOS DEPARTAMENTOS	""	Valor Global	44965
1666	001591/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85486965	2019-03-29T16:28:24		CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA DE PREÇOS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM TER AGILIDADE NA BUSCA DE PREÇOS, E COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS, O ¿BANCO DE PREÇOS¿ É UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO O ESTABELECIMENTO DO VALOR ESTIMADO OU MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO, OU SEJA, UM BANCO DE DADOS DIARIAMENTE ATUALIZADO, SISTEMATIZADO POR REGIÕES, ESTADOS E MUNICÍPIOS, SENDO ALIMENTADO COM PREÇOS OBTIDOS EM LICITAÇÕES EFETIVAMENTE CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DE TODO O BRASIL.	""	Valor Global	44966
1667	001879/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85628891	2019-12-04T15:22:37		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TAG VIA EXPRESSA ECO 101	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
OCORRE QUE, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AS EQUIPES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE ESPECIAL ¿ NOE, SE DESLOCAM DA SEDE DO PALÁCIO FONTE GRANDE, ATÉ OS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DE AGENDAS DO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA. ESSE DESLOCAMENTO, NA SUA MAIORIA, É REALIZADO POR MEIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, CUJOS TRAJETOS SÃO PELA RODOVIA ECO 101 QUE LIGA DE NORTE A SUL DO ESTADO DO ES. 
2.02	¿ JUSTIFICATIVA: 
PARA FACILITAR O ACESSO DE PASSAGENS POR VIA EXPRESSA TENDO EM VISTA QUE VEÍCULOS OFICIAS A SERVIÇO DISPÕE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, DÊ-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO TAG PARA INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.
"	""	Valor Global	44967
1668	001912/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85652032	2019-04-16T08:46:58		"
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
"	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA QUE SEMPRE TENHA UM BOTIJÃO DE RESERVA.
"	""	Valor Global	44968
1669	001917/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503746	2019-04-16T09:50:42		AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA ELASTICA. ADESIVO DE HIDROCOLOIDE REVESTIDO EXTERNAMENTE POR FILME......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44969
1670	002084/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85741221	2019-04-26T08:58:32		DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA EM FAVOR DE ELIOMAR VIANA DE OLIVEIRA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44970
1671	002085/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85693081	2019-04-26T08:59:08		PLATAFORMA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO, POR IMPORTAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP 002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.

O CPID SERÁ O PRIMEIRO CENTRO DE PESQUISAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SUA IMPLANTAÇÃO PROPICIARÁ A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM FOCO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA INDUSTRIAL BÁSICA (TIB) E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

"	""	Valor Global	44971
1672	002423/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85890162	2019-05-17T10:11:10		AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 200 ML	False	Cancelado	False	G	"¿MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;
¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;
¿SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;
¿GARANTIR O PRODUTO PARA BEBER ÁGUA;
¿PROVER AS UNIDADES DE INTERNAÇÕES COM OS PRODUTOS, COMO AUXÍLIO NO PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DAS MEDICAÇÕES;
¿PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E HIGIENE;
¿PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA POR SE TRATAR DE MATERIAL PLÁSTICO;
¿CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
¿OFERECER PRATICIDADE, ECONOMIA, QUALIDADE E ACIMA DE TUDO, HIGIENE;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
"	""	Valor Global	44972
1673	002784/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86112481	2019-06-06T13:52:57		DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	44973
1674	003153/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86036157	2019-06-26T15:47:51	2019-09-10T14:30:00	ESCOVA DENTAL (KIT PRESO)	True	Encerrado	True	G	PARA CUMPRIR A ASSISTENCIA MATERIAL AO PRESO, AFIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES HUMANIZADORAS E DIGNAS DENTRO DO AMBIENTE PRISIONAL.	""	Valor Global	44974
1675	003289/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	86396439	2019-04-07T14:54:56		"SERVIÇOS CARTORÁRIOS
"	False	Encerrado	False	G	REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DO IMÓVEL SOB INSCRIÇÃO FISCAL Nº 6537219	""	Valor Global	44975
1676	003312/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86389696	2019-05-07T13:57:07		CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS SOLOS E TECIDOS FOLIARES.	False	Encerrado	False	G	"AS ANÁLISES LABORATORIAIS DE SOLOS E TECIDOS VEGETAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA A EMBASAR A ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE CORRETIVOS, CONDICIONADORES DO SOLO E DE FERTILIZANTES A SEREM APLICADOS AO SOLO VISANDO PROPORCIONAR UM ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS. ESTAS ANÁLISES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA CONDUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E A INTERPRETAÇÃO DOS SEUS RESULTADOS.
AS ANÁLISES DE TECIDOS VEGETAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DO STATUS NUTRICIONAL DAS PLANTAS, SENDO ESTE UM REFLEXO DO NÍVEL DE FERTILIDADE DO SOLO. ESTA É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA PREVER POSSÍVEIS DESBALANÇOS NUTRICIONAIS E ANTECIPAR AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS.
"	""	Valor Global	44976
1677	003320/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86440152	2019-05-07T17:09:40		AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE FORAM ELEITOS NOVOS REPRESENTANTES PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PARTIR DE 01/01/2019, CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE ESTA VICE-GOVERNADORIA FOI REFORMULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AOS PROJETOS ABARCADOS PELA NOVA GESTÃO, SENDO IMPERIOSO PARA TANTO ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA DO ÓRGÃO, COM FITO DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. 

SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA JUSTIFICA-SE DEVIDO À CONSTANTE PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DESTA VICE-GOVERNADORIA EM REUNIÕES, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS, TENDO COMO RESULTADO A INTEGRAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM DIVERSOS AGENTES DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA TANTO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS CONTATOS. 
"	""	Valor Global	44977
1678	003346/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86272217	2019-08-07T15:41:39	2019-08-19T10:00:00	GRADE ARADORA, COLHEDORA DE FORRAGEM, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E PLANTADEIRA/ADUBADEIRA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA, COLHEDEIRA DE FORRAGENS, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E PLANTADEIRA ADUBADEIRA. ESSES IMPLEMENTOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, COMPÕEM PARTE DAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, O PLANTIO, A COLHEITA E O TRANSPORTE.
A AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVEM SER OPERADOS DE FORMA ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
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1679	003453/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85944343	2019-07-15T09:04:48	2020-11-03T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.	False	Encerrado	True	G	"O IPAJM, NA QUALIDADE DE GESTOR ÚNICO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DO ES, AO LONGO DE SUA HISTÓRIA RECEBEU, PRODUZIU E CONTINUA PRODUZIR UMA IMPORTANTE E VASTA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADAS AOS SERVIDORES ESTADUAIS, SÃO DOCUMENTOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO GERADOS POR TODOS OS ÓRGÃO ESTADUAIS, ALÉM DAQUELES PRODUZIDOS PELO PRÓPRIO IPAJM, QUE ATUALMENTE REGISTRAMOS UM ACERVO SUPERIOR A 26354 CAIXAS, GERANDO UM VOLUME DE APROXIMADAMENTE 158.732 OBJETOS, ENTRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FICHAS DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS, PRONTUÁRIOS MÉDICOS, MICRO FILMAGENS DOSSIÊS JUDICIAIS, ETC...
O ACERVO ARQUIVÍSTICO DEMANDA, SOBRETUDO, EXTREMA ORGANIZAÇÃO E SOLUÇÕES QUE INCLUAM PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EFICIENTES, INFORMATIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, UMA ESTRUTURA COMPLETA. 
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1680	003540/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86543989	2019-07-17T14:54:40	2019-09-20T14:00:00	FARMÁCIA ÓRTESES	True	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL N° 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.	""	Valor Global	44980
1681	003807/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86633805	2019-07-31T10:39:46		CITIDINA 2,5MG + URIDINA 1,5MG + HIDROXOCOBALAMINA 1,0MG CÁPSULA E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0000146-28.2014.8.08.0042; 0001105-14.2014.8.08.0037; 0000645-03.2017.8.08.0011; 0003709-41.2017.8.08.0069; 0000341-62.2019.8.08.0066;	""	Valor Global	44981
1682	003853/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86554018	2019-01-08T15:05:10	2020-01-28T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS ANOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. 
CONFORME OS DADOS DO HEMOPROD, NO ANO DE 2018 FORAM ATENDIDOS 62.211 CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO 321 PROCEDIMENTOS DE AFÉRESE, ASSIM COMO 9.624 CADASTROS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADOS. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
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1683	004030/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86873512	2019-12-08T14:02:19		LÂMPADAS	False	Encerrado	False	G	REABASTECER OS ESTOQUES DE LÂMPADAS, DE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, PARA A REPOSIÇÃO ROTINEIRA PELA EQUIPE DE ARTÍFICE, TENDO EM VISTA QUE O ESTOQUE ATUAL JÁ ATINGIU SEU PONTO DE RESSUPRIMENTO.	""	Valor Global	44983
1684	004145/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86960288	2019-08-16T17:41:08		AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DETALHADOS NO ITEM 3.0 DO REFERIDO TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES MOTIVOS:

CONSIDERANDO DIVERSAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS NOS APARELHOS DE FORNO MICRO-ONDAS, DETALHADOS NO ITEM 3.1 E NA GELADEIRA ITEM 3.2, EM FUNÇÃO DO DESGASTE NATURAL, COMO MARESIA E QUEBRA, DEVIDO AO TEMPO, NÃO SENDO MAIS VIÁVEL O ENVIO PARA CONSERTO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPECIFICADO NO ITEM 3.3, POSSIBILITANDO O MONITORAMENTO PERMANENTE E EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES RELEVANTES ENVOLVENDO O GOVERNO, NOTÍCIAS ATUALIZADAS SOBRE OS ACONTECIMENTOS DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USUAIS, OS CANAIS EXCLUSIVOS DE NOTICIÁRIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TV ASSEMBLEIA E TV SENADO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA FONTE DE ACOMPANHAMENTO, BUSCA E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO;

SENDO ASSIM TORNA NECESSÁRIA ÀS AQUISIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAL OBJETO EM ESTOQUE. 

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1685	004224/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87026180	2019-08-21T15:15:45	2020-06-24T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR VITÓRIA E HEMORREDE	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL  PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
VALE SALIENTAR TAMBÉM QUE ALGUNS COMPONENTES DOS APARELHOS PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL TEM CERTA VIDA ÚTIL E EVENTUALMENTE NECESSITAM DE REPOSIÇÃO, SENDO ESTA DE SUMA IMPORTAÇÃO, VISTO QUE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, A DISPONIBILIDADE DESTE TIPO DE APARELHO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO É ESSENCIAL.

"	False	Valor Global	44985
1686	004250/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87021390	2019-08-22T16:10:08		AQUISIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E INDICATIVAS PARA A SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUNS AMBIENTES NA SEDE DA JUCEES, ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR E DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO, É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADAS ALGUMAS PLACAS, VISANDO MELHOR IDENTIFICAÇÃO DE SETORES E A LOGÍSTICA DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA O AMBIENTE.
CONSIDERANDO QUE HAVERÁ MUDANÇAS NO QUADRO DE VOGAIS, E OS DISPLAYS DE IDENTIFICAÇÃO; 
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE REGISTRO E ANÁLISE TÉCNICA DA JUCEES, DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENCIANDO O CRIME DE DESACATO CONFORME O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ¿ART 331¿.
"	""	Valor Global	44986
1687	004323/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87082900	2019-08-28T11:55:10		"FILTRO SOLAR FPS 55 - GEL CREME - FRASCO 120ML (MARCA ADCOS)  
DEXPANTENOL 50 MG/G - GEL OFTÁLMICO "	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0005857-84.2013.8.08.0030; 0001361-63.2018.8.08.0021	""	Valor Global	44987
1688	001298/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85324507	2019-03-15T13:18:14	2019-06-05T10:00:00	MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( TONER LEXMARK MX 317 DN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.	""	Valor Global	44988
1689	001982/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85547280	2019-04-18T15:05:30		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABECA E PESCOCO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44989
1690	002108/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85585297	2019-04-26T18:43:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE CAPIXABA.	""	Valor Global	44990
1691	002248/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85533122	2019-07-05T16:56:42	2019-11-27T10:10:00	AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FARINHEIRA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	44991
1692	002309/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85008486	2019-10-05T14:06:31	2019-06-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ÓRTESES (PALMILHAS E CALÇADOS)	True	Encerrado	True	U	NECESSIDADE DE TROCA DESTES DISPOSITIVOS E PERIÓDICA COM PRAZO MÍNIMO DE 2 ANOS E DEMANDA PERMANENTE.	""	Valor Unitário	44992
1693	002386/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859192	2019-05-15T10:25:59		SERVIÇO DE LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO E VAPORIZAÇÃO DE TANQUE	False	Encerrado	False	G	"2.1 - CONTEXTUALIZAÇÃO:
O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ¿ NOTAER, OPERADOR DAS AERONAVES DO GOVERNO ESTADUAL, REALIZA SUAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA CUMPRIMENTO EFICAZ DESTAS ATIVIDADES, NÃO RARAMENTE FAZ-SE NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS AERONAVES QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS MAIS AFASTADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA. DIANTE DISSO, AS VIATURAS UTA 02 FORD F-4000 E 05 FORD CARGO 1317, E TANQUES REBOQUES EQUIPADA COM RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL TIPO QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV), DESLOCA-SE PARA ESTES LOCAIS APOIANDO A OPERAÇÃO DAS AERONAVES.

2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:
PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV SE FAZ NECESSÁRIA A LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E VAPORIZAÇÃO DOS VEÍCULOS EM TELA PARA FINS DE INSPEÇÃO ANUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CIV E CIPP JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE AUTORIZA O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS.
"	""	Valor Global	44993
1694	002593/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85980218	2019-05-28T10:32:38		EXAME DE PAINEL MULTICÂNCER 83 GENES E GENES ADICIONAIS	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE A  PACIENTE   SOPHIA COLODETTE, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME PAINEL MULTICÂNCER 83 GENES E GENES ADICIONAIS.
ESTE PAINEL É O MAIS COMPLETO DISPONÍVEL PARA INVESTIGAÇÃO DO RISCO DE DEFEITOS GENÉTICOS SEREM TRANSMITIDOS DE PAIS PARA FILHOS, AUMENTANDO O RISCO DE CÂNCER. SÃO AVALIADOS UM GRUPO DE GENES, CUJO PAPEL FOI ASSOCIADO A DIFERENTES TIPOS DE CÂNCER. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
CONSIDERANDO QUE A MESMA FOI INCLUSA NO PROGRAMA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO DIA 03/12/2018, SOB O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA ¿ CID 71.6;
CONSIDERANDO QUE A PACIENTE SOPHIA COLODETTE, ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO POLIQUIMIOTERÁPICO ENDOVENOSO COM ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE DE MÉDICOS ONCOLOGISTAS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO GRAACC ¿ INSTITUTO E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA EM SÃO PAULO, SEM PREVISÃO DE ALTA;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	44994
1695	002614/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85994758	2019-05-28T16:35:07		AQUISIÇÃO DE CONSULTA MEDICA: AVALIAÇÃO COM NEUROCIRURGIÃO ESPECIALISTA EM EPILEPSIA INFANTIL.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	44995
1696	003347/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86326511	2019-08-07T15:45:35	2019-09-16T10:00:00	SECADOR DE CAFÉ	True	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SECADOR METÁLICO DE CAFÉ, QUE TEM COMO FUNÇÃO A REDUÇÃO DA UMIDADE DO FRUTO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14). RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SECADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS. ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM DEMONSTRADO QUE ESSE EQUIPAMENTO É VIÁVEL MESMO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS COM UM NÚMERO REDUZIDO DE ASSOCIADOS/COOPERADOS, EM FACE, POR EXEMPLO, DO VALOR COBRADO NO MERCADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE SUPERA EM MUITO, DEPENDENDO DO PORTE DA ENTIDADE, OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DE DEPRECIAÇÃO POR SACA BENEFICIADA.	""	Valor Global	44996
1697	003431/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	856328051	2019-11-07T16:01:19		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM AMBOS OLHOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERAT	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS."	""	Valor Global	44997
1698	003618/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86559311	2019-07-22T13:30:51	2019-08-19T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:PANCRELIPASE 10000 E OUTRO 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	44998
1699	003864/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85747092	2019-02-08T09:40:53	2019-12-12T09:15:00	AQUISIÇÃO DE WORKSTATION	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO PRETENDIDA FAZ PARTE DO PROJETO DE CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINANCIADO POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1 QUE FOI CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF).
O OBJETIVO DO PROJETO É APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORTANTO, FORAM FIRMADOS COMPROMISSOS VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.
A AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO DO TIPO WORKSTATION FAZ PARTE DO COMPONENTE 3 DO PLANO DE TRABALHO ""INFRAESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR"". SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO IDAF QUE ATUARÃO NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE EXIJAM GRANDE PROCESSAMENTO DE IMAGENS, ARQUIVOS DE ORTOFOTOMOSAICOS E BASES DE DADOS DE UTILIZAÇÃO DO SIMLAM, DE FORMA A DAR SUPORTE À INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DO CAR. ASSIM, SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSE PROCESSO DE CATALOGAÇÃO DE METADADOS E CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS. ACRESCIDO A ISSO, A MANIPULAÇÃO E A ANÁLISE DESSES DADOS GEOESPACIAIS, EM AMBIENTE COMPUTACIONAL, EXIGEM UMA ALTA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, SENDO NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS WORKSTATIONS. TAIS EQUIPAMENTOS NÃO EXISTEM NA INFRAESTRUTURA DO IDAF"	""	Valor Global	44999
1700	003887/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-1PV81	2019-02-08T17:53:45		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	45000
1701	003929/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86882236	2019-06-08T11:11:59		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE MARIA APARECIDA BOONE SHAFFEL.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45001
1702	003938/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86874594	2019-06-08T15:55:47		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DESTINA-SE A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, VISANDO ATENDER AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO EM VISITAS, PALESTRAS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS REALIZADOS NO IJSN.	""	Valor Global	45002
1703	003952/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	86463632	2019-07-08T14:18:13		CURSO DE DIREÇÃO TÁTICA AVANÇADA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA PROPORCIONAR AOS MILITARES DESTA PASTA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE FORMA A APERFEIÇOAMENTO NA CONDUÇÃO DE VEICULOS NO DESLOCAMENTOS COM AUTORIDADES.	""	Valor Global	45003
1704	003954/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86894935	2019-07-08T15:13:17		AQUISIÇÃO DE COLÍRIO, SALBUTAMOL E GEL PARA ULTRASSOM.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45004
1705	003957/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86473212	2019-07-08T15:35:03		AQUISIÇÃO DE SEGURO DO VEICULO MARCA/MODELO: WV/ VOYAGE 1.6 - COR PRATA - PLACA: MTT1J10.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO: WV/VOYAGE 1.6 - COR PRATA - PLACA:MTT1J10 DE USO EXCLUSIVO DESTA FAMES. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGUROS PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO DO MESMO.	""	Valor Global	45005
1706	003958/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86633155	2019-07-08T15:44:22	2019-04-10T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E CERTIFICADOS EMOLDURADOS	True	Encerrado	True	G	OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS EM SOLENIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SEJUS EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIDORES E PARCEIROS EXTERNOS.	""	Valor Global	45006
1707	001443/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85412040	2019-03-22T16:08:32		CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA, A3 COM TOKEN	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DA SEDURB QUANTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO COM ASSINATURA DIGITAL , A RECEITA FEDERAL DO BRASIL	""	Valor Global	45007
1708	001482/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85227102	2019-03-25T16:09:05		EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45008
1709	001741/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83859071	2019-09-04T09:53:21	2019-08-23T09:05:00	AQUISIÇÃO DE PILHA, CARREGADOR E FILTRO DE LINHA	True	Encerrado	True	G	AS PILHAS SÃO UTILIZADAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE CONTROLES, RÁDIO COMUNICADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, NECESSÁRIOS PARA FACILITAR O TRABALHO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO.	""	Valor Global	45009
1710	001809/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85610402	2019-11-04T14:58:06	2019-05-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, POMADAS, LIQUIDOS ORAIS 	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	45010
1711	001893/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85443450	2019-04-15T08:44:18		MANDADO JUDICIAL - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45011
1712	002148/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	84761636	2019-02-05T10:13:57		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM ATLETISMO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DESTE SERVIÇO PARA ARBITRAR CONFORME REGRA OFICIAL DA MODALIDADE NAS COMPETIÇÕES PROPOSTAS ACIMA	""	Valor Global	45012
1713	002202/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85780812	2019-03-05T17:19:21	2019-07-08T14:01:00	MODULOS E FORMULAS NUTRICIONAIS	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES VIA JUDICIAL	""	Valor Global	45013
1714	002224/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85780570	2019-06-05T13:55:31		DEXPANTENOL 50MG/G ¿ CREME LABIAL ¿ BISNAGA (MARCA BEPANTOL DERMA) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0028594-27.2013.8.08.0048; 0002153-75.2017.8.08.0013; 0009312-75.2013.8.08.0024;	""	Valor Global	45014
1715	002242/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85797316	2019-07-05T15:21:01	2019-05-07T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE SÃO SERVIÇOS COMUNS E TEM CARÁTER CONTINUADO, TEM  A FINALIDADE DE DESEMPENHAR COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA SUAS ATRIBUIÇÕES, E PRIMAR PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES EXECUTEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE ADEQUADAMENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE.	""	Valor Global	45015
1716	002378/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85766763	2019-05-14T17:14:18	2019-08-27T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.	False	Encerrado	True	G	"O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS. DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO. DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. 
O MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. 
A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. 
O PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. 
NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE LIBERDADE (MARILÂNDIA) E SANTA JÚLIA (SÃO ROQUE DO CANAÃ), INCLUINDO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
"	""	Valor Global	45016
1717	002584/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85839264	2019-05-27T20:18:52	2019-09-27T10:10:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - SISTEMA DE MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45017
1718	002597/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85906328	2019-05-28T12:40:46		SEGURO DA IVECO/FIAT/DAILY FURGÃO 49.12 LONGO 4X2, ANO 2004, PLACA MQL5221, DO APEES.	False	Encerrado	False	G	A SOLICITAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE ALTO, PARA A RENOVAÇÃO DE APÓLICE DO SEGURO DA VAN, COM VENCIMENTO EM 11/06/2019.                                                                                                                                                                                                                                                A DESPESA SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE O REFERIDO VEÍCULO ATENDE AO PROJETO IMIGRANTES, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PERCORRER O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZANDO ATENDIMENTOS AO PÚBLICO,  PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE IMIGRANTES, COM FINALIDADE DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PARTICIPANTES NO PROJETO EM SUAS VIAGENS.	""	Valor Global	45018
1719	002667/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85906999	2019-05-31T14:43:42		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45019
1720	002796/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85997692	2019-06-06T16:51:19		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA SCM DE MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES NAS SUAS ROTINAS.	""	Valor Global	45020
1721	003053/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86285742	2019-06-24T09:24:27	2019-07-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE DIETA ENTERAL FLEXIVEL	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
"	""	Valor Global	45021
1722	003242/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85890863	2019-02-07T10:39:16	2020-03-26T10:00:00	PRESTACAO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 7.210/84.	""	Valor Global	45022
1723	001478/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85403733	2019-03-25T15:34:14		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL	False	Encerrado	False	U	PARA CUMPRIMENTO ÀS NORMAS PROCEDIMENTAIS QUANTO À REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,  NECESSIDADE DE CONFERÊNCIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS DESTINADOS A DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS POR MEIO DO CERTIFICADO DIGITAL, COMO TAMBÉM A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ENVIO DOS DOCUMENTOS JUNTO A SECONT E AO TRIBUNAL DE CONTAS EM ESPECIAL A EMISSÃO DO RELUCI ¿ RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO.	""	Valor Unitário	45023
1724	001518/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85436631	2019-03-27T13:35:45		CIRURGIA PLÁSTICA: MAMOPLASTIA REDUTORA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001627-83.2016.8.08.0065 EM FAVOR DE MARLENE DA SILVA DALVI

A PACIENTE TEM QUEIXA DE MAMA VOLUMOSA E DORSALGIA, FOI AVALIADA NO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS PELO CIRURGIÃO PLÁSTICO DR LAÉRCIO MORETO EM 04/02/2019. AO EXAME FÍSICO OBSERVOU PTOSE GRAU III E HIPERTROFIA MAMA GRAU II MODERADA.

EM LAUDO MÉDICO ESTE MÉDICO EXPÕE AS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DESTA CIRURGIA NAQUELE HOSPITAL.
	
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
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1725	001540/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85437921	2019-03-28T09:57:54		AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE HOJE A SECRETARIA DA CASA CIVIL POSSUI 01 (UMA) CAFETEIRA INDUSTRIAL QUE JÁ APRESENTOU DIVERSOS DEFEITOS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO INTENSA E QUE PODE PARAR DE FUNCIONAR A QUALQUER MOMENTO.

CONSIDERANDO QUE A CAFETEIRA ATUAL POSSUI MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE USO, E QUE SEU VALOR PATRIMONIAL NÃO PERFAZ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SEU VALOR DE AQUISIÇÃO.

CONSIDERANDO QUE O CAFÉ PRODUZIDO DIARIAMENTE ATENDE TANTO AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA COMO PARA OS VISITANTES QUE POSSUEM AGENDA COM O SECRETÁRIO E OS SUBSECRETÁRIOS.

VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO PARA QUE A DEMANDA DESTA SECRETARIA CONTINUE A SER ATENDIDA COM A PRODUÇÃO DIÁRIA DE CAFÉ.
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1726	002192/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85740489	2019-03-05T14:38:35	2019-09-26T08:00:00	AQUISIÇÃO DE ELÉTRICO LAMPADA XENON PARA EQUIPAMENTO DE VIDEOENDOSCOPIA E VIDEOLARAROSCOPIA	True	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	45026
1727	002437/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85918555	2019-05-17T15:14:38	2019-06-25T15:30:00	AQUISIÇÃO DE MÓDULO INTERMEDIÁRIO MÓVEL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1ºBBM. APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS. NESTE SENTIDO, APROVEITAREMOS O ARQUIVO DESLIZANTE DA UNIDADE, SENDO QUE,  TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO ADICIONAL DE UM MÓDULO DUPLO, JÁ QUE O ARQUIVO ATUAL NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE DOCUMENTOS ACONDICIONADOS NA COMPANHIA.	""	Valor Global	45027
1728	002490/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85889091	2019-05-22T13:57:25		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA ADULTO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE POLLYANA DA ROCHA SILVA APRESENTA QUADRO DE ANEMIA SEM MELHORA COM MEDICAMENTOS, NECESSITA DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO HEMATOLOGISTA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001220-60.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1729	002568/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85918725	2019-05-27T13:26:50	2019-12-19T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DIANTE DO EXPOSTO, BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB-RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DESTA SECRETARIA A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.
 A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA  E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.
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1730	002882/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86208730	2019-12-06T10:16:25		LUBIPROSTONE 24MG - CÁPSULAS - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000508-09.2018.8.08.0036

"	""	Valor Global	45030
1731	002935/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86231006	2019-06-13T17:39:26	2019-09-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ BENS IMÓVEIS.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, UMA VEZ QUE FOI ADQUIRIDO RECENTEMENTE 10 PURIFICADORES DA MARCA LIBELL, SENDO NECESSÁRIO FAZER O DEVIDO REALINHAMENTO NO PEDIDO DE COMPRA;
- O OBJETO IRÁ ATENDER A TODA ÁREA HOSPITALAR E SERÁ UTILIZADO NOS PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS EM DIVERSOS AMBIENTES: SETORES ADMINISTRATIVOS, ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO E OUTROS.
- MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA UNIDADE, CONSUMIDA PELOS SERVIDORES E PACIENTES;
 - NECESSIDADE DE TROCA DO REFIL SEMESTRAL PARA OBTER ÁGUA POTÁVEL COM PURIFICAÇÃO SATISFATÓRIA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS;
 - MANTER UM ESTOQUE DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA;
- NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO 84895551HINSG ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O LOTE 02;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
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1732	003269/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85141801	2019-03-07T14:33:16		O PRESENTE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BOMBA ELÉTRICA PARA A CAIXA D¿ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	"A BOMBA ELÉTRICA INSTALADA NA CAIXA D¿ÁGUA DO PALÁCIO ANCHIETA, ENCONTRA-SE DEPRECIADA PELO LONGO PERÍODO DE SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO, APRESENTANDO MAU FUNCIONAMENTO. DESSA FORMA, FOI SOLICITADO ORÇAMENTO REPARATÓRIO, TENDO ESTE SUPERADO 50% DO VALOR ATUALIZADO DESTE EQUIPAMENTO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO TORNA-SE MAIS VANTAJOSA, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 1.110-R DE 2002.
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1733	003281/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	86393634	2019-03-07T17:53:02		"CONTRATAÇÃO DO CURSO ""CONTABILIDADE APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL""."	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE AS VERIFICAÇÕES DOS PONTOS DE CONTROLE CONSTANTES DO RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO - RELUCI, REALIZADAS PELA UECI, ENVOLVEM GRANDE PARTE ASSUNTOS RELACIONADOS À ÀREA CONTÁBIL. DESTA FORMA, FAZ-SE MISTER APRIMORAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE SEUS MEMBROS, PROVENDO-OS DE MAIS SUBSÍDIOS PARA ENTREGAR UM TRABALHO DE MAIOR QUALIDADE. CONSIDERANDO O EXCELENTE CUSTO X BENEFÍCIO EM PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE ÓTIMA QUALIDADE, EM SUA CIDADE (SEM NECESSIDADE DE DIÁRIAS E OUTROS CURSOS), A UM PREÇO SATISFATÓRIO.	""	Valor Global	45033
1734	003869/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86800850	2019-02-08T10:49:24	2019-10-24T09:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES	""	Valor Global	45034
1735	004015/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-4V5Q1	2019-09-08T14:01:28		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO (MANUTENÇÃO CORRETIVA) DE MICRO-ONDAS - 	False	Encerrado	False	G	O APARELHO É UTILIZADO PARA AQUECER AS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES E COLABORADORES TERCEIRIZADOS DA AGÊNCIA, ALÉM DE SUPORTAR ATIVIDADES DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM. NO MOMENTO, NÃO DISPOMOS DE UM MICRO-ONDAS SUBSTITUTO, SENDO O SERVIÇO DE CONSERTO UMA NECESSIDADE URGENTE, POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR DOS COLABORADORES DO ÓRGÃO	""	Valor Global	45035
1736	004022/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86921258	2019-09-08T17:06:55		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE GOVERNO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PROFISSIONAL, PESSOAL QUALIFICADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO SEU ACERVO MOBILIÁRIO QUE PODERIAM SER RECUPERADOS E REAPROVEITADOS. COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS CUSTOS COM A SUA REPOSIÇÃO.
A OPÇÃO PELO REPARO LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE A GRANDE MAIORIA DO MOBILIÁRIO A SER REFORMADO ESTÁ EM BOA CONDIÇÃO ESTRUTURAL, NECESSITANDO BASICAMENTE DA REFORMA DOS ESTOFADOS.
"	""	Valor Global	45036
1737	004024/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86931270	2019-10-08T09:09:52	2019-06-11T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45037
1738	004075/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86928872	2019-08-14T12:04:23		DEXPANTENOL 50 MG/G - POMADA DERMATOLÓGICA - BISNAGA 40G (MARCA BEPANTOL DERMA)  E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0001361-63.2018.8.08.0021	""	Valor Global	45038
1739	004115/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86982516	2019-08-15T13:52:34		DEMANDA JUDICIAL DE TESTE MOLECULAR PARA SÍNDROME DO X-FRÁGIL EM FAVOR DE EVERSON DA SILVA WENDI.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45039
1740	004120/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86957708	2019-08-15T14:35:10		"ALPRAZOLAM 1,0MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0071278-15.2012.8.08.0011; 0001176-53.2017.8.08.0023; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0000455-37.2015.8.08.0067; 0003931-53.2012.8.08.0014; 0003516-89.2018.8.08.0069; 0001264-15.2018.8.08.0037; 0009775-13.2014.8.08.0014; 0014659-22.2013.8.08.0014	""	Valor Global	45040
1741	001365/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85332380	2019-03-19T14:40:55	2019-04-06T09:30:00	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEM, LETREIRO E BRASÃO PARA ATENDER A SESP	False	Encerrado	True	G	"2.1	A AQUISIÇÃO DO TOTEM, LETREIRO E BRASÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O EDIFÍCIO SESP NO CONTEXTO URBANO, BEM COMO MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DE DETERMINADOS AMBIENTES DA INSTITUIÇÃO."	""	Valor Global	45041
1742	001581/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85474835	2019-03-29T14:44:52		 EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA CARDÍACA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001174-67.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE DAYDIER RAMOS COIMBRA DA SILVA QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR DO CORAÇÃO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME.

O PACIENTE POSSUI DIAGNÓSTICO DE DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA FORMA DUCHENNE, DOENÇA DEGENERATIVA, APRESENTANDO CANSAÇO AOS ESFORÇOS.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO PARA ESTE EXAME E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DO PACIENTE.  

"	""	Valor Global	45042
1743	001587/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-7SMGF	2019-03-29T15:21:59	2019-04-06T10:00:00	AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA CORTADORA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN	False	Encerrado	True	G	"ALÉM DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE INFORMÁTICA DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O PRODEST TAMBÉM REALIZA, DE FORMA PONTUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CORTE E ACABAMENTO DE DETERMINADOS DOCUMENTOS PARA ALGUNS ÓRGÃOS DO ESTADO.

DENTRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PRODEST, DESTACAMOS, EM REFERÊNCIA AO PRESENTE OBJETO, A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO VEICULAR) E CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO) DO CLIENTE DETRAN-ES, QUE SÃO DIARIAMENTE IMPRESSOS E ENVIADOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL.

O PRODEST É RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO, IMPRESSÃO, CORTE E EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS, POSSUINDO PARA EXECUÇÃO DE TAIS ATIVIDADES UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS. O PRESENTE PROCESSO TRATA DE UM DELES: A CORTADORA AUTOMÁTICA DE FORMULÁRIOS IMPRESSOS.

É IMPORTANTE RATIFICAR QUE O PRODEST UTILIZA UMA MÁQUINA CORTADORA COM MAIS DE 10 ANOS DE OPERAÇÃO, MAS O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO JÁ INFORMOU QUE NÃO FORNECERÁ MAIS PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSERTOS, APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO ATUAL DE MANUTENÇÃO, POIS O MODELO QUE POSSUÍMOS JÁ SAIU DE FABRICAÇÃO HÁ MUITO ANOS.

NESSA MESMA ÓPTICA, DEVEMOS REITERAR O CRESCENTE NÚMERO DA FROTA DE VEÍCULOS CAPIXABA NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO. 

 
HTTPS://DETRAN.ES.GOV.BR/MEDIA/DETRAN/ESTATISTICA/FROTA/FROTA-2018.PDF

ADICIONALMENTE, DEVIDO À MUDANÇA DE IMPRESSÃO UNIFICADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO, AS IMPRESSÕES DE CRLV AGLUTINARAM-SE NUM PERÍODO DE TEMPO CURTO, DIFERENTEMENTE DO QUE ERA PRATICADO ANTERIORMENTE.

TAIS QUESTÕES OBRIGAM O PRODEST A ADOTAR UMA MEDIDA PARA MANTER A OPERAÇÃO DESSE IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO, REFLETINDO, ASSIM, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO QUE DÊ CONTA DO VOLUME CRESCENTE DE DOCUMENTOS EMITIDOS NO ESTADO, DE FORMA A NÃO HAVER ATRASOS EM SUA ENTREGA, ASSIM QUE O CIDADÃO PAGAR SEUS RESPECTIVOS IMPOSTOS E TAXAS.

POR FIM, ENTENDEMOS QUE OS BENS E/OU SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
"	""	Valor Global	45043
1744	001616/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85500194	2019-01-04T15:25:02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM DESEMTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA E CAIXAS DE ESGOTO	False	Encerrado	False	G	PARA SOLUÇÃO DO ENTUPIMENTO DOS BENHEIROS DO MEZANINO DA SEDE ENSEADA	""	Valor Global	45044
1745	001635/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85440680	2019-02-04T13:01:23	2019-04-07T14:00:00	"MATERIAL DE SAÚDE PARA PROJETO ""BOM ESTAR"" DO CBMES."	False	Encerrado	True	G	PARA USO NO PROGRAMA BOM ESTAR INSTITUÍDO COMO META ESTRATÉGICA DO CORPO DE BOMBEIROS.	""	Valor Global	45045
1746	001707/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85552143	2019-05-04T12:06:37	2019-05-16T09:00:00	MATERIAL DE IMPRESSOS PARA ATENDER A SRSC E O NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.	""	Valor Global	45046
1747	001973/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85638706	2019-04-18T09:30:43		AQUISIÇÃO DE ADUBOS DEFENSIVOS (MATERIAIS DE CONSUMO) - CONVÊNIO 851931/2017, ETAPA 2.4	False	Encerrado	False	G	"O ESPÍRITO SANTO POSSUI UMA ÁREA DE 1,34 MILHÃO DE HECTARES DE PASTAGENS, OCUPADAS POR UM REBANHO DE 2,29 MILHÕES DE CABEÇAS (IBGE, 2014). A PECUÁRIA LEITEIRA CAPIXABA PRODUZ, 500 MIL TONELADAS DE LEITE/ANO, COM PRODUÇÃO MÉDIA DE 4,1 LITROS/VACA/DIA E VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DE 481 MILHÕES DE REAIS/ANO, ENQUANTO A PECUÁRIA DE CORTE PRODUZ 87 MIL TONELADAS/ANO, EM EQUIVALENTE CARCAÇA/ANO, COM VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DE 697 MILHÕES DE REAIS/ANO. O LEITE, A CARNE E OS SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS NO ESTADO SÃO, MAJORITARIAMENTE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO MERCADO CONSUMIDOR INTERNO E ENVOLVEM JUNTOS CERCA DE 32 MIL PRODUTORES, SENDO 18 MIL DE LEITE E 14 MIL DE CORTE (PEDEAG 3, 2015). NO ES AINDA É BAIXA A ADESÃO DOS PECUARISTAS PELOS SISTEMAS DE ILPF, SE FAZENDO NECESSÁRIA MAIOR DIVULGAÇÃO DESTA TECNOLOGIA NO ESTADO, EM ESPECIAL A PARTIR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS APLICÁVEIS E VALIDADAS NAS CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS CAPIXABAS.
O INCAPER PARTICIPOU DO MAPEAMENTO E DA QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR ATER DO MÉDIO PRODUTOR RURAL, COORDENADO PELA CGATER/DIMS/SMC/MAPA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ASBRAER E ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ - ESALQ/USP. FORAM VALIDADAS 98 ENTREVISTAS COM MÉDIOS PRODUTORES, REALIZADAS DE NOVEMBRO DE 2016 A JUNHO DE 2017 EM 25 MUNICÍPIOS DO ESTADO. CONCLUIU-SE QUE AS ATIVIDADES PREDOMINANTES SÃO AS CULTURAS PERENES, 40% DO TOTAL, SEGUIDAS PELA BOVINOCULTURA (PECUÁRIA DE CORTE, LEITE E MISTA) COM 36% E, CULTURAS ANUAIS COM 12%, O QUE REPRESENTAM 84% DOS ENTREVISTADOS. DENTRE AS ATIVIDADES MINORITÁRIAS A PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO, EXTRATIVISMO E TURISMO, REPRESENTOU 8%, E A FRUTICULTURA E A HORTICULTURA, 2%. A PARTIR DESTE LEVANTAMENTO O MAPA E O INCAPER FIRMARAM O CONVÊNIO NO 851931/2017, NO QUAL A BOVINOCULTURA E OS SISTEMAS DE ILPF FORAM ATIVIDADES CONTEMPLADAS NO PLANO DE TRABALHO DE ATER AOS MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.
        DIANTE DO EXPOSTO, A PROPOSTA DE ATUAR COM MÉDIOS PRODUTORES VISA PROMOVER A MELHORIA NA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SETOR, SENDO NECESSÁRIO A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DOS ÍNDICES PRODUTIVOS, O USO DE REBANHOS COM POTENCIAL GENÉTICO ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS LOCAIS E O PLANEJAMENTO ALIMENTAR DA ATIVIDADE. NESTE CONTEXTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DEMONSTRATIVA DO SISTEMA DE ILPF, NA FAZENDA EXPERIMENTAL BANANAL DO NORTE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BASE FÍSICA DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO INCAPER, VISA NÃO SÓ CAPACITAR PRODUTORES RURAIS, MAS TAMBÉM CRIAR UMA REFERÊNCIA DIDÁTICA CONTÍNUA NO ESTADO, PARA VISITAÇÃO DO PÚBLICO E TROCA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS."	""	Valor Global	45047
1748	002047/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85692999	2019-04-23T16:37:19		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO	False	Encerrado	False	G	A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, QUE FAÇA A APURAÇÃO AUTOMATIZADA DA FREQUÊNCIA TRARÁ AGILIDADE, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, ELIMINANDO POSSIBILIDADES DE FALHAS, FRAUDES E ALTERAÇÕES DE REGISTRO, COMO OFERECERÁ PROTEÇÃO E ACESSO MAIS RÁPIDOS AOS DADOS DOS SERVIDORES, GARANTINDO O CORRETO TRATAMENTO DA SUA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO	""	Valor Global	45048
1749	002100/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85722081	2019-04-26T14:23:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ENFERMARIAS E AMBULATÓRIO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR OS ARTIGOS INSTRUMENTAIS ESTERILIZADOS.	""	Valor Global	45049
1750	002175/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85742732	2019-03-05T09:51:56		AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR E BANCO DE CAPACITORES COM INSTALAÇÃO	False	Encerrado	False	G	DEVIDO À QUEDA DE TENSÃO PROGRESSIVA QUE O EQUIPAMENTO VEM APRESENTANDO AO LONGO DOS ANOS E DA IMPORTÂNCIA DE MANTER O CIRCUITO ENERGIZADO DEVIDO A QUANTIDADE DE PROJETOS DE PESQUISA QUE A INSTALAÇÃO DO MESMO ATENDE, DEVE-SE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL TRANSFORMADOR DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 10 KVAR	""	Valor Global	45050
1751	002186/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85589705	2019-03-05T13:47:23		TRATAMENTO CIRÚRGICO CABEÇA E PESCOÇO PARA RETIRADA DE NÓDULO TIREÓIDE	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE DAVILA PATRÍCIA FRANÇA LOUVEM DO CARMO, APRESENTA NÓDULO NA TIREÓIDE COM CRESCENTE NOS ÚLTIMOS ANOS FL.08.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 00002605-30.2019.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45051
1752	002210/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85790494	2019-06-05T09:54:56	2019-07-16T13:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL POIS O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO EM RELAÇÃO AOS MOUSES E TECLADOS ESTÃO ZERADOS, COMO TAMBÉM OS TONNERS ESTÃO FINALIZANDO. EM RELAÇÃO AS MEMÓRIAS É PARA DAR MAIS CAPACIDADES OS ANTIGOS COMPUTADORES DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL.	""	Valor Global	45052
1753	002227/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85758590	2019-06-05T14:29:45	2019-10-06T12:00:00	ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS E DE REDE ESTRUTURADA	True	Em Andamento	False	G	AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS HOSPITAIS E UNIDADES DA DA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA  DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO	""	Valor Global	45053
1754	002404/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85891037	2019-05-16T08:31:24	2019-12-07T15:00:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE RRAIOS X FIXO.	False	Encerrado	True	G	"OS ATUAIS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X  FIXO E MÓVEL DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 1995 ¿ SENDO OS SEUS ESTADOS DE CONSERVAÇÕES RAZOÁVEIS, PORÉM, VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, NÃO PODENDO SER UTILIZADO PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE RADIOLOGIA, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS NOSSOS PACIENTES, LEMBRANDO QUE ATENDEMOS SOMENTE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.

AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM, DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS
OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X SÃO UTILIZADOS NAS ANÁLISES DAS CONDIÇÕES DOS ÓRGÃOS INTERNOS, PESQUISAS DE FRATURAS, TRATAMENTO DE TUMORES, CÂNCER (OU CANCRO), DOENÇAS ÓSSEAS, ENTRE OUTROS, PORTANTO EQUIPAMENTOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTA UNIDADE.
"	""	Valor Global	45054
1755	002877/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86074954	2019-12-06T09:34:01	2019-10-07T09:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTEPARA DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	45055
1756	002880/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86208993	2019-12-06T10:08:24		"NADOLOL 40MG COMPRIMIDO (IMPORTADO)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 2011.50.01.002065-7	""	Valor Global	45056
1757	002921/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86239392	2019-06-13T14:03:37		CONFECÇÃO DE PASTA BOLSO	False	Encerrado	False	G	PARA USO NA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS.	""	Valor Global	45057
1758	003005/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86275313	2019-06-18T14:32:45	2019-08-30T14:15:00	MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR	False	Encerrado	True	G	"OBSERVANDO QUE OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES DO HEABF, UMA VEZ QUE PROPORCIONAM BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTA UNIDADE, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AOS EQUIPAMENTOS E UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, É TAMBÉM UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.
CONSIDERANDO AINDA QUE A HEABF NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.
"	""	Valor Global	45058
1759	003130/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86311166	2019-06-26T10:10:01		AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	"¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA 
FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO."	""	Valor Global	45059
1760	003164/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86340662	2019-06-27T10:17:33	2019-01-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE  BEBEDOURO ELÉTRICO  MODELO COLUNA PARA GARRAFÃO 20 LITROS.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC	""	Valor Global	45060
1761	003215/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	86078550	2019-01-07T12:53:41	2019-08-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CAPA DE PROCESSO	False	Encerrado	True	G	MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM INTUITO PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HAEC.	""	Valor Global	45061
1762	003234/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86382934	2019-02-07T08:35:33	2019-07-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO PARA SRSC/NREC	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SRSC E NREC.	""	Valor Global	45062
1763	001361/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85343498	2019-03-19T13:02:06	2019-04-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÃO CAPILAR DE GLICEMIA, TRIGLICERÍDEOS E DE COLESTEROL TOTAL,	False	Em Andamento	True	G	"¿	A DIRETORIA DE SAÚDE CONCEBEU UM PROJETO PREVENTIVO CONTRA DCVS MAIS ABRANGENTE, BASEADO NAS AÇÕES PREVENTIVAS JÁ EXISTENTES. O OBJETIVO DESTE PROJETO PREVENTIVO (PPSM) É ALCANÇAR OS POLICIAIS MILITARES DA ÁREA OPERACIONAL, A FIM DE QUE O DIAGNÓSTICO PRECOCE ALCANCE SEU OBJETIVO, QUE É A ECONOMIA PARA O ERÁRIO EM DIAS PRODUTIVOS PERDIDOS E CUSTOS PARA REABILITAÇÃO. ESTE OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO ATRAVÉS DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA, QUE REPRESENTA MENOR CUSTO E MAIOR POTENCIAL DE ALCANCE."	""	Valor Global	45063
1764	001606/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85491730	2019-01-04T10:51:21	2019-10-12T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TERMOMETROS E PIPETAS SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL COM SEGURANÇA PARA O PACIENTE E TAMBÉM FAZ PARTE DE EXIGÊNCIAS DA VIGILANCIA SANITÁRIA ESTADUAL PARA MANTERMOS NOSSA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO.
"	""	Valor Global	45064
1765	001716/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	85528730	2019-05-04T15:46:43		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA - TAG- PEDAGIO RODOSOL AO LONGO DA ES 010 (RODOVIA DO SOL)	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI	""	Valor Global	45065
1766	002184/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85590207	2019-03-05T13:39:46		TRATAMENTO CIRÚRGICO	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE ROSANE BAPTISTA PIMENTA ALVES, APRESENTA OLHO DE LAGOSTA, ESTUFADO PARA FORA, APRESENTANDO RISCOS DE PERDA VISUAL NO OLHO ESQUERDO AFETADO PELA DOENÇA FL.09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 00002174-86.2019.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45066
1767	002324/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85849995	2019-05-13T08:24:09	2019-07-06T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PNEUS	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PNEUS 225/75 R16, COD.VEL.""T""; ARO 16, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ, SPRINTER, SPRINTER, OYK 7784/2018/2019 DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.SENDO QUE A NECESSIDADE DO PRODUTO TEM COMO OBJETIVO  O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE NO TRANSPORTE  PRESTADO AO USUÁRIO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL  DISPÕEM DO AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE,  GARANTINDO  O ATENDIMENTO DE LOCOMOÇÃO AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.



"	""	Valor Global	45067
1768	002372/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85839574	2019-05-14T14:00:02	2019-09-13T09:00:00	AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT E ACJ 	False	Encerrado	True	G	"NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO INCAPER, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO, BEM COMO MANTER A SALUBRIDADE E A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO; 
AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, ALÉM DE PRIVILEGIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO INCAPER; 
OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ESTÃO COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO; 
 VENCIMENTO PRÓXIMO DO ATUAL CONTRATO DE MANUTENÇÃO. 
"	""	Valor Global	45068
1769	002652/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85571725	2019-05-30T16:44:53	2019-07-10T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DIGITAL DE CARTÃO	False	Encerrado	True	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA REGISTRO DA APLICAÇÃO DE VACINAS NA ROTINA E NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.
É ATRAVÉS DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DE ADULTO QUE SE AVALIA O HISTÓRICO VACINAL DO USUÁRIO E AS CONDUTAS DIANTE DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, TENDO EM VISTA QUE ELES SERÃO APLICADOS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	45069
1770	002723/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85968030	2019-04-06T11:58:41		AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45070
1771	002766/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85962589	2019-05-06T15:34:57	2020-03-27T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉC., ADM E EMPREENDEDORISMO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45071
1772	002834/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86029452	2019-10-06T09:51:53		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45072
1773	002858/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86080253	2019-11-06T09:51:08	2019-09-23T08:00:00	SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ANGIOTOMOGRAFIA E RAIO-X	True	Cancelado	True	G	OS EXAMES ACIMA CITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DE TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS E AMBULATÓRIO DESTE HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA E PACIENTES DO SISREG. OS EXAMES SERAM REALIZADOS DENTRO DO HEDS.	""	Valor Global	45073
1774	002865/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85997838	2019-11-06T11:13:24		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO SERVIRÁ PARA CONTRIBUIR COM UM AMBIENTE ADEQUADO, HIGIÊNICO E BAIXÍSSIMO NÍVEL DE INSETOS TRANSMISSORES E VETORES DAS MAIS DIVERSAS DOENÇAS.	""	Valor Global	45074
1775	003136/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86317229	2019-06-26T11:35:31		AQUISIÇÃO DE MEDALHA, ROSETA E ESTOJO.	False	Encerrado	False	G	CONTEMPLAR OS AGRACIADOS COM A MEDALHA MÉRITO NESTOR GOMES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1.160-R, DE 12.06.2013.	""	Valor Global	45075
1776	003138/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86272896	2019-06-26T12:18:25		_GUARDANAPO  _PANO DE PRATO  _ADOÇANTE LÍQUIDO  _ FOSFORO	False	Encerrado	False	G	O QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO, SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXO, REDUZ CUSTOS E DESPESAS.	""	Valor Global	45076
1777	003196/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	86336312	2019-06-28T15:06:55		SERVIÇOS CARTORÁRIOS	False	Encerrado	False	G	PARA INSTRUIR O PROCESSO (17359651) DE DOAÇÃO.	""	Valor Global	45077
1778	003378/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86454307	2019-09-07T17:32:57		REPARO EM FORRO DE GESSO 	False	Encerrado	False	G	HÁ PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO DAS CALHAS DO TELHADO EXISTENTE, HÁ INFILTRAÇÕES DEVIDO AO VOLUME DE CHUVAS QUE OCORREU NO MUNICÍPIO E PROVOCOU A QUEDA DAS PLACAS DE GESSO NA SALA DE ATENDIMENTO DA PM E NA SALA DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE. PLACAS ESTÃO SOLTAS COM RISCO DE CAÍREM SOBRE POLICIAIS E USUÁRIOS. HÁ TRINCAS NO GESSO DO CORREDOR DE ACESSO À COZINHA E NOS CORREDORES DE ACESSO AO INTERIOR DA UNIDADE.	""	Valor Global	45078
1779	003452/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86496166	2019-07-15T08:35:56		DEMANDA JUDICIAL DE MAMOPLASTIA REDUTORA BILATERAL EM FAVOR DE DAISY MARA ELLER.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45079
1780	004045/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86401033	2019-08-13T12:29:50	2020-06-03T14:00:00	ALGEMA DE PUNHO	True	Encerrado	True	G	PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA	""	Valor Global	45080
1781	004057/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	86792709	2019-08-13T16:28:31		SUPERVISÃO DE OBRA E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	AO ANALISAR O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, PERCEBE-SE QUE É UM PROGRAMA QUE TEM CONTEMPLADO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM O PASSAR DOS ANOS, O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO VEM SE APRIMORANDO, BUSCANDO OFERECER OBRAS COM MAIOR QUALIDADE, DURABILIDADE E CONTROLE TECNOLÓGICO, SEMPRE ALIADO A MÉTODOS E TÉCNICAS QUE PROPICIEM MENOR CUSTO GERAL E MAIOR QUALIDADE. BUSCANDO ATENDER AS EXPECTATIVAS DE QUALIDADE DE OBRAS E PROJETOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA E DA DEMANDA DA SOCIEDADE CAPIXABA, É IMPORTANTE QUE ESTES VENHAM A SER EXECUTADOS COM UM NÍVEL METODOLÓGICO E TÉCNICO CADA VEZ MAIOR, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL UM ACOMPANHAMENTO MAIS PRESENTE, QUALIFICADO E DETALHADO. É A PARTIR DESSA NECESSIDADE, JUNTAMENTE COM O CRESCENTE VOLUME DE OBRAS EXECUTADAS, EM ANDAMENTO E PREVISTAS, SÃO ESPERADAS A EXECUÇÃO DE MAIS 40 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/REABILITAÇÃO TOTALIZANDO 300 KM ATÉ 2022 SEGUNDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL, QUE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR A GEPAV EM TOMADAS DE DECISÕES DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM CAMINHAMENTO DOS PROJETOS E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA E, TAMBÉM, PARA O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO DEVIDO A DEFICIÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DESTA SECRETARIA. AINDA AO ANALISAR A ATUAL ESTRUTURA DA GEPAV/SEAG, CUJO QUADRO TÉCNICO É COMPOSTO POR APENAS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PERCEBE-SE QUE É INVIÁVEL E IMPRATICÁVEL O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO SEM UMA EQUIPE TÉCNICA DE SUPERVISÃO QUE APOIE NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.	""	Valor Global	45081
1782	004060/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86960016	2019-08-13T17:55:12		LOCAÇÃO ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DO 4ª REUNIÃO DO COSUD 0 ESP. SANTO, ENCONTRO DOS GOVERNADORES DA REGIÃO SUDESTE, SENDO A CASA MILITAR RESPONSÁVEL PELA LOGÍSTICA DOS INTEGRANTES DO ENCONTRO.	""	Valor Global	45082
1783	004079/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86937030	2019-08-14T13:52:29		EXAME DE TOMOGRAFIA DE CORNEA NOS METODOS GALILEI OU PENTACAN OU ORBSCAN	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
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1784	004082/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85509850	2019-08-14T14:11:37		SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE.	False	Encerrado	False	G	"1.1. CONSIDERANDO QUE A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH), CRIADA PELA LEI N.º 10.143/2013, É UM DOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SIGERH/ES), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 10.179/2014, TENDO DENTRE AS SUAS FINALIDADES, EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS;
1.2. CONSIDERANDO QUE OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH¿S), INTEGRANTES DO SIGERH/ES NOS TERMOS DA LEI N.º 10.179/2014, SÃO ÓRGÃOS COLEGIADOS DE ESTADO, COM ATRIBUIÇÕES CONSULTIVAS, DELIBERATIVAS E NORMATIVAS, EXERCENDO PAPEL PREPONDERANTE NA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS;
1.3. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XII, DA LEI N.º 10.143 QUE É COMPETÊNCIA DA AGERH, DENTRE OUTRAS, EXERCER AS FUNÇÕES DE AGÊNCIAS DE ÁGUAS, FORTALECENDO E DANDO APOIO, AOS CBH¿S;
1.4. CONSIDERANDO O OFÍCIO FCCBH/ES/N.º 002/2019 DO FÓRUM CAPIXABA DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FCCBH/ES), SOLICITANDO O APOIO COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ENCOB), EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2019;
1.5. CONSIDERANDO AINDA O OFÍCIO/AGERH/DP/N.º 305/2019 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO À COMISSÃO DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS (CMERGP) PARA REALIZAR A DESPESA E O OF/CMERGP/Nº 376/2019, AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE 14 (CATORZE) REPRESENTANTES DO COMITÊS;
1.6. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE SE FAZ NECESSÁRIA.
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1785	004127/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	85992879	2019-08-16T08:52:10	2020-04-29T10:02:00	AQUISIÇÃO DE FILTRO DE CONTEÚDO WEB	False	Encerrado	True	G	"2.1.	ATUALMENTE O DETRAN TEM COMO FILTRO DE CONTEÚDO WEB O MICROSOFT FOREFRONT THREAT MANAGEMENT GATEWAY (TMG) LANÇADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, ESSE PRODUTO FOI DESCONTINUADO PELA MICROSOFT® EM 1º DE DEZEMBRO DE 2012, SEU SUPORTE PRINCIPAL ENCERROU EM 14 DE ABRIL DE 2015 E O SUPORTE ESTENDIDO SERÁ ENCERRADO EM 14 DE ABRIL DE 2020. DIANTE DESTAS INFORMAÇÕES E DA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO USO DA INTERNET E DO USO DE APLICATIVOS TAIS COMO WHATSAPP, SKYPE E DEMAIS, SE FAZ NECESSÁRIO A ATUALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO POR UM DE NOVA GERAÇÃO.

2.2.	A ATUALIZAÇÃO SOLICITADA É NECESSÁRIA PARA CONTINUARMOS A GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA DA REDE DE COMPUTADORES E REALIZAR O CONTROLE DO USO DA INTERNET NAS DEPENDÊNCIAS DO DETRAN QUE ABRANGE TODO AS LOCALIDADES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

2.3.	DEVIDO A CRESCENTE ONDA DE ATAQUES CONTRA AS REDES CORPORATIVAS ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, CADA VEZ MAIS AS EMPRESAS NECESSITAM IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA UMA VEZ QUE OCORREM ATAQUES DIARIAMENTE ATRAVÉS DA WEB ONDE SÃO LANÇADOS DIVERSOS TIPOS DE VÍRUS, MALWARES ONDE OS MESMOS SE PROPAGAM ASSUSTADORAMENTE.

2.4.	O DETRAN CONTA COM CERCA DE 800 USUÁRIOS EM VÁRIAS UNIDADES QUE PODEM ACIONAR LINKS INDEVIDOS CAPAZES DE INFECTAR O AMBIENTE OU TER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DISPONIBILIZADAS
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1786	004131/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86640950	2019-08-16T10:11:05		CIRURGIA DE DERMATOCALOZE BILATERAL SOB ANESTESIA LOCAL E SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A DERMATOCALAZE É UMA DOBRA EXCESSIVA DOS TECIDOS PALPEBRAIS, PODENDO SER NA PARTE SUPERIOR OU INFERIOR DAS PÁLPEBRAS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000023-70.2019.8.08.0069COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1787	004141/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86935879	2019-08-16T15:38:50		AQUISIÇÃO DE BANNERS, FOLDERS, CARTAZES, CRACHÁS PERSONALIZADOS E ADESIVOS PARA PLOTAGEM EM VEÍCULOS	False	Encerrado	False	G	O PROGRAMA CRIANÇA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.	""	Valor Global	45087
1788	004160/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87000792	2019-08-19T13:43:42		AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ATENDER AOS SERVIDORES NO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL.	""	Valor Global	45088
1789	004191/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	87020599	2019-08-20T15:23:14	2019-10-30T08:45:00	FISIOTERAPEUTA ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 X  SEMANA,01 COLCHÃO PNEUMÁTICO,01 GUINCHO ELÉTRICO 	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000581-16.2016.8.08.0047, EM FAVOR DE FRANCISCO DIAS DA SILVA. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 VEZES POR SEMANA, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENDO 01 COLCHÃO PNEUMÁTICO COM PRESSÃO ALTERNADA ANTI-ESCARAS E 01 GUINCHO ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE-LIFT SMB (APARELHO PARA DESLOCAMENTO).
O PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE TCE GRAVE EM SETEMBRO DE 2014, SEM PROGNÓSTICO DE CURA, A ALIMENTAÇÃO OCORRE POR GASTROSTOMIA. PACIENTE ACAMADO, EM COMA VIGIL, NECESSITA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR, CONFORME RELATÓRIO EXPEDIDO PELO PROFISSIONAL DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DE SÃO MATEUS, ONDE AINDA ESCLARECE QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO, E NECESSITA TAMBÉM DIVERSOS INSUMOS/MATERIAIS,CONFORME SOLICITADOS NO MANDADO JUDICIAL .
INICIALMENTE, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ATENDIMENTO POR DIVERSOS PROFISSIONAIS,FORNECIMENTO DE 120 FRALDAS DESCARTÁVEIS E DIVERSOS INSUMOS E MATERIAIS,SENDO DISPONIBILIZANDO CONFORME MANDADO E INFORMOU OS SERVIÇOS QUE NÃO PODERIA OFERECER , ALÉM DO FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR , OS MATERIAIS COMO 01 COLCHÃO PNEUMÁTICO COM PRESSÃO ALTERNADA ANTI-ESCARAS E 01 GUINCHO ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE-LIFT SMB (APARELHO PARA DESLOCAMENTO).
AINDA FOI SOLICITADO APOIO AO CREFES QUE COMO RESPOSTA ENCAMINHOU OFICIO RELATANDO NÃO SER DE ATENDIMENTO DAQUELE ÓRGÃO.
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
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1790	004193/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86887050	2019-08-20T15:35:52		CERTIFICADO DIGITAL E-CPF.	False	Encerrado	False	G	NECESSÁRIO ADQUIRIR O CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA ENCAMINHAMENTO DO ARQUIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ESESP PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	45090
1791	004214/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87026910	2019-08-21T13:27:08	2019-10-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS E AJUSTÁVEIS 	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA I.
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA. NA ÚLTIMA CALIBRAÇÃO (OS 4205), HOUVE BAIXA DE ALGUNS INSTRUMENTOS O QUE ACARRETOU NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS NOVAS (EX: PATRIMÔNIO 200, MARCA BIOHITM, MODELO 100-1000). 
A EXATIDÃO E ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS.  TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DESTES INSTRUMENTOS (PIPETADORES AUTOMÁTICOS), SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS. ESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO UMA VEZ QUE, DESTA GARANTIA DA QUALIDADE DEPENDEM PROCEDIMENTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS A PARTIR DA PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NO SERVIÇO AMBULATORIAL DO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES.
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1792	001387/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85366420	2019-03-20T15:51:07		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; TRATAMENTO PERCUTÂNEO DE TROCA DE VÁLVULAS AÓRTICAS 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45092
1793	001513/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85440779	2019-03-27T10:52:44		"AQUISIÇÃO DE LANCETA, COLETOR RÍGIDO, CURATIVO E ALGODÃO PARA PROJETO ""BOM ESTAR"" DO CBMES."	False	Encerrado	False	G	CONFORME RMCS.	""	Valor Global	45093
1794	001846/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404993	2019-12-04T09:16:53		FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP DE USO CONTINUO 	False	Encerrado	False	G	"
O APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 25 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE ZOROBABEL GOMES RODRIGUES, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 11.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002164-76.2018.8.08.0011 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 25 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.

"	""	Valor Global	45094
1795	002503/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85866040	2019-05-22T15:06:01	2019-08-14T11:01:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS, SCALP 23 E SERINGA 10 ML DESCARTÁVEL.	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, COLETAS DE EXAMES DE SANGUE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDOVENOSOS E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
O HEMOES É A REFERÊNCIA ESTADUAL PARA O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOFILIA, SEJAM RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE FATORES DE COAGULAÇÃO, ALÉM DAS DOSAGENS ESPORÁDICAS DESTES FATORES, O QUE MUITAS VEZES REQUER O USO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECÍFICOS. ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS HEMATOLOGISTAS NO QUADRO MÉDICO E O AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS NESTE CENTRO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DO MATERIAL. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOCENTRO COORDENADOR E HEMORREDE ESTADUAL.
O QUANTITATIVO SOLICITADO NESTE TERMO JUSTIFICA-SE CONFORME CONSULTA NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AQUISIÇÕES (SIGA).
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1796	002608/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85336858	2019-05-28T15:05:05	2019-09-18T14:00:00	"REFORMA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO ""EDUARDO PONZO PERES"""	False	Encerrado	True	G	PRESERVAR O PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO COM A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO AUDITÓRIO DA CHEFATURA DE POLÍCIA, ESPECIFICAMENTE CADEIRAS E LONGARINAS. VISA TAMBÉM REDUZIR FUTURAS AQUISIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DA PCES.	""	Valor Global	45096
1797	002739/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86044621	2019-04-06T17:26:24		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 	False	Encerrado	False	G	O PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONTEMPLA TAREFAS DIVERSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A ELA VINCULADAS E AO ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO. PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PLANEJADAS, É IMPRESCINDÍVEL DISPOR DE ESPAÇOS APROPRIADOS E UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE BOA QUALIDADE. SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO EXISTENTE NA SALA DE DECISÃO, GARANTINDO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM CUMPRIDAS POR ESTA SECRETARIA.	""	Valor Global	45097
1798	002793/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86067966	2019-06-06T16:29:09		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS	False	Encerrado	False	G	O ITEM SOLICITADO, TAMBÉM FOI ADQUIRIDO NO PROCESSO Nº 81767447 DO ANO DE 2018, PORÉM SEU QUANTITATIVO FOI REDUZIDO PELOS SETORES RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO E ALMOXARIFADO, POR DEDUZIREM QUE O VOLUME, ANTES SOLICITADO, ERA SIGNIFICATIVO; OCASIONANDO  ESGOTADO O PRODUTO BEM ANTES DO PRAZO ESPERADO.	""	Valor Global	45098
1799	003020/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86278169	2019-06-19T08:31:20	2019-01-10T11:00:00	AQUISIÇÃO DE EPI'S	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE OS EPIS PRECISAM DE REPOSIÇÃO, SENDO QUE AS LUVAS SÃO MATERIAIS MAIS SENSÍVEIS, PASSIVOS DE DEFEITOS MAIS FREQUENTES	""	Valor Global	45099
1800	003044/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85975265	2019-06-24T07:56:39		CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL PARA PORTADOR DE ILEOSTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE JOSÉ GARCIA DA SILVA NECESSITA DO PROCEDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL.

OS LAUDOS, ANEXOS, FLS. 32/43, QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOLICITADO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000519-68.2018.8.08.0026 COMPELINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE É A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO REQUERIDO, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE, NO VALOR DE R$ 200,00 AO DIA, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45100
1801	003189/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86222040	2019-06-28T11:11:45		AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE CAFÉ  E COADOR. 	False	Encerrado	False	G	A SER UTILIZADOS NOS EVENTOS E REUNIÕES DO IJSN.	""	Valor Global	45101
1802	003388/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86206028	2019-10-07T09:37:52	2019-08-13T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO SEM SEDAÇÃO	True	Encerrado	True	U	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
A ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA É UM MÉTODO ULTRASSONOGRÁFICO REALIZADO POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE SONDA NO ESÔFAGO, APÓS ANESTESIA LOCAL DA OROFARINGE (PARA EVITAR O REFLEXO DE VÔMITO). PERMITE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO PROCEDIMENTO TRANSTORÁCICO, A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESCLARECIMENTO DIAGNÓSTICO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E/OU FUNCIONAIS DO CORAÇÃO. 

É INDICADO PARA VISUALIZAR A ANATOMIA CARDÍACA E SUAS MALFORMAÇÕES, DIAGNÓSTICO DE FONTES DE EMBOLIA PULMONAR E SISTÊMICA, PRESENÇA DE TROMBOS INTRACAVITÁRIOS PRÉ-CARDIOVERSÃO, MELHOR DETALHAMENTO ANATÔMICO E FUNCIONAL DAS VALVAS CARDÍACAS E DE PRÓTESES VALVARES (SOBRETUDO EM POSIÇÃO MITRAL), DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE COMPLICAÇÕES DE ENDOCARDITE, DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DA AORTA, E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA COM LIMITAÇÃO IMPORTANTE DE IMAGEM.
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Unitário	45102
1803	003670/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	864041132019	2019-07-23T16:08:06		AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS DE GAZES	False	Encerrado	False	G	ATENDER DEMANDA DO HSJC, NÃO HAVENDO ARP'S PARA ADESÃO	""	Valor Global	45103
1804	003678/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86586998	2019-07-24T10:04:19	2019-01-10T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50MG COMP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45104
1805	003727/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	86617435	2019-07-25T15:52:43		INSCRIÇÃO DE 12 (DOZE) SERVIDORES DO IPAJM NO XIII SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA A EVIDÊNCIA DO ASSUNTO REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS DESDOBRAMENTOS, O SEMINÁRIO ABORDARÁ TEMAS IMPORTANTES RELATIVOS AO ATUAL CENÁRIO PREVIDENCIÁRIO, EM RELAÇÃO AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, CENÁRIO ECONÔMICO, EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E PRINCIPAIS ASPECTOS DA PEC 06/19 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA).	""	Valor Global	45105
1806	003766/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86606298	2019-07-29T11:22:38		AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO.	False	Encerrado	False	G	PROCESSO PARA DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE APOSTILAS DO PLANO ESTADUAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PEPDEC). A CEPDEC POSSUI COMO MISSÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PEPDEC SENDO NECESSÁRIO A IMPRESSÃO DO DOCUMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE ÁS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS, CONFORME O DECRETO 3.140-R DE 30/10/2012 NO ARTIGO 6º O PEPDEC DEVERÁ SER ATUALIZADO SEMESTRALMENTE, NOS MESES DE ABRIL E OUTUBRO, PARA QUE SE MANTENHA EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS GERADAS PELOS DESASTRES E PARA A ADESÃO DE NOVOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, CASO NECESSÁRIO.	""	Valor Global	45106
1807	003775/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86641930	2019-07-29T14:25:41		AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO.	False	Encerrado	False	G	MATERIAL UTILIZADO EM TODAS AS UNIDADES DO CBMES PELAS GUARNIÇÕES DE RESGATE, PARA ASSEPSIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, SEM ELE, TORNA-SE INVIÁVEL A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS, DEVIDO AO RISCO DE CONTAMINAÇÃO E TEM DEMANDA PERIÓDICA JUNTO AO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	45107
1808	003903/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86808095	2019-05-08T10:44:56	2019-11-14T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM	False	Encerrado	True	G	"O DECRETO Nº 4195-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, DEFINE NO SEU ART. 2º AS COMPETÊNCIAS DA SESD/SEDH:
I.	ARTICULAR E APOIAR A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS;
II.	COORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS;
III.	COORDENAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS AFINS A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES;
IV.	GERIR O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS;
V.	APOIAR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM AÇÕES SOBRE DROGAS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS;
VI.	COORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS;
VII.	FOMENTAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS;
VIII.	ELABORAR, COORDENAR E DIVULGAR CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE DROGAS;
IX.	CRIAR E MANTER UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATUALIZADO DAS AÇÕES SOBRE DROGAS INTEGRADAS AO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS - COESAD, VISANDO AO CONSTANTE APRIMORAMENTO;
X.	GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO COESAD;
XI.	DEMANDAR PROPOSTAS DE AÇÕES PARA DELIBERAÇÃO DO COESAD.                                                                                                                                                  O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SUBSECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - SESD, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.

O SERVIÇO FUNCIONA DIARIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E ESTÁ ORGANIZADO EM VÁRIAS FRENTES INTERDEPENDENTES DE ATENDIMENTO, OBJETIVANDO OFERECER DIFERENTES MODALIDADES, DIANTE DA COMPLEXIDADE QUE PERMEIA A QUESTÃO DA DROGA: 
¿	AVALIAÇÃO INICIAL: ACOLHIMENTO NA RECEPÇÃO; ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM; ACONSELHAMENTO TERAPÊUTICO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL; ATENDIMENTO MÉDICO (CLÍNICO E PSIQUIATRA); GRUPO DE PRÉ TRATAMENTO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FAMILIARES.
¿	ATENDIMENTO AMBULATORIAL: INDIVIDUAL; ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL; GRUPO DE FAMÍLIA; GRUPO DE APOIO AMBULATORIAL (GAA); GRUPO DE TRATAMENTO; GRUPO DE PÓS TRATAMENTO.
¿	MODELOS DE INTERNAÇÃO: HOSPITALAR E TAMBÉM ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 300 ATENDIMENTOS POR MÊS. SOMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 FORAM REALIZADOS 1178 (MIL CENTO E SETENTA E OITO) ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, OU SEJA, OCORREU CERCA DE 197 (CENTO E NOVENTA E SETE) ACOLHIMENTO/MÊS.

COM A EFETIVAÇÃO DO CAAD COMO UNIDADE SOLICITANTE NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS HOSPITALARES DA SESA (MVREG), FOI NECESSÁRIO ESTRUTURAR UM NOVO FLUXO DE DESLOCAMENTO DOS ACOLHIDOS PARA OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO PARA A DESINTOXICAÇÃO EM LEITOS HOSPITALARES, ATUALMENTE SÃO OFERTADOS UMA MÉDIA DE 20 INTERNAÇÕES MÊS;

CONSIDERANDO QUE A SESD ESTÁ PASSANDO POR REFORMULAÇÃO, ONDE SERÁ CRIADA A EQUIPE VOLANTE, QUE INTEGRE O CAAD, SENDO RESPONSÁVEL POR FAZER QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM EFETIVAMENTE AO CIDADÃO, REALIZANDO INTERVENÇÕES PONTUAIS; ALÉM DE DAR SUPORTE AO FLUXO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR;
A ORIENTAÇÃO PARA ACOLHIMENTO EM CT/ACEITE, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS TAMBÉM REQUER DESLOCAMENTOS DIÁRIOS DE EQUIPES COMPOSTA POR CONSELHEIRO TERAPÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTAS E TRANSPORTE DOS ACOLHIDOS PARA CT¿S.
AS DEMANDAS DO SERVIÇO OFERTADO À SOCIEDAD"	""	Valor Global	45108
1809	003966/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86897624	2019-08-08T10:12:06	2019-10-12T14:00:00	AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR (ARCO CIRÚRGICO)	False	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
"	""	Valor Global	45109
1810	004005/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86903578	2019-09-08T09:25:06		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS COM OS CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, MESA-REDONDA E SIMPÓSIOS APLICADOS E DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA PENITENCIÁRIA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.	""	Valor Global	45110
1811	004014/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86918273	2019-09-08T13:53:16		FILME PARA RAIOS - X PARA IMPRESSAO A SECO;	False	Encerrado	False	U	ESTA UNIDADE HOSPITALAR ADQUIRIU UM EQUIPAMENTO PARA DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE RAIO X DA IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A DA MARCA AGFA HEALTHCARE N.V; MODELO:DRYSTAR DT2 ATRAVÉS  DO PROCESSO  84507764 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076/2019 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2019. O EQUIPAMENTO TEM UM PRAZO DE GARANTIA E PARA NÃO PERDER A GARANTIA DE FÁBRICA, A AQUISIÇÃO DO FILME PARA RAIOS - X PARA IMPRESSAO A SECO DEVERÁ SER DA MARCA E MODELO DO EQUIPAMENTO: MARCA: AGFA HEALTHCARE N.V; MODELO: DRYSTAR DT2	""	Valor Unitário	45111
1812	004027/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86709747	2019-12-08T11:23:42		AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45112
1813	004037/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86879790	2019-12-08T18:39:17	2019-09-23T13:30:00	FILME PARA RAIOS X PARA IMPRESSÃO A SECO	True	Encerrado	True	G	ESTA UNIDADE HOSPITALAR ADQUIRIU UM EQUIPAMENTO PARA DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE RAIO X DA IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A DA MARCA AGFA HEALTHCARE N.V;MODELO:DRYSTAR DT2  E NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE FILME PARA RAIOS X PARA IMPRESSÃO A SECO PARA SER UTILIZADO NESTE EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO HABF.	""	Valor Global	45113
1814	004102/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86975943	2019-08-15T10:20:51	2019-09-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA - MATERIAL PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HEMOCENTRO DE LINHARES	""	Valor Global	45114
1815	004104/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86976168	2019-08-15T10:24:27	2019-10-15T09:00:00	MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	""	Valor Global	45115
1816	001264/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85303488	2019-03-14T14:19:31		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACLE - ARTE E CULTURA LINHA EMPRESARIAL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA AS EXECUÇÕES DA PARTE SOLO SERÃO CONTRATADOS ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DOS SOLISTAS ALEXANDRE DE SOUZA BIANQUE E ROSIANE KILL QUEIROZ SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	45116
1817	001733/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85513369	2019-08-04T14:43:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA.	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS DE SEUS ALUNOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11788/08 ART.5º ,I E ART. 9º,IV E PARÁGRAFO ÚNICO VIMOS SOLICITAR DE V.S. A FIRMAÇÃO NOVO  CONTRATO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, EM FAVOR DOS ALUNOS  DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS DA FAMES, UMA VEZ QUE, O SEGURO CONTRATADO ANTERIORMENTE, FOI ENCERRADO EM DEZEMBRO DE 2018.

A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO CONSISTE EM UMA GARANTIA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E RESGUARDANDO OS ALUNOS/ESTAGIÁRIOS CONTRA SINISTROS. 

O OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DO TIPO COLETIVO, VISA BENEFICIAR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURICIO DE OLIVEIRA¿, NUMA ESTIMATIVA DE SEGURADOS/VIDAS: 34(TRINTA E QUATRO) ALUNOS PARA OS MESES DE ABRIL A  NOVEMBRO, COM IDADES ENTRE 18 A 50 ANOS.
"	""	Valor Global	45117
1818	002166/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85776840	2019-02-05T15:31:27	2019-09-09T08:00:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR
"	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, POIS CONTAMOS COM DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS INTER HOSPITALARES, ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES INTERNADOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES TIPO TC, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E AINDA ATENDIMENTOS AOS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA PREZA POR GARANTIR COM MAIOR RAPIDEZ A SOLUÇÃO DE PEQUENOS OU GRANDES PROBLEMAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA A VIR ENFRENTAR PARA QUE O USUÁRIO TENHA GARANTIDO O DIREITO DA ASSISTÊNCIA ÀS AÇÕES DE SAÚDE.	""	Valor Global	45118
1819	002288/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85696528	2019-09-05T12:10:23		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS..........	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45119
1820	002357/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85868000	2019-05-14T09:34:23		MATERIAL HOSPITALAR E FARMACÊUTICO	False	Encerrado	False	G	MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA DO CAPAAC	""	Valor Global	45120
1821	002720/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85934640	2019-04-06T11:37:17	2019-08-16T08:30:00	ACIDO ASCORBICO SOLUÇÃO ORAL 200MG/ML; BUPIVACAINA+ GLICOSE SOLUÇÃO INJ.; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	45121
1822	002812/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85955361	2019-07-06T13:12:46	2019-08-14T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMINOFILINA SOL. INJ. 24MG/ML AMP 10ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	45122
1823	002908/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86209400	2019-06-13T09:53:23		RENOVAÇÃO	False	Encerrado	False	G	A ASSINATURA É NECESSÁRIA PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.	""	Valor Global	45123
1824	002951/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86210572	2019-06-14T15:06:10		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NACIONAL	False	Encerrado	False	G	"PROVIDÊNCIAS PARA PUBLICAÇÃO DA SMI - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NACIONAL
"	""	Valor Global	45124
1825	003086/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86302825	2019-06-24T15:46:25	2019-09-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL(AIS) PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24, ONDE, OS 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS CONSTANTES DA REFERIDA PROPOSTA SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DO HRAS;

CONSIDERANDO QUE CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EM ANEXO, FICHA TÉCNICA ¿ ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA SIGEM, APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE: 9.000 A 12.000 BTUS AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);

CONSIDERANDO QUE O CLIMA MATEENSE É CARACTERIZADO, SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, COMO TROPICAL QUENTE SUPERÚMIDO, TENDO TEMPERATURA MÉDIA COMPENSADA ANUAL EM TORNO DOS 24 °C;

CONSIDERANDO QUE O HRAS FOI CONSTRUÍDO, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, COMO ¿HOSPITAL DE CAMPANHA¿ PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DA REGIÃO NORTE/ES, COM UMA ESTRUTURA FÍSICA LIMITADA AO MÍNIMO NECESSÁRIO ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL;

CONSIDERANDO QUE ESTA ESTRUTURA FÍSICA, INTERLIGADA COM PLACAS DE FIBRA DE AMIANTO, AINDA COMPÕE 70% (SETENTA POR CENTO) DA ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL ATÉ A PRESENTE DATA;

CONSIDERANDO QUE A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA X CONDIÇÃO CLIMÁTICA DA REGIÃO NORTE DO ES, AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) A ¿SENSAÇÃO TÉRMICA¿ DOS AMBIENTES DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES;

CONSIDERANDO, AINDA, QUE APÓS ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ACIMA CITADAS, VERIFICAMOS QUE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS NÃO TERÃO A CAPACIDADE NECESSÁRIA PARA A ¿CLIMATIZAÇÃO¿ IDEAL DAS ENFERMARIAS DO HRAS DEVIDO A SUA ESTRUTURA FÍSICA;

E CONSIDERANDO QUE O SIGEM NA ABA ¿CONFIGURAÇÕES PERMITIDAS¿, OPÇÃO 2: DISPÕE ¿DA POSSIBILIDADE¿ DE CARACTERÍSTICAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADES SUPERIORES ¿À SUA ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NA FICHA TÉCNICA¿, DESDE QUE SEJA MANTIDO O PREÇO SUGERIDO NA PROPOSTA;

E NESSE CONTEXTO, É QUE FOI REALIZADA ¿PESQUISA DE MERCADO VIA INTERNET¿, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000BTUS, CONFORME PREÇO SUGERIDO NO SIGEM, CAPACIDADE ESSA, SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HRAS (ORÇAMENTOS VIA INTERNET EM ANEXO);

E, TAMBÉM, NESSA ORDEM DE IDÉIAS, VISANDO MAIOR ZELO E MAIOR ECONOMICIDADE PARA OS COFRES PÚBLICOS, HAJA VISTA QUE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SÃO VENDIDOS COMO ¿PEÇAS¿ (SEM ÔNUS DE INSTALAÇÃO(ÕES)/MATERIAL(AIS) PARA A CONTRATADA), É QUE ¿OTIMIZAMOS¿ A AQUISIÇÃO DOS 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO (INSTALADOS), DIVIDIDO EM 02 (DOIS) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ABAIXO: 

¿ PROCESSO 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO. Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24 - APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 24.000 BTU/H. INSTALADO (65 UNIDADES); E

¿ PROCESSO 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAL(AIS) PARA INSTALAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, QUE SERÃO ADQUIRIDOS POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO. Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

MEDIANTE AO ACIMA EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

"	""	Valor Global	45125
1826	003165/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86340786	2019-06-27T10:26:06		AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO 	False	Encerrado	False	U	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, DESFIBRILADOR, UM VÊ QUE SE TRATA DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE VIDAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
"	""	Valor Unitário	45126
1827	003276/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86393910	2019-03-07T16:31:41	2019-08-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45127
1828	003322/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86433571	2019-08-07T08:22:20	2020-05-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CARDIOVERSOR BIFASICO	False	Encerrado	True	G	NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO	""	Valor Global	45128
1829	003323/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85890910	2019-08-07T09:08:35	2020-03-03T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-CPFCI NA ALIMENTAÇÃO DAS PRESAS E SEUS FILHOS	""	Valor Global	45129
1830	003400/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86206702	2019-10-07T13:33:55	2019-08-20T13:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE ESPIROMETRIA COM/SEM USO BRONCODILATADOR	True	Encerrado	True	U	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE O  EXAME ESPIROMETRIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO TESTE DE SOPRO, É UM EXAME QUE MEDE A FUNÇÃO PULMONAR. O TESTE VAI QUANTIFICAR O AR QUE A PESSOA ASSOPROU E QUAL A VELOCIDADE. COM ISSO SÃO CALCULADOS ALGUNS INDICADORES DE COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PULMÃO.
É UM EXAME EM QUE SE AVALIA OS VOLUMES E FLUXOS DE AR QUE ENTRAM E SAEM DO PULMÃO. UTILIZA-SE UM APARELHO NO QUAL A PESSOA ASSOPRA EM UM BOCAL, CHAMADO ESPIRÔMETRO. SE O RESULTADO INDICAR ALGUMA ALTERAÇÃO, OUTROS EXAMES SERÃO NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAR UM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COMO ASMA OU DPOC E ALERGIAS RESPIRATÓRIAS. OS SINTOMAS QUE PODEM LEVAR UM MÉDICO A PEDIR A ESPIROMETRIA SÃO: TOSSE COM OU SEM PRODUÇÃO DE ESCARRO (MUCO), FALTA DE AR, REPUXAR A PELE ENTRE AS COSTELAS DURANTE A RESPIRAÇÃO (RETRAÇÕES INTERCOSTAIS), DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA QUE PIORA COM EXERCÍCIO OU ATIVIDADE, PADRÃO DE RESPIRAÇÃO ANORMAL, A RESPIRAÇÃO PARA TEMPORARIAMENTE, DOR NO PEITO E APERTO NO TÓRAX.
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA  Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;
CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO  A  EXIGÊNCIA  DO  EXAME  PARA  ABERTURA  DE  PROCESSO NA FARMÁCIA CIDADÃ    ESTADUAL, 
PARA  DISPENSA  DE  MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, PACIENTES ACIMA DE 5
ANOS.NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO
NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Unitário	45130
1831	003444/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86498657	2019-12-07T16:25:37	2019-06-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CATETERES VIALON/HRAS 	False	Encerrado	True	G	"O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 79925928/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODOS OS ITENS FORAM FRACASSADOS OU CANCELADOS NOS ÚLTIMOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO A SEGUIR: ATA CENTRALIZADA PESQUISA SIGA 49303, PROCESSO Nº 81097212/2018 - HRAS, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82061688/2018 - HABF. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. 
"	""	Valor Global	45131
1832	003604/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86554212	2019-07-19T16:36:01	2020-07-27T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR(PÁS EXTERNAS ADULTO PARA DESFIBRILADOR CMOS DRAKE	True	Em Andamento	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME.
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
SENDO ASSIM, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO EFICIENTE EM CASOS DE INTERCORRÊNCIAS COM PACIENTES ACOMPANHADOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA OU EM REAÇÕES ADVERSAS COM DOADORES DE SANGUE, FOI ADQUIRIDO, EM 2017, NO PROCESSO DE COMPRA Nº 70417849, O APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA SER UTILIZADO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESTE APARELHO É CONSTITUÍDO DE DUAS PÁS, LIGADAS ATRAVÉS DE CABOS, A UM EQUIPAMENTO QUE TRANSFORMA A ENERGIA ELÉTRICA EM CHOQUES ELÉTRICOS. A INTENSIDADE DOS CHOQUES É REGULÁVEL E PODE CHEGAR ATÉ 360 JOULES. AS DUAS PÁS É QUE DESCARREGAM OS CHOQUES NA PAREDE ANTERIOR DO TÓRAX. CONFORME DIRETRIZES DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (2015), A DESFIBRILAÇÃO IMEDIATA É INDICADA QUANDO OCORRE PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA POR DOIS TIPOS DE ARRITMIA: FIBRILAÇÃO VENTRICULAR OU TAQUICARDIA VENTRICULAR SEM PULSO.
SEGUNDO BOLETIM INFORMATIVO DE TECNOVIGILÂNCIA DA ANVISA (2011), QUANDO A DESFIBRILAÇÃO É UTILIZADA PRECOCEMENTE, CONSEGUE-SE A REVERSÃO DA ARRITMIA EM MAIS DE 90% DOS CASOS. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PÁS EXTERNAS PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO. CUMPRE RESSALTAR QUE O CONJUNTO DE PÁS EXTERNAS UTILIZADO EM UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVE SER ELIMINADO IMEDIATAMENTE APÓS O USO.
ATUALMENTE, EXISTEM 8 (OITO) APARELHOS DEA PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOES COORDENADOR E REGIONAL. DE ACORDO COM ESSE QUANTITATIVO E CONSIDERANDO QUE A OCORRÊNCIA DE PARADA CARDÍACA É EVENTO RARO NO SERVIÇO PRESTADO, JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE PÁS PARA CADA APARELHO, TOTALIZANDO 16 CONJUNTOS DE PÁS. 
"	False	Valor Global	45132
1833	003614/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86559133	2019-07-22T13:02:31	2019-09-20T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALECTINIBE 150MG CAPS E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45133
1834	003723/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86606379	2019-07-25T14:55:07		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000507-53.2019.8.08.0015, EM FAVOR DE LUCIANO AGUIAR DE SOUZA.

O PACIENTE APRESENTA DIPLOPIA OBLIQUA CONSTANTE PARA LONGE E PERTO. AO EXAME FOI ENCONTRADO MICRO ESTRABISMO DIVERGENTE E VERTICAL E HIPERFUNÇÃO DOS MÚSCULOS OBLÍQUOS E INFERIORES E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ESTRABISMO .
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO. O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	45134
1835	003939/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	862960942019	2019-07-08T08:20:53	2019-09-25T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DO HESJC	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADE	""	Valor Global	45135
1836	001358/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85352020	2019-03-19T11:22:58	2020-04-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADES DOS MATERIAIS PARA TRABALHOS DE REPAROS PREVENTIVOS E MANUTENÇÕES, PROPORCIONANDO MELHORES AMBIENTES PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.

NÃO OBSTANTE, OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE HOSPITALAR, PROVENDO AS MESMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA A PROPICIAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES E UM AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO AOS USUÁRIOS.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 18/03/2019. 

VISANDO ATENDER AO ESTABELECIDO PELOS ARTIGOS 15, INCISO IV, E 23, § 1°, AMBOS DA LEI 8.666/93, OS ITENS FORAM AGRUPADOS EM LOTE ÚNICO POR SEREM TECNICAMENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, DE FORMA QUE POSSIBILITA UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, COMO TAMBÉM UMA OPORTUNIDADE DE GANHOS MEDIANTE ECONOMIA DE ESCALA, REDUZINDO CUSTOS E ATRAINDO OS MELHORES PREÇOS DO MERCADO:

(A) LOTE ÚNICO: VASO SANITARIO E KIT COMPLETO DE ACIONAMENTO 
 
O CRITÉRIO QUE JUSTIFICA O AGRUPAMENTO DOS ITENS, DA FORMA EM QUE FORAM DIVIDIDOS OS LOTES, FOI DEFINIDO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E INERENTES A CADA UM DESSES CONJUNTOS DE PRODUTOS, TENDO POR FIM O BOM FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO E A GARANTIA DE SUAS FUNÇÕES.

DESSA MANEIRA, A DIVISÃO EM LOTES SEGMENTADOS POR ESSAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E COMUNS AO MERCADO, SERVE COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS, UMA VEZ QUE PERMITE AOS FORNECEDORES ESPECIALIZADOS EM DETERMINADA(S) LINHA(S) DE PRODUTO(S) OFERECER MAIORES DESCONTOS NA COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE UM LOTE. EM RESUMO, PROCURA-SE PERMITIR UMA MAIOR DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS E, PRINCIPALMENTE, ÀQUELES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ESPECÍFICOS. 

REFORÇAMOS QUE A UIJM TEM SE ESFORÇADO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AO BOM USO DO MATERIAL, OS MEIOS CORRETOS DE USAR E REUTILIZAR SEMPRE QUE POSSÍVEL.

ACREDITAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
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1837	001383/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85172928	2019-03-20T14:54:19	2020-03-18T09:00:00	FORMULA NUTRICIONAL ENTERAL PADRÃO	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DER PACINETES ATENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS	""	Valor Global	45137
1838	001954/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85521140	2019-04-17T09:13:03	2019-05-21T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	45138
1839	001978/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85652288	2019-04-18T11:32:58	2019-06-25T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES. 

ERRADICAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS DE ESPÉCIES DIVERSAS, ESPECIALMENTE BARATAS, ESCORPIÕES, CUPINS, ELIMINANDO À POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE RATOS, CONSIDERANDO QUE AOS FUNDOS DA SEDE DO INCAPER, PRÓXIMO ÀS INSTALAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, TEMOS UMA ÁREA VERDE NATURAL EM MEIO À PEDRAS E PEQUENAS ÁRVORES, O QUE PROPICIA NATURALMENTE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA HOSPEDAGEM DE INSETOS E ROEDORES, E AO MESMO TEMPO, LOCALIZADO EM UM BAIRRO QUE COM O PASSAR DOS ANOS VEM CRESCENDO, E JUNTAMENTE NOVAS CONSTRUÇÕES, E POR ESTARMOS  NA PARTE BAIXA DO BAIRRO, ESTAMOS SUJEITOS PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, À ALAGAMENTOS, ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES DA REDE SANITÁRIA DO BAIRRO E QUE SERVEM DE ROTAS DE FUGA DE INSETOS E ROEDORES. 

2.3. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM SERVIÇO CONTÍNUO, POIS A DEDETIZAÇÃO É VÁLIDA POR UM PERÍODO DE TEMPO DETERMINADO, E DEVEM SER REALIZADOS REGULARMENTE PARA UM MELHOR CONTROLE, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.
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1840	002005/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85303348	2019-04-22T09:55:41	2019-07-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS.	True	Encerrado	True	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE TODOS OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS E IMUNOLÓGICOS.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
	REALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E PRONTO SOCORRO.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.
	DEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. 
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
             DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO.
"	""	Valor Global	45140
1841	002134/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85525308	2019-04-30T15:11:15		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO).	False	Encerrado	False	G	A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS SETORES DA ESESP, SEJA PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS, SEJA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEUS CLIENTES, SEJA AOS SEUS COLABORADORES, DEPENDE DE REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. PORTANTO, O ALMOXARIFADO DEVE ESTAR CONSTANTEMENTE ABASTECIDO COM OS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ESESP.	""	Valor Global	45141
1842	002158/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85758469	2019-02-05T12:28:38		EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRA LATERAL MOTORIZADA) E EPI EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA ROCADEIRA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A NECESSIDADE DE CAPINA DOS BENS IMÓVEIS VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
2.2. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE DISPENSA LICITAÇÃO- ENTREGA ÚNICA, CUJO CONTRATO DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8666/93. 
"	""	Valor Global	45142
1843	002327/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85837792	2019-05-13T09:42:01	2019-05-08T09:00:00	MATERIAL MÉDICO	False	Encerrado	True	G	PROCESSO DE PREGÃO DE ENTRGA ÚNICA DEVIDO AO FATO DE NÃO TER ATA VIGENTE QUE CONTEMPLA O MATERIAL.	""	Valor Global	45143
1844	002683/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86035339	2019-03-06T09:07:50		DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE CROSSLINKING CORNEANO EM OLHO ESQUERDO EM FAVOR DE ARTHUR VINICIUS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45144
1845	003283/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86404113	2019-04-07T09:29:05		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COMPRESSA DE GAZE	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE	""	Valor Global	45145
1846	003294/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86398512	2019-04-07T16:58:37		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: XÍCARAS.	False	Encerrado	False	G	REPOR O MATERIAL EM UTILIZAÇÃO, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E DESTRUIÇÃO POR UTILIZAÇÃO.	""	Valor Global	45146
1847	003301/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84345179	2019-05-07T09:40:25	2019-07-18T10:00:00	MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PROERD	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	45147
1848	003332/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86445979	2019-08-07T12:06:18	2019-01-10T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POLTRONA HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	TERMO DE REFERENCIA ANEXO	""	Valor Global	45148
1849	003349/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86349260	2019-08-07T16:49:22		CÂMARA FOTOGRÁFICA, ESTABILIZADOR GIMBAL, CARTÃO DE MEMÓRIA E LEITOR DE CARTÃO DE MEMÓRIA.	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA SEAG.	""	Valor Global	45149
1850	003376/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86441795	2019-09-07T16:39:53	2019-07-26T10:30:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA.	True	Cancelado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 8.666/93, QUE ¿PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES, OS AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DEVERÃO SER PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DO ESTADO¿.	""	Valor Global	45150
1851	003377/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	86414372	2019-09-07T17:18:23	2020-02-14T09:30:00	MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO	False	Em Andamento	True	G	A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS DEPENDENCIAS DA SEFAZ É MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL QUE DEMANDA OS SERVIÇOS, NOTADAMENTE; PRESTANDO INFORMAÇÕES , DIRECIONANDO PESSOAS AOS DESTINOS CORRETOS, EFETUANDO/ATENDENDO E DISTRIBUINDO LIGAÇÕES TELEFÕNICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, VISTO A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SEFAZ, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.	""	Valor Global	45151
1852	003432/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	86458159	2019-11-07T16:12:53		CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA METODOLOGIA CIENTÍFICA - ESPGE	False	Encerrado	False	G	CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS	""	Valor Global	45152
1853	003491/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86504363	2019-07-15T16:58:11		CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SEGURO É PARA SEGURAR O BEM ADQUIRIDO CONTRA EVENTUAL ACIDENTE E/OU ROUBO TENDO EM VISTA O PREJUÍZO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TERÁ EM TER QUE ADQUIRIR NOVO BEM.

"	""	Valor Global	45153
1854	003533/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86370138	2019-07-17T10:07:13	2020-03-16T09:00:00	EXAMES LABORATORIAIS (HORMONIOS E IMUNOLOGICOS)	True	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS É NECESSÁRIO PARA:
¿	ATENDER AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS COM O INTUITO DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO ADEQUADO A CADA PATOLOGIA;
¿	OS EXAMES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFEREM-SE A EXAMES ESPECIALIZADOS HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS, QUE ENGLOBAM UMA GRANDE VARIEDADE DE EXAMES. ESTAMOS  SOLICITADO 82 EXAMES COM MAIOR DEMANDA. VALE LEMBRAR QUE OS REFERIDOS EXAMES SÃO UTILIZADOS NO APOIO DIAGNÓSTICOS DE VÁRIAS DOENÇAS, TAIS COMO, HIV/AIDS, HEPATITES, CÂNCER DE PRÓSTATA, DOENÇAS DA TIREOIDE, DISFUNÇÃO HORMONAIS, DETECÇÃO DE ANEMIA, DOENÇAS TRANSMITIDAS POR PROTOZOÁRIOS, DENTRE OUTROS.  
¿	PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTO(S) AUTOMATIZADO(S), CONTROLES E CALIBRADORES SOFISTICADOS E CAROS. DOS 82 EXAMES CONTRATADOS, 15 EXAMES (20 % DOS EXAMES), REPRESENTAM APROXIMADAMENTE 80% DAS SOLICITAÇÕES.    
¿	UTILIZANDO COMO EXEMPLO A TESTOSTERONA LIVRE, QUE SÃO REQUISITADOS 32,6 EXAMES/MÊS EM MÉDIA. O EQUIPAMENTO REALIZA APROXIMADAMENTE 20 A 25 EXAMES POR RODADA E PARA CADA RODADA É PRECONIZADO CALIBRAR E PASSAR O CONTROLE NO APARELHO, PORTANTO ECONOMICAMENTE VIÁVEL A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES COM A CARGA INFERIR A 20 AMOSTRAS E CONSEQUENTEMENTE NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTE EXAME DIARIAMENTE. NESTE CASO O EXAME SERIA REALIZADO NO MÁXIMO 1 VEZ A CADA 15 DIAS, OS EXAMES SOLICITADOS NO DIA 1º, SOMENTE SERIAM REALIZADOS NO DIA 16. NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME A MAIORIA DOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS EM NO MÁXIMO 48 HORAS APÓS A COLETA. PORTANTO ENTENDO QUE NÃO SERIA VANTAJOSA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO LABORATÓRIO, DEVIDO O EXPOSTO ACIMA. 
¿	SUBSTITUIR O CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 81688741QUE IRÁ VENCER EM NOVEMBRO/2019. 
¿	OS EXAMES SERÃO REALIZADOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE PACIENTES AMBULATORIAIS (MILITARES E DEPENDENTES, FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO HPMES) E INTERNADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO  A SAÚDE DA POPULAÇÃO.  
"	""	Valor Global	45154
1855	003537/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86519964	2019-07-17T11:26:41		FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O TOLDO PRÓXIMO À VARANDA, ENCONTRA-SE MUITO DESGASTADO E OXIDADO, VISTO SER UMA ÁREA DE ALTO GRAU DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL, POR ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA AO MAR. É NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DO TOLDO.	""	Valor Global	45155
1856	003704/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86477188	2019-07-24T18:48:14	2020-09-03T13:31:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA POR SER UMA EXIGÊNCIA DA ANVISA QUE TODO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVA POSSIR UM SISTEMA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTO  QUE ABRANJA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO CONFORME O ARTIGO 11 DA RDC 34/14.	""	Valor Global	45156
1857	003760/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86620053	2019-07-29T10:17:23	2019-10-16T09:00:00	AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA	False	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.	""	Valor Global	45157
1858	003940/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86894358	2019-07-08T08:33:37		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE OMBRO DIREITO (LUXAÇÃO) EM FAVOR DE IRENE ROSA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45158
1859	003949/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86485920	2019-07-08T13:09:59	2019-08-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES CANINOS	True	Encerrado	True	U	PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERAÇÕES COM CÃES.	""	Valor Unitário	45159
1860	004176/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86990187	2019-08-20T09:59:51		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR ORBITÁRIO EM REGIÃO DE GLÂNDULA LACRIMAL ESQUERDA.........	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45160
1861	004227/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86987038	2019-08-21T18:08:28	2019-04-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS ATRAVÉS DE PCR	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO RECENTE HABILITAÇÃO DO LACEN-ES AO EDITAL Nº 01/2019DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS, PARA CUMPRIR COM EXCELÊNCIA E DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL É EXIGIDO IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, ENTRE ELAS A IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DO COMPLEXO M. TUBERCULOSIS (CMTB) E OUTRAS ESPÉCIES. A IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO MOLECULAR OLIGOCROMATOGRAFIA AUXILIA MUITO O DIAGNÓSTICO DAS MICOBACOBACTERIOSES POR APRESENTAR RAPIDEZ E ACURÁCIA.	""	Valor Global	45161
1862	004329/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87098563	2019-08-28T15:00:16		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	PELA NECESSIDADE SE PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTOS E CONTROLE AMBIENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.	False	Valor Global	45162
1863	004331/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87056275	2019-08-28T16:05:36		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA ADERES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	45163
1864	001269/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85105023	2019-03-14T15:11:06	2019-01-10T08:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ÁLCOOL GEL	True	Cancelado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	45164
1865	001281/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85205680	2019-03-14T17:39:11	2019-10-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE VENTILADOR TIPO TUFÃO	True	Encerrado	True	G	NECESSÁRIO PARA ADEQUAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE ATIVIDADES, PERMITINDO ASSIM QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NESSA ATIVIDADE SE DÊ EM CONSONÂNCIA AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.	""	Valor Global	45165
1866	001313/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	INEXIGIBILIDADE	85325325	2019-03-15T16:00:16		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE PIÚMA/ES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45166
1867	001346/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85320862	2019-03-18T14:48:55		CITRATO DE SÓDIO 2G + ÁCIDO CÍTRICO 7G + CITRATO DE POTÁSSIO 9,18G - SACHÊ E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007944-96.2007.4.02.5050; 0000142-98.2018.8.08.0058;	""	Valor Global	45167
1868	001438/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85403083	2019-03-22T14:04:49		PAPEL HIGIENICO; 100% FIBRAS VIRGENS; PACOTE 4 ROLOS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO NO QUE TANGE A ESSE PRODUTO.	""	Valor Global	45168
1869	001743/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	85472476	2019-09-04T10:37:41		TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO NA REVISTA BRASILEIRA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.	False	Encerrado	False	G	... É JUSTIFICADA PELO TEMA DO TRABALHO, POIS O PERIÓDICO REVISTA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL É A ÚNICA REVISTA DE CUNHO NACIONAL E CLASSIFICAÇÃO QUALIS CAPES B4 ADEQUADAMENTE TECNICAMENTE À PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS RELACIONADOS AO TEMA AGRICULTURA ORGÂNICA...	""	Valor Global	45169
1870	001753/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85509752	2019-09-04T15:09:20	2019-12-08T08:31:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA TRANFUSÃO SANGUINEA, DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE SOLUÇÕES E OUTROS	True	Encerrado	True	G	MATERIAS DE USO DE PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	45170
1871	001981/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85656704	2019-04-18T14:47:56		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.	False	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A EFETIVA MANUTENÇÃO DE TODA ÁREA DA CEASA/ES, BEM COMO PARA PROPORCIONAR AMBIENTE MELHOR PARA OS SEUS SERVIDORES, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES, CONCESSIONÁRIOS E USUÁRIOS.	""	Valor Global	45171
1872	002127/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85761168	2019-04-30T12:32:12	2019-06-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CURATIVOS ESPECIAIS/ HRAS	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 78487137/2018 E 81054505/2018, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. 76731855/2018 ¿ HDS E 76886409/2018 - HINSG. ATUALMENTE, EM TODOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA OU ADESÃO VIGENTE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01 A 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
"	""	Valor Global	45172
1873	002155/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85532207	2019-02-05T11:32:44		AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 L PARA GL SÃO MATEUS.	False	Encerrado	False	G	O ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO MATEUS NECESSITA ADQUIRIR ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISTO QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO SAEE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) APRESENTA SAZONALMENTE ALTO TEOR DE SAL, FRUTO DE ESTIAGENS PROLONGADAS QUE PROVOCA A BAIXA DO NÍVEL DA ÁGUA DO RIO CRICARÉ, QUE ABASTECE A CIDADE. COM O BAIXO NÍVEL DA ÁGUA DO RIO, O MAR AVANÇA PARA O LEITO, TRAZENDO SALINIDADE PARA A ÁGUA QUE É CAPTADA PARA O ABASTECIMENTO, TORNANDO A ÁGUA FORNECIDA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ESSE FENÔMENO OCORRE COM MUITA FREQUÊNCIA, MESMO QUE ESPORADICAMENTE A ÁGUA FORNECIDA PELO SAEE POSSA ESTAR COM TEOR DE SAL DENTRO DOS PADRÕES DE NORMALIDADE, A SALINIZAÇÃO VOLTA A SE REPETIR.	""	Valor Global	45173
1874	002185/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85598631	2019-03-05T13:41:35		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA 	False	Encerrado	False	G	"A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. PACIENTE LUZILENE DOS SANTOS FERREIRA APRESENTA MAMAS HIPERTROFICAS, DANDO SOBRECARGA EM COLUNA TORÁCICA. NECESSITANDO DE MAMOPLÁSTIA REDUTORA NÃO ESTÉTICA CID N62, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. 07.  

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

A PACIENTE LUZILENE DOS SANTOS FERREIRA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002391-21.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45174
1875	002245/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85749826	2019-07-05T15:59:12		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL.	False	Encerrado	False	G	ABASTECER O ALMOXARIFADO DESTA SECOM.	""	Valor Global	45175
1876	002443/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85839531	2019-05-17T16:36:49		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45176
1877	002455/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85922595	2019-05-20T17:20:49		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA	False	Encerrado	False	G	"¿	A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA, VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE ATIVOS QUE PODEM PREJUDICAR A FUNCIONALIDADE  DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTA SECRETARIA."	""	Valor Global	45177
1878	002470/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85932191	2019-05-21T16:12:35	2019-12-07T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:INSULINA ASPART30% E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84742712.
"	""	Valor Global	45178
1879	002580/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85981281	2019-05-27T16:07:43	2019-08-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	True	G	"A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

ENCONTRAM-SE PUBLICAÇÕES QUASE QUE ROTINEIRAMENTE EM TODAS AS MÍDIAS EM NOSSO PAÍS, SOBRE ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, E HÁ UM CONSENSO ENTRE OS ANALISTAS, QUANTO ÀS GRANDES DEFICIÊNCIAS NA ÁREA, PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE  EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA. 

"	""	Valor Global	45179
1880	002621/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85915505	2019-05-29T10:33:49	2019-06-27T13:30:00	AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA MATERIAS DE HIGIENE E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	CONFORMNE TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	45180
1881	002727/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86041517	2019-04-06T13:31:46		LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MERGULHO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO VISA PROPICIAR O MERGULHO DE QUALIFICAÇÃO FINAL DOS ALUNOS DO CURSO DE  ESPECIALIZAÇÃO EM MERGULHO AUTÔNOMO (CEMAUT.). UM MERGULHO PROFUNDO É OBRIGATÓRIO PARA QUALIFICAR OS NOVOS MERGULHADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CBMES. NESSA ATIVIDADE FINAL OS ALUNOS SÃO AVALIADOS FISIOLOGICAMENTE E PSICOLOGICAMENTE. PARA REALIZAR ESSE TIPO DE MERGULHO SE FAZ NECESSÁRIA UMA LOGÍSTICA QUE O CBMES NÃO POSSUI. VALE LEMBRAR QUE O CBMES NÃO POSSUI EMBARCAÇÃO COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DESSA ATIVIDADE.	""	Valor Global	45181
1882	002906/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86227823	2019-06-13T08:46:56	2019-10-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HSJC	""	Valor Global	45182
1883	002992/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86271229	2019-06-18T10:17:11		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE TEREZA CATARINO DAS NEVES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45183
1884	001487/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85427306	2019-03-26T08:04:35	2019-08-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS 	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VEM A ATENDER AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELO CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E INTERNAÇÃO E DEMAIS SETORES DA UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM). O ALMOXARIFADO COMO SETOR ASSISTENCIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SENTE-SE RESPONSÁVEL EM GARANTIR OS PROCEDIMENTOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, E DE MANEIRA DIRETA OS SEGUIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS NA UNIDADE HOSPITALAR.

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

REFORÇAMOS QUE A UIJM TEM SE ESFORÇADO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AO BOM USO DO MATERIAL, OS MEIOS CORRETOS DE USAR E REUTILIZAR SEMPRE QUE POSSÍVEL.

ACREDITAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	""	Valor Global	45184
1885	001629/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85202665	2019-02-04T08:05:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CONTÍNUO	False	Encerrado	False	G	"OS PACIENTES: LIVIA SGULMERO DE MORAES VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM 2006, EVOLUINDO COM FRATURA TORÁCICA E LESÃO MEDULAR AO NÍVEL T7T8, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 13 E JOÃO BATISTA MARTINS PORTADOR DE PARAPLEGIA TRAUMÁTICA EM ACOMPANHAMENTO MÉDICO REGULAR, COM  CID G.82.2, N. 319, K.59.2, R.52.2, FLS. 18.    

DECISÃO JUDICIAL, COMPELINDO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº. 0016244-60.2009.1.08.0011 E 0000108-31.2014.8.08.0037.  

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	45185
1886	001877/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85625698	2019-12-04T15:12:11		AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO DE USO EXTERNO DIÁRIO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1887	002000/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85689629	2019-04-22T09:42:00		CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA REMOÇÃO DE NÓDULOS INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45187
1888	002029/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85461067	2019-04-23T10:24:58		UNIFORMES 	False	Encerrado	False	G	VISANDO MODERNIZAR E PADRONIZAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DA AUTARQUIA.	""	Valor Global	45188
1889	002120/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85743461	2019-04-30T09:21:28	2019-01-07T09:30:00	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 250 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE NÃO RECEBERAM OS MESMOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	45189
1890	002165/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85766402	2019-02-05T15:29:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45190
1891	002266/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85632805	2019-08-05T14:36:54		CONSULTA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM OFTALMOLOGISTA PARA QUADRO DE ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1892	002290/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85531570	2019-09-05T14:26:08	2019-07-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ESTÉTICA E BELEZA	False	Encerrado	True	G	NECESSITA-SE TAL AQUISIÇÃO NO INTUITO DE EXECUTAR AS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ROTINA DIÁRIAS E ATIVIDADES COLETIVAS DE BELEZA, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO EVITANDO ASSIM A PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS DESSA UNIDADE/CAPS MOXUARA	""	Valor Global	45192
1893	002340/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85793191	2019-05-13T14:53:33		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	O DER-ES UTILIZA CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ PARA REALIZAR ATIVIDADES FISCAIS E TRABALHISTAS, ALÉM DE UTILIZAR TAMBÉM EM ALGUNS MÓDULOS DO SIDER PARA REALIZAR ALGUMAS INTEGRAÇÕES, PRINCIPALMENTE COM O SIGEFES DA SEFAZ-ES.	""	Valor Global	45193
1894	002346/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85815969	2019-05-13T16:27:06	2019-10-07T14:20:00	COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) PARA HMSA	True	Em Andamento	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL	""	Valor Global	45194
1895	002382/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85873063	2019-05-15T09:54:16		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004383-28.2019.8.08.0011	""	Valor Global	45195
1896	002393/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85723517	2019-05-15T12:22:06	2019-10-06T14:30:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	True	G	CONTRATO ATUAL TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPIRADA.	""	Valor Global	45196
1897	001285/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85137790	2019-03-15T08:34:49	2019-06-26T09:00:00	MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E INJETÁVEIS.	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
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1898	001495/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85058130	2019-03-26T11:23:16		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45198
1899	001525/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85428329	2019-03-27T15:21:26	2019-03-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE PARA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.	True	Encerrado	True	G	"O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.
PARA REALIZAÇÃO DESSAS COLETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE TUBOS, QUE SÃO CONSIDERADOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS NO PROCESSO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS DO DOADOR PARA QUE AS BOLSAS DE SANGUE SEJAM DISPENSADAS.
POR SE TRATAR DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELO HEMOES, EM ESPECIAL A COLETA DE SANGUE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TUBOS, CUJOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS FORAM MENSURADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TENDO SIDO ACRESCIDO 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA PARA COMPOR O QUANTITATIVO MÁXIMO, VISTO QUE SÃO REALIZADAS DIVERSAS CAMPANHAS JUNTO A SOCIEDADE PARA SE CONSEGUIR UM MAIOR NÚMERO DE DOADORES.
CABE RESSALTAR QUE OS RESPECTIVOS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE NÃO OCORRA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RESPECTIVAS TRANSFUSÕES DE SANGUE, SENDO OS MESMOS FUNDAMENTAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 E RDC 34 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
REGISTRAMOS, POR FIM, QUE OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.
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1900	001602/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85290190	2019-01-04T10:38:12		TRATAMENTO COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA  ESPECIALISTA EM CROSSLINKING.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE RENAN GARCIA NEVES NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA  ESPECIALISTA EM CROSSLINKING, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM CERATOCONE, BAIXA ACUIDADE VISUAL E HIPEREMIA OCULAR EM AMBOS OS OLHOS (CID H186), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 07.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 000396-05.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1901	001631/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84912774	2019-02-04T09:02:08		MACA COM ELEVAÇÃO DE CABECEIRA COM PROTEÇÃO ALTA BILATERAL.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA PERMANENTE DA ENTREGA DE TAL MATERIAL PODE ACARRETAR MALEFÍCIOS À MANUTENÇÃO DA VIDA DO REQUERENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LIDE.

A PACIENTE LAURA SANT¿ANNA SOBREIRA BOLDRINI, NECESSITA DO SERVIÇO DE MACA COM ELEVAÇÃO DE CABECEIRA COM PROTEÇÃO ALTA BILATERAL, POIS A CRIANÇA É PORTADORA DA SÍNDROME DE WEST, ENCONTRA-SE ACAMADA, NÃO CONTACTUANDO, APRESENTANDO ESPASMOS INVOLUNTÁRIOS DE MMSS E MMII. SUGERIDO ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO, EM FLS. 19, EMITIDO PELA DRª KELLY ESPINDULA VARJÃO, O REFERIDO MATERIAL.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0009432-21.2017.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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1902	001739/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85549533	2019-09-04T08:30:05	2019-08-27T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES 	True	Encerrado	True	G	"A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.

ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA E A DIVISÃO DE PERICIAS, HPM E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

SÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 

NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES, QUE REALIZAM EXAMES PERIÓDICOS DE 4 EM 4 ANOS, BEM COMO É NESSA DIVISÃO QUE ACOMPANHA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS MILITARES. 

A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NOS MILITARES.




SABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.

INSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. 

A MAMOGRAFIA É UM EXAME RADIOLÓGICO QUE FAZ PARTE DAS EXIGÊNCIAS NAS INSPEÇÕES DE SAÚDE NOS MILITARES A PARTIR DE 40 ANOS.

ESSE EXAME DAS MAMAS REALIZADO COM UMA BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO, QUE TEM A FUNÇÃO DE PRODUZIR IMAGENS QUE OFEREÇAM INFORMAÇÕES SOBRE O INTERIOR DA GLÂNDULA MAMÁRIA E DAS AXILAS E INDISPENSÁVEL PARA MULHERES A PARTIR DE UMA CERTA IDADE, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

ESSE EXAME DE MAMOGRAFIA SERVE PARA RASTREAR O CÂNCER DA MAMA EM MULHERES ASSINTOMÁTICAS, A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE, QUANDO REALIZA A BUSCA DE LESÕES MÍNIMAS, NÃO PALPÁVEIS, OU MUDANÇAS CHAMADAS MICROCALCIFICAÇÕES. O EXAME AINDA SERVE PARA INVESTIGAR NÓDULOS MAMÁRIOS NOTADOS PELA PALPAÇÃO OU ATÉ MESMO POR OUTROS SINTOMAS NA ÁREA DAS MAMAS.

VALE LEMBRAR QUE O EXAME PRECISA SER FEITO ENTRE AS MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 40 ANOS, E SERVE COMO BASE PARA A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA MAMA, E ASSIM PERMITIR EXAMES COMPARATIVOS FUTUROS. JÁ DOS 40 AOS 50 ANOS DE IDADE, A FREQUÊNCIA DO EXAME DEVERÁ SER DEFINIDA PELO MÉDICO DA MULHER, CONFORME A INCLUSÃO DA PACIENTE NO GRUPO DE RISCO. DEPOIS DOS 50 ANOS DE IDADE, TODAS AS MULHERES PRECISAM REALIZAR O EXAME AO MENOS UMA VEZ POR ANO.

A MAMOGRAFIA DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, É FEITA DA MESMA FORMA QUE A MAMOGRAFIA CONVENCIONAL, NO ENTANTO, É UM MÉTODO MAIS FIÁVEL QUE GUARDA IMAGENS NO COMPUTADOR, HAVENDO MENOR RISCO DE DANOS NA IMAGEM E NECESSIDADE DE REPETIR O EXAME.

A CINTILOGRAFIA ÓSSEA É UM EXAME DE IMAGEM USADO, NA MAIORIA DAS VEZES, PARA IDENTIFICAR PONTOS DE INFLAMAÇÃO CAUSADOS POR INFECÇÕES, ARTRITE, FRATURA, ALTERAÇÕES NA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DO OSSO, AVALIAÇÃO DE PRÓTESES ÓSSEAS OU PARA INVESTIGAR CAUSAS DE DOR NOS OSSOS, POR EXEMPLO. 

PARA FAZER ESTE EXAME, É NECESSÁRIO QUE SEJA INJETADO NA VEIA UM RADIO FÁRMACO, COMO O TECNÉCIO OU GÁLIO, QUE SÃO SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS. ESTAS SUBSTÂNCIAS SÃO ATRAÍDAS PELO TECIDO ÓSSEO COM A DOENÇA APÓS CERCA DE 2 HORAS, O QUE PODE SER REGISTRADO UTILIZANDO-SE UMA CÂMARA ESPECIAL, QUE DETECTA A RADIOATIVIDADE E CRIA UMA IMAGEM DO ESQUELETO.


A CINTILOGRAFIA ÓSSEA PESQUISA DE METÁSTASES ÓSSEAS CAUSADAS POR VARIADOS TIPOS CÂNCER, COMO O DE MAMA, PRÓSTATA OU PULMÃO, POR EXEMPLO, E PARA IDENTIFICAR ÁREAS DE ALTERAÇÃO DO METABOLISMO DOS OSSOS.

A DENSITOMETRIA ÓSSEA NÃO UTILIZA NENHUM TIPO DE INJEÇÃO OU CONTRASTE E É UM EXAME MAIS SIMPLES. A PRINCIPAL FUNÇÃO DA DENSITOMETRIA ÓSSEA É A AVALIAÇÃO DO GRAU DE MINERALIZAÇÃO DOS OSSOS, TENDO COMO UTILIDADE A AVALIAÇÃO DO GRAU DE OSTEOPOROSE.

A OSTEOPOROSE É UM DOS MOTIVOS PARA SOLICITAR DENSITOMETRIA ÓSSEA, POIS É UMA DOENÇA QUE AFETA A SAÚDE DOS OSSOS. ELA É RESULTADO DE UM PROCESSO DE PERDA DA MASSA ÓSSEA QUE SE INICIA NA MEIA-IDADE E ATINGE NÍVEIS PREOCUPANTES NA VELHICE. O PROBLEMA DIFICUL"	""	Valor Global	45202
1903	001992/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85666696	2019-04-22T07:31:31	2019-01-07T13:30:00	AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS.	False	Encerrado	True	G	"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
"	""	Valor Global	45203
1904	002004/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85674117	2019-04-22T09:54:46	2019-06-25T13:00:00	INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:ACCUCHEK SMART PIX  E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. 

"	""	Valor Global	45204
1905	002476/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85909033	2019-05-22T09:48:31		CIPROTERONA, ACETATO 100MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011918-24.2014.8.08.0030; 0003259-60.2018.8.08.0038	""	Valor Global	45205
1906	002736/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86020846	2019-04-06T15:53:14		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAL DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MANTER AS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS AERONAVES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.	""	Valor Global	45206
1907	002813/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85955469	2019-07-06T13:29:42	2019-02-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO COMP 500MG + 125MG; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	45207
1908	002816/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85005428	2019-07-06T14:37:56	2019-11-14T10:31:00	TRITURADOR DE GALHOS	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO, ATUALMENTE, O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DE TERMOS DE CONCESSÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS DA AGRICULTURA, CONTEMPLANDO OBJETOS QUE AUXILIAM NO PREPARO DE SOLO, NA LOGÍSTICA DE INSUMOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TÊM-SE COMO OBJETO AS FUTURAS AQUISIÇÕES TRITURADORAS DE GALHOS. 
O TRITURADOR DE GALHOS TEM COMO FUNÇÃO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA A PRODUÇÃO DE COMPOSTOS, ELEMENTO DE GRANDE UTILIDADE E IMPORTÂNCIA PARA A ATIVIDADE. 
DESSA FORMA, PRETENDE-SE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTINUAR O ATENDIMENTO AS ENTIDADES DE CLASSE EM DIFERENTES REGIÕES DO ESPÍRITO SANTO, DE FORMA A POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS A ELAS VINCULADOS.
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1909	002840/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86042220	2019-10-06T11:43:36		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: ADULTO; MARCA E TAMANHO: BIG ROGER TAMANHO XG OU TENA SLIP...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1910	003686/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86576410	2019-07-24T11:35:15		AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO SINUSECTOMIA E SEPTOPLASTIA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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1911	003724/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	86603540	2019-07-25T14:56:06	2019-10-18T09:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE 3 (TRÊS) VEICULOS. 	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS - SRSSM, NO QUE TANGE À PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À DISPOSIÇÃO DA SRSSM, CUJA VIGÊNCIA DO SEGURO EXPIRA NOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO/2019 E AINDA, DE UM VEÍCULO (RENAULT/MASTER FURGÃO 2.3) QUE ESTAVA SOB A RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO DA SESA, CUJA COBERTURA DE SEGURO VENCEU NO DIA 10/06/2019.
ASSIM, COM A CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DA SESA DE VIR A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.
A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.
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1912	003817/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86453475	2019-07-31T11:48:06		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PORTÕES DA SEAG.	False	Encerrado	False	G	OS PORTÕES DA GARAGEM PRINCIPAL DA SEAG FORAM ADQUIRIDOS A MAIS DE 08 ANOS E O USO DIÁRIO E CONTÍNUO, AÇÃO DA MARESIA, FERRUGEM, ENTRE OUTROS FATORES, CONTRIBUÍRAM PARA OS DESGASTES E ATUAIS AVARIAS. DIANTE DA NECESSIDADE DE MANTÊ-LOS EM PERFEITO ESTADO E ININTERRUPTO FUNCIONAMENTO, VISLUMBRA SE A IMPORTÂNCIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 06 (SEIS) PORTÕES. É PRECISO DESTACAR, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VINDO A VALORIZAR E GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, ALÉM DE PODER OFERECER UM MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.	""	Valor Global	45212
1913	003882/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86801813	2019-02-08T16:48:19		AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO PERSIANAS HORIZONTAIS COM INSTALAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"3.1.	A AQUISIÇÃO DAS CORTINAS TIPO PERSIANAS HORIZONTAIS COM LÂMINAS DE ALUMÍNIO DE 25 MM COM INSTALAÇÃO, CONFORME ANEXO I, JUSTIFICAM-SE DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA SOLAR NO HORÁRIO VESPERTINO, CONSIDERANDO QUE, A EXISTENTE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DE VEDAÇÃO DO SOL NOS AMBIENTES DAS SALAS DAS DIRETORIAS DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DETRAN/ES. 
3.2.	O EDIFÍCIO POSSUI JANELAS CONTÍNUAS EM TODO O CONTORNO DA FACHADA EM CADA ANDAR, O QUE PERMITE A ENTRADA EXCESSIVA DE LUZ SOLAR PARA DENTRO DOS AMBIENTES, VISTO QUE O EDIFÍCIO NÃO POSSUI PROTEÇÃO SOLAR EXTERNA, COMO BRISES POR EXEMPLO. 
3.3.	É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CONTROLE SOLAR SE FAZ NECESSÁRIO PARA O CONFORTO AMBIENTAL, TÉRMICO E LUMÍNICO EVITANDO OFUSCAMENTO, E CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONANDO MAIOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. 
3.4.	CABE RESSALTAR QUE SE OPTOU POR INICIAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, POIS NÃO FOI ENCONTRADA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NA SEGER. SENDO ASSIM, DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA, INFERIMOS SER IMPRESCINDÍVEL QUE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SEJA CONTRATADO.
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1914	003994/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86903640	2019-08-08T16:55:37		CAPA DE CHUVA	False	Encerrado	False	G	O MATERIAL A SER ADQUIRIDO SERÁ DISPONIBILIZADO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA PRISIONAL - DSP, E SERA DISTRIBUIDO ENTRE OS INSPETORES QUE REALIZAM ATIVIDADES AO AR LIVRE, COMO MURALHAS E PORTARIAS, DE MODO A PROTEGÊ-LOS DOS TEMPOS CHUVOSOS, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DO TRABALHO E O BEM ESTAR DO SERVIDOR.	""	Valor Global	45214
1915	004038/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86639080	2019-08-13T09:47:40		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA ADULTO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE DEUSLIRA MARIA APRESENTA QUADRO DE ANEMIA APÓS EPISÓDIO DE PNEUMONIA, BEM COMO QUADRO DE FRAQUEZA MUSCULAR, DIFICULDADE DE DEAMBULAR E DISPNEIA, NECESSITA DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO HEMATOLOGISTA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002069-64.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45215
1916	004138/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86995979	2019-08-16T13:43:17		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CARGO E DESCARGA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS 	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DA SRSC	""	Valor Global	45216
1917	004153/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86485555	2019-08-19T10:14:29	2019-09-09T10:00:00	MATERIAL DE ESCRITORIO PARA DIVERSAS UNIDADES DA PMES.	True	Encerrado	True	U	ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DA PMES.	""	Valor Unitário	45217
1918	001363/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85331864	2019-03-19T14:21:13	2019-04-17T09:00:00	ESCOVAS DE DENTES	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A DENSIDADE ELEVADA DE PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA (VM) NO HRAS;
CONSIDERANDO QUE A VENTILAÇÃO MECÂNICA ESTÁ ASSOCIADA A ALTAS TAXAS DE PNEUMONIA, POIS O TUBO ENDOTRAQUEAL INIBE MECANISMOS DE DEFESA IMPORTANTES DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR, CONTRIBUINDO COM A PRODUÇÃO E ACÚMULO DE SECREÇÕES DA OROFARINGE;

CONSIDERANDO QUE A COLONIZAÇÃO DA OROFARINGE E ESTÔMAGO COM MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS É CONSIDERADA UM FATOR QUE PRECEDE O DESENVOLVIMENTO DA PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA;
CONSIDERANDO QUE O DESENVOLVIMENTO DO BIOFILME BUCAL É UM PROCESSO NATURAL E QUE ALGUNS FATORES INTRÍNSECOS DO PACIENTE, COMO IDADE, TABAGISMO, ALCOOLISMO, ESTADO NUTRICIONAL, QUALIDADES DA SAÚDE E DA HIGIENE BUCAL, USO DE ANTIBIÓTICOS OU CORTICÓIDES E PERMANÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR INTERFEREM SIGNIFICATIVAMENTE NA SUA COMPOSIÇÃO, RESULTANDO NO AUMENTO DA QUANTIDADE E DA COMPLEXIDADE DESTE BIOFILME;
CONSIDERANDO QUE O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, SONOLÊNCIA, INCAPACIDADE PARA AUTOLIMPEZA, DEFICIENTE CONTROLE OROLINGUAL, DESIDRATAÇÃO DAS MUCOSAS E A FALTA DE LIMPEZA NATURAL FEITA PELA MASTIGAÇÃO E FALA, FAVORECEM O CRESCIMENTO MICROBIANO LOCAL E A COLONIZAÇÃO DA CAVIDADE BUCAL POR PATÓGENOS AMBIENTAIS.
CONSIDERANDO QUE A COLONIZAÇÃO DA OROFARINGE POR MICRORGANISMOS GRAM NEGATIVOS, EM PACIENTES SOB VENTILAÇÃO MECÂNICA, TENDE A OCORRER NAS PRIMEIRAS 48 A 72 HORAS APÓS A ADMISSÃO NA UTI;
CONSIDERANDO QUE A LITERATURA ATUAL TAMBÉM EVIDENCIA QUE MEDIDAS DE HIGIENE BUCAL DIMINUEM A COLONIZAÇÃO DE PATÓGENOS NA CAVIDADE, COM EFEITOS BENÉFICOS NA PREVENÇÃO DA PAV;
CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DA ANVISA PARA PREVENÇÃO DE PAV: ¿REMOÇÃO DE PLACA AMOLECIDA, SUPRAGENGIVAL, POR MEIO DE MÉTODOS MECÂNICOS, UTILIZANDO-SE DE DISPOSITIVOS DE LIMPEZA QUE ACESSEM AS SUPERFÍCIES DENTÁRIAS E OS ESPAÇOS INTERDENTÁRIOS (ESCOVAS DENTÁRIAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL) DE CERDAS MACIAS E FIOS FLEXÍVEIS) EMBEBIDOS EM CLOREXIDINA EM SOLUÇÃO AQUOSA A 0,12%¿;
CONSIDERANDO QUE A NOSSA INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI ESCOVAS DENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA SUPRACITADA, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA QUE O NOSSO SERVIÇO ATENDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSEQUENTEMENTE REDUZA A DENSIDADE DE PAV.

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1919	001512/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85449881	2019-03-27T10:13:38	2019-05-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISTO QUE O HOSPITAL VEM REORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	45219
1920	001532/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85462977	2019-03-27T17:53:25		CONTRATAÇÃO -  EM CARÁTER EMERGENCIAL -  DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PEVV II	False	Encerrado	False	G	A ALIMENTAÇÃO É DIREITO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E DEVER DO ESTADO PARA COM AS PESSOAS SOB SUA CUSTÓDIA.	""	Valor Global	45220
1921	001575/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85343560	2019-03-29T13:57:22	2019-07-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E VISUAL PARA CONVÊNIOS	True	Encerrado	True	G	ATENDER A EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS PARA O TRABALHO DO PLANO DO CONVÊNIO.	""	Valor Global	45221
1922	001666/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85522163	2019-03-04T15:36:48		MATERIAL DE CONSUMO - DISPENSER	False	Cancelado	False	G	HIGIENE PESSOAL DE FUNCIONARIOS E USUARIOS	""	Valor Global	45222
1923	001721/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85550442	2019-08-04T09:31:47		AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE FORRO GESSO EM PLACAS	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, VICE-GOVERNADOR E SEUS FAMILIARES, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO, JUNTO AO PRÉDIO DO CORPO DA GUARDA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO ATUAL FORRO DE GESSO DO TETO DA COPA/COZINHA, EM VIRTUDE REPARO DE VAZAMENTO HIDRÁULICO.

2.02 ¿ JUSTIFICATIVA:
COM ESSA CONTRATAÇÃO, BUSCAMOS OS BENEFÍCIOS INDIRETOS, COMO O INCREMENTO DA OPERACIONALIDADE, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO NAS AÇÕES DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO; INCREMENTO DO PADRÃO ESTÉTICO E FUNCIONAL DA EDIFICAÇÃO; MELHORIA DA IMAGEM DO LOCAL, COM A VISUALIZAÇÃO CLARA DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E DE MELHORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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1924	001731/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85220809	2019-08-04T14:15:51		FRASCOS COLETORES DE AMOSTRAS DE LEITE CRU.	False	Encerrado	False	G	É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO É IMPRESCINDÍVEL QUE O MESMO SEJA COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DO LQL (BENTLEY INSTRUMENTS INC.) AFIM DE ASSEGURAR QUE AS AMOSTRAS COLETADAS POSSAM SER INSERIDAS NOS EQUIPAMENTOS DA FORMA ADEQUADA. SENDO ASSIM, FOI REALIZADA UMA PESQUISA E FOI IDENTIFICADO QUE NO MERCADO BRASILEIRO SOMENTE UMA EMPRESA É CAPAZ DE FORNECER O OBJETO EM QUESTÃO DE FORMA A ATENDER A ESSE TERMO DE REFERÊNCIA. ESSE FATO FOI COMPROVADO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE EMITIDO PELA JUNTA COMERCIAL DE SANTA CATARINA, BEM COMO CARTA PATENTE EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, COMPROVANDO A EXCLUSIVIDADE DO PRODUTO PELA EMPRESA EMBALPHARMA EIRELI.	""	Valor Global	45224
1925	001736/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85534323	2019-08-04T16:08:16		TACROLIMO MONOIDRATADO ¿ 0,02% - COLÍRIO AQUOSO ¿ FRASCO 5ML - MANIPULADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0018316-30.2018.8.08.0035; 0000198-60.2019.8.08.0038	""	Valor Global	45225
1926	001786/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85563293	2019-10-04T16:41:36	2019-07-16T10:00:00	TUBOS DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO EM CITRATO.	True	Encerrado	True	G	"O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.
INFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DO MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E COAGULAÇÃO DOS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E HEMOFILIA DO HEMOES, QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA
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1927	001907/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85625850	2019-04-15T16:56:54		AQUISIÇÃO DE MOUSE	False	Encerrado	False	G	O IOPES POSSUI EM SUA ESTRUTURA SETORES QUE TRABALHAM FULL TIME COM PROJETOS OU MEDIÇÃO DE PROJETOS EM CAD, ONDE NESTE CASO HÁ UM USO EXCESSIVO DO MOUSE PARA REALIZAÇÃO DESTES TRABALHOS. COM O USO EXCESSIVO OS MOUSES APRESENTAM PROBLEMAS NO BOTÃO DE CLICK OU NA BARRA DE ROLAGEM (SCROLL) DEPOIS DE UM LONGO PERÍODO DE USO.	""	Valor Global	45227
1928	001920/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85583928	2019-04-16T10:44:12		AQUISIÇÃO DE 1124 VALES TRANSPORTES DE BAIXO GUANDU A AIMORÉS.	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSARIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HJSN QUE FIZERAM JUS, CONFORME ANEXO.	""	Valor Global	45228
1929	002013/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85542377	2019-04-22T11:38:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS JOGOS NA REDE 2019	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO (BOLA DE FUTSAL,VOLEI, HANDBOL, BASQUETE) É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS REGIONAIS E FINAL DOS JOGOS NA REDE 2019	""	Valor Global	45229
1930	002052/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85712000	2019-04-24T10:27:33		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CPID	False	Encerrado	False	G	O MATERIAL A SER ADQUIRIDO POR MEIO DESTE TERMO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ¿ CPID NA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS (ROÇADEIRAS) CUJO MODELO UTILIZA FIO DE NYLON PARA REALIZAR CORTES.OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS VERDES SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID.	""	Valor Global	45230
1931	002087/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85645796	2019-04-26T09:46:06	2019-08-13T08:31:00	MATERIAL HIDRAULICO	True	Encerrado	True	G	"O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
O REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.
OS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.
"	""	Valor Global	45231
1932	002109/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85745847	2019-04-29T09:32:49		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO AS REFERIDAS PUBLICAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL	""	Valor Global	45232
1933	002322/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85816361	2019-10-05T17:05:30		CÂMERA PANORÂMICA DE TELE CONFERÊNCIA	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER ESSAS DEMANDAS FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CÂMERA PANORÂMICA, POIS O INSTITUTO IRÁ DISPONIBILIZAR AOS ADOLESCENTES SALAS DE TELE VISITA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PARA CONTATO POR VÍDEO CONFERÊNCIA COM SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES.	""	Valor Global	45233
1934	002351/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85786403	2019-05-13T18:04:37		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45234
1935	001283/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85177423	2019-03-15T07:48:38		CONSULTA COM CIRURGIÃO PLÁSTICO (MAMOPLASTIA).	False	Encerrado	False	G	"PROCEDIMENTO NÃO REGULADO CONFORME INFORMAÇÃO DO DESPACHO EM FLS. Nº 20.

A PACIENTE LORRANA DE MORAIS ADÃO, APRESENTANDO HIPERPLASIA DAS MAMAS, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA  EM FLS Nº 14 . 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001186-92.2016.8.08.0036 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45235
1936	001708/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85552658	2019-05-04T12:33:34	2019-07-05T09:00:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA ATENDER A SRSC E NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NREC.	""	Valor Global	45236
1937	001936/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85656356	2019-04-16T16:39:36	2019-05-16T14:30:00	LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, TIPO SERVIÇO	False	Encerrado	True	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	""	Valor Unitário	45237
1938	001997/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85689157	2019-04-22T09:20:00		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO PELO MÉTODO THERASUIT EM FAVOR DE LUCIANO SANTOS CORREIA.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A DECISÃO.	""	Valor Global	45238
1939	002031/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85658898	2019-04-23T10:46:52	2019-08-30T15:00:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES	False	Em Andamento	True	G	"PARA O MELHOR DESEMPENHO DA ASCOM, SURGIU A NECESSIDADE DE NOVOS EQUIPAMENTOS, VISANDO SUAS ATIVIDADES E DEMANDAS: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SECTI POR MEIO DAS MÍDIAS TRADICIONAIS, COMO JORNAIS IMPRESSOS, RÁDIOS, TVS, JORNAIS ON-LINE, SITES INSTITUCIONAIS E REDES SOCIAIS.DENTRE AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, TEMOS A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA SITES, MÍDIAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS. TODAS ESSAS AÇÕES PASSAM POR PROFISSIONAIS QUE IRÃO FORMATAR TAL CONTEÚDO DE MODO DIDÁTICO E ACESSÍVEL A CADA PÚBLICO.DIANTE DO CENÁRIO ATUAL DA COMUNICAÇÃO E TENDO EM VISTA AS ESPECIFICIDADES EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ASCOM, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS DEMANDAS AUDIOVISUAIS.  PARA EXECUÇÃO DESSAS DEMANDAS É NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE SOFTWARES QUE PERMITAM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIVERSIFICADOS, OFERECENDO FERRAMENTAS PARA ILUSTRAÇÃO VETORIAL, DIAGRAMAÇÃO, ANIMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, CRIAÇÃO DE SITES, EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO E O PACOTE DE FONTES TIPOGRÁFICAS.
"	""	Valor Global	45239
1940	002611/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85992259	2019-05-28T15:10:16		 EXAMES DE IGE PARA BLOMIA, IGE DERMAT FARINAL, IGE DERMAT PTERONYSSINYS, IGE PARA FUNGOS, 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45240
1941	002687/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86021443	2019-03-06T10:21:52	2019-07-24T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 500MG+VIT D 400UI CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 75976170.
LOTES 04 E 05 DESERTO PROCESSO Nº 85109231.
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 78891531.
"	""	Valor Global	45241
1942	002996/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86253255	2019-06-18T11:06:32		MANDADO JUDICIAL - SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45242
1943	003369/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86456806	2019-09-07T15:09:42		CONFECÇÃO DE CARIMBOS 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.
CONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.
CONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE) E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SRE).
"	""	Valor Global	45243
1944	003417/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86371738	2019-11-07T10:46:00	2019-09-17T09:31:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO 	True	Encerrado	True	G	FAZ SE NECESSÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE E LIMPEZA E BEM ESTAR DOS MESMOS.	""	Valor Global	45244
1945	003422/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86475118	2019-11-07T13:39:17	2019-06-08T09:00:00	MATERIAIS DE INFORMÁTICA.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
"	""	Valor Global	45245
1946	003445/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	86484303	2019-12-07T16:30:13		INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO NACIONAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS	False	Encerrado	False	G	02 (DUAS) INCRIÇÕES COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO ENCONTRO NACIONAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2019 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.	""	Valor Global	45246
1947	003586/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86563378	2019-07-19T11:02:33	2019-08-22T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES	""	Valor Global	45247
1948	003683/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86602080	2019-07-24T10:44:51	2020-05-25T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT. PREVENT. E CORRET. DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A FIM DE ASSEGURAR O PREFEITO FUNCIONAMENTO E MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE USO.	""	Valor Global	45248
1949	003721/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86597108	2019-07-25T14:45:37		"CANABIDIOL (CBD 17%) SERINGA PREENCHIDA 10 G - IMPORTADO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0005869-50.2016.8.08.0012
"	""	Valor Global	45249
1950	003722/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86597310	2019-07-25T14:51:46		"CISTEAMINA 0,55% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML - IMPORTADO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0000634-07.2013.8.08.0013; 11040077767
"	""	Valor Global	45250
1951	003821/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86721500	2019-07-31T14:07:06	2019-08-30T09:00:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	""	Valor Global	45251
1952	003953/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86888692	2019-07-08T14:50:33	2019-10-29T09:20:00	ENCODER HD/SD E 1 SEG (PIP) ADEQUADO A NORMA BRASILEIRA DE TV DIGITAL.	False	Encerrado	True	G	OS ENCODERS FAZEM PARTE DO SISTEMA DE MULTIPLEX DE TV QUE FORAM INSTALADOS EM 2012 E ESTÃO DEFASADOS EM RELAÇÃO AOS NOVOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES EM USO NO SETOR DE BROADCASTING. PORTANTO FAZEM NECESSÁRIAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DO MESMO, BUSCANDO MANTER A CONTINUIDADE DE NOSSA TRANSMISSÃO  COM QUALIDADE.	""	Valor Global	45252
1953	004216/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-V773G	2019-08-21T13:50:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ESTANTES DE AÇO COM 06 (SEIS) PRATELEIRAS REGULÁVEIS, PARA ATENDER 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS BENS, FACE A NECESSIDADE DE TROCA E ORGANIZAÇÃO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DO ARQUIVO DESTA SECONT, CONSIDERANDO-SE AS CONDIÇÕES DAS ESTANTES ATUALMENTE UTILIZADAS E DEMANDA DE MAIS DOCUMENTOS A SEREM ARQUIVADOS.	""	Valor Global	45253
1954	004232/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87026759	2019-08-22T09:48:41	2019-04-11T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR 	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
"	""	Valor Global	45254
1955	004261/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87042770	2019-08-23T10:15:35	2019-11-11T11:02:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EDOXABANA 60MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	45255
1956	004272/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87051958	2019-08-23T13:27:03		AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORA (COLORIDOS)	False	Encerrado	False	G	PARA UTILIZAÇÃO EM IMPRESSORA QUE ATENDE A ÁREA ADMINISTRATIVA	""	Valor Global	45256
1957	004282/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87041502	2019-08-26T08:39:47	2019-10-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - ABASTECIMENTO HEDS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - ABASTECIMENTO HEDS - AMBULATORIAL	""	Valor Global	45257
1958	004297/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87050439	2019-08-26T14:03:24		AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0002850.2016.8.08.0047 EM FAVOR DO ADOLESCENTE RYAN VASCONCELOS DA SILVA.

O PACIENTE FOI AVALIADO COM NEUROPEDIATRA COM QUADRO DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO IMPORTANTE MESMO COM USO DE MEDICAÇÃO, ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL , TDAH. POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE TERAPÊUTICA. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA CONSULTA NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTA AVALIAÇÃO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
"	""	Valor Global	45258
1959	004305/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85021989	2019-08-26T16:54:05		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO; TITULO: HOME CARE; SUBTÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS....	False	Encerrado	False	G	"TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	""	Valor Global	45259
1960	001589/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85476145	2019-03-29T15:41:29	2019-07-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ALGODÃO E AVENTAL DESCARTÁVEL/HRAS	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC.Nº74120212/2017 E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 76141438/2018 ¿ HDS. PORÉM, O LOTE 01 FRACASSADO NO PROCESSO Nº 82759189/2018 E O LOTE 02 É UM ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO A FIM DE ATENDER O PARECER TÉCNICO Nº02/2018 - DIREÇÃO ASSISTENCIAL/HRAS. ATUALMENTE, EM AMBOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA VIGENTE.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
"	""	Valor Global	45260
1961	001668/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85499692	2019-03-04T16:20:35	2019-06-19T10:00:00	RP P/AQUISIÇÃO DE MAT.HOSPITALAR-PROC.85499692	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO MV EM ANEXO; 
- O OBJETO IRÁ ATENDER AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS EM PACIENTES INTERNADOS.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO  TOTAL DO QUANTITATIVO DA COTA DO HMSA NA ATA 0494/2018, PREGÃO ELETRÔNICO 0654/17 ¿ SESA CENTRAL CENTRAL DE COMPRAS COM VIGÊNCIA EM 23/08/2019;
"	""	Valor Global	45261
1962	001867/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85624071	2019-12-04T11:54:01		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE IVA COUTINHO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45262
1963	001971/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85649376	2019-04-18T08:38:31	2019-11-07T09:00:00	MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB.	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.

"	""	Valor Global	45263
1964	002053/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85628158	2019-04-24T10:45:15	2019-06-17T08:30:00	SEGURO VEICULAR PARA AMBULÂNCIA	False	Encerrado	True	G	SOLICITAÇÃO DE SEGURO DA AMBULÂNCIA DO CAPAAC (NOVA).	""	Valor Global	45264
1965	002408/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85582492	2019-05-16T09:45:56		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 03 VEÍCULOS DA FROTA DA SETADES COM COBERTURA TOTAL.	False	Encerrado	False	G	OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS A ACIDENTES QUE PODEM CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E A TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA, NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER ALÉM DA POSSIBILIDADE DE SE AMENIZAR OS PREJUÍZOS DO GOVERNO DO ESTADO QUANTO À REPARAÇÃO DOS BENS A SEGURAR.	""	Valor Global	45265
1966	002501/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85939374	2019-05-22T14:40:38		AQUISIÇÃO UNIFORMES	False	Encerrado	False	U	A NECESSIDADE DE VESTIMENTA COMPATÍVEL COM OS TRABALHOS INTERNOS A SEREM EXECUTADO PELO DETENTO DESIGNADO PELA SEJUS, QUE PRESTARÃO SERVIÇO SUPERVISIONADOS POR UM SERVIDOR DESTA SUPERINTENDÊNCIA.	""	Valor Unitário	45266
1967	002592/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85820458	2019-05-28T10:14:27	2019-12-08T09:00:00	MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO PECAS E ACESSORIOS	False	Encerrado	True	G	MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, HIGIENIZAÇÃO E EVENTUAL TROCA DE PECAS E ACESSORIOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS.	""	Valor Global	45267
1968	002628/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85993808	2019-05-29T15:51:31		AQUISIÇÃO MATERIAL DE COPA E COZINHA 	False	Encerrado	False	G	PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, A SECTI NECESSITA DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, DESDE MODO DESTACAMOS A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE COPA E COZINHA PARA USO DOS SERVIDORES DA SECTI EM SUA ROTINA DIÁRIA DE TRABALHO, E UM BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.	""	Valor Global	45268
1969	002673/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85941875	2019-05-31T16:41:48		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45269
1970	002763/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86045628	2019-05-06T14:46:16	2019-08-16T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:NIVOLUMABE 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45270
1971	002885/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86194720	2019-12-06T10:35:11	2019-08-23T09:00:00	RECARGA DE EXTINTORES	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45271
1972	002905/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86234307	2019-06-13T08:41:10	2019-04-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES	""	Valor Global	45272
1973	002976/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86234404	2019-06-17T14:51:16		ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	O JORNAL A TRIBUNA É UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ESCRITA E DIGITAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABORDANDO ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA, FINANÇAS E PERMITIRÁ A DIRETORIA E SERVIDORES DA JUCEES A SE MANTEREM INFORMADOS DIARIAMENTE.	""	Valor Global	45273
1974	003050/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86252380	2019-06-24T09:02:49		CIRURGIA DE ESTRABISMO.	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003162-10.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45274
1975	003051/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86283715	2019-06-24T09:06:44	2019-02-08T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES	""	Valor Global	45275
1976	003120/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86321471	2019-06-25T16:05:40		AQUISIÇÃO DE PLACA DE AÇO EM BAIXO RELEVO MEDINDO 50 X 80 CM.	False	Encerrado	False	G	INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE VILA VELHA, TORNA-SE NECESSÁRIA A PLACA DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE.	""	Valor Global	45276
1977	001204/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84916559	2019-12-03T10:32:08	2019-04-16T09:50:00	MONITORES, MEMÓRIAS E HDSSD.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA A VISUALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA GRADE MUSICAL E COMERCIAL, JUNTO A OPERAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO.	""	Valor Global	45277
1978	001273/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84790938	2019-03-14T16:21:29	2019-03-28T14:00:00	PAPEL TOALHA	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	45278
1979	001295/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85216640	2019-03-15T10:44:40		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A RECEPÇÃO  GERAL E RECEPÇÃO DO AMBULATORIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, AFIM DE MANTER A CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONSIDERANDO QUE NÃO HA NO QUADRO DE FUNCIONARIO DA SESA PROFISSIONAIS PARA ATENDER A ESTE TIPO DE DEMANDA. A NÃO CONTRATAÇÃO OCASIONARÁ TRANSTORNOS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES E PROVOCAR RUPTURA DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS A SEREM OFERECIDAS A COMUNIDADE.	""	Valor Global	45279
1980	001484/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85410241	2019-03-25T16:40:34	2019-04-24T14:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO XV VOLUME DA REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	False	Encerrado	True	G	SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO VOLUME XVI DA REVISTA DA PGE/ES	""	Valor Global	45280
1981	001552/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85463256	2019-03-28T14:45:05		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AS PROTEÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES DE DADOS DESTA AUTARQUIA CONTRA CONTAMINAÇÕES POR VÍRUS, MALWARES E SUAS VARIANTES, NÃO PONDO EM RISCO O SIGILO, A INTEGRIDADE E A DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES.	""	Valor Global	45281
1982	002136/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-D89V5	2019-04-30T15:26:15		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIDORES E SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS	True	Em Andamento	False	G	"NOS ÚLTIMOS ANOS É NOTÁVEL O CRESCIMENTO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTE CRESCIMENTO ESTÁ VINCULADO AO AUMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, APLICAÇÕES WEB, SITES, PORTAIS E APLICAÇÕES MOBILE QUE CONSTANTEMENTE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CIDADÃOS CAPIXABAS. A INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL QUE PROCESSA, ARMAZENA E DISPONIBILIZA A GRANDE MAIORIA DESTES SISTEMAS E DADOS ESTÁ INSTALADA NO DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB GESTÃO DO PRODEST.
ALÉM GARANTIR RECURSOS PARA OS NOVOS SISTEMAS, É PRIORITÁRIO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL DOS SISTEMAS JÁ EXISTENTES E, HÁ MUITO CONSOLIDADOS, DEVIDO SUA IMPORTÂNCIA PARA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E SUA CRITICIDADE NO QUE TANGE EM OFERECER SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA À SOCIEDADE. DENTRE ESTES SISTEMAS CITAMOS:
¿	SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO (SIARHES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO (SIT / RENACH / DETRANNET);
¿	SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GEOBASES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SIGA);
¿	SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO (SEP);
¿	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
¿	PORTAL CIDADES CONTROLE SOCIAL (TCE/ES);
¿	SISTEMA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE.NET);
¿	PORTAL ACESSO CIDADÃO;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIMLAM);
¿	SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO (SIGES);
¿	SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACENSO;
¿	PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO ¿ WWW.ES.GOV.BR;
¿	APROXIMADAMENTE 250 SITES E/OU SISTEMAS REFERENTES AOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO DO ES;
¿	SISTEMAS DE CORREIO ELETRÔNICO, COM MAIS DE 14.000 CONTAS, ATENDENDO A MAIORIA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
ESSE AUMENTO DAS DEMANDAS COMPUTACIONAIS PODE SER MENSURADO PELO AUMENTO DE SERVIDORES VIRTUAIS E PELO CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DE DADOS ARMAZENADOS NO DATA CENTER NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. NESTE PERÍODO, HOUVE UM AUMENTO DE 126% NO NÚMERO DE SERVIDORES VIRTUAIS HOSPEDADOS NO DATA CENTER. ALÉM DISSO, HOUVE UMA EXPLOSÃO DOS DADOS NÃO ESTRUTURADOS, POR EXEMPLO, O VOLUME DA MAIORIA DOS SERVIDORES DE ARQUIVOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DOBROU DE TAMANHO, ALGUNS TRIPLICARAM SEU VOLUME DE DADOS, DE FORMA QUE ATUALMENTE TEMOS 900 TERABYTES LÍQUIDOS ENTREGUES AOS SERVIDORES VIRTUALIZADOS, DESCONSIDERANDO AS TECNOLOGIAS DE DESDUPLICAÇÃO E COMPRESSÃO DE DADOS.
 


DIANTE DESTA REALIDADE E DE FUTUROS DESAFIOS, TAIS COMO DEPRECIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VENCIMENTO DE GARANTIA E SUPORTE, O PRODEST, COMO ÓRGÃO GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRECISA MANTER O DATA CENTER E SUA INFRAESTRUTURA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, BEM COMO OS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGES) EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. PORTANTO, ESSE PROJETO VISA A AQUISIÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E DE UM NOVO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, A FIM DE GARANTIR CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS E PROVER CAPACIDADE PARA ABARCAR NOVOS SERVIÇOS.


A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO JUSTIFICA-SE PELA FORMA DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, QUE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS A CADA ÓRGÃO, CONFORME A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALÉM DISSO, NÃO É POSSÍVEL PREVER COM TOTAL EXATIDÃO O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA RECEBER O BENEFÍCIO. (JUSTIFICATIVA)
""ART. 4º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:¿
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES. 
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 
"	""	Valor Global	45282
1983	002333/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85849758	2019-05-13T10:46:31	2019-05-07T13:00:00	 MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BATOM LABIAL C/DEXPANTENOL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 02 E 09 DESERTO PROCESSO Nº 84296623
LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 81703813
"	""	Valor Global	45283
1984	002349/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85777013	2019-05-13T17:38:09		FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: INFANTIL; MARCA: CARINHO; TAMANHO: G; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADES.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45284
1985	002678/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86034901	2019-03-06T08:16:29		DEMANDA JUDICIAL DE MANOMETRIA ANORRETAL EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS CORZINI.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45285
1986	002711/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86044575	2019-04-06T09:45:12	2019-06-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 - HRAS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESE"	""	Valor Global	45286
1987	002767/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86056913	2019-05-06T15:48:29	2019-07-24T16:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45287
1988	002836/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86156306	2019-10-06T10:02:30	2019-03-07T09:00:00	MEDICAMENTO.	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, POIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÃO FOI CONCLUÍDA ATÉ O MOMENTO.	""	Valor Global	45288
1989	003499/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86491180	2019-07-16T08:56:45		SIMETICONA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS 011.10.021424-3; 0000444-98.2018.8.08.0003; 0000198-60.2019.8.08.0038
"	""	Valor Global	45289
1990	003593/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86546015	2019-07-19T13:40:42		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL	False	Encerrado	False	G	DEVIDO PROCESO DE LICITAÇÃO DO MATERIAL ESTAR EM ANDAMENTO EM PESQUISA DE PREÇO, É NECESSÁRIO COMPRA DE URGENCIA.	""	Valor Global	45290
1991	003720/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	86615548	2019-07-25T14:32:01		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA FILARMONIA PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI EPP	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A REGÊNCIA SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO ROBERTO TIBIRIÇÁ PASSOS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	45291
1992	003769/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86620541	2019-07-29T11:42:33	2019-10-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 	False	Encerrado	True	G	VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.	""	Valor Global	45292
1993	003876/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86599437	2019-02-08T14:17:47		RECARGA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	""	Valor Global	45293
1994	004008/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86579673	2019-09-08T10:37:20	2019-09-27T09:30:00	CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL COMPACTA	True	Em Andamento	True	G	"A SESP/ES TÊM ENVIDADO ESFORÇOS NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE, SOBRETUDO ÀQUELA VOLTADA
AOS CRIMES CONTRA A PESSOA. ESSE ESFORÇO SE REFLETE NA REDUÇÃO DOS DADOS DE BOMICÍDIO QUE
DESDE O ANO DE 2009 ATÊ 2014 JÁ CONSOLIDOU UMA REDUÇÃO DE 24,8% NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
APESAR DA REDUÇÃO, OS NÍVEIS DE VIOLÊNCIA NO ESPIRITO SANTO AINDA ESTÃO ALTOS, FIGURANDO ENTRE
OS MAIORES DO PAÍS, COM FORTE CONTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO
INTERIORANA NA ÚLTIMA DÉCADA, INFLUENCIADO DIRETAMENTE PELA EXPLOSÃO DO CONSUMO DE
ENTORPECENTES.
ESTUDOS DEMOSTRAM UMA RELAÇÃO DIRETA E DE GRANDE PROPORÇÃO ENTRE OS CRIMES DE BOMICÍDIO,
TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CONTRA O PATRIMÔNIO, NESSA ORDEM. O ACOMPANHAMENTO DESSA
DELINQUÊNCIA REQUER O EMPENHO DE DIVERSOS RECURSOS, MATERIAIS E HUMANOS. A DINÂMICA DE
ATUAÇÃO CRIMINOSA EXIGE DOS PROFISSIONAIS O REGISTRO ADEQUADO DE DADOS E INFORMAÇÕES, COM A
RECUPERAÇÃO EM TEMPO HÁBIL, PARA AÇÕES MAIS EFETIVAS DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL.
O PROJETO ALCANÇARÁ SEU OBJETIVO NA MEDIDA EM QUE PERMITE O ACESSO AOS RECURSOS MATERIAIS
NECESSÁRIOS E PRIORITÁRIOS PARA CONSECUÇÃO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, BEM COMO, AGREGA NOVOS PROCEDIMENTOS E RECURSOS DE TECNOLOGIA, PERMITINDO
AOS AGENTES A COLETA DE IMAGENS COM MAIOR QUALIDADE E COM MENOR TEMPO EXPOSIÇÃO NO
AMBIENTE OPERACIONAL, MELHORANDO A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS E PROVAS, NAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
E DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS."	""	Valor Global	45294
1995	004156/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86985310	2019-08-19T11:53:16	2019-03-12T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BATOM LABIAL REGENERADOR E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

"	""	Valor Global	45295
1996	004166/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86788965	2019-08-19T16:25:07		SEGURO TOTAL DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN (RENAULT MASTER REVESCAP L3H2)	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL SINISTRO QUE GERE DANO OU PERDA NOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, PRINCIPALMENTE POR SE TRATAR DE UTILITÁRIOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE.	""	Valor Global	45296
1997	004167/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87000695	2019-08-19T16:37:22		FENOBARBITAL 100MG ¿ COMPRIMIDO (MARCA GARDENAL) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0000565-02.2015.8.08.0046; 0006237-91.2018.8.08.0011;	""	Valor Global	45297
1998	004168/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86989308	2019-08-19T17:30:11		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM INSTALAÇÕES PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	False	G	NECESSÁRIA A REFRIGERAÇÃO DA GERENCIA DE DIVIDA ATIVA E FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DO SETOR DE BIBLIOTECA, EM VIRTUDE DE FURTO DE CABOS E TUBOS EM COBRE.	""	Valor Global	45298
1999	004190/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86971999	2019-08-20T15:21:43		AQUISIÇÃO DA LICENÇA DO PROGRAMA ADOBE CREATIVE CLOUD	False	Encerrado	False	G	VISANDO INCREMENTAR A COMUNICAÇÃO E ATINGIR DIVERSOS PÚBLICOS-ALVO É IMPORTANTE UTILIZAR TODOS OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.O MEIO DIGITAL É O MAIS FORTE ATUALMENTE, POIS É UMA FORMA BARATA E FÁCIL DE ATINGIR O PÚBLICO AMPLAMENTE, SEJA O TURISTA, INVESTIDORES, MÍDIA  OU TRADE DE TURISTAS. COM ISSO SOLICITA A AQUISIÇÃO  DA LICENÇA DO PROGRAMA ADOBE CREATIVE CLOUD, QUE SERÁ UTILIZADO PARA CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE ARTES, MODIFICAÇÃO DE ARQUIVOS E ILUSTRAÇÕES, FLUXOS DE TRABALHO, IMAGENS E FERRAMENTAS QUE AUXILIEM A PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE DIVULGAÇÃO EM GERAL	""	Valor Global	45299
2000	004212/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87035464	2019-08-21T12:50:18		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO EM FAVOR DE ANA JULIA RAMOS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45300
2001	004217/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86959182	2019-08-21T14:01:26		AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, TAMANHO A4, COM GRAMATURA DE 180GM², LISO, COR BRANCA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE LEGITIMAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA DESENVOLVIDAS PELO GETCAR
OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA SÃO DE GUARDA PERMANENTE DESSE INSTITUTO E, PARA TAL, AS PLANTAS TOPOGRÁFICAS DEVEM SER IMPRESSAS PARA COMPOR O RESPECTIVO PROCESSO. POR ISSO, AS FOLHAS DEVEM SER DE MAIOR GRAMATURA, POR SEREM DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PARA ARMAZENAMENTO SENDO, PORTANTO, UTILIZADO O PAPEL A4 (FORMATO 210 X297MM), LISO, COM GRAMATURA DE 180GM².
A GETCAR POSSUI UMA DEMANDA DE PROCESSOS ADVINDOS DE CONVÊNIOS, ALÉM DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS, E A QUANTIDADE ATUAL DISPONÍVEL DO PAPEL UTILIZADO PARA A IMPRESSÃO DESSE MATERIAL É DE APENAS 8 PACOTES COM 50 PÁGINAS (400 FLS.);
ASSIM, SINALIZAMOS A NECESSIDADE DE COMPRA DESSE PAPEL, POIS O ESTOQUE NÃO SUPRE A NECESSIDADE DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NESSA GERÊNCIA, COM ESTIMATIVA DE ACABAR EM CERCA DE 30 DIAS.
ESSA QUANTIDADE É SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, VISTO QUE SUA UTILIZAÇÃO SE DARÁ APENAS PARA IMPRESSÃO DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS EM PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS."	""	Valor Global	45301
2002	004219/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86980068	2019-08-21T14:22:32		PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERCONEXÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	False	Encerrado	False	G	"A REDE METRO-ES É UM SERVIÇO QUE PROVÊ CONECTIVIDADE EM ALTA VELOCIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DATACENTER, POR UM ANEL DE FIBRA ÓPTICA, POSSIBILITANDO USO INTENSIVO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA INTERLOCUÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O CIDADÃO. 
COM O SERVIÇO AGREGADO AO ACESSO À REDE METRO-ES, O PRODEST OFERECE O MONITORAMENTO DE REDE E INFRAESTRUTURA, VISANDO MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS E ACESSO A SITES QUE SÓ PODEM SER ACESSADOS QUANDO ESTAMOS UTILIZANDO A METRO.ES.
ATUALMENTE TEMOS UM SERVIDOR CUJO A GARANTIA EXPIROU EM 26/02/2019, SENDO ASSIM A SECTI DEVERIA RENOVAR A GARANTIA OU ADQUIRIR UM NOVO SERVIDOR.
VALE RESSALTAR QUE COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE METRO-ES, PODEREMOS UTILIZAR O SERVIÇO DE SERVIDOR DA PRODEST DE FORMA GRATUITA SEM TER A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LICENÇA DE SISTEMA OPERACIONAL E GARANTIA. A SECTI ATUALMENTE UTILIZA DE FORMA GRATUITA A INTERNET RNP COM UM ACORDO FEITO COM A UFES, COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE METRO-ES, TEREMOS ACESSO À INTERNET DO GOVERNO QUE CUJO A SUA VELOCIDADE PODERÁ SER ALTERADA DE ACORDO COM O USO E NECESSIDADE, SENDO ESTA COMPARTILHADA ENTRE AS TRÊS LOCALIDADES QUE SÃO: SECTI, CEET VASCO COUTINHO E CPID.
"	""	Valor Global	45302
2003	004228/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87043149	2019-08-21T18:42:44	2019-10-24T10:00:00	FARMACIA: SANEANTES	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45303
2004	004233/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-14VPQ	2019-08-22T10:03:46		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS PARA DOIS NOBREAKS DA MARCA APC.	False	Encerrado	False	G	DOIS DOS NOBREAKS ATENDIDOS POR ESTES SERVIÇOS, QUE ATUALMENTE ATENDEM A INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL DA SECONT, FORAM ADQUIRIDOS EM 2015 E ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE SUBSTITUIÇÃO DAS SUAS BATERIAS. SÃO OS NOBREAKS DO FABRICANTE APC, MODELO SMART-UPS RT 6000 RM XL.	""	Valor Global	45304
2005	002406/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85896810	2019-05-16T09:24:03		AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS MODELO MERCOSUL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN/MERCOSUL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EMPLACAR E REGULARIZAR OS 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS, RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA	""	Valor Global	45305
2006	002779/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86000829	2019-06-06T12:00:24		AQUISIÇÃO 02 (DUAS) CONSULTAS AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNC	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45306
2007	002870/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	85975095	2019-11-06T14:05:18		"ASSINATURA DO JORNAL ""A GAZETA"""	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DIÁRIA NO MOMINTORAMENTO DAS NOTICIAS RELACIONADAS AOS SETORES DE SEGURANÇA E ATENDER AOS DEMAIS SETORES DA SECRETARIA.	""	Valor Global	45307
2008	002873/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86221230	2019-11-06T16:12:32	2019-07-30T09:00:00	ARP DE EXAME DE ANGIORESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO DO CORPO	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO  QUE O HRAS É UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
CONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS MESES HOUVE UM AUMENTO EXPRESSIVO DO NÚMERO DE ATENDIMENTO E DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ALTA REFERÊNCIA COMO ANGIORESSONÂNCIA.
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 0067/2015 JÁ ESGOTOU SUA COTA PELOS MOTIVOS ACIMA CITADOS E QUE, MESMO QUE SEJA ADITADO EM 25%, SUA COTA NÃO SERIA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO  DA DEMANDA DO HRAS ATÉ O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
E NESSE CONTEXTO, FRENTE AOS RISCOS X BENEFÍCIOS DO REFERIDO PROCEDIMENTO, OPTOU-SE POR UMA NOVA AQUISIÇÃO, DENTRO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ANGIORESSONÂNCIA  PARA OS PACIENTES INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO DO HRAS, CUMPRINDO, ASSIM, COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS DIRETRIZES DO SUS.
"	""	Valor Global	45308
2009	002878/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	859194972019	2019-12-06T09:36:18	2019-10-07T14:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	45309
2010	002912/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86223380	2019-06-13T11:01:00	2019-11-21T10:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALAR  - ORTOPEDIA	True	Em Andamento	False	G	"¿	O HPM REALIZA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E O USO DE ÓRTESES E PRÓTESES SÃO COMUNS NA MAIORIA DOS TRATAMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO INCLUSIVE IMPRESCINDÍVEIS EM ALGUNS CASOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;
¿	O HPM POSSUI EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ORTOPEDIA, OPORTUNIZANDO ASSIM O ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROBLEMAS ORTOPÉDICOS DOS MAIS SIMPLES AOS MAIS COMPLEXOS;
¿	DE FORMA GERAL OS ACIDENTES QUE ENVOLVEM TRAUMA ÓSTEO-ARTICULAR, SÃO DOLOROSOS E RESTRINGEM A MOBILIDADE DO INDIVÍDUO. IMPLICAM EM AFASTAMENTOS DO SERVIÇO E DAS ATIVIDADES SOCIAIS;
¿	A DEMORA NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA PODE OCASIONAR SEQUELAS QUE REPERCUTIRÃO NA VIDA DO PACIENTE, TANTO NO ASPECTO BIOLÓGICO COMO NO ASPECTO FÍSICO, EMOCIONAL, FINANCEIRO E SOCIAL;
¿	AS ÓRTESES E PRÓTESES IMPLANTADAS PERMITEM AOS PACIENTES O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MAIOR AUTONOMIA. 
¿	CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREFERENCIALMENTE, SERÁ A MELHOR OPÇÃO, CONFORME O DECRETO 1.190 ¿ R, 24/01/07.  QUANDO HOUVER A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PELA NATUREZA DO OBJETO E QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR, O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
"	""	Valor Global	45310
2011	002941/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86249975	2019-06-14T12:41:40		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROTEÇÃO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CARRINHO DE TRANSPORTE	False	Encerrado	False	G	"3.1. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA À PERFEITA MOVIMENTAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO NO GALPÃO, BEM COMO PARA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS NOS SETORES DO DETRAN. ALÉM DA MOVIMENTAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS BENS PELO GERÊNCIA DE INFORMÁTICA. TAMBÉM PARA MOVIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS E CAIXAS DE DOCUMENTOS PELO COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO. E, A COORDENAÇÃO DE CFC´S E A SUBGERÊNCIA DE VEÍCULOS QUE NOS SOLICITARAM A AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE, CONFORME ANEXO V.

3.2. O DETRAN|ES NO MOMENTO DISPÕE, PARA USO, OS CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA RELACIONADOS ABAIXO. SENDO INSUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO SETORES DO DETRAN. 
3.3. RESSALTAMOS QUE OS CARRINHOS DE TRANSPORTE EM POSSE DA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS SITUAÇÕES, CONFORME ANEXO IV.

3.4. OS CARRINHOS TIPO PLATAFORMA E ARMAZÉM SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA POSSIBILITAR MAIOR AGILIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CARGA. ASSIM, PROPORCIONANDO UMA MELHOR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DIMINUINDO AS DIFICULDADES NO TRANSPORTE, POIS REDUZ DANOS E O ESFORÇO FÍSICOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

3.5. POR FIM, REITERAMOS QUE PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA A CONTENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS CITADOS EQUIPAMENTOS."	""	Valor Global	45311
2012	002947/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86196855	2019-06-14T14:07:59		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; SUBTÍTULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45312
2013	002961/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86242105	2019-06-17T09:59:31	2019-09-09T09:00:00	DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAL DE MARCA ESPECÍFICA 	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL E NOMINAL ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS COM DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E MARCA ESPECÍFIAS	""	Valor Global	45313
2014	003022/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86234374	2019-06-19T09:34:09		AQUISIÇÃO DE INVOLUCROS SMS - HRAS.	False	Cancelado	False	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES



RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA"	""	Valor Global	45314
2015	003185/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86335952	2019-06-28T10:09:30	2019-08-26T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CICLOBENZAPRINA 5MG+CAFEINA 30MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45315
2016	003186/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	86356682	2019-06-28T10:19:07	2019-08-28T10:00:00	 REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLÍNICAS	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS TEM COMO OBJETIVO OFERECER DIAGNOSTICO DAS DOENÇAS AS QUAIS ACOMETEM AOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC. CONSIDERANDO QUE SOMOS UM HOSPITAL DE RETAGUARDA, QUE RECEBE PACIENTES ORIUNDOS DOS DEMAIS HOSPITAIS DA REDE / SESA,
H.E.A.C - REFERENCIA EM SAÚDE MENTAL DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO,ESTADO DA BAHIA DENTRE OUTROS ;
ATENDEMOS AOS PACIENTES DO CAPS MOXUARA;
REALIZAMOS OS EXAMES PERIÓDICOS ;
SENDO QUE PELA DEMANDA DIÁRIA É PEQUENA PARA QUE  LABORATÓRIO SEJA INSTALADO NAS NOSSAS DEPENDÊNCIA. DEMANDARIA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS;
"	""	Valor Global	45316
2017	003192/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86358820	2019-06-28T13:21:19		AQUISIÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM RETIRADA DE CORPO ESTRANHO PARA O PACIENTE INTERNADO.	False	Encerrado	False	U	"A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.
MUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. 
REGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.
OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.
CABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.

"	""	Valor Unitário	45317
2018	003329/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86423800	2019-08-07T11:49:04	2019-08-19T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPROSTADIL 20MCG PÓ E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45318
2019	003416/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86445383	2019-11-07T10:23:05	2019-10-17T08:30:00	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CORREÇÃO DE PTOSE DE SUPERCÍLIO E DERMATOCALASE SUPERIOR	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001682-47.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ALICE DE ANDRADE AMORIM LOPES.

A PACIENTE INICIALMENTE FOI ATENDIDA EM OFTALMOLOGIA-PLÁSTICA OCULAR NO DIA 17/12/2018 NO HUCAM COM DR RENATA DE IRACEMA. OCORRE QUE A MÉDICA, CONFORME CONSTA NO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO, INFORMOU A PACIENTE DEVERÁ REALIZAR DERMATOCALASE E PTOSE PALPEBRAL, MAS QUE ESTA ÚLTIMA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA NAQUELE SERVIÇO E POR ISSO ENCAMINHOU-A PARA AVALIAÇÃO COM CIRURGIÃO PLÁSTICO, CONTUDO RECEBEMOS A INFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR PARA REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO.

COM A SITUAÇÃO EXPOSTA E CONSIDERANDO QUE A PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL CONTEMPLAVA APENAS A CIRURGIA DE BLEFAROPLASTIA, ENCAMINHAMOS OFÍCIO SOLICITANDO SUBSÍDIO À PGE SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DE REALIZAR AS DUAS CIRURGIAS PROPOSTAS, COM ISSO EM 05/07/2019 RECEBEMOS VIA ONBASE A NOVA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA À REALIZAÇÃO DE AMBAS AS CIRURGIAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	45319
2020	003435/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86494635	2019-12-07T09:56:57		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL	""	Valor Global	45320
2021	003629/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86408038	2019-07-22T16:21:52		TABLET 10 POLEGADAS COM TECLADO DE 64 TECLAS DESTINADO PARA USO DOO MESMO TABLET.	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DO SECRETARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DIARIAS E AGILIZAR A COMUNICAÇÃO.	""	Valor Global	45321
2022	001231/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85291307	2019-03-13T09:53:12		DEMANDA JUDICIAL DE THERASUIT COM MÉTODO BOBATH E INTEGRAÇÃO SENSORIAL.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA DECISÃO.	""	Valor Global	45322
2023	001876/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85564192	2019-12-04T15:04:08	2019-08-29T15:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).	""	Valor Global	45323
2024	002488/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85852457	2019-05-22T13:48:10	2019-08-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE	False	Encerrado	True	G	"	IDENTIFICAÇÃO CORRETA DO PACIENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROCESSO ASSISTENCIAL;
	GARANTIR O ATENDIMENTO CORRETO PARA A PESSOA CORRETA;
	IDENTIFICAR CORRETAMENTE O INDIVÍDUO COMO SENDO A PESSOA PARA A QUAL SE DESTINA O SERVIÇO (MEDICAMENTOS, SANGUE OU HEMODERIVADOS, EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS).
	TORNAR POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA IMPRESSORA DE PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE, DA MARCA ZEBRA;
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	45324
2025	002544/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85911208	2019-05-24T15:22:35		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM OD	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001075-22.2018.8.08.0042 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45325
2026	002690/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85781037	2019-03-06T10:45:26	2019-08-08T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45326
2027	002693/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86010816	2019-03-06T11:22:15	2019-07-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL	True	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿  INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E ATER, TENDO COMO MISSÃO ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿, E FOCO DE ATUAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR; NA SUSTENTABILIDADE; NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO. 
AS PUBLICAÇÕES A SEREM EDITADAS SERÃO UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NAS LINHAS EDITORIAIS DO INCAPER, QUE TEM COMO OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS; A POPULARIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCESSOS E, A DIVULGAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO E SEU CORPO FUNCIONAL. 
AS PUBLICAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS SE DESTINAM A ATENDER UM PÚBLICO COMPOSTO POR AGRICULTORES, EXTENSIONISTAS, PESQUISADORES, GESTORES E ESTUDANTES DAS ÁREAS AGRÍCOLAS. OS VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO INCAPER, SÃO OS MAIS VARIADOS, DE ACORDO COM O TIPO DE OBJETIVO PRETENDIDO E DO PÚBLICO ALVO, DENTRE ELES, FOLDER, FOLHETO, CARTAZ, MANUAL, CARTILHA, CIRCULAR TÉCNICA, BOLETIM TÉCNICO, DOCUMENTO, LIVRO, PUBLICAÇÃO DE PROGRAMAS, REVISTA, PERIÓDICOS, RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL. 
A EXPECTATIVA DE CONSUMO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DISPOSTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI SEDIMENTADA COM BASE NOS CONVÊNIOS E CONGÊNERES CELEBRADOS PELO INCAPER COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, BEM COMO NECESSIDADES GERAIS DO INSTITUTO, TOMANDO COMO BASE EXERCÍCIOS ANTERIORES. OS QUANTITATIVOS PREVISTOS CONSIDERAM FUTURAS DEMANDAS ESTIMANDO O PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA ATA/NOVO CONTRATO.
DENTRE AS DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ENCONTRAM-SE AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS E CONGÊNERES SICONV 793.706/2013-EMBRAPA; SICONV 834383/2016-EMBRAPA, SICONV 851.931/2017-MAPA; INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017 ¿ DOM HELDER CÂMARA, CELEBRADO COM A ANATER; CONVÊNIO MAPA Nº 067/2018, SICONV Nº 875018/2018; INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 16/2018 - MAIS GESTÃO 
ALÉM DAS DEMANDAS ANTERIORES, TAMBÉM SE PRETENDE ATENDER A DEMANDA GERAL DO INCAPER, NA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES CUSTEADAS COM OUTRAS FONTES DE RECURSOS.
"	""	Valor Global	45327
2028	002746/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85935212	2019-05-06T09:14:29	2019-07-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - HRAS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

"	""	Valor Global	45328
2029	002753/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85912336	2019-05-06T10:12:59		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	45329
2030	002965/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86246720	2019-06-17T10:18:24	2020-01-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CARTÃO CONSTITUÍDO DE MICROTUBOS PARA EXAMES DE IMUNOHEMATOLOGIA	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	45330
2031	003039/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	86272837	2019-06-19T16:19:55	2019-10-29T08:45:00	CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000940-12.2018.8.08.0009 EM FAVOR DE VALDICLEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

A PACIENTE DEVIDO TIREOPATIA APRESENTA BÓCIO DE TIREÓIDE DE GRANDE PROPORÇÃO COM DESCONFORTO EM TRAQUÉIA E OROFARINGE, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE CIRURGIA OU O TRATAMENTO INDICADO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTE PACIENTE.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	45331
2032	003071/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86283367	2019-06-24T11:54:52		AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA BÓCIO MULTINODULAR OU TIREOIDOPATIA MULTINODULAR; MATERIAIS..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45332
2033	003098/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86292366	2019-06-25T09:35:50	2019-07-23T13:00:00	NOMINAL - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: PASIREOTIDA 40MG E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	45333
2034	003175/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-KN41B	2019-06-27T14:48:04	2019-08-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES ÓPTICOS PARA A REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA - METRO.ES.	False	Encerrado	True	G	"O PRODEST IMPLANTOU E MANTÉM REDES METROPOLITANAS DE FIBRA ÓPTICA QUE INTERLIGAM APROXIMADAMENTE 400 LOCALIDADES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO ESTADUAL COM VELOCIDADE DE 1GBPS A 10GBPS.
POR TEREM SIDO IMPLANTADAS EM TEMPOS DÍSPARES, EXISTEM DUAS ARQUITETURAS DE REDE METROPOLITANA:
¿	A REDE METRO.ES - CARACTERIZADA PELA UTILIZAÇÃO DE DOIS PARES DE FIBRA ÓPTICA EM ANEL, LANÇADO PELA REDE COMEP - RNP, QUE UTILIZA CAMADA ÓPTICA DWDM PARA MULTIPLEXAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS DE LUZ PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO.
¿	A REDE METRO.GVIX - CARACTERIZADA PELA UTILIZAÇÃO DE MALHA DE FIBRA ÓPTICA EM ESTRELA, LANÇADA PELO PRODEST, QUE UTILIZA APENAS EQUIPAMENTOS ETHERNET PARA FECHAR OS ENLACES PONTO A PONTO.
AMBOS OS CENÁRIOS FUNCIONAM DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA DOS ENTES PÚBLICOS. NO ENTANTO, COM O PASSAR DO TEMPO E DO ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, O PRODEST CONSTATOU QUE O SEGUNDO CENÁRIO POSSUI MELHOR CUSTO BENEFÍCIO, POIS DEIXA DE UTILIZAR A CAMADA ÓPTICA DWDM NA SOLUÇÃO, QUE ATUALMENTE CUSTA MAIS DE R$ 30.000,00 MENSAIS EM MANUTENÇÕES AOS COFRES PÚBLICOS.
ASSIM, COM INTUITO DE PADRONIZAR AMBAS AS REDES NUMA ÚNICA ARQUITETURA, MAS, PRINCIPALMENTE, DIMINUIR OS GASTOS ORIUNDOS DA CAMADA ÓPTICA DWDM, O PRODEST VEM, DURANTE OS ÚLTIMOS MESES, ADEQUANDO TECNICAMENTE A REDE METRO.ES, SIMPLIFICANDO SUA ARQUITETURA.
ASSIM, O CORPO TÉCNICO DO PRODEST QUE GERENCIA AS REDES METROPOLITANAS ENTENDE QUE, EM CURTÍSSIMO PERÍODO DE TEMPO, MANTENDO-SE NOSSAS AÇÕES TÉCNICAS, PODER-SE-Á ERRADICAR OS CUSTOS DA CAMADA ÓPTICA DWDM COM A TOTAL AGLUTINAÇÃO DA REDE METRO.ES PELA REDE METRO.GIVX, GERANDO ECONOMIA MENSAL AOS COFRES PÚBLICOS DE MAIS DE R$ 30.000,00. 
NO ENTANTO, COMO PREMISSA TÉCNICA PARA A ADEQUAÇÃO CITADA, É NECESSÁRIO ADQUIRIR SFP´S, QUE SÃO ACESSÓRIOS DE SWITCHES QUE SE COMUNICAM ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PARA MANTER A REDE METROPOLITANA DO GOVERNO, QUE INTERLIGA QUASE 400 PONTOS DE PRESENÇA DO ESTADO, OPERACIONAL.
NO CASO ESPECÍFICO, SERÃO ADQUIRIDOS SFP´S PARA OPERACIONALIZAR O ANEL DE NÚCLEO DA REDE METRO.ES, QUE TEM VELOCIDADE DE 10GBPS, CONSIDERANDO QUE OS PONTOS QUE DEMANDAM MAIOR TRÁFEGO PERTENCEM A ESSE ENLACE, CONFORME ABAIXO:
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2035	003176/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86283871	2019-06-27T14:51:15		 AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A SER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET). DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
ASSIM, CONSIDERANDO AS VÁRIAS ATIVIDADES, PROJETOS E CURSOS QUE SÃO DESENVOLVIDOS E REALIZADOS NAS ESCOLAS, E CONSIDERANDO AINDA A GARANTIA DO BOM FUNCIONAMENTO E DO PADRÃO DE QUALIDADE DAS MESMAS, JUSTIFICA- SE A AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS PARA PROTEÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRA CURTO ¿ CIRCUITO E SOBREAQUECIMENTO QUE PODEM SER GERADOS POR SOBRECARGAS NO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO DO BLOCO 01 DA ESCOLA (QGBT 01) E NO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO BLOCO 02 (QGBT 02). A AUSÊNCIA DOS DISJUNTORES PODE LEVAR DANOS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, FALHAS EM EQUIPAMENTOS E ATÉ POTENCIALIZAR UM INCÊNDIO. A NBR 5410 É A NORMA QUE ESTIPULA AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO USUAL E SEGURO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, APLICADA PRINCIPALMENTE EM INSTALAÇÕES PREDIAIS E PÚBLICAS, NO QUAL EXIGE OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO NOS QUADROS DE BAIXA TENSÃO. 

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2036	003252/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86265873	2019-02-07T14:26:20	2019-08-13T14:00:00	MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO VISA CONTRIBUIR PARA QUE O PRODUTOR POSSA AFERIR O MOMENTO EM QUE O GRÃO DE CAFÉ ESTÁ COM O TEOR DE UMIDADE ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO OU ARMAZENAMENTO (EM TORNO DE 13%), PRESERVANDO, DESSA FORMA, SUA QUALIDADE.	""	Valor Global	45336
2037	003337/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86394860	2019-08-07T14:24:39	2019-01-08T09:00:00	MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
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2038	003390/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86459511	2019-10-07T09:50:43		AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MAT-MED HOSPITALAR QUE FORAM FEITAS VÁRIAS TENTATIVAS DE AQUISIÇÃO SEM SUCESSO E O HOSPITAL NÃO PODE FICAR DESABASTECIDOS DE PRODUTOS PADRONIZADOS QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL.	""	Valor Global	45338
2039	003488/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86361384	2019-07-15T16:06:04		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL PLENITUDE ACTIVE, ROUPA INTIMA PARA HOMENS, TAMANHO P/M (ÚNICO)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45339
2040	003497/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86491245	2019-07-16T08:44:16		POLIVITAMÍNICO + POLIMINERAIS ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO 30ML (REFERÊNCIA NEUTROFER POLI) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS 0000281-88.2018.8.08.0013; 0004799-63.2011.8.08.0047; 0001929-49.2016.4.02.5001; 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0016299-26.2012.8.08.0069; 0001169-45.2019.8.08.0038
"	""	Valor Global	45340
2041	003804/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86635107	2019-07-31T10:22:29		FILTRO SOLAR FPS 60 - SEM PERFUME. SEM PARABENOS. MUITO RESISTENTE À ÁGUA ¿ E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0003426-95.2014.8.08.0045; 0001361-63.2018.8.08.0021; 0020548-20.2015.8.08.0035;	""	Valor Global	45341
2042	004052/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86614479	2019-08-13T14:09:48	2019-10-30T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPROGRAFIA DO MATERIAL DIDATICO E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS	False	Encerrado	True	G	VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECIFICAS DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA - PCFC.	""	Valor Global	45342
2043	004170/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87014726	2019-08-19T17:47:53	2019-04-11T09:30:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 690/2013:
I - A NORMATIZAÇÃO, A DEFINIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DA TRANQUILIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; 
II - O CUMPRIMENTO DA LEI, O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES; 
III - O AUXÍLIO E A AÇÃO COMPLEMENTAR ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NACIONAL; 
IV - A DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DAS PROPRIEDADES PÚBLICA E PARTICULAR; 
V - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, A PRESTAÇÃO DE SOCORROS PÚBLICOS E DE SALVAMENTOS; 
VI - O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; 
VII ¿ A PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
NO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA ENCONTRA-SE A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUTORIDADE A QUEM COMPETE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.043/75, A PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PASTA.
ASSIM, É DE RIGOR ASSENTAR, INICIALMENTE, A NECESSIDADE DE SE DOTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ESTRUTURA ADEQUADA E CONDIZENTE PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES FIXADAS EM LEI, NA QUAL SE INSERE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CLASSIFICADOS COMO DE REPRESENTAÇÃO, EXECUTIVO E DE SERVIÇO, COM AS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
A SESP POSSUI UMA CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL NO TOCANTE ÀS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DOS VEÍCULOS A SEREM ESCOLHIDOS PARA UTILIZAÇÃO NA PASTA. COM EFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS À SECRETARIA, É DE RIGOR QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO RESERVADO DE INTELIGÊNCIA E EM INVESTIGAÇÕES POSSUAM CARACTERÍSTICAS, TAMANHOS E CORES FORA DO PADRÃO USUAL DA REGULAMENTAÇÃO ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA. EXPLICA-SE. A ADOÇÃO DE RÍGIDA PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA VERDADE, CONTRIBUIRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELOS ALVOS DAS OPERAÇÕES POLICIAIS DA SESP, RAZÃO PELA QUAL SE ENCONTRA PLENAMENTE JUSTIFICADA A UTILIZAÇÃO DE DISTINTAS CLASSIFICAÇÕES E PADRÕES DE VEÍCULOS NA PASTA.
POR ESSA RAZÃO, NA ELABORAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM ADOTADAS AS PREMISSAS DE CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PREVISTA NA PORTARIA SEGER Nº 52-R/2010, EMBORA AS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS TENHAM SIDO ADAPTADAS, HAJA VISTA QUE A PREVISÃO CONSTANTE DAQUELA NORMA ENCONTRA-SE DEFASADA HÁ NOVE ANOS E, EXATAMENTE POR ESTAR DESATUALIZADA, NÃO GUARDA MAIS RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA COM A EVOLUÇÃO DO MERCADO AUTOMOTIVO BRASILEIRO FRENTE ÀS NECESSIDADES ATUAIS DA SESP.
POR CONTA DESSA PARTICULARIDADE, EMBORA O EXPEDIENTE DE AQUISIÇÕES DIFERENCIADAS NÃO TENHA SIDO ADOTADO COM TANTO VIGOR NO PASSADO, A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA POR OUTROS VEÍCULOS VIABILIZARÁ A REDISTRIBUIÇÃO DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA. ESSA PROVIDÊNCIA CONTRIBUIRÁ PARA DOTAR A FROTA DE MAIOR VARIEDADE DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS EM OPERAÇÕES RESERVADAS DE INTELIGÊNCIA.
ALÉM DISSO, A IDADE MÉDIA DA FROTA DA SESP É DE APROXIMADAMENTE 8 ANOS. ISSO PREJUDICA SOBREMANEIRA A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM SE SER DISPENDIOSO PELO ELEVADO CUSTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. NO MODELO ORA PROPOSTO, TODO O CUSTO DE MANUTENÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA."	""	Valor Global	45343
2044	004317/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86877151	2019-08-27T17:53:38	2019-10-18T08:30:00	AMPICILINA SÓDICA E OUTROS..	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.85	""	Valor Global	45344
2045	004334/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87112655	2019-08-29T08:26:25		MANUTENÇÃO DE 02 UNIDADES CENTRAL DE  APARELHOS DE AR CONDICIONADO  SPLIT DE 15 TR  180000 BTUS CADA	False	Cancelado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	45345
2046	004335/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87087030	2019-08-29T08:30:13	2019-10-16T09:00:00	REG. DE PREÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER A SRSC	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE	""	Valor Global	45346
2047	004340/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	87031159	2019-08-29T09:47:21		MATERIAL MÉDICO	False	Encerrado	False	U	PACIENTE COM INCONTINÊNCIA FECAL E EXTENSA FERIDA SACRAL.	""	Valor Unitário	45347
2048	004342/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87096609	2019-08-29T10:26:36	2020-10-01T10:10:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS-REMANEJAMENTO	False	Encerrado	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, PROPICIANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO NOS AMBIENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE, CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS SÃO ANTIGOS E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO COM FREQUÊNCIA, PERDENDO SUA EFICIÊNCIA ORIGINAL.	""	Valor Global	45348
2049	001323/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85303216	2019-03-16T08:42:58		MATERIAL PARA USO NO CENTRO CIRURGICO	False	Em Andamento	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45349
2050	001330/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	835720071	2019-03-18T10:49:12		PROCEDIMENTO DE EXAME; EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45350
2051	001375/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85365785	2019-03-19T17:59:40		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS	""	Valor Global	45351
2052	001389/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85370894	2019-03-20T16:41:15		AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA PARCIPAÇÃO NO SEMINARIO NACIOANL QUESTOES POLEMICAS SOBRE O SISTEMA ARP	False	Em Andamento	False	G	DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE AQUISÇÕES POR ARP	""	Valor Global	45352
2053	001610/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85336653	2019-01-04T11:23:40		TRATAMENTO COM PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE EVELYN NOGUEIRA BATISTA NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CURSANDO COM DIFICULDADE DE SOCIABILIZAÇÃO, ATRASO DE FALA, TENDÊNCIA Á MOVIMENTOS ESTEREOTIPADOS E MANIAS  (CID F84.0), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 14.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000601-68.2018.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45353
2054	001712/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85534862	2019-05-04T14:46:07	2019-04-06T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FOSF.SODIO ENEMA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO 81703813
"	""	Valor Global	45354
2055	001762/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85584592	2019-10-04T09:34:33	2019-07-05T10:00:00	MATERIAL HOSPITALAR: AVENTAL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR, EM TNT 100% POLIPROPILENO	False	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL - MEDICO HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	45355
2056	001967/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	TOMADA DE PREÇOS	85635952	2019-04-17T16:14:45	2019-02-07T15:00:00	SISTEMA DE MAN DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA DA BACIA HIDRO DO CANAL DA COSTA E DO RIO ARIBIRI	False	Encerrado	False	U	"SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SÃO CONTRIBUINTES DIRETAS DO RIO JUCU E DA BAIA DE VITÓRIA E SE CARACTERIZA POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA MARÉ DA BAÍA DE VITÓRIA E DO RIO JUCU, PRINCIPAIS RECEPTORES DOS EFLUENTES PLUVIAIS DA CIDADE. 
A VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS GUARANHUNS, MARINHO, ARIBIRI E COSTA PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM A ELE CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA CIDADE, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS."	""	Valor Unitário	45356
2057	002167/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85694207	2019-02-05T16:17:36		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO	False	Encerrado	False	G	PARA REPOSIÇÃO NO ALMOXARIFADO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTE ÓRGÃO.	""	Valor Global	45357
2058	002328/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85824658	2019-05-13T09:47:07		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003839-98.2019.8.08.0024	""	Valor Global	45358
2059	002489/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85692220	2019-05-22T13:50:31		FORNECIMENTO DE CONSULTA OFTALMOLOGIA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE JOÃO BATISTA MACHADO DE ANDRADE APRESENTA COMPROMETIMENTO VISUAL DE 80% EM OLHO DIREITO E 32% EM OLHO ESQUERDO, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM GLAUCOMA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000135-63.2019.8.08.0061, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45359
2060	002718/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85938548	2019-04-06T11:33:59		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM DRENAGEM LINFÁTICA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45360
2061	002839/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86199900	2019-10-06T11:07:12		AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA PARA O HMSA	False	Encerrado	False	U	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Unitário	45361
2062	003188/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85830704	2019-06-28T10:39:26	2019-07-25T14:00:00	SERVIÇOS LABORATORIAIS VETERINARIOS PARA CAES.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45362
2063	003205/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86358480	2019-01-07T10:09:20	2019-07-24T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL. 	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE PRIMORDIAL DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E DA HIGIENE DOS ESPAÇOS, VISANDO A SALUBRIDADE DAS INSTALAÇÕES, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE APROPRIADO AOS SERVIDORES E AQUELES QUE BUSCAM DIARIAMENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ESESP.	""	Valor Global	45363
2064	003217/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86370766	2019-01-07T13:04:40		AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL	False	Encerrado	False	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS:
¿	MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;
¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;
¿	SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;
¿	GARANTIR O PRODUTO PARA BEBER ÁGUA;                                                                       

¿	PROVER AS UNIDADES DE INTERNAÇÕES COM OS PRODUTOS, COMO AUXÍLIO NO PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DAS MEDICAÇÕES;
¿	PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E HIGIENE;
¿	PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA POR SE TRATAR DE MATERIAL PLÁSTICO;
¿	CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
¿	OFERECER PRATICIDADE, ECONOMIA, QUALIDADE E ACIMA DE TUDO, HIGIENE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	45364
2065	003221/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86296680	2019-01-07T13:32:10	2019-07-24T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EQUIPOS PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS.	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUNS MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS EXPRESSIVAMENTE PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM DOS SETORES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E DENTRE OUTROS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80946151/2018 E 80990274/2018. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 79695426 ¿ HDS, E AINDA, NENHUM ITEM POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA OU SEM QUANTITATIVO A SER SOLICITADO.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, EXCETO OS LOTES 01 E 03 QUE POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL ESTIMANDO QUANTIDADE MÍNIMA PARA PERÍODO ESPECÍFICO, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS 
"	""	Valor Global	45365
2066	003251/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86049275	2019-02-07T14:11:14	2019-08-26T14:30:00	BALANÇA INDUSTRIAL PARA DETERMINAÇÃO DE MASSA DE MATERIAIS DIVERSOS.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A DETERMINAÇÃO DE MASSA DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER A EMENDA ESTADUAL Nº 479/19.
"	""	Valor Global	45366
2067	003348/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85997749	2019-08-07T15:59:58	2019-09-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS DO TIPO ¿STATION WAGON/MONOVOLUME/MINIVAN/MINISUV¿.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45367
2068	003425/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	811771352	2019-11-07T14:19:48		CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA BULBAR ASSOCIADA A APLICAÇÃO, NO HOSPITAL HOSP DE SÃO....	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS	""	Valor Global	45368
2069	003433/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86488414	2019-12-07T09:02:26	2020-09-01T09:30:00	AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOTEBOOK E 10 (DEZ) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW)	False	Encerrado	True	G	NA VERTENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), OBJETOS DESTE INSTRUMENTO, JUSTIFICA-SE POR HAVER UMA DEMANDA POR ESSES TIPOS DE EQUIPAMENTOS POR PARTE DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES.	""	Valor Global	45369
2070	003470/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86383345	2019-07-15T12:57:05		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE CARMELITA APARECIDA TOMÉ ALEGA QUE HÁ 02 ANOS AGUARDA POR ATENDIMENTO CIRÚRGICO NO HUCAM, PORÉM DE ACORDO COM RELATÓRIO DO NAT FL.16-22 O MESMO CONCLUI QUE A REQUERENTE NÃO APRESENTA LAUDO MÉDICO COM TODAS AS LINHAS TERAPÊUTICAS ADOTADAS PARA CONTROLE DA DOENÇA E DIANTE EXPOSTO SUGERIU AO OPERADOR DO DIREITO QUE A INDICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000264-28.2019.8.08.0042, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45370
2071	003561/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86550560	2019-07-18T14:18:00		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS COMO: KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK 310/410	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, (KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK MODELO MS 310DN/410/510 PRETO ORIGINAL), A SERÁ UTILIZADO EM DIVERSOS SETORES COMO: PRONTO SOCORRO, CENTRAL DE INTERNAÇÃO, SETOR CONTABILIDADE, ALMOX/COMPRAS, FARMÁCIA E PROTOCOLO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME RELACIONADO NO ITEM 4 DESTE TR.

"	""	Valor Global	45371
2072	003563/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86431323	2019-07-18T14:49:35	2019-09-24T15:00:00	AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E DEMAIS COMPONENTES	True	Encerrado	True	G	VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES DESTA SETADES E DOS 08 SINES QUANTO À REPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO E A INSTALAÇÃO/REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS E DEMAIS COMPLEMENTOS, SEGUINDO A PADRONIZAÇÃO DEFINIDA PARA O EDIFICIO E AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS	""	Valor Global	45372
2073	003566/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86544799	2019-07-18T14:56:16	2019-08-10T11:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO VISTO QUE O SETOR DE FATURAMENTO NÃO POSSUI APARELHO DE AR CONDICIONADO	""	Valor Global	45373
2074	003568/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86432028	2019-07-18T15:27:38		AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E ARMAÇÃO CONFORME RECEITUÁRIO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45374
2075	003707/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86526138	2019-07-25T10:42:46		AQUISIÇÃO DE NOBREAK 3200VA PARA MANTER E PROTEGER OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA BPES	False	Encerrado	False	G	NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, TORNA-SE NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE UM (01) NOBREAK 3200VA, A FIM DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS. A UTILIZAÇÃO DO NOBREAK É ESSENCIAL PARA MANTER E PROTEGER OS EQUIPAMENTOS, POIS A REDE NÃO É ESTABILIZADA, DEVIDO A ISSO OCORREM DIVERSAS VARIAÇÕES DE TENSÃO DE ENERGIA DURANTE O DIA, PODENDO OCASIONAR QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. O OBJETIVO É ALINHAR OS EQUIPAMENTOS, COLOCANDO MAIOR AUTONOMIA DE BATERIAS, CRIANDO ALTA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.	""	Valor Global	45375
2076	003710/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86614274	2019-07-25T10:48:33		AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGOS DE BARRAS SEM FIO.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DO SETOR DE PATRIMÔNIO REALIZAR A CONFERÊNCIA FÍSICA EM CONJUNTO COM A BASE DE DADOS E ADEQUAÇÃO AO NOVO SISTEMA DE PATRIMÔNIO QUE SERÁ IMPLANATADO.	""	Valor Global	45376
2077	003717/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	86607235	2019-07-25T13:25:11		PARTICIPAÇÃO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL-CONGEMAS	False	Encerrado	False	G	A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DA SETADES NO EVENTO ENQUANTO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL.	""	Valor Global	45377
2078	003793/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86635530	2019-07-30T13:49:32	2019-11-27T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATENOLOL 25MG+CLORT12,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45378
2079	003835/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86418106	2019-01-08T09:56:30		FITAS DE FOSFATASE ALCALINA E PEROXIDASE PARA USO IN VITRO.	False	Encerrado	False	G	"1. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E VISTORIA PERIÓDICA DAS
AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE REGISTRADAS E EM PROCESSO DE REGISTRO EXECUTADAS PELA GEAPP/IDAF.
2. O PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE PÓS PASTEURIZAÇÃO TEM O OBJETIVO DE GARANTIR
MAIOR SEGURANÇA SANITÁRIA DOS PRODUTOS LÁCTEOS ORIUNDOS DE AGROINDÚSTRIAS EM PROCESSO DE REGISTRO E
REGISTRADAS PELO SIAPP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE) E AGROINDÚSTRIAS QUE FAZEM
PARTE DO SUSAF/ES (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE).
3. A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE NAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE ESTÁ PREVISTA NA LEI
10837/18 PARA GARANTIA DE INOCUIDADE MICROBIOLÓGICA.
4. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM 05 (CINCO) ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIAPP E QUE AINDA
EXISTEM EM TRÂMITE 33 (TRINTA E TRÊS) EM PROCESSO DE REGISTRO.                                                                                                                                                     5. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A NOTA TÉCNICA/GEAPP 001/2019, ONDE É INFORMADO O CÁLCULO DE RISCO DOS
ESTABELECIMENTOS, ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS NO MÍNIMO 20 MEDIÇÕES ANUALMENTE PARA OS ATUALMENTE
REGISTRADOS E DE 10 MEDIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS EM FASE FINAL DE REGISTRO. TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA
DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO SOMENTE PARA O SIAPP NO ÚLTIMO ANO FORAM DE APROXIMADAMENTE 4 POR MÊS,
ESTIMA-SE, PORTANTO, 48 ANALISES A MAIS A SEREM PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS 360 DIAS, ALÉM DAQUELAS
NECESSÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SIMS/SUSAF QUE ATUALMENTE PODEM CORRESPONDER EM NÚMERO
DE 25 ESTABELECIMENTOS. ASSIM SENDO, ESTIMA-SE QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MÍNIMO 100 TESTE/ANO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DE ANALISES PARA CLORO CONFORME DESCRITO NESTE OBJETO."	""	Valor Global	45379
2080	003927/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86881671	2019-06-08T10:48:48		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE FABIA FRANCELINA NASCIMENTO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45380
2081	001923/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	83409513	2019-04-16T11:50:31	2019-08-14T14:30:00	LICENÇAS DE SOFTWARES	True	Encerrado	True	G	GARANTIR A EFICIÊNCIA QUANTO À DEMANDA DO DISQUE-DENÚNCIA BEM COMO GERAR ESTATÍSTICAS E RELATÓRIOS.	""	Valor Global	45381
2082	002164/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85773182	2019-02-05T14:44:23	2019-09-09T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ES-PREVIDÊNCIA.	False	Encerrado	True	G	"O IPAJM CONTA HOJE COM UMA DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E UM COMITÊ DE INVESTIMENTOS, QUE FAZ A GESTÃO PRÓPRIA DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS DO ES-PREVIDÊNCIA, ABRANGENDO O FUNDO FINANCEIRO, DE REPARTIÇÃO SIMPLES, O FUNDO PREVIDENCIÁRIO, SOB O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, E AINDA, UM FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UTILIZADOS PARA GERIR ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.
OS RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO E DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO SÃO NORMALMENTE INVESTIDOS EM ATIVOS DE RENDA FIXA DE ALTA LIQUIDEZ E BAIXO RISCO, POIS NÃO POSSUEM HORIZONTE DE INVESTIMENTO LONGO, JÁ QUE NÃO SÃO DESTINADOS À ACUMULAÇÃO DE CAPITAL. MAS O FUNDO PREVIDENCIÁRIO, CONSTITUÍDO EM 2004, VEM NUMA TRAJETÓRIA CRESCENTE E JÁ ACUMULOU RECURSOS NO VALOR DE APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) BILHÕES DE REAIS, DISTRIBUÍDOS NUMA VASTA GAMA DE ATIVOS FINANCEIROS, INCLUINDO TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E EM RENDA VARIÁVEL, ALÉM DE ALGUNS FUNDOS ESTRUTURADOS.
COM O CRESCIMENTO DO PATRIMÔNIO DO ES-PREVIDÊNCIA, SOBRETUDO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, A GRANDE DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, AS NORMAS CADA VEZ MAIS COMPLEXAS E O ELEVADO GRAU DE RESPONSABILIZAÇÃO ATRIBUÍDO AOS GESTORES DE RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (RPPS), É LATENTE A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA QUE AUXILIE NO ACOMPANHAMENTO DO MERCADO, NA ANÁLISE DOS CENÁRIOS ECONÔMICOS, NA ABERTURA DAS CARTEIRAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, NO CONTROLE DE ENQUADRAMENTOS, NA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CADA ATIVO E DAS CARTEIRAS CONSOLIDADAS, E NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO COM BASE EM INFORMAÇÕES OBJETIVAS, A FIM DE GARANTIR UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS INVESTIDOS, BUSCANDO CUMPRIR AS METAS DE RENTABILIDADE NECESSÁRIAS PARA O EQUILÍBRIO NO SISTEMA NO LONGO PRAZO.
O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO EM LOTE ÚNICO POIS TODOS OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ESTÃO INTIMAMENTE LIGADOS E POSSUEM CORRELAÇÃO ENTRE SI.
ENTRE OS SERVIÇOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO VISA OBTER CONSTA UM ESTUDO DE MACRO ALOCAÇÃO DE ATIVOS PARA O FUNDO CAPITALIZADO DO ES-PREVIDÊNCIA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR O FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADO AO HORIZONTE DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS ACUMULADOS PARA OFERECER UMA SOLUÇÃO MAIS METODOLÓGICA PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS, CONSIDERANDO AS CLASSES DE ATIVOS ELEGÍVEIS, A LIQUIDEZ, O RISCO DE MERCADO, ENTRE OUTROS FATORES, BUSCANDO AUMENTAR AS PROBABILIDADES DE RETORNOS PARA A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO COMPATÍVEIS COM A META ATUARIAL, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO E DA SOLVÊNCIA DO PLANO."	""	Valor Global	45382
2083	002342/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85716448	2019-05-13T15:44:37		EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45383
2084	002765/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85849138	2019-05-06T15:30:19		AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS COM O PROJETO MANUTENÇÃO DA VIDA	""	Valor Global	45384
2085	002866/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86201069	2019-11-06T11:18:51		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 	False	Encerrado	False	G	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É UMA AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ESTÁ LOCALIZADA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DA ÁREA AGRÍCOLA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES (SOB RESPONSABILIDADE DO INCAPER), PARA PRESTAR O DEVIDO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE AR SPLIT A SEREM INSTALADOS NOS RESPECTIVOS LOCAIS CONTEMPLADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	45385
2086	002869/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86208799	2019-11-06T12:52:31		AQUISIÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA PARA PORTA E JANELA.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O ARQUIVO GERAL DE DOCUMENTOS DO CBMES É NO DEP MAT NO BAIRO COBILÂNDIA, VILA VELHA E QUE ESTE LOCAL JÁ FOI INVADIDO POR MELIANTES E QUE ESTES JÁ CAUSARAM PREJUÍZOS A ESTA INSTITUIÇÃO; CONSIDERANDO A FRAGILIDADE DAS JANELAS E PORTA INSTALADOS NA REFERIDA SALA, POR SEREM FABRICADOS EM ALUMÍNIO, O QUE GARANTE A GRANDE DURABILIDADE, MAS NÃO SEGURANÇA.	""	Valor Global	45386
2087	003147/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	86326023	2019-06-26T14:23:29		CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE - SANEAR.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE - SANEAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.	""	Valor Global	45387
2088	003309/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85913162	2019-05-07T11:07:38	2019-07-18T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL SULFITE (A4).	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45388
2089	003328/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86440683	2019-08-07T11:22:59		CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO Nº 022/2016 PARA O DIA 12/07/2019;
CONSIDERANDO QUE A GECON, JUNTAMENTE COM A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À MULHER, EXECUTARAM TODAS AS MEDIDAS DE PRAXE PARA ABERTURA DE UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO;
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM RISCO IMINENTE DE MORTE E AOS SEUS FILHOS MENORES OU INCAPAZES QUE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DO ESTADO;
CONSIDERANDO O RISCO DE DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A CASA ABRIGO.
"	""	Valor Global	45389
2090	003443/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86501372	2019-12-07T14:57:55		AQUISIÇÃO DE ORTOFTALDEIDO E OUTROS.	False	Encerrado	False	G	ATENDER AOS  USUÁRIOS DO HEABF.	""	Valor Global	45390
2091	003456/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	85894451	2019-07-15T10:24:18		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL 	False	Encerrado	False	G	TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO.	""	Valor Global	45391
2092	003487/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86468731	2019-07-15T15:49:48		"LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA 30G (MARCA XYLESTESIN CRISTÁLIA)
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS 0014361-58.2017.8.08.0024
"	""	Valor Global	45392
2093	003685/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	86595890	2019-07-24T11:05:43		FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO ¿ O GLOBO, PARA ATENDER A SEG.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	""	Valor Global	45393
2094	003936/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86884646	2019-06-08T13:54:33	2019-09-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE OU HEMOCOMPONENTES.	""	Valor Global	45394
2095	004234/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	86488546	2019-08-22T10:04:47	2019-10-22T10:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL DE USO MEDICO - FIO SUTURA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS	""	Valor Global	45395
2096	004263/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-0HR9J	2019-08-23T10:29:10		RENOVAÇÃO DO SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS ASSINATURAS DA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS	False	Encerrado	False	G	A FERRAMENTA ATUAL (TREND MICRO¿) ENCONTRA-SE PADRONIZADA DESDE 2007 NA SECONT E MUITO BEM AVALIADA POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS COMO O GARTNER GROUP, QUE DEFINIU A SOLUÇÃO COMO UMA DAS LÍDERES MUNDIAIS EM ENDPOINT PROTECTION PLATFORMS	""	Valor Global	45396
2097	004267/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87058472	2019-08-23T11:00:21		SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AUTORIZADO SECULLUM 4	False	Encerrado	False	G	SUPORTE TÉCNICO AUTORIZADO PARA AUXÍLIO E TREINAMENTO PARA CADASTRO DE HORÁRIOS DO PONTO BIOMÉTRICO UMA VEZ QUE O PONTO É UTILIZADO PARA REGISTROS E CONTROLE DE HORÁRIOS DE SERVIÇOS DE SERVIDORES LOTADOS NO CAPAAC	""	Valor Global	45397
2098	004278/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87058421	2019-08-23T15:50:59		SERVIÇO DE REDE LINK DE DADOS 50MB	False	Encerrado	False	G	"PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE MAIS DE 20.000 PESSOAS, A EQUIPE DE JORNALISMO DA EMISSORA DE TELEVISÃO TVE FARÁ A TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES DA ¿SEMANA DA PÁTRIA¿, SOBRETUDO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA. ISSO PERMITE APRIMORAR O PATRIOTISMO JUNTO A POPULAÇÃO CAPIXABA, COM TRANSMISSÃO DE IMAGENS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEMAIS EMISSORAS AFILIADAS NO BRASIL.

NESSE SENTIDO, A SECRETARIA DA CASA MILITAR BUSCA CONTRIBUIR COM A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO ¿ TVE, DE MODO A FORNECER SERVIÇOS E INSUMOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA PERMITIR A MELHOR TRANSMISSÃO DOS EVENTOS, GARANTINDO, ASSIM, QUE AS PESSOAS QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO POSSAM ACOMPANHAR O EVENTO IN LOCO, POSSAM ASSISTIR AO DESFILE CÍVICO-MILITAR POR MEIO DA TV. O INTERESSE PÚBLICO ESTÁ REPRESENTANDO NA MEDIDA EM QUE A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA TRANSMISSÃO, DIVULGARÁ A MENSAGEM CENTRAL DO EVENTO, NO RUMO DOS VALORES CÍVICOS, CULTURAIS, DA CIDADANIA E DA PAZ, REPRESENTADOS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ENVOLVIDAS.
"	""	Valor Global	45398
2099	001452/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85404047	2019-03-25T09:19:13	2019-08-30T08:31:00	AQUISIÇÃO  DE LIXEIRAS E DISPENSER PARA USO DE SABONETE OU ALCOOL GEL.	True	Em Andamento	True	G	FAZ-SE NECESSARIO AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 02/2019 GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTINUO NESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES COMO MANDA A VIGILANCIA SANITARIA.	""	Valor Global	45399
2100	001558/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85427993	2019-03-29T08:50:00	2019-02-07T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACETILCISTEINA 600MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08 DESERTO PROCESSO Nº 84330910
LOTES 10, 11, 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 12 DESERTO PROCESSO 81357907
LOTE 13 DESERTO PROCESSO 84304529
LOTE 15 DESERTO PROCESSO 84177519F
LOTES 02, 03, 07, 15 E 16 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	45400
2101	001697/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84978686	2019-04-04T17:26:02	2019-10-15T14:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (REGIÃO SUL)	False	Em Andamento	True	G	O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE O SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.	""	Valor Global	45401
2102	002320/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85860948	2019-10-05T16:45:13	2019-07-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR E CAPA PARA COLCHÃO HOSPITALAR.	False	Encerrado	True	G	OS ITENS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA TROCAR OS ATUAIS COLCHÕES QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NA ENFERMARIA.	""	Valor Global	45402
2103	002605/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85777269	2019-05-28T14:43:57		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO RETIRADA DE HASTE DA TIBIA ESQ E PSEUDOARTROSE INFECTADA TIBIA	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE COM AUSÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO E REGENERAÇÃO ÓSSEA, A MESMA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002539-43.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45403
2104	002774/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86066366	2019-06-06T09:40:55		AZTREONAM LISINA 75MG - PÓ E SOLVENTE PARA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO POR NEBULIZAÇÃO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005	""	Valor Global	45404
2105	002832/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86198343	2019-10-06T09:24:07		SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHA	False	Encerrado	False	G	APOIO AO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ENECOB/ES	""	Valor Global	45405
2106	002843/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85914410	2019-10-06T14:55:41		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA FEIRA E CONGRESSO DE BELEZA DO ES	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BÁSICO	""	Valor Global	45406
2107	002874/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86210700	2019-11-06T16:57:25		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO NOTAER.	""	Valor Global	45407
2108	002911/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86234382	2019-06-13T10:59:22		AQUISIÇÃO DE SWITCHES	False	Encerrado	False	U	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS SWITCHS PARA INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES NA UIJM, TENDO EM VISTA A INTERLIGAÇÃO ENTRE SETORES, MODERNIZAÇÃO, BUSCA DE INFORMAÇÕES E MELHORES INFRA-ESTRUTURAS DE TRABALHO

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 0300/2018 ¿ HINSG,  PROCESSO 81347952, EM VIGÊNCIA,  O MAIOR VALOR A SER PAGO PARA AQUISIÇÃO DO ITEM SERÁ DE R$ 100,90.
 
CONSIDERANDO A URGÊNCIA DOS SWITCHS PARA RE-SUPRIMENTO DE ESTOQUE E SEU NOS SETORES.

CONSIDERANDO O TEMPO HÁBIL ENTRE UMA COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A UMA ADESÃO PÓS ATA.

SALIENTAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Unitário	45408
2109	003001/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86274848	2019-06-18T13:37:05		AQUISIÇÃO DE LÂMPADA TUBULAR.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SEÇÕES DE TODO CBMES NO QUE SE REFERE À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES EM USO QUE SE QUEIMAM E TAMBÉM PARA RENOVAÇÃO DO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, HAJA VISTA, A FALTA DE LÂMPADA PARA SUPRIR ESSAS DEMANDAS. A LÂMPADA LED TUBULAR NÃO ""QUEIMA"" COM A MESMA FACILIDADE DAS FLUORESCENTES, POIS TEM UMA VIDA ÚTIL MUITO MAIOR (CERCA DE ATÉ 30 MIL HORAS ), LÂMPADAS LED TUBULAR AQUECEM ""QUASE NADA"" O AMBIENTE ( AO CONTRÁRIO DAS FLUORESCENTES QUE CONSEGUEM ATÉ AUMENTAR O GASTO COM AR-CONDICIONADO ). AS LÂMPADAS DE LED USAM APROXIMADAMENTE METADE DA POTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO DAS FLUORESCENTES, CERCA DE 6 WATTS DE UMA LÂMPADA FLUORESCENTE. LÂMPADAS DE LED SÃO CERCA DE CINCO VEZES MAIS EFICIENTES QUE A ILUMINAÇÃO FLUORESCENTE. NÃO NECESSITAM DE REATORES, POIS OS MESMOS SÃO INTEGRADOS AO PRODUTO, ASSIM SENDO,  NÃO HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE OUTRO PRODUTO A AGREGAR."	""	Valor Global	45409
2110	003062/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86197193	2019-06-24T10:29:10		EXAME POTENCIAL EVOCADO VISUAL.	False	Encerrado	False	G	"O EXAME DE POTENCIAL EVOCADO VISUAL, NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO FLS. Nº 22.

O EXAME DE POTENCIAL EVOCADO VISUAL É UMA AVALIAÇÃO DAS VIAS VISUAIS, FEITA COM OBJETIVO DE VERIFICAR SE EXISTEM DISTÚRBIOS NO NERVO ÓTICO E DAS VIAS ÓPTICAS. ESTE EXAME PODE AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS DESMIELINIZANTES (DO SISTEMA NERVOSO) OU LESÕES NO NERVO ÓPTICO.

O PACIENTE CARLOS EMANUEL MENDES DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, PARA CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO.. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0004287-04.2017.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45410
2111	003065/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	86298240	2019-06-24T10:44:50	2019-07-25T10:25:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DO PROCESSO, PESQUISA DE QUANTITATIVO 68945, PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI ESTIMADO EM VALORES QUE PRECISARAM PASSAR PELA ANALISE DA SECONT/ES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NA UIJM.

CONSIDERANDO QUE ESTÁ ESTIMADO EM QUANTIDADES PARA PERÍODO DE LICITAÇÃO DA PESQUISA 68945 ATE SUA VIGÊNCIA, E QUE QUANTIDADE SOLICITADA BASEIA-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE FUTURAS CIRURGIAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
"	""	Valor Global	45411
2112	003076/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86222805	2019-06-24T13:10:55		CONSULTA COM NEURO OFTALMOLOGISTA.	False	Encerrado	False	G	"ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DOENÇAS QUE ENVOLVEM A NEURO-OFTALMOLOGIA SÃO DISTÚRBIOS DO NERVO ÓPTICO INCLUINDO A NEURITE ÓPTICA E A NEUROPATIA ISQUÊMICA; DISTÚRBIOS DE PERDA DE CAMPO VISUAL; PERDA DE VISÃO INEXPLICADA; PERDA DE VISÃO TEMPORÁRIA; DIPLOPIA (VISÃO DUPLA); ALTERAÇÕES NA MOVIMENTAÇÃO OCULAR E ALTERAÇÕES NA PUPILA.

O NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA QUE TRANSMITE IMPULSOS NERVOSOS DA RETINA, ONDE FICAM OS RECEPTORES LUMINOSOS, ATÉ A PARTE DO CÉREBRO RESPONSÁVEL PELA DECODIFICAÇÃO DAS IMAGENS. O CHAMADO DISCO ÓPTICO OU CABEÇA DO NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA ARREDONDADA QUE O OFTALMOLOGISTA OBSERVA AO EXAME DE FUNDO DE OLHO.

A PACIENTE ALCIONE CYPRIANO SILOTTI NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO CONTÍNUO COM NEURO OFTALMO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM NEURITE OPTICA ISQUEMICA ANTERIOR NÃO ARTÉRICA, FLS. 09/10 E 12/15. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001054-23.2017.8.08.0061 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45412
2113	003307/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86393987	2019-05-07T10:26:07	2019-12-08T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
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2114	003515/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85986445	2019-07-16T14:24:31		MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Em Andamento	False	G	"ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS, 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM ESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES. COM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;
OS PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO ÓRGÃO; 
PARA O QUANTITATIVO DE MATERIAL PROPOSTO, A SUBGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ENCAMINHOU UMA LISTA PRÉVIA AO ALMOXARIFADO QUE, POSTERIORMENTE, FEZ AS SUAS CONSIDERAÇÕES E RATIFICOU A PLANILHA FINAL COM A LISTA/QUANTIDADE DE MATERIAL. 
A EXPECTATIVA É ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAF PARA O PERÍODO DE 2019
"	""	Valor Global	45414
2115	003758/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86619519	2019-07-29T09:37:47	2019-10-16T16:00:00	VENTILADORES DE TETO.	False	Encerrado	True	G	OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS  VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC, BEM COMO AS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.	""	Valor Global	45415
2116	003828/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86721720	2019-01-08T08:48:54	2019-10-24T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - DIETAS	False	Em Andamento	True	G	PARA OS PACIENTES INTERNADOS E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	""	Valor Global	45416
2117	001249/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85137693	2019-03-14T09:03:19	2019-07-16T11:00:00	EXAMES PARA FIBROSE CISTICA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AOS PACIENTES DE FIBROSE CISTICA	""	Valor Global	45417
2118	001421/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85403407	2019-03-22T08:49:58		DEMANDA JUDICIAL CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI) EM FAVOR DE MARIA DE 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA DECISÃO.	""	Valor Global	45418
2119	001536/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85426385	2019-03-28T09:19:58		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45419
2120	002018/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85679895	2019-04-22T15:15:49		AQUISIÇÃO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS.	False	Encerrado	False	G	O TRABALHADOR VOLUNTÁRIO, POR NÃO POSSUIR NENHUM VINCULO EMPREGATICIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, PRECISA ESTAR ACOBERTADO POR UM SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL PARA QUE HAJA O RESGUARDO DE AMBOS CASO O MESMO VENHA SER VITIMA DE UMA FATALIDADE.	""	Valor Global	45420
2121	002067/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85713180	2019-04-25T14:05:11	2020-05-03T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUT PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS MANUAIS.	False	Em Andamento	True	G	O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. ESTA UNIDADE FAZ USO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES PARA O DEVIDO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS E PRODUTOS, ASSIM COMO UTILIZA EQUIPAMENTOS COMO EMPILHADEIRA ELÉTRICA, EMPILHADEIRA MANUAL E TRANSPALETES MANUAIS PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS EM TAIS ESTRUTURAS. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA UNIDADE, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO UTILIZADAS PARA ARMAZENAR E MOVIMENTAR TODOS OS MATERIAIS E PRODUTOS RECEBIDOS NO SETOR DE ALMOXARIFADO, E TRANSFERIDOS PARA AS ÁREAS DEFINIDAS PARA SUA GUARDA ATÉ SUA EXPEDIÇÃO FINAL. SENDO ASSIM, ESTA MEDIDA EVITARÁ O PREJUÍZO OU A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA UNIDADE.	False	Valor Global	45421
2122	002432/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85916633	2019-05-17T13:19:29	2019-11-06T09:00:00	MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SRSC E O NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.	""	Valor Global	45422
2123	002715/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86057006	2019-04-06T10:55:48		DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO LARINGE ELETRÔNICA 95-S (AUTOMÁTICA) EM FAVOR DE EZEQUIEL LINO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45423
2124	002861/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86212753	2019-11-06T10:27:35		RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO QUE ESTABELECEM OS EXTINTORES COMO UM MEIO EFICAZ NO AUXILIO DE COMBATE AO FOGO.
CONSIDERANDO QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO PRECISAM ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ESPECIFICADO A CADA TIPO, A FIM DE QUE POSSAM CUMPRIR O OBJETIVO DE PROTEÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E USUÁRIOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA SEDU. 
CONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA ¿ NR Nº 23 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE DETERMINA A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRA INCÊNDIO EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER OS EXTINTORES EM CONFORMIDADE COM AS ATUAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS ESTABELECIDAS NAS NBR'S 10721, 11715, 11716, 12962, 9695, 13485, ENTRE OUTRAS.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA CARGA NOMINAL DE AGENTE EXTINTOR, INSPEÇÃO, ENSAIOS HIDROSTÁTICOS, RETESTES E SUBSTITUIÇÃO DE PECAS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, À BASE DE ÁGUA PRESSURIZADA, DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) E DE PÓ QUÍMICO (NAH-CO3), PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE CENTRAL, GALPÃO DO SETOR DE ARQUIVO E GALPÃO DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDU.
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2125	002933/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85897450	2019-06-13T16:55:05		AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ¿ CADEIRAS FIXAS, PARA ATENDER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEDH.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO VISA DOTAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA E DEMAIS SETORES DE BENS QUE IRÃO SUPRI-LA E APARELHÁ-LA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA MELHOR DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES FAVORECENDO A RESULTADOS MAIS EFETIVOS. E TAMBÉM EM VIRTUDE DE REPOSIÇÃO DE BENS QUE ESTÃO DESGASTADOS DEVIDO A TEMPO DE USO E QUE NÃO ESTÃO ATENDENDO DE FORMA IDEAL AS NECESSIDADES DA SEDH.	""	Valor Global	45425
2126	002972/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86235427	2019-06-17T11:44:24		AQUISIÇÃO: CONSULTA E EXAMES AVALIATIVOS PARA DEFINIÇÃO DE TRATAM. ASSOC. A ALBINISMO (OCULOCUTÂNEO)	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45426
2127	003059/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85879436	2019-06-24T10:12:56		EXAMES DE MUTAÇÃO BCR ABL QUALITATIVO EM SANGUE REFIDOSAGEM DE ANTICORPO LIGADOR DO RECEPTOR DE ACET	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MUTAÇÃO BCR ABL QUALITATIVO EM SANGUE PERIFÉRICO E MUTAÇÃO JAK 2 EM SANGUE PERIFÉRICO, NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELO ESTADO, FLS. 12.

A PACIENTE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA, NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA, CONFORME LAUDO MÉDICO, DE FLS. 09/10.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000681-18.2019.8.08.0062, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ATÉ O LIMITE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45427
2128	003082/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	853664201	2019-06-24T14:59:38		AQUISIÇÃO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA COM PROTOCOLO TAVI.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45428
2129	003344/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86449052	2019-08-07T15:09:21		AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO, DISPENSER DE COPO E PAPEL TOALHA	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DIRETAMENTE SOLICITADAS A SAG, ASSENTO SANITÁRIO, DISPENSER DE PAPEL TOALHA E COPO DESCARTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS INUTILIZADOS; TAMBÉM  REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA FUTURAS NECESSIDADES.	""	Valor Global	45429
2130	003430/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86366050	2019-11-07T15:28:41		AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES MRC PARA CALIBRAÇÃO DE PHMETRO E MANUTENÇÃO DE ELETRODO	False	Encerrado	False	G	"NA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA (LDR).
A ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) É UMA DOENÇA QUE ACOMETE A TODOS OS EQUÍDEOS (EQUINOS, ASININOS, MUARES). NÃO É CONTAGIOSA A OUTRAS ESPÉCIES ANIMAIS, NEM AO HOMEM. A PRINCIPAL FORMA DE TRANSMISSÃO DESTA DOENÇA SE DÁ QUANDO O SANGUE DE UM ANIMAL SADIO ENTRA EM CONTATO COM O SANGUE DE UM ANIMAL INFECTADO.  A FORMA NATURAL DE TRANSMISSÃO É ATRAVÉS DE INSETOS HEMATÓFAGOS COMO A MUTUCA, MAS O PRINCIPAL MECANISMO DE TRANSMISSÃO É A FORMA IATROGÊNICA, OU SEJA, ATRAVÉS DE SERINGAS E UTENSÍLIOS CONTAMINADOS COM O SANGUE DE ANIMAL INFECTADO. O AGENTE CAUSADOR DA DOENÇA É UM VÍRUS DA MESMA FAMÍLIA QUE O VÍRUS DA AIDS HUMANA, FAMÍLIA RETROVIRIDAE.
A ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NÃO TEM CURA, E OS SINAIS CLÍNICOS DA DOENÇA SÃO BASTANTE VARIADOS, PODENDO, EM ALGUNS CASOS, LEVAR O ANIMAL A MORTE, E, EM OUTROS CASOS, NÃO HAVER NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO CLÍNICA. INDEPENDENTEMENTE DO CURSO CLÍNICO DA DOENÇA, UMA VEZ INFECTADO, O EQUÍDEO TORNA-SE PORTADOR DO VÍRUS ATÉ A MORTE. PORTANTO, OS ANIMAIS INFECTADOS SÃO RESERVATÓRIOS DO AGENTE, REPRESENTANDO UM GRANDE RISCO DE CONTAMINAÇÃO PARA OUTROS EQUÍDEOS.
O EXAME LABORATORIAL É ÚNICA FORMA CONFIÁVEL DE SABER SE UM ANIMAL SE ENCONTRA INFECTADO COM O VÍRUS DA AIE. EM DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS, INCLUSIVE NO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS DETERMINA QUE OS ANIMAIS POSITIVOS PARA AIE SEJAM SACRIFICADOS. O PROGRAMA TAMBÉM EXIGE QUE O TRÂNSITO DE EQUÍDEOS SOMENTE OCORRA COM A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) ACOMPANHADA DE EXAME NEGATIVO PARA A DOENÇA. 
A RAIVA É UMA DOENÇA CAUSADA POR UM VÍRUS DO GÊNERO LYSSAVIRUS QUE ACOMETE TODOS OS MAMÍFEROS, INCLUSIVE O HOMEM, ACOMETENDO O SISTEMA NERVOSO CENTRAL, LEVANDO A UMA ENCEFALITE AGUDA DE CARÁTER PROGRESSIVO OCASIONANDO A MORTE EM APROXIMADAMENTE 100% DOS CASOS. A ENFERMIDADE É CONHECIDA MUNDIALMENTE E POR CONTER ESSAS CARACTERÍSTICAS É CONSIDERADA UM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA QUE LEVA À VIGILÂNCIA CONSTANTE.
"	""	Valor Global	45430
2131	003441/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86272152	2019-12-07T12:48:31	2019-12-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS	True	Encerrado	True	G	SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	""	Valor Global	45431
2132	003459/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86454889	2019-07-15T10:58:27	2019-08-20T09:30:00	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 500ML E 1500ML	True	Encerrado	True	G	A PRETENSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL DOS SERVIDORES E VISITANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUAS UNIDADES EXTERNAS	""	Valor Global	45432
2133	003523/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86530640	2019-07-16T17:04:19	2019-11-11T13:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS	False	Encerrado	True	G	"NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMPETE À ASSESSORIA ESPECIAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA VICE-GOVERNADORIA; REALIZAR A ELABORAÇÃO DE RELEASES E FORMULAÇÃO DE PAUTAS, ACOMPANHANDO ENTREVISTAS, EDITANDO E EFETIVANDO O MONITORAMENTO DE SITES DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS. 

NESSE CONTEXTO, DESTACA-SE A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E GESTÃO DO MATERIAL FOTOGRÁFICO, USADO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DO ÓRGÃO. 

CUMPRE DESTACAR QUE A CÂMERA ATUALMENTE UTILIZADA FOI ADQUIRIDA NO EXERCÍCIO DE 2012 ¿ PROCESSO 57545537, JÁ TENDO CUMPRIDO A VIDA ÚTIL ESTIMADA PARA EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, QUE É DE 05 (CINCO) ANOS. SENDO ASSIM, APESAR DO EQUIPAMENTO AINDA ESTAR EM FUNCIONAMENTO, A QUALIDADE DAS FOTOGRAFIAS DEIXA A DESEJAR QUANDO COMPARADA AS FOTOGRAFIAS DOS EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.  

JÁ A INDICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM AS LENTES NIKON INSERE-SE NA EXCEÇÃO CONTIDA NO ART. 7º, § 5º, DA LEI N. 8.666/93, QUAL SEJA, QUANDO FOR ¿TECNICAMENTE JUSTIFICÁVEL¿. CABE RESSALTAR QUE A VICE-GOVERNADORIA JÁ DISPÕE DE OUTRAS LENTES DA MARCA NIKON E QUE OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA DEVEM SER COMPATÍVEIS.  
"	""	Valor Global	45433
2134	003581/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86563025	2019-07-19T09:17:38		DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - IMPLANTE DE VÁLVULA VIA CATETERISMO POR INTERVENÇÃO P	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45434
2135	003594/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	81603738	2019-07-19T13:58:35	2019-10-15T09:30:00	ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 11º BPM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES	False	Encerrado	True	G	A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.	""	Valor Global	45435
2136	003672/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86474057	2019-07-24T08:22:05	2019-09-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO	True	Encerrado	True	U	ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE CREFES	""	Valor Unitário	45436
2137	003681/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86559087	2019-07-24T10:31:25	2019-11-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
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2138	003697/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86211463	2019-07-24T14:59:30		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IASES), POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2005, É RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ÂMBITO ESTADUAL.
DESDE ENTÃO, O IASES VEM DESENVOLVENDO AÇÕES PARA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS CORRELATAS À SOCIOEDUCAÇÃO. EM ESPECIAL, AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECRIAD) E NA LEI Nº 12.594/2012, QUE INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 227, DISPÕE SOBRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, AO ESTABELECER A ABSOLUTA PRIORIDADE EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE NÃO VEJAMOS:
¿ART. 227. É DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. ¿
POR SUA VEZ, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRATA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM SEU ARTIGO 4º DA SEGUINTE FORMA:
¿ART. 4º É DEVER DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE EM GERAL E DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

PARÁGRAFO ÚNICO. A GARANTIA DE PRIORIDADE COMPREENDE:

A) PRIMAZIA DE RECEBER PROTEÇÃO E SOCORRO EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS;
B) PRECEDÊNCIA DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE RELEVÂNCIA PÚBLICA;
C) PREFERÊNCIA NA FORMULAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS;
D) DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. ¿
NO QUE TANGE AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SEU ARTIGO 124 PRESCREVE ALGUNS DE SEUS DIREITOS:
ART. 124. SÃO DIREITOS DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES:

I - ENTREVISTAR-SE PESSOALMENTE COM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
II - PETICIONAR DIRETAMENTE A QUALQUER AUTORIDADE;
III - AVISTAR-SE RESERVADAMENTE COM SEU DEFENSOR;
IV - SER INFORMADO DE SUA SITUAÇÃO PROCESSUAL, SEMPRE QUE SOLICITADA;
V - SER TRATADO COM RESPEITO E DIGNIDADE;
VI - PERMANECER INTERNADO NA MESMA LOCALIDADE OU NAQUELA MAIS PRÓXIMA AO DOMICÍLIO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL;
VII - RECEBER VISITAS, AO MENOS, SEMANALMENTE;
VIII - CORRESPONDER-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS;
IX - TER ACESSO AOS OBJETOS NECESSÁRIOS À HIGIENE E ASSEIO PESSOAL;
X - HABITAR ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE;
XI - RECEBER ESCOLARIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO;
XII - REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER:
XIII - TER ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;
XIV - RECEBER ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, SEGUNDO A SUA CRENÇA, E DESDE QUE ASSIM O DESEJE;
XV - MANTER A POSSE DE SEUS OBJETOS PESSOAIS E DISPOR DE LOCAL SEGURO PARA GUARDÁ-LOS, RECEBENDO COMPROVANTE DAQUELES PORVENTURA DEPOSITADOS EM PODER DA ENTIDADE;
XVI - RECEBER, QUANDO DE SUA DESINTERNAÇÃO, OS DOCUMENTOS PESSOAIS INDISPENSÁVEIS À VIDA EM SOCIEDADE.

§ 1º EM NENHUM CASO HAVERÁ INCOMUNICABILIDADE.

§ 2º A AUTORIDADE JUDICIÁRIA PODERÁ SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VISITA, INCLUSIVE DE PAIS OU RESPONSÁVEL, SE EXISTIREM MOTIVOS SÉRIOS E FUNDADOS DE SUA PREJUDICIALIDADE AOS INTERESSES DO ADOLESCENTE.
NESTE SENTIDO, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE O ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE NÃO ESTÁ PRIVADO DOS SEUS DEMAIS DIREITOS, COMO MEIO CONCRETO DE REINSERÇÃO NO CONTEXTO SOCIAL, DENTRE OS QUAIS, O DIREITO À ¿ACESSIBILIDADE¿ AOS"	""	Valor Global	45438
2139	003892/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-889LF	2019-02-08T18:14:28		CONTRATAÇÃO COM O SAAE ICONHA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	45439
2140	003959/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86621262	2019-07-08T15:58:05		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45440
2141	004229/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86290576	2019-08-22T08:29:07	2020-03-26T08:40:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E INUNOHEMATOLOGIA	""	Valor Global	45441
2142	004352/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87118459	2019-08-29T14:02:56		AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E LIQUIDIFICADOR.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O ATUAL DESENVOLVIMENTO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS NESTE CENTRO DE ENSINO, COM 95 (NOVENTA E CINCO) ALUNOS E ATENTANDO AINDA PARA A PREVISÃO DE RECEBERMOS, NO MÍNIMO, MAIS 120 9CENTO E VINTE) ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO. CONSIDERANDO QUE NO DECORRER DOS MESES APOIAMOS A ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS OUTROS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, COMO DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS PERIGOSOS, DE COMBATE A INCÊNDIOS, DE  RESGATE VEICULAR, ETC. CONSIDERANDO QUE NÃO DISPOMOS DE RESTAURANTE NO INTERIOR DA ESCOLA NEM TAMPOUCO NO ENTORNO DO CENTRO DE ENSINO, QUE PUDÉSSEMOS PERMITIR UMA SAÍDA RÁPIDA DOS DISCENTES DURANTE OS HORÁRIOS DE ALMOÇO E INTERVALOS, PARA QUE PUDESSEM PROVER SUA ALIMENTAÇÃO DE MODO MAIS ADEQUADO; CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ATUAL DO CEIB, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À CAPACIDADE DO REFEITÓRIO E DE NOSSA COZINHA, NÃO COMPORTA ESSA GRANDE DEMANDA DE ALUNOS E QUE MUITOS DELES PREFEREM TRAZER DE CASA SEU PRÓPRIO ALIMENTO E NECESSITAM DE UM LOCAL REFRIGERADO PARA A CORRETA ARMAZENAGEM DOS MESMOS. POR TAIS RAZÕES E NO SENTIDO DE PROVERMOS UMA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO PARA NOSSOS PROFISSIONAIS É QUE SOLICITO PARA AS COMPRAS DOS MATERIAIS.	""	Valor Global	45442
2143	004362/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86358375	2019-08-29T17:05:39	2020-01-31T15:01:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	""	Valor Global	45443
2144	001417/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85382817	2019-03-21T15:48:17	2019-10-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE AÇUCAR 	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA-SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTE ITEM É UTILIZADO NO PREPARO DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES, BEBIDA DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ROTINA DIÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS MESMOS	""	Valor Global	45444
2145	001428/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-3NWXH	2019-03-22T10:19:00	2019-05-08T10:00:00	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E PLACAS COM PERIFÉRICOS, PARA GESTÃO DE ACESSO FÍSICO DO PRODEST.	False	Encerrado	True	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	45445
2146	001481/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85415170	2019-03-25T15:45:38		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - ENVELOPE TIPO KRAFT E CAPA DE PROCESSOS..	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SUBGERÊNCIA DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO DE FREQUÊNCIA ¿ SUBIMF NO TOCANTE A ENVELOPE TIPO KRAFT NO PERÍODO DE AGOSTO/2019 A MARÇO/2020;

CONSIDERANDO QUE CABE AO GRUPO ADMINISTRATIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, NO QUE TANGE À DEMANDA POR CAPAS DE PROCESSOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A MARÇO/2020.

CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO REFERENCIADA VISA EVITAR PARALISAÇÕES OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA FALTA DE MATERIAL DE USO CORRENTE NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, BEM COMO PROPICIARÁ MELHOR PLANEJAMENTO, ECONOMIA E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES QUE FAZEM USO DESTE TIPO DE MATERIAL, CONTRIBUINDO AINDA, PARA O APRIMORAMENTO E ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM GERAL;

DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ¿ ENVELOPE TIPO KRAFT E CAPAS DE PROCESSOS. 

"	""	Valor Global	45446
2147	001514/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85412171	2019-03-27T10:56:10		AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-PFG.	False	Encerrado	False	G	"AS PLACAS TEM POR OBJETIVO MELHOR IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E SETORES DOS ANDARES 1º; 6º E 7º DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE;
PORTANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHOR SINALIZAÇÃO E COMPREENSÃO DAQUELES QUE BUSCAM ACESSO A UMA DETERMINADA SALA E/OU SETOR, TENDO EM VISTA AS ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS COMO: RELOCAÇÕES E NOMENCLATURAS DE SETORES PARA A ATUAL GESTÃO.
"	""	Valor Global	45447
2148	001531/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85461059	2019-03-27T17:37:07	2019-05-17T14:00:00	MEDICAMENTO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                  
"	""	Valor Global	45448
2149	001663/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85524409	2019-03-04T14:57:34		AQUISIÇÃO DE E-CNPJ DE CERTIFICADO DIGITAL A3, 3 ANOS, COM MÍDIA EM TOKEN OU KIT CARTÃO COM LEITORA	False	Encerrado	False	G	A ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, NOS DOCUMENTOS CITADOS ABAIXO PARA REGULARIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO JUNTO AO TCEES E A RFB,	""	Valor Global	45449
2150	001747/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85507105	2019-09-04T13:17:04	2019-11-06T08:30:00	EXAMES DE ANGIORESSONDANCIA COM E SEM SEDAÇÃO.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45450
2151	001752/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85564753	2019-09-04T14:46:19	2019-05-28T14:00:00	CAPAS DE PROCESSO	True	Encerrado	True	G	MATERIAIS NECESSÁRIOS/BÁSICOS NAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA	""	Valor Global	45451
2152	001983/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	85663778	2019-04-18T15:42:36		SERVIÇOS CARTORÁRIOS	False	Encerrado	False	G	REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL	""	Valor Global	45452
2153	002281/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85670847	2019-09-05T10:06:30		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45453
2154	002308/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85820962	2019-10-05T13:43:49		INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA 	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A SESPORT	""	Valor Global	45454
2155	002537/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85886513	2019-05-24T14:46:45	2019-02-09T13:30:00	EMBOLIZAÇÃO VASCULAR PARA LESÃO HEMANGIOMATOSE DE PERNA ESQUERDA	False	Encerrado	True	G	PACIENTE APRESENTANDO DOR E AUMENTO DE VOLUME NO TERÇO INFERIOR DA PERNA ESQUERDA. DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL. EM INVESTIGAÇÃO FOI PERCEBIDA LESÃO TUMORAL DE PARTES MOLES. ANATOMOPATOLOGIA CONCLUIU COMO HEMANGIOMA.	""	Valor Global	45455
2156	002613/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85980552	2019-05-28T15:42:40		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAÇÃO PESSOAL TERMOLUMINESCENTE	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA MÉDICA DESTE NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES, UMA VEZ QUE, OS TÉCNICOS ESTÃO OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS À RADIAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO O MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE DOSIMETRIA, COM FINALIDADE DE FAZER O CONTROLE DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO A QUAL OS TÉCNICOS ESTÃO EXPOSTOS, EVITANDO DANOS A SUA SAÚDE.	""	Valor Global	45456
2157	002732/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85967599	2019-04-06T15:06:34		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45457
2158	003031/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86028855	2019-06-19T14:53:23		AQUISIÇÃO DE EPI	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, VISANDO PROTEGER O PERITO (VISTORIADOR) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EVITANDO A EXPOSIÇÃO AOS GASES NOCIVOS EXISTENTES EM UM CENÁRIO. O EQUIPAMENTO DESTINA-SE A ATENDER A TODOS OS PERITOS (VISTORIADORES) E AUXILIARES DA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR, DESSA FORMA, COM O QUANTITATIVO ESTABELECIDO, TODOS OS PERITOS (VISTORIADORES) RECEBERÁ UM KIT COMPOSTO DE RESPIRADOR COM FILTRO FÍSICO E FILTRO QUÍMICO, RESTANDO UM QUANTITATIVO PARA SER REPOSTO COM BASE NO CICLO DE TROCA NECESSÁRIO, COM BASE NA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.	""	Valor Global	45458
2159	003055/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86294431	2019-06-24T09:42:40		AQUISIÇÃO DE ENVELOPE E ETIQUETA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A OS SETORES VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	""	Valor Global	45459
2160	003255/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86392310	2019-02-07T17:24:05		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A AGERH COM MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO); 
CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTOQUE NO NOSSO ALMOXARIFADO PARA OS DEVIDOS FORNECIMENTOS;
A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO SE FAZ NECESSÁRIA.
"	""	Valor Global	45460
2161	003562/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86206079	2019-07-18T14:18:30	2019-09-24T08:30:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA BASAL E/OU CPAP	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE A POLISSONOGRAFIA É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ATIVIDADE RESPIRATÓRIA, MUSCULAR E CEREBRAL (ALÉM DE OUTROS PARÂMETROS) DURANTE O SONO. AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS POR SENSORES ESPALHADOS PELO CORPO E ANALISADAS POR COMPUTADORES QUE TRANSFORMAM OS DADOS EM PADRÕES QUE DESCREVEM EM DETALHES COMO É O DESCANSO DO INDIVÍDUO.
É INDICADO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DISTÚRBIOS DO SONO. GERALMENTE É SOLICITADO QUANDO HÁ SINTOMAS COMO SONOLÊNCIA DIURNA EXCESSIVA, DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS COMO RONCOS E APNEIA, ALTERAÇÕES DO RITMO CARDÍACO E SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS. A POLISSONOGRAFIA TAMBÉM FLAGRA DOENÇAS COMO INSÔNIA, SONAMBULISMO, BRUXISMO, TERROR NOTURNO, NARCOLEPSIA E PODE SER ÚTIL ATÉ NO DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA.
CONSIDERANDO  O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO
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2162	003564/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	86543636	2019-07-18T14:50:52	2019-09-18T10:10:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E LIMPEZA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45462
2163	003565/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86533940	2019-07-18T14:52:29		PLACA BLOQUEADA PARA PLATÔ TIBIAL, EM AÇO INOX, COM PARAFUSO 	False	Encerrado	False	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45463
2164	003605/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86572717	2019-07-19T17:06:56		AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM	False	Encerrado	False	G	VISA COMPOR O MURAL DE PLACAS DE EX-SECRETÁRIOS DE ESTADO DA JUSTIÇA.	""	Valor Global	45464
2165	004010/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	86913395	2019-09-08T11:40:21		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRAZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI PARA REPRESENTAR SOLISTAS	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SERÃO CONTRATADOS ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DOS SOLISTAS HUGO VARGAS PILGER E RICARDO AMADO DA SILVA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	45465
2166	004013/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	86921096	2019-09-08T13:39:06		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO PRODUTO DE SUPORTE JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO [..]	False	Encerrado	False	G	AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE QUESTÕES DE NATUREZA TÉCNICA-JURÍDICA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA NAS RESPOSTAS AOS SETORES DEMANDANTES.	""	Valor Global	45466
2167	004032/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86460498	2019-12-08T15:39:10		AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO URGENCIA HDS - CANULAS	""	Valor Global	45467
2168	004044/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86949969	2019-08-13T12:23:30		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA LAVRATURA DE ESCRITURA.	False	Encerrado	False	G	"VISANDO AMPLIAR A SUA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ATENDIMENTO, O INSTITUTO ASSINOU COM O SEBRAE, O CONTRATO DE COMPRA DO IMÓVEL QUE IRÁ SEDIAR AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PROCON-ES. APÓS A CONCRETIZAÇÃO DA COMPRA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS EM GERAL E DE OUTROS SERVIÇOS NOTARIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, LAVRATURA DA ESCRITURA E REGISTRO DO IMÓVEL.
"	""	Valor Global	45468
2169	004092/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86368192	2019-08-14T15:56:12	2019-07-10T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	45469
2170	004096/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86968939	2019-08-15T09:03:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PALÁCIO ANCHIETA E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO;
CONSIDERANDO QUE OS ESPELHOS DE DOIS AMBIENTES DA RESIDÊNCIA OFICIAL ENCONTRAM-SE DANIFICADOS (LAVABO DO 1º ANDAR E BANHEIRO DA SUÍTE DE SOLTEIRO DO 2º ANDAR);
CONSIDERANDO QUE UM DOS VIDROS TEMPERADOS DO TETO DE VIDRO DO PALÁCIO ANCHIETA ENCONTRA-SE QUEBRADO

"	""	Valor Global	45470
2171	001307/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84765380	2019-03-15T14:46:29	2019-08-26T10:00:00	CATETER, CAIXA COLETORA, COLETOR DE URINA, EXTENSÃO DE PVC E EXTENSOR PARA CATETER	True	Encerrado	True	G	A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	""	Valor Global	45471
2172	001627/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85228338	2019-02-04T07:42:49		TRATAMENTO COM NEUROPSICOLOGO E PSICOTERAPIA.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE ANALLICE DE PAULA VARGAS KNUST LEMOS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM NEUROPSICOLOGO E PSICOTERAPIA, POIS O MESMO ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84.0).
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000099-30.2019.8.08.058 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45472
2173	001699/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85499250	2019-05-04T07:55:03		AQUISIÇÃO DE CABO PACIENTE 10 VIAS PARA USO EM APARELHO ELETROCARDIOGRAFO MARCA EMAI	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	45473
2174	001729/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85491780	2019-08-04T11:52:06	2019-12-27T09:00:00	AQUISIÇAO DE ORTESE E PROTESE OPME	True	Encerrado	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL DR. DÓRIO SILVA É REFERENCIA E RETAGUARDA DA REDE ESTADUAL PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS ARTICULARES, O QUE VEM PROMOVENDO O INCREMENTO DO FLUXO DE PACIENTES COM PATOLOGIAS DEGENERATIVAS E FRATURAS ARTICULARES, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CORREÇÃO DESTAS FATURAS E/OU PATOLOGIAS DE FORMA SATISFATÓRIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA COMPROMETERÁ OS RESULTADOS FUTUROS E COMPLICAÇÕES ADVINDAS DE SUA FALTA COMO PSEUDOARTROSES E FALHAS NA CONSOLIDAÇÃO, ALÉM DE PROLONGAR A PERMANÊNCIA DESSES PACIENTES HOSPITALIZADOS, PODENDO AINDA OCASIONAR  PERDA DO GRAU DE MOBILIDADE ARTICULAR, O QUE PODERÁ LEVAR PREJUÍZO A CAPACIDADE LABORAL E AUMENTAR O RISCO DE INFECÇÃO, ELEVANDO ALÉM DISTO A MORBIDADE E MORTALIDADE DOS PACIENTES. RESSALTAMOS QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS, ALÉM DOS DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES, PODERÁ GERAR PREJUÍZO ECONÔMICO E/OU FINANCEIRO PARA O ESTADO EM VIRTUDE DE TRATAMENTOS POSTERIORES AS SEQÜELAS E COMPLICAÇÕES QUE PODERÃO SURGIR, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS PELA FALTA DO MATERIAL. ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES, E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS.  RESSALTAMOS QUE DESABASTECIMENTO DO ITEM SOLICITADO COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS OCASIONANDO  UM ELEVADO ÍNDICE DE PERMANÊNCIA  HOSPITALAR , BAIXA ROTATIVIDADE DE LEITOS E RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR.	""	Valor Global	45474
2175	001890/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85398748	2019-12-04T18:23:16		CIRURGIA CORRETIVA DE DESCOLAMENTO DE RETINA EM OLHO ESQUERDO SOB SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45475
2176	002169/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85737747	2019-02-05T16:48:13		CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 E E-CNPJ A3	False	Encerrado	False	G	EM FUNCAO DE NOVA NOMEACAO DE DIRETOR GERAL PARA ATENDIMENTO DAS INS DA RECEITA FEDERAL	""	Valor Global	45476
2177	002491/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85933333	2019-05-22T13:57:34	2019-07-15T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	45477
2178	002555/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	INEXIGIBILIDADE	85900150	2019-05-27T08:44:25		PARTICIPACAO FORUMPPP E CONCESSOES - REVISTA EXAME - EM SAO PAULO - SP	False	Encerrado	False	G	A PARTICIAPACAO E FUNDAMENTAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PANORAMAS CONJUNTURAIS DA NOVA GESTAO PUBLICA COM FOCO EM CONCESSOES DOS SERVICOS PUBLICOS E CONTRATACOES DE PPPS E DEBATES DA SEGURANCA REGULATORIA E JURIDICA DA REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS CONCEDIDOS.	""	Valor Global	45478
2179	002632/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85988120	2019-05-30T08:49:53	2019-07-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS CLONAZEPAM  CLOPROMAZINA E OUTOS 	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	45479
2180	002658/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894117	2019-05-31T11:20:34		AQUISIÇÃO DE FRALDA PLENITUD ACTIVE PLUS, ROUPA ÍNTIMA COM PROTEÇÃO; TAMANHO: G/XG 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45480
2181	003032/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86286021	2019-06-19T15:13:26		SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO COM CERCA DE PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, QUE ESTÁ SENDO ADQUIRIDA CONFORME PROCESSO Nº 85494453, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2019;

CONSIDERANDO QUE PARA O ""ENVASE"" DOS  GASES MEDICINAIS QUE SERÃO FORNECIDOS CONFORME CONTRATO Nº 0148/2015 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA IBG-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE TANQUE CRINOGENICO ESTACIONÁRIO VERTICAL;

CONSIDERANDO QUE O RESPECTIVO TANQUE DEVERÁ SER INSTALADO SOBRE UMA BASE DE CONCRETO COM CERCA DE PROTEÇÃO, CONFORME NR13 E NBR12188/02; 

NESSE SENTIDO, ESSA O PRESENTE SERVIÇO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA O CUIDAR DA VIDA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. 
"	""	Valor Global	45481
2182	003268/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85916994	2019-03-07T14:30:13	2020-02-04T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45482
2183	003361/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85907570	2019-09-07T13:34:14		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO PARA O DIO ATUAR COMO AUTORIDADE DE REGISTRO.	False	Em Andamento	False	G	CONSISTE NO INTERESSE DESTA AUTARQUIA EM ATUAR COMO AUTORIDADE DE REGISTRO PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO  E SOCIEDADE.	""	Valor Global	45483
2184	003398/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86206508	2019-10-07T13:19:41	2019-08-13T10:15:00	ARP PARA AQUSIÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA DE ESTRESSE FARMACOLÓGICO	True	Encerrado	True	U	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
TRATA-SE DE ECOCARDIOGRAMA SOB ESTRESSE FARMACOLÓGICO, É UM EXAME DE ULTRASSOM DO CORAÇÃO, ASSOCIADO AO USO DE MEDICAMENTOS (DOBUTAMINA OU DIPIRIDAMOL), QUE POSSIBILITAM VISUALIZAR A CONTRAÇÃO DO CORAÇÃO EM REPOUSO E EM ESFORÇO MÁXIMO, SEMELHANTE AO ATINGIDO DURANTE O EXAME DE ESFORÇO REALIZADO EM ESTEIRA ERGOMÉTRICA.
É INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE OBSTRUÇÃO DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS, RESPONSÁVEIS PELA IRRIGAÇÃO DO MÚSCULO DO CORAÇÃO (DOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA), PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA (PONTE DE SAFENA OU DE MAMÁRIA ETC.) OU ANGIOPLASTIA CORONÁRIA COM OU SEM COLOCAÇÃO DE STENTS.
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Unitário	45484
2185	003528/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86536648	2019-07-17T08:45:21		DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE MARIA LUZIA FERREIRA.	False	Encerrado	False	G	RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE MARIA LUZIA FERREIRA.	""	Valor Global	45485
2186	003658/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86564439	2019-07-23T11:28:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS.	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE GOVERNO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PROFISSIONAL, PESSOAL QUALIFICADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO SEU ACERVO MOBILIÁRIO QUE PODERIAM SER RECUPERADOS E REAPROVEITADOS. COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS CUSTOS COM A SUA REPOSIÇÃO.
A OPÇÃO PELO REPARO LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE A GRANDE MAIORIA DO MOBILIÁRIO A SER REFORMADO ESTÁ EM BOA CONDIÇÃO ESTRUTURAL, NECESSITANDO BASICAMENTE DA REFORMA DOS ESTOFADOS.
"	""	Valor Global	45486
2187	004100/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86967380	2019-08-15T10:01:07	2019-09-30T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES	""	Valor Global	45487
2188	004150/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86901125	2019-08-19T09:28:56	2019-09-19T09:30:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAK.	False	Encerrado	True	G	A CENTRAL TÉCNICA, BEM COMO AS ILHAS DE EDIÇÃO SÃO COMPOSTAS POR UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO SENSÍVEIS A VARIAÇÕES OU PIQUES DE ENERGIA. O NOBREAK PROPORCIONA UM TEMPO DE AUTONOMIA PARA QUE TAREFAS SEJAM CONCLUÍDAS OU QUE AÇÕES SEJAM TOMADAS CASO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA SEJA MAIOR DO QUE O PERÍODO SUPORTADO PELA BATERIA, EVITANDO PERDA DE DADOS E DANOS A QUALQUER EQUIPAMENTO QUE ESTEJA LIGADO A ELE.	""	Valor Global	45488
2189	004302/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87036401	2019-08-26T14:55:39	2019-11-26T15:00:00	TIRA DE GLICEMIA E LANCETA	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45489
2190	004303/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87036533	2019-08-26T15:03:07	2019-11-26T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR  - HASTE DE TITANEO	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45490
2191	001590/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85444758	2019-03-29T15:49:28		"AQUISIÇÃO DE MONITOR/TV 32"""	False	Encerrado	False	G	PROPORCIONAR AOS MILITARES/FAMILIARES ATENDIDOS PELAS SEÇÕES DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E CLÍNICAS MÉDICAS MAIS COMODIDADE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E TEMPO DE ESPERA NOS ÚLTIMOS ANOS.	""	Valor Global	45491
2192	001681/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85518620	2019-04-04T13:00:59	2019-07-18T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATORVASTATINA 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO 84478802
LOTES 02 E 04 FRACASSADO PROCESSO 84704039
LOTES 06, 10, 12 E 13 FRACASSADO PROCESSO 84501057
LOTE 08 FRACASSADO PROCESSO 84177616
LOTE 04 DESERTO PROCESSO 84501057
LOTE 14 DESERTO PROCESSO 84295821
LOTES 15 E 16 DESERTO PROCESSO 84304529
LOTES 10, 11, 15 E 16 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	45492
2193	001682/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85518093	2019-04-04T13:05:44	2019-09-07T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC GAMAAMINOBUTIRICO 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 14 DESERTO PROCESSO 81302843
"	""	Valor Global	45493
2194	001685/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85535559	2019-04-04T14:24:58		AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE SOLDA INVERSORA	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DA MAQUINA É EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DANIFICADOS PELO USO, AUMENTANDO ASSIM A SUA VIDA ÚTIL	""	Valor Global	45494
2195	001686/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85471860	2019-04-04T15:14:06	2019-06-24T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA PORTARIA N.º: 1.266-R/2018, NORMA DE PROCEDIMENTO SEJUS N.º: 002 QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SEU ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	45495
2196	001943/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85521450	2019-04-16T17:27:32		EXAME RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45496
2197	001989/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85413208	2019-04-18T16:43:51	2019-05-22T13:40:00	AQUISICAO DE ROTEADOR E PONTO DE ACESSO SEM FIO	False	Encerrado	True	G	FERRAMENTAS IMPRESCINDIVEIS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SÃO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE DIÁLOGO E CONSULTA JUNTO À SOCIEDADE. É REALIZADA PELO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP), AMPARADA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS.	""	Valor Global	45497
2198	002095/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85726257	2019-04-26T11:57:57	2019-01-07T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:MODAFINILA 100MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01 E 02 DESERTO PROCESSO Nº 81302843
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 76178633
LOTES 04 E 08 DESERTO PROCESSO Nº 76567451
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 76602540
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 74181629
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 78891531
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 79270123
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 84668466
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 79639950
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 76748529
"	""	Valor Global	45498
2199	002102/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85619213	2019-04-26T14:51:02	2019-06-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE UNHA 	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.	""	Valor Global	45499
2200	002329/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85837415	2019-05-13T09:54:20	2019-06-13T09:40:00	MATERIAL MÉDICO	False	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE ENTREGA ÚNICA POIS A ATA EM USO VENCEU, E CENTRAL DE COMPRAS SESA NÃO FINALIZOU O NOVO PROCESSO COMO INFORMADO POR EMAIL.	""	Valor Global	45500
2201	002538/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85911224	2019-05-24T14:47:40		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA 	False	Encerrado	False	G	"A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. PACIENTE JOICE BERNARDO DE SOUZA APRESENTA HIPERPLASIA MAMÁRIA, DANDO SOBRECARGA EM COLUNA TORÁCICA.  

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

A PACIENTE RAQUEL CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002755-85.2016.8.08.0018, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45501
2202	002559/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85886262	2019-05-27T09:48:16	2019-01-08T13:30:00	EXAME DE CATETERISMO CARDIACO PARA ISAC A. DIAS DA COSTA E VALVOPLASTIA PULMONAR PARA VITORIA DE O.	False	Encerrado	True	G	CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO.	""	Valor Global	45502
2203	002629/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85966029	2019-05-29T16:15:18	2019-06-28T10:10:00	CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA VIAGEM A SANTA MARIA - RS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45503
2204	002777/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85688029	2019-06-06T11:03:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45504
2205	003104/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86299557	2019-06-25T12:46:43		AQUISIÇÃO DE CONSULTA CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45505
2206	003233/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86382772	2019-02-07T08:18:14		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE FORNECIMENTO, TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45506
2207	003324/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86440233	2019-08-07T09:38:39	2019-01-08T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	45507
2208	003338/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86448420	2019-08-07T14:29:42		DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM OLHO DIREITO EM FAVOR DE AMANDA LIMA DUARTE SILVA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45508
2209	003343/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86398300	2019-08-07T15:03:20	2019-02-08T09:00:00	DETERGENTE ENZIMÁTICO.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
"	""	Valor Global	45509
2210	003656/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86559630	2019-07-23T11:15:00		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) 	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0003447-61.2019.8.08.0024
"	""	Valor Global	45510
2211	003657/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86510835	2019-07-23T11:16:10		AQUISIÇÃO DE EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM ESPECTROSCOPIA E COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45511
2212	003671/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86597809	2019-07-23T16:21:42	2019-09-16T14:00:00	SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DA AG. TRANSFUSIONAL E FARMACIA HRAS	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DOS ATUAIS CONTRATOS (CONTRATOS NºS 0208/2014 A 0216/2014), JÁ SOFRERAM AS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E QUE SUAS VIGÊNCIAS SERÃO ENCERRADAS EM 12/08/2019.   

A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DOS CONTRATOS NºS 0208 A 0216/2014, SURGINDO DA IMPORTÂNCIA DE MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE USO OS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HOSPITAL, REDUZINDO FALHAS E AUMENTANDO A DURABILIDADE DOS MESMOS, GARANTINDO OS SEUS PLENOS FUNCIONAMENTOS  EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DO CONTROLE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIA/HRAS. 

NESTE SENTIDO, OBJETIVANDO GARANTIR E RESGUARDAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ARMAZENAGEM DE HEMOCOMPONENTES E TERMOLÁBEIS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIA DO HRAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS RESPECTIVOS SETORES.
"	""	Valor Global	45512
2213	003684/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86559818	2019-07-24T10:56:03	2019-11-09T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45513
2214	003696/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	86533509	2019-07-24T14:38:41	2019-10-29T14:00:00	REFORMA DA CORREGEDORIA GERAL	False	Encerrado	False	G	O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA  DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA MELHORIA DAS CONDIÇÕES  DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. VISA A ATENDER A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.	""	Valor Global	45514
2215	001565/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85473910	2019-03-29T10:35:21	2019-11-22T15:01:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS MARCA KIT FRIGOR	False	Em Andamento	True	G	"A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO NÚCLEO DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SESA É IMPRESCINDÍVEL PARA:
- MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DOS MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, DE FORMA A GARANTIR A ESTABILIDADE DOS MESMOS, EM TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO DE 2° A 8°C;
- GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS OPERADORES, DOS EQUIPAMENTOS E DO MEIO AMBIENTE;
- ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, PREVENINDO INTERRUPÇÕES INESPERADAS DA ROTINA;
- ATENDER ÀS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E NORMAS PERTINENTES."	""	Valor Global	45515
2216	002044/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85692832	2019-04-23T16:14:48		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS	False	Encerrado	False	G	A AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE DE VETORES E PRAGAS DEVE SER TIDA COMO AUXÍLIO À SAÚDE E A HIGIENE NO LOCAL DE TRABALHO, GARANTINDO A SAÚDE DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO	""	Valor Global	45516
2217	002267/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	85825352	2019-08-05T14:43:02		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL  A TRIBUNA DIGITAL	False	Encerrado	False	G	"A SEGER ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADOS SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AS 1 (UMA) ASSINATURA PARA ATENDER A GABSEC

ESTAS ASSINATURA TERÁ VALIDADE DE (01) UM ANO, ENTRE O PERÍODO DE 04.06.2019 À 03.06.2020. FAZ-SE NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO JORNAL, UMA VEZ QUE TAL INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO PERMITE O ACESSO A VÁRIAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE CUNHO FINANCEIRO, POLÍTICO, SOCIAL E INFORMAÇÕES ESSAS PERTINENTES A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR, E QUE SERVIRÁ DE APORTE PARA O GERENCIAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.

"	""	Valor Global	45517
2218	002507/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85947709	2019-05-22T15:50:18	2019-02-12T09:30:00	FORNECIMENTO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 06 (SEIS) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
CONSIDERANDO QUE A MAIOR PARTE DAS OPERAÇÕES SÃO EXECUTADAS POR MOTORISTAS E AJUDANTES DE CAMINHÃO PERTENCENTES À EMPRESA TERCEIRIZADA, RESPONSÁVEIS, RESPECTIVAMENTE, PELA CONDUÇÃO DOS CAMINHÕES E PELA MOVIMENTAÇÃO DE BENS;
CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DOS CAMINHÕES, EM ESPECIAL, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DAS CONSTANTES VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO;
CONSIDERANDO QUE UMA DAS VANTAGENS DO SEGURO RESIDE NO FATO DE QUE, EM CASO DE SINISTRO, A PERDA PATRIMONIAL TOTAL OU PARCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ SER REDUZIDA AO VALOR DA FRANQUIA, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE E OS CUSTOS SÓ PODERÃO SER MENSURADOS APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE. 
CONSIDERANDO QUE NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE FATAL, ACIDENTE QUE PROVOQUE INVALIDEZ DAS PESSOAS ENVOLVIDAS OU DANOS A TERCEIROS, DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTARIA, A PRIORI, ACOBERTADA; 
RESTA, PORTANTO, DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA ACOBERTAR OS CAMINHÕES DA FROTA PRÓPRIA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO PAGAMENTO REFERENTE AO CASCO (100% DA TABELA FIPE), DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS, MORTE, INVALIDEZ, DANOS MORAIS, COBERTURA DE VIDROS, FRANQUIA DOS VEÍCULOS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS."	""	Valor Global	45518
2219	002572/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894001	2019-05-27T15:13:09		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO; SUBTÍTULO: PARATIREOIDECTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45519
2220	002847/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86071920	2019-10-06T15:24:22	2019-08-15T13:30:00	ESPONJA HEMOSTÁTICA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45520
2221	003133/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86311476	2019-06-26T10:36:18	2019-08-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO COR PRETA	False	Em Andamento	True	G	"¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, 
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	45521
2222	003557/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	86512803	2019-07-18T13:09:13		MANUTENÇÃO CORRETIVA MONITOR MULTIPARAMETRICO MODELO IMEC15 MARCA MINDRAY COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	45522
2223	003574/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86560646	2019-07-18T16:28:01	2019-12-08T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO 	False	Encerrado	True	G	TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DA SEDE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O TERMINO DO CONTRATO ATUAL PREVISTO A DATA 18/08/2019 E INTEGRIDADE NA CONTINUIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNA-SE ESSENCIAL VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SEDE DO AGERH.	""	Valor Global	45523
2224	003603/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-7LS9R	2019-07-19T16:16:06		AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 -BRANCO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DA AGÊNCIA, NO DESENVOLVIMENTO DOS MAIS VARIADOS PROCESSOS E ROTINAS. A ARP A QUAL A ARSP É PARTICIPANTE ESTÁ SUSPENSA E O NÍVEL DE ESTOQUE PREVÊ A AQUISIÇÃO PARA EVITAR FALTA DE PAPEL NA ARSP.	""	Valor Global	45524
2225	003638/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86455001	2019-07-23T08:52:28		CIRURGIA DE PAROTIDECTOMIA A ESQUERDA.	False	Encerrado	False	G	"A PAROTIDECTOMIA É A CIRURGIA PARA A REMOÇÃO DA PARÓTIDA QUE É UMA GLÂNDULA QUE PRODUZ SALIVA E QUE LOCALIZA SE NA FACE LOGO À FRENTE DA ORELHA. NESTA CIRURGIA PODE SER RETIRADA TODA A GLÂNDULA OU APENAS PARTE DELA E, GERALMENTE, ELA É INDICADA QUANDO HÁ NÓDULOS NA PARÓTIDA.
ESTES NÓDULOS PODEM SER BENIGNOS OU MALIGNOS, POR ISTO DEVEM SER AVALIADOS LOGO QUANDO APARECEM.

O PACIENTE WELLINGTON GOMES DOS REIS NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POIS APRESENTA FORTES DORES NO PESCOÇO E CABEÇA SEVERAS COM DESMAIOS,POR ESTA RAZÃO ENCONTRA-SE AFASTADO DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DO NÓDULO É PROGRESSIVO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45525
2226	003674/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86587056	2019-07-24T09:06:13		"ABEMACICLIBE 200MG - COMPRIMIDO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0018559-70.2019.8.08.0024
"	""	Valor Global	45526
2227	003858/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86606972	2019-01-08T17:12:58		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: GERIÁTRICA; MARCA: CARINHO; TAMANHO: G 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45527
2228	003937/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86588664	2019-06-08T15:52:30		SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 18FR X 1.7CM	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO   QUE   A PACIENTE   MARIANA  MOREIRA  PESSIN,  RESIDE  NO  MUNICÍPIO DE CASTELO MUNICÍPIOS ESTES QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
A SONDA DE  GASTROSTOMIA  ESTÁ  INDICADA  PARA  A TERAPIA NUTRICIONAL NAS  DISFAGIAS  CAUSADAS POR ALTERAÇÕES  PERISTÁLTICAS   DO  ESÔFAGO   QUE  OCORREM   NOS   ACIDENTES   VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS  NEUROLÓGICAS,  COLAGENOSES   E TRAUMAS;   PROCESSOS   OBSTRUTIVOS,  COMO   CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 
PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR, LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM   RESULTAR   EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL;
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE   NÃO  DISPONIBILIZA  DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	45528
2229	004175/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86987755	2019-08-20T09:50:13	2019-09-23T16:00:00	MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO PARA MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45529
2230	004363/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86951831	2019-08-29T18:08:31	2020-06-02T10:01:00	AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS COM INSTALAÇÃO	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA ¿ SESA-SEDE, SEDE BEIRA MAR E ALMOXARIFADO DE BENS PERMANENTES E CONSUMO DA SESA.	""	Valor Global	45530
2231	004365/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87103230	2019-08-29T18:15:08		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SERRA DE GIGLI E CHAVE SEXTAVADA	False	Encerrado	False	U	MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES PARA NÃO OCORRER DESASSISTÊNCIA AOS NOSSOS PACIENTES.	""	Valor Unitário	45531
2232	004366/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87125080	2019-08-30T08:25:28		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLÍRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER O NREC	""	Valor Global	45532
2233	004367/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-5GGZ2	2019-08-30T09:51:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO BANNER	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS GRÁFICOS SÃO MUITO UTILIZADOS DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, DESTACO QUE O IASES IRÁ PROVOMER NO MÊS DE OUTUBRO/2019 UMA EXPOSIÇÃO CULTURAL ITINERANTE DAS OBRAS E DESENHOS DESENVOLVIDOS PELOS SOCIOEDUCANDOS.	""	Valor Global	45533
2234	004371/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87125919	2019-08-30T10:58:58		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45534
2235	004374/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	87024470	2019-08-30T12:32:15	2019-10-18T10:00:00	LOCAÇÃO DE VEICULO SEM MOTORISTA	False	Encerrado	True	G	VIABILIZAR AS ATIVIDADES EXTERNAS E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DESTA SECRETARIA, ALÉM DE SUPRIR AS DEMANDAS COM SEGURANÇA E EFICIENCIA DIANTE DA COMPLEXIDADE IMPOSTA NO CONTROLE DO AMBIENTE PRISIONAL.	""	Valor Global	45535
2236	004376/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87069377	2019-08-30T14:49:46		MANUTENÇÃO DE EXTINTORES	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O NUCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AEREO - NOTAER COM SUAS OBRIGAÇÕES EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DE SUAS INSTALAÇÕES.	""	Valor Global	45536
2237	004377/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87133873	2019-08-30T15:04:59	2019-11-19T14:00:00	MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	""	Valor Global	45537
2238	004378/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87119420	2019-08-30T15:28:43	2019-11-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE AGUA (OSMOSE REVERSA) COM RECURSO FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAUDE	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
NESSE SENTIDO, A ÁGUA REAGENTE TIPO I E II É ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENSAIOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, ALÉM DE SER DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS TESTES REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E CONTROLE DE QUALIDADE.
NESTA ÁGUA PRODUZIDA, SE PREPARAM REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, TAMPÕES DE LAVAGEM PARA TESTES DE SOROLOGIA, REAGENTE PRIMORDIAL EM DOSAGENS DE FATORES DE COAGULAÇÃO NOS TESTES DE HEMOSTASIA, DILUIÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE QUALIDADE, MATÉRIA PRIMA PARA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DENTRE OUTROS AFINS.
"	""	Valor Global	45538
2239	004379/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86969307	2019-08-30T15:47:03		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E OPME	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2240	004380/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87010755	2019-08-30T16:18:49	2019-10-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE GUINCHO HUMANO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES NO LEITO 	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE A UAC POSSUI PERFIL EM CUIDADOS PALIATIVOS E PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA, E QUE A MAIORIA DOS MESMOS SEREM ACAMADOS, E QUE O GASTO DE ENERGIA FÍSICA E ELEVADO DISPÊNDIO DE FORÇA MUSCULAR POR PARTE DA ENFERMAGEM, PODENDO OCASIONAR LESÕES NOS PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E SUA ATRIBUIÇÃO DE COMPREENDER INCIDENTES, EVENTOS DIVERSOS E NEAR MISS, COM A FINALIDADE DE REVER PROCESSOS E GARANTIR A ASSISTÊNCIA LIVRE DE DANOS AO PACIENTE, E TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS, JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO.	""	Valor Global	45540
2241	001379/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85214833	2019-03-20T11:53:54	2020-04-27T09:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	True	Em Andamento	True	G	PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO HESVV, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SOMOS HOSPITAL REFERENCIA ORTOPEDICA DE PÉ E MÃO; O MATERIAL AUXILIA NO ALONGAMENTO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS MUSCULARES, ALIVIAR A DOR E DIMINUIR EDEMAS, EVITAR COMPLICAÇÕES MIOARTICULARES.	""	Valor Global	45541
2242	001390/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85182648	2019-03-20T16:53:31		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CIRURGIA DE CROSSLINKING E POSTERIOR TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2243	001713/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	85555339	2019-05-04T14:57:54		ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	PROVER MEIOS DE INFORMAÇÃO, POSSIBILITAR CONSULTAS DE PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM JORNAL, ESPECIALMENTE AVISOS DE CERTAMES LICITATÓRIOS.	""	Valor Global	45543
2244	001724/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85492345	2019-08-04T09:59:11	2019-11-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ RIVAROXABANA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.	False	Encerrado	True	G	RESSALTAMOS QUE O HOSPITAL HEDS POSSUI UM PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE RIVAROXABANA PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TVP (TROMBOSE VENOSA PROFUNDA), SOLICITADO PELO DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (CIRURGIÃO VASCULAR/ANGIOLOGIA) E APROVADO PELO DR. RONALDO JOSÉ THOMAZINI ¿ DIRETOR TÉCNICO.	""	Valor Global	45544
2245	001833/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85323233	2019-11-04T18:08:52		EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL COM SEDACAO E RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45545
2246	001905/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85634263	2019-04-15T16:51:47	2019-11-18T13:30:00	VEICULO TIPO CAMINHONETA COM SISTEMA DE SONORIZACAO 	False	Encerrado	True	G	"O APOIO LOGÍSTICO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR É DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG. 
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE É UM SUPORTE/ATIVIDADE QUE DEVE AGREGAR QUALIDADE, EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E RAPIDEZ ÀS ATIVIDADES A QUE ELE SE DESTINA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE CONTAR COM VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO INTERIOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, BEM COMO PARA MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS E INAUGURAÇÕES QUE O GOVERNADOR ESTIVER PRESENTE.
CONSIDERANDO QUE A SEG NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ESSE FIM, TORNA-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS QUE ATENDAM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EXIGIDAS NO ITEM 04. 
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2247	002314/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85737844	2019-10-05T15:30:44		AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR.	False	Encerrado	False	G	EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TER EM MÃOS MEIOS NECESSÁRIOS QUE AUXILIEM NO REGISTRO FOTOGRÁFICO, PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, BEM COMO AUXILIAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), A VEICULAR NOTÍCIAS E FAZER TRANSMISSÕES AO VIVO DE FORMA RÁPIDA E COM QUALIDADE DE IMAGEM SIGNIFICATIVA.	""	Valor Global	45547
2248	002347/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85725765	2019-05-13T16:53:14		AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÃO E CAMA HOSPITALAR 02 MANIVELAS, RODÍZIOS.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2249	002419/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85897558	2019-05-16T17:15:28	2020-04-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Valor Global	45549
2250	002460/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85909181	2019-05-21T14:07:04	2019-07-24T09:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: ENOXAPARINAS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	45550
2251	002661/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894265	2019-05-31T11:59:32		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2252	002845/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86079727	2019-10-06T15:15:47	2019-09-07T13:30:00	SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA DIVERSOS TAMANHOS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45552
2253	002846/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86065866	2019-10-06T15:19:36		AQUISIÇÃO BLOCO DE RASCUNHO, CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E CARTAZ.	False	Encerrado	False	G	"O CORPO DE BOMBEIROS (CBMES) REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO DIVERSAS AÇÕES QUE FOMENTAM A PRESERVAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, QUE COMPÕEM AS ATIVIDADES DA ""SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS"" INSTRUÍDA PELO DECRETO Nº35.309 DE 2 DE ABRIL DE 1954 DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. OS MATERIAIS DESCRITOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA DIRETRIZ DE SERVIÇO Nº001/2019 - ASCOM ""SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO"" E SERÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE DO DIA 03 DE JULHO DE 2019, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO ANEXO ""A"" DA DIRETRIZ."	""	Valor Global	45553
2254	002849/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	86045997	2019-10-06T15:40:11	2019-08-21T10:01:00	PAINEL ELETRÔNICO	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DO PLACAR ELETRÔNICO SE JUSTIFICA PELO FATO DO KLEBER ANDRADE SER O MAIOR ESTÁDIO ESPORTIVO DO ESPÍRITO SANTO E, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DOS GRANDES ESTÁDIOS DO PAÍS, PODERÁ PROPORCIONAR EFICIÊNCIA E VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS COM GRANDE APELO DE PÚBLICO, POIS O ESTÁDIO COMPORTA APROXIMADAMENTE 21.000 ESPECTADORES. OUTRO FATOR RELEVANTE É A UTILIZAÇÃO DO KLEBER ANDRADE EM GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO O MUNDIAL SUB-17, CUJOS JOGOS SERÃO TRANSMITIDOS POR DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.	""	Valor Global	45554
2255	003151/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86332848	2019-06-26T15:26:40		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE APARELHO DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA BIPAP,	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45555
2256	003503/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86208926	2019-07-16T10:51:49	2019-11-29T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CIMESP	False	Encerrado	True	G	A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DA SEDE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CIMESP), QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.	""	Valor Global	45556
2257	003529/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86536770	2019-07-17T08:53:46		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE RPG 40 SESSÕES E PILATES 40 SESSÕES EM FAVOR DE DEOZOLINA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45557
2258	003541/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86506145	2019-07-17T15:14:50		CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL.	False	Encerrado	False	G	VISANDO MANTER OS BENS EM CONDIÇÕES DE PRESERVAÇÃO, POIS OS MESMOS ESTÃO SUJEITOS A EVENTUAIS SINISTROS, E COMO FORMA DE PREVENIR O DISP~ENDIO DO ERÁRIO COM TAIS ACONTECIMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO MULTIRRISCO.	""	Valor Global	45558
2259	003601/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86562533	2019-07-19T15:42:53		AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO 	False	Encerrado	False	G	PACIENTE COM VARIZES ESOFAGICAS	""	Valor Global	45559
2260	003744/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	86468600	2019-07-26T12:59:33		TREINAMENTO DE SERVIDORES	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE CAPACITAR 3 (TRES) POLICIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS FAMILIARES EM SITUAÇÕES DE TERRORISMO.	""	Valor Global	45560
2261	003802/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86633589	2019-07-31T10:08:51		CREME HIDRATANTE CORPORAL - COLD CREAM + ALANTOÍNA 2% - FRASCO 500G - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0001361-63.2018.8.08.0021; 0003122-26.2017.8.08.0002; 0000247-86.2013.8.08.0014; 0008983-45.2013.8.08.0030;	""	Valor Global	45561
2262	003877/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019003709255	2019-02-08T15:42:56		AQUISIÇÃO DE (01) UMA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO	False	Em Andamento	False	G	TERMO DE REFERENCIA ANEXO	""	Valor Global	45562
2263	001593/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	84343273	2019-01-04T07:33:06	2019-05-07T08:30:00	PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1181-15- EMENDA PARLAMENTAR 71090014	False	Encerrado	True	G	PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1181-15- EMENDA PARLAMENTAR 71090014	""	Valor Global	45563
2264	001910/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85640905	2019-04-16T08:30:16	2019-02-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO COM INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DESTE NÚCLEO PELO PERÍODO APROXIMADO DE 12 MESES, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS.	""	Valor Global	45564
2265	002115/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85734551	2019-04-29T13:43:58	2019-06-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ CEFTAZIDIMA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.	False	Cancelado	True	G	"OS MEDICAMENTOS CEFTAZIDIMA E PERMETRINA PERTENCEM A ATA CENTRALIZADA SESA, NO ENTANTO, A SESA ENVIOU UM EMAIL SUGERINDO A COMPRA DE ENTREGA ÚNICA DESTES MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DURANTE 90 DIAS, DEVIDO A UM ATRASO NA ATA PELO FATO DESTES ITENS TEREM FRACASSADO OU DESERTARAM. (ANEXO EMAIL)
O MEDICAMENTO DE ESTERES ETÍLICOS DOS ACIDOS GRAXOS DO ÓLEO DE PAPOULA IODADO 480 MG I/ML FOI SOLICITADO PELO SETOR DE ENDOSCOPIA, SENDO ESSENCIAL PARA ATENDER OS PACIENTES COM HEMORRAGIA DIGESTIVA. (ANEXO SOLICITAÇÃO)
O MEDICAMENTO ERITROPOETINA 2000 UI FRASCO AMPOLA FOI EXCLUÍDO DO PROCESSO: 85492345 DE ENTREGA ÚNICA DEVIDO A PUBLICAÇÃO DA ATA 060/2019 HESVV, NO ENTANTO, A EMPRESA MUNDIFARMA, QUE É A EMPRESA CONTRATADA SE ENCONTRA SUSPENSA, NÃO SENDO POSSÍVEL O ATENDIMENTO DO EMPENHO. (ANEXO PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO NO DIÁRIO OFICIAL)
"	""	Valor Global	45565
2266	002129/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85701815	2019-04-30T13:27:37	2019-08-28T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RELÓGIO DE PONTO DIGITAL E SOFTWARE	False	Encerrado	True	G	REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS/COLABORADORES, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS TRABALHISTAS VIGENTES.	""	Valor Global	45566
2267	002251/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85791806	2019-07-05T17:53:04	2019-06-18T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG DRG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01 E 05 DESERTO PROCESSO Nº 84668466
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 76748600
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 81763310
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 76018652 
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 76748529
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 71472860
"	""	Valor Global	45567
2268	002280/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	TOMADA DE PREÇOS	85837318	2019-09-05T09:21:19	2019-08-30T14:30:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/ ELABORAÇÃO PROJ. BASICOS E EXECUTIVOS E OBTENÇÃO LIC. AMBIENTAL	False	Encerrado	False	G	INTERLIGAÇÃO ENTRE DOIS SISTEMAS MODAIS DIFERENTES VINDO COMPLETAR O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO COM INUMEROS BENEFICIOS A POPULAÇÃO ESTANDO EM SINTONIA COM AS POLITICAS PUBLICAS E COM O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO POR ESTA SETOP.	""	Valor Global	45568
2269	002392/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85883166	2019-05-15T11:36:08		SERVIÇO DE EXAME DE CPRE	False	Encerrado	False	U	PARA ATENDER PACIENTE INTERNADO	""	Valor Unitário	45569
2270	002486/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85937150	2019-05-22T12:53:35	2019-06-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAK ATRAVÉS DE  PREGÃO ELETRÔNICO	False	Encerrado	True	G	PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RX, TENDO EM VISTA  GRANDE OSCILAÇÃO DE ENERGIA	""	Valor Global	45570
2271	002612/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85628964	2019-05-28T15:13:56		AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS (CAMISA MANGA LONGA VERMELHA)	False	Encerrado	False	G	ATENDENDO A PORTARIA Nº476-R, DE 28.09.2018, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA OFERECER MAIOR PROTEÇÃO AOS MILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO/MERGULHO CONTRA RADIAÇÕES SOLARES, EM ESPECIAL A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, TÃO PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA. VISA AINDA A AQUISIÇÃO MELHORAR A APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS NOSSOS MILITARES, SOBRETUDO PORQUE FREQUENTEMENTE INTERAGEM COM OUTRAS AGÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO COM POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE A IMPRENSA. SALIENTA-SE QUE OS UNIFORMES SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM A NOVA IDENTIDADE VISUAL ADOTADA PELO CBMES.	""	Valor Global	45571
2272	002707/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86042823	2019-04-06T08:41:54		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BALANÇAS	False	Encerrado	False	U	PESAGEM DE FORMA MAIS PRECISA POSSÍVEL, PARA APLICAÇÃO DE VACINA PALIVIZUMABE.	""	Valor Unitário	45572
2273	002708/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86043170	2019-04-06T08:45:21		MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DE USO EM EMERGÊNCIAS	False	Encerrado	False	G	ESSES MEDICAMENTOS TIVERAM SUAS TENTATIVAS FRACASSADAS E POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO AQUISIÇÃO POR DISPENSA PARA O HABF NÃO FICAR DESABASTECIDO.	""	Valor Global	45573
2274	002851/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86209310	2019-10-06T17:07:48		AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO EMPILHÁVEL.	False	Encerrado	False	G	ATENDER A DEMANDA DA FAMES EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS.	""	Valor Global	45574
2275	002923/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86221191	2019-06-13T14:15:26		ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000128-25.2018.8.08.0023; 0002131-17.2017.8.08.0013
"	""	Valor Global	45575
2276	003157/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86222996	2019-06-26T16:50:24	2019-06-11T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREDIAL.	False	Encerrado	True	G	"¿	COM O DECURSO DE APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) ANOS DE FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE, FIZERAM-SE NECESSÁRIAS VÁRIAS MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA E ADAPTAÇÕES DOS PAVILHÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÕES HOSPITALARES E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS;
            DIANTE DA FINALIDADE DE PROMOVER SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MAIS DE 10.000 POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, INCLUSIVE A SEUS DEPENDENTES LEGAIS. GARANTINDO ASSIM, UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTES SETORES;
            O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.  
¿	NESSE ANO, FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PURIFICADOR DO AR AMBIENTE, ESPECIALMENTE, NA SALA VERMELHA E ISOLAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SETOR.
"	""	Valor Global	45576
2277	001437/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85375276	2019-03-22T12:18:39		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DESTA CASA MILITAR	""	Valor Global	45577
2278	001715/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85545155	2019-05-04T15:35:19	2019-09-07T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: SERTRALINA 50MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	45578
2279	002252/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85755044	2019-08-05T07:50:00	2019-07-24T09:00:00	COMPRA DE EXAMES	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS E AMBULATORIAIS DESTA UNIDADE	""	Valor Global	45579
2280	002918/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86231391	2019-06-13T13:09:01	2019-10-16T15:30:00	FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE GARAGEM.	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO À GARAGEM DA 2ªCIA DO 6ºBBM, PARA CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS.	""	Valor Global	45580
2281	002975/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86234897	2019-06-17T14:10:37		ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA.	False	Encerrado	False	G	O JORNAL A GAZETA É UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ESCRITA E DIGITAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABORDA ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA, FINANÇAS E PERMITIRÁ A DIRETORIA E SERVIDORES DA JUCEES A SE MANTEREM INFORMADOS DIARIAMENTE.	""	Valor Global	45581
2282	003106/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	86288997	2019-06-25T14:04:03	2019-01-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TINTA MANIPULADA (EMBORRACHADA) SEMI BRILHO, A BASE DE AGUA, LAVÁVEL, SEM CHEIRO	True	Encerrado	True	G	VISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DO HEAC, PROPORCIONANDO ASSIM BEM ESTAR AOS SERVIDORES, PACIENTES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE.	""	Valor Global	45582
2283	003465/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86361007	2019-07-15T12:15:12		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR CERVICAL ALTO, AO NÍVEL DA MASTOÍDE ESQUERDA, INCLUINDO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45583
2284	003520/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86470663	2019-07-16T15:28:44	2019-08-30T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
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2285	003701/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86596276	2019-07-24T16:56:57		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA  PACIENTE INTERNADO NO HMSA.	False	Encerrado	False	G	DESCRITAS NO TR	""	Valor Global	45585
2286	003881/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86800159	2019-02-08T16:48:13	2019-09-20T10:00:00	INSTALAÇÃO DE TELHADO COM MATERIAL E MÃO DE OBRA	False	Encerrado	True	G	UNIDADE POLICIAL COM BOA ESTRUTURA, CARECENDO DE COBERTURA DE LAJE, EM PARTE DA EDIFICAÇÃO, VEZ QUE APRESENTA MUITA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM DE PEQUENAS TRINCAS E RACHADURAS EXISTENTES NA LAJE.	""	Valor Global	45586
2287	003910/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86612182	2019-05-08T13:59:56	2019-08-10T08:31:00	: SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LAVANDERIA HOSPITALAR A QUILOGRAMA	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 30 LEITOS CLÍNICOS, 24 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 06 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS FLUTUANTES, 09 LEITOS ENFERMARIA MAIS EXTRAS, ALÉM DE 03 SALAS DE CIRURGIAS E RPA, REALIZANDO EM MÉDIA 247 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS;
REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUALQUER REGIME DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE O DOMICILIAR, CUJOS SERVIÇOS EXTERNOS IRRADIAM ATÉ O ÂMBITO FAMILIAR, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESQUISAS EM SAÚDE, BEM COMO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES.
FRISAMOS QUE EM MOMENTO ALGUM OBJETIVAMOS RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME INFRINGINDO O DISPOSTO NA LEI 8.666/1993 E QUE SEMPRE SEREMOS A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM O INTERESSE TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A FINALIDADE E A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO.
OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS ACOMPANHANTES, PRESTADORES DE SERVIÇO E DEMAIS FREQÜENTADORES E DEMAIS COLABORADORES PODEM ESTAR EXPOSTOS AOS VÁRIOS TIPOS DE AGENTES INFECCIOSOS E TRANSMISSORES DE DOENÇAS DEVIDO AO CONTATO OU PROXIMIDADE COM O ENXOVAL CONTAMINADO QUE PODEM CONTER RESTOS DE DEJETOS HUMANOS, SECREÇÕES DIVERSAS E RESPINGOS DE SANGUE. 
PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS, PREVENIR A CONTAMINAÇÃO E ALASTRAMENTO DE AGENTES INFECCIOSOS SE FAZ NECESSÁRIA A PRONTA SUBSTITUIÇÃO DO ENXOVAL CONTAMINADO POR ITENS LIMPOS QUE PARA DETERMINADOS SETORES AINDA SERÃO ESTERILIZADOS ANTES DA UTILIZAÇÃO. 
DEVIDO À ALTA ROTATIVIDADE E A DIVERSIDADE DO MATERIAL HUMANO QUE MANUSEIA, VESTE E ENTRA EM CONTATO COM O ENXOVAL ACABAM POR OCORRER AVARIAS COMO RUPTURAS, RASGOS E DESCOSTURAMENTO QUE DEVEM SER DEVIDA E PRONTAMENTE CONCERTADAS PARA O REAPROVEITAMENTO DESTE ITEM TEMPORARIAMENTE INUTILIZADO. 
O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES HOSPITALARES DEVE ABRANGER UM CAMPO ESPECÍFICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA QUE PROCURA ATUAR ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DO TRABALHO.
A NORMA REGULAMENTADORA (NR) 32 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, REGE QUE TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. 
TAMBÉM FALA QUE A VESTIMENTA DEVE SER FORNECIDA PELO EMPREGADOR SEM ÔNUS PARA O EMPREGADO. DESSE MODO INDA A PERFEITA ATUAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR SOBRE O ENXOVAL IRÁ OFERECER PEÇAS DE VESTUÁRIO LIMPAS PRONTAS PARA SEREM ESTERILIZADAS DE MANEIRA A PROTEGER MICROBIOLOGICAMENTE NÃO SÓ O PACIENTE, MAS TAMBÉM O PROFISSIONAL DE SAÚDE; UMA VEZ QUE ESSES ITENS DE ROUPARIA SÃO REAPROVEITADOS E RETORNAM AOS LOCAIS CIRÚRGICOS DE UTILIZAÇÃO.
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS VEM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HEABF, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES E TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

RESSALTAMOS, AINDA, QUE POR SER UM SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, IMPERIOSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SALIENTA-SE QUE O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 0431/2014, PREVISTO PARA 15/12/19, NÃO PREVÊ MAIS ADITIVO POIS JÁ ESTAREMOS EXECUTANDO OS 60 (SESSENTA) MESES,  CONFORME INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E A NÃO PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.

EM SÍNTESE: ESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBL"	""	Valor Global	45587
2288	003924/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86879693	2019-06-08T10:02:32	2019-06-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE REGULADOR DE CILINDRO COM FLUXOMETRO PARA OXIGENIO E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 
TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
                                  FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO"	""	Valor Global	45588
2289	003931/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86354485	2019-06-08T11:26:40	2019-08-26T10:30:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK UP.	False	Encerrado	True	G	"A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SUBINF/SEAG OBJETIVA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS E AOS AGRICULTORES POR MEIO DOS PROGRAMAS CAMINHOS DO CAMPO, BARRAGENS RURAIS, CALÇAMENTO RURAL E VIGAS PARA PONTES, ALÉM DE VISITAS TÉCNICAS EM LOCAIS E COMUNIDADES ONDE É COMUM SE DEPARAR COM ESTRADAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. MUITAS DELAS COM EXCESSO DE LAMA, AREIA, ESTRADAS ESBURACADAS OU ESCORREGADIAS, DECLIVES E ACLIVES, MATO ALTO, ETC., QUE ACABAM DIFICULTANDO A PASSAGEM. TER ACESSO A ESTAS ÁREAS É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRABALHO DESTA SUBSECRETARIA. PORTANTO, A SUBINF NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

"	""	Valor Global	45589
2290	003968/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86908391	2019-08-08T10:54:04		AQUISIÇÃO  DE PLACA BLOQUEADA EM AÇO  INOX EM L OU T PARA PLACA TIBIAL PARA USO  NA PACIENTE GRAZIEL	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA E SOLICITAÇÃO DO MEDICO ORTOPEDISTA	""	Valor Global	45590
2291	004016/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86920006	2019-09-08T14:24:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DESFILE CÍVICO	False	Encerrado	False	G	"NESSE SENTIDO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS, MILITARES E CULTURAIS, DO SENTIMENTO DE IDENTIDADE, RESPEITO E PERTENCIMENTO À NAÇÃO BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA, E CONSIDERANDO TODO O SIMBOLISMO DO DIA 07 (SETE) DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL COMO NAÇÃO SOBERANA COM CULTURA, COSTUMES, POVOS E TERRITÓRIO PRÓPRIO, E TODAS AS DIVERSIDADES E ESPECIFICIDADES QUE LHE CARACTERIZAM.

O DECRETO ESTADUAL Nº 4.666-R, DE 02/07/2019, DELEGOU A SECRETARIA DA CASA MILITAR A COORDENAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS EVENTOS DA SEMANA DA PÁTRIA ¿ 2019, SENDO, PORTANDO, NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE MODO A MELHOR ABRIGAR O PÚBLICO QUE IRÁ PRESTIGIAR O DESFILE CÍVICO-MILITAR REALIZADO EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

A AQUISIÇÃO DAS BANDEIRINHAS VISA ABRILHANTAR O EVENTO, DE MODO QUE O PÚBLICO POSSA PARTICIPAR DOS FESTEJOS DE POSSE DO SÍMBOLO MÁXIMO DA NAÇÃO, EM DEMONSTRAÇÃO DE CIVISMO E APREÇO AOS VALORES QUE AJUDAM A CONSTRUIR A CIDADANIA. ALÉM DISSO, TAL EVENTO CONSTITUI-SE, AINDA, EM EXCELENTE MECANISMO PARA A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ SOCIAL, NA MEDIDA EM QUE PERMITE A UNIÃO DAS PESSOAS, EM ATO PÚBLICO, VISANDO CELEBRAR DATA TÃO ESPECIAL PARA O POVO BRASILEIRO. 

NESSE SENTIDO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS ORA EXPOSTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRINHAS A SER DISTRIBUÍDAS AO PÚBLICO PRESENTE AO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, QUE NESTE ANO DE 2019 OCORRERÁ NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DESTE EDITAL.
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2292	004039/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86805975	2019-08-13T09:58:26		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"OS REQUERENTES EM TELA NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO PARA TRAÇAR A LINHA TERAPÊUTICA A SER ADOTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTES TEM DECISÕES JUDICIAIS Nº 0005242-44.2019.8.08.0011; 0001258-07.2019.8.08.0026; 0001834-97.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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2293	004040/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86888633	2019-08-13T10:15:29		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.	False	Encerrado	False	G	"OS REQUERENTES EM TELA NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA  PARA TRAÇAR A LINHA TERAPÊUTICA A SER ADOTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTES TEM DECISÕES JUDICIAIS Nº 0002130-87.2019.8.08.0069; 0002305-81.2019.8.08.0069; 0002053-13.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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2294	004076/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86955055	2019-08-14T12:25:20		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE NEUROENDOSCÓPIO VENTRICULAR + CATETER FOGART 4F 	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	45594
2295	001399/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85366617	2019-03-21T10:57:33		CARMELOSE SÓDICA 5MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 15 ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000904-51.2016.8.08.0037; 0002923-60.2015.8.08.0006; 0003683-43.2014.8.08.0006; 0000290-89.2014.8.08.0013; 0018032-36.2014.8.08.0011; 0000635-73.2014.8.08.0007; 01108003762-2; 0002870-91.2015.8.08.0002; 0000172-54.2016.8.08.0010; 0015640-66.2014.8.08.0030; 0013754-17.2014.8.08.0035; 0012499-97.2018.8.08.0030;	""	Valor Global	45595
2296	001636/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85490482	2019-02-04T13:16:28		AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE POSIÇÃO PARA VENTILADOR MAGNEMED	False	Encerrado	False	U	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DEVE-SE AO FATO DO CONTRATO Nº 0269/2015, COM A EMPRESA MED-SHOP, DIZ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA PARTE CONTRATANTE.
DIANTE DO EXPOSTO, E PARA MANTER O EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 02 BATERIAS E OUTRAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.
INFORMAMOS QUE O HABF CONTA COM SOMENTE DOIS EQUIPAMENTO DE TIPO, O QUE NECESSITA DA MÁXIMA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO.
01-	VENTILADOR PAT SESA-099490 ¿ CTI
02-	VENTILADOR PAT SESA-097598 ¿ NA EMPRESA EM MANUTENÇÃO
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2297	001639/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85453536	2019-02-04T14:25:30	2019-10-16T11:15:00	MICROCIRURGIA DE LARINGE, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS PRÉ E POS OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002558-72.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ADELSON LOPES SOUSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO LAUDO E EMAIL QUE SE ENCONTRA ANEXO. ALÉM DISSO, FOI FEITA UMA TENTATIVA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS TAMBÉM, PORÉM SEM SUCESSO, VISTO QUE AS CIRURGIAS FORAM SUSPENSAS E ATENDEM APENAS CASOS CLÍNICOS.
O PACIENTE VEM APRESENTANDO UM QUADRO DE DISFONIA DE LONGA DATA, COM VIDEOLARINGOSCOPIA DEMONSTRANDO LESÕES EXOFILICAS SUGESTIVO DE PAPILOMA ACOMETENDO A BORDA LIVRE DOS TERÇOS POSTERIOR E MÉDIA DA PREGA VOCAL DIREITA E ANTERIOR E POSTERIOR DA PREGA VOCAL ESQUERDA, ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO CIRURGICO. CHEGOU A REALIZAR VARIAS CONSULTAS COM DRA MARYSTELLA RAMOS, NO HOSPITAL HPM, QUE SOLICITOU NA OCASIÃO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS , REALIZADOS PELO PACIENTE, PORÉM NO RETORNO FOMOS INFORMADOS PELO SETOR DE REGULAÇÃO ESTADUAL QUE A AGENDA DA MÉDICA NÃO ESTAVA MAIS ATIVA NO SISTEMA.ASSIM O PACIENTE FOI ENCAMINHADO PRA CONSULTA COM OUTRO OTORRINO NAQUELE MESMO HOSPITAL RETORNANDO COM LAUDO RELATANDO QUE O PROFISSIONAL NÃO REALIZA A CIRURGIA QUE O PACIENTE NECESSITA.FOI REALIZADO TENTATIVAS POR TELEFONE  EEMAIL COM O HOSPITAL HPM, SEM SUCESSO PARA A CIRURGIA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

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2298	001808/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85285277	2019-11-04T14:45:27		AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIÁTRICOS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2299	002027/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85673595	2019-04-23T09:46:10	2020-03-24T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE KITS SOROLÓGICOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.
RESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA
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2300	002038/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85706990	2019-04-23T13:58:23		DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO BIPAP COM MASCARA DE GEL OU NASAL COM CIRCUITO ACESSÓRIO E NOBREAK	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45600
2301	002110/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85746975	2019-04-29T10:36:52		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA UNIÃO.	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A DIVULGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DA MATÉRIA POR SE TRATAR DE VERBA FEDERAL (PARLAMENTAR)	""	Valor Global	45601
2302	002284/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85683523	2019-09-05T10:23:49		AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2303	002325/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85716855	2019-05-13T09:08:22		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA FOTODINÂMICA COM VERTEPORFINA - VISUDYNE.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2304	002331/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85848999	2019-05-13T10:40:01		DARATUMUMABE 100MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO 5 ML	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001062-37.2019.8.08.0026	""	Valor Global	45604
2305	002377/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85873837	2019-05-14T16:24:29	2019-07-18T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:HIDRATANTE S/FRAGRANCIA500ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 02, 03, 05, 07, 09, 10 E 11 DESERTO PROCESSO Nº 84296623. 

"	""	Valor Global	45605
2306	002403/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85521639	2019-05-15T21:45:18	2019-09-26T10:00:00	PAPEL TOALHA, SABONETE E DISPENSER	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DO REFERIDO PRODUTO VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS NO AMBIENTE HOSPITALAR. ALÉM DISSO, PROCURAR PROPORCIONAR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA À MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, FACILITANDO A UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS HIGIÊNICOS E DE LIMPEZA, PELOS DIVERSOS USUÁRIOS.	""	Valor Global	45606
2307	002521/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85961493	2019-05-24T10:23:11		MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA SRSC E NREC.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A SRSC E O NREC.	""	Valor Global	45607
2308	002622/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86001477	2019-05-29T11:44:25		DEMANDA JUDICIAL DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDA PARA AMBOS OS OLHOS COM LENTES 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45608
2309	002680/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86034979	2019-03-06T08:34:45		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE THERASUIT COM KOBAT E MÉTODO BOBATH	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45609
2310	002722/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85934313	2019-04-06T11:51:06	2019-12-07T13:30:00	LEVOSIMENDANA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO 2,5MG/ML AMP 5ML; PEGASPARGASE SOLUÇÃO INJ. 750UI/ML F/A 5ML	True	Em Andamento	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	45610
2311	002795/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86020951	2019-06-06T16:45:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS).	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO IMEDIATO E ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS EXTERNAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO.	""	Valor Global	45611
2312	002955/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86251120	2019-06-17T08:02:12	2019-04-10T08:38:00	MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (PERFURADOR ÓSSEO) 	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA QUE O HABF REALIZA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, E NÃO TEMOS CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PERFURADOR, DAÍ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADO UM SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE AO PACIENTE ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DEVERÃO SER ORIGINAIS OU SIMILAR DESDE QUE NÃO INTERFIRA NA QUALIDADE E FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. 
INFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.
"	""	Valor Global	45612
2313	003139/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86285327	2019-06-26T12:43:12		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO  	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA PARA A SECTI E PARA OS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA TALMO LUIZ SILVA E VASCO COUTINHO E PARA O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, ALUNOS E VISITANTES, BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ¿ CBMES, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA E DAS ESCOLAS.
DIANTE DISSO, HÁ NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS ESTAREM SEMPRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, O QUE EXIGE MANUTENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - OS EXTINTORES DEVEM SER RECARREGADOS A CADA 12 MESES CONFORME NORMA ABNT NBR. 12962E EXTRAORDINÁRIA QUANDO DE AVARIAS A QUALQUER TEMPO, ALÉM DAS RECARGAS, INSPEÇÕES E TESTES HIDROSTÁTICOS PERIÓDICOS, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTE FIM. 
COMO BENEFÍCIOS RESULTANTES DA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE MANTER OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO, BEM COMO QUANTO À SEGURANÇA DE SUAS INSTALAÇÕES, NO QUE TANGE À PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NA SECTI, NOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E NO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 3.4. CONSIDERANDO, TAMBÉM, OS TERMOS DA LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DEMAIS NORMAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
"	""	Valor Global	45613
2314	003339/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86448277	2019-08-07T14:37:26		AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTE DIAFRAGMA DA VALVULA EXPIATÓRIA	False	Encerrado	False	G	EM ANEXO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45614
2315	003406/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86308599	2019-10-07T14:46:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RESIDUOS QUÍMICOS	True	Em Andamento	False	G	O LACEN GERA RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS CLASSIFICADOS NAS LEGISLAÇÕES COMO GRUPO B, NECESSITANDO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, DESCARTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DESSES RESÍDUOS, PARA DISPOR CORRETAMENTE OS MATERIAIS DE POTENCIAL RISCO INFLAMÁVEL, TÓXICO E NOCIVO QUE PODEM CAUSAR CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA COM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA. VISA TAMBÉM À PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE LABORATORIAL E A SAÚDE DOS TRABALHADORES.	""	Valor Global	45615
2316	003468/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86454404	2019-07-15T12:46:15		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM RETINA CIRÚRGICA.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE EVALDO RAIMUNDO DE SOUZA ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM RETINA CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001420-74.2019.8.08.0002, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45616
2317	003471/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86487507	2019-07-15T13:20:48	2019-02-08T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E CORRELATOS.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO.
FORAM FEITAS ANÁLISES E AS DEMANDAS DETECTADAS SÃO AS SEGUINTES:
NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO ¿ PFG, DESLOCANDO A PORTA DE VIDRO DO CORREDOR PARA CRIAR UMA RECEPÇÃO E INSTALANDO NA MESMA UMA FECHADURA ELÉTRICA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA NA PARTE SUPERIOR DA PORTA;
SUBSTITUIÇÃO DA MOLA HIDRÁULICA DA PORTA DE VIDRO DA SALA DE DECISÃO, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE QUE ESTÁ COM QUEBRADA;
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LOUSA DE VIDRO NA SALA 709 DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE (CIDT), PARA AUXILIAR NAS REUNIÕES;
MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO ¿ RESOF, QUE APRESENTAM ROLDANAS EXCÊNTRICAS ENFERRUJADAS, VISTO SER UMA ÁREA DE ALTO GRAU DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL, POR ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA AO MAR;
INSTALAÇÃO DE NOVAS PELÍCULAS JATEADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO DO VARANDÃO DA RESOF COMO FORMA DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TRANSPARENTE TEMPERADO 16MM PARA APARADOR NA RESOF, UMA VEZ QUE O VIDRO ANTIGO ENCONTRA-SE QUEBRADO.

"	""	Valor Global	45617
2318	003512/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86502093	2019-07-16T14:00:32	2019-03-10T14:00:00	MATERIAL GRÁFICO	True	Encerrado	True	G	ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.	""	Valor Global	45618
2319	003526/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86536419	2019-07-17T08:11:00		DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR EM FAVOR DE CLAUDIO DA CRUZ.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45619
2320	003693/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86295888	2019-07-24T13:56:48	2019-11-09T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS. 	False	Encerrado	True	G	UNIFORMES PERSONALIZADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E PARA USO EXCLUSIVO DE SUPERVISORES E VISITADORES DOMICILIARES CONTRATADOS PARA ESTE FIM PELOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PCFC, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA ABAIXO, NAS QUANTIDADES DETERMINADAS.	""	Valor Global	45620
2321	003708/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466879	2019-07-25T10:46:10		AQUISIÇÃO DE 02 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO: DE JOELHO DIREITO E DE CRÂNIO INFANTIL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45621
2322	003725/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86596853	2019-07-25T14:57:34		"ÁCIDO ACETILSALICÍLICO TAMPONADO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS

"	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0005608-26.2019.8.08.0030; 0001419-46.2017.8.08.0039; 0000657-78.2017.8.08.0023; 0001014-06.2018.8.08.0029; 0001098-41.2017.8.08.0029; 0020682-28.2016.8.08.0030; 0011945-02.2017.8.08.0030; 0004921-49.2019.8.08.0030;	""	Valor Global	45622
2323	003749/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86612301	2019-07-26T15:18:18	2019-10-17T09:00:00	AQUISIÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA PARA O HMSA	True	Encerrado	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45623
2324	003763/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86538179	2019-07-29T10:53:14		AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45624
2325	001226/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84706341	2019-03-13T09:15:54	2019-06-11T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO).	False	Encerrado	True	G	NO DIA 02/08/2018, POR VOLTA DE 12H15MIN NA ÁREA DE INSTRUÇÃO DA CIMESP, QUANDO MINISTRAVA AULA DE ARTEFATOS IMPROVISADOS E ARMADILHAS COM EXPLOSIVOS, ASSIM COMO APRESENTAÇÃO DE MATERIAIS EXPLOSIVOS AOS ALUNOS DO VII CURSO AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS ¿ CATE/2018, NA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DA PMES, EM JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE CARIACICA ¿ ES, O 1º SGT QPMP-C MARCOS REBULI DA ROCHA, RG 12.794-2/NF 830700, AO REALIZAR O LANÇAMENTO DE UMA GRANADA, O EXPLOSIVO VEIO A DEFLAGRAR ANTES DO PREVISTO PROVOCANDO UMA ONDA DE CHOQUE QUE ESFACELOU A SUA MÃO DIREITA E OCASIONOU ALGUNS FERIMENTOS NO CORPO DO MILITAR. O 1º SGT REBULI CAIU NO CHÃO, SENDO DE IMEDIATO SOCORRIDO POR MILITARES QUE PARTICIPAVAM DA INSTRUÇÃO. INICIALMENTE OS MILITARES QUE SOCORRIAM O 1º SGT REBULI FIZERAM UM TORNIQUETE NO BRAÇO DIREITO DO MILITAR E EM ATO CONTÍNUO VERIFICARAM A EXTENSÃO DAS LESÕES NO CORPO, FIZERAM CONTATO COM OS SERVIÇOS DE SOCORRO (SAMU E BOMBEIROS) E COM O NOTAER, SENDO O 1º SGT REBULI TRANSPORTADO DE HELICÓPTERO ATÉ O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR (HPM), POSTERIORMENTE DE AMBULÂNCIA ATÉ O HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ONDE FOI SUBMETIDO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO AMPUTADA A MÃO DIREITA NA ALTURA DO PUNHO.	""	Valor Global	45625
2326	001392/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85021415	2019-03-21T08:40:06	2019-01-07T08:45:00	MATERIAL EXPEDIENTE	False	Encerrado	True	G	MANTER O ESTOQUE NO ALMOXARIFADO,ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES.	""	Valor Global	45626
2327	001737/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85569992	2019-08-04T16:20:51		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	OS ITENS ESTÃO SENDO SOLICITADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME A LEI 8666	""	Valor Global	45627
2328	001847/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404837	2019-12-04T09:23:41		FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP DE USO CONTINUO	False	Encerrado	False	G	"
O APARELHO CPAP NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE FRANCISCO QUINTINO DE MOURA, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO REGISTRADO POR POLISSONOGRAFIA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 08.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000166-46.2018.8.08.0020 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.
"	""	Valor Global	45628
2329	002731/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85990256	2019-04-06T15:06:29		AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA POSSUI APENAS 01 CAFETEIRA ELÉTRICA 10L MODELO INDUSTRIAL, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DE PREPARAÇÃO DESTA BEBIDA.
CONSIDERANDO QUE ESTA ÚNICA MÁQUINA APRESENTOU DEFEITOS E PROBLEMAS, RESULTADO DO TEMPO DE USO E MANUSEIO, O QUE OCASIONOU RECENTEMENTE NO IMPEDIMENTO TOTAL DE UTILIZAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE O CAFÉ PREPARADO DIARIAMENTE ATENDE O GABINETE DO SR. SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIOS, SERVIDORES E VISITANTES COM AGENDA NOS GABINETES E SETORES DA SEAG.
VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO PARA QUE A DEMANDA DESTA SECRETARIA CONTINUE A SER ATENDIDA COM A PRODUÇÃO DIÁRIA DE CAFÉ.

"	""	Valor Global	45629
2330	002733/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85923249	2019-04-06T15:13:41	2020-06-22T14:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	False	Encerrado	True	G	DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DA DPS DESTACA-SE O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO AO POLICIAL CIVIL COM LICENÇAS MÉDICAS PROLONGADAS; DEMANDAS RELACIONADAS A DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES EM SERVIÇO; CAUTELA DE MATERIAIS HOSPITALARES; BEM COMO ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO AOS DEPENDENTES DIRETOS DESTES SERVIDORES, TENDO EM VISTA QUE NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL OS PROCESSOS DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DA PROFISSÃO.	False	Valor Global	45630
2331	002745/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86037986	2019-05-06T08:41:43	2019-11-07T15:00:00	CADEIRA FIXA ESPALDAR MÉDIO COM APOIO DE BRAÇOS E OUTROS; PARA MUDANÇA DO AMBULATÓRIO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45631
2332	002769/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86032429	2019-05-06T16:25:50	2019-07-19T10:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: FENITOINA 100MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 05 E 06) E PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES 02, 03, 04 E 07), MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45632
2333	002915/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	86238221	2019-06-13T12:01:35	2019-07-31T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACETILCISTEÍNA 600 MG E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	45633
2334	003026/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86234153	2019-06-19T13:21:39	2019-03-09T13:30:00	AQUISIÇÃO EQUIPOS DE BOMBA	True	Encerrado	True	G	"SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.
"	""	Valor Global	45634
2335	003027/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86259148	2019-06-19T13:32:57	2019-10-09T13:30:00	AQUISIÇÃO DE ESPONJAS PARA TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45635
2336	003040/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86272276	2019-06-19T16:32:31		OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002283-89.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE LUAN VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA.

 OPACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A AVALIAÇÃO DO MESMO PELO OFTALMOLOGISTA.
	
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO DOCUMENTO ENVIADO PELO COMPLEXO REGULADOR E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	45636
2337	003041/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86223046	2019-06-24T07:24:05		"CIRURGIA DE ESTRABISMO.

"	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002340-82.2018.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45637
2338	003057/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85913022	2019-06-24T09:55:34	2019-11-13T10:00:00	ESCUDOS E CAPACETES BALÍSTICOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	45638
2339	003063/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86285572	2019-06-24T10:42:58	2019-07-15T15:00:00	AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO COM BARREIRA VIRAL.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.







 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
"	""	Valor Global	45639
2340	003226/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86374893	2019-01-07T14:51:12		GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PESO LÍQUIDO: 13 KGS	False	Encerrado	False	G	"A SOLICITAÇÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL MENDES DA FONSECA ESTÁ PLANEJADA EM 10 BOTIJAS DE GÁS PARA SEREM USADAS ATÉ DEZEMBRO DE 2019. ESSA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA SE JUSTIFICA PARA:
¿ ABASTECER A DEMANDA NAS COZINHAS DA FEMF NO PREPARO DE CAFÉ E OUTROS ALIMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES, VISITANTES E REUNIÕES QUE ACONTECEM CORRIQUEIRAMENTE;
¿ USO NOS LABORATÓRIOS DO CPDI SERRANO (FITOPATOLOGIA, FISIOLOGIA VEGETAL, CULTURA DE TECIDOS, ENTOMOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA (PREPARO DE CALDAS)).
"	""	Valor Global	45640
2341	003345/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85994308	2019-08-07T15:34:04	2019-09-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE DIETÉTICO. 	True	Encerrado	True	U	ATENDER A PMES.	""	Valor Unitário	45641
2342	003436/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85891320	2019-12-07T10:39:51	2020-05-02T14:00:00	FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. 	False	Em Andamento	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA - CASCUVV.	""	Valor Global	45642
2343	003547/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86378821	2019-07-17T16:08:01		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45643
2344	003621/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86564170	2019-07-22T14:05:55	2019-08-26T14:00:00	AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS.	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
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2345	003665/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-79TNZ	2019-07-23T14:53:29		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO  10CM X 300METROS.	False	Encerrado	False	G	BAIXO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO	""	Valor Global	45645
2346	003695/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86568140	2019-07-24T14:09:31		ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DO CONDOMINIO DAS LOJAS 04 E 05 DO ARTESANATO LOCALIZADA NO HORTO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	""	Valor Global	45646
2347	001864/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85483230	2019-12-04T11:31:55		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA E SEPTOPLASTIA 	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE MARTA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO APRESENTA DESVIO DE SEPTO NASAL CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 17, CID10:J34.2

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) FLS. 05. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 20 A 23.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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2348	002838/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-6QK9D	2019-10-06T11:06:50		CURSO:PARTICIPAÇÃO PRIVADA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCESSÕES, PERMISSÕES E PRIVATIZACOES - ON LINE	False	Encerrado	False	G	TEMA ATRELADO AS COMPETENCIAS DA ARSP ONDE A CAPACITACAO ABRE NOVAS PERSPECTIVAS, CONHECIMENTOS E EXPERIENCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REFERENTES AOS MODELOS DE CONCESSOES UTILIZADOS TAIS COMO ESTUDOS DE CASO DE PPPS  UTILIZADOS POR MUNICIPIOS E ESTADOS BRASILEIROS.	""	Valor Global	45648
2349	003982/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86428497	2019-08-08T14:17:43	2019-08-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES (BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS).	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45649
2350	004313/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	TOMADA DE PREÇOS	2019009277689	2019-08-27T14:57:04	2020-02-13T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RETOMADA DAS OBRAS SÃO GABRIEL 	False	Encerrado	False	G	AS OBRAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS FORAM PARALISADAS EM 14.10.2016, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIO/ES. NESSE CONTEXTO, A GERÊNCIA DE ENGENHARIA E OBRAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (GEO/SECTI) CONTRATOU A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE ENGENHARIA, ADEQUADOS ÀS NORMAS VIGENTES, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS, OS QUAIS FORAM APROVADOS PARA SEREM LICITADOS. A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DESTE EMPREENDIMENTO VISA FORTALECER A COMUNIDADE CAMPONESA LOCAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO À FORMAÇÃO DESTA POPULAÇÃO, QUE PERMITA RESGATAR E VALORIZAR A IDENTIDADE CAMPONESA. ALÉM DISSO, O CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS TAMBÉM PROPORCIONARÁ AMBIENTE ADEQUADO À INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE POR MEIO DA CULTURA E ESPORTE.	""	Valor Global	45650
2351	004382/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87120143	2019-08-30T18:24:54	2019-05-11T13:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS GÁSTRICAS	True	Encerrado	True	G	GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUE EVITANDO A DESASSISTÊNCIAS DE NOSSOS PACIENTES	""	Valor Global	45651
2352	004400/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87122855	2019-02-09T10:46:23	2019-11-18T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:COLAGENO(PROTENA) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45652
2353	004413/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87128926	2019-02-09T15:52:32		GRAMPO PARA GRAMPEADOR.	False	Encerrado	False	G	"A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL SE JUSTIFICA FACE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MATERIAL POR TODOS OS SETORES DA SRSCI, PRINCIPALMENTE PELA FARMÁCIA CIDADÃ, ALÉM DO CRECI E CAPS.
 O PROCESSO DE DARÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, COM APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48 DA LC FEDERAL 123/2006.
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2354	004416/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87100037	2019-02-09T16:39:28	2019-09-10T10:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO/ESTUDO URODINÂMICO	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE O EXAME ESTUDO URODINÂMICO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM SINTOMAS URINÁRIOS, INCONTINÊNCIA URINÁRIA REFRATÁRIOS AO TRATAMENTO, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS NEUROLÓGICAS OU PARA MELHOR CARACTERIZAR A PATOLOGIA DE PACIENTES ANTES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS UROLÓGICOS.
CONSIDERANDO   A  GRAVIDADE  DOS  CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL   DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
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2355	004418/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	861966851	2019-02-09T16:49:58		AQUISIÇÃO  DE PARATIREOIDECTOMIA; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA COMPLETA.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2356	004426/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87084120	2019-02-09T18:27:02	2020-04-22T10:01:00	AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA EM BACTÉRIA	True	Encerrado	True	G	A DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA COMO A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES EM ISOLADOS CLÍNICOS REPRESENTA UM DESAFIO PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA, UMA VEZ QUE NEM SEMPRE ESSES ISOLADOS APRESENTAM RESISTÊNCIA AOS CARBAPENÊMICOS NOS TESTES FENOTÍPICOS DE SUSCEPTIBILIDADE EMPREGADOS E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXISTEM POUCAS OPÇÕES DE TESTES FENOTÍPICOS CAPAZES DE DETECTAR A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES DE FORMA SATISFATÓRIA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESSES TESTES É RELEVANTE PARA O ESTADO COM O PROPÓSITO DE FORNECER UMA RESPOSTA EM TEMPO OPORTUNO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR, COM A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS GENES DE RESISTÊNCIA DOS MICROORGANISMOS ENVOLVIDOS EM INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (IRAS) E ORIENTANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA.	""	Valor Global	45656
2357	004436/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86883852	2019-03-09T10:09:20	2019-10-12T14:00:00	AQUISIÇÃO DE REPETIDORA DIGITAL APCO 25.	True	Em Andamento	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45657
2358	004438/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85915998	2019-03-09T10:51:48		AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (MATERIAL DE CAMA/MESA/BANHO)	False	Encerrado	False	G	MATERIAL DE CAMA/MESA/BANHO, LENÇOL E FRONHA PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS LEITOS DOS PACIENTES INTERNOS E NOS LEITOS DE RETAGUARDA DO PRONTO SOCORRO	""	Valor Global	45658
2359	004441/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87137119	2019-03-09T12:47:08	2020-04-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E ELET	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR/RMCS.	""	Valor Global	45659
2360	004445/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87129477	2019-03-09T14:11:12		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA DO HJSN.	False	Encerrado	False	U	"O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN - TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES;
A MISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE É GUARDAR, CONSERVAR E OPERAR A FROTA DE VEÍCULOS DO HJSN.
A ESTRUTURA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DIVIDE EM DUAS ÁREAS, SENDO UMA DELAS A ¿ÁREA OPERACIONAL¿ COM ATIVIDADE DE USO DA FROTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ONDE AS AMBULÂNCIAS DESLOCAM-SE POR TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, CUJOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRAFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQÜENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, COLOCANDO EM RISCO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRIPULANTES.
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ESPÍRITO SANTO E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 30.000 MIL HABITANTES; E ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA. O HJSN, ATENDE TAMBÉM AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO QUE É DIVISA DE ESTADO.
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2361	004454/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87080346	2019-03-09T19:24:55		AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO OFICIAL PEUGEOT BOXER 2.3 MINIBUS 16L DE USO DESTA FAMES.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL PEUGEOT BOXER 2.3 MINIBUS 16L DE USO DESTA FAMES, EM EVENTOS DA MESMA  EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ES. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGUROS PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA MENCIONADO.	""	Valor Global	45661
2362	001288/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85189758	2019-03-15T10:12:20	2019-06-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS	False	Encerrado	True	G	TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (COBERTURA ANTIMICROBIANA COM PRATA;BANDAGEM;CURATIVO EM PLACA ENTRE OUTROS);A AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PREGÃO DE ETREGA UNICA, AFIM DE PROVER O ATENDIMENO ADEGUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV.	""	Valor Global	45662
2363	001303/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85329010	2019-03-15T14:21:29		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45663
2364	001309/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84765690	2019-03-15T15:26:54	2020-07-30T09:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Em Andamento	True	G	A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	""	Valor Global	45664
2365	001333/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85138088	2019-03-18T11:12:38	2020-03-27T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - PAPEL GRAU CIRÚRGICO	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO	""	Valor Global	45665
2366	001423/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85348767	2019-03-22T08:59:04		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.                                                               	False	Encerrado	False	G	PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS FIDEDIGNOS DO EXAME SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GANHO DE INSERÇÃO.	""	Valor Global	45666
2367	001735/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85403610	2019-08-04T15:13:39	2019-05-28T08:31:00	 SABONETE LIQUIDO CREMOSO 800 ML	True	Encerrado	True	G	A COMPRA DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E BANHO DOS PACIENTES DESTE NOSOCÔMIO DE GRANDE DEMANDA. CONFORME EXIGENCIA DA VIGILANCIA SANITARIA.	""	Valor Global	45667
2368	001758/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85324485	2019-09-04T17:11:02	2019-05-15T09:30:00	SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	""	Valor Global	45668
2369	002294/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	85114707	2019-10-05T08:16:06		INSCRIÇÃO NO XXXII SEMINÁRIO DE GRANDES BARRAGENS E II SIMPÓSIO INTER.DE SEGURANÇA DE BARRAGENS	False	Encerrado	False	G	APROPRIAR DE INFORMAÇÕES, PROCEDIMENTOS E DE EXPERIÊNCIAS TÉCNICAS QUANTO A SEGURANÇA DE BARRAGENS, PERMITINDO UMA RESPOSTA MAIS ESPECIALIZADA A SOCIEDADE EM NOSSA ATUAÇÃO.	""	Valor Global	45669
2370	002508/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85866547	2019-05-22T16:05:49	2019-08-15T14:01:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS	False	Encerrado	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV	""	Valor Global	45670
2371	002540/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859770	2019-05-24T15:00:29		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA 	False	Encerrado	False	G	"A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. 

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

AS PACIENTES DANÚBIA DO NASCIMENTO BARBOZA, LORRANA DE MORAES ADÃO, MARIA ELIENE OLIVEIRA DE SOUZA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001186-92.2016.8.08.0036/0002671-91.2017.8.08.0069/0000344-22.2019.8.08.0032, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45671
2372	002551/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85957704	2019-05-24T16:59:42		"NIVOLUMAB 100MG/10ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA 	E OUTRO"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0036677-31.2018.8.08.0024;
"	""	Valor Global	45672
2373	002586/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85838756	2019-05-27T20:28:20		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45673
2374	002649/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85629251	2019-05-30T15:45:37		 XXV CONGRESSO MUNDIAL DA IUFRO	False	Encerrado	False	G	O IDAF É ÓRGÃO ATUANTE NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO, NO CONTROLE E NO MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS E, AINDA, NO USO RACIONAL DOS DEMAIS RECURSOS NATURAIS. PARA TAL, UTILIZA FERRAMENTAS COMO A FISCALIZAÇÃO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS, O LICENCIAMENTO DA SILVICULTURA, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO CONSERVACIONISTA, DIFUNDINDO TÉCNICAS AMBIENTAIS ADEQUADAS, DE FORMA A PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM UM BALANÇO ADEQUADO ENTRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS E DOS RECURSOS NATURAIS.	""	Valor Global	45674
2375	002654/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86019961	2019-05-31T09:38:21	2019-12-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. A PARA MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DE DIVERSOS SETORES DO HJSN	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICATIVA SE AQUISIÇÃO DE COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM CARGA COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO CONTRA (INCÊNDIO) COM OBJETIVO DE  ATENDER ÀS NORMAS DE EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, SERVIDORES, VISITANTES SENDO UMA OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 DO INMETRO, DENTRO DA REGULARIDADE, E ASSIM PERMITIR CORRETAMENTE A UTILIZAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DENTRO DOS RESPECTIVOS LOCAIS ADEQUADOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. EM CASO DE INCÊNDIO PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE BUSCA ATENDIMENTO NESTE HOSPITAL.
O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DEVE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. SENDO ASSIM PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS DE SEGURANÇA.
"	""	Valor Global	45675
2376	002789/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85387134	2019-06-06T15:03:51		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE INVERNO DE GUAÇUÍ	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BÁSICO	""	Valor Global	45676
2377	002876/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2020-20F6Z	2019-12-06T09:18:43	2020-07-23T11:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR	False	Em Andamento	True	G	"¿	A VIDEOCIRURGIA LAPAROSCÓPICA OCUPA O ESPAÇO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS TRADICIONALMENTE REALIZADOS POR ABDOME ABERTO, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E O SOFRIMENTO DO PACIENTE;
¿	ESSE MÉTODO ALÉM DE ACRESCENTAR MODERNIDADE E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REPRESENTA TAMBÉM ECONOMIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DIMINUIR O USO DE MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE LEITOS E MATERIAIS MÉDICOS;
¿	OBSERVA-SE UMA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES PARA ESTES PROCEDIMENTOS, O QUE IMPLICA EM MAIOR DESGASTE DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS;
¿	A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS  SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS DO HPM, ELEVANDO A SEGURANÇA PARA OS PACIENTES E COLABORADORES E MELHORIA DA QUALIDADE, PRODUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OFERECIDOS, POSSIBILITANDO UMA REDUÇÃO NO TEMPO DE INTERNAÇÃO E PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS.
¿	 ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, POSSIBILITARÁ UM AUMENTO NO NÚMERO DE CIRURGIAS. 

"	False	Valor Global	45677
2378	002891/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86112309	2019-12-06T11:51:35		MANDADO JUDICIAL; FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO JUVENIL DE 20 A 33KG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	""	Valor Global	45678
2379	002973/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86205323	2019-06-17T11:51:26	2019-09-09T15:00:00	EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA LEGAL - VASCO COUTINHO  	False	Encerrado	True	G	ESTÁ GERENCIA DE ENGENHARIA E OBRAS FOI NOTIFICADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/2017 EMITIDO PELA DIREÇÃO DO CEET VASCO COUTINHO (ANEXO I), SOBRE UMA DEMANDA DE EXECUÇÃO DA CALÇADA LEGAL E QUE, INCLUSIVE, TÊM SIDO ALVO DE NOTIFICAÇÕES POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS ESTABELECIDOS PARA INÍCIO DA OBRA. ATUALMENTE, O CALÇAMENTO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA ¿VASCO COUTINHO¿, CONFORME IMAGENS DO RELATÓRIO DE VISTORIA CONSTANTE DO (ANEXO II), É COMPOSTO POR MOSAICOS DE PEDRAS PORTUGUESAS EM TODO SEU PERÍMETRO E SEU RISCO TEM SIDO QUESTIONADO POR ESPECIALISTAS E PEDESTRES DEVIDO AO PREJUÍZO A MOBILIDADE, SOBRETUDO, PARA OS CADEIRANTES OU PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POTENCIALIZANDO UM NÚMERO ELEVADO DE TOMBOS, TORÇÕES, E QUANDO SOLTAS PODEM SER TRANSFORMADAS EM ARMAS QUANDO ARREMESSADAS POR VÂNDALOS. A CALÇADA IDEAL É AQUELA QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNAR O ACESSO DAS PESSOAS A TODOS LOCAIS DA CIDADE FACILITADO E SEGURO, VISANDO A CONSERVAR E REGULAR A MOBILIDADE URBANA DE FORMA A GARANTIR A ISONOMIA MATERIAL DOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA. BASEADO NISSO, FOI ELABORADO UM PROJETO DE SITUAÇÃO CONSTANTE DO	""	Valor Global	45679
2380	003058/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86296914	2019-06-24T10:04:48		AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL.	False	Em Andamento	False	G	O ATUAL APARELHO VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, NÃO PODENDO SER UTILIZADO PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE RADIOLOGIA, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS NOSSOS PACIENTES. A PRETENDIDA AQUISIÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES.	False	Valor Global	45680
2381	003066/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86284606	2019-06-24T10:45:45		01 (HUM) FREEZER VERTICAL, FROST FREE,	False	Encerrado	False	U	"O ATUAL EQUIPAMENTO GELADEIRA ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO DEFEITOS MECÂNICOS, NÃO GELANDO O SUFICIENTE PARA REALIZAR O CONGELAMENTO DAS PEÇAS. OCASIONANDO IMENSOS TRANSTORNOS, POIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DESTES RESÍDUOS (PEÇAS), NÃO ESTÁ RECOLHENDO DEVIDO NÃO ESTAREM CONGELADAS. PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO CORRETA CONFORME DETERMINA AS LEGISLAÇÕES DA ANVISA.

JUSTIFICANDO ASSIM, A REFERIDA AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
"	""	Valor Unitário	45681
2382	003102/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86310992	2019-06-25T11:06:33	2019-09-17T08:30:00	AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA BEBEDOURO MARCA IBBL FR 600	True	Encerrado	True	U	FAZ-SE NECESSÁRIO POIS OS FILTROS PRECISAM SER TROCADOS ATÉ 03 MESES DE USO, DEVIDO O QUANTITATIVO DE CONSUMO DE AGUA.	""	Valor Unitário	45682
2383	003161/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86339362	2019-06-27T08:31:12		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE ENXERTO ÓSSEO NA PARTE SUPERIOR, IMPLANTE ÓSSEOS INTEGRADOS NA PARTE 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45683
2384	003177/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86251627	2019-06-27T15:14:24	2019-08-20T08:15:00	REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIATRICAS ADULTO E INFANTIS SEM MARCA ESPECIFICA	True	Encerrado	True	G	ATENDER MANDADO JUDICIAIS CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45684
2385	003315/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86365177	2019-05-07T14:30:35		"DONEPEZILA 10MG + MEMANTINA 20MG - COMPRIMIDO
HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS 250 MG - COMPRIMIDO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003370-34.2019.8.08.0030; 0000892-13.2017.8.08.0066;
"	""	Valor Global	45685
2386	003325/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86442546	2019-08-07T09:43:09	2019-08-16T09:00:00	ROUPARIA	False	Encerrado	True	G	PARA PACIENTES EXTERNOS E INTERNOS, BEM COMO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃO	""	Valor Global	45686
2387	003387/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	86386379	2019-10-07T09:14:21		LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FEIRA PESCA & COMPANHIA TRADE SHOW 2019.	False	Encerrado	False	G	"A PESCA TRADE SHOW É UMA FEIRA VOLTADA PARA O MERCADO PROFISSIONAL DA PESCA ESPORTIVA E ESTÁ NA SUA DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO. O EVENTO SE CONSOLIDOU COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES DO RAMO DA PESCA NO CENÁRIO INTERNACIONAL.  
ESTARÃO PRESENTES MAIS DE 100 EXPOSITORES, EXPONDO MAIS DE 600 MARCAS NACIONAIS E IMPORTADAS. SÃO EXPOSITORES DE ACESSÓRIOS, ISCAS ARTIFICIAIS E NATURAIS, NÁUTICA, TECNOLOGIA, CAIAQUES, VESTUÁRIO DE PESCA, TURISMO E TIRO ESPORTIVO.
A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR NO EVENTO, TEM COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO ESPÍRITO SANTO, ESPECIALMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DA PESCA ESPORTIVA, UMA VEZ QUE OPORTUNIZA ENCONTRO COM OPERADORES E AGENTES DE VIAGENS, ALÉM DE JORNALISTAS DA MÍDIA ESPECIALIZADA DO TRADE TURÍSTICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 


"	""	Valor Global	45687
2388	003505/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86364103	2019-07-16T11:12:31		AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45688
2389	003521/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86471090	2019-07-16T15:37:47	2019-08-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45689
2390	001817/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85218910	2019-11-04T15:45:50	2019-12-09T09:15:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS DE LABORATÓRIO E REAGENTES.	False	Encerrado	True	G	"DENTRO DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE AIE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA, JUNTAMENTE COM O BIOTÉRIO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO.
ESSES LABORATÓRIOS SÃO FERRAMENTAS MUITO IMPORTANTES PARA A MANUTENÇÃO DA SANIDADE DOS ANIMAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM ELES, SE FAZ POSSÍVEL, A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALGUMAS ENFERMIDADES QUE SÃO ALVOS DE VIGILÂNCIA EM DIFERENTES ESFERAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TANTO NA ESFERA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), QUANTO NA ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÕES PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MATERIAIS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO SÃO CONSUMIDOS DIARIAMENTE PELOS LABORATÓRIOS, COM INTUITO DE ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS PARA PROCESSAMENTO E MANUTENÇÃO NO LABORATÓRIO, COMO É O CASO DAS PLACAS E TUBOS SOLICITADOS, BEM COMO PARA AUXILIAR NAS TÉCNICAS PRECONIZADAS PARA DIAGNÓSTICO DAS ENFERMIDADES, A EXEMPLO DAS LÂMINAS, LAMÍNULAS E ABAIXADOR DE LÍNGUA, DENTRO OUTROS.
O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA AIE ATENDE A DEMANDA DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O INTUITO PRINCIPAL DE CONTROLAR A DOENÇA NO ESTADO. O EXAME LABORATORIAL É ÚNICA FORMA CONFIÁVEL DE SABER SE UM ANIMAL SE ENCONTRA INFECTADO COM O VÍRUS DA AIE. EM DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS, INCLUSIVE NO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS DETERMINA QUE OS ANIMAIS POSITIVOS PARA AIE SEJAM SACRIFICADOS. O PROGRAMA TAMBÉM EXIGE QUE O TRÂNSITO DE EQUÍDEOS SOMENTE OCORRA COM A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) ACOMPANHADA DE EXAME NEGATIVO PARA A DOENÇA. ESTE LABORATÓRIO SE UTILIZA DE REAGENTES COMO O HIDRÓXIDO DE SÓDIO E O ÁGAR NOBLE, QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA IMUNODIFUSÃO EM GÉL AGAR, PRECONIZADA PELO MAPA COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DA ENFERMIDADE. 
O LDR DO GEDLAB/IDAF PARTICIPA DA VIGILÂNCIA DA RAIVA E REALIZA OS DIAGNÓSTICOS DA ENFERMIDADE POR MEIO DA TÉCNICA DE IMUNOFLUORESCÊNCIA DIRETA (IFD) E PROVA BIOLÓGICA (PB) COM A TÉCNICA DE INOCULAÇÃO INTRACEREBRAL EM CAMUNDONGOS. PARA QUE A TÉCNICA DE IFD SEJA REALIZADA, O LABORATÓRIO UTILIZA DE REAGENTES QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA TÉCNICA EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08 DE 12 DE ABRIL DE 2012 DO MAPA QUE DEFINE OS REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DE MICROSCÓPIO COM SISTEMA DE FLUORESCÊNCIA, COM LÂMPADA HXP INSTALADA, PARA A DETECÇÃO DO VÍRUS NAS AMOSTRAS ENVIADAS.
A ACETONA É UTILIZADA NO LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA NA FIXAÇÃO DE LÂMINAS COM IMPRINT DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL DE ANIMAIS SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS COM O VÍRUS.
A AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO E SORO EQUINO ESTÉRIL SE FAZE NECESSÁRIA, POIS ESTES REAGENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A PRODUÇÃO DE TAMPÕES DE LAVAGEM E MONTAGEM DE LÂMINAS, ASSIM COMO PARA DILUIÇÃO DE AMOSTRAS E OUTROS PRODUTOS DE USO NAS TÉCNICAS DE IFD E PB.
O INDICADOR BIOLÓGICO SOLICITADO TEM A FUNÇÃO DE AVALIAR A EFICÁCIA DA AUTOCLAVE NA DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE USO LABORATORIAL. É NECESSÁRIO NOS LABORATÓRIOS DO DDL COMO FORMA DE COMPROVAR O PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM O QUE É SOLICITADO NOS REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS LABORATÓRIOS.
O ÁLCOOL 70% É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES DENTRO DAS ÁREAS LABORATORIAIS, GARANTINDO ASSIM A BIOSSEGURANÇA LABORATORIAL E A QUALIDADE DIAGNÓSTICA. PARA SEU ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO, ASSIM COMO DE OUTROS REAGENTES, SÃO UTILIZADAS PISSETAS QUE SÃO SOLICITADAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A COMPRA DO TIMER DIGITAL É DEVIDO A NECESSIDADE DE CONTROLE DA LUMINOSIDADE E CONDIÇÕES AMBIENTAIS NA ÁREA DE CRIAÇÃO E OBSERVAÇÃO DOS CAMUNDONGOS QUE SÃO UTILIZADOS NA TÉCNIC"	""	Valor Global	45690
2391	001836/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404780	2019-12-04T08:13:57		FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP DE USO CONTINUO	False	Encerrado	False	G	"
O APARELHO CPAP, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE JONAS ELIAS PEREIRA FILHO, NECESSITA DA LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA DO SONO, RONCO E OBESIDADE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 45.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003329-61.2018.8.08.0011 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.

"	""	Valor Global	45691
2392	002171/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85754544	2019-03-05T08:56:55	2019-09-09T09:30:00	VÁLVULA PARA ABASTECIMENTO E CONTROLE DE ÁGUA E AR	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45692
2393	002295/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	85746380	2019-10-05T08:40:02		ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA, DE SEGUNDA A DOMINGO.	False	Encerrado	False	G	PROVER INFORMAÇÕES E POSSIBILITAR CONSULTAS.	""	Valor Global	45693
2394	003486/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86363514	2019-07-15T15:39:29		"AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA ""NOTURNA"" OU ""FLUXO INTENSO"", TAMANHO EG."	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45694
2395	004034/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-3DSG5	2019-12-08T17:29:06		CONFORME TR	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	""	Valor Global	45695
2396	004059/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86327410	2019-08-13T17:44:37		CURSO DE FORMAÇÃO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA	False	Encerrado	False	G	A FORMAÇÃO DE MECANICOS FAZ PARTE DA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES DO NOTAER E, COM O CRESCIMENTO DA FROTA E CONSEQUENTEMENTE DO AUMENTO DA DEMANDA, FAZ-SE NECESSÁRIO A FORMAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) MILITARES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MECANICO DE MANUTENÇÃO AERONAUTICA NA ESPECIALIDADE EM CÉLULA DANDO CONTINUIDADE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS JÁ FORMADOS NA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO AERONAUTICA, TRAZENDO ASSIM, MELHORIAS E AGILIDADE NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A MANTER AS AERONAVES EM PLENAS CONDIÇÕES E TRAZENDO TAMBÉM ECONOMICIDADE NAS MANUTENÇÕES DAS MESMAS.	""	Valor Global	45696
2397	004074/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86963651	2019-08-14T12:03:12		AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL	False	Encerrado	False	G	AS AQUISIÇÕES SE JUSTIFICAM EM VIRTUDE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO É O ORGÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS EVENTOS DA SEMANA DA PÁTRIA, DEVENDO PARA ISSO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO.	""	Valor Global	45697
2398	004088/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86901443	2019-08-14T15:03:03	2019-12-16T08:30:00	ASSINATURA ANUAL - ISSN 1535-1815; ISSN 1098-4275 E ISSN 1536-4801	False	Em Andamento	True	G	PROPICIAR DISPOSITIVO PARA EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HEINSG E ÁREA DE ATUAÇÃO. COM IMPACTO SOBRE TODO O CORPO DE PROFISSIONAIS E NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO HEINSG.	""	Valor Global	45698
2399	004298/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	87065495	2019-08-26T14:09:09	2020-02-07T14:00:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Em Andamento	True	G	OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO PUBLICA QUE ENVOLVE ESTA SECRETARIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E BUROCRÁTICAS.	""	Valor Global	45699
2400	004301/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-S7CZK	2019-08-26T14:47:41	2019-11-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DO EXADATA DO PRODEST PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS SESA E SESP	False	Encerrado	True	G	"O DATA CENTER GOVERNO PROVÊ SERVIÇOS DE BANCOS DE DADOS ATRAVÉS DE ALGUMAS PLATAFORMAS, DENTRE ELAS O ORACLE. A ESCOLHA DE UMA DETERMINADA PLATAFORMA É DO CLIENTE DO DATA CETER, PORÉM DEVIDO AO ALTO CUSTO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO ORACLE, TAL PLATAFORMA NÃO MANTÉM MUITOS RECURSOS OCIOSOS E, POR ESTA RAZÃO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES A SOLICITAÇÃO DE HOSPEDAGEM DE UM CLIENTE IMPLICA EM REPLANEJAMENTO E EXPANSÃO FÍSICA E LÓGICA DESTA PLATAFORMA.

A PLATAFORMA ORACLE RECEBEU UM GRANDE INVESTIMENTO EM DEZEMBRO DE 2017, NA QUAL HARDWARES OBSOLETOS FORAM SUBSTITUÍDOS POR UMA SOLUÇÃO COMPUTACIONAL NOVA, O ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X7-2 EIGHTH RACK. ESSA MODERNIZAÇÃO NO HARDWARE PERMITIU AVANÇOS TAMBÉM NO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS, O QUAL FOI ATUALIZADO PARA A VERSÃO MAIS NOVA E ESTÁVEL DA ÉPOCA. 

ATUALMENTE, O ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X7-2 EIGHTH RACK HOSPEDA 8 MÁQUINAS VIRTUAIS (VMS), DISTRIBUÍDAS EM TRÊS AMBIENTES: PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. COMO UM TODO, AS VMS ALOCAM TODOS OS RECURSOS COMPUTACIONAIS QUE EXIGEM LICENCIAMENTO (CPU) E UMA SIGNIFICATIVA PARTE DOS RECURSOS DE MEMÓRIA. QUANTO A ARMAZENAMENTO, AS VMS ALOCAM A METADE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.

TODA ESSA INFRAESTRUTURA SUSTENTA DIVERSOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROVIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE), POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, TRIBUNAL DE CONTAS, DENTRE OUTROS. 

RECENTEMENTE, AS SECRETARIAS DE SAÚDE (SESA) E DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) SOLICITARAM AO PRODEST QUE HOSPEDASSE OS BANCOS DE DADOS ORACLE UTILIZADOS POR SEUS SISTEMAS. UMA ANÁLISE CRITERIOSA DOS REQUISITOS DEMANDADOS FOI REALIZADA E NELA IDENTIFICOU-SE A NECESSIDADE DE EXPANDIR A ATUAL SOLUÇÃO COMPUTACIONAL (O EXADATA), SOB O PONTO DE VISTA DE CPU, MEMÓRIA E ARMAZENAMENTO.

APÓS VÁRIAS ANÁLISES DAS POSSÍVEIS FORMAS DE EXPANSÃO CONCLUIU-SE QUE A MELHOR FORMA DE EXPANDIR A ATUAL PLATAFORMA, SOB A ÓTICA FINANCEIRA E TÉCNICA, É ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE DOIS DATABASE SERVER X8-2 E TRÊS STORAGE SERVER X8-2 QUE DEVEM SER INSTALADOS NO MESMO RACK DO ATUAL EXATADA X7-2 EIGHTH RACK, COMPARTILHANDO AS PDUS E OS SWITCHES INFINIBANDS EXISTENTES."	""	Valor Global	45700
2401	004314/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87093707	2019-08-27T15:10:55		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO	False	Encerrado	False	G	VISANDO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS EM NOSSO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E AINDA CONSIDERANDO O ESTABELECIDO PELA SÚMULA Nº 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ¿ TST, BEM COMO CLÁUSULA DÉCIMA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000185/2015, QUE ESTIPULA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA CONSIDERADOS E/OU DE GRANDE CIRCULAÇÃO	""	Valor Global	45701
2402	004333/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87112485	2019-08-29T08:09:50	2019-08-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE POIS O SETOR ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE FORA DO HOSPITAL E A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO HESJC.	""	Valor Global	45702
2403	004349/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	87028581	2019-08-29T11:43:51	2019-11-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO	True	Encerrado	True	G	INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.	""	Valor Global	45703
2404	004372/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-RB0NX	2019-08-30T11:22:43		ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E DIRETORIA GERAL	""	Valor Global	45704
2405	001221/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83549242	2019-12-03T15:26:48	2019-05-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45705
2406	001364/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85307750	2019-03-19T14:36:49		IMPLANTE CERAPRÓTESE AMBOS OS OLHOS E CIRURGIA DE SIMBLÉFARO, CONSULTASPRE E POS EXAMES E MATERIAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0007612-19.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ARILSON ANGELO.

PACIENTE COM QUADRO DE QUEIMADURA QUÍMICA EM AMBOS OS OLHOS. NECESSITA COM URGÊNCIA DE IMPLANTE DE CERAPRÓTESE EM AMBOS OS OLHOS AFIM DE RECUPERAR A VISÃO, SENDO QUE NECESSITA SEGUNDO LAUDO MÉDICO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE SIMBLÉFARO ANTES DO IMPLANTE DE CERAPRÓTESE. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA.

O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM,DESDE 2016, QUANDO APRESENTOU QUEIMADURA QUÍMICA EM OLHO DIREITO E EM 2017 N OLHO ESQUERDO, SUBMETIDO A TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO.EVOLUI COM VISÃO MUITO BAIXA EM AMBOS OS OLHOS NECESSITANDO COM URGÊNCIA DO TRATAMENTO CIRÚRGICO PROPOSTO  HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	45706
2407	001781/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85226912	2019-10-04T15:17:53		EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE ENCEFALO E EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DA MEDULA CERVICAL 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45707
2408	001822/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85606405	2019-11-04T16:50:04		NIVOLUMAB 100MG/10ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007553-76.2017.8.08.0011	""	Valor Global	45708
2409	002150/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85737224	2019-02-05T10:44:04	2019-07-18T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - FITA COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO MÍNIMA INIBITÓRIA (CMI) EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA	""	Valor Global	45709
2410	002159/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85765937	2019-02-05T12:45:28		CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ARRAY CGH 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003070-75.2018.8.08 EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE SAAR.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXADO AO PROCESSO.

O PACIENTE TEM SOLICITAÇÃO DE MÉDICA NEUROLOGISTA PARA REALIZAR ESTE EXAME, CONTUDO, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  

"	""	Valor Global	45710
2411	002316/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85681032	2019-10-05T15:56:22	2019-10-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ÁCIDO PERACÉTICO 3,5% GALÃO 5000 ML E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.
"	""	Valor Global	45711
2412	002464/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85908827	2019-05-21T14:38:56	2019-07-08T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.GAMAMINOBUTIRICO+ASSOCIAÇÕES CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84296623
"	""	Valor Global	45712
2413	002571/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85958212	2019-05-27T14:49:17	2019-07-22T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AFLIBERCEPTE 40MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45713
2414	002699/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85998354	2019-03-06T14:20:31	2020-01-29T15:01:00	AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LEDS FLUORESCENTES PARA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS DEPENDÊNCIAS DA SESA 	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45714
2415	002805/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86076787	2019-07-06T10:31:17		MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS	False	Encerrado	False	U	"OBSERVANDO QUE OS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NO HEABF,TENDO EM VISTA REALIZAMOS EM MEDIA 250 CIRURGIAS MENSAIS,
CONSIDERANDO AINDA SER ECONÔMICO, UMA VÊS QUE O VALOR 	DA RECUPERAÇÃO E BEM INFERIOR AO DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO, E DURABILIDADE SERÁ MESMA.
CONSIDERANDO AINDA QUE A HEABF NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.

"	""	Valor Unitário	45715
2416	003160/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86291092	2019-06-27T08:30:26	2019-09-09T08:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL RECARGA DE EXTINTOR	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45716
2417	003208/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86015230	2019-01-07T11:11:44		AQUISIÇÃO DE DRONE.	False	Encerrado	False	G	EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TER EM MÃOS MEIOS NECESSÁRIOS QUE AUXILIEM NO REGISTRO FOTOGRÁFICO, PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, BEM COMO AUXILIAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), A VEICULAR NOTÍCIAS E FAZER TRANSMISSÕES AO VIVO DE FORMA RÁPIDA E COM QUALIDADE DE IMAGEM SIGNIFICATIVA.	""	Valor Global	45717
2418	003498/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86455036	2019-07-16T08:49:24	2019-03-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER DIVERSOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45718
2419	003745/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86630075	2019-07-26T13:16:05		AQUISIÇÃO DE MEMBRANA PARA CAMA HOSPITALAR	False	Encerrado	False	U	NO TERMO DE REFERENCIA  ANEXO	""	Valor Unitário	45719
2420	003796/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86613960	2019-07-30T14:32:54		REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO LEITO.	True	Cancelado	False	G	SERVIÇOS DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO LEITO PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.	""	Valor Global	45720
2421	003991/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	86903853	2019-08-08T16:35:33		FORNECIMENTO DE JORNAL DIÁRIO	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE QUE ESTAS SEJAM ALCANÇADAS POR MEIO DE FONTES CONFIÁVEIS, PODE-SE AFIRMAR QUE A ASSINATURA DE JORNAIS SE TORNA UMA FONTE QUE ATENDE AS ESPECTATIVAS	""	Valor Global	45721
2422	004017/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86607065	2019-09-08T14:44:58		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45722
2423	004055/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86443330	2019-08-13T15:04:41	2019-10-10T13:30:00	AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA	True	Encerrado	True	G	"COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS AMBIENTES DE REDE E COMPUTADORES INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL;
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS, GARANTINDO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS SETORES DA GTI E PABX DESTA SECRETARIA.
"	""	Valor Global	45723
2424	001850/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85624136	2019-12-04T09:43:16		AQUSIÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE ELISANGELA DOS SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45724
2425	002057/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85720291	2019-04-24T14:58:49	2019-06-25T14:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NREC.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES.	""	Valor Global	45725
2426	002081/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85713635	2019-04-26T08:38:42	2019-01-07T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.FOLICO 5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 02 E 15 DESERTO PROCESSO Nº 78331161
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 65521579
LOTE 04 FRACASSADO PROCESSO Nº 72988878
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 75976170
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 81703813
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 81396821
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 76075290
LOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 77582373
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 78028752
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 74849310
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 75781743
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 77501527
"	""	Valor Global	45726
2427	002083/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85713384	2019-04-26T08:47:16		POLIETILENOGLICOL 4000 SEM ELETRÓLITOS ¿ SACHÊ 14G - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000060-43.2018.8.08.0066; 0002201-94.2018.8.08.0014; 0001372-36.2016.8.08.0030; 0070114-15.2012.8.08.0011; 35.090.169.844;	""	Valor Global	45727
2428	002086/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85591262	2019-04-26T09:06:28		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: ADULTO; MARCA: BIOFRAL (CONFORT PLUS); TAMANHO M	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45728
2429	002416/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85897485	2019-05-16T16:56:20	2020-03-20T10:01:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR	False	Em Andamento	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Valor Global	45729
2430	002576/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85923826	2019-05-27T15:23:45	2019-09-27T09:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO CME DO HRAS	True	Encerrado	True	G	GARANTIR A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO/HRAS, DURANTE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E/OU PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO CONTRATADAS CONFORME PROCESSO Nº 85754404.	""	Valor Global	45730
2431	002664/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86025228	2019-05-31T13:30:35		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	45731
2432	002756/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85845566	2019-05-06T13:33:01		AQUISIÇÃO MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - BRINDES 	False	Encerrado	False	G	PROVER A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MEIOS ADEQUADOS PARA ESTREITAR LAÇOS E REFORÇAR A IMAGEM INSTITUCIONAL COM ÓRGÃOS E ENTIDADES.	""	Valor Global	45732
2433	003290/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86399608	2019-04-07T15:04:18	2019-07-24T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45733
2434	003582/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86508768	2019-07-19T10:01:53	2020-03-27T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT PREV CORRET EM EQUIP ODONTOLÓGICOS COM FORN DE PEÇAS 	True	Em Andamento	True	G	"¿	VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO ODONTOLÓGICO:
¿	EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO;
¿	MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DOS TRATAMENTOS DENTÁRIOS;
¿	PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	GARANTIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA PRESCRIÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRATAMENTOS;
¿	GARANTIR A CALIBRAÇÃO EFICAZ DOS APARELHOS E INSTRUMENTO UTILIZADOS;
¿	EVITAR DANOS FÍSICOS AOS PACIENTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO   PREVENTIVA E CORRETIVA;
¿	TRAZER ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS EVITANDO O SUCATEAMENTO DOS APARELHOS E AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO; 
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	45734
2435	003859/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86778676	2019-01-08T17:31:17	2019-10-18T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME/CID´S NÃO CONTEMPLADOS: PRAZOSINA 4MG 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	45735
2436	004396/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87102447	2019-02-09T10:25:39	2020-03-31T13:30:00	AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LINGUA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45736
2437	001282/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85204013	2019-03-14T18:03:35	2019-08-28T14:00:00	FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART.12 DA LEI 7.210/84, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	""	Valor Global	45737
2438	001355/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85349119	2019-03-19T10:01:19		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.	False	Encerrado	False	G	VISA MINIMIZAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS PELOS INDIVÍDUOS COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, SENSITIVAS E PSICOSSOCIAIS.	""	Valor Global	45738
2439	001441/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85201022	2019-03-22T14:49:18		CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GERENCIAMENTO DE PORTFÓLIO E PROJETOS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A FERRAMENTA ATUALMENTE UTILIZADA PELO ESTADO (SIGES) ESTÁ EM PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO, PODE SER QUE AS FUNCIONALIDADES DESEJADAS PELA SECONT SEJAM CONTEMPLADAS EM VERSÕES FUTURAS. DESTA FORMA, A OPÇÃO POR UM MODELO DE NEGÓCIO QUE NÃO DEMANDE GRANDES INVESTIMENTOS E PERMITA A INTERRUPÇÃO A QUALQUER MOMENTO SE APRESENTA MAIS VANTAJOSA.	""	Valor Global	45739
2440	001463/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85197300	2019-03-25T11:27:44		PROCEDIMENTO CIRURGICO; DE IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO DE AHMED	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45740
2441	001541/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84706244	2019-03-28T10:07:42		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	G	"	VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A DIVISÃO POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO COMO:
	PROPORCIONAR A IMPRESSÃO DO ELETROCARDIOGRAMA, EXAME ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO ELÉTRICA DA ATIVIDADE CARDÍACA;
	ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE DOS USUÁRIOS DA DS;
	REALIZAR INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS E COM QUALIDADE;
	PROPORCIONAR A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM MATERIAL ADEQUADO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR COM PRECISÃO SUAS ATIVIDADES;
	MONITORIZAR E SUPERVISIONAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS USUÁRIOS DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE;
	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DESDE CONDIÇÕES NORMAIS DE NASCENÇA, ATÉ OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, COMO OS INFARTOS, CRESCIMENTO DE CAVIDADES, DISRITMIAS, ETC.;
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE.
"	""	Valor Global	45741
2442	001544/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85466395	2019-03-28T10:44:38	2019-05-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISTO QUE O HOSPITAL VEM REORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSDOS MATERIAIS, NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	45742
2443	001556/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85473340	2019-03-28T15:48:55	2019-09-07T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, VISTO QUE PROBLEMAS NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS INVIABILIZAM A REALIZAÇÃO DE ASSITÊNCIA, LEVANDO A SUSPENSÃO DE INÚMEROS PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRURGICO. SENDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, FAZ-SE NECESSÁRIO PARA PROMOVER A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONTROLANDO E REDUZINDO OS CUSTOS ENVOLVIDOS.	""	Valor Global	45743
2444	001624/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85377570	2019-01-04T17:17:11		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS	False	Encerrado	False	G	A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ¿ ADERES, TEM POR FINALIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 383/2007, ¿ARTICULAR, ELABORAR E REALIZAR A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E QUE ELEVAM O PADRÃO DE COMPETITIVIDADE DE SETORES ECONÔMICOS, DE REGIÕES E DA ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E PARA CONSECUÇÃO DA SUA FINALIDADE, DESEMPENHAR ATIVIDADES FINS PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS.	""	Valor Global	45744
2445	001673/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85517887	2019-04-04T08:32:12	2019-11-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO.	False	Encerrado	True	G	O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. ESTA UNIDADE FAZ USO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES PARA O DEVIDO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS E PRODUTOS, ASSIM COMO UTILIZA EQUIPAMENTOS COMO EMPILHADEIRA ELÉTRICA, EMPILHADEIRA MANUAL E TRANSPALETES MANUAIS PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS EM TAIS ESTRUTURAS. CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE POSIÇÕES PALETES EXISTENTE E O VOLUME CRESCENTE DAS DEMANDAS NO ALMOXARIFADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVA EMPILHADEIRA ELÉTRICA, DE MANEIRA A PROVER UM NÍVEL DE SERVIÇO ADEQUADO DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA. DESSA MANEIRA, OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO/SEPARAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO GANHARÃO UM INCREMENTO DE QUALIDADE, DIMINUINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO, REDUZINDO OS ERROS E MELHORANDO O CONTROLE GERAL DO ESTOQUE.	""	Valor Global	45745
2446	002268/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	85769134	2019-08-05T14:47:39		PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 14° AVISTAR BRASIL - FEIRA BRASILEIRA DE OBSERVAÇÃO DE AVES.	False	Encerrado	False	G	A PARTICIPAÇÃO DA SETUR SE JUSTIFICA PELA ESTRATÉGIA DE MARKETING EM PARTICIPAR DE EVENTOS COM ALCANCE REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE REPRESENTEM OPORTUNIDADE DE LANÇAR E PROMOVER O ESTADO EM SEGMENTOS QUE MOVIMENTEM A CADEIA ECONÔMICA DO TURISMO NO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	45746
2447	002289/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85680133	2019-09-05T14:05:21	2019-09-07T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	"AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA SEG; FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO 
"	""	Valor Global	45747
2448	002479/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85932647	2019-05-22T10:11:58		EXTRATO SECO DE SENNA ALEXANDRINA MILL. À 45% - 66,66 MG ¿ COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000689-41.2017.8.08.0037; 0000196-09.2019.8.08.0065; 0000757-28.2019.8.08.0002; 0006519-14.2014.8.08.0030;	""	Valor Global	45748
2449	002497/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85710369	2019-05-22T14:28:27		FORNECIMENTO DE CONSULTA MEDICA COM NEUROCIRURGIÃO 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE NILCELINO DOS SANTOS NUNES APRESENTA ESPONDILODISCOARTROPATIA LOMBAR DEGENERATIVA NECESSITANDO ASSIM DE CONSULTA MÉDICA COM NEUROCIRURGIÃO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000654-14.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45749
2450	002536/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85858650	2019-05-24T14:35:56		FORNECIMENTO DE EXAME DE HORMONIO ANTI-MULLERIANO	False	Encerrado	False	G	"CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 10 PARA ATENDER O EXAME DE HORMÔNIO ANTI-MULLERIANO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0013581-26.2018.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45750
2451	002724/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86041428	2019-04-06T12:44:33		AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.	False	Encerrado	False	G	MATERIAL DE USO ESSENCIAL E CONSTANTE QUE PROPORCIONA HIGIENE, SAÚDE E PRATICIDADE, PRINCIPALMENTE ÀS PESSOAS QUE VISITAM AS INSTALAÇÕES DO CBMES. JUSTIFICA-SE AINDA ESTA AQUISIÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS, EM ESPECIAL AS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NAS UNIDADES DO CBMES. A QUANTIDADE SOLICITADA FOI CALCULADA CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO E DO LEVANTAMENTO DOS QUANTITATIVOS ATUALMENTE EXISTENTES NO ALMOXARIFADO-GERAL. O ESTOQUE ATUAL TEM CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ O MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO. O QUANTITATIVO PREVISTO PARA AQUISIÇÃO VISA REABASTECER O ESTOQUE E ATENDER AS REQUISIÇÕES INTERNAS DOS SETORES DO CBMES, DENTRO DA HODIERNA PREVISÃO DE CONSUMO, ATÉ O COMEÇO DO ANO DE 2021, ISENTANDO A ADMINISTRAÇÃO DE ESFORÇO ADMINISTRATIVO PARA SUA AQUISIÇÃO NO ANO DE 2020.	""	Valor Global	45751
2452	002750/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85841072	2019-05-06T09:51:25	2019-11-09T13:31:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DOS SOFTWARES: SYSTEM CENTER DPM, VISIO PROF. E OFFICE STANDARD.	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO 08 (OITO) LICENÇAS DO SYSTEM CENTER; 10 (DEZ) LICENÇAS CLIENTES DO SYSTEM CENTER DATA PROTECTION MANAGER; 15 (QUINZE) LICENÇAS DO VISIO PROFESSIONAL 2019 E 10 (DEZ) LICENÇAS DO OFFICE STANDARD 2019.	""	Valor Global	45752
2453	002787/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85761133	2019-06-06T14:27:16	2019-04-07T11:00:00	AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GRAVAÇÃO À LASER.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45753
2454	002800/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86077007	2019-07-06T09:22:58		"ZOPICLONA 7,5MG - COMPRIMIDO; ZOLPIDEM 6,25MG - COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002155-81.2013.8.08.0014; 0000338-43.2017.8.08.0013; 0002390-43.2014.8.08.0069; 037.11.000851-5; 0013300-46.2013.8.08-0011; 0000689-35.2013.8.08.0052;	""	Valor Global	45754
2455	003038/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85995010	2019-06-19T16:19:39	2019-09-20T10:00:00	FREEZER VERTICAL E PALETEIRA MANUAL HIDRÁULICA.	True	Encerrado	True	G	AUXILIAR OS PRODUTORES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA DE DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEJA NA CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO OU TRANSPORTE.	""	Valor Global	45755
2456	003088/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86276026	2019-06-24T15:47:08	2019-08-16T13:30:00	AQUISIÇÃO DE DRENO DE TORAX, SUCÇÃO, KHER E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	45756
2457	003357/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86306243	2019-09-07T10:11:59		SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR E 1,5CM).  	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR E 1,5CM), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 18, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE VERÔNICA SILVA.
A PACIENTE VERÔNICA SILVA É PORTADORA DE NEUROPATIA CRÔNICA, DISTÚRBIO DE DEGLUTIÇÃO E REFLUXO GASTROESOFÁGICO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 14-18.
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000391-98.2015.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	45757
2458	001341/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85223972	2019-03-18T14:38:54		"ASSINATURA DE JORNAIS "" A GAZETA E "" TRIBUNA , DIGITAL E IMPRESSA"	False	Encerrado	False	G	"GARANTIR AOS DIRIGENTES DESTA SEDURB O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTICIAS PUBLICADAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL "" A GAZETA"" E ""A TRIBUNA"" PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA SEDURB."	""	Valor Global	45758
2459	001432/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85385298	2019-03-22T11:08:17	2019-06-28T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01, 04 DESERTO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177616
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84131977
LOTES 05, 06 E 10 DESERTO PROCESSO Nº 84177616
LOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242876
LOTES 08 E 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131977
LOTES 11 E 13 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242892
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 84242876
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 84304529
LOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177519

LOTES 04, 05, 06 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	45759
2460	001447/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85318728	2019-03-22T17:13:10	2019-08-08T10:01:00	FORMULA NUTRICIONAL	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACINETES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS VIA JUDICIAL	""	Valor Global	45760
2461	001650/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85468460	2019-03-04T09:57:45	2019-05-22T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.	False	Em Andamento	True	G	A PUBLICIDADE DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CF/88.	""	Valor Global	45761
2462	001756/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85458937	2019-09-04T15:44:09		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	45762
2463	001889/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85398942	2019-12-04T18:12:33		EXAME DE ESOFAGOMENOMETRIA E PHMETRIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45763
2464	002017/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85667749	2019-04-22T15:08:59		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMA ELETRICA MODELO IMEC, MARCA MERCEDES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Unitário	45764
2465	002105/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85740829	2019-04-26T15:21:25	2019-05-27T14:00:00	SERVIÇO DE REFORMA DA COZINHA DO 3º ANDAR	False	Encerrado	True	G	O AMBIENTE DE 10M² TEM SOFRIDO AVARIAS TÍPICAS DECORRENTES DA PASSAGEM DO TEMPO COMO DETERIORAÇÃO DE PINTURAS, INFILTRAÇÕES.	""	Valor Global	45765
2466	002162/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85766305	2019-02-05T13:38:55		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA, EM FAVOR DE SIDIONÉIA PINHEIRO NOVAIS PROCESSO JUDICIAL Nº 0003192-68.2018.8.08.0047. 
TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, SENDO PARA ATENDIMENTO DE 120 SESSÕES DE FISIOTERAPIA ,CONFORME LAUDO ANEXO, PODENDO SER PRORROGADO, A FIM DE ATENDER MANDADO JUDICIAL.
CONSTA EM LAUDO MÉDICO QUE A PACIENTE FOI VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM DEZEMBRO DE 2017, COM LESÃO EM COLUNA, TENDO SIDO REALIZADO CIRURGIA E SE ENCONTRA ACAMADA, NECESSITANDO DE TRATAMENTO FISIOTERAPEUTICO. INICIALMENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE FISIOTERAPIA SOLICITAMOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE ORIGEM DA PACIENTE REFERIDA, O AGENDAMENTO MUNICIPAL DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA PRA A REQUERENTE, POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO A SER OFERTADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. PORÉM  FOMOS INFORMADOS, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE FISIOTERAPIA, DO MUNICÍPIO NÃO ATENDEM EM DOMICÍLIO, CONFORME NEGATIVA EM ANEXO AO PROCESSO.AINDA FOI SOLICITADO AO MUNICÍPIO QUE REALIZASSE UMA VISITA MÉDICA A REFERIDA PACIENTE PARA INFORMAR A PERIDIOCIDADE DO TRATAMENTO.INICIALMENTE FOI PROPOSTO 20 SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA ,JÁ ADQUIRIDOS EM PROCESSO DE COMPRA ANTERIOR.CONTUDO, O PROFISSIONAL QUE REALIZOU OS ATENDIMENTOS E RESPONSÁVEL DR THIAGO NASSUR DE PAIVA SOLICITOU A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR POR TEMPO INDETERMINADO, INICIALMENTE 120 SESSÕES DE FISIOTERAPIA.
DIANTE DISSO, VISANDO O ATENDIMENTO EM SAÚDE DESTA PACIENTE E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
"	""	Valor Global	45766
2467	002532/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85770442	2019-05-24T14:01:34		FORNECIMENTO DE EXAME DE PAINEL GENETICO DA EPILEPSIA 	False	Encerrado	False	G	"CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 17 PARA ATENDER O EXAME DE PAINEL GENÉTICO DA EPILEPSIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000554-80.2019.8.08.0062, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45767
2468	002560/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	85896128	2019-05-27T09:49:02	2019-05-08T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA.	False	Encerrado	False	G	OS TRECHOS ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADO. OS TRECHOS SE DESENVOLVEM NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO, COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXAS. OS CORTES APRESENTAM NÃO APRESENTAM PROCESSO DE EROSÃO DEVIDO AS ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE CAFÉ EM GRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM PEQUENAS ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. OS TRECHOS FICAM ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, ARROZ, FEIJÃO, MILHO, FRUTICULTURA (ONDE SE DESTACA A PRODUÇÃO DE MAMÃO), SENDO A PRINCIPAL CULTURA O CAFÉ CONILON, COM UMA PRODUÇÃO ESTIMADA ENTRE 20.000 (VINTE MIL) E 25.000 (VINTE E CINCO MIL) SACAS BENEFICIADAS POR ANO. OUTRA FONTE DE RENDA NA REGIÃO VEM DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE E O AGROTURISMO. OS TRECHOS EM QUESTÃO LIGARAM DUAS GRANDES CIDADES DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SÃO AS CIDADES DE SÃO MATEUS (REGIÃO DE GURIRI) E CONCEIÇÃO DA BARRA, TRAZENDO GRANDE DESENVOLVIMENTO PARA AS REGIÕES ONDE POR ELAS SÃO CORTADAS, ALIADO A ISSO A SEAG ESTÁ (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82647712) EXECUTANDO POR MEIO DO CONVÊNIO SEAG Nº 004/2018 AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ATRACADOURO NA REGIÃO. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO LOCAL GERARIA BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, COMO O INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO E AO AGROTURISMO, QUE SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.	""	Valor Global	45768
2469	002696/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85979643	2019-03-06T13:17:15		AQUISIÇÃO DE PLAQUETA EM ACRÍLICO.	False	Encerrado	False	G	MATERIAL A SER ADQUIRIDO EM COMPRA SERÁ PARA ATENDER A PREMIAÇÃO DA COMISSÃO MACHADINHA SOLDADO DO FOGO NA SOLENIDADE DE JULHO E A PREMIAÇÃO AMIGO DO BOMBEIRO NA SOLENIDADE DE DEZEMBRO DO CBMES.	""	Valor Global	45769
2470	002754/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	86067575	2019-05-06T10:44:58	2019-06-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM REALIZAR TENTATIVA DE AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DESCRITO EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS PARA ATENDER A QUEM BUSCA AJUDA.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 04/06/2019. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
"	""	Valor Global	45770
2471	002871/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86212192	2019-11-06T15:49:01		REAGENTES PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS 	False	Encerrado	False	G	"O PRONTO SOCORRO ATENDE EM MÉDIA 5.000 (CINCO MIL) PACIENTES MÊS, EM SUA MAIORIA, PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDIDOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA.
ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE NOSOCOMIAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NECESSITAMOS AMPLIAR NOSSA PADRONIZAÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE QUE EXIGE DA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA E PERMANECE POR UM LONGO PERÍODO DE INTERNAÇÃO NA UNIDADE.
"	""	Valor Global	45771
2472	002888/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85849502	2019-12-06T11:17:07		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ORGANIZAÇÃO DO XXI TRIATHLON DO CBMES	False	Encerrado	False	G	ORGANIZAÇÃO DO TRADICIONAL TRIATHLON DO CBMES, ESTE ANO EM SEU XXI EPISÓDIO.	""	Valor Global	45772
2473	002980/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86263250	2019-06-17T15:48:15		AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 05 (CINCO) VEÍCULOS DA ADERES	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45773
2474	002981/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	86261312	2019-06-17T16:02:21		AQUISIÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 58.626. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 60.000 A 61.000 KM.
"	""	Valor Global	45774
2475	003190/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86335405	2019-06-28T11:14:13	2019-06-11T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO - CADEIRAS E SOFÁS	True	Em Andamento	True	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS E SOFÁS PARA SUPRIR OS DIVERSOS SETORES DA SEDE DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS.	""	Valor Global	45775
2476	003194/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85221040	2019-06-28T14:12:27		TRITON X-100 PA 	False	Encerrado	False	G	"O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE (LQL) É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES E É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POIS GARANTIRÁ ATENDIMENTO MAIS ÁGIL A UM CUSTO MENOR AOS PRODUTORES CAPIXABAS QUE DESTA FORMA PODERÃO CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA A DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE CRU PRODUZIDO. 
ATUALMENTE O LQL ENCONTRA-SE COM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 2 LITROS DE TRITON X-100 PA PARA O PREPARO DE DIVERSAS SOLUÇÕES PARA USO NO LQL, BEM COMO PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO BENTLEY 2300 QUE UTILIZA ESSE INSUMO PARA SUA VERIFICAÇÃO DIÁRIA. ESTE EQUIPAMENTO REALIZA A CONTAGEM DE CÉLULAS SOMÁTICAS E DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE GORDURA, PROTEÍNA, LACTOSE E SÓLIDOS TOTAIS DO LEITE CRU ENVIADO PELOS PRODUTORES DO SETOR LÁCTEO E LATICÍNIOS.
A QUANTIDADE SOLICITADA FOI CALCULADA PELA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE AMOSTRAS A SEREM ANALISADAS NOS LABORATÓRIOS DA GEDLAB NO PERÍODO ENTRE 2019 E 2020. ESTE CÁLCULO FOI BASEADO NO NÚMERO DE ANÁLISES REALIZADAS NOS ANOS ANTERIORES DE FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS (2014 A 2018).
"	""	Valor Global	45776
2477	001329/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	84486384	2019-03-18T10:24:14		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE FORNECIDO PELO SETPES.	False	Encerrado	False	G	UTILIZADO PARA TRANSPORTE EXTERNO DE SERVIDORES A SERVIÇO DO IDAF.	""	Valor Global	45777
2478	001480/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85176117	2019-03-25T15:45:31	2019-08-29T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS.	True	Em Andamento	True	G	AS AÇÕES DA SESPORT QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE UTILITÁRIO TIPO VAN, ÔNIBUS E CAMINHÃO SÃO INÚMERAS, O QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, JÁ QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE FROTA EM TIPO, QUANTIDADE OU QUALIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA DEMANDA.	""	Valor Global	45778
2479	001519/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85332810	2019-03-27T13:38:08	2019-10-06T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - SACOLA PLASTICA	True	Encerrado	True	G	MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HEAC.	""	Valor Global	45779
2480	001526/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85459763	2019-03-27T15:30:54		AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	45780
2481	001612/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85419460	2019-01-04T14:02:13	2019-07-16T08:30:00	MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTO ENDOSCÓPIOS DA MARCA FUJI.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	45781
2482	001664/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85512559	2019-03-04T15:18:02		AQUISIÇÃO DE CAVALETES FLIP CHART	False	Encerrado	False	G	EQUIPAR AS SALAS DE AULA DA ESCOLA PENITENCIÁRIA PARA O INÍCIO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, SENDO QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA EQUIPAR AS SALAS DA EPEN PARA MELHOR ATENDER OS SERVIDORES DA SEJUS.	""	Valor Global	45782
2483	001690/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85541460	2019-04-04T15:38:12	2019-09-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME RMCS.	""	Valor Global	45783
2484	002285/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85683655	2019-09-05T10:44:02		AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45784
2485	002686/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86021494	2019-03-06T10:05:25	2019-09-08T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALCOOLPOLIVINILICO0,4ML FL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01, 10 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84973960.
LOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 84754540.
"	""	Valor Global	45785
2486	002833/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86019970	2019-10-06T09:25:56		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, BIÓPSIA, MÃO...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45786
2487	002854/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86208969	2019-11-06T08:02:13		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 	False	Em Andamento	False	G	O OBJETO DESTES CONTRATOS É SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 CÂMARAS FRIAS (TOTAL DE 16 GAVETAS), UTILIZADAS PARA CONSERVAÇÃO DOS CORPOS DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. LOGO, É SERVIÇO ESSENCIAL E QUE NÃO PODE SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E DETERIORAÇÃO DOS CADÁVERES.	""	Valor Global	45787
2488	003278/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86394142	2019-03-07T16:49:54	2019-08-30T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45788
2489	003317/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86380010	2019-05-07T15:16:08		FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO 600 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002847-41.2017.8.08.0014; 0001537-37.2016.8.08.0013; 0003023-27.2015.8.08.0002; 0020785-83.2017.8.08.0035;	""	Valor Global	45789
2490	003475/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86473743	2019-07-15T14:10:37		SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA PARA ELDR GUARANÁ	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE, CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. 
"	""	Valor Global	45790
2491	003549/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	86512668	2019-07-17T17:07:38		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CARRINHO DE ANESTESIA MARCA GE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	45791
2492	001439/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	CONCORRÊNCIA	84478527	2019-03-22T14:30:10	2019-11-25T10:00:00	ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45792
2493	001717/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	83394435	2019-05-04T16:16:21	2019-09-24T10:01:00	FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO ¿ REP. MODELO SAAS.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A PORTARIA 1.510 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PONTO ELETRÔNICO, É IMPRESCINDÍVEL PARA GESTÃO E CONTROLE DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NO REGISTRO DAS FREQUÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSIM COMO SERVIRÁ TAMBÉM COMO FERRAMENTA PROVEDORA DE INFORMAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE QUE FISCALIZAM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.	""	Valor Global	45793
2494	001760/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85471585	2019-10-04T08:50:15		AQUISIÇAO DE TUBO ANTIGLAUCOMATOSO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45794
2495	001787/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85596876	2019-11-04T08:11:43	2020-08-04T15:01:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ E VAN PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS	False	Encerrado	True	G	O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, OS CENTROS DE REFERÊNCIA, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. A ESTRUTURA ATUAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SESA NÃO POSSUI VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A ENTREGA DIÁRIA DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA AS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS E DEMAIS CLIENTES, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO BAÚ E VEÍCULO TIPO VAN PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, AGILIDADE, QUALIDADE E PONTUALIDADE NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS ÀS UNIDADES, DE FORMA A EVITAR O ATRASO E A DESASSISTÊNCIA AO USUÁRIO.	""	Valor Global	45795
2496	001947/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85523569	2019-04-16T17:57:40		EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDACAO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45796
2497	001952/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85657719	2019-04-17T09:07:01	2019-06-13T09:30:00	O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ¿ AE02 RECEBE DEMANDAS DE TODA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; 
CONSIDERANDO QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSESSORIA ENVOLVEM TUDO QUE É RELACIONADO À IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO INTERNA, MÍDIAS SOCIAIS E EVENTOS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTER MAIOR QUALIDADE NA CAPTAÇÃO DO ÁUDIO, NOS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO, EM NOSSAS DEMANDAS, JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DO MICROFONE TIPO LAPELA;
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DO CONVERSOR DE SINAL DIGITAL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TELEVISOR FIXADO NO HALL DE ENTRADA DA SEDU, VISTO QUE ESTE NÃO POSSUI O EQUIPAMENTO INTEGRADO;
CONSIDERANDO QUE A CAPTURA DE IMAGENS NAS DEMANDAS DA ASSESSORIA TEM SIDO REALIZADA POR MEIO DE SMARTPHONES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES, QUE ALÉM DE PARTICIPAR E COBRIR OS EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS HÁ, AINDA, A MISSÃO INSTITUCIONAL NO FOMENTO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NO SITE DA SEDU. 
CONSIDERANDO QUE UM DOS OBJETIVOS DA GESTÃO DESTA ASSESSORIA É A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE BOA QUALIDADE, COM IMAGENS ESTABILIZADAS E SEM RASURAS, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS OU ARQUIVAMENTO DE MÍDIAS, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA CÂMERA DIGITAL, DO TRIPÉ, DA LENTE E DA ILUMINAÇÃO DE LED;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE MANTER OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS ARMAZENADOS DE MANEIRA ADEQUADA PARA SUA MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA BOLSA PARA ESTE FIM.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROFONE TIPO LAPELA, 01 (UM) CONVERSOR DE SINAL DIGITAL, 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, 01 (UM) TRIPÉ PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 01 (UMA) LENTE PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 01 (UMA) BOLSA PARA EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E 01 (UM) ILUMINADOR DE LED PARA CÂMERAS DE FOTO E VÍDEO, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ¿ AE02.
"	""	Valor Global	45797
2498	001975/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85658758	2019-04-18T10:07:21		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI-ME PARA REPRESENTAR A PIANISTA CLÁUDIA MARQUES	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DO PIANO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA PIANISTA CLAUDIA DE ARAUJO MARQUES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	45798
2499	002054/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85645044	2019-04-24T11:16:26		ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (DAL) E (DRH).	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (DAL) E DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (DRH), COM VISTAS A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E , PRINCIPALMENTE, A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS INSTALADOS NO LOCAL. CONSIDERANDO AS OBRAS DE REFORMA/MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMES, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE HABILITABILIDADE PARA OS MILITARES. CONSIDERANDO A EXTENSA DEMANDA DO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/CCM/DAL, BEM COMO A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES. CONSIDERANDO AS RECENTES INTERCORRÊNCIAS NEGATIVAS NO SERVIÇO, ADVINDAS DAS PANES ELÉTRICAS OCASIONADAS PELA SOBRECARGA DE DISJUNTORES INSTALADOS NO PRÉDIO DA DAL/DRH. DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOSTÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRÉDIO DA DAL/DRH, SITUADO NA RUA TEN. MÁRIO FRANCISCO DE BRITO, Nº100, ENSEADA DO SUÁ - VITÓRIA/ES.	""	Valor Global	45799
2500	002139/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85695300	2019-02-05T07:52:36	2019-01-08T08:31:00	AQUISÇÃO DE APARELHO BIPAP	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO QUE O HABF CONTA COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO BIPAT, E UM GRANDE NUMERO DE PACIENTE ATENDIDO NESTA UNIDADE, DAÍ A PRETENDIDA AQUISIÇÃO QUE TORNA DE SUMA IMPORTÂNCIA NO BOM ATENDIMENTO.
SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA QUE O HOSPITAL POSSA ATENDER CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL AQUISIÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE POR O HOSPITAL CONTAR COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO NÃO ESTA SENDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
"	""	Valor Global	45800
2501	002201/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85738751	2019-03-05T16:35:43		REALIZAÇÃO DE VISTORIA, PROJETOS, APROVAÇÃO E ADEQUAÇÕES AO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES	False	Em Andamento	False	G	TRATA-SE DE SERVIÇO DE COMPLEXIDADE TÉCNICA, SENDO EXIGIDA A HABILITAÇÃO DE EMPRESA E DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR, DEVIDAMENTE REGISTRADOS MOS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS (GERALMENTE CREA OU CAU)	""	Valor Global	45801
2502	002547/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85848131	2019-05-24T16:01:48		MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45802
2503	002977/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86235109	2019-06-17T15:04:33		ASSINATURA DOS INFORMATIVOS COAD POR PERÍODO DE 12(DOZE) MESES	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DESTES INFORMATIVOS SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É O MAIS COMPLETO SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA SOBRE A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. OS INFORMATIVOS SÃO DIVIDIDOS EM QUATRO TEMAS: LEGISLAÇÃO COMERCIAL, IMPOSTO DE RENDA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E ICMS/IPI/ISS, QUE SÃO UTILIZADOS PARA CONSULTA DIÁRIAS, PELO SETOR ADMINISTRATIVO  E FINANCEIRO DA JUCEES.	""	Valor Global	45803
2504	003018/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86266632	2019-06-18T18:37:06	2019-08-15T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BROMOCRIPTINA, MESILATO  2,5MG CPR 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	45804
2505	003087/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86295756	2019-06-24T15:46:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PERSIANAS VERTICAIS	False	Encerrado	False	G	EM 2018 HOUVE UMA GRANDE INFILTRAÇÃO NOS SETORES DA OSES E SALA DE REUNIÃO, COM A INFILTRAÇÃO OS TRILHOS QUE SUSTENTAVAM AS PERSIANAS CEDERAM; COM A REFORMA DOS TETOS E RECOLOCAÇÃO DO GESSO É POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DAS NOVAS PERSIANAS; SERÁ COLOCADA UMA PERSIANA NOVA NA SALA DE CONVÊNIOS PARA MELHORAR A PRIVACIDADE DO SETOR.	""	Valor Global	45805
2506	003216/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86340450	2019-01-07T12:57:56	2019-10-16T08:31:00	A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PAR EXAMES LABORATORIAIS.	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ASSIM COMO PARA  EXAMES PRÉ TRANSFUSIONAIS CONSTANTES DA ROTINA DIÁRIA DO LABORATÓRIO E AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, SEM OS QUAIS, FICA IMPOSSIBILITADA A GARANTIA DE ATENDIMENTO E O CORRETO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL.	""	Valor Global	45806
2507	003237/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86063456	2019-02-07T09:47:42	2020-04-03T14:00:00	FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	""	Valor Global	45807
2508	003302/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86393014	2019-05-07T09:56:25	2019-08-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45808
2509	003571/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	86553844	2019-07-18T15:41:20	2019-09-13T09:00:00	SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001482-76.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE ANTONIO BATISTA GALVÃO JUNIOR. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, (03) TRÊS VEZES POR SEMANA, EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.
O PACIENTE EM TELA SOFREU ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE) EM 2016 E SOFREU UM SEGUNDO AVE EM MAIO DE 2019, E ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO E SEM COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS. PASSA A MAIOR PARTE DO TEMPO ACAMADO E FOI DIAGNOSTICADO COM ANEURISMA DE AORTA, E POR CONTA DESSA CONDIÇÃO O CARDIOLOGISTA ORIENTOU QUE FOSSE FEITO O MÍNIMO DE ESFORÇO POSSÍVEL, NECESSITANDO ASSIM CONFORME LAUDOS ANEXOS, FISIOTERAPIA DOMICILIAR.
FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITOU UMA VISITA DOMICILIAR DO TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DRA ANDRESSA QUE INFORMOU, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, CONFORME DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. 
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 

"	""	Valor Global	45809
2510	003673/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86598961	2019-07-24T08:53:25	2020-01-23T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATUAL RENOVOU POR APENAS MAIS 6 MESES NÃO TENDO MAIS INTERESSE EM RENOVAR, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, CONSIDERANDO A ISENÇÃO COM MANUTENÇÃO, SEGURO, ENTRE OUTROS.	""	Valor Global	45810
2511	003980/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86879260	2019-08-08T13:42:49	2019-09-16T15:00:00	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS 	False	Encerrado	True	G	A REFORMA ESTÁ PRATICAMENTE PRONTA, DEVENDO O LOCAL SER OCUPADO BREVEMENTE PELA CORREGEDORIA GERAL. MAS É NECESSÁRIO INSTALAR EM SUAS SALAS PERSIANAS, POIS O SOL DA MANHÃ E O SOL DA TARDE INCIDEM DIRETAMENTE NAS DUAS FACHADAS DO PRÉDIO. TRATA-SE DE CIRCUNSTÂNCIA QUE CAUSA DIVERSOS PROBLEMAS, EM ESPECIAL AUMENTO DA TEMPERATURA INTERNA; AUMENTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, POIS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRECISAM DE FUNCIONAR EM CARGA MÁXIMA PARA AMENIZAR A TEMPERATURA; DESCONFORTO NOS POLICIAIS E AOS CIDADÃOS QUE IRÃO CIRCULAR DIARIAMENTE NO LOCAL; DIMINUIÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS POLICIAIS; DIMINUIÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS APARELHOS ELETRÔNICOS; E SALAS DE TRABALHO DEVASSADAS, POIS AS JANELAS SÃO GRANDES.	""	Valor Global	45811
2512	004118/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-90CDX	2019-08-15T14:11:51		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTERCONEXÃO DE ÓRGÃOS D ADMINISTRAÇÃO PUBLICA	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DESTA ARSP (LINK DE INTERNET, CONEXÃO METRO.ES, E-MAIL GOVERNAMENTAL, SITE GOVERNAMENTAL, USO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ETC)	""	Valor Global	45812
2513	004345/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85841013	2019-08-29T10:56:07	2019-11-12T14:05:00	AQUISIÇÃO DE BLOCOS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS	True	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ES POSSUI 87 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ATUA NAS ÁREAS DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, TERRAS E CARTOGRAFIA, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E AINDA ABRIGA A UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL, QUE CUIDA DA AUTUAÇÃO E LIBERAÇÃO DE PROCESSOS DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
TODAS AS ATIVIDADES ACIMA CITADAS ESTÃO DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ES, E DEMANDAM PARA SUA FORMALIZAÇÃO LEGAL, A AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS. PARA ISSO, É PRECISO SUPRIR OS ESCRITÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA TAL FINALIDADE.
ALÉM DOS ESCRITÓRIOS E POSTOS INSTALADOS NO INTERIOR, EXISTE TODO UM APARATO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO, QUE SÃO EXECUTADAS PELAS GERÊNCIAS, SUB GERÊNCIAS E ASSESSORIAS E DIRETORIAS QUE SE ENCONTRAM NO ESCRITÓRIO CENTRAL E NECESSITAM DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
A AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUI TRATADO, EM ESPECIAL BLOCOS E FORMULÁRIOS, DEVE-SE TAMBÉM A NECESSIDADE DE ATUALIZAR ESSES DOCUMENTOS JUNTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DE TRABALHAR CONFORME NORMATIZAÇÃO APLICADA, ESTAREMOS ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS PRODUTOS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO.
AS QUANTIDADES DE BLOCOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM REFERENCIADAS PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS.
"	""	Valor Global	45813
2514	004354/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-8XTPJ	2019-08-29T14:39:36		REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ¿ HEINSG.	False	Encerrado	False	G	"DEVIDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEREM APRESENTADO CURTO CIRCUITOS E INCÊNDIOS NA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), NO SETOR DE PROTOCOLO E NO SETOR DE ARQUIVO, COM RISCO IMINENTE DE UM INCÊNDIO GENERALIZADO DE GRANDES PROPORÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA A REFORMA URGENTE DESSAS INSTALAÇÕES, POIS EM CASO DE INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES OCORRERÃO ÓBITOS DE CRIANÇAS (PACIENTES) E FUNCIONÁRIOS. MESMO QUE O INCÊNDIO POSSA SER DEBELADO, EXISTE O RISCO DE INTOXICAÇÃO POR FUMAÇA.
 SENDO ASSIM SE FAZ NECESSÁRIA A URGÊNCIA DOS REPAROS EM TODO O HOSPITAL,  DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
"	""	Valor Global	45814
2515	004423/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87146029	2019-02-09T17:20:28	2020-10-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO..	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45815
2516	001240/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85287954	2019-03-13T15:06:43		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO	False	Encerrado	False	G	"COMO VIA DE REGRA TODA E QUALQUER EMPRESA/ENTIDADE PRECISA ESTAR DENTRO DAS REGRAS DE SEGURANÇA, NO QUE SE REFERE À ESTRUTURA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E PÂNICO.
EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA Nº 411949 DE FUNCIONAMENTO DA JUCEES.
"	""	Valor Global	45816
2517	001293/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	INEXIGIBILIDADE	85234150	2019-03-15T10:27:36		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR IMPORTAÇÃO PARA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	False	Encerrado	False	G	ABASTECIMENTO DE REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.	""	Valor Global	45817
2518	001493/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85383732	2019-03-26T10:53:43		MOLA DE PORTA DE VIDRO	False	Encerrado	False	G	SUBSTITUIÇÃO DA MOLA EXISTENTE QUE ESTÁ DANIFICADA.	""	Valor Global	45818
2519	001549/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85444634	2019-03-28T13:11:46		AQUISIÇÃO DE PLACA VISUAL PARA INAUGURAÇÃO DA SAT DE STA MARIA DE JETIBÁ.	False	Encerrado	False	G	A UNIDADE NECESSITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AQUISIÇÃO DE PLACA VISUAL PARA  A INAUGURAÇÃO DA SAT DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.	""	Valor Global	45819
2520	001702/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85513946	2019-05-04T08:41:33	2019-05-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LIQUIDOS E POMADAS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	45820
2521	002042/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85294861	2019-04-23T15:53:57		GÁS DE COZINHA PARA A GERÊNCIA LOCAL DE MIMOSO DO SUL.	False	Encerrado	False	G	O OBJETIVO DA COMPRA GÁS DECORRE-SE DA NECESSIDADE DE PREPARO DE CAFÉ PARA OS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO E PA, ALÉM DE SER UTILIZADO NO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS FISCAIS QUE ATUAM NA BARREIRA EM PLANTÕES DE 24H, EM QUE É NECESSÁRIO O PREPARO DE ALMOÇO, JANTAR E CAFÉ. SENDO DESTINADOS APROXIMADAMENTE 6 BOTIJAS PARA A GERÊNCIA DE MIMOSO, 9 PARA A BARREIRA E 1 PARA O PA DE MUQUI. CONFORME ESTIMATIVA DE 2018.	""	Valor Global	45821
2522	002092/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85591173	2019-04-26T11:13:32		PROCEDIMENTO CIRURGICO; CIRURGIA NASAL POR VIDEO; CONSULTAS MEDICAS PRE E POS OPERATORIA;	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45822
2523	002258/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85821241	2019-08-05T11:49:16	2019-07-24T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA	False	Encerrado	True	G	PARA APOIAR ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA FAPES, VISTO A RESCISÃO DO ATUAL CONTRATO	""	Valor Global	45823
2524	002287/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85820245	2019-09-05T12:07:08	2019-11-07T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45824
2525	002356/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85870340	2019-05-14T09:08:25		AQUISIÇÃO DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO - BPAI	False	Encerrado	False	G	"A CONFECÇÃO DESSES BOLETINS DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO - BPAI, VISA ATENDER DEMANDA URGENTE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS, UMA VEZ QUE ESSE FORMULÁRIO NÃO FOI INSERIDO EM UM OUTRO PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM FASE DE LICITAÇÃO.
O REFERIDO FORMULÁRIO É PREENCHIDO PELO MÉDICO NO MOMENTO DA CONSULTA DOS PACIENTES AGENDADOS PELO NRE E, SEM ESSE FORMULÁRIO, NÃO É POSSÍVEL A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES.
O ESTOQUE DESSE FORMULÁRIO ENCONTRA-SE ZERADO.
"	""	Valor Global	45825
2526	002514/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85959545	2019-05-24T08:51:31		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO EM FAVOR DE SOFIA QUEMELLI MAGNAGO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45826
2527	002809/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86076680	2019-07-06T11:08:52	2019-09-25T08:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45827
2528	002939/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86234960	2019-06-14T11:22:43	2019-02-08T14:10:00	SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS AR CONDICIONADO, VISTO QUE A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.	""	Valor Global	45828
2529	003010/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86275607	2019-06-18T15:41:09	2019-10-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA DA UNIDADE DA SERRA (2ª CIA/6º BBM).	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE PINTURA DE: 04 ALOJAMENTOS; 06 SALAS DA ADMINISTRAÇÃO (INCLUINDO A SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SAT); 01 ÁREA DE REFEITÓRIO E CASSINO; 01 SALA DE MEIOS (SERVIDOR); ÁREA EXTERNA DA CIA. CONSIDERANDO QUE A 2ª CIA DO 6º BBM NÃO RECEBE ESSE TIPO DE MATERIAL PARA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS A PELO MENOS 04 (QUATRO) ANOS, ENCAMINHAMOS ESTA DEMANDA.	""	Valor Global	45829
2530	003029/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86284711	2019-06-19T14:35:47	2019-10-16T14:45:00	REALIZAR 30 SESSÕES DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002743-76.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE VENILTON BASSI BOTAZINE

O PACIENTE APRESENTA QUADRO DEPRESSIVO DESDE OS 14 ANOS DE IDADE, EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E MEDICAMENTOSO. FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA ESTIMULAÇÃO COM INTUITO DE ALIVIAR OS SINTOMAS. EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR PRESTADOR NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA ESTE TRATAMENTO, TORNA-SE IMPERIOSO A DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE
"	""	Valor Global	45830
2531	003081/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86165968	2019-06-24T14:49:51		EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, NÃO SÃO CONTRATUALIZADA PELO ESTADO, FLS. 14.

A PACIENTE ROSALINA DE MATTOS MACEDO NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA AONDE VÊM SOFRENDO COM TONTEIRAS CONSTANTES, CONFORME PEDIDO MÉDICO, DE FLS. 12.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001198-03.2019.8.08.0004, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA E BLOQUEIO DE VERBAS. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45831
2532	003135/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86308424	2019-06-26T11:15:47	2019-09-09T10:01:00	NOMINAL - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: SEVELAMER 800MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	45832
2533	003137/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86253743	2019-06-26T11:40:31	2019-07-30T08:15:00	REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIATRICAS ADULTO E INFANTIS COM MARCA ESPECIFICA	True	Encerrado	True	G	ATENDER MANDADOS JUDICIAIS CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45833
2534	003231/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86382632	2019-02-07T08:02:34		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE ELETROENCEFALOGRAMA COM SEDAÇÃO EM FAVOR DE DAVI FARIA GOMES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45834
2535	003474/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86234170	2019-07-15T13:59:16	2020-03-06T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SECADORA, CENTRIFUGA E LAVADORA INDUSTRIAL	False	Em Andamento	True	G	A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I-PSMA I, POSSUI MAQUINAS INDUSTRIAIS, PARA LAVAGEM, SECAGEM E PRESERVAÇÃO DOS UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DO ENXOVAL UTILIZADO PELOS INTERNOS; A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA REPARAR DEFEITOS IDENTIFICADOS NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, DE MODO A MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DA HIGIENIZAÇÃO DO REFERIDO ENXOVAL	""	Valor Global	45835
2536	003478/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86470620	2019-07-15T14:41:43		CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML ¿ (REFERÊNCIA PURODIOL) - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS  0031540-05.2017.8.08.0024
"	""	Valor Global	45836
2537	001499/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85189545	2019-03-26T14:50:39	2019-09-16T08:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE INTRUMENTAL CIRURGICO	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DO CENTRO GINECOLÓGICO	""	Valor Global	45837
2538	001594/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	83325662	2019-01-04T08:07:04	2019-07-25T08:30:00	PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1160-04 - EMENDA PARLAMENTAR 71090014	False	Encerrado	True	G	PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1160-04 - EMENDA PARLAMENTAR 71090014	""	Valor Global	45838
2539	001698/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85498920	2019-05-04T07:42:39		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMA ELÉTRICA MARCA LINET COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Unitário	45839
2540	001813/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85331678	2019-11-04T15:27:31		AQUISIÇÃO DE REDE DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL	False	Encerrado	False	G	O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE TEM UMA DEMANDA DE EVENTOS ESPORTIVOS E COM ISSO EXISTE UM DESGASTE NOS MATERIAIS, SENDO ASSIM, AFIM DE OFERECER MELHORIAS NOS PRÓXIMOS EVENTOS EXISTE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM PAR DE REDE TIPO COLMEIA.	""	Valor Global	45840
2541	001827/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85285463	2019-11-04T17:33:25		SERVIÇO DE EXAME DE CARIÓTIPO COM BANDA G	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45841
2542	001834/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85325848	2019-11-04T18:15:58		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA PEDIATRICO INCLUINDO EXAMES OFTALMOLOGICOS E ACOMPANHAMENTO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45842
2543	002060/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85724904	2019-04-24T17:04:57	2019-01-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO: ENXOVAL	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DO ENXOVAL QUE TEM COMO OJBETIVO REPOR AS PEÇAS DANIFICADAS PELO USO DIÁRIO E PELO PROCESSO DE LAVAGEM INDUSTRIAL	""	Valor Global	45843
2544	002160/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85737380	2019-02-05T13:13:46	2019-09-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TESTE IDENFICAÇÃO DE BACTERIAS E FUNGOS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE BACTÉRIA E FUNGOS PARA DIAGNÓSTICO EM AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU EM CASOS DE SURTOS.	""	Valor Global	45844
2545	002212/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85772704	2019-06-05T10:00:20		MATERIAIS DE DIVERSAS CLASSES, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DO ESTOQUE	""	Valor Global	45845
2546	002383/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859362	2019-05-15T10:06:43		SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DE CAMINHÕES	False	Encerrado	False	G	"2.1 ¿ CONTEXTUALIZAÇÃO:
O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ¿ NOTAER, OPERADOR DAS AERONAVES DO GOVERNO DO ESTADO, REALIZA SUAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA CUMPRIMENTO EFICAZ DESTAS ATIVIDADES, NÃO RARAMENTE FAZ-SE NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS AERONAVES QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS MAIS AFASTADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA. DIANTE DISSO, AS VIATURAS UTA 02 (FORD F-4000) E UTA 05 (FORD CARGO 1317), EQUIPADAS COM RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL TIPO QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV), DESLOCAM-SE PARA ESTES LOCAIS APOIANDO A OPERAÇÃO DAS AERONAVES.

2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:
PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV SE FAZ NECESSÁRIA AFERIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS EM TELA PARA FINS DE INSPEÇÃO ANUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CIV E CIPP JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE AUTORIZA O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS. 
"	""	Valor Global	45846
2547	002391/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85883964	2019-05-15T11:24:44		AQUISIÇÃO DE EXAME DE CPRE	False	Cancelado	False	U	DESCRITA NO TERMO D REFERENCIA DE NUMERO 018/2019	""	Valor Unitário	45847
2548	002674/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86006800	2019-01-06T08:50:51	2019-07-22T15:10:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45848
2549	002810/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86072978	2019-07-06T11:13:03		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL.	False	Encerrado	False	U	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, SENDO NECESSÁRIO FAZER O DEVIDO REALINHAMENTO NO PEDIDO DE COMPRA;
- O OBJETO IRÁ ATENDER A TODA ÁREA ASSISTENCIAL: EM TODAS AS CLÍNICAS, PRINCIPALMENTE A ORTOPÉDICA E CTI, E SERÁ UTILIZADO COMO AUXÍLIO DE HIGIENIZAÇÃO DENTÁRIA DO PACIENTE INTERNADO;
- GARANTIR QUE A ATIVIDADE DE LIMPEZA BUCAL DO PACIENTE SEJA REALIZADA DE FORMA CONTINUADA, PRESERVANDO DESSA FORMA A SUA SAÚDE;
- NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO 84765160 SEJUS ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
- NÃO ENCONTRADO NA REDE E NO PORTAL DE COMPRAS ATAS VIGENTES PARA REALIZAR ADESÃO;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
"	""	Valor Unitário	45849
2550	002917/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86073583	2019-06-13T12:54:31	2019-01-10T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45850
2551	003371/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86456270	2019-09-07T15:17:05		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	False	Encerrado	False	G	O JORNAL VALOR ECONÔMICO É UM JORNAL QUE ABORDA ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA E FINANÇAS E TEM GRANDE UTILIDADE NA LEITURA DIÁRIA PELOS SERVIDORES DA JUCEES.	""	Valor Global	45851
2552	003484/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86361074	2019-07-15T15:13:33		AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA; URIPEN Nº 07.  	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45852
2553	003679/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86559230	2019-07-24T10:22:25	2019-09-26T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45853
2554	001265/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85214906	2019-03-14T14:27:15	2019-06-24T08:30:00	MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CATETER E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HISNG.	""	Valor Global	45854
2555	001291/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85322539	2019-03-15T10:23:39		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DA UNIÃO	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO POR SE TRATAR DE VERBA FEDERAL.	""	Valor Global	45855
2556	001622/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85367630	2019-01-04T16:57:32		AQUISICAO DE COPO DESCARTAVEL, INDICACAO DE USOS DE AGUA, REFRIGERANTE	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DA SETADES E OS 08 POSTOS DOS SINES, DEVIDO AO GRANDE CONSUMO DO MATERIAL	""	Valor Global	45856
2557	001688/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85518948	2019-04-04T15:16:42		"DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0006587-83.2017.8.08.0021	""	Valor Global	45857
2558	001810/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85604682	2019-11-04T15:17:26	2019-05-14T11:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 7,5 X 7,5 CM	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	45858
2559	001866/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85623580	2019-12-04T11:46:14	2019-07-30T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO	""	Valor Global	45859
2560	002064/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85712833	2019-04-25T13:23:31	2019-05-22T13:30:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDE COM ESTRUTURA EM DRYWALL, COM TIPOLOGIA ST/M70/600/LA DE VIDRO.	False	Encerrado	True	G	"ATUALMENTE, OS AMBIENTES OCUPADOS NO SEXTO ANDAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SÃO SEPARADOS POR DIVISÓRIAS COMUNS QUE PERMITEM A AUDIÇÃO DOS DIÁLOGOS OCORRENTES ENTRE SALAS VIZINHAS. EM DETRIMENTO DE CONSTANTES RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE PRIVACIDADE, FOI SOLICITADO UM ESTUDO PARA QUE FOSSEM SUBSTITUÍDAS AS DIVISÓRIAS ATUAIS POR PAREDES QUE POSSUAM ISOLAMENTO ACÚSTICO.
CONSIDERANDO QUE OS SUBSECRETÁRIOS ESTÃO SEMPRE EM REUNIÕES COM TRATATIVAS DE SUMA IMPORTÂNCIA, É NECESSÁRIO QUE SUAS SALAS POSSUAM UM ALTO ISOLAMENTO ACÚSTICO, GARANTINDO PRIVACIDADE E DISCRIÇÃO. 
DESTA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 03, PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE.
"	""	Valor Global	45860
2561	002103/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85745189	2019-04-26T14:58:10		SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA VOLUNTÁRIOS DO HEABF	False	Encerrado	False	U	"O HOSPITAL ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA, ÚNICO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE APROXIMADAMENTE 80 LEITOS (CLINICA CIRÚRGICA, CLINICA MÉDICA, UTI, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) TEM POR OBJETIVO O SERVIÇO VOLUNTARIADO, A PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL, SEM FINS LUCRATIVOS, SEM ÔNUS PECUNIÁRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA PROFISSIONAL. ESSA PARCERIA ABRANGE INTERESSES MÚTUOS ENTRE OS PROFISSIONAIS E A INSTITUIÇÃO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR À GRANDE DEMANDA HOSPITALAR. 
TEM LEGITIMIDADE DA LEI 9608/1998, DO DECRETO ESTADUAL 1788-R/2007 E DA LEI 5831
"	""	Valor Unitário	45861
2562	002585/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85839272	2019-05-27T20:25:33		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - BALANÇA COMPUTADORIZADA COM IMPRESSORA INTEGRADA 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45862
2563	002620/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85998311	2019-05-29T10:09:06		LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, COM BATERIA E AUTONOMIA EM MODO CONTINUO 	False	Encerrado	False	G	COMPRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO	""	Valor Global	45863
2564	002726/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85999555	2019-04-06T13:22:32	2019-06-25T09:00:00	REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - GALÃO 20 L. PARA SRS COLATINA 	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS SERVIDORES DA SRSC E NREC	""	Valor Global	45864
2565	002740/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85940364	2019-04-06T17:37:03		ASSINATURA ANUAL DIARIA DE SEGUNDA A DOMINGO DO JORNAL DE GRANDE CIRULACAO LOCAL - A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DOS JORNAIS PARA A VEICULACAO DE INFORMACOES ATUALIZADAS SOBRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO	""	Valor Global	45865
2566	002772/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85939757	2019-05-06T17:56:04	2019-08-07T14:30:00	AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM GARANTIA ON SITE DE 48 MESES	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	""	Valor Global	45866
2567	002792/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86044320	2019-06-06T16:06:24	2019-07-31T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS  	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       



É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 83268413 E 83837035/2018, E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº82241171/2018 ¿ HABF. 

FUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL. 

PARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO), ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE. 

ALÉM DISSO, OS LOTES DESTE PROCESSO SERÃO ITENS CONSTANTES DA TABELA SUS (LOTES 01 AO 29). ASSIM, NOS EMBASEMOS MAIS SEGURAMENTE A FIM DE SE OBTER UMA PREVISÃO DE CONSUMO ADEQUADA, POIS SÃO ITENS DE CONSUMO VARIÁVEL, FORAM SOLICITADOS NUMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE E DEVIDO À DEMANDA CRESCENTE E ESPECÍFICA DESTE TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, LOGO TEREMOS CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR EM NOSSO HOSPITAL.   
"	""	Valor Global	45867
2568	002892/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86203177	2019-12-06T11:51:47	2019-01-11T11:01:00	CÂMERA FOTOGRÁFICA - DEC	True	Encerrado	True	G	ATUALMENTE O DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA CONTA COM UM NÚMERO INSUFICIENTE DE CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PLANTÕES E SEÇÕES, ALÉM DE ESTAREM ULTRAPASSADAS NO TOCANTE AOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS (CONCURSO EM ANDAMENTO) E EQUIPAR OS PERITOS CRIMINAIS COM TECNOLOGIAS ADEQUADAS À PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA-CIENTÍFICA.	""	Valor Global	45868
2569	002914/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86221370	2019-06-13T11:21:17	2019-08-27T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.ACETILSALICILICO100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS. 

"	""	Valor Global	45869
2570	001350/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85339210	2019-03-18T16:19:35	2019-08-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL DE PISO DE 1000 KG, COM RAMPA.	False	Encerrado	True	G	"¿	OS RESÍDUOS HOSPITALARES OU DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO AQUELES PROVENIENTES DO ATENDIMENTO A PACIENTES OU DE QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE OU UNIDADE QUE EXECUTE ATIVIDADES DE NATUREZA DE ATENDIMENTO MÉDICO, TANTO PARA SERES HUMANOS QUANTO PARA ANIMAIS. ESSES TIPOS DE RESÍDUOS TAMBÉM PODEM SER ENCONTRADOS EM LOCAIS COMO CENTROS DE PESQUISA E LABORATÓRIOS DE FARMACOLOGIA. TAIS MATERIAIS PODEM REPRESENTAR RISCO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE SE NÃO HOUVER ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADEQUADOS NO MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS GERADOS COMO, MATERIAIS BIOLÓGICOS CONTAMINADOS COM SANGUE OU PATÓGENOS, PEÇAS ANATÔMICAS, SERINGAS E OUTROS MATERIAIS PLÁSTICOS; ALÉM DE UMA GRANDE VARIEDADE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INFLAMÁVEIS E ATÉ RADIOATIVAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ESTABELECEU REGRAS NACIONAIS SOBRE ACONDICIONAMENTO E TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR GERADO - DA ORIGEM AO DESTINO (ATERRAMENTO, RADIAÇÃO E INCINERAÇÃO). ¿	ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA DS E HPMES ÀS EXIGÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE."	""	Valor Global	45870
2571	001376/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85370827	2019-03-20T10:35:48	2019-11-04T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - CARTUCHOS DE TONERS E FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORAS	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS E FOTOCONDUTOR PARA AS IMPRESSORAS, PARA PROVER REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DO HOSPITAL ESTADUAL DR ALCEU MELGAÇO FILHO.	""	Valor Global	45871
2572	001533/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85355135	2019-03-28T08:02:11		PARTICIPAÇÃO DO IDAF EXPO-SUL RURAL 2019	False	Encerrado	False	G	CUMPRIR O PAPEL SOCIAL NO DIALOGO COM A SOCIEDADE	""	Valor Global	45872
2573	001543/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85466476	2019-03-28T10:29:26		DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE HELOA VITÓRIA CANDIDO DO NASCIMENTO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45873
2574	002141/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85742791	2019-02-05T08:18:27		PEÇAS DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	False	U	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

OS EQUIPAMENTOS NOVOS NA GARANTIA SOFRERÃO QUEDES OCASIONADAS POR PACIENTES, DANIFICANDO A TELA E IMPOSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS.
POR QUEDA A EMPRESA NÃO MANTÉM A GARANTIA, ASSIM SENDO SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DE 02 DISPLAY LCD COLORIDO TFT 15¿ MONOTOR LINHA IMEC.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Unitário	45874
2575	002154/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-WX149	2019-02-05T11:21:19		CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DOCUMENTOS OFICIAIS DO PRODEST NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO 	False	Encerrado	False	G	POR SER UM ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O PRODEST É REGIDO POR LEGISLAÇÃO LIGADA A VERTENTE DO DIREITO PÚBLICO, QUE ROGA, EM UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, PELA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ASSIM, PARA PROCEDER AS PUBLICAÇÕES PERTINENTES AOS ATOS DO PRODEST, NECESSITA-SE CONTRATAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPIRITO SANTO ¿ DIO/ES.	""	Valor Global	45875
2576	002681/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86035045	2019-03-06T08:44:39		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA FACO RETRATIVA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE JOSEMAR FRAGA FERREIRA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45876
2577	002697/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85851230	2019-03-06T13:28:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PILHA ALCALINA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AOS AUTOS.	""	Valor Global	45877
2578	002781/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86082078	2019-06-06T13:34:39		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGAM EM HOTEL.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVER PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXCELENTÍSSIMO SRº GOVERNADOR, SOLICITOU ASSESSORAMENTO DO DR. ROGÉRIO STUDART. 

FACE AO TRANSCRITO, HÁ A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ACOMODAÇÃO DESTE. ESTES SERVIÇOS DEVEM SER OFERECIDOS EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG E OU DO AEROPORTO DE VITÓRIA, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DO MESMO E EVITANDO MAIOR CUSTO COM COMBUSTÍVEL E PAGAMENTO DE TAXAS DE PEDÁGIO.
"	""	Valor Global	45878
2579	002889/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86208560	2019-12-06T11:18:58		"DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0013120-45.2019.8.08.0035
"	""	Valor Global	45879
2580	003067/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	86295667	2019-06-24T11:00:02		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO SOUZA DE JESUS - ME PARA REPRESENTAR O MAESTRO MARCELO DE JESUS	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO MARCELO SOUZA DE JESUS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	45880
2581	003201/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86369571	2019-06-30T16:38:47	2019-09-17T14:00:00	FARMÁCIA CI 518 - FRASCOS XAROPES	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 6 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	45881
2582	003253/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86241206	2019-02-07T14:49:33		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ATENDER OS CINCO HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL: O HOSPITAL ROBERTO ARNIZOUT SILVARES (HRAS), O HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS (HMSA), O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG), O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS (HABF) E O CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS (CAPAAC).	""	Valor Global	45882
2583	003274/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-WSHGH	2019-03-07T15:14:19		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DIÁRIA IMPRESSA E DIGITAL DO JORNAL VALOR ECONOMICO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE NOTICIAS E VALORES EM COMPARADO COM AS MUDANCAS ECONOMICAS	""	Valor Global	45883
2584	003280/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86393430	2019-03-07T16:59:46	2019-08-22T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45884
2585	003351/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-WRHHH	2019-09-07T08:44:51		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ. 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA ATENDER A NECESSIDADE DA RTV/ES PROPICIANDO UMA ESTRUTURA
SENDO OBSERVADA A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."	""	Valor Global	45885
2586	003463/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86454854	2019-07-15T11:21:01		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA ADULTO.	False	Encerrado	False	G	"AS PACIENTES ALCENY CARDOZO THOMPSON E ISABELA DE MATOS FONSECA APRESENTAM TAXAS DE HEMOGLOBINA, LEUCÓCITOS E CONTAGEM DAS PLAQUETAS ABAIXO O REFERENCIAL INDICADO, NECESSITAM DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO HEMATOLOGISTA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000700-04.2019.8.08.004 E 0004441-48.2019.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45886
2587	003639/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86579878	2019-07-23T09:06:03	2019-01-11T12:00:00	CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DIGITAL	True	Encerrado	True	G	"FOI ABERTO O PROCESSO ABERTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PERPETUO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, PRESTAÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO PARA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, SOB NÚMERO 75328631.
APÓS ANÁLISE DA EGRÉGIA PRODEST, SECONT E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FOI FIRMADO O CONTRATO 007/2018 ENTRE A DS E A EMPRESA MV INFORMATICA NORDESTE LTDA.
A DS POSSUI MAIS DE 200 (DUZENTOS) COMPUTADORES EM SUA REDE, SEM MENCIONAR MAIS DE 100 IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS, E ESTA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA DA DS, ALÉM DISSO ESTÁ REALIZANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES  NA DIVISÃO DE POLICLÍNICA, E DIVISÃO DO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DIVISÃO PERICIAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E DIVISÃO DE ODONTOLOGIA. 
PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES  NA DIVISÃO DE POLICLÍNICA, E DIVISÃO DO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DIVISÃO PERICIAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, COM ADVENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SERÁ NECESSÁRIO QUE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS POSSUAM CERTIFICADO DIGITAL, O QUE CAUSARÁ AUTOMATICAMENTE ECONOMIA DE IMPRESSÃO NO ATENDIMENTO, CONSUMO DE PAPEL, CONSUMO DE TONER, ETC.
O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA. 
UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA, NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TÍTULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI, ETC. DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS. 
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS REFERENTES AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL IMPLANTADO NA DS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM ELENCO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NAS QUANTIDADES INFORMADAS NO DECORRER DESTE DOCUMENTO.
CONSIDERANDO QUE, DEVIDO A GRANDE ROTATIVIDADE DE PROFISSIONAIS, HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DESSES SERVIÇOS PARA DS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO I;

CONSIDERANDO QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É VARIÁVEL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO IV;  

ISTO POSTO, INFORMO QUE:

1.	É NECESSÁRIO QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SEJA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS;
2.	FOI REALIZADO CONVITE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS;
3.	CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I.
... CONFORME ANEXO I DO EDITAL."	""	Valor Global	45887
2588	003646/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85904007	2019-07-23T09:35:33	2019-08-30T14:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA ESTENDIDA EM EQUIPAMENTOS SCANNERS KODAK, POR PERÍODO DE 12 MESES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45888
2589	003692/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86339770	2019-07-24T13:44:13		CIRURGIA DE EXERESE DE CISTO DERMOIDE.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS NECESSITA DO PROCEDIMENTO POR SER PORTADOR DE CISTO DERMOIDE COM ACUIDADE VISUAL EM OD 20/40 E OE 20/25 NECESSITANDO D E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000784-25.2019.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45889
2590	003734/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86372572	2019-07-26T09:14:06	2019-09-30T10:00:00	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ORGÂNICO.	True	Encerrado	True	G	ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS E AUXILIAR OS AGRICULTORES EM ATIVIDADES RELATIVAS AO MANEJO DO SOLO.	""	Valor Global	45890
2591	001326/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	811769613	2019-03-18T09:10:24		BRAQUITERAPIA INTRA OCULAR COM SEMENTES DE IODO E CONSULTAS OFTALMOLOGICAS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45891
2592	001418/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85382671	2019-03-22T08:15:54	2019-03-07T14:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM HEMODINAMICA	True	Encerrado	True	G	"A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.

ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA E A DIVISÃO DE PERICIAS, HPM E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

SÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES. EXISTEM AINDA OS VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS REALIZADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.

O HPM PRESTA ATENDIMENTOS A POLICIAIS MILITARES, DEPENDENTES LEGAIS E AINDA A POPULAÇÃO GERAL.

SABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.

INSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. 

O OBJETIVO PRIMORDIAL DESSES EXAMES É O DE ATENDER OS MILITARES, SEUS DEPENDENTES, BEM COMO AOS CIVIS QUE SÃO INTERNADOS NO HPM. 

ADEMAIS, É NOTÓRIO QUE FOI ABERTO PRONTO SOCORRO NO HPM, QUE REALIZA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER MILITARES E DEPENDENTES, QUE FUNCIONA 24 HORAS.
 
A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DESSES EXAMES É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRATAMENTO, CONFORME DESCRITO:

O CATETERISMO CARDÍACO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CINECORONARIOGRAFIA OU ANGIOGRAFIA CORONÁRIA OU ESTUDO HEMODINÂMICO, É UM EXAME INVASIVO QUE PODE SER REALIZADO DE FORMA ELETIVA, PARA CONFIRMAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS OU AVALIAR O FUNCIONAMENTO DAS VALVAS E DO MÚSCULO CARDÍACO - ESPECIALMENTE QUANDO ESTÁ SENDO PROGRAMADA UMA INTERVENÇÃO (ANGIOPLASTIA, POR EXEMPLO) - OU EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PARA DETERMINAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO QUE ESTÁ CAUSANDO O INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E PLANEJAR A MELHOR ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO.

O CATETERISMO CARDÍACO É REALIZADO QUANDO HÁ NECESSIDADE DE AVALIAR OU CONFIRMAR A PRESENÇA DE DOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA (DAC), DOENÇAS DAS VALVAS CARDÍACAS, DO MÚSCULO CARDÍACO, DOS VASOS PULMONARES OU DA ARTÉRIA AORTA.

PARA DETERMINAR A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO (ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, CIRURGIA CARDÍACA OU CORREÇÃO DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS).

PODE SER REALIZADO NO PACIENTE HOSPITALIZADO OU PROVENIENTE DA RESIDÊNCIA.

A ARTERIOGRAFIA (OU ANGIOGRAFIA) É UM MÉTODO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO MINIMAMENTE INVASIVO QUE PROCURA VISUALIZAR A PAREDE DAS ARTÉRIAS FOCALIZADAS, PARA ESTUDAR AS DOENÇAS ARTERIAIS OU DOENÇAS COM IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO ARTERIAL. ESTE EXAME EXIGE QUE SEJA INJETADO UM CONTRASTE RÁDIO-OPACO NO INTERIOR DAS ARTÉRIAS, PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DO VASO SANGUÍNEO EM CAUSA. SE HOUVER UMA OBSTRUÇÃO (ENTUPIMENTO) COMPLETA DE UMA ARTÉRIA, O CONTRASTE NÃO PASSA ALÉM DELA E, ASSIM, NÃO PERMITE OBSERVAR A EXTENSÃO DA LESÃO, NEM AVALIAR A PAREDE DA PARTE DA ARTÉRIA QUE SE SEGUE À OBSTRUÇÃO.
AORTOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA É UM EXAME QUE CAPTA IMAGENS DOS VASOS SANGUÍNEOS PARA VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES OU DILATAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA ARTÉRIA AORTA E SEUS RAMOS NAS REGIÕES DO TÓRAX, DO ABDÔMEN, DOS BRAÇOS OU DAS PERNAS. ESTE PROCEDIMENTO É UTILIZADO COMO AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE MALFORMAÇÕES ARTERIAIS, ANEURISMAS OU ATEROSCLEROSE.

A REFERENCIA DAS QUANTIDADES DOS EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I FOI A ÚLTIMA CONTRATAÇÃO DESTA DS (52483096).

CONSIDERANDO QUE HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DESSES SERVIÇOS PARA DSPM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO I;

CONSIDERANDO QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É VARIÁVEL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.79"	""	Valor Global	45892
2593	001430/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85355119	2019-03-22T11:03:01		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO MEDIDOR DE CONDUTIVIDADE EC 220V	False	Encerrado	False	G	A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AERONAVES DO NOTAER É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DO ESTADO.	""	Valor Global	45893
2594	001704/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83997423	2019-05-04T09:57:58		KIT DE REALIDADE AUMENTADA	False	Encerrado	False	G	O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP 002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.	""	Valor Global	45894
2595	001732/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85563943	2019-08-04T14:39:41		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: CORANTE AZUL PATENTE V SODICO 2,5%	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO	""	Valor Global	45895
2596	001805/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85595977	2019-11-04T13:11:05	2019-05-07T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:LURASIDONA 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

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2597	001927/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85628417	2019-04-16T14:28:39		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA	False	Encerrado	False	G	O MATERIAL SERÁ ACOPLADO NA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA DESENTUPIR OS CANOS DE ESGOTO DA COZINHA QUE CONSTANTEMENTE APRESENTAM PROBLEMAS, ENTRE OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.	""	Valor Global	45897
2598	001948/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85536300	2019-04-16T18:02:58		EXAME DE PESQUISA MOLECULAR PARA SINDROME PRADER WILLI	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	""	Valor Global	45898
2599	002040/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85707465	2019-04-23T14:12:01		DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE WELISSON SANTOS DO ROSÁRIO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45899
2600	002122/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	85743801	2019-04-30T10:02:30	2019-05-27T14:00:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NO PAVILHÃO DE CARAPINA	False	Encerrado	True	G	"¿	CONSIDERANDO QUE O PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, POSSUI UMA IMPORTANTE AGENDA JÁ CONSOLIDADA DE GRANDES EVENTOS, TENDO EM VISTA SER O ÚNICO ESPAÇO NO ESTADO CUJA ÁREA POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DESTES EVENTOS.
¿	CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO PROPÔS MANTER TODA A AGENDA DE EVENTOS DO LOCAL PARA O ANO DE 2019 SENDO ALGUNS DESTES EXIGEM O ESPAÇO CLIMATIZADO;
¿	CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO DENOMINADO: PAVILHÃO 2, É CLIMATIZADO E OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO ATUALMENTE INSTALADOS NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO POSSUEM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, ATENDENDO A DEMANDA DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS NO QUE TANGE AO CONFORTO TÉRMICO PARA O ESPAÇO.
¿	CONSIDERANDO QUE O PLENO FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS É NECESSÁRIO PARA ATENDER OS EVENTOS E MANTER O ESPAÇO CLIMATIZADO, BEM COMO, GARANTE COMPETITIVIDADE FRENTE A OUTROS DESTINOS.
¿	RECOMENDA-SE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO LOCAL COM A CAPACIDADE DE 400 TR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 
"	""	Valor Global	45900
2601	002130/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	85739090	2019-04-30T13:35:26	2019-03-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE JARDINEIRA DE SEGURANÇA.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL VISA GARANTIR A ATUAÇÃO SEGURA DE BOMBEIROS MILITARES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ENCHENTES OU SITUAÇÕES DE ÁGUA GROSSAMENTE CONTAMINADA ONDE O ENCAPSULAMENTO COMPLETO DO OPERADOR ATRAVÉS DE UMA ROUPA SECA ESPECIFICADA PARA CATEGORIA NÍVEL 1 OU 2 DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA OU BIOLÓGICA AINDA NÃO SE FAÇA NECESSÁRIO EM VIRTUDE PRINCIPALMENTE DA BAIXA PROFUNDIDADE DE OPERAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO É UM RECURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA SEGURANÇA DO EFETIVO DURANTE OS ATENDIMENTOS EM LOCAIS ALAGADOS EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES OU NA RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES EM ÁREAS ALAGADAS PARA PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, BEM COMO PARA PROTEÇÃO DE POSSÍVEIS FERIMENTOS PERFURO CORTANTES EM MEMBROS INFERIORES PROVENIENTES DE DETRITOS SUBMERSOS COMUNS NESTES LOCAIS DE AUTUAÇÃO. AS JARDINEIRAS SE APLICAM AINDA AOS BOMBEIROS MILITARES QUE ATUAM NA FUNÇÃO DE APOIO DE SUPERFÍCIE DA EQUIPE DE MERGULHO EM LOCAIS CONTAMINADOS ONDE OS MERGULHADORES ESTÃO EQUIPADOS COM ROUPAS SECAS PARA PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINANTES, FATO QUE EXIGE DO APOIO DE SUPERFÍCIE O MESMO NÍVEL DE PROTEÇÃO. ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, A COMPRA CONCENTRADA PARA UMA ÚNICA UNIDADE OPERACIONAL E EM QUANTIDADE LIMITADA VISA COLOCAR EM TESTE O REFERIDO MATERIAL ANTES DE UMA AQUISIÇÃO DE UM QUANTITATIVO MAIOR A FIM DE EQUIPAR AS DEMAIS OBM.	""	Valor Global	45901
2602	002178/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85784060	2019-03-05T10:26:15		DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA DE CORNEA EM AMBOS OS OLHOS E TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45902
2603	002249/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85789313	2019-07-05T17:16:57		ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS - BANCO DE PREÇOS	False	Encerrado	False	G	"A PESQUISA DE PREÇOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA AVALIAR O CUSTO DA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, ESTANDO PREVISTA EM VÁRIAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E SUA OBRIGATORIEDADE É RECONHECIDA POR DIVERSAS JURISPRUDÊNCIAS.

ESSA FASE DA PESQUISA DE MERCADO QUASE SEMPRE É DEMORADA, POIS IMPLICA NUMA CRITERIOSA BUSCA DE PREÇOS PERANTE AS EMPRESAS DO RAMO DO OBJETO PRETENDIDO E EM DIVERSOS SITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, VÁRIOS CONTATOS PRECISAM SER MANTIDOS PARA QUE SE CONSIGA FINALIZAR A PESQUISA, ESPECIALMENTE QUANDO DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU DO OBJETO COM POUCOS FORNECEDORES NO MERCADO.

A PESQUISA DE PREÇOS DEFICIENTE PODERÁ ENSEJAR UMA CONTRATAÇÃO SUPERFATURADA OU INEXEQUÍVEL, EM AMBOS OS CASOS, PODEM ACARRETAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TAL DIFICULDADE FAZ COM QUE A PESQUISA DE PREÇOS SE APRESENTE COMO UM ENTRAVE PARA A CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO.

A SOLUÇÃO ¿BANCO DE PREÇOS¿ DESENVOLVIDO PELO GRUPO NEGÓCIOS PÚBLICOS FOI IDEALIZADA COM BASE NA GRANDE DIFICULDADE DE SE ELABORAR OS CONCEITOS DE PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NA ¿PESQUISA DE PREÇOS¿. MOTIVO PELO O QUAL O DESENVOLVIMENTO DESTA FERRAMENTA, NORTEOU-SE PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM TER AGILIDADE NA BUSCA DE PREÇOS, E COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS, O ¿BANCO DE PREÇOS¿ É UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO O ESTABELECIMENTO DO VALOR ESTIMADO OU MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO, OU SEJA, UM BANCO DE DADOS DIARIAMENTE ATUALIZADO, SISTEMATIZADO POR REGIÕES, ESTADOS E MUNICÍPIOS, SENDO ALIMENTADO COM PREÇOS OBTIDOS EM LICITAÇÕES EFETIVAMENTE CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DE TODO O BRASIL.
PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TENHA ACESSO A MECANISMOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, IMPRIMINDO AGILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO."	""	Valor Global	45903
2604	002600/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85622370	2019-05-28T12:53:07		AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS.	False	Encerrado	False	G	ATENDENDO A PORTARIA Nº476-R, DE 28.09.2018, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA OFERECER MAIOR PROTEÇÃO AOS MILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO/MERGULHO CONTRA RADIAÇÕES SOLARES, EM ESPECIAL A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, TÃO PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA. VISA AINDA A AQUISIÇÃO MELHORAR A APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS NOSSOS MILITARES, SOBRETUDO PORQUE FREQUENTEMENTE INTERAGEM COM OUTRAS AGÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO COM POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE A IMPRENSA. SALIENTA-SE QUE OS UNIFORMES SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM A NOVA IDENTIDADE VISUAL ADOTADA PELO CBMES.	""	Valor Global	45904
2605	002631/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85988090	2019-05-30T08:47:16	2019-05-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS ÁCIDO VALPRÓICO E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	45905
2606	002729/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86037838	2019-04-06T14:55:58	2019-11-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ROTEADORES DE BORDA	False	Encerrado	True	G	NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS UTILIZADOS ATUALMENTE, DE FORMA QUE ESTES POSSUAM CAPACIDADE E PERFORMANCE SUFICIENTE PARA CUMPRIR O SEU PAPEL E POSSUA PLENA GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE	""	Valor Global	45906
2607	002751/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85747343	2019-05-06T09:55:46		TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA NEUROFUNCIONAL.	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE NANCY HERCULANO DENADAI, 68 (SESSENTA E OITO) ANOS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA NEUROFUNCIONAL, POR APRESENTAR SEQUELA POR AVC HEMORRÁGICO (CID I69.2) CONFORME LAUDO DO MÉDICO NEUROLOGISTA FLS. Nº 32 E 34.
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45907
2608	003017/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	86245309	2019-06-18T17:38:44		"ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ""A GAZETA"" - IMPRESSO E DIGITAL."	False	Encerrado	False	G	CONTRATO ATUAL NA EMINENCIA DE EXPIRAR.	""	Valor Global	45908
2609	003170/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86339389	2019-06-27T13:37:56		 TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0008105-74.2010.8.08.0047 EM FAVOR DE KÁTIA MARIA LOPES.

A PACIENTE FAZ TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM DR HUDSON F COSTA E SE4GUNDO LAUDO MÉDICO NECESSITA DE PSICOTERAPIA ADJUNTA PARA MELHOR EVOLUÇÃO DO QUADRO, SENDO NO CASO DESTA PACIENTE, INDICADO A MODALIDADE DE TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL , SOLICITANDO NO MÍNIMO 60(SESSENTA) SESSOES, ATÉ POSTERIOR REAVALIAÇÃO DO ESTADO DA PACIENTE. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA TERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA PACIENTE, VISTO QUE NA REDE ESTADUAL NÃO HÁ ATENDIMENTO PSICOLÓGICO-POPULAÇÃO GERAL, CONTUDO NÃO HOUVE SUCESSO PARA A REDE EM QUESTÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

"	""	Valor Global	45909
2610	003273/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	86402773	2019-03-07T15:09:02		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA PARA REPRESENTAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A REGÊNCIA SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO ANDRÉ LUIZ CAMPELLO DUARTE CARDOSO SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	45910
2611	001359/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85202576	2019-03-19T11:42:17	2019-01-10T14:00:00	AQUISIÇÃO DE OPME BUCOMAXILO PARA O HMSA - PROCESSO 85202576	True	Encerrado	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45911
2612	001406/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85358142	2019-03-21T14:10:42		AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS BRASIL E ES	False	Encerrado	False	G	SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA CASA MILITAR.	""	Valor Global	45912
2613	001446/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85175692	2019-03-22T16:57:36	2019-06-28T10:01:00	AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS.	True	Em Andamento	True	G	"ESSA SESPORT ESTÁ IMPLANTANDO E APOIANDO TAMBÉM TORNEIOS E CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES REALIZADOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO COM A FUNÇÃO DE AGREGAR COMUNIDADE, FAMÍLIA E ESPORTE. A PROMOÇÃO DESSES JOGOS OPORTUNIZA A INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.
ASSIM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SEUS OBJETIVOS DENTRO DA FORMAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS TRADICIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESSA SESPORT.  
"	""	Valor Global	45913
2614	001897/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85492027	2019-04-15T11:18:28	2019-07-18T15:15:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ESMOLO FRASCO-AMPOLA E ESMOLOL AMPOLA	True	Encerrado	True	G	RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DESTE MEDICAMENTO NA SUA AÇÃO CLÍNICA COMO BETABLOQUEADOR CARDIOSSELETIVO DE AÇÃO RÁPIDA E MEIA-VIDA CURTA. ESTA SERÁ A PRIMEIRA AQUISIÇÃO, ESTE MEDICAMENTO SERÁ UMA ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO AGUDO DE TAQUIARRITMIAS SUPRAVENTRICULARES NA FALTA DO MEDICAMENTO AMIODARONA AMPOLA, QUE INCLUSIVE, ESTA COM PROBLEMAS NA FABRICAÇÃO.	""	Valor Global	45914
2615	002024/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85507024	2019-04-23T09:10:56	2019-06-25T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA (FM)	True	Encerrado	True	U	ENCERRAMENTO DA ATA 009/2018 COM VIGÊNCIA EM 01/03/2018 A 28/02/2019.	""	Valor Unitário	45915
2616	002056/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85719943	2019-04-24T13:25:28		DEMANDA JUDICIAL DE VACINA ACWY 01 DOSE, VACINA MENINGO B 02 DOSES E VACINA PNEUMO 13 01 DOSE 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	45916
2617	002471/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85922692	2019-05-21T16:23:02		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDE.	False	Encerrado	False	G	"¿	A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA MANUTENÇÃO  E ORGANIZAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA, VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE ATIVOS QUE PODEM AFETAR A FUNCIONALIDADE DA REDE."	""	Valor Global	45917
2618	002500/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	85726540	2019-05-22T14:36:49	2019-03-09T09:00:00	HOMECARE-FISIOTERAPEUTA 03 VEZES , FONOAUDIÓLOGO 02 VEZES E TERAPEUTA OCUPACIONAL03 VEZES/SEMANA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001859-47.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE EZEQUIEL DE ARAUJO RIOS NETO. A DECISÃO DETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 03 VEZES POR SEMANA, FONOAUDIÓLOGO 02 VEZES POR SEMANA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 03 VEZES POR SEMANA, EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE
O PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE ACIDENTE MOTOCICLISTICO EM 02/11/2018 E SEGUNDO LAUDO MÉDICO, COM CONSEQÜENTE FRATURAS DE COSTELA, COM CONTUSÃO BILATERAL PULMONAR, FRATURA EXPOSTA DE PERNA ESQUERDA, TÍBIA E FÍBULA E TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO COM EVIDENTE LESÃO AXONAL DIFUSA GRAVE, FICANDO EM COMA EM REGIME DE TERAPIA INTENSIVA POR 30 DIAS E DEPOIS COM CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO EM CLINICA MÉDICA POR COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS PULMONARES, ENCONTRA-SE ACAMADO COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL ,NECESSITA DE REABILITAÇÃO MOTORA POR HIPERTROFIA IMPORTANTE BILATERAL E DIFICULDADE DE EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO,AINDA DOR CRÔNICA POR MANTER-SE MAIS ACAMADO E TETRAPARESIA POR FALTA DE ESTIMULAÇÃO. A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICO ASSISTENCIALISTA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSIM COMO 150 FRALDAS GERIÁTRICAS POR MÊS.
INICIANDO O PROCESSO, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM FOI ACIONADO PELO PODER JUDICIÁRIO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUE,QUANTO AO TRATAMENTO COM EQUIPE DA ESTRATÉGIA JÁ ASSISTI O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO MÉDICO NA CARGA HORÁRIA DEFINIDA PELO MANDADO JUDICIAL, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS DEMAIS PROFISSIONAIS RELACIONADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO.QUANTO A ENTREGA DE FRALDAS O MUNICÍPIO JÁ FAZ A ENTREGA MENSAL, CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO DE COMPRA.
 COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 
"	""	Valor Global	45918
2619	002630/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85989789	2019-05-29T17:02:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL. 	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO UMA VEZ QUE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXIGEM AS ASSINATURAS DIGITAIS EM DETERMINADOS DOCUMENTOS, COMO POR EXEMPLO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL QUE EXIGE AS ASSINATURAS DIGITAIS NAS EMISSÕES DE DECLARAÇÕES DCTF E DIRF. 
O E-CNPJ É A IDENTIDADE DIGITAL DA PESSOA JURÍDICA NO MEIO ELETRÔNICO, QUE VIABILIZA A AUTENTICAÇÃO EM SISTEMAS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM NOME DA EMPRESA. COM O E-CNPJ É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS COM VALIDADE JURÍDICA, SE COMUNICAR COM A RECEITA, ACESSAR AO PROGRAMA CONECTIVIDADE SOCIAL, DCTF E DIRF.
JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA A3 COM TOKEN PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ESTADO, SENDO TAL DISPOSITIVO MAIS VANTAJOSO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
"	""	Valor Global	45919
2620	002785/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86031953	2019-06-06T13:58:55	2019-01-08T09:00:00	PLACA PLATÔ TIBIAL EM AÇO INOX COM PARAFUSO	True	Encerrado	True	G	DESCRITAS NO TERNO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL	""	Valor Global	45920
2621	002803/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85932531	2019-07-06T10:16:59	2019-12-17T15:01:00	CONTRATAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 	True	Encerrado	True	G	SE FAZ NECESSÁRIA PARA A ABERTURA DA UTI DO HESVV, DE MODO A PROPICIAR UM ATENDIMENTO/TRATAMENTO SEGURO AOS PACIENTES QUE DESSES EXAMES PRECISARÃO.	""	Valor Global	45921
2622	002868/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86020480	2019-11-06T12:00:19	2020-09-06T15:01:00	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA EM PRATO DE ALUMINIO PARA CAMINHÃO BAU REFRIGERADO.	False	Em Andamento	True	G	"A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE CARGA EM PRATO ALUMÍNIO NO CAMINHÃO FRIGORÍFICO DE VACINAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE LOGÍSTICA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAIXAS TÉRMICAS DE 130 LITROS DE VACINAS E INSUMOS TIPO DILUENTES, SERINGAS DESCARTÁVEIS, BEM COMO OUTROS PRODUTOS QUE FAZEM PARTE DA CADEIA DE FRIO, GARANTINDO ASSIM A PRESERVAÇÃO DO PRODUTO, NÃO HAVENDO ASSIM MANEJO INAPROPRIADO QUE VENHA CAUSAR PERDAS E DANOS.

"	False	Valor Global	45922
2623	002902/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	86091387	2019-12-06T16:22:34	2019-09-13T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. 	False	Em Andamento	True	G	A CONTRATAÇÃO SERVIRÁ PARA O MELHOR DIRECIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA ATIVIDADES QUE LHE SEJAM, ESSÊNCIAS, PRÓPRIAS E EXCLUSIVAS, FICANDO ESTES DESOBRIGADOS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE NATUREZA ACESSÓRIA , NÃO PREVISTAS NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROGRAMAS , PLANOS, AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SESPORT.	""	Valor Global	45923
2624	002945/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86062263	2019-06-14T13:38:17	2019-07-18T14:30:00	AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MÉDIO PORTE COM MESA, COM GARANTIA ON SITE DE 36 MESES	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CONSIDERANDO DÉFICIT DE EQUIPAMENTO NA GCI	""	Valor Global	45924
2625	003326/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86440306	2019-08-07T10:10:57	2019-08-19T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	45925
2626	003809/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86634054	2019-07-31T10:46:04		"SAPROPTERINA, DICLORIDRATO 100MG - COMPRIMIDO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0007238-39.2017.8.08.0014; 0018815-98.2009.8.08.0012;
"	""	Valor Global	45926
2627	003833/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86676601	2019-01-08T09:34:39	2019-11-22T09:30:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E TONER PARA REALIZAÇÃO DE IMPRESSÃO/CÓPIAS DE MATERIAL DIDÁTICO.	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC/MEDIOTEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, TENDO COMO PRIORIDADE O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, ALÉM DE FOMENTAR A QUALIDADE DOS CURSOS TÉCNICOS POR INTERMÉDIO DA INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EPT DO PAÍS ÀS REDES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

 ASSIM SENDO, A LEI Nº 12.513/2011, EM SEU ART. 6º, DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OU DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDO O CUSTEIO DE MATERIAL DIDÁTICO.

VISANDO ATENDER O QUE DISPÕE A REFERIDA LEI TORNA-SE NECESSÁRIO A CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/APOSTILAS, PUBLICIZADOS PELA REDE E-TEC BRASIL, PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS, OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS PROFESSORES E ALUNOS POSSAM SELECIONAR CONTEÚDOS NECESSÁRIOS ÀS PRÁTICAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, FACILITAR NO PROCESSO DE ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, AUXILIAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL DO INDIVÍDUO E OFERECER RECURSOS COMO APOIO À APRENDIZAGEM.
"	""	Valor Global	45927
2628	003834/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86684884	2019-01-08T09:48:38		VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0001123-11.2014.8.08.0045; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0004126-53.2013.8.08.0030; 0003401-10.2016.8.08.0014; 0000426-58.2013.8.08.0066; 0003931-53.2012.8.08.0014; 0002873-64.2017.8.08.0038; 011.09.015397-1; 0000096-66.2010.8.08.0066;	""	Valor Global	45928
2629	003870/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86798758	2019-02-08T11:26:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR 12(DOZE) MESES, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA HIGIENE PESSOAL E AMBIENTES EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.	""	Valor Global	45929
2630	003879/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86045504	2019-02-08T16:02:42	2019-09-24T09:38:00	LICENÇA PERPETUA MICROSOFT WINDOWS SERVER 2019 CAL POR DISPOSITIVO	False	Encerrado	True	G	"O AMBIENTE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO NA SEDE DO INCAPER É GERENCIADO ATRAVÉS DO DOMÍNIO MICROSOFT VIA SOFTWARE ACTIVE DIRECTORY. COMO A REDE DO RESTANTE DAS UNIDADES DO INSTITUTO NÃO SER CENTRALIZADA, A INTENÇÃO DESTA AQUISIÇÃO É LICENCIAR APENAS O ÂMBITO AONDE ESSAS LICENÇAS SERÃO EFETIVAMENTE UTILIZADAS.
A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PRETENDIDO É JUSTIFICADA PELO APROVEITAMENTO DE INVESTIMENTOS, DADA A AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE COM LICENÇAS WINDOWS SERVER 2016 EM REGIME OEM, E ESTAR ADEQUADO AOS CICLOS DE VIDA DOS WINDOWS SERVER GARANTINDO A SEGURANÇA E ATUALIZAÇÕES PARA CORREÇÃO DE VULNERABILIDADES DOS SOFTWARES UTILIZADOS NO INSTITUTO. A ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ALÉM DE POSSIBILITAR O USO DE NOVOS RECURSOS AJUDA A DIMINUIR O RISCO DE PERDA DE DADOS E EXPLORAÇÃO DE POSSÍVEIS VULNERABILIDADES EXISTENTES NAS VERSÕES ANTERIORES PARA AS QUAIS O INCAPER POSSUI O SEU AMBIENTE LICENCIADO;
COM O LANÇAMENTO DA VERSÃO 2019, O INCAPER APROVEITARÁ AS LICENÇAS AQUI ESPECIFICADAS POR MUITO MAIS TEMPO JÁ ESTANDO PREPARADO PARA UMA FUTURA AQUISIÇÃO DA NOVA VERSÃO DO WINDOWS SERVER.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMOSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE ASSIM SERÁ POSSÍVEL ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS INCAPER, PROVENDO MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
"	""	Valor Global	45930
2631	003913/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86429256	2019-05-08T14:32:03	2019-08-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45931
2632	003923/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86428730	2019-06-08T09:46:00	2019-11-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	45932
2633	003928/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86879987	2019-06-08T11:11:03		AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO FUMÊ DESLIZANTE	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO ATUAL UTILIZADO COMO REFEITÓRIO DA JUCEES SERÁ DESTINADO À ÁREA DE DESCANSO E LEITURA, ASSIM QUE FOR INAUGURADO O NOVO REFEITÓRIO NO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ARQUIVO E TREINAMENTO DA JUCEES;

CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ESPAÇO DEVERÁ SER UM AMBIENTE HARMONIOSO E SILENCIOSO PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM DESCANSAR EM SEU HORÁRIO DE ALMOÇO, FAZ-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA NA ÁREA, POIS, HOJE, O AMBIENTE CONTA APENAS COM UMA CORTINA DE AR. DESTA FORMA, A PORTA EVITARÁ ENTRADA DE CLARIDADE E BARULHO DANDO PRIVACIDADE A QUEM ESTARÁ DESCANSANDO.

A RESERVA DE UMA SALA PARA DESCANSO DOS SERVIDORES PERMITIRÁ UMA MELHORIA NA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA JUCEES, POIS DIMINUIRÁ OS ÍNDICES DE FADIGA VISUAL E LER (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO) POR USO CONSTANTE DE APARELHOS ELETRÔNICOS. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DA PORTA NA ÁREA DE DESCANSO A FIM DE PRESERVAR O AMBIENTE DE RUÍDOS EXTERNOS. JUSTIFICA-SE A AQUI O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA."	""	Valor Global	45933
2634	003932/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86879634	2019-06-08T11:48:38		AQUISIÇÃO DE CÉLULA DE O2 PARA VENTILADOR PULMONAR MAGNAMED	False	Encerrado	False	U	NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE PEÇA PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DO EQUIPAMENTO	""	Valor Unitário	45934
2635	001385/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85215155	2019-03-20T15:00:07	2019-07-23T14:01:00	FORMULA ENTERAL PEDITRICA	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS  NAS FARMACIAS CIDADÃ ESTADUAIS	""	Valor Global	45935
2636	001410/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85342130	2019-03-21T14:40:10	2019-04-23T08:30:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL UNIDADE EVAPORADORA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO:

O UNACON/HINSG SER A ÚNICA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ONCO-HEMATOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. SENDO REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROVENIENTES DE TODO O ESTADO, LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.
- A RDC 220/2004 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA;
- OS RISCOS NA MANIPULAÇÃO DEVIDO AS CARACTERÍSTICAS DOS ANTINEOPLÁSICOS DE TERATOGENICIDADE, CARCINOGENICIDADE E MUTAGENICIDADE;
- A PERICULOSIDADE PARA O MANIPULADOR, PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E MEIO AMBIENTE;
- ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS MINISTERIAIS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
"	""	Valor Global	45936
2637	001620/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85171646	2019-01-04T16:07:50		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45937
2638	001676/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85472077	2019-04-04T10:44:58		SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA VEÍCULO	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AO PADRÃO MERCOSUL - RESOLUÇÃO Nº 729	""	Valor Global	45938
2639	001679/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85493058	2019-04-04T12:39:56	2019-05-07T09:00:00	MATERIAL DE ORTESE E PROTESE - OPME DA NEURO	True	Encerrado	True	G	INFORMAMOS QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO É UMA ESTIMATIVA POIS O HOSPITAL É RETAGUARDA PARA TODA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COM GRANDE VARIABILIDADE NO USO. O PERFIL DAS PATOLOGIAS/TRAUMAS NÃO É CONSTANTE NO TEMPO, SENDO QUE EM UM DETERMINADO MOMENTO PODE HAVER SAZONALIDADE PARA UM TIPO OU OUTRO  E CONCOMITÂNCIA DOS MESMOS. FOI REALIZADA UMA ESTIMATIVA DE AUMENTO DE CIRURGIAS DEVIDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO QUE PERMITE REALIZAÇÃO DE MICRO-CIRURGIAS DE CRÂNIO E COLUNA.	""	Valor Global	45939
2640	001865/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85479462	2019-12-04T11:39:05		FORNECIMENTO DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"
 A PACIENTE KASSIELY MONTEIRO GONÇALVES APRESENTA ESTRABISMO CONVERGENTE DE OLHO DIREITO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 08 A 10. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO FLS. 05. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG E INSTRUTIVO NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 11 E 12.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45940
2641	001950/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85648744	2019-04-16T18:28:19		AQUISIÇÃO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO COM INSULFILME	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO COM INSULFILME PARA SUBSTITUIÇÃO DE JANELAS DANIFICADAS	""	Valor Global	45941
2642	002257/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85794490	2019-08-05T10:24:00		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA 	False	Encerrado	False	G	CONSTANTE EM TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	45942
2643	002472/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-FVZKG	2019-05-22T09:06:02	2019-09-08T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	45943
2644	002515/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85947830	2019-05-24T09:03:49		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE LINFANGIOMA CÍSTICO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45944
2645	002552/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85857866	2019-05-24T17:01:16		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL TIPO: INCONTINÊNCIA SEVERA TAM. MAIS DE 90 KG E CINTURA DE 120 A 165	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45945
2646	002640/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	84789743	2019-05-30T14:19:58		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA FEIRA SABORES DA TERRA 	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASICO	""	Valor Global	45946
2647	002934/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86206125	2019-06-13T17:30:12	2019-08-28T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO NO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, E IRÁ COMPOR O ESTOQUE DE SEGURANÇA EM ALMOXARIFADO;
- O OBJETO IRÁ ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SERÁ UTILIZADO NO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA;  
- GARANTIR QUE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES E/OU CLÍNICAS DE EXAMES ESPECIAIS SEJA REALIZADA EM SEQUÊNCIA, PRESERVANDO DESSA FORMA A CONTINUIDADE PARA O SEU TRATAMENTO;
- NÃO ENCONTRADO NA REDE E NO PORTAL DE COMPRAS ATAS VIGENTES PARA REALIZAR ADESÃO;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.

"	""	Valor Global	45947
2648	002954/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86196685	2019-06-14T16:02:30		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45948
2649	002985/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86263013	2019-06-18T09:41:15	2019-08-14T15:00:00	CIRURGIA DE RESSECÇÃO TUMORAL / MANDIBULECTOMIA DIREITA POR EQUIPE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.	False	Em Andamento	True	G	PACIENTE GLAUCEMIR DOS SANTOS RANGEL EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA OSTEOSSARCOMA FIBROBLASTICO DE BAIXO GRAU DE MANDÍBULA, INDICAÇÃO DE CIRURGIA DESDE OUTUBRO DE 2018, NECESSITA DESTA PROGRAMAÇÃO URGENTE POIS PROTOCOLO QUIMIOTERÁPICO ESTÁ CHEGANDO AO FIM E É IMPOSSÍVEL A CURA DA DOENÇA DE BASE SOMENTE COM QUIMIOTERAPIA. PACIENTE LORENZO SANTANA BASSANI COM DESNUTRIÇÃO CRÔNICA, ENCEFALOPATIA, APRESENTA DIFICULDADE DE DEGLUTIR, E EM RESULTADO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE PESCOÇO (07/06/2019): IMAGEM COMPATÍVEL COM COLEÇÃO DE CERCA DE 3,3 X 2,1 X 4,0 CM RETROFARINGEO E ESTENDE-SE DA NASOFARINGE ATÉ C4, CONFORME SOLICITAÇÕES ANEXOS FEITAS PELOS MÉDICOS.	""	Valor Global	45949
2650	003054/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86279033	2019-06-24T09:34:55	2019-09-26T16:02:00	CARTAZES E FOLDERES	True	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.	""	Valor Global	45950
2651	003122/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85777536	2019-06-25T16:34:38	2019-02-10T09:31:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CFTV, CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE.	False	Encerrado	True	G	"3.1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O INSTITUTO NECESSITA PERMANECER CONSTANTEMENTE EM ESTADO DE ALERTA COM RELAÇÃO À SEGURANÇA, CONSIDERANDO QUE O PÚBLICO EM QUESTÃO SÃO SOCIOEDUCANDOS QUE COMETERAM ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE E ATUALMEMTE SE ENCONTRAM ACAUTELADOS EM UNIDADES SOCIEDUCATIVAS, OU PELA MOTIVAÇÃO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL, VISTO QUE ESSA PREOCUPAÇÃO POTENCIALIZA-SE NA SEARA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E AINDA, EM VIRTUDE DO DEVER QUE RECAI SOBRE O GESTOR OU ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELAR PELO ERÁRIO, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, SOCIEDADE E AO PRÓPRIO SOCIOEDUCANDO.
NESTE SENTIDO, A SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL, É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS MOTINS, REBELIÇÕES E FATOS QUE PODEM VIR A OCORRER DURANTE A ROTINA DOS ADOLESCENTES DENTRO DAS UNIDADES, SENDO TAIS EVENTOS DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
LOGO, A NECESSIDADE DO INSTITUTO POR UMA SOLUÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO COM RELAÇÃO A FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, POSSIBILITA SEGURANÇA E CONTROLE NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA DAS UNIDADES, POSSIBILITANDO TAMBÉM RESPOSTAS RÁPIDAS A SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESTA INSTITUIÇÃO E DA POLÍTICA DE SOCIOEDUCAÇÃO. 
NO QUE SE REFERE AO MECANISMO DE REPREENSÃO, ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS, OU SEJA, NA INTERVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO, COMBATE À ENTRADA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATUA DE FORMA QUALIFICADA NA ELUCIDAÇÃO DE PEQUENOS ATOS DESTRUTIVOS, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, GARANTINDO UMA ANÁLISE TÉCNICA PRECISA DAS AÇÕES E MAIOR EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
DESTACAMOS TAMBÉM QUE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, PERMITE QUALIFICAR AS AÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE TODA A SUA JORNADA PEDAGÓGICA, BEM COMO O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PERIMETRAIS  INTRAMUROS E EXTRAMUROS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE PARA O IASES, GARANTIRÁ O MONITORAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO, CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA O CONTROLE ORGANIZACIONAL E O APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE GESTÃO, COMBATENDO A IMPUNIDADE, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE FORMA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MITIGANDO AS VULNERABILIDADES, POSSIBILITANDO UMA ATENÇÃO OSTENSIVA NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA.
RESSALTAMOS QUE, EM VIRTUDE DE FATORES EXTERNOS, ALHEIOS À POLÍTICA DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, TAIS  COMO A INCIDÊNCIA DE RAIOS E TEMPESTADES, OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES E DANO AO PATRIMÔNIO, PODEM INUTILIZAR OS EQUIPAMENTOS DE FORMA TOTAL OU PARCIALMENTE, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO POSSIBILITARÁ A SUBSTITUIÇÃO RÁPIDA DOS EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA CONTRATADA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, COM O MÍNIMO IMPACTO AO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS NA ROTINA DO INSTITUTO.
NO QUE TANGE AO CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE, INICIALMENTE É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE, ATUALMENTE, O INSTITUTO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.796 SERVIDORES ATIVOS, DENTRE EFETIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS. CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES, FAZ-SE NECESSÁRIO UM SISTEMA GERENCIADOR DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE PARA O INSTITUTO, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE SUA CARGA HORÁRIA. 
JÁ O CONTROLE DE ACESSO, POSSIBILITA MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ONDE SE LOCALIZA O ESCRITÓRIO CENTRAL DO IASES, POIS GARANTE QUE SOMENTE PESSOAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E PREVIAMENTE CADASTRADAS, POSSAM ACESSAR AS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO EDIFÍCIO E CONSEQUENTEMENTE DAS SALAS DOS SETORES NELE LOCALIZADOS.
CONSIDERANDO QUE, OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ATUAL EMPRESA QUE"	""	Valor Global	45951
2652	003126/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86307827	2019-06-26T08:24:26	2019-10-09T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPROPIONA 150MG(BUP) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45952
2653	003245/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86383434	2019-02-07T11:00:05		CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL (ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SECONT PRECISA CONTRATAR EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PUBLICAÇÃO POR CENTÍMETRO/COLUNA NO CADERNO DE CLASSIFICADOS NOS DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE ACORDO COM O CONTIDO NO PRESENTE TERMO.	""	Valor Global	45953
2654	003383/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86465910	2019-10-07T08:44:27		AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPELÃO PARA ENTREGA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE NO INTERIOR DO ESTADO.	False	Encerrado	False	G	"ESTA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO ENVIA MATERIAL A TODAS CIRETRANS E SEUS RESPECTIVOS PAV´S, LOCALIZADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AS ENTREGAS SÃO REALIZADAS BIMESTRALMENTE E DE MANEIRA INTERCALADA. OU SEJA, EM UM MÊS ENVIAMOS O MATERIAL PARA AS CIRETRANS LOCALIZADAS NA REGIÃO NORTE, E NO OUTRO MÊS ENVIAMOS PARA A REGIÃO CENTRO-SUL. DESTA FORMA, REALIZAMOS 6 ENTREGAS PARA CADA MUNICÍPIO AO LONGO DO ANO.

OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO SEPARADOS E ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO PARA UMA MELHOR ACOMODAÇÃO E TRANSPORTE DOS MESMOS. PROCURAMOS REUTILIZAR CAIXAS DE PAPELÃO DE OUTROS MATERIAIS QUE POR ESTA AUTARQUIA SÃO COMPRADOS. POR EXEMPLO, CAIXAS DE COPO DESCARTÁVEL E CAIXA DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. PORÉM, A  QUANTIDADE DE CAIXA QUE REUTILIZAMOS É INSUFICIENTE PARA ACONDICIONARMOS TODOS OS MATERIAIS QUE SÃO ENVIADOS ÀS CIRETRANS. 

POR ISSO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA ACONDICIONAMENTO E ENVIO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS CIRETRANS E PAVS.

POR FIM, REITERAMOS QUE PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA A CONTENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS CITADOS EQUIPAMENTOS."	""	Valor Global	45954
2655	003395/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86196774	2019-10-07T10:49:23		AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO, COLCHÃO TIPO ¿CAIXA DE OVO¿ E CAPA IMPERMEABILIZANTE.	False	Encerrado	False	G	OFERECER CUIDADOS ADEQUADO PARA HIGIENIZAÇÃO, ASSEGURAR E PREVENIE CONTRA O SURGIMENTO DE ESCARAS A SOCIOEDUCANDO COM DEFICIÊNCIA SOB MEDIDA DE INTERNAÇÃO NA CASA DE SEMILIBERDADE DE VILA VELHA, GARANTINDO ASSIM UM ATENDIMENTO HUMANIZADO. TUDO CONFORME A LEI E DETERMINAÇÃO JUDICIÁRIA. ATUALMENTE A CASA DE SEMILIBERDADE DE VILA VELHA ENCONTRA-SE ATENDENDO UM SOCIOEDUCANDO QUE POSSUI A CONDIÇÃO DE IMOBILIDADE, TAL AQUISIÇÃO VAI ASSEGURAR ATENDIMENTO HUMANIZADO A OUTROS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE IMOBILIDADE OU MOBILIDADE REDUZIDA. TAMBÉM EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT.	""	Valor Global	45955
2656	003426/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	857864031	2019-11-07T15:06:30		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MAT	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS."	""	Valor Global	45956
2657	003477/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86361236	2019-07-15T14:39:47		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL MÕNICA MENINOS OU POM POM DIA E NOITE GRANDINHOS TAMANHO XX	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45957
2658	003572/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86448749	2019-07-18T15:58:04	2020-02-04T14:00:00	VEÍCULO PICK UP PEQUENA, CABINE SIMPLES OU ESTENDIDA	True	Encerrado	True	G	DIANTE DO AUMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...DE ACORDO COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	45958
2659	003580/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86530623	2019-07-19T08:43:23		SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA 	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE, CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. 
"	""	Valor Global	45959
2660	003635/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86580833	2019-07-22T18:55:35		CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, COM COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	"A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BUSCANDO PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DOS SEUS PROFISSIONAIS E UMA MAIOR QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, IRÁ SEDIAR ENTRE OS DIAS 29 DE JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2019, O EVENTO ¿PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS, 1ª RODADA, COM O TEMA ¿CORRUPÇÃO SISTÊMICA & DELINQUÊNCIA INSTITUCIONALIZADA¿.

TRATA-SE DE UM EVENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E VÁRIOS OUTROS PALESTRANTES DE RENOME NACIONAL E NOTÁVEL SABER JURÍDICO QUE TEM POR FINALIDADE FORTALECER OS MECANISMOS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, PROMOVENDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS E A POLÍCIA FEDERAL. O EVENTO PROMOVERÁ, TAMBÉM, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE CASOS EMBLEMÁTICOS.

DURANTE O EVENTO, O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A POLÍCIA CIVIL IRÃO DAR PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, VEZ QUE UM DOS OBJETIVOS DO EVENTO É JUSTAMENTE O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS DE OUTROS ESTADOS.

DESSA FORMA A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO QUAL SERÃO DEBATIDOS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMO A INTERSETORIEDADE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA."	""	Valor Global	45960
2661	001386/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85102687	2019-03-20T15:47:00	2019-06-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DO INCAPER, VISANDO MANTER A DEMANDA E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ADMINISTRATIVAS DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS NAS DIVERSAS UNIDADES DO INSTITUTO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	""	Valor Global	45961
2662	001566/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85478610	2019-03-29T10:55:30	2019-05-27T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	45962
2663	001652/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85501816	2019-03-04T10:58:20	2019-06-25T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CARBOMERO+SORBITOL E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01, 06 DESERTO PROCESSO Nº 84295821
LOTES 02, 15 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84242892
LOTES 03 E 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242892
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTES 05 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84330910
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 84704039
LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177616

LOTES 01 E 08 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	45963
2664	001701/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85533807	2019-05-04T08:37:56	2019-06-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"16 JUSTIFICATIVA: 

LOTE 01: DESERTO: 83346970;
LOTE 02: FRACASSADO: 82383049;
LOTE 03: DESERTO: 83689214;
LOTE 04: FRACASSADO: 83699783;
LOTE 05: DESERTO: 81537816.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, E"	""	Valor Global	45964
2665	002048/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85705870	2019-04-23T16:44:16		CARIMBO AUTOMATICO RETANGULAR (AUTOENTINTADO) COM ALMOFADA EMBUTIDA,TAMANHO PLACA TEXTO: 38M X 14MM	False	Encerrado	False	G	NOMEACAO DO DIRETOR GERAL POR DECRETO Nº 1248-S, DE 18.04.2019, PUBLICADO NO DIO EM 22/04/2019	""	Valor Global	45965
2666	002182/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85672823	2019-03-05T13:31:22		CIRURGIA ENDOSCÓPICA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE POLLYANA RUFINO DE AMORIM OSÓRIO, APRESENTA OBSTRUÇÃO NASAL CONSTANTE, SANGRAMENTO NASAL FREQÜENTE, NÃO CONSEGUE DORMIR E NEM TRABALHAR DEVIDO AO INCHAÇO FL 07.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001873-31.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45966
2667	002188/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85590363	2019-03-05T13:53:59		FORNECIMENTO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE WELLINGTON GOMES DOS REIS, ENCONTRA-SE COM NEOPLASIA BENIGNA DE PARÓTIDA  SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SENDO-LHE DEFERIDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM CABEÇÃO E PESCOÇO FL 11.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000313-49.2018.8.08.0060, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	45967
2668	002410/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85857408	2019-05-16T10:11:22	2020-12-02T10:30:00	PROCEDIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL EM AO	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE WAGNER BUENO NOVAES, RESIDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
AS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. ELAS SÃO MUITO SEMELHANTES ÀS LENTES DE CONTATO GELATINOSAS, COM UM DIÂMETRO MAIOR QUE SE ADAPTA À ESCLERA (A PARTE BRANCA MAIS EXTERNA À CÓRNEA).
AS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR O ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POR SER PORTADOR  DE CERATOCONE, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. 
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO  DO REFERIDO IMPLANTE;
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	45968
2669	002485/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019012193755	2019-05-22T11:49:05		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS - MICROONDAS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS ITENS FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ATUAIS (DEFEITUOSOS E/OU EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO), POR EQUIPAMENTOS NOVOS, COM MENOR CONSUMO DE ENERGIA, OBJETIVANDO EQUIPAR A COPA/COZINHA DESTA SECRETARIA NO 4º ANDAR E A SALA DE VIVÊNCIA DO 5º ANDAR.	""	Valor Global	45969
2670	002695/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85984825	2019-03-06T11:57:17		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAPAS DE PROCESSOS)	False	Encerrado	False	G	A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVE ANUALMENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE PROTOCOLO, A FIM DE PROMOVER A PERFEITA HARMONIA DOS PROCESSOS E SUAS RELATIVAS INFORMAÇÕES. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL REALIZAR AUTUAÇÃO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES DE PROCESSOS. NESSE CONTEXTO, SEM OS MATERIAIS EM QUESTÃO A CIRCULAÇÃO DE DOCUMENTOS E CONSEQUENTEMENTE OS SERVIÇOS REALIZADOS FICARIAM PREJUDICADOS.	""	Valor Global	45970
2671	002702/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86021699	2019-03-06T14:50:18		SEBELIPASE ALFA 2MG/ML ¿ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO ¿ FRASCO/AMPOLA 10ML E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007291-53.2018.8.08.0024	""	Valor Global	45971
2672	002713/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86028987	2019-04-06T10:12:09		CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO COM STRESS E EM REPOUSO 	False	Encerrado	False	G	SEGUNDO LAUDO EMITIDO POR MÉDICO CARDIOLOGISTA (FLS. 05 À 14), O MILITAR JOEL FAGUNDES POSSUI HAS (PRESSÃO ALTA É UMA DOENÇA CRÔNICA), APRESENTANDO INFRADESNIVELAMENTO DE SEGMENTO ST DE ATÉ 2MM NO TESTE ERGOMÉTRICO (V4-V6 E CMS), E COM ANGINA INSTÁVEL.	""	Valor Global	45972
2673	002783/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86077112	2019-06-06T13:47:47	2019-08-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL REVERSA DE ÚMERO PROXIMAL	False	Encerrado	True	G	DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45973
2674	002952/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86249134	2019-06-14T15:08:44	2020-01-23T14:00:00	MATERIAIS ORTOPEDICOS	False	Em Andamento	True	G	CUMPRIMENTO DO CONVENIO 822104/2015 DO DEPEN, PARA APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	""	Valor Global	45974
2675	003091/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86266802	2019-06-24T16:14:45	2019-08-19T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	45975
2676	003308/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86408321	2019-05-07T10:44:27	2019-06-09T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:KLASSIS BISNG 30G E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	45976
2677	003617/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86571559	2019-07-22T13:27:00	2019-03-09T09:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CICLOSPORINA 100MG CAP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	45977
2678	003803/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86569228	2019-07-31T10:18:40		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO INFANTIL COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45978
2679	003842/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86785478	2019-01-08T11:06:58		MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	False	G	CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES	""	Valor Global	45979
2680	003855/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86649760	2019-01-08T15:49:52	2019-12-19T11:45:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS	False	Em Andamento	True	G	"¿	ZELAR PELA MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HPMES.  PROPORCIONAR A NOSSA EQUIPE TÉCNICA SUBSÍDIOS PARA REALIZAREM OS EXAMES E MANTER A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS.
¿	O LOTE 01, REFRIGERADOR: EXISTE NO SETOR APENAS 01 (UM) COM APROXIMADAMENTE 10 ANOS DE USO. 
¿	O LOTE 02, AUTOCLAVE: EXISTE NO SETOR APENAS 01 (UM) COM APROXIMADAMENTE 15 ANOS DE USO. É BOM QUE SE TENHA 02 APARELHOS, UM PARA MATERIAL CONTAMINADO E OUTRO PARA MATERIAL LIMPO (MEIO DE CULTURA), SENDO QUE NO CASO DE UM DOS 02 ESTRAGAR, PODEMOS UTILIZAR O OUTRA PARA AS DUAS FUNÇÕES.   
¿	LOTE 03: EXISTIAM 02 APARELHOS NO SETOR, SENDO QUE 01 (UM) APRESENTOU DEFEITO E NÃO FOI POSSÍVEL CONSERTO. É PRECONIZADO QUE 02 (DOIS), UM PARA 37º C E OUTRO PARA 56º C, SENDO QUE É POSSÍVEL ALTERARMOS A TEMPERATURA DO APARELHO DE 37º C PARA 56º C E VICE VERSA, QUANDO UTILIZAMOS APENAS UM APARELHO, PORÉM DEMANDA TEMPO PARA QUE A TEMPERATURA SE EQUILIBRE. 
"	""	Valor Global	45980
2681	003898/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86650416	2019-05-08T09:05:45	2019-08-28T14:30:00	AQUISIÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR	True	Encerrado	True	G	ADEQUAÇÃO AO NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PIV, ADOTADO PELO BRASIL, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SESP, INCLUINDO OS DE UTILIZAÇÃO RESERVADA PARA A INTELIGÊNCIA POLICIAL	""	Valor Global	45981
2682	001570/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85480207	2019-03-29T11:13:57	2019-06-27T10:00:00	BISTURI ELÉTRICO	False	Encerrado	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER O MATERIAL HOSPITALAR ABAIXO DESCRITO PARA ATENDER AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS E CLÍNICOS QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO. ESTE MATERIAL HOSPITALAR FOI SOLICITADO PELOS MÉDICOS DO HOSPITAL.	""	Valor Global	45982
2683	001584/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85476404	2019-03-29T15:00:09	2019-09-05T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO AGULHAS HIPODÉRMICAS E CATETERES VIALON	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05 E 06 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. 
"	""	Valor Global	45983
2684	001585/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	85423351	2019-03-29T15:03:33	2020-04-24T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE E ÁGUA MINERAL)	True	Encerrado	True	G	A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CONSTITUI DEVER PRIORITÁRIO PARA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (ART. 74, DO CTB), QUE DEVERÃO PARTICIPAR DE PROJETOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO (ART. 22, DO CTB), DEVENDO AINDA PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CARÁTER PERMANENTE (ART. 75, DO CTB). ASSIM, É FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE FORNECER A ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA AOS ALUNOS, COLABORADORES, PARCEIROS E SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS AÇÕES REALIZADAS PELO DETRAN|ES.	""	Valor Global	45984
2685	001821/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85525391	2019-11-04T16:44:42	2020-11-03T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO 	False	Encerrado	True	G	"A FALTA DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO FAVORECE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO SENSAÇÕES DE CANSAÇO, TONTEIRA OU NÁUSEAS, TOSSE E PELE RESSECADA, COCEIRAS, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO, ENXAQUECA E IRRITAÇÃO NAS MUCOSAS, AUMENTANDO AS TAXAS DE ABSENTEÍSMO E REDUZINDO A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES.
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA NOS CONDICIONADORES DE AR PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR PROBLEMAS DE SAÚDE;
"	""	Valor Global	45985
2686	002360/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85781061	2019-05-14T10:37:56	2019-06-09T14:00:00	AQUISICAO DE CONDICIONADOR	True	Encerrado	True	G	O USO DO CONDICIONADOR E FUNDAMENTAL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERARIA EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO ITEM EM COMENTO, ATENDIDO DIREITO A SAUDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.	""	Valor Global	45986
2687	002429/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85798223	2019-05-17T11:27:22		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: GERIÁTRICA NOTURNO; TAMANHO: P; MARCA: BIGFRAL PLUS. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	45987
2688	002431/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85916463	2019-05-17T13:11:29		DEMANDA JUDICIAL DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL COM LASER A DIREITA EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	45988
2689	002469/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85932728	2019-05-21T16:07:39	2019-07-08T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:LITIO 450MG CPR LP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84668466.
"	""	Valor Global	45989
2690	002573/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85948748	2019-05-27T15:16:09		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA: MAMOPLASTIA REDUTORA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001198-32.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE FLAVIA CARVALHO.

A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE DORSOLOMBALGIA DE REPETIÇÃO COM DIFÍCIL CONTROLE CLÍNICO DEVIDO GIGANTOMASTIA, MC 31.7. AVALIADA A NÍVEL AMBULATORIAL PELO CIRURGIÃO PLÁSTICO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS, DR LAÉRCIO MORETO, ONDE FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	45990
2691	002824/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86199650	2019-10-06T07:45:04	2019-07-17T09:00:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE LINHARES	""	Valor Global	45991
2692	002895/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86225537	2019-12-06T12:03:21	2019-03-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  - CAFÉ E BISCOITO PARA HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	""	Valor Global	45992
2693	003145/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86259962	2019-06-26T14:18:21	2019-07-29T09:00:00	MATERIAL PARA MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	45993
2694	003227/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86340131	2019-01-07T15:12:03		EXAME PARA ATENDER CLINICA CIRURGICA	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO, POIS O PROCESSO VIGENTE DE RM NÃO CONTEMPLA O PEDIDO MEDICO.	""	Valor Global	45994
2695	003352/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86318233	2019-09-07T08:55:19		CIRURGIA DE DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL E PLICATURA DE DIASTASE RETO ABDOMINAIS.	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE MADALENA DA SILVA FERREIRA SILVA SUBMETIDA À LAPAROTOMIA HÁ 12 ANOS, DEVIDO A APENDICITE COMPLICADA, APRESENTA CICATRIZ DE INCISÃO MEDIANA INFRA-UMBILICAL COM HIPERPLASIA HIPERTROFIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001725-20.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	45995
2696	003372/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86420585	2019-09-07T15:24:11		AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO MERCOSUL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	45996
2697	003403/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86445634	2019-10-07T14:27:18	2019-10-16T08:30:00	CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTAL OBSTRUTIVO EM FNE + RINOSSINUSITE -DBS	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005133-17.2017.8.08.0038 EM FAVOR DE CRISTINA RODRIGUES XAVIER FUGOLIN, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA (JUIZ DR. MARCELO FARIA FERNANDES). 

A PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HPM- HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR COM DR MARYSTELLA TOMOE TAKAHASHI E TEM INDICAÇÃO CIRÚRGICA PARA CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTO E RINOSSINUSITE CRÔNICA. OCORRE QUE ESTE HOSPITAL NÃO ESTÁ REALIZANDO A CIRURGIA PLEITEADA, POIS ESTÃO SEM PREVISÃO DE AGENDA PARA ESTA MÉDICA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO E TAMBÉM NÃO HÁ OUTRO ESTABELECIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE QUE REALIZE.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	45997
2698	003473/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466470	2019-07-15T13:56:11		SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ANUAL ESTAGIÁRIO SESA/TOXCEN	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ANUAL PARA COBERTURA DOS 21 (VINTE E UM) ESTAGIÁRIOS DO TOXCEN/SESA.	""	Valor Global	45998
2699	003483/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86470302	2019-07-15T14:57:16		ÁCIDO FÓLICO 5MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG + TIAMINA 100MG ¿ CÁPSULAS - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS 0003122-26.2017.8.08.0002; 0018316-30.2018.8.08.0035; 35090169844; 
"	""	Valor Global	45999
2700	003509/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	86057430	2019-07-16T12:11:16		AQUISIÇÃO DE SUPORTE TECNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE IBM MQ SERIES	False	Em Andamento	False	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SEFAZ JÁ UTILIZAR A SOLUÇÃO IBM MQ SERIES PARA COMUNICAÇÃO COM O SERPRO. NESSA COMUNICAÇÃO SÃO RECEBIDOS ARQUIVOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA SICEX (SISTEMA DE COMERCIO EXTERIOR) UTILIZADO PELA GEFIS (GERENCIA FISCAL).	""	Valor Global	46000
2701	003569/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86448609	2019-07-18T15:32:41	2019-07-10T14:00:00	VEÍCULO TIPO HATCH	True	Encerrado	True	G	OS VEÍCULOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CORPORAÇÃO BEM COMO NA ÁREA OPERACIONAL, SENDO UTILIZADA PARA VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A ÁREA DE ANÁLISES TÉCNICAS. ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA RENOVAR A FROTA DAQUELAS VIATURAS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO. A RENOVAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE, AS VIATURAS NESTE ESTÁGIO DE USO APRESENTAM UM CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADO, ONERANDO O ESTADO COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MANUTENÇÃO. HISTORICAMENTE O GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA CORPORAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE AO LONGO DOS ANOS.	""	Valor Global	46001
2702	003585/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86563300	2019-07-19T11:01:37	2019-09-20T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO QUE SERÃO DESTINADOS AO USO INTERNO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46002
2703	003591/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86362488	2019-07-19T12:34:53	2020-01-31T09:00:00	MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SÃO INDISPENSÁVEIS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS  VARIADOS.	""	Valor Global	46003
2704	003595/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86431927	2019-07-19T14:36:25		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46004
2705	003611/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86503324	2019-07-22T11:42:31	2019-09-23T09:30:00	AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR PREDIAL	True	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAR OS AMBIENTES ÀS CONDIÇÕES ACEITÁVEIS DE LUMINOSIDADE SOLAR, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO AOS AMBIENTES INTERNOS, NEUTRALIZANDO A INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES DENTRO DAS EDIFICAÇÕES, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA AOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO, POR MEIO DA REDUÇÃO DA VISIBILIDADE DO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES, FRENTE AO MEIO EXTERNO, ALÉM DE OFERECER MAIOR RESISTÊNCIA AO ESTILHAÇAMENTO DE VIDROS DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS.	""	Valor Global	46005
2706	001425/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85347841	2019-03-22T09:17:43	2019-05-07T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC POLIACRILICO 0,3% GEL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 84131977
LOTES 02, 13 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84177519
LOTES 07 E 09 DESERTO PROCESSO Nº 84304529
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177519

LOTES 01, 02, 03, 06 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	46006
2707	001793/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85596183	2019-11-04T09:28:15	2019-06-18T14:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.NÃO EXISTE ATA VIGENTE PARA O MEDICAMENTO LISTADO ACIMA. EM CONTATO COM O LABORATÓRIO SANOFI, APÓS O COMUNICADO SOBRE O DESABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DO PRODUTO ACIMA CITADO DE 100MG E 200MG (EM ANEXO), EXISTE SALDO REMANESCENTE DO PRODUTO ACIMA CITADO E PARA QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM DESASSISTIDOS, ESTAMOS ABRINDO ESSE PROCESSO.
O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.

MEDICAMENTO EXCLUSIVO: LADOGAL (SANOFI-AVENTIS)
"	""	Valor Global	46007
2708	001914/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85649228	2019-04-16T09:16:21	2019-10-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ROUPARIA.	False	Encerrado	True	G	MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUNS PROCEDIMENTO DE ATIVIDADES FISIOTERAPÊUTICAS; ATENDER O SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, COM CAPACIDADE TOTAL DE 30 LEITOS.	""	Valor Global	46008
2709	001988/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85684953	2019-04-18T16:21:32	2019-06-25T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAUDE COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	46009
2710	002035/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85699306	2019-04-23T12:45:08		COMPRA DE EXAMES LABORATORIAIS	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADA NA CLINICA CURIGICA	""	Valor Global	46010
2711	002061/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85645346	2019-04-25T07:57:23	2019-09-19T08:30:00	AQUISSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO	True	Encerrado	True	G	"O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
O REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.
OS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.
"	""	Valor Global	46011
2712	002071/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85711713	2019-04-25T15:53:41	2019-07-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA CAMPANHA.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE NOVOS PACIENTES INSCRITOS E QUE AGUARDAM NA LISTA ÚNICA POR UM ÓRGÃO E/OU TECIDO; CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE NEGATIVA FAMILIAR NO ESTADO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO CONSENTIDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES; E, CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS (27/09).	""	Valor Global	46012
2713	002343/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85725471	2019-05-13T16:04:15		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA PEDIÁTRICA PARA CORREÇÃO DE GLAUCOMA COM A IMPLANTAÇÃO DE TUBO AHMED EM AMBOS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46013
2714	002550/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85957585	2019-05-24T16:54:58		LAMOTRIGINA 25MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL (MARCA LAMITOR CD®) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000265-18.2017.8.08.0063;	""	Valor Global	46014
2715	002709/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86006819	2019-04-06T09:01:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019, QUE TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DAS DIVISÓRIAS DE TRÊS SALAS DO 6º E 7º ANDARES DO PALÁCIO FONTE GRANDE POR PAREDES DE DRYWALL COM ISOLAMENTO ACÚSTICO;
CONSIDERANDO QUE HÁ UNIDADES EVAPORADORAS INSTALADAS NESTAS DIVISÓRIAS, QUE SERÃO SUBSTITUÍDAS POR DRYWALL;
CONSIDERANDO AINDA QUE PARA A INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS DE DRYWALL SERÁ NECESSÁRIO A REMOÇÃO DESTAS UNIDADES EVAPORADORAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE UNIDADES EVAPORADORAS COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
"	""	Valor Global	46015
2716	002758/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85788007	2019-05-06T14:06:31	2019-07-25T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PLACA DE REDE WIRELESS, NOBREAK, DISCO RÍGIDO PORTÁTEIS, LEITOR DE CARTÃO E CÂMERA DIG.	False	Encerrado	True	G	"2.1.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PLACAS DE REDE WIRELESS; 20 (VINTE) NOBREAKS INDIVIDUAIS; 02 (DOIS) DISCOS RÍGIDOS PORTÁTEIS; 06 (SEIS) LEITORES DE CARTÃO DE MEMÓRIA E 01 (UMA) CÂMERA DIGITAL COM SUPORTE A WIFI VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA."	""	Valor Global	46016
2717	002818/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86165143	2019-07-06T15:24:57		MATERIAL DE LIMPEZA (SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE PAREDE)	False	Encerrado	False	G	ESTA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DA DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA.	""	Valor Global	46017
2718	002872/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86218808	2019-11-06T16:09:31	2019-08-22T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46018
2719	002924/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86221280	2019-06-13T14:21:08		MIDODRINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001680-86.2018.8.08.0035; 0031837-80.2015.8.08.0024
"	""	Valor Global	46019
2720	002983/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86205510	2019-06-18T08:56:23	2019-03-10T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR	True	Encerrado	True	G	"DIANTE DOS DIVERSOS RISCOS PRESENTES NOS AMBIENTES HOSPITALARES, TORNA-SE ESSENCIAL QUE O LOCAL TENHA UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO E EFICIENTE. DESSA FORMA, É POSSÍVEL EVITAR QUE FUNGOS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMOS PREJUDICIAIS À SAÚDE SE PROPAGUEM PELO AMBIENTE.
A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O CONTROLE DO AMBIENTE, ALÉM DE ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS PARA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GARANTIR MAIOR CONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES E COLABORADORES QUE ATUAM NO LOCAL. 
O AMBIENTE CLIMATIZADO, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA VISA, IRÁ GARANTIR A QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ALÉM DE AUXILIAR NA HIGIENIZAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIA, PÓS-OPERATÓRIOS, CTI, ENFERMARIAS, SALAS DE MEDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS, ENTRE OUTROS, MANTENDO ESSES AMBIENTES PURIFICADOS E LIVRES DE AGENTES INFECCIOSOS.
A CLIMATIZAÇÃO HOSPITALAR É CONTROLADA PELAS NORMAS ABAIXO RELACIONADAS:
¿	NORMA 7256:2005 - TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ESTABELECER PARÂMETROS E REQUISITOS MÍNIMOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.
¿	LEI 13.589/2018 - TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. 
ATUALMENTE, DOS 118 EQUIPAMENTOS INSTALADOS NESTE HEABF 68 ENCONTRAM-SE COM MAU FUNCIONAMENTO APRESENTADO DEFEITOS CONSTATES, CONFORME LAUDO EMITIDO PELA EMPRESA CHIABAI, DETENTORA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, GERANDO A MÁ QUALIDADE DE ALGUNS AMBIENTES, TROCAS CONSTANTE DE PEÇAS, PICOS DE ENERGIA E ATÉ, ¿QUEDAS!¿ DE DISJUNTORES DE ENERGIA.
ALÉM DOS 68 EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO, IDENTIFICAMOS 05 (CINCO) AMBIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR UMA CENTRAL DE AR E QUE TAMBÉM NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS, QUE SÃO: SERVIÇO SOCIAL DO HEABF, SERVIÇO SOCIAL DA ORDESC,,  SALA DE ACOLHIMENTO, SALA DE RECEPÇÃO (ATENDIMENTO) E SALA DE ELETROCARDIOGRAMA.
DIANTE DESSES FATOS, EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS NO ANEXO I.
INFORMAMOS QUE OS EQUIPAMENTOS TERÃO QUE SER ENTREGUE E INSTALADO PELO FORNECEDOR, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO A SUA INSTALAÇÃO, INCLUSIVE SERVIÇO E MATERIAIS DE ELÉTRICA, ALVENARIA NOS SETORES QUE NÃO DISPONHA DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO,  UMA VEZ QUE NÃO TEMOS EM NOSSO QUADRO FUNCIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TAL INSTALAÇÃO.
"	""	Valor Global	46020
2721	003090/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86212893	2019-06-24T16:02:58	2019-08-15T09:30:00	AQUISICAO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL	True	Encerrado	True	U	"AS AQUISIÇÕES MAIS RECENTES NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ATENDER A TODA À DEMANDA E O REGISTRO DE PREÇOS IRÁ GARANTIR QUE AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES REVITALIZADAS E/OU CONSTRUÍDAS RECEBAM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE ASSEGURAR O SUCESSO DE TODOS OS PROJETOS/PROGRAMAS IMPLANTADOS.
COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, REFORMAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
"	""	Valor Unitário	46021
2722	003286/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	84972980	2019-04-07T10:14:33		AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DA RODOSOL PARA UTILIZAÇÃO EM PEDÁGIOS DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	46022
2723	003291/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86419501	2019-04-07T15:24:58	2019-07-25T14:30:00	CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTA SEDES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46023
2724	003392/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86339737	2019-10-07T10:11:02	2019-12-08T13:30:00	MATERIAL FARMACOLÓGICO	False	Encerrado	True	G	MEDICAMENTOS PRA SUPRIR NECESSIDADE DO HEDS.	""	Valor Global	46024
2725	003412/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86339648	2019-11-07T08:55:07	2019-06-08T13:30:00	AQUISIÇÃO MATERIAL - OPME 	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DEMANDA BASEADO NO CONSUMO ANUAL DE OPME	""	Valor Global	46025
2726	003627/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466836	2019-07-22T15:36:56		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADO A TURBINECTOMIA; CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO;.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46026
2727	003728/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86536656	2019-07-25T15:58:27		BANQUETA BAIXA DE MADEIRA	False	Encerrado	False	G	OS ITENS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES PCES, VISANDO PROPORCIONAR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA DA COPA/COZINHA LOCALIZADA DO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA CHEFATURA DE POLÍCIA, UTILIZADA PARA REFEIÇÕES E LANCHES PELOS DIVERSOS SERVIDORES DO PAVIMENTO, POR TAL, A NECESSIDADE DE COMPRA DOS ITENS ELENCADOS NESTE TERMO.	""	Valor Global	46027
2728	003741/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86627848	2019-07-26T11:46:52	2019-08-22T09:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME/FIBROSE: TOBRAMICINA 28MG E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46028
2729	003750/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86632434	2019-07-26T15:21:11		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O CONTRATO 009/2014 - LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG E A EMPRESA UNIR NEGÓCIOS E SERVIÇOS TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA EXPIRADO EM 01/08/2019, ATINGINDO OS 60 (SESSENTA) MESES CONTRATUAIS, IMPOSSIBILITANDO SUA RENOVAÇÃO, QUE ATÉ O MOMENTO VEM SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, QUANTO À LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ COMPROMETER A HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEG.
CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA DE ESTADO ENCONTRA-SE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO, NA FASE - HABILITAÇÃO, QUE TRAMITA NO PROCESSO N.º 85998028, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2019. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMENTO, HAJA VISTA QUE NÃO TEREMOS TEMPO HÁBIL PARA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SEM QUE OCORRAM PREJUÍZOS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
"	""	Valor Global	46029
2730	004128/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86968653	2019-08-16T09:15:27	2019-04-12T14:00:00	REG. DE PREÇOS DE EX. GASTROINTESTINAIS: MANOMETRIA ANORRETAL PARA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE-SRSC	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE	""	Valor Global	46030
2731	001477/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85341711	2019-03-25T15:24:41		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE SOM.	False	Encerrado	False	G	DEVIDO 03 (TRÊS) CAIXAS DE SOM APRESENTAREM PROBLEMAS, É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO PARA MELHOR FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA UTILIZAÇÃO.	""	Valor Global	46031
2732	001723/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85561916	2019-08-04T09:32:53		DEMANDA JUDICIAL DE SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E FISIOTERAPIA DOMICILIAR (2 X NA SEMANA) 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	46032
2733	001984/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85681210	2019-04-18T15:59:57		AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO E CONEXÕES	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.

NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
COMO DESCRITO A CIMA, POR SER O NTTT O NÚCLEO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CASA MILITAR, TENDO COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO, USO E APARÊNCIA, BEM COMO O ZELO PELA LIMPEZA, NECESSÁRIO SE FAZ O REPARO DA BOMBA DE ALTA PRESSÃO UTILIZADA PARA LIMPEZA DOS VEÍCULOS, VISTO QUE MUITAS VEZES, SOBRETUDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NÃO HÁ CONDIÇÕES DE LEVA-LOS EM LOCAL ADEQUADO PARA SUA LAVAGEM. 

ASSIM, NECESSÁRIO DISPOR DOS MEIOS, MINIMAMENTE POSSÍVEIS, PARA QUE AS EQUIPES DE SERVIÇOS POSSAM EXECUTAR A LIMPEZA DOS VEÍCULOS MANTENDO-OS SEMPRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES, SOBRETUDO DE LIMPEZA.  
"	""	Valor Global	46033
2734	002173/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85724505	2019-03-05T09:34:13	2019-10-14T10:00:00	SERVIÇOS  ESPECIALIZADO DE LAVANDERIA HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR TEM COMO OBJETIVO OFERECER AOS PACIENTES INTERNADOS CONDIÇÕES DIGNAS, TRATAMENTO HUMANITÁRIO, REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÃO E CONTAGIO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, ELIMINAÇÃO DE BACTÉRIAS HOSPITALARES	""	Valor Global	46034
2735	002174/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85777250	2019-03-05T09:47:32		LOCAÇÃO DE MONITARIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA. 	False	Encerrado	False	G	CONFORME EM ANEXO NO TERMO REFERÊNCIA	""	Valor Global	46035
2736	002374/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85666319	2019-05-14T14:36:39	2019-09-18T10:00:00	AQUISICA DE MATERIAL MEDICO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO.	True	Encerrado	True	G	AQUISICA DE MATERIAL MEDICO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO. CATETERES, PARA ATENDER A DEMANDA DO HDS	""	Valor Global	46036
2737	002430/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85797731	2019-05-17T12:01:49		AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46037
2738	002439/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85798134	2019-05-17T15:31:31		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46038
2739	002533/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85770647	2019-05-24T14:11:15		EXAME HEMATOLOGICO PARA AVALIAÇÃO DE MEDULA OSSEA COM BIOPSIA MIELO,IMUNOFINOTIGIPE, CARIOTIPO	False	Encerrado	False	G	"CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 22 PARA ATENDER O EXAME HEMATOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA COM BIÓPSIA/MIELO, IMUNOFINOTIGIPE, CARIÓTIPO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000311-20.2019.8.08.0036, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46039
2740	002581/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85819719	2019-05-27T16:34:23		AQUISIÇÃO DE ESPACO FISICO PARTICIPAÇÃO NA 20ª FENEARTE - FEINA NAC. NEGÓCIOS DE ARTESANATO	False	Encerrado	False	G	CONFORME CONTA NOS AUTOS	""	Valor Global	46040
2741	002752/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86065653	2019-05-06T09:57:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA	False	Encerrado	False	G	"INCAPER TEM POR MISSÃO INSTITUCIONAL, PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO DE ATUAÇÃO EM AGRICULTURA FAMILIAR, ESTANDO PRESENTE NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE SEUS 80 ESCRITÓRIOS LOCAIS, CENTROS DE PESQUISA E 12 FAZENDAS EXPERIMENTAIS;

2.2.DANDO CONTINUIDADE À IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, E REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE ACORDO COM OS MOLDES DE ATUAÇÃO DO INCAPER, FOI CELEBRADO UM TERMO DE DOAÇÃO ENTRE BANCO DO BRASIL E O INCAPER SOB O Nº 2019/3665-0001, DE 55 (CINQUENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES;

2.3.OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE EM SÃO PAULO, NO ENDEREÇO BB-CESUP PLATAFORMA SP, RUA BERNARDO WRONA, 17 ¿ BAIRRO DO LIMÃO ¿ SÃO PAULO/SP ¿ CEP. 02710-060, HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 16:30 ¿ TEL.: (011) 3858.0634 - PONTO DE REFERÊNCIA ATRÁS DO CARREFOUR DO LIMÃO;

2.4.CONSIDERANDO QUE O INCAPER, POSSUI UM VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ ANO 2005, MAS QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES SEGURAS NO MOMENTO PARA REALIZAR ESTA VIAGEM, COM APROXIMADAMENTE 2.000 KM IDA/VOLTA;

2.5.CONSIDERANDO O PRAZO PARA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EM ATÉ 10/072019, VIMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA, INCLUINDO MOTORISTA, E AJUDANTES, PARA COLETA, CARGA E DESCARGA.
"	""	Valor Global	46041
2742	002815/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85934437	2019-07-06T13:51:45	2019-09-10T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO HINSG	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	46042
2743	003148/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86308181	2019-06-26T14:25:12		GLICINATO FÉRRICO 250MG/ML + ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML ¿ FRASCO 30ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000449-62.2017.8.08.0066; 0011475-78.2011.8.08.0030; 0000359-78.2019.8.08.0003; 
0075851-96.2012.8.08.0011; 0012368-73.2019.8.08.0035; 0017408-21.2013.8.08.0011;
"	""	Valor Global	46043
2744	003191/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86352768	2019-06-28T11:20:50		AQUISIÇÃO DE CAPA PARA CERTIFICADO.	False	Encerrado	False	G	CONTEMPLAR OS AGRACIADOS COM O CERTIFICADO DEVIDAMENTE ENTREGUES DENTRO DAS CAPAS DE DIPLOMAS DA MEDALHA MÉRITO NESTOR GOMES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1.160-R, DE 12.06.2013.	""	Valor Global	46044
2745	003198/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86363174	2019-06-28T15:46:12		AQUISIÇÃO DE FANTASIA DE MASCOTE	False	Em Andamento	False	U	ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SESPORT.	""	Valor Unitário	46045
2746	003203/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86370421	2019-01-07T09:41:00		MANUTENÇÃO CORRETIVA	False	Encerrado	False	G	DEVIDO FORTES CHUVAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO.	""	Valor Global	46046
2747	003244/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86385267	2019-02-07T10:51:18		PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO ¿ ES, POR  12 (DOZE)MESES, SOB 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL 2458-R DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, BEM COMO ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE E CELERIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO REFERIDO OBJETO SOB DEMANDA.

RESSALTA-SE QUE, ESTÁ PREVISTO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, PROCESSOS DE AQUISIÇÃO QUE SE ENQUADRE NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO ESTADUAL 2458-R, DESTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIA A REFERIDA CONTRATAÇÃO, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVITAR ATRASOS E PREJUÍZOS AO ERÁRIO, QUANDO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE SE FIZER NECESSÁRIA A REFERIDA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TEM POR OBJETIVO A TRANSPARÊNCIA, AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AMPLIAR A DISPUTA DO CERTAME.

CONSIDERANDO A PREVISÃO DE CONTRATAÇÕES COM VALORES EXPRESSIVOS NO PRESENTE EXERCÍCIO, A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA, NESTES CASOS, A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME A LEI 8.666/93 E O DECRETO 2.458-R/2010.
"	""	Valor Global	46047
2748	003265/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86334506	2019-03-07T12:35:00	2019-08-21T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	46048
2749	003299/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86269445	2019-05-07T09:01:13	2019-11-19T08:52:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HESJC.	True	Encerrado	True	G	HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS.	""	Valor Global	46049
2750	003404/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	850790141	2019-10-07T14:39:56		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO RETIRADA DE NÓDULO TIREOIDE (TUMOR LIPOGÊNICO) NÃO ONCOL..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46050
2751	001539/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85449091	2019-03-28T09:47:36	2019-05-28T13:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME E PROGRAMAS: DANAZOL 100MG CAP OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 03, 06 E 07),  NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 04 E 05) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL(LOTES 01,02) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 08), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46051
2752	001572/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85396273	2019-03-29T11:42:25		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO A TRIBUNA PELO PERÍODO DE 12 MESES.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO IPAJM O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO JORNAL REGIONAL A TRIBUNA, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA AUTARQUIA. O ACESSO À MATERIAL JORNALÍSTICO VEICULADO POR EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO REGIONAIS VISA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO IPAJM FRENTE AOS SEUS PÚBLICOS DE INTERESSE E ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO, E, AINDA, SUBSIDIA APONTAMENTOS NA GESTÃO DO ES-PREVIDÊNCIA. 

EM RELAÇÃO À JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO FORNECEDOR A TRIBUNA, DESTACAMOS QUE CABE AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO IPAJM, CONFORME DETERMINAÇÃO EM REGIMENTO INTERNO, ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 082-R DE 06 DE GOSTO DE 2007, EM SEU ART. 41, INCISO V, O TRABALHO DE ¿CLIPPING¿:  PROCESSO DE SELECIONAR NOTÍCIAS EM JORNAIS, REVISTAS, SITES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, GERALMENTE IMPRESSOS, PARA RESULTAR NUM APANHADO DE RECORTES SOBRE ASSUNTOS DE TOTAL INTERESSE DE QUEM OS COLECIONA. PORTANTO, ENTENDE-SE QUE TAL ATIVIDADE ESTENDE-SE NÃO SOMENTE A UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, E SIM A VÁRIOS, DE MANEIRA A TER UMA AMPLA VISÃO DA IMAGEM DO ES-PREVIDÊNCIA NAS PRINCIPAIS MÍDIAS. DESSA FORMA É POSSÍVEL MONITORAR A VEICULAÇÃO DE POSITIVAS OU NEGATIVAS CITAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL, SUBSIDIANDO FORMAS DE PREVENÇÃO DE CRISES DE IMAGEM E AUXILIANDO NAS TOMADAS DE DECISÃO DA ALTA DIRETORIA, PRINCIPALMENTE AQUELAS A SEREM DETERMINADAS PELA PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO. TAMBÉM SERVE COMO ACOMPANHAMENTO DA EFETIVIDADE DAS DIVULGAÇÕES DE AÇÕES DO IPAJM JUNTO AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO APRIMORAR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ES-PREVIDÊNCIA JUNTO AOS SEUS PÚBLICOS DE INTERESSE. 

OS JORNAIS A TRIBUNA, ASSINATURA A SER ADQUIRIDA PELO PERÍODO DE 12 MESES, E A GAZETA, ASSINATURA JÁ VIGENTE CONFORME AUTOS DE Nº 83692320, SÃO OS PRINCIPAIS JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO COM CONTRAPARTIDA MONETÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES, E COM LINHAS EDITORIAIS DIFERENCIADAS, SENDO, PORTANTO, RAZOÁVEL ADQUIRIR MAIS DE UM VEÍCULO DE JORNAL IMPRESSO REGIONAL, E, PARA ISSO, SÃO NECESSÁRIOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO, COM A INDICAÇÃO EXPRESSA DE FORNECEDOR."	""	Valor Global	46052
2753	001869/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85574040	2019-12-04T12:26:57	2019-07-05T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MISTURAS ESTÉREIS MANIPULADAS, SOLUÇÕES PRONTAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL	True	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONAL PARENTERAL AOS PACIENTES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA (HINSG) QUE DELE NECESSITAM. O HINSG É CREDENCIADO COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL (PORTARIA 343/2005) DESDE 2008. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIA NUTRICIONAL (EMTN) DISPÕE DE 02 MÉDICOS NUTRÓLOGOS, 01 ENFERMEIRO, 01 NUTRICIONISTA E 01 FARMACÊUTICO.	""	Valor Global	46053
2754	001874/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	81594437	2019-12-04T13:35:08	2019-01-07T09:00:00	 ARMARIO DE ACO	True	Encerrado	True	G	CONFORME O TERMO REFERÊNCIA	""	Valor Global	46054
2755	002091/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85726435	2019-04-26T11:09:45		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRÍFUGAS DE BANCADA.	False	Em Andamento	False	G	".  A EXECUÇÃO  DO  SERVIÇO  EM  TELA  ATENDERÁ  ÀS   NECESSIDADES   DO  CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPIRITO SANTO  COM  BASE  NO  PRINCÍPIO  JURÍDICO-ADMINISTRATIVO  DA  CONTINUIDADE  DOS   SERVIÇOS   PÚBLICOS .
2.2.  O HEMOES, A  FIM  DE  MANTER   A  QUALIDADE  DOS   SERVIÇOS   QUE  HOJE  SÃO  PRESTADOS   AOS   USUÁRIOS,  EM ATENDIMENTO  AO  ART.  11  E  S EU  PARÁGRAFO ÚNICO,  SEÇÃO  I,  CAPÍTULO II  DA RESOLUÇÃO  DE  DIRETORIA COLEGIADA(RDC)  Nº  34/2014  DA  AGÊNCIA NACIONAL  DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA,  CORRETIVA  E  CALIBRAÇÃO,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ,  PAR A  O  FUNCIONAMENTO ADEQUADO  DE  EQUIPAMENTOS   ENVOLVIDOS   NOS   PROCESSOS   DO  CICLO  DO  SANGUE:
AR T.  11.  O  SERVIÇO  DE  HEMOTERAPIA   DEVE  POSSUIR   EQUIPAMENTOS   SUFICIENTES   E COMPATÍVEIS   COM  AS ATIVIDADES   REALIZADAS ,  DEVIDAMENTE  IDENTIFICADOS,  BEM  COMO ESTABELECER   PROGRAMA   QUE  INCLUA   QUALIFICAÇÃO,  CALIBRAÇÃO,  MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E  CORRETIVA   DOS   EQUIPAMENTOS   E  INSTRUMENTOS ,  MANTENDO  OS   RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS .
PARÁGRAFO  ÚNICO.  OS EQUIPAMENTOS  COM  QUAISQUER   DEFEITOS   NÃO  DEVERÃO  SER A UTILIZADOS, SENDO  CLARAMENTE  IDENTIFICADOS   COMO  TAL  ATÉ  A  SUA  MANUTENÇÃO CORRETIVA  OU REMOÇÃO DEFINITIVA  DA  ÁREA  DE TRABALHO.
2.3.  ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE  PESSOAL ,  PROFISSIONAIS   QUALIFICADOS   EM QUANTIDADE  SUFICIENTE  E  NEM  FERRAMENTAL   TÉCNICO  E  MATERIAIS   NECESSÁRIOS   À  EXECUÇÃO  DO  SERVIÇO  OBJETOS DESTE  INSTRUMENTO.   
2.4.  AS CENTRÍFUGAS  TÊM  POR   OBJETIVO  O  PROCESSAMENTO  DE  DIVERSAS   AMOSTRAS   DE  MATERIAIS   BIOLÓGICOS.
UMA POSSÍVEL FALHA NO FUNCIONAMENTO  DAS   CENTRÍFUGAS   COMPROMETER Á  QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES OU  AMOSTRAS PROCESSADAS, PODENDO GERAR GRANDE PREJUÍZO  PARA O ERÁRIO  PÚBLICO.  PODERÁ, AINDA,  CAUSAR   O  DESABASTECIMENTO  DO  BANCO  DE  SANGUE,  QUE  ATENDE  À  REDE PÚBLICA  DE  SAÚDE  DO  ESTADO DO ESPIRITO SANTO,  COLOCANDO  EM  RISCO  VIDAS   HUMANAS.
"	""	Valor Global	46055
2756	002373/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85876267	2019-05-14T14:19:27		AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS AUTOMÁTICAS	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO PROPORCIONARÁ MAIOR CONFORTO, HIGIENE E QUALIDADE NO PREPARO DO CAFÉ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FAPES, CONSIDERANDO QUE A MÁQUINA DE CAFÉ ATUAL NÃO SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A SUA MANUTENÇÃO É ANTIECONÔMICA	""	Valor Global	46056
2757	002417/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85897477	2019-05-16T17:05:53	2020-03-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	46057
2758	002424/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85908347	2019-05-17T10:13:33	2019-07-18T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO E FERRAMENTA.  	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: TAMPA CEGA DUPLA, CHUVEIRO ELÉTRICO, ALICATE, TUBO PVC SOLDÁVEL E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO ROTINEIRAMENTE NOS SETORES DESSA UNIDADE, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.
I- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA  AOS PACIENTES INTERNADOS; 
II- EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO MATERIAL QUE SERÁ USADO PARA REPOSIÇÃO NO SETOR SOLICITADO. 
"	""	Valor Global	46058
2759	002474/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	85069060	2019-05-22T09:24:58		LICENÇA DO TCPO WEB BASES ÓRGÃOS PÚBLICOS.	False	Encerrado	False	G	O EMPREGO DE FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SE TORNA FUNDAMENTAL PARA DAR EFICIÊNCIA E FLEXIBILIDADE A ATUAÇÃO EM AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO.	""	Valor Global	46059
2760	002570/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85957208	2019-05-27T14:44:16	2019-12-07T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:INSULINA GLARGINA300UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46060
2761	002574/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85979180	2019-05-27T15:22:14	2019-07-16T15:30:00	AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INCÊNDIO CENTRIFUGA PARA ADAPTAÇÃO EM ABSL.	False	Encerrado	True	G	A ISNTALAÇÃO DA BOMBA DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS EM VEÍCULO DO TIPO ABSL (TE160) SE FAZ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A OPERACIONALIDADE DA REFERIDA VIATURA, POIS A MESMA JÁ POSSUI UMA BOMBA DE ALTA PRESSÃO, SENDO ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE BAIXA PRESSÃO PROPORCIONARÁ MAIOR VAZÃO DE ÁGUA PARA COMBATES A INCÊNDIOS DE GRANDE PORTE. DESSA FORMA, POSSIBILITARÁ A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO MAIS ADEQUADA PARA CADA TIPO DE SINISTRO.	""	Valor Global	46061
2762	002582/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85955922	2019-05-27T16:45:55		MATERIAL ELÉTRICO PARA ELEVADOR	False	Encerrado	False	G	MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO ELEVADOR, ATENDENDO NORMA ABNT NBR 15.597/08	""	Valor Global	46062
2763	002633/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85453366	2019-05-30T10:15:50	2019-06-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO LEAO DAREN E PM INTERATIVO PARA O PROERD.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	46063
2764	002716/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86057359	2019-04-06T11:06:41	2019-07-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TOLDOS INSTALADOS PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES	""	Valor Global	46064
2765	002730/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85954349	2019-04-06T15:05:12		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÕES DE CURSO, MATERIAL GRÁFICO.	False	Encerrado	False	G	PROCESSO PARA DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, SIMULADOS, PALESTRAS, EVENTOS EM GERAL.	""	Valor Global	46065
2766	002749/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85883077	2019-05-06T09:48:28		TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA THERASUIT.	False	Encerrado	False	G	"O THERASUIT É UM PROGRAMA INTENSIVO INDIVIDUAL ELABORADO A PARTIR DE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA E MINUCIOSA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS REAIS DÉFICITS DO PACIENTE. COM A DURAÇÃO DE 3 OU 4 SEMANAS, SESSÕES DIÁRIAS DE 3 HORAS, O TREINAMENTO DO PACIENTE COM OS RECURSOS DO THERASUIT POTENCIALIZA O GANHO DE FORÇA, FUNCIONALIDADE, ENDURECIMENTO, COORDENAÇÃO E EQUILÍBRIO.

A VESTE THERASUIT É UMA ÓRTESE DINÂMICA, CONSTITUÍDA DE CORDAS ELÁSTICAS ESPECÍFICAS E ANTIALÉRGICAS, AJUSTADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE. A VESTE AUXILIA EMITINDO INFORMAÇÕES CONTÍNUAS DOS PROPRIOCEPTORES DO ALINHAMENTO CORRETO. ASSIM SÃO INIBIDOS MOVIMENTOS REFLEXOS E HÁ UMA MAIOR PERMANÊNCIA NO PADRÃO POSTURAL MAIS PRÓXIMO DO NORMAL, APRENDENDO OU REAPRENDENDO ALGUNS MOVIMENTOS. COM O AUXILIO DA VESTE O TRONCO GANHA MAIOR ESTABILIDADE E COORDENAÇÃO DAS EXTREMIDADES.
A PACIENTE EDUARDA CARVALHO DA SILVA, 13 (TREZE) ANOS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA THERASUIT, POR APRESENTAR DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL DIPARÉTICA DEVIDO A PREMATURIDADE, BAIXO PESO AO NASCIMENTO E OUTAS INTERCORRÊNCIAS PERINATAIS (G80.1) CONFORME LAUDO DO MÉDICO NEUROPEDIÁTRA FLS. Nº 23.
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46066
2767	002802/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86007807	2019-07-06T09:58:38		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO	False	Em Andamento	False	G	"3.2.	TRATA-SE DA CIRETRAN DE VITORIA, QUE ESTÁ INSTALADA NO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, NO 7º E 8º ANDAR DA TORRE CENTRAL. COM O INTUITO DE MANTER OS AMBIENTES SATISFATÓRIOS E CONFORTÁVEIS, A CIRETRAN DE VITORIA, DISPÕE DE UNIDADES CONDENSADORAS RTS ¿ SPLIT ACQUA, COM CONDENSAÇÃO DE ÁGUA. 
3.3.	AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS SÃO AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, REDUZINDO OU ATÉ MESMO IMPEDINDO A OCORRÊNCIA DE FALHAS EM SUA FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO, ENQUANTO AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SÃO AÇÕES DE REPARO DE FORMA A RESTAURAR A SUA CAPACIDADE PRODUTIVA, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA. 
3.4.	COM A DESISTÊNCIA DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO CONTRATADA PELO DETRAN, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA FOI INTERROMPIDA EM FEVEREIRO DE 2019. DEVIDO A ESSA DESISTÊNCIA, A FALTA DA MANUTENÇÃO TANTO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA CIRETRAN DE VITORIA FICOU COMPROMETIDO, E NESSE ESPAÇO DE TEMPO, O COMPRESSOR DE UMA DAS UNIDADES CONDENSADORAS TEVE A SUA VIDA ÚTIL DE USO INTERROMPIDA.
3.5.	VERIFICA-SE DESSA FORMA QUE,  OS SISTEMA DE AR CONDICIONADO DEVEM SER ATENDIDOS POR UM PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, POIS É UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL PARA SEU BOM FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR, ALÉM DE, TAMBÉM, SER UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA.
3.6.	CONSIDERANDO  QUE É DE NOSSA RESPONSABILIDADE FORNECER UMA MELHOR QUALIDADE NO BOM FUNCIONAMENTO NO ESPAÇO DE TRABALHO E PARA O BOM DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA AO DETRAN/ES, PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA QUE PODEM COMPROMETER SEU DESENVOLVIMENTO, OCASIONAR RISCOS DE DANOS À SAÚDE DE SEUS SERVIDORES E USUÁRIOS, COMPROMETER A VIDA ÚTIL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE TRAZER RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 
3.7.	JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.
"	""	Valor Global	46067
2768	002859/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-TRVP4	2019-11-06T10:01:25		CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	"PARA SUPRIR A DEMANDA DAS OBRIGATORIEDADES DA RÁDIO E TELEVISÃO ESPIRITO SANTO (RTV/ES) JUNTO À RECEITA FEDERAL
E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
"	""	Valor Global	46068
2769	002901/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86112767	2019-12-06T15:59:32		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000472-18.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE CARINY DE ALMEIDA SOUZA.

A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

A PACIENTE ATÉ INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, PORÉM COMO DEMONSTRADO NA CERTIDÃO TÉCNICA ANEXA, O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	46069
2770	002903/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86234323	2019-06-13T08:34:03	2019-07-18T14:00:00	CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES	""	Valor Global	46070
2771	002925/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-LT63X	2019-06-13T14:21:33		PLACAS PARA VEÍCULO OFICIAL MODELO PADRÃO MERCOSUL.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN/MERCOSUL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE
EMPLACAR E REGULARIZAR OS 01 (UM) VEÍCULO DOADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG/ES, SOB O NÚMERO DE PROCESSO 85285021 PARA
ESSA AUTARQUIA CUJO O NÚMERO DO PROCESSO DE TRANSFERIA JUNTO AO DETRAN/ES É 17.003.667."	""	Valor Global	46071
2772	002986/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86244361	2019-06-18T09:43:24		BOMBA SUBMERSA	False	Encerrado	False	G	SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA ANTERIOR QUE ESTÁ DANIFICADA. A AUSENCIAD O EQUIPAMENTO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DA UNIDADE, UMA VEZ QUE PODE DAR INICIO A UM PROCESSO DE INSATISFAÇÃO QUE PODE CULMINAR EM UMA REBELIAO, COM RISCO DE PREJUIZO MATERIAL E PRINCIPALMENTE COLOCANDO A VIDA DOS SERVIDORES E INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL.	""	Valor Global	46072
2773	003042/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86238809	2019-06-24T07:30:33		CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA PARCIAL À ESQUERDA	False	Encerrado	False	G	"A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46073
2774	003154/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86308327	2019-06-26T15:57:48	2019-12-18T09:00:00	FORMULA INFANTIL SEMI ELEMENTAR	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTDAUAIS QUE ATENDEM AOS CRITERIOS DA PORTARIA 054 R	""	Valor Global	46074
2775	001209/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83891366	2019-12-03T11:46:52	2019-10-29T10:00:00	AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS 	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	46075
2776	001498/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85437239	2019-03-26T14:35:45		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TALENTOS E EVENTOS ORGANIZADORES DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO DUO VIEIRA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	46076
2777	001618/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	81569556	2019-01-04T15:41:28	2019-08-30T09:30:00	FRAGMENTADOR DE DOCUMENTOS	True	Em Andamento	True	G	DEVIDO AO DESEMPENHO DE INVESTIGAÇÕES SIGILOSAS REALIZADAS POR ESTE NÚCLEO BEM COMO A PRODUÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADOR DE CDS/DVDS E FOLHAS PARA A DESTRUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS MATERIAIS NÃO MAIS RELEVANTES E UTILIZADOS NAS INVESTIGAÇÕES.	""	Valor Global	46077
2778	001619/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85489247	2019-01-04T15:42:54		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESTÚDIO MONTEVERDI LTDA PARA REPRESENTAÇÃO DO PIANISTA ANDRÉ MEHMARI	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA ANDRÉ RICARDO MEHMARI SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	46078
2779	001640/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85409367	2019-02-04T14:42:52	2019-12-07T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL	True	Encerrado	True	G	USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NESTA UNIDADE PÚBLICA.	""	Valor Global	46079
2780	001649/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85515698	2019-03-04T09:50:33	2019-06-18T10:15:00	CIRURGIA DE CROSSLINKING MONOCULAR	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   LUIZ FELIPE GRANZIERI, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AOS QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
O CROSSLINKING  DO COLÁGENO CORNEANO,  É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS-CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	46080
2781	001773/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85599425	2019-10-04T13:07:39	2020-11-02T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA (ARCO CIRÚRGICO).	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO ¿ MULTIMOBIL 5C SIEMENS VISTO QUE É O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE VIGILANCIA SANITÁRIA QUE DEFINE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.	""	Valor Global	46081
2782	001932/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85578916	2019-04-16T15:58:20	2019-06-24T14:00:00	SERVIÇO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA	False	Encerrado	True	G	A PCES NECESSITA DE APOIO LOGÍSTICO PARA ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUAS UNIDADES POLICIAIS. A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS E MATERIAIS DIVERSOS, REALIZADA COM FROTA PRÓPRIA E SERVIDORES DEVIDAMENTE HABILITADOS EXIGE O SUPORTE DE TERCEIROS (COLABORADORES/AUXILIARES) ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO DE CARGA/DESCARGA, MOVIMENTAÇÃO, DESMONTAGEM/MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DO IMENSO PATRIMÔNIO DO ÓRGÃO.	""	Valor Global	46082
2783	001974/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85620378	2019-04-18T10:03:35	2019-09-08T10:00:00	MATERIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E MEDICAMENTOS EM CONTEÚDO ESTOMACAL	False	Encerrado	True	G	"O CONTEÚDO ESTOMACAL É UMA MATRIZ BIOLÓGICA FREQUENTEMENTE UTILIZADA EM CASOS POST-
MORTEM, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA. ESSAS AMOSTRAS SÃO COLETADAS POR MÉDICOS LEGISTAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E PELOS MÉDICOS LEGISTAS DOS SERVIÇOS MÉDICOS LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES. ANUALMENTE, O LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA RECEBE EM TORNO DE 200 AMOSTRAS DE CONTEÚDO ESTOMACAL POR ANO.
O MÉTODO ATUAL PARA ANÁLISE EM CONTEÚDO ESTOMACAL UTILIZA UM VOLUME GRANDE DE SOLVENTE, ALÉM DISSO, MESMO APÓS PREPARO DE AMOSTRA EXTENSIVO, O EXTRATO FINAL NEM SEMPRE É APROPRIADO PARA ANÁLISE, O QUE AUMENTA OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 
A EXTRAÇÃO PELO MÉTODO QUECHERS VISA MELHORAR A QUALIDADE DOS EXAMES E DIMINUIR OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS CROMATÓGRAFOS.

"	""	Valor Global	46083
2784	002211/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85781118	2019-06-05T09:58:18	2019-04-06T09:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CLOBAZAM 20MG CPR OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	46084
2785	002218/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85721883	2019-06-05T11:21:34	2019-11-25T14:00:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO  	False	Encerrado	True	G	"EQUIPAMENTOS RESPONSÁVEIS PELA CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE UM EDIFÍCIO, O AR CONDICIONADO E OS DIFUSORES DE AR EXTERNO, SÃO USADOS DIARIAMENTE, DURANTE LONGAS HORAS ININTERRUPTAS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS DE TRABALHO, E REQUER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA QUE FUNCIONEM COM A MELHOR EFICIÊNCIA POSSÍVEL. 
AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO, REDUZIRÃO OU MESMO IMPEDIRÃO FALHAS NO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, POR SUA VEZ, RESTAURARÃO A CAPACIDADE PRODUTIVA DESSES EQUIPAMENTOS, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA.
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA NOS CONDICIONADORES DE AR PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR PROBLEMAS DE SAÚDE;
EM VIRTUDE DA PORTARIA ¿ GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE, TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DEVEM SOFRER MANUTENÇÃO PERIÓDICA, COM INTUITO DE GARANTIR O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A QUALIDADE DO AR.
NÃO MENOS IMPORTANTE INFORMAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO E DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODERÁ RESULTAR NO CANCELAMENTO, COM AS EMPRESAS E FORNECEDORES RESPONSÁVEIS, DA GARANTIA CONTRATUALMENTE AJUSTADA
"	""	Valor Global	46085
2786	002418/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85897612	2019-05-16T17:10:42	2019-05-12T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	46086
2787	002446/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85892807	2019-05-17T17:10:45	2019-07-25T11:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA TAL FIM, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, OTIMIZANDO E TORNANDO MAIS EFETIVOS OS RESULTADOS ESPERADOS COM A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS ESTÃO CONTEMPLADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; NA LEI Nº 8.842 - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994); NA LEI Nº 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO (2003) E NAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ANTERIORMENTE REALIZADAS; NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO E DECRETOS GOVERNAMENTAIS, COMO NO DECRETO Nº 8.243/2014 ¿ POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL; PORTARIA Nº 2.528/2006 - POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA E OUTROS ATOS NORMATIVOS. 

AS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA SÃO ESPAÇOS AMPLOS E DEMOCRÁTICOS DE REFLEXÃO, DISCUSSÃO E ARTICULAÇÃO COLETIVAS EM TORNO DE PROPOSTAS E ESTRATÉGIAS QUE APONTAM DIRETRIZES PARA AS VÁRIAS POLÍTICAS SETORIAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, REFLETINDO E DANDO SUSTENTABILIDADE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA."	""	Valor Global	46087
2788	002520/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	85960373	2019-05-24T10:20:39		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINICIUS SANTOS MACEDO 12168864748 PARA REPRESENTAR SAXOFONISTA	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO SAXOFONISTA VINICIUS MACEDO SANTOS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	46088
2789	002627/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85981010	2019-05-29T15:51:18	2019-06-25T09:00:00	ARP AQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS 	True	Encerrado	True	G	"A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.

A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQUENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;

MUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE), TRATA-SE DE EXAMES TANTO DIAGNÓSTICOS COMO TERAPÊUTICOS, COMO EM PACIENTES COM COLEDOCOLITÍASE, TUMORES DE VIAS BILIARES, COLANGITE, ETC, QUE SE BENEFICIAM DE UMA ABORDAGEM ENDOSCÓPICA DAS VIAS BILIARES, POUPANDO-LHES UMA ABORDAGEM CIRÚRGICA, POR VEZES DE MAIOR RISCO E GASTO EM COMPARAÇÃO AO PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO (CPRE);
VALE RESSALTAR, QUE A FALTA DESSE TIPO DE PROCEDIMENTO, OCASIONA RISCO A INTEGRIDADE DOS PACIENTES INTERNADOS, POIS AUMENTAM A INCIDÊNCIA DE COMPLICAÇÕES GRAVES COMO COLANGITE AGUDA E SEPSE, LEVANDO A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO INVASIVO DE URGÊNCIA, COM CONSEQUÊNCIAS DANOSAS, ASSIM COMO UM AUMENTO NO GASTO E AUMENTO DA TAXA PERMANÊNCIA DOS PACIENTES NOS LEITOS, QUANDO COMPARADOS AO PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO; 
A BRONCOSCOPIA É UM EXAME DE DIAGNÓSTICO QUE NOS PERMITE AVALIAR A TRAQUEIA, OS BRÔNQUIOS E PARTE DOS PULMÕES;

O REFERIDO EXAME É INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS, FALTA DE AR SEM CAUSA APARENTE, ELIMINAÇÃO DE SANGUE AO TOSSIR, ESTREITAMENTO DAS VIAS AÉREAS, INFECÇÕES PULMONARES COMO PNEUMONIA E TUBERCULOSE, SUSPEITA DE ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, TRAUMA TORÁCICO, LESÕES POR QUEIMADURA QUÍMICA OU TÉRMICA, ETC. 

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

"	""	Valor Global	46089
2790	002676/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86006290	2019-01-06T11:01:49		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO.	""	Valor Global	46090
2791	002828/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85718700	2019-10-06T08:44:26	2019-11-26T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA REGIÃO METROPOLITANA 	True	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.
A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.
A SESP E SUAS OPERATIVAS, UTILIZAM VÁRIOS SISTEMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA A GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. ENTRE ESTES SISTEMAS, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DEVEM SER INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, VEZ QUE APRESENTAM, COM FREQUÊNCIA, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA, POR SE TRATAREM, EM SUA MAIORIA, DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.
A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 
POR TODO EXPOSTO, ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. 
"	""	Valor Global	46091
2792	003019/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86277936	2019-06-19T08:19:44	2019-08-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA SEGURANÇA DE TODOS E DE TODA ÁREA DO HOSPITAL E DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA ABNT NBR 12779	""	Valor Global	46092
2793	003168/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85755354	2019-06-27T12:56:17	2019-08-29T08:30:00	AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE HIGIÊNE PESSOAL	True	Cancelado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).	""	Valor Global	46093
2794	003248/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86063405	2019-02-07T11:19:23		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	False	Em Andamento	False	G	ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI  7.210/84	""	Valor Global	46094
2795	003394/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85913537	2019-10-07T10:48:02	2019-07-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	46095
2796	003405/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86446690	2019-10-07T14:40:14		PASTA COM GRAMPO TRILHO	False	Encerrado	False	G	ATENDER À DEMANDA DE ESTOQUE.	""	Valor Global	46096
2797	001691/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85520780	2019-04-04T15:52:46		TARTARATO DE TOLTERODINA 0,5MG - COMPRIMIDO - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011944-70.2014.8.08.0014; 0021905-16.2016.8.08.0030; 0004247-85.2018.8.08.0069;	""	Valor Global	46097
2798	002220/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85798622	2019-06-05T11:41:31		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA EM ESTRABISMO EM FAVOR DE MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46098
2799	002271/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	85825310	2019-08-05T15:46:06		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA. 	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIADA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 30.12.2004, À QUAL COMPETE ELABORAR ESTUDOS ESPECIAIS PARA REFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NO ESTADO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA; PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS, DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO; O CONTROLE DA GESTÃO DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTATAIS; PROMOVER E EXECUTAR AS POLÍTICAS E DIRETRIZES AFETAS À MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; CONTROLAR AS DESPESAS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; ADMINISTRAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INCLUSIVE PREGÕES; ORIENTAR TECNICAMENTE E NORMATIVAMENTE OS GRUPOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS; CONTROLAR E FISCALIZAR AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VINCULADAS À SECRETARIA.
PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES É NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADA SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DESSA FORMA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AS ASSINATURAS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, POR SE TRATAR DE UM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, UMA VEZ QUE TAL INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO PERMITE O ACESSO À VÁRIAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE CUNHO FINANCEIRO, POLÍTICO, SOCIAL, INFORMAÇÕES ESSAS PERTINENTES A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO ÓRGÃO, E QUE SERVIRÁ DE APORTE PARA O GERENCIAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.
ESTAS ASSINATURAS TERÃO VALIDADE DE 01 (UM) ANO, ENTRE O PERÍODO DE 08.2019 A 08.2020."	""	Valor Global	46099
2800	002449/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85923974	2019-05-20T10:38:19	2019-06-24T09:00:00	SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DO CME/HRAS.	False	Encerrado	True	G	"NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM AUTOCLAVE MARCA ORTOSINTESE, LAVADORA ULTRASSÔNICA MARCA BRASMEDICAL E TERMODESINFECTORA MARCA BAUMER, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS.

SEGUNDO A RDC 15, DE 15/03/12, QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO É A EVIDÊNCIA DOCUMENTADA DE QUE O EQUIPAMENTO, APÓS AS QUALIFICAÇÕES DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, APRESENTA DESEMPENHO CONSISTENTE POR NO MÍNIMO 03 CICLOS SUCESSIVOS DO PROCESSO, COM PARÂMETROS IDÊNTICOS, UTILIZANDO-SE PELO MENOS A CARGA DE MAIOR DESAFIO, DETERMINADA PELO SERVIÇO DE SAÚDE.

AINDA SEGUNDO A RDC 15, ART. 37, DEVE SER REALIZADA QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA AUTOMATIZADA E NA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, COM PERIODICIDADE MÍNIMA ANUAL.

PARÁGRAFO ÚNICO. SEMPRE QUE A CARGA DE ESTERILIZAÇÃO APRESENTAR DESAFIOS SUPERIORES ÀQUELA UTILIZADA NA QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTA QUALIFICAÇÃO DEVE SER REFEITA.

ART. 39 A QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E A CALIBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E MEDIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR E TERMODESINFECÇÃO E AS REQUALIFICAÇÕES DE OPERAÇÃO DEVEM SER REALIZADAS POR LABORATÓRIO CAPACITADO, COM PERIODICIDADE MÍNIMA ANUAL.

TENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) POSSUI EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO AUTOCLAVES, LAVADORES ULTRASSÔNICA E TERMODESINFECTORA, ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ALTAMENTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAR A QUALIFICAÇÃO SUPRACITADA, AÇÃO ESSA QUE COMPROVA, POR MEIO DE EVIDÊNCIAS, QUE UM EQUIPAMENTO FOI CORRETAMENTE CONSTRUÍDO, ESTÁ  INSTALADO COMO PLANEJADO, QUE REALIZA OS PROCESSOS PARA O QUAL FOI PROJETADO E QUE ENTREGA O PRODUTO DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES; GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A MAIOR DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL.

É IMPORTANTE REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COMO: A RDC Nº 15, ABNT NBR ISO 17665-1 E ABNT NBR ISO 17665-2, A FIM DE GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUIR OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RASTREÁVEIS A RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	46100
2801	002565/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83445960	2019-05-27T11:29:01	2019-04-12T09:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA.	False	Encerrado	True	G	FAZ SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO  POIS É IMPRESCINDÍVEL  PARA O DESLOCAMENTO DE SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES DO INSTITUTO.	""	Valor Global	46101
2802	002714/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86056506	2019-04-06T10:44:22		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM AMBOS OS OLHOS INCLUINDO CONSULTAS PRÉ 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46102
2803	002857/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86199269	2019-11-06T09:29:23	2019-07-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ AÇÚCAR E ADOÇANTE.	True	Encerrado	True	G	DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE DIETÉTICO, TENDO EM VISTA QUE TRATA DE MATERIAIS UTILIZADOS NO PREPARO DE CAFÉS E CHÁS FEITOS DIARIAMENTE.	""	Valor Global	46103
2804	003365/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86435000	2019-09-07T14:04:15		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 60.000BTUS EM CARÁTER EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	U	CONSIDERANDO QUE A SALA DE EMERGÊNCIA É UM SETOR QUE NÃO POSSUI VENTILAÇÃO EXTERNA, SOMENTE POR AR CONDICIONADO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DANIFICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SER LOCAL COM PACIENTES GRAVES.	""	Valor Unitário	46104
2805	003396/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	86408437	2019-10-07T11:30:58		"CONTRATAÇÃO VIAÇÃO ALVORADA

"	False	Encerrado	False	G	"A SECTI, ATRAVÉS DA GRUPO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, INSTAURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS SERVIDORES E/OU ESTAGIÁRIOS QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA OU QUE RESIDEM NA GRANDE VITÓRIA E PRECISAM SE DESLOCAR PARA MUNICÍPIOS FORA DESTA REGIÃO.
CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12//1985 NO SEU ART. 1º ¿FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS¿.

"	""	Valor Global	46105
2806	003705/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86610066	2019-07-25T08:35:16		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO CNPJ A1 - VALIDADE 12 MESES	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI.	""	Valor Global	46106
2807	003862/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86686232	2019-02-08T08:43:09		 AQUISIÇÃO OPME - GERAL	False	Em Andamento	False	G	NECESSIDADE DO SETOR	""	Valor Global	46107
2808	003944/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86429868	2019-07-08T10:39:41	2019-06-11T10:00:00	CARREGADORES E BATERIAS PARA APARELHOS INCAPACITANTES ¿SPARK¿.	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE CARREGADORES E BATERIAS PARA APARELHOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES ¿SPARK¿, PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Unitário	46108
2809	004174/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87000407	2019-08-20T08:27:56	2019-04-11T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DASATINIBE 100MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46109
2810	004192/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86785567	2019-08-20T15:26:16	2019-11-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS 	True	Encerrado	True	U	O USO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA SERÁ DESTINADO AOS PACIENTES PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS JUVENIS E ADULTOS E CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA STAND UP, JUVENIL/ADULTO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS.	""	Valor Unitário	46110
2811	004284/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	87009030	2019-08-26T09:30:15	2019-07-11T13:30:00	MATERIAL MÉDICO	False	Encerrado	True	G	USADO TODO QUANTITATIVO DA ATA. PESQUISA 68728 DO HDS DE 10/01/19 FOI CANCELADA.	""	Valor Global	46111
2812	004358/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86959670	2019-08-29T15:26:38	2019-09-30T10:00:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA.	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POIS O VEÍCULO É UTILIZADO PARA ATENDIMENTO À DIRETORIA E PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES DE TRABALHO.	""	Valor Global	46112
2813	001294/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85086045	2019-03-15T10:31:03		AQUISIÇÃO DE 1 (UM ) CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ DO TIPO A3 EM MÍDIA TOKEN.	False	Encerrado	False	G	SERÁ DESTINADO A ASSINATURAS, CONSULTAS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ARQUIVOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR ESTA SECRETARIA DE JUSTIÇA - CNPJ: 36.388.023/0001-62, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.	""	Valor Global	46113
2814	001296/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85222941	2019-03-15T10:47:13		SERVIÇO DE AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	A IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO/IEC 17025 É UM PROCESSO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO GEDLAB NOS ÚLTIMOS ANOS, CUJO OBJETO É A OBTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO	""	Valor Global	46114
2815	001368/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85365530	2019-03-19T15:25:39		AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP; PESO LÍQUIDO: 13KG.	False	Encerrado	False	G	COM A REALIZAÇÃO DO CURSO PILOTO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MILITARES DE 14 CORPORAÇÕES DA FEDERAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GLP PARA QUEIMAS REALIZADAS NOS SIMULADORES A INCÊNDIO ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO CBMES.	""	Valor Global	46115
2816	001644/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85459402	2019-02-04T16:07:47	2019-09-07T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRA.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - CBMES EM TODO O ESTADO, CONFORME LOCAIS CONSTANTES NO ITEM 4.4, A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	""	Valor Global	46116
2817	001970/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85485403	2019-04-18T08:23:34	2019-07-18T14:00:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAL	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46117
2818	002144/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85742708	2019-02-05T08:41:05	2019-04-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O EQUIPAMENTO E DE SUMA IMPORTÂNCIA NO SETOR DE CME, TENDO EM VISTA QUE TEMOS SOMENTE UM EQUIPAMENTO EM USO; 
ASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL POR NÃO HAVER ALTERNATIVA DE ESTERILIZAÇÃO NO CME.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	46118
2819	002453/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85774871	2019-05-20T14:53:38		SERRA DE GESSO. 	False	Encerrado	False	G	"¿	EQUIPAR A POLICLÍNICA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES;
¿	A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, POSSIBILITANDO UM SERVIÇO PRECISO, COM AGILIDADE E QUALIDADE;
¿	COM AUMENTO DA DEMANDA DE CONFECÇÃO E RETIRADA DE GESSO, APENAS UMA SERRA NÃO TÊM ATENDIDO ESTA DEMANDA;
¿	CASO OCORRA DEFEITO NESTE EQUIPAMENTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO;
¿	 A AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO VIS ATENDER AOS PACIENTES ORTOPÉDICOS NO QUE TANGE A REMOÇÃO DE GESSOS COMO BOTA GESSADA, GESSO ÁXILO PALMAR, TALAS GESSADAS ENTRE OUTROS.
¿	ESTE EQUIPAMENTO TEM UMA RELEVADA IMPORTÂNCIA, POIS TRANSFORMA O MOVIMENTO GIRATÓRIO DO MOTOR EM MOVIMENTO OSCILATÓRIO NA LAMINA DE CORTE, GARANTINDO QUE NENHUM DANO SERÁ CAUSADO A PELE DO CLIENTE DA DS. 
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA MILITAR.
"	""	Valor Global	46119
2820	002525/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85939609	2019-05-24T11:22:47		EXAME DE COLONOGRAFIA COMPUTADORIZADA	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   RUDNEI CHRISTO JARDIM, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CASTELO AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A COLONOSCOPIA VIRTUAL OU COLONOGRAFIA É UM EXAME OU MÉTODO DE DIAGNÓSTICO NÃO INVASIVO,  QUE PERMITE A AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO CÓLON E RETO (INTESTINO GROSSO) COM O OBJETIVO DE DETECTAR E AVALIAR LESÕES COMO PÓLIPOS INTESTINAIS, DIVERTÍCULOS E CANCRO COLORRETAL. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	46120
2821	002583/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85962406	2019-05-27T16:51:15		RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA D	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MANTER EM NOSSO QUADRO SERVIDORES CAPACITADOS NO TRANSPORTE DE CARROS-TANQUE DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES.	""	Valor Global	46121
2822	002616/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85998400	2019-05-29T09:00:14		DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM FAVOR DE KESSEY JHONY EUZEBIO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	46122
2823	002855/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86209884	2019-11-06T08:51:11		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A PUBLICAÇÃO DE DOIS AVISOS DE LICITAÇÃO EM JORNAL DO ES.	False	Encerrado	False	G	REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO E NÃO TER CONTRATO ATIVO NA SEDURB , O MESMO ESTA EM ANDAMENTO PARA NOVA AQUISIÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO.	""	Valor Global	46123
2824	002953/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86248960	2019-06-14T15:21:54	2020-10-06T10:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	False	Em Andamento	True	G	CUMPRIMENTO DO CONVENIO N.822104/2015 DE APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	""	Valor Global	46124
2825	003004/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86265881	2019-06-18T14:13:53		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING EM OLHO DIREITO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001488-83.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE BRUNO BARCELOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. 

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, PORÉM JÁ REALIZOU A CIRURGIA DE CROSSLINKING EM OLHO ESQUERDO EM 17/09/2018.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	46125
2826	003211/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86370960	2019-01-07T11:25:13		REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	False	Encerrado	False	G	"O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO ¿ SETUR/ES, OFERECE JUNTO AO SENAC/ES, DESDE 2010, O PROGRAMA QUALIFICA ES TURISMO, QUE TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO, COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS TURÍSTICOS.
O SENAC/ES É UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INVESTE SEUS RECURSOS NA QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUSIVE NA ÁREA DE TURISMO, OBJETO DESTE PROJETO. SUA MISSÃO É EDUCAR PARA O TRABALHO EM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO.
DURANTE OS SETE ANOS DESTE PROGRAMA FORAM QUALIFICADAS MAIS DE 14.000 PESSOAS COM CURSOS NA ÁREA DO TURISMO QUE ABORDARAM CONCEITOS SOBRE ÉTICA, CIDADANIA, POSTURA PROFISSIONAL, QUALIDADE DE ATENDIMENTO, TÉCNICAS PRÁTICAS EM ATIVIDADES TURÍSTICAS, ENTRE OUTROS. 
TAL PROGRAMA É UMA INICIATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E ESTÁ PREVISTO EM SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2018, DENTRO DO MACROPROGRAMA QUALIFICA ES TURISMO. ALÉM DISSO, SEGUNDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO 2015-2018 ¿ NO EIXO TURISMO, CULTURA E ESPORTE ¿ UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO É AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURISMO, O QUE VAI AO ENCONTRO DO OBJETIVO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TURISMO PROPOSTO NESTE PROJETO. 
PARA ATENDER COM EXCELÊNCIA É QUE SE FAZ NECESSÁRIO CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO ¿ TANTO OS EMPRESÁRIOS, COMO OS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM O TURISTA, POIS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE HAJA UMA BOA COMUNICAÇÃO ENTRE ESTES ATORES, TENDO COMO PRIORIDADE A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS."	""	Valor Global	46126
2827	003246/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86354655	2019-02-07T11:04:59		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL (FOTOCOPIADORA/IMPRESSORA	False	Encerrado	False	G	"A PRINCIPAL ATRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE MEIO/APOIO EM QUALQUER ORGANIZAÇÃO, É GARANTIR UM AMPLO SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS (ATIVIDADES INTIMAMENTE ATRELADAS ÀS FUNÇÕES DE ESTADO DESEMPENHADAS PELA SECONT, DE AUDITAR, FISCALIZAR E OUTORGA DE SERVIÇOS) DE FORMA CONTÍNUA, EFICIENTE, FLEXÍVEL, FÁCIL, SEGURA E CONFIÁVEL. BUSCANDO ATINGIR A ESTE OBJETIVO E AO MESMO TEMPO TENTANDO-SE EVITAR QUE AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS SOFRAM ALGUM TIPO DE IMPACTO NEGATIVO, ESTA SECONT  VEM BUSCANDO, DE FORMA RACIONAL E PERENE, OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DE SUAS AÇÕES. O O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COPIADORAS, CONSIDERADO UMA ATIVIDADE DE APOIO, EM RAZÃO DE SEU BAIXO VALOR AGREGADO QUANDO COMPARADO A OUTRAS TAREFAS DE MAIOR IMPORTÂNCIA, É IMPRESCINDÍVEL AO FUNCIONAMENTO DA SECONT, POIS, NAS SUAS INTERAÇÕES COM A SOCIEDADE E COM SEU PÚBLICO INTERNO, A SECONT GERA UMA IMENSA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS  QUE EM DIVERSAS OCASIÕES NECESSITAM SE REPRODUZIDOS, IMPRESSOS E/OU DIGITALIZADOS PARA MELHOR ATENDER AS SUAS NECESSIDADES E OBRIGAÇÕES; NOS DIVERSOS PROCESSOS DE AUDITORIA REALIZADAS PELA SECONT, UM VOLUME MUITO GRANDE DE DOCUMENTOS ( OFÍCIOS, AUTOS DE INFRAÇÃO, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ETC) SÃO DIGITALIZADOS E ANEXADOS A SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PARA PERMITIR UMA RESPOSTA RÁPIDA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE. AS RECLAMAÇÕES/DENUNCIAS DA SOCIEDADE SÃO TODAS DIGITALIZADAS E ANEXADAS AO SISTEMA PERTINENTE. A SECONT QUANDO DA ADMINISTRAÇÃO DE SUA SECRETARIA PRODUZ UM VOLUME MUITO GRANDE DE IMPRESSÕES E CÓPIAS DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DE PROCESSOS DE AUDITORIA, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS E ETC;

EM FACE DISSO TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL (DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E CÓPIA) COM CAPACIDADE TÉCNICA DE ULTIMA GERAÇÃO E RECURSOS QUE PROPICIEM MAIOR FLEXIBILIDADE OPERACIONAL, AGILIDADE DAS ROTINAS DIÁRIAS DOS TRABALHOS, A FIM DE GERAR UM AUMENTO NA PRODUTIVIDADE, NA QUALIDADE E EFICÁCIA, ASSIM COMO UMA MAIOR RAPIDEZ DE RESPOSTA DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA; 
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2828	003335/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86379089	2019-08-07T13:57:14	2019-09-27T11:01:00	XV PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE E PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHOS DE SAÚDE	False	Encerrado	True	G	A PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, CONVOCADA ANUALMENTE PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/CES, INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS DE SAÚDE, TEM COMO FINALIDADE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SAÚDE, ANALISAR OS OBSTÁCULOS E AVANÇOS DA AÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS NO CONTEXTO DA CONJUNTURA ESTADUAL, E PROPOR DIRETRIZES E CAMINHOS PARA EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL DO SUS, BEM COMO ELEGER A COORDENAÇÃO NACIONAL E HOMOLOGAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLENÁRIAS DE CONSELHOS DE SAÚDE.	""	Valor Global	46128
2829	003355/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86455630	2019-09-07T09:50:20	2020-05-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CARRO MACA SIMPLES	False	Encerrado	True	G	TERMO TERMO DE REFERENCIA ANEXO	""	Valor Global	46129
2830	003418/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	857256171	2019-11-07T10:50:15		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46130
2831	003442/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86497278	2019-12-07T14:17:08		CIRURGIA CARDÍACA: ABLAÇÃO DE ARRITMIAS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000578-02.2019.8.08.0065 EM FAVOR DE MARIA DOS ANJOS LOPES LAJES.

A PACIENTE APRESENTA TAQUICARDIA PAROXÍSTICA SUPRAVENTRICULAR, COM CRISES DE PALPITAÇÕES ESPORÁDICAS ASSOCIADO À SUDORESE E DISPNÉIA, REFRATÁRIA À MEDICAÇÃO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA ABLAÇÃO POR CATETER.
	
A PACIENTE FOI ATENDIDA PELO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM QUE REFERENCIOU A PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO, ATRAVÉS DO PREENCHIMENTO DO LAUDO PRÓPRIO DO TFD, DEVIDO À INDISPONIBILIDADE DESTE TRATAMENTO NO ESTADO. A SOLICITAÇÃO DESTA PACIENTE FOI CADASTRADA NA CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE- CNRAC EM NOVEMBRO DE 2017 E, ATÉ O MOMENTO, AGUARDA REGULAÇÃO DA VAGA, SEM PREVISÃO DE AGENDAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO NOS EMAILS ANEXOS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	46131
2832	003472/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86491407	2019-07-15T13:53:58	2019-12-08T13:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: PRAVASTATINA 20MG COMP	False	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.	""	Valor Global	46132
2833	003530/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	TOMADA DE PREÇOS	86275518	2019-07-17T09:08:47	2019-11-28T14:00:00	SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E SUBESTAÇÕES	True	Encerrado	False	G	"A)	DEVIDO AS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS REDES ELÉTRICA EXTERNAS DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV 748.246/2009, SERÃO NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA CONFORME NORMAS PADRÃO DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTE CASO EDP ESCELSA. ASSIM ATENDENDO COM MAIOR EFICIÊNCIA AS EDIFICAÇÕES SITUADAS NAS RESPECTIVAS UNIDADES.



4-	ESPECIFICAÇÃO DETALHADA E QUANTITATIVO DO OBJETO

A)	AS LOCALIDADES ENCONTRAM-SE EM LOTES NO ANEXO I E DAS ESPECIFICAÇÕES DE CARGAS COM QUANTITATIVOS POR REGIÃO, NO ANEXO II.
B)	TODA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E SUBESTAÇÕES DEVEM ESTAR CONFORME NORMAS VIGENTES DA CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA (PT.DT.PDN.03.14.001) E SEGUIR À RISCA A PLANILHA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA ELÉTRICA, CONFORME CADA LOCALIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
C)	OS MEDIDORES DE ENERGIA (PADRÃO EDP) PODERÃO SER DE FORMA: MURETA COM MEDIDOR SIMPLES, MURETA COM MEDIDOR AGRUPADO OU POSTE PADRÃO. 
D)	A LOCALIZAÇÃO EXTADA DA EXECUÇÃO DE CADA PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E/OU SUBESTAÇÃO SERÁ INFORMADO PELO FISCAL DESIGNANDO ATENDENDO A NECESSIDADE DO INCAPER, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA.
E)	TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
F)	TODOS OS MEDIDORES DE ENERGIA DEVE TER ENTRADA AÉREA E SAÍDA AÉREA.
G)	O RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS MEDIDORES (PADRÃO EDP) SERÁ REALIZADO APÓS A LIGAÇÃO ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA.
H)	QUALQUER INCONFORMIDADE ENCONTRADA NOS MEDIDORES DE ENERGIA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (EDP) OU INCAPER, DEVERAM SER CORRIGIDAS PELA CONTRATADA QUANTAS VEZES NECESSÁRIO ATÉ APROVAÇÃO PELA EDP, SEM GERAR CUSTO EXTRAS AO INCAPER.

"	""	Valor Global	46133
2834	003551/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86532995	2019-07-18T09:38:43		COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA D	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93.	""	Valor Global	46134
2835	001348/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85319350	2019-03-18T14:58:58		ASFOTASE ¿ ALFA 80MG (100MG/ML) ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA 0,8 ML - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001684-22.2018.8.08.0004	""	Valor Global	46135
2836	001811/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85589551	2019-11-04T15:19:01	2019-07-30T10:15:00	AQUISIÇAO DE ADAPTADOR DE TOMADA, BATERIA SELADA 12 VOLTS 7 AMPERES E CONECTOR RJ45	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AS BATERIAS DOS NOBREAK ESTAREM VENCIDAS, DESARMANDO NÃO SUPORTANDO QUANDO FALTA A ENERGIA.	""	Valor Global	46136
2837	001945/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85507865	2019-04-16T17:34:51		AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIATRICA NOTURNA OU FLUXO INTENSO, TAMANHO EG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46137
2838	001998/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85624527	2019-04-22T09:25:25		BEBEDOURO INDUSTRIAL 200 LITROS	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MERCADO DA CEASA, EM RAZÃO DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES APONTADAS PELOS ORIENTADORES DE MERCADO, CONSIDERANDO AS ATUAIS CONDIÇÕES DO BEBEDOURO QUE EXISTE, O QUAL É ANTIGO E INEFICIENTE DO PONTO DE VISTA ENERGÉTICO E OPERACIONAL, ENCONTRA-SE DANIFICADO, FUNCIONAMENTO PRECARIAMENTE, PORTANDO SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO NOVO BEBEDOURO.	""	Valor Global	46138
2839	002076/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85726613	2019-04-26T08:03:47	2020-03-17T09:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE E DENTRO DOS PADRÕES DA ABNT, ANVISA E DA NORMATIZAÇÃO RELATIVA ÀS ÁREAS AFINS.
EM CASO DE FALHA DE EQUIPAMENTOS, OCORRERÁ A PERDA DE IMUNOBIOLÓGICOS, OCASIONANDO PREJUÍZO FINANCEIRO DE GRANDE MONTA E A POPULAÇÃO CAPIXABA FICARÁ SEM RECEBER VACINAS, PODENDO OCASIONAR ÓBITOS, COMO POR EXEMPLO, O CASO DA FEBRE AMARELA E OUTRAS.
A EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, POR SE TRATAR DE ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICO, DEVERÁ POSSUIR ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL. NÃO SE TRATA DE REFRIGERAÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO, POIS CASO AS TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS NÃO ATINJAM OS VALORES ESPECIFICADOS TECNICAMENTE PELA ANVISA, OS IMUNOBIOLÓGICOS PERDERÃO A QUALIDADE E A EFICÁCIA NO TRATAMENTO.
SENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO SOB A SUPERVISÃO DE UM ENGENHEIRO MECÂNICO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO.
"	""	Valor Global	46139
2840	002097/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85645141	2019-04-26T13:52:30	2019-11-11T08:31:00	MATERIAIS DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	"O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
O REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.
OS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.
"	""	Valor Global	46140
2841	002433/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85873349	2019-05-17T13:54:01	2019-02-09T10:01:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE	False	Em Andamento	True	G	ATENDER ÀS NECESSIDADES DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER JOSÉ DE ANDRADE, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO	""	Valor Global	46141
2842	002562/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85882348	2019-05-27T10:57:11		MANDADO JUDICIAL; TRATAMENTO PELO MÉTODO THERASUIT.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46142
2843	002694/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86021591	2019-03-06T11:33:24	2019-09-08T14:01:00	FÓRMULAS ENTERAIS	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS	""	Valor Global	46143
2844	002698/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85650188	2019-03-06T14:17:15	2019-10-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DE ROTINA PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTO	False	Encerrado	True	G	"MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS E PEÇAS. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES E ESTRUTURA DE TELEFONIA NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL; MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL; EQUIPAMENTO LOCALIZADOR DE CABOS TELEFÔNICOS E DE TESTE, NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAÇÃO DE PROBLEMAS INTERNOS E EXTERNOS CONFORME CONTRATO COM A OPERADORA ¿OI¿, ALÉM DE SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA DE PEQUENOS PROBLEMAS INTERNOS; FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DAS REPETIDORAS, FIAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE RÁDIO PARA VIATURAS, DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO ELETRÔNICA COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR RECURSOS COM REVISÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE ATRIBUIÇÃO DA DIVISÃO; APARELHO TELEFÔNICO PARA RECEPÇÃO, A PEDIDO DO GABINETE DA CHEFIA GERAL DE POLÍCIA ¿ ITEM 31.
"	""	Valor Global	46144
2845	002710/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86037102	2019-04-06T09:31:37		SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, COM TROCA DE PEÇAS PARA ATENDER HSJN.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFIA SE A NECESSIDADE DE REALIZAR  MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS SE FAZ NECESSÁRIO EM VIRTUDE DA TROCA DE FILTROS, PEÇAS DANIFICADAS, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS OS MESMOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE POR FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DESTA UNIDADE, NECESSITANDO SE ENCONTRAR EM PLENO FUNCIONAMENTO.	""	Valor Global	46145
2846	002807/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86187333	2019-07-06T10:44:45		MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	False	G	PUERICULTURA DE PACIENTES PEDIÁTRICOS.O EQUIPAMENTO VISA AFERIÇÃO DO PESO DA CRIANÇA PARA PARÂMETROS DE ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO.	""	Valor Global	46146
2847	002820/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85510610	2019-07-06T16:49:54	2019-03-10T10:00:00	BARRACA DE FEIRA, PALLETS E ESTRADO	True	Encerrado	True	G	NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRAS, PALETES E MONOBLOCOS DE PLÁSTICO. ESSES OBJETOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, DÃO SUPORTE À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS PARA VENDA E AUXILIAM NA PÓS-COLHEITA DE DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS.	""	Valor Global	46147
2848	002821/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85510823	2019-07-06T16:54:40	2019-08-13T10:00:00	DESCASCADOR CONJUGADO PARA PILAGEM DE CAFÉ	True	Encerrado	True	G	NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR METÁLICO CONJUGADO PARA PILAGEM DE CAFÉ. ESTE EQUIPAMENTO TEM COMO FUNÇÃO A RETIRADA DA CASCA E DO PERGAMINHO DO CAFÉ, POSSIBILITANDO, DESSA FORMA, SUA COMERCIALIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO DESCASCADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS.	""	Valor Global	46148
2849	002962/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86228757	2019-06-17T10:05:57		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS	False	Encerrado	False	G	MANTER AS CONDIÇÕES DE CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS , OBEDECENDO AS NORMATIVAS DE ENSAIOS.	""	Valor Global	46149
2850	003003/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86259792	2019-06-18T13:56:19		AQUISIÇÃO DE ENVELOPE KRAFT,	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO QUANTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SESP E SUAS UNIDADES EXTERNAS.	""	Valor Global	46150
2851	003097/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86217585	2019-06-25T09:05:25		EXAMES OFTALMOLÓGICOS.	False	Encerrado	False	G	"ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DOENÇAS QUE ENVOLVEM A NEURO-OFTALMOLOGIA SÃO DISTÚRBIOS DO NERVO ÓPTICO INCLUINDO A NEURITE ÓPTICA E A NEUROPATIA ISQUÊMICA; DISTÚRBIOS DE PERDA DE CAMPO VISUAL; PERDA DE VISÃO INEXPLICADA; PERDA DE VISÃO TEMPORÁRIA; DIPLOPIA (VISÃO DUPLA); ALTERAÇÕES NA MOVIMENTAÇÃO OCULAR E ALTERAÇÕES NA PUPILA.

O NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA QUE TRANSMITE IMPULSOS NERVOSOS DA RETINA, ONDE FICAM OS RECEPTORES LUMINOSOS, ATÉ A PARTE DO CÉREBRO RESPONSÁVEL PELA DECODIFICAÇÃO DAS IMAGENS. O CHAMADO DISCO ÓPTICO OU CABEÇA DO NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA ARREDONDADA QUE O OFTALMOLOGISTA OBSERVA AO EXAME DE FUNDO DE OLHO.

A PACIENTE ALCIONE CYPRIANO SILOTTI NECESSITA DO SERVIÇO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM NEURITE OPTICA ISQUEMICA ANTERIOR NÃO ARTÉRICA, FLS. 09/10 E 12/15. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001054-23.2017.8.08.0061 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46151
2852	003124/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	86315404	2019-06-25T17:18:26	2019-09-16T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES.	False	Encerrado	True	G	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAR AS INSTALAÇÕES GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.	""	Valor Global	46152
2853	003303/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-GSFNM	2019-05-07T09:56:45		SERVIÇO DE CONSULTA A DADOS SOBRE DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO	False	Em Andamento	False	G	NECESSIDADE DE ATENDER À DEMANDA DO DETRAN/ES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 47, I ¿C¿ DA LEI FEDERAL Nº 8.212/91, QUE EXIGE A COBRANÇA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) QUANDO EMPRESA ALIENAR OU ONERAR VEÍCULO (BEM MÓVEL) ACIMA DE DETERMINADO VALOR DEFINIDO E REAJUSTADO ANUALMENTE PELA RECEITA FEDERAL POR MEIO DE PORTARIA, VISANDO IMPEDIR EVENTUAL FRAUDE AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA EMPRESA PARA COM O PODER PÚBLICO.	""	Valor Global	46153
2854	003316/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86368214	2019-05-07T15:01:38		CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10 G E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028
"	""	Valor Global	46154
2855	003330/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86374346	2019-08-07T11:55:15	2019-10-12T10:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO 	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDIMENTO AO CENTRO CIRURGICO	""	Valor Global	46155
2856	003331/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86423444	2019-08-07T11:55:51	2019-08-16T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:PANITUMUMAB 20MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46156
2857	003374/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86000802	2019-09-07T16:03:12		CURSO APLICAÇÕES PRÁTICAS EM AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE  DE CURSO INÉDITO NO BRASIL ONDE SERÃO APRESENTADAS TÉCNICAS E PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS, POR INTERMÉDIO DE EXEMPLOS APLICADOS EM SITUAÇÕES REAIS	""	Valor Global	46157
2858	001319/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85095915	2019-03-15T17:51:48		SONDA DE ASPIRAR Nº 10 MARCA EMBRAMED.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2, TRAQUEOSTOMIZADO, NECESSITANDO DOS CUIDADOS DE ASPIRAÇÃO DA CÂNULA, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 08 UNIDADES A CADA 24 HORAS, CONFORME LAUDOS EM FLS. 07,08 E 09. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000306-63.2018.8.08.0058, FLS. 02/05, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	46158
2859	001419/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85397172	2019-03-22T08:28:07		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL	False	Encerrado	False	G	A INTEGRAÇÃO SENSORIAL SERÁ INCLUÍDA COMO UMA NOVA ABORDAGEM AO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO CONVENCIONAL.	""	Valor Global	46159
2860	001626/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85504998	2019-01-04T17:47:45		AQUISIÇÃO DE BANNER EM LONA	False	Encerrado	False	G	"
CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 002-R, DE 29.03.2018, INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ¿PROFISSIONAL DESTAQUE¿ DA SECRETARIA DA CASA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABENDO À SECRETARIA DA CASA MILITAR A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS;
CONSIDERANDO QUE SERÁ REALIZADO EM 05.04.2019 EVENTO ALUSIVO AO DECRETO DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CIVIS OU MILITARES, QUE SE DESTACAREM NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR
"	""	Valor Global	46160
2861	001662/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85522279	2019-03-04T14:44:29	2019-12-06T16:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - SACO PLASTICO PARA COLETA DE ROUPA HOSPITALAR, CAPACIDADE 200 LT	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE ROUPA, CAPACIDADE 200 LITROS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO SETOR ALMOXARIFADO E SUA DESTINAÇÃO E PARA USO NO RECOLHIMENTO DE ROUPAS SUJAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.	""	Valor Global	46161
2862	001722/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85528374	2019-08-04T09:32:13	2019-08-08T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR SE JUSTIFICA FACE AO INTERESSE PÚBLICO PRESENTE NA NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS DO SUS.	""	Valor Global	46162
2863	001862/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85610895	2019-12-04T11:15:13	2019-07-17T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES.	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS. 
ESTA CONTRATAÇÃO SERÁ PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), BEM COMO SEGURO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO VEÍCULO POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNOS E ALTA HOSPITALARES. 
"	""	Valor Global	46163
2864	002147/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85713295	2019-02-05T10:03:32		AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE - IMPRESSOS	False	Encerrado	False	U	O MATERIAL DE EXPEDIENTE GRÁFICO ESTA SENDO ADQUIRIDO PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Unitário	46164
2865	002557/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85860085	2019-05-27T09:40:00	2019-07-17T11:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ALCOO HIDRATADO 92º	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DE TODOS OS SETORES DO LACEN. O INSUMO É UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES E REAGENTES USADOS EM ANÁLISES LABORATORIAIS, BEM COMO PARA O PREPARO DE ÁLCOOL 70%, UTILIZADO NA DESINFECÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO. AINDA, É UTILIZADO PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DE ENSAIOS, COLETA DE AMOSTRAS, ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL E DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS DURANTE O PROCESSO DE ANÁLISE, ENTRE OUTROS.	""	Valor Global	46165
2866	002684/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86036068	2019-03-06T09:42:17		DEMANDA JUDICIAL DE RESSECÇÃO DE LESÃO POR LARINGOSCOPIA DE SUSPENSÃO/MICROCIRURGIA DE LARINGE 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46166
2867	002909/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	85222259	2019-06-13T09:59:52		INSUMOS LABORATORIAIS PARA O LQL	False	Encerrado	False	G	"O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE (LQL) É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES E É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POIS GARANTIRÁ ATENDIMENTO MAIS ÁGIL A UM CUSTO MENOR AOS PRODUTORES CAPIXABAS QUE DESTA FORMA PODERÃO CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA A DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE CRU PRODUZIDO. 
PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A ESTA DEMANDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA AO AGRONEGÓCIO CAPIXABA O LQL PRECISA MANTER TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADQUIRINDO TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS, EM QUANTIDADES SUFICIENTES E COM PRAZO DE VALIDADE CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO, QUE FUNCIONA ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS BENTLEY 2300 (REALIZA A CONTAGEM DE CÉLULAS SOMÁTICAS E DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE GORDURA, PROTEÍNA, LACTOSE E SÓLIDOS TOTAIS DO LEITE CRU) E BENTLEY BACTOCOUNT IBC (QUE REALIZA A CONTAGEM BACTERIANA TOTAL DO LEITE CRU). 
ATUALMENTE, O LQL ENCONTRA-SE COM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS BENTLEY (2300 E BACTOCOUNT IBC) DO LQL, CUJA FUNÇÃO É O FUNCIONAMENTO BÁSICO DOS EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DE LEITE CRU. OS ITENS NECESSÁRIOS SÃO: KIT MICROBIOLÓGICO, AMOSTRAS CONTROLE E CONCENTRADO BUFFER PARA ANÁLISE DE CÉLULAS SOMÁTICAS E RBS.
O KIT MICROBIOLÓGICO É UTILIZADO NO EQUIPAMENTO BACTOCOUNT IBC PARA A CONTAGEM BACTERIANA TOTAL DO LEITE CRU E É COMPOSTO POR 10 ENZIMAS, 1 KIT PARA CONFECÇÃO DE CORANTE CONCENTRADO, 1 FRASCO DE SOLUBILIZADOR, 4 AMOSTRAS CONTROLE, 2 PACOTES DE BUFFER E 8 FILTROS. 
AS AMOSTRAS CONTROLE SÃO AMOSTRAS CONTENDO BACTÉRIAS LIOFILIZADAS QUE APRESENTAM CONTAGENS CONHECIDAS E QUE SERVEM COMO UM PARÂMETRO DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA O EQUIPAMENTO.
O CONCENTRADO BUFFER PARA ANÁLISE DE CÉLULAS SOMÁTICAS, APÓS O SEU PREPARO EM UMA SOLUÇÃO, TEM A FUNÇÃO DE AGIR COMO BASE PARA A CONFECÇÃO DE OUTRAS SOLUÇÕES PARA O EQUIPAMENTO, COMO O CORANTE PARA AS CÉLULAS SOMÁTICAS.
O DETERGENTE ALCALINO RBS SERÁ UTILIZADO NOS EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DO LEITE CRU COMO SOLUÇÃO DE ARRASTE E AGENTE DE LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS BENTLEY 2300 E BACTOCOUNT IBC.
A QUANTIDADE SOLICITADA DOS INSUMOS FOI CALCULADA ATRAVÉS DA VALIDADE DE CADA ITEM, BEM COMO NA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE AMOSTRAS A SEREM ANALISADAS NO LQL NO PERÍODO ENTRE 2019 E 2020. ESTA ESTIMATIVA FOI GERADA COM BASE NO NÚMERO DE ANÁLISES REALIZADAS NOS ANOS ANTERIORES DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO (2014 A 2018). 
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA A AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS É IMPRESCINDÍVEL QUE OS MESMOS ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS DO LQL, A BENTLEY INSTRUMENTS INC., AFIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE E A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS EMITIDOS, VISTO QUE OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SÃO MUITO ESPECÍFICOS (EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS E COM MUITOS PROCESSOS ENVOLVIDOS) E MUITO SUSCEPTÍVEIS A DANOS. SENDO ASSIM, É IMPORTANTE VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES RECOMENDADAS PELO FABRICANTE PARA QUE AO SEREM UTILIZADOS, OS INSUMOS PROMOVAM UM PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E NÃO OCASIONEM NENHUM TIPO DE AGRAVO AS PEÇAS E RECIPIENTES DOS MESMOS.
ESTA É MAIS UMA FORMA DE ASSEGURAR AOS NOSSOS CLIENTES (PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS DE LEITE, LATICÍNIOS, SOCIEDADE CAPIXABA) A CONFIABILIDADE DOS NOSSOS RESULTADOS, QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DETECTAR A SITUAÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO, MELHORAR A QUALIDADE DO LEITE PRODUZIDO NAS FAZENDAS E DESCOBRIR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O PRODUTO FINAL, O LEITE.
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2868	002938/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85981699	2019-06-14T11:08:13	2019-09-17T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO (SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇO DE SEGURANÇA) 	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, VISTO QUE AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CARAPINA, CARIACICA E VILA VELHA ENCONTRAM DIFICULDADES DE FORMAR PARCERIAS DE APOIO LOGÍSTICO (SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERÊNCIA E SERVIÇO DE SEGURANÇA) JUNTO À OUTROS ORGÃOS E ENTES DA REGIÃO METROPOLINA ONDE ACONTECEM AS ETAPAS REGIONAIS DOS JOGOS NA REDE 2019.	""	Valor Global	46168
2869	002958/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86179683	2019-06-17T09:30:13		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46169
2870	003030/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86290681	2019-06-19T14:42:21		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO EM FAVOR DE MANUELY 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46170
2871	003180/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86282913	2019-06-27T15:56:54		PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS RELACIONADAS AO EFETIVO CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS. TEM POR PRINCIPAL FINALIDADE PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PCES, VISANDO AO CONTROLE DE LOCALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DELES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 1.110-R/2001 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DA SUPAM/SEGER.	""	Valor Global	46171
2872	003504/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	INEXIGIBILIDADE	86498410	2019-07-16T10:52:11		PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIO OFICIAL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, HAJA VISTA QUE O CONTRATO Nº. 0236/2014, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ DIO/ES FINDARÁ O PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES PERMITIDO NAS PRORROGAÇÕES, CONFORME ART.57, II, DA LEI 8.666/9 E PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM 15/09/2019.	""	Valor Global	46172
2873	003584/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85639141	2019-07-19T10:40:05	2020-05-25T09:30:00	AQUISIÇÃO LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE SCHOOL PIL	False	Encerrado	True	G	"HISTORICAMENTE A CONTRATAÇÃO DO LICENCIAMENTO MICROSOFT É REALIZADO PELA SEDU PARA O PERÍODO DE 3 ANOS, COMO NAS ATUAIS CONTRATAÇÕES SELECT DE LICENÇAS COM SOFTWARE ASSURANCE E NAS ANTERIORES REALIZADAS POR ESSA SECRETARIA PARA O LICENCIAMENTO SCHOOL PIL.
EM 2018 A SEDU DEU INÍCIO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO DO PARQUE DE COMPUTADORES ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UM AGENTE DO FUSIONINVENTORY, UM PLUGIN DO GLPI, SISTEMA DE REGISTRO DE CHAMADOS. 
AO MESMO TEMPO HOUVE INICIATIVA POR PARTE DA GTI DE SE REALIZAR REGISTRO MANUAL POR PLANILHA EXCEL DE TODAS AS MÁQUINAS QUE NÃO SE REGISTROU AUTOMATICAMENTE PELO FUSIONINVENTORY, PROCESSO ESSE REALIZADO PELOS TÉCNICOS DA GTI QUANDO REALIZAM VISITA TÉCNICA A UMA LOCALIDADE, INVENTARIANDO MANUALMENTE TODA A LOCALIDADE.
A CONSOLIDAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES SE DÃO EM UM SISTEMA DE BI. EM JANEIRO DE 2019 O NÚMERO DE COMPUTADORES INVENTARIADOS NESSE BI (IMAGEM ABAIXO) É DE 10.138 (DEZ MIL CENTO E TRINTA E OITO), SENDO QUE 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) SÃO RELATIVOS A CHROMEBOOKS (QUE NÃO UTILIZAM LICENCIAMENTO MICROSOFT), TOTALIZANDO ASSIM 9.698 (NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO) COMPUTADORES COM WINDOWS E OFFICE INSTALADO. 

 

CONFORME ORIENTADO PELO GERENTE DE TECNOLOGIA, ESSE NÚMERO NÃO É EXATO, MAS O GRAU DE PRECISÃO É SUFICIENTE PARA BALIZARMOS, DADO QUE É UM DADO EM CONSTRUÇÃO E TEM APRESENTADO PEQUENA MODIFICAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES, DEMONSTRANDO ESTABILIDADE E CERTA CONFIABILIDADE.
NÃO HÁ AINDA UM PLANEJAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO PARA A REALIDADE DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDU, E COM ISSO, CONSTANTEMENTE SÃO REALIZADAS NOVAS AQUISIÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE COMPUTADORES SEM GARANTIA OU PARA ATENDER NOVAS DEMANDAS, DIFICULTANDO NOVAMENTE UMA MAIOR PRECISÃO NO NÚMERO DE LICENÇAS PARA ESSE PERÍODO DE 03 ANOS.
PELOS MOTIVOS DE PEQUENA IMPRECISÃO ACIMA, ACHAMOS PRUDENTE POR ACEITAR O NÚMERO DE 10.000 (DEZ MIL) LICENÇAS, SENDO QUE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DE CRESCIMENTO DO PARQUE DEVEM SER TOCADAS EM NOVOS PROCESSOS."	""	Valor Global	46173
2874	003612/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86580892	2019-07-22T11:49:47		AQUISIÇÃO DE OLANZAPINA 5 MG, ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. ESTE EMPRÉSTIMO FOI SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE DEVIDO AO FATO DO FORNECEDOR NÃO CONSEGUIR ENTREGAR EM TEMPO HÁBIL O MEDICAMENTO OLANZAPINA 10 MG, DEIXANDO O ESTOQUE DA FARMÁCIA/HEAC DESABASTECIDO.	""	Valor Global	46174
2875	003619/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86342185	2019-07-22T13:31:32	2019-09-17T10:30:00	COPO DESCARTÁVEL	True	Encerrado	True	U	ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SRSCI	""	Valor Unitário	46175
2876	003648/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86558889	2019-07-23T09:36:38		NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG/G CREME 60 G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0000890-73.2015.8.08.0014; 0014659-22.2013.8.08.0014; 0002236-96.2014.8.08.0013; 0013768-16.2014.8.08.0030; 0000486-44.2018.8.08.0005; 0009934-85.2013.8.08.0047; 0015135-98.2015.8.08.0011
"	""	Valor Global	46176
2877	003698/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86575864	2019-07-24T15:30:25		ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DAS FATURAS DA EDP/ESCELSA REFERENTE AO CONSUMO DE LUZ NAS LOJAS 04 E 05.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	""	Valor Global	46177
2878	003700/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86600508	2019-07-24T16:48:10	2019-08-22T14:00:00	MATERIAIS ELÉTRICOS	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES DE 40W E DE 20W. MUITOS DOS SETORES ESTÃO ÀS ESCURAS POR FALTA DE ILUMINAÇÃO DECORRENTE DA QUEIMA DE LÂMPADAS EM VIRTUDE DO DESGASTE/USO CORRIQUEIRO. NO MERCADO EM GERAL HÁ GRANDE DIFICULDADE EM SE ADQUIRIR OS ELEMENTOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVA LIGAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS TUBULARES - INEXISTE NO MERCADO OS REATORES, QUER 1X20W, 2X20W; 1X40W OU 2X40W. ASSIM, NÃO HÁ OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES DE LED, PARA AS QUAIS NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO DE REATORES.	""	Valor Global	46178
2879	003703/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-7HJOS	2019-07-24T17:22:43		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DE TOLDO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	G	"REFORMA DE TOLDO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR. 1/DER-ES.
"	""	Valor Global	46179
2880	003709/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86590472	2019-07-25T10:47:37		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL EM PACOTE DE 2 (DOIS) QUILOS E ADOÇANTES SUCRALOSE PARA JUCEES	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE FORAM SOLICITADOS TODO O SALDO DE AÇÚCAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019 EM QUE A JUCEES É PARTICIPANTE JUNTO AO IASES. 
 
 CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DE AÇÚCAR CRISTAL É O SUFICIENTE APENAS ATÉ O FIM DESTE EXERCÍCIO DE 2019. EM ATENDIMENTO AO DE SETOR DO ALMOXARIFADO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER A SEDE E OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES NO PREPARO DIÁRIO DE CAFÉ EM DOIS TURNOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
 
CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 QUE SE ENCONTRA VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE É DO IASES, PORÉM O ADOÇANTE DISPONÍVEL PARA POSSÍVEL ADESÃO POSSUI EM SUA COMPOSIÇÃO CICLAMATO E SACARINA SÓDICA, E O ADOÇANTE ATUAL QUE OS SERVIDORES USAM TEM EM SUA COMPOSIÇÃO A SUCRALOSE. 
 
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ADOÇANTES NA ÚLTIMA COMPRA FOI DE SUCRALOSE, POR SER UM ADOÇANTE QUE RENDE MAIS, POR ADOÇAR 600 VEZES MAIS QUE O AÇÚCAR E COM MAIOR EFICÁCIA QUE OS DEMAIS E UM DOS MENOS NOCIVOS A SAÚDE SE COMPARANDO AO DE CICLAMATO E SACARINA SÓDICA ENTRE OUTROS.  
CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O DECRETO 1790-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, ART. 4º E A LEI ESTADUAL DE Nº 6.063 ART. 4. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93. 
 
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NA COMPRA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SIM A PREFERÊNCIA.  
 
SEGUE ABAIXO ALGUNS COMPARATIVOS RETIRADOS DO  
 
SITE: WWW.MDEMULHER.ABRIL.COM.BR 
 
ASPARTAME ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 20 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 24 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 4 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 40 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ PODE CAUSAR DANOS AO CÉREBRO. 
 
SACARINA ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 200 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 16 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 5 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ PODE AUMENTAR O RISCO DE CÂNCER DE BEXIGA E CONTÉM SÓDIO. 
 
CICLAMATO ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 40 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 121,5 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL
¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 11 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ POTENCIALIZA AGENTES CANCERÍGENOS E CONTÉM SÓDIO. 
 
STÉVIA ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 300 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 16 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 40 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ É UMA NATURAL (DERIVADA DE UMA PLANTA) E NÃO TEM EFEITOS COLATERAIS. 
SUCRALOSE ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 600 A 800 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 6 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 5,5 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ ESTÁ LIGADA À ELIMINAÇÃO DA FLORA BACTERIANA BOA DO INTESTINO. 
 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTES PRODUTOS, VISANDO À DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO MENSAL DA JUCEES, OBJETIVANDO ASSIM O ATENDIMENTO AS REQUISIÇÕES NA SEDE E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES.  
 
POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) PACOTES DE AÇÚCAR CRISTAL DE 2 (DOIS) QUILOS E 70 FRASCOS DE ADOÇANTE SUCRALOSE. 
"	""	Valor Global	46180
2881	001338/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85307530	2019-03-18T14:15:03		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA ESTRABISMO,CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, HOSPITAL MAO DE OBRA E MATERIAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002889-74.2018.8.08.0008 EM FAVOR DE DILON KISTER VIEIRA.

O PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  

"	""	Valor Global	46181
2882	001467/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84999969	2019-03-25T13:35:32		AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJA 13KG.	False	Em Andamento	False	G	"NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES PARA O PREPARO DO CAFÉ DE TODA ESTÁ CEASA-ES, TAMBÉM PARA ALGUNS EVENTOS LIGADOS A DIRETORIA, BEM COMO PREPARO DE ALGUNS ALIMENTOS PARA REUNIÕES INTERNAS. CONSIDERANDO QUE A MÉDIA DE CONSUMO É DE 1 (UM) BOTIJÃO MENSAL, HAVENDO NO ESTOQUE APENAS DUAS BOTIJAS, TEMOS UMA PREVISÃO DE CONSUMO 12 BOTIJÕES ANUAIS.
PELOS MOTIVOS EXPOSTOS SE FAZ NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO, PARA SUPRIR A ATUAL DEMANDA.

"	""	Valor Global	46182
2883	001720/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85550590	2019-08-04T09:18:32		AQUISIÇÃO COM ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FAMILIARES E VICE GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ESTA SECRETARIA AO LONGO TEMPO VEM PROCURANDO ESTRUTURAR SUAS DEPENDÊNCIAS DE FORMA A PROPICIAR AOS SEUS INTEGRANTES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. EM APOIO ÀS MISSÕES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, TEMOS INSERIDA O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO ¿ NOTAER, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.
RESSALTA-SE QUE NOS ANOS ANTERIORES FOI REALIZADA MELHORIA EM ALGUMAS DEPENDÊNCIAS, TAIS COMO: ALOJAMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHA EM REGIME DE ESCALAS E DEMAIS CRIAÇÃO DE SEÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO PALÁCIO FONTE GRANDE E O NOTAER.
ATUALMENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS ALOJAMENTOS, BANHEIROS E ALMOXARIFADO, E VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ANTERIORMENTE REALIZADOS, OBSERVAMOS A NECESSIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E PEQUENOS REPAROS DE ALVENARIA
"	""	Valor Global	46183
2884	001843/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85404691	2019-12-04T09:08:04		FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP	False	Encerrado	False	G	"
O APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE PEDRO PAULO JUSTI MONTE, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE E DESSATURAÇÃO IMPORTANTE DA OXI-HEMOGLOBINA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001108-06.2017.8.08.0023 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.

"	""	Valor Global	46184
2885	001977/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85662135	2019-04-18T10:53:50		"DILTIAZEM  60MG - COMPRIMIDO; ATENOLOL 25MG - COMPRIMIDO; E OUTRO
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 013.09.002364-2; 0001034-79.2017.8.08.0013; 0008569-07.2013.8.08.0011; 0051323-86.2013.8.08.0035; 0001296-86.2013.8.08.0007; 0000822-91.2018.8.08.0023; 0016692-29.2016.8.08.0030; 0000580-29.2014.8.08.0038;	""	Valor Global	46185
2886	002219/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85664782	2019-06-05T11:28:57	2019-06-27T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR	False	Encerrado	True	G	TAL PROCEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO POR PREVENÇÃO A RISCO DE ACIDENTES NO PERCURSO RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE SEUS CONDUTORES, DURANTE A DEMANDA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES FAZENDO COM QUE OS VEÍCULOS NO ATENDIMENTO DE REMOÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, TENHAM COBERTURA DE SEGURO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS TAREFAS PRECÍPUAS NO ATENDIMENTO AOS DESLOCAMENTOS NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO, NO INTUITO DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS COM SEGURANÇA.	""	Valor Global	46186
2887	002407/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85802409	2019-05-16T09:39:49		MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM EQUIPAMENTO APARELHOS DE ANESTESIAS 	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS"	""	Valor Global	46187
2888	002436/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85890545	2019-05-17T15:13:11	2019-10-12T11:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - HIPOCLORITO DE SÓDIO 10-12%	True	Encerrado	True	G	O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS PELO SETOR IMUNOLOGIA II DO LACEN, VIA METODOLOGIA DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS T CD4/CD8, NA QUAL O HIPOCLORITO DE SÓDIO EM MAIOR CONCENTRAÇÃO (10-12%) É UTILIZADO PARA DILUIR DIRETAMENTE AS AMOSTRAS DE SANGUE QUE CHEGAM AO ESGOTO DO EQUIPAMENTO EXECUTOR (CITÔMETRO DE FLUXO).	""	Valor Global	46188
2889	002987/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86268953	2019-06-18T09:44:39		AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ ESCRITÓRIO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FAMILIARES E EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-GOVERNADORA, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E ADMINISTRATIVAS.

RESSALTE-SE QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO REALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR FOI NO ANO DE ANO DE 2007, A QUAL PROPICIOU UMA MELHORA DO ASPECTO VISUAL, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. ENTRETANTO, NÃO FOI POSSÍVEL CONTEMPLAR TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA COM OS NOVOS MÓVEIS, SE FAZENDO NECESSÁRIA NOVAS AQUISIÇÕES EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA PRESTADOS.

NESSE SENTIDO, ENTENDEMOS NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOJE NÃO DISPONÍVEL NO ACERVO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE MODO A PERMITIR A MAXIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES HOJE DESENVOLVIDAS, EM ESPECIAL COM O FITO DE DOTAR NOVOS SETORES COM A ESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA, DE MODO A ATUAR NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO
"	""	Valor Global	46189
2890	002998/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86264710	2019-06-18T11:17:23		AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46190
2891	003007/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86276590	2019-06-18T15:00:39		AQUISIÇÃO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA RICOH SP 377SFNWX, QUALIDADE 100% ORIGINAL PARA O APEES.	False	Encerrado	False	G	PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, JÁ QUE O MATERIAL SOLICITADO JÁ ESTÁ ACABANDO, POIS EXISTEM MUITAS DEMANDAS NOS SETORES DO ADMINISTRATIVO, NA SALA DE CONSULTA, ONDE HÁ REGISTRO DE IMIGRANTES E NO SETOR DO COTEIN.	""	Valor Global	46191
2892	003080/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86197037	2019-06-24T14:42:37		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE ELIZIANE DAMASCENO DA SILVA ALEGA QUE HÁ 03 ANOS DESCOBRIU DOIS NÓDULOS EM SUA GARGANTA E EM RAZÃO DISSO SENTE INCÔMODOS, BEM COMO TEME QUE A PATOLOGIA SE AGRAVE. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000574-82.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46192
2893	003200/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86158511	2019-06-28T16:23:52	2019-08-30T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CRIAD	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE A GESTÃO PUBLICA ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,  JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, OTIMIZANDO E TORNANDO MAIS EFETIVOS OS RESULTADOS ESPERADOS DA CONFERÊNCIA. CONSIDERANDO AINDA QUE NA 18° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O CRIAD DELIBEROU POR CONVOCAR A XI CEDCA CONFORME A RESOLUÇÃO N° 02 DE 26 DE MARÇO DE 2019.	""	Valor Global	46193
2894	003375/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-1QFF4	2019-09-07T16:30:37		CONFECCAO DE CARTÕES DE VISITAS MODELO PADRÃO ARSP	False	Encerrado	False	G	NOMEAÇÃO DE NOVO DIRETOR DE GÁS E ENERGIA, CLAUDIO R. SAADE E REPOSIÇÃO PARA PARA A DIRETORA KATIA MUNIZ COCO E GERENTE TATIANA PIRES	""	Valor Global	46194
2895	003462/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85994502	2019-07-15T11:15:30	2019-09-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ADESTRAMENTO PARA CÃES.	True	Em Andamento	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	46195
2896	003490/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86449583	2019-07-15T16:50:23	2019-12-17T08:31:00	OPME	True	Encerrado	True	G	O HEABF É UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS ITENS SOLICITADOS VISA ATENDER AOS USUÁRIOS DESTE HOPSITAL.	""	Valor Global	46196
2897	003500/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86361457	2019-07-16T09:40:48		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: ADULTO; MARCA: TENA CONFORT; TAMANHO: G; UNIDADE DE FORNECIME	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46197
2898	003616/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86507206	2019-07-22T13:25:07		CONSULTA EM CABEÇA E PESCOÇO E CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA UNILATERAL.	False	Encerrado	False	G	"A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

A PACIENTE LEDA COSTA CAMILO NECESSITA REALIZAR AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, UMA VEZ DIAGNOSTICADO SUA NECESSIDADE ATRAVÉS DE LAUDO CIRCUNSTANCIAL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MESMO, UMA VEZ QUE A REQUERENTE EM TELA POSSUI NÓDULOS NA TIREÓIDE AO QUAL LHE CAUSAM DORES CONSTANTES.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46198
2899	003792/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86648683	2019-07-30T10:56:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA  PACIENTE INTERNADO NO HMSA.	False	Encerrado	False	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	46199
2900	003847/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86633120	2019-01-08T12:03:31		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME/FIBROSE CÍSTICA: TOBRAMICINA 300MG EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR SE TRATAR DE MEDICAMENTO DA LISTA ESTADUAL COMPLEMENTAR PARA ¿PACIENTES FIBROCÍSTICOS¿, COM ESTOQUE ZERADO DEVIDO ÀS INTERCORRÊNCIAS ABAIXO JUSTIFICADAS:

EXISTE ATA VIGENTE, DE N° 83461310, DE REGISTRO DE PREÇO, COM VIGÊNCIA ATÉ 01/03/2020. PORÉM CONSIDE-RANDO QUE A EMPRESA GANHADORA ALEGA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA NA ENTREGA (ÀS FLS.11-13) DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1392/2019 (FLS. 10) E CONSIDERANDO O POSICIONAMENTO DA FALTA TEMPORÁRIA DO MEDICAMENTO DA FABRICANTE (ÀS FLS. 14/15).
 
O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA DOIS MESES E MEIO DE TRATAMENTO.
"	""	Valor Global	46200
2901	001402/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85234230	2019-03-21T11:50:57	2019-05-14T14:00:00	KIT INSTALAÇÃO DE GÁS GLP COMPLETO	True	Encerrado	True	G	OBJETIVA SUBSTITUIR MANGUEIRAS DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALAÇÃO DOMÉSTICA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), REGULADORES DE PRESSÃO E DAS ABRAÇADEIRAS DE FIXAÇÃO EXISTENTES NAS UNIDADES DA UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ES COM INTUITO DE ZELAR PELAS UNIDADES E CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES.	""	Valor Global	46201
2902	001488/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85391646	2019-03-26T09:24:33		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA E CAFÉ A SERVIDORES E VISITANTES DEVE OCORRER DE FORMA CONTÍNUA, É NECESSÁRIA A DISPONIBILIDADE DE COPOS DESCARTÁVEIS.
CONSIDERANDO AINDA A VANTAGEM DE SER UM PRODUTO DE USO INDIVIDUAL, DISPONIBILIZADO SEMPRE LIMPO E QUE OFERECE MENOR RISCO DE ACIDENTES.
CONSIDERANDO QUE A UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUEM UNIDADES DESCENTRALIZADAS QUE, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, POSSUEM A FUNÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONSIDERANDO QUE EM VIRTUDE DISSO, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SEDU, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO DE LICITATÓRIO PRÓPRIO.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA SEDU, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO ¿ SRE'S, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDU
"	""	Valor Global	46202
2903	001497/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85366129	2019-03-26T14:26:20		VENTILADOR DE PAREDE, TUFÃO.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR A QUESTÃO DO RANCHO DO CEIB, POIS ELE É COBERTO COM FOLHA DE AMIANTO, NA QUAL NO PERÍODO DE MEIO DIA, HORÁRIO DO ALMOÇO, SE TORNA QUENTE IMPRÓPRIO PARA USO.	""	Valor Global	46203
2904	001596/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85457094	2019-01-04T08:29:17	2019-06-24T15:00:00	AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46204
2905	001873/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85478784	2019-12-04T13:21:54		FORNECIMENTO DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTOMAL E CROSSLINK EM OD	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL E CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL EM OE, PROCEDIMENTOS NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME NEGATIVA EM FLS. 20.

O PACIENTE RONIER TULIO SIMONI NECESSITA DOS PROCEDIMENTOS, POIS APRESENTA ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO, A BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA BILATERAL (CID10H18.6), CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 18 E 24. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL FLS. 08, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
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2906	002484/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85850039	2019-05-22T11:45:55		AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46206
2907	002734/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85940020	2019-04-06T15:22:48		ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	VISA ATENDER ANECESSIDADE DO SETOR ASCOM NO RECEBIMENTO DE JORNAIS PARA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO	""	Valor Global	46207
2908	002762/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86044516	2019-05-06T14:41:45	2019-10-29T11:02:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMITRIPTILINA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46208
2909	002966/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86230662	2019-06-17T10:24:32	2019-03-09T10:01:00	MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB.	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.
"	""	Valor Global	46209
2910	003143/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86292625	2019-06-26T13:51:57	2019-11-09T08:30:00	ALBENDAZOL SUSP. ORAL 400MG/10ML; ALBENDAZOL COMPRIMIDO 400MG; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	46210
2911	003363/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86459490	2019-09-07T13:44:39	2019-08-20T15:30:00	AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D-45.	False	Encerrado	True	G	CONFORME RMCS.	""	Valor Global	46211
2912	003713/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86612212	2019-07-25T12:27:47		MATERIAL DESTINADO AO PACIENTE CLAUDIO CAMARGO DE SOUZA	False	Encerrado	False	U	O PACIENTE NÃO TOLERA CANULA DE TRAQUESTOMIA METÁLICA E NEM PVC CONVENCIONAL IMPOSSIBILITANDO ALTA HOSPITALAR, POR ISSO FAZ SE NECESSÁRIO O PROCESSO DE COMPRA DIRETA PARA ESTE PACIENTE.	""	Valor Unitário	46212
2913	003735/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86607448	2019-07-26T09:16:34		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL.	""	Valor Global	46213
2914	003756/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-7KMW8	2019-07-26T17:35:48		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO NO EDIFÍCIO SEDE DA SEFA.	False	Encerrado	False	G	A INSTALAÇÃO DA COBERTURA FIXA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABRIGO DO VIGILANTE DEVIDO A FORTE INCIDÊNCIA DE SOL E CHUVA NO POSTO DE TRABALHO DO MESMO, DE FORMA A PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO.	""	Valor Global	46214
2915	003815/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86428578	2019-07-31T11:36:56	2019-08-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PMES.	""	Valor Unitário	46215
2916	003823/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86569384	2019-07-31T15:42:06		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL PLENITUD ACTIVE, ROUPA ÍNTIMA PARA MULHER, TAMANHO G/XG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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2917	003836/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86678280	2019-01-08T09:56:47		ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML - SOLUÇÃO ORAL -FRASCO 30ML COM DOSADOR E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0006164-28.2019.8.08.0030;	""	Valor Global	46217
2918	003845/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86591908	2019-01-08T11:33:52	2020-03-07T10:30:00	TECIDO CRETONE	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DO TECIDO CRETONE, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, ONDE SÃO CONFECCIONADOS LENÇÓIS UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO ESTADO.	False	Valor Global	46218
2919	003846/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86686151	2019-01-08T11:35:27	2019-11-20T09:00:00	O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO DO MATERIAL ORTESE E PRÓTESE (OPME)	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA IMEDIATA DO HOSPITAL, BASEADO NO CONSUMO TRIMESTRAL DE OPME ¿ ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA O NUMERO CRESCENTE DE PACIENTES E NO AUMENTO DE LEITOS.	""	Valor Global	46219
2920	003860/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86778552	2019-01-08T17:36:08	2019-12-09T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS/CID´S NA REMEME: DULOXETINA 60 MG CÁP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	46220
2921	001352/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85320897	2019-03-18T16:27:27		"LURASIDONA 40MG - COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG COMPRIMIDO - (MARCA PURAN T4), E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005162-33.2018.8.08.0038; 066.12.000134-3; 0000657-78.2017.8.08.0023; 0002883-10.2017.8.08.0006; 0022628-25.2012.8.08.0014;	""	Valor Global	46221
2922	001615/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85463388	2019-01-04T15:06:53	2019-08-05T08:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAL UTILIZADO NA LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS DO INSTRUMENTAL CIRÚRGICO DAS UNIDADES.	""	Valor Global	46222
2923	001799/2019	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84999799	2019-11-04T10:11:31		ADOÇANTE DIETÉTICO FRASCO DE 100 ML.	False	Encerrado	False	G	REPOR O ESTOQUE DE ADOÇANTE DIETÉTICO DE 100ML CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL ATENDE A ATUAL DEMANDA DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO SOMENTE ATÉ O FINAL DE MARÇO DE 2019; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DE ADOÇANTE DIETÉTICO FRASCO DE 100ML, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES DO CONTROLE DE ESTOQUE, APRESENTA UM MÉDIA MENSAL DE CONSUMO DE 02 FRASCOS DE 100ML.	""	Valor Global	46223
2924	001818/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85563250	2019-11-04T16:05:13	2019-05-08T11:01:00	AQUISIÇÃO DE COLETORES.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SÃO GERADOS GRANDES VOLUMES DE RESÍDUOS CLASSE E (PERFUROCORTANTES) NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
NESSE CONTEXTO, CONFORME PORTARIA MS Nº 158/2016, RDC/ANVISA Nº 57/2010 E RDC/ANVISA Nº 306/2004, TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SÃO RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DE TODOS OS SEUS RESÍDUOS, ATENDENDO AS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, DESDE O MOMENTO DA SUA GERAÇÃO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL, INCLUSIVE A CORRETA SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS NO LOCAL DE SUA GERAÇÃO, O QUE PERMITE REDUZIR O VOLUME E A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES OCUPACIONAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. 
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS DENTRO DA INSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS FRENTE À SEGREGAÇÃO IDEAL DOS RESÍDUOS GERADOS.
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2925	002080/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85711934	2019-04-26T08:29:01		ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001089-65.2017.8.08.0066; 0001867-75.2019.8.08.0030; 0001864-20.2013.8.08.0002; 010.09.001325-0; 0009400-07.2018.8.08.0035;	""	Valor Global	46225
2926	002254/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85709662	2019-08-05T09:04:48		AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GERCO.	False	Em Andamento	False	G	"A COMPRA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DECORRE PRINCIPALMENTE DA NECESSIDADE DE FAZER CAFÉ PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF EM SÃO DOMINGOS DO NORTE. É UMA AÇÃO QUE VISA O BEM ESTAR DE TODOS, BUSCANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. JUSTIFICA-SE A ELABORAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA PROVER CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA ESPECIFICADA.
ESTIMAMOS QUE SERÃO NECESSÁRIAS 02 BOTIJAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO DE 2019, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE CONSUMO DOS ANOS ANTERIORES
"	""	Valor Global	46226
2927	002299/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85852481	2019-10-05T09:23:15		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA AVALIATIVA PARA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO QUADRO DE ESTRABISMO EM FAVOR 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	46227
2928	002409/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85884383	2019-05-16T09:48:02	2019-03-09T10:01:00	SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO ÀS NECESSIDADES DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA SESPORT, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	46228
2929	002475/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85908959	2019-05-22T09:32:01		NIVOLUMAB 100MG/10ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA - FRASCO AMPOLA 10 ML	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003571-53.2019.8.08.0021	""	Valor Global	46229
2930	002556/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85870218	2019-05-27T09:28:25		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL COM SEDAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46230
2931	002648/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85847178	2019-05-30T15:15:25		PAPEL HIGIÊNICO 	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTA SEDH PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.	""	Valor Global	46231
2932	002844/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86200160	2019-10-06T15:03:10	2019-03-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: SONDAS DE ASPIRAÇÃO, GÁSTRICAS E URETRAIS/ HRAS	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 


RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº74447440/2017, 80970729/2018, 80990274/2018; 
E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 77460723/2017 ¿ HINSG, 79612962/2018 ¿ HABF E 81387601/2018 ¿ HESVV. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 24 E 25 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM (ANEXO I).
"	""	Valor Global	46232
2933	002883/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86217429	2019-12-06T10:17:36		AQUISIÇÃO DE CARIMBOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DA FAMES.	""	Valor Global	46233
2934	002984/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-QK2HR	2019-06-18T09:10:07		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARO DE CAFETEIRA INDUSTRAL
"	False	Encerrado	False	G	RECOLOCAR A CAFETEIRA EM FUNCIONAMENTO, PARA A MELHOR REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAFÉ, QUE ATENDE AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA E AOS VISITANTES. A CAFETEIRA APRESENTA FORTE GOTEJAMENTO, NÃO MANTENDO O NÍVEL DE ÁGUA NECESSÁRIO PARA A SUA OPERAÇÃO, O QUE AINDA PODE CAUSAR DANOS NO SEU SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO/ELÉTRICO. FAZ-SE NECESSÁRIA, AINDA, UMA LIMPEZA INTERNA GERAL NA MÁQUINA, QUE COM O USO PROLONGADO ACUMULA PARTÍCULAS DE CAFÉ, DENTRE OUTRAS	""	Valor Global	46234
2935	002989/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86254200	2019-06-18T09:54:21		"RIBAVIRINA 250MG - CAPSULA; NIMODIPINO 30 MG ¿ COMPRIMIDO E OUTRO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000731-23.2019.8.08.0069; 0000457-65.2018.8.08.0046; 
0018850-17.2016.8.08.0011
"	""	Valor Global	46235
2936	002997/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84153598	2019-06-18T11:09:14		AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AOS TRABALHOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO IEMA.	False	Encerrado	False	G	ATENDENDO O QUE PRECONIZA A LEI ESTADUAL 7.058/2002, BEM COMO OS INSTRUMENTOS DE LEGAIS DE CRIAÇÃO, NO QUE TANGE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE. O IEMA DESENVOLVE DIVERSAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO AJUDAR NOS TRABALHOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.	""	Valor Global	46236
2937	003107/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85220493	2019-06-25T14:20:10	2019-08-19T14:30:00	AQUISIÇÃO DE MOP DE LIMPEZA PARA USO NOS LABORATÓRIOS DO IDAF	False	Encerrado	True	G	"A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 (POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
ESTES LABORATÓRIOS TRABALHAM COM AGENTES PATOGÊNICOS MICROSCÓPICOS E, POR ISSO, O CUIDADO COM A BIOSSEGURANÇA É FUNDAMENTAL, TANTO PARA PROTEGER QUEM TRABALHA NESTES LOCAIS, QUANTO PARA EVITAR CONTAMINAÇÕES DAS AMOSTRAS MANIPULADAS NOS LABORATÓRIOS. A LIMPEZA EM LABORATÓRIOS DEVE SER FEITA EVITANDO-SE AO MÁXIMO O LEVANTAMENTO DE POEIRA E DEVE SER EVITADO O CONTATO DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA COM PANOS DE CHÃO CONTAMINADOS. POR ESTE MOTIVO ESTÃO SENDO SOLICITADOS O MOP PÓ, PARA A REALIZAÇÃO DA VARRIAÇÃO A SECO SEM LEVANTAR POEIRA, E O MOP PARA LIMPEZA ÚMIDA, QUE PERMITE A LIMPEZA ÚMIDA SEM A UTILIZAÇÃO DE PANO DE CHÃO. AS QUANTIDADES SOLICITADAS SÃO PARA ATENDER OS LABORATÓRIOS DA GEDLAB.
"	""	Valor Global	46237
2938	003236/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86063626	2019-02-07T09:25:10	2020-06-02T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA-CDRL	False	Em Andamento	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LINHARES-CDRL	""	Valor Global	46238
2939	003327/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86283642	2019-08-07T11:22:48	2019-02-10T09:31:00	"RP P/ AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E MATERIAIS PARA AS COPAS DO IASES.
"	True	Encerrado	True	G	"3.1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
PARA QUE O IASES CUMPRA SEU PAPEL FRENTE À SOCIEDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E MATERIAIS, A FIM DE SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AOS SEUS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
DENTRE ESSES MATERIAIS, DESTACAMOS OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA USO NAS COPAS E OS REFIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA. VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IASES, EM QUESTÃO, AQUELAS UNIDADES E SETORES QUE TEM COPA E QUE POR CONSEQUÊNCIA, FAZEM USO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO SE FAZ NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, UM KIT COMPOSTO DE ABRAÇADEIRA, MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OUTRA DEMANDA SIMILAR, É PARA ATENDER AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE OFERTAM CURSOS DE PADARIA, CONFEITARIA, ETC, AOS ADOLESCENTES, TAMBÉM NECESSITANDO DA UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
O IASES POSSUI BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA EM SUAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E SETORES ADMINISTRATIVOS. ESTES EQUIPAMENTOS SÃO FORMADOS POR UM CONJUNTO DE PEÇAS, DENTRE ELAS OS ELEMENTOS FILTRANTES (FILTROS), QUE DE ACORDO COM A MARCA/MODELO DO EQUIPAMENTO, TÊM VIDA ÚTIL MÉDIA DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES, ONDE APÓS ESSE PRAZO SE FAZ NECESSÁRIA À TROCA POR OUTRO NOVO.
PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS SOCIOEDUCATIVAS E AINDA GARANTIR CONDIÇÕES SALUTARES AOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, AOS SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO EM GERAL QUE VISITA O INSTITUTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DO IASES.
TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO RECOMPOR O ESTOQUE DA SUBGERÊNCIA DE ABASTECIMENTO DO IASES, GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO, BEM COMO GARANTIR À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO INSTITUTO.
OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É QUE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
ART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL 
Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.
JUSTIFICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. DESTACA-SE QUE O GANHO DE ESCALA SEJA TAMBÉM UMA REALIDADE NESSE NOVO REGISTRO DE PREÇO. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
DESSA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELO COM A COISA PÚBLICA.
3.2. JUST"	""	Valor Global	46239
2940	003421/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85688037	2019-11-07T11:28:15		AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS PARA ATIVIDADES DA ASJUR.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	46240
2941	003439/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85746916	2019-12-07T11:02:00	2019-09-19T14:15:00	AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E SOLUÇÃO SANITIZANTE	False	Encerrado	True	G	"NA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE AIE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA, JUNTAMENTE COM O BIOTÉRIO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO. ESSES LABORATÓRIOS SÃO FERRAMENTAS MUITO IMPORTANTES PARA A MANUTENÇÃO DA SANIDADE DOS ANIMAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM ELES, SE FAZ POSSÍVEL, A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALGUMAS ENFERMIDADES QUE SÃO ALVO DE VIGILÂNCIA EM DIFERENTES ESFERAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TANTO NA ESFERA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUANTO NA ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÕES PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
NA ROTINA DOS LABORATÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS PRECONIZADAS DE DIAGNÓSTICO É NECESSÁRIO PRODUZIR SOLUÇÕES E MEIOS. PARA PRODUZIR ESSAS SOLUÇÕES E MEIOS, SE FAZ USO DE ÁGUA DE QUALIDADE ULTRAPURA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ÁGUA TIPO 1. PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 É UTILIZADO O EQUIPAMENTO DENOMINADO ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA QUE É COMPOSTO DE UM CONJUNTO DE ELEMENTOS FILTRANTES E REFIS, JUNTAMENTE COM UMA LÂMPADA ULTRAVIOLETA, QUE JUNTOS ELIMINAM OS MICRORGANISMOS DA ÁGUA QUE, SE PRESENTES, PODEM INTERFERIR NA QUALIDADE E CONFIABILIDADE DA TÉCNICA DIAGNÓSTICA REALIZADA PELOS LABORATÓRIOS. ALÉM DA TROCA DESSES COMPONENTES, A SANITIZAÇÃO DO SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA, SEGUINDO A PERIODICIDADE INDICADA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO COM UM COMPONENTE ESPECÍFICO PARA O EQUIPAMENTO, DE ACORDO COM O FABRICANTE.
BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS SÃO AS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS LABORATÓRIOS POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NAS SOLUÇÕES PREPARADAS POR ELES PARA ATENDER AS AMOSTRAS NORMALMENTE RECEBIDAS E NA CAPACIDADE OPERACIONAL DELES.
"	""	Valor Global	46241
2942	003457/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86482050	2019-07-15T10:50:22	2019-08-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LIQUIDOS, POMADAS E INJETÁVEIS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	46242
2943	003514/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86222732	2019-07-16T14:16:26	2019-10-18T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GENÉTICA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA, DISTROFIA MUSCULAR E   DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, CÂNCER, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, ENTRE OUTRAS,  E ATÉ DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        
CONSIDERANDO  QUE NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;
CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO
"	""	Valor Global	46243
2944	001246/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85095699	2019-03-13T16:52:56	2019-12-04T13:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 	False	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ATRAVES DE PARCEIRA COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJUS, ESTA ABSORVENDO MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LABORATIVAS DE PEDREIRO, PINTOR E AJUDANTE NO TOTAL DE 6 (SEIS) TRABALHADORES COM O OBJETIVO, ENTRE OUTROS O DE RESSOCIALIZAÇÃO E POSSIVEL REMIÇÃO DE PENA. ESTA PARCERIA VISA MITIGAR CUSTO AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVES DO TRABALHO.	""	Valor Global	46244
2945	001510/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85432164	2019-03-27T09:58:16		AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	SUPRIR A NECESSIDADE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	46245
2946	001675/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85533769	2019-04-04T09:12:53		MEDICAMENTO	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO E AQUISIÇÃO URGENTE, DEVIDO NECESSIDADE IMEDIATA DE USO. PACIENTES GRAVES EM UTI.	""	Valor Global	46246
2947	001870/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85564443	2019-12-04T12:36:43	2019-06-27T08:30:00	MATERIAL HOSPITALAR PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS , VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZO OS PACIENTES INTERNADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA N° 0214/2018, PROCESSO Nº 81715838, PREGÃO 0078/2018 NO DIA 12/07/2019.
"	""	Valor Global	46247
2948	002376/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85821080	2019-05-14T14:41:35	2019-05-07T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DACTINOMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG F/A	False	Em Andamento	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	46248
2949	002599/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85982547	2019-05-28T12:51:20	2019-07-22T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:IDURSULFASE 2MG/ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46249
2950	002668/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85998028	2019-05-31T14:51:40	2019-07-16T10:30:00	CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014, QUE ATÉ O MOMENTO VEM SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, QUANTO À LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.

CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS INSUMOS, DE FORMA CONTÍNUA, TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE.
CONSIDERANDO AINDA QUE, O SERVIÇO EM TELA É ESSENCIAL E QUE SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ COMPROMETER A HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS SEG, PODENDO ACARRETAR PROBLEMAS NA SAÚDE DAS PESSOAS. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMENTO. 
"	""	Valor Global	46250
2951	003419/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86481975	2019-11-07T10:55:42	2019-07-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE NACL, ALCOOL, ACICLOVIR E METARAMINOL	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	46251
2952	003716/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86612123	2019-07-25T13:16:49	2019-09-27T08:31:00	AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER À DEMANDA HOSPITALAR.	""	Valor Global	46252
2953	003733/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86414780	2019-07-26T09:00:07		EXAMES LABORATORIAIS	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE ANA PAULA MENDES ALEIXO NECESSITA DOS EXAMES, POIS FORA ACOMETIDA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL EM FEVEREIRO DE 2019 COM AGRAVO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001829-43.2019.8.08.0069, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46253
2954	003753/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86494562	2019-07-26T15:36:08		CONSULTA EM OFTALMOLOGIA ESTRABISMO E CIRURGIA DE ESTRABISMO AO.	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

A PACIENTE ALESSANDRA PEREIRA CAMPOS MOZER APRESENTA HISTÓRICO DE DIVERSAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO EM DECORRÊNCIA DE SUA CONDIÇÃO, POR VEZES QUASE FORA ATROPELADA E SOFRE INSULTOS E APELIDOS CONSTANTES ESTANDO ATUALMENTE EM QUADRO DEPRESSIVO E AUTO ESTIMA EXTREMAMENTE ABALADA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001465-32.2018.8.08.0061 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46254
2955	003791/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86490753	2019-07-30T10:27:36	2019-06-11T11:02:00	AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MATERIAL PERFURTOCORTANTE	True	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS PERFUROCORTANTES ¿ TODOS OS OBJETOS E INSTRUMENTOS CONTENDO CANTOS, BORDAS, PONTOS OU PROTUBERÂNCIAS RÍGIDAS E AGUDAS CAPAZES DE CORTAR E PERFURAR AO MESMO TEMPO ¿ PRECISAM DE DESCARTE ESPECIAL PARA QUE NÃO TRAGAM RISCOS AO AMBIENTE,  AO USUÁRIO E NEM COMPROMETAM A BIOSSEGURANÇA DO PROCEDIMENTO. DESSE MODO, A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES GERADOS PELOS LABORATÓRIOS DO LACEN ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS.	""	Valor Global	46255
2956	003798/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	86631292	2019-07-30T16:33:51		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO	False	Em Andamento	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS SALAS EM QUE OS SERVIDORES PRATICAM SUAS ATIVIDADES SÃO CLIMATIZADAS OBJETIVANDO OFERECER CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO NA SEDE DA SECRETARIA E NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA SECULT. OS REFERIDOS ESPAÇOS RECEBEM VISITAÇÕES FREQUENTES DE GRUPOS DE ESTUDANTES, TURISTAS, EXPECTADORES DE EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES ENTRE OUTRAS DIVERSAS ATIVIDADES.  AINDA, OS ESPAÇOS EXPOSITIVOS REQUEREM CLIMATIZAÇÃO CONTÍNUA DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTE. A AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM PREJUDICA O ACESSO DO PÚBLICO AOS ESPAÇOS. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E USUÁRIOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS E PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CORPO DE PROFISSIONAIS DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS, ENTENDEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO É NECESSÁRIA. OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS JÁ NÃO SE ENCONTRAM EM GARANTIA, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E/OU REPOR PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS, CORRIGINDO FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA DESPESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.	""	Valor Global	46256
2957	003800/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85963879	2019-07-30T18:35:54		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS.	False	Em Andamento	False	G	OTIMIZAÇÃO DO VIÉS TECNOLÓGICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E CONSULTAS RELACIONADAS A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISPOSTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUAS ALTERAÇÕES, ADENDO A INTEGRAÇÃO COM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE.	""	Valor Global	46257
2958	003801/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-SJ9DL	2019-07-31T09:29:37		BATERIAS PARA NOBREAK.	False	Em Andamento	False	G	"AS BATERIAS DE NOBREAK TEM UMA VIDA-ÚTIL LIMITADA. A CAPACIDADE DA BATERIA SE
REDUZ CONFORME ELA É USADA AO LONGO DO TEMPO. ALGUMAS BATERIAS DE NOBREAK ESTÃO EM
USO A MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS, PORTANTO NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO."	""	Valor Global	46258
2959	003805/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86634585	2019-07-31T10:34:57		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) 	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0000514-57.2019.8.08.0011
"	""	Valor Global	46259
2960	003824/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86455907	2019-07-31T15:42:32		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINA DE CAFÉ	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46260
2961	003831/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86721674	2019-01-08T09:18:25		MATERIAL DE CONSUMO - AGUA MINERAL	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	""	Valor Global	46261
2962	003850/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86685830	2019-01-08T13:47:58	2019-11-29T09:00:00	OPME ¿ ORTOPEDIA	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA UNIDADE	""	Valor Global	46262
2963	003856/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86576348	2019-01-08T16:39:29		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46263
2964	003886/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-M5JS5	2019-02-08T17:46:48		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE BAIXO GUANDU	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46264
2965	003889/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-16NGC	2019-02-08T18:05:00		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE IBIRAÇÚ	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46265
2966	003896/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-L8LQL	2019-05-08T07:52:53		CONTRATAÇÃO COM O SAAE LINHARES	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46266
2967	003897/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-0306V	2019-05-08T08:00:43		CONTRATAÇÃO COM O SAAE ITAPEMIRIM (MARATAÍZES)	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46267
2968	003918/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86650661	2019-05-08T15:52:24	2019-02-10T14:15:00	PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.	False	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO VISTO QUE PARA LEGALIDADE DE DETERMINADOS ATOS, BEM COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, EDITAIS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUANDO SE FAZ OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NÃO SÓ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 17 DO DECRETO 2458-R/2010, PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.
EM 2018, CONTRATAMOS O METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2018. COMO O VALOR CONTRATADO ERA MUITO INFERIOR AOS VALORES PRATICADOS PELO DIO-ES, VIMOS UTILIZANDO ESSE CONTRATO PARA PUBLICAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS DO IDAF, COMO O GEDSIV E GEDSIA, CUJA LEGISLAÇÃO NÃO OBRIGADA PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. COM ISSO, OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FORAM CONSUMIDOS ALÉM DO PREVISTO E ESTÃO PRÓXIMOS DO FIM, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	46268
2969	001709/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84737964	2019-05-04T13:28:01	2019-05-13T14:00:00	DEMOLIÇÃO DA DP JARDIM AMÉRICA	False	Encerrado	True	G	A DP DE JARDIM AMÉRICA ABONDONADA FATO QUE PROPORCIONA A PRESENSA DE VÁRIOS USUÁRIOS DE DROGAS, MORADORES DE RUA QUE PROMOVEM UMA GRANDE PERTURBAÇÃO AO MORADORES, SUGERINDO A DEMOLIÇÃO. SENDO QUE TORNOU-SE INVIÁVEL FINANCEIRAMENTE A REFORMA DO IMÓVEL.	""	Valor Global	46269
2970	001783/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85226726	2019-10-04T16:22:00		EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM ENFASE EM OUVIDO INTERNO E EXAME CARIOTIPO; SANGUE.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46270
2971	001785/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85599301	2019-10-04T16:27:08	2019-08-15T08:31:00	AQUISIÇÃO DE FITAS (CURATIVOS)	True	Encerrado	True	G	MATERIAS PARA USO DE PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46271
2972	001798/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85596655	2019-11-04T10:05:16		APARELHO NEBULIZADOR EFLOW RAPID (TIPO 178) OU EBASE CONTROLLER (TIPO 678) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005	""	Valor Global	46272
2973	002282/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85812323	2019-09-05T10:10:02	2019-09-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CARRO MACA	False	Encerrado	True	G	A REMOÇÃO DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA ANTES E APÓS A REALIZAÇÃO DA NECRÓPSIA E EXIGE A UTILIZAÇÃO DE CARRO TIPO MACA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE CORPOS QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS DIAS, E A CARGA A QUE SÃO SUBMETIDAS.  CONSIDERANDO QUE O CARRO TIPO MACA É UM EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL NO PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DOS CADÁVERES ÀS FUNERÁRIAS, POR FACILITAR O TRANSPORTE DOS CADÁVERES DA MESA DE NECRÓPSIA PARA AS URNAS FUNERÁRIAS E, QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO PODE SER REALIZADO SEM ESTE EQUIPAMENTO.  CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DESTE TIPO DE SERVIÇO EM NOSSO ESTADO, ONDE OCORRE ALTO ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS, O QUE NÃO PERMITE QUE AS PERÍCIAS SEJAM PARALISADAS. TRATA-SE NESTE CASO DE UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE DEPARTAMENTO.	""	Valor Global	46273
2974	002311/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85531502	2019-10-05T15:13:47	2019-12-06T14:00:00	BEBEDOURO ELETRICO DO TIPO  INDUSTRIAL COM INSTALAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	HIDRATÇÃO	""	Valor Global	46274
2975	002554/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	79060714	2019-05-24T17:17:21	2019-07-24T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA	False	Encerrado	True	G	"4.1	A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO SML, QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.
4.2	OS PROJETOS DE REFORMA A SEREM ELABORADOS, DEVERÃO ATENDER AO PROJETO ARQUITETÔNICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO AOS DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM FORNECIDOS PELA SESP NA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
4.3	É CENSO COMUM QUE, COM UM PROJETO ELABORADO DE FORMA CORRETA E, ESTANDO ELE COMPLETO, HÁ GRANDES POSSIBILIDADES DE SE TER UMA OBRA EXECUTADA DENTRO DOS PRAZOS E CUSTOS ESTIMADOS INICIALMENTE. ELABORAR BONS PROJETOS PODE REDUZIR AS IMPRECISÕES NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS, DOS CRONOGRAMAS E, POR CONSEQUÊNCIA, DIMINUIR A NECESSIDADE DE ADITIVOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS.
4.4	PORÉM, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM NÍVEL ADEQUADO AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS DIVERSAS NORMAS E ENTENDIMENTOS, É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA DEDICADA INTERAÇÃO ENTRE A EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA ATENDER A TODAS AS CONDICIONANTES DE PROJETO PARA OBRAS PÚBLICAS.
4.5	A DIFICULDADE DE MANTER A ESTRUTURA ATUAL DA SESP E DE SUAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS E AMPLIÁ-LAS DE FORMA ORDENADA E CONSCIENTE, REQUER CADA VEZ MAIS TEMPO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
4.6	AVALIANDO A COMPLEXIDADE ENVOLVIDA NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EM QUESTÃO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE MANTER O PATRIMÔNIO PÚBLICO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. 
"	""	Valor Global	46275
2976	002602/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85629332	2019-05-28T14:15:22		AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS (ABRIGO COM MANGAS LONGAS).	False	Encerrado	False	G	"ATENDENDO A PORTARIA Nº 476-R, DE 28.09.2018, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA OFERECER MAIOR PROTEÇÃO AOS MILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO/MERGULHO CONTRA BAIXAS TEMPERATURAS QUANDO EM OPERAÇÕES, TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES. OFERECE AINDA PROTEÇÃO CONTRA O EFEITO ""SPRAY"" DECORRENTE DA NAVEGAÇÃO EM CONDIÇÕES DE MAR E VENTOS DESFAVORÁVEIS CONSIDERANDO QUE NOSSAS EMBARCAÇÕES SÃO ABERTAS E É INEVITÁVEL, EM CERTAS CONDIÇÕES, QUE OS TRIPULANTES FIQUEM MOLHADOS PELO REFERIDO EFEITO DECORRENTE DA NAVEGAÇÃO, ALÉM DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A FORTES VENTOS. VISA AINDA A AQUISIÇÃO MELHORAR A APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS NOSSOS MILITARES, SOBRETUDO PORQUE FREQUENTEMENTE INTERAGEM COM OUTRAS AGÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO COM POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE A IMPRENSA. SALIENTA-SE QUE OS UNIFORMES SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM A NOVA IDENTIDADE VISUAL ADOTADA PELO CBMES."	""	Valor Global	46276
2977	003204/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86361430	2019-01-07T09:46:34	2019-11-18T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: CICLOFOSFAMIDA, DAUNORRUBICINA, ETOPOSÍDEO, TIOGUANINA E MITOXANTRONA	False	Encerrado	True	G	":  O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. 
EM ANDAMENTO. 
 SENDO ASSIM UMA ENTREGA ÚNICA SE FEZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA DESABASTECIMENTO DO HINSG
"	""	Valor Global	46277
2978	003386/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86204777	2019-10-07T09:07:55	2019-08-20T10:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE TILT TEST	True	Encerrado	True	U	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE O TILT-TEST,  É UM EXAME DESENVOLVIDO PARA IDENTIFICAR UMA RAZÃO CLÍNICA PARA OS CASOS DE DESMAIO EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE, EM OUTRAS PALAVRAS, O EXAME AVALIA O COMPORTAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA DO PACIENTE DIANTE DE MUDANÇAS NA POSTURA, JÁ QUE O CORPO DO PACIENTE É SUBMETIDO A DIVERSAS INCLINAÇÕES DURANTE O EXAME. 
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Unitário	46278
2979	003787/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86620126	2019-07-29T18:11:30	2019-10-31T15:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA.	False	Em Andamento	True	G	OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.	""	Valor Global	46279
2980	003893/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-M0JRW	2019-02-08T18:20:54		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ITAGUACÚ	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46280
2981	003973/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86805010	2019-08-08T11:13:59		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	"PARA O DEVIDO REGISTRO E CONTROLE DOS VOOS, AS TRIPULAÇÕES DISPÕEM DOS DIÁRIOS DE BORDO, QUE DE ACORDO COM A AGÊNCIA DE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) É UM DOCUMENTO ÚNICO, DE PORTE OBRIGATÓRIO E QUE DEVE SER ORGANIZADO EM VOLUMES.
O DIÁRIO DE BORDO TEM O OBJETIVO DE REGISTRAR TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO VOO, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA (CBA), NOS REGULAMENTOS BRASILEIROS DE AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES APLICÁVEIS, COMO TAMBÉM ALERTAR O COMANDANTE DA AERONAVE DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE PELA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE QUALQUER ETAPA DO VOO.
É OBRIGATÓRIA A FIDELIDADE DOS REGISTROS DAS HORAS DE VOO E DAS DEMAIS INFORMAÇÕES REGISTRADAS NOS DIÁRIOS DE BORDO. O CBA ESTABELECE, INCLUSIVE, MULTAS, SUSPENSÃO E ATÉ A CASSAÇÃO DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA OS CASOS DE PROCEDIMENTO OU PRÁTICA, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, QUE REVELEM FALTA DE IDONEIDADE PROFISSIONAL PARA O USO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS. OS CASOS DE ANOTAÇÕES, REPRODUÇÕES E ALTERAÇÕES FRAUDULENTAS EM QUALQUER REGISTRO PODERÃO RESULTAR NA SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DOS CERTIFICADOS DOS RESPONSÁVEIS, INCLUINDO CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADOS DE OPERADOR AÉREO, CONFORME APLICÁVEL PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIO TER UM QUANTITATIVO POR AERONAVE DE DIÁRIOS DE BORDO, DENTRO DO PADRÃO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO, VISANDO UM ACOMPANHAMENTO E REGISTRO FIDEDIGNO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DE VOO, NO ESCOPO DE OBEDECER E ESTAR DE ACORDO COM AS LEIS E REGULAMENTOS ATUAIS. 


"	""	Valor Global	46281
2982	004091/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-P3CC6	2019-08-14T15:55:51		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS NA PORTA DE VIDRO E TAMPO DE VIDRO NA MESA DE REUNIÃO DA DG	False	Encerrado	False	G	AS CONDIÇÕES DAS PEÇAS EXISTENTES NA PORTA ESTÃO DANIFICADAS, BEM COMO O TAMPO DE VIDRO DA MESA ESTÁ QUEBRADO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL	""	Valor Global	46282
2983	004125/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86928422	2019-08-15T17:02:02	2020-07-24T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	False	Valor Global	46283
2984	004253/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87042460	2019-08-23T08:15:13	2019-10-17T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMYTRIL 25MG CP MAND.JUDICIAL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46284
2985	004290/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85826936	2019-08-26T10:38:06	2020-01-13T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA BUCOMAXILO	True	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESJC	""	Valor Global	46285
2986	004319/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86885090	2019-08-28T09:16:33		AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE CARNE E FARINHA DE OSSO EM RAÇÃO DE RUMINANTES.	False	Encerrado	False	G	"1. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMA SANITÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EXECUTADAS PELO IDAF, NO CASO EM TELA DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - PNEEB. O TESTE SOLICITADO PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE PRODUTOS QUE ESTÃO PROIBIDOS EM ALIMENTOS FORNECIDOS A RUMINANTES, DADO SEU RISCO DE TRANSMISSÃO DE ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - EEB, CONFORME FISCALIZAÇÃO PRECONIZADA PELO PROGRAMA DO MAPA.
2. O MAPA INSTITUIU EM 2013 O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA ¿ PNEEB, CUJOS OBJETIVOS, DE FORMA SIMPLIFICADA, SÃO EVITAR A ENTRADA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA ¿ EEB, CONHECIDA COMO ¿DOENÇA DA VACA LOUCA¿, EM TERRITÓRIO BRASILEIRO TENDO COMO ORIGEM OUTROS PAÍSES, EVITAR SUA PROPAGAÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL CASO CONSIGA SUPERAR AS BARREIRAS ESTABELECIDAS E, POR FIM, CASO SURJAM CASOS AUTÓCTONES, COMO JÁ OBSERVADOS EM TRÊS OCASIÕES, QUE ESTES SEJAM DEVIDAMENTE INVESTIGADOS, ESCLARECIDOS E MITIGADOS, IMPEDINDO SUA AMPLIFICAÇÃO. 
3. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EEB É TAMBÉM UMA IMPORTANTE ZOONOSE, DE CUNHO FATAL, POSTO QUE INEXISTA TRATAMENTO PARA ESTA DOENÇA, COM O AGRAVANTE DE SER UM IMPORTANTE FATOR DE FECHAMENTO DE MERCADOS INTERNACIONAIS À CARNE BOVINA PRODUZIDA NO PAÍS ONDE ELA OCORRE.
4. QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA EEB EM ANIMAIS DE PRODUÇÃO E, DE FORMA INDIRETA, DE PREVENÇÃO DO RISCO DE QUE ALIMENTOS ORIUNDOS DESTES ANIMAIS TRANSMITAM A DOENÇA A SERES HUMANOS, ESTES SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA, COM SEU PAPEL DE NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E DE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA UNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA, SENDO TAIS PROCEDIMENTOS NO CASO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS PELO IDAF. 
5. TAL PROGRAMA POSSUI TODA FORMA DE EXECUÇÃO DEVIDAMENTE DEFINIDA EM MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO ESTADO A QUE PERTENCEM. 
6. A EXECUÇÃO PRÁTICA DO PNEEB O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO, DE INCUMBÊNCIA DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O IDAF.
7. UMA DAS MEDIDAS PRÁTICAS A CAMPO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE OCORRÊNCIA E AMPLIFICAÇÃO DE CASOS DE EEB EM REBANHOS DE RUMINANTES É A PERMANENTE FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS A ESTES ANIMAIS EM PROPRIEDADES RURAIS CONSIDERADAS DE RISCO EM FACE DE SEU MANEJO E CARACTERÍSTICAS. 
8. A EEB É TRANSMITIDA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PROTEÍNA ANIMAL ORIUNDA DE OUTRO ANIMAL, ORIGINALMENTE PORTADOR DA DOENÇA, QUE TENHA PARTES DE SEU ORGANISMO UTILIZADAS PARA A PRODUÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESTANDO ENTÃO TAIS SUPLEMENTOS, COMO FARINHA DE CARNE E OSSOS, CONTAMINADOS PELO AGENTE PATOGÊNICO CAUSADOR DA EEB, O PRÍON.
9. O FORNECIMENTO DE PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL É PERMITIDO PARA DETERMINADAS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO, COMO AVES E SUÍNOS, É PERMITIDA EM FUNÇÃO DE QUE OS MESMOS NÃO SÃO SUSCEPTÍVEIS À EEB, PORÉM ESTE MESMO SUPLEMENTO OU ALIMENTOS PRONTOS QUE O CONTENHAM NÃO PODEM SER FORNECIDOS A RUMINANTES, DADO O RISCO DE ESTAREM CONTAMINADOS COM O PRÍON DA EEB.
10. A FORMA DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS SEGUROS A RUMINANTES É A ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA OU NÃO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL NOS MESMOS, O QUE É POSSÍVEL DE SER REALIZADO A CAMPO COM A UTILIZAÇÃO DE UM TESTE RÁPIDO DE DETECÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, COMUMENTE CONHECIDO COMO FEED-CHEK.
11. AS FISCALIZAÇÕES DE ALIMENTOS FORNECIDOS A RUMINANTES EM PROPRIEDADES RURAIS CO"	""	Valor Global	46286
2987	004375/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	87016311	2019-08-30T13:36:13	2019-11-26T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS 	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL PORTAS ABERTAS	""	Valor Global	46287
2988	004393/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-BGHKW	2019-02-09T09:15:41		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O STORAGE EMC VNX7500	False	Encerrado	False	G	"NOS ÚLTIMOS ANOS É NOTÁVEL O CRESCIMENTO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTE CRESCIMENTO ESTÁ VINCULADO AO AUMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, APLICAÇÕES WEB, SITES, PORTAIS E APLICAÇÕES MOBILE QUE CONSTANTEMENTE ESTÃO SENDO DEMANDADAS E DISPONIBILIZADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CIDADÃOS CAPIXABAS. A INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL QUE PROCESSA, ARMAZENA E DISPONIBILIZA A GRANDE MAIORIA DESTES SISTEMAS E DADOS ESTÁ INSTALADA NO DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB GESTÃO DO PRODEST.
ALÉM GARANTIR RECURSOS PARA OS NOVOS SISTEMAS, É PRIORITÁRIO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL DOS SISTEMAS JÁ EXISTENTES E, HÁ MUITO CONSOLIDADOS, DEVIDO SUA IMPORTÂNCIA PARA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E SUA CRITICIDADE NO QUE TANGE EM OFERECER SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA À SOCIEDADE. DENTRE ESTES SISTEMAS CITAMOS:
¿	SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO (SIARHES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO (SIT / RENACH / DETRANNET);
¿	SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GEOBASES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SIGA);
¿	SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO (SEP);
¿	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
¿	PORTAL CIDADES CONTROLE SOCIAL (TCE/ES);
¿	SISTEMA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE.NET);
¿	PORTAL ACESSO CIDADÃO;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIMLAM);
¿	SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO (SIGES);
¿	PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO ¿ WWW.ES.GOV.BR;
¿	SISTEMA E-DOCS;
¿	APROXIMADAMENTE 250 SITES E/OU SISTEMAS REFERENTES AOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO DO ES;
¿	SISTEMAS DE CORREIO ELETRÔNICO, COM MAIS DE 13.000 CONTAS, ATENDENDO A MAIORIA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
CIENTE DESSA RESPONSABILIDADE, O PRODEST ENVIDOU ESFORÇOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR O DATA CENTER EM DUAS FRENTES: 
¿	NO INÍCIO DE 2017, ATRAVÉS DO PROJETO ÁGUAS E PAISAGENS, EM PARCERIA COM A SEAMA, QUE ESTÁ EM FASE FINAL DE DECLARAÇÃO DO VENCEDOR ¿ PROCESSO Nº 81311338;
¿	E, EM MEADOS DE 2019, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ARP PRÓPRIA, FORMALIZADO PELO PROCESSO Nº 85766127.

NO ENTANTO, APESAR DO AVANÇADO CAMINHAR DAS INICIATIVAS, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019, UM DOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO, DENOMINADO STORAGE, QUE SUSTENTA OS DADOS DO DATA CENTER COMEÇOU A ALERTAR PROBLEMAS COM UM DOS SEUS MÓDULOS DE BATERIAS SPE/SPS. APESAR DE O EQUIPAMENTO SER TOTALMENTE REDUNDANTE E O SEGUNDO MÓDULO DE BATERIAS ESTAR FUNCIONAL, É PRUDENTE QUE SE TOMEM AÇÕES PARA SEU DEVIDO CONSERTO.
NO SENTIDO DE OBTER UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, A GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ANALISOU OS ALERTAS E DETECTOU QUE O PROBLEMA ESTÁ EM UM DOS MÓDULOS DE BATERIAS SPS DO EQUIPAMENTO. NO ENTANTO, AS EMPRESAS INTERESSADAS NO PRESENTE PROCESSO PODEM SOLICITAR ACESSO AO CONSOLE DO EQUIPAMENTO PARA RATIFICAR QUAISQUER INFORMAÇÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, O PRESENTE INSTRUMENTO OBJETIVA CONTRATAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA SPE/SPS DO STORAGE EMC VNX 7500 (CKM00130600696), DE FORMA A GARANTIR SUA OPERAÇÃO ATÉ A CHEGADA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE, DEVIDO AO VOLUME DE DISCOS ATRELADO A ESSE EQUIPAMENTO, O PRODEST IRÁ MANTÊ-LO EM SUA INFRAESTRUTURA PARA DEMANDAS MENOS CRÍTICAS.
"	""	Valor Global	46288
2989	004399/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87123185	2019-02-09T10:38:31	2019-11-28T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO CITRATO-REFERÊNCIA CALDEKM E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46289
2990	004408/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87146185	2019-02-09T14:40:20		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE RMCS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO COMANDANTE-GERAL LEGALIZAR DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DO CBMES, ASSIM COMO ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS.	""	Valor Global	46290
2991	004409/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87053110	2019-02-09T14:53:29	2019-10-22T14:00:00	APARELHO DE TELEFONE COM FIO	False	Encerrado	True	G	MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO: - VIDA ÚTIL DOS ÚLTIMOS APARELHOS ADQUIRIDOS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO; - USO DE INTENSIDADE EM REPARTIÇÃO PÚBLICA; - SEM ESTOQUE DE APARELHOS NO SIGA E DEMANDA/FALTA DE TELEFONES DE MESA NAS DELEGACIAS E DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO POLÍCIA CIVIL.	""	Valor Global	46291
2992	004414/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87100215	2019-02-09T16:14:47	2019-09-10T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA COM SEDAÇÃO	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DIAGNÓSTICO NÃO-INVASIVO COM IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E É UM DOS EXAMES QUE MAIS TRAZ MODIFICAÇÕES NA ASSISTÊNCIA ANESTESIOLÓGICA. O ACESSO AO PACIENTE DENTRO DO EQUIPAMENTO É MUITAS VEZES DIFÍCIL, PREJUDICANDO A MONITORIZAÇÃO, O ACESSO VENOSO E A RESPIRAÇÃO. O TEMPO PROLONGADO DO EXAME (APROXIMADAMENTE 35 MINUTOS  A 1H POR EXAME) E A IMOBILIDADE DO PACIENTE, POIS ESTANDO NA MÁQUINA O MESMO NÃO PODE SE MEXER, ISSO SIGNIFICA QUE SUA RESPIRAÇÃO DEVE SER A MAIS TRANQÜILA POSSÍVEL. PERISTALSE, BOCEJO E ATÉ MOVIMENTO DOS OLHOS PODEM CAUSAR ARTEFATOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DAS IMAGENS DO EXAME. A RM, POR SER UM TÚNEL FECHADO COM  UMA  ABERTURA ESTREITA,  TORNA-SE   UM PROBLEMA PARA PACIENTES CLAUSTROFÓBICOS,  CRIANÇAS     E 
DULTOS OBESOS, EM SUA MAIORIA, COM APNÉIA DO SONO. O EXAME DE RNM COM SEDAÇÃO ESTÁ INDICADO PARA RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADULTOS CONFUSOS, COM ALTERAÇÃO MENTAL, CLAUSTROFÓBICOS OU COM SÍNDROME DO PÂNICO. PORTANTO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA COMPRA.
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	46292
2993	004420/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	859069991	2019-02-09T17:02:39		AQUISIÇÃO DE TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, MAO DE OBRA COMPLETA, INCLUINDO MATERIAL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS."	""	Valor Global	46293
2994	004421/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87024217	2019-02-09T17:10:41		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA REDE DE COMPUTADORES	False	Em Andamento	False	G	"EM 13 DE MARÇO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ RENATO CASAGRANDE ASSINOU O DECRETO Nº 4387-R ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ¿ SECULT. 

ENTRE AS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DO DECRETO CONTA A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA ¿ GECRIA. E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO DA GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA SERÁ NECESSÁRIO O REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E DE REDES LÓGICAS E ESTABILIZADAS PARA COMPUTADORES NO IMÓVEL ONDE ESTÁ SEDIADA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 4387-R COMPETE À GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA FORMULAR, IDENTIFICAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LIGADOS AO FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO ECONÔMICA DAS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR, INCREMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO  E  ARTICULAÇÃO  DE  AÇÕES  DE  FOMENTO  DAS  CADEIAS  PRODUTIVAS  LIGADAS  À  CULTURA  COM  POTENCIAL  DE  GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM ÊNFASE NOS SEGMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO E PROMOVER AÇÕES DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE O IMPACTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESPÍRITO SANTO, DEFININDO INDICADORES PARA SUBSIDIAR A ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA. 

DESSA FORMA, SE JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA REDE DE COMPUTADORES EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EM REALIZAR ADEQUAÇÕES, REMANEJAMENTOS E AMPLIAÇÕES NOS SISTEMAS ELÉTRICOS E DE REDE DE COMPUTADORES, DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROPORCIONAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA.. 
"	""	Valor Global	46294
2995	004424/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-JZ45Q	2019-02-09T17:24:49		 CONGRESSO - CONBRAI 2019	False	Encerrado	False	G	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	""	Valor Global	46295
2996	001266/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85274038	2019-03-14T14:53:21		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO A3.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA, VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018 E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4330-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DEMAIS ATOS.	""	Valor Global	46296
2997	001511/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85174173	2019-03-27T10:12:57	2019-02-05T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE	True	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	46297
2998	001655/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85499714	2019-03-04T12:24:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA - COPO DESCARTÁVEL	False	Encerrado	False	G	MATERIAL ENCONTRA-SE EM ESTOQUE DE SEGURANÇA NO ALMOXARIFADO	""	Valor Global	46298
2999	002007/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85674400	2019-04-22T10:07:49		IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G F/A ¿ FRASCO 100ML (MARCA OCTAGAM)	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000001-13.2017.8.08.0059	""	Valor Global	46299
3000	002665/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86007025	2019-05-31T13:56:00		CANABIDIOL (CBD 22% A 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G - IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005114-33.2015.8.08.0021	""	Valor Global	46300
3001	002950/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	86217933	2019-06-14T15:03:39	2019-03-09T10:01:00	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSORA E CARTUCHO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	COM INTUITO DE AJUDAR O ATENDIMENTO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON/ES, TEMOS A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OS NOVOS EQUIPAMENTOS, DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO FISCALIZATÓRIO E EDUCACIONAL.	""	Valor Global	46301
3002	002963/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86255240	2019-06-17T10:07:54		AQUISIÇÃO DO PRODUTO, APARELHO DE SOM 	False	Encerrado	False	G	ATENDER AO PROJETO BÁSICO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, QUE INTEGRA O CONVÊNIOMJ/Nº 822104/2015.	""	Valor Global	46302
3003	002982/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86253948	2019-06-18T08:25:46	2019-06-09T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALENDRONATO 70MG CPR E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO
 REGISTRO DE PREÇOS. 
"	""	Valor Global	46303
3004	003871/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86796631	2019-02-08T11:42:35	2019-03-10T11:01:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO	True	Encerrado	True	G	ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.	""	Valor Global	46304
3005	003875/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86786660	2019-02-08T13:57:11		SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001935-35.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE VICTOR BIRAL DUARTE CESANA.
PACIENTE APRESENTA DISTÚRBIOS VISUAIS, COM PRESENÇA DE DÉFICITS NA VIA NEUROLÓGICA MAGNOCELULAR EM GRAU SEVERO (SÍNDROME DE IRLEN). O PACIENTE INICIOU TRATAMENTO POR MEIOS PRÓPRIOS NO HOSPITAL DE OLHOS DR. RICARDO GUIMARÃES, PORÉM DEVIDO AOS CUSTOS RECORREU À VIA JUDICIAL PARA CONSEGUIR O TRATAMENTO PELO SUS.O PACIENTE FOI ATENDIDO NO HUCAM- HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM 18/01/2019, CONTUDO O REFERIDO ESTABELECIMENTO RESPONDEU NÃO POSSUIR RECURSOS PARA ESTE TRATAMENTO, TENDO EM VISTA QUE INEXISTE CONSENSO SOBRE A EXISTÊNCIA DESSA SÍNDROME E, POR CONSEGUINTE NÃO HÁ EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS SOBRE A EFICÁCIA DO SEU TRATAMENTO.COM A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  


"	""	Valor Global	46305
3006	003890/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-5T4NR	2019-02-08T18:10:26		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE IBITIRAMA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46306
3007	003894/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-BPHXR	2019-02-08T18:25:36		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ITAPEMIRIM	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46307
3008	003900/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86803190	2019-05-08T09:41:56	2019-11-10T08:40:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA COMPUTADORES	False	Encerrado	True	G	"2.1	O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A AGRICULTURA. 
2.2	PARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER HOJE TEM A NECESSIDADE DE 680 COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES, BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS. DENTRO DESTE QUANTITATIVO FORAM INCLUÍDOS ALÉM DO COMPUTADOR DO POSTO DE TRABALHO DIÁRIO, COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS EM PORTARIAS, SALAS DE REUNIÃO, AUDITÓRIOS, DE FORMA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR PARA CADA UNIDADE ORGANIZACIONAL UM NOTEBOOK PARA QUE AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTES AMBIENTES TENHAM O REQUISITO COMPUTACIONAL ATENDIDO, OTIMIZANDO ASSIM ESTE RECURSO. 
2.3	DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO O INCAPER INGRESSOU EM SEU PATRIMÔNIO APENAS 338 COMPUTADORES, DOS 680 ESTIMADOS COMO NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO. O MANUAL DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SUPAM/SEGER, SIGA ¿ DEPRECIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO (CONSULTADO EM 04/07/2019), INFORMA QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS TÊM VIDA ÚTIL DE 5 ANOS E VALOR RESIDUAL DE 10% DO VALOR DE COMPRA, DEVENDO SER DEPRECIADOS ANUALMENTE A UMA TAXA DE 20%. ASSIM, NO FINAL DE 2019, CASO NÃO SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS COMPUTADORES, APENAS 125 UNIDADES ESTARÃO DENTRO DA VIDA ÚTIL, TEMPO NO QUAL O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA EM MELHOR CONDIÇÃO DE USO, HAVENDO MENOR RISCO DE INTERRUPÇÕES DE FUNCIONAMENTO E PERDA DE DADOS.
2.4	PARA MITIGAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA SITUAÇÃO SUPRAMENCIONADA, FOI ABERTO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CUJO NÚMERO NO SEP É 86798898. ENTRETANTO, É IMPORTANTE PARA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE POSSIVELMENTE SERÃO ADQUIRIDOS NAQUELE PROCESSO DE COMPRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ELES ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ADEQUADA. 
2.5	UM NOBREAK É UM CONDICIONADOR QUE REGULA A VOLTAGEM E A PUREZA DA ENERGIA QUE CHEGA ATÉ OS ELETRÔNICOS CONECTADOS A ELE. ALÉM DISSO, NOBREAK TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR ALIMENTAR OS DISPOSITIVOS, EM CASO DE QUEDA DE LUZ, ATRAVÉS DE UMA BATERIA. ELES PROTEGEM OS EQUIPAMENTOS CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS, REGULAM AS FLUTUAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E, CONSEQUENTEMENTE, PROTEGEM OS COMPUTADORES CONTRA O CORROMPIMENTO DE DADOS ADVINDO DE MÁ ENERGIZAÇÃO DOS DISCOS DE ARMAZENAMENTO.
2.6	DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A INICIAR A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO A INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.
"	""	Valor Global	46308
3009	003921/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-TGCV5	2019-05-08T18:17:54		AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE VIDRO LAMINADO PARA A PORTA DA ENTRADA PRINCIPAL DO ED. SEDE DA SEFAZ.	False	Encerrado	False	G	SUPOSTAMENTE POR MOTIVOS NATURAIS UMA DAS BANDEIRAS DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA PRINCIPAL DA SEFAZ-ES TEVE O VIDRO TRINCADO AO ABRIR E FECHAR DA PORTA.	""	Valor Global	46309
3010	003922/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86870688	2019-06-08T09:40:11	2019-10-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES (BERÇO AQUECIDO E OUTROS)	False	Encerrado	True	G	"A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
"	""	Valor Global	46310
3011	003933/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85622249	2019-06-08T12:29:08		CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA ACOBERTAR O VEÍCULO CITROEN AIRCROSS 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO   PARA A SEDH, POR  MEIO  DA  EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 27720006 ¿ FORTALECIMENTO  INSTITUCIONAL  DOS ÓRGÃOS  ESTADUAIS  E MUNICIPAIS PARA  O  ENFRENTAMENTO AO RACISMO PELO PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA OCUPAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
CONSIDERANDO QUE OS VEÍCULOS SE DESLOCAM PARA ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA ACOBERTAR 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS START 1.6."	""	Valor Global	46311
3012	001408/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85354651	2019-03-21T14:22:49		AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA E CONEXÕES PARA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO	False	Encerrado	False	G	"DESSE MODO, AO FINAL DO SERVIÇO DIÁRIO, É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO DAS AERONAVES TENDO EM VISTA O AMBIENTE EXTREMAMENTE SALINO EM QUE O NOTAER OPERA. E PARA ESSE PROCEDIMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE UMA MÁQUINA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO DE ÁGUA, JÁ EXISTENTE NA UNIDADE, QUE NECESSITA DA IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SUAS RESPECTIVAS CONEXÕES, A FIM DE DAR CONTINUIDADE À OPERAÇÃO COM SEGURANÇA DAS AERONAVES DO NOTAER.
"	""	Valor Global	46312
3013	001449/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85349135	2019-03-25T08:52:26	2019-05-16T09:00:00	FORMULAS INFANTIS	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS  PELO PRGRAMA DST AIDS	""	Valor Global	46313
3014	001460/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85386367	2019-03-25T10:52:00		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.	False	Encerrado	False	G	"OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LIGADOS AO ASSESSORAMENTO AO ILMO SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

O QUANTITATIVO TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
"	""	Valor Global	46314
3015	001516/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85291625	2019-03-27T12:11:44	2019-05-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSO).	True	Encerrado	True	G	MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HEAC.	""	Valor Global	46315
3016	001671/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85409162	2019-03-04T17:14:11	2019-05-13T10:00:00	SERVIÇO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D¿ÁGUA E RESERVATÓRIOS  	False	Encerrado	True	G	"OBEDECENDO AO QUE PRECONIZA A RDC Nº. 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE;
CONSIDERANDO O QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
CONSIDERANDO QUE A LIMPEZA E ASSEPSIA DE CAIXAS D¿ÁGUA DEVE ACONTECER DE 06 (SEIS) EM 06 (SEIS) MESES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, 
"	""	Valor Global	46316
3017	001844/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85623636	2019-12-04T09:08:54		DEMANDA JUDICIAL DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL COM LASER EM FAVOR DE ADRIANO DA SILVA SCHULTZ.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	46317
3018	002009/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85639184	2019-04-22T10:32:22	2019-07-23T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR.	True	Encerrado	True	G	ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE COM EXAMES MÉDICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS.	""	Valor Global	46318
3019	002010/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85640727	2019-04-22T10:43:44	2019-06-27T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE HOSPITALAR.	True	Encerrado	True	G	ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE  COM EXAMES MÉDICOS PARA NA COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS.	""	Valor Global	46319
3020	002025/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85668354	2019-04-23T09:26:18	2019-05-07T10:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - AGULHA BIÓPSIA OSSÉA , ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA 	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46320
3021	002363/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85699888	2019-05-14T10:49:18	2019-08-19T08:31:00	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE TOMOGRAFIA	True	Em Andamento	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME;	""	Valor Global	46321
3022	002535/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859044	2019-05-24T14:30:14		FORNECIEMTO DE EXAME DE PAQUIMETRIA EM AO 	False	Encerrado	False	G	"CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 21 PARA ATENDER O EXAME DE PAQUIMETRIA EM AMBOS OS OLHOS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000285-43.2019.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46322
3023	002657/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85649643	2019-05-31T10:56:39	2019-09-17T10:00:00	ANTENAS CARACTERIZADAS E DESCARACTERIZADAS PARA VIATURAS DA PCES	False	Encerrado	True	G	FALTA DE ANTENAS E SUPORTES NA DIVISÃO PARA INSTALAÇÃO EM VIATURAS CARACTERIZADAS E DESCARACTERIZADAS	""	Valor Global	46323
3024	003235/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86003968	2019-02-07T09:04:49	2019-07-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MMH	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	46324
3025	003570/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86520717	2019-07-18T15:39:17		AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E  PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO	""	Valor Global	46325
3026	003598/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86570838	2019-07-19T15:16:18		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE POLIPOSE NASAL DE POLIPO DE KILLIAN EM FAVOR 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46326
3027	003615/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86534300	2019-07-22T13:14:48	2019-05-09T15:01:00	AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIAGNOSTICO SOROLÓGICO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA 	True	Encerrado	True	G	O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017;  SENDO NECESSÁRIO PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DAS ANÁLISES VISANDO UM FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS CITADOS. OS KITS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), ENTRETANTO, NEM SEMPRE A AQUISIÇÃO POR PARTE DO MS TEM ÊXITO, E ATUALMENTE O LACEN NÃO RECEBE ESSES INSUMOS PELO MS DESDE AGOSTO DE 2018 E OS SERVIÇOS NÃO PODEM SER DESCONTINUADOS.	""	Valor Global	46327
3028	003642/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86507338	2019-07-23T09:22:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE HUMANO.	False	Encerrado	False	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESTES REAGENTES:
	IDENTIFICAR ATRAVÉS DO EXAME DE ¿PROVA CRUZADA¿ SE O SANGUE DA BOLSA DO DOADOR É COMPATÍVEL COM O SANGUE DO PACIENTE RECEPTOR, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFUSÃO, E SUA FALTA COLOCA EM RISCO A VIDA DE PACIENTES. 
	ATENDER A PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS DEMANDAS DE INFUSÃO DE SANGUE HUMANO NOS PACIENTES ATENDIDOS NA DS/PMES.
	GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA QUANDO NECESSÁRIO.
	A VALIDADE DOS REAGENTES É DE APROXIMADAMENTE ¿28 (VINTE E OITO) DIAS¿, E A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL/HPM/DS UTILIZA ESTES REAGENTES NESTE PRAZO.
          DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER ESTA DS/PMES DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE.
"	""	Valor Global	46328
3029	003643/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86507222	2019-07-23T09:22:50		CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA TOTAL.	False	Encerrado	False	G	"A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

A PACIENTE DENIZIA TEIXEIRA ÂNGELO NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POIS APRESENTA NÓDULOS TIREOIDIANOS EM AMBOS OS LADOS.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46329
3030	003644/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86558951	2019-07-23T09:27:53		"IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6: 1:10 ¿ FRASCO 5ML
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS 0000928-76.2017.8.08.0059
"	""	Valor Global	46330
3031	003654/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466747	2019-07-23T10:53:45		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA UNILATERAL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46331
3032	003661/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86562584	2019-07-23T13:55:51	2019-09-18T09:00:00	SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO EM PRAGAS URBANAS E OUTROS	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46332
3033	003687/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86587447	2019-07-24T11:46:09	2019-10-09T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO2,5+BENAZEPRIL10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46333
3034	003690/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86495364	2019-07-24T12:54:38		CIRURGIA DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE DE OMBRO ESQUERDO.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE LAYON RODRIGUES DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO POR SER PORTADOR DE SUBLUXAÇÃO GLENOUMERAL COM DORES SEVERAS CONSTANTES IMPEDINDO-O DE REALIZAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001755-23.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46334
3035	001297/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85200832	2019-03-15T12:46:47	2019-02-07T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMINAFTONA 75MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83998403 
LOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 83998403
LOTES 03, 04, 08, 13 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 83701770
LOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701974
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 84177519
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83862706
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83863141
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 83156771
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83701974
"	""	Valor Global	46335
3036	001530/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85462330	2019-03-27T16:49:20		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL EM CRATERA EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,"	""	Valor Global	46336
3037	001921/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85431109	2019-04-16T11:02:03	2019-07-24T13:45:00	AQUISICAO DE SOLUCAO DE ANTIVIRUS	False	Em Andamento	True	G	ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	46337
3038	002138/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85744395	2019-04-30T16:35:38		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS 	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.	""	Valor Global	46338
3039	002312/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85857963	2019-10-05T15:14:08	2019-06-17T09:00:00	AQUISICAO DE MATERIAIS BENS DURAVEIS	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS A FIM DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES MEIOS PARA MELHOR ACOMODAÇÃO NOS SETORES PRONTO SOCORRO, FISIOTERAPIA, CLINICA, AMBULATORIAL, NUTRIÇÃO, RAIOS-X, IMOBILIZAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, REVISÕES CIRÚRGICAS E OUTROS SETORES. 

AS AQUISIÇÕES DAS CADEIRAS VISAM ATENDER AS REUNIÕES OCORRIDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, COMO AS REUNIÕES DE INFECÇÃO HOSPITALAR, FARMACOLOGIA, ESTÁGIO, SEGURANÇA PACIENTE E OUTRAS MAIS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO NO REFEITÓRIO PARA USO DOS SERVIDORES EM HORÁRIOS DE CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO, JANTA E DEMAIS REFEIÇÕES.
 
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 10/05/2019. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A"	""	Valor Global	46339
3040	002712/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85923940	2019-04-06T09:49:41		AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS 2,10 X 1,00....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46340
3041	002794/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	85886122	2019-06-06T16:33:45		EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO PAV DE IBIRAÇU	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DE DESPESAS	""	Valor Global	46341
3042	003172/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86297309	2019-06-27T13:53:53	2019-09-20T13:30:00	AQUISIÇÃO DE AVENTAL LAMINADO PARA SER UTILIZADO NA CME DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA	True	Encerrado	True	G	ATENDER AO EXPURGO DA CME	""	Valor Global	46342
3043	003653/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	856190511	2019-07-23T10:24:56		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MÃO DE...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46343
3044	003880/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86540599	2019-02-08T16:47:54		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O DECRETO Nº 8373/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL).	""	Valor Global	46344
3045	003930/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86777904	2019-06-08T11:14:14		MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	""	Valor Global	46345
3046	003945/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86777173	2019-07-08T10:40:09		AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO PACOTE COMPLETO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.	False	Encerrado	False	G	DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.	""	Valor Global	46346
3047	003951/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86520199	2019-07-08T14:16:30		IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE IMIGRANTES E ENVELOPES PERSONALIZADOS PARA O APEES.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA QUE O REGISTRO DE ENTRADA DE IMIGRANTES FAZ PARTE DO BANCO DE DADOS DO PROJETO IMIGRANTES, QUE EXISTE A 21 ANOS, E TEM COMO UMA DE SUAS PRINCIPAIS AÇÕES O ARQUIVO ITINERANTE QUE VISITA REGIÕES DO INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO PARA AUXILIAR NAS PESQUISAS SOBRE AS ORIGENS E A HISTÓRIA DOS CAPIXABAS. ONDE EM 2019, HOUVE UM GRANDE AUMENTO EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES, E O MATERIAL EM ESTOQUE NÃO É SUFICIENTE PARA A EMISSÃO DOS REGISTROS PARA ATENDIMENTO TANTO NA SALA DE CONSULTA COMO NO ARQUIVO ITINERANTE.	""	Valor Global	46347
3048	003962/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86804936	2019-07-08T18:05:55		INSPEÇÃO VEICULAR DE CAMINHÕES TANQUE	False	Encerrado	False	G	PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV SE FAZ NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICA (MECANISMO OPERACIONAL), CONFORME RESOLUÇÃO PORTARIA DENATRAN Nº 159 DE 27 DE JULHO DE 2017 DOS VEÍCULOS EM TELA PARA FINS DE INSPEÇÃO ANUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CIV E CIPP JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE AUTORIZA O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS.	""	Valor Global	46348
3049	003965/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86897519	2019-08-08T09:54:14	2019-11-18T08:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMA HOSPITALAR E OUTROS)	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
"	""	Valor Global	46349
3050	003971/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86888455	2019-08-08T11:03:27	2019-09-25T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ABEMACICLIBE 200MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46350
3051	003984/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86890212	2019-08-08T14:41:42	2019-10-24T11:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT+	False	Encerrado	True	G	A GESTÃO ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA A REALIZADO DESTE EVENTO. CONSIDERANDO A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001-S, DE 27 DE JUNHO DE 2019.	""	Valor Global	46351
3052	003985/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86710362	2019-08-08T14:53:42	2019-10-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE PARA ATUALIZAR O ESTOQUE E ATENDER OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HESJC.	""	Valor Global	46352
3053	003992/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	86885057	2019-08-08T16:43:01		INSCRIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO IV ENPSSAN.	False	Encerrado	False	U	CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA E CONSTANTE FORMAÇÃO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO O ENRIQUECIMENTO DE INFORMAÇÕES E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE SOCIAL.	""	Valor Unitário	46353
3054	001404/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85143200	2019-03-21T13:17:51		FITA ADESIVA LAMINADA	False	Encerrado	False	G	COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS NOS BENS PERMANENTES.	""	Valor Global	46354
3055	001600/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85491381	2019-01-04T10:30:28	2019-11-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA. 	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA SER FEITO SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS DEFEITUOSOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS EM NOVAS ÁREAS, PARA ASSIM PODER ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DO HSJC.	""	Valor Global	46355
3056	001659/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85509272	2019-03-04T14:19:05		AQUISIÇÃO DE LUPA DE BANCADA PARA CME	False	Encerrado	False	U	"CONSIDERANDO QUE O CME ESTA EM FALTA DESTE EQUIPAMENTO, E CONSIDERANDO QUE OS EXISTENTES NÃO ESTAMOS ENCONTRANDO EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO, SUGERIMOS A AQUISIÇÃO DE 02 EQUIPAMENTOS NOVOS UMA VÊS QUE SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO DE BAIXO CUSTO.
INFORMAMOS QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO E DE ESTREMA NECESSIDADE NO SETOR PARA VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA PROFUNDA NOS INSTRUMENTAIS.
ASSIM SENDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE SETOR DE ESTERILIZAÇÃO PRESTE UM SERVIÇO DE QUALIDADE.
"	""	Valor Unitário	46356
3057	001851/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85501697	2019-12-04T09:50:36		FORNECIMENTO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR	False	Encerrado	False	G	"
 A PACIENTE LUCIMAR ALVES DA SILVA COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA EM BLEFAROPLASTIA E DERMATOCALEZE EM AMBOS OS OLHOS, CONFORME GUIA REFERÊNCIA FLS. 15 E LUDOS MÉDICOS FLS. 13 E 14. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR QUE REALIZE A CIRURGIA (HUCAM OU HOSPITAL EVANGÉLICO VILA VELHA), FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO SISREG E AEBES NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 16 A 18.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46357
3058	001964/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85563110	2019-04-17T15:35:59	2019-05-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE PARA ORTOPEDIA POIS O HESJC É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRRÂNSITOE DOMÉSTICOS.	""	Valor Global	46358
3059	002049/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85703044	2019-04-23T16:55:09		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO USO DO AÇÚCAR NO PREPARO DO CAFÉ PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IOPES. A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR ERA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SEGER, PORÉM AQUELA SECRETARIA INFORMOU QUE NÃO IRÁ MAIS REALIZAR REGISTRO DE PREÇOS PARA O REFERIDO MATERIAL. A QUANTIDADE ESTIMADA PARA A DESPESA FOI PREVISTA PARA O PERÍODO DE 12 MESES COM BASE NO CONSUMO DO ANO ANTERIOR.	""	Valor Global	46359
3060	002093/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85739030	2019-04-26T11:31:30		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA O CBMES.	False	Encerrado	False	G	PROVER O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MEIOS ADEQUADOS PARA ESTREITAR LAÇOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SEUS EVENTOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO REFORÇAR A IMAGEM DA CORPORAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE CAPIXABA COMO UM ÓRGÃO DE BOA REFERÊNCIA. EVENTOS: SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, SOLENIDADE DE FORMATURA DO CHS 2018/2019 E SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DE 107 ANOS DO CBMES.	""	Valor Global	46360
3061	002239/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85815365	2019-07-05T14:26:32	2020-03-24T09:00:00	MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: SESSÕES DE EQUOTERAPIA.	False	Encerrado	True	G	"TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS  REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46361
3062	002375/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85859222	2019-05-14T14:39:23		AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GERNV.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) DECORRE PRINCIPALMENTE DA NECESSIDADE DE PREPARO DE CAFÉ QUE É COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E AO PÚBLICO QUE UTILIZA SERVIÇOS DO ÓRGÃO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O BEM-ESTAR DE SERVIDORES E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO EXTERNO.
ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS 29 BOTIJAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO DE 2019, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE CONSUMO DOS ANOS ANTERIORES.
"	""	Valor Global	46362
3063	002478/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85932426	2019-05-22T10:05:52		"METILCOBALAMINA 50MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULAR - AMPOLA 1ML  
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000823-27.2019.8.08.0028	""	Valor Global	46363
3064	003110/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86299468	2019-06-25T14:50:01		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RESSECÇÃO DE OSTEOSSARCOMA MANDIBULAR; MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MÃO DE OBRA..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46364
3065	003140/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86283782	2019-06-26T12:56:30	2019-09-10T08:30:00	ACETILCISTEÍNA , N GRANULADO 600MG; ACETILCISTEÍNA, N SOLUÇÃO INJ. 100MG/ML; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	46365
3066	003174/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86067176	2019-06-27T14:37:52		SERVICO DE ELABORAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO.	False	Encerrado	False	G	VISA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CONTRATO DO ÓRGÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, E TAMBÉM, COMO É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA, CONSIDERADOS E/OU DE GRANDE CIRCULAÇÃO.                                                                                                                                                                                                O LTCAT É UM   LAUDO ELABORADO COM O INTUITO DE SE DOCUMENTAR OS  AGENTES NOCIVOS EXISTENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONCLUIR SE ESTES PODEM GERAR INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES EVENTUALMENTE EXPOSTOS, CONSISTINDO O RECOLHIMENTO E AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS (FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), VISANDO A CARACTERIZAR O POSSÍVEL RISCO E EQUALIZAR AS MEDIDAS DE CONTROLE. SOMENTE SERÁ RENOVADO O CONTRATO DE LIMPEZA, CASO SEJAM INTRODUZIDAS MODIFICAÇÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO.	""	Valor Global	46366
3067	003293/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86285947	2019-04-07T15:44:20		"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE EXTINTOR
"	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE À SOCIEDADE.
TODAVIA, PREZA PELA INTEGRIDADE FÍSICA E SEGURANÇA DE SEUS ADOLESCENTES, ALÉM DOS SERVIDORES E VISITANTES EM GERAL QUE TRANSITAM NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, A FIM DE GARANTIR AÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.
CONFORME O DECRETO Nº 2423-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009 E INSTITUI O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (COSCIP) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE EM SEU ART. 19:
¿CONSTITUEM MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO:
(...) XII. SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA¿.
DEFINIMOS OS ITENS PRETENDIDOS NESTA AQUISIÇÃO COMO UM CONJUNTO DE ESTÍMULOS VISUAIS QUE VISAM ORIENTAR E INFORMAR SOBRE A MELHOR FORMA DE AGIR PERANTE SITUAÇÕES DE RISCO, NOS CASOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA; ALÉM DE PROPORCIONAR DE FORMA MAIS EFICIENTE À LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO PELAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES.
O INSTITUTO RECEBE, PERIODICAMENTE, VISITAS DO CORPO DE BOMBEIROS E ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS QUE REALIZAM VISTORIAS A FIM DE VERIFICAR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES, BEM COMO CONSTATAR SE ATENDEM AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURIDADE.
SALIENTAMOS QUE ESTAS VISITAS VÊM GERANDO DIVERSAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS ÀS UNIDADES, PELO DESCUMPRIMENTO DESTAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, OCASIONANDO ALÉM DO PREJUÍZO FINANCEIRO AO ÓRGÃO, UMA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E DA VIDA HUMANA.
PARA ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE EXTINTOR QUE VISAM GARANTIR MAIOR VISIBILIDADE ÀS ROTAS DE FUGA PARA ABANDONO NAS OCASIÕES DE RISCO NAS UNIDADES, ALÉM DE SINALIZAR, DE FORMA ADEQUADA, OS EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO AMPLIAR OS SISTEMAS DE SEGURANÇA DOS ITENS EXISTENTES.
A SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA FAZ USO DE SÍMBOLOS, MENSAGENS E CORES, QUE DEVEM SER ALOCADOS CONVENIENTEMENTE NO INTERIOR DA EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE RISCO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELAS NORMAS NT 14/2010 (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) E NT 12/2009 (EXTINTORES DE INCÊNDIO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RESSALTAMOS QUE, PARA A DEFINIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS SOLICITADOS NESTE INSTRUMENTO, FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO OS PADRÕES E AS NORMAS TÉCNICAS ATINENTES AO TEMA, BUSCANDO A PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS.
ANTE AO EXPOSTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, CONSIDERANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA À VIDA DOS ADOLESCENTES, SERVIDORES E VISITANTES QUE TRANSITAM NAS UNIDADES DA UNIMETRO, COMPLEXO CARIACICA E REGIONAL SUL.
"	""	Valor Global	46367
3068	003507/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019006172791	2019-07-16T11:35:44		RENOVACAO DE UMA ASSINATURA ANUAL DA REVISTA CONJUNTURA ECONOMICA	False	Encerrado	False	G	A REVISTA TEM SIDO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DA SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO.	""	Valor Global	46368
3069	004370/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86896733	2019-08-30T10:48:30		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA	True	Em Andamento	False	G	"A TOPOGRAFIA É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE TODO O TIPO, COMO AS DE PROJETO VIÁRIO, EDIFICAÇÕES, URBANIZAÇÕES (LOTEAMENTOS), MOVIMENTOS DE TERRAS, ETC.
DEVE PROPICIAR, PRINCIPALMENTE, UM CONHECIMENTO GERAL SOBRE: RELEVO, LIMITES, CONFRONTANTES, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DESTINADO A ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS. 
O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DEVE, AINDA, COMPATIBILIZAR MEDIDAS ANGULARES, MEDIDAS LINEARES, MEDIDAS DE DESNÍVEIS E AS RESPECTIVAS TOLERÂNCIAS EM FUNÇÃO DAS INCERTEZAS, SELECIONANDO MÉTODOS, PROCESSOS E INSTRUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS COMPATÍVEIS COM A DESTINAÇÃO DO LEVANTAMENTO, ASSEGURANDO QUE A PROPAGAÇÃO DESTAS INCERTEZAS NÃO EXCEDA OS LIMITES DE SEGURANÇA INERENTES A ESTA DESTINAÇÃO.
DE FORMA RESUMIDA, A TOPOGRAFIA PODE SER CONSIDERADA COMO A BASE DE PARTIDA PARA QUALQUER PROJETO DE ARQUITETURA OU DE ENGENHARIA, OU AINDA, PARA QUALQUER OBRA CIVIL, POIS ESTES SERVIÇOS SE DESENVOLVEM EM FUNÇÃO DO TERRENO SOBRE O QUAL SE ASSENTAM. PORTANTO, O CONHECIMENTO PORMENORIZADO DESTE TERRENO SE TORNA FUNDAMENTAL.
SOMADO A ISTO ESTÁ O FATO DE SER VEDADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EDIFICAÇÕES EM TERRENOS CUJA PROPRIEDADE NÃO ESTEJA EM NOME DO ESTADO, OU QUE NÃO FAÇAM PARTE DE CONVÊNIOS COM OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS. POR ISTO, A CORRETA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DESTE TERRENO SE TORNA ESSENCIAL.
PORTANTO, É NOTÓRIO AFIRMAR QUE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS AUXILIA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MAIS EFICIENTES, PRECISOS, SEGUROS E ECONÔMICOS. ENTÃO, PROJETAR CONHECENDO-SE OS ASPECTOS TOPOGRÁFICOS DO TERRENO É A MELHOR FORMA DE FAZER ENGENHARIA.

"	False	Valor Global	46369
3070	004425/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87122987	2019-02-09T17:47:38		PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO ARTIGO 257 III DO NCPC/2015	""	Valor Global	46370
3071	004427/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87095793	2019-02-09T18:44:44	2020-03-13T10:01:00	AQUISIÇÃO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DE PCR	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO RECENTE HABILITAÇÃO DO LACEN-ES AO EDITAL Nº 01/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS, PARA CUMPRIR COM EXCELÊNCIA E DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL É EXIGIDO IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, ENTRE ELAS O LINE PROBE ASSAY (LPA) QUE É UMA TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA RÁPIDA DETECÇÃO DA TUBERCULOSE MDR.	""	Valor Global	46371
3072	004429/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87046890	2019-03-09T08:09:14	2019-10-15T08:31:00	AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TERMICA	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO.
CONTA COM APROXIMADAMENTE 80 LEITOS, SENDO 07 (SETE) DE TERAPIA INTENSIVA E 04 (QUATRO) LEITOS DE EMERGÊNCIA, 04 (QUATRO) LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO,  02 (DOIS) DE ESTABILIZAÇÃO, 30 (TRINTA) LEITOS DE CLINICA MÉDICA, 24 (VINTE E QUATRO) LEITOS DE CLÍNICA CIRÚRGICA, 09(NOVE) LEITOS DE PRONTO SOCORRO E AINDA 03 (TRÊS) SALAS DE CIRURGIAS.
EM TODO O ANO DE 2018 FOI UM TOTAL DE 39.650 PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HEABF, EM SUA MAIORIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDIDOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA. DESTE TOTAL ATENDIDO, 22.993 FORAM PACIENTES ORTOPÉDICOS O QUE EQUIVALE A  60% DOS ATENDIMENTOS. 
AINDA NO ANO DE 2018 FORAM REALIZADAS 2809 CIRURGIAS, DESTAS 1283 FORAM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
ASSIM, SENDO UMA UNIDADE NOSOCOMIAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NECESSITAMOS MANTER O ATENDIMENTO E PROPORCIONAL A ISSO SEU PARQUE DE INFORMÁTICA DEVE SER ATUALIZADO CONSTANTEMENTE DEVIDO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS.
RESSALTAMOS QUE A ESCOLHA DO MODELO DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS, ALÉM DE UTILIZARMOS PREÇO JUSTO TEREMOS A POSSIBILIDADE DE MENOR PREÇO DEVIDO À QUANTIDADE ADQUIRIDA O  HEABF PAGARÁ SOMENTE O QUE EFETIVAMENTE FOR UTILIZADO, O QUE FAZ COM QUE O RECURSO PÚBLICO SEJA ADMINSITRADO DE FORMA MAIS EFICIENTE.
"	""	Valor Global	46372
3073	004431/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87148897	2019-03-09T09:26:48		AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O CABO DE ACO DE SUSTENATAÇÃO E MOVIMENTO DO ELEVADOR MONTA CARGA DO PALACIO ANCHIETA ENCONTRA-SE DANIFICADO, COM PONTOS DE DESGASTE NATURAL PELO LONGO PERIODO DE SUA UTILIZACAO, COM GRANDE RISCOS DE SE ROMPER DURANTE SEU PERCURSO.	""	Valor Global	46373
3074	004432/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86936760	2019-03-09T09:27:18		CIRURGIA DE OSTEOTOMIA CORRETIVA EM FÊMUR ESQUERDO 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE APRESENTA DORES, DESVIOS INTERNOS EM VALGO PARA JOELHO, DORES NA COLUNA, DIFICULTANDO SUA LOCOMOÇÃO, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001458-86.2019.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46374
3075	004434/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87000628	2019-03-09T09:42:54	2019-09-10T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPARIA.	False	Encerrado	True	G	TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA ESSE SERVIÇO DE COPARIA PODERÁ SER REINCIDIDO A QUALQUER MOMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) COPEIRAS SENDO 01 (UMA) PARA SERVIÇOS DE COPA DA TVE E 01 (UMA) PARA OS SERVIÇOS DE COPA DA RÁDIO ES.	""	Valor Global	46375
3076	004435/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86936891	2019-03-09T10:04:56		CONSULTA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO. 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE APRESENTA NÓDULOS VOLUMOSOS NA TIREÓIDE, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000538-31.2019.8.08.0029 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46376
3077	001236/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85291838	2019-03-13T12:49:22		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	False	U	SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DANIFICADO DA SALA 1 DA RADIOLOGIA	""	Valor Unitário	46377
3078	001415/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85328626	2019-03-21T15:34:45	2019-05-17T09:40:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HMSA É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (ARTIGOS MÉDICOS), NÃO CRÍTICOS, SEMI CRÍTICOS E CRÍTICOS DE FORMAÇÃO COMPLEXA E NÃO COMPLEXA, PASSÍVEIS DE PROCESSAMENTO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA:
- MANTER QUANTIDADES MÍNIMAS NECESSÁRIAS DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE DIVERSOS MATERIAIS DAS UNIDADES;
- POSSIBILITAR QUE O CME ATENDA AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO, BEM COMO DE OUTRAS UNIDADES CONSUMIDORAS, COMO UTI, PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE INTERNAÇÃO;
- DIMINUIR O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NA UNIDADE. 
"	""	Valor Global	46378
3079	001542/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85437557	2019-03-28T10:28:34		AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES DAS 03 SALAS DE APOIO DO PAVILHÃO DE CARAPINA, O QUAL É GERIDO POR ESTA SECRETARIA (SETUR) DESDE 29/12/2018.

¿	ATENDER À DEMANDA DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, DOTANDO O REFERIDO LOCAL COM OS APARELHOS DE  AR CONDICIONADO NECESSÁRIOS, CONSIDERANDO QUE É  INDISPENSÁVEL PARA O BEM-ESTAR FÍSICO E SAÚDE  DOS SERVIDORES, VISITANTES E USUÁRIOS;
 
¿	PARA MANTER O BOM DESEMPENHO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE E DO PAVILHÃO, DEVERÃO SER OFERECIDOS OS MEIOS E CONDIÇÕES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, CONSIDERADOS IMPORTANTES NA NECESSIDADE DOS USUÁRIOS, DENTRE OS QUAIS, OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SÃO NECESSÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, HUMANIZANDO-O E TORNANDO-O MAIS SAUDÁVEL, COM REFLEXOS POSITIVOS NAS DIVERSAS ATIVIDADES ALI REALIZADAS E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
"	""	Valor Global	46379
3080	001807/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85608963	2019-11-04T13:57:07		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DOS DEMAIS MATERIAIS, É IMPRESCINDÍVEL DISPOR DE ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DA SEDE DESTA VICE-GOVERNADORIA, COM FITO DE GARANTIR AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS ABARCADOS PELA PRESENTE GESTÃO.                                                                                                                                                                                                                            
QUANTO À DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS, OS MESMOS FORAM DEFINIDOS COM BASE NO CONSUMO SEMANAL ATUAL DA VICE-GOVERNADORIA, BEM COMO NO QUANTITATIVO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GASTO NO EXERCÍCIO DE 2018.
"	""	Valor Global	46380
3081	001999/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85689408	2019-04-22T09:30:29		COMPRA DE CARTUCHO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA HP LASERJET M 1536 E IMPRESSORA LEXMARK MX 310 DN	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.	""	Valor Global	46381
3082	002066/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85709034	2019-04-25T14:04:13	2019-05-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: AGULHAS DE BIÓPSIA, RAQUI, TRUCUT E TIPO HUBER/HRAS	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2017 E 80990274/2018, E DE ENTREGA ÚNICA: PROC. Nº 68188510/2016 E 76813029/2017. ATUALMENTE, EM TODOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA OU ADESÃO VIGENTE.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
"	""	Valor Global	46382
3083	002089/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85644455	2019-04-26T10:41:18		TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS DE MESA.	False	Encerrado	False	G	PROVER A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TECIDOS PARA CONFECÇÕES DE TOALHAS DE MESA, PARA DECORAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADE E MESA DE CREDENCIAMENTO DURANTE OS CURSOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS.	""	Valor Global	46383
3084	003955/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86339885	2019-07-08T15:24:29	2019-09-25T09:00:00	ARP PARA QUISIÇÃO DE ESCOVAS CIRURGICAS 	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE ESCOVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NO HDS, CONFORME PRECONIZA O MS( MINISTÉRIO DA SAÚDE)	""	Valor Global	46384
3085	003972/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86888706	2019-08-08T11:13:36	2019-09-25T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:EZETIMIBA10MG+SINVASTATINA20MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB.	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46385
3086	003989/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86907972	2019-08-08T16:30:23	2019-10-29T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	""	Valor Global	46386
3087	004020/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86885405	2019-09-08T16:02:51	2019-09-26T15:30:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAK.	False	Encerrado	True	G	CONFORME RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	46387
3088	004089/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86904027	2019-08-14T15:31:06	2019-12-20T08:30:00	(ASSINATURA ANUAL) - UP TO DATE.	False	Em Andamento	True	G	PROPICIAR DISPOSITIVO PARA EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG E ÁREAS DE ATUAÇÃO. COM IMPACTO SOBRE TODO O CORPO DE PROFISSIONAIS E NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO HINSG.	""	Valor Global	46388
3089	004111/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86909460	2019-08-15T11:35:49		AQUISIÇÃO DE EXAME DE MANOMETRIA ANORETAL. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46389
3090	004119/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86957937	2019-08-15T14:25:34		INSULINA GLARGINA 100U/ML + LIXISENATIDA 0,033MG/ML - SOLUCAO INJETAVEL 3ML + CANETA APLICADORA	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0017182-31.2019.8.08.0035	""	Valor Global	46390
3091	001451/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85336971	2019-03-25T09:06:01		AQUISIÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS A OFERECER COMO BRINDE .	False	Encerrado	False	G	NOS ÚLTIMOS ANOS O IDAF VEM BUSCANDO CONSOLIDAR E AMPLIAR SEU TRABALHO EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL. NESTE SENTIDO TEM AUMENTADO A DEMANDA POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS, PALESTRAS E TREINAMENTOS PARA DIFUSÃO DA FILOSOFIA, METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS DESSE TRABALHO, CUJO REFORÇO FINAL, CONFORME OBSERVA-SE EM PESQUISA PROMOVIDA PELA BPMA (BRITISH PROMOTIONAL MERCHANDISE ASSOCIATION)1, TEM SIDO EFICAZ NA CONSOLIDAÇÃO DA MENSAGEM OU DO RELACIONAMENTO COM PÚBLICO ALVO.	""	Valor Global	46391
3092	001672/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85409138	2019-03-04T17:26:05	2019-11-06T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÃO ELETRÔNICO 	False	Encerrado	True	G	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PORTÃO ELETRÔNICO	""	Valor Global	46392
3093	002650/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85995479	2019-05-30T15:54:35		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SERVIÇOS DE RECARGA E RETESTE INCLUINDO TROCA 	False	Encerrado	False	G	ATENDER EXIGENCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS	""	Valor Global	46393
3094	003123/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86318845	2019-06-25T16:44:54		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO EXTRA GRANDE (XG/EG). INCONTINÊNCIA SEVERA/INTENSA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46394
3095	003193/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85229180	2019-06-28T14:06:15	2019-10-17T08:30:00	EQUIPAMENTOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA, MINI PROJETORES E MINI HOMETHEATER.	False	Encerrado	True	G	O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.	""	Valor Global	46395
3096	003511/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86468995	2019-07-16T13:56:26	2019-11-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	46396
3097	003706/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86599879	2019-07-25T09:51:02		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA COMPOSIÇÃO DO CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NO ED. FÁBIO RUSCHI. 

A COMPOSIÇÃO DO CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NO ED. FÁBIO RUSCHI, REQUER O NECESSÁRIO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES.

RESSALTAMOS QUE A EXISTÊNCIA DE BRIGADISTAS EVENTUAIS NO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO CENTRO DE ENSINO E INSTRUÇÃO DE BOMBEIROS ¿ CEIB/CBMES, QUE IRÃO COMPOR O CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO É CONDIÇÃO PARA LICENCIAMENTO DO EDIFÍCIO JUNTO AO CBMES.  SENDO ASSIM, TORNA-SE DE SUMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S.

RESSALTAMOS AINDA, QUE A REFERIDA BRIGADA DE INCÊNDIO, APRIMORAR-SE-Á NA QUESTÃO DA EVACUAÇÃO PREDIAL E COMBATE DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO.  MOTIVO PELO QUAL, O REFERIDO MATERIAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM DESEMPENHO DO CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, CASO NECESSÁRIO
"	""	Valor Global	46397
3098	003738/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	86581236	2019-07-26T10:49:19	2019-08-10T10:05:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO REPRESENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE SERÃO NECESSÁRIOS DESLOCAMENTOS ROTINEIROS PARA REUNIÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO EVENTOS DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA O MELHOR CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE O DETRAN POSSUI UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS 78 MUNICÍPIOS (CIRETRANS E PAVS), O QUE POR SI SÓ, DENOTA O ATENDIMENTO DO ART. 2º§ §2º E 3º DA PORTARIA 52-R/2010 DA SEGER;	""	Valor Global	46398
3099	003827/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86725440	2019-01-08T08:38:04	2019-09-27T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - ROUPAS PARA PACIENTES	False	Encerrado	True	G	PARA O SETOR DE ROUPARIA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO	""	Valor Global	46399
3100	003901/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86580728	2019-05-08T10:29:10	2020-06-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA ATENDER AO LACEN	True	Encerrado	True	G	OS INSUMOS ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉICA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU  DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.	""	Valor Global	46400
3101	003941/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86894404	2019-07-08T09:05:27		DEMANDA JUDICIAL DE EXAMES( ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E S, FATOR V LEIDEIN, PESQUISA DE MUTAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46401
3102	003974/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86902164	2019-08-08T11:23:04	2019-01-10T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOD DIVERSOS - VENTILADOR DE TETO E VENTILADOR DE PAREDE	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	46402
3103	003979/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	86494740	2019-08-08T13:34:40		INSCRIÇÃO NO XI CBA - CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA	False	Encerrado	False	G	ATENDER A TREINAMENTO DE TRABALHOS COM O CONVENIO 793706/2013	""	Valor Global	46403
3104	001457/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85339431	2019-03-25T10:21:04		MATERILA DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	"¿	MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿	ATENDER AS NECESSIDADES DO  DEPARTAMENTO DE PESSOAL CIVIL..
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	46404
3105	001521/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85451983	2019-03-27T14:47:43	2019-04-24T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O VERÃO TEM SIDO ATÍPICO EM MUITAS REGIÕES DO BRASIL, FAZENDO A POPULAÇÃO SOFRER COM AS ALTAS TEMPERATURAS;

CONSIDERANDO QUE O VERÃO EM SÃO MATEUS É QUENTE E OPRESSIVO, COM TEMPERATURA MÁXIMA MÉDIA DIÁRIA ACIMA DE 30 °C.;

CONSIDERANDO, AINDA, QUE O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS POSSUI UMA GRANDE ÁREA ENVIDRAÇADA, CONSTITUINDO, PORTANTO, ALTO ÍNDICE DE PENETRAÇÃO DE LUZ E CALOR ATRAVÉS DAS JANELAS;

POR ESSA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO E CONTROLE SOLAR NAS JANELAS COM MAIOR ÍNDICE DE PENETRAÇÃO DE LUZ, VISANDO AMENIZAR OS RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS E O DESCONFORTO COM A SENSAÇÃO TÉRMICA.

RESSALTAMOS TAMBÉM QUE A APLICAÇÃO DE PELÍCULA EM VIDRO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EXIGINDO DOS MESMOS, MENOR ESFORÇO E CONSIDERÁVEL ECONOMIA DE ENERGIA;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE NÃO SÃO APENAS AS PESSOAS QUE PODEM ESTAR EXPOSTAS A DANOS PELA INCIDÊNCIA DOS RAIOS SOLARES. A PRETENDIDA AQUISIÇÃO VISA, CONCOMITANTEMENTE, PROTEGER O ACERVO PATRIMONIAL DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL QUE ESTÁ SOFRENDO DETERIORAÇÕES COM A EXPOSIÇÃO CONSTANTE AO SOL. 

DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, VISANDO AMENIZAR OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO E SERVIDORES DA SAÚDE.
"	""	Valor Global	46405
3106	001816/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85283770	2019-11-04T15:40:16		ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA, IMPRESSO	False	Encerrado	False	G	ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA, DE SEGUNDA A DOMINGO PARA ATENDER AO GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.	""	Valor Global	46406
3107	002225/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85681350	2019-06-05T13:59:29		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS	False	Encerrado	False	G	"A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, TEM POR FINALIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 383/2007, ARTICULAR, ELABORAR E REALIZAR A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E QUE ELEVAM O PADRÃO DE COMPETITIVIDADE DE SETORES ECONÔMICOS, DE REGIÕES E DA ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E PARA CONSECUÇÃO DA SUA FINALIDADE, DESEMPENHAR ATIVIDADES FINS PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS.

"	""	Valor Global	46407
3108	002247/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	829827241	2019-07-05T16:35:52		PROCEDIMENTO DE CARDIOVERSÃO ELÉTRICA PARA REVERTER FIBRILAÇÃO ATRIAL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46408
3109	002264/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84346167	2019-08-05T14:02:17	2019-08-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	46409
3110	002321/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85816280	2019-10-05T16:52:59	2019-07-30T13:30:00	RP P/AQUISIÇÃO DE MAT.HOSPITALAR(MÁSCARAS)PROC.85816280	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS HOSPITALARES (MÁSCARAS DIVERSAS) E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- MATERIAL UTILIZADO PELA EQUIPE DE ANESTESIA NO CENTRO CIRÚRGICO PARA MELHOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, E PELA EQUIPE DE FISIOTERAPIA NO CTI, EMERGÊNCIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA, ORTOPÉDICA, NEURO, VASCULAR, ISOLAMENTOS E OUTROS, QUE AJUDA NA REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA DOS PACIENTES INTERNADOS MEDIANTE PARECER DA COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM ANEXO; 
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL DA ATA 0066/18 ¿SESA-HMSA VIGENTE EM 28/11/2019, E ATAS 0019/19 E 0021/19 ¿SESA HMSA VIGÊNCIA: 12/04/2020. 

"	""	Valor Global	46410
3111	002617/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85998460	2019-05-29T09:07:10		DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR NO PERÍODO DE 03 MESES EM FAVOR DE EVERLAN 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO.	""	Valor Global	46411
3112	002653/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85831158	2019-05-30T17:27:08	2019-07-23T13:30:00	AQUISIÇÃO DE NO-BREAKS E BATERIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS NO-BREAKS E SUAS BATERIAS INSTALADOS NO PALÁCIO FONTE GRANDE E PALÁCIO ANCHIETA, ESTÃO COM SEU TEMPO DE USO ACIMA DO RECOMENDADO PELOS FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS QUE É DE 03 (TRÊS) ANOS DE USO.TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJA IMPEDIDO O DESLIGAMENTO ABRUPTO DE DISPOSITIVOS SENSÍVEIS A VARIAÇÃO REPENTINA DE ENERGIA ELÉTRICA E, EVITANDO O RISCO DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.CONSIDERANDO QUE SE HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA ESCELSA, HÁ O RISCO DOS NO-BREAKS NÃO FUNCIONAREM  ADEQUADAMENTE O QUE DEIXARIA INDISPONÍVEL TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SALA DATA CENTER.

"	""	Valor Global	46412
3113	002666/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86007165	2019-05-31T14:14:38		CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0026025-40.2015.8.08.0035	""	Valor Global	46413
3114	002817/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85830941	2019-07-06T15:12:42	2019-10-09T14:00:00	PNEUMATICO  215/65 R16 - 98T M +S 684 II 102 H	True	Encerrado	True	G	A COMPRA ISOLADA DESSE MODELO SE DEVE À COMPRA RECENTE DOS VEÍCULOS RENAUT DUSTER E JEEP RENAGADE E AO FATO DE QUE O  STV PROPÕE TROCAS DE PNEUS A CADA 20.000 QUILÔMETROS, A FIM DE EVITAR QUE AS VIATURAS TRAFEGUEM SEM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OU FIQUEM FORA DE CIRCULAÇÃO POR FALTA DE ACESSÓRIO INDISPENSÁVEL.	""	Valor Global	46414
3115	004026/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86709704	2019-12-08T10:47:38		AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46415
3116	004033/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86600400	2019-12-08T17:28:12	2020-03-30T11:00:00	CANCELA ELETRÔNICA	False	Encerrado	True	G	O PÁTIO ABRIGA DIVERSOS VEÍCULOS APREENDIDOS E FUNCIONA COM ALTO FLUXO DE PESSOAS. NO LOCAL FUNCIONA O SERVIÇO DE VISTORIAS, O QUE DEMANDA CONTROLE NECESSÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE. A CANCELA NO PORTÃO DE ACESSO LIMITARÁ O ACESSO AO ESTACIONAMENTO. PROMOVENDO UM EFETIVO CONTROLE, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS.	""	Valor Global	46416
3117	004035/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	84685662	2019-12-08T18:09:38	2019-10-14T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER EM TEMPO OPORTUNO OS USUÁRIOS DO HEABF.	""	Valor Global	46417
3118	004061/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86960997	2019-08-14T08:43:57		DEMANDA JUDICIAL DE RADIAÇÃO PARA CROSSLINKING CORNEANO E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46418
3119	004070/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86965565	2019-08-14T11:31:03		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO: ORTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE ARTROPLASTIA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE  A URGÊNCIA DO MATERIAL DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS, TENDO EM VISTA QUE É UM MATERIAL A SER UTILIZADO PARA O TIPO DE FRATURA, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO MÉDICA, UTILIZADO NA ORTOPEDIA E O REBAIXAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE.	""	Valor Global	46419
3120	004077/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86966383	2019-08-14T13:18:11		DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO EM PREGA VOCAL 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46420
3121	004085/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86614371	2019-08-14T14:20:33	2019-12-18T15:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, AVA E CPA.	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE MELHORAR E MODERNIZAR A GESTÃO EDUCACIONAL DA FAMES ATRAVÉS DE UM SISTEMA QUE PERMITA A INTERLIGAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO ACADÊMICO, FATO QUE TENDE A TRAZER A FACILIDADE DE DISSEMINAR SEU SISTEMA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GERÊNCIA.	""	Valor Global	46421
3122	004090/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86889036	2019-08-14T15:53:37		AQUISIÇÃO DE EXAME DE ENTEROTOMOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46422
3123	004106/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86976230	2019-08-15T10:27:54	2019-02-10T09:00:00	MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	""	Valor Global	46423
3124	004107/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86975889	2019-08-15T10:29:52	2019-09-25T09:00:00	MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.	""	Valor Global	46424
3125	004126/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86986090	2019-08-15T18:54:47		AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E AFINS PELOS DIVERSOS SETORES DA SCM.	""	Valor Global	46425
3126	004130/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86983130	2019-08-16T10:05:23	2019-09-26T13:31:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Em Andamento	True	G	"CUMPRINDO O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PREVÊ QUE A ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE,  ENTRE OUTROS;  
CUMPRINDO COM O ART. 21 DA LEI 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;
"	""	Valor Global	46426
3127	004139/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	86956167	2019-08-16T14:59:36	2019-09-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO INTUITO DE ATENDIMENTO ÀS NOVAS DEMANDAS.	""	Valor Global	46427
3128	004140/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86808796	2019-08-16T15:34:12	2020-01-24T09:30:00	FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA TEM, ENTRE SEUS PROJETOS PRINCIPAIS, O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"". EM PRINCÍPIO, ESTE PROGRAMA SE UTILIZAVA DE PROJETOS ORIGINADOS DAS PRÓPRIAS PREFEITURAS INTERESSADAS NA PAVIMENTAÇÃO DE SUAS VIAS RURAIS. ESTA PRÁTICA NÃO SE MOSTROU A IDEAL, TENDO EM VISTA QUE OS PROJETOS NÃO TINHAM A CONSISTÊNCIA NECESSÁRIA À BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A SITUAÇÃO ACIMA DESCRITA MOTIVOU A ADOÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS MAIS COMPLETOS POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO A APERFEIÇOAR O PROGRAMA SEM, CONTUDO, TIRAR SUA CARACTERÍSTICA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS DE BAIXO CUSTO. A SEAG CONTINUOU COM A POLÍTICA DE APROVEITAMENTO DA IMPLANTAÇÃO ORIGINAL, SEM GRANDES ALTERAÇÕES GEOMÉTRICAS, O QUE GARANTIU OBRAS COM POUCO VOLUME DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTOS MENOS ROBUSTOS, TENDO EM VISTA A FINALIDADE PRETENDIDA QUE É O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. ENTRETANTO, ESSE CONCEITO DE ""PAVIMENTO DE BAIXO CUSTO"" LEVOU TAMBÉM A SEAG, EM SEUS PROJETOS, A ABANDONAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES), APROVEITANDO AS EXISTENTES ORIGINALMENTE NESSAS ESTRADAS RURAIS. ASSIM É QUE, ATUALMENTE, VÁRIAS ESTRADAS PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DESTE PROGRAMA CONTAM COM PONTES DE MADEIRA PARA VENCER CURSOS D'ÁGUA MAIORES. ESSAS OBRAS, JÁ OBSOLETAS, LIMITAM DEMAIS AS CARGAS PERMITIDAS NAS ESTRADAS, ALÉM DE TER SEU CUSTO DE MANUTENÇÃO MUITO ELEVADO, VISTO QUE SE TRATAM DE VIGAS, PRANCHÕES E PASSADEIRAS DE MADEIRA. ALÉM	DO EXPOSTO ACIMA, OS MUNICÍPIOS, SOBRETUDO AQUELES COM PEQUENAS ARRECADAÇÕES, NECESSITAM DE RENOVAR AS PONTES EM SUAS VIAS RURAIS, INDEPENDENTES SE ESTÃO OU NÃO INSERIDAS NO PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"", TENDO APRESENTADO ESTE PLEITO JUNTO À SEAG, O QUE SE PRETENDE ATENDER COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO."	""	Valor Global	46428
3129	004142/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86992341	2019-08-16T16:24:44	2019-10-17T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA  UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46429
3130	004147/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86936441	2019-08-19T08:32:22		MAMOPLASTIA REDUTORA	False	Encerrado	False	G	"A MAMOPLASTIA REDUTORA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS, SENDO INDICADA QUANDO A MULHER TEM DOR DE COSTAS E PESCOÇO CONSTANTE OU APRESENTA O TRONCO CURVADO, PROVOCANDO ALTERAÇÕES NA COLUNA DEVIDO AO PESO DOS SEIOS.
NO ENTANTO, ESTA CIRURGIA TAMBÉM PODE SER FEITA POR QUESTÕES ESTÉTICAS, PRINCIPALMENTE QUANDO A MULHER NÃO GOSTA DO TAMANHO DE SEUS SEIOS E SUA AUTO-ESTIMA É AFETADA.
GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.
ANTES DE REALIZAR A CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA, O MÉDICO INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E MAMOGRAFIA E PODE, AINDA, AJUSTAR AS DOSES DE ALGUNS MEDICAMENTOS ATUAIS E RECOMENDAR EVITAR REMÉDIOS COMO ASPIRINA, ANTI-INFLAMATÓRIOS E REMÉDIOS NATURAIS, PORQUE PODEM AUMENTAR O SANGRAMENTO, ALÉM DE RECOMENDAR PARAR DE FUMAR POR CERCA DE 1 MÊS ANTES.
A CIRURGIA É FEITA COM ANESTESIA GERAL E, DEMORA EM MÉDIA 2 HORAS E, DURANTE A OPERAÇÃO O CIRURGIÃO PLÁSTICO:
1.	REALIZA CORTES NA MAMA PARA REMOVER O EXCESSO DE GORDURA, TECIDO MAMÁRIO E PELE;
2.	REPOSICIONA A MAMA, E DIMINUI O TAMANHO DA ARÉOLA;
3.	DÁ PONTOS OU USA COLA CIRÚRGICA PARA EVITAR AS CICATRIZES.
NA MAIORIA DOS CASOS, A MULHER TEM QUE FICAR INTERNADA POR CERCA DE 1 DIA PARA VERIFICAR SE ESTÁ ESTÁVEL.
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002048-57.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46430
3131	004188/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86998021	2019-08-20T14:31:43	2019-11-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTOS DE ARMAZENAMENTO DOS INSTRUMENTOS WOLF DE VIDEOCOLECISTECTOMIA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46431
3132	001354/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85325589	2019-03-19T08:52:08		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE NOMINATAS.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SEUS EVENTOS, REGISTRANDO OS CONVIDADOS PRESENTES NAS SOLENIDADES, EM FORMA DE LISTA E OU CARTÃO INDIVIDUAL, COM OS DADOS DO CONVIDADO, POSSIBILITANDO ASSIM, UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL EM CADA EVENTO.	""	Valor Global	46432
3133	001563/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85442259	2019-03-29T10:05:54	2019-05-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	46433
3134	002207/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85792438	2019-06-05T08:10:59	2019-11-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,POMADAS E LÍQUIDOS ORAIS DENTRE OUTROS PARA SETORES COMUNS/HRAS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	46434
3135	002277/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85782572	2019-08-05T19:10:53		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO,CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002287-29.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE JULIANO MOREIRA ARRUDA

O PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
"	""	Valor Global	46435
3136	002279/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	85836478	2019-09-05T08:45:31	2019-08-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"EM TEMPOS DE MELHORES DE GESTÕES, ESTE PROCESSO TEM POR FIM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE MODO A ADQUIRIR MATERIAIS COM MELHORES CUSTOS, VISANDO A ECONOMICIDADE, MATERIAIS DE QUALIDADE, E AQUISIÇÕES PLANEJADAS, SEM COMPROMETER O ESTOQUE.

OS CURATIVOS SÃO UM MEIO TERAPÊUTICO QUE CONSISTE NA LIMPEZA E NA APLICAÇÃO DE UMA COBERTURA ESTÉRIL EM UMA FERIDA. ELES TÊM A FINALIDADE DE PROMOVER A RÁPIDA CICATRIZAÇÃO E PREVENIR A CONTAMINAÇÃO OU INFECÇÕES.

OS CURATIVOS SÃO NECESSÁRIOS EM DIVERSOS CASOS. AS SITUAÇÕES PODEM SER DIVIDAS ENTRE FERIDAS CIRÚRGICAS E TRAUMÁTICAS.

- CIRÚRGICAS: PROVOCADAS POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

- TRAUMÁTICAS: CAUSADAS ACIDENTALMENTE POR AGENTES QUE PODEM SER MECÂNICOS (ACIDENTES, PERFURAÇÃO POR ARMAS), FÍSICOS (FRIO, CALOR, RADIAÇÃO), QUÍMICOS (ÁCIDO, SODA CÁUSTICA) E BIOLÓGICOS (CONTATO COM ANIMAIS OU PARASITAS).

A ESCOLHA DO CURATIVO IDEAL ENVOLVE A ANÁLISE DE CASO. CADA UM TEM FUNÇÃO ESPECÍFICA PARA A CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS DOS MAIS DIVERSOS TIPOS. OS MAIS CONHECIDOS SÃO AS VERSÕES COM GAZE, POMADAS E ÓLEOS, E EMBORA EXISTA UMA GRANDE VARIEDADE, NÃO HÁ OPÇÃO PERFEITA PARA TODOS OS TIPOS DE FERIDAS CUTÂNEAS. 

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Global	46436
3137	002319/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85816167	2019-10-05T16:45:01	2019-09-16T13:00:00	RP P/AQUIS.MAT.HOSPITALAR(ASPIRADOR REDE CANALIZ.E OUTROS)-PROC.85816167.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- MATERIAL UTILIZADO EM TODA ÁREA ASSISTENCIAL, COMO:  CENTRO CIRÚRGICO, CTI, CLÍNICAS, EMERGÊNCIA E PRONTO SOCORRO;   
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO;
- MANTER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO PACIENTE INTERNADO, AGILIZANDO RECURSOS MATERIAIS  SUFICIENTES COMO AUXÍLIO NA RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA. 
"	""	Valor Global	46437
3138	002647/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85334154	2019-05-30T15:08:29	2019-05-08T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MUDANÇA COM DESMONTAGEM, MONTAGEM E TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO	False	Encerrado	True	G	FACE A NECESSIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE EM FUNÇÃO DA CRISE FISCAL INSTALADA NO PAÍS POR CONTA DA RECESSÃO ECONÔMICA, E  OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM CUSTEIO, O GOVERNO DO ESTADO RESOLVE FAZER A FUSÃO DOS DOIS ÓRGÃOS ATUALMENTE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, O IOPES, RESPONSÁVEL PELAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, E O DER/ES RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RODOVIAS, CRIANDO UM NOVO ÓRGÃO.	""	Valor Global	46438
3139	002948/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86251848	2019-06-14T14:40:12	2019-01-08T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46439
3140	003074/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85977969	2019-06-24T12:55:35		SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE SEQUELA NEUROLÓGICA DE MENINGITE (CID10 G09), SONDA DEVERÁ DER TROCADA A CADA 6 (SEIS) MESES, SONDA MICKEY DA KIMBERLY GAROL DE 24FR E 2,7CM OU 24FR E 2,5 COM CONFORME LAUDOS EM FLS. 08 E 09. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0002175-29.2018.8.08.0004, FLS. 03/06, SOB PENA DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	46440
3141	003218/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85918989	2019-01-07T13:18:53	2020-02-28T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O CDP-M.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES - CDP-M.	""	Valor Global	46441
3142	003401/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86453270	2019-10-07T14:01:27		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAI - E-CPF E E-CNPJ COM TOKEN VALIDADE 36 MESES	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS ATIVIDADES EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS ASSINATURAS DIGITAIS. TAIS COMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-ES E SECONT, ENVIO DE DECLARAÇÕES À RECEITA FEDERAL, ENTRE OUTRAS.	""	Valor Global	46442
3143	003502/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86358979	2019-07-16T10:46:03	2019-02-10T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A XIII CONF. ESTADUAL ASS. SOCIAL	False	Encerrado	True	G	CONVOCAÇÃO POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 19/03/2019 PARA A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERENCIA ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, COM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SUAS.	""	Valor Global	46443
3144	003731/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86415271	2019-07-26T08:40:47		EXAME DE CINTILOGRAFIA CISTERNAL CEREBRAL	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE TIAGO DE SOUZA NECESSITA DE REALIZAR URGENTEMENTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA FECHAMENTO DE FÍSTULA COM ENXERTO E COLA DE FIBRINA, ESTANDO O MESMO EM ACOMPANHAMENTO COM NEUROCIRURGIÃO DEVIDO A SEQÜELA DE TCE COM EPISÓDIOS DE MENINGITES POR REPETIÇÃO AO QUAL EM CONSULTA EM 25/04/2019 FORA LHE SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO EXAME EM TELA FL.25-26.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001310-75.2016.8.08.0036, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46444
3145	004437/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86937740	2019-03-09T10:40:36		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CONTÍNUO: LUVA ESTÉRIL M	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES APRESENTA DIAGNÓSTICO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) TIPO I, TRAQUEOSTOMIZADA EM VM E RECEBE DIETA POR GASTROSTOMIA, CONFORME EVOLUÇÃO MÉDICO FLS. Nº 36. 

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES COMPELINDO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	46445
3146	004439/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86781502	2019-03-09T11:06:27	2020-01-16T08:31:00	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES MÉDICAS.	""	Valor Global	46446
3147	004442/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	87129388	2019-03-09T13:07:52		REVISÃO DEVIDO KILOMETRAGEM ENTRE 80.000 E 81.000 CONFORME MANUAL DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 58.626. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 80.000 A 81.000 KM.
"	""	Valor Global	46447
3148	004447/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87158795	2019-03-09T14:54:54	2019-11-21T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, VISANDO O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DESTES MATERIAIS QUE SÃO UTILIZADOS EM TODAS AS SEÇÕES E OBMS DO CBMES, SENDO DEMANDADOS PERIODICAMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.	""	Valor Global	46448
3149	004448/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87140535	2019-03-09T14:55:34		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46449
3150	004449/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2019-9DBCB	2019-03-09T14:59:17		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME PARA REPRESENTAÇÃO DE PIANISTA	False	Encerrado	False	G	NAS APRESENTAÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS ACIMA, DAS SÉRIES ¿QUARTA CLÁSSICA¿ E ¿QUINTA CLÁSSICA¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. E A MUSICALIDADE DA PIANISTA CLÁUDIA DE ARAÚJO MARQUES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	46450
3151	004451/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87158922	2019-03-09T15:54:53		AQUISIÇÃO DE EXAME DE PET SCAN/CT COM PSMA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46451
3152	001243/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85286567	2019-03-13T16:13:44		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0008484-11.2015.8.08.0024.	""	Valor Global	46452
3153	001244/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85285838	2019-03-13T16:28:47		BILASTINA 20 MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000627-31.2019.8.08.0069; 0010173-89.2013.8.08.0047; 011.08.010768-0; 0016621-27.2016.8.08.0030; 0020245-84.2016.8.08.0030; 0001530-72.2013.8.08.0038;	""	Valor Global	46453
3154	001260/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85105422	2019-03-14T13:13:57		AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAIS LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES DESTE INSTITUTO ESTADUAL PROCON	False	Encerrado	False	G	TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, NOS SETORES INTERNOS DESTE PROCON, PROPORCIONANDO MELHOR BEM-ESTAR E HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE.	""	Valor Global	46454
3155	001272/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85175404	2019-03-14T16:17:13		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46455
3156	001320/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85188646	2019-03-15T17:57:11		COLONOGRAFIA POR TOMOGRAFIA (COLONOSCOPIA VIRTUAL).	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME: COLONOGRAFIA POR TOMOGRAFIA (COLONOSCOPIA VIRTUAL) NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) FLS. 07.

A PACIENTE LAURENTINA TEIXEIRA BARBOSA NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA HEMATOQUEZIA, CONFORME GUIA DE BPA I FLS. 06.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000346-28.2019.8.08.0020, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46456
3157	001416/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85142875	2019-03-21T15:35:22		MATERIAL DE USO DURADOURO	False	Encerrado	False	G	"¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
"	""	Valor Global	46457
3158	001529/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	85176745	2019-03-27T16:09:32	2019-12-08T10:30:00	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE PASSEIO, COMPOSTOS POR CALÇA, AGASALHO, CAMISA POLO E CAMISA BÁSICA.	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICAMOS  A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIANTE DA NECESSIDADE DE  IDENTIFICAR TODOS OS INTEGRANTES DAS DELEGAÇÕES CAPIXABAS NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE (ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO ¿ JEES ¿ JUVENIL E INFANTIL) E NAS  PARALIMPÍADAS ESCOLARES (ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES PARALÍMPICOS DO ESPÍRITO SANTO - JEPES), DURANTE TODA A VIAGEM ATÉ O LOCAL DOS JOGOS, PRÉ E PÓS COMPETIÇÕES, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, COMO REFEITÓRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E, CONFORME DETERMINAÇÃO DO REGULAMENTO DAS COMPETIÇÕES, DURANTE AS CERIMÔNIAS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS RESPECTIVOS JOGOS, ALÉM DE OUTROS EVENTOS, COMPETIÇÕES, AÇÕES APOIADAS PELA SESPORT .	""	Valor Global	46458
3159	001573/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85293520	2019-03-29T12:04:13	2019-12-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HESJC	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HESJC, POIS O MESMO É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.	""	Valor Global	46459
3160	001601/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85466824	2019-01-04T10:36:48	2019-05-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR NO QUANTITATIVO PREVISTO PARA 10 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O OBJETO TRATA-SE DE MATERIAL UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO CIRÚRGICO, ONDE A FALTA COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS CIRURGIAS E CAUSARIA GRANDE TRANSTORNO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL DA COTA REFERENTE ATA 0493/18 ¿ SESA ¿ CENTRAL DE COMPRAS VIGENTE, E DIFICULDADE NO REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVO DE OUTROS ÓRGÃOS;
- HOSPITAL COM DEMANDA ASCENDENTE NOS ÚLTIMOS 06 MESES CONFORME RELATÓRIO MV ANEXO;
 - NÃO ENCONTRADO ATAS FECHADAS DE OUTROS ÓRGÃOS NO PORTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ADESÃO; 
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA, PARA ABASTECIMENTO IMEDIATO.
"	""	Valor Global	46460
3161	001695/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84978511	2019-04-04T16:47:01	2019-10-17T16:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO (VILA VELHA E GUARAPARI)	False	Em Andamento	True	G	O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.	""	Valor Global	46461
3162	001725/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85557021	2019-08-04T10:18:40		CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA A NOVA AMBULÂNCIA COM COBERTURA 24 HORAS	False	Encerrado	False	U	CONSIDERANDO QUE NENHUM VEÍCULO DO ESTADO PODE TRANSITAR SEM SEGURO.	""	Valor Unitário	46462
3163	002137/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85764027	2019-04-30T16:08:40		MEDICAMENTO - ERITROPOETINA	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR;

CONSIDERANDO O AUMENTO DE DEMANDA NA UTI DO ITEM SOLICITADO, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
"	""	Valor Global	46463
3164	002364/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85814474	2019-05-14T11:24:11	2019-07-24T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXCURSÕES TÉCNICAS.  	False	Encerrado	True	G	"O INCAPER CELEBROU INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017 DOM HELDER COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CELEBRADO EM OUT/2017, COM 30 MESES DE VIGÊNCIA. TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER A AGRICULTORES FAMILIARES DO EES, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.  
A PROPOSTA SERÁ COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS PARA 1008 AGRICULTORES, DISTRIBUÍDAS EM 16 METAS QUE COMPÕEM O PLANO DE TRABALHO. A PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES, DISTRIBUÍDOS EM 5 CENTROS REGIONAIS, ALÉM DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, LOCALIZADA NA SEDE DO INCAPER. 
NA META 11 DO PROJETO APROVADO PELA ANATER, ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS, DENTRE AS QUAIS A REALIZAÇÃO DE EXCUSSÕES TÉCNICAS VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM AO PÚBLICO ATENDIDO CONHECER EXPERIÊNCIAS DE EMPREENDIMENTOS BEM SUCEDIDAS QUE POSSAM SE CONVERTER EM ALTERNATIVAS DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, GERAÇÃO DE EMPREGO E INCREMENTO DA RENDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO. 
DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE NECESSÁRIA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS EXCURSÕES, SENDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E, EM ALGUNS CASOS, HOSPEDAGEM, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE TERMO
"	""	Valor Global	46464
3165	002365/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85857270	2019-05-14T11:27:19		EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   MARTA REGINA PULINO, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA (VENG)  É UM EXAME Q UE TEM   COMO FINALIDADE AVALIAR O SISTEMA
 VESTIBULAR QUE, POR SUA VEZ, TRATA-SE DE UM SISTEMA SENSORIAL QUE CONSISTE  EM UM    CONJUNTO 
DE ÓRGÃOS DO OUVIDO INTERNO. ESSE SISTEMA TAMBÉM É CONHECIDO COMO LABIRINTO E  RESPONSÁVEL 
PELO EQUILÍBRIO CORPORAL.
A VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA É PARTE FUNDAMENTAL DA AVALIAÇÃO OTONEUROLÓGICA, AUXILIA NA ANÁLISE
DA FUNÇÃO DO LABIRINTO E SUAS CORRELAÇÕES COM O OUVIDO E O SISTEMA CENTRAL. 
É INDICADO NOS CASOS DE TONTURA, VERTIGEM, NÁUSEA, ZUMBIDO, PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL ETC.
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	46465
3166	002465/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85908509	2019-05-21T14:48:43	2019-07-23T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CANAGLIFOZINA100MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 85075981.

"	""	Valor Global	46466
3167	002480/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85839604	2019-05-22T10:26:47		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46467
3168	002487/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85648868	2019-05-22T13:24:18		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	False	G	O EQUIPAMENTO SOLICITADO VISA LEVANTAR A QUANTIDADE DE CADA TIPO DE RESÍDUO GERADO POR SETOR, POR MEIO DE PESAGEM.	""	Valor Global	46468
3169	002496/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85852139	2019-05-22T14:23:22		AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE BISTURI, EQUIPO MACROGOTAS E OUTROS. 	False	Em Andamento	False	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA SAÚDE: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E É IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NO PRONTO SOCORRO OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A QUALQUER PESSOA QUE NECESSITAR.
	É UTILIZADO EM PACIENTES NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, PRONTO SOCORRO E NO CENTRO CIRÚRGICO.
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
      DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA MILITAR.
"	""	Valor Global	46469
3170	002637/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85943819	2019-05-30T13:16:19	2020-01-30T10:01:00	MATERIAL DE CONSUMO - KITS PARA HTLV I E II	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO SETOR DE IMUNOLOGIA I PARTA DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HTLV I E II UTILIZANDO A METODOLOGIA DE WESTERN BLOT.	""	Valor Global	46470
3171	003024/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86266500	2019-06-19T10:46:37		"CANABIDIOL RSHO¿ GREEN LABEL 50MG/0,5ML SOLUÇÃO ORAL ¿ SER PEENCHIDA 15ML ¿ IMPORTADO E OUTRO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0009432-21.2017.8.08.0011
"	""	Valor Global	46471
3172	003056/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-7B5V0	2019-06-24T09:55:01		MATERIAL INFORMÁTICA 	False	Encerrado	False	G	USO E CONSUMO INFORMÁTICA	""	Valor Global	46472
3173	003064/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86006827	2019-06-24T10:43:16	2020-04-28T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TEM SE CONCENTRADO NO DESEMPENHO ADEQUADO NA ASSISTÊNCIA E NA PROMOÇÃO A SAÚDE. PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIO À REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE INSUMOS PARA SEREM AMPLAMENTE DISTRIBUÍDOS PARA OS 78 MUNICÍPIOS.	""	Valor Global	46473
3174	003134/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86253514	2019-06-26T11:09:57		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NO 16º ENCONTRO DE MOTO CLUBES E MOTOCICLISTAS DE COLATINA/ES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BÁSICO.	""	Valor Global	46474
3175	003284/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86408020	2019-04-07T09:37:19	2020-05-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO AUTOMÁTICO	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E APARELHO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO PARA CONTINUAR A ATENDER DE FORMA AMPLA E ININTERRUPTA AS SOLICITAÇÕES DO HSJC	""	Valor Global	46475
3176	003333/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86394649	2019-08-07T13:31:25	2019-08-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015); 
1.  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 

FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

"	""	Valor Global	46476
3177	003589/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86361899	2019-07-19T11:49:18	2020-04-23T09:00:00	MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VARIADOS.	""	Valor Global	46477
3178	003628/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86584782	2019-07-22T15:53:32		AQUISIÇÃO DE EXAME RADIOLÓGICO (RX) ESOFAGO COM CONTRASTE PARA O HMSA	False	Encerrado	False	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	46478
3179	003682/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86559362	2019-07-24T10:39:47	2020-01-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
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3180	003691/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86415093	2019-07-24T13:28:48		CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO BILATERAL RESIDUAL CICLOVERTICAL DVD 	False	Encerrado	False	G	"A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000366-44.2014.8.08.0032 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3181	003757/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86620428	2019-07-26T17:42:15		AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO	False	Encerrado	False	G	OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MESMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC	""	Valor Global	46481
3182	004011/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86918176	2019-09-08T11:42:52		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES ELETRONEUROMIOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DAS DIVERSAS PATOLOGIAS;
B)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
C)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO DE PATOLOGIAS;
D)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
E)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
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3183	001342/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85156280	2019-03-18T14:41:04	2019-06-05T13:30:00	AMINOFILINA SOL. INJ. 24MG/ML AMP 10ML; AMIODARONA, CLORIDRATO SOL. INJ. 50MG/ML; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	46483
3184	002563/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85947458	2019-05-27T10:59:33	2019-08-26T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FASE I - DO HPM	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE EMERGENCIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA SUBESTAÇÃO DE FORÇA QUE ATENDEM AS DUAS UNIDADES TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE COLAPSO TOTAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PODENDO OCASIONAR INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM PRAZO DETERMINADO PARA RETORNO, BEM COMO RISCO DE ÓBITO DOS PACIENTES INTERNADOS.	""	Valor Global	46484
3185	002594/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85980099	2019-05-28T11:26:24		EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA OE	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   GERALDO FILHO SALLES MATTOS, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CASTELO AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA, É UM EXCELENTE INSTRUMENTO PARA CONFIRMAR O DIAGNÓSTICO DE CERATOCONE, MESMO QUANDO OS SINAIS CARACTERÍSTICOS DESTA DOENÇA AINDA NÃO SÃO OBSERVADOS. AUXILIA NA ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, NO CÁLCULO DO CRISTALINO ARTIFICIAL (LENTE INTRA-OCULAR), NA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA PARA CIRURGIA REFRATIVA (CORREÇÃO DOS ERROS DE REFRAÇÃO) E NO PÓS-OPERATÓRIO DE TRANSPLANTE DE CÓRNEA. ALÉM DISSO, É UM EXAME DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NO IMPLANTE DE ANÉIS CORNEANOS INTRAESTROMAIS PARA O TRATAMENTO DO CERATOCONE. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
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3186	002651/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85502596	2019-05-30T16:44:27		AQUISIÇÃO DE 11 BANQUETAS REGULÁVEIS PELO SISTEMA DE REGULAGEM SANFONADA PARA PIANO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DE 11 BANQUETAS REGULÁVEIS PELO SISTEMA SANFONA, TÊM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADE/AULA E ENSAIOS PARA APRESENTAÇÕES QUE SÃO REALIZADOS DENTRO E FORA DA FAMES. 

DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DAS BANQUETAS EXISTENTES NA FAMES, QUE ESTÃO FROUXAS E COM A ESTRUTURA BAMBA, A AQUISIÇÃO DE NOVAS BANQUETAS PROPORCIONARÁ O DEVIDO USO DO INSTRUMENTO PIANO, ATENDENDO A GRUPOS MUSICAIS INSTITUCIONAIS, PROFESSORES E ALUNOS DENTRO DA DIVERSIDADE DE ATIVIDADES COMO: MÚSICA DE CÂMARA, AULAS DE PIANO, ACOMPANHAMENTO AO PIANO PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO DA FAMES, QUE TERÃO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA MUSICAL, O QUE PROPORCIONARÁ O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS. 


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3187	002688/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85719676	2019-03-06T10:37:48	2020-07-21T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES QUE IRÃO PASSAR POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	False	Valor Global	46487
3188	002822/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85510327	2019-07-06T17:11:15	2019-08-07T10:00:00	PLAINA TRASEIRA	True	Encerrado	True	G	O USO DESTE IMPLEMENTO, POSSIBILITADO POR MEIO DO TRATOR AGRÍCOLA, PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMO A MANUTENÇÃO DE CARREADORES, A SISTEMATIZAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS SISTEMATICAMENTE DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL.	""	Valor Global	46488
3189	002937/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	86217380	2019-06-14T09:24:01	2020-11-03T09:00:00	COMPRA DE RELÓGIO DE PONTO  ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA UIJM	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE OS RELÓGIOS ADQUIRIDOS ESTÃO PRECISANDO DE MANUTENÇÃO E QUE MUITAS DAS VEZES O VALOR PODE EQUIVALER A 50% DO VALOR DO BEM, E QUE A LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE TAIS CONSERTOS, ENTENDE-SE QUE SE DEVE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, PROMOVENDO A GARANTIA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO	""	Valor Global	46489
3190	003052/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85977900	2019-06-24T09:09:51		CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE COXAS.	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE MARLI CRUZ FELICIANO NECESSITA DO PROCEDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL.

OS LAUDOS, ANEXOS, FLS. 09/11, DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOLICITADO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001525-61.2013.8.08.0002 COMPELINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3191	003266/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86269879	2019-03-07T14:19:15		AQUISIÇÃO DE EXAME DE GENÉTICA MOLECULAR PARA ATENDER AO PACIENTE FLÁVIO DIAS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO PELA SESA PARA SER EXECUTADO PELO HUCAM CONFORME DESCRITO AS FOLHAS 03.

CONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO DO SR. JOSÉ TADEU MARINO PARA AQUISIÇÃO VIA OF/SESA/SSAROAS/Nº 147/2019 A CERCA DA SOLICITAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PACIENTE DE EXAME ESPECIFICO DE GENÉTICA.
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3192	003429/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86397346	2019-11-07T15:21:04	2020-06-02T09:40:00	AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOCULTURAS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO.	True	Encerrado	True	G	O HOSPITAL DÓRIO SILVA OBJETIVA A CONSTANTE MELHORIA DE PROCESSOS DE TRABALHO QUE RESULTEM EM NÍVEIS SUPERIORES DE SEGURANÇA E CONSEQUENTEMENTE, MELHOR ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS.  TENDO EM VISTA TODOS OS QUESITOS A SEREM CONTEMPLADOS NO QUE CONCERNE AOS PACIENTES DESTA UNIDADE, POR SEREM ESTES MATERIAIS A GARANTIA DO PADRÃO DE SAÚDE A SER ALCANÇADA PELO HDS, A COMPRA DESSES MATERIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE UM ÁGIL SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA INTERVENÇÃO CLÍNICA, O QUE IRÁ GARANTIR UM SUPORTE CAPAZ DE ORIENTAR O MELHOR TRATAMENTO A CADA PACIENTE.	""	Valor Global	46492
3193	003548/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86503448	2019-07-17T16:48:52	2019-06-11T10:01:00	AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA OXI-BIODEGRADÁVEL PARA ACONDICIONAR O MEDICAMENTO DISPONIBILIZADO	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DE SACOLAS TEM POR OBJETIVO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS DURANTE A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, FACILITANDO O TRANSPORTE DOS MESMOS. O QUANTITATIVO SOLICITADO DE SACOLAS FOI ESTIMADO NO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS.	""	Valor Global	46493
3194	003785/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86621904	2019-07-29T15:59:36	2020-03-31T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 	False	Encerrado	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	46494
3195	003986/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86888013	2019-08-08T16:12:53		HIDROCLOROTIAZIDA 50MG + CLORIDRATO DE AMILORIDA 5MG  - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0004249-41.2019.8.08.0030; 0000531-86.2018.8.08.0057; 0005374-82.2011.8.08.0011; 0000919-25.2013.8.08.0037; 0000433-02.2017.8.08.0069; 0000001-79.2017.8.08.0037; 0001379-49.2016.8.08.0023; 0004980-37.2019.8.08.0030;	""	Valor Global	46495
3196	004006/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83414509	2019-09-08T09:56:12		SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT	False	Encerrado	False	G	HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM REABILITAÇÃO, SENDO HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO CERII	""	Valor Global	46496
3197	004007/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	86602390	2019-09-08T10:21:47		CONTRATAÇÃO DE CURSO DE AVALIAÇÃO DE BENS - MÓDULO AVANÇADO - USO DE INFERÊNCIA ESTATÍSTICA	False	Encerrado	False	G	ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA CAI/SEGER	""	Valor Global	46497
3198	004012/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86918168	2019-09-08T13:38:36	2019-10-15T13:30:00	AQUISIÇÃO DE SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO	False	Encerrado	True	G	NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO CONSIDERANDO QUE AS 5 SERRAS DE GESSO EXISTENTES NO HABF ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, APRESENTANDO CONSTANTES DEFEITOS.	""	Valor Global	46498
3199	004029/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	TOMADA DE PREÇOS	86235079	2019-12-08T14:01:39	2019-10-10T10:10:00	CONTRAT. SERV. TEC. ELABOR. PROJ. EXEC. SIST. MANEJO BACIA HIDROG. CÓRREGO SÃO SILVANO, COLATINA/ES.	False	Encerrado	False	U	PROMOVER MELHORIA  DA DRENAGEM ATRAVÉS DE ESTRUTURAS  DE DETENÇÃO DE CHEIAS, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E MELHORIAS NA CALHA DO CÓRREGO SÃO SILVANO.	""	Valor Unitário	46499
3200	004049/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	86312596	2019-08-13T13:17:51	2019-03-10T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DIÁRIO EM CARÁTER DOMICILIAR	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DESTE JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS COM OS MESMOS QUE ESTÃO CITADOS NAS DECISÕES ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE UM AJUDADOR PARA A REALIZAÇÃO DE SEUS CUIDADOS DIÁRIOS VÃO CONTRA AO BEM-ESTAR SOCIAL DOS REQUERENTES, NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA VIDA DA REQUERENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LEI.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0006435-65.2017.8.08.0011 E 0002900-72.2017.8.08.0062 COMPELINDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO.

"	""	Valor Global	46500
3201	001251/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85136948	2019-03-14T09:13:44	2019-07-16T14:00:00	COMPRA DE REAGENTES PARA EXAMES DE BIOQUIMICA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES DO HDS.	""	Valor Global	46501
3202	001321/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85181633	2019-03-15T18:07:10		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE DENIZIA TEIXEIRA ANGELO, PORTADORA DE BÓCIO DIFUSO MULTINODULAR, ONDE HOUVE AUMENTO VOLUMÉTRICO DE NÓDULOS EM RELAÇÃO AOS EXAMES ANTERIORES, CONFORME LAUDE DE ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE FOLHA 07.

CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 09, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0003171-58.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3203	001349/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85313580	2019-03-18T16:16:53		MATERIAL MÉDICO	False	Encerrado	False	U	PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL POIS NÃO TEM ATA VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ITENS SOLICITADOS.	""	Valor Unitário	46503
3204	001603/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85493821	2019-01-04T10:38:22		DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO BIPAP SYNCHRONY CONTENDO 1 TRAQUEIA, 1 CABO DE ENERGIA, 1 CARTÃO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46504
3205	002011/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85691488	2019-04-22T10:58:30	2019-07-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA VIG'ÁGUA	""	Valor Global	46505
3206	002223/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85780707	2019-06-05T13:49:29		PLERIXAFOR 20MG/ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL ¿ FRASCO AMPOLA 1,2ML	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000140-79.2019.8.08.0063	""	Valor Global	46506
3207	002384/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85873330	2019-05-15T10:09:12		CITRATO DE CÁLCIO 500MG + VIT D3 2000UI + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG ¿ CÁPS; E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002231-78.2014.8.08.0044; 0019442-18.2012.8.08.0006; 0010349-40.2017.8.08.0011; 0001258-72.2019.8.08.0069	""	Valor Global	46507
3208	002770/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86062700	2019-05-06T16:38:21		AQUISIÇÃO DE 338 CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL 	False	Encerrado	False	G	PARA A IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO SUPRAMENCIONADO DIREITO A LEI N.° 12.933/2013 EXIGE QUE OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS NÍVEIS ESCOLARES PREVISTOS NO ART. 21 DA LEI N.º 9.394/96, NO PRESENTE CASO OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSO DE FORMAÇÃO MUSICAL, COMPROVEM ESTA CONDIÇÃO ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL CONFECCIONADA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A QUAL É VINCULADO.	""	Valor Global	46508
3209	002829/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85922587	2019-10-06T08:50:20	2019-09-18T08:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO CME - REGISTRO DE PREÇO 	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES	""	Valor Global	46509
3210	002942/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86249681	2019-06-14T12:57:50		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVER PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXCELENTÍSSIMO SRº GOVERNADOR, SOLICITOU ASSESSORAMENTO DO DR. ROGÉRIO STUDART, QUE APÓS PASSAGEM POR VITÓRIA-ES, SEGUIRÁ PARA SÃO PAULO-SP, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA DISCUTIR PROPOSTA RELACIONADA AO PROJETO.

FACE AO TRANSCRITO, HÁ A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO, OBJETIVANDO A ACOMODAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO MESMO, PARA DESEMPENHO PARA AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS.
"	""	Valor Global	46510
3211	003239/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86369814	2019-02-07T10:20:18	2019-08-08T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CALÇADA CIDADÃ - ACADEPOL	False	Encerrado	True	G	A CALÇADA ATUAL NÃO ATENDE AOS PADRÕES RECOMENDADO PELAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DEMAIS, RELATIVAS À ACESSIBILIDADE.	""	Valor Global	46511
3212	001353/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85311405	2019-03-18T16:46:30		AQUISIÇÃO DE 04 VENTILADORES OSCILANTES DE COLUNA, PARA USO EM AMBIENTES OPERACIONAIS DA FAMES.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO BOLETIM DE INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADO PELA SUBSECRETARIA DE SUPORTE A EDUCAÇÃO ¿ SESE/GERFE-SEDU, NA DATA DE 28/02/2019 ASSINADA PELO SR. VITOR ROSA SILVA (ELETROTÉCNICO DA EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A);
CONSIDERANDO AS SOLICITAÇÕES DOS ALUNOS DESTA IES, QUESTIONANDO O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DO 3º ANDAR;
CONSIDERANDO QUE AS MANUTENÇÕES NESTES APARELHOS PELA EMPRESA RESFRIARES REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, FELIPE FELISMINO SOARES 05716981747, CNPJ/CPF: 14.372.290/0001-09, R MANOEL LOPES, 87, TAQUARA II, SERRA/ES, CEP 29900-000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 4554825, (27)3066-4721, É FEITA PERIODICAMENTE;
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANAR OS PROBLEMAS ELÉTRICOS DAS SALAS DO 3º ANDAR (300, 301, 302, 303 E 304) COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL ELÉTRICO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO;
CONSIDERANDO O E-MAIL DO SETOR DE BIBLIOTECA DA FAMES QUE SOLICITA VENTILADORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES;
E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA."	""	Valor Global	46512
3213	001374/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85211354	2019-03-19T17:46:01		APARELHO BIPAP COM PRESSÃO IPAP DE 10 CM H2O E EPAP 5 CM H2O.	False	Encerrado	False	G	"O PROGRAMA, BIPAP,  NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES.

O BIPAP (BILEVEL POSITIVE PRESSURE AIRWAY) É UM DOS TIPOS DE RESPIRADORES MECÂNICOS USADOS NO SUPORTE VENTILATÓRIO POR PRESSÃO E QUE SÃO TIPICAMENTE EMPREGADOS PARA A VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA. SEMELHANTE A UM COMPRESSOR, ELE TEM A CAPACIDADE DE GERAR UM FLUXO DE AR PARA O PACIENTE FAZENDO COM QUE A PRESSÃO NAS VIAS AÉREAS DO INDIVÍDUO FIQUE SEMPRE POSITIVA.
O APARELHO TRABALHA COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO (UMA PRESSÃO INSPIRATÓRIA MAIOR E OUTRA PRESSÃO EXPIRATÓRIA MENOR), QUE SE ALTERNAM NAS VIAS AÉREAS DURANTE O CICLO RESPIRATÓRIO. NORMALMENTE ELE É ADMINISTRADO ATRAVÉS DE UMA MÁSCARA NASAL OU FACIAL. ESSAS DUAS PRESSÕES POSITIVAS ASSOCIADAS DÃO AO PACIENTE UM CONFORTO MAIOR AO RESPIRAR, SIMULANDO UMA RESPIRAÇÃO ESPONTÂNEA COM ACOMPANHAMENTO DA RESPIRAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE.
OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS SÃO FREQUENTES EM PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROMUSCULARES E GERALMENTE ATINGEM OS PACIENTES EM ESTÁGIOS MAIS AVANÇADOS DA DOENÇA. QUANDO OS MÚSCULOS DO ABDÔMEN E DO TÓRAX ESTÃO COMPROMETIDOS ELES DEIXAM DE CUMPRIR UM IMPORTANTE PAPEL DE AUXÍLIO NA INSPIRAÇÃO E NA EXPIRAÇÃO. NESSES PACIENTES O USO DO BIPAP TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO FORNECER ADEQUADA TROCA GASOSA E REDUZIR O TRABALHO DA RESPIRAÇÃO EVITANDO QUE ELES EVOLUAM PARA UM QUADRO DE FALÊNCIA RESPIRATÓRIA.
O PACIENTE JOSÉ BUQUERONI NETTO NECESSITA DA LOCAÇÃO DO APARELHO, POIS É PORTADOR DE ¿DOENÇA NEUROMUSCULAR (DOENÇA DE POMPE)¿, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 07, OFÍCIO Nº 13/2019, FLS. 09, DO NÚCLEO REGIONAL ESPECIALIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000461-18.2016.8.08.0032 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DO APARELHO BIPAP.
"	""	Valor Global	46513
3214	001557/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85457655	2019-03-28T16:56:30	2019-11-28T10:00:00	EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:  IMPRESSORAS TÉRMICAS E LEITORES ÓPTICOS DE BARRAS.	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES A TODA A REDE PÚBLICA DO ESTADO E É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES HEMATOLÓGICOS. A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS E AINDA DE OUTROS INEXISTENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, REPERCUTINDO NA MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO BEM COMO NA DINAMIZAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HEMOES. 

OBJETIVA-SE COM OS NOVOS EQUIPAMENTOS: - INFORMATIZAR A HEMORREDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COLATINA, SÃO MATEUS, LINHARES E UNIDADE DE COLETA DA SERRA E UNIDADE MÓVEL); INFORMATIZAR O HEMOCENTRO COORDENADOR E AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA (VITÓRIA). 

OS RESULTADOS ESPERADOS, COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO: MAIS AGILIDADE NA ATENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA; APERFEIÇOAR O MONITORAMENTO E RASTREABILIDADE DOS HEMOCOMPONENTES; PROPORCIONAR A CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULAR O ATO DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA; APERFEIÇOAR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE HEMOPATA E FAMÍLIA; GARANTIR A QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES EM TODO O SEU PROCESSO; FACILITAR AS ATIVIDADES DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, MAXIMIZANDO O RESULTADO DAS ABORDAGENS; EFETUAR CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DO TODO O HEMOCENTRO; ASSEGURAR QUE TODOS OS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E LABORATORIAIS MANTENHAM SUAS CARACTERÍSTICAS INICIAIS, HAJA VISTO QUE SÃO PRODUTOS TERMOLÁBEIS; AUMENTAR O NÚMERO DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COMO: EMPRESAS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ESCOLAS, ETC.

"	""	Valor Global	46514
3215	001751/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	84978066	2019-09-04T14:09:19	2019-10-16T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO - REGIÃO NORTE	False	Em Andamento	True	G	O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÀREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA	""	Valor Global	46515
3216	001902/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85604330	2019-04-15T15:06:28	2019-10-05T13:30:00	 KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL	True	Encerrado	True	G	PROJETO BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL SÃO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO NERVO E O MAPEAMENTO DO SEU CURSO, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DO TRAUMA NEURAL DURANTE A CIRURGIA.	""	Valor Global	46516
3217	001937/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503347	2019-04-16T16:51:57		EXAME DE CARIOTIPO; SANGUE PERIFERICO; CULTURA 72 HORAS; BANDEAMENTO GTG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46517
3218	002072/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85716626	2019-04-25T15:57:02	2019-12-12T09:30:00	MOBILIÁRIOS EM MDF, CADEIRAS, LONGARINAS E GELADEIRA	True	Encerrado	True	U	COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.	""	Valor Unitário	46518
3219	003995/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86466380	2019-08-08T17:08:33		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PATICIPAÇÃO NO EVENTO AGRO + 2019 - FEIRA DO AGRONEGÓCIO REGIONAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	""	Valor Global	46519
3220	004054/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86914677	2019-08-13T14:30:55		FONDAPARINUX 2,5MG - SOLUÇÃO INJETAVEL - SERINGA PREENCHIDA 0,5ML E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0000800-67.2019.8.08.0065; 0008091-87.2013.8.08.0014	""	Valor Global	46520
3221	004062/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86932497	2019-08-14T09:07:48		BALANÇA ANTOPOMETRICA MECANICA HOSPITLAR	False	Encerrado	False	U	OS NEFROLOGISTAS NECESSITAM DE UMA BALANÇA NOVA PARA PESAGEM E CONTROLE DE PACIENTES REANIS, CONSIDERANDO QUE A BALANÇA ATUAL APRESENTA CONSTANTES DEFEITOS.	""	Valor Unitário	46521
3222	004114/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86958089	2019-08-15T12:27:30	2019-10-18T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:RANIBIZUMABE 10MG/ML SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI). MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46522
3223	004121/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86971794	2019-08-15T15:29:51		URÉIA 20%,LCD 10%,ALANTOÍNA 2%,VAL BETAMETASONA 0,1%,MICONAZOL 2%, ÀCIDO SALICILICO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0000598-03.2016.8.08.0031; 0006602-68.2015.8.08.0006	""	Valor Global	46523
3224	004143/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-68DJG	2019-08-16T16:50:13	2019-11-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	""	Valor Global	46524
3225	004328/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87061120	2019-08-28T14:43:19	2020-02-17T08:30:00	AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO SEM LATEX	True	Em Andamento	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	46525
3226	004430/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86471910	2019-03-09T09:22:36	2019-11-20T09:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA BUCOMAXILO	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO HESJC	""	Valor Global	46526
3227	004444/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86939289	2019-03-09T14:02:19	2019-09-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES E ORGÃOS PARTICIPANTES.	""	Valor Unitário	46527
3228	004455/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-61Q5Z	2019-04-09T09:16:46		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	O CONTRATO ANTERIOR FOI REALIZADO EM FEVEREIRO/2019 MAS SERÁ RESCINDIDO PELO CONTRATADO DEVIDO AO TERMINO DO MODELO DE ASSINATURA IMPRESSA.  A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR A TODOS OS SERVIDORES DA ARSP O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL  DAS  NOTÍCIAS  PUBLICADAS PERMITINDO  O  MONITORAMENTO  DA  DIVULGAÇÃO  DE  INFORMAÇÕES  RELACIONADAS  À  ÁREA  DE  ATUAÇÃO  DA ARSP E DE OUTROS SETORES QUE INFLUENCIAM DIRETA E INDIRETAMENTE NOS SERVIÇOS DA ARSP.	""	Valor Global	46528
3229	004456/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87167549	2019-04-09T09:50:58		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MARINALVA MOTTA PRATA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46529
3230	004457/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87167778	2019-04-09T09:55:19		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA EM OMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MARIA DA SILVA PINTO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46530
3231	004458/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87168456	2019-04-09T10:13:02		DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DAS MAMAS EM FAVOR DE KELLEN TATIANE MOLINA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46531
3232	004459/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86300687	2019-04-09T10:13:51	2019-10-16T14:00:00	TRANSCEPTOR MÓVEL DIGITAL APCO 25 SINGLE-BAND	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	46532
3233	004460/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87168650	2019-04-09T10:19:14		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME - ANALISE MOLECULAR PARA SÍNDROME X FRÁGIL E EXAME CARIÓTIPO SANGUÍNEO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46533
3234	001755/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85561401	2019-09-04T15:30:48	2019-05-29T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PAPEL QUE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POSSUI NA NORMATIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NA ASSESSORIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM A MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO QUER SEJA EM RELAÇÃO AO CURRÍCULO QUER SEJA COM REFERÊNCIA ÀS CONDIÇÕES DE OFERTA, A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS EM FÓRUNS COMO ESTE FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL TEM LUGAR DE DESTAQUE, VISTO QUE AS MUDANÇAS QUE OCORREM NO BRASIL SÃO MUITAS E NEM TODAS ESTÃO CLARAS E BEM DEFINIDAS, PODENDO DEMANDAR REFORMULAÇÕES OU AJUSTES DE ATOS NORMATIVOS EXISTENTES, OU ELABORAÇÃO DE NOVOS ATOS REGULATÓRIOS, O QUE EXIGE ATUALIZAÇÃO, COMPREENSÃO, DISCERNIMENTO E TOMADAS DE DECISÃO DIANTE DAS NECESSIDADES QUE SURGEM. FATO É QUE OS CONSELHEIROS PRECISAM PARTICIPAR DE EVENTOS DESSA NATUREZA.
EM TERMOS DE RELEVÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM, HÁ DE CONSIDERAR AINDA OUTROS FATORES COMO:
¿	AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO NACIONAL, FOMENTAM A NECESSIDADE DE REVISÕES DO CORPO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;
¿	O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA SUA POSIÇÃO GEOGRÁFICA, FOI INDICADO, NESTE ANO DE 2019, COMO LOCAL ESTRATÉGICO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS, QUE ACONTECEM DUAS VEZES POR ANO;
¿	ESTA SERÁ UMA OPORTUNIDADE DE TRAZER PARA O NOSSO ESTADO REPRESENTANTES DE TODOS OS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL COM SUAS EXPERIÊNCIAS E QUESTIONAMENTOS, BEM COMO REPRESENTANTES DO MEC E DO CONSELHO NACIONAL, ALÉM DE PESQUISADORES E ESPECIALISTAS PARA ESTABELECIMENTO DE DISCUSSÕES E DE DIREÇÕES POSSÍVEIS SOBRE A EDUCAÇÃO NOS ESTADOS;
¿	A SEDU E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NÃO DISPÕEM DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DESSA MAGNITUDE;
¿	O ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM, DEVE LOCALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, SER DE FÁCIL ACESSO AO AEROPORTO, À SEDU E AO CEE, COM PROXIMIDADE À REDE HOTELEIRA DE VITÓRIA, TRAZENDO MAIOR AGILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS PARTICIPANTES QUE NÃO RESIDAM NO ESPÍRITO SANTO, E PONTO ESTRATÉGICO COM ESTACIONAMENTO PARA OS PARTICIPANTES DO NOSSO ESTADO, TENDO EM VISTA A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES, AS DIFICULDADES COM TRANSLADO DOS VISITANTES E O RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. NESTE ASPECTO, É NECESSÁRIO CONSIDERAR A PROBLEMÁTICA DO NOSSO TRÂNSITO EM RELAÇÃO À IDA E RETORNO DO AEROPORTO E QUE ALGUNS CONSELHEIROS CHEGARÃO EM VOOS NO MESMO DIA 27 E RETORNARÃO AO FINAL DO FÓRUM, NO DIA 28/6, QUE ENCERRARÁ ÀS 18H.
¿	A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA QUE TUDO OCORRA DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, QUE TODOS SE SINTAM ACOLHIDOS E OS RESULTADOS SEJAM AQUELES PREVISTOS E DESEJADOS;
O PRESENTE PROJETO BÁSICO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (LOCAÇÃO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS E ALIMENTAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DO FÓRUM, RESSALTANDO-SE QUE ALÉM DESTA REUNIÃO SER RELEVANTE PARA A EDUCAÇÃO, ESTA É A PRIMEIRA VEZ QUE O ESPÍRITO SANTO SEDIA UM FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL E, CONSIDERANDO, AINDA, AS QUESTÕES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NO CENÁRIO NACIONAL, ASSUME UMA IMPORTÂNCIA AINDA MAIOR PARA NÓS CAPIXABAS.
COM REFERÊNCIA À LOGÍSTICA, SUGERE-SE QUE O LOCAL DO FÓRUM POSSA OFERECER HOSPEDAGEM COM PREÇO DE DIÁRIAS DIFERENCIADO PARA OS CONSELHEIROS VISITANTES, DE MODO A CONCENTRAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DELES E DE CONVIDADOS NO MESMO ESPAÇO, VISLUMBRANDO REDUZIR O TEMPO E LOGÍSTICA DE TRANSLADO, GARANTINDO MAIOR IMERSÃO DE TODOS NOS TRABALHOS DO FÓRUM."	""	Valor Global	46534
3235	001829/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85242250	2019-11-04T17:47:33		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA IMPLANTE COCLEAR PROCESSADOR FREEDOM	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46535
3236	002221/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85598461	2019-06-05T12:14:39		MATERIAL/ SERVIÇO CAMPANHA 12 DE JUNHO, DIA MUNDIAL NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL	False	Encerrado	False	G	O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) FUNDAMENTA-SE NO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8742, DE 07.12.1993, NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 2013, NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2014 E NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR DE 2019 - 2022.	""	Valor Global	46536
3237	002222/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85798304	2019-06-05T12:35:34		AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL E TOALHAS UMEDECIDAS PARA HIGIENE DIÁRIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46537
3238	002348/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85737518	2019-05-13T17:08:48		AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS E FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO: ADULTO; MARCA: BIGFRAL, TENA SLIP OU.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46538
3239	002399/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85895202	2019-05-15T15:55:03		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	O ARTIGO 7º DA LEI Nº 9090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPÕE QUE A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS, DENTRE OUTROS MEIOS, DEVE SER REALIZADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	""	Valor Global	46539
3240	002402/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85843482	2019-05-15T18:14:00		AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADORES DE AGUA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA E CI JUNTADOS AOS AUTOS	""	Valor Global	46540
3241	002615/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85989029	2019-05-28T17:00:22		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA (COPOS DESCARTÁVEIS 200ML)	False	Encerrado	False	G	SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E  DE  COPA, MANTENDO ASSIM, O AMBIENTE SAUDÁVEL E BEM VISTO PELOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.	""	Valor Global	46541
3242	002728/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86028740	2019-04-06T14:05:20	2019-08-07T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM E IMAGEM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO.	False	Encerrado	True	G	LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 17/06/1999, LEI 10.179, DE 18/03/2014, DECRETO Nº 3.700-R/2014.	""	Valor Global	46542
3243	002919/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86218190	2019-06-13T13:51:42	2019-05-07T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.	False	Encerrado	True	G	"O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DARÁ ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS, QUE É O MAIOR EVENTO MUSICAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UM DOS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. O EVENTO POSSIBILITA INTERCÂMBIO ENTRE ALUNOS E PROFESSORES E PROPORCIONA OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO, ATRAVÉS DE OFICINAS E PALESTRAS MINISTRADAS POR PROFESSORES DE ALTO NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.
ESSE APOIO DA FAMES PERMITE QUE OS ALUNOS PARTICIPEM DE UM GRANDE EVENTO, PROPORCIONANDO A INTERAÇÃO COM MÚSICOS RENOMADOS, TER EXPERIÊNCIA DE PALCO EM GRANDES GRUPOS COM TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS.
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3244	002944/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86220640	2019-06-14T13:32:05	2019-08-14T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2019	False	Encerrado	True	G	O PRESENTE PROJETO É UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXECUTADO PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTE E CULTURA TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O ANO DE 2019. TRATAE DA AQUISIÇÃO DAS MELHADAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DOS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL (ETAPAS REGIONAIS E FINAL) NO PERÍODO DE 29/07 A 06/12/2019.	""	Valor Global	46544
3245	002979/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86039180	2019-06-17T15:27:37	2020-01-30T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ACESSORIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Em Andamento	True	G	NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO MATERIAL DE ACESSÓRIO PARA PERFURADOR ÓSSEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, COM A FINALIDADE DE MANTER O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES QUE REALIZAM CIRURGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	""	Valor Global	46545
3246	003114/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85909343	2019-06-25T15:27:27		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MULTIMODAL	True	Em Andamento	False	G	COMPETE AO LACEN ENVIAR MATERIAL BIOLÓGICO AOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO NOS CASOS DE SURTOS E EPIDEMIAS, OU EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE REMESSAS DE PRODUTOS PERIGOSOS (SUBSTÂNCIAS INFECCIOSAS).	""	Valor Global	46546
3247	003285/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86293729	2019-04-07T10:01:18	2019-08-28T09:30:00	AQUISIÇÃO DE CAPAS , ETIQUETAS E ADESIVOS PARA CD/DVD.	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SESP NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO DAS MÍDIAS MAGNÉTICAS GRAVADAS PARA ENVIO A AUTORIDADE JUDICIAL APÓS O TERMINO DA OPERAÇÃO OU QUANDO SOLICITADO PELA JUSTIÇA. DA MESMA FORMA  AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E ADESIVOS OBJETIVA A IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS MAGNÉTICAS DE BACKUP GERADAS PELA PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP (SISTEMA GUARDIÃO WEB®), OBJETIVANDO SUA ENTREGA AUTORIDADE JUDICIAL AO TERMINO DAS OPERAÇÕES, OU QUANDO SOLICITADO PELA JUSTIÇA.	""	Valor Global	46547
3248	003340/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86448137	2019-08-07T14:41:48		DEMANDA JUDICIAL DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOANAL COM TRANSDUTOR 360º EM FAVOR DE ARLETE DOS SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46548
3249	003460/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86442422	2019-07-15T11:11:04	2019-01-10T09:00:00	RP/AQUISIÇÃO DE MAT.HIGIENIZAÇÃO-PROC.86442422.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO MV EM ANEXO; 
- O OBJETO SERÁ UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES PARA A DESINFECÇÃO DAS MÃOS.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- O PRODUTO PROPORCIONA A DIMINUIÇÃO DO RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR AOS PACIENTES INTERNADOS.
"	""	Valor Global	46549
3250	003554/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86431773	2019-07-18T10:38:12		AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA CORNEANA (AMBOS OS OLHOS). 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46550
3251	001617/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019011898432	2019-01-04T15:27:39		ASSINATURA ANUAL DA VERSÃO DIGITAL DO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	O PRODEST, AUTARQUIA PÚBLICA ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA. ISSO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS. UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. POR ISSO, OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM A COMUNIDADE.  VALE DESTACAR QUE O PRODEST, A PARTIR DESTE ANO, VAI SEGUIR APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL POR QUESTÕES DE PRATICIDADE E ECONOMICIDADE.	""	Valor Global	46551
3252	001913/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85493147	2019-04-16T09:08:34	2019-05-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO  -  FIO DE ALGODÃO N°0 E OUTROS	False	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46552
3253	002265/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85830739	2019-08-05T14:26:13	2019-05-31T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS.	""	Valor Global	46553
3254	002302/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85853666	2019-10-05T10:17:38		DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO COM ORTOPEDISTA COM ATUAÇÃO EM CIRURGIA OMBRO EM FAVOR DE IVALDINA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46554
3255	002412/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85687790	2019-05-16T13:06:31	2019-01-08T08:30:00	AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - 85687790	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46555
3256	002482/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85831174	2019-05-22T10:46:00		MANDADO JUDICIAL; CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46556
3257	002692/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85968374	2019-03-06T11:01:00	2019-07-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT MANGUEIRA COM REGULADOR DE GÁS.	False	Encerrado	True	G	VISANDO INCREMENTAR A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO, O CBMES DOARÁ PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA UM KIT GÁS COMPOSTO POR MANGUEIRA, VÁLVULA REGULADORA E ABRAÇADEIRAS COM O OBJETIVO DE  FAZER PREVENÇÃO DIRETAMENTE NA CASA DE MORADORES DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	46557
3258	003103/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	86308491	2019-06-25T12:22:13	2019-07-18T13:30:00	AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL LAMINADO	False	Em Andamento	True	G	O AVENTAL LAMINADO PODE SUBSTITUIR O AVENTAL CIRÚRGICO,  OFERECE BARREIRA DE PROTEÇÃO AOS COLABORADORES, TEM UM CUSTO MENOR QUE O AVENTAL CIRÚRGICO,   E PODE SER UTILIZADO NO EXPURGO EM SUBSTITUIÇÃO AO AVENTAL CIRÚRGICO QUE TEM UM CUSTO MAIS ELEVADO.	""	Valor Global	46558
3259	003259/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	86364154	2019-03-07T10:31:35	2019-08-20T10:30:00	AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR ABB HD4/R-630ª ¿ 36 E TP BRASFORMER 34,5 KV 	False	Em Andamento	True	G	"O ESTÁDIO POSSUI UM GRUPO GERADOR QUE SUSTENTA O MESMO QUANDO FALTA ENERGIA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA. 
 DEVIDO A QUEDA DE UM RAIO QUE OCORREU PERTO DA SUBESTAÇÃO HOUVE A QUEIMA DAS PEÇAS DO ITEM 02 LOTE 01, DEIXANDO O GRUPO GERADOR INOPERANTE.  DEVIDO O TERMINO DO PERÍODO DE GARANTIA DO GRUPO GERADOR DA MARCA STEMAC, ADQUIRIDO PELO CONSORCIO ANDRADE VALARES QUANDO DA OBRA DO ESTÁDIO .
3.4 DEVIDO OS EVENTOS DE GRANDE PORTE SEREM REALIZADOS NA SUA GRANDE MAIORIA NO PERÍODO NOTURNO, SENDO INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DO GERADOR EM FUNCIONAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.671 DE 15 DE MAIO DE 2013 QUE DETERMINA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS ESTÁDIOS.
"	""	Valor Global	46559
3260	003275/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86408666	2019-03-07T15:57:56	2019-05-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.	False	Encerrado	True	G	DEVIDO AO AUMENTO DE LEITOS E O AUMENTO DE PACIENTES DEVIDO A REFORMA DA ENFERMARIA E PARA QUE NÃO HAJA PROBLEMAS FUTURO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS.	""	Valor Global	46560
3261	003389/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86450476	2019-10-07T09:45:57		AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA À IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DE DETECÇÃO MOLECULAR POR RT-QPCR DO VÍRUS MAYARO	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A PROXIMIDADE GEOGRÁFICA DO RIO DE JANEIRO COM O ESPÍRITO SANTO, BEM COMO SUAS SIMILARIDADES CLIMÁTICAS E ECOLÓGICAS, É PROVÁVEL QUE NÃO EXISTAM BARREIRAS QUE IMPEÇAM A DISSEMINAÇÃO DESTE AGRAVO AO TERRITÓRIO CAPIXABA. ASSIM URGE A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO DO LACEN COM OS INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA A DETECÇÃO DESTE AGRAVO EM PACIENTES COM QUADROS SINTOMÁTICOS SUGESTIVOS, DE FORMA A PERMITIR A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM TEMPO OPORTUNO.	""	Valor Global	46561
3262	004018/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86651030	2019-09-08T15:18:43		AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL PARA DOENÇAS ESQUELÉTICAS PARA AVALIAÇÃO DE RAQUITISMO HIPOFOSFATÊMICO....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46562
3263	004086/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86970321	2019-08-14T14:47:08	2019-09-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER AO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.	""	Valor Global	46563
3264	004097/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86875655	2019-08-15T09:07:16	2020-03-04T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES.	True	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.

SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2021, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO Nº. 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. 

O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ATENDENDO A DEMANDA DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COMPOSTOS POR: HEMOES VITORIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, SÃO MATEUS, LINHARES E COLATINA. 

JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO HEMOES VISANDO MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXO IV, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, QUE CITA EM SEU ARTIGO 71 AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS (GRIFOS NOSSOS): 

¿SERÁ GARANTIDA A IDENTIFICAÇÃO CORRETA E SEGURA DO DOADOR DURANTE TODO O PROCESSO DE COLETA DE SANGUE.
§ 1º A FICHA DO DOADOR, A BOLSA DE SANGUE E OS TUBOS-PILOTOS CONTENDO AS AMOSTRAS DE SANGUE SERÃO ADEQUADAMENTE IDENTIFICADOS, DE MODO QUE AS BOLSAS E OS TUBOS CORRESPONDAM EFETIVAMENTE AO RESPECTIVO DOADOR.
§ 2º O NOME DO DOADOR NÃO CONSTARÁ NA ETIQUETA DAS BOLSAS DE SANGUE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS A TRANSFUSÃO AUTÓLOGA.
§ 3º A IDENTIFICAÇÃO DOS TUBOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DAS BOLSAS, PRINCIPAL E SATÉLITES, SERÁ FEITA POR CÓDIGO DE BARRAS OU ETIQUETA IMPRESSA QUE PERMITA A VINCULAÇÃO DOS TUBOS E BOLSAS COM A DOAÇÃO.¿ 

POSTERIORMENTE, EM SUA SEÇÃO VII (DA ROTULAGEM DO SANGUE DO DOADOR), A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXO IV, EXIGE QUE:

ART. 143. É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE RÓTULOS E ETIQUETAS EM CADA UNIDADE DE SANGUE, QUE FICARÃO FIRMEMENTE ADERIDOS À BOLSA PLÁSTICA.
§ 1º OS RÓTULOS DE QUE TRATA O ¿CAPUT¿ NÃO SERÃO ADULTERADOS.
§ 2º AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS E ETIQUETAS FINAIS DAS BOLSAS SERÃO IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL.
ART. 144. É OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE ROTULAGEM DE CADA UNIDADE POR DUAS PESSOAS DIFERENTES, A MENOS QUE SEJA UTILIZADA A TECNOLOGIA DE CÓDIGO DE BARRAS OU ALGUMA OUTRA FORMA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DEVIDAMENTE VALIDADA.
ART. 145. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS NA COLETA PERMITIRÁ A RASTREABILIDADE DA BOLSA DESDE A SUA OBTENÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO ATO TRANSFUSIONAL, PERMITINDO, INCLUSIVE, A INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM OCORRER DURANTE OU APÓS O ATO TRANSFUSIONAL.
ART. 146. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE COLETA SERÁ REALIZADA POR SISTEMA NUMÉRICO OU ALFANUMÉRICO, SENDO ACOMPANHADA DE CÓDIGO DE BARRAS.
PARÁGRAFO ÚNICO. NO MOMENTO DA COLETA, A IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ¿CAPUT¿ SERÁ FEITA NAS BOLSAS PRINCIPAIS E SATÉLITES, NÃO DEVENDO SER RASPADA, REMOVIDA OU COBERTA POSTERIORMENTE.
ART. 147. TODOS OS RÓTULOS QUE IDENTIFICAM AS BOLSAS DE SANGUE E OS TUBOS DAS AMOSTRAS PARA TESTES LABORATORIAIS TERÃO IDENTIFICAÇÃO ADICIONAL POR CÓDIGO DE BARRAS.

DESTA FORMA,"	""	Valor Global	46564
3265	004136/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86951793	2019-08-16T13:26:22		LOCAÇÃO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLOGIA	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46565
3266	004235/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86048937	2019-08-22T10:22:15		CONSULTORIA EQUILIBRIO, ECONOMICO E FINANCEIRO DE CONTRATO	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O CONTRATO É OBJETO DE AÇOES JUDICIAIS AINDA NAO JULGADAS QUE IMPEDEM AS ACOES DE EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, CONSIDERANDO A DISCREPANCIA ENTRE RESULTADOS DE PERICIAS JÁ REALIZADAS , CONSIDERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ESTAR PROXIMO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ARSP SE POSICIONAR E ATUALIZAR SEUS DADOS E A NECESSIDADE DE CONSOLIDACAO DOS ESTUDOS DA ARSP PARA SERVIR DE SUBSIDIO AOS ESTUDOS PARA A NOVA MODELAGEM DE CONCESSAO JUSTIFICA SE A CONTRATACAO DOS SERVICOS TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL REDUZIDO DE APENAS 3 SERVIDORES PARA TODO O LEVANTAMENTO E NEGOCIACOES QUE SERAO REALIZADAS.	""	Valor Global	46566
3267	004248/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87044269	2019-08-22T15:23:55	2019-11-18T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - APARELHO DE ANESTESIA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
"	""	Valor Global	46567
3268	004279/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87058049	2019-08-23T16:08:00		AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETÔNICOS	False	Encerrado	False	G	"PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE MAIS DE 20.000 PESSOAS, A EQUIPE DE JORNALISMO DA EMISSORA DE TELEVISÃO TVE FARÁ A TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES DA ¿SEMANA DA PÁTRIA¿, SOBRETUDO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA. ISSO PERMITE APRIMORAR O PATRIOTISMO JUNTO A POPULAÇÃO CAPIXABA, COM TRANSMISSÃO DE IMAGENS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEMAIS EMISSORAS AFILIADAS NO BRASIL.

NESSE SENTIDO, A SECRETARIA DA CASA MILITAR BUSCA CONTRIBUIR COM A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO ¿ TVE, DE MODO A FORNECER OS INSUMOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA PERMITIR A MELHOR TRANSMISSÃO DOS EVENTOS, GARANTINDO, ASSIM, QUE AS PESSOAS QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO POSSAM ACOMPANHAR O EVENTO IN LOCO, POSSAM ASSISTIR AO DESFILE CÍVICO-MILITAR POR MEIO DA TV. O INTERESSE PÚBLICO ESTÁ REPRESENTANDO NA MEDIDA EM QUE A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA TRANSMISSÃO, DIVULGARÁ A MENSAGEM CENTRAL DO EVENTO, NO RUMO DOS VALORES CÍVICOS, CULTURAIS, DA CIDADANIA E DA PAZ, REPRESENTADOS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ENVOLVIDAS.
"	""	Valor Global	46568
3269	001522/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85456179	2019-03-27T15:02:46		AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 39.860. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 39.000 A 41.000 KM.	""	Valor Global	46569
3270	001528/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85310743	2019-03-27T15:41:05		MATERIAL DE OSTOMIZADOS DE MANDADO JUDICIAL	False	Encerrado	False	G	"TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46570
3271	001653/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85495468	2019-03-04T11:10:08	2019-01-07T09:40:00	AQUISIÇÃO DE OPME  - MINIMICRO PARA O HMSA- PROCESSO -85495468 	True	Encerrado	True	G	VEJA TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	46571
3272	001726/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85546070	2019-08-04T10:44:35	2019-05-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXA DE ARQUIVO MORTO). 	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO DE CONSUMO ANUAL ENVIADA PELA SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DA SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.	""	Valor Global	46572
3273	001727/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85545260	2019-08-04T10:46:01	2019-05-29T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DIVALPROATO SODIO125MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46573
3274	001832/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85622990	2019-11-04T18:05:05		AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SALA DA DIRETORIA	False	Encerrado	False	G	A NECESSIDADE DE MOBILIAR A SALA DA DIRETORIA VISTO QUE  FAPES NÃO POSSUI NENHUM MOBILIÁRIO DISPONÍVEL NO PADRÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA O DIRETOR EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS. O CERTAME VISA A COMPRA DE MATERIAIS QUE TENHAM QUALIDADE AGREGADA, QUE CONTEMPLEM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ERGONÔMICAS CONFORME A NORMA REGULAMENTADORA NR 17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E QUE TAMBÉM ATENDA OS REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE SEM PREJUDICAR O CARÁTER ISONÔMICO E COMPETITIVO DA LICITAÇÃO	""	Valor Global	46574
3275	001922/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85571563	2019-04-16T11:14:15	2019-06-09T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ESPUMA	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA É RESPONSAVEL PELA CUSTODIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS. NESTE CONTEXTO, É MISSAO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISSIONAL, PROPORCIONANDO A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.	""	Valor Global	46575
3276	002032/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84980893	2019-04-23T11:11:39	2019-11-07T14:30:00	AQUISIÇÃO DE TABLETS COM CÂMERA FOTOGRÁFICA E GPS INTEGRADOS E ACESSÓRIOS.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO PRETENDIDA FAZ PARTE DO PROJETO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FINANCIADO POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF).	""	Valor Global	46576
3277	002046/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85705683	2019-04-23T16:32:25		CARTÕES DE VISITA COM ARTE, LOGOMARCA DA AGENCIA E BRASÃO DO GOVERNO	False	Encerrado	False	G	NOMEACAO EM DECRETO Nº 1248-S, DE 18.04.2019, PUBLICADO NO DIO EM 22/04/2019	""	Valor Global	46577
3278	002058/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85570630	2019-04-24T16:20:20	2019-07-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SABONETES	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE, PORTANTO, FORNECER ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO E INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS. DESTA FORMA, O USO DO SABONETE É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA	""	Valor Global	46578
3279	002298/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85725617	2019-10-05T09:22:10		EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO ESQUERDO; DE COLUNA LOMBO SACRA E ABDÔMEN INFERIOR COM SEDA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46579
3280	002435/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85797871	2019-05-17T15:10:06		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: INFANTIL; MARCA: HUGGIES (TURMA DA MONICA); TAMANHO: XG 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46580
3281	003633/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86443755	2019-07-22T17:31:07	2019-11-09T14:30:00	DESCASCADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) DESCASCADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ, A FIM DE ATENDER A EMENDA ESTADUAL Nº 459/19.
"	""	Valor Global	46581
3282	003914/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86778811	2019-05-08T14:55:12		"DASATINIBE 100MG - COMPRIMIDO
"	False	Encerrado	False	G	"DEMANDAS JUDICIAIS: 0026587-86.2018.8.08.0048
"	""	Valor Global	46582
3283	001345/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85286354	2019-03-18T14:46:48		SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL	False	Encerrado	False	G	DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É PRECEITO CONSTITUCIONAL, NORTEANDO-SE PELO DEVER DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE O CIDADÃO, E SUA AUSÊNCIA OU OMISSÃO PODERÁ ACARRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO	""	Valor Global	46583
3284	001370/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	INEXIGIBILIDADE	84886595	2019-03-19T16:11:34		ANUIDADE DA ABAR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO PARA O EXERCICIO DE 2019	False	Encerrado	False	G	ASSOCIACAO DESTA ARSP À ABAR	""	Valor Global	46584
3285	001400/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85366692	2019-03-21T11:47:46		ÔMEGA 3 1G ¿ CÁPSULA (MARCA ÔMEGAFOR PLUS) E OUTROS 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0019698-91.2018.8.08.0024; 0001264-15.2018.8.08.0037; 0001470-73.2015.8.08.0024; 0001737-02.2018.8.08.0069;	""	Valor Global	46585
3286	001420/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85403377	2019-03-22T08:43:50		DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA CORNEANA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MAIKON DE OLIVEIRA FREITAS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO DA  DECISÃO JUDICIAL	""	Valor Global	46586
3287	001464/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85204994	2019-03-25T12:08:47		CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46587
3288	001774/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85564281	2019-10-04T13:08:27	2019-05-24T13:30:00	AQUISIÇÃO DE PASS-TROUGR PARA AMBULATÓRIO DE ONCO-HEMATOLOGIA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46588
3289	001916/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85649015	2019-04-16T09:37:43		AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE AGUA.	False	Encerrado	False	G	O QUANTITATIVO JUSTIFICA-SE PARA MANUTENÇÃO DOS PURIFICADORES EXISTENTES NO CREFES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.	""	Valor Global	46589
3290	002203/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85794511	2019-03-05T17:55:29	2019-09-08T10:00:00	CI 2016 - FARMACIA - FRASCOS E DIVERSOS	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE SEIS MESES.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. 
"	""	Valor Global	46590
3291	002217/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85466042	2019-06-05T10:51:47	2019-10-09T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL.	False	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA REPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA PARA AS MULHERES E CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA ABRIGO ESTADUAL MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA.	""	Valor Global	46591
3292	002256/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85805491	2019-08-05T10:18:57		"OLMESARTANA, MEDOXOMILA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000624-82.2018.8.08.0046; 0009298-97.2018.8.08.0030; 0002868-86.2018.8.08.0012; 0000288-17.2017.8.08.0013;	""	Valor Global	46592
3293	002957/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-5QVL7	2019-06-17T09:08:35		"PELICULA ADESIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
"	False	Encerrado	False	G	A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ADESIVA SE FAZ NECESSÁRIA NA PORTA DOS BANHEIROS COLETIVOS DO EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DA SEFAZ/ES, DE FORMA A PROPORCIONAR MAIOR PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS QUANDO DA SUA UTILIZAÇÃO.	""	Valor Global	46593
3294	002970/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86004263	2019-06-17T11:03:52	2019-01-10T09:30:00	MOVIMENTAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGA E SERVIÇO DE CARREGADOR	True	Encerrado	True	G	"O OBJETO QUE SE PRETENDE CONTRATAR TEM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DE MOVIMENTAÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, EM RAZÃO DAS CONSTANTES SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS DIVERSOS SETORES DESTA SESP/ES E DEMAIS UNIDADES, ALÉM DO DESLOCAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE POR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO EQUIPAR OS ÓRGÃOS VINCULADOS, OS PROJETOS IMPLANTADOS E A ESTRUTURA FÍSICA DESTA ADMINISTRAÇÃO.

NO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO, ESTA OCORRERÁ ATRAVÉS DE ÚNICO LOTE. INICIALMENTE, O AGRUPAMENTO DOS ITENS EM UM LOTE ÚNICO BUSCA ASSEGURAR A CONVENIÊNCIA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.
"	""	Valor Global	46594
3295	003077/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86239279	2019-06-24T13:31:19		AQUISIÇÃO DE CAPACETE MOTOCICLISTA.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA QUE A CEPDEC POSSUI UMA MOTOCICLETA (MT PLACA OCY 0648) NA CARGA DE VIATURAS E ATENDENDO A RESOLUÇÃO 453 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E ASSIM DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA.	""	Valor Global	46595
3296	003111/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86261614	2019-06-25T14:50:55	2020-03-25T14:00:00	MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM COMPUTADORES E REDE LÓGICA	False	Encerrado	True	G	AS UNIDADES DA PCES POSSUEM COMPUTADORES E REDE LÓGICA PARA AUXILIAREM NOS SEUS SERVIÇOS DIÁRIOS, QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DTI NO QUE DIZ RESPEITO A TAL MANUTENÇÃO.	""	Valor Global	46596
3297	003167/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85137391	2019-06-27T11:52:23		REVISÃO E PROCEDIMENTO CIRURGICO DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000291-06.2016.8.08.0013 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTACO A FL.08,07 E 09 ONDE NARRA-SE TODAS AS MANOBRAS DESTA REGIONAL PARA DAR CUMPRIMENTO A LIDE VIA SUS E A RESPOSTA DO MJ SESA REFERENTE A LIDE, DEMANDA DE ALTA COMPLEXIDADE COM PRAZO VENCIDO, NECESSITA DE CUMPRIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3298	003318/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	837994511	2019-05-07T15:19:20		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE EXERESE DE PTERIGIO E SIMBLEFARO COM COLOCAÇÃO DE MEMBRANA.....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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3299	003450/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	86495690	2019-07-15T08:33:10	2019-08-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA	""	Valor Global	46599
3300	003553/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86424327	2019-07-18T10:14:22		AQUISIÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO MAIS LENTES) DESCRIÇÃO: LONGE; OD: -1,00 -0,50 A 180°; OE: -0,75 -0,50	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46600
3301	003736/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86459783	2019-07-26T09:21:51		SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO MICKEY (16FR E 1,5CM).  	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO MICKEY (16FR E 1,5CM), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE OTÁVIO SILVA OLIVEIRA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0007276-89.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	46601
3302	002259/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	85820989	2019-08-05T12:24:29	2019-05-07T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDIC	False	Encerrado	True	G	PARA A GARANTIR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E GARANTIR A QUALIDADE DO AR PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.	""	Valor Global	46602
3303	003602/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-0L4BW	2019-07-19T16:01:55		RECARGA EM EXTINTOR DE INCÊNDIO; COM CAPACIDADE DE 4 KG; COM CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO PRESSURIZADO; 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS EM VISTORIA NAS DEPENDÊNCIAS DA ARSP NO DIA 27/05/19 CONFORME ¿RELATO DE VISTORIA¿ EM
ANEXO A CI DE SOLICITAÇÃO, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECARGA DOS EXTINTORES DA ARSP"	""	Valor Global	46603
3304	003814/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86721755	2019-07-31T11:31:47	2019-08-13T11:00:00	LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO	False	Encerrado	True	G	"PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE SIGNIFICATIVO PÚBLICO, É PRECISO QUE AS AÇÕES POSSAM OCORRER SEM TRANSTORNOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO E VISITANTES POSSAM PARTICIPAR DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL.

A RECEPÇÃO DO PÚBLICO E DAS AUTORIDADES DE MANEIRA ORGANIZADA, SEGURA E CONFORTÁVEL, VISANDO O MELHOR ACOMPANHAMENTO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR, ENVOLVE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, PALANQUE, TENDAS, INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO DEMAIS MEIOS LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS QUE PERMITAM, DENTRO DA LEGISLAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO INCLUSIVO, DEMOCRÁTICO E SEGURO, DIGNO DAS COMEMORAÇÕES QUE ENVOLVEM O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA.

A SECRETARIA DA CASA MILITAR, RESPONSÁVEL LEGAL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO DISPÕE DOS MATERIAIS OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMADA PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO, SENDO TAIS RECURSOS, ATÉ MESMO PELA QUANTIDADE E RECURSOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUA MONTAGEM E DESMONTAGEM, INEXISTENTES EM SUA TOTALIDADE EM OUTRO ÓRGÃO DO ESTADO. DECORRENTE DISSO, REMANESCE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A PERMITIR, DEPOIS DE REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ADEQUADOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO.

NESSE SENTIDO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS ORA EXPOSTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, ARQUIBANCADA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, QUE NESTE ANO DE 2019 OCORRERÁ NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ¿ ANEXO I DESTE EDITAL.
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3305	003907/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86782088	2019-05-08T13:12:34	2019-12-11T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PINTURA, ELETRICO E EQUIPAMENTOS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿, ESTA SECRETARIA NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO.
CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE TAIS MATERIAIS EM NOSSO ALMOXARIFADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS ITENS DETALHADOS NO ANEXO I, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER; EVITANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS.
DIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES.
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3306	004031/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86868888	2019-12-08T14:36:33		AQUISIÇÃO DE EXAME SNP ARRAY 750K.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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3307	004046/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86915800	2019-08-13T12:56:56	2019-09-26T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	46607
3308	004050/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86709780	2019-08-13T13:27:06		ACOMPANHAMENTO COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 	False	Encerrado	False	G	"A DISBIOSE INTESTINAL É UM DESEQUILÍBRIO DA FLORA BACTERIANA INTESTINAL QUE REDUZ A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DOS NUTRIENTES E CAUSA CARÊNCIA DE VITAMINAS. ESTE DESEQUILÍBRIO É CAUSADO PELA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE BACTÉRIAS BOAS DO INTESTINO E AUMENTO DAS BACTÉRIAS CAPAZES DE CAUSAR DOENÇA.   

O PACIENTE RAFAEL SÁ DE MORAES FILHO NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA ¿ CACI, POIS O MESMO TEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, FENÓTIPO ASPERGER (CID F84.5), ONDE APRESENTA AVANÇO CLINICO, COM MELHORA ACENTUADA DA SINTOMATOLOGIA DO AUTISMO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 32 E ORÇAMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 33-38.
    
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000140-93.2018.8.08.0005, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46608
3309	004152/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86989120	2019-08-19T09:53:38	2019-11-14T10:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.	False	Encerrado	True	G	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE FORMA CONTÍNUA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG.	""	Valor Global	46609
3310	004163/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87011050	2019-08-19T15:15:09	2019-09-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO PORTÁTIL DE MÃO	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO AUXILIA NO REGISTRO E MONITORAMENTO DO NÍVEL DE OXIGENAÇÃO, JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46610
3311	004164/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86985566	2019-08-19T15:20:54		ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0004212-14.2019.8.08.0030; 0036107-46.2017.8.08.0035; 0001364-13.2016.8.08.0013; 011.07.019430-0; 0000235-58.2017.8.08.0038; 024.11.040204-7; 0020636-96.2012.8.08.0024; 0019698-91.2018.8.08.0024; 0000404-19.2015.8.08.0037; 0009848-04.2019.8.08.0048	""	Valor Global	46611
3312	004169/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87016192	2019-08-19T17:47:26		MEDICAMENTOS	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O FRACASSO NA AQUISIÇÃO NO PROCESSO Nº 85201456 E O AUMENTO DA DEMANDA NO CENTRO CIRÚRGICO DA BUPIVACAINA ISOBÁRICA, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46612
3313	001337/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85342858	2019-03-18T13:48:44		AQUISIÇÃO DE MADEIRITE.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO UM NOVO REALINHAMENTO NO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS COM QUEIMAS NOS CONTEINERES DA DISCIPLINA DE INCÊNDIO ESTRUTURAL DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MEDEIRITES DIVIDIDOS DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DE CADA PELOTÃO NOS MESES DE MARÇO E ABRIL.	""	Valor Global	46613
3314	001362/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85180998	2019-03-19T14:13:46	2019-05-06T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE, CPDI E FAZENDAS.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE, CPDI E FAZENDAS, POR TRATAR-SE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ORGAO.	""	Valor Global	46614
3315	001372/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85351709	2019-03-19T17:35:03		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO: SONDA URETRAL Nº 10.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE HIDROCEFALIA E MIELOMENINGOCELE LOMBAR, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL, CONFORME LAUDOS EM FL.24. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000627-31.2019.8.08.0069, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	46615
3316	001623/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85301132	2019-01-04T17:02:25		AQUISIÇÃO DE TRENA RODA DE MEDIÇÃO ANALÓGICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GEET.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, POR PARTE DA GEET, NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE AINDA NÃO ESTÃO CONVENIADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TRENAS QUE AUXILIEM NO LEVANTAMENTO RÁPIDO E PRECISO DE MEDIDAS EM CAMPO, INDISPENSÁVEIS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E À AFERIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS.	""	Valor Global	46616
3317	001824/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85606618	2019-11-04T17:00:15		IMIPRAMINA 25MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004932-54.2014.8.08.0030; 0002007-06.2018.8.08.0011; 0012357-93.2018.8.08.0030; 0001677-71.2016.8.08.0013; 0000975-38.2016.8.08.0042; 0001929-49.2016.4.02.5001;	""	Valor Global	46617
3318	001857/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85533343	2019-12-04T10:48:40		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA ENDOMETRIOSE 	False	Encerrado	False	G	"
 A PACIENTE VALDIRENE CORREIA MARVILA 40 (QUARENTA) ANOS APRESENTA HISTÓRICO DE 7 (SETE)  CIRURGIAS,  CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA FLS. 20  E 24 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CID: R19.0 E CID: N99.4.

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LIMITANDO O VALOR AO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (TREIS MIL REAIS) FLS. 04. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 28 A 30.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46618
3319	001898/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85492612	2019-04-15T11:35:30	2019-04-07T11:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ RIVAROXABANA E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR	""	Valor Global	46619
3320	002232/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85782815	2019-07-05T09:30:27	2020-01-15T12:42:00	SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA PROTEÇÃO PESSOAL RADIOLOGIA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	46620
3321	002300/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85815799	2019-10-05T09:39:37	2019-05-09T08:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA UNICA	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA UNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.	""	Valor Global	46621
3322	002313/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85770027	2019-10-05T15:21:36	2019-10-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DESTINADOS AOS PACIENTES DO CREFES.	True	Encerrado	True	U	BASEADA NO NÚMERO DE PRESCIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA COM ACRESCIMENTO PARA O ANO DE 2019 E VIGÊNCIA DA ATA ATÉ 2020.	""	Valor Unitário	46622
3323	002344/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85870773	2019-05-13T16:06:19	2019-07-26T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	46623
3324	002646/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85893919	2019-05-30T14:58:15		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46624
3325	002881/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86003844	2019-12-06T10:12:56	2019-06-08T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS MÉDICOS (PAPEL GRAU)	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO PARA ATENDER AO SETOR DE ESTERILIZAÇÃO DO HESJC	""	Valor Global	46625
3326	003522/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86061534	2019-07-16T15:48:18		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, VALIDADE 36 MESES.	False	Encerrado	False	G	"O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPLANTOU ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO ELETRÔNICO (E-PCE).

AS MEDIDAS DESCRITAS NA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA APLICAM-SE AOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO PREVISTOS NO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621/2012 E SEUS RESPECTIVOS RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS, CONFORME ABAIXO DESCRITO:

A)	PROCESSOS DE CONTAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR; PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).

B)	PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO (ATOS DE PESSOAL SUJEITO A REGISTRO; DENÚNCIA; REPRESENTAÇÃO; DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TCE-ES, PREVISTOS EM LEI OU NO REGIMENTO INTERNO).

C)	PROCESSOS DE CONSULTA.

A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO ELETRÔNICO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS EM MÍDIA DIGITAL DEVE OBEDECER A CRITÉRIOS TÉCNICOS PRÉ-DEFINIDOS, CONFORME O CAPÍTULO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 035.

DENTRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DESCRITOS, HÁ A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA E RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), CONFORME TRANSCRIÇÃO DO CAPÍTULO II, ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ABAIXO:

II ¿ EM MÍDIA DIGITAL:

A)	GRAVADO DE FORMA LEGÍVEL EM MÍDIA NÃO REGRAVÁVEL (CD-R OU DVD-R - DIGITAL VERSATILE DISC RECORDABLE), COM SESSÃO DE GRAVAÇÃO FECHADA DE MODO A NÃO PERMITIR A INCLUSÃO DE NOVOS DADOS, EM QUANTAS MÍDIAS FOREM NECESSÁRIAS PARA COMPORTAR A TOTALIDADE DOS ARQUIVOS, TODAS DEVIDAMENTE ASSINADAS NA FORMA DO INCISO II DO ARTIGO 2º DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA;

B)	SER GRAVADO NO FORMATO PDF/A (PORTABLE DOCUMENT FORMAT ¿ ABNT NBR ISO 19005);

C)	ASSINADOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA E RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL). AS ASSINATURAS DEVEM ESTAR INCORPORADAS AO PRÓPRIO ARQUIVO PDF, NÃO SENDO ADMITIDO O RECEBIMENTO DE ASSINATURAS EM ARQUIVOS PRÓPRIOS;

DIANTE DE TAL EXIGÊNCIA E DIANTE DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DA SEGER APRESENTAR REGULARMENTE AO TCE-ES DIVERSOS DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL, O PRESENTE PROJETO BÁSICO SUGERE A AQUISIÇÃO DE CINCO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES ELENCADOS, CONSIDERANDO INTEGRAR A EQUIPE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, COMO MEMBROS SETORIAIS.

ALÉM DA DEMANDA PERTINENTE À PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, OS CINCO SERVIDORES  ELENCADOS NO ITEM 1.2 NECESSITAM DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ACESSO ROTINEIRO AO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA  ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ES, QUE MANTEM CONVÊNIO COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, DE FORMA A ACESSAR DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MANTIDOS SOB CUSTÓDIA DOS DELEGATÁRIOS NA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL.   
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3327	003884/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86790390	2019-02-08T17:06:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA GUARITA.	False	Encerrado	False	G	ATUALMENTE É UTILIZADA UMA GUARITA MÓVEL DE FIBRA DE VIDRO QUE ENCONTRA-SE COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA E SEM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA USO, SENDO ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GUARITA DE ALVENARIA.	""	Valor Global	46627
3328	004129/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86531166	2019-08-16T10:04:34		DISPOSITIVO ACÚSTICO UNIDIRECIONAL DE ALTA POTÊNCIA	True	Em Andamento	False	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	46628
3329	004148/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86638190	2019-08-19T09:03:51		CIRURGIA DE ESTRABISMO CONVERGENTE BILATERAL	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE TAINAN DOS ANJOS COSTA FOI DIAGNOSTICADO COM ESTRABISMO CONVERGENTE E VÊM SOFRENDO COM AS ADEQUAÇÕES DA VIDA NO CONTEXTO SOCIAL, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000695-78.2019.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3330	004173/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87000202	2019-08-20T08:17:05	2019-10-23T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG DRÁGEA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46630
3331	004286/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86923897	2019-08-26T10:06:40		MATERIAIS ELÉTRICOS E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDAÇÃO E CEDOC/TVE.	False	Encerrado	False	G	A REDAÇÃO DA TV EDUCATIVA ENCONTRA-SE COM PARTE DO CABEAMENTO DE ELETRICIDADE E REDE EXPOSTO, COM FIOS RÍGIDOS ANTIGOS, NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO PARA TORNAR AS INSTALAÇÕES MAIS SEGURAS.	""	Valor Global	46631
3332	004311/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86915207	2019-08-27T12:37:12		SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM APLICAÇÃO ÚNICA NO APEES.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, SE FAZ URGENTE, JÁ QUE RECENTEMENTE O ÓRGÃO FOI SURPREENDIDO PELA PRESENÇA DE ROEDORES ALOJADOS NAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA DE APOIO. O SERVIÇOS SERVE PARA PREVENIR A INCIDÊNCIA DE INSETOS E VETORES URBANOS.	""	Valor Global	46632
3333	004364/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87040271	2019-08-29T18:10:00	2020-07-16T10:01:00	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE KITS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSE.	True	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DESTE SERVIÇO E MATERIOAL SÃO IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN, POIS ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA  CONTINUIDADE NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA.	""	Valor Global	46633
3334	004387/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86362330	2019-08-31T22:54:18	2020-03-03T15:01:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.	""	Valor Global	46634
3335	004391/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87119480	2019-02-09T07:28:51	2020-05-15T10:01:00	AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DE BANCADA E BANHO MARIA PARA ATENDER A HEMORREDE  COM RECURSOS FAF	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. 
TODO O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS TESTES DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE DO DOADOR PASSA POR RIGOROSOS TESTES LABORATORIAIS, E TÊM COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON, A CENTRIFUGAÇÃO DOS TUBOS DE SANGUE E A INCUBAÇÃO EM BANHOS MARIAS, PARA QUE SE PROCESSEM AS REAÇÕES E OS EXAMES DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS.
TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO NORMATIVO A RDC 34/2014 DA ANVISA E A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS PRÉ-TRANFUSIONAIS EM TODO E QUALQUER PRODUTO HEMOCOMPONENTE EM TERRITÓRIO NACIONAL.
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3336	001203/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85135852	2019-12-03T09:55:39	2019-12-08T14:01:00	MEDICAMENTO - ANTÍDOTOS	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2019;	""	Valor Global	46636
3337	001219/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85053988	2019-12-03T14:47:18	2019-10-05T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM /HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº74447440/2017, 77846648/2018, 79612962/2018, 80970729/2018, 80990029/2018 E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79686532/2018 - HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13 A 15, 18 A 20 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS."	""	Valor Global	46637
3338	001284/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85177261	2019-03-15T07:56:55		CIRURGIA DE OMBRO DIREITO - ARTROPLASTIA	False	Encerrado	False	G	"A SUBSTITUIÇÃO DO OMBRO É UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUAL TODA OU PARTE DA ARTICULAÇÃO GLENOUMERAL É SUBSTITUÍDA POR UM IMPLANTE PROTÉTICO. TAL CIRURGIA DE SUBSTITUIÇÃO ARTICULAR GERALMENTE É CONDUZIDA PARA ALIVIAR A DOR DA ARTRITE OU PARA REPARAR DANOS FÍSICOS SEVEROS NAS ARTICULAÇÕES.

 A PACIENTE VERA LUCIA MAXIMO SEDANO PEREIRA NECESSITA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO OMBRO DIREITO DEVIDO SEQÜELA DE FRATURA DE CABEÇA DE ÚMERO, COM RNM APRESENTANDO OSTEARTROSE DIFUSA, DEFORMIDADE EM CABEÇA UMERAL, LESÕES CONODAIS E  OSTEOCONDRAIS, TENDINOPATIA DIFUSA, COM IMPORTANTE LIMITAÇÃO FUNCIONAL E INCAPACIDADE  (CID: S42.0 E S43.0), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS 20 E 21.

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0015421-71.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3339	001311/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84766069	2019-03-15T15:32:53	2019-06-06T13:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	""	Valor Global	46639
3340	001316/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85333476	2019-03-15T16:48:01	2019-02-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA	True	Encerrado	True	G	PARA QUE O SESA POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE ITENS QUE VISAM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SETORES.	""	Valor Global	46640
3341	001429/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85398772	2019-03-22T10:56:09		AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM.	False	Encerrado	False	G	CONFORME RMCS 003/2019.	""	Valor Global	46641
3342	001454/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85350516	2019-03-25T09:44:49	2019-05-15T08:31:00	AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DE PLATAFORMA 	True	Encerrado	True	G	"A BALANÇA QUE É USADA PARA PESAR A ROUPA SUJA, RESÍDUO INFECTANTE E COMUM DO HOSPITAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS SENDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO PELO ALTO CUSTO, É UM EQUIPAMENTO COM MAIS DE 5 ANOS DE USO SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE.
É DE EXTREMA NECESSIDADE A COMPRA DE UM EQUIPAMENTO NOVO PARA IDENTIFICARMOS O PESO DA ROUPA SUJA ENCAMINHADA PARA LAVAGEM EM LAVANDERIA TERCEIRIZADA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONTRATADO PARA LAVAGEM DE ROUPAS E PELO PESO DE ROUPA SUJA.
"	""	Valor Global	46642
3343	001486/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	85014320	2019-03-25T17:47:42		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA - VERSÃO IMPRESSA E DIGITAL	False	Encerrado	False	G	ASSINATURA ATUAL EM VIAS DE EXPIRAR	""	Valor Global	46643
3344	001919/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	85616060	2019-04-16T10:31:08		AQUISIÇÃO DE 168 VALES TRANSPORTES PARA CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES DE BAIXO GUANDU AO KM 14.	False	Encerrado	False	G	: FAZ-SE NECESSARIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HJSN QUE FIZERAM JUS, CONFORME ANEXO.	""	Valor Global	46644
3345	002113/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85740640	2019-04-29T13:10:21	2019-06-25T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO  REFERÊNCIA	""	Valor Global	46645
3346	002181/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85711756	2019-03-05T12:42:47		CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINATURA DE JORNAL A TRIBUNA (IMPRESSO E DIGITAL)	False	Encerrado	False	G	GARANTIR A EQUIPE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO OS DEMAIS SERVIDORES, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS POR UM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, COM O INTUITO DE SUBSIDIAR, OS DIRIGENTES DA SEDH NA TOMADA DE DECISÕES, FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÕES.	""	Valor Global	46646
3347	003977/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86908111	2019-08-08T11:54:35	2019-09-20T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR	False	Encerrado	True	G	OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA FAMES ESTÃO COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADO, O QUE TORNA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS.	""	Valor Global	46647
3348	003988/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86889222	2019-08-08T16:28:31		GEL DE ÁCIDO HIALURÔNICO 24 MG + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 3 MG ¿ SERINGA PREENCHIDA 1ML E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0001530-72.2013.8.08.0038; 0009312-75.2013.8.08.0024	""	Valor Global	46648
3349	004058/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86899848	2019-08-13T16:59:00	2020-02-14T14:00:00	MOUSE USB ÓPTICO	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS QUE APRESENTAM DEFEITO A FIM DE QUE OS TRABALHOS NÃO SEJAM AFETADOS.	""	Valor Global	46649
3350	004072/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86889346	2019-08-14T11:40:50		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46650
3351	004105/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86429469	2019-08-15T10:26:47	2019-08-28T10:00:00	COFRES PARA A GUARDA DE MATERIAIS BÉLICOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	46651
3352	004133/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86532502	2019-08-16T10:58:11		CIRURGIA DE POLIPECTOMIA E SINUSECTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE LUAN BATISTA ALVES APRESENTA HISTÓRICO DE HIPERTROFIA E PALIDEZ DOS CORNETOS NASAIS, PRESENÇA DE TECIDO SUGESTIVO DE PÓLIPO ANTRO COANAL À DIREITA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000926-08.2019.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46652
3353	004200/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87027470	2019-08-21T09:23:01	2019-09-17T14:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOR ESTOQUE DESTA SECRETARIA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46653
3354	001803/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85583685	2019-11-04T10:36:45		AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO	False	Encerrado	False	G	DEFEITO NO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EXISTENTE	""	Valor Global	46654
3355	001986/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85547239	2019-04-18T16:15:52		AQUISIÇÃO DE EXAME RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ENCEFALO COM SEDACAO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46655
3356	002132/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85625558	2019-04-30T14:34:15		AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL KRAFT	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	""	Valor Global	46656
3357	002214/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85740594	2019-06-05T10:21:14	2019-08-29T13:30:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIA DE HIGIENE E LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).	""	Valor Global	46657
3358	002545/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85858943	2019-05-24T15:37:04		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL	False	Encerrado	False	G	"
PACIENTE COM COXARTROSE SEVERA BILATERAL PIOR ESQUERDO DEVIDO A OSTEONECROSE COM INDICAÇÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL HÍBRIDA, A MESMA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002453-26.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

"	""	Valor Global	46658
3359	002561/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85881627	2019-05-27T10:02:30		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	SERÁ NECESSÁRIO A ASSINATURA DIGITAL DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO E HOMOLOGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.	""	Valor Global	46659
3360	002575/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85912212	2019-05-27T15:22:28	2019-11-20T09:30:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR A CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEDU:BOAS PRÁTICAS 13 EDIÇÃO.	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROJETO VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO ¿ 13ª EDIÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÃO POSSUI ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESSA NATUREZA.
FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 1.884-R DE 15 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DA ORIGEM DO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO, NO ANO DE 2007, JUSTIFICA-SE SOBRETUDO, PELA NECESSIDADE DE VALORIZAR PROFESSORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E GESTORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, RECONHECENDO PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESSES PROFISSIONAIS COMO INICIATIVAS QUE CONVERGEM PARA A MELHORIA TANTO DA APRENDIZAGEM QUANTO DA GESTÃO DAS ESCOLAS, E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ESPÍRITO SANTO. 
VALORIZAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS QUE CONCORRERAM PARA O AUMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL TAMBÉM JUSTIFICA A PREMIAÇÃO EM QUESTÃO, BEM COMO DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PROMOVIDAS NO ESPAÇO ESCOLAR.
RECONHECER, VALORIZAR E DAR VISIBILIDADE AO TRABALHO DOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOCENTE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É RESGATAR O PROTAGONISMO DESSES PROFISSIONAIS COMO AGENTE FUNDAMENTAL NO PROCESSO FORMATIVO DAS NOVAS GERAÇÕES.
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3361	002659/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85894427	2019-05-31T11:44:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAL CURATIVO; TITULO: BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELÁSTICA....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46661
3362	002811/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86164830	2019-07-06T12:19:04		AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO HOSPITALAR	False	Cancelado	False	G	"¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
"	""	Valor Global	46662
3363	003036/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85989339	2019-06-19T16:14:25	2019-08-14T10:00:00	SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO.	True	Encerrado	True	G	OS EQUIPAMENTOS IRÃO CONTRIBUIR NO BENEFICIAMENTO E SECAGEM DA PIMENTA DO REINO.	""	Valor Global	46663
3364	003607/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86531204	2019-07-22T09:50:49	2019-11-19T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MAN. PREV. E CORR. DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DO ATUAL CONTRATO (CONTRATO Nº 0181/2014), JÁ SOFREU AS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E QUE O MESMO SERÁ ENCERRADO EM 31/07/2019.   

A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;
¿	REALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR A AGENDA DE PACIENTES.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VALE RESSALTAR QUE OS BISTURIS ELETRÔNICOS SÃO UTILIZADOS EM QUAISQUER PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DOS MAIS ADVERSOS POSSÍVEIS: DESDE PEQUENOS PROCEDIMENTOS, TRAUMAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, PERFURAÇÃO POR ARMAS DE FOGO, CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, DENTRE OUTRAS E, QUE QUAISQUER FALHAS DESSES EQUIPAMENTOS, IMPACTARIA POTENCIALMENTE, NOS COEFICIENTES DE SEQÜELAS E/OU MORTALIDADE DE PACIENTES, EMBORA A IMPORTÂNCIA DE TODO EQUIPAMENTO DEVA SER CONSIDERADA DENTRO DA MISSÃO GLOBAL DA INSTITUIÇÃO ¿ ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.

PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS, O HRAS DISPÕE DE APENAS DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS, OS QUAIS DEVEM ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POIS QUANDO HÁ FALHAS EM ALGUM DELES TODA A INSTITUIÇÃO É AFETADA OPERACIONALMENTE E FINANCEIRAMENTE. ALÉM DE SE GERAR UM STRESS AO PACIENTE, POR READEQUAÇÃO DE LOCAL OU ATÉ MESMO CANCELAMENTO DA CIRURGIA PREVISTA;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, NECESSITA, DIARIAMENTE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) BISTURIS ELETRÔNICOS, VISANDO PROCEDIMENTOS ELETIVOS, MOTIVO PELO QUAL, TODOS OS EQUIPAMENTOS DO HRAS (BISTURIS ELETRÔNICOS) DEVEM SER MANTIDOS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS DIRETRIZES DO SUS;

MEDIANTE AO CONTEXTO ACIMA EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR UM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM A MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, UMA VEZ QUE, PARA ESTA GARANTIA, NECESSITAMOS MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE USO OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS, REDUZINDO FALHAS E AUMENTANDO A DURABILIDADE DOS MESMOS, GARANTINDO UMA COMPLETA E ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
"	""	Valor Global	46664
3365	003843/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86625110	2019-01-08T11:13:35		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	"¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DO HPM;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	46665
3366	003857/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86598066	2019-01-08T16:52:34		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM PLENITUD (PROTECT PLUS), TAMANHO P/M 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46666
3367	003926/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86881434	2019-06-08T10:35:21		DEMANDA JUDICIAL DE CARIÓTIPO-SANGUE PERIFÉRICO - CULTURA 72HRS BANDEAMENTO GTG EM FAVOR DE PIETRA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46667
3368	004165/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86960113	2019-08-19T16:13:33		OUTSOURCING IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PAPEL	False	Em Andamento	False	G	ESTE PROJETO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL CONTRATO DE REPROGRAFIA VIGENTE NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESDE DEZEMBRO/2014	False	Valor Global	46668
3369	004180/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	86998412	2019-08-20T11:15:10	2019-11-22T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM REPROGRAFIA E GRÁFICA, POR MEIO DE EXECUÇÃO EXTERNA.	False	Encerrado	True	G	DIANTE DESSA BUSCA POR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, O PAES DISPONIBILIZARÁ MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DAS REDES MUNICIPAIS QUE FIZERAM A ADESÃO AO PAES.	""	Valor Global	46669
3370	004181/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86921193	2019-08-20T12:08:12		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DOS OSSOS DA FACE PARA CORREÇÃO DE SEQUELA, REMOÇÃO DE MATERIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46670
3371	004201/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87014858	2019-08-21T10:18:11		VACINA SUBLINGUAL DERP + BLOT 50/50% - FASE 0 (1:100.000) - FRASCO CONTA GOTAS 8ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0007273-37.2019.8.08.0011;	""	Valor Global	46671
3372	001403/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	84868538	2019-03-21T12:53:58	2019-04-25T10:05:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA A DEMANDA DA RTV/ES.	""	Valor Global	46672
3373	001577/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85472921	2019-03-29T14:00:58		CARTÃO DE VISITA.	False	Encerrado	False	G	POSSIBILITAR QUE O COMANDANTE-GERAL DO CBMES, E DEMAIS OFICIAIS SUPERIORES DO COMANDO GERAL TENHAM AS SUAS FUNÇÕES ATUALIZADAS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM SEUS  RESPECTIVOS CARTÕES DE VISITA.	""	Valor Global	46673
3374	001604/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	85491497	2019-01-04T10:40:41	2019-07-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E FREEZER DE PLASMA.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E FREEZER DE PLASMA PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE E COM MÁXIMA SEGURANÇA AOS NOSSOS PACIENTES.	""	Valor Global	46674
3375	001654/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85440426	2019-03-04T12:13:16		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOL. PARA ATENDER AO PPSM	True	Em Andamento	False	G	"A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS É NECESSÁRIO PARA:
¿	ATENDER A DEMANDA DO PROJETO DE PREVENÇÃO EM SAÚDE MILITAR (PPSM), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SR. CEL. QOCPM, SUBCOMANDANTE GERAL DA PMES, ALEKSANDRO RIBEIRO DE ASSIS EM ANEXO.
¿	INCLUIR NO PPSM A DEMANDA SOLICITADA PELO COMANDANTE GERAL DO CBMES, SR. CEL. BM ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA.
¿	ATENDER A SOLICITAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CBMES, SR. CEL. BM ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA, PARA REALIZAR SOROLOGIA DE HEPATITE A ¿ IGG EM TODOS OS BOMBEIROS DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO BEM ESTAR EM 2019, NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA.
¿	OS EXAMES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFEREM-SE A EXAMES ESPECIALIZADOS HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS. PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTO(S) AUTOMATIZADO(S), CONTROLES E CALIBRADORES SOFISTICADOS E CAROS E O QUANTITATIVO PEQUENO NÃO JUSTIFICA A AQUISIÇÃO, ALÉM DA QUANTIDADE DE EFETIVA REDUZIDA, NECESSÁRIA PARA OPERACIONAR O EQUIPAMANTO.    
"	""	Valor Global	46675
3376	001764/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85551040	2019-10-04T09:56:58		AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4 E A3	False	Encerrado	False	G	"OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO COMUM UTILIZADOS NAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS PELA SEGER COM QUANTITATIVOS INFORMADOS PELOS ÓRGÃOS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 2.262 ¿ R DE 15 DE MAIO DE 2009.

A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2018 CELEBRADA ENTRE A SEGER E A EMPRESA IRON ¿ PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI¿ ME, PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, FOI SUSPENSA EM 20/03/2019 E NÃO PODE SER UTILIZADA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 E A3 SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO O ESTOQUE BAIXO DO MATERIAL E A NECESSIDADE EM ATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOS DO IOPES COM REPOSIÇÃO PARA CONSUMO INTERNO DAS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO.
"	""	Valor Global	46676
3377	001838/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85619116	2019-12-04T08:27:18	2019-08-27T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO A NÃO SER  A ATA DA CENTRAL DE COMPRAS QUE EXPIRA EM 07/06/2017.	""	Valor Global	46677
3378	001935/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85503614	2019-04-16T16:38:21		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL ADULTO - MARCA: TENA CONFORT; TAMANHO: G 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46678
3379	004184/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86969595	2019-08-20T13:09:20		SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO IEMA	False	Encerrado	False	G	DEVIDO O USO INTENSIVO PELOS SERVIDORES DO IEMA, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DESSE ÓRGÃO PRECISAM SER MANTIDOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS É NECESSÁRIA, DEVIDO AO FATO DE QUE ELES TRAFEGAM POR TODO O ESTADO E TIPOS DE ESTRADAS, DESDE RODOVIAS ASFALTADAS, COMO POR ESTRADAS VICINAIS, O QUE CONTRIBUÍ PARA ACUMULAR SUJEIRA INTERNA (POEIRA, LAMA, ETC.) E EXTERNA, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E ACARRETANDO RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS. COM RELAÇÃO À EXIGÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA NO RAIO DE ATÉ 10 KM DA SEDE DO IEMA, TAL PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA REDUÇÃO DE CUSTO E AGILIDADE EM FUNÇÃO DO DESLOCAMENTO.	""	Valor Global	46679
3380	004194/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	87022281	2019-08-20T15:42:21		AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2019	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSARIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HJSN QUE FIZERAM JUS, CONFORME ANEXO.	""	Valor Global	46680
3381	004195/2019	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87027623	2019-08-20T16:23:23		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46681
3382	004196/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-7QBK2	2019-08-20T17:34:48		AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA NÃO POSSUI CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, DESTA FORMA, PARA QUE ESTES SERVIÇOS POSSAM SER REALIZADOS DE MANEIRA ADEQUADA E SATISFATÓRIA, SERÁ NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO E ESPONJA PARA LIMPEZA; CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SOMENTE PARA UTILIZAÇÃO NAS ÁREAS COMUNS (EXCETO COPA E COZINHA).
"	""	Valor Global	46682
3383	004208/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86984969	2019-08-21T11:03:43		TROCA DE TERMOSTATO, MANIFOLD COM BOTÃO, HIGIENIZAÇÃO E REFIL DO PURIFICADOR DE ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	O BEBEDOURO QUE ATENDE AO PÚBLICO EXTERNO DA SAT NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, CAUSANDO DESCONFORTO AOS USUÁRIOS, DE FORMA INFORMAMOS A NECESSIDADE URGENTE PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO.	""	Valor Global	46683
3384	004230/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	86488350	2019-08-22T08:58:17	2019-07-10T10:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL USO MEDICO CME - PROC 86488350	True	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE CME DESTA UNIDADE HOSPITALAR	""	Valor Global	46684
3385	001534/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85426784	2019-03-28T08:10:47		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46685
3386	001561/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85473502	2019-03-29T09:51:36	2019-07-16T11:01:00	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS REFRIGERADOS - NACD/GEAF	False	Encerrado	True	G	ATUALMENTE, O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO POSSUI CAPACIDADE FÍSICA NEM ESTRUTURA ADEQUADA DE ARMAZENAMENTO PARA OS MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS. TAIS MEDICAMENTOS NECESSITAM PERMANECER EM TEMPERATURA ENTRE 2° A 8°C PARA GARANTIA DE SUA ESTABILIDADE. NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL METROPOLITANA TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE SE MANTER UM CONTAINER REFRIGERADO DEVIDO A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA E A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS AOS USUÁRIOS DO SUS. PORTANTO, HÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS REFRIGERADOS, COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TANTO PARA UTILIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO DA SESA QUANTO NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL METROPOLITANA, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA EFETIVA GESTÃO DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS NESTES LOCAIS.	""	Valor Global	46686
3387	001597/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85480150	2019-01-04T09:07:45	2019-01-07T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SWITCH E NOBREAK.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46687
3388	001660/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85489689	2019-03-04T14:26:20		CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	False	Encerrado	False	G	"A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A PUBLICAÇÃO É ESTABELECIDA NAS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/2002 E DECRETOS ESTADUAIS 1.527-R/2005 E 2458-R/10.
"	""	Valor Global	46688
3389	001667/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85522350	2019-03-04T15:43:02	2019-05-27T15:10:00	MATERIAL DE CONSUMO - LÂMPADA LED 	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED, VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE PROVER O NOSSO ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO/HDRC, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46689
3390	001693/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	85532720	2019-04-04T16:12:00		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	False	Encerrado	False	G	NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAR PUBLICIDADE AOS SEUS ATOS. NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL UTILIZA-SE DO DIÁRIO OFICIAL PARA COMUNICAR SEUS ATOS À SOCIEDADE, VEÍCULO ESTE EDITADO E PUBLICADO PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL ¿ DIO, AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REORGANIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.	""	Valor Global	46690
3391	001878/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85563811	2019-12-04T15:14:52	2019-10-09T09:30:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).	""	Valor Global	46691
3392	001900/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85619752	2019-04-15T14:41:36		PAROXETINA 20MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0023126-48.2018.8.08.0035; 0005144-36.2018.8.08.0030; 0003718-45.2015.8.08.0013; 0002899-44.2015.8.08.0002; 0000210-62.2013.8.08.0013; 011.10.020950-8; 0011015-51.2011.8.08.0011; 0008427-47.2015.8.08.0006; 0000741-13.2018.8.08.0066; 0008433-30.2015.8.08.0014;	""	Valor Global	46692
3393	001933/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85643653	2019-04-16T16:14:13		PLACA DE FIXAÇÃO DALL MILES	False	Encerrado	False	U	PACIENTE COM UMA PSEUDARTROSE E OUVE SOLTURA DE ANTIGA PLACA DALL MILES	""	Valor Unitário	46693
3394	002059/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85725978	2019-04-24T16:48:42	2019-12-06T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO - AVIAMENTOS PARA COSTURARIA	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA -S E AQUISIÇÃO CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES INTERNADOS NAS DIVERSA ENFERMARIAS NÃO POSSUEM ROUPAS PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA	""	Valor Global	46694
3395	002145/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85753831	2019-02-05T09:17:41	2019-10-16T10:00:00	CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001534-86.2017.8.08.0065  EM FAVOR DE MARIA SIMONE DE JESUS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA (JUIZ DR.MAXON WANDER MONTEIRO). 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO.
 
A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 20/02/2018 SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA DEVIDO QUADRO DE OBSTRUÇÃO NASAL SEM MELHORA COM TRATAMENTO CLÍNICO COM DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DOS CORNETOS

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	46695
3396	002149/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85642550	2019-02-05T10:38:13		RENOVAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	A ASSINATURA É NECESSÁRIA PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.	""	Valor Global	46696
3397	002199/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85791261	2019-03-05T16:03:04		FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO.	False	Encerrado	False	G	FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO ¿ PAVILHÃO DE CARAPINA, NO EXERCÍCIO 2019.	""	Valor Global	46697
3398	002240/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019009044326	2019-07-05T14:53:50		RECARGA DE EXTINTORES DE INCENCIO	False	Encerrado	False	G	"ALÉM DA FINALIDADE QUE SE DESTINA O EQUIPAMENTO DE COMBATE AO INCÊNDIO, A RECARGA DO EQUIPAMENTO VISA MANTER REGULARIZADO O IMÓVEL QUANTO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EXIGÊNCIA ESTA CONTIDA NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 6080/2003.
VALE RESSALTAR QUE A VALIDADE DOS REFERIDOS EXTINTORES EXPIRA EM JUNHO/2019. TERMO DE REFERENCIA

"	""	Valor Global	46698
3399	002241/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-GLTVB	2019-07-05T15:10:12	2019-09-08T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E ESTAÇÕES DE TRABALHO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	46699
3400	002400/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85895610	2019-05-15T16:02:49		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	O ARTIGO 7º DA LEI Nº 9090 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPÕE QUE A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS, DENTRE OUTROS MEIOS, DEVE SER REALIZADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	""	Valor Global	46700
3401	002441/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85797960	2019-05-17T16:03:05		AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIATRICOS 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46701
3402	002764/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86037757	2019-05-06T15:16:05	2020-03-18T08:30:00	SERRA ELETRICA DE GESSO COM ASPIRADOR	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AO AMBULATÓRIO E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	""	Valor Global	46702
3403	002862/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85622940	2019-11-06T10:39:47		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL CONJUNTO DE MASTROS EXTERNOS FIXADO NA FACHADA DA SETADES.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA SETADES É LOCADO É OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DE ALGUNS DITAMES QUE REGEM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
CONSIDERANDO QUE RECEBEMOS A NOTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO E OS MASTROS JÁ EXISTENTES ESTÃO DETERIORADOS APRESENTANDO FERRUGEM E CORROSÃO PROVOCADOS PELO TEMPO E MARESIA.

"	""	Valor Global	46703
3404	004065/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86908006	2019-08-14T10:57:44		AQUISIÇÃO DE JOGOS DE CORDAS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS JOGOS DE CORDAS PARA OS INSTRUMENTOS COMPONENTES DO QUARTETO DE CORDAS ALCEU CAMARGO JUSTIFICA-SE PELA DEMANDA CRESCENTE DE APRESENTAÇÕES PARA 2019.	""	Valor Global	46704
3405	004078/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86936590	2019-08-14T13:29:27		CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE MARCOS VINICIUS NERY SCHREIBER DE 09 ANOS APRESENTA SEQÜELAS NEUROLÓGICAS, HEMIPARESIA DIMINUÍDA A DIREITA E LINFONODULOS NA REGIÃO CERVICAL ALTA NECESSITANDO DE  AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001760-43.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46705
3406	004116/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	INEXIGIBILIDADE	86907840	2019-08-15T14:01:41		AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A SESA DA 7ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO JURÍDICO.	False	Encerrado	False	G	APRIMORAMENTO DO PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO, GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUDICIALIZAÇÃO IMPLEMENTADO EM 2015, QUE TEM COM META ESTRUTURAR O SERVIÇO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SESA PARA SISTEMATIZAR A PRÁTICA E GERAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS JUSTIFICÁVEIS E INJUSTIFICÁVEIS.	""	Valor Global	46706
3407	004123/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86957325	2019-08-15T16:37:06		PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SESP DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	""	Valor Global	46707
3408	004330/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87079232	2019-08-28T15:11:34		AQUISIÇÃO DE RECARGA DOS EXTINTORES DO CAPAAC	False	Encerrado	False	G	PARA MANUTENÇÃO ANUAL DE CARGA DE EXTINTORES DO CAPAAC	""	Valor Global	46708
3409	004356/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86981420	2019-08-29T14:58:55		CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE EM JOELHO ESQUERDO	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM DEFORMIDADE PROGRESSIVA DE MEMBRO ESQUERDO, GENO VARO E, COM DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL (CID M170), NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0008013-92.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46709
3410	004411/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-6BGP7	2019-02-09T15:23:40		AQUISIÇÃO DE KIT PORTEIRO ELETRÔNICO.	False	Em Andamento	False	G	O INTERFONE DO PORTÃO PRINCIPAL ESTÁ QUEBRADO.	""	Valor Global	46710
3411	004417/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87088282	2019-02-09T16:47:47	2019-12-19T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 690/2013:

I - A NORMATIZAÇÃO, A DEFINIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DA TRANQUILIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; 
II - O CUMPRIMENTO DA LEI, O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES; 
III - O AUXÍLIO E A AÇÃO COMPLEMENTAR ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NACIONAL; 
IV - A DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DAS PROPRIEDADES PÚBLICA E PARTICULAR; 
V - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, A PRESTAÇÃO DE SOCORROS PÚBLICOS E DE SALVAMENTOS; 
VI - O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; 
VII ¿ A PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

NO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA ENCONTRA-SE A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUTORIDADE A QUEM COMPETE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.043/75, A PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PASTA.

COM EFEITO, A GESTÃO DE FROTAS É UM DESAFIO PERMANENTE DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEGER EXERCE A FUNÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR, SENDO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO NORMATIVA, GERENCIAL E EXPLICITADORA DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DE FROTA, INCUMBINDO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS A OBSERVÂNCIA DAS REFERIDAS NORMAS E, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE CADA UNIDADE.

NO CASO ESPECÍFICO DA SESP, A FROTA É COMPOSTA, ATUALMENTE, DE 92 VEÍCULOS, UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA PASTA, QUE TRAFEGAM EM DIVERSOS TIPOS DE VIAS. PARA A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A LAVAGEM DE VEÍCULOS, RAZÃO PELA QUAL FOI DESENVOLVIDO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A ESSA DEMANDA.

CONSIDERANDO O OBJETO EM TELA, SUGERE-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA OCORRA PELA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.520/2002, EM SUA MODALIDADE ELETRÔNICA, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS COMUNS. SUGERE-SE, AINDA, QUE O PREGÃO OCORRA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HAJA VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO DECRETO Nº 1.790-R/2007 PARA A ADOÇÃO DESSE MODERNO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, QUE, POR SUAS ESPECIFICIDADES, PROPICIARÁ O ADEQUADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SESP, VIABILIZARÁ A FRUIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA E, AINDA, OPORTUNIZARÁ A AQUISIÇÃO POR MAIS DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

POR FIM, CONSIDERANDO A NATUREZA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SUGERE-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SEJA REALIZADA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
"	""	Valor Global	46711
3412	004422/2019	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87089599	2019-02-09T17:12:23	2019-10-10T14:05:00	AQUISIÇÃO DE SOFTWARE	False	Encerrado	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, EM ESPECIAL, A DIRETORIA DE MULTIMIDIA NAS DEMANDAS DE COMPATIBILIDADE DE  ARQUIVOS RECEBIDOS E ENVIADOS NOS FORMATOS DO PACOTE OFFICE E VIABILIZAR O USO DE ARQUIVOS GERADOS, PROPORCIONANDO MAIS GARANTIA E EFICIÊNCIA.	""	Valor Global	46712
3413	004433/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87003333	2019-03-09T09:31:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO).	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESESP, É NECESSÁRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO ABASTECIDO COM ESSES ITENS PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES.	""	Valor Global	46713
3414	001444/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85302457	2019-03-22T16:16:28		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.	False	Encerrado	False	G	COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, QUE ENCONTRA-SE EM ESTOQUE DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46714
3415	001520/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-RMM2C	2019-03-27T14:24:10	2019-06-28T10:00:00	"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO ADJACENTE AO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST.
"	False	Encerrado	True	G	CONFORME CI INICIAL	""	Valor Global	46715
3416	001859/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85624624	2019-12-04T10:52:33	2019-07-06T09:30:00	AQUISIÇÃO DE CANALETAS E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICA E LÓGICA APARENTES	True	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP E SUAS OPERATIVAS, QUE APRESENTAM COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E LÓGICA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ALTERAÇÃO DE LAYOUT DOS AMBIENTES.

O SISTEMA DE REDE ELÉTRICA E LÓGICA DO EDIFÍCIO SESP FOI EXECUTADO EM CANALETAS EXTERNAS DA MARCA DUTOTEC, E CONSIDERANDO AS MUDANÇAS DE LAYOUTS DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, HÁ CONSTANTE NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DOS PONTOS DE REDE OU ACRÉSCIMO DE NOVOS PONTOS. 

PARA COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE SEM GRANDES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE REDE EXTERNO DE TODO EDIFÍCIO SESP, É NECESSÁRIO UTILIZAR A MARCA DUTOTEC, PADRÃO JÁ INSTALADO NA SECRETARIA, PARA QUE AS CANALETAS E SEUS ACESSÓRIOS TENHAM PERFEITO ENCAIXE E FUNCIONAMENTO.

POR FIM, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE QUE TRATA O OBJETO, JUSTIFICA-SE EM FACE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, COM ADEQUAÇÃO DOS SETORES E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NOS ESPAÇOS ADAPTADOS E CRIADOS PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES IMPUTADAS A ESTA SECRETARIA.
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3417	001957/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85536385	2019-04-17T10:59:01		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLANTE COCLEAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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3418	002238/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85796174	2019-07-05T13:42:26		AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46718
3419	003516/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86469673	2019-07-16T14:47:09	2019-09-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
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3420	003666/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-VR98B	2019-07-23T15:13:27	2019-04-09T10:10:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE AUTODESK AUTOCAD LT 2020 	False	Encerrado	True	G	ATUALMENTE A SEDURB JÁ TEM EM USO 11 LICENÇAS ENTRE TÉCNICOS E ENGENHEIROS, E COM O TÉRMINO DO CONTRATO EM SETEMBRO ESSAS LICENÇAS SE EXPIRARÃO, ENTÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DAS MESMAS PARA REPOSIÇÃO DO SISTEMA AOS ENGENHEIROS. COM O AUMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO E DEMANDA DA SECRETARIA FOI ENCAMINHADO A GERENCIA DE CADA SETOR UMA SOLICITAÇÃO PARA IDENTIFICAR O NÚMERO DE LICENÇAS A SEREM ADQUIRIDAS. O RESULTADO DESTE LEVANTAMENTO É O NÚMERO DE 14 LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA OS SETORES DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES.	""	Valor Global	46720
3421	004069/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86928996	2019-08-14T11:29:12	2019-01-11T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:EZETIMIBA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46721
3422	004081/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	86956485	2019-08-14T14:03:07		SERVIÇOS CARTORÁRIOS	False	Encerrado	False	G	REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8162 (PARA INSTRUÇÃO DO PA 70332703)	""	Valor Global	46722
3423	004095/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86930257	2019-08-15T08:40:23	2019-01-10T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA 	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ESTA SEGER, SÃO ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, TENDO COMO FINALIDADES ASSEGURAR O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA, DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, QUE ACESSAM O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, ALÉM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
A NOVA CONTRATAÇÃO SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA, QUE O ATUAL CONTRATO VIGENTE, TERÁ SEU TÉRMINO EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
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3424	004099/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86485601	2019-08-15T09:32:40	2019-10-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E CARTUCHOS.	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E CARTUCHOS.	""	Valor Unitário	46724
3425	004134/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86912534	2019-08-16T11:54:30		CIRURGIA DE OCULOPLASTIA.	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE JAIR VIEIRA FOI DIAGNOSTICADO COM ENTROPIA DE AO, ENTROPIA EM PÁLPEBRA INFERIOR DE AO COM CERATITE, PÁLPEBRA CAÍDA, PREJUDICANDO A VISÃO, COM SAÍDA DE SECREÇÃO, IRRITAÇÃO HIPEREMIA, NECESSITANDO DO INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000424-92.2019.8.08.0029 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3426	004158/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87007380	2019-08-19T13:11:40	2019-11-11T15:00:00	AQUISIÇÃO DE ESTANTES FIXAS DE AÇO	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE DÁ PELO FATO DE PROMOVER UMA REDUÇÃO DE CUSTOS NO SERVIÇO, UMA VEZ QUE, NÃO SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR UMA TERCEIRIZADA, E AINDA, DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE GESTÃO DOCUMENTAL NA FACULDADE.	""	Valor Global	46726
3427	004162/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86808710	2019-08-19T15:15:04	2019-12-19T10:00:00	BLOCOS DE CONCRETO E MEIO FIO	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. AFIM DE COMPLEMENTAR O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"", A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG, ESTÁ DESENVOLVENDO O PROJETO DE DOAÇÃO DE BLOCOS E MEIOS-FIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS POSSAM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM SUAS ÁREAS URBANAS/RURAIS, EXCETO NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER A DOAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO E MEIO-FIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS/RURAIS CAPIXABAS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR PREGÃO ELETRÔNICO, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007."	""	Valor Global	46727
3428	004177/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86906950	2019-08-20T10:17:35		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE TÉCNICO.	False	Encerrado	False	G	"O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DETECTOU O CRESCIMENTO CONTINUO NA DEMANDA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AQUI LICITADOS, E O AUMENTO CONSIDERÁVEL NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO INTERNO. CONSIDERANDO A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO / MELHORIAS / ATUALIZAÇÃO DOS MESMOS AOS PADRÕES RECENTES. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, FORNECE RECOMENDAÇÕES MÍNIMAS PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE.DIANTE DESTE CENÁRIO, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO LISTADOS NESTE DOCUMENTO, A FIM DE COMPORTAR AS DEMANDAS DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E ATENDER A ESTA POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PETI. 
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3429	004202/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87013967	2019-08-21T10:22:17	2019-03-12T14:01:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: FENOFIBRATO 250MG CAP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	46729
3430	004209/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86787497	2019-08-21T11:14:32		DESINFETANTE A BASE DE IODOPHOR COM NO MÍNIMO 2,25% DE IODO LIVRE.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) EXECUTADOS PELO IDAF, COM MAIS FREQUÊNCIA, O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA (PNEFA). DESINFETANTE À BASE DE IODOPHOR: SOLUÇÃO UTILIZADA NA DESINFECÇÃO POR IMERSÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FEBRE AFTOSA, POIS O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA É MAIS SENSÍVEL A ESTE DESINFETANTE. TAMBÉM É UTILIZADO SOB O MÉTODO DE ASPERSÃO EM INSTALAÇÕES, PNEUS E É MUITO IMPORANTE EM ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DE SÍNDROMES VESÍCULARES. SEU USO É RECOMENDADO PELA LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FEBRE AFTOSA.   DESINFECÇÃO PREVENTIVA CONTRA O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA (PEDILÚVIOS, PULVERIZAÇÃO DE GALPÕES, ESTÁBULOS, VAGÕES, VEÍCULOS E LAVAGEM DA BOCA DOS ANIMAIS E DE EQUIPAMENTOS); DESINFECÇÃO DE ESTÁBULOS CONTAMINADOS COM VÍRUS DA FEBRE AFTOSA E EM PEDILÚVIOS.	""	Valor Global	46730
3431	004210/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87030934	2019-08-21T11:23:10	2019-10-17T10:00:00	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING 	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002074-43.2019.8.08.0008 EM FAVOR DE LUANA GOMES DOS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. 
O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE M PROGRESSÃO EM OLHO ESQUERDO, CONFORME LAUDO EMITIDO PELA MÉDICA DRA PRISCILA TOLEDO. INICIALMENTE FOI TENTADO PELO TFD, PORÉM CONSTA A NEGATIVA DESTE INFORMANDO QUE NÃO É REGULADO VIA CNRAC.
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA COMO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

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3432	004213/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87035561	2019-08-21T12:54:16		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA GERAL ADULTO EM FAVOR DE LEOLINO CARVALHO DOS SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46732
3433	004225/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85107530	2019-08-21T15:20:54	2020-06-24T09:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO(ONBASE), LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO	True	Encerrado	True	G	A TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO E MAPEAMENTO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS SE APRESENTA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA NECESSIDADES ATUAIS, ASSEGURANDO À SESA MAIOR FLEXIBILIDADE, PRAZOS MENORES DE ATENDIMENTOS E MENORES CUSTOS OPERACIONAIS E MELHORIAS NA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS.	False	Valor Global	46733
3434	004226/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86597949	2019-08-21T16:27:43	2019-11-26T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.	False	Em Andamento	True	G	"UM AMBIENTE LIMPO E CONSERVADO TRAZ VANTAGENS PARA TODOS. PASSA UMA IMAGEM DE UM LUGAR AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES POR MICRO-ORGANISMOS PATOLÓGICOS. ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECTI TENHA RESGUARDADA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADA EMPRESA QUE POSSA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO. 
DESTE MODO, CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
"	""	Valor Global	46734
3435	004239/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87016346	2019-08-22T11:32:51	2020-04-15T09:30:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 76 BATERIAS SELADA 12V/150AH, INCLUS. RETIRADA  DESCARTE DAS EXISTENTES	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A OPERAÇÃO DO SISTEMA NOBREAK ATUA CONTRA DANOS EVENTUAIS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO BRUSCA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E QUE TAIS DANOS PODEM CAUSAR GRANDES IMPACTOS EM SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS OFERECIDOS PELA SESP À SOCIEDADE, COMO CIODES (190) E DISQUE DENÚNCIA (181), BEM COMO NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA COMO GUARDIÃO, DATA CENTER ENTRE OUTROS.

CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA SESP SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO E QUE A FALHA DO SEU SISTEMA PODE OCASIONAR DANOS IRREVERSÍVEIS.

CONSIDERANDO QUE AS BATERIAS DOS NOBREAKS POSSUEM VIDA ÚTIL DE APROXIMADAMENTE DE 6 (SEIS) ANOS, E QUE O SISTEMA DA SESP FOI INSTALADO EM DEZEMBRO DE 2013.

CONSIDERANDO QUE AO FINAL DA VIDA ÚTIL AS BATERIAS APRESENTAM REDUÇÃO EM SUA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, AFETANDO DIRETAMENTE A FUNÇÃO PRINCIPAL DO NOBREAK QUE É REGULAR A TENSÃO E A PUREZA DA ENERGIA QUE CHEGA ATÉ OS EQUIPAMENTOS POR ELE ENERGIZADOS, ALÉM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA.

CONSIDERANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS EXISTENTES TEM COMO OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO NOBREAK PARA OS EQUIPAMENTOS DEPENDENTES DA SUA OPERAÇÃO, DE FORMA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO DURANTE A AUSÊNCIA DE ENERGIA VINDA DA REDE ELÉTRICA, GARANTINDO A MÁXIMA CONFIABILIDADE PARA AS CARGAS CRÍTICAS, ONDE A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO É PRIMORDIAL.
POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS PARA O SISTEMA NOBREAK COM O FITO DE MANTER SUA BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS PARA SUSTENTAÇÃO DAS CARGAS ESSENCIAIS NAS FALTAS DE ENERGIA E DE SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.
"	""	Valor Global	46735
3436	004240/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	2019-JTC61	2019-08-22T12:50:29		SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUNTO AO DIO-ES	False	Encerrado	False	G	OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÕES JUNTO DIO-ES	""	Valor Global	46736
3437	004242/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87047004	2019-08-22T14:01:02		AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE OS ITENS ENCONTRAM-SE ABAIXO DO NÍVEL DE SEGURANÇA E ESTÃO INSERIDOS PESQUISA 76765 DA SESA ¿ COMPRA CENTRALIZADA NA QUAL ESTE HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, COMO A AQUISIÇÃO ESTÁ AINDA EM FASE INICIAL PROVAVELMENTE O CERTAME NÃO SERÁ CONCLUÍDO EM TEMPO OPORTUNO.	""	Valor Global	46737
3438	004244/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87019710	2019-08-22T14:24:31	2019-06-11T16:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO)	False	Encerrado	True	U	"EM 01/03/2008 O SR GILMAR ANTÔNIO GALVÃO CB RR PM RG 12402-1, NUMERO FUNCIONAL 827748 SOFREU ACIDENTE DE TRANSITO (MOTOCICLETA) CONFORME BOLETIM PM/ES 052/2008 NA VOLTA DO  TRABALHO PARA SUA RESIDÊNCIA.
EM CONSEQUÊNCIA DA LESÃO SOFRIDA O MILITAR TEVE A AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO ABAIXO DO JOELHO.
"	""	Valor Unitário	46738
3439	004252/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87011255	2019-08-23T08:11:06		AQUISIÇÃO DE NOBREAK	False	Encerrado	False	U	ESTA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O HABF ADQUIRIU DOIS APARELHOS CR DIGITALIZADOR DE IMAGENS E 01 IMPRESSORA PRINTER COM IMPRESSÃO A SECO PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE DIAGNÓSTICO, VISANDO MODERNIZAR E AGILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO SUS, SENDO NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE NOBREAKS PARA PROTEÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS.	""	Valor Unitário	46739
3440	004258/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86981846	2019-08-23T09:55:16	2019-11-21T09:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE INCÊNDIO/PÂNICO, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO CBMES	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM SE MANTER A SEDE DO INCAPER E DEMAIS UNIDADES COM SEGURANÇA PARA O SEU FUNCIONAMENTO E ATENDER AS NORMAS PRECONIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, QUE É UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) E UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03/10/2000 DO INMETRO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05/10/2000 E DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT NBR 12962/94, OS EXTINTORES DE CO2, PQS, AP E AG DEVEM SOFRER RECARGA A CADA 12 MESES. 
A NORMA ABNT NBR 12779/04 DETERMINA AINDA QUE TODAS AS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO SEJAM INSPECIONADAS A CADA 6 MESES E SUBMETIDAS A ENSAIO HIDROSTÁTICO A CADA 12 MESES.
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3441	004271/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86900099	2019-08-23T11:55:26	2019-11-26T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AMINOFILINA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.	""	Valor Global	46741
3442	004280/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87050765	2019-08-23T16:32:01	2019-10-23T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	46742
3443	001339/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85318930	2019-03-18T14:27:27	2019-05-22T10:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPROPIONA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 81886489
LOTES 03 E 09 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	46743
3444	001771/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85572551	2019-10-04T12:24:02	2019-06-26T13:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BACLOFENO 10MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84478802
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84242892
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 73346233
"	""	Valor Global	46744
3445	001823/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85606510	2019-11-04T16:54:33		FULVESTRANTO 50MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007421-73.2019.8.08.0035	""	Valor Global	46745
3446	001852/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85479241	2019-12-04T10:08:32		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA EM OD	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE VALDECI OVÍDIO COSTA, APRESENTA DACRIOCISTITE/OBSTRUÇÃO DO PONTO LACRIMAL OD, (CID H 02), NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR, CONFORME GUIAS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 06 E 07. 

FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 83827226 A CONSULTA NA QUAL O DR. LEONARDO PERIM DO CEMES CENTRO DE MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA INDICA A CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA A DIREITA, CONFORME LAUDO FLS. 08. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA E O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 10.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46746
3447	001856/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85527386	2019-12-04T10:39:16		FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA SINUSOPATIA CRONICA E OBSTRUÇÃO NASAL BILATERAL	False	Encerrado	False	G	"A PACIENTE TATIANA LIMA DE ARAÚJO OLIVA APRESENTA QUADRO DE SINUSOPATIA CRÔNICA E OBSTRUÇÃO NASAL BILATERAL, CONFORME LAUDO DO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA DR. BRAULIO BARCELLOS DO HPM.

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) FLS. 05.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PREVISÃO DE AGENDA PARA TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA FLS. 19.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46747
3448	002187/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85665061	2019-03-05T13:49:00		FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING BILATERAL	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE RAPHAEL LEAL DE BRUIM NECESSITA DOS PROCEDIMENTOS, POIS APRESENTA CERATOCONE (CID10H18.6), CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 08 E 10. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL FLS. 03 E 04, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

"	""	Valor Global	46748
3449	002228/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85739766	2019-06-05T14:37:00	2019-07-26T09:00:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPEDIA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA E CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE, O HOSPITAL DEVERÁ ESTAR PREPARADO PARA RESTABELECER A SAÚDE COMO UM TODO, TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA.	""	Valor Global	46749
3450	002362/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85874655	2019-05-14T10:47:59		MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DOS ITENS EM ALMOXARIFADO	""	Valor Global	46750
3451	002483/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85749400	2019-05-22T11:28:43		AQUISIÇÃO DE PIA DE COZINHA PARA O PALÁCIO DA CULTURA SÔNIA CABRAL (VITÓRIA/ES).	False	Encerrado	False	G	NA DATA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018, NO HORÁRIO DE 12H, A PIA DE MÁRMORE DA COZINHA DO PALÁCIO SÔNIA CABRAL QUEBROU E CAIU NO CHÃO. A EQUIPE DE TRABALHO DO PALÁCIO SÔNIA CABRAL, RELATOU QUE A PIA JÁ APRESENTAVA RACHADURAS E PARTES TRINCADAS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2015. COM O INTUITO DE PROPICIAR MELHOR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO PALÁCIO DA CULTURA SÔNIA CABRAL, ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL FAZ-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE E CONFORTO DOS USUÁRIOS QUE VISITAM O PRINCIPAL PALCO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	46751
3452	002691/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85851949	2019-03-06T10:53:31		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO).	False	Encerrado	False	G	O CB QPMPC FERNANDO MARCOS FERREIRA ¿ RG 17.007-4 / NF 864927 FOI MATRICULADO NO CURSO DE NIVELAMENTO PARA INTEGRANTES DAS COMPANHIAS, PELOTÕES E GRUPO DE FORÇA TÁTICA DA PMES [...] POR VOLTA DE 16H00, DO DIA 08/06/2017, QUANDO PARTICIPAVA DE UMA DAS INSTRUÇÕES DESSE CURSO, ALGUÉM LANÇOU UMA GRANADA TIPO GL 307 (DE EFEITO LUZ E SOM) E ESTA CAIU PRÓXIMO AO ACIDENTADO E EXPLODIU, TENDO OS ESTILHAÇOS DESSE ARTEFATO LHE LESIONADO NA PERNA E O OUVIDO ESQUERDOS. [...] O POLICIAL MILITAR ACIDENTADO FOI SOCORRIDO PELA EQUIPE DE PRONTIDÃO DO ISP/PMES PARA O HOSPITAL MAIS PRÓXIMO DAQUELA UNIDADE POLICIAL. O MILITAR ESTÁ AMPARADO EM ATESTADO DE ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU LESÕES EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DURANTE INSTRUÇÃO MILITAR, HAVENDO, PORTANTO, RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE ESTA E AQUELA, SEM QUE O MILITAR TENHA AGIDO COM DESÍDIA, NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA E NÃO COMETEU QUALQUER TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR	""	Valor Global	46752
3453	002703/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85797308	2019-03-06T15:09:33	2019-08-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS	True	Encerrado	True	U	DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES E ENTREGAS ATÉ A PRESENTE DATA.	""	Valor Unitário	46753
3454	002737/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86044494	2019-04-06T16:03:21		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.	False	Encerrado	False	G	"NO ANO DE 2018, PARTICIPAMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2018, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A SEGER. FIZEMOS UMA SOLICITAÇÃO DE ENTREGA EM 27/11/2018, PORÉM NÃO TIVEMOS A ENTREGA CONCLUÍDA PELA EMPRESA VENCEDORA DAQUELE CERTAME. FIZEMOS DIVERSOS CONTATOS COM A EMPRESA VENCEDORA E AO ÓRGÃO GERENCIADOR, MAS NÃO TIVEMOS ÊXITO NA ENTREGA. NO MÊS DE MARÇO, FOMOS NOTIFICADOS SOBRE A PENALIDADE QUE FOI APLICADA À  EMPRESA CONTRATADA ¿ IRON-PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-ME E QUE ESTAVAM TENTANDO NEGOCIAR COM O SEGUNDO COLOCADO. NO DIA 31/05, FOMOS NOTIFICADOS SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E QUE OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DEVERIAM PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE FORMA INDIVIDUALIZADA.
DESDE O INÍCIO DESTE ANO, ESTAMOS ¿SOBREVIVENDO¿ GRAÇAS À EMPRÉSTIMOS QUE CONSEGUIMOS JUNTO AO HOSPITAL DR. ROBERTO SILVARES E NECESSITAMOS DE FAZER ESSA COMPRA EM CARÁTER URGENTE."	""	Valor Global	46754
3455	002744/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85891142	2019-05-06T08:30:31	2019-12-19T08:45:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA, K E CA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO	True	Encerrado	True	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE TODOS OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NA, K E CA.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
	REALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E PRONTO SOCORRO.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.
	DEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. 
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
        DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO.
"	""	Valor Global	46755
3456	003060/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86226096	2019-06-24T10:19:55	2019-11-11T10:00:00	TEM POR OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES. 	True	Encerrado	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO DA AQUISIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E OBTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES NESSA SETADES, OS MATERIAIS EXIGIDOS TEM QUE SER DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA, POIS ELA FICA SUJEITO A AVALIAÇÃO DOS FISCAIS.	""	Valor Global	46756
3457	003072/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86284096	2019-06-24T11:55:52	2019-07-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS TAMANHOS: 20X30, 25X35 E 50X80 - HRAS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015); 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 

FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	46757
3458	003101/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86057650	2019-06-25T10:20:56		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO	False	Encerrado	False	G	O SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL TEM POR OBJETIVO OFERECER SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE VOLUNTARIADO	""	Valor Global	46758
3459	003183/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86064240	2019-06-27T17:08:40	2019-02-09T10:30:00	ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.	False	Encerrado	True	G	RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SEGURANÇA DE BARRAGENS, TANTO NO QUE FIZ RESPEITO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE TAIS BARRAMENTOS, QUANTO NO CARATER DIDÁTICO ORIENTADO AOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE BARRAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.	""	Valor Global	46759
3460	003209/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86063561	2019-01-07T11:12:48	2020-02-27T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTERNOS/ PRESOS.	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER OS PRESOS DA JUSTIÇA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARAPARI - CDPG	""	Valor Global	46760
3461	003224/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86351699	2019-01-07T14:12:12		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O CPID	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIO PROVER UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR SUAS AS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS.
CONSIDERANDO QUE A ÁREA TOTAL DO CPID É DE 16.442M², COMPREENDENDO ÁREA VERDE, ESTACIONAMENTO E O PÁTIO DE CARGAS, FAZ-SE NECESSÁRIO O PROVIMENTO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS.OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID.
"	""	Valor Global	46761
3462	003288/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	86036165	2019-04-07T11:10:48	2019-09-12T09:00:00	SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO	True	Encerrado	True	G	"O EMPREGADOR TEM POR OBRIGAÇÃO FORNECER AO EMPREGADO/SERVIDOR OS EXAMES PROPOSTOS;
ESTUDAR, PREVENIR E TRATAR AS DOENÇAS QUE SE ORIGINAM DO TRABALHO, UTILIZANDO OS ALICERCES TÉCNICOS CIENTÍFICOS DA MEDICINA, EM SUAS APLICAÇÕES PESSOAIS E COLETIVAS, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA AS RELAÇÕES RECÍPROCAS QUE LIGAM OS PROBLEMAS DE SAÚDE/DOENÇA DOS TRABALHADORES AO AMBIENTE FÍSICO E SOCIAL NO QUAL TRABALHAM OU CONVIVEM.
PROPICIAR SEGURANÇA E PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS EM SEU TRABALHO, POR MEIO DA REDUÇÃO, DA NEUTRALIZAÇÃO OU DO CONTROLE DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO, SÃO CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A QUALIDADE DO TRABALHO, A PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS TRABALHADORES E ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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3463	003354/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86348248	2019-09-07T09:43:00		CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TÍBIA EM JOELHO DIREITO.	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE COM DOR E INSTABILIDADE EM JOELHO DIREITO, O MESMO TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001484-35.2018.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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3464	003446/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86468499	2019-07-15T08:11:22	2019-06-09T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BEVACIZUMABE25MG/4ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46764
3465	003494/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86519352	2019-07-15T21:22:53		MEDICAMENTOS: FLUCONAZOL E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                               
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3466	003567/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86466925	2019-07-18T15:07:04		AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE ESPECIFICA PARA PORTADOR DE ECTASIA CORNEANA, PARA AMBOS....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46766
3467	003573/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86437186	2019-07-18T15:58:05		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PARTICIPAR DO 3º PRAIA GRANDE MOTO FEST.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASICO.	""	Valor Global	46767
3468	003625/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86451901	2019-07-22T15:03:35	2019-10-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA.	False	Encerrado	True	G	OS MOTOSSERRAS SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA AS COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS E REGIONAIS COM A FINALIDADE DE EMPREGÁ-LOS EM OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE SINISTROS QUE IMPÕEM SUA UTILIZAÇÃO NOS CASOS ÁRVORES CAÍDAS NATURALMENTE OU EM  SITUAÇÃO PROVOCADA PELO EVENTO DA NATUREZA CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO. ESSAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PODEM SER ÁRVORES CAÍDAS QUE IMPEDEM: O FLUXO DE VEÍCULOS NAS VIAS DE TRÁFEGO; DESLOCAMENTO DE PEDESTRE NAS RUAS E CALÇADAS; ACESSIBILIDADE AOS HOSPITAIS E DEMAIS ÓRGÃOS; ACESSO À RESIDÊNCIA E AOS LOCAIS DE TRABALHO E OUTRAS SITUAÇÕES CARACTERIZADAS COMO EMERGENCIAL. ESSA SITUAÇÕES SÃO MUITO COMUNS QUANDO HÁ VENDAVAL, CHUVA TORRENCIAL E NOS CASOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA ( DESLOCAMENTO DE MASSA). A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FORNECER O EQUIPAMENTO ADEQUADO, VISANDO PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLABORADORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL E REGIONAL PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PODER RESTABELECER A NORMALIDADE APÓS UM EVENTO SOFRIDO PELOS MUNÍCIPES; PORTANTO, COM ESSE MATERIAL ESTAREMOS PROPORCIONANDO MEIOS ADEQUADOS PARA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATIVIDADE DE SALVAMENTO DIVERSOS, FORNECENDO MEIOS PARA QUE A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO EMERGENCIAL SEJA EXECUTADA COM EFICIÊNCIA, CONSEQUENTEMENTE, REPERCUTINDO COM A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DIANTE DA SOCIEDADE QUE ESTARÁ SOFRENDO COM O TRANSTORNO.	""	Valor Global	46768
3469	003699/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	86553666	2019-07-24T15:33:52	2019-09-13T10:01:00	FISIOTERAPEUTA COM SESSÕES 2(DUAS) VEZES POR SEMANA 	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO E DO PROCESSO Nº 0006695-34.2017.8.08.0047 EM FAVOR DE RAIKA VITÓRIA FERNANDES BARROS.

A DECISÃO DETERMINA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, EM REGIME DOMICILIAR,ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE, E O LAUDO FISIOTERAPEUTA AVALIA  A NECESSIDADE DE  SESSÕES 2(DUAS) VEZES POR SEMANA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A PACIENTE, NA OCASIÃO, ESTAVA APRESENTANDO CONDIÇÕES PARA A FISIOTERAPIA NA CLINICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA DE SÃO MATEUS E INICIOU O TRATAMENTO NAQUELE ESTABELECIMENTO DESDE JULHO DE 2018, CONFORME RELATÓRIO DA DRA ANDRESSA MONTEIRO. PORÉM DEVIDO AS CONDIÇÕES APRESENTADAS PELA PACIENTE COM QUADRO SEGUNDO RELATÓRIO,DE TETRAPLEGIA ESPÁSTICA, REFLUXO GASTRESOFÁGICO E ENGASGOS COM A PRÓPRIA SALIVA, GERANDO EPISÓDIOS DE VÔMITOS COM FREQÜÊNCIA,E AINDA VISTO QUE A MÃE APRESENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO COM ESSA CRIANÇA TOTALMENTE DEPEDENTE DE CUIDADOS , ASSOCIADA AO FATO DELA ESTAR GRANDE, PESADA, FAZ NECESSÁRIO O TRATAMENTO FISIOTERAPEUTICO DOMICILIAR. 

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMOU QUE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA OFERTADO PELA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, NÃO ATENDE PACIENTE EM REGIME DOMICILIAR.

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3470	003789/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86597787	2019-07-30T09:01:18	2020-03-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO PARA DIAGNÓSTICOS MOLECULARES REALIZADOS NO LACEN	True	Encerrado	True	G	AS METODOLOGIAS MOLECULARES VÊM SE DESTACANDO FRENTE AOS MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO DEVIDO À ALTA ESPECIFICIDADE, SENSIBILIDADE, CAPACIDADE DE AUTOMAÇÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS POR AMOSTRA. MESMO QUE NOTÓRIO, O PROGRESSO NA QUANTIDADE DE AGRAVOS INVESTIGADOS AINDA ENCONTRA ALGUNS ÓBICES, TAIS COMO A DEPENDÊNCIA INSTRUMENTAL QUE O SETOR POSSUI COM A COORDENAÇÃO GERAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (CGLAB), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ATUALMENTE, TODOS OS OLIGONUCLEOTÍDEOS ¿ INSUMO ESPECÍFICO E IMPRESCINDÍVEL AO DIAGNÓSTICO DE PATÓGENOS ESPECÍFICOS ¿ E KITS DE EXTRAÇÃO DE RNA/DNA E KITS DE AMPLIFICAÇÃO DE DNA SÃO ADQUIRIDOS VIA CGLAB.  OS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS POR METODOLOGIAS MOLECULARES.	""	Valor Global	46770
3471	001217/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84607459	2019-12-03T14:24:55		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL	False	Encerrado	False	G	MATERIAL UTILIZADO FREQUENTEMENTE NO PREPARO DE BEBIDA (CAFÉ) QUE É SERVIDA GRATUITAMENTE A COLABORADORES E DEMAIS CIDADÃOS QUE CIRCULAM PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IDAF	""	Valor Global	46771
3472	001277/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85225789	2019-03-14T17:01:21		PAPEL COUCHÊ	False	Encerrado	False	G	SERÃO UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARA OS ALUNOS QUE PARTICIPAM DE CURSOS DE FORMAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO.	""	Valor Global	46772
3473	001396/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	84882980	2019-03-21T10:16:11	2019-02-05T09:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO	False	Encerrado	True	G	"¿VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS PACIENTES INTERNADOS.
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	46773
3474	001435/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85109215	2019-03-22T11:55:05		AQUISIÇÃO DE 01 QUADRO MAGNÉTICO BRANCO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	OS QUADROS EXISTENTES NA SALA 205 APRESENTAM PROBLEMAS TÍPICOS DO USO PROLONGADO E NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL LIMPÁ-LOS PARA SUA UTILIZAÇÃO DURANTE AS AULAS E ESTES (DE ACORDO COM A PROF.ª), SÃO ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIOS PARA AS AULAS DE LABORATÓRIO DE IDIOMAS E PRÁTICA DE CONJUNTO VOCAL DO CURSO DE BACHARELADO.	""	Valor Global	46774
3475	001442/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	708961432	2019-03-22T14:50:21		COMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTES PARA SUSTENTAÇÃO DE PROTESE FIXA...........	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46775
3476	001537/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85450910	2019-03-28T09:20:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ENVELOPES COM BRASÃO DO GOVERNO E CARTÕES DE VISITA)	False	Encerrado	False	G	"OS PROCESSOS DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO DEMANDAM A UTILIZAÇÃO DE VÁRIOS INSUMOS, DENTRE OS QUAIS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TAIS COMO, ENVELOPES E CARTÕES DE VISITA, QUE SÃO ESSENCIAIS NA ROTINA DOS DIVERSOS ÓRGÃOS; 
O ESTOQUE ATUAL DO ENVELOPE BRANCO, ABAIXO REFERENCIADO, NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA SETUR ATÉ DEZEMBRO DE 2019, JUSTIFICANDO ASSIM A SUA AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE E QUALIDADE SOLICITADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA; 

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DOS CARTÕES DE VISITA, VISA POSSIBILITAR ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO E CONTATOS PESSOAIS DO SECRETÁRIO, SUBSECRETÁRIO, GERENTES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.

DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUA REPOSIÇÃO NO NOSSO ESTOQUE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DESTA SECRETARIA NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES MEIO E FIM
"	""	Valor Global	46776
3477	001588/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85475874	2019-03-29T15:28:36	2019-07-05T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO E GAZES/ HRAS	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80563740 E 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
"	""	Valor Global	46777
3478	001630/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85336661	2019-02-04T08:26:15		EXAME DE DOSAGEM DE ANTICORPO LIGADOR DO RECEPTOR DE ACETILCOLINA.	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME: DOSAGEM DE ANTICORPO LIGADOR DO RECEPTOR DE ACETILCOLINA, NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA HOSPITAL DE REFERÊNCIA HUCAM/EBSERH CONFORME INFORMAÇÃO FLS. 18.

O PACIENTE RUBENS DE SOUZA MENDES NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE MIASTENIA GRAVIS, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. 10.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002917-74.2018.8.08.0062, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46778
3479	001769/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85586617	2019-10-04T11:07:19		ASSINATURA DE JORNAL	False	Encerrado	False	G	PARA MANTER OS SERVIDORES INFORMADOS E ATUALIZADOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS E REGULADOS QUE SÃO DIVULGADOS NA IMPRENSA.	""	Valor Global	46779
3480	001801/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	85611549	2019-11-04T10:28:22	2019-02-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE  BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA	""	Valor Global	46780
3481	001853/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85624209	2019-12-04T10:16:03		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE GABRIELA DOS SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46781
3482	001888/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85398535	2019-12-04T18:06:59		CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA. TOTAL COM AUTO-IMPLANTE, NÃO ONCOLOGICO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46782
3483	002090/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85743410	2019-04-26T10:53:23		CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO	False	Encerrado	False	G	"NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E DENTRE SUAS  ATRIBUIÇÕES, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR E SEUS FAMILIARES; DA VICE-GOVERNADORA E DE CHEFES DO PODER EXECUTIVO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
DOTAR OS DOIS VEÍCULOS, FIAT TORO, RECÉM ADQUIRIDOS PARA COMPOR FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, COM COBERTURA TOTAL DE SEGURO, COM EXTENSÃO À TERCEIROS, BEM COMO COBERTURA PARA OS VIDROS, RETROVISORES E EQUIPAMENTOS, VISTO QUE TAIS VEÍCULOS TRAFEGAM DIUTURNAMENTE NAS VIAS DE TODO O ESTADO E COM MOTORISTAS DIVERSOS.    
"	""	Valor Global	46783
3484	002359/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85874701	2019-05-14T10:30:48		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS.	False	Encerrado	False	G	RECENTE ESTRUTURAÇÃO DE SETORES NA SECRETARIA DA CASA CIVIL.	""	Valor Global	46784
3485	002397/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85859974	2019-05-15T14:58:27	2019-08-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS;
- OS ITENS 01, 03 E 04 IRÃO ATENDER AO SETOR DE INFORMÁTICA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PARTE PERIFÉRICA DOS EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE SUBSTITUIÇÃO DAQUELES DANIFICADOS;
- O ITEM 02 SERÁ UTILIZADO EM TODA ÁREA ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE O SETOR DE PROTOCOLO PARA O ARQUIVO DE PROCESSOS DIVERSOS DE COMPRAS; UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS (GUARDA DE FREQÜÊNCIA E DIVERSOS DOCUMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS) E SETOR DE ARQUIVO PARA GUARDA DE PRONTUÁRIO DE PACIENTE, SETORES ESTES DE MAIOR DEMANDA;  
- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS  SEJAM DESENVOLVIDAS DE FORMA CONTINUADA E ORGANIZADA EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS PARA A ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR;
- UTILIZAÇÃO TOTAL DAS ATAS 00004 E 00005/19 DO HDS VIGENTE;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
"	""	Valor Global	46785
3486	002837/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85509981	2019-10-06T10:41:21		FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	APOIO AO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ENECOB/ES	""	Valor Global	46786
3487	003399/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	862960782019	2019-10-07T13:32:48	2019-06-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO DO HESJC	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO DO HESJC, POR SER UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.	""	Valor Global	46787
3488	003410/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86417398	2019-10-07T16:27:36		CIRURGIA PLÁSTICA: MAMOPLASTIA REDUTORA, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, DESPES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003527-87.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE KAMYLLA PAMELA DA CONCEIÇÃO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS (JUIZ DR. ANTONIO MOREIRA FERNANDES), NO DIA 18/07/2018, SENDO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS NOTIFICADA NO DIA 13/08/2018, VIA SISTEMA ONBASE. A DECISÃO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOPLASTIA REDUTORA BILATERAL, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, A PACIENTE FOI ATENDIDA NO HOSPITAL DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE CIRURGIA PLÁSTICA INFANTIL NO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR ALZIR BERNARDINO ALVES, COM DR HANS WILLI FLEISCHMANN JUNIOR, CIRURGIÃO PLÁSTICO, SENDO EMITIDO LAUDO  INDICANDO QUE NAQUELE HOSPITAL NÃO REALIZA CIRURGIA PRA REDUÇÃO DE MAMA, PORÉM NÃO DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO PLEITEADO, CONFORME QUADRO APRESENTADO PELA PACIENTE EM QUESTÃO.ASSIM FOI MARCADA NOVA CONSULTA, A NÍVEL AMBULATORIAL, PARA PACIENTE COM DR LAERCIO MORETO NO CRE DE SÃO MATEUS EM 18/06/2018 , SENDO QUE NA AVALIAÇÃO DO MESMO PACIENTE DEVERIA FAZER ALGUNS CUIDADOS DE SAÚDE ANTES DA CONCLUSÃO DA CIRURGIA.PACIENTE ,.

POSTERIORMENTE , EM 17 DE ABRIL DE 2019, PACIENTE RETORNA AO HOSPITAL INFANTIL PARA NOVA AVALIAÇÃO COM A EQUIPE DE CIRURGIA DAQUELE HOSPITAL,QUE SOLICITARAM CONFIRMAÇÃO DA ORTOPEDIA DA NECESSIDADE URGENTE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO.PACIENTE AVALIADA POR DR CHARBEL JACOB , ORTOPEDISTA COLUNA, EM12/04/2019 , ONDE RELATA QUE A PACIENTE APRESENTA DORSALGIA IMPORTANTE, PERSISTENTE COM DIFICULDADE PARA MANTER POSTURA DEVIDO HIPERTROFIA MAMARIA BILATERAL SIGNIFICATIVA, COM COMPOSIÇÃO MISTA PTOSE IMPORTANTE, COM INDICAÇÃO DE MAMOPLASTIA REDUTORA VISANDO MELHOR EQUILÍBRIO DO TRONCO E CONTROLE DA DOR.

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3489	004023/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86931245	2019-10-08T08:30:26	2019-09-27T15:07:00	MATERIAIS DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46789
3490	004223/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2018-X1H7K	2019-08-21T15:13:50	2020-02-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO RODOVIÁRIO DE MANGUINHOS E BARRA DO RIACHO / ES.	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS RODOVIÁRIOS DE MANGUINHOS E BARRA DO RIACHO, AFIM DE DESEMPENHAR E EXERCER AS SUAS ATIVIDADES DE UMA FORMA MAIS EFICAZ.	False	Valor Global	46790
3491	004243/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	87026457	2019-08-22T14:12:09		RENOVAÇÃO DOS JORNAIS DIGITAIS FOLHA DE SÃO PAULO E O GLOBO.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. 
"	""	Valor Global	46791
3492	004268/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87041413	2019-08-23T11:09:38	2020-01-22T10:20:00	INSTALAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO VINILICO	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46792
3493	004281/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87054442	2019-08-25T08:34:22	2019-10-30T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46793
3494	004288/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-33BPF	2019-08-26T10:12:00	2019-11-29T10:00:00	LICENÇAS E ASSINATURAS DE SOFTWARE PARA CORREIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DO ES.	False	Encerrado	True	G	EM FUNÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO, VIA MENSAGERIA ELETRÔNICA, FAZ-SE NECESSÁRIO CONTRATAR SOLUÇÃO COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE CORREIO ELETRÔNICO, ENVOLVENDO FERRAMENTAS DE AGENDA, TAREFAS, NOTAS E ARQUIVOS, DE FORMA A FACILITAR A UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MENSAGERIA QUE ATENDA A DEMANDA CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, DE FORMA PADRONIZADA E UNIFICADA, FAVORECENDO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS.	""	Valor Global	46794
3495	004293/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87066181	2019-08-26T11:50:03	2019-11-18T14:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPRAZOLAM 0,5MG SUBLINGUAL MJ E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46795
3496	004299/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	87071576	2019-08-26T14:27:29	2020-03-26T09:30:00	CONFECÇÃO DE CARIMBOS	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.
CONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.
CONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL
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3497	001371/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85339415	2019-03-19T16:24:31		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS.	False	Encerrado	False	G	COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO IPAJM, VISANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, QUE NECESSITAM DA CONFECÇÃO DOS MESMO, TORNANDO-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS GRÁFICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTA AUTARQUIA.	""	Valor Global	46797
3498	001800/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85594156	2019-11-04T10:12:21	2020-03-19T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE KITS 	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GUARNECER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE KITS SOROLÓGICOS É IMPRESCINDÍVEL À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE IMUNOLOGIA I, IMUNOLOGIA III E IMUNOLOGIA IV DO LACEN PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. ALÉM DE ATENDER À CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS DO ESPÍRITO SANTO (CNCDO/ES), NA REALIZAÇÃO DA TRIAGEM SOROLÓGICA PARA LIBERAÇÃO DE ÓRGÃOS A SEREM TRANSPLANTADOS.	""	Valor Global	46798
3499	002026/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85700363	2019-04-23T09:44:50		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÇAO,DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO DESR	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46799
3500	002213/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85772119	2019-06-05T10:06:47		AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS MICRO-ONDAS	False	Encerrado	False	G	O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GARANTIR O BEM ESTAR DOS 120 SERVIDORES QUE REALIZAM SUAS REFEIÇÕES NO REFEITÓRIO DO IPAJM PARA QUE POSSAM AQUECER SUAS REFEIÇÕES, CONSIDERANDO QUE 2 APARELHOS QUEIMARAM E O TERCEIRO APRESENTA DEFEITO CONSTANTEMENTE	""	Valor Global	46800
3501	002466/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85931764	2019-05-21T15:11:17	2019-07-24T13:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E PROGRAMAS: VALACICLOVIR 500MG CPR	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10 E 11) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 12) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 01), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46801
3502	002760/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86031805	2019-05-06T14:36:23	2019-08-26T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CITIDINA 2,5+ASSOCIAÇÕES E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01, 04 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84894067.
LOTES 02, 05, 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84870869.
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84742712.
LOTE 08 FRACASSADO PROCESSO Nº 81809760.
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84704039.
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 84668466.
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83058958.
"	""	Valor Global	46802
3503	003912/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86212672	2019-05-08T14:17:56	2019-09-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DA UNIDADE	""	Valor Global	46803
3504	004021/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-8WQ7R	2019-09-08T16:05:59		SOLUÇÃO DE REDE LOCAL CABEADA	True	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL COM FIOS INCLUINDO HARDWARE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, GARANTIA, REPASSE DE CONHECIMENTO SOBRE A SOLUÇÃO IMPLEMENTADA. O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO VISA A INSTALAÇÃO FÍSICA DO EQUIPAMENTO NO RACK DISPONIBILIZADO PELO CLIENTE E A CONEXÃO DAS PORTAS DO CLIENTE AO EQUIPAMENTO NOVO. A CONFIGURAÇÃO VISA A APLICAR AS CONFIGURAÇÕES DE GERENCIAMENTO NECESSÁRIAS AO USO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E AS CONFIGURAÇÕES ESPECÍFICAS DA REDE LOCAL ONDE O EQUIPAMENTO SERÁ INSERIDO. O TREINAMENTO HANDS ON DEVERÁ CAPACITAR A EQUIPE TÉCNICA DO ÓRGÃO A OPERAR O EQUIPAMENTO E REFAZER AS ATIVIDADES REALIZADAS NO SERVIÇO DE CONFIGURAÇÃO.	""	Valor Global	46804
3505	004452/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87131323	2019-03-09T16:25:13		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46805
3506	001496/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85432415	2019-03-26T12:35:29	2019-05-30T09:00:00	AQUISIÇAO DE COMPONENTES PARA APLICAÇAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES	False	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS. ENCONTRAM-SE PUBLICAÇÕES QUASE QUE ROTINEIRAMENTE EM TODAS AS MÍDIAS EM NOSSO PAÍS, SOBRE ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, E HÁ UM CONSENSO ENTRE OS ANALISTAS, QUANTO ÀS GRANDES DEFICIÊNCIAS NA ÁREA, PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS.

OS GESTORES BUSCAM OBTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS E DA MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO;
 
OS PACIENTES BUSCAM ATENDIMENTO CORTÊS, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, E A CURA DE SUAS DOENÇAS;

NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É TRABALHAR DE MODO CONFIÁVEL COM BASE EM MODELOS DE PREVISÃO DA NECESSIDADE DE RESSUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEMANDAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR NOSSO HOSPITAL. 
 
NESSE CONTEXTO, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM A INTEGRIDADE DO PACIENTE, FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ALCANÇAR AS METAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL; 

TRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;

COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O HRAS CONTA HOJE COM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE EQUIPAMENTOS COM ALTA TECNOLOGIA, OS QUAIS TÊM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO AUXILIAR O PROFISSIONAL DA SAÚDE A SALVAR E MANTER VIDAS;

HOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;

A PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	46806
3507	001554/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85472352	2019-03-28T15:34:55		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA SUPIN/SEDES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46807
3508	001689/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85518298	2019-04-04T15:24:53		IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBLINGUAL PARA ÁCAROS 100% - FRASCO CONTA GOTAS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000393-76.2018.8.08.0039;	""	Valor Global	46808
3509	001880/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85346705	2019-12-04T15:49:50		CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM JOELHO DIREITO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46809
3510	001987/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85673048	2019-04-18T16:18:36		AQUISIÇÃO LÂMPADA TUBULAR DE LED	False	Encerrado	False	G	"2.01 ¿ CONTEXTUALIZAÇÃO:

¿	A PRESENTE AQUISIÇÃO E DE NECESSIDADE ASSIM PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ILUMINADO, TÃO NECESSÁRIO NAS ATIVIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA MILITAR.

2.02 ¿ JUSTIFICATIVA:

¿	NECESSIDADE DE ATENDER AS ATIVIDADES ININTERRUPTAS DESENVOLVIDA PELOS SERVIDORES DA CASA MILITAR, TENDO EM VISTA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA MELHOR LUMINOSIDADE E ECONOMIA DE ENERGIA.

 
3. OBJETIVO GERAL DO PROJETO BÁSICO

¿	3.1 ¿ AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DA CASA MILITAR, MANTENDO A MESMA ILUMINADA PARA O SEU MELHOR FUNCIONAMENTO. 
"	""	Valor Global	46810
3511	002019/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85673803	2019-04-22T15:37:26		SERVIÇO DE CAMINHÃO COM SISTEMA DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO PARA DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Unitário	46811
3512	002069/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85731820	2019-04-25T14:57:31		CROSSLINKING EM OLHO ESQUERDO, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRI	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000491-80.2018.8.08.0065 EM FAVOR DE LUNARA DOS SANTOS SOUZA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, REFERÊNCIA NESSA ESPECIALIDADE, NO DIA 09/05/2017 SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA, UMA VEZ QUE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, PORÉM EM OLHO DIREITO SEM CORREÇÃO.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	46812
3513	002498/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85848263	2019-05-22T14:31:28		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: NEUROPSICOCIRURGIA (TRATAMENTO DE AGRESSIVIDADE).	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46813
3514	002569/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85949060	2019-05-27T14:30:32	2019-09-25T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: PARATIREOIDECTOMIA 	False	Encerrado	True	G	"
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0000850-08.2018.8.08.0040 EM FAVOR DE JUCILENE MARIA DE SOUZA.

A PACIENTE APRESENTA HIPERPARATIREOIDISMO GRAVE COM DOR ÓSSEA IMPORTANTE, ALÉM DISSO PACIENTE É RENAL CRÔNICO EM HEMODIÁLISE, NECESSITA DE AVALIAÇÃO DO CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA AVALIAR A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DA PARATIREOIDECTOMIA.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	46814
3515	002595/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85989827	2019-05-28T11:30:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), PARA ATENDER DEMANDA GERAL DOS SERVIDORES DESTA SECONT.	""	Valor Global	46815
3516	002799/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86076833	2019-07-06T08:51:20	2019-09-08T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPRAZOLAM 0,25MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46816
3517	002856/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86207890	2019-11-06T09:08:34	2019-02-07T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"16 JUSTIFICATIVA: 
SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. 
"	""	Valor Global	46817
3518	002993/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86253204	2019-06-18T10:52:30		MANDADO JUDICIAL - SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46818
3519	003108/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86299220	2019-06-25T14:32:59		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	False	Valor Global	46819
3520	001391/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85354759	2019-03-20T17:04:28	2019-12-07T10:01:00	CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIOS FORENSES	False	Encerrado	True	G	REPOR ESTOQUE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS LABORATÓRIOS DO DLF.	""	Valor Global	46820
3521	001395/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85332267	2019-03-21T10:08:56	2019-05-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E OUTROS ANTISSÉPTICOS	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
"	""	Valor Global	46821
3522	001411/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85331988	2019-03-21T15:01:24	2019-10-07T08:30:00	FIO SUTURA; TIPO: GASTROINTESTINAL; MATERIAL: CATGUT CROMADO; COLORAÇÃO: MARROM; E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	46822
3523	001426/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85347221	2019-03-22T09:20:00		GEL DE ÁCIDO HIALURÔNICO 24 MG + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 3 MG ¿ SERINGA PREENCHIDA 1ML E OUTRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001530-72.2013.8.08.0038; 0008781-77.2018.8.08.0035; 0012341-76.2017.8.08.0030;	""	Valor Global	46823
3524	001517/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85440515	2019-03-27T13:01:17	2019-08-26T09:00:00	IMPRESSOS GRAFICOS	False	Encerrado	True	G	"¿	GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿	GARANTIR UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ COM A UTILIZAÇÃO DE IMPRESSO PRÓPRIO E PADRONIZADO;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DS DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA    FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	46824
3525	001580/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85474010	2019-03-29T14:27:31		DEXPANTENOL 50MG - GEL OFTÁLMICO - BISNAGA 10G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000904-51.2016.8.08.0037; 0004625-71.2017.8.08.0038; 0013866-93.2017.8.08.0030; 0018032-36.2014.8.08.0011; 0013032-37.2010.8.08.0030; 0016106-06.2012.8.08.0006; 0009312-75.2013.8.08.0024; 0014301-67.2017.8.08.0030; 0004593-56.2018.8.08.0030;	""	Valor Global	46825
3526	001608/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85213870	2019-01-04T11:03:22		ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO.	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME: ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME LAUDO MÉDICO DE FLS. 16.

O PACIENTE AILTON PEREIRA FERNANDES, NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA, CONFORME ESTÁ DEMONSTRADO NAS FLS. 14/16.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº. 0000404-13.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46826
3527	001714/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85535362	2019-05-04T15:31:29		OXIBUTININA 2MG/ML (0,2%) - SOLUÇÃO INTRAVESICAL - FRASCO 100 ML - MANIPULADO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002684-96.2019.8.08.0012;	""	Valor Global	46827
3528	001768/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85551988	2019-10-04T10:30:02		AQUISIÇÃO DE CAMISA DE UNIFORMES	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DAS CAMISAS DE UNIFORMES DOS SERVIDORES EM CARGO DE MOTORISTA, DEVIDO O DESGASTE DO MATERIAL DECORRENTE DO USO DIÁRIO, PROPORCIONANDO AOS MOTORISTAS UMA MELHOR APRESENTAÇÃO PESSOAL BENEFICIANDO A IMAGEM DO IOPES.	""	Valor Global	46828
3529	001770/2019	INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85588172	2019-10-04T11:38:35		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL A ESTE IOPES, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NO ITEM 2 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ENCONTRAM-SE NA CONDIÇÃO DE ESTOQUE MÍNIMO.	""	Valor Global	46829
3530	001955/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85646024	2019-04-17T09:25:55	2019-06-26T10:30:00	MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIXTAL 	False	Encerrado	True	G	"POR SER EQUIPAMENTO DE EXTREMA UTILIDADE NA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO EM PACIENTES, NECESSITAMOS COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA PARA OS MESMOS.
INFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.
"	""	Valor Global	46830
3531	002033/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85673056	2019-04-23T11:42:27	2020-01-30T15:01:00	AQUISIÇÃO DE ÁLCCOL ETÍLICO 70 % SPRAY E DISPENSER/DOSADOR.	True	Em Andamento	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO 
REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, O ÁLCOOL 70% É A FORMA MAIS RÁPIDA E EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, ELIMINANDO 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS EM CONTATO COM A PELE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), E DEVERÁ SER REALIZADA EM TODOS OS MOMENTOS QUE AS MÃOS ESTIVEREM VISIVELMENTE LIMPAS.
NESSE CONTEXTO EM CUMPRIMENTO À NR32, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DOS ANTISSÉPTICOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE, POIS É CONSIDERADO UM INSUMO IMPRESCINDÍVEL A UMA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. ANTISSÉPTICOS SÃO FORMULAÇÕES GERMICIDAS HIPOALERGÊNICAS E DE BAIXA CAUSTICIDADE QUANDO APLICADOS SOBRE A PELE OU MUCOSAS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO É ELIMINAR OU INIBIR O CRESCIMENTO DE MICRORGANISMOS. ESTES PODEM SER CLASSIFICADOS COMO AGENTES BACTERICIDAS DEVIDO À CAPACIDADE DE DESTRUIR AS BACTÉRIAS NAS FORMAS VEGETATIVAS, E COMO AGENTES BACTERIOSTÁTICOS PORQUE INIBEM O CRESCIMENTO DO MICRORGANISMO SEM DESTRUÍ-LO. UMA CARACTERÍSTICA IMPORTANTE A SER ACRESCIDA AOS ANTISSÉPTICOS É A ATIVIDADE RESIDUAL, OU SEJA, ATIVIDADE QUÍMICA PERSISTENTE SOBRE A PELE.
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 
"	""	Valor Global	46831
3532	002075/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	83790241	2019-04-25T16:46:27		MANUTENCAO EM CADEIRAS DE ESCRITÓRIO	False	Encerrado	False	G	CONSERTO DE PATRIMONIO QUE APRESENTA DESGASTE DE USO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO.	""	Valor Global	46832
3533	002493/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85799653	2019-05-22T14:03:32		FORNECIMENTO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE LUIS CARLOS OLIVEIRA APRESENTA PRESSÃO INTRA-OCULAR MUITO ALTA EM RISCO DE PERDA DA VISÃO DEFINITIVA, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM GLAUCOMA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001221-45.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46833
3534	002506/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85955205	2019-05-22T15:32:14	2019-06-24T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46834
3535	002529/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85965383	2019-05-24T13:38:26		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FURADEIRAS ORTOPÉDICAS ( MOTORES PNEUMÁTICOS )	False	Encerrado	False	G	AS FURADEIRAS DO HDRC ESTÃO 6 ANOS DE VIDA UTIL, NUNCA PASSARAM POR MANUTENÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS NAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA CONTINUAREM FUNCIONANDO.	""	Valor Global	46835
3536	002587/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	85842249	2019-05-28T08:12:49	2019-04-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE FITA REAGENTE GLICEMIA - PROCESSO 85842249	True	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.	""	Valor Global	46836
3537	002596/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85978965	2019-05-28T11:40:37		EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA MAGNÉTICA VENOSA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   EVERTON GONÇALVES, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A ANGIORESSONÂNCIA OU ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA É UM MÉTODO DE EXAME NÃO INVASIVO QUE SERVE PARA VISUALIZAR AS ARTÉRIAS E VEIAS DO CORPO, SERVINDO PARA AVALIAR A SUA FORMA E DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS DOENÇAS COMO ANEURISMA OU ARTERIOSCLEROSE; 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	46837
3538	002619/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	85894060	2019-05-29T10:08:18		SERVIÇOS CARTORÁRIOS	False	Encerrado	False	G	COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS	""	Valor Global	46838
3539	002644/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	85332089	2019-05-30T14:40:28	2019-09-23T14:30:00	VEÍCULO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL	True	Encerrado	True	G	CAMINHÃO DO TIPO PESADO, DESTINADO A ENCARROÇAMENTO PARA FORMAR UMA VIATURA DO TIPO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL PARA SER UTILIZADA, PRINCIPALMENTE, EM ZONA RURAL EM COMBATE A INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO DE DIVERSAS ESPÉCIES, ONDE PERCORRERÁ ESTRADAS VICINAIS (NÃO PAVIMENTADAS).	""	Valor Global	46839
3540	001267/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	85300101	2019-03-14T15:01:16		EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAL IMPRESSO E ASSINATURA ONLINE JORNAL ESTADÃO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	""	Valor Global	46840
3541	001450/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85225592	2019-03-25T08:59:44	2019-06-28T08:45:00	AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA DIRETORIA DE SAÚDE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"A)POSSIBILITAR PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS;
B)ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	46841
3542	001881/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	85626783	2019-12-04T16:43:26	2019-07-25T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO DEVER LEGAL DE ZELO E DO COMPROMISSO E OBJETIVO DESTA INSTITUIÇÃO EM PROPICIAR AO PÚBLICO EM GERAL UM ATENDIMENTO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, TEM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA SEFAZ, DADA A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SEFAZ, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.

A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, MANTENDO O ESTADO DE USO OU DE OPERAÇÃO E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DA SEFAZ, VISTO QUE, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERVIÇOS GERAIS PREDITIVOS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE, DEVEM SER INSPECIONADOS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, SENDO ESSA CONTRATAÇÃO A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A REGULAR REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AFINS.
"	""	Valor Global	46842
3543	001908/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	85597147	2019-04-15T17:01:08	2019-06-19T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA 852 ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARTICIPANTES DO PRONATEC/MEDIOTEC	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS MEDIOTEC/PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, TENDO COMO PRIORIDADE O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, ALÉM DE FOMENTAR A QUALIDADE DOS CURSOS TÉCNICOS POR INTERMÉDIO DA INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EPT DO PAÍS ÀS REDES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

 ASSIM SENDO, A LEI Nº 12.513/2011, EM SEU ART.6º, DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OU DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDO O CUSTEIO DE MATERIAL ESCOLAR.

VISANDO ATENDER O QUE DISPÕE A REFERIDA LEI, JUSTIFICA-SE A COMPRA DESSE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MEDIOTEC/PRONATEC PARA AUXILIAR NOS PROCESSOS DE FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS, ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES, DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E MOTIVACIONAL DO INDIVÍDUO, ALÉM DE OFERECER RECURSOS COMO APOIO À APRENDIZAGEM. 

PORTANTO, ESSE PROJETO BÁSICO TEM POR FINALIDADE INFORMAR A QUEM DE DIREITO SOBRE ASPECTOS TÉCNICOS, METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS INDICATIVOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA MEDIOTEC/PRONATEC, QUE INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM FEVEREIRO DE 2019.
"	""	Valor Global	46843
3544	002345/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85870358	2019-05-13T16:11:07		AQUISIÇÃO DE CAMA, TIPO BELICHE. 2ª CIA/ 1º BBM.	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1º BBM, APÓS CONFERENCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	46844
3545	002946/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86212389	2019-06-14T13:55:40	2019-12-07T08:30:00	SELANTE DE FIBRINA; CATETER PARA ACESSO VENOSO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	46845
3546	003240/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	86374192	2019-02-07T10:21:47	2019-01-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS E COZINHAS DA SEG. 	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DESSES UTENSÍLIOS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESGASTE, QUEBRA E OUTROS EVENTOS NATURAIS, PELO USO E MANUSEIO DIÁRIO DOS REFERIDOS EM REUNIÕES E EVENTOS OFICIAS DO GOVERNO DO ESTADO.	""	Valor Global	46846
3547	003420/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	819339242019	2019-11-07T11:11:16	2019-07-29T10:00:00	COLETES BALÍSTICOS OSTENSIVOS NÍVEL III-A GÊNERO FEMININO	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	46847
3548	003839/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86747320	2019-01-08T10:49:41	2019-10-17T11:15:00	CIRURGIA OFTALMOLÓGICA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0009896-80.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE YURI ALVES NASCIMENTO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES, LOCAL ONDE O PACIENTE RESIDIA NA ABERTURA DO PROCESSO JUDICIAL. ATUALMENTE O PACIENTE RESIDE NA CIDADE DE SÃO MATEUS, MOTIVO PELO QUAL O MANDADO FOI TRANSFERIDO PARA ESSA REGIÃO.

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERALE BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA EM AMBOS OS OLHOS, NECESSITANDO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	46848
3549	004186/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86542931	2019-08-20T13:42:54	2020-04-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ 	False	Em Andamento	True	G	OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.	False	Valor Global	46849
3550	004277/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87037777	2019-08-23T14:58:45	2019-11-14T08:31:00	COMPRIMIDOS PADRONIZADOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECER O ESTOQUE COM OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO HABF	""	Valor Global	46850
3551	004307/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87063808	2019-08-26T17:56:09		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000BTUS	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Unitário	46851
3552	004310/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87073706	2019-08-27T10:45:21	2019-10-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES DE SANGUE	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. 
A LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO - COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
DESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL.

SIMILARMENTE, O LANCHE PÓS-DOAÇÃO É CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL;
¿	UMA UNIDADE DE BOLO RECHEADO;
¿	UMA UNIDADE DE BARRA DE CEREAL.

O LANCHE ENTREGUE PARA OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA CONTERÁ OS MESMOS ITENS DO LANCHE PÓS-DOAÇÃO. 
O QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE"	""	Valor Global	46852
3553	004315/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86870483	2019-08-27T15:22:21	2019-03-10T09:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA HESJC	True	Encerrado	True	G	ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA HESJC POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ.	""	Valor Global	46853
3554	004318/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	86965891	2019-08-27T18:17:17	2019-10-21T08:30:00	AQUISIÇÃO DE ACICLOVIR E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	46854
3555	004321/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	86951548	2019-08-28T09:51:51	2020-06-03T13:40:00	AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PÉRFURO CORTANTES.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ACIMA VISA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COMO OBJETIVO  DE  MANTER OS ESTOQUES DE MATERIAIS E ATENDER AS UNIDADES ASSISTENCIAIS.
PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO HOSPITAL, E CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O HOSPITAL DEVERÁ ESTAR PREPARADO, É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES.
A FIM DE NÃO HAVER CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTOS QUE DESTES MATERIAIS FOREM NECESSÁRIOS, O SOLICITADO SE FAZ PRESENTE E A ESTIMATIVA SE EQUIPARA AO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS.
ESTES MATERIAIS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS PROCEDIMENTOS ROTINEIROS DO HOSPITAL, NÃO PODENDO FICAR DESABASTECIDO A FIM DE NÃO GERAR TRANSTORNOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO
"	""	Valor Global	46855
3556	004326/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87060981	2019-08-28T14:12:33	2019-09-12T13:30:00	AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO DE PVC 2M E 3M, ESPAÇADOR E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	46856
3557	004336/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86997270	2019-08-29T09:17:43		CIRURGIA DE ESTRABISMO BILATERAL	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM ESTRABISMO CONVERGENTE COM AMBLIOPIA E VÊM SOFRENDO COM AS ADEQUAÇÕES DA VIDA NO CONTEXTO SOCIAL, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001051-73.2019.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46857
3558	004337/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86981200	2019-08-29T09:28:56		MAMOPLASTIA REDUTORA	False	Encerrado	False	G	"A MAMOPLASTIA REDUTORA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS, SENDO INDICADA QUANDO A MULHER TEM DOR DE COSTAS E PESCOÇO CONSTANTE OU APRESENTA O TRONCO CURVADO, PROVOCANDO ALTERAÇÕES NA COLUNA DEVIDO AO PESO DOS SEIOS.
NO ENTANTO, ESTA CIRURGIA TAMBÉM PODE SER FEITA POR QUESTÕES ESTÉTICAS, PRINCIPALMENTE QUANDO A MULHER NÃO GOSTA DO TAMANHO DE SEUS SEIOS E SUA AUTO-ESTIMA É AFETADA.
GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.
ANTES DE REALIZAR A CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA, O MÉDICO INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E MAMOGRAFIA E PODE, AINDA, AJUSTAR AS DOSES DE ALGUNS MEDICAMENTOS ATUAIS E RECOMENDAR EVITAR REMÉDIOS COMO ASPIRINA, ANTI-INFLAMATÓRIOS E REMÉDIOS NATURAIS, PORQUE PODEM AUMENTAR O SANGRAMENTO, ALÉM DE RECOMENDAR PARAR DE FUMAR POR CERCA DE 1 MÊS ANTES.
A CIRURGIA É FEITA COM ANESTESIA GERAL E, DEMORA EM MÉDIA 2 HORAS E, DURANTE A OPERAÇÃO O CIRURGIÃO PLÁSTICO:
1.	REALIZA CORTES NA MAMA PARA REMOVER O EXCESSO DE GORDURA, TECIDO MAMÁRIO E PELE;
2.	REPOSICIONA A MAMA, E DIMINUI O TAMANHO DA ARÉOLA;
3.	DÁ PONTOS OU USA COLA CIRÚRGICA PARA EVITAR AS CICATRIZES.
NA MAIORIA DOS CASOS, A MULHER TEM QUE FICAR INTERNADA POR CERCA DE 1 DIA PARA VERIFICAR SE ESTÁ ESTÁVEL.
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000344-22.2019.8.08.0032 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46858
3559	004347/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87103117	2019-08-29T11:22:26		PEÇA DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	False	U	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, RESPIRADOR, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO Nº 001/2019, PROCESSO 85122149, COM A EMPRESA MEGA SOLUÇÕES, UMA VEZ QUE SE TRATA DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE VIDAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS).	""	Valor Unitário	46859
3560	004361/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86674978	2019-08-29T16:49:43		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.	False	Encerrado	False	G	MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS, MEDIANTE O PRONTO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.	""	Valor Global	46860
3561	001427/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85347353	2019-03-22T09:25:37		GINKGO BILOBA 80 MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000417-22.2017.8.08.0013; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0000650-10.2018.8.08.0037; 035.10.092094-7; 0013414-13.2012.8.08.0013; 030.11.010248-7; 0000268-22.2015.8.08.0037; 0000575-10.2014.8.08.0037;	""	Valor Global	46861
3562	001462/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85369128	2019-03-25T11:13:02		SERVICO DE ELIMINACAO DE VAZAMENTO EM TUBULACAO INTERNA DE ESGOTO COM MATERIAL E LIMPEZA CONFORME TR	False	Encerrado	False	G	OCORRENCIA DE VAZAMENTO NA SALA DO RS TRADE TOWER GERANDO TRANSTORNOS NO ANDAR ABAIXO.	""	Valor Global	46862
3563	001465/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	85416355	2019-03-25T12:40:40	2019-04-26T10:15:00	FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS ADULTO E INFANTIL BIG FRAL, PLENITUDE E MÔNICA.   	False	Encerrado	True	G	"
TRATA-SE DE PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO DISPENSADOS AOS REQUERENTES NO ATENDIMENTO DO PLEITO JUDICIAL, NOS LOCAIS DETERMINADOS, OU SEJA:

¿	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

"	""	Valor Global	46863
3564	001466/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83937625	2019-03-25T13:18:56	2019-05-04T10:00:00	FÁRMACOS PARA SEMOVENTES CANINOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	46864
3565	001483/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85427365	2019-03-25T16:23:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO E-CNPJ, A3 EM TOKEN.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ PRODEST, NÃO REALIZA MAIS A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS;

CONSIDERANDO O INFORMATIVO/CIRCULAR/ NUREF N° 10/2019, NO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ;

CONSIDERANDO, AINDA, SOLICITAÇÃO DO GRUPO FINANCEIRO SETORIAL;

SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A3 EM TOKEN, PARA A EMISSÃO DA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA DIGITAL.
"	""	Valor Global	46865
3566	001524/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	83904964	2019-03-27T15:10:20	2019-09-04T10:00:00	AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	46866
3567	001645/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85461636	2019-02-04T16:33:20	2019-10-07T10:00:00	RP P/AQUIS. DE MATERIAL HOSPITALAR -PROC. 85461636	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA PELA COORDENADORIA DA UTI EM ANEXO; 
- O OBJETO É PEÇA COMPONENTE DO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA MINDRAY, MODELO IMEC 15, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES DO CTI DO HMSA.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
"	""	Valor Global	46867
3568	001868/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	INEXIGIBILIDADE	85564800	2019-12-04T12:00:43		SEMINARIO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO GOVERNO 2019-2022	False	Em Andamento	False	G	TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	46868
3569	002050/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85697303	2019-04-23T17:12:10		AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	46869
3570	002070/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85673722	2019-04-25T14:58:13	2019-04-09T14:00:00	CHINELOS E TIRAS DE BORRACHA (KIT PRESO)	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.	""	Valor Global	46870
3571	002073/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85711799	2019-04-25T16:04:13	2019-08-26T13:00:00	AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS: PIN/BOTTON, MOCHILA, PEN DRIVE, SQUEEZE E PANFLETOS.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE NOVOS PACIENTES INSCRITOS E QUE AGUARDAM NA LISTA ÚNICA POR UM ÓRGÃO E/OU TECIDO; CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE NEGATIVA FAMILIAR NO ESTADO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO CONSENTIDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES; E, CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS (27/09).	""	Valor Global	46871
3572	002079/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85713252	2019-04-26T08:21:19		CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - FRASCO GOTAS - 20 ML (MARCA - RIVOTRIL) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0012803-23.2013.8.08.0014; 0002198-63.2014.8.08.0020; 0000321-40.2017.8.08.0002; 0011045-57.2009.8.08.0011; 0002623-43.2016.8.08.0013; 0013543-65.2012.8.08.0062; 0000085-27.2013.8.08.0003; 0009831-07.2018.8.08.0014;	""	Valor Global	46872
3573	002116/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	85754404	2019-04-29T15:58:02	2019-04-06T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREV. E CORR. EM EQUIPAMENTOS DO CME	False	Encerrado	True	G	"A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS:
 
¿	CELERIDADE NO REPARO DOS EQUIPAMENTOS, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OCASIONADOS PELA MAIOR DISPONIBILIDADE DESTES EQUIPAMENTOS;
¿	MAIOR QUALIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO, PROVENDO DESTA FORMA A SATISFAÇÃO E SEGURANÇA DO USUÁRIO, AGREGANDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO;
¿	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PRINCIPALMENTE A RDC Nº 15 DA ANVISA, PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTANDO, ASSIM, A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUINDO OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RASTREÁVEIS A RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM AUTOCLAVE MARCA ORTOSÍNTESE, GABINETE DE SECAGEM MARCA ORTOSÍNTESE E LAVADORA ULTRASSÔNICA MARCA BRASMEDICAL, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS.

TENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) POSSUI EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ALTAMENTE ESPECIALIZADO PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS POR DIVERSOS ORGANISMOS NACIONAIS (RDC 15) E INTERNACIONAIS E PARÂMETROS DEFINIDOS PELOS FABRICANTES, GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A MAIOR DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	46873
3574	002189/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85677299	2019-03-05T13:57:04		CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA A DIREITA	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVA, APRESENTA OBSTRUÇÃO DE VIA LACRIMAL A DIREITA, COM CELULITE ORBITÁRIA FL 10.

A DECISÃO Nº 0008443-78.2018.8.08.011 CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO FL 13.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 19.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46874
3575	002394/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	85851833	2019-05-15T13:04:31	2019-11-13T09:00:00	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISA GOLA POLO	False	Em Andamento	True	G	"¿	O HPM ESTA FUNCIONANDO A CERCA DE 26 ANOS ATENDENDO AO PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS;
¿	AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS NO AMBIENTE HOSPITALAR PODEM OCORRER RISCOS EM UMA OU MAIS CONDIÇÕES DE UMA VARIÁVEL COM POTENCIALIDADE NECESSÁRIA PARA CAUSAR DANOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS;
¿	O USO DO JALECO SE DESTINA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS OPERAÇÕES DE RISCOS DE EXPOSIÇÃO OU QUANDO HOUVER MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, BEM COMO RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES;
¿	A CAMISA GOLA POLO DEVERÁ SER PADRÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS TRANSITAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO HPM;
¿	O EPIS É CONSIDERADO UM DISPOSITIVO DE USO INDIVIDUAL DESTINADO A PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DO TRABALHADOR;
¿	PADRONIZAÇÃO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO HOSPITAL, IDENTIFICANDO ADEQUADAMENTE OS FUNCIONÁRIOS PARA O PÚBLICO.
"	""	Valor Global	46875
3576	002761/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85729493	2019-05-06T14:40:54	2019-08-08T13:31:00	AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, MONITORES E SWITCHES PARA ATENDIMENTO DESTA SECONT.	False	Cancelado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) NOTEBOOKS; 100 (CEM) MONITORES DE 23 POLEGADAS E 05 (CINCO) SWITCHES VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.	""	Valor Global	46876
3577	002780/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85469467	2019-06-06T12:01:16		AQ. ESPAÇO FÍSICO FEIRA DE NEGÓCIOS E AGRO TURISMO E XIV SEMANA DO COM. E DO EMPREENDEDORISMO 	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BÁSICO	""	Valor Global	46877
3578	002898/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86166158	2019-12-06T15:43:31		AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA ADULTO DESCARTÁVEL TAMANHO P (PEQUENA). CARACTERÍSTICAS:.......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46878
3579	002967/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86257170	2019-06-17T10:44:03	2019-07-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITLAR	False	Encerrado	True	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO HRAS, NO QUE SE REFERE AO PACIENTE E AO PROFISSIONAL. 

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA PROMOVER HIGIENE, BEM-ESTAR E CONFORTO AOS USUÁRIOS INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO ¿INTERNO¿ E ¿EXTERNO¿ DO HRAS, INCLUINDO CAPOTES ¿EXCLUSIVOS¿ DESTINADOS A PARAMENTAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS NEUROCIRURGIÕES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO VISANDO A BIOSSEGURANÇA; 

CONSIDERANDO QUE PARA GARANTIR A RESISTÊNCIA E A VIDA ÚTIL DO ENXOVAL, CONFORME A LITERATURA FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA QUANTIDADE MÍNIMA, QUE GARANTA 04 (QUATRO TROCAS) POR LEITO E POR DIA.  

CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DESTE OBJETO ACARRETARÁ PREJUÍZO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO E ATÉ MESMO, SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE;

CONSIDERANDO QUE O HRAS ENCONTRA-SE DESABASTECIDO QUANTO AO ESTOQUE DO ENXOVAL HOSPITALAR CONSTANTE DO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;

RESSALTAMOS QUE OS QUANTITATIVOS ORA SOLICITADOS FORAM ESTIMADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRAS APENAS PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, PERÍODO ESTE, NECESSÁRIO PARA O ESTUDO DA ¿REAL¿ NECESSIDADE DEMANDADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR/HRAS, CONFORME DADOS A SEREM COLETADOS, E EM APONTAMENTOS DE DESGASTE DO TECIDO COM BASE NO NÚMERO DE LAVAGENS, EVASÃO DE ROUPA HOSPITALAR, BEM COMO NA PREVISÃO DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DE TODOS OS SETORES DEMANDANTES DO HOSPITAL, NA ADMISSÃO DO PACIENTE E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA DAS TÉCNICAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DURANTE OS PROCEDIMENTOS E ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE, VISANDO SUPRIR O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA OPERAÇÃO PLENA DOS 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) LEITOS E PRONTO SOCORRO DO HRAS;

NESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES, POIS SÃO CONSIDERADOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE. 
"	""	Valor Global	46879
3580	003043/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86136097	2019-06-24T07:37:27		HOME CARE	False	Encerrado	False	G	"O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.

A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 

DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 

O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM DOENÇA NEURÔNIO MOTOR, CID G122. NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS DE FORMA CONTINUA (PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMAGEM), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 28/30.

ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER O REQUERENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0001340-61.2018.8.08.0062. 
"	""	Valor Global	46880
3581	003084/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	86302264	2019-06-24T15:24:01	2019-08-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ¿ FOCOS E MESAS CIR	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
"	""	Valor Global	46881
3582	001205/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	85137863	2019-12-03T10:38:33	2019-04-09T08:00:00	MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE	""	Valor Global	46882
3583	001332/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	84764767	2019-03-18T11:11:43	2019-08-20T13:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O ADEQUADO TRATAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	""	Valor Global	46883
3584	001340/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85319066	2019-03-18T14:36:45	2019-05-29T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:MARCA OPTIVE(COLIRIO) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTES 03, 09 E 10 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	46884
3585	001409/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85354562	2019-03-21T14:38:47		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS	False	Encerrado	False	G	DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DIÁRIAS, COMO MUDANÇA DE CONFIGURAÇÃO DAS AERONAVES, QUE REQUER RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BANCOS E COMANDOS DE VOO, ALÉM DA DESMONTAGEM DE CABLAGENS E CONECTORES EM INSPEÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E TRATAMENTO DE FOCOS DE CORROSÃO, QUE AFETAM PERIGOSAMENTE A SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES. ESSAS AÇÕES PRECISAM SER DINAMIZADAS E A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS, COMO FURADEIRA/PARAFUSADEIRA, PISTOLA PARA PINTURA E LIXADEIRA, IRÃO CONTRIBUIR SOBREMANEIRA PARA O SUCESSO DAS ATIVIDADES.	""	Valor Global	46885
3586	001509/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85409618	2019-03-27T09:50:20		MEDICAMENTO.	False	Encerrado	False	U	MEDICAMENTOS SOLICITADOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE IMEDIATO, POIS A ATA REGISTRO DE PREÇO CENTRALIZADA SESA O PREGÃO DEU DESERTO CONFORME EMAIL ANEXO.	""	Valor Unitário	46886
3587	001538/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85446882	2019-03-28T09:28:19		PILHA ALCALINA AA (1,5V)	False	Encerrado	False	G	DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001734-57.2018.8.08.0001; 0008664-61.2018.8.08.0011;	""	Valor Global	46887
3588	001628/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	85474924	2019-02-04T07:58:08	2019-05-21T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO A NÃO SER  A ATA DA CENTRAL DE COMPRAS QUE EXPIRA EM 07/06/2017.	""	Valor Global	46888
3589	001642/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85417947	2019-02-04T15:02:55	2019-11-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL) 	True	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA	""	Valor Global	46889
3590	001683/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	85483702	2019-04-04T13:19:20	2019-12-17T11:01:00	SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE OS EXAMES SÃO NECESSÁRIOS COMO APOIO DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS PATOLOGIAS; ASSIM SENDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PRETENDIDO É INDISPENSÁVEL COMO INSTRUMENTO PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA REALIZADA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.

JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, PERMITINDO COM ISTO QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO HESVV SEJA MAIS EFICIENTE.

"	""	Valor Global	46890
3591	001904/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	85376981	2019-04-15T16:27:37	2019-08-05T13:30:00	CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS COMUNS E TEMPERADOS.	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, SUBSTITUINDO VIDROS DE JANELAS, TETO DE VIDRO E OUTROS, TRINCADOS OU QUEBRADOS E BOX PARA BANHEIRO.
A SUBSTITUIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS, MOBILIÁRIOS, CORTINAS, TAPETES E OUTROS NOS PERÍODOS DE CHUVAS, OFERECENDO PROTEÇÃO E SEGURANÇA, SEM INTERFERIR NA ESTÉTICA DO AMBIENTE.
"	""	Valor Global	46891
3592	001953/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85646202	2019-04-17T09:09:06		AQUISIÇÃO DE CONTROLE MANUAL PARA MESA OPERATÓRIA 	False	Encerrado	False	U	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE CONTROLE NAS MESAS OPERATÓRIA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR RISCO A CONTAMINAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO PACIENTE E A SAÚDE DO PROFISSIONAL, ALE, DE DESGASTAR CONTROLE MANUAL DA MESA. 

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
"	""	Valor Unitário	46892
3593	001969/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	TOMADA DE PREÇOS	85635677	2019-04-17T17:04:54	2019-02-07T10:00:00	SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO CAMPO GRANDE, CANAL MARINHO,	False	Encerrado	False	U	"AMBOS MUNICÍPIOS SE CARACTERIZAM POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM. TAIS DIFICULDADES ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A VARIAÇÃO DA MARÉ DA BAÍA DE VITÓRIA E DO RIO JUCU, PRINCIPAIS RECEPTORES DOS EFLUENTES PLUVIAIS DA CIDADE. 
A VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS GUARANHUNS, MARINHO, ARIBIRI E COSTA PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM A ELE CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA CIDADE, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS."	""	Valor Unitário	46893
3594	002306/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85716723	2019-10-05T11:07:44		AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIÁTRICOS, PÓS OPERATÓRIO, INCONTINÊNCIA.......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46894
3595	002459/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85563323	2019-05-21T13:40:12		SEGURO TOTAL	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	46895
3596	002518/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	85945870	2019-05-24T10:08:44	2019-06-09T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46896
3597	002526/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85531219	2019-05-24T12:56:07	2019-07-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS	False	Encerrado	True	G	VISANDO PROMOVER EO EMPODERAMENTO, UM SENTIMENTO DE CORPO E IDENTIFICAÇÃO COM A ATIVIDADE DO GRUPO DE USUÁRIOS, A EQUIPE DO CAPS MOXUARA DEFINIU EM SEU PLANEJAMENTO GERENCIAL DE 2016/2018 A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS QUE PARTICIPAM DAS CAMINHADAS E PASSEIOS, TAMBÉM DENOMINADOS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS COMO PRÁTICAS CORPORAIS PROPORCIONANDO OFERTA DE NOVOS RECURSOS TERAPÊUTICOS NESSA UNIDADE/HEAC.	""	Valor Global	46897
3598	002539/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85789810	2019-05-24T14:53:33		FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE MAMOPLASTIA 	False	Encerrado	False	G	"
A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. PACIENTE RAQUEL CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS APRESENTA HIPERPLASIA MAMÁRIA, DANDO SOBRECARGA EM COLUNA TORÁCICA.  

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

A PACIENTE RAQUEL CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000809-18.2019.8.08.0004, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	46898
3599	002598/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	85970670	2019-05-28T12:45:57	2019-07-18T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:AC.ZOLEDRONICO 5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01, 02, 03 E 04 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
"	""	Valor Global	46899
3600	002964/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86209396	2019-06-17T10:15:49		AQUISIÇÃO DE EQUIPO E FRASCO PARA DIETA ENTERAL E FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TURMA DA MÔNICA OU POM	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46900
3601	003099/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	861663102019	2019-06-25T09:40:37	2019-07-16T09:00:00	PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO-PROCESSO-86166310	True	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA HESJC.	""	Valor Global	46901
3602	003142/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86326538	2019-06-26T13:47:02	2019-09-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS, ADUBOS QUÍMICOS, EPI E FERRAMENTA.	False	Encerrado	True	G	"O CAFÉ É CULTIVADO DE FORMA DISTRIBUÍDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE VITÓRIA, OCUPANDO UMA ÁREA TOTAL EM PRODUÇÃO DA ORDEM DE 433,24 MIL HA NA SAFRA COLHIDA EM 2015 (CONAB, 2016). REPRESENTA PARA A MAIORIA DESSES MUNICÍPIOS, O SUSTENTÁCULO ECONÔMICO E SOCIAL. ESTIMA-SE QUE ENTRE AS 60 MIL DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS QUE SE DEDICAM À ATIVIDADE, CERCA  DE 73% SÃO CONSIDERADAS COMO SENDO DE BASE FAMILIAR E ENVOLVEM APROXIMADAMENTE 131 MIL FAMÍLIAS, GERANDO, SOMENTE NO SETOR DA PRODUÇÃO, APROXIMADAMENTE 400 MIL POSTOS DE TRABALHO (FERRAO ET AL., 2011; INCAPER, 2013). SOMA-SE A TUDO ISTO O FATO DO CAFÉ REPRESENTAR 43,6% DO PIB AGRÍCOLA, SE CONSTITUINDO NA PRINCIPAL ATIVIDADE DO SETOR PRIMÁRIO E NUM DOS MAIS IMPORTANTES GERADORES DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO (FERRÃO ET AL., 2013).
O ESTADO, MESMO OCUPANDO SOMENTE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 0,5% DA ÁREA TERRITORIAL DO PAÍS, SE COLOCA COMO O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ, RESPONDENDO NA MÉDIA NOS ÚLTIMOS ANOS, POR 25 A 28% DA PRODUÇÃO NACIONAL. DESTACA-SE COMO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ CONILON, DO QUAL DETÉM CERCA DE 78% DA PRODUÇÃO BRASILEIRA, E TAMBÉM, PELO FATO DE SER O ESTADO QUE POSSUI PRODUÇÃO MAIS EXPRESSIVA DAS DUAS ESPÉCIES CULTIVADAS COMERCIALMENTE EM TODO O MUNDO (FERRÃO ET AL., 2013).
EM FACE DA IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA O ESTADO, A EMCAPA, HOJE INCAPER (INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), INICIOU EM 1985 UM PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CONTEMPLANDO INICIALMENTE O CAFÉ CONILON, E POSTERIORMENTE, EM 1993, TAMBÉM O CAFÉ ARÁBICA. ESTE PROGRAMA, OBJETIVA DESDE SEU INÍCIO, OFERECER SUBSÍDIOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM BASES TECNOLÓGICAS INOVADORAS, CAPAZES DE ASSEGURAR SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE AOS SETORES ENVOLVIDOS (FONSECA ET AL., 2012).
A ADOÇÃO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS, A MAIORIA DAS QUAIS GERADAS E/OU ADAPTADAS COM APOIO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ E DAS INSTITUIÇÕES QUE O COMPÕEM, MESMO QUE INCORPORADAS PAULATINAMENTE AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO EXISTENTES, SE CONSTITUI, INEQUIVOCAMENTE, NO MAIS IMPORTANTE FATOR RESPONSÁVEL PELA PROJEÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE RELACIONA À PRODUÇÃO DE CAFÉ, EM VISTA DOS EXPRESSIVOS AVANÇOS REGISTRADOS DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE (FERRÃO, ET AL., 2011;
FONSECA, ET AL., 2011; FONSECA, 2015). ESTE FATO PERMITIU QUE NOS ÚLTIMOS 22 ANOS FOSSE REGISTADO UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ORDEM DE 280% NO CAFÉ CONILON E 80% NO CAFÉ ARÁBICA, COM EXPRESSIVA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO.
MESMO ASSIM, A DESPEITO DOS ESFORÇOS DEPREENDIDOS TANTO PELO INCAPER COMO PELAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DA AMPLA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE CONDUZEM SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA EFETIVA PELOS TRABALHOS DESTAS INSTITUIÇÕES O QUE TORNA FUNDAMENTAL QUE SE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE ESTENDER AOS MESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A PROMOVER INOVAÇÕES QUE GARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.
DESTA FORMA, ESTA PROPOSTA OBJETIVA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE EXTENSIONISTAS E CAFEICULTORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR SUA GERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE MODO ESPECIAL AQUELAS SIGNATÁRIAS DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ, DE FORMA QUE ALCANCEM A MAIORIA DOS PRODUTORES ENVOLVIDOS, SOBRETUDO AQUELES DE BASE FAMILIAR, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PROMOVENDO INOVAÇÕES QUE REFLITAM NO AUMENTO DA RENDA NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIOS PRODUTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CAFEICULTORES, ALCANÇADOS PELO DINÂMICO INSTI"	""	Valor Global	46902
3603	003159/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	86316680	2019-06-26T17:26:52	2019-07-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMO DESCARTÁVEL 50ML - ESCOVA DE DENTE) 	False	Encerrado	True	G	VISA ATENDE TODO O HEAC  SUPRIR TODO HEAC	""	Valor Global	46903
3604	003296/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	86379224	2019-05-07T07:58:21	2019-09-24T16:02:00	AQUISIÇÃO D MATERIAL DE CONSUMO	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA DE SAÚDE EM DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO, MEIO O QUAL É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E TAMBÉM É EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICOS DESTE AGRAVO.	""	Valor Global	46904
3605	005428/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-H44GV	2019-10-22T17:40:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE;
CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ENTRE OUTROS;
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 21 DA LEI Nº 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;
CONSIDERANDO, AINDA, QUE NA MODALIDADE PREGÃO, TAMBÉM É EXIGIDA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, DEPENDENDO DO VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM A IMPOSIÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. 
"	""	Valor Global	46905
3606	005433/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87610981	2019-10-23T08:29:36		MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR	""	Valor Global	46906
3607	005712/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-PJZ4N	2019-07-11T07:56:56		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL	""	Valor Global	46907
3608	005762/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-1M21N	2019-08-11T10:53:33		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA SE TORNA NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE PESSOAL RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS, POIS APESAR DE CONTARMOS COM EQUIPE DE LIMPEZA DIÁRIA, É COMUM NOTARMOS A PRESENÇA DE INSETOS E PRAGAS DEVIDO AO MANUSEIO E DESCARTE DE RESTOS DE COMIDA PROVENIENTES DA ROTINA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.	""	Valor Global	46908
3609	006259/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86402226	2019-03-12T14:19:11	2020-07-04T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ.	True	Encerrado	True	G	"PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISAM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO.
DENTRE OS MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ITENS UTILIZADOS NO PREPARO DE CAFÉS E CHÁS, FEITOS DIARIAMENTE PARA CONSUMO DOS VISITANTES, AUTORIDADES, COLABORADORES E SERVIDORES DO INSTITUTO.
ALÉM DISSO, CONSIDERAMOS A OBSERVÂNCIA DE CERTAS FORMALIDADES QUE ESTÃO LIGADAS ÀS NORMAS DE CONDUTA SOCIAL QUE OFEREÇAM PRATICIDADE E ESTILO, DURANTE A ACOLHIDA DOS VISITANTES, DE MODO A PRESERVAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO IASES.
TAL AQUISIÇÃO VISA, TAMBÉM, MANTER OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ, EVITANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DESTES ITENS PARA AS UNIDADES E SETORES DO INSTITUTO.
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL 
Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
¿ART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿
JUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE AQUISIÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA.  ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITE PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
DESTA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO, DE ZELO COM A COISA PÚBLICA."	""	Valor Global	46909
3610	004468/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-WNR4J	2019-04-09T14:51:52		AQUISIÇÃO DE 06 REFIS NOVOS PARA PURIFICADORES DE AGUA. 	False	Encerrado	False	G	AS SUBSTITUIÇÕES DOS REFIS SE FAZ NECESSÁRIAS A CADA 06 (SEIS) MESES, VISANDO GARANTIR A BOA QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À COMUNIDADE USUÁRIA (SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, VISITANTES, ETC.). COM A CONTRATAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO ESPERA PROPICIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE BOA QUALIDADE A TODOS OS USUÁRIOS.	""	Valor Global	46920
3611	004495/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87183587	2019-05-09T12:19:52		CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA TRABALHO DE SONOPLASTIA.	False	Encerrado	False	G	"A FAMES REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 11/09/2019 E 19/11/2019 APRESENTAÇÃO DO CORALITO, WEBBER, FESTIVAL MÚSICA SEM FRONTEIRAS, FESTVOZES E MÚSICA NA MATURIDADE, QUE ACONTECERÃO NO CENTRO CULTURAL SESC GLÓRIA E PALÁCIO DA CULTURA SÔNIA CABRAL. 
PARA ESSAS APRESENTAÇÕES SERÁ NECESSÁRIO UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SONOPLASTIA PARA OPERAR OS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO DO EVENTO. OCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL DA ÁREA EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.
"	""	Valor Global	46921
3612	004583/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86400436	2019-11-09T09:48:52		AQUISIÇÃO DE PAR DE TRAVES PARA CAMPO DE FUTEBOL TIPO SOCIETY DA UNIDADE METROPOLITANA (UNIMETRO).	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ IASES, AUTARQUIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, ESTABELECE COMO BASE PARA EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSIM COMO A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, SEGUNDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ¿ SINASE, DEVE EXERCER INFLUÊNCIA SOBRE A VIDA DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, DE MODO A FAVORECER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE VIDA, O SEU PERTENCIMENTO SOCIAL E O RESPEITO ÀS DIVERSIDADES (CULTURAL, ÉTNICO-RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL), POSSIBILITANDO QUE ASSUMA UM PAPEL INCLUSIVO NA DINÂMICA SOCIAL E COMUNITÁRIA. DIZ AINDA QUE, PARA ISSO, É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE ACONTECIMENTOS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA SOLIDARIEDADE E DE COMPETÊNCIAS PESSOAIS RELACIONAIS, COGNITIVAS E PRODUTIVAS.
O SINASE, AINDA DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DE FORMA A GARANTIR A SALUBRIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS ADOLESCENTES, COMO POR EXEMPLO, ESTRUTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, VISANDO O CUMPRIMENTO DA INTERNAÇÃO COM RESULTADOS EFETIVOS. JÁ FOI PERCEBIDO PELA EQUIPE TÉCNICA QUE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA E DE LAZER EM ESPAÇO ABERTO, PROPORCIONA AO ADOLESCENTE UM AMBIENTE SAUDÁVEL, COM MELHORIAS DE SAÚDE E DE HUMOR.
DESSA FORMA, COMO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER SÃO EIXOS SOCIOEDUCATIVOS PRECONIZADOS PELO SINASE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E/OU A CONTRATAÇÃO DE UMA SÉRIE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, COM O INTUITO DE APARELHAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. NESTE SENTIDO, REQUISITAMOS A AQUISIÇÃO DE UM PAR DE TRAVES DE FUTEBOL PARA CAMPO TIPO SOCIETY DA UNIDADE METROPOLITANA (UNIMETRO), PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO SINASE E BUSCAR A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO.
CABE REGISTRAR QUE, INCIALMENTE, HOUVE UMA TENTATIVA DE MANUTENÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS, JÁ QUE HÁ NA UNIMETRO UM PAR DE TRAVES EM USO, CONTUDO, A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL VERIFICOU QUE A ESTRUTURA ATUAL NÃO É POSSÍVEL DE SER RECUPERADA, DEVIDO ESTAREM DANIFICADAS E OXIDADAS, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.
ANTE O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O IASES COM RECURSOS NECESSÁRIOS, E FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NO QUE TANGE À OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
ASSIM, DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PERCEBE-SE SER ESSENCIAL O PRODUTO RELACIONADO NESTE INSTRUMENTO, PARA A ROTINA SOCIOEDUCATIVA DO ÓRGÃO E CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
"	""	Valor Global	46922
3613	004656/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87210746	2019-09-13T13:52:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO VISANDO ATENDER DEMANDA APRESENTADA PELO SETOR ALMOXARIFADO NO SENTIDO DE ABASTECER O ESTOQUE QUE ENCONTRA-SE EM NÍVEL DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	46923
3614	004682/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86984454	2019-09-16T11:13:51	2019-09-10T15:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS TEM POR FINALIDADE A REFORMA DE UMA ESTRUTURA METÁLICA (CONTAINER) PARA ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS DO POSTO AVANÇADO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ALÉM DE UMA ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA EM ALVENARIA DO MESMO POSTO PARA A MODIFICAÇÃO DO ANTIGO ALMOXARIFADO COMO SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A ANTIGA SALA DE ATENDIMENTO COMO  ALOJAMENTO DOS MILITARES DE SERVIÇO.	""	Valor Global	46924
3615	005083/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	85848913	2019-08-10T09:31:51	2019-12-26T09:30:00	CONFECÇÃO DE CHAVES, TROCAS DE SEGREDO E INSTALAÇÃO E DESINSTALA DE FECHADURAS E MOLAS HIDRÁULICAS.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GUARDAR OS BENS PATRIMONIAIS, ASSIM COMO DOCUMENTOS E PROCESSOS DE VARIADAS NATUREZAS, DE FORMA SEGURA E RESPONSÁVEL, DENTRO DE CADA SETOR DEVIDAMENTE FECHADO/TRANCADO NO ENCERRAMENTO DE CADA EXPEDIENTE;	""	Valor Global	46925
3616	005179/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87522136	2019-11-10T10:34:47		DANTROLENO SÓDICO 25MG ¿ COMPRIMIDO IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002236-67.2017.8.08.0021;	""	Valor Global	46926
3617	005374/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	797127543	2019-10-21T11:39:30		PAR DE LENTES COM FILTROS ESPECTRALIS PARA TRATAMENTO NEUROVISUAL E ARMAÇÃO COM ARO FECHADO........	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46927
3618	005524/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2020-N71BG	2019-10-29T15:07:44	2020-04-24T09:00:00	PAPEL TOALHA	False	Encerrado	True	G	CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONTAMINAÇÃO CRUZADO E A UTILIZAÇÃO DE TOALHAS DE TECIDO CAUSA A PROLIFERAÇÃO  BACTERIANA NÃO SENDO RECOMENDADA O SEU USO.	""	Valor Global	46928
3619	005617/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019001109050	2019-01-11T15:27:14		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE UMA A REFERIDA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO APRESENTAM PROBLEMAS, O QUE PREJUDICA A SALUBRIDADE DOS AMBIENTES EM DIAS DE FORTE CALOR.	""	Valor Global	46929
3620	005806/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87725509	2019-11-11T14:24:06	2020-04-03T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO DE CORAÇÃO/AORTA COM CINE	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DIAGNÓSTICO NÃO-INVASIVO COM IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E É UM DOS EXAMES QUE MAIS TRAZ MODIFICAÇÕES NA ASSISTÊNCIA ANESTESIOLÓGICA. O ACESSO AO PACIENTE DENTRO DO EQUIPAMENTO É MUITAS VEZES DIFÍCIL, PREJUDICANDO A MONITORIZAÇÃO, O ACESSO VENOSO E A RESPIRAÇÃO. O TEMPO PROLONGADO DO EXAME (APROXIMADAMENTE 35 MINUTOS  ÀS 1H POR EXAME) E A IMOBILIDADE DO PACIENTE, POIS ESTANDO NA MÁQUINA O MESMO NÃO PODE SE MEXER, ISSO SIGNIFICA QUE SUA RESPIRAÇÃO DEVE SER A MAIS TRANQÜILA POSSÍVEL. BOCEJO E ATÉ MOVIMENTO DOS OLHOS PODEM CAUSAR ARTEFATOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DAS IMAGENS DO EXAME. A RM, POR SER UM TÚNEL FECHADO COM  UMA  ABERTURA ESTREITA,  TORNA-SE   UM PROBLEMA PARA PACIENTES CLAUSTROFÓBICOS,  CRIANÇAS  E ADULTOS OBESOS, EM SUA MAIORIA, COM APNÉIA DO SONO. O EXAME DE RNM COM SEDAÇÃO ESTÁ INDICADO PARA RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADULTOS CONFUSOS, COM ALTERAÇÃO MENTAL, CLAUSTROFÓBICOS OU COM SÍNDROME DO PÂNICO. PORTANTO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA COMPRA.

CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	46930
3621	006000/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86580531	2019-11-19T16:16:06		AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME RMCS.	""	Valor Global	46931
3622	006025/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-4GFG8	2019-11-20T14:47:47		100 BLOCOS DE RASCUNHO TAMANHO 15X21CM	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE APOIAR OS PARTICIPANTES COM MATERIAL PARA ANOTAÇÕES E ASSIM MELHORAR OS DEBATES E CONTRIBUIÇÕES NO EVENTO.	""	Valor Global	46932
3623	006406/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	88138593	2019-11-12T11:08:20	2020-02-04T08:31:00	MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS	True	Encerrado	True	G	MANTER O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMACIA PARA ATENDER A DEMANDA DO HEABF	""	Valor Global	46933
3624	006473/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-48521	2019-12-16T16:06:48		AQUISIÇÃO DE TELEFONES E PILHA ALCALINA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO, TENDO EM VISTA QUE SÃO MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA SEGER.	""	Valor Global	46934
3625	004476/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-4B09Q	2019-05-09T09:26:56		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE MARILÂNDIA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	46956
3626	004973/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87446502	2019-02-10T09:28:17	2019-10-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE LINHARES	""	Valor Global	46957
3627	005156/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87519208	2019-10-10T11:37:04	2019-04-12T13:31:00	AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	46958
3628	005406/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87601184	2019-10-22T13:57:17		AQUISIÇÃO TOALHA DE BANHO PARA USO HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Unitário	46959
3629	005655/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87709015	2019-05-11T08:42:46		AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ªCIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	46960
3630	006040/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87887142	2019-11-21T07:57:17		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46961
3631	006170/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88035298	2019-11-27T08:53:32		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME: CAPSULA ENDOSCÓPICA EM FAVOR DE EDEVALDO ZILANO DA COSTA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	46962
3632	006500/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88213714	2019-12-18T10:32:11		CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO MARCA SYNTHES	False	Encerrado	False	U	PARA  DAR CONTINUIDADE DA ROTINA  DE CIRURGIAS  TRAUMATO-ORTOPEDIA	""	Valor Unitário	46963
3633	006517/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-7M3NS	2019-12-19T08:47:58		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A
ESCRITÓRIOS LOCAIS, FAZENDAS EXPERIMENTAIS E CENTROS REGIONAIS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO RURAL."	""	Valor Global	46964
3634	006617/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88257150	2019-12-27T08:29:10		EXAME PARA ATENDER AS PACIENTES DO UTI 2 E UTI 3.	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICAR MORTE ENCEFÁLICA DOS PACIENTES ACIMA.	""	Valor Global	46965
3635	004472/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86302086	2019-04-09T15:54:28	2019-10-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTOR VHF PORTÁTIL DIGITAL P25 FASE II E ACESSÓRIOS.	True	Encerrado	True	U	ATENDER À PMES.	""	Valor Unitário	46978
3636	005794/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019006496648	2019-11-11T12:04:53		AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - PURIFICADORES DE ÁGUA E MICRO ONDAS.	False	Encerrado	False	G	"TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA DO PÁTIO, UMA VEZ QUE OS PRODUTOS QUE ALI ENCONTRAM-SE INEFICIENTES NÃO GELAM, SUCATEADOS, ANTIECONÔMICOS E COM CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADOS, TORNANDO-OS SEM CONDIÇÕES DE USO. ASSIM FAZ-SE NECESSÁRIA
AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. JUSTIFICAMOS AINDA, QUE OS PURIFICADORES DE AGUA EXISTENTES, SÃO FABRICADOS COM O CORPO DE SUA ESTRUTURA TODA EM POLIETILENO (PLÁSTICO),
QUE COM O PASSAR DOS ANOS FICAM AMARELOS, RESSECADOS E QUEBRADIÇOS, POR SER UM OBJETO QUE FICA ELEVADO E FIXADO EM PAREDE, PODENDO ATÉ SER ASSOCIADO A ACIDENTES.
EM RELAÇÃO AOS MICRO-ONDAS, A ESESP POSSUI ATUALMENTE 2 (DOIS) APARELHOS QUE ATENDEM TANTO SERVIDORES QUANTO OS CURSISTAS. COMO O USO É INTENSO, O DESGASTE DOS PRODUTOS É EVIDENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO TAMBÉM DO REFERIDO PRODUTO."	""	Valor Global	46979
3637	006139/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87955830	2019-11-25T16:21:12		EXAME PAINEL GENETICO DA EPILEPSIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46980
3638	006148/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88011488	2019-11-26T09:58:53	2020-03-17T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	46981
3639	006194/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	INEXIGIBILIDADE	85073091	2019-11-28T11:08:51		AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO LD 138 KV LINHARE	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DO PARECER DO CINDACTA 1 DO COMANDO DA AERONÁUTICA, QUANTO A VIOLAÇÃO O PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DE LINHARES.	""	Valor Global	46982
3640	006326/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88114015	2019-06-12T13:45:59	2020-01-27T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	46983
3641	006352/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88124924	2019-09-12T10:14:59		CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	46984
3642	005866/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87745917	2019-11-13T15:19:47		URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL À LASER À DIREITA.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0004687-43.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE MARCELO MIRANDA FELIX, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 
O SR. MARECLO EM CONSULTA APRESENTAVA DOR EM FLANCO DIREITO, SUBMETIDO À URETERILITOTRIPSIA À DIREITA E COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J COM FRAGMENTAÇÃO PARCIAL DO CÁLCULO NO DIA 12/09/2019, POR ISSO FOI INDICADA NOVA CIRURGIA. ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE NOTIFICOU AUSÊNCIA DE PRESTADOR PÚBLICO E/OU CONTRATUALIZADO NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR A URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL.
DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	47018
3643	006601/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88260461	2019-12-26T10:42:44		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA PLASTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS EM FAVOR DE ANANDA BOM DE OLIVEIRA CALABRE	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL.	""	Valor Global	47019
3644	004599/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87181690	2019-11-09T14:05:48	2019-11-22T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CATETER NASAL TIPO ÓCULOS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	47040
3645	004479/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87162474	2019-05-09T09:48:10	2019-11-28T09:00:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: TOBRAMICINA 300MG SLC INLC FR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47049
3646	004643/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87232650	2019-09-13T10:13:50	2019-11-25T13:30:00	SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.	False	Em Andamento	True	G	É UM TRECHO DE RODOVIA RURAL IMPORTANTE QUE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA AS REGIÕES, MELHORANDO A LOGÍSTICA, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO.	""	Valor Global	47050
3647	004864/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87353423	2019-09-25T13:44:26	2020-02-13T10:00:00	ETIL-2-CIANOACRILATO	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO PRODUTO PARA REVELAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS.	""	Valor Global	47051
3648	004942/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87426625	2019-09-30T13:25:33		DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR EM FAVOR DE ELESSANDRA BATISTA GONÇALVES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47052
3649	005613/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87682362	2019-01-11T14:18:24		CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028	""	Valor Global	47053
3650	005721/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87735393	2019-07-11T09:42:29		AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE DIETÉTICO 	False	Encerrado	False	G	O PRODUTO SERÁ ADQUIRIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, CENTRO DE ACOLHIMENTO E CASA DOS DIREITOS. RESSALTANDO QUE TANTO A CASA DOS DIREITOS QUANTO O CENTRO DE ACOLHIMENTO SÃO ESPAÇOS DESTINADOS A RECEBER  A POPULAÇÃO.	""	Valor Global	47054
3651	005839/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87766612	2019-12-11T14:45:56		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 01 (UM) APARELHO DE VIDEOGASTROSCOPIA 	False	Encerrado	False	G	ACRESCENTADO ¿... QUE O HOSPITAL É ATUALMENTE REFERÊNCIA ESTADUAL NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM HEMORRAGIAS DIGESTIVAS ALTA E BAIXA ONDE SÃO REALIZADOS EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, O QUE LEVA A UM DESGASTE MAIOR DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA SOBREVIDA DOS MESMOS. RESSALTO QUE TEMOS UMA MÉDIA MENSAL DE 350 EXAMES/MÊS INCLUINDO EXAMES AMBULATORIAIS, PACIENTES INTERNADOS E URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO FAVORECERÁ O AUMENTO DE SUA VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO APARELHO ENVOLVIDO E PERMITINDO O ATENDIMENTO EFICAZ NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA CONTRIBUINDO PARA MELHOR RESOLUÇÃO DOS CASOS.¿	""	Valor Global	47055
3652	006258/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	88066576	2019-03-12T14:06:18	2020-06-03T08:40:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO - ALCOOL GEL 70% REFIL 800ML	False	Encerrado	True	G	CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERENCIA.	""	Valor Global	47056
3653	006549/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	88150356	2019-12-20T11:44:34	2020-02-18T10:30:00	ROLO CAMPACTADOR DE SOLO E PÁ CARREGADEIRA	True	Encerrado	True	G	FORTALECIMENTO E AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO  E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS ENTRE OUTRAS AITIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL	""	Valor Global	47057
3654	004725/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87098733	2019-09-17T14:55:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1(UM) QUADRO DE AVISOS.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) QUADRO DE AVISOS, ASSIM COMO SUA INSTALAÇÃO NA SEDE DA ADERES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	47066
3655	004806/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87248891	2019-09-23T13:37:49	2019-11-22T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	47067
3656	004807/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87248751	2019-09-23T13:40:10	2019-10-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	47068
3657	005321/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-71FLW	2019-10-17T16:28:19		AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS DE LABORATÓRIO. CONVÊNIO 764608/2011.	False	Encerrado	False	G	"COM INTUITO DE ATENDER A META 5 ¿ ESTRUTURAR UNIDADES DE REFERÊNCIA DE PLANTAS BIOATIVAS NO
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE JUCURUABA ¿ CEAJ, INCAPER E REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DAS
FORMULAÇÕES CASEIRAS PARA REPASSE ÀS OFICINAS DE CHÁS E XAROPES DO CEAJ, HÁ A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO/LABORATÓRIO ¿ VIDRARIAS, PARA AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS FORMULAÇÕES
CASEIRAS DESENVOLVIDAS POR PASTORAIS DA SAÚDE DURANTE AS OFICINAS DE CHÁS E XAROPES COM PLANTAS
BIOATIVAS NA FAZENDA EXPERIMENTAL REGINALDO CONDE (JUCURUABA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIANA"	""	Valor Global	47069
3658	005759/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	87707829	2019-08-11T10:25:08		ASSINATURA ANUAL DE JORNAL A GAZETA POR MEIO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	IMPORTANTE FONTE DE CONHECIMENTO QUE MANTEM OS DIRIGENTES DESTE ORGÃO ATUALIZADOS.	""	Valor Global	47070
3659	005857/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-84PRH	2019-11-13T14:05:43		AQUISIÇÃO DE 01(UM) SMART TV 40 (QUARENTA) POLEGADAS E 01 (UM) SUPORTE ARTICULADO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	47071
3660	005862/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87366622	2019-11-13T14:56:56		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CICLOFOTOABLACAO EM OLHO DIREITO,INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47072
3661	006388/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	88034992	2019-10-12T15:04:45	2020-02-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) JOGOS DE LENÇÓIS.	True	Encerrado	True	U	"""PROMOVER O APOIO E PROTEÇÃO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA COM A OFERTA DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DETECTADAS"""	""	Valor Unitário	47073
3662	004511/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87094533	2019-05-09T17:03:06		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO DIDÁTICO).	False	Encerrado	False	G	FAZ IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO CURSO, UMA VEZ QUE DEPENDE DE REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PARA APOIO NECESSÁRIO.	""	Valor Global	47093
3663	004526/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87098792	2019-06-09T14:13:23		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI - MACACÃO	False	Encerrado	False	G	PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA PROTEÇÃO (MATERIAL DE EPI) DOS SERVIDORES DO SETOR DE ROUPARIA.	""	Valor Global	47094
3664	004888/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87384094	2019-09-26T09:04:34		EXAME DE TOMOGRAFIA DE MANDÍBULA E TERÇO MÉDIO DA FACE COM RECONSTRUÇÃO EM 3D	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000862-21.2018.8.08.0008 EM FAVOR DE RAFAEL GRACIANO DA SILVA QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PRÓTESE CONDILAR,E PARA REALIZAÇÃO ADEQUADA DESSE TRATAMENTO CIRÚRGICO SE FAZ NECESSÁRIO UMA INVESTIGAÇÃO ATUALIZADA E PARA TAL O EXAME DE EXAME DE TOMOGRAFIA DE MANDÍBULA E TERÇO MÉDIO DA FACE COM RE
CONSTRUÇÃO EM 3D , CONFORME SOLICITADO EM AVALIAÇÃO MÉDICO ANEXO.
DE ACORDO COM LAUDO MÉDICO PACIENTE SOFREU FERIMENTO EM FACE CAUSADO POR ARMA DE FOGO, EM EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FOI DIAGNOSTICADO COM DESTRUIÇÃO COMPLETA DO CÔNDILO ESQUERDO, DESTA FORMA O PLANO DE TRATAMENTO PROPOSTO PARA O PACIENTE É INSTALAÇÃO DE PRÓTESE CONDILAR COM INTUITO DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA ARTICULAR.
 OCORRE QUE COMO DEMONSTRADO NOS PRÓPRIOS LAUDOS ACOSTADO AOS AUTOS, A CIRURGIA PRÓTESE CONDILAR NÃO É REALIZADA PELA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADA NO ESTADO.
LOGO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM SAÚDE DO PACIENTE E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE COM URGÊNCIA.

"	""	Valor Global	47095
3665	005005/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87459353	2019-03-10T10:20:29		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE GLAUCOMA EM AMBOS OS OLHOS (TRABECULOPLASTIA) EM FAVOR DE EDVALDO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47096
3666	005009/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87125170	2019-03-10T10:43:17		AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47097
3667	005012/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86986597	2019-03-10T11:10:59		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	47098
3668	005069/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87485028	2019-07-10T13:11:48	2019-11-25T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO, PAPEL SULFITE (A4)	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	47099
3669	005393/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	87615274	2019-10-21T16:49:11		REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO PARA FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME TR Nº 043/2019 EM ANEXO.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER AOS SERVIDORES ALOCADOS NA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.	""	Valor Global	47100
3670	006087/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	86204440	2019-11-22T09:14:47	2020-05-03T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO  PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E KITS LANCHES)	True	Encerrado	True	G	"NO QUE TANGE AS AÇÕES DE RESPOSTA A ESSES DESASTRES, NOS QUATRO ANOS ANALISADOS FORAM REGISTRADOS 1.214 HORAS DE COMBATE, COM MÉDIA DE 19H E 15MIN DE DURAÇÃO POR EVENTO, SENDO QUE A RESPOSTA AOS INCÊNDIOS DEMANDOU O EMPREGO DE 689 COMBATENTES, DEMANDANDO O EMPREGO DE SERVIDORES E COLABORADORES DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIU PARA ATENUAR OS PREJUÍZOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS ADVINDOS DOS INCÊNDIOS.
RESSALTA-SE QUE A EFICÁCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DEPENDE DE UM PLANEJAMENTO QUE SEJA CAPAZ DE VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PRONTO EMPREGO EM POSSÍVEIS OPERAÇÕES DE RESPOSTA. DESSA FORMA, A ESTRUTURAÇÃO COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO COMBATE, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A PREVISÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O SUCESSO DE QUALQUER OPERAÇÃO FLORESTAL. 
DIANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER UM CONTRATO PRÉVIO CAPAZ DE FORNECER ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO ADEQUADA AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM NAS AÇÕES DE PREVENÇÂO E RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ANUALMENTE ASSOLAM AS UC¿S E DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PREVINES, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A FIM DE OFERECER OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS."	""	Valor Global	47101
3671	006120/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87676931	2019-11-25T13:11:21		CONSULTA MEDICA COM FONOAUDIOLOGO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47102
3672	006263/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	83813136	2019-03-12T15:46:53	2019-12-20T10:00:00	CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E FILTROS ANAERÓBIOS DO 7º BPM E CIA POLICIA AMBIENTAL DA PMES 	False	Em Andamento	False	G	COMO AS EDIFICAÇÕES DO 7º BPM E CIA DE POLICIA AMBIENTAL NÃO ESTÃO LIGADAS A REDE DE ESGOTO DA CESAN, TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS PARA DESTINAÇÃO DE EFLUENTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA NOTIFICOU A PMES QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA OBRA.	""	Valor Global	47103
3673	004755/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	INEXIGIBILIDADE	87315165	2019-09-19T10:41:33		RENOVAÇÃO ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA.	False	Em Andamento	False	G	NECESSIDADE DE OBTER INFORMAÇÃO E SUBSÍDIOS PARA QUE A SESPORT POSSA DESENVOLVER SUA MISSÃO DE TRABALHAR EM PROL DO ESPORTE E LAZER COMO POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA ÀS DEMAIS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DE FORMA A ATENDER ÀS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO EM SUAS ESPECIFICIDADES E CARACTERÍSTICAS.	""	Valor Global	47111
3674	004940/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87363712	2019-09-30T13:02:21	2019-04-12T08:31:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.

CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MEDICA DA CLINICA MEDICA, ESTAMOS INFORMANDO OS ITENS QUE JÁ EXISTE PROCESSO DE COMPRA EM ANDAMENTO: 
1-	CADEIRA DE RODAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
2-	MACAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
OS DEMAIS ITENS ESTAMOS SOLICITANDO NESTE PROCESSO, OS EQUIPAMENTOS DO TIPO QUE TEMOS NO HOSPITAL ESTÃO SUCATEADOS NECESSITANDO SER SUBSTITUÍDOS COM URGÊNCIA, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS.
NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, IDENTIFICADA NO ANEXO I, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE E MAIS CONFORTO E BENS ESTAR.
"	""	Valor Global	47112
3675	005344/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	869467141	2019-10-18T14:28:35		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47113
3676	005086/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87280213	2019-08-10T11:11:31	2020-09-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE ÀS ANÁLISES LABORATORIAIS DO LACEN	True	Em Andamento	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS LABORATÓRIOS DO LACEN, NA MANUTENÇÃO DA SUA ROTINA LABORATORIAL.	False	Valor Global	47133
3677	005207/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87533375	2019-10-14T11:17:22	2020-05-03T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BELIMUMABE 120MGF/A E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	""	Valor Global	47134
3678	005417/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87603365	2019-10-22T15:14:20	2020-05-03T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. 

"	""	Valor Global	47135
3679	005571/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87685426	2019-10-31T10:39:19		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM OFTALMOLOGIA - PLÁSTICA OCULAR ( 5 ANOS DE IDADE) 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47136
3680	005861/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87772957	2019-11-13T14:54:46	2020-03-02T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,20 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DOS INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  

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3681	005884/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87687682	2019-11-13T18:09:34		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFERENCISTA PARA MINISTRAR PALESTRA	False	Encerrado	False	G	"ESTE WORKSHOP TEM COMO TEMA CENTRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (PI) ¿ FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS ¿, SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO. E AINDA ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 

ENTENDE-SE AQUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO POR BASE O ART. 4º DA LEI Nº 13.257/2016, O ATENDIMENTO À SUA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITOS E DE CIDADANIA, INCLUSÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES, EM CONFORMIDADE COM SUAS CARACTERÍSTICAS ETÁRIAS E DE DESENVOLVIMENTO, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, VALORIZANDO A DIVERSIDADE, ASSIM COMO AS DIFERENÇAS ENTRE AS CRIANÇAS EM SEUS CONTEXTOS SOCIAIS E CULTURAIS.

ESTUDOS DIVERSOS TÊM REVELADO QUE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO CÉREBRO HUMANO ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA À PRIMEIRA INFÂNCIA E QUE AS EXPERIÊNCIAS DESTA FASE DA VIDA TÊM FORÇA SINGULAR NO DESENVOLVIMENTO HUMANO, IMPACTANDO TANTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO, QUANTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL E SOCIAL DOS INDIVÍDUOS. 

COMPREENDER OS DIFERENTES ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA TENDE A GERAR, NO LONGO PRAZO, REDUÇÕES SIGNIFICATIVAS EM GASTOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAÚDE MENTAL E SISTEMA PRISIONAL, POR EXEMPLO, ASSIM COMO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, O BEM ESTAR E A FELICIDADE DOS INDIVÍDUOS.

NESSE CONTEXTO, SE MATERIALIZA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ QUE CORRESPONDE A UMA AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/18, DE CARÁTER INTERSETORIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA. 

O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, FOI CRIADO PARA REFORÇAR A IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI Nº 13.257/16) E PROMOVER ASSIM, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, FORTALECENDO AS COMPETÊNCIAS DA FAMÍLIA, PARA QUE ELAS FORTALEÇAM AS COMPETÊNCIAS DE SUAS CRIANÇAS, BUSCANDO CONTRIBUIR PARA A QUEBRA DO CICLO DE POBREZA, A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, A DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, DENTRE OUTROS GANHOS SOCIAIS, E PORQUE NÃO UMA SOCIEDADE MELHOR. 

ESTE PROGRAMA SURGE COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA QUE AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (PRIMEIRA INFÂNCIA) OFEREÇAM A SEUS FILHOS INSTRUMENTOS PARA PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E PSICOSSOCIAL. E AINDA VAI COLABORAR NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE, O QUE FORTALECERÁ O VÍNCULO AFETIVO E O PAPEL DAS FAMÍLIAS NO CUIDADO, NA PROTEÇÃO E NA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS ENVOLVENDO OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA. 

OS PILARES DO PROGRAMA SÃO AS VISITAS DOMICILIARES E AS AÇÕES INTERSETORIAIS (ENVOLVENDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E DIREITOS HUMANOS, DENTRE OUTRAS). 

NESSE SENTIDO, O WORKSHOP TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER E APROFUNDAR O DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMOCIONAL E COGNITIVO DA CRIANÇA. 

NESSE EVENTO SERÃO ENVOLVIDOS TÉCNICOS DO GOVERNO DO ESTADO, TÉCNICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, COORDENADORES DE CRAS, COORDENADORES, SUPERVISORES E VISITADORES DOMICILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRIAD, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENTRE OUTROS CONVIDADOS.

ISTO POSTO, COM O INTUITO DE REALIZAR ESTE WORKSHOP, NUMA ESTRATÉGIA INTELIGENTE DE OPORTUNIZAR UM ESPAÇO PARA DEBATER ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE PERMITA MAIORES GANHOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CO"	""	Valor Global	47138
3682	005920/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87800977	2019-11-18T08:56:42	2020-02-13T09:00:00	JALECO UNISEX BRANCO COM MANGA LONGA.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SEUS SERVIDORES ESTÃO ESPECIALMENTE EXPOSTOS A ALTO RISCO OCUPACIONAL, POIS LIDAM COM MATERIAIS POTENCIALMENTE INFECTADOS ONDE O AGENTE AGRESSOR É INVISÍVEL AOS OLHOS.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32), QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. O USO DE JALECO ATUA, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, COMO BARREIRA FÍSICA DE PROTEÇÃO CONTRA OS MICRO-ORGANISMOS A QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE É EXPOSTO NA ROTINA DE TRABALHO, ALÉM DISSO É UMA DAS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DO UNIFORME DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE SENDO CLASSIFICADA PELA OMS COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)..
 ATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿,. 
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 
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3683	006028/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87886979	2019-11-20T15:01:28	2020-06-16T09:00:00	SERVIÇO; TITULO: HOME CARE; SUBTÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47140
3684	006178/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88020886	2019-11-27T10:50:18		AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PARA BUSCA E RECUPERAÇÃO SUBAQUÁTICA EM OPERAÇÕES.	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TR.	""	Valor Global	47141
3685	006200/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88047555	2019-11-28T15:05:33		AQUISIÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA  PULMONAR COM BIÓPSIA.	False	Em Andamento	False	U	TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Unitário	47142
3686	006292/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	88090027	2019-05-12T09:01:29	2020-03-27T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO, ANTI-SEPTICA E OUTROS - PROC. 88090027 	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	47143
3687	006521/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88213439	2019-12-19T10:32:43		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CICLOFOTOABLAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001151-82.2019.8.08.0051 EM FAVOR DE RENE XAVIER AMORIM.

O PACIENTE É PORTADOR DE GLAUCOMA AVANÇADO SEM RESPOSTA A TRATAMENTO CLINICO, SENDO NECESSÁRIA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CICLOFOTOABLAÇÃO, COM URGÊNCIA E RISCO DE PERDA DEFINITIVA DA VISÃO.

O PACIENTE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DA HUCAM, SENDO QUE NÃO HÁ OFERTA DESSE PROCEDIMENTO NESTE HOSPITAL, CONFORME LAUDO EM ANEXO, POR FALTA DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS A ESTA CIRURGIA (SONDA DE CICLOFOTOABLAÇÃO).AINDA, FOI ENCAMINHADO EMAIL PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO,CONTUDO RECEBEMOS A INFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR PARA REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	47144
3688	006547/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88239721	2019-12-20T11:37:48		DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRI	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	47145
3689	006575/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88230074	2019-12-23T13:47:25		AQUISIÇÃO DE EXAME DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSO JUDICIAL Nº 0004606-94.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE HILDA MARIM COUTO.

PACIENTE APRESENTA METRORRAGIA, ENDOMÉTRIO HETEROGÊNEO MEDINDO 8MM, SOLICITADO HISTEROSCOPIA, CONTUDO A SOLICITAÇÃO DESTE EXAME FOI INSERIDO NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 28/11/2019 E ATÉ O MOMENTO GUARDA DISPONIBILIDADE DE VAGA.
 
CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL JÁ EXPIROU E CONSIDERANDO PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


"	""	Valor Global	47146
3690	006613/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88240517	2019-12-26T16:03:55		EXAME DE RAIO X PANORÂMICO DE COLUNA VERTEBRAL, FRASCO E EQUIPO PARA DIETA ENTERAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0001317-46.2019.8.08.0009, EM FAVOR DE MIGUEL AYROLDES DE ALMEIDA.
PACIENTE COM 09 ANOS, ENCEFALOPATA CRÔNICO NÃO PROGRESSIVO DECORRENTE DE CITOMEGALOVIRUS GESTACIONAL EM ALIMENTAÇÃO VIA GASTROSTOMIA, COM ESCOLIOSE, TETRAPESIA ESPÁSTICA E RETARDO MENTAL, NECESSITA REALIZAR O EXAME DE RAIO X E USO DIÁRIO DE FRASCO E EQUIPO PARA DIETA ENTERAL.
CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MATERIAIS DISPENSADOS, EM REGRA, PELA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS, REALIZAMOS CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA PARA ATENDIMENTO DESTA DEMANDA, CONTUDO, ESTA SECRETARIA INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A PRESENTE DEMANDA, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO NESTE PROCESSO.
DESSA FORMA, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE  PACIENTE.  

COMO O MANDADO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MATERIAIS, FOI PREVISTO UMA QUANTIDADE ANUAL, VEZ QUE O LAUDO MÉDICO SOLICITA 30 UNIDADES DE CADA POR MÊS.
"	""	Valor Global	47147
3691	004703/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87232740	2019-09-17T10:02:49	2020-03-20T08:31:00	MEDICAMENTOS PALIATIVOS	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS E NA DESOSPITALIZAÇÃO DOS PACIENTES CUIDANDO DA RECUPERAÇÃO COM MEDICAMENTOS PALIATIVOS - PRIMEIRA AQUISIÇÃO - PADRONIZANDO NO HEABF. PROCESSO COM PARECERES MÉDICOS E COM DOCUMENTO DA COMISSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DO HEABF.	""	Valor Global	47154
3692	005558/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-L5QJV	2019-10-30T16:43:47	2020-04-03T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR FAZER A GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA E CUMPRINDO SUA FUNÇÃO, ATUA NA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ¿ CPID. PARA TAL, FAZ-SE NECESSÁRIO PROVER UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR SUAS AS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS.  CONSIDERANDO QUE A ÁREA TOTAL DO CPID É DE 16.442M², COMPREENDENDO ÁREA
VERDE, ESTACIONAMENTO E O PÁTIO DE CARGAS. FAZ-SE NECESSÁRIO, O PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS VERDES SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID. UMA VEZ QUE A SECTI NÃO DISPÕE DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESSA FINALIDADE, OPTOU-SE POR FORMALIZAR PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LABORATIVAS QUE COMPREENDEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E ARTÍFICE, COM O OBJETIVO, ENTRE OUTROS, O DE RESSOCIALIZAÇÃO E POSSÍVEL REMIÇÃO DE PENA. CONSIDERANDO QUE A SEJUS DISPONIBILIZA APENAS A MÃO DE OBRA, TORNA-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2018."	""	Valor Global	47155
3693	005606/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87682125	2019-01-11T10:34:21	2020-09-03T09:00:00	MEDICAMENTO NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AG P/APLIC INSULINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47156
3694	005286/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87582066	2019-10-17T08:49:07		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	CONFORME RECOMENDAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR,  RELATÓRIO DE VISTORIA, 24/09/2019, PROCESSO 110290.	""	Valor Global	47169
3695	005441/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019020085200	2019-10-23T11:00:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRÁFICA RÁPIDA	False	Encerrado	False	G	VER TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	47170
3696	005835/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87223740	2019-12-11T12:22:21		" EM AQUISIÇÃO AFRALDA DESCARTAVEL PLENITUD ACTIVE, ROUPA INTIMA PARA MULHER, TAMANHO G/XG

"	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47171
3697	004823/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	87226782	2019-09-24T10:55:16		REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIFICO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL.	False	Encerrado	False	G	CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO ALOCADOS NA GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E NA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VISANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME TR Nº 035/2019.	""	Valor Global	47179
3698	005151/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	86672703	2019-10-10T10:20:15	2019-10-31T09:00:00	ARP MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTIR À DEMANDA DO HESJC	""	Valor Global	47180
3699	005563/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87680386	2019-10-31T09:36:11	2019-11-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO COM BARREIRA VIRAL	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

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3700	005659/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87693763	2019-05-11T09:46:37		AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E FOGÃO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2 CIA DO 6 BBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, ENTRE OUTROS.	""	Valor Global	47182
3701	005671/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87703467	2019-05-11T14:32:57		ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG COMPRIMIDO (IMPORTADO)	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002715-29.2013.8.08.0012	""	Valor Global	47183
3702	006048/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87887665	2019-11-21T10:37:16		SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A SITUAÇÃO CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA (IMÓVEL) DA SEAMA, SENDO NECESSÁRIA A MUDANÇA PARA NOVA SEDE COM NOVA ESTRUTURAÇÃO E QUE HAVERÁ A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, COM PINTURA DE SALAS, MUDANÇAS DE LOCAIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, RECOMPOSIÇÃO DE GESSO EM PLACAS E INSTALAÇÃO DE PORTA, UMA VEZ QUE A SEAMA NÃO POSSUI SERVIDORES E/OU ESTRUTURAS PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O SUPORTE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTA SEAMA.	""	Valor Global	47184
3703	006344/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88111547	2019-06-12T17:03:08		GRAZOPREVIR 100MG + ELBASVIR 50MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0003172-45.2019.8.08.0014;	""	Valor Global	47185
3704	006472/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	INEXIGIBILIDADE	2019-TQ2ZR	2019-12-16T15:59:48		CONTRATAÇÃO DO GVBUS PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA 2020.	False	Encerrado	False	G	A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL.	""	Valor Global	47186
3705	006623/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88230503	2019-12-27T10:48:23		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	47187
3706	004721/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87266636	2019-09-17T14:16:39	2020-01-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	47198
3707	005971/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87859530	2019-11-19T10:28:47		AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO COM FECHADURA ELETRÔNICA E FECHAMENTO POR PRESSÃO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O AUMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO DE VISITANTES ENTRE A RECEPÇÃO, GABINETE DA DIREÇÃO E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	47199
3708	004855/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87369605	2019-09-25T10:27:17		N-ACETILGALACTOSAMINA 4-SULFATASE 1MG/ML SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO FRASCO 5 ML - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 100.060.039.078.; 100.080.010.018	""	Valor Global	47225
3709	004861/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86896865	2019-09-25T11:59:17	2019-02-12T10:00:00	VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 	False	Encerrado	True	G	O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL ¿ SISAN/ES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 609 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ADERINDO AO SISTEMA NACIONAL. SÃO INTEGRANTES DO SISAN/ES: O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA/ES; A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/ES; OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA; OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E PERSONALIDADES DE ÂMBITO ESTADUAL E REGIONAL REFERENTES À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FIM LUCRATIVOS, DESDE QUE MANIFESTEM INTERESSE, RESPEITEM E INCORPOREM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE SAN.	""	Valor Global	47226
3710	004952/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87429055	2019-09-30T14:59:21	2019-10-15T14:00:00	CONFECÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	MATERIAL GRÁFICO LIVRO DE REGISTRO RESULTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE	""	Valor Global	47227
3711	004978/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87395584	2019-02-10T11:14:38	2019-10-17T09:00:00	R. P. EX. GASTROINT.-COLONO C/ RETIRADA DE PÓLIPOS-TODOS EXISTENTES-BIÓPSIA E RES.HISTOP. REG. CENT.	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS PACIENTES DOS DEZOITO MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE	""	Valor Global	47228
3712	005139/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87521547	2019-09-10T17:27:52	2020-05-02T11:15:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	47229
3713	005144/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87523191	2019-10-10T09:17:41	2020-03-04T09:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. 	False	Encerrado	True	G	GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS UNIDADES DA SESA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS.	""	Valor Global	47230
3714	005576/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87683652	2019-10-31T11:32:52		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO ENTRE AS CIDADES PORTUGUESAS DE LISBOA E PORTO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO ACOMPANHARÁ O GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE EM VIAGEM PARA LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL, NO PERÍODO DE 01 A 09 DE NOVEMBRO ANO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAÇÃO DA WEB SUMMIT LISBOA 2019 - CONFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNDO, CONFORME PROCESSO Nº 2019-2QTN6, INFORMAMOS A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ENTRE AS CIDADES DE LISBOA X PORTO X LISBOA, PARA VISITAS AGENDADAS.	""	Valor Global	47231
3715	005858/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87741210	2019-11-13T14:14:49		MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA ABSORVENTE GERIÁTRICO.	False	Encerrado	False	U	O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (ABSORVENTE GERIÁTRICO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS NOS PACIENTES  INTERNOS DA ALA FEMININA PÓS PARTO E PÓS CIRURGIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	""	Valor Unitário	47232
3716	005950/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87235617	2019-11-18T14:17:02		AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47233
3717	006101/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87459000	2019-11-22T13:09:30		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO
MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47234
3718	006302/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019017365620	2019-05-12T11:00:33		CONTRATACAO DE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULACAO REGIONAL	False	Encerrado	False	G	"A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO É UMA EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINA A MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO, TAMBÉM OBRIGA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
PARA MANTER O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SEP PRECISA FAZER UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO DIÁRIO DE CARÁTER REGIONAL, QUE VEICULE AS MATÉRIAS LEGAIS DO ÓRGÃO. DESSA FORMA, A ADMINISTRAÇÃO DIRETA VAI CONTINUAR AGINDO COM TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO.
OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010."	""	Valor Global	47235
3719	006545/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88239632	2019-12-20T11:34:03		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS EM FAVOR DE NATÁLIA RODRIGUES PINTO.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DE MANDATO JUDICIAL	""	Valor Global	47236
3720	005010/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87420376	2019-03-10T10:50:27	2019-11-22T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE DNA HUMANO	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR TODOS OS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO. ALÉM DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE DNA RELACIONADOS A TODOS OS CASOS DA ESFERA CRIMINAL NO ESTADO, O LAB-DNA TAMBÉM FAZ PARTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS (RIBPG), SENDO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO ESPÍRITO SANTO.
COM A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO BANCO DE PERFIS, O LABORATÓRIO PASSOU A COLETAR, PROCESSAR, E ANALISAR O MATERIAL GENÉTICO DOS CONDENADOS POR CRIMES COM VIOLÊNCIA GRAVE À PESSOA (NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.654/2012), BEM COMO ANALISAR OS VESTÍGIOS DOS CASOS EM ABERTO (NOS QUAIS AINDA NÃO HÁ SUSPEITOS), TUDO ISSO SOMADO À ATUAL ROTINA DE ANÁLISES DOS CASOS FECHADOS, QUE ENVOLVEM VESTÍGIOS E SUSPEITOS ENCAMINHADOS POR AUTORIDADES, QUE VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, DEVIDO AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS.
ADEMAIS, O LABORATÓRIO DE DNA RECEBEU, EM CARÁTER DE DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DA SENASP, DENTRE ELES, UMA PLATAFORMA DE QUANTIFICAÇÃO DE DNA HUMANO POR PCR EM TEMPO REAL: O QUANTSTUDIO 5 REAL-TIME PCR SYSTEM®. TAL EQUIPAMENTO PERMITE CONFIRMAR A PRESENÇA E DETERMINAR A QUANTIDADE EXATA DE DNA HUMANO NUMA AMOSTRA, POSSIBILITANDO A PADRONIZAÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DAS ETAPAS SEGUINTES DA ANÁLISE. DESSA FORMA, CASO NÃO SEJA CONSTATADA UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE DNA, OS EXAMES PODEM SER IMEDIATAMENTE INTERROMPIDOS, EVITANDO-SE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS SUBSEQUENTES E O CONSUMO DESNECESSÁRIO DE RECURSOS (TEMPO, INSUMOS, REAGENTES, USO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS, ETC.), RESULTANDO NA ECONOMIA DE RECURSOS E NA DIMINUIÇÃO DOS PRAZOS PARA EMISSÃO DOS LAUDOS PERICIAIS.
PARA QUE O EQUIPAMENTO RECEBIDO POSSA SER UTILIZADO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS. 	ALÉM DISSO, TAMBÉM É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS QUE REPRESENTARÃO MAIOR EFICIÊNCIA E PRATICIDADE NO DESEMPENHO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS PARA AMPLIFICAÇÃO DE DNA, ETAPA ULTERIOR À QUANTIFICAÇÃO, QUE UTILIZA CONSUMÍVEIS IGUAIS E/OU SIMILARES.
	PELO EXPOSTO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DE CONSUMO PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS NAS ETAPAS DE QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE DNA HUMANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA COM QUALIDADE, SEGURANÇA E CELERIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS.

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3721	005132/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87492326	2019-09-10T14:47:04	2020-04-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES E TUBOS DE AMOSTRA.	True	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO HEMOES VISANDO MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, QUE CITA EM SEU ARTIGO 71 AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS (GRIFOS NOSSOS): 
¿SERÁ GARANTIDA A IDENTIFICAÇÃO CORRETA E SEGURA DO DOADOR DURANTE TODO O PROCESSO DE COLETA DE SANGUE.
§ 1º A FICHA DO DOADOR, A BOLSA DE SANGUE E OS TUBOS-PILOTOS CONTENDO AS AMOSTRAS DE SANGUE SERÃO ADEQUADAMENTE IDENTIFICADOS, DE MODO QUE AS BOLSAS E OS TUBOS CORRESPONDAM EFETIVAMENTE AO RESPECTIVO DOADOR.
§ 2º O NOME DO DOADOR NÃO CONSTARÁ NA ETIQUETA DAS BOLSAS DE SANGUE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS A TRANSFUSÃO AUTÓLOGA.
§ 3º A IDENTIFICAÇÃO DOS TUBOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DAS BOLSAS, PRINCIPAL E SATÉLITES, SERÁ FEITA POR CÓDIGO DE BARRAS OU ETIQUETA IMPRESSA QUE PERMITA A VINCULAÇÃO DOS TUBOS E BOLSAS COM A DOAÇÃO.¿ 

POSTERIORMENTE, EM SUA SEÇÃO VII (DA ROTULAGEM DO SANGUE DO DOADOR), A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 EXIGE QUE:

ART. 142. É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE RÓTULOS E ETIQUETAS EM CADA UNIDADE DE SANGUE, QUE FICARÃO FIRMEMENTE ADERIDOS À BOLSA PLÁSTICA.
§ 1º OS RÓTULOS DE QUE TRATA O ¿CAPUT¿ NÃO SERÃO ADULTERADOS.
§ 2º AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS E ETIQUETAS FINAIS DAS BOLSAS SERÃO IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL.
ART. 143. É OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE ROTULAGEM DE CADA UNIDADE POR DUAS PESSOAS DIFERENTES, A MENOS QUE SEJA UTILIZADA A TECNOLOGIA DE CÓDIGO DE BARRAS OU ALGUMA OUTRA FORMA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DEVIDAMENTE VALIDADA.
ART. 144. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS NA COLETA PERMITIRÁ A RASTREABILIDADE DA BOLSA DESDE A SUA OBTENÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO ATO TRANSFUSIONAL, PERMITINDO, INCLUSIVE, A INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM OCORRER DURANTE OU APÓS O ATO TRANSFUSIONAL.
ART. 145. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE COLETA SERÁ REALIZADA POR SISTEMA NUMÉRICO OU ALFANUMÉRICO, SENDO ACOMPANHADA DE CÓDIGO DE BARRAS.
PARÁGRAFO ÚNICO. NO MOMENTO DA COLETA, A IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ¿CAPUT¿ SERÁ FEITA NAS BOLSAS PRINCIPAIS E SATÉLITES, NÃO DEVENDO SER RASPADA, REMOVIDA OU COBERTA POSTERIORMENTE.
ART. 146. TODOS OS RÓTULOS QUE IDENTIFICAM AS BOLSAS DE SANGUE E OS TUBOS DAS AMOSTRAS PARA TESTES LABORATORIAIS TERÃO IDENTIFICAÇÃO ADICIONAL POR CÓDIGO DE BARRAS.

OS ITENS NOVOS POSTULADOS NESTA CONTRATAÇÃO VISAM ATENDER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O NOVO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE SANGUE, QUE POSSUI A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À DOAÇÃO DESDE O MOMENTO EM QUE ESTE É REGISTRADO NO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE DURANTE TODO O ATENDIMENTO, ALÉM DE ADEQUAR O HEMOES AO PADRÃO ISBT (INTERNATIONAL SOCIETY OF BLOOD TRANSFUSION), PADRÃO INTERNACIONAL QUE PERMITE A INTEGRAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES E AMOSTRAS DA INSTITUIÇÃO COM QUALQUER OUTRO HEMOCENTRO DO MUNDO QUE OBEDEÇA A ESTE PADRÃO.
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3722	005158/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-PCLZN	2019-10-10T14:39:59	2020-06-25T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM SIMPLIFICADO.	False	Encerrado	True	G	"O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA.
UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS.
DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO.
DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. 
O MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. 
A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. 
O PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. 
NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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3723	004660/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-Q5LCL	2019-09-13T15:02:46		AQUISIÇÃO DE CAVALETES DE MADEIRA	False	Em Andamento	False	G	A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CAVALETES EM MADEIRA SE FAZ INDISPENSÁVEL VISTO QUE O INSTITUTO NÃO DETÉM CONTRATO VIGENTE DESTA NATUREZA	""	Valor Global	47266
3724	004730/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87289806	2019-09-17T15:45:09		AQUISIÇÃO DE EXAME DE CISTOSCOPIA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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3725	006196/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	88037690	2019-11-28T11:49:38	2020-06-02T16:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - DIETA EM PÓ	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE , UMA VEZ QUE O PROCESSO ANTERIOR FOI CANCELADO	""	Valor Global	47268
3726	006513/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86227025	2019-12-18T17:01:39		AQUISIÇÃO DE PROTETOR PARA DOCUMENTO: CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E TÍTULO ELEITORAL.	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) É O GESTOR ESTADUAL DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA, PORTANTO É O RESPONSÁVEL POR FOMENTAR E ARTICULAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL, ASSEGURANDO, POR MEIO DAS PARCERIAS A CORRESPONSABILIDADE PARA A PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DESSES ADOLESCENTES, CONFORME ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECRIAD. 
NESTA DIREÇÃO, O ARTIGO 124, INCISO XVI, DA LEI Nº 8069/90 ASSEGURA QUANTO AO DIREITO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, RECEBER, QUANDO DE SUA DESINTERNAÇÃO OS DOCUMENTOS PESSOAIS INDISPENSÁVEIS À VIDA EM SOCIEDADE.
DESTA FORMA, INCLUSO AO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO ESTÁ O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, O QUAL SE TORNA INVIÁVEL SEM EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CIVIS. NESSES TERMOS, O IASES ATRAVÉS DAS PARCERIAS VIABILIZA O ACESSO DOS ADOLESCENTES E JOVENS À DOCUMENTAÇÃO, TAIS COMO: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG, CPF, CTPS, TÍTULO ELEITORAL E ALISTAMENTO MILITAR.
A DOCUMENTAÇÃO CIVIL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE UMA PESSOA POSSA EXISTIR LEGALMENTE COMO CIDADÃ E, ASSIM, FAZER USO DE SEUS DIREITOS E CUMPRIR COM SEUS DEVERES NA SOCIEDADE, POR ISSO É PRECISO CONSERVAR E MANTER OS DOCUMENTOS EM BOM ESTADO.
NESSES TERMOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PROTETORES PARA OS DOCUMENTOS DE RG E TÍTULO ELEITORAL DOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. TAL OBJETO SERVIRÁ PARA TRANSPORTAR, GUARDAR E PROTEGER TAIS DOCUMENTOS, QUE POR MUITAS VEZES SÃO MANUSEADOS PELOS SEUS USUÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE NECESSITAM CIRCULAR. 
LOGO, ESTE OBJETO VISA PROPORCIONAR UMA MAIOR VIDA ÚTIL AOS DOCUMENTOS E UMA PRATICIDADE EM SEU MANUSEIO, DIFICULTANDO A POSSIBILIDADE DE SUA DANIFICAÇÃO, BEM COMO PROTEGÊ-LOS DE SUJIDADES, OU AINDA, CONTATO COM LÍQUIDOS. 
CONSIDERANDO QUE É DE INTERESSE PÚBLICO MANTER E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO DOCUMENTO CIVIL E ELEITORAL DOS SOCIOEDUCANDOS, É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO IASES.
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3727	004543/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87202298	2019-09-09T08:19:47		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO EM FAVOR DE MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47289
3728	004592/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87043904	2019-11-09T11:13:35		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL EM AO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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3729	004625/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87056976	2019-12-09T10:32:02		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE OMBRO COM SEDAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47291
3730	004641/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87245477	2019-09-13T09:07:20		AQUISIÇÃO DE OPME	False	Encerrado	False	U	GARANTIR DE FORMA INTEGRAL E SEGURA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO	""	Valor Unitário	47292
3731	004726/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87266750	2019-09-17T15:04:31	2020-01-31T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	47300
3732	004756/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	86362054	2019-09-19T11:25:37	2020-05-03T09:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.	""	Valor Global	47301
3733	004899/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87397773	2019-09-26T13:20:10		SERVIÇO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, E AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS  TENDO EM VISTA:

A)	MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
B)	QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CESAN NÃO ATENDE À DEMANDA DE CONSUMO DOS EVENTOS DE CALENDÁRIO.
C)	QUE O PARQUE POSSUI UM POÇO ARTESIANO PARA SUPRIR A DEFASAGEM DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CESAN.
D)	QUE A BOMBA SUBMERSA DO POÇO ARTESIANO DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO ESTÁ DEFEITUOSA, IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO PARQUE.
E)	QUE A AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS."	""	Valor Global	47302
3734	004999/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87458080	2019-03-10T09:31:04		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM FAVOR DE ELIANA RAMOS OLIVEIRA NASCIMENTO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47303
3735	005122/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87254581	2019-09-10T11:12:55	2019-10-31T09:30:00	ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO	False	Encerrado	True	G	O TRECHO RIO CLARO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 7,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXOS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, BANANAS E O AGROTURISMO RURAL. A IMPLANTAÇÃO DA VIA MELHORARÁ O ACESSO DOS MORADORES E USUÁRIOS À BR 101, FACILITANDO A VIDA DOS QUE FAZER O USO CONSTANTE DESTA VIA.	""	Valor Global	47304
3736	005182/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87461374	2019-11-10T11:21:11	2019-10-31T15:00:00	PROJETO EXECUTIVO DE RODOVIA.	False	Encerrado	True	G	O TRECHO BR 259 A SÃO PEDRO FRIO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 24,0 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.	""	Valor Global	47305
3737	005549/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87671999	2019-10-30T14:38:24		SERVIÇO DE TESTE HIDROSTÁTICO EM 36 CILINDROS DE OXIGÊNIO.	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TR.	""	Valor Global	47328
3738	005561/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87665891	2019-10-31T08:58:16	2020-01-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
"	""	Valor Global	47329
3739	005714/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87741350	2019-07-11T08:45:32		DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DE CATARATA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47330
3740	004582/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87181894	2019-11-09T09:42:03	2020-03-24T13:30:00	AQUISIÇÃO DE CATETER MONO E DUPLO LUMEN	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	47338
3741	004633/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87079879	2019-12-09T15:57:24		SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE VIDROS DO PS. 	False	Encerrado	False	G	TROCA DO VIDRO QUE ESTÁ QUEBRADO E REFORÇO NA FIXAÇÃO DOS VIDROS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PRECAUÇÃO CONTRA ACIDENTE.	""	Valor Global	47339
3742	004936/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87405075	2019-09-30T11:29:29	2020-01-29T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CA CITRATO MALATO CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47340
3743	005042/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87475944	2019-04-10T13:03:22		DEMANDA JUDICIAL DE CORREÇÃO CIRÚRGICA DAS VIAS LACRIMAIS EM FAVOR DE MIGUEL ÂNGELO DOS SANTOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47341
3744	005383/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87573377	2019-10-21T14:05:20	2020-07-24T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - CONEXÕES, SONDAS URETRAIS E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES PARA GARANTIA DA INTEGRALIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA DE NOSSOS PACIENTES.	False	Valor Global	47342
3745	005559/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87633302	2019-10-30T16:57:32		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO NA SELADORA QUE ATENDE A FARMÁCIA DESTE HEAC. 	False	Encerrado	False	G	MANUTENÇÃO NA SELADORA, POIS A MESMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA NA FARMÁCIA, POSSIBILITANDO QUE MEDICAÇÃO DISPENSADA AOS PACIENTES SEJAM SEPARADAS POR HORÁRIO, GARANTINDO O CONTROLE DOS MESMOS.	False	Valor Global	47343
3746	005564/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	869901871	2019-10-31T09:43:57		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR ORBITÁRIO EM REGIÃO DE GLÂNDULA LACRIMAL ESQUERDA.........	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS."	""	Valor Global	47344
3747	005830/2019	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-X0KXW	2019-12-11T11:19:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SCV, ATUALMENTE EXISTEM 03 (TRÊS) VEÍCULOS LOCADOS, UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA PASTA. PORÉM, COM AUMENTO DA DEMANDA JUNTO A SUBSECRETARIA DA CASA CIVIL PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A SCV RECEBEU POR TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA 01 (UM) VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OCORRE, TODAVIA, QUE A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS TEM SIDO PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DE CONTRATO ESPECÍFICO PARA SEGURO AUTOMOTIVO; CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DE VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, INCLUSIVE POR VIAGENS; CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA ACOBERTAR O VEÍCULO DE PASSEIO, MARCA FIAT, MODELO LÍNEA ESSENCE 1.8, DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, INCLUINDO PAGAMENTO REFERENTE AO CASCO, DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS, MORTE, INVALIDEZ, DANOS MORAIS, COBERTURA DE VIDROS, FRANQUIA DOS VEÍCULOS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E CARRO RESERVA POR NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS."	""	Valor Global	47345
3748	006073/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87478366	2019-11-21T15:02:12		EXAME ARRAY CGH.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47357
3749	005987/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87780542	2019-11-19T14:29:18		AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO 	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE NOVOS ARQUIVOS	""	Valor Global	47372
3750	006378/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88140369	2019-10-12T11:51:36		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.

"	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS, PARA QUE O MESMO POSSUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA ORIGINÁRIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PARA ATUAR NAQUELES CASOS DE INTERESSE LOCAL, SERÃO MINISTRADAS PALESTRAS DE INTERESSE AMBIENTAL:	""	Valor Global	47373
3751	004693/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87272474	2019-09-16T15:12:23	2020-05-27T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA 	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	47387
3752	004622/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87121662	2019-12-09T10:00:33		TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO.	False	Encerrado	False	G	"A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE DANIEL THALLES SANTANA MARTINS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM AUTISMO E HISTÓRICO DE AGRESSÃO A MÃE.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001358-27.2019.8.08.0069  COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA O TRATAMENTO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA, POR 12 (DOZE) MESES SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 3.000,00 (TREIS MIL REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	47410
3753	004781/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87348942	2019-09-20T08:07:18	2019-10-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA	""	Valor Global	47411
3754	005063/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87460890	2019-07-10T10:22:22	2019-01-11T15:00:00	AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	47412
3755	005105/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87361256	2019-09-10T08:22:38		AQUISIÇÃO DE MATERIAL: BOTA DE UNNA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.
EM TEMPO, VALE REGISTRAR QUE SERÁ ADQUIRIDO SOMENTE O MATERIAL, POIS CONFORME INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, A PRÓPRIA PACIENTE ESTA IRÁ MANUSEÁ-LO, SEM NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO DA BOTA DE UNNA."	""	Valor Global	47413
3756	005197/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-41Z1T	2019-11-10T15:23:04	2020-03-24T10:30:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BARBEADOR	True	Encerrado	True	G	SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	""	Valor Global	47414
3757	005237/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	87530112	2019-10-15T13:47:01	2019-11-19T13:30:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUI O CONTRATO ATUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA PREVISTA PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2019, CUJAS PRORROGAÇÕES SÃO REGIDAS PELO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NÃO PODENDO SER MAIS PRORROGADO POR JÁ ATINGIREM O PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS;
CONSIDERANDO TAMBÉM A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, CARACTERIZA-SE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E VIAGENS PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO;
"	""	Valor Global	47415
3758	005327/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87577844	2019-10-18T09:23:51		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR E OUTROS.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE PROCESSO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FORNECER A CIRURGIA DESCRITA NO ITEM 01. 
CONFORME É POSSÍVEL VERIFICAR NA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, O PACIENTE FOI ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE REFERÊNCIA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONTUDO A AVALIAÇÃO MÉDICA CONTRA INDICOU O PROCEDIMENTO DE VITRECTOMIA ENTENDENDO SER NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OUTRO PROCEDIMENTO, AGENDADO PELO PRÓPRIO SERVIÇO PARA JANEIRO DE 2020 (FLS. 14).
INFORMADO A JUSTIÇA, AINDA ASSIM HOUVE REITERAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO SOB PENA DE BLOQUEIO, MOTIVO PELO QUAL SE JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EM PRAZO EXÍGUO, EVITANDO PENALIDADE DE MULTA OU AINDA RESPONSABILIDADE DO GESTOR."	""	Valor Global	47416
3759	005367/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87608367	2019-10-21T10:22:42		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM FAVOR DE AUREA MARIA LAURET.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL	""	Valor Global	47417
3760	005515/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87647591	2019-10-29T12:52:35	2020-02-17T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:ANLO5MG+OLMESARTANA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47418
3761	005719/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87741512	2019-07-11T09:26:48		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE LUZIA COSTA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47419
3762	005838/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87771330	2019-12-11T14:15:52	2019-05-12T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MAN. PREVENTIVA E CORRETIVA EM ARCO CÍRURGICO MARCA IMD	False	Encerrado	True	G	"A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS;
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;
¿	REALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE.
¿	MANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. 

BENEFÍCIOS DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM:

¿	CELERIDADE NO REPARO DO EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM MARCA IMD, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OCASIONADOS PELA MAIOR DISPONIBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO;

¿	MAIOR QUALIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO, PROVENDO DESTA FORMA A SATISFAÇÃO E SEGURANÇA DO USUÁRIO, AGREGANDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO;

¿	MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTANDO, ASSIM, A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUINDO OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS.


RESSALTAMOS, AINDA, QUE O CONTRATO Nº 0414/2014 ENCERRARÁ SUA VIGÊNCIA EM 27/11/2019, SENDO VEDADA SUA PRORROGAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93:

II - À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES; (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 1998).

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VISANDO, AINDA, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E OBJETIVANDO TAMBÉM GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA DESTE EQUIPAMENTO, MINIMIZANDO OS RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROCEDIMENTOS COM ESTA TECNOLOGIA MÉDICA É QUE RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Global	47420
3763	005956/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87361833	2019-11-18T15:33:30		CAMA HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47421
3764	006110/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88010414	2019-11-22T14:49:46		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA BATISTA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47422
3765	006171/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	79259910	2019-11-27T09:49:20	2019-12-26T11:00:00	CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE	False	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO COM GUINDASTE MUNCK E CARROCERIA DE MADEIRA, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ.	""	Valor Global	47423
3766	006356/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88127214	2019-09-12T11:16:50		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA LAPAROSCOPICA EM FAVOR DE ANTONIA CLAUDIA LEITE COSTA RAMOS.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	""	Valor Global	47424
3767	006460/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	88169367	2019-12-16T10:20:38	2020-01-23T08:31:00	AQUISIÇÃO DE EXAMES 	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DA REGIÃO EM EMERGÊNCIA, COM 80 LEITOS ATIVOS, MÉDIA DE 30 MACAS NO PRONTO SOCORRO E COM 4.500/MÊS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO;

FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME;

REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL E PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÉDICA E SOCIAL CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA;

INSTA RESSALTAR QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO NO SEU ART. 159 E INCISO III A SAÚDE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS COM POLÍTICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS ASSEGURANDO NÚMERO DE HOSPITAIS SUFICIENTEMENTE EQUIPADOS PARA GARANTIR O ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.

             È IMPORTANTE FRISAR QUE FOI ABERTO UM PROCESSO DE COLANGIORRESSONÂNCIA,  Nº                       76455068 EM 2016, ( NO QUAL ESTÁ SENDO UTILIZADO NESSE MOMENTO), COM UMA QUANTIDADE ANUAL DE: 60 EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA SEM SEDAÇÃO E 24 COM SEDAÇÃO. OU SEJA: DE ACORDO COM ESTE QUANTITATIVO, TERÍAMOS QUE USAR 05 EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA POR MÊS, PORÉM, AS SOLICITAÇÕES ESTÃO SENDO MAIORES CONFORME DEMONSTRAÇÃO ABAIXO:
        
"	""	Valor Global	47439
3768	006599/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88260356	2019-12-26T10:35:34		DEMANDA JUDICIAL EVISCERAÇÃO DO GLOBO OCULAR - OLHO DIREITO EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL.	""	Valor Global	47440
3769	004530/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87010283	2019-06-09T14:59:57		AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA RETINOPATIAS HEREDITÁRIAS, INCLUINDO OS GENES RELACIONADO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47456
3770	004679/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87264528	2019-09-16T09:46:42		SUBSTITUIÇÃO MOLA HIDRÁULICA DE PORTA DE VIDRO	False	Encerrado	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ¿ NOTAER, OPERADOR DAS AERONAVES DO GOVERNO DO ESTANDO, POSSUI UMA SALA DESTINADA À RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AS QUAIS SÃO PARTE DAS COMITIVAS NAS AGENDAS GOVERNAMENTAIS. 
TAL SALA POSSUI UMA PORTA DE ACESSO EM VIDRO QUE TRABALHA A SUA ABERTURA/FECHAMENTO ATRAVÉS DE UMA MOLA HIDRÁULICA, ALIVIANDO O PESO DURANTE A MOVIMENTAÇÃO, BEM COMO EVITANDO O IMPACTO CAUSADO PELO FECHAMENTO BRUSCO.
2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:

A MOLA HIDRÁULICA QUE ALIVIA O PESO DA PORTA DURANTE O SEU FECHAMENTO DANIFICOU EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO PERÍODO EXTENSO DE UTILIZAÇÃO, PODENDO OCORRER IMPACTO CONSIDERÁVEL E CONSEQUENTE DESTRUIÇÃO DA PORTA.
"	""	Valor Global	47457
3771	004727/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87266423	2019-09-17T15:12:19	2020-01-31T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  

"	""	Valor Global	47458
3772	005033/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	2019-DJHWD	2019-04-10T09:57:14		CURSO IN COMPANY: ISO 31000:2018,  ISO 31010:2009 - GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS.	False	Encerrado	False	G	TREINAMENTO  NA MODALIDADE IN COMPANY, PARA 20 AUDITORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VINCULADOS À SECONT, ISO 31000:2018 - GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADA EM RISCOS E  ISO 31010:2009 ¿ AVALIAÇÃO DE RISCOS ¿ SELEÇÃO DE FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE RISK ASSESMENT.	""	Valor Global	47459
3773	005231/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87560070	2019-10-15T10:36:24		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MÃO DE OBRA MÉDICA......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47460
3774	005250/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-GP47P	2019-10-15T17:27:19		AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE AGUA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TEM COMO OBJETIVO PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, EQUIPAMENTO AS ÁREAS COMUNS COM SUPRIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTA SECTI.	""	Valor Global	47461
3775	005377/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-FXNC9	2019-10-21T11:59:25		ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM VALES TRANSPORTES INTERURBANOS P/ SERVIDORA DA CIRETRAN DE GUARAPARI 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, QUE O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.	""	Valor Global	47462
3776	005864/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87773910	2019-11-13T15:00:22		OSIMERTINIBE 80 MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0025951-28.2019.8.08.0035;	""	Valor Global	47463
3777	005865/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87784220	2019-11-13T15:02:29		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PORTARIA COM ESCALA 12X36 NO PERÍODO NOTURNO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 O PORTEIRO NOTURNO SR. SEBASTIÃO DE SOUZA LANO, QUE É SERVIDOR EFETIVO DO ESTADO, ESTARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS E SERÁ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PORTEIRO NOTURNO, ESCALA 12X36, NO HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 07:00, NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/01/2020 PARA SUBSTITUÍ-LO.	""	Valor Global	47464
3778	005974/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87707152	2019-11-19T11:36:28		CONSULTAS E CIRURGIAS CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	47465
3779	006075/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87478439	2019-11-21T15:15:43		PROCEDIMENTO MEDICO: METODO PEDIASUIT ASSOCIADO A TECNICA DE PLASTICIDADE DO SISTEMA NERVOSO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47466
3780	006490/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-XTWBB	2019-12-17T16:06:04		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P PRODUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COPIAS, PLOTAGEM COLORIDA P/B	False	Em Andamento	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COPIAS COLORIDAS, COMO PLOTAGEM, CÓPIAS XEROGRÁFICAS COLORIDAS E EM PRETO E BRANCO EM PAPEL DE TAMANHO ESPECIAL, PLASTIFICAÇÃO EM GERAL, COPIAS DE PLANTAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS RELACIONADOS A PROJETOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTA SEGER ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, PARA NO EXERCÍCIO DE 2020	False	Valor Global	47467
3781	006492/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88188701	2019-12-17T16:29:40		EDP ESCELSA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.	False	Encerrado	False	G	EDP ESCELSA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.	""	Valor Global	47468
3782	004684/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87268680	2019-09-16T11:15:37		AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:ADOÇANTE LÍQUIDO, AÇÚCAR REFINADO GRANULADO/SACHÊS E CHÁS DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	SUPRIR O ALMOXARIFADO COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA DA SETUR	""	Valor Global	47477
3783	004503/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87151693	2019-05-09T14:46:05		CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE  CARGA DE GÁS EM GELADEIRA.	False	Encerrado	False	G	GARANTIR A EXECUÇAO DOS SERVICOS, POIS A UNICA GELADEIRA DO NUCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS ENCONTRA-SE COM DEFEITO.	""	Valor Global	47496
3784	004716/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87263629	2019-09-17T13:14:22	2020-12-05T13:15:00	EXAMES LABORATORIAIS	False	Encerrado	True	G	"A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE IÚNA, CASTELO E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE RESIDEM OS REQUERENTES MARCOS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE ZENEZE COELHO E JOSÉ AUGUSTO VINCO CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS ÁS FLS.06; 13-17 E 25-29.

CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  

ATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.   
     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA OS REFERIDOS EXAMES E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	False	Valor Global	47497
3785	005040/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87414767	2019-04-10T11:31:24	2019-11-25T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - PANO DE LIMPEZA E COMPRESSA DE GAZE E ALGODÃO	True	Encerrado	True	G	MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES EVITANDO O DESABASTECIMENTO E DESASSISTÊNCIA.	""	Valor Global	47498
3786	005194/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87522144	2019-11-10T14:43:47		CALCIO CITRATO MALATO 250MG + VITAMINA D3 2,5 MCG ¿ COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0008091-87.2013.8.08.0014; 0005501-06.2014.8.08.0014; 0015098-62.2015.8.08.0014; 0013836-23.2014.8.08.0011; 0052982-82.2012.8.08.0030; 0000140-57.2014.8.08.0030; 0002812-38.2014.8.08.0030; 0003676-71.2017.8.08.0030; 0001960-09.2017.8.08.0030; 0000184-76.2014.8.08.0030; 0013768-16.2014.8.08.0030; 0003874-25.2013.8.08.0006; 0002275-94.2014.8.08.0045; 0000580-29.2014.8.08.0038;	""	Valor Global	47499
3787	005622/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87706822	2019-04-11T10:54:38	2019-03-12T14:00:00	"	MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES."	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.	""	Valor Global	47500
3788	005895/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87794756	2019-11-14T11:42:20	2020-04-22T09:30:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO	True	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONTRIBUIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E REFORMADOS.	""	Valor Global	47501
3789	006112/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87793130	2019-11-22T14:59:13		MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO)	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA AOS USUÁRIOS DOS SUS E REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE (12)DOZE MESES.	""	Valor Global	47502
3790	006461/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88185354	2019-12-16T10:28:56		MANDADO JUDICIAL; CONSULTA MEDICA COM FONOAUDIOLOGO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47503
3791	005339/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-GW498	2019-10-18T13:51:57		AQUISIÇÃO DE 01 FOGÃO QUATRO BOCAS E 01 GELADEIRA.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO PRODUTO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TVE, ESSA
AQUISIÇÃO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO E GELADEIRAS QUE SÃO MUITO ANTIGOS QUE SE
ENCONTRAM EM MAL ESTADO DE FUNCIONAMENTO E NÃO DÃO MAIS MANUTENÇÃO."	""	Valor Global	47515
3792	004481/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87162784	2019-05-09T09:56:21	2019-11-18T11:02:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALFA1ANTITRIPSINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47534
3793	004645/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87251809	2019-09-13T10:40:02		AQUISIÇÃO DE ORTESES E PROTESES ORTOPEDICAS 	False	Encerrado	False	G	¿SUPRIR A DIRETORIA DE SAÚDE COM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM PROBLEMAS ORTOPÉDICOS QUE NECESSITAM TRATAMENTO CIRÚRGICO E ESTÃO AGUARDANDO AGENDAMENTO PARA CIRURGIA.	""	Valor Global	47535
3794	004743/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87166178	2019-09-18T14:28:39	2019-12-30T08:50:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA USINA GERADORA DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	47536
3795	004910/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87315696	2019-09-27T09:12:24	2019-10-31T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PEIXES E MARISCOS.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ PEIXES E MARISCOS, FRESCOS E CONGELADOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, POR SE TRATAREM DE SEDES OFICIAIS, EM CUJOS LOCAIS O GOVERNADOR EXERCE SUAS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, CUMPRINDO AGENDAS E EVENTOS COMO SOLENIDADES E RECEPÇÕES A AUTORIDADES POLÍTICAS E REPRESENTANTES DA INCIATIVA PRIVADA NACIONAL E ESTRANGEIRA.	""	Valor Global	47537
3796	005013/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87125633	2019-03-10T11:16:23		AQUISIÇÃO DE EXAME; SUBTÍTULO: POTENCIAL ACUIDADE MACULAR - PAM. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47538
3797	005065/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87392372	2019-07-10T10:41:53	2019-11-19T14:00:00	MOTO AQUÁTICA.	True	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	47539
3798	005454/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-0DHNL	2019-10-24T09:25:02	2019-12-17T10:20:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM INSTALAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA.	False	Em Andamento	True	G	"OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA TV EDUCATIVA - ES E RÁDIO ESPÍRITO SANTO, TAIS
COMO REESTRUTURAÇÃO DO CABEAMENTO DAS CADEIAS DE PROCESSAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO DA
TV EDUCATIVA - ES, REESTRUTURAÇÃO DO CABEAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE PRODUÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE ¿PATCH PANEL¿, E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA RÁDIO ES."	""	Valor Global	47540
3799	005490/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87381648	2019-10-25T13:13:31	2019-12-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FIOS CIRÚRGICOS DE SUTURA/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 83133526/2019 E 84996439/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 81384882/2018 ¿ HESVV. ALÉM DISSO, ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 71235515/2017 E 83133526/2019 EM ADESÃO À ATA: Nº 76993930/2018 - HESVV. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 38 E 39 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM. 
"	""	Valor Global	47541
3800	005520/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87136341	2019-10-29T14:27:19		AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE BAIXA PRESSÃO;	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TR.	""	Valor Global	47542
3801	005527/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87667231	2019-10-29T15:45:33	2020-02-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BOLSA DE C OLOSTOMIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	47543
3802	005567/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87680076	2019-10-31T10:16:38		AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, AUTOCLAVE, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO COM A EMPRESA VITAL SISTEMS, SUPER NECESSÁRIO PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.  
SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
"	""	Valor Global	47544
3803	005602/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87109255	2019-01-11T09:52:27	2020-12-03T14:30:00	AQUISIÇÃO DE FREEZERS PARA O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS	False	Encerrado	True	G	"PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, SÃO COLETADAS AMOSTRAS VEGETAIS DIRETAMENTE NO CAMPO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ESSAS AMOSTRAS SÃO ACONDICIONADAS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL NOS ESCRITÓRIOS PARA EM DATA PROGRAMADA SEREM ENCAMINHADAS AO IDAF CENTRAL, QUE PROVIDENCIA O ENVIO AO LABORATÓRIO ORA CONTRATADO, QUE ATUALMENTE SITUA-SE NO ESTADO DO PERNAMBUCO. 
A AQUISIÇÃO DE FREEZERS IRÁ OTIMIZAR A COLETA DESSAS AMOSTRAS DE FORMA TRIPLICATA, OU SEJA 1 AMOSTRA DE UMA MESMA LAVOURA, DIVIDIDA EM 3 PARTES, SENDO UMA AMOSTRA FISCAL,  QUE É  ENVIADA AO ESCRITÓRIO CENTRAL E ENCAMINHADA POSTERIORMENTE AO LABORATÓRIO, NA QUAL É REALIZADA A PRIMEIRA ANÁLISE; AMOSTRA DE CONTRAPROVA: É A PARTE DA AMOSTRA EM TRIPLICATA QUE FICA EM PODER DO FISCALIZADO (RESPONSÁVEL PELA LAVOURA QUE CEDEU A AMOSTRA), DESTINADA AO PRIMEIRO EXAME DA PERÍCIA DE CONTRAPROVA; E AMOSTRA PERICIAL OU TESTEMUNHO: É A PARTE DA AMOSTRA EM TRIPLICATA ENVIADA AO LABORATÓRIO, DESTINADA AO SEGUNDO EXAME DA PERÍCIA TÉCNICA, CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE A ANÁLISE FISCAL E A ANÁLISE DE CONTRAPROVA. ESTA AMOSTRA DEVERÁ SER MANTIDA NESSES FREEZERS. E SÓ PODERÃO SER DESCARTADAS APÓS RESULTADO DA ANÁLISE SE EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA ANVISA.
DESSA FORMA, HÁ NECESSIDADE DE MANTER O MATERIAL DEVIDAMENTE CONGELADO EM FREEZERS DE FORMA QUE AS AMOSTRAS SE APRESENTEM ILESAS E OCORRA O MÍNIMO DE INTERFERÊNCIA NOS RESULTADOS FINAIS, VISANDO A INTEGRIDADE QUÍMICA E FÍSICA DESSAS AMOSTRAS NOS ESCRITÓRIO E PERMANEÇA EM ESTADO ADEQUADO ATÉ O MOMENTO DA ANÁLISE LABORATORIAL,  GARANTINDO UM RESULTADO CONFIÁVEL. 
SENDO ASSIM, SOLICITAMOS 13 FREEZERS, 10 DE NO MÍNIMO 300 L E 2 DE NO MÍNIMO  400 L, QUE SERÃO LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, 2 DE 400 L PARA A GERÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM VITÓRIA E 1 DE 300L PARA CADA GERÊNCIA LOCAL, COMO SEGUE: ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, VILA VALÉRIO, MONTANHA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AFONSO CLAUDIO, SANTA TERESA, LINHARES, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SÃO MATEUS
"	""	Valor Global	47545
3804	005612/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87700700	2019-01-11T13:57:44	2020-05-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA A AQUISIÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA PARA CUMPRIR PROTOCOLO DE IMUNIZAÇÃO AO NASCER E PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO CENTRO CIRÚRGICO	False	Valor Global	47546
3805	005619/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87692333	2019-04-11T09:24:40	2019-12-19T14:00:00	CANIL MÓVEL.	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TR.	""	Valor Global	47547
3806	006059/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	87769689	2019-11-21T13:54:54		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA REGISTRO DE IMÓVEL, CONFORME TR Nº 049/2019, EM ANEXO Nº049.	False	Encerrado	False	G	APÓS A CONCRETIZAÇÃO DA COMPRA, BEM COMO A LAVRATURA DA ESCRITURA REALIZADA ATRAVÉS DE CARTÓRIO TABELIONATO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO  CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E REGISTRO TORRENS - 1ª ZONA DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO	""	Valor Global	47548
3807	006255/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88084965	2019-03-12T13:28:40		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA (TAVI) EM FAVOR DE HERCÍLIA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47549
3808	004477/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87141841	2019-05-09T09:32:37		AQUISIÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - FIBROSE CISTICA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - FIBROSE CISTICA	""	Valor Global	47574
3809	004514/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	87174820	2019-05-09T18:13:50		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	47575
3810	004775/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87106183	2019-09-19T15:58:01		AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47576
3811	004921/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87411920	2019-09-27T13:22:18	2019-12-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. 

ATUALMENTE O NUMERO DE EXAMES REALIZADOS NESTA UNIDADE É NA FAIXA DE 2000 EXAMES POR MÊS, ESTANDO INCLUÍDOS OS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO, RISCO CIRÚRGICO E ALGUNS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO.

COM A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS IREMOS DAR CONTINUIDADE A MICROBIOLOGIA NA UNIDADE FACILITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO EXAME, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE, DEVIDO À IDENTIFICAÇÃO DO GERME RESPONSÁVEL PELA INFECÇÃO E O USO CORRETO DO ANTIBIÓTICO, GERANDO ECONOMIA DE REMÉDIOS E VAGA DE LEITOS.

O USO INDISCRIMINADO DE ANTIBIÓTICO VEM GERANDO DISCURSOS MUNDIALMENTE, POIS OS GERMES VÊM GANHANDO RESISTÊNCIA ATRAVÉS DE MUTAÇÕES E AS DROGAS EXISTENTES JÁ NÃO ESTÃO COMBATENDO, POR ISSO DEVEMOS FAZER A CULTURA, IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE DE ANTIBIÓTICOS PARA USO CORRETO DO ANTIBIÓTICO.

CABE LEMBRAR AINDA QUE NA UNIDADE SÃO FEITAS CIRURGIAS DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, OMBRO, ABDOME E ALGUMAS DAS VEZES O LOCAL ESTA INFECTADO NECESSITANDO A RETIRADA DO FRAGMENTO OU COLETA DO MATERIAL EM SWAB, A CULTURA É REALIZADA EM OUTRO MUNICÍPIO DEPENDENDO DE MOTORISTA PARA LEVAR O MATERIAL, O QUE SERÁ SOLUCIONADO COM O INICIO DAS ATIVIDADES NA PRÓPRIA UNIDADE, EVITANDO GASTOS COM O TRANSPORTE DO MATERIAL E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA AMOSTRA, JÁ QUE A MESMA TERÁ INICIO DO PROCESSO IMEDIATAMENTE. 

OUTRA QUESTÃO É A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE CONTROLE DOS SETORES CRÍTICOS DA UNIDADE PARA ANALISE QUANTO AO CONTROLES FEITOS PELA CCIH. APÓS REUNIÃO REALIZADA FICOU ACORDADO QUE OS PACIENTES QUE TIVERAM MAIS DE 48 HORAS EM ALGUM OUTRO HOSPITAL SERÁ REALIZADO CULTURA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENINDO A DISSEMINAÇÃO DE POSSÍVEIS PATÓGENOS NÃO COMUNS A NOSSA UNIDADE HOSPITALAR E RESGUARDANDO NOSSOS PACIENTES INTERNADOS E/OU QUE POSSAM A SER INTERNADOS DE BACTÉRIAS MAIS RESISTENTES. COM ESTA MEDIDA, TENDE-SE A REDUZIR A MULTIRRESISTÊNCIA BACTERIANA AOS ANTIBIÓTICOS, REDUZINDO SEU USO E ASSIM CUSTOS COM MEDICAMENTOS, PROLONGANDO A VIDA DO PACIENTE E REDUZINDO SEU TEMPO DE INTERNAÇÃO.

OS INSUMOS PEDIDO NESTE PROCESSO É COM INTENÇÃO DE DURAR APROXIMADAMENTE 15 MESES E ESSE CALCULO ESTA SENDO DE ACORDO COM LEVANTAMENTO REALIZADO NO LIVRO DE REGISTRO DE MICROBIOLOGIA.

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.
"	""	Valor Global	47577
3812	005020/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	795891542	2019-03-10T14:48:34		CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL PARA CORREÇÃO DE ESTENOSE URETRAL E PRÓTE	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47578
3813	005026/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	2019-T9WLK	2019-03-10T17:23:49	2020-06-01T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO E DE ENSAIOS.	False	Em Andamento	False	G	"A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FLORESTA É UMA DAS OBRAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DEMANDAS HÍDRICAS COM A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS, NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DA BARRAGEM FLORESTA FORAM ELABORADOS PELA EMPRESA PROJETISTA RURALTER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.  UMA VEZ, CONCLUÍDO O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA BARRAGEM FLORESTA, EM
DEZEMBRO/2015, AS OBRAS FORAM LICITADAS, TENDO SIDO INICIADAS EM 01/06/2016 CONFORME ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA SEAG. APÓS 9 MESES DE EXECUÇÃO, AS OBRAS FORAM INTERROMPIDAS E ENCONTRAM SE PARALISADAS ATÉ O PRESENTE. PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ÁGUA DA REGIÃO, REDUZINDO ASSIM O DÉFICIT HÍDRICO E O IMPACTO NEGATIVO NA REGIÃO, A RETOMADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM FLORESTA SE FAZ NECESSÁRIA. PARA TANTO, SERÁ NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
RELACIONADAS ÀS OBRAS REALIZADAS E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS OBRAS E DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS QUANTO À QUALIDADE E SEGURANÇA, REALIZAÇÃO
DE LEVANTAMENTOS, DE ESTUDOS, E UMA REVISÃO E DETALHAMENTO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DAS OBRAS COMPLEMENTARES,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, ETC. NESTE CONTEXTO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CAMPO, DIAGNÓSTICO DA CONDIÇÃO ATUAL DAS OBRAS E DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS QUANTO À QUALIDADE E SEGURANÇA, ESTUDOS, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE OMPLEMENTAÇÃO E/OU DE REPAROS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA BARRAGEM FLORESTA NO DISTRITO DE LAJINHA, MUNICÍPIO DE PANCAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."	""	Valor Global	47579
3814	005245/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87485265	2019-10-15T16:35:13	2020-02-03T14:00:00	GASES PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA	True	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E QUÍMICAS DO ESTADO DO ES PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS SÃO FEITAS NAS SEÇÕES LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE E LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS DE CROMATOGRAFIA E ESPECTROMETRIA.
"	""	Valor Global	47580
3815	005298/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87567997	2019-10-17T11:17:22	2020-12-03T10:01:00	MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: CLINDAMICINA 300MG CAP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES  03, 04, 05, 06, 07 E  08) E PARA O PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 01, 02, 09 E 10).	""	Valor Global	47581
3816	005411/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87619474	2019-10-22T14:48:07	2020-02-07T10:01:00	AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA SEMI-ELÉTRICA	False	Em Andamento	True	G	"POR SER UM SERVIÇO BÁSICO, OBRIGATÓRIO, A VACINAÇÃO DEVE SER PLANEJADA NO CONJUNTO DAS AÇÕES OFERECIDAS PELA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, PORTANTO, TORNA-SE IMPERATIVO A PREVISÃO DOS DIFERENTES MATERIAIS PERMANENTES UTILIZADOS NO TRABALHO DA IMUNIZAÇÃO, QUE LEVA EM CONTA AS METAS, AS ESTRATÉGIAS, A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FEITA NO DIAGNÓSTICO.
VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO, FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE EMPILHADEIRA SEMI-ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES. 
DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE QUE COMPÕE O OBJETO, TENDO EM VISTA QUE ELE SERÁ UTILIZADO NA REDE DE FRIO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.

"	""	Valor Global	47582
3817	005413/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87607301	2019-10-22T14:51:34		AQUISIÇÃO DE EXAME CGH ARRAY 750K	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47583
3818	006430/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019016066694	2019-12-12T11:58:17		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA ANEXO	""	Valor Global	47594
3819	006618/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88266435	2019-12-27T08:29:35		AQUISIÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS: CATETER BALÃO DE VALVULOPLASTIA CRISTAL.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

EM TEMPO, REGISTRA-SE QUE A DECISÃO DETERMINAVA O FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTANEA, CONTUDO, 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90004/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESA) E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/01/2020, PREVÊ NO ITEM X, SUB-ITEM 10.3 ¿ ¿CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO¿, SENDO ACORDADO COM O REFERIDO HOSPITAL A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO CONTRATO, DEVENDO A SUPERINTENDÊNCIA FORNECER O MATERIAL NECESSÁRIO (OPM¿S) QUE NÃO ESTÃO INCLUSOS NO CONTRATO DESCRITO ANTERIORMENTE.
"	""	Valor Global	47595
3820	005307/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-BL0K6	2019-10-17T14:43:07		AQUISIÇÃO DE BANDEJAS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS. CONVÊNIO  Nº 764608/2011	False	Encerrado	False	G	"COM INTUITO DE ATENDER A META 5 ¿ ESTRUTURAR UNIDADES DE REFERÊNCIA DE PLANTAS BIOATIVAS NO
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE JUCURUABA ¿ CEAJ, INCAPER E REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DAS
FORMULAÇÕES CASEIRAS PARA REPASSE ÀS OFICINAS DE CHÁS E XAROPES DO CEAJ, HÁ A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BANDEJAS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS A PARTIR DE MATERIAL PROPAGATIVO (SEMENTES,
ESTACAS OU OUTRO) DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS, CONDIMENTARES E NUTRACÊUTICAS
DESENVOLVIDAS E CULTIVADAS NA UNIDADE."	""	Valor Global	47610
3821	005869/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87745968	2019-11-13T15:27:37		CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0003070-48.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LUCILENE GOMES CARDOSO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

A SRª LUCILENE APRESENTA NÓDULO SUBMANDIBULAR, SIALODENITE E SIALOLITIASE À ESQUERDA, CONSULTOU COM ESPECIALISTA BUCO MAXILO NO HOSPITAL SANTA CASA DE VITORIA EM 04/09/2019 QUE A ENCAMINHOU PARA O CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO.

OCORRE QUE NÃO HÁ NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NESTA ESPECIALIDADE PARA CASOS BENIGNOS.

DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	False	Valor Global	47611
3822	005918/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87792567	2019-11-17T21:47:13	2020-02-20T14:00:00	MEDICAMENTOS: AC. TRANEXAMICO E OUTROS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.

"	""	Valor Global	47612
3823	004613/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87232898	2019-11-09T17:05:51	2019-03-12T08:31:00	MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS	True	Encerrado	True	G	USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NO HEABF.	""	Valor Global	47623
3824	005596/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87652315	2019-10-31T17:50:52	2020-04-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FITAS COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO MÍNIMA INIBITÓRIA (CMI) EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SÚDE PÚBLICA.
RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	""	Valor Global	47624
3825	005629/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87707616	2019-04-11T11:48:03		AQUISIÇÃO DE PILHA PARA DESFIBRILADOR.	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COMO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	47625
3826	004839/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	85531332	2019-09-24T15:51:19	2019-10-23T14:00:00	CAMA HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONSIDERANDO PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP).

CONSIDERANDO PORTARIA GM/MS Nº 251 DE 31 DE JANEIRO DE 2002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA E APONTA COMO DEVA SER PROCEDIDA A INTERNAÇÃO E ORIENTA PARÂMETROS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ADEQUADO AO PACIENTE. O PNASH PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES ¿ PNASH/PSIQUIATRIA, PAUTADO NO CUMPRIMENTO DA PT GM/MS N.251/2002, QUE VEM REALIZANDO PROCESSOS AVALIATIVOS EM TODOS OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PÚBLICOS E CONVENIADOS AO SUS CONSIDERA A PARTE ESTRUTURAL COMO UM DOS COMPONENTES PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.  
CONSIDERANDO LEI FEDERAL 10.216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, DESTACANDO O ART.2 ONDE DEFINE OS DIRETOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS; 

CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DE UMA CAMA PSIQUIÁTRICA;

CONSIDERANDO QUE NO HEAC AS CAMAS DA PSIQUIATRIA NÃO ESTÃO ADEQUADAS PARA OS PACIENTES;

JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DESSAS CAMAS, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES.
"	""	Valor Global	47639
3827	004889/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-VFLRH	2019-09-26T09:08:51	2019-11-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TORRADOR	False	Encerrado	True	G	"O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER TEM ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER A POSIÇÃO DE DESTAQUE JUNTO À COMUNIDADE CIENTIFICA E AO SEU PÚBLICO ALVO. ESTES ESFORÇOS SÃO EVIDENCIADOS PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS, VOLTADOS PARA O AGRICULTOR CAPIXABA. ESTE STATUS DE VANGUARDA NA GERAÇÃO DO CONHECIMENTO É SUSTENTADO POR UM CORPO DE PESQUISADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS. APESAR DESTES RESULTADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA OEPA, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DOS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. A FALTA DE INVESTIMENTO TEM COMPROMETIDO A INFRAESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AS ÁREAS DE EXPERIMENTAÇÃO AS QUAIS ENCONTRAM-SE SUCATEADAS OU DESATUALIZADAS, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE E O VOLUME DE TECNOLOGIAS E CONHECIMENTOS GERADOS. ALIADO A ISTO, NOS ANOS DE 2011 A 2012, HOUVE UMA AMPLIAÇÃO SIGNIFICATIVA DO NÚMERO DE PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO, O QUE DEMANDA UMA MAIOR ESTRUTURA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.

OS BENS CONTIDOS NESTA PROPOSTA VISAM BENEFICIAR 55 PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (ANEXO I) QUE ABRANGEM AS ÁREAS DE CAFEICULTURA, SILVICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, FRUTICULTURA, OLERICULTURA E ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, VINCULADOS ÀS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS, E À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (LISTAGEM NO ÍNDICE DE ANEXOS). VISAM TAMBÉM CORRIGIR OS PONTOS DE FRAGILIDADE, AGINDO DE FORMA EFETIVA NA CAUSA DOS PROBLEMAS, GARANTIDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA DAR AS RESPOSTAS AOS DESAFIOS E DEMANDAS DE PESQUISA, LEVANTADAS NO ÚLTIMO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA ¿ PEDEAG 2007-2025. ESTE INVESTIMENTO PERMITIRÁ, AINDA, ATINGIR UM DOS OBJETIVOS DEFINIDOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO INCAPER, QUE CONSISTE EM ¿AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, INTEGRANDO COMPONENTES SOCIAIS, AMBIENTAS E ECONÔMICOS¿. 

2.2 JUSTIFICATIVA:
O EQUIPAMENTO DE TORRA DE CAFÉ DE PEQUENO PORTE (1,2 KG) SOLICITADO, PERMITE REPETIR DE MANEIRA FIDEDIGNA CURVAS DE TORRA, TAIS QUAIS DE UM MODELO INDUSTRIAL, DESTA FORMA PERMITINDO COM POUCO CAFÉ, REALIZAR CURSOS E DEMONSTRAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE TORREFAÇÕES. ALÉM DO MAIS, CONSTITUI DE IMPORTANTE ITEM DE APOIO A PESQUISA, ONDE AMOSTRAS EXPERIMENTAIS, PODEM SER BENEFICIADAS E TORRADAS CONFORME SERIAM, PELO SEGMENTO COMERCIAL E ASSIM, AFERIR SEUS RESULTADOS DE QUALIDADE COMO PRODUTO FINAL.
"	""	Valor Global	47640
3828	004915/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87401304	2019-09-27T11:06:12		VIDEOLAPAROSCOPIA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001487-98.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE FABIANA DE SA PEREIRA SANTA ROSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS (JUIZ DR.ALCENIR JOSÉ DEMO). 
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE ENCONTRA-SE ANEXO.
 A PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO NO HUCAM DEVIDO AO QUADRO DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA, OBSERVADO ATRAVÉS DOS EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA PACIENTE.SEGUNDO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO ,FEITO TENTATIVA DE CIRURGIA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAQUELE SERVIÇO SEM SUCESSO, POIS CIRURGIA DESSE PORTE NÃO REALIZADA .NA OCASIÃO PACIENTE FOI ENCAMINHADA PARA TRATAMENTO TFD, INDICANDO INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO PELO SUS, NESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORÉM TAMBÉM NÃO REALIZADA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	47641
3829	004918/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87401096	2019-09-27T11:33:35		CROSSLINKING E LENTE DE CONTATO DO TIPO ESCLERAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004934-94.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE THALLES FELIPE GOMES MACIEL, EM DECISÃO CONCEDIDA PELA 1ª CÂMERA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, COM ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO, EM ACOMPANHAMENTO COM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DA HUCAM, E CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO NECESSITANDO CROSSLINKING E LENTE DE CONTATO DO TIPO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	47642
3830	004951/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87426560	2019-09-30T14:38:02		AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA O BICICLETÁRIO DO ED. FABIO RUSCHI.	False	Encerrado	False	G	SUPRIR A NECESSIDADE DE MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO BICICLETÁRIO DO ED. FABIO RUSCHI, TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS É FUNDAMENTAL PARA FACILITAR O ACESSO E A LOCALIZAÇÃO DOS AMBIENTES, BANHEIROS E VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS, UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS SEDIADAS NO REFERIDO EDIFÍCIO.	""	Valor Global	47643
3831	005785/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	TOMADA DE PREÇOS	2019-HPZ9G	2019-08-11T16:28:52	2019-11-29T10:10:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA BACIA DO RIO FORMATE,	False	Encerrado	False	U	"A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMATE SE ESTENDE DESDE REGIÕES ALTAS NO MUNICÍPIO DE VIANA, COM ALTITUDES SUPERIORES A 600 METROS, ATÉ A REGIÃO LITORÂNEA, COM COTAS BAIXAS, INFERIORES A 50 METROS. A PORÇÃO DA BACIA LOCALIZADA NAS COTAS MAIS BAIXAS ESTÁ ATUALMENTE INSERIDA, EM SUA TOTALIDADE, EM ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VIANA. 
ASSIM COMO AS DEMAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO, A BACIA DO RIO FORMATE VEM SOFRENDO PROCESSOS DE ASSOREAMENTO E OCUPAÇÃO IRREGULAR, ALÉM DE RECEBER GRANDES QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS LANÇADOS IRREGULARMENTE EM SUAS MARGENS E LEITO. ESTAS SITUAÇÕES RESULTAM EM UMA CAPACIDADE DE DRENAGEM DEFICIENTE E INSUFICIENTE, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA PARA A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES NA REGIÃO, O QUE VÊM CAUSANDO IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS SIGNIFICATIVOS TANTO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE ESTÁ INSERIDA A BACIA HIDROGRÁFICA QUANTO PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
"	""	Valor Unitário	47644
3832	004606/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87237350	2019-11-09T15:27:54	2019-11-10T11:00:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVO	False	Encerrado	True	G	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA QUE O TRANSPORTE E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS AUTORIDADES ATENDIDAS PELA CASA MILITAR, SOBRETUDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES, SEJAM REALIZADAS EM VEÍCULOS ADEQUADOS, GARANTINDO A SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE, ALÉM DE DOTAR A CASA MILITAR DE QUANTITATIVO DE VEÍCULOS SUFICIENTES PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS A CARGO DESTA SECRETARIA.	""	Valor Global	47649
3833	004610/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87229927	2019-11-09T16:32:17		DEXPANTENOL 50MG - GEL OFTÁLMICO - BISNAGA 10G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0000904-51.2016.8.08.0037; 0004625-71.2017.8.08.0038; 0013866-93.2017.8.08.0030; 0010111-21.2017.8.08.0011; 0008180-17.2016.8.08.0011; 0001788-97.2017.8.08.0020; 0000247-86.2013.8.08.0014;	""	Valor Global	47650
3834	004768/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87344181	2019-09-19T14:32:14		DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA FOTODINÂMICA (PDT) EM OLHO DIREITO EM FAVOR DE JALDENIR CORREIA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47651
3835	005070/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87143445	2019-07-10T14:28:20		AQUISIÇÃO DE CROSSLINKING COM MONITORAÇÃO ANESTÉSICA E REALIZAR ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO PARA..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47652
3836	005084/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-5M651	2019-08-10T09:44:54		AQUISIÇÃO DE COLCHÃO	False	Encerrado	False	G	SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, PARA A IMPLANTAÇÃO DO METODO APAC.	""	Valor Global	47653
3837	005142/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87444704	2019-09-10T19:27:33	2019-11-20T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEITURA ELETRÔNICA AUTOMATIZADA DE DIÁRIOS OFICIAIS.	False	Encerrado	True	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	47654
3838	005155/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87500086	2019-10-10T11:22:23	2020-06-19T14:00:00	ARMÁRIO ROUPEIRO	False	Encerrado	True	G	"TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE QUE  ESTA 2ª DR VV, ESTÁ MONTANDO UM ALOJAMENTO PARA QUE OS POLICIAIS PLANTONISTAS POSSAM, EM ESCALA DE REVEZAMENTO, TER UM PEQUENO MOMENTO DE DESCANSO, A FIM DE QUE POSSAM MELHOR ATENDER ÀS OCORRÊNCIAS QUE  AQUI CHEGAM. SEJAM AS OCORRÊNCIAS TRAZIDAS PELA POLICIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL DE VV, SECRETARIA DE JUSTIÇA, SEJA O PRÓPRIO CONTRIBUINTE QUE AQUI VEM COM O OBJETIVO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA OU MESMO SOLICITAR ALGUMA INFORMAÇÃO. 

ATÉ A PRESENTE DATA ESTA DELEGACIA REGIONAL NÃO POSSUI ALOJAMENTO PARA OS POLICIAS, NEM LOCAL PARA QUE POSSAM ARMAZENAR SEUS PERTENCES PESSOAIS. POR ISSO ESTÁ SENDO FEITA ESTA SOLICITAÇÃO.

APÓS A TÃO SONHADA REFORMA DO ANTIGO DPJ VV PARA A ATUAL 2ª DELEGACIA REGIONAL VV, FORAM CONSTRUÍDOS QUATRO CARTÓRIOS E UM DELES SERÁ TRANSFORMADO EM ALOJAMENTO, PARA QUE OS POLICIAIS TENHAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA DURANTE SUAS FUNÇÕES LABORAIS.
"	False	Valor Global	47655
3839	005572/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87685400	2019-10-31T10:46:30		DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO DE SÍNDROME DE IRLEN E EXAME AUDITIVO CENTRAL EM FAVOR DE ANA 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47656
3840	005639/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87693089	2019-04-11T14:06:50	2020-02-04T15:30:00	AQUISIÇÃO DE DETECTORES MULTIGÁS E CILINDROS COM GÁS DE CALIBRAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COMO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	47657
3841	005641/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87710510	2019-04-11T15:20:32		AQUISIÇÃO DE CAPA PARA COLCHÃO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/ 6º BBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	47658
3842	005669/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87723786	2019-05-11T14:01:02		AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE.	False	Encerrado	False	G	PROPORCIONAR QUE O CMT GERAL DO CBMES OFEREÇA ÀS AUTORIDADES E MILITARES QUE VISITAM AS INSTALAÇÕES DO COMANDO GERAL, A MESMA ATENÇÃO DISPENSADA AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS EM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.	""	Valor Global	47659
3843	006014/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87879174	2019-11-20T10:43:23	2020-11-02T08:15:00	CROSSLINKING MONOCULAR	False	Encerrado	True	G	"A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE VARGEM ALTA, IÚNA, ICONHA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  ONDE RESIDEM OS REQUERENTES BEATRIZ DOMINGOS, FERNANDES, OLIVER GABRIEL DE FREITAS OINHAS SALLES, JAQUELINE PEDRO SOARES, ROBÉLIO MAGNO BONELA ZANDOMINGUE, DIEGO MARTINS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM ANEXO.

O CROSSLINKING DO COLÁGENO CORNEANO, É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS-CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE.
 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME E QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO), NÃO MAIS DISPONIBILIZAM O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO.

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

"	""	Valor Global	47660
3844	006161/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88020894	2019-11-26T14:51:53		ISOSSORBIDA 20 MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001179-13.2013.8.08.0002; 0001834-37.2014.8.08.0038; 0001105-14.2014.8.08.0037; 0000645-03.2017.8.08.0011; 0003659-47.2017.8.08.0026; 0000591-72.2014.8.08.0001;	""	Valor Global	47661
3845	006282/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88093786	2019-04-12T13:50:31		AQUISIÇÃO DE CANUDOS DE FORMATURA.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS CANUDOS DE FORMATURA PARA INTEGRAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NA COLAÇÃO DE GRAU.	""	Valor Global	47662
3846	005060/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87143763	2019-07-10T09:19:44		AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47673
3847	005263/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87553155	2019-10-16T11:31:07		AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO 	False	Encerrado	False	G	EM FACE DO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO TEMPO DE 10 ANOS DE USO, E CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DOS SANITÁRIOS ESTÃO SEM O ASSENTOS, DEVIDO A TRINCA E QUEBRA DA TAMPA FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS ASSENTOS SANITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 03 DESTE TERMO.	""	Valor Global	47674
3848	005421/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-6D638	2019-10-22T15:36:31		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO DETRAN EM 2020	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR, EM REGIME DE CONCESSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, COLATINA,  GOVERNADOR LINDENBERG, MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO GABRIEL DA PALHA E SÃO ROQUE DO CANAÃ.	""	Valor Global	47675
3849	005651/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87571978	2019-04-11T16:50:05	2019-04-12T10:30:00	AQUISIÇÃO DE EMBALADORA À VÁCUO.	False	Encerrado	True	G	ATENDER DEMANDA DO CONVÊNIO FEDERAL SICONV Nº 813764/2014.	""	Valor Global	47676
3850	005658/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-C3MN1	2019-05-11T09:40:43		AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DO IMPLEMENTADOR DE FUNÇÕES SHOWCASE PARA ATUALIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	O ENVIO DO SHOW CASE (IFN 50) PARA A FABRICANTE SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE A EMPRESA FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO.	""	Valor Global	47677
3851	005764/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87750465	2019-08-11T10:58:26	2019-04-12T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES SEM ARP	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS.

CONSIDERANDO O FRACASSO NA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO PARA OS ITENS 03, 04 E 05, ATRAVÉS DO PROCESSO 86067575, VIMOS REALIZAR UMA NOVA TENTATIVA, HAJA VISTO A PREOCUPAÇÃO DE RUPTURA DE ESTOQUE PARA OS ITENS MENCIONADOS ANTERIORMENTE.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
"	""	Valor Global	47678
3852	005802/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87657139	2019-11-11T13:45:15	2020-02-28T15:45:00	ARP P/ AQUISIÇÃO DE ETIQUETA AUTO ADESIVA AUTO COLANTE PARA A CME	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Global	47679
3853	005805/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87750546	2019-11-11T14:08:06		"TANSULOSINA 0,4MG + DUTASTERIDA 0,5MG - CAPSULA (MARCA COMBODART) E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0002038-19.2019.8.08.0002; 0000689-35.2013.8.08.0052; 0000591-02.2015.8.08.0013; 0071278-15.2012.8.08.0011; 0001176-53.2017.8.08.0023; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0000455-37.2015.8.08.0067; 0003931-53.2012.8.08.0014; 037.11.000851-5; 0020636-96.2012.8.08.0024	""	Valor Global	47680
3854	005829/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	87649705	2019-12-11T11:11:35	2019-06-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TONER LEXMARK MX 317 DN). 	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( TONER LEXMARK MX 317 DN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, AQUISIÇÃO DO MATERIAL FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.

"	""	Valor Global	47681
3855	004538/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87031876	2019-06-09T16:02:44		AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA RETINOPATIAS HEREDITÁRIAS,INCLUINDO OS GENES RELACIONADOS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47691
3856	004711/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	85594610	2019-09-17T11:27:39		8º FEIRA CAFÉ COM LEITE,  QUE SERÁ REALIZADA NO DIAS 19 A 22/09/2019, EM SANTA TERESA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASICO.	""	Valor Global	47692
3857	005692/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87183153	2019-06-11T10:21:16	2019-11-21T10:00:00	TONERS PARA IMPRESSORAS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	47693
3858	005860/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-C4H03	2019-11-13T14:42:35		AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETORES MULTIMÍDIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	47694
3859	005881/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-1D3M0	2019-11-13T17:07:15	2020-04-13T14:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESSA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.	""	Valor Global	47695
3860	005897/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87753430	2019-11-14T14:00:25	2020-01-14T14:05:00	CADASTRO AMBIENTAL RURAL	True	Encerrado	True	G	"MESMO CONSIDERANDO QUE O IDAF POSSUI UMA ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZADA, QUE POSSUI UM SISTEMA ELETRÔNICO ESTRUTURADO (SIMLAM-ES) PARA INSCRIÇÃO NO CAR, E TENHA ATINGIDO A MARCA DE MAIS DE 60% DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS NO CAR E APROXIMADAMENTE 47% VALIDADAS; O ÓRGÃO ENFRENTA DIFICULDADES PARA ALCANÇAR A TOTALIDADE DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS E VALIDADAS NO CAR, TANTO DE INFRAESTRUTURA COMO OPERACIONAL, VISTO QUE OS SERVIDORES DO IDAF QUE ATUAM JUNTO AO CAR TAMBÉM DESENVOLVEM IMPORTANTES ATIVIDADES NA ÁREA FLORESTAL, COMO A FISCALIZAÇÃO DE DESMATAMENTOS, EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA SUPRESSÃO VEGETAL E QUEIMA CONTROLADA, A CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIFERENTES ATIVIDADES FLORESTAIS, O LICENCIAMENTO FLORESTAL, DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE BARRAGENS, E AINDA OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À DEFESA E INSPEÇÃO VEGETAL. 
DIANTE DISTO, O IDAF FIRMOU JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES O CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.
O SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE TDR FAZ PARTE DO COMPONENTE 1 DO PROJETO: ""PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR"". O PRESENTE COMPONENTE COMPREENDE AS ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO, CONTEMPLANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS.
"	""	Valor Global	47696
3861	005935/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87859807	2019-11-18T12:43:12		DEMANDA JUDICIAL DE VIDEOHISTEROSCOPIA EM FAVOR DE GENI HILARIO ALBINO.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47697
3862	006167/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87113635	2019-11-26T17:38:10	2020-02-01T09:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.	False	Em Andamento	True	G	ATENDER AS DEMANDAS DE ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA.	""	Valor Global	47698
3863	006267/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88081389	2019-03-12T16:22:11		 EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 3.0 TESLA DE ENCÉFALO/ÓRBITAS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001134-27.2015.8.08.0038, EM DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA EM FAVOR DE DANIELE NORONHA DE ALMEIDA.

ESTE EXAME SE TORNA NECESSÁRIO DEVIDO A SUSPEITA DE DIAGNÓSTICO DE ESPECTRO DE NEUROMIELITE ÓPTICA, PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO COM NEUROOFTALMOLOGISTA DESDE 2013 COM DR MARCO AURELIO LANA, SEM PREVISÃO DE ALTA.

ESSE TIPO DE RESSONÂNCIA ESPECÍFICA NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA 
"	""	Valor Global	47699
3864	006410/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88133150	2019-11-12T13:28:11	2020-02-03T15:01:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BEZAFIBRATO 200MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	47700
3865	006417/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	88058824	2019-11-12T16:04:39	2020-01-24T13:30:00	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIR	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM E ENXADA ROTATIVA. ESSES IMPLEMENTOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, SÃO UTILIZADOS EM ALGUMAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, A CORREÇÃO E FERTILIZAÇÃO DO SOLO, E O BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E FORRAGEIRAS.
A AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVEM SER OPERADOS DE FORMA ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS E, EM ALGUNS CASOS, CONSULTADOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
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3866	006418/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88149870	2019-11-12T16:04:45		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0005046-90.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE NELITA SILVA ALVES.

A PACIENTE POSSUI BÓCIO MULTINODULAR BETHSAIDA II, EM AVALIAÇÃO COM ENDOCRINOLOGISTA FOI ENCAMINHADA PARA CIRURGIA.

ESTA CIRURGIA NA É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, COMO DEMONSTRADO NAS NEGATIVAS ANEXAS A ESTE PROCESSO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
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3867	006419/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88149943	2019-11-12T16:10:09		EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA E CURVA DE PRESSÃO OCULAR	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0005020-92.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE NIVALDO GOMES DA SILVA NEVES.

PACIENTE EM ATENDIMENTO NA UNIDADE CUIDAR EM NOVA VENÉCIA COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA AVANÇADO+BAV, SOLICITADO OS EXAMES, OBJETOS DESTE PROCESSO DE COMPRA, PARA DEFINIÇÃO E CONDUTA.

ESTES EXAMES NÃO SÃO OFERTADOS NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, COMO DEMONSTRADO NAS NEGATIVAS ANEXAS AO PROCESSO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	47703
3868	004586/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86961330	2019-11-09T10:31:07	2019-11-13T11:00:00	MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE 	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	47738
3869	004598/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87181045	2019-11-09T13:51:39	2019-10-18T13:30:00	AQUISIÇÃO DE FIO DE KIRSCHINER	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	47739
3870	004665/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87193809	2019-09-13T15:30:08		PLÁSTICO POLASEAL	False	Encerrado	False	G	VISA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE EMISSÃO E CONTROLE DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATENDIMENTO ÀS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES DE SERVIÇO Nº 327 DE 12/11/15 E 437 DE 09/11/2018 E DEMAIS QUE VERSAM SOBRE O ASSUNTO, COMO TAMBÉM , POR QUESTÃO SE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A FIM DE EVITAR FRAUDES E FALSIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS A PARTIR DA PLASTIFICAÇÃO DAS IDENTIDADES FUNCIONAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ES	""	Valor Global	47740
3871	004859/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87347547	2019-09-25T11:02:22	2020-05-02T08:31:00	MATERIAL PARA TÉCNICA DE EXAMES PRE TRANSFUSIONAIS PELA TÉCNICA EM GEL	True	Encerrado	True	G	ESTA AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, POR SER UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MAIS DE 60 CIRURGIAS POR MÊS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SOLICITAÇÕES TRANSFUSIONAIS GARANTINDO A SEGURANÇA DO PACIENTE.	""	Valor Global	47741
3872	005092/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	82394466	2019-08-10T13:24:05	2019-12-13T08:00:00	AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES - PROCOMITÊS	False	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PERMANENTE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E MEIOS TECNOLÓGICOS QUE PERMITAM OS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIA E OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETORIA DO COMITÊ DESENVOLVER ATIVIDADES SE BENEFICIANDO DE MOBILIDADE. A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS CONTRIBUIRÁ COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ¿ PROCOMITÊS, E, MAIS DO QUE ISTO, JUSTIFICA-SE TAL DESPESA NA NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMITÊ DE BACIA. 
ASSIM, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS ANTIGOS PROJETORES CEDIDOS AOS COMITÊS DE BACIA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - IEMA, POR MOTIVO DE OBSOLESCÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS, JUNTAMENTE COM OS NOTEBOOKS, QUE SÃO OS ITENS CITADOS NO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, FAZEM PARTE DA INICIATIVA DE MODERNIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS E COMPORÃO NOVA INFRAESTRUTURA DE MULTIMÍDIA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO. 

A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES PRETENDE SERVIR DE APOIO TECNOLÓGICO PARA: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA; AUXILIAR NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM FAVOR DO APERFEIÇOAMENTO DO CONHECIMENTO, DA REPRESENTATIVIDADE E DO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DE SEUS MEMBROS E NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO QUE LEVEM AO RECONHECIMENTO DOS COMITÊS PELA SOCIEDADE EM GERAL; ESTRUTURAR, MANTER BASE DE DADOS E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SINGERH; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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3873	005143/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87506530	2019-10-10T07:28:44	2020-03-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO PARA PESQUISA DE DOENÇA DE VON WILLEBRAND 	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO OS LOTES 2 E 3 FRACASSADOS NO EDITAL 272/2019, REALIZADO EM 14/08/2019, E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, SOLICITAMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 85082090. 
AS EMPRESAS QUE PODERIAM ATENDER AO ESPECIFICADO NO OBJETO SÃO EMPRESAS COM GRANDE PORTE, E NÃO PUDERAM CONCORRER AOS LOTES 02 E 03 DO EDITAL 272/2019, RESULTANDO EM FRACASSO DESSES DOIS LOTES.
OS LOTES 02 E 03, POR TRATAREM DE REAGENTES MUITO ESPECÍFICOS E QUE SÃO FORNECIDOS POR EMPRESAS RESTRITAS, FORAM SEPARADOS DO LOTE PRINCIPAL DO PROCESSO 85082090 PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MAIS FORNECEDORES QUALIFICADOS, E NÃO LIMITAR A REALIZAÇÃO DESSES ENSAIOS NO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA.
AINDA CONSIDERANDO O PROCESSO 85082090 OS PRODUTOS ADQUIRIDOS NESSE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÃO SER COMPATÍVEIS E COM O EQUIPAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01. O APARELHO QUE SERÁ LOCADO É O SYSMEX CS 2500, DA SIEMENS.
CONSIDERANDO QUE ESSES DOIS TESTES EXISTENTES NO MERCADO POSSUEM A CAPACIDADE DE SER INCORPORADOS NO CS 2500, DEVIDO AOS TIPOS DE ENSAIOS REALIZADOS, É INVIÁVEL ALUGAR OUTROS EQUIPAMENTOS APENAS PARA ATENDER A ESSES 2 LOTES. 
A DETECÇÃO DA ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA, PRESENTE NO LOTE 01 SERÁ INCREMENTADA NA PESQUISA DE DOENÇA DE VON WILLEBRAND VISTO QUE EXISTEM PESQUISAS CIENTÍFICAS QUE SINALIZAM DIFERENÇA ENTRE AS METODOLOGIAS QUE UTILIZAM RISTOCETINA E OUTROS ANTIBIÓTICOS. ESSE TESTE SERÁ USADO QUANDO EXISTIR SUSPEITA DE QUE A METODOLOGIA POSSA ESTAR INTERFERINDO NO DIAGNÓSTICO E SERÁ VALIDADO NO CENTRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE OUTRAS METODOLOGIAS.
A PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO NO TTPA, PRESENTE NO LOTE 02 É O SEGUNDO TESTE OBRIGATÓRIO PARA O DIAGNÓSTICO DE ANTICOAGULANTE LÚPICO, PRESENTE NO PERFIL DE AVALIAÇÃO TROMBÓTICA, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INTERNATIONAL SOCIETY ON THROMBOSIS AND HAEMOSTASIS ISTH PARA DETECÇÃO DO ANTICORPO LÚPICO.
AMBOS OS TESTES SÃO IMPORTANTES PARA O DEVIDO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS TROMBÓTICAS E HEMORRÁGICAS.


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3874	005198/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-HS89K	2019-11-10T15:40:02		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO PRETENDIDA VISA SUPRIR ADEQUADAMENTE O ALMOXARIFADO COM AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE LÍQUIDO VISANDO DISPONIBILIZAR AS COPAS PARA O CONSUMO DE CAFÉ OS QUAIS SÃO OFERECIDOS AOS SERVIDORES EM SUA ROTINA DIÁRIA, BEM COMO AOS VISITANTES DO IJSN.	""	Valor Global	47744
3875	005349/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87580985	2019-10-18T14:48:13		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, CONFORME TR N°041/2019	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE CONTAMOS COM UM QUANTITATIVO DE 587 DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO E QUE EM BREVE DAREMOS INÍCIO AO PROCESSO DE LANÇAMENTO DE ENTRADA DOS BENS E EQUIPAMENTOS DOADOS PELO SEBRAE/ES CONFORME PROCESSO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 85890448 O QUAL CONSTA COM O TOTAL DE 1.985 ITENS A SEREM LANÇADOS ALÉM DA PREVISÃO DE ENTRADA DE NOVOS PATRIMÔNIOS NESTE ANO DE 2019 E 2020.	""	Valor Global	47745
3876	005391/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87058693	2019-10-21T15:55:19		O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DESSES ITENS CHEGOU AO PONTO DE RESSUPRIMENTO E QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SEDE IEMA. A QUANTIDADE NECESSÁRIA FOI ESTIMADA TENDO POR BASE O VOLUME LIBERADO NO ANO DE 2018, PROJETANDO SUPRIMENTO PARA 2 (DOIS) ANOS, E ESTABELECENDO UMA MARGEM DE SEGURANÇA DE 15% (QUINZE POR CENTO).	""	Valor Global	47746
3877	006049/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87863413	2019-11-21T10:46:55		AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BATERIA) PARA APARELHO AUDITIVO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMAR DA SILVA, PROCESSO Nº 0002024-29.2016.8.08.0038. 

O USUÁRIO É ACOMETIDO DE PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL NEUROSSENSORIAL E POR ESSE MOTIVO FOI IMPLANTADO ATRAVÉS DE CIRURGIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, PORÉM O APARELHO IMPLANTADO NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E TROCA DE ALGUNS ACESSÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MATERIAIS DO APARELHO.

LOGO, FOI REALIZADA UMA PREVISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL, CONSIDERANDO INDICAÇÕES DE QUANTITATIVOS PREVISTO NA PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E CONSIDERANDO LAUDO MÉDICO DO HOSPITAL SANTA CASA QUE SÓ SOLICITA AS BATERIAS.

PORTANTO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

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3878	006365/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87883171	2019-09-12T15:46:35	2020-03-18T09:30:00	AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS	False	Em Andamento	True	G	NECESSIDADE DE NOTEBOOKS COM ALTO DESEMPENHO E MOBILIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO E OS SUBSECRETÁRIOS.	""	Valor Global	47748
3879	006541/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	88093883	2019-12-20T09:42:20	2020-05-05T10:30:00	CAMINHÕES COM CARROCERIA E COM CAÇAMBA BASCULANTE	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIA DE MADEIRA E TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE. TRATAM-SE DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS, NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES.
"	""	Valor Global	47749
3880	006597/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-WMV36	2019-12-26T09:45:17		VALE TRANSPORTE - ÁGUIA BRANCA	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO
DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS
E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020."	""	Valor Global	47750
3881	004655/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87247798	2019-09-13T13:44:06	2020-02-06T15:00:00	SERVIÇO DE HEMODIALISE NO LEITO	True	Encerrado	True	G	ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	47763
3882	004704/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87266415	2019-09-17T10:54:09	2019-02-12T10:01:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: TRIPTORRELINA 3,75MG F/A E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10 E 11), PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 04 E 05), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47764
3883	004706/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87267217	2019-09-17T10:59:49	2020-05-02T09:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: SAPROPTERINA 100MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	47765
3884	004874/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87384124	2019-09-25T16:18:31	2019-11-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - LINHA DE SANGUE	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO PARA ABASTECIMENTO	""	Valor Global	47766
3885	004984/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87292017	2019-02-10T11:59:52	2019-02-12T09:00:00	MACARRÃO COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL	""	Valor Global	47767
3886	005258/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87422077	2019-10-16T10:02:50		AQUISIÇÃO DE BATERIA DE MARCA POWER-ONE TIPO P-675, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL 0010387-81.2019.8.08.0011, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	47768
3887	005469/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87559714	2019-10-24T14:43:23		CIRURGIA DE COLELITÍASE POR VIDEO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	47769
3888	006289/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88088707	2019-04-12T16:44:10		AZTREONAM LISINA 75MG - PÓ E SOLVENTE PARA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO POR NEBULIZAÇÃO - KIT 84 FRASCOS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005	""	Valor Global	47770
3889	004576/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-5VRJL	2019-10-09T17:01:57		AQUISIÇÃO DE DRONE - AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA.	False	Encerrado	False	G	"A GERÊNCIA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO ¿ GMP, VINCULADA A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS, TEM COMO COMPETÊNCIA IDENTIFICAR, PROMOVER, RECUPERAR, DEFENDER E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ABRANGEM BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES RELATIVAS A INTERVENÇÕES REALIZADAS EM BENS TOMBADOS INDIVIDUALMENTE, NOS SÍTIOS HISTÓRICOS E NAS ÁREAS DE VIZINHANÇA BEM COMO A ASSESSORIA À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS GERIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO.
PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO DE DANOS E FISCALIZAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS, NÃO HÁ NESTE MOMENTO NENHUM EQUIPAMENTO QUE PERMITA UMA VISUALIZAÇÃO SEM A NECESSIDADE DE SUBIR EM GRANDES ALTURAS OU PERCORRER TODO O PERÍMETRO, O QUE TEM DIFICULTADO A CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DOS IMÓVEIS, QUE APENAS TEM SEUS DANOS IDENTIFICADOS QUANDO ESTES CAUSAM ALGUM MAL VISÍVEL, E A VISUALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, OU SEJA, SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
NO CASO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO NATURAL, ATUALMENTE NÃO DISPOMOS DE EQUIPAMENTO QUE POSSA MAPEAR O PERÍMETRO E O ENTORNO DO BEM, DIFICULTANDO AS ANÁLISES DOS CONSELHEIROS SOBRE O IMPACTO DE EMPREENDIMENTOS NO LOCAL E IDENTIFICAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR VANDALISMO OU ATIVIDADES IRREGULARES.
ESTAMOS CIENTES QUE OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO TÊM UTILIZADO EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR ATIVIDADES SIMILARES A ESTAS E OBTIDO ÊXITO DEVIDO A CELERIDADE E PRATICIDADE NA VISUALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES E, APÓS CONTATOS, CONSIDERAMOS QUE A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PODERÁ IMPACTAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO EXECUTADO.
CONSIDERANDO ESTES FATORES, A AQUISIÇÃO DE DRONE PARA A GERÊNCIA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO É DE INTERESSE GERAL DE TODA A COMUNIDADE CAPIXABA, BEM COMO DE TODA CLASSE ARTÍSTICA, CIENTES DE QUE ESTE EQUIPAMENTO ATENDERÁ AINDA A GERÊNCIA DE ESPAÇOS E ARTICULAÇÃO CULTURAL, BEM COMO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA SECRETARIA.
A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO TORNARÁ ÁGIL O PROCESSO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO NATURAL, FACILITARÁ A FISCALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, MAPEAMENTO DE DANOS DOS IMÓVEIS GERIDOS POR ESTA SECRETARIA E PERMITIRÁ O REGISTRO DE FESTAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
"	""	Valor Global	47799
3890	004630/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87245388	2019-12-09T14:31:14		AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ¿ PROJETO PADRÃO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE QUE O CAFÉ É UMA BEBIDA ESTIMULANTE, DIARIAMENTE CONSUMIDA PELOS BRASILEIROS E QUE CULTURALMENTE É UMA CORTESIA OFERECÊ-LO A VISITANTES.
CONSIDERANDO-SE QUE O CAFÉ DEVE SER OFERECIDO CONTINUAMENTE POR ESTA SEDU A SERVIDORES E VISITANTES E QUE ELE É FEITO EM NOSSAS COZINHAS. 
CONSIDERANDO-SE QUE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDU NÃO DISPÕEM DE CENTRAL DE GÁS DE COZINHA EM VIRTUDE DA LIMITAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS.
CONSIDERANDO-SE QUE NÃO DISPOMOS DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO ÀS NORMAS VIGENTES PARA O ARMAZENAMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BOTIJAS DE GÁS.
CONSIDERANDO-SE QUE EM VIRTUDE DE NÃO PODERMOS POSSUIR UM ESTOQUE, O FORNECEDOR DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA MEDIANTE SOLICITAÇÃO.
"	""	Valor Global	47800
3891	004904/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86697641	2019-09-26T14:53:50	2020-06-03T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ.	False	Em Andamento	True	G	DEVIDO AO CONTÍNUO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E QUE MENSALMENTE A SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA REALIZA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA TODAS AS PENITENCIÁRIAS DE NORTE A SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	47801
3892	005195/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87530686	2019-11-10T15:07:43		AQUISIÇÃO DE ESPELHOS	False	Encerrado	False	G	OS ESPELHOS DOS BANHEIROS DA FAMES POSSUEM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO, E DEVIDO AO LONGO TEMPO DE USO ESTÃO APRESENTANDO MARCAS DE DESGASTE NATURAL, EM FUNÇÃO DESSE DESGASTE SE FAZ NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS ESPELHOS.	""	Valor Global	47802
3893	005401/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87460777	2019-10-22T10:51:24		AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR E CAPA.	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES NOS LEITOS INTERNOS E NOS LEITOS DE RETAGUARDA DO PRONTO SOCORRO E PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 MESES.	""	Valor Global	47803
3894	006202/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88051927	2019-11-28T15:34:11		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE GLAUCOMA EM AMBOS OS OLHOS (TRABECULOPLASTIA) EM FAVOR DE MARIA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47804
3895	006207/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88054624	2019-11-29T07:58:37		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME ARRAY CGH EM FAVOR DE DELSON FELIPE DE MOURA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47805
3896	006321/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-2CFMH	2019-06-12T10:38:58	2020-10-06T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC NA ALIMENTAÇÃO DAS PRESAS E SEUS FILHOS.	""	Valor Global	47806
3897	006322/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	88115836	2019-06-12T10:58:20	2020-03-19T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	MANUTENÇÃO DOS NOSSO ESTOQUES VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA DE NOSSOS PACIENTES.	""	Valor Global	47807
3898	006498/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88193438	2019-12-18T09:29:28		TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47808
3899	004659/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87250624	2019-09-13T14:57:45		AQUISIÇÃO DE  TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS DE MESA, PARA DECORAÇÃO DAS MESAS DE AUTORIDADES...	False	Encerrado	False	G	PROVER A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TECIDOS PARA CONFECÇÕES DE TOALHAS DE MESA, PARA DECORAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADE E MESA DE  CREDENCIAMENTO DURANTE OS CURSOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS.	""	Valor Global	47818
3900	004688/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87234564	2019-09-16T13:41:20	2019-10-29T09:00:00	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLOGIA	True	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	47819
3901	004695/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87238250	2019-09-17T08:38:53		LOCAÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E AQUISIÇÃO DE REAGENTES	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE POIS CONTAMOS COM UMA UTI TORNANDO-SE INDISPENSÁVEL OS REAGENTES. A LOCAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA CONTINUARMOS REALIZANDO OS HEMOGRAMAS SOLICITADOS DE FORMA ININTERRUPTA.	""	Valor Global	47820
3902	004802/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	87155435	2019-09-23T10:57:38	2019-09-12T13:30:00	AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO FORMAL E PROFISSIONAL 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO FORMAL E PROFISSIONAL OFERTADAS DAS UNIDADES PRISIONAIS.	""	Valor Global	47821
3903	004946/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87417421	2019-09-30T13:47:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS , INSUMOS E PRODUTOS PARA RECREAÇÃ	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ATENDER AO EVENTO	""	Valor Global	47822
3904	005148/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87479583	2019-10-10T09:45:20	2020-04-02T15:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ESCITALOPRAM 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	47823
3905	005200/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87547392	2019-10-14T08:30:15		DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE MATERIAIS CITADOS NO PROCESSO EM FAVOR DE CLEIA CORDEIRO PEREIRA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47824
3906	005328/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87569655	2019-10-18T09:55:39	2019-11-19T11:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE MANTER O HANGAR EM CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES EM AERONAVES NO PERÍODO NOTURNO.	""	Valor Global	47825
3907	005363/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	MODALIDADE NÃO ATRIBUÍDA	87395185	2019-10-21T08:59:54		AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR DE PACIENTES ADULTOS E INFANTIS.	False	Cancelado	False	G	"A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES INTERNADOS NO HPM É NECESSÁRIA PARA O CONTROLE INDIVIDUAL, DE CIRCULAÇÃO, DE PROCEDIMENTOS E DE TERAPIAS, EVITANDO ERROS.     
MANTER O ESTOQUE ORDINÁRIO E DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
            DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER ESTA DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS E DA POPULAÇÃO DO ESTADO.
"	""	Valor Global	47826
3908	005420/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-Z3JR0	2019-10-22T15:24:58		CONTRATAÇÃO DA ESCELSA, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA PARA O ANO DE 2020	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR, EM REGIME DE CONCESSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICIPIOS ONDE O DETRAN|ES OCUPA IMÓVEIS.	""	Valor Global	47827
3909	005647/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87596652	2019-04-11T16:16:41		EXAMES DE CINTILOGRAFIA METAIODOBENZILGUANIDINA (MIBG) E MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTER	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	False	Valor Global	47828
3910	005949/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87857901	2019-11-18T14:13:14		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE,	False	Encerrado	False	U	PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIFICO PARA O PACIENTE BRUNO JANUARIO CRISTO	""	Valor Unitário	47829
3911	006089/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87898365	2019-11-22T09:51:42		EQUIPO PARA DIETA ENTERAL PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO COMPATÍVEL COM BOMBA DA MARCA SANTRONIC.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47830
3912	006208/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88054616	2019-11-29T08:01:57		DEMANDA JUDICIAL DE SERVIÇO DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA EM FAVOR DE DAVI GABRIEL JESUS DA SILVA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47831
3913	006496/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88184900	2019-12-18T07:46:37		CONSULTA AVALIATIVA COM FISIOTERAPEUTA PARA DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47832
3914	006624/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88240134	2019-12-27T11:45:11		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA RESERVATÓRIO DE AGUA.	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO A SER CONTRATADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR POTABILIDADE DA ÁGUA FORNECIDA.	""	Valor Global	47833
3915	005305/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87555620	2019-10-17T14:29:15		TÁBUA DE PASSAR ROUPA, EM MADEIRA, TAMANHO MÉDIO.	False	Encerrado	False	G	DE ACORDO COM TR.	""	Valor Global	47842
3916	005618/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-WBZVF	2019-01-11T15:41:13		SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO E SONDAGEM.	False	Encerrado	False	G	COMO FATOR DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA CAPIXABA, É NECESSÁRIO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CLÍMACO PARA USO PRIORITÁRIO DE PEDESTRES E CICLISTAS. PARA ALCANÇAR TAL OBJETIVO FAZ-SE NECESSÁRIO PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO, SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, PARA A GUARDA DE VEÍCULOS LIGADOS ÀS ATIVIDADES QUE FUNCIONAM ATUALMENTE NA REGIÃO.	""	Valor Global	47843
3917	005693/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87713128	2019-06-11T10:40:17		OSTEOTOMIA EM JOELHO E MENISECTOMIA, ARTROSCOPIA DO JOELHO ESQUERDO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0000742-42.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE NARLI ALVES DA COSTA DIAS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS. 
A SRª NARLI APRESENTA GENO VALGO ASSIMÉTRICO E DEGENERAÇÃO ARTICULAR INCIPIENTE COM LESÃO DEGENERATIVA DO MENISCO LATERAL E POR ISSO FOI INDICADO REALIZAÇÃO DE OSTEOTOMIA E ARTROSCOPIA. A PACIENTE JÁ FOI AVALIADA EM DIVERSOS SERVIÇOS NO ESTADO, PORÉM NENHUM DELES REALIZA O TRATAMENTO QUE A MESMA NECESSITA. ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE NOTIFICOU AUSÊNCIA DE PRESTADOR PÚBLICO E/OU CONTRATUALIZADO NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR OSTEOTOMIA.
DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	47844
3918	006123/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87677075	2019-11-25T14:16:30		CONSULTA COM OFTAMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR PARA AVALIACAO DE QUADRO DE DERMATOCALASE	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47845
3919	006168/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87887550	2019-11-26T17:44:59	2020-02-19T10:30:00	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO.	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO E UTILIZAÇÃO NA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, BEM COMO, REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, PERMITINDO PREPARO DE ACORDO COM A NECESSIDADE.	""	Valor Global	47846
3920	006390/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2019-GX1NX	2019-10-12T16:05:47		SERVIÇO CARTORÁRIO 	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO É REFERENTE À CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, Nº 530, MORRO DO CABRAL, VITÓRIA/ES, COM A FINALIDADE DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO ALUSIVO AO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH.	""	Valor Global	47847
3921	004581/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	87187043	2019-11-09T09:31:21	2019-11-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA/HIGIENIZAÇÃO (CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) QUE TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS HOSPITALARES, NO TOTAL DE QUATRO (04) CARROS, SENDO DOIS (02) PARA TRANSPORTAR ROUPAS LIMPAS E DOIS (02) PARA TRANSPORTAR ROUPAS SUJAS, SENDO QUE O USO DOS ATUAIS CARRINHOS  DE TRANSPORTE DE ROUPA ENCONTRAM SE BASTANTES DETERIORADOS, COM TAMPA DANIFICADAS E AS BASE DE RODAS QUEBRADAS, QUE DIFICULTA O MANUSEIO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES DE TRABALHO TANTO FÍSICO COMO BIOLÓGICO.
DIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À NECESSIDADE DE PROCEDER À AQUISIÇÃO DOS CARROS PARA TRANSPORTE DE ROUPAS SUJAS E LIMPAS ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES INERENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE MANUSEIAM E COMODIDADE ADEQUADA DAS ROUPAS AO TRANSPORTAR AS MESMAS, DE ACORDO COM O POPS DO REFERIDO SETOR, ONDE SE ESPECIFICA A NECESSIDADE DO CARRO PARA ESTE FIM EM DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, TAIS COMO: CENTRO CIRÚRGICO, EMERGÊNCIA, PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO"	""	Valor Global	47865
3922	004947/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87405474	2019-09-30T13:54:14		DEXPANTENOL 50MG/G ¿ CREME LABIAL ¿ BISNAGA (MARCA BEPANTOL DERMA) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0028594-27.2013.8.08.0048; 0009400-07.2018.8.08.0035; 0000883-25.2014.8.08.0044; 0001867-75.2019.8.08.0030; 0000537-59.2019.8.08.0057; 0002849-11.2018.8.08.0035;	""	Valor Global	47866
3923	004983/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	87375982	2019-02-10T11:55:02	2020-03-07T15:01:00	MATERIAL DE CONSUMO PARA A CENTRAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - CTN	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE POIS É UM SERVIÇO ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL É PROPORCIONAR A ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL ADEQUADA ATRAVÉS DAS DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES, EXERCERÁ UM PAPAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES E NA REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO E CUSTOS HOSPITALARES.	""	Valor Global	47867
3924	005067/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-4J1RV	2019-07-10T10:48:19	2019-11-29T09:00:00	SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COPEIRAGEM	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA FAZEM PARTE DA ATIVIDADE MEIO DO ÓRGÃO E SÃO DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS PARA DAR APOIO ÀS ATIVIDADES
EXECUTADAS PELO DER-ES, POSSIBILITANDO COM ISSO A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E LIMPO, ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DOS CONTRIBUINTES E
PARA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA."	""	Valor Global	47868
3925	005494/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	87640830	2019-10-25T14:37:37	2019-09-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR 	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (PERMANENTE) EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS DIVERSOS SETORES DESTA NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DOS EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS PRESTADOS AO PACIENTE, POIS ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SÃO DE USO CONTÍNUO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24H, PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS, MATERNIDADE E PEDIATRIA, CENTRO CIRÚRGICO, CONSULTÓRIO MÉDICO JÁ ESTÃO DETERIORANDO COM DESGASTES FÍSICOS. DENTRE AS AQUISIÇÕES DOS APARELHOS SOLICITAMOS (05) CINCO NEGATOSCÓPIO, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES, (04) QUATRO OTOSCÓPIO COM CABO EM METAL CROMADO, SENDO QUE TEMOS SOMENTE UM (01) EM USO PARA ATENDER A DEMANDA DO ATENDIMENTO PRONTO SOCORRO, (01) UMA LENTE INTENSIFICADORA DE IMAGEM PARA INSPEÇÃO VISUAL DOS INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER O SETOR DE CME, (02) DOIS ASPIRADORES CIRÚRGICOS MÓVEIS PARA ATENDEREM O CENTRO CIRÚRGICO, (01) UMA BALANÇA DIGITAL PEDIÁTRICA PARA ATENDER OS BEBÊS NO CONSULTÓRIO PEDIÁTRICO NO PRONTO SOCORRO	""	Valor Global	47869
3926	005500/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87638029	2019-10-25T16:03:45		CISTEAMINA 0,55% SOLUÇÃO OFTÁLMICA -FRASCO 5ML (IMPORTADO)	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000634-07.2013.8.08.0013; 11040077767	""	Valor Global	47870
3927	005823/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	86990373	2019-12-11T10:12:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	"4.1.	OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MAPA, COM PAPEL NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E DE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA UNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA. AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL SÃO DEFINIDAS EM MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO ESTADO A QUE PERTENCEM. TAL EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É DE INCUMBÊNCIA DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O IDAF.
4.2.	PARA ASSEGURAR O CONTROLE DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, O IDAF ADQUIRIU LICENÇA PERPÉTUA DE USO DO SOFTWARE SIAPEC DE CARÁTER DEFINITIVO, DA ÚLTIMA VERSÃO, CONSIDERANDO A DATA DO CONTRATO. O CONTRATO DE Nº 004/2014 TEVE INÍCIO EM 05/04/2014 E POSSUI SEU HISTÓRICO PRESENTE NO PROCESSO DE Nº 63203626. TAMBÉM FAZ PARTE DESTE CONTRATO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DA ÚLTIMA VERSÃO, CONSIDERANDO A DATA DO CONTRATO E QUE FOI PRORROGADO ATÉ 04/2019.
4.3.	O IDAF OBTEVE DA SM - SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA   A CESSÃO DE LICENÇA, DE DIREITO DE USO, DO SOFTWARE INTEGRADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, COM DENOMINÇÃO DE SOFTWARE SIAPEC3
4.4.	O SIAPEC3 FOI CESSÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO TENDO EM VISTA QUE O IDAF UTILIZA A VERSÃO ANTERIOR (SIAPEC) DO REFERIDO SOFTWARE,
4.5.	O SIAPEC3 É UMA VERSÃO ATUALIZADA DA LICENÇA PERPÉTUA CITADA NO ITEM 4.2
4.6.	O SIAPEC VEM SENDO USADO POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO E TAMBÉM ACESSÍVEL A OUTROS USUÁRIOS GREDENCIADOS E PRODUTORES RURAIS.
4.7.	 EM RAZÃO DO USO DA LICENÇA PERPETUA ADQURIDA E DA CESSÃO DE USO DO SIAPEC3 POR DOIS ANOS SEM CUSTOS PARA O IDAF, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DO SISTEMA DE FORMA QUE SE POSSA MANTER O SOFTWARE DE ACORDO COM AS DIVERSAS NECESSIDADES DO IDAF. 
4.8.	O PRODUTO SIAPEC E SIAPEC3 É DE PROPRIEDADE ÚNICA, EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL DA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA CONFORME REGISTRO NO INPI PETIÇÃO Nº 1601/11 E REGISTRO INPI PROCESSO Nº BR512019000966-5, RAZÃO PELA QUAL A REPRODUÇÃO, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DO SOFTWARE POR TERCEIROS É PROIBIDA, SENDO, PORTANTO, O ÚNICO FORNECEDOR PARA OS SERVIÇOS OBJETOS DA PRESENTE CONTRATAÇÃO.
4.9.	DE ACORDO COM A GEDSIA, INÚMERAS VANTAGENS RESULTARAM DA MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SIAPEC E DA NECESSIDADE DE MANTÊ-LA AJUSTADA E MELHORADA PARA CONTINUAR ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO IDAF, DENTRE AS QUAIS SE DESTACAM:
4.9.1.	O TRÂNSITO DE ANIMAIS É UM DOS CONTROLES MAIS IMPORTANTES NO TOCANTE À DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, POIS, É ATRAVÉS DO TRÂNSITO ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS QUE PODEMOS INTRODUZIR E DISSEMINAR DIVERSAS DOENÇAS EM NOSSO ESTADO. A GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL) É O DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS E COM ELA É POSSÍVEL REALIZAR O RASTREAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ORIGEM E DESTINOS DOS ANIMAIS;
4.9.2.	A EMISSÃO DE GTAS ELETRONICAMENTE POSSIBILITOU QUE OUTROS MUNICÍPIOS, O ESCRITÓRIO CENTRAL E ATÉ OUTROS ESTADOS POSSAM ACESSAR IMEDIATAMENTE A INFORMAÇÃO DO TRÂNSITO, TRAZENDO MAIS AGILIDADE DE AÇÕES, COMO A FISCALIZAÇÃO IN LOCO, NO DESTINO;
4.9.3.	O SISTEMA É ACESSÍVEL A TODOS OS SETORES DA GERÊNCIA, FAZENDO COM QUE SEUS SERVIDORES POSSAM TOMAR DECISÕES, PLANEJAR E CONTROLAR AS INFORMAÇÕES E UTILIZÁ-LAS PARA DAR MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SEU TRABALHO;
4.9.4.	O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE SANITÁRIO TAMBÉM ESTÁ ACESSÍVEL AOS SEGUINTES USUÁRIOS:
4.9.4.1.	PRODUTORES RURAIS;
4.9.4.2.	MÉDICOS VETERINÁRIOS CADASTRADOS E HABILITADOS; 513 CADASTR"	""	Valor Global	47871
3928	005833/2019	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-6LKLH	2019-12-11T11:57:28		AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LTS	False	Encerrado	False	G	ATENDER NA INFRAESTRUTURA DA SEDE DO DER-ES	""	Valor Global	47872
3929	005842/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	87746140	2019-12-11T15:04:47		CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA METODOLOGIA CIENTÍFICA - ESPGE	False	Encerrado	False	G	CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS	""	Valor Global	47873
3930	005965/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87861372	2019-11-19T08:54:22		CIRURGIA PARA REDUÇÃO E CORREÇÃO DE HIPERTROFIA DE MAMAS.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47874
3931	006237/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88044432	2019-02-12T18:07:52		SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Unitário	47875
3932	006247/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88042294	2019-03-12T10:32:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA	False	Em Andamento	False	G	PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEAS ELABORADO PARA O PERÍODO 2019-2023, ALÉM DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA NOB SUAS 2012.	""	Valor Global	47876
3933	006324/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019008402841	2019-06-12T13:24:04		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ABAIXO É PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, UMA VEZ QUE PERIODICAMENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS EM SERVIÇOS ELÉTRICOS, MANUTENÇÕES, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PAVIMENTOS DESTA SEP - 4º ANDAR E 5º ANDAR ALA CIDADE.	""	Valor Global	47877
3934	006399/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88149544	2019-11-12T09:27:38		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME PAQUIMETRIA AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE VERA LUCIA DOS SANTOS ROCHA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	47878
3935	006525/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2019-TKT7R	2019-12-19T13:17:07		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRO SUL (CRDR CS), E AO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ELDR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) - BRK AMBIENTAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.	""	Valor Global	47879
3936	006553/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	88226212	2019-12-20T13:33:06	2020-06-02T13:40:00	EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA A BEIRA LEITO.	False	Encerrado	True	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA AVALIAR AS FUNÇÕES CEREBRAIS. NOS ULTIMOS ANOS SUA APLICAÇÃO TROUXE NOVAS PERSPECTIVAS NOS PACIENTES GRAVES INTERNADOS NA UTI.	""	Valor Global	47880
3937	004522/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-FPDFR	2019-06-09T13:15:05		AQUISIÇÃO DE FILTROS 2 EM UM PARA PURIFICADOR DE ÁGUA	False	Encerrado	False	G	DESTACA-SE QUE OS FILTROS ACOPLADOS AOS PURIFICADORES NÃO PODEM SER LIMPOS OU REAPROVEITADOS, ELES DEVEM SER NECESSARIAMENTE TROCADOS QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE SUA VIDA ÚTIL.	""	Valor Global	47885
3938	004789/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87283603	2019-09-20T12:58:37		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS APREENDIDOS, CONFORME TR Nº 003/2019 ANEXO.	False	Encerrado	False	G	A REFERIDA AQUISIÇÃO VISA SUPRIR O ESTOQUE DE ALMOXARIFADO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES LABORAIS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON/ES, COM A FINALIDADE DE NÃO PREJUDICAR OU INTERROMPER SUAS ATIVIDADES.	""	Valor Global	47886
3939	005137/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87252848	2019-09-10T16:46:10		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE COM EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.	""	Valor Global	47887
3940	005163/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87530953	2019-10-10T16:07:24		AQUISIÇÃO DE LÂMPADA FLUORESCENTE	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA QUE A FAMES FUNCIONA DE SEGUNDA A SÁBADO, E OCASIONALMENTE AOS DOMINGOS PARA EVENTOS E ESTUDO, TEM A NECESSIDADE DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO DE SUAS SALAS. VISANDO ATENDER A DEMANDA E EVITAR QUE EM CASOS DE QUEIMA DAS LÂMPADAS, É NECESSÁRIO QUE SEJA ADQUIRIDO O OBJETO SUPRACITADO PARA QUE FIQUE ALOCADO EM LOCAL APROPRIADO E QUE POSSA SER USADO QUANDO NECESSÁRIO.	""	Valor Global	47888
3941	005777/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87739607	2019-08-11T14:35:41		PALBOCICLIBE 100MG ¿ CAPSULA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0006059-69.2019.8.08.0024; 0037058-39-2018.8.08.0024;	""	Valor Global	47889
3942	006279/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88092348	2019-04-12T11:50:09		CIRURGIA DE CROSSLINKING E CIRURGIA DE CROSSLINKING E FORNECIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47890
3943	005209/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87492695	2019-10-14T12:48:52	2019-11-13T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAR WORKSHOP PCFC. 	False	Encerrado	True	G	ESTE WORKSHOP TEM COMO TEMA CENTRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (PI) ¿ FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS ¿, SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO E AINDA ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	47908
3944	005240/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87522900	2019-10-15T13:59:53	2019-11-12T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE NOVOS	False	Encerrado	True	G	A RECARGA DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, PACIENTES E VISITANTES DO HEAC E CAPS MOXUARA BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES, CONSIDERANDO TAMBÉM OS TERMOS DA LEI Nº 9.269 DE 21/07/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423-R DE 15/12/2009 E DEMAIS NORMAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.	""	Valor Global	47909
3945	005600/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	87579537	2019-01-11T09:23:44	2020-02-03T14:00:00	MEDICAMENTOS INJETÁVEIS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV	""	Valor Global	47910
3946	005725/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	791118742	2019-07-11T10:55:42		AQUISIÇÃO DE SESSÃO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO PEDIASUIT ASSOCIADO AO MÉTODO TEACCH.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47911
3947	006051/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	85297038	2019-11-21T11:21:21	2019-12-26T10:20:00	AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.	False	Em Andamento	True	G	TENDO EM VISTA A DEMANDA APRESENTADA POR ESSE ÓRGÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS QUE ESTÃO COM MAL FUNCIONAMENTO E SUCATEADOS E COM ISSO AUMENTANDO O CONSUMO DE ELETRICIDADE.	""	Valor Global	47912
3948	006085/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87925249	2019-11-22T09:06:24		DEMANDA JUDICIAL DE 08 SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA EM FAVOR DE PAULO CESAR DE LIMA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	47913
3949	006150/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87750686	2019-11-26T10:50:30	2020-09-03T10:01:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:SOMATROPINA 4UI E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	47914
3950	006211/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87489953	2019-11-29T10:35:43	2019-12-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA.	False	Em Andamento	True	U	ATENDER A PMES.	""	Valor Unitário	47915
3951	006350/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88117685	2019-09-12T09:45:40		CICLOFOTOABLACAO EM OLHO DIREITO, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47916
3952	006367/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88098028	2019-09-12T18:19:38		TRATAMENTO COM MEDICO ESPECIALISTA.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO EM FAVOR DO PACIENTE COM MÉDICO ESPECIALISTA QUE JÁ O ACOMPANHA, QUAL SEJA DR. HENRIQUE JORGE GUEDES NETO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO OFERTADO PELO REFERIDO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HAJA VISTA AS ESPECIFICIDADES DO SERVIÇO / ATENDIMENTO. 
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3953	006540/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	88206130	2019-12-20T09:00:26	2020-03-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (KIT FOTOCONDUTOR PRETO PSRS IMPRESSORA LEXMARK MODELO MS 310 DN/ 410/ 510, CARTUCHO TONER PRETO CB 436A,  TONER QUALIDADE ORIGINAL COR PRETO PARA IMPRESSORA RICOH AFÍCIO SP 3410DN).CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES PARA ATENDER DIVERSOS SETORES, TAIS COMO: PEDIATRIA, SETOR DE NUTRIÇÃO, EMERGÊNCIA E OUTROS, SENDO ESTA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ  FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.	""	Valor Global	47918
3954	005162/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2019-WVR48	2019-10-10T15:45:31		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANA LUCIA NASCIMENTO BENEDETTI 31468278835 PARA A REPRESENTAÇÃO DE SOLISTA.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA CANTORA ANA LUCIA NASCIMENTO BENEDETTI SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	""	Valor Global	47940
3955	005348/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87581728	2019-10-18T14:44:46	2020-01-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. 
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3956	005921/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2019-3L0PF	2019-11-18T09:02:56		INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE AQUICULTURA: CURSO DE BIOFLOCOS 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE UMA DAS METAS DO PROJETO AQUICULTURA E PESCA NO ES, NO QUE QUE TANGE À CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE AQUICULTURA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
(FURG) REALIZA, POR MEIO DO UM GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, O PROJETO CAMARÃO, QUE PROMOVE CURSOS ESPECÍFICOS SOBRE A TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO EM
SISTEMA DE BIOFLOCOS. HOJE, A FURG É REFERÊNCIA NO SISTEMA, COM UMA ESTRUTURA DE CULTIVO ÚNICA NO PAÍS. O SISTEMA DE CULTIVO COM BIOFLOCOS É CONSIDERADO SUSTENTÁVEL, JÁ
QUE NÃO NECESSITA DE TROCA DE ÁGUA E COM ISSO, NÃO APRESENTA EMISSÃO DE EFLUENTES AO MEIO AMBIENTE. A OBTENÇÃO DE CONHECIMENTOS EM NOVAS TECNOLOGIAS POSSIBILITARÁ A
REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MELHOR QUALIDADE AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO."	""	Valor Global	47942
3957	006021/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-VBHG4	2019-11-20T14:18:19		100 CRACHÁ RETO,APROXIMADAMENTE 10X12 CM,FOSCO DE 250A300 G/M2,2 FUROS E RABO DE RATO COM PONTEIR	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA DOS MESMOS NA ÁREA DO EVENTO.	""	Valor Global	47943
3958	006060/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87881187	2019-11-21T13:55:50		SIMETICONA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO - MANIPULADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 011.10.021424-3; 0010354-34.2019.8.08.0030; 0018316-30.2018.8.08.0035; 0000198-60.2019.8.08.0038;	""	Valor Global	47944
3959	006232/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87264544	2019-02-12T13:23:51	2020-02-14T10:30:00	CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA	False	Encerrado	True	G	FORTALECIMENTO AOS PRODUTORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ	""	Valor Global	47945
3960	006424/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88150070	2019-12-12T09:00:30		 EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIAS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0004817-33.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE PAULO ZAVARIZE E 0004873-66.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE MARIA AUXILIADORA LOPES CAVALINI.

A PACIENTE MARIA AUXILIADORA FOI AVALIADA EM 31/10/2019 NO HOSPITAL SÃO MARCOS ONDE FOI SOLICITADO O EXAME EM TELA PARA AVALIAR I.CO. O PACIENTE PAULO FOI AVALIADO PELO CARDIOLOGISTA DR CELSO CARVALHO E SOLICITADO O MESMO EXAME DEVIDO DESCONFORTO TORÁCICO E ARRITMIA CARDÍACA.

ESTE EXAME NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, COMO DEMONSTRADO NAS NEGATIVAS ANEXAS AO PROCESSO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

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3961	006590/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88246221	2019-12-23T16:13:31		LENALIDOMIDA 10MG - CAPSULA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0013334-51.2019.8.08.0030;	""	Valor Global	47947
3962	006611/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88244652	2019-12-26T15:40:57		CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTANHA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 00013072720198080033 EM FAVOR DE SERGIANO COSTA DOS SANTOS

O PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO HIPERECOGENICO DE CONTORNOA REGULARES, COM ÁREAS DE DEGENERAÇÃO CÍSTICA E SEGUNDO LAUDO MÉDICO E EXAME PAAF REALIZADOS EM 19/09/2019 CONSISTE EM NÓDULO FOLICULAR BENIGNO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.
INICIALMENTE O PACIENTE TEVE SUA SOLICITAÇÃO LANÇADA NO SISREG COMO UM QUADRO ONCOLÓGICO, PORÉM APÓS REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS MÉDICOS NO PROCESSO FOI DIAGNOSTICADO COM CATEGORIA II DE BETHESDA.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	47948
3963	004504/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87185725	2019-05-09T14:46:20	2019-11-11T08:30:00	MICROCAMERA  PARA CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPIA	False	Encerrado	True	G	"¿NOSSOS EQUIPAMENTOS JÁ APRESENTAM DESGASTES E MUITOS JÁ NÃO FUNCIONAM COMO ANTES  DIFICULTANDO MUITAS VEZES O  PROCEDIMENTO PROPOSTO  DEVIDO OS  EQUIPAMENTOS ESTAREM  ULTRAPASSADO E OBSOLETO,
¿ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE AOS PACIENTES QUE SUBMETERÁ A CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPIA NO HPM;
¿EVITAR SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E ATENDER A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
¿EVITAR DANOS FÍSICOS AOS PACIENTES;
¿ MELHORAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, MANTENDO ASSIM A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA FAZER CUMPRIR SUAS FINALIDADES DE PROMOÇÃO À SAÚDE;
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3964	004858/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2019-BK4QZ	2019-09-25T10:55:38		"INSCRIÇÃO EM EVENTO ""IV INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING"",EM FORTALEZA-CE, NOS DIAS 30/10 À 01/11/2019"	False	Encerrado	False	G	"ESTE EVENTO É UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICO DA AMÉRICA LATINA E REUNE TRÊS DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS BRASILEIROS COM FOCO
EM IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E NA DISCUSSÃO DA SALINIDADE: IV INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING; XXVI CONGRESSO NACIOANL DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E
O III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SALINIDADE. ASSIM É UM MOMENTO IMPAR PARA INTERCÂMBIO DE CONEHCIMENTOS TÉCNICO.
"	""	Valor Global	47958
3965	005057/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87473798	2019-04-10T16:00:42	2019-11-26T08:31:00	AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR	""	Valor Global	47959
3966	005171/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87532107	2019-11-10T08:46:30		CIRURGIA GINECOLÓGICA: VIDEOLAPAROSCOPIA 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0007610-49.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ANA LUCIA DE ARAUJO GHIDETTI, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS (JUIZ DR. ALCENIR JOSÉ DEMO). 
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE ENCONTRA-SE ANEXO.
 A PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DORIO SILVA E HUCAM, CONFORME LAUDOS MÉDICOS ANEXOS, DEVIDO AO QUADRO DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA, OBSERVADO ATRAVÉS DOS EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA PACIENTE. SEGUNDO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO, FEITO TENTATIVA DE CIRURGIA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAQUELE SERVIÇO SEM SUCESSO, POIS CIRURGIA DESSE PORTE NÃO REALIZADA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	47960
3967	005394/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	87609363	2019-10-21T17:20:09		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PRODUTO DE SUPORTE JURÍDICO, CONFORME TR Nº 42, EM ANEXO.	False	Encerrado	False	G	FAZ SE NECESSÁRIO O ACESSO À MECANISMOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE QUESTÕES DE NATUREZA JURÍDICA E REALIZAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, VISANDO, AINDA, MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA NAS RESPOSTAS AOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.	""	Valor Global	47961
3968	005541/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87671913	2019-10-30T10:38:15		AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE.	False	Encerrado	False	G	EM ANEXO RMCS	""	Valor Global	47962
3969	005553/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87680491	2019-10-30T15:17:15		EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SEGURANÇA - DE ACORDO COM DESCRIÇÃO EM RMCS.	""	Valor Global	47963
3970	005847/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87786117	2019-12-11T17:46:20		MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ARQUIVOS DESLIZANTES, MARCA TECNOLACH DO APEES (ÚNICA VEZ).	False	Encerrado	False	G	PARA FINS DE REPARAR ALGUNS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO COM AS ESTANTES DESLIZANTES, DEVIDO AO TEMPO DE USO. O SERVIÇO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS  SERVIDORES  E ESTAGIÁRIOS DO APEES, E ACELERANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL E ININTERRUPTO DAS ATIVIDADES DE ARQUIVAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS DOCUMENTOS DE CARÁTER HISTÓRICO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO.	""	Valor Global	47964
3971	005952/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	87780941	2019-11-18T14:39:40		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA XVIII FEINARTG¿FEIRA INTERESTADUAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANTO	False	Encerrado	False	G	DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DOS EMPREENDIMENTOS, E FORTALECENDO OS PEQUENOS NEGÓCIOS.	""	Valor Global	47965
3972	005968/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87857960	2019-11-19T10:09:15		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE ANCORA DE TITAIO PARA MANGUITO 5 MM 	False	Encerrado	False	U	PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO ESPECIFICO PACIENTE DURVAL MIRANDA DOS SANTOS	""	Valor Unitário	47966
3973	006280/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87737442	2019-04-12T12:05:17	2020-01-31T10:30:00	AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS	True	Encerrado	True	G	ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS.	""	Valor Global	47967
3974	006527/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88218570	2019-12-19T13:52:48		FORNECIMENTO E TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS PERMEÁVEL PARA AMBOS OS OLHOS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	47968
3975	004589/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87233495	2019-11-09T10:53:31	2019-08-10T09:00:00	AQUISICAO DE MEDICAMENTOS	True	Cancelado	True	G	ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS PARA REDUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BAIXAS TAXAS DE INFECÇÕES HOSPITALARES REGISTRADOS EM NOSSO HOSPITAL, IMPLANTADOS PELA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ¿ CCIH ¿ EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO QUANTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL À ANTI-SEPSIA E HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES DESCRITOS, SABENDO QUE AS INFECÇÕES HOSPITALARES SÃO UMAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE COMPLICAÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, E PREVENÇÃO AS NOVAS ¿¿SUPERBACTÉRIAS¿¿, ALVO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ANTIBIÓTICOS E ESTUDOS PARA COMBATE.	""	Valor Global	47987
3976	004945/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87405342	2019-09-30T13:36:55		"FLUOXETINA 20 MG/ML - FRASCO DE 20 ML E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0012597-42.2018.8.08.0011; 0007288-31.2019.8.08.0035; 0008554-19.2014.8.08.0006; 0000686-39.2013.8.08.0001; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0000753-67.2014.8.08.0001;	""	Valor Global	47988
3977	005115/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87492148	2019-09-10T09:51:39		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO DE TECIDO PARA ATENDER PACIENTES DO HEMOES.	False	Em Andamento	False	G	"O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES POSSUI UM ESCOPO A NECESSIDADE DE PROCEDER ESTUDO DE MEDULA ÓSSEA PARA FINS DE DIAGNÓSTICO DE HEMOPATIAS.
PORTANTO, JUSTIFICA-SE A IMPORTÂNCIA DE SE REFERENCIAREM AS BIÓPSIAS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADAS POR TREPANAÇÃO ILÍACA PARA SERVIÇO DE ANÁTOMO-PATOLOGIA PARA ESTUDO ANATOMOPATOLÓGICO E, EVENTUALMENTE ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO.
"	False	Valor Global	47989
3978	005315/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87421933	2019-10-17T15:39:50	2019-02-12T09:00:00	CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICO MONOBLOCO	True	Encerrado	True	U	DESTINADAS AOS PACIENTES ESPECIAIS DO CREFES QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO.	""	Valor Unitário	47990
3979	004909/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-CDLTQ	2019-09-27T08:25:09		AQUISIÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES 	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
O INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2009, SICONV Nº 715834/2009, QUE SE PROPÔS REVITALIZAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS DO INSTITUTO, ESTÁ CONCLUINDO OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A PESQUISA CAPIXABA, SENDO TRÊS UNIDADES DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRONÔMICAS, UMA NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES, MUNICÍPIO DE LINHARES E AS OUTRAS DUAS NA FAZENDA EXPERIMENTAL MENDES DA FONSECA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ALÉM DE UM CENTRO DE APOIO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA LOCALIZADO TAMBÉM NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES. TAIS OBRAS TEM UMA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO, CORPO DE BOMBEIROS, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DEMANDADA PELOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.
TAL AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS DE LINHARES, QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, PELOS PESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NESTE LOCAL. A PRINCIPAL FUNÇÃO DE UMA CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES É EXAURIR VAPORES, GASES E FUMOS, MAS SERVE TAMBÉM, COMO UMA BARREIRA FÍSICA ENTRE AS REAÇÕES QUÍMICAS E O AMBIENTE DE LABORATÓRIO, OFERECENDO ASSIM UMA PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS E AO AMBIENTE CONTRA A EXPOSIÇÃO DE GASES NOCIVOS, TÓXICOS, DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FOGO.
"	""	Valor Global	48004
3980	004997/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87125196	2019-02-10T16:29:59		AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTACAO DE LENTE ESPECIFICA PARA PORTADOR DE CERATOCONE, PARA AMBOS OS OLHOS,	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
"	""	Valor Global	48005
3981	005100/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87457806	2019-08-10T16:03:48	2019-11-19T09:00:00	REG. PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS PARA HEMOCENTRO COLATINA	True	Encerrado	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA	""	Valor Global	48006
3982	005123/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87482460	2019-09-10T11:19:51		CONSULTA DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004646-49.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE ÁGATA DIAS MOURA.

O PACIENTE APRESENTA DOR OCULAR E HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE ESTRABISMO, CONFORME LAUDO ANEXO, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA COM OFTALMO/ESTRABISMPO. 
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CONSULTA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Global	48007
3983	005385/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87573458	2019-10-21T14:45:52		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SISTEMA FECHADO ASPIRACAO TRAQUEAL.	False	Encerrado	False	U	MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES PARA GARANTIA DA INTEGRALIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA DOE NOSSOS PACIENTES	""	Valor Unitário	48008
3984	005660/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87626829	2019-05-11T09:50:04		AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO/ UNIFORME-CEPDEC.	False	Encerrado	False	G	EM ANEXO TR/RMCS.	""	Valor Global	48009
3985	005741/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87651980	2019-07-11T16:13:28	2019-11-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA E POLTRONA PARA O CEIB.	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE MONTAR MAIS SALAS DE AULA PARA COMPLETAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS CURSOS. (CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA).	""	Valor Global	48010
3986	005828/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87778360	2019-12-11T11:04:23		SEGURO DE AUTOMÓVEL	False	Encerrado	False	G	OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS À ACIDENTES E COM A CONTRATAÇÃO DO SEGURO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA	""	Valor Global	48011
3987	006018/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-C5ZKR	2019-11-20T12:54:22		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DE INSTALAÇÃO E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO HRAS	False	Encerrado	False	G	"DEVIDA A SOBRECARGA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E QUE O MESMO NÃO SOFRERAM
GRANDES INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA QUE ACOMPANHASSEM O AUMENTO DE CARGA ATUAL. ESTE ESTADO
DE SOBRECARGA IMPLICA EM ALTO RISCO DE INCÊNDIO, SENDO NECESSÁRIA A REFORMA URGENTE DESTAS INSTALAÇÕES
EM TODO O HOSPITAL."	""	Valor Global	48012
3988	006198/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87484145	2019-11-28T14:15:41		DATA SHOW -PROJETOR MULTIMÍDIA	False	Encerrado	False	G	SENDO NECESSÁRIA A MUDANÇA PARA NOVA SEDE COM NOVA ESTRUTURAÇÃO E QUE HAVERÁ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E BENS UMA VEZ QUE A SEAMA NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS;	""	Valor Global	48013
3989	006423/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88156028	2019-12-12T08:34:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, PLACA BLOQUEADA PARA FÊMUR DISTAL CABEÇA 07 FUROS	False	Encerrado	False	U	ATENDIMENTO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIFICO PARA O PACIENTE COM INTEGRIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA.	""	Valor Unitário	48014
3990	005412/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87605473	2019-10-22T14:49:39	2020-07-07T14:00:00	MEDICAMENTOS 	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA 
TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2020 E SUPRIR ESTOQUE DOS HOSPITAIS DA REDE
"	False	Valor Global	48024
3991	005537/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87549859	2019-10-30T08:51:35		AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES PARA MICROCOMPUTADOR	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DE NOVOS MICROCOMPUTADORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS MATERIAIS COM DEFEITO, EM DIVERSOS SETORES DO CAPAAC E PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	""	Valor Global	48025
3992	005548/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87675153	2019-10-30T14:33:29		EXAME DE VIDEOESTROBOSCOPIA RÍGIDA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004265-68.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE MARIA ARLETE FRANCISCO ROSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

PACIENTE APRESENTA DISFONIA PROGRESSIVA À ESCLARECER, REALIZOU CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA QUE SOLICITOU ESTE EXAME PARA FINS DE DIAGNÓSTICO. FOI REALIZADO CONTATO PRÉVIO COM O NÚCLEO ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES- NERCE E RECEBEMOS NEGATIVA  INFORMANDO AUSÊNCIA DE PRESTADOR PARA REALIZAR O EXAME.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR O EXAME PLEITEADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	48026
3993	005749/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87728907	2019-08-11T07:29:13		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM O, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93. VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48027
3994	006035/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87889030	2019-11-20T16:08:15		LOUSA DE VIDRO; CONFECCIONADA EM VIDRO TEMPERADO	False	Encerrado	False	U	DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Unitário	48028
3995	006055/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87863472	2019-11-21T12:53:39	2020-03-31T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE ISOLAMENTO VIRAL	True	Encerrado	True	G	A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 ATÉ OUTUBRO DE 2019. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.	""	Valor Global	48029
3996	006103/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87459230	2019-11-22T13:32:16		CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDACAO, CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA, EXAMES, MATERIAL, MAO DE OBRA E IN	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	False	Valor Global	48030
3997	006212/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	88015424	2019-11-29T10:38:34	2020-07-04T13:30:00	AQUISIÇÃO DE BANDAGEM CURATIVO, ATADURA DE RAYON E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	48031
3998	006592/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	88241122	2019-12-26T08:24:04	2020-06-23T14:00:00	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA O HMSA.	False	Em Andamento	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	False	Valor Global	48032
3999	004550/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87044420	2019-09-09T10:51:13		AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48041
4000	004771/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87313928	2019-09-19T14:43:07		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA HIGIENIZAÇÃO CONFORME TEMO DE REFERÊNCIA N°029/2019 EM ANEXO.	False	Encerrado	False	G	ESTE TERMO TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA HIGIENIZAÇÃO DOS SETORES INTERNOS DESTE PROCON, PROPORCIONANDO MELHOR BEM-ESTAR E HIGIENIZAÇÃO DESTES AMBIENTES.	""	Valor Global	48042
4001	005061/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	87465248	2019-07-10T09:52:53		UPGRADE DO IMPLEMENTADOR DE FUNÇÕES SHOWCASE, DE IFN 50 PARA IFN 100.	False	Em Andamento	False	G	O IFN50 É UM IMPLEMENTADOR DE FUNÇÕES DESTINADO À INSERÇÃO DE FUNÇÕES MADATÓRIAS TÍPICAS DE UM SISTEMA DE ISDB-TB.	""	Valor Global	48043
4002	005062/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87143496	2019-07-10T09:55:47		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA AVALIAÇÃO DE QUADRO CLINICO DE CONGE	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48044
4003	005620/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87629763	2019-04-11T10:35:04	2020-03-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FIO URSO, LAMINA DE BISTURI E SERRINHA PARA DML E SML'S	False	Encerrado	True	G	PARA QUE AS REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS SEJAM SEGUROS E EFICIENTES TORNA-SE NECESSÁRIOS A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E MATERIAS ADEQUADOS PARA MINIMIZAR RISCO DE ACIDENTES DE TRABALHO E MELHORES RESULTADOS NA ATIVIDADE PERICIAL.	""	Valor Global	48045
4004	005640/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87512394	2019-04-11T15:09:17	2019-11-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS MÉDICOS DE USO COMUM/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80970729/2018, 82648000/2018, 82916128/2019 E 85053988/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 76141438/2018 ¿ HDS E 83323198/2019 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 A 14 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM."	""	Valor Global	48046
4005	005654/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87712369	2019-05-11T08:18:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE	False	Encerrado	False	U	OPME NÃO DISPONÍVEL EM RP VIGENTE	""	Valor Unitário	48047
4006	005914/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87223864	2019-11-14T17:04:21		 COLCHAO PNEUMATICO PARA USO CONTINUO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48048
4007	004767/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87212072	2019-09-19T14:28:55		LAPATINIBE 250MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0021266-75.2019.8.08.0035; 0021353-89.2019.8.08.0048;	""	Valor Global	48060
4008	005228/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87527421	2019-10-15T09:43:37		AQUISIÇÃO DE REVISÃO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS.......	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48061
4009	005701/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87733390	2019-06-11T13:39:52	2019-11-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA UNIDADE NOVA DA SERRA	False	Encerrado	True	G	CONFORME RMCS'S	""	Valor Global	48062
4010	004672/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87174430	2019-09-14T09:40:28		MATERIAL DE USO HOSPITALR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO V DA LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48071
4011	004745/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87282852	2019-09-18T14:57:10	2019-10-30T09:00:00	SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES	False	Encerrado	True	G	DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	""	Valor Global	48072
4012	004752/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87308401	2019-09-19T09:33:09	2020-01-15T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE/TESTE DE CONSTÂNCIA	False	Encerrado	True	G	A UNIDADE HOSPITALAR ASSUMIU UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NÍVEL REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE, OU SEJA, CONDUZINDO DE FORMA ORDENADA E EFICAZ AS NECESSIDADES DA REGIÃO.	""	Valor Global	48073
4013	004762/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87266555	2019-09-19T13:43:22		BROMAZEPAM 6MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000133-25.2012.8.08.0066; 0002528-10.2014.8.08.0069; 0000726-29.2016.8.08.0029; 0006790-13.2010.8.08.0014; 0000736-21.2014.8.08.0059; 0001587-72; 0051323-86.2013.8.08.0035; 24090201583; 0000644-31.2013.8.08.0052; 0068870-51.2012.8.08.0011; 0016683-03.2011.8.08.0011;	""	Valor Global	48074
4014	004998/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87443473	2019-03-10T08:33:59		ASSINATURA	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDIMENTO ÀS LEIS DE LICITAÇÕES, UMA VEZ QUE EXISTE NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS PREÇOS OFERTADOS COM ÀQUELES PRATICADOS NO MERCADO E, TAMBÉM, AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO DE VALORES PARA COMPOSIÇÃO DE MAPA COMPARATIVO.	""	Valor Global	48075
4015	005038/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87456265	2019-04-10T11:04:05		SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G - SOLUÇÃO RETAL - BISNAGA 6,5 G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000449-62.2017.8.08.0066; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0009927-31.2018.8.08.0011; 0002810-29.2018.8.08.0030; 0001187-29.2016.8.08.0052;	""	Valor Global	48076
4016	006503/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	88203921	2019-12-18T14:39:46	2020-01-23T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO	False	Encerrado	True	G	CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DAS PESSOAS, ASSIM COMO FORTALECER OS EMPREENDIMENTO PRODUTIVOS DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS.	""	Valor Global	48077
4017	006509/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88210456	2019-12-18T15:26:55		COLÁGENO NÃO HIDROLISADO TIPO II 40 MG - CÁPSULA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0007654-75.2015.8.08.0014; 0002144-69.2016.8.08.0039; 0015098-62.2015.8.08.0014; 0000763-89.2017.8.08.0039; 0001804-28.2016.8.08.0039; 0000766-19.2018.8.08.0036; 0012819-50.2018.8.08.0030; 0010593-43.2016.8.08.0030; 0013725-40.2018.8.08.0030; 0005489-02.2018.8.08.0030; 0001233-55.2019.8.08.0038;	""	Valor Global	48078
4018	006070/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87797984	2019-11-21T14:57:46		"AQUISIÇÃO DE BLOCO RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

"	False	Encerrado	False	G	"O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO/PSIQUIÁTRICO DA D.P.S. CONTA ATUALMENTE COM 2 (DOIS) MÉDICOS PSIQUIATRAS QUE ATENDEM AOS POLICIAIS CIVIS E/OU SEUS DEPENDENTES DIRETOS NA INSTITUIÇÃO. 
QUANDO NECESSÁRIO, É PRESCRITO PELO MÉDICO, O USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA TEMPORÁRIA OU EM USO CONTÍNUO. ESTA RECEITA TEM VALIDADE DE 30 DIAS. 
SUPRIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO/PSIQUIÁTRICO DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS OS BLOCOS ESTÃO TERMINANDO (O ÚLTIMO PEDIDO FOI FEITO E ATENDIDO NO ANO DE 2016). 
"	""	Valor Global	48086
4019	006336/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2019-0VJKG	2019-06-12T15:26:17		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL-GVBUS PARA OS SERVIDORES DA SEG.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL-GVBUS PARA OS SERVIDORES DA SEG.	""	Valor Global	48087
4020	006389/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	88034968	2019-10-12T15:27:14	2020-05-03T10:00:00	AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TELHAS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS.	True	Encerrado	True	U	"""APOIAR E PROTEGER À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, COM À OFERTA DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DETECTADAS""."	""	Valor Unitário	48088
4021	005888/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-QGLXH	2019-11-14T09:29:44	2020-04-05T14:00:00	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.	False	Em Andamento	True	G	A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VISA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, A SUA HIGIENIZAÇÃO E EVENTUAL TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.	""	Valor Global	48089
4022	004857/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	87294370	2019-09-25T10:40:35	2019-11-12T09:30:00	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES	False	Encerrado	True	G	COM A CONTINUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO, AGORA JÁ INAUGURADO, HÁ A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS BOLSISTAS QUE ESTÃO COMEÇANDO A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES NOS SUBPROJETOS. O ACESSO AO PRÉDIO AINDA NÃO POSSUI VIA DE TRANSPORTE PÚBLICO PRÓXIMO E POR SER EM UM TERRENO ÍNGREME, ISOLADO, LONGÍNQUO E DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO SEM A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (ESPECIALMENTE QUANDO CHOVE), OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA FICAR DISPONÍVEL PARA TRANSPORTAR OS PESQUISADORES. ALÉM DE SER USADO PARA DESLOCAR OS BOLSISTAS E PESQUISADORES, O VEÍCULO SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DE PESQUISA, FICANDO TAMBÉM À DISPOSIÇÃO DAS DEMAIS NECESSIDADES DO CENTRO.	""	Valor Global	48106
4023	005203/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87533235	2019-10-14T10:02:52	2019-11-25T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: BELIMUMABE 400 MG F/A E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	48107
4024	005205/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87533588	2019-10-14T10:07:33	2020-06-03T10:01:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CLOBAZAM 10MG CPR E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	48108
4025	005238/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-0SJRP	2019-10-15T13:49:23		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL EM PVC, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES COM QUALIDADE DE VIDA PARA O SERVIDOR LOCALIZADO NA SALA DA DIRETORIA DO INCAPER."	""	Valor Global	48109
4026	005282/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87531070	2019-10-17T08:25:03	2019-11-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	48110
4027	005710/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87739470	2019-06-11T17:20:24		CONTRATAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AS MUDANÇAS NA METODOLOGIA DOS TRABALHOS GOVERNAMENTAIS COM INCREMENTO NAS AGENDAS E EVENTOS QUE ACONTECEM NO PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL, OCORREU UM ACRÉSCIMO NO CONSUMO DOS ITENS ESPECIFICADOS NO ITEM 3.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA.

DESTA FORMA É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS. 
"	""	Valor Global	48111
4028	005848/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87762463	2019-11-13T09:44:36	2020-04-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PLACAS ÓTICAS COMPATIVEIS COM TERMOCICLADOR QUANTSTUDIO.	True	Encerrado	True	G	AS PLACAS ÓTICAS SÃO INSUMOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DA REAÇÃO  DE RT-QPCR, E QUE SEJA POSSÍVEL USUFRUIR DO NOVO EQUIPAMENTO, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL. O EQUIPAMENTO POSSUI BLOCOS INTERCAMBIÁVEIS PARA PLACAS DE 96 E 384 POÇOS, O QUE PERMITIRA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS DO SETOR.	False	Valor Global	48112
4029	005936/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87859920	2019-11-18T12:47:58		"	DEMANDA JUDICIAL DE VIDEOHISTEROSCOPIA EM FAVOR DE MÁRCIA MARIA DOS SANTOS GAMA SANTANA."	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48113
4030	006619/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88267784	2019-12-27T09:32:19		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA FUNCIONAMENTO NORMAL, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DO PROCON/ES.	""	Valor Global	48114
4031	005011/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87380510	2019-03-10T11:08:47		CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA ESTACIONAMENTO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES DA SEDU, NO ESTACIONAMENTO, SERÁ NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES.
CONSIDERANDO QUE O CADASTRO DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES ESTÁ DESATUALIZADO, TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CADASTRO FOI EFETUADO EM 2015 E COM ISSO, MUITOS SERVIDORES JÁ NÃO SE ENCONTRAM MAIS NESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDU, DIFICULTANDO A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO ESTACIONAMENTO DA SEDU.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA COM O INTUITO DE OTIMIZAR E AGILIZAR A FISCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO ESTACIONAMENTO.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA ESTACIONAMENTO, PARA O ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU)."	""	Valor Global	48131
4032	006119/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	87343428	2019-11-25T10:07:37	2020-02-18T09:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE MÍDIAS EDUCACIONAIS.	False	Encerrado	True	G	FORMAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 MIL (QUINZE MIL) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E 15 MIL (QUINZE MIL) DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO, PARTICIPANTES DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNDIME-ES, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, DE GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM, COMO CÂMERAS DE VÍDEO, MICROFONES, KIT DE ILUMINAÇÃO.	""	Valor Global	48132
4033	006295/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88089096	2019-05-12T09:15:13		TIRA REAGENTE PARA GLICEMIA (MARCA ONE TOUCH SELECT PLUS)	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0015050-36.2012.8.08.0038;	""	Valor Global	48133
4034	006298/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88088308	2019-05-12T09:35:42		LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG - COMPRIMIDO (MARCA PROLOPA BD) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0003547-75.2019.8.08.0069; 0000977-74.2018.8.08.0062;	""	Valor Global	48134
4035	006445/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88170640	2019-12-12T19:25:19		MEDICAMENTO: ALTEPLASE	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR;

CONSIDERANDO O AUMENTO DE DEMANDA NA UTI DO ITEM SOLICITADO, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
"	""	Valor Global	48135
4036	006457/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88162818	2019-12-16T08:40:44	2020-06-03T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AC.URSODESOXICOLICO E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	""	Valor Global	48136
4037	006593/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-ZD1G3	2019-12-26T08:46:29		VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO REAL	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO REAL ITA _ UNIDADE CASTELO, MEDIANTE CONCESSÃO
OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS
SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020."	""	Valor Global	48137
4038	004545/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86997742	2019-09-09T09:08:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2, TRAQUEOSTOMIZADO, CONFORME LAUDOS EM FLS. 16,17 E 18. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000306-63.2018.8.08.0058, FLS. 03/05, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	48138
4039	004759/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87313138	2019-09-19T13:30:19	2019-10-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FRESAS ESPECÍFICAS PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2018 E 82758760/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 81416156/2019 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 11 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM."	""	Valor Global	48139
4040	004964/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-PXJ4C	2019-01-10T11:56:32	2020-03-03T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM 02 (DOIS) ELEVADORES.	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ELEVADORES QUE ATENDEM AO IPAJM. CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.388 DE 12/09/2002, QUE REGULAMENTA O ART. 40 DA LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, O QUAL DETERMINA QUE O IPAJM É OBRIGADO E RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO. ALÉM DISSO, É ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA A CONTÍNUA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, O QUE É CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO. OS SERVIÇOS SE CARACTERIZAM COMO DE CARÁTER CONTINUADO E NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS QUE ABRANGEM AS NECESSIDADES PÚBLICAS PERMANENTES. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.	""	Valor Global	48140
4041	005396/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87585910	2019-10-22T09:01:07	2020-03-31T15:01:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTE QUÍMICO LUMINESCENTE	False	Encerrado	True	G	UMA DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS ENCONTRADAS EM LOCAL DE CRIME É SEM DÚVIDA O SANGUE, SENDO ASSIM O REAGENTE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA IDENTIFICAR MANCHAS DE SANGUE LATENTES DEIXADAS PELOS POSSÍVEIS SUSPEITOS OU VÍTIMAS.	""	Valor Global	48141
4042	005410/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	87562227	2019-10-22T14:36:49	2019-07-11T10:00:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO 	False	Em Andamento	True	G	APOIO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS INERENTES AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 E O FIM DO PRAZO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 01/2019.	""	Valor Global	48142
4043	005877/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87789647	2019-11-13T16:37:06		AQUISIÇÃO DE EXAME DE ANTICORPO ANTI RECEPTOR DE ACETILCOLINA 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48143
4044	006308/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88070590	2019-05-12T14:45:26	2020-01-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A REDE HOSPITALAR SESA - TR 027/2019.	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A REDE HOSPITALAR SESA - TR 027/2019.	""	Valor Global	48152
4045	004623/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87122308	2019-12-09T10:14:33		EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"DACRIOCISTOGRAFIA (DCG) É UM EXAME RADIOLÓGICO CONTRASTADO DAS VIAS LACRIMAIS. PARA A SUA REALIZAÇÃO É PRECISO O USO DE CONTRASTE IODADO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000698-27.2017.8.08.0029 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	48160
4046	004741/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87076144	2019-09-18T14:16:16	2019-11-10T10:00:00	ETILÔMETROS, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS IMPRESSORAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	48161
4047	004773/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-5CKH6	2019-09-19T15:18:48		CARTOES DE VISITA	False	Encerrado	False	G	PARA CONTATOS EXTERNOS EM CONGRESSOS, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS	""	Valor Global	48162
4048	004886/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87380587	2019-09-26T09:00:41	2019-11-19T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS; LENÇOL DE PAPEL E OUTROS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	48163
4049	005041/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87475901	2019-04-10T13:00:43		"DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO DENOMINADO ""TEMPO DE TRANSITO COLÔNICO"" EM FAVOR DE ANELI GOMES "	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48164
4050	005145/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87479427	2019-10-10T09:36:28	2020-02-18T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:GAMAMINOBUTIRICO+ASSOC DRG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	48165
4051	005437/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87630451	2019-10-23T10:31:20		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME PAC (PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL) EM FAVOR DE MELQUISEDEQUE BRAUN 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48166
4052	006306/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88108198	2019-05-12T14:10:12		AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO SMART.	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	48167
4053	006387/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88122000	2019-10-12T15:03:38		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0016224-15.2018.8.08.0024.	""	Valor Global	48168
4054	006560/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-CT6TW	2019-12-20T15:26:32		EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, DE COFFEE BREAKS OFERECIDOS EM REUNIÕES,  SOLENIDADES E DEMAIS EVENTOS ROTINEIROS, POR OCASIÃO DE RECEPÇÕES E AGENDAS OFICIAIS COM REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.	""	Valor Global	48169
4055	006600/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88260429	2019-12-26T10:39:48		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSONICA AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MATHILDE DE SOUZA SILVA.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL.	""	Valor Global	48170
4056	004801/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87359847	2019-09-23T10:01:04		SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL CIV E CIPP 	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANUAL PARA EMISSÃO DO CIV (CERTIFICADO DE INSPEÇÃO DO VEÍCULO) E DO CIPP (CERTIFICADO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS) DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DE ABASTECIMENTO DO NOTAER, SENDO UM FORD CARGO 1319, ANO MODELO 2014, PLACA OYK-5043, COM TANQUE DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE DE 07 (SETE) MIL LITROS, E UM FORD F-4000, ANO MODELO 2011, PLACA MTE-0907, COM TANQUE DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE DE 1650 LITROS	""	Valor Global	48187
4057	005079/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87433311	2019-07-10T16:35:53	2019-01-11T13:30:00	AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML E OUTROS...	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	48188
4058	005160/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-BG8R3	2019-10-10T15:09:56		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O IDAF-LINHARES.	False	Encerrado	False	G	"4.1 - A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES FICA LOCALIZADA EM IMÓVEL CONCEDIDO PELO INCAPER. EM HISTÓRICO DOCUMENTAL O INSTRUMENTO DE COMODATO ENTRE EMESPE, ATUAL INCAPER, E ITCF, ATUAL IDAF, É DATADO EM 1989.
4.2 - MESMO NÃO HAVENDO HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES DESSE IMÓVEL, É DE CONHECIMENTO DA MAIORIA DOS PROFISSIONAIS DO IDAF QUE DURANTE MUITOS ANOS NÃO FORAM REALIZADAS REFORMAS NO IMÓVEL. EM FEVEREIRO/2012, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, FORAM CONSTATADAS VÁRIAS ANOMALIAS, BEM COMO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DE REFORMA DO IMÓVEL. NO ENTANTO, NOS ÚLTIMOS ANOS O IDAF NÃO DISPUNHA DE ORÇAMENTO CONSIDERÁVEL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE SEUS ESCRITÓRIOS. COM ISSO A EDIFICAÇÃO FOI ACUMULANDO PATOLOGIAS EM SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, DESTACANDO AS TELHAS, RUFOS E CALHAS DANIFICADAS, INFILTRAÇÕES, PAREDES COM TRINTAS, ESQUADRIAS DETERIORADAS, PINTURAS DANIFICADAS, INCLUSIVE FACHADA COM APARÊNCIA DE PRÉDIO ABANDONADO, SUBDIMENSIONAMENTO DA REDE ELÉTRICA E FALTA DE REDE LÓGICA, CAUSANDO OBSOLETISMO DE PARTE DAS INSTALAÇÕES E DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE GERAR RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PÚBLICO EM GERAL QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES. E ESSA SITUAÇÃO MOTIVOU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A NOTIFICAR O IDAF (NOTIFICAÇÃO Nº 450.2018) A REFORMAR O IMÓVEL OCUPADO OU ABRIGAR O ESCRITÓRIO EM OUTRO IMÓVEL.
4.3 - A LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL FOI INICIALIZADA (PROCESSO 80960154) POR SER UMA SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA, PORÉM FOI INVIABILIZADA POR MOTIVOS CONTRATUAIS, ALÉM DO CUSTO DE ALUGUEL SER ELEVADO. JÁ A OPÇÃO POR REFORMA, APESAR DE SER UMA SOLUÇÃO MAIS DEMORADA E TER ELEVADA DESPESA DE INVESTIMENTO, É CARACTERIZADA COMO BENFEITORA PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, ALÉM DISSO, FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ¿ CMERGP ¿ DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (OFÍCIO OF/CMERGP/Nº 430/2019).
4.4 - PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE IMÓVEL É NECESSÁRIO PROJETO BÁSICO, CONFORME DESCRITO NA LEI 8.666/1993:
¿ART. 6º PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERA-SE
I - OBRA - TODA CONSTRUÇÃO, REFORMA, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO, REALIZADA POR EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA;
...
ART. 7º AS LICITAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBEDECERÃO AO DISPOSTO NESTE ARTIGO...
...
§ 2º AS OBRAS E OS SERVIÇOS SOMENTE PODERÃO SER LICITADOS QUANDO:
I - HOUVER PROJETO BÁSICO APROVADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE E DISPONÍVEL PARA EXAME DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO;¿

4.5 - A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA SE CLASSIFICA COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA OT ¿ IBR 002/2009 DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS ¿ IBRAOP.
¿SERVIÇO DE ENGENHARIA É TODA A ATIVIDADE QUE NECESSITE DA PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 5.194/66 (...). INCLUEM-SE NESTA DEFINIÇÃO AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, ASSESSORIAS, CONSULTORIAS, AUDITORIAS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO.¿
4.6 - E TANTO O IDAF, QUE POSSUI APENAS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, QUANTO O INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO ¿ IOPES, QUE POSSUI UMA EQUIPE REDUZIDA DE PROJETOS, AMBOS OS INSTITUTOS ESTÃO COM MUITAS DEMANDAS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NÃO SENDO POSSÍVEL ATENDER ESSA DEMANDA ESPECÍFICA PARA A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES NO MOMENTO.
4.7 - O IDAF É GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 DO IDAF - PREGÃO Nº 0019/2018 - PROCESSO Nº 81165919 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, NO ENTANTO, O ITEM ¿SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: ELABORACAO DE PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIA"	""	Valor Global	48189
4059	005161/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87531550	2019-10-10T15:44:42		EXAME DE BIOMICROSCOPIA E TIPAGEM HLA PARA TRANSPLANTE DE LIMBO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0007612-19.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ARILSON ANGELO.
PACIENTE COM QUADRO DE QUEIMADURA QUÍMICA EM AMBOS OS OLHOS, EVOLUINDO COM PIORA PROGRESSIVA DA VISÃO CHEGANDO A CEGUEIRA BILATERAL. NECESSITA COM URGÊNCIA DE SIMBLÉFARO NO OLHO ESQUERDO,TRANSPLANTE DE LIMBO HETEROLOGO E TRANSPLANTE DE CÓRNEA EM AMBOS OS OLHOS AFIM DE TRATAMENTO  DO QUADRO APRESENTADO.. 
 INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTOS DAS DEMANDAS NECESSÁRIAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA.
O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM,DESDE 2016, QUANDO APRESENTOU QUEIMADURA QUÍMICA EM OLHO DIREITO E EM 2017 N OLHO ESQUERDO, SUBMETIDO A TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO.EVOLUI COM VISÃO MUITO BAIXA EM AMBOS OS OLHOS NECESSITANDO COM URGÊNCIA DO TRATAMENTO CIRÚRGICO PROPOSTO  HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PACIENTE ENCAMINHADO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA NA REDE CUIDAR EM 09/10/2019 QUE SOLIICTOU EXAMES COM URGÊNCIA PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


"	""	Valor Global	48190
4060	006412/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88133893	2019-11-12T14:39:55		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO OPME	False	Encerrado	False	G	ATENDER MANDADO JUDICIAL	""	Valor Global	48191
4061	006558/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88236773	2019-12-20T14:49:51		CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO, CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, EXAMES, MATERIAL, MÃO DE OBRA E...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48192
4062	004556/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87208121	2019-09-09T15:09:36	2019-11-19T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR	""	Valor Global	48213
4063	004929/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87203006	2019-09-30T09:39:59		EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DAS ARTÉRIAS RENAIS E MAPA 24 HORAS PARA ATENER MANDADO JUDICIAL	False	Encerrado	False	G	ATENDER MANDADO JUDICIAL (0001427-80.2019.8.08.0062) EM FAVOR DE SUELEN VITORIA FRANCISCO DOS SANTOS.	""	Valor Global	48214
4064	005705/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87733510	2019-06-11T14:40:08		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTO LABORATORIO	False	Encerrado	False	U	"NO INTUITO DE MANTER O EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO, BIOPLUS, DA UIJM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROFISSIONAL ASSISTENTE E DO PACIENTE, BEM COMO EFICIÊNCIA E LONGEVIDADE DO EQUIPAMENTO.

CABE RESSALTAR QUE O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA FORA DE USO, UMA VEZ QUE A LÂMPADA ENCONTRA-SE QUEIMADA, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ABAIXO DESCRITAS, ALÉM DE SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO QUE ANALISA PARÂMETROS DE EXTREMA URGÊNCIA HOSPITALAR.

SALIENTAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
"	""	Valor Unitário	48215
4065	006587/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88246353	2019-12-23T15:22:21	2020-05-05T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: TACROLIMO 1MG CAP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	48216
4066	006299/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2019-1ZKSM	2019-05-12T10:18:15		SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO É O ADITAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA, PARA CONSTAR NOVA CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA - CAT COM Nº DE FCL 00570375-15, COM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 30/01/2020, PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL JUNTO À SPU.	""	Valor Global	48227
4067	006359/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88098370	2019-09-12T11:50:03		SONDA TIPO MICKEY - 16 FR E 3.0 CM	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	48228
4068	006531/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88222691	2019-12-19T15:09:20		COMPLEXO DE VITAMINAS PARA FIBROSE CISTICA	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005	""	Valor Global	48229
4069	004850/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87358034	2019-09-25T09:27:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ CONDECORAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"CONDECORAR É HONRAR, DIGNIFICAR ALGUÉM COMO RECOMPENSA E ESTÍMULO AO MÉRITO PESSOAL.
NESSE SENTIDO, AS MEDALHAS MÉRITO DA CASA MILITAR E ORDEM DA HARPIA FORAM CRIADOS COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PERSONALIDADES MILITARES E CIVIS QUE TENHAM SE DESTACADO NA VIDA PÚBLICA OU, POR QUAISQUER ATOS, TENHAM COOPERADO OU PRESTADO SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA À SECRETARIA DA CASA MILITAR. 

PARA A CONCESSÃO, TAIS SERVIÇOS DEVEM SER CONSIDERADOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA OU CUJAS INICIATIVAS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU ATIVIDADES PROFISSIONAIS, TENHAM REDUNDADO EM BENEFÍCIO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.

A CONCESSÃO DE MEDALHAS VISA, ALÉM DE HOMENAGEAR E RECONHECER, PROMOVER O INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA GESTÃO PÚBLICA, PERMITINDO AOS MILITARES E CIVIS HOMENAGEADOS, QUE SIRVAM DE EXEMPLO AOS DEMAIS PARA QUE CONDUTAS ANÁLOGAS, DE DEDICAÇÃO INVULGAR, REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE DESTAQUE, ATUAÇÕES MERITÓRIAS DESTACÁVEIS ENTRE ÀS ROTINAS DO COTIDIANO, POSSAM SER, ALÉM DE RECONHECIDAS, REPLICADAS EM MEIO AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NA PASTA.

COM ISSO, DESTACA-SE O CARÁTER DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA INICIATIVA, DANDO A CONCESSÃO CONTORNOS QUE VÃO ALÉM DA SIMPLES INDUMENTÁRIA, MAS DESAGUAM NO FORTALECIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESCRITOS NO ARTIGO 37 DA CRFB), E, POR FIM, NA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIREITO À SOCIEDADE.
"	""	Valor Global	48232
4070	004865/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-N6GWT	2019-09-25T14:04:00		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCONEXÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E REDE METRO-E	False	Encerrado	False	G	CESSÃO E ATIVAÇÃO DE ATIVOS ÓPTICOS E IP; CESSÃO E ATIVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RACK E CABEAMENTO ÓPTICO; CIRCUITO ÓPTICO REDUNDANTE COM LARGURA DE BANDA DE ATÉ 01 GBPS, EM REGIME DE DISPONIBILIDADE DE 24X7 (24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS); SUPORTE A INCIDENTES E PROBLEMAS EM REGIME 24X7 (24 HORAS TODOS OS DIAS); ACESSO AOS SERVIÇOS CORPORATIVOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO ESTADO (PRODEST); SERVIÇO DE MONITORAMENTO DA REDE E INFRAESTRUTURA.	""	Valor Global	48233
4071	005953/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87264897	2019-11-18T15:16:31		TESTE E ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO RIGIDA ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS P/TRATAMENTO DE CERATOCONE	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48234
4072	006377/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86283812	2019-10-12T11:38:43	2020-03-26T09:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA	True	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SOCIOEDUCANDOS, PARA ASSIM QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.	""	Valor Global	48235
4073	006467/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88171167	2019-12-16T14:41:57		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO DO CANTO POSTEROLATERAL E DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48236
4074	006608/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88213188	2019-12-26T15:30:32		CONSULTA EM DE ACOMPANHAMENTO PÓS CRIOTERAPIA A CADA DOIS MESES 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003010-48.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE AQUICILANE GREICY DOS SANTOS CORREA.

A PACIENTE TEM LESÃO MELANOCÍTICA NA CONJUNTIVA LIMBAR DO OLHO DIREITO, SUGESTIVO DE MELANOMA CONJUNTIVAL RECIDIVADO, SENDO INDICADO O TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA INICIALMENTE.

  
A PACIENTE ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO DR. VICTOR MARQUES DE ALENCARAPÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA DE SUPERFÍCIE OCULAR DIREITA. A MESMA APRESENTA ÁREAS DE FIBROSE NA SUPERFÍCIE ONDE O TUMOR FOI REMOVIDO. A MESMA UTILIZOU 5 CICLOS SEMANAIS DE MITOMICINA 0,04% COLÍRIO EM OLHO DIREITO APÓS A CIRURGIA.

NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO  A CADA DOIS MESES, POIS EXISTE GRANDE CHANCE DE RECIDIVA JÁ QUE TODO TRATAMENTO JÁ FOI REALIZADO EM CIMA DE UM TUMOR RECIDIVADO NA MESMA REGIÃO, CONFORME LAUDO MÉDICO EM ANEXO.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA TAMPOUCO REGULADA PELO CNRAC- CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ISSO NÃO FOI POSSÍVEL INCLUÍ-LA NO TFD, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.


"	""	Valor Global	48237
4075	004474/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-VBM8N	2019-05-09T08:25:04		COMPRA/INSTALAÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA DE PISO PARA A PORTA DE VIDRO TEMPERADO	False	Encerrado	False	G	O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO. CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS IMÓVEIS, PREVENDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO, BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM AOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS. EM FUNÇÃO DE DEFEITO APRESENTADO NA MOLA DA PORTA DE VIDRO TEMPERADO DO CRDRNR, TAL FATO ESTA GERANDO, ALÉM DA DIFICULDADE NO MOMENTO DE ABERTURA E FECHAMENTO DESTA COORDENAÇÃO, INSEGURANÇA PARA O SERVIDORES/USUÁRIOS.	""	Valor Global	48268
4076	004554/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87182432	2019-09-09T14:29:16		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES CODIFICADAS PARA VEÍCULOS	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS - SRSSM, EM TER EM PODER DO SETOR DE TRANSPORTES CHAVES RESERVAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM USO NA UNIDADE.
A UNIDADE UTILIZA 3 (TRÊS) VEÍCULOS PRÓPRIOS A SABER: 01 (UM) VEÍCULO HILUX (C.DUPLA) D4-D, 1 (UM) VEÍCULO RENAULT/MASTER FURGÃO 2.3 E 1 (UM) VEÍCULO FIAT DOBLÔ ATTRACTIVE 1.4 FIRE 8V.
NENHUM DOS 3 (TRÊS) VEÍCULOS DISPÕE DE CHAVE RESERVA E O VEÍCULO HILUX ALÉM DE NÃO DISPOR DE CHAVE RESERVA, ESTÁ COM A CHAVE DE USO QUEBRADA, ESTANDO COM UM PEDAÇO DA MESMA AGARRADA À IGNIÇÃO.
"	""	Valor Global	48269
4077	004849/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87368650	2019-09-24T17:55:03		SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ESPECIFICAMENTE SOBRE AS INSTALAÇÕES DO EQUIPAMENTO, PODE SE AFIRMAR QUE O ATUAL AR-CONDICIONADO JÁ NÃO MAIS ATENDE À DEMANDA DE REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, POR SER UM MÁQUINA COM MAIS DE 10 ANOS DE UTILIZAÇÃO.
ASSIM, VISANDO PROPORCIONAR AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DIUTURNAMENTE, COM UMA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO, NOTOU-SE A NECESSIDADE MELHORAR A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO COMANDANTE DA GUARDA DO PALÁCIO FONTE GRANDE.
"	""	Valor Global	48270
4078	005183/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87522780	2019-11-10T11:45:00		CANABIDIOL (CBD 22% A 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005114-33.2015.8.08.0021	""	Valor Global	48271
4079	005191/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87536110	2019-11-10T14:12:44		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	DAR PUBLICIDADE ÀS LICITAÇÕES DA PCES COM VALORES ESTIMADOS ACIMA DE R$150.000,00.	""	Valor Global	48272
4080	005360/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87581159	2019-10-19T10:02:52	2020-06-02T10:00:00	MATERIAIS DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48273
4081	005408/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87559218	2019-10-22T14:22:48		ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO E ABLAÇÃO POR CATETER.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	48274
4082	005592/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87690861	2019-10-31T15:45:20		MATERIAL DE CONSUMO - HIGIENE PESSOAL - BARBEADOR DESCARTÁVEL	False	Encerrado	False	G	SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO ¿ HIGIENE PESSOAL - BARBEADOR DESCARTÁVEL, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO. O MATERIAL É DESTINADO AO USO DOS  PACIENTES INTERNADOS NO CTI, MATERNIDADE, CLINICAS MEDICA E CIRÚRGICA E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA, ESTA AQUISIÇÃO LEVA EM CONTA A ELEVAÇÃO DO CONSUMO NOS ÚLTIMOS MESES.	""	Valor Global	48275
4083	005783/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87754754	2019-08-11T16:02:45		AQUISIÇÃO DE SERINGAS 10 E 20 ML.	False	Encerrado	False	G	MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL E SEGURO DOS NOSSOS PACIENTES	""	Valor Global	48276
4084	006099/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87957876	2019-11-22T11:43:24	2020-04-29T09:00:00	AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	EM SUBSTITUIÇÃO AO ENCERRAMENTO DO PROCESSO 82711887 EM 19/12/2019	False	Valor Global	48277
4085	006100/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87677350	2019-11-22T11:47:51		EXAME RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA INFANTIL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48278
4086	006149/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-0B091	2019-11-26T10:08:09	2020-06-25T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA.	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS DE UNIFORMES DO SISTEMA PENAL DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADAS NA
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I - PEVVI, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ¿ PSMECOL, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA-CPFCOL E PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I ¿ PSMA I."	""	Valor Global	48279
4087	006195/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87888556	2019-11-28T11:30:31		AQUISIÇÃO DE 06 UNIDADES DE APARELHOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA	False	Em Andamento	False	G	ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEAMA	""	Valor Global	48280
4088	006333/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	838507242	2019-06-12T14:51:07		CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA E INTERNAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48281
4089	006380/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	86062034	2019-10-12T13:28:06	2020-03-16T10:30:00	EMPILHADEIRA	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA À COMBUSTÃO POR GLP, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.
SÃO MATEUS FOI ELEVADO À CONDIÇÃO DE CIDADE COM A DENOMINAÇÃO DE VILA DE SÃO MATEUS PELA RESOLUÇÃO PROVINCIAL N.º 1, DE 03-04-1848 E CONTA COM 5 DISTRITOS, A SABER, SÃO MATEUS, BARRA NOVA, ITAUNINHAS, NESTOR GOMES E NOVA VERONA. COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 128.542 HABITANTES E UMA ÁREA DE 2.346,047KM2, SÃO MATEUS OCUPA O 8° LUGAR NO ESTADO EM RELAÇÃO AO TAMANHO DA POPULAÇÃO E POSSUI CERCA DE 24.487 HABITANTES VIVENDO NA ZONA RURAL.
HOJE O MUNICÍPIO POSSUI 4.181 ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 174.406,879 HA. DESSE TOTAL, 3.508 ESTABELECIMENTOS SÃO DE PRODUTORES INDIVIDUAIS (146.333,25 HA), CUJA MAIORIA POSSUI O ANTIGO PRIMÁRIO, SÃO MAIORES DE 30 E MENORES DE 60 ANOS E NÃO RECEBEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA. HÁ DE SE DESTACAR, AINDA, QUE A MAIORIA DO PESSOAL OCUPADO POSSUI UM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR DONO DA TERRA E QUE SÓ 127 ESTABELECIMENTOS FORAM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DE FINANCIAMENTO PROVENIENTES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO O PRONAF.
EM TERMOS DE PRODUÇÃO, EM SÃO MATEUS NO ANO DE 2017 FORAM PRODUZIDAS 32.082 TONELADAS DE CAFÉ, 18.677.470 FRUTOS DE COCOS DA BAÍA E 14.891 TONELADAS DE MAMÃO. DESTACA-SE, AINDA, A PRODUÇÃO DE 6.567.467 LITROS DE LEITE E O TAMANHO DO REBANHO DO MUNICÍPIO, CITANDO COMO EXEMPLO, AS 50.857 CABEÇAS DO REBANHO BOVINO E AS 47.813 DAS GALINÁCEAS.
"	""	Valor Global	48282
4090	005467/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-65R7L	2019-10-24T14:15:29	2019-11-22T14:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	48284
4091	005513/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87631792	2019-10-29T11:34:14	2020-02-13T08:30:00	AQUISIÇÃO DE ALGODÃO; ATADURA DE ALGODÃO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	48285
4092	005795/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87765039	2019-11-11T12:09:43		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VAN COM MOTORISTA.	False	Encerrado	False	G	"FORTALECIMENTO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUITOS. ESTA AÇÃO FAZ PARTE DO PROGRAMA PRIORITÁRIO GO GOVERNO ""INOVA MERCADO""."	""	Valor Global	48286
4093	005812/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87739020	2019-11-11T15:19:14	2020-02-17T14:00:00	BROMOCRIPTINA, MESILATO  2,5MG CCOMPRIMIDO	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	48287
4094	005820/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87703025	2019-12-11T09:18:09	2019-12-17T09:00:00	ARP DE DIETA PARENTERAL PARA HESJC	True	Encerrado	True	G	ARP DE DIETA PARENTERAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOS HESJC POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ E ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.	""	Valor Global	48288
4095	005938/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-440V6	2019-11-18T13:19:41		FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM MADEIRA	False	Encerrado	False	G	"DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAÇÕES DE CAIXA COM ARQUIVOS DE DOCUMENTOS, COM O INTUITO DE ORGANIZAR A GUARDA DE DOCUMENTOS, ALÉM DO OBJETIVO PRIMORDIAL DO CONTROLE DE DOCUMENTOS DE TODA A SECRETARIA.
FUNDAMENTADO NESSA REALIDADE SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS SUPRAMENCIONADOS.
"	""	Valor Global	48289
4096	005359/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87580098	2019-10-19T08:49:45	2020-05-02T16:30:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48299
4097	005399/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	87600382	2019-10-22T10:39:42		AQUISIÇÃO DE CABO EXTERNO DO MODULO MULTI-GAS PARA MONITOR MULTIPARAMETRICO IMEC 15 MARCA MINDRAY.	False	Encerrado	False	U	ACESSÓRIO QUE LIGA O MODULO AO MONITOR, NECESSÁRIO PARA O MEDICO ANESTESISTA TRABALHAR COM SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL E PACIENTE.	""	Valor Unitário	48300
4098	005539/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-HDKHR	2019-10-30T09:52:32	2019-11-21T09:20:00	AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A RTV/ES.	False	Encerrado	True	G	"OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS ATENDERÃO AS INSTALAÇÕES DA RTV-ES, TAIS COMO
EQUIPAMENTOS PARA APARELHAGEM DOS ESTÚDIOS E TRANSMISSÕES EXTERNAS (AO VIVO) DA TVEES E RÁDIO ESPÍRITO SANTO, EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, ELÉTRICA E SISTEMA DE GRAVAÇÃO
DE VÍDEO PARA CENSURA.
ESSAS AQUISIÇÕES SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE TRABALHO
TANTO NA RÁDIO ESPÍRITO SANTO QUANTO NA TV EDUCATIVA ¿ ES."	""	Valor Global	48301
4099	004547/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87022656	2019-09-09T09:22:36		EXAME DE TOMOGRAFIA DE CÓRNEA, TESTE DE LENTE DE CONTATO E CIRURGIA DE CROSSLINKING BILATERAL. 	False	Encerrado	False	G	"O PACIENTE APRESENTA CERATONOCE BILATERAL, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000565-32.2019.8.08.0023 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	48302
4100	004553/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87171953	2019-09-09T13:09:33		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUT ÂNEA (TAVI) EM FAVOR DE JOÃO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48303
4101	004560/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87149680	2019-09-09T16:16:30	2019-10-16T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ 
O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER 
INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE DURANTE UMA CONSULTA COM O ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PODEM SER SOLICITADOS ALGUNS EXAMES OFTALMOLÓGICOS COMPLEMENTARES  PARA AVALIAR OS OLHOS, PÁLPEBRAS E CANAIS LACRIMAIS DE FORMA A INVESTIGAR DOENÇAS OCULARES, COMO O GLAUCOMA OU A CATARATA, POR EXEMPLO, NA TENTATIVA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDADES ASSOCIADAS A ESTAS DOENÇAS NO CASO DO NÃO ACOMPANHAMENTO EM TEMPO OPORTUNO; 
CONSIDERANDO    A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS;
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	48304
4102	004763/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87266660	2019-09-19T13:50:53		CARBONATO DE CÁLCIO 600MG + COLECALCIFEROL 200UI CPR, NITROFURANTOÍNA 100MG - CÁPS E OUTROS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0017689-50.2008.8.08.0011; 0009400-07.2018.8.08.0035; 0005072-34.2015.8.08.0069; 0015403-65.2009.8.08.0011;	""	Valor Global	48305
4103	005346/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	87598086	2019-10-18T14:35:39		CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSIDIO DO SEBRAE-ES, PARA PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS, NA FEIRA ARTESANTO.	False	Encerrado	False	G	A ADERES TEM POR FINALIDADE ARTICULAR, ELABORAR E REALIZAR A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUE ELEVEM O PADRÃO DE COMPETITIVIDADE DE SETORES ECONÔMICOS, DE REGIÕES E DA ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	48306
4104	005364/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87596814	2019-10-21T09:06:41		AQUISIÇÃO DE CURATIVO: BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELÁSTICA FLEXÍVEL EM GAZE BRA	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48307
4105	005495/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87361779	2019-10-25T15:41:56		AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS (TAMANHO 20/15). 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48308
4106	005742/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87650924	2019-07-11T16:16:41		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PCMSO E PPRA	False	Em Andamento	False	G	ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO PROCEDIMENTO 000813.2015.17.000/9, PORTARIA 3214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E NORMAS REGULAMENTADORAS 09, 15 E 16 E IINSTRUÇÃO NORMATIVA/DC Nº 99/2003 DO INSS	""	Valor Global	48309
4107	006261/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88054667	2019-03-12T15:04:48		EXAME DE ATENDER A PACIENTE DO CENTRO GINECOLOGICO	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.	""	Valor Global	48310
4108	006543/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2019-ZTF87	2019-12-20T10:07:07		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE GUARANÁ, EM ARACRUZ/ES (ELDR GUARANÁ) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DE ARACRUZ	""	Valor Global	48311
4109	005556/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87649225	2019-10-30T15:47:34	2020-03-24T09:00:00	SACOS PARA LIXO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
"	""	Valor Global	48322
4110	006210/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	88014630	2019-11-29T10:22:49	2020-04-29T08:30:00	AQUISIÇÃO DE FRESAS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	48323
4111	006234/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87565773	2019-02-12T13:48:19		SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL .	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS, PELA GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA AÇÕES LESIVAS DE TERCEIROS, COMO ATENTADOS ÀS INSTALAÇÕES, ROUBO OU FURTO DE EQUIPAMENTOS E INTRUSÕES VOLTADAS PARA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM NO AMBIENTE DE TRABALHO, ENQUANTO NO INTERIOR DO PRÉDIO GUARNECIDO, PARA MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE PROTEGIDOS, ASSEGURANDO O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, ALMOXARIFADO E ARQUIVO GERAL. 
O ATUAL CONTRATO VIGENTE, Nº 011/2015, TERÁ SEU TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, FACE AOS INÚMEROS VÍCIOS IDENTIFICADOS PELA SECONT E INFORMADOS EM PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 68539134, QUE SERÃO DEVIDAMENTE APURADOS OPORTUNAMENTE, O QUE TORNA INVIÁVEL DAR PROSSEGUIMENTO OU PERMITIR SUA PRORROGAÇÃO. DESTARTE, A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO.
CONSIDERA-SE QUE ESTES SERVIÇOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. A PRINCIPAL MISSÃO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL É GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONTÍNUA E SEGURA, DE FORMA A OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DE SUAS AÇÕES.
NÃO BASTASSE O DISPOSTO NO DIPLOMA LEGAL QUE DIZ QUE O SERVIÇO EM TELA DEVE SER TERCEIRIZADO, JÁ QUE AS ATRIBUIÇÕES NÃO ESTÃO PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO IDAF, HÁ QUE SE CONSIDERAR AS NECESSIDADES DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO, POIS ESTA AUTARQUIA TEM EM SEU PATRIMÔNIO, DIVERSOS BENS DE VALOR, COMO COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E OUTROS, ALÉM DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESCRITÓRIOS DO IDAF A ELE VINCULADOS. ESTES POR SUA VEZ NECESSITAM ESTAR PROTEGIDOS DA AÇÃO DE VÂNDALOS E DE BANDIDOS QUE TENCIONAM SE APROPRIAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SENDO ESTE RISCO AUMENTADO À NOITE E PELA MADRUGADA, HAVENDO A NECESSIDADE, FRENTE AO RISCO A QUE ESSES BENS ESTÃO EXPOSTOS DE CONTRATAR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES;
DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS SÃO CONTINUADOS E ABSOLUTAMENTE FUNDAMENTAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UMA VEZ QUE OBJETIVAM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICOS EM GERAL), É INEXORÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO EFETIVO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE À CONTRATAÇÃO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DO OBRIGATÓRIO PROCEDIMENTO REGULAR LICITATÓRIO. 
"	""	Valor Global	48324
4112	006501/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-SFTBT	2019-12-18T10:45:31	2020-06-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TVS, BATEDEIRAS, FOGÕES, PROCESSADORES, LIQUIDIFICADORES, BANLANÇ, FORNOS E FREEZERS	True	Em Andamento	True	U	AQUISIÇÃO DE TVS, BATEDEIRAS, FOGÕES, PROCESSADORES, LIQUIDIFICADORES, BANÇAS, FORNOS E FREEZERS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL	False	Valor Unitário	48325
4113	006337/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88115020	2019-06-12T15:45:55		CONTRATAÇÃO DE EMP. ESP. EM TRANSPORTES FUNERÁRIOS DE CORPOS PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO 	False	Encerrado	False	U	JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE EM CASOS DE MORTES SUSPEITAS E OU, QUE LEVANTAM QUALQUER POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO INCORRETO POR PARTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ¿ BUSCANDO CHEGAR A UM DIAGNÓSTICO PRECISO SOBRE A CAUSA DA MORTE.	""	Valor Unitário	48337
4114	005479/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87592460	2019-10-24T16:48:06	2020-08-04T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA É UM HOSPITAL ESTADUAL, LOCALIZADO NA SERRA (ES) DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS PROVENIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) VINDOS POR VIA AMBULATORIAL OU DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS.  POSSUI 210 LEITOS DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES SETORES: CCE (CLÍNICA CIRÚRGICA ESPECIALIZADA), CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO GINECOLÓGICO, CLÍNICA CIRÚRGICA, CLÍNICA MÉDICA, CTI I, II E III, NEFROLOGIA, PID (PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR), SALA VERMELHA (QUE INCLUI REFERÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA HEMORRAGIA DIGESTIVA E URGÊNCIA DIALÍTICA PARA CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE); UADC (UNIDADE DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS), DISPONIBILIZANDO AINDA SERVIÇOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COMO ULTRASSONOGRAFIA, RADIOLOGIA, ENDOSCOPIA, COLO-PROCTOLOGIA, TOMOGRAFIA E AINDA OUTROS SERVIÇOS COMO: AMBULATÓRIO COM DIVERSAS ESPECIALIDADES E PROGRAMAS COMO FIBROSE CÍSTICA,  DST/AIDS E  PEQUENAS CIRURGIAS), BANCO DE SANGUE, CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME), LABORATÓRIO, SERVIÇO DE PATOLOGIA, SERVIÇO DE PSICOLOGIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL E CUIDADOS PALIATIVOS.

SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA POTÁVEL E DE BOA QUALIDADE NAS DIVERSAS ÁREAS DA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 

A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA ELIMINAM A LAMA, LODO, IMPUREZAS, DETRITOS E RESÍDUOS NAS PAREDES, TETO E PISO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE GERMES, BACTÉRIAS E COLIFORMES FECAIS. O SIMPLES USO DE FILTROS NÃO ELIMINA OS RISCOS DE DOENÇAS, POIS AS MICROBACTÉRIAS NÃO SÃO ELIMINADAS, FICANDO SOMENTE RETIDOS NAS VELAS PARTES DOS RESÍDUOS E IMPUREZAS.
"	""	Valor Global	48354
4115	005609/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-NF9X5	2019-01-11T11:50:45		AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM.	False	Encerrado	False	G	VIVENCIAMOS UM MOMENTO EM QUE É POLÍTICA/ESTRATÉGIA DO GOVERNO ESTADUAL QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS COLABORADORES SEJAM DE ÓTIMA QUALIDADE E ECONÔMICOS, PRIMANDO PELO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. DIANTE DO APONTAMENTO ACIMA, REALIZAMOS ESTUDOS SOBRE OUTRAS FORMAS MENOS DISPENDIOSAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO IPAJM, E CONCLUÍMOS QUE A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA SE APRESENTA COMO UM MÉTODO ECONÔMICO PARA O INSTITUTO. APÓS ANÁLISES, IDENTIFICAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES PLÁSTICOS NÃO SE APRESENTA DE FORMA VANTAJOSA EM COMPARAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA. ALÉM DA ECONOMIA APRESENTADA, A INSTALAÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA TRARÁ OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR ADMINISTRATIVO, POIS A CADA RECEBIMENTO DOS GALÕES DE ÁGUA MINERAL PRECISAMOS REALIZAR CONFERÊNCIA, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO ADMINISTRAR AS ROTINAS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÃO DOS GALÕES VAZIOS NOS ANDARES/SETORES. SOMA-SE AINDA O FATO DA NECESSIDADE DE MANTERMOS A HIGIENE DOS RECIPIENTES E A GARANTIA DOS MESMOS. OPTANDO PELO CENÁRIO DA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES, ESSES ESFORÇOS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DESENVOLVER OUTRAS DEMANDAS DO INSTITUTO.	""	Valor Global	48355
4116	005982/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87804182	2019-11-19T13:53:13		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (APRESENTADOR MULTIMÍDIA, MOUSE, ROTULADOR, ETC).	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E RMCS.	""	Valor Global	48356
4117	006253/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88084868	2019-03-12T13:20:11		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO EM FAVOR DE JOÃO VICTOR DA SILVA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48357
4118	006561/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88241998	2019-12-20T16:14:08		TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA, PARA AMBOS OS OLHOS, COM LENTES DE CONTATO INCLUSAS...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48358
4119	006609/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88132838	2019-12-26T15:31:26		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INSERIDO NOS AUTOS	""	Valor Global	48359
4120	005047/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-GTNH3	2019-04-10T13:51:37		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PAT	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS, PELA GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA AÇÕES LESIVAS DE TERCEIROS, COMO ATENTADOS ÀS INSTALAÇÕES, ROUBO OU FURTO DE EQUIPAMENTOS E INTRUSÕES VOLTADAS PARA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM NO AMBIENTE DE TRABALHO, ENQUANTO NO INTERIOR DO PRÉDIO GUARNECIDO, PARA MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE PROTEGIDOS, ASSEGURANDO O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, ALMOXARIFADO E ARQUIVO GERAL. 
O ATUAL CONTRATO VIGENTE, Nº 011/2015, TERÁ SEU TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, FACE AOS INÚMEROS VÍCIOS IDENTIFICADOS PELA SECONT E INFORMADOS EM PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 68539134, QUE SERÃO DEVIDAMENTE APURADOS OPORTUNAMENTE, O QUE TORNA INVIÁVEL DAR PROSSEGUIMENTO OU PERMITIR SUA PRORROGAÇÃO. DESTARTE, A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO.
CONSIDERA-SE QUE ESTES SERVIÇOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. A PRINCIPAL MISSÃO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL É GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONTÍNUA E SEGURA, DE FORMA A OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DE SUAS AÇÕES.
NÃO BASTASSE O DISPOSTO NO DIPLOMA LEGAL QUE DIZ QUE O SERVIÇO EM TELA DEVE SER TERCEIRIZADO, JÁ QUE AS ATRIBUIÇÕES NÃO ESTÃO PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO IDAF, HÁ QUE SE CONSIDERAR AS NECESSIDADES DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO, POIS ESTA AUTARQUIA TEM EM SEU PATRIMÔNIO, DIVERSOS BENS DE VALOR, COMO COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E OUTROS, ALÉM DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESCRITÓRIOS DO IDAF A ELE VINCULADOS. ESTES POR SUA VEZ NECESSITAM ESTAR PROTEGIDOS DA AÇÃO DE VÂNDALOS E DE BANDIDOS QUE TENCIONAM SE APROPRIAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SENDO ESTE RISCO AUMENTADO À NOITE E PELA MADRUGADA, HAVENDO A NECESSIDADE, FRENTE AO RISCO A QUE ESSES BENS ESTÃO EXPOSTOS DE CONTRATAR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES;
DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS SÃO CONTINUADOS E ABSOLUTAMENTE FUNDAMENTAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UMA VEZ QUE OBJETIVAM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICOS EM GERAL), É INEXORÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO EFETIVO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE À CONTRATAÇÃO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DO OBRIGATÓRIO PROCEDIMENTO REGULAR LICITATÓRIO. 
"	""	Valor Global	48360
4121	005107/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87512165	2019-09-10T08:39:39		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA ENDOSCÓPICA NASAL EM FAVOR DE GILSON CASSIANO DA COSTA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48361
4122	005425/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-DLR7L	2019-10-22T16:36:36		AQUISIÇÃO DE PROJETOR TIPO MENOR PREÇO, COM GARANTIA PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER DE AGENDAS DE REUNIÕES, TRABALHO CONJUNTO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES, SÃO INSTALADAS PELA SEDURB UM PROJETOR PARA DINAMIZAR O A AGENDA E GARANTIR A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO.	""	Valor Global	48362
4123	005683/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	87713446	2019-05-11T17:41:16		"REALIZAÇÃO DO CURSO ""LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO"", CONFORME TR Nº 001/2019 EM ANEXO."	False	Encerrado	False	G	CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO, ALOCADOS NA DIRETORIA JURÍDICA, VISANDO CONFERIR SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO NAS LICITAÇÕES E PREGÕES, LEVADOS À EFEITO POR ESTA AUTARQUIA.	""	Valor Global	48363
4124	005972/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87800446	2019-11-19T10:40:02		AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS FOTOL, PLACA FOTO LUMINARIAS	False	Em Andamento	False	G	COMO JUSTIFICATIVA DO PEDIDO, INFORMAMOS QUE TANTO A INSTALAÇÃO QUANTO A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO SÃO UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) SENDO UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 DO INMETRO, NBR 12962 DE 30/03/19998,  PARA SEREM UTILIZADOS NO  INTUITO DE PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE TRABALHAM  OU VISITAM OS PRÉDIOS  GERIDOS  POR  ESTA  SECRETARIA.	""	Valor Global	48364
4125	005997/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87872986	2019-11-19T15:31:30	2020-06-05T10:30:00	SONDAS DE GASTROSTOMIA. 	False	Encerrado	True	G	"A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E IÚNA ONDE RESIDEM OS REQUERENTES NILIO DA CRUZ, JOÃO VITOR VIEIRA BRUGNHARA, EVELLY LOPES DE MATOS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

A SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER  DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 

PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR,  LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM RESULTAR EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL; CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	48365
4126	005999/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87877686	2019-11-19T15:58:29	2019-12-18T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA, MESA SINUCA E PING PONG.	False	Encerrado	True	G	CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	48366
4127	006002/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	85467332	2019-11-19T16:24:18		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO	True	Em Andamento	False	G	PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.	""	Valor Global	48367
4128	006104/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87677261	2019-11-22T13:54:46		PROCEDIMENTO CIRURGICO, CICLOFOTOABLACAO MONOCULAR, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIA ...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	""	Valor Global	48368
4129	006222/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87676516	2019-02-12T09:48:50		AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS CAIXAS D'ÁGUA	False	Encerrado	False	G	SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS PARA O CUIDADO COM OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA CUJA LIMPEZA DEVE SER REALIZADA NO INTERVALO DE SEIS MESES, UMA VEZ QUE O CAPAAC NÃO POSSUI MATERIAL E PESSOAL QUALIFICADO PARA FAZER O SERVIÇO.	""	Valor Global	48369
4130	006595/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-FQDH5	2019-12-26T09:16:35		VALE TRANSPORTE ¿ JOANA DARC	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO JOANA DARC, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE
LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E
OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020."	""	Valor Global	48370
4131	006641/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88278506	2019-12-30T09:55:37		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME CARIOTIPO EM FAVOR DE HENRY TORRENTE GIANIZELI CREVELIN	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.	""	Valor Global	48371
4132	004546/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	85044423	2019-09-09T09:14:00	2019-10-24T09:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO PREVINES	False	Encerrado	True	G	O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, DENOMINADO PREVINES, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 2704-R, DE 17 DE MARÇO DE 2011, TEM POR OBJETIVO REDUZIR A PERDA DA BIODIVERSIDADE E OS PREJUÍZOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, DEVENDO ESTE SER ALCANÇADO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM ÁREAS QUE COLOQUEM EM RISCO AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) E SEU ENTORNO; ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DEMAIS ÁREAS QUE COLOQUEM EM RISCO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SEGURANÇA DAS PESSOAS.	""	Valor Global	48383
4133	004792/2019	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	87345021	2019-09-20T15:06:21	2019-10-18T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SOFÁS DE 4 LUGARES EM COURO LEGÍTIMO.	False	Encerrado	True	G	"A VICE-GOVERNADORIA POSSUI NA SALA DE ESPERA 4 SOFÁS, SENDO: 2 (DOIS) PEQUENOS DE 1 LUGAR, QUE ESTÁ COM TODA ESTRUTURA DE MADEIRA CONSUMIDA PELOS CUPINS, E OUTROS (DOIS) GRANDES DE 3 LUGARES QUE JÁ ESTÃO RASGADO.

PRIMEIRO HAVÍAMOS PENSADOS EM REFORMAR OS SOFÁS GRANDES, FIZEMOS UMA PESQUISA DE MERCADO E FICAMOS SURPRESOS COM O VALOR COBRADO QUE FOI EM MÉDIA DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), CADA, SENDO QUE O ART. 13, § 2º  DO DECRETO  Nº 1.110-R DE 12/12/2002, ESTABELECE QUE A REFORMA OU RECUPERAÇÃO SÓ PODE SER ATÉ 50% (CINQUENTA  POR CENTO) DO VALOR DE MERCADO, O QUE NESSE CASO  NÃO SERIA VIÁVEL, POIS HOJE OS QUATROS SOFÁS POSSUEM VALOR TOTAL CONTÁBIL DE R$ 1.007,80 (MIL E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

SENDO ASSIM, FIZEMOS A OPÇÃO DA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SOFÁS DE 4 (QUATRO) LUGARES EM COUTO LEGÍTIMO, POIS SE FOSSEMOS FAZER EM TECIDO TERÍAMOS QUE CONSIDERAR O VALOR MÉDIO ANUAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO,  JÁ QUE OS SOFÁS FICAM MUITO SUJOS EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE PESSOAS QUE FREQUENTAM O ÓRGÃO DIARIAMENTE.
"	""	Valor Global	48384
4134	005018/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87461056	2019-03-10T14:29:10	2020-01-22T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CAIXA INSTRUMENTAOS ORTOPÉDICAS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	48385
4135	005050/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87467941	2019-04-10T13:57:20		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.	False	Encerrado	False	G	O LABORATÓRIO POSSUI VARIOS EQUIPAMENTOS DE VOLTAGEM 220V E PERCEBEMOS QUE A REDE ELÉTRICA NÃO TEM SUPORTADO TAIS EQUIPAMENTOS. TEM OCORRIDO AQUECIMENTO EXCESSIVO DAS TOMADAS E EM ALGUNS CASOS, O DERRETIMENTO DO PLUGUES.OS DISJUNTORES DESARMAM QUANDO SÃO LIGADOS MAIS DE UM EQUIPAMENTO DE VOLTAGEM 220V.	""	Valor Global	48386
4136	005117/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87254441	2019-09-10T10:32:30	2019-10-30T13:30:00	ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO.	False	Encerrado	True	G	O TRECHO IFES ¿ DOMINGOS MARTINS COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES (PRÓXIMO A DIVISA COM SANTA MARIA DE JETIBÁ) E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE ACIDENTADO COM ALGUMAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS,ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS. A IMPLANTAÇÃO DA NOVA VIA MELHORARÁ O ACESSO AO IFES E TRARÁ MAIS FACILIDADE E CONFORTO AOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRECHO EM QUESTÃO.	""	Valor Global	48387
4137	005436/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87630923	2019-10-23T10:27:21		DEMANDA JUDICIAL DE 30 SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA EM FAVOR DE MANOEL RIBEIRO DOS ANJOS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48388
4138	005790/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87656000	2019-11-11T08:44:51		CIRURGIA DE MEATOTOMIA + URETROPLASTIA + CISTOTOMIA.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	48389
4139	005880/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-VN8KP	2019-11-13T16:58:14		PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA II	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO QUE A ALIMENTAÇÃO É UM DIREITO DE TODAS AS PESSOAS CUSTODIADAS E DEVER DO ESTADO EM FORNECÊ-LA, TENDO EM VISTA PREVISÃO EXPRESSA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (ARTIGOS 10, 12 E 41, INCISO I); QUE, ALÉM DISSO, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO A ESSAS PESSOAS NÃO PODE DE FORMA ALGUMA SER INTERROMPIDA, POIS PRIVAR A PESSOA PRESA DE ALIMENTAÇÃO MOSTRA-SE INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COM O DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PELO ESTADO;                                          CONSIDERANDO QUE, A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ALÉM DE VIOLAR OS DIREITOS À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS CUSTODIADAS PELO ESTADO, PODE INCLUSIVE COMPROMETER A SEGURANÇA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL;	""	Valor Global	48390
4140	006174/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88020398	2019-11-27T10:15:42	2020-11-03T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	48391
4141	006201/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-02NX4	2019-11-28T15:26:50		SEGURO DE AUTOMÓVEIS	False	Encerrado	False	G	"ESTE VEÍCULO INSTITUCIONAL TRAFEGA PELA GRANDE VITÓRIA, BEM COMO PELA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE LINHARES/ES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, QUE É A BR 101 NORTE E SUL, ONDE O IASES MANTÉM SUAS UNIDADES REGIONAIS.
INSTA DESTACAR QUE, ESTES LOCAIS SÃO DE INTENSO FLUXO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS PESADOS, COM TRECHOS DE ALTO ÍNDICE DE IMPRUDÊNCIA POR PARTE DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA OS RECORRENTES ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS DESTAS RODOVIAS NOTICIADOS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. NESTE CONTEXTO, OS SERVIDORES FICAM PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTEMENTE A INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS.
"	""	Valor Global	48392
4142	004685/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87263815	2019-09-16T11:20:41	2019-11-12T11:01:00	AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA RECEBE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO DE TODAS AS S REGIÕES QUE COMPARECEM COM O INTUÍDO DE SALVAR VIDAS.
DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE, FAZ-SE IMPORTANTE OFERECER UM ESPAÇO ONDE ESSES CANDIDATOS A DOAÇÃO SE SINTAM ACOLHIDOS E RECEBAM INFORMAÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DE SANGUE.
NOSSO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA ATENDE PACIENTES DE COAGULOPATIAS E PACIENTES QUE PASSAM POR PROCESSO DE TRANSFUSÃO AMBULATORIAL, PERMANECENDO NO SERVIÇO POR MAIS DE DUAS HORAS PARA REALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS.
A AQUISIÇÃO DOS TELEVISORES PERMITE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SEJA DURANTE O PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE OU NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA MINIMIZANDO SITUAÇÃO DE ESPERA DENTRO DA INSTITUIÇÃO E POSSIBILITANDO AMPLIAR AS INFORMAÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO SEJA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO, BUSCANDO MINIMIZAR ASSIM ANSIEDADE DA ESPERA E EXPECTATIVA QUANTO AO ATO DE DOAR.
"	""	Valor Global	48406
4143	004824/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87125250	2019-09-24T11:03:49		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL COM UTILIZAÇÃO DE ANGIOGRAFIA...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48407
4144	005102/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87445352	2019-08-10T16:32:44	2020-07-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Valor Global	48408
4145	005220/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87355442	2019-10-14T16:08:24		CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS PACIENTES: ANA PAULA GRATIERI SIMONI (0001188-30.2017.8.08.0003), JEFERSON DOMINGOS GOMES (0001521-14.2019.8.0002), JOÃO KAMILLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (0000633-88.2019.8.08.0020), MARIA ELENA SCHAYDER PASSOS (0006456-70.2019.8.08.0011), RONIER GRATIERI SIMONI (0000782-2018.8.08.0003), WESLEY VENANCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (0001032-74.2019.8.08.0002).	""	Valor Global	48409
4146	005314/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87580578	2019-10-17T15:25:42		MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA	False	Encerrado	False	G	"TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48410
4147	005427/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	86009940	2019-10-22T17:15:33	2019-11-11T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS	False	Em Andamento	False	G	ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA	""	Valor Global	48411
4148	005707/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87728338	2019-06-11T14:48:57		CERTIFICADOS DIGITAIS	False	Encerrado	False	G	VISA DAR AUTENTICIDADE E GARANTIR A INTEGRALIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DAS PESSOAS JURÍDICAS. A SEFAZ EXIGE O USO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ. PARA QUE A PCES POSSA CONSULTAR O PAGAMENTO DO DUA PELO SISTEMA LAUDO DE VISTORIA ONLINE-DFRV.	""	Valor Global	48412
4149	006041/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87883953	2019-11-21T08:12:08		FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E ASPIRADOR PORTÁTIL	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48413
4150	004764/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87267063	2019-09-19T14:10:33		UREIA 5% + D PANTENOL 3% + ÓLEO DE SILICONE 1% - CREME DE UVA 100G - MANIPULADO E OUTROS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0057029-02.2012.8.08.0030; 0021905-16.2016.8.08.0030; 0008983-45.2013.8.08.0030; 0018316-30.2018.8.08.0035; 0000198-60.2019.8.08.0038.	""	Valor Global	48437
4151	004923/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87404656	2019-09-27T13:58:02		AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA DIPLOMAS	False	Encerrado	False	G	"CONDECORAR É HONRAR, DIGNIFICAR ALGUÉM COMO RECOMPENSA E ESTÍMULO AO MÉRITO PESSOAL.
NESSE SENTIDO, OS DIPLOMAS ENTREGUES JUNTO AS MEDALHAS MÉRITO DA CASA MILITAR E ORDEM DA HARPIA FORAM CRIADOS COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PERSONALIDADES MILITARES E CIVIS QUE TENHAM SE DESTACADO NA VIDA PÚBLICA OU, POR QUAISQUER ATOS, TENHAM COOPERADO OU PRESTADO SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA À SECRETARIA DA CASA MILITAR. 

PARA A CONCESSÃO, TAIS SERVIÇOS DEVEM SER CONSIDERADOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA OU CUJAS INICIATIVAS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU ATIVIDADES PROFISSIONAIS, TENHAM REDUNDADO EM BENEFÍCIO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.

A CONCESSÃO DOS DIPLOMAS JUNTAMENTE COM MEDALHAS VISA, ALÉM DE HOMENAGEAR E RECONHECER, PROMOVER O INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA GESTÃO PÚBLICA, PERMITINDO AOS MILITARES E CIVIS HOMENAGEADOS, QUE SIRVAM DE EXEMPLO AOS DEMAIS PARA QUE CONDUTAS ANÁLOGAS, DE DEDICAÇÃO INVULGAR, REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE DESTAQUE, ATUAÇÕES MERITÓRIAS DESTACÁVEIS ENTRE ÀS ROTINAS DO COTIDIANO, POSSAM SER, ALÉM DE RECONHECIDAS, REPLICADAS EM MEIO AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NA PASTA.

COM ISSO, DESTACA-SE O CARÁTER DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA INICIATIVA, DANDO A CONCESSÃO CONTORNOS QUE VÃO ALÉM DA SIMPLES INDUMENTÁRIA, MAS DESAGUAM NO FORTALECIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESCRITOS NO ARTIGO 37 DA CRFB), E, POR FIM, NA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIREITO À SOCIEDADE
"	""	Valor Global	48438
4152	005141/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87477190	2019-09-10T18:29:33		AQUISIÇÃO DE CRACHÁ EM PVC E PRESILHA EM METAL TIPO JACARÉ	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Unitário	48439
4153	005170/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87491095	2019-11-10T08:28:59		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REFRIGERADOR DE IMUNOBIOLÓGICO	False	Em Andamento	False	G	O TOXCEN FAZ PARTE DA CADEIA DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE É O PROCESSO LOGÍSTICO DA REDE DE FRIO PARA CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, DESDE O LABORATÓRIO PRODUTOR ATÉ O USUÁRIO, INCLUINDO AS ETAPAS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE, DE FORMA OPORTUNA E EFICIENTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS.	False	Valor Global	48440
4154	005329/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-NON34	2019-10-18T10:07:26		COMPREENDE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL.	False	Em Andamento	False	G	"NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS,
DIGITALIZAÇÃO E DESARQUIVAMENTO."	""	Valor Global	48441
4155	005438/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87630770	2019-10-23T10:33:25		DEMANDA JUDICIAL DE 30 SESSÕES DE EQUOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE LUIZ GABRIEL 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48442
4156	005769/2019	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87756846	2019-08-11T11:57:04		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ORTESE E PROTESE	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS.	""	Valor Global	48443
4157	005803/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-1G229	2019-11-11T13:55:31		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Em Andamento	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DIGITAL E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO
IDAF AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TCE-ES, BEM COMO PARA QUAISQUER OUTRAS
SITUAÇÕES EM QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A ASSINATURA DIGITAL COMO REPRESENTANTE CONTÁBIL DA PESSOA
JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA ¿ IDAF."	""	Valor Global	48444
4158	006077/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87895749	2019-11-21T15:25:49		AQUISIÇÃO DE MOTOESMERIL E VENTILADOR INDUSTRIAL	False	Encerrado	False	G	"DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, DEVIDO A INADEQUABILIDADE DO ESPAÇO FÍSICO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS, MECÂNICOS, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO E ESTAGIÁRIOS ENCONTRAM-SE EXPOSTOS A CONDIÇÕES AMBIENTAIS ADVERSAS, NOTADAMENTE NO VERÃO, NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES TÉRMICAS AMBIENTAIS.
TRABALHAR EM ALTAS TEMPERATURAS NÃO APENAS INCOMODA, COMO É BEM PERIGOSO PARA A SAÚDE, ALÉM DE DIMINUIR A QUALIDADE DO SERVIÇO E A CONCENTRAÇÃO NA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO, ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL.
ASSIM SENDO, NO SENTIDO DE MITIGAR OS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS POR TEMPERATURAS AMBIENTAIS ELEVADAS, É IMPORTANTE QUE SE ADOTEM MEDIDAS PARA ASSEGURAR QUE A ÁREA DE TRABALHO REÚNA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTEJAM ADEQUADAMENTE PROTEGIDOS CONTRA TAIS CONDIÇÕES.
NESSE CONTEXTO, UMA DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS É A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS DE COLUNA, MODELO TUFÃO DE 60CM, QUE SOMADA A OUTRAS AÇÕES, PROPICIARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE SERVIÇO NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA MECÂNICOS, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO E ESTAGIÁRIOS DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER.
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4159	004500/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87162954	2019-05-09T14:24:43		IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6 - 1:10 ¿ FRASCO 5ML  	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS: 0000928-76.2017.8.08.0059;	""	Valor Global	48447
4160	004729/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87282364	2019-09-17T15:39:03	2019-12-26T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ES	False	Encerrado	True	G	CONFORME PRECEITUA O DECRETO 2458-R/10	""	Valor Global	48448
4161	004846/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87198622	2019-09-24T16:50:04	2019-10-29T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES	""	Valor Global	48449
4162	004848/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87352931	2019-09-24T17:30:28	2020-08-07T09:20:00	AQUISIÇÃO DE URNA E PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO EM ACRILICO	False	Em Andamento	True	G	CONFORME ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Valor Global	48450
4163	005993/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87873893	2019-11-19T15:08:34	2020-01-17T09:00:00	MATERIAIS PARA CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL.	True	Encerrado	True	G	"SEGUNDO O CONCEITO TÉCNICO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, DADO PELA ANVISA/MS, ¿MATERIAIS E ARTIGOS IMPLANTÁVEIS SÃO OS MATERIAIS E ARTIGOS DE USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SEREM INTRODUZIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE NO ORGANISMO HUMANO OU EM ORIFÍCIO DO CORPO, OU DESTINADOS A SUBSTITUIR UMA SUPERFÍCIE EPITELIAL OU SUPERFÍCIE DO OLHO, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO MÉDICA, PERMANECENDO NO CORPO APÓS O PROCEDIMENTO POR LONGO PRAZO, E PODENDO SER REMOVIDOS UNICAMENTE POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA¿.

NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIOS E VIOLÊNCIA URBANA NA REGIÃO SÃO MATEUS E MUNICÍPIOS VIZINHOS, HÁ UMA DIFICULDADE DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM TRAUMA FACIAL NA REGIÃO NORTE DO ES, O QUE LEVA A PACIENTES COM TRAUMA FACIAL, SEREM INTERNADOS COM MAIS DE SESSENTA DIAS DO TRAUMA OCORRIDO;

VISTO ESTE FATO, TRATAMENTO CIRÚRGICOS, COM BONS RESULTADOS FUNCIONAIS E ESTÉTICOS, SÃO INVIABILIZADOS EVOLUINDO PARA SEQÜELAS NEM SEMPRE COM POSSIBILIDADES CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO, GERANDO CUSTOS ADICIONAIS AO ERÁRIO MUNICIPAL COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, TRANSTORNOS FAMILIARES E ABSENTEÍSMO.

PARA AQUISIÇÃO DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿), SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS VALORES NELA CONSIGNADOS E PELA ESTIMATIVA DE PREÇOS REALIZADA PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS PARA OS ITENS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO NA TABELA DE CÓDIGOS DO SUS;

AS OPME¿S SERÃO FORNECIDAS EM CONSIGNAÇÃO, O QUE CONDICIONA O HRAS A PAGAR SOMENTE PELOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS NOS PACIENTES, APÓS O DEVIDO FATURAMENTO EM NOME DO PACIENTE.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADO EM UM ÚNICO LOTE, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

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4164	006109/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88010309	2019-11-22T14:41:18		DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE FRANCISCO BARBIERI NEVES	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48452
4165	006325/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019017514077	2019-06-12T13:44:48		AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS ITENS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL ALGUNS ITENS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS.	""	Valor Global	48453
4166	006327/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87887452	2019-06-12T13:46:30	2020-04-02T10:30:00	RETROESCAVADEIRA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA QUE EXERCE TRÊS FUNÇÕES PRINCIPAIS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E, POR ÚLTIMO, NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:
ARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA.  ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ASPECTOS: ENTREGAS REALIZADAS PELA SEAG NOS ÚLTIMOS ANOS; SOLICITAÇÕES APRESENTADAS À SEAG E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO; POSSÍVEIS EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS A SEREM APRESENTADAS E OPERACIONALIZADAS PELA SEAG, ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA.
"	""	Valor Global	48454
4167	004618/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87129310	2019-12-09T09:23:36		RECONSTRUÇÃO DE CAVIDADE ORBITÁRIA ESQUERDA	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE DIAGNOSTICADO COM PROPTOSE OCULAR NO OLHO ESQUERDO (CID 10-H053), POR EFEITO DE RETIRADA DE TUMOR NO OUVIDO, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0004307-29.2016.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
"	""	Valor Global	48468
4168	004675/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87257955	2019-09-16T08:21:05	2019-11-13T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DO CENTRO CIRURGICO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS PARA O SETOR, DE MODO A GARANTIR MEIOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE NO SERVIÇO E NO ATENDIMENTO PRESTADO.

ESTE PROCESSO VEM A ATENDER A DEMANDA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESTE TIPO, COM ORIGEM NO AMBULATÓRIO DA ESPECIALIDADE, TENDO SIDO EMITIDO ATÉ ENTÃO 3 LAUDOS MÉDICOS, E OS MATERIAIS QUE POSSUIMOS NÃO ATENDEM A ESSES PACIENTES.

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UMA FILA PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, E AVALIAÇÃO.

CONSIDERANDO QUE OS CASOS, PARA USO DESTE MATERIAL SOLICITADO, SÃO RAROS, ENTENDEMOS QUE OS OUTROS 2 KITS SERÃO SUFICIENTES PARA ATENDIMENTOS DE NOVOS POSSÍVEIS CASOS.

RESSALTAMOS QUE O MATERIAL SERÁ INCLUÍDO EM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS A SER REALIZADO, POIS, NO MOMENTO, NÃO TEMOS HISTÓRICOS DE DEMANDA QUE PERMITA UMA DECISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL.

E IMPORTANTE REGISTRAR QUE ESTE TIPO DE KIT É UTILIZADO EM PACIENTES RAROS, E QUE NECESSITAM DA CIRURGIA DE ARTRODESE, QUE POR SI SÓ NÃO É 100% EFICAZ, LOGO, O PACIENTE PRECISA DO MATERIAL PARA PROCEDIMENTO VISANDO UMA MELHOR RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MESMO.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
"	""	Valor Global	48469
4169	004742/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87288885	2019-09-18T14:22:04		MEDICAMENTOS PALIATIVOS	False	Encerrado	False	G	A DISPENSA É DEVIDA A URGÊNCIA EM DISPONIBILIZAR OS ITENS PARA ATENDER O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS AOS PACIENTES.	""	Valor Global	48470
4170	004769/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87212137	2019-09-19T14:35:06		TETRABENAZINA 25 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002461-29.2012.8.08.0000.	""	Valor Global	48471
4171	004825/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87264650	2019-09-24T13:13:09	2020-07-14T10:00:00	CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA;	False	Em Andamento	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA DO IPAJM, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO, PARA O PRODUTO FINAL AOS SEGURADOS.	""	Valor Global	48472
4172	004883/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87383420	2019-09-25T18:52:46		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS DE ASPIRAÇÃO E OUTROS	False	Encerrado	False	U	MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME PARA 12 MESES, VISANDO NÃO OCORRER DESASSISTÊNCIA.	""	Valor Unitário	48473
4173	004982/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87292149	2019-02-10T11:52:01	2020-01-27T15:01:00	FÓRMULAS NUTRICIONAIS	True	Encerrado	True	G	CONTINUIDADED ETRATEMNTO DEPACINETES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS	""	Valor Global	48474
4174	004994/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86909606	2019-02-10T15:29:27	2019-12-17T09:30:00	AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA COMPOR OS BANHEIROS FEMININO, MASCULINO E ACESSÍVEL REFORMADOS NA SESP, BEM COMO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS DISPENSERS JÁ EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, COM OBJETIVO DE MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS DE SERVIDORES E VISITANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP.	""	Valor Global	48475
4175	005221/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87540746	2019-10-14T16:13:10	2019-11-11T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¿ KOMBI NO PERÍODO DE 12 ( DOZ	False	Encerrado	True	G	A LOCAÇÃO DO VEICULO DE SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM UNIDADES SEPARADAS, PARTE DAS ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO E CENTRO CIRÚRGICO FUNCIONAM EM ANEXO AO HOSPITAL DA POLÍTICA MILITAR - HPM OUTROS SETORES FUNCIONAM EM SANTA LUCIA, SETORES COMO FARMÁCIA E ALMOXARIFADO ONDE FICAM ARMAZENADOS MEDICAÇÕES E MATÉRIAS, ENTÃO ENFATIZAMOS QUE A LOCAÇÃO DO VEÍCULO É IMPRESCINDÍVEL PARA FAZERMOS O TRANSLADO DE REMÉDIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE UMA UNIDADE PARA A OUTRA E PROPORCIONANDO ASSIM A CONTINUIDADE NA AMPLIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	""	Valor Global	48476
4176	005753/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87752638	2019-08-11T09:41:26	2020-03-03T10:30:00	FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES TIPO CORRER E ABRIR EM ALUMÍNIO	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PORTÕES TIPO CORRER E ABRIR, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIR OS PORTÕES EXISTENTES LOCALIZADOS NA FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO NÚCLEO DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO ¿ NUROC.

CONSIDERANDO O TEMPO DE USO E A MARESIA LOCAL, OS PORTÕES EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADOS, APRESENTANDO RISCOS AS PESSOAS QUE O MANUSEIAM, DIFICULTANDO SUA UTILIZAÇÃO.  

COM FITO DE MELHORAR A SEGURANÇA DO IMÓVEL, BEM COMO PERMITIR O ACESSO SEGURO DE PESSOAS E VEÍCULOS, A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES EXISTENTES É IMPRESCINDÍVEL, VISTO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 
"	""	Valor Global	48477
4177	005784/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87739127	2019-08-11T16:07:16		IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBLINGUAL VACINA ANTI-ESTRÓFILO 1:100	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001585-83.2018.8.08.0026;	""	Valor Global	48478
4178	005892/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87790238	2019-11-14T10:29:30		CIRÚRGICO DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE BILATERAL 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0002211-25.2019.8.08.0008 EM FAVOR DE OTACILIO JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. 

O PACIENTE APRESENTA GONOARTROSE AMBOS OS JOELHOS, E DEGENERAÇÃO ARTICULAR INCIPIENTE COM LESÃO DEGENERATIVA DO MENISCO MEDIAL COM RUPTURA E POR ISSO FOI INDICADO REALIZAÇÃO DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE BILATERAL. A PACIENTE JÁ FOI AVALIADA EM DIVERSOS SERVIÇOS NO ESTADO, PORÉM NENHUM DELES REALIZA O TRATAMENTO QUE A MESMA NECESSITA. ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE NOTIFICOU AUSÊNCIA DE PRESTADOR PÚBLICO E/OU CONTRATUALIZADO NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR OSTEOTOMIA.

DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


"	""	Valor Global	48479
4179	006408/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88149269	2019-11-12T11:28:35		EXAME RX PANORÂMICO COLUNA VERTEBRAL AP + P	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48480
4180	006444/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88148610	2019-12-12T18:52:36		SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	""	Valor Unitário	48481
4181	006451/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	88114708	2019-12-13T13:49:11	2020-07-30T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO AMBULÂNCIA.	False	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE DOZE MESES PARA UMA AMBULÂNCIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA SE FAZ NECESSÁRIO PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), E POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNOS E ALTA HOSPITALAR.

"	False	Valor Global	48482
4182	005366/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87568217	2019-10-21T10:07:07	2020-06-04T09:00:00	COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILALANINA	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS	""	Valor Global	48496
4183	005547/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87668084	2019-10-30T14:17:13		AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ROLOS DE FITA ADESIVA  PARA RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS DO APEES.	False	Encerrado	False	U	PARA FINS DE RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS, MANUSCRITOS E IMPRESSOS, TAIS COMO LIVROS E PERIÓDICOS, QUE POSSUEM PARTES DANIFICADAS, PERFURAÇÕES, RASGOS E PEDAÇOS ROMPIDOS DO SUPORTE.	""	Valor Unitário	48497
4184	005635/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87707586	2019-04-11T12:51:23		AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR	False	Encerrado	False	G	CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ªCIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE IMOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	48498
4185	005735/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87742047	2019-07-11T13:49:52		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABECA E PESCOCO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48499
4186	005925/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87578301	2019-11-18T10:24:20		SESSÕES / ACOMPANHAMENTO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM ABA E HIDROTERAPIA/NATAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE PROCESSO JUDICIAL INICIADO NO ANO DE 2015, NO QUAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO O ESTADO SOMENTE CONSEGUIU EFETIVAR O CUMPRIMENTO PARCIAL A ORDEM JUDICIAL COM ATENDIMENTO DE PSICOPEDAGOGO, ESTANDO OS ATENDIMENTOS OBJETO DO PRESENTE PROCESSO SENDO REALIZADOS VIA BLOQUEIO JUDICIAL.
PELO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO  É MEDIDA QUE SE IMPERA A FIM DE ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA EM SUA TOTALIDADE, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
"	""	Valor Global	48500
4187	005961/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87872684	2019-11-19T08:07:18		DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA EM AMBOS OS OLHOS E CURVA TENSIONAL DIÁRIA DE PRESSÃO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48501
4188	004820/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87034859	2019-09-24T09:45:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA TERAPIA OCUPACIONAL PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.	""	Valor Global	48504
4189	004844/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87112868	2019-09-24T16:37:21		"AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
"	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48505
4190	004845/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87200309	2019-09-24T16:40:17	2019-04-11T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	48506
4191	004969/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87289423	2019-01-10T14:13:29	2019-08-11T09:50:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O SISTEMA RTV/ES.	False	Encerrado	True	G	PARA UM CORRETO DESENVOLVIMENTO DO SEU TRABALHO, OS SERVIDORES E COLABORADORES DA RTV/ES NECESSITAM DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS E QUE ATENDAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS.	""	Valor Global	48518
4192	005217/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	871313231	2019-10-14T15:38:26		CIRURGIA TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE E POS OPERATORIO, MAO DE OBRA COMPLETA, INCLUINDO MATERIAIS...	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
"	""	Valor Global	48519
4193	005610/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87133458	2019-01-11T13:41:49		CONSULTAS E CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	48520
4194	005810/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87725690	2019-11-11T15:04:49	2020-09-01T08:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL	True	Encerrado	True	G	"CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI     REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES;
A CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER TEM COMO OBJETIVO A FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DE CÁLCULOS DO RIM POR MÉTODO ENDOSCÓPICO, OU SEJA, FAZENDO O CAMINHO CONTRÁRIO DA URINA, A PARTIR DO ORIFÍCIO DA URETRA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INCISÕES OU CORTES. É MUITO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, PORÉM NESSE CASO UTILIZA-SE UM EQUIPAMENTO FLEXÍVEL QUE ATINGE O RIM E SEUS CÁLICES.
O PROCEDIMENTO CONSISTE EM PASSAR UMA MICROCÂMERA, CHAMADA URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, PELA URETRA ATINGINDO A BEXIGA E SEGUINDO EM DIREÇÃO AO RIM PELO URETER ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS.   UMA VEZ LOCALIZADA, AS PEDRAS SÃO FRAGMENTADAS POR LASER E OS FRAGMENTOS SÃO RETIRADOS COM UMA CESTA ESPECIAL, CHAMADA BASKET OU DORMIA.
AS VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À LECO (LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA) SÃO: POSSIBILIDADE DE FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DOS CÁLCULOS MAIORES EM UM SÓ TEMPO, POSSIBILIDADE DE RESOLVER VÁRIOS CÁLCULOS EM DIFERENTES POSIÇÕES DO RIM E PODER SER REALIZADO EM PACIENTES COM SOBREPESO E EM USO DE ANTICOAGULANTES.
AO FINAL DA CIRURGIA, É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE UM CATETER CHAMADO DUPLO J: TRATA-SE DE UM     FINO  TUBO MALEÁVEL, POSICIONADO DENTRO DO URETER COM UMA EXTREMIDADE DENTRO DO RIM E OUTRA NA BEXIGA.  A FUNÇÃO DESTE CATETER É IMPEDIR QUE HAJA OBSTRUÇÃO DO URETER NO PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO E FACILITAR A SAÍDA DE CÁLCULOS QUE AINDA ESTEJAM NO PACIENTE. ALÉM DO CATETER DUPLO J, PODE TAMBÉM SER COLOCADA UMA SONDA EXTERNA, PARA DRENAGEM DE URINA NAS PRIMEIRAS HORAS APÓS O PROCEDIMENTO.
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO MAIS DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
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4195	005849/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	87714086	2019-11-13T10:08:56	2019-12-30T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS	True	Encerrado	True	G	"A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.
MUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. 
REGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.
OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.
CABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.
ALÉM DISSO, NÃO EXISTE NO MOMENTO, NENHUM SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA ESSES TIPOS DE AGRAVOS NA REGIÃO SUL, SENDO, PORTANTO, ESSENCIAL QUE ADOTEMOS CONDUTAS QUE GARANTAM A ASSISTÊNCIA DO PACIENTE QUANDO O MESMO ESTÁ ESTÁVEL, SENDO QUE A COMPLICAÇÃO EM MUITOS CASOS PODE GERAR HEMORRAGIAS DIGESTIVAS LEVANDO O PACIENTE A ÓBITO, O MESMO PODE OCORRER QUANDO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO ESÔFAGO. NA MESMA LINHA, O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE RETO E OUTROS AGRAVOS.
A DISTÂNCIA ADMITIDA ENTRE A UNIDADE HOSPITALAR E A PRESTADORA DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER DE ATÉ 60 QUILÔMETROS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE APRESENTA QUADRO CLÍNICO DEBILITADO, QUE PODERÁ SER AGRAVADO DURANTE O PERCURSO, POIS ALÉM DE SER REMOVIDO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME O PACIENTE PODERÁ, EM VIRTUDE DO LAUDO DO EXAME, SER TRANSFERIDO PARA UNIDADE HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE, POSSIBILITANDO O SURGIMENTO DE COMPLICAÇÕES NO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE.
A RESPONSABILIDADE DE TRANSPORTE DO PACIENTE ATÉ A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR O QUE AGILIZARÁ A REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO GARANTIRÁ QUE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POSSAM ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO PACIENTE BEM COMO ESCLARECER POSSÍVEIS DÚVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME, MANTENDO SE NECESSÁRIO ATUALIZADO O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E COMUNICANDO AO MÉDICO ASSISTENTE QUALQUER ALTERAÇÃO.
A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO DE EXAMES É UMA TAREFA DIFÍCIL, POIS NÃO SABEMOS QUEM E QUANTOS PACIENTES SERÃO INTERNADOS E QUAL A PATOLOGIA CLÍNICA E SE O PROBLEMA EXIGIRÁ EXAMES COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO DIFERENTE QUANDO INTERNAMOS PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE FORMA ELETIVA, QUE VÊM COM DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA E SE O PROCEDIMENTO NÃO FOR REALIZADO NESTA UNIDADE SEQUER FAZEMOS A INTERNAÇÃO.
PARA OS PACIENTES CLÍNICOS, QUE SÃO DE FATO O PÚBLICO ALVO PARA UTILIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO, O QUE TEMOS CONDIÇÃO DE DEFINIR É O TIPO DE PATOLOGIA QUE TEMOS ESTRUTURA TECNOLÓGICA E/OU HUMANA PARA INTERNAÇÃO NESTA UNIDADE, PODENDO ACORRER AINDA, APÓS CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO (QUE INCLUI EXAMES), A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UNIDADE COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE COMPLEXIDADE (TECNOLÓGICA E HUMANA).
DESTA FORMA, AO DEFINIRMOS O TIPO E O QUANTITATIVO NA SOLICITAÇÃO DA INICIAL USAMOS COMO PARÂMETRO A EXECUÇÃO DO ÚLTIMO CONTRATO, APESAR DE ALGUNS EXAMES QUE POSSUÍAM PREVISÃO DE COMPRA NÃO TEREM SIDO COMPRADOS, NÃO DEVEMOS EXCLUÍ-LOS, JÁ QUE NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE QUEM SERÁ INTERNADO NESTA UNIDADE.
SABEMOS QUE PLANEJAMENTO É ESSENCIAL PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, NO ENTANTO, POR TRATARMOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, DEVEMOS SEMPRE CONSIDERAR SITUAÇÕES INUSITADAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, É NESTE SENTIDO QUE A PREVISÃO DE EXAMES É FEITA.
ENTENDEMOS QUE, A NÃO AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO PREVISTO EM UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OS FORNECEDORES FICAM DE U"	""	Valor Global	48522
4196	006238/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	88044793	2019-02-12T18:12:19		MANUTENÇÃO CORRETIVA CARDIOVERSOR CARDIOMAX MARCA INSTRAMED COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Unitário	48523
4197	006405/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88149293	2019-11-12T10:50:40		CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00 X 0,68 M	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48524
4198	006542/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-DVCGP	2019-12-20T10:03:02		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA (FEM) - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A (ELFSM)	""	Valor Global	48525
4199	004473/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87179172	2019-05-09T08:03:20		DEMANDA JUDICIAL DE SESSÕES FONOAUDIOLÓGICAS DE TREINAMENTO AUDITIVO ACUSTICAMENTE CONTROLADO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48527
4200	004595/2019	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87204533	2019-11-09T11:41:54		AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO CRIAR AMBIENTE HARMONIZADO E AGRADÁVEL PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DA JUCEES EM SALA ANEXA AO PRÉDIO DA SEDE DA JUCEES, POIS A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO FAZ PARTE DO ESFORÇO COMBINADO ENTRE GOVERNO, SERVIDORES E A DIREÇÃO PARA MELHORAR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES. ESSE FIM PODE SER ALCANÇADO POR MEIO DE INICIATIVAS ARTICULADAS COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SAUDÁVEIS; POSSIBILITAR ESCOLHAS SAUDÁVEIS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL.
AÇÕES VISANDO À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE HARMÔNICO E AGRADÁVEL, ALÉM DE SE MOSTRAR COMO ESTRATÉGIA PROMISSORA PARA ENFRENTAR MÚLTIPLOS PROBLEMAS DE SAÚDE, INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.
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4201	004754/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87252791	2019-09-19T10:23:01	2020-02-06T08:31:00	AQUISIÇÃO DE BRONCOSCOPIO FLEXIVEL	True	Em Andamento	True	G	"O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
O HABF DISPÕE SOMENTE DE UM EQUIPAMENTO DO TIPO, QUE ATUALMENTE ESTA COM DEFEITO, ASSIM SENDO E DE SUMA IMPORTÂNCIA À AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE E TER UM APARELHO A MAIS PARA SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO. 
NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE BRONCOSCÓPIA, IDENTIFICADA NO ANEXO I, E CONFORME CI N° 57/2019 DA COORDENAÇÃO DO CME, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE TÉCNICA, COMO TAMBÉM UM MENOR TEMPO DE INTERNAÇÃO, OTIMIZANDO O SERVIÇO; MELHORANDO A CONDIÇÃO DE ALTA DO PACIENTE E COM ISSO MENOR RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR; MENOR CUSTO COM MEDICAÇÕES E AINDA O RETORNO DOS PACIENTES AS ATIVIDADES DIÁRIAS COM MAIOR BREVIDADE.
 
"	False	Valor Global	48529
4202	004897/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87383195	2019-09-26T11:36:52	2019-11-22T08:31:00	AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA PAPEL TOALHA E FILME PVC	True	Encerrado	True	G	ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	48530
4203	004938/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87371383	2019-09-30T11:58:48		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE DE SEGURANÇA	""	Valor Global	48531
4204	005052/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87250276	2019-04-10T14:16:56	2019-11-20T10:00:00	TABLETS	True	Em Andamento	True	G	UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS NAS VISTORIAS E VISITAS TÉCNICAS DE CAMPO. REDUZIR O CUSTO OPERACIONAIS.	""	Valor Global	48532
4205	005082/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87491389	2019-08-10T09:09:11	2019-12-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 	False	Encerrado	True	G	"2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO:
O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR ,DESENVOLVE PROJETOS DE PESQUISA EM DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA AGRICULTURA CAPIXABA, TAIS COMO: MELHORAMENTO GENÉTICO DE PLANTAS, RECOMENDAÇÕES DE USO DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES, MANEJO FITOSSANITÁRIO, SISTEMAS AGROFLORESTAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, ENTRE OUTRAS.
AS AÇÕES DE PESQUISA DO INCAPER SÃO CONDUZIDAS POR 3 CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDIS), QUE CONTAM COM 9 FAZENDAS EXPERIMENTAIS E 12 LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRONÔMICAS. ESSA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DÁ SUPORTE A EXECUÇÃO ATIVIDADES DO PROCESSO DE GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS.
PERIODICAMENTE, AS INSTALAÇÕES DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DEMANDAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS REPAROS, QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MELHORAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS MESMAS. NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PESQUISA, FORNECENDO CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, REDUZINDO O TEMPO E O CUSTO COM MÃO-DE-OBRA.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO USUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO. PODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL. 
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE FAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O QUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM PROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.
2.2 MOTIVAÇÃO:
CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS BENS MÓVEIS, PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM AOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS.
2.3 JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS REGIONAIS DE PESQUISA NORTE, CENTRO SERRANO E SUL
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4206	005108/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87512246	2019-09-10T08:46:35		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA (PAPILOMA INVERTIDO) EM FAVOR DE HELIO MARCOS 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48534
4207	005236/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87555980	2019-10-15T13:16:17		UTENSÍLIOS DE COZINHA	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA DO 6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER APROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTR OUTROS.	""	Valor Global	48535
4208	005939/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87231271	2019-11-18T13:22:24		CONSULTA DE OFTAMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48536
4209	005941/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87790467	2019-11-18T13:32:05		AQUISIÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA  PULMONAR	False	Encerrado	False	U	DESCRITA NO TR	""	Valor Unitário	48537
4210	006441/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-LB823	2019-12-12T14:42:40	2020-03-26T09:31:00	SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS 3X4, COM REVELAÇÃO.	True	Em Andamento	True	G	"O IASES, COM FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE, CONTRATA UMA AMPLA VARIEDADE DE SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, ADEQUADAS AOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO INSTITUTO. DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS 3X4 CM, ATENDENDO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL (FUNDO CLARO; COLORIDA E EM PAPEL BRILHANTE), PERMITINDO QUE OS SOCIOEDUCANDOS POSSAM TER ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, TAIS COMO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE ¿ RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ¿ CPF, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ CTPS, ALISTAMENTO MILITAR E TÍTULO ELEITORAL É REQUISITO PARA ACESSAR DIREITOS SOCIAIS E DE CIDADANIA, COMO REALIZAR MATRÍCULA NA ESCOLA, DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, DENTRE OUTROS, E TAMBÉM PARA EXERCER O DIREITO AO VOTO.
"	False	Valor Global	48538
4211	004995/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87430673	2019-02-10T16:12:40		MIRTAZAPINA 15 MG -  COMPRIMIDO ORODISPERSÍVEL E OUTRO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0019205-18.2016.8.08.0014; 0000475-42.2015.8.08.0030; 0019129-28.2016.8.08.0035; 0000977-74.2018.8.08.0062;	""	Valor Global	48542
4212	005097/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87502585	2019-08-10T15:40:56	2019-04-11T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MÓVEIS	False	Encerrado	True	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ORGANIZA E PARTICIPA DE VÁRIOS EVENTOS QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A MÚSICA ERUDITA E POPULAR EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, DENTRE OUTROS.
OCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS, SENDO NECESSÁRIO A TERCEIRIZAÇÃO.
A CONTRATAÇÃO DO OBJETO SUPRACITADO, SE FAZ NECESSÁRIA PELA IMPORTÂNCIA DOS MATERIAIS DESLOCADOS, TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS MUSICAIS SÃO VALIOSOS PARA A FACULDADE, É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO O TRANSPORTE ADEQUADO EVITANDO ASSIM A AVARIA DOS INSTRUMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS QUE OCORREM DURANTE O ANO."	""	Valor Global	48543
4213	005696/2019	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-6XBKH	2019-06-11T11:09:46		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ATENDER OS DIRETORES DA FAPES COM INFORMAÇÃO ATUALIZADA, ALÉM DA IMPORTÂNCIA NO ACOMPANHAMENTO DE POSSÍVEIS PROCESSOS EM NOME DESTA FUNDAÇÃO, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E EDITAIS DE PESQUISAS.	""	Valor Global	48544
4214	006037/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87890216	2019-11-20T16:36:49		AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDDE DE SUPIR OS ALOJAMENTOS DA SCM COM MATEIAIS NOVOS E QUE PROPORCIONEM UMA MELHOR QUALIDADE  NAS SUAS CONDIÇÕES, PROPORC IONANDO UM AMBIENTE MAIS LIMPO E CONFORTÁVEL, TÃO NECESSÁRIO NAS ATIVIDADES ININTERRUPTAS DESENVOLVIDADAS PELOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESOF E NOTAER.	""	Valor Global	48545
4215	006124/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87896028	2019-11-25T14:17:42	2019-12-17T13:30:00	ENDOPRÓTESE ORTOPÉDICA.	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ATA VIGENTE PARA O MATERIAL CITADO, E AINDA QUE O PROCESSO 87253771 ESTEJA EM ANDAMENTO, JÁ POSSUINDO DATA AGENDADA PARA O PREGÃO, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA AQUISIÇÃO DO MESMO PARA ATENDER O CASO POR SER CARACTERIZADO COMO URGÊNCIA. A QUANTIDADE SOLICITADA FOI BASEADA NA SOLICITAÇÃO DO CIRURGIÃO PREVISTA PARA CIRURGIA DO PACIENTE CALIOMAN HAIDER DE JESUS, DE ACORDO COM A SUA COMPLEXIDADE E DIAGNÓSTICO, SENDO O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE.
"	""	Valor Global	48546
4216	006169/2019	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88032965	2019-11-27T07:26:21		AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA PARA O GRUPO GERADOR.	False	Encerrado	False	U	"ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA OS TRABALHOS DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA UIJM, E GARANTINDO OS FUNCIONAMENTOS DOS SETORES ESSENCIAIS DO HOSPITAL, ONDE QUAISQUER QUEDAS DE ENERGIA OU SURTOS ELÉTRICOS PODEM COMPROMETER TRABALHOS E DANOS MAIORES AOS ASSISTIDOS PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS.

SALIENTAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

"	""	Valor Unitário	48547
4217	006239/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88072711	2019-03-12T07:28:13		CONSULTA PARA DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DE ESTRABISMO E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48548
4218	006328/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019015653550	2019-06-12T14:00:34		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SEP POR UM PERÍODO DE 12 (MESES), INCLUINDO MARGENS DE SEGURANÇA DO ALMOXARIFADO, TENDO EM VISTA JÁ A FALTA DE ALGUNS MATERIAIS.	""	Valor Global	48549
4219	006361/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	88047261	2019-09-12T14:08:54	2019-12-26T10:00:00	REFORMA DA COMPANHIA DE SÃO TORQUATO DO 4º BPM DA PMES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.	False	Em Andamento	False	G	PARA MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA ONDE OS POLICIAIS MILITARES TRABALHAM E ATENDEM O PÚBLICO, SENDO PARTE DO PROJETO ESTADO PRESENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	48550
4220	006415/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88149781	2019-11-12T15:55:07		CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAR CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO 	False	Encerrado	False	U	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003528-65.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LEIA CLEMENTINA CEZAR.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO ESQUERDO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE CIRURGIA OU O TRATAMENTO INDICADO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE E A CIRURGIA NÃO SÃO REALIZADAS NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	""	Valor Unitário	48551
4221	006499/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-8QQ8N	2019-12-18T10:28:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO	False	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PALÁCIO ANCHIETA, DE COFFEE BREAKS OFERECIDOS EM REUNIÕES,  SOLENIDADES E DEMAIS EVENTOS ROTINEIROS, POR OCASIÃO DE RECEPÇÕES E AGENDAS OFICIAIS COM REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.	""	Valor Global	48552
4222	006504/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88210243	2019-12-18T15:11:38		VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001123-11.2014.8.08.0045; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0004126-53.2013.8.08.0030; 0003401-10.2016.8.08.0014; 0000426-58.2013.8.08.0066; 0003931-53.2012.8.08.0014; 011.09.015397-1	""	Valor Global	48553
4223	004715/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87263327	2019-09-17T12:56:46		MATERIAIS DE SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR X 1.7CM) E (18FR X 2.0CM).	False	Encerrado	False	G	"A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE VARGEM ALTA E SÃO JOSÉ DO CALÇADO ONDE RESIDEM OS REQUERENTES SABRINA SILVA ONOFRE E JOÃO MIGUEL OLIVEIRA RAMOS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS ÁS FLS.06 E 16.

A SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER  DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 

PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR,  LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM RESULTAR EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL; CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	""	Valor Global	48565
4224	005452/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87614740	2019-10-24T09:08:08	2020-01-30T13:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ELETRODOS CARDÍACOS, TERMÔMETROS E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES E GARANTIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSOS PACIENTES.	""	Valor Global	48566
4225	004931/2019	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87421771	2019-09-30T09:58:35		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME.	False	Encerrado	False	G	FOI SOLICITADO PELA SEJUS (SECRETARIA DE JUSTIÇA) QUE OS TRABALHADORES INTERNOS  TENHAM UNIFORME CARACTERIZADOS COM O NOME CREFES. COM ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS.	""	Valor Global	48569
4226	005076/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86959395	2019-07-10T16:00:54	2020-03-24T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PISTOLAS PARA O SERVIÇO RESERVADO/POLICIAMENTO VELADO - INTERNACIONAL	True	Encerrado	True	U	PARA O SERVIÇO RESERVADO/POLICIAMENTO VELADO.	""	Valor Unitário	48570
4227	005095/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87263211	2019-08-10T15:15:12		AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48571
4228	005422/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-DQPBM	2019-10-22T16:20:48		AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA EDIÇÃO DE AUDIO. 	False	Encerrado	False	G	"O SOFTWARE SERÁ UTILIZADO PARA TRATAMENTO DE ÁUDIO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE
PROGRAMAS JORNALÍSTICOS, CRIAÇÃO DE CHAMADAS, VINHETAS E GRAVAÇÃO DE
ENTREVISTAS PARA VEICULAÇÃO NA RÁDIO ESPIRITO SANTO. O SOFTWARE EM QUESTÃO
DEVE POSSUIR FERRAMENTAS PARA EDIÇÃO, CODIFICAÇÃO E MASTERIZAÇÃO DE ÁUDIO
COM CANAIS MÚLTIPLOS ONDE SE POSSA REALIZAR EFEITOS ESPECIAIS NAS EDIÇÕES E
GRAVAÇÕES. DEVE POSSUIR LICENÇA PERPÉTUA E FERRAMENTAS PARA MEDIR PICOS QUE
MOSTRE OS NÍVEIS DE SINAIS DE ÁUDIO PARA FACILITAR A EDIÇÃO."	""	Valor Global	48572
4229	005568/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87685469	2019-10-31T10:25:41		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE CICLOFOTOABLAÇÃO EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE ORLANDO MARTINELLI.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48573
4230	006078/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87864223	2019-11-21T15:31:50	2020-07-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	": ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). 
"	False	Valor Global	48574
4231	006493/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-T7FQP	2019-12-17T16:33:40		EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, , LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG NÃO POSSUÍREM RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE LAVAGEM DE ROUPAS FINAS, DE GRANDE PORTE E PEÇAS QUE NECESSITAM DE LAVAGEM A SECO E/OU COMUM.	""	Valor Global	48575
4232	006620/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	88267750	2019-12-27T10:00:10		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE AGUA, PARA FUNCIONAMENTO NORMAL DO PRÉDIO.	""	Valor Global	48585
4233	006370/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88135918	2019-10-12T09:52:24		EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA CLINICA CIRURGICA	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSARIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.	""	Valor Global	48594
4234	006631/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88266575	2019-12-27T16:38:24	2020-05-13T14:00:00	MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: PRIMIDONA 100MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.	""	Valor Global	48595
4235	006638/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88266109	2019-12-30T09:37:33		CANABIDIOL 250MG CDB BLUEBIRD HEMP SOLUÇÃO ORAL 60 ML IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011266-16.2018.8.08.0014;	""	Valor Global	48596
4236	004529/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87120445	2019-06-09T14:57:38		CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA A ESESP	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE O SEGURO É IMPORTANTE PARA GARANTIR LIQUIDEZ FINANCEIRA NOS CASOS DE DANOS EXTRAORDINÁRIOS E NÃO ESPERADOS.	""	Valor Global	48606
4237	004877/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86580710	2019-09-25T16:28:52		AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA OPERACIONAL VIGENTE. CONSIDERANDO QUE AS CORDAS EXISTENTES HOJE NA INSTITUIÇÃO, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE TAL DEMANDA. CONSIDERANDO QUE O ÚLTIMO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO EM ALTURAS TODOS OS MATERIAIS (COMO ESPERADO PARA O CURSO DO ALTO NÍVEL QUE É ESSA ESPECIALIZAÇÃO), FORAM LEVADOS AO EXTREMO, SENDO AS CORDAS, O ITEM DE MAIOR VALOR PARA O TIPO DE ATIVIDADE DESEMPENHADA. CONSIDERANDO DEMANDA DO COMANDO E ANSEIO DA TROPA PARA QUE NO ANO SEGUINTE HAJA OUTRA EDIÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO SUPRACITADA. CONSIDERANDO AINDA QUE HOUVE DANOS SEVEROS AS CORDAS EXISTENTES NO CENTRO DE ENSINO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA PRAÇA OITO, NA SEMANA DE PREVENÇÃO, CORDAS ESSAS QUE JÁ SÃO DE COMPRAS ANTIGAS E QUE NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	48607
4238	005604/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87682257	2019-01-11T10:11:44	2020-10-03T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:ABIRATERONA 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	48608
4239	006339/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88111300	2019-06-12T16:17:26	2020-03-27T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:OSS-FOR(CALCIO,VITD3) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	48609
4240	006495/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88202496	2019-12-18T07:17:46		TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA NEOPLASIA MALIGNA DA CONJUNTIVA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRÚRGICA	False	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48610
4241	006548/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-1W51B	2019-12-20T11:43:18		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PALÁCIO ANCHIETA, COM COROA DE FLORES, ATRAVÉS DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUANDO  DO FALECIMENTO DE AUTORIDADES, PERSONALIDADES E SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE  HOMENAGEM PÓSTUMA.	""	Valor Global	48611
4242	006630/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88265781	2019-12-27T16:35:48	2020-05-18T09:00:00	MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB-MJ-SOL522	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE 
MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.
"	""	Valor Global	48612
4243	004817/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87315521	2019-09-24T08:29:55	2020-04-03T08:31:00	AQUISÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEIS	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INFORMAMOS QUE JÁ EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO, REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, POREM ESTES MATERIAIS QUANDO DA SOLICITAÇÃO ANTERIOR TINHA EM ESTOQUE, ASSIM SENDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO VISTA QUE SÃO MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 

"	""	Valor Global	48630
4244	005140/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87522209	2019-09-10T17:50:39		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48631
4245	005850/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87786028	2019-11-13T10:19:39		RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL A GAZETA (DIGITAL).	False	Encerrado	False	G	PARA COMPLEMENTAR NOSSA RELAÇÃO DE INFORMATIVOS DIÁRIOS COMPOSTA TAMBÉM P/OUTROS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL A FIM DE OBTER O MÁXIMO POSSÍVEL DE INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).	""	Valor Global	48632
4246	006621/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88263720	2019-12-27T10:18:32	2020-03-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC, CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E FLUXO LAMINAR	False	Encerrado	True	G	O LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR VÍRUS, BACTÉRIAS , FUNGOS E PARASITAS. TAMBÉM ANALISA A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO BEM COMO PREPARA OS INSUMOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES COMO REAGENTES E MEIOS DE CULTURA. AS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E O FLUXO LAMINAR CONSTITUEM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS NO LOCAL DE TRABALHO, ONDE SÃO MANIPULADOS AGENTES BIOLÓGICOS. SÃO CLASSIFICADOS COMO EPC, POIS FUNCIONAM COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO PRIMÁRIA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO AOS OPERADORES, AO PRODUTO E O MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO.	""	Valor Global	48633
4247	005740/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87747723	2019-07-11T15:35:19		AQUISIÇÃO DE TELEVISOR E REFRIGERADORES.	False	Encerrado	False	G	OS REFRIGERADORES SUBSTITUIRÃO OS ANTIGOS QUE JÁ FORAM ADQUIRIDOS A ANOS ATRÁS E QUE NÃO OBTIVEMOS SUCESSO EM  SEUS CONSERTOS. JÁ O  TELEVISOR DEVERÁ SUBSTITUIR O ANTIGO QUE FOI DESTINADO AO CONTROLE DO VIDEOMONITORAMENTO QUE É MONITORADO PELA SECRETARIA DA CASA MILITAR, NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, AO LADO DO APEES.	""	Valor Global	48641
4248	005863/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	87753316	2019-11-13T14:57:56	2020-06-02T13:15:00	ARP PARA AQUISIÇÃO DE ANALISE CLINICA E GENÉTICA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA, DISTROFIA MUSCULAR E   DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, CÂNCER, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, ENTRE OUTRAS,  E ATÉ DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        
CONSIDERANDO QUE NA PRESENTE DATA, A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Global	48642
4249	005731/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87731681	2019-07-11T12:22:27	2020-01-17T08:31:00	AQUISIÇÃO DE ITENS LABORATORIAIS	True	Encerrado	True	G	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
FRISAMOS QUE ESTE É O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER SOLICITADO, PORTANTO, ESTA UNIDADE LABORATÓRIO/AGÊNCIA TRANSFUSIONAL TERÁ CAUTELA NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO"	""	Valor Global	48654
4250	005930/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87858681	2019-11-18T11:24:15		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME PAC - PROCEDIMENTO AUDITIVO CENTRAL EM FAVOR DE BERNARDO VERVLOET LINHAUS.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48655
4251	006305/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87859050	2019-05-12T13:41:28	2020-02-20T10:00:00	EQUIPAMENTO DE SOM 	False	Encerrado	True	G	OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS PARA MELHORAR A QUALIDADE SONORA DO CORAL NAS APRESENTAÇÕES, SEJAM ELAS EM AMBIENTES PEQUENOS OU GRANDES, FECHADOS OU ABERTOS, PRESERVANDO A SAÚDE VOCAL DOS CORALISTAS QUE NÃO VÃO PRECISAR SE EXCEDER NO VOLUME VOCAL E TAMBÉM PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE ALUGAR EQUIPAMENTOS DE SOM E NEM USAR EQUIPAMENTOS EMPRESTADOS COMO FAZEMOS POR NÃO TERMOS TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODO O TRABALHO DO CORAL.	""	Valor Global	48656
4252	006312/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-H1KKJ	2019-05-12T17:40:08		AQUISIÇÃO DE PLACAS DE FORRO TERMO ACÚSTICO EM LÃ DE VIDRO E PLACAS DE FORRO MODULAR MINERAL REMOVÍV	False	Encerrado	False	G	REFORMA DO FORRO DO PRODEST	""	Valor Global	48657
4253	005652/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87532239	2019-04-11T17:28:01	2019-11-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ATADURAS GESSADAS E MALHAS TUBULARES PARA ORTOPEDIA/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872797/2018; E PELO PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA: Nº 87076055/2019. RECENTEMENTE, ESTES ITENS FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83484329/ 2019. ALÉM DISSO, ATUALMENTE, TODOS OS LOTES NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05 E 06 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO DE ADESÃO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INICIADO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020. ASSIM, A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É ESSENCIAL DEVIDO À DEMANDA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL DURANTE OS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EXCETO OS LOTES 05 E 06 DE CONSUMO VARIÁVEL, CONFORME OBSERVADO NO RELATÓRIO DO MV2000 ¿ SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE.
"	""	Valor Global	48673
4254	005927/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87785765	2019-11-18T10:52:23		AQUISIÇÃO DE ALICATE AMPERÍMETRO PARA O CAT.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	48674
4255	006182/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-WRSGR	2019-11-27T13:40:25	2020-03-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DIVERSOS (LINHAS, FIOS, BOTÕES, ZÍPER)	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DE LINHAS E FIOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS E PEÇAS ÍNTIMAS PARA USO DOS (AS) PRESOS (AS) DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONSTANTE NO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISA ATENDER AO ARTIGO 12 DA LEI N° 7210/84, DA EXECUÇÃO PENAL, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA MATERIAL E INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS AOS PRESOS;
"	""	Valor Global	48675
4256	006285/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87895420	2019-04-12T14:27:35	2020-11-02T09:30:00	SUBSOLADOR PARA TRATOR DE 75 CV.	True	Encerrado	True	G	ATENDER DEMANDAS ORIUNDAS DE EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS.	""	Valor Global	48676
4257	006425/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88150151	2019-12-12T09:49:21		AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004869-29.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE AMANDA RAMOS DE LANES GALVÃO.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO ESQUERDO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
"	""	Valor Global	48677
4258	006580/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88224864	2019-12-23T14:17:39		CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004869-29.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE AMANDA RAMOS DE LANES GALVÃO.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO ESQUERDO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR 
"	""	Valor Global	48678
4259	004617/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87246066	2019-12-09T08:42:45		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE PROTEÍNA C E PROTEÍNA S EM FAVOR DE ADEMILSON DE JESUS DA SILVA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48693
4260	004653/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87206579	2019-09-13T13:00:53		CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004042-88.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE MARLENE ALVES SOARES.
A PACIENTE FOI ENCAMINHADA COM URGÊNCIA, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO PARA AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO DEVIDO AO QUADRO DE ESTRABISMO E BAIXA ACUIDADE VISUAL, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA MÉDICA ESPECIALIZADA.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.SEGUNDO INFORMAÇÃO,O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
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4261	004654/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87259338	2019-09-13T13:38:48		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA EM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48695
4262	004779/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87348888	2019-09-20T08:02:54	2019-11-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA	False	Encerrado	True	G	PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HEMOES/COLATINA	""	Valor Global	48696
4263	005267/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87560941	2019-10-16T13:40:34		AQUISIÇÃO DE FONTES PARA PIANO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	"O CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA DA FAMES, EM SUAS AULAS DE TEORIA, NECESSITA DE PIANOS PARA ATENDER PROFESSORES E ALUNOS DURANTE A GRADUAÇÃO. ATUALMENTE NA SALA 207 ESTÃO DISPONIBILIZADOS 9 PIANOS DIGITAIS, PORÉM, A SALA SÓ POSSUI 05 (CINCO) FONTES ALIMENTADORAS COMPATÍVEIS COM OS PIANOS, FICANDO DOIS OU MAIS ALUNOS EM CADA INSTRUMENTO, UMA VEZ QUE, AS TURMAS DO CURSO PELA MANHÃ SÃO AS MAIORES.
A FALTA DE USO DE TODOS OS INSTRUMENTOS EM SALA ACABA PREJUDICANDO AS ATIVIDADES PRETENDIDAS E RETARDANDO O DESENVOLVIMENTO MUSICAL DOS DISCENTES."	""	Valor Global	48697
4264	006628/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	88264939	2019-12-27T14:51:40	2020-02-18T08:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR SOB REGIME DE HOME CARE.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS DE FORMA CONTINUA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.	""	Valor Global	48698
4265	006635/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88267059	2019-12-30T08:58:06		NARATRIPTANA,CLORIDRATO 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0004980-37.2019.8.08.0030; 0020548-20.2015.8.08.0035; 0013368-59.2014.8.08.0011; 0002847-41.2017.8.08.0014; 0000822-91.2018.8.08.0023; 0000918-77.2016.8.08.0023;	""	Valor Global	48699
4266	006642/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88278565	2019-12-30T09:59:19		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA PERCUTANEA - TAVI EM FAVOR DE ARNALDO CETTO.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	48700
4267	005603/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	84816163	2019-01-11T10:02:50		MANTA ASFÁLTICA	False	Encerrado	False	G	"O PRÉDIO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES E É UMA LOCALIZAÇÃO IMPORTANTE PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS LABORATÓRIOS.
ATUALMENTE, O LOCAL DE ARMAZENAMENTO ENCONTRA-SE COM INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS EM SUAS PRINCIPAIS SALAS, EM RAZÃO DE UM ACIDENTE OCORRIDO COM UM GALHO DE ÁRVORE QUE SE DESPRENDEU E CAIU SOBRE O TELHADO DESTE PRÉDIO, SENDO NECESSÁRIO O REPARO DA COBERTURA.
O IDAF POSSUI UM CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE SUAS EDIFICAÇÕES, QUE INCLUI COMO MÃO DE OBRA A FUNÇÃO DE ¿ARTÍFICE¿, RESPONSÁVEL POR PEQUENOS SERVIÇOS DE PEDREIRO, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, ELÉTRICA, PINTURA, ENTRE OUTROS AFINS, NO ENTANTO, O CONTRATO NÃO INCLUI FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA VEDAÇÃO DOS VAZAMENTOS
"	""	Valor Global	48704
4268	005650/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-V8CBR	2019-04-11T16:34:35		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO SWITCH DE ACESSO DE 48 PORTAS.	False	Encerrado	False	G	"COM O RÁPIDO AVANÇO TECNOLÓGICO OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SOFREM UMA DEPRECIAÇÃO NATURAL, CAUSANDO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE GARANTAM A CONTINUIDADE NA INFORMAÇÃO DE FORMA QUE PERMITA ALCANÇAR OS RESULTADOS ESPERADOS.
A SEDURB UTILIZA A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AGREGAR VALOR AO PROCESSO DE GESTÃO, À TOMADA DE DECISÃO E À DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS À MAIOR EFICIÊNCIA E FLEXIBILIDADE NA ATUAÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, ATRAVÉS DO EMPREGO DE TECNOLOGIAS MODERNAS, DE FORMA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS, OBSERVANDO AS RESTRIÇÕES DE NEGÓCIOS E TÉCNICAS DO ÓRGÃO, TANTO QUANTO ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA O SEU CRESCIMENTO FUTURO. 
A REDE DE DADOS DA SEDURB FAZ USO DA COMUTAÇÃO DE CIRCUITOS FORMANDO CONEXÃO DEDICADA ATRAVÉS DE REDE DE DADOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PACOTES DE INFORMAÇÃO PARA INTERCONECTAR A SEDE DA SEDURB COM OS SEUS SERVIDORES QUE FICAM HOSPEDADOS NO PRODEST ATRAVÉS DA REDE METRO-GVIX QUE UTILIZAM FIBRA ÓPTICA. 
 SENDO PATENTE QUE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SEDURB PARA REALIZAR A COMUTAÇÃO SÃO OS CHAMADOS SWITCHES, ESTES UTILIZADOS PARA REENCAMINHAR OS PACOTES DE DADOS, AINDA FAZEM A GESTÃO OTIMIZADA DOS PACOTES EVITANDO A COLISÃO DOS DADOS ATRAVÉS DE SUAS DIFERENTES PORTAS.  
 OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA ATUALMENTE NÃO POSSUEM GARANTIA PARA CASO DE ALGUM EVENTUAL SINISTRO QUE NECESSITE DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NESTE MESMO SENTIDO NÃO POSSUÍMOS SWITCH RESERVA PARA CASO SEJA NECESSÁRIA A TROCA DE ALGUM EQUIPAMENTO. 
NESTE SEGUIMENTO, É IMPORTANTE FRISAR QUE OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA SEDURB POSSUEM TEMPO DE VIDA ÚTIL JÁ ULTRAPASSADO.
NESSE SENTIDO, BUSCANDO DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SEDURB, ESTAMOS PROPONDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM MAIOR RAPIDEZ, ROBUSTEZ E CONFIABILIDADE NO TRÁFEGO DE DADOS DA INSTITUIÇÃO, COM AS SEGUINTES PREMISSAS: 
¿	EMPREGO DE TECNOLOGIAS MODERNAS DE REDE LOCAL: GIGABIT ETHERNET, PERMITINDO MAIOR VELOCIDADE E FLEXIBILIDADE COM RELAÇÃO AO ACESSO À INTERNET E À REDE LOCAL DA SEDURB, FAVORECENDO A TRANSFERÊNCIA DE GRANDES VOLUMES DE DADOS EM MENOR TEMPO; 
 ¿	SUBSTITUIÇÃO DA TECNOLOGIA IMPLEMENTADA NOS SWITCHES NÃO GERENCIÁVEIS, PELA TECNOLOGIA GIGABIT ETHERNET; 
¿	CONSIDERANDO QUE PARA ATENDER TANTO AS DEMANDAS ATUAIS QUANTO FUTURAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DA SEDURB, A SOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE HOJE EXISTENTE NÃO É SUFICIENTE, POIS ESTÁ SE DEMONSTRANDO INCAPAZ DE SUPORTAR O TRÁFEGO CRESCENTE E OS REQUISITOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS ÀS APLICAÇÕES DE GOVERNO ELETRÔNICO E NECESSITANDO, PORTANTO, DE UMA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. 
¿	CONSIDERANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES.
¿	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO, PARA PROVER AGILIDADE NA CONFIGURAÇÃO DOS ATIVOS E SERVIÇOS, PARA OBTER VISIBILIDADE DO AMBIENTE DE REDE E RÁPIDA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS INCIDENTES, IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SWITCHES GERENCIÁVEIS. 
EM SUMA, ESTE PROJETO TEM COMO META ENDEREÇAR A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE REDE LOCAL DA SEDURB, CONFORME OBJETIVOS, PREMISSAS E REQUISITOS EXPLANADOS, TANTO NO QUE DIZ RESPEITO A HARDWARE, QUANTO AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE. 
DIANTE DISTO, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, QUE PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO POR POSSÍVEIS DANOS PELA FALTA DESTES EQUIPAMENTOS PELOS MOTIVOS ACIMA DESCRITOS, ESTE NÚCLEO DE INFORMÁTICA PROPÕEM O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SWITCH COM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE NA QUANTIDADE E ESPECIFICIDADES DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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4269	004670/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87176866	2019-09-13T17:30:00	2019-10-21T10:00:00	DISTRIBUIDOR DE CALCARIO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIRA E ENXADA ROTATIVA.	True	Encerrado	True	G	ATENDER POSSÍVEIS SOLICITAÇÕES DE EMENDAS FEDERAIS E  ESTADUAIS, BEM COMO, FORNECER EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NO MANEJO DE ATIVIDADES RURAIS.	""	Valor Global	48710
4270	004986/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87437597	2019-02-10T12:54:47		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	U	FAZ-SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL	""	Valor Unitário	48711
4271	005017/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87436892	2019-03-10T14:26:29		REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EPI DE VOO PARA INTEGRANTES DO NOTAER	True	Em Andamento	False	G	"O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) DA SECRETARIA DA CASA MILITAR/ES, OPERADOR DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), REALIZA DIVERSAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E EM APOIO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE NECESSITAM DO EMPREGO DE AERONAVES NO ESTADO.

CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE AÉREA, POTENCIALIZADA NAS MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL E DEFESA CIVIL E VISLUMBRANDO UMA POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS OPERADORES AÉREOS EQUIPAMENTOS QUE MINIMIZEM DANOS NA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE UM SINISTRO, A AQUISIÇÃO DE CAPACETES ANTICHOQUE, MACACÕES, BOTAS E LUVAS DE VOO, TUDO ANTICHAMA, CARACTERIZA A POSSIBILIDADE DE UMA SOBREVIDA NA OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AERONÁUTICO. ALÉM DA MAIOR PROTEÇÃO, HÁ UMA TENDÊNCIA NATURAL DE PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS GRUPAMENTOS AÉREOS DE TODO BRASIL.
"	""	Valor Global	48712
4272	005370/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	87564106	2019-10-21T11:11:53	2020-01-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE NOSSOS ATLETAS EM APRESENTAR ESTAS BANDEIRAS EM OCASIÕES DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES	""	Valor Global	48713
4273	005453/2019	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-RNPNW	2019-10-24T09:18:30		FORNECIMENTO AUTOMÁTICO DE BEBIDAS QUENTES INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS	False	Encerrado	False	G	MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BEBIDAS SEM AUMENTO DE CUSTOS POIS O AUTOSSERVIÇO POSSIBILITA A PRODUÇÃO EXCLUSIVA DA DA DEMANDA EXISTENTE JÁ QUE PRODUZIRÁ O CAFÉ QUE EFETIVAMENTE SERÁ CONSUMIDO, SEM DESPERDICIOS, ALEM DE EVITAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA COPEIRA A QUAL SE TORNARIA MAIS CUSTOSA PARA A AGÊNCIA.	""	Valor Global	48714
4274	005574/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87674076	2019-10-31T10:54:48	2020-02-14T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES 	False	Encerrado	True	G	"ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO ESTIPULADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO NAS UNIDADES POLICIAIS DA PCES.
MANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS DA PCES EM TODO O ESTADO, BEM COMO A SEGURANÇA DE SEUS POLICIAIS E POPULAÇÃO. 
"	""	Valor Global	48715
4275	005588/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87637502	2019-10-31T14:51:20		AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE SEM FIO.	False	Encerrado	False	G	DEVIDO À DIFICULDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS POR FALTA DE PONTO DE TELEFONIA NAS SALAS E A NECESSIDADE DE CELERIDADE NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA CEPDEC, NÃO INTERROMPENDO O FLUXO DE TRABALHOS DE SEUS SERVIDORES, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS EM QUESTÃO.	""	Valor Global	48716
4276	005601/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87518724	2019-01-11T09:46:04	2020-03-17T08:31:00	ESCOPOLAMINAS E OUTRAS AMPOLAS	True	Encerrado	True	G	MANTER O ABASTECIMENTO ANUAL DO HEABF DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NO HEABF.	""	Valor Global	48717
4277	005734/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-HPT13	2019-07-11T13:46:21		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA E FILTRO DOS LABORATÓRIOS DO IDAF	False	Encerrado	False	G	"3.1 - O IDAF POSSUI UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA DE SEUS LABORATÓRIOS EM CARIACICA, CONTENDO UM CONJUNTO DE TANQUE SÉPTICO E FILTRO ANAERÓBIO.
3.2 - EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ABNT, NBR 7229 E NBR 13969, E CONFORME DIMENSIONAMENTOS DO TANQUE E DO FILTRO, O SERVIÇO DE LIMPEZA DESSES ELEMENTOS (TANQUE E FILTRO) É NECESSÁRIO A CADA 2 ANOS A PARTIR DO INÍCIO DE SUA UTILIZAÇÃO, SENDO QUE A ÚLTIMA LIMPEZA OCORREU EM DEZEMBRO/2017 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 79437982.
3.3 - É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PROTEGE AS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DA CONTAMINAÇÃO E DOENÇAS PROVENIENTES DOS DEJETOS HUMANOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA QUE NÃO INTERROMPAM AS SUAS RESPECTIVAS FUNCIONALIDADES.
3.4 - ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DESSE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
"	""	Valor Global	48718
4278	006392/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	88045315	2019-10-12T16:59:28	2020-04-30T08:40:00	AQUISIÇÃO DE COMPLECO PROTROMBINICO	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO HOSPITAL DÓRIO SILVA	""	Valor Global	48719
4279	006486/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88197042	2019-12-17T14:51:17	2020-03-17T15:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: PRAMIPEXOL 1MG CPR E OUTRAS 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	""	Valor Global	48720
4280	005419/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87571773	2019-10-22T15:14:57		CIRURGIA PLÁSTICA DE GINECOPLASTIA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	48729
4281	004783/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	87345242	2019-09-20T08:50:41		MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO EQUIPAMENTO DE TERMODESINFECTORA DO HOSPITAL 	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (P. SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS. 

"	""	Valor Global	48744
4282	004908/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87348802	2019-09-27T08:24:58	2019-12-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS	""	Valor Global	48745
4283	004954/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87202808	2019-09-30T15:09:12		30 SESSÕES TERAPIA FÍSICA COMPLEXA ¿ T.F.C.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA FÍSICA COMPLEXA ¿ T.F.C, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL Nº 0000460-21.2019.8.08.0002 EM FAVOR DA PACIENTE ELIANA PINZE GONÇALVES.	""	Valor Global	48746
4284	005379/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87174405	2019-10-21T12:24:17		AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE AVALIAÇÃO PARA SESSÕES DE APLICAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA EM CENTRO MEDICO..	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48747
4285	006505/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88209636	2019-12-18T15:15:00	2020-04-05T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:BISOPROLOL 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	48748
4286	006648/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88285464	2019-12-30T17:52:07		AQUISIÇÃO DE MATRIZ DE CORTE PARA DISTINTIVO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ASSIM, AO LONGO DO TEMPO A SECRETARIA VEM BUSCANDO ESTRUTURAR SEUS SETORES COM MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BUSCANDO PROPORCIONAR UM MÍNIMO DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E COMODIDADE A FIM DE, SATISFATORIAMENTE, ATENDER SUAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE MANEIRA SATISFATÓRIA E PROFISSIONAL. 
TRATA-SE DA NECESSIDADE DE EQUIPAR OS INTEGRANTES DESTA CASA MILITAR, COM O USO DE DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO COM CARACTERÍSTICAS PARTICULARES, A FIM DE AMPLIAR OS VALORES INSTITUCIONAIS DE FORMA QUE POSSA ATENDER PARTE DO EFETIVO QUANDO DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LOCAIS E EXTERNA.

TENDO EM VISTA O PROCESSO DE NÚMERO Nº 2019-2VZXT QUE ORIGINOU ÀS AQUISIÇÕES DE MEDALHAS MÉRITO CASA MILITAR JUNTAMENTE COM CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS INTEGRANTES MILITARES DESTA SECRETARIA, SOLICITO VOSSA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PERMANENTE DE MATRIZ DOS DISTINTIVOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE FUTURAS AQUISIÇÕES.
INFORMO QUE FORA PEDIDO COTAÇÃO DE PREÇO A EMPRESA PANELLI METALURGIA QUE NOS ENVIOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS).

"	""	Valor Global	48749
4287	005868/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87773449	2019-11-13T15:23:44	2020-01-30T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. 
"	""	Valor Global	48756
4288	006431/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-W33X3	2019-12-12T13:12:51		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO VISA À OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE (ART. 37, CF/88) E À OBRIGATORIEDADE LEGAL DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, (EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 21, INCISO III E ARTIGO 26, AMBOS DA LEI 8.666/1993, E TAMBÉM AO ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI 10.520/2002, ALÉM DO ARTIGO 17, PARÁGRAFO 6º, DO DECRETO 5.450/2005), EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	""	Valor Global	48757
4289	004517/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87122391	2019-06-09T11:15:01	2020-07-31T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS	False	Em Andamento	True	G	OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA SOLICITADOS NESTE REFERIDO CERTAME VISAM SUPRIR O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) E SÃO IMPORTANTES PARA CONTROLAR A ACURÁCIA E PRECISÃO DOS TESTES E EXAMES LABORATORIAIS, POIS SÃO UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS DE TESTES ESPECÍFICOS, DE MEIOS DE CULTURA E DE REAGENTES, JÁ QUE SUAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS SÃO CONHECIDAS, OU SEJA, SUA IDENTIFICAÇÃO E/OU SEU PERFIL DE SENSIBILIDADE A DROGAS JÁ FORAM DETERMINADOS. DESSA FORMA, OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA POSSIBILITAM O MONITORAMENTO FREQUENTE DA REPRODUTABILIDADE DA FASE ANALÍTICA DE ENSAIOS LABORATORIAIS. PARA ISSO, O USO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE EM ANÁLISES LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A GARANTIA DE RESULTADOS FIDEDÍGNOS.	False	Valor Global	48773
4290	004750/2019	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	86437380	2019-09-18T16:57:35		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA -FEAFES	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA -FEAFES, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 06 DE OUTUBRO DE 2019 NA PRAÇA DO PAPA EM VITORIA/ES.	""	Valor Global	48774
4291	004821/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	87226685	2019-09-24T09:49:10		REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIFICO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL. 	False	Encerrado	False	G	CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO LOCALIZADOS NOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIRO VISANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROPORCIONAR O APRENDIZADO TEÓRICO E PRÁTICO DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO SISTEMA CIDADES DO TCEES E DA FORMA DE APURAÇÃO E CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO, SUAS INCIDÊNCIAS, REPERCUSSÕES NO ESOCIAL, APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL), IMPOSTO DE RENDA E DECLARAÇÕES ANUAIS (RAIS E DIRF).	""	Valor Global	48775
4292	004869/2019	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-B96Q1	2019-09-25T14:36:09		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA PISCINA DO CSE.	False	Encerrado	False	G	"A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS. LOGO, APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. 
O IASES, ATUALMENTE, ADMINISTRA 13 (TREZE) UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA E NAS CIDADES DE CACHOEIRO E LINHARES, E AINDA, OUTROS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
LOGO, PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS À FUNCIONALIDADE DO INSTITUTO.
DENTRE OS MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CLARIFICANTE, CLORO GRANULADO, CLORADOR FLUTUANTE, TABLETE DE CLORO E KIT PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE PISCINA PARA ATENDER O CSE, TENDO EM VISTA QUE A SUPRACITADA UNIDADE POSSUI EM SUA ESTRUTURA FÍSICA UMA PISCINA COM CAPACIDADE DE 132.000 LITROS DE ÁGUA, A QUAL É UTILIZADA PARA RECREAÇÃO E CUMPRIMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA, ATENDENDO AO EIXO 6.3.4 DO SINASE, QUE VERSA SOBRE ESPORTE, CULTURA E LAZER, ASSEGURANDO ASSIM, QUE OS ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE LAZER E CULTURA SEJAM UTILIZADOS DE FORMA ADEQUADA PELOS ADOLESCENTES.
DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO E O TRATAMENTO DA PISCINA DEVEM ABRANGER: A ASPIRAÇÃO DO FUNDO (MÍNIMO DE 02 VEZES POR SEMANA); MEDIÇÃO DO PH, CLORO, DUREZA E ALCALINIDADE DA ÁGUA; AVALIAÇÃO DA TURBIDEZ E COR DA ÁGUA; ADICIONAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS; LIMPEZA DAS BORDAS, PAREDES E FUNDO DA PISCINA; REGISTRO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E NÍVEL DA AGUA; MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, BOMBA E FILTRO.
PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESTES ITENS SE TORNA FUNDAMENTAL, A FIM DE MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E A QUALIDADE DE VIDA DOS SOCIOEDUCANDOS.
A AQUISIÇÃO PRETENDE TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, GARANTINDO O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS AO INSTITUTO SEMPRE QUE DEMANDADOS PELO ÓRGÃO. TAL AQUISIÇÃO, POSSIVELMENTE, NÃO REPRESENTARÁ CUSTOS ELEVADOS A SEREM INVENTARIADOS NO ESTOQUE, COMO TAMBÉM NÃO COMPROMETERÁ O ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO, VISTO QUE SÃO PRODUTOS DE PEQUENO VOLUME E ENTREGUES PELOS FORNECEDORES EM EMBALAGENS E CAIXAS QUE FACILITAM A ESTOCAGEM DO MATERIAL. 
OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É QUE OS PRODUTOS QUE POSSUEM PRAZOS DE VALIDADE, O QUE NÃO COMPROMETERÁ A VIDA ÚTIL E A INTEGRIDADE FÍSICA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO. DESTE MODO, FOI FEITA UMA ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PERÍODO DE DOZE MESES VISANDO ATENDER À DEMANDA ANUAL DA AUTARQUIA. 
DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS É QUE SE JUSTIFICA A AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI (CSE).
"	""	Valor Global	48776
4293	005003/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87122863	2019-03-10T10:08:35		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48777
4294	005188/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	70621454	2019-11-10T13:52:15	2019-11-11T10:00:00	"REFORMA E ADEQUAÇÔES PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIÚMA/ES

"	False	Em Andamento	False	G	"FOI REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA POR REPRESENTANTES DA PCES.
DESSE SERVIÇO FOI REALIZADO, DENTRE OUTROS ENCAMINHAMENTOS, O INÍCIO DOS TRABALHOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, VISANDO ATENDER A UNIDADE SOLICITANTE.
A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES VISA UMA MAIOR PROTEÇÃO A UNIDADE, COM MURETAS DE CONTORNO E MUROS EDIFICANTES DA ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÕES ANEXAS, ASSIM SENDO, FORAM ELABORADOS OS LEVANTAMENTOS, APRESENTADOS SEUS QUANTITATIVOS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA.
OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS VISAM REFORÇO COM GRADES DE FERRO EM  VÃOS APRESENTADOS FRÁGEIS E MURETA COM BLOCO ESTRUTURAIS E EM GRADES DE FERRO, QUE APRESENTARÃO MAIOR RESTRIÇÃO A UNIDADE .

 EM SUMA, O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES SE JUSTIFICA EM FACE DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, MELHOR ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.
"	""	Valor Global	48778
4295	005288/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	87582180	2019-10-17T09:09:17	2020-03-18T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONFORME RDC 197 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS QUE REALIZAM VACINAÇÃO HUMANA, E DO MANUAL DE REDE DE FRIOS DE 2017.	""	Valor Global	48780
4296	005932/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87859378	2019-11-18T12:00:53	2019-12-12T09:00:00	DEMANDA JUDICIAL DE CONJUNTO COMPLETO DE GASTROTOMIA - NÍVEL DE PELE, LUBRIFICAÇÃO 100% 	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48781
4297	006162/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88020789	2019-11-26T14:57:00		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003839-98.2019.8.08.0024	""	Valor Global	48782
4298	004906/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-KQVB1	2019-09-26T15:02:26		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS.	False	Encerrado	False	G	A FIM DE EXTERMINAR TODO E QUALQUER TIPO DE INSETO, PRAGA E ROEDOR EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BUSCANDO MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO EM BOM ESTADO DE SALUBRIDADE E DESCONTAMINAÇÃO, TANTO PARA A SEGURANÇA PESSOAL DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, QUANTO PARA A CONSERVAÇÃO DOS BENS DESTA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	48791
4299	004971/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87436990	2019-01-10T14:47:57		AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS MODELO MERCOSUL.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN/MERCOSUL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EMPLACAR E REGULARIZAR OS 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA	""	Valor Global	48792
4300	004509/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	86460927	2019-05-09T16:07:41	2020-09-03T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA CDPCI.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA CDPCI, POR UM PERÍODO DE 36 MESES.	""	Valor Global	48794
4301	004808/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87248808	2019-09-23T13:42:05	2019-10-22T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLÍNICOS ESCOPOLAMINA 10 MG, NICOTINA E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	48802
4302	004911/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87399610	2019-09-27T09:44:42	2019-10-24T14:00:00	MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 
TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
                            FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 
LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.
POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.
O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;
O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IM"	""	Valor Global	48803
4303	005053/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87201070	2019-04-10T14:32:11	2019-10-18T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.	""	Valor Unitário	48804
4304	005224/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	87481189	2019-10-15T08:48:07	2020-05-02T15:01:00	RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER OPERACIONAIS, SEGUROS E CONFIÁVEIS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E O PERFEITO ESTADO DE USO E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DESTE HOSPITAL.	""	Valor Global	48805
4305	005465/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87555484	2019-10-24T13:58:23		CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE REVISÃO DO JOELHO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	48806
4306	005565/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-FX1DH	2019-10-31T09:48:26		RENOVAÇÃO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA ASSCOM.	""	Valor Global	48807
4307	005697/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87732599	2019-06-11T11:19:00		AQUISIÇÃO DE COIFA - SERRA	False	Encerrado	False	G	CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ªCIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.	""	Valor Global	48808
4308	005867/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87789434	2019-11-13T15:21:32		EXAME DE CARIOTIPO SANGUE PERIFERICO CULTURA 72 HORAS BANDEAMENTO GTG	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48809
4309	005988/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87878410	2019-11-19T14:37:00	2019-12-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HRAS.	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL E CIRURGIA ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA MÉDIA DE CONSUMO E PREVISÃO MÍNIMA PARA CASOS DE REPOSIÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;

OS ARTIGOS DE MÚLTIPLOS USOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PODEM SE TORNAR VEÍCULOS DE AGENTES INFECCIOSOS, SE NÃO SOFREREM PROCESSOS DE DESCONTAMINAÇÃO APÓS CADA USO;

OS LOCAIS ONDE ESTES ARTIGOS SÃO PROCESSADOS E AS PESSOAS QUE OS MANUSEIAM TAMBÉM PODEM TORNAR-SE FONTES DE INFECÇÃO PARA HOSPEDEIROS SUSCETÍVEIS;

UM DOS PROCESSOS QUE PODE INTERROMPER ESTA CADEIA É A ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS, E OUTRO, A DESINFECÇÃO DE ARTIGOS E AMBIENTES, DENTRO DAS DEVIDAS PROPORÇÕES DE NECESSIDADE;

HOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;

A PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO;

A DESCONTAMINAÇÃO/LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS É UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO TOTAL DA CARGA MICROBIANA, TORNANDO-OS APTOS PARA O MANUSEIO SEGURO;

VALE RESSALTAR, QUE EXISTE O DESGASTE PRECOCE DE ALGUNS INSTRUMENTAIS E, QUE PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, O HOSPITAL NECESSITA INVESTIR TANTO EM PROFISSIONAIS QUANTO EM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS; 

POR OPORTUNO, INFORMAMOS, AINDA, QUE AS CAIXAS DE INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAIS ESTÃO INCOMPLETAS E QUE NA AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS, ALÉM DOS DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES, PODERÁ GERAR PREJUÍZO ECONÔMICO E/OU FINANCEIRO PARA O ESTADO EM VIRTUDE DE TRATAMENTOS POSTERIORES AS SEQÜELAS E COMPLICAÇÕES QUE PODERÃO SURGIR, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS PELA FALTA DOS INSTRUMENTAIS;

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
"	""	Valor Global	48810
4310	006538/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88236412	2019-12-20T08:52:19		DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAM DA REGIÃO HEMIMANDIBULA EM FAVOR DE IZADORA	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	48811
4311	006581/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88224929	2019-12-23T14:24:17		CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0006606-40.2019 EM FAVOR DE JOANA AMARAL ROCHA PINTO.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO DIREITO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


"	""	Valor Global	48812
4312	004647/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87260034	2019-09-13T10:49:13		CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA TRABALHO DE VÍDEO MAPPING. 	False	Encerrado	False	G	"A FAMES REALIZARÁ NOS DIAS 19/09/2019 E 04/10/2019 A APRESENTAÇÃO DO WEBBER, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL SESC GLÓRIA.
PARA ESSAS APRESENTAÇÕES SERÁ NECESSÁRIO UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM VÍDEO MAPPING PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, CURADORIA, CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE 11 (ONZE) VÍDEOS PARA O ESPETÁCULO MUSICAL. OCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL DA ÁREA EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.
"	""	Valor Global	48814
4313	004701/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87280027	2019-09-17T09:57:32	2020-05-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70% SPRAY OU ESPUMA.	True	Em Andamento	True	G	"COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO, PORTANTO, UMA MAIOR PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALEM DE MELHOR SOBREVIDA.
CONSIDERANDO QUE PARA O LOTE 1 É  ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO.  
CONSIDERANDO AINDA A JUSTIFICATIVA E PARECER TÉCNICO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CCIH EM ANEXO, FAZ-SE PEDIDO DE PADRONIZAÇÃO DO ITEM CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DIVERSOS, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. 
O MATERIAL DE CONSUMO DEVE SER COMPATÍVEL COM O DISPENSER A SER DISPONIBILIZADO EM COMODATO PELA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE, PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS MANUAIS PELA TÉCNICA DE DESCONTAMINAÇÃO. 
O QUANTITATIVO SOLICITADO DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE DOZE MESES.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO, POSTO QUE JÁ JUSTIFICADO ACIMA A AQUISIÇÃO DA MESMA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.




"	False	Valor Global	48815
4314	004875/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-5NT7S	2019-09-25T16:20:25	2019-11-19T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISO SUSPENSO E PISO METÁLICO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	48816
4315	005085/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87480956	2019-08-10T09:58:51	2019-11-14T11:00:00	CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS	False	Encerrado	True	G	"O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT/SCM, FAZ PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR, ESTANDO INSERIDO NO NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DO EXMO. SR. GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, DO EXMO. VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DO PODER EXECUTIVO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO, A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MANTENDO-OS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

DESTA FEITA, FAZ-SE NECESSÁRIO, QUE O NTTT/SCM, DISPONHA DE UM ¿CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA¿, CONTRATADO PARA MANUTENIR A FROTA, PERMITINDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.

A FROTA, QUE ATUALMENTE CONTA COM 12 VEÍCULOS, POSSUI AUTOMÓVEIS CUJOS AOS DE FABRICAÇÃO ESTÃO ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2019, SENDO QUE MESMO OS VEÍCULOS MAIS NOVOS TERÃO SUA GARANTIA DE FÁBRICA ENCERRADA NO ANO DE 2020. SENDO ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A EXISTÊNCIA DE CONTRATO QUE ABRANJA TODO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, DE MODO QUE SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MANTENDO, AINDA, AS MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA, A MOTORISTAS, PASSAGEIROS E PEDESTRES, POR OCASIÃO DOS DESLOCAMENTOS A SERVIÇO NO ÂMBITO DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
"	""	Valor Global	48817
4316	005208/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87533090	2019-10-14T11:23:11		CLORIDRATO DE LISINA 500MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001353-44.2017.8.08.0014; 0010380-17.2019.8.08.0035; 011.08.010768-0	""	Valor Global	48818
4317	004644/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87247232	2019-09-13T10:32:12		AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PALÁCIO ANCHIETA	False	Encerrado	False	G	"O PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO, RECEBE POR ANO MAIS DE 100.000 (CEM MIL) VISITANTES EM SUAS INSTALAÇÕES. CUMPRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), PROVER A ESTE PRÉDIO HISTÓRICO DE TODAS AS SUAS NECESSIDADES. NESSE SENTIDO, EM FACE AO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO TEMPO, É NECESSÁRIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS ASSENTOS SANITÁRIOS E A MANUTENÇÃO DE OUTROS, SEM PERDER A PADRONIZAÇÃO DOS AMBIENTES, POR ESTA RAZÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 03 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
"	""	Valor Global	48823
4318	004713/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87245574	2019-09-17T12:02:22	2019-11-18T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ COLCHÕES PNEUMÁTICOS	True	Encerrado	True	G	MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSO PACIENTES.	""	Valor Global	48824
4319	004884/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86904370	2019-09-26T08:40:58	2019-10-31T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS.	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS COPAS E COZINHAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA COM REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE CAFÉ QUE ATENDEM AUTORIDADES EM REUNIÕES E EVENTOS, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	48825
4320	005025/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87402750	2019-03-10T16:58:55	2019-11-19T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: LEVOSIMEDANA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	: O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	48826
4321	005134/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87492440	2019-09-10T15:34:24	2020-02-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES.	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA, REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNÓSTICO DE HEMOBLOBINOPATIAS, ATENDE AO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES E REALIZA EXAMES COMO O HEMOGRAMA COMPLETO, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE RETICULÓCITOS, DENTRE OUTROS ESPECÍFICOS DA ÁREA, ALÉM DE REALIZAR A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE. 
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA.
"	""	Valor Global	48827
4322	005508/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87639564	2019-10-29T08:27:59	2020-01-15T08:30:00	AQUISIÇÃO DE ENXOVAL COMPLETO.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	48828
4323	005688/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87712792	2019-06-11T09:17:08		CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA DE DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DE CORNETOS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004386-33.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE VANIA APARECIDA SOARES, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA 
A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 08/04/2019 NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS- HUCAM SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA DEVIDO QUADRO DE OBSTRUÇÃO NASAL SEM MELHORA COM TRATAMENTO CLÍNICO COM DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DOS CORNETOS. OCORRE QUE, CONFORME INFORMADO PELO HOSPITAL NO EMAIL ANEXO, HÁ ALTA DEMANDA PARA CIRURGIA DE NARIZ E FARINGE NAQUELE HOSPITAL E APENAS UM PROFISSIONAL MÉDICO QUE AS REALIZA,  LOGO A DATA PREVISTA PARA CIRURGIA DA PACIENTE EM QUESTÃO SERIA DIA 21/10/2020.
DIANTE DESTA PREVISÃO LONGA PARA REALIZAR A CIRURGIA E CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS DADO PELO JUIZ PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Global	48829
4324	006223/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88046222	2019-02-12T09:51:57		APLICAÇÃO DE DOSE DE VACINA HERPES ZOSTER.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48830
4325	006329/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88113957	2019-06-12T14:03:49	2020-01-24T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	48831
4326	004674/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87175002	2019-09-14T10:35:16	2020-12-05T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48839
4327	005032/2019	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87240432	2019-04-10T09:53:07	2019-04-12T10:20:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CAL, OFFICE E ADOBE CREATIVE.	False	Encerrado	True	G	OS SOFTWARES SERÃO UTILIZADOS PARA TRATAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS JORNALÍSTICOS, CULTURAIS E DE ENTREVISTAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CHAMADAS E VINHETAS, TODOS DESTINADOS À VEICULAÇÃO PELA TV EDUCATIVA, ALÉM DOS DIVERSOS CONTEÚDOS PRÓPRIOS PARA AS DIVERSAS PLATAFORMAS HOJE DISPONÍVEIS PARA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO DA EMISSORA.	""	Valor Global	48840
4328	005046/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87468239	2019-04-10T13:44:34		DEIONIZADOR DE ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	O DEIONIZADOR DEVERÁ ATENDER A DEMANDA DE ÁGUA REAGENTE TIPO III COM CONDUTIVIDADE 5,0 HS/CM, REMOVER OS SAIS DISSOLVIDOS NA ÁGUA, PRODUZINDO ÁGUA DEIONIZADA. DEVE TAMBEM POSSIBILITAR A REUTILIZAÇÃO CONTINUA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DA REGENERAÇÃO DA RESINA MISTA CONTIDA NO DEIONIZADOR.	""	Valor Global	48841
4329	004461/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86417053	2019-04-09T11:26:05	2019-10-31T10:00:00	TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE ANOTAÇÃO, PASTAS E CANETAS ESFEROGRÁFICAS PERSONALIZADAS. 	False	Em Andamento	True	G	O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, REVOGADO PELO DECRETO Nº 9579/18, É UMA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO E CUIDADO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA. TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.	""	Valor Global	48853
4330	004584/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87182599	2019-11-09T10:04:44	2019-01-11T08:30:00	ALCOOL, CLOREXEDINE, HIPOCLORITO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	""	Valor Global	48854
4331	004871/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87388758	2019-09-25T15:18:39	2019-10-22T08:40:00	COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INCAPER.	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.  SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR. OUTRA FUNÇÃO, NÃO MENOS IMPORTANTE DO INSTITUTO É PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS RURAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES QUE TENHAM CARACTERÍSTICAS E APELOS SOCIAIS E HUMANÍSTICOS. NO CUMPRIMENTO DESSA FUNÇÃO SOCIAL, A INSTITUIÇÃO REALIZA ROTINEIRAMENTE EVENTOS VOLTADOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO PÚBLICO, ALVO, BEM COMO EVENTOS DESTINADOS A TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS E QUE A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE COLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E INTERNACIONAL.
POR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE PARA CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO INCAPER DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, OFICIAL E GRATUITA, AOS PRODUTORES RURAIS E SUAS FAMÍLIAS NOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS, A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS DO INCAPER APRESENTA-SE BASTANTE SUCATEADA, APRESENTANDO A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA: APENAS 20% COM VEÍCULOS COM MENOS DE 5 ANOS; 47,0% DELES ENTRE 5 E 10 ANOS E, FINALMENTE, 33% DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS DE USO. 
POR ESSAS 03 FAIXAS SUPRACITADAS, PODE-SE PERCEBER QUE O CUSTO ATUAL DE MANUTENÇÃO DESSA FROTA TEM SIDO MUITO ELEVADO, SENDO QUE BOA PARTE DELES JÁ NEM JUSTIFICA INVESTIR EM SEUS REPAROS MECÂNICOS. POR SUA VEZ, DEVE-SE LEVAR EM CONTA A QUESTÃO DA FALTA DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS, NA SUA MAIORIA, SEM ASFALTAMENTO, EM ESTRADAS DE TERRA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES, PONDO EM RISCO NOSSOS TÉCNICOS QUE SÃO SEUS PRÓPRIOS CONDUTORES. PORTANTO, COM A RENOVAÇÃO PROPOSTA, DE IMEDIATO, TEREMOS SUBSTANCIAL REDUÇÃO DE DESPESAS EM MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS, MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA NOSSOS TÉCNICOS
NO QUE TANGE O SERVIÇO DE TRANSPORTE É UM SUPORTE À ATIVIDADE MEIO, AGREGANDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E RAPIDEZ ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS PELAS ÁREAS FINS E TRANSPORTANDO OS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS PARA VISITAS EM CAMPOS DE PRODUÇÃO, SEMINÁRIOS E EVENTOS.	
CONSIDERANDO QUE A ÁREA DE ATUAÇÃO ABRANGE NÃO SÓ ATIVIDADES INTERNAS, MAS A NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PARA EVENTOS, PALESTRAS, SIMPÓSIOS, DIVULGAÇÕES CIENTÍFICAS, CONGRESSOS E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESTE INSTITUTO.
"	""	Valor Global	48855
4332	004943/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87426730	2019-09-30T13:32:06		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA EM AMBOS OS OUVIDOS EM FAVOR DE RAULYANE BORGES 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48856
4333	004944/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87426820	2019-09-30T13:35:01		DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CABEÇA E PESCOÇO (BÓCIO MULTINODULAR) 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48857
4334	004958/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87126354	2019-09-30T16:25:05		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA CORRETIVA DE ECTRÓPIO BILATERAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, INTERNAÇÃO, INSUMOS,	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	48858
4335	005351/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87602911	2019-10-18T15:32:46		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS.	False	Encerrado	False	G	O SETOR DE EVENTOS DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA FAMES SEJAM DE ABSOLUTA EXCELÊNCIA. NESTE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO SUPRACITADO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DA FACULDADE, TENDO EM VISTA QUE AS APRESENTAÇÕES SERÃO EM AMBIENTES ABERTOS TENDO A NECESSIDADE DE PROTEGER OS EQUIPAMENTOS E OS INTEGRANTES DA AÇÃO DO SOL E DA CHUVA.	""	Valor Global	48859
4336	005595/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2020-NHC83	2019-10-31T17:23:48	2020-05-18T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CARDIOLÓGICOS	True	Encerrado	True	G	"A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E DEFORMAÇÕES CARDIOLÓGICAS;
B)	AVALIAR AMPLAMENTE O FUNCIONAMENTO CARDIOVASCULAR DOS USUÁRIOS DA DS;
C)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
D)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS CARDÍACAS;
E)	OFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;
F)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
G)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
"	""	Valor Global	48860
4337	005597/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87695464	2019-01-11T08:19:19		DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE DAVIDY LUCAS BARBOSA DE SOUZA.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48861
4338	004574/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86652460	2019-10-09T14:34:07	2019-04-10T10:00:00	ETILÔMETROS DE AFERIÇÃO PASSIVA	True	Encerrado	True	U	ATENDER A PMES.	""	Valor Unitário	48864
4339	004870/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87390396	2019-09-25T14:42:38		CI - 521 - MEDICAMENTO PVPI OFTALMICO	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO EM RECEM NASCIDO NA MATERNIDADE/OBSTETRICIA, DE ACORDO COM ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, CONSIDERANDO SER UM MEDICAMENTO DE BAIXO CUSTO, MANIPULADO, DE DIFICIL COTAÇÃO, COM VALIDADE MAXIMA DE 12 MESES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 12 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	48865
4340	005402/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87603853	2019-10-22T11:00:18	2020-06-03T09:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:BROMOPRIDA 10MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	48866
4341	005686/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87730480	2019-06-11T09:05:57		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE LUZIA DE 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48867
4342	005786/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019009806813	2019-08-11T16:53:10		"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ¿ CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL.
"	False	Encerrado	False	G	"NO INTERVALO É O MOMENTO EM QUE A ESESP OFERECE CAFÉ AOS CURSISTAS, DE MODO A FACILITAR A ASSIMILAÇÃO DO CONTEÚDO. OCORRE QUE, DEVIDO AO USO CONTÍNUO E
DESGASTE NATURAL, AS GARRAFAS NÃO MANTÊM O CAFÉ QUENTE. TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL. JUSTIFICAMOS AINDA, QUE A CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL POSSUI SISTEMA DE AQUECIMENTO EM BANHO-MARIA, QUE GARANTE UM CAFÉ SABOROSO POR MUITO MAIS TEMPO. É IDEAL PARA PREPARAR E MANTER O CAFÉ AQUECIDO, E, É INDICADA PARA ATENDER GRANDE NÚMERO DE PESSOAS."	""	Valor Global	48868
4343	005644/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-5R89C	2019-04-11T15:44:41		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA 67° REUNIÃO DA ABIO.	False	Encerrado	False	G	TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA EM VIRTUDE DE ATENDER AO 67° ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS IMPRENSAS OFICIAIS - ABIO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/12/2019 EM VITÓRIA, SENDO O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO DIO/ES, O ANFITRIÃO DO ENCONTRO.	""	Valor Global	48875
4344	006427/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88151964	2019-12-12T10:05:49		CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAR IMPLANTE DE ELETRODO CEREBRAL PROFUNDO BILATERAL-DBS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003499-15.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ANGELO PAZITTO.

CONFORME LAUDOS MÉDICOS ANEXOS, O PACIENTE É PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON HÁ 08 ANOS, EM USO DE DOSE MÁXIMA DE MEDICAÇÕES, COM QUADRO NEUROLÓGICO DE PIORA PROGRESSIVA, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO.

O PACIENTE JÁ FOI AVALIADO EM 25/06/2019 POR NEUROCIRURGIÃO NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO ESTADO, CONTUDO NÃO REALIZAM O PROCEDIMENTO SOLICITADO POR FALTA DE ESTRUTURA (RECURSOS HUMANOS).

SENDO ASSIM TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM SAÚDE DO PACIENTE E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

"	False	Valor Global	48876
4345	006470/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2019-GZKDS	2019-12-16T15:39:58		CONTRATAÇÃO PARA VEICULAR MATÉRIAS LEGAIS	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE  LEGAL DE PUBLICAÇÃO DOS DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA.	""	Valor Global	48877
4346	006539/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88236480	2019-12-20T08:59:38		DEMANDA JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS PERMEÁVEL 	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	48878
4347	006157/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87745313	2019-11-26T14:18:12	2020-06-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - HEAC	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTE HEAC	False	Valor Global	48896
4348	004724/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87266091	2019-09-17T14:44:37	2020-01-27T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	48898
4349	004791/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-93L09	2019-09-20T14:57:57		FORMULARIO IMPRESSO; MODELO: DECLARACAO DE VACINACAO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EXECUTADOS PELO IDAF.
A ""DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REBANHO"" SERÁ UTILIZADA, PRINCIPALMENTE, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA, SENDO DISTRIBUÍDA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, POSTOS DE ATENDIMENTO E LOJAS CADASTRADAS NO IDAF PARA VENDA DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA. NESTE FORMULÁRIO O PRODUTOR DECLARA A QUANTIDADE DE ANIMAIS VACINADOS EM CADA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA.
A DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA FOI AJUSTADA PARA SE ADEQUAR AO NOVO SISTEMA DE DEFESA _SIAPEC 3 E OS BLOCOS FORAM CONFECCIONADOS AINDA EM 2018 PARA ATENDER A ESSA DEMANDA, VISTO QUE O SISTEMA ENTRARIA EM OPERAÇÃO EM MAIO DE 2019. PORÉM, ISSO NÃO OCORREU E, O PROCESSO QUE VIABILIZARIA A ENTRADA EM OPERAÇÃO ANTES DA ETAPA DE NOVEMBRO, SOFREU ALGUNS AJUSTES COM CONSEQUENTES ATRASOS, O QUE IMPLICOU NA NECESSIDADE DE UTILIZAR OS FORMULÁRIOS APLICÁVEIS AO SISTEMA ANTIGO (SIAPEC 1) QUE AINDA DEVERÁ UTILIZADO NA ETAPA DE VACINAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTANTO, TRATA-SE DE UMA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DO FORMULÁRIO COMPATÍVEL COM O ATUAL SISTEMA UTILIZADO PELO IDAF.
A QUANTIDADE FOI MENSURADA PARA ATENDER APENAS À ETAPA DE VACINAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO EM VISTA QUE PARA A ETAPA DE VACINAÇÃO DE MAIO DE 2020 (QUANDO O NOVO SISTEMA JÁ DEVERÁ ESTAR OPERANDO) JÁ TEMOS O FORMULÁRIO EM ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, CONFORME INFORMADO NO PARÁGRAFO ANTERIOR. 
O VALOR UTILIZADO FOI BASEADO NA ULTIMA AQUISIÇÃO COM ARREDONDAMENTO ACIMA, OBTENDO-SE O VALOR DE R$ 9,00 POR BLOCO, E O QUANTITATIVO INDICADO CORRESPONDE À UTILIZAÇÃO DESSES FORMULÁRIOS NA ÚLTIMA CAMPANHA DE NOVEMBRO/2018. 
"	""	Valor Global	48899
4350	004819/2019	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87367750	2019-09-24T09:39:55		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM 12 MESES, PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.	""	Valor Global	48900
4351	004851/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87376539	2019-09-25T09:48:05		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA GERÊNCIA DE APOIO AO GABINETE ¿ GERAG E GERÊNCIA DE ATOS LEGISLATIVOS - GERAT, EM DESCARTAR DOCUMENTOS IMPRESSOS DE FORMA SEGURA, OBJETIVANDO PROTEGER OS DADOS E INFORMAÇÕES CONTIDAS EM TAIS DOCUMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE DUAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL.

ESTA AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A FRAGMENTADORA, DE PATRIMÔNIO 55000000002760, QUE ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ESTA IMPOSSIBILITADA DE USO DIÁRIO E CONSTANTE, PELO DESGASTE NATURAL, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA EM 2003, O QUE REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO.

SENDO ASSIM TORNA NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAL OBJETO EM ESTOQUE. 
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4352	005034/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87458942	2019-04-10T10:02:34		SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA FAZENDAS: FERC, FEV, FEVN	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE, CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. 
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4353	004796/2019	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87290464	2019-09-20T20:04:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	"2.1. CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA OFICINA PROGESTÃO SOBRE O TEMA ¿OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS¿, COORDENADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, A SER REALIZADA NO PERÍODO 16 A 18 DE OUTUBRO EM VITÓRIA/ES, COM APOIO LOGÍSTICO DA AGERH, COM A PRESENÇA DE PALESTRANTES E CURSISTAS INTERNOS E EXTERNOS DESTA AUTARQUIA, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA ANA EM 03/09/2019, EM ANEXO.
2.2. CONSIDERANDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, EM ANEXO.
2.3. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK SE FAZ NECESSÁRIA."	""	Valor Global	48908
4354	005290/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-2VT35	2019-10-17T10:15:19		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, PLOTAGEM E ENCADERNAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	NESSE SENTIDO, CABE À EQUIPE TÉCNICA DA GEET A REALIZAÇÃO DE VISITA IN LOCO AOS MUNICÍPIOS, PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS, E A CONSEQUENTE REVISÃO DOS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADO, DEVERÃO SER ENTREGUES EM MEIO FÍSICO ÀS EMPRESAS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS. PARA TANTO, SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, PLOTAGEM E ENCADERNAÇÃO, UMA VEZ QUE ESSES SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS POR EQUIPAMENTOS ESPECIAIS, DE CUSTO ELEVADO, QUE O DETRAN|ES NÃO DISPÕE, EM VIRTUDE DO CUSTO X BENEFÍCIO PARA SUA AQUISIÇÃO.	""	Valor Global	48909
4355	005904/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-Q7LVP	2019-11-14T15:24:01		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTAS DE VIDRO DA SEDES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	48910
4356	006068/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87507838	2019-11-21T14:51:39		RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO E DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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4357	006296/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88088456	2019-05-12T09:25:54		ÁCIDO HIALURÔNICO 25MG/ML  ¿ SERINGA PREENCHIDA 1ML	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001530-72.2013.8.08.0038	False	Valor Global	48912
4358	006416/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88074838	2019-11-12T16:02:35		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO	False	Encerrado	False	G	"A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR CONTEMPLA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 780M², INSTALADA NO 1º ANDAR DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, ONDE ESTÃO INSTALADOS VÁRIOS SETORES QUE COMPÕEM OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO. NESTE ESPAÇO ESTÁ ALOCADO O GABINETE DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO, NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (RESPONSÁVEL POR TODAS AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS), NÚCLEO DE TRANSPORTE TERRESTRE E TELECOMUNICAÇÕES (NTTT), CUJAS ATRIBUIÇÕES ENVOLVEM TODA A LOGÍSTICA DE VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES À PASTA, GRUPO FINANCEIRO SETORIAL E O GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (GARH). ALÉM DISSO, OCUPA TAMBÉM UMA SALA NO MESMO ANDAR A COMPANHIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA DE GUARDA, HAVENDO TAMBÉM ESPAÇOS DESTINADOS A BANHEIROS, ALOJAMENTO, COZINHA, E OUTROS AMBIENTES DIVERSOS.

TODO ESPAÇO PREDIAL DA SECRETARIA DA CASA MILITAR APRESENTA A NECESSIDADE DE REFORMAS. PRIMERO EM RAZÃO DO TEMPO, NOTANDO-SE A EXISTÊNCIA DE PISOS QUEBRADOS, BANHEIROS COM INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS MUITO ANTIGAS, SISTEMA ELÉTRICO JÁ COMPROMETIDO PELO ACRÉSCIMO DE INÚMEROS APARELHOS ELÉTRICOS ANTES NÃO EXISTENTES, COZINHA EM MÁS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO OUTROS PROBLEMAS INERENTES AO ENORME LAPSO TEMPORAL DESDE A ÚLTIMA REFORMA OU MANUTENÇÃO MAIS AMPLA.

EM SEGUNDO LUGAR, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ÀS NOVAS REALIZADAS TANTO OPERACIONAIS QUANTO ADMINISTRATIVAS SURGIDAS AO LONGO DO TEMPO. NO ÂMBITO OPERACIONAL, O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, DADAS AS SUAS PECULIARIDADES, E O TRATO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES EXTREMAMENTE SENSÍVEIS, NECESSITA DO PLANEJAMENTO DE ESPAÇOS COMPARTIMENTADOS, DE MODO QUE OS SERVIDORES COM ATRIBUIÇÃO POSSAM MANUSEAR DOCUMENTOS, PLANOS, PLANEJAMENTOS QUE ENVOLVAM A ROTINA DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, SEM O MENOR RISCO DE ACESSO INDEVIDO.

JÁ NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O CONTROLE DE GUARDA DE DOCUMENTOS OFICIAIS, FUNCIONAMENTO DO GRUPO FINANCEIRO SETORIAL DENTRO DO QUE DETERMINA O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES, ATUAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO, CONTROLE DE PESSOAL, DENTRE TANTAS OUTRAS ATIVIDADES DE ENORME RELEVÂNCIA, TAMBÉM CARECEM DE UMA REESTRUTURAÇÃO.  

INSTA DESTACAR, AINDA, A IMPERIOSA INDISPENSABILIDADE DE MELHORIA NO SISTEMA DE CONTROLE E ACESSO DE PESSOAS ÀS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, ISSO EM RAZÃO DAS PARTICULARIDADES E ENORMES RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E ASSESSORIA EM ASSUNTOS MILITARES REALIZADOS DIRETAMENTE AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DA SENHORA VICE-GOVERNADORA. 

POR FIM, OBJETIVA-SE MAIOR FUNCIONALIDADE, RACIONALIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, REPAROS QUANTO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS AOS AMBIENTES EM GERAL, TUDO DESAGUANDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO E NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAPIXABA.
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4359	006524/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88206815	2019-12-19T12:54:16		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	U	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS DE PINTURA, POR SER SETORES DENTRO DA NOSSA UNIDADE QUE NECESSITA DE REFORMA, E MANTER OS SETORES LIMPOS E COM ASPECTO ACONCHEGANTE, PARA ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. 

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4360	006588/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88246760	2019-12-23T15:31:44		"EMPAGLIFLOZINA 25MG + LINAGLIPTINA 5MG - COMPRIMIDO
CLORTALIDONA 25MG + AMILORIDA 5MG - COMPRIMIDO"	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0012252-82.2019.8.08.0030; 0003516-89.2018.8.08.0069;	""	Valor Global	48915
4361	006640/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88278352	2019-12-30T09:50:47		DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS B CD20 EM FAVOR DE ISMAEL SIAN GARCIA.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.	""	Valor Global	48916
4362	004490/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86488341	2019-05-09T10:43:58	2019-11-12T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS DA PMES	True	Encerrado	True	G	VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PMES, SITUADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	48930
4363	004542/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87202212	2019-09-09T08:07:55		DEMANDA JUDICIAL DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL (RTU) DE BEXIGA, COM VAGA EM UTI PÓS OPERATÓRIO 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	48931
4364	004996/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	87408120	2019-02-10T16:15:20	2019-10-21T13:30:00	EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, TEM POR JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL E PARTICULAR, INCLUSIVE O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES.
NESTE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA, EM FACE DAS VÁRIAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA GOVERNADORIA DO ESTADO, QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNACIONAL, VISANDO FACILITAR AS ARTICULAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO ESTADO, AUMENTANDO A AGILIDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO E CONSEQUENTEMENTE A EFICIÊNCIA DELE.
ALÉM DISTO, O OBJETO AQUI LICITADO ESTÁ TAMBÉM DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE GOVERNO RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ESPÍRITO SANTO QUE, DE FORMA GERAL, NECESSITAM DE GRANDE FLUÊNCIA DE INFORMAÇÕES E BOA COMUNICAÇÃO DENTRO DO PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO, COM OUTROS GOVERNOS, EMPRESAS E CIDADÃOS.
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4365	005014/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87462540	2019-03-10T11:31:43	2019-10-23T09:00:00	COMPRA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	FECHADURA PORTA CAIXA DE FERRAMENTAS	""	Valor Global	48933
4366	005059/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87431319	2019-04-10T18:42:27		AQUISIÇÃO DE OPM'S: CATETER BALÃO INOUE, AGULHA DE PUNÇÃO TRANSEPTAL E INTRODUTOR MULLINS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

EM TEMPO, REGISTRA-SE QUE A DECISÃO DETERMINAVA O FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA POR CATETER BALÃO, CONTUDO, 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90004/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESA) E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/01/2020, PREVÊ NO ITEM X, SUB-ITEM 10.3 ¿ ¿CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO¿, SENDO ACORDADO COM O REFERIDO HOSPITAL A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO CONTRATO, DEVENDO A SUPERINTENDÊNCIA FORNECER O MATERIAL NECESSÁRIO (OPM¿S) QUE NÃO ESTÃO INCLUSOS NO CONTRATO DESCRITO ANTERIORMENTE."	""	Valor Global	48934
4367	005273/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87577895	2019-10-16T15:00:31		SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO/INCOLOR.	False	Encerrado	False	G	"RECENTEMENTE, CONFORME FOTOS ABAIXO, A PORTA DE ENTRADA E DUAS JANELAS DE VIDRO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS, QUEBRARAM ACIDENTALMENTE, NECESSITANDO DE TROCA URGENTE, TANTO PELA ESTÉTICA DO IMÓVEL, QUANTO PELA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SERVIDORES E CLIENTES QUE UTILIZAM NOSSA UNIDADE. 

   
NESSE SENTIDO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
"	""	Valor Global	48935
4368	006163/2019	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-334BN	2019-11-26T15:11:09	2020-02-18T09:00:00	CONTRATAR EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CABOS OPTICOS	False	Encerrado	True	G	"AS CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORES E SETORES DO IEMA TÊM DEMANDADO
MUITOS REMANEJAMENTOS DE PONTOS DE REDES NOS PRÉDIOS DAS INSTITUIÇÕES. EM MUITOS CASOS DEVIDO À
DIFICULDADE TÉCNICA NA CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS TEM OCASIONADO O IMPEDIMENTO DE IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS
SOLICITADAS PELOS USUÁRIOS INVIABILIZANDO O PLANEJAMENTO DOS GESTORES EM TEREM SUAS EQUIPES GEOGRAFICAMENTE
PRÓXIMAS.
"	""	Valor Global	48942
4369	005215/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87551187	2019-10-14T15:12:17		AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ ELÉTRICA. 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DAS MÁQUINAS DE CAFÉ EXISTENTES APRESENTAREM DEFEITOS CORRIQUEIROS, O QUE POSSIBILITA, OUTRA VEZ, O USO DO FOGÃO INDUSTRIAL E CALDEIRÕES DE ÁGUA FERVENTE PARA PREPARO DE APROXIMADAMENTE 150 GARRAFAS DE CAFÉ/DIA, O QUE PODE VIR A CAUSAR ACIDENTES DE TRABALHO E RISCO PARA SAÚDE DA COPEIRA E DOS SERVIDORES QUE TRANSITAM NO LOCAL TODOS OS DIAS.	""	Valor Global	48958
4370	005440/2019	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-C1FH5	2019-10-23T10:59:44		AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES	False	Encerrado	False	G	OS ELEMENTOS FILTRANTES POSSUEM VIDA ÚTIL VARIADA, NA SUA MAIORIA DE 4.000 A 6.000 LITROS. O ELEMENTO FILTRANTE É O CERNE DO PURIFICADOR, POIS SEM QUE ESTEJAM FUNCIONANDO PERFEITAMENTE A ÁGUA NÃO É FILTRADA, E O APARELHO PERDE SUA RAZÃO PRINCIPAL.	""	Valor Global	48959
4371	005533/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87585545	2019-10-29T17:00:50	2019-11-20T14:00:00	ETIQUETA ADESIVA EM ACETATO	True	Encerrado	True	G	EVITAR A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS REQUERENTES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO ESTADO DO ES.	""	Valor Global	48960
4372	005535/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-S4RP2	2019-10-29T18:37:11	2019-04-12T11:00:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA	False	Encerrado	True	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR, NOS TERMOS DA LEI, INICIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ¿PICAPE¿, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PASTA. 

A SECRETARIA DA CASA MILITAR POSSUI APENAS UM PEQUENO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, DENTRE OS QUAIS APENAS 02 PICAPES FIAT TORO, AS QUAIS SABIDAMENTE NÃO POSSUEM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE OUTROS VEÍCULOS, TAMBÉM PICAPES, DISPONÍVEIS NO MERCADO, DESTINANDO-SE, NO MAIS DAS VEZES, AO USO URBANO E AO TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS. 

NESSE SENTIDO, OBJETIVA-SE ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO PICAPE, DE MAIOR PORTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA GOVERNADORIA POR TODOS OS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL EM DIAS DE CHUVA OU EM DESLOCAMENTOS NO MEIO RURAL, QUANDO OS VEÍCULOS DE PASSEIO NORMALMENTE UTILIZADOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR COM A MESMA SEGURANÇA QUE UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4, DE MAIOR ALTURA E PORTE, ESPECIALMENTE PREPARADO PARA TAIS FINALIDADES.

INSTA SALIENTAR QUE POR OCASIÃO DE FORTES CHUVAS, COM ALAGAMENTO DE VIAS, EM QUAISQUER DIAS DA SEMANA, SE REFORÇA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS POR INTEGRANTES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, QUER SEJA PARA O TRANSPORTE DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, OU MESMO PARA OUTRAS FINALIDADES, DE INTERESSE PÚBLICO, SENDO, POR CONSEGUINTE, INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO.

TAL CONDIÇÃO, DE OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, E ALAGAMENTOS, EMBORA NÃO CONSTANTE, INFELIZMENTE É UMA REALIDADE PRESENTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO ESTADO, DEVEM, POR ISSO, A SECRETARIA MANTER-SE PREPARADA PARA O IMEDIATO ATENDIMENTO EM CASO DE NECESSIDADE. DE OUTRA BANDA, EVENTUAIS DESLOCAMENTOS E AGENDAS OFICIAIS NO MEIO RURAL SÃO ATIVIDADES DE MAIOR CONSTÂNCIA, SENDO, POR ISSO, IMPERIOSO EXISTIR MEIO DE LOCOMOÇÃO QUE SUPORTE O TRÂNSITO NOS MAIS DISTANTES RECÔNDITOS DO ES.

A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO, COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, PERMITIRÁ, AINDA, ECONOMIA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE, TRAZENDO, ALÉM DE MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, CONTEMPLANDO, DESSA FORMA, O ELEVADO INTERESSE PÚBLICO.
"	""	Valor Global	48961
4373	006015/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87803062	2019-11-20T10:45:58		BROMAZEPAM 3MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001340-61.2018.8.08.0062; 0014715-92.2012.8.08.0013; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0003975-57.2016.8.08.0006; 0002337-15.2016.8.08.0062; 0013768-16.2014.8.08.0030;	""	Valor Global	48962
4374	006026/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2019-0V7M9	2019-11-20T14:49:22		ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA NO FORMATO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	"O JORNAL A GAZETA É UM DOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ABRANGENDO COM SUAS INFORMAÇÕES TODAS AS CLASSES SOCIAIS, ALÉM DE
SER UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INCAPER
NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, POIS PROPORCIONA O ACESSO A NOTÍCIAS
REFERENTES À CONJUNTURA AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA CAPIXABA.
POR MEIO DO JORNAL, A CCOM É MUNIDA DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIAM A
FORMULAÇÃO DE PAUTAS E NOTAS DE TEMAS DE INTERESSE DO INCAPER, COMO
PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E AGRICULTURA, AS QUAIS SÃO DIRECIONADAS PARA A COLUNA
DE ECONOMIA.
TAMBÉM É DE COMPETÊNCIA DA CCOM FAZER O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS
INFORMAÇÕES QUE SÃO PUBLICADAS NA MÍDIA, UMA VEZ QUE O INCAPER ATUA EM
TODOS OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS. O ACESSO AO JORNAL RESULTA EM UM CONTROLE DAS
INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO INSTITUTO NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO.
COM A MODERNIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A
IMPLEMENTAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DE A GAZETA, POIS ELA OFERECE NA ÍNTEGRA O
CONTEÚDO DO JORNAL, EM TODAS AS PLATAFORMAS. NO FORMATO DIGITAL SERÁ POSSÍVEL A
2019-6BXP52 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/11/2019 16:34 PÁGINA 1 / 4
VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO JORNAL NO COMPUTADOR, TABLET E SMARTPHONE EM
QUALQUER LUGAR DO ESTADO.
SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A ASSINATURA DO JORNAL NO FORMATO DIGITAL."	""	Valor Global	48963
4375	006175/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88021645	2019-11-27T10:27:09	2020-12-03T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"JUSTIFICATIVA: 
ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUN"	""	Valor Global	48964
4376	006514/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88224112	2019-12-18T17:30:39		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. 	False	Encerrado	False	G	GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS UNIDADES DA SESA LISTADAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E/OU CORRETIVAS PREVISTAS NAS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES E NAS NECESSIDADES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS.	""	Valor Global	48965
4377	006586/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88246043	2019-12-23T15:13:41		SENNA ALEXANDRINA MILL 24,390 MG/G + CASSIA FISTULA L. 23,595 MG/5G - GEL ORAL - FR 250G E OUTRO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001046-65.2019.8.08.0032; 0013032-37.2010.8.08.0030	""	Valor Global	48966
4378	006164/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	88009920	2019-11-26T16:02:22	2020-04-30T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, POIS ESTES SÃO USADOS NO DIAGNÓSTICO DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI´S QUE NÃO PODEM SER MOVIMENTADO PARA AS SALAS DE EXAMES O QUAL É FEITOS COM OS EQUIPAMENTOS OBJETO DESTE PROCESSO.	""	Valor Global	48996
4379	006413/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88133001	2019-11-12T14:49:28		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO OPME	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO PARA PACIENTE	""	Valor Global	48997
4380	004683/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87263769	2019-09-16T11:15:10	2019-05-12T11:01:00	AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É   RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES A TODA REDE PÚBLICA DO ESTADO E É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES HEMATOLÓGICOS NOS PROGRAMAS DE COAGULOPATIAS E PROGRAMA DE HEMOGLOBINOPATIAS. A HEMORREDE PÚBLICA, NO ANO DE 2018,  RECEBEU 57.457 (CINQÜENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SETE)  CANDIDATOS A DOAÇÃO DE SANGUE, REALIZOU 15.907 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E SETE)  CONSULTAS A PACIENTES INAPTOS SOROLÓGICOS, 863 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS) TRANSFUSÕES DE SANGUE E 9.011(NOVE MIL E ONZE) CONSULTAS MULTIDISCIPLINARES AOS PACIENTES HEMATOLÓGICOS. 
A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA SE DA EM RAZÃO DA REPOSIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES TENDO EM VISTA A SUA VIDA ÚTIL COMPROMETIDA E PRINCIPALMENTE PARA ATENDER SETORES QUE NECESSITAM DO OBJETO EM QUESTÃO MAS QUE QUESTÕES DIVERSAS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADO ATENDIDOS  EM SUA NECESSIDADE.
OS PURIFICADORES DE ÁGUA DESTINADOS AO HEMOES VITÓRIA 02(DOIS) (SETOR LANCHONETE DOADOR E 02(DOIS) SETOR SALA DE ESPERA E RECEPÇÃO), HEMOES LINHARES 01(HUM) SETOR LANCHONETE DOADOR.
CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5 DE 2017,  O DOADOR DE SANGUE NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO ORAL CONSTANTE NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE, O OBJETO ESTARÁ ATENDENDO ALÉM DOS DOADORES DE SANGUE O SETOR DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES OS QUAIS PERMANECEM NO SERVIÇO ENTRE DUAS A 3 HORAS,  AGUARDANDO A TRANSFUSÃO AMBULATORIAL ,CONSULTAS HEMATOLÓGICAS E COLETA DE EXAMES, E AOS NOSSOS SERVIDORES QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO ATENDENDO AS DIVERSAS DEMANDAS DA UNIDADE HEMOES.
"	""	Valor Global	49002
4381	004794/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87358417	2019-09-20T16:25:42		AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO	False	Encerrado	False	U	JUSTIFICATIVA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS (ROTAS DE FUGA), VISANDO ATENDER EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE USUÁRIA, (SERVIDORES, PACIENTES, VISITANTES) SENDO UMA OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000, DO INMETRO, DENTRO DA REGULARIDADE, E ASSIM PERMITIR CORRETAMENTE A UTILIZAÇÃO DAS ROTAS DE FUGAS (IDENTIFICAÇÕES E ILUMINAÇÕES DOS LOCAIS DE ACESSOS), PARA SEREM UTILIZADOS EM CASO DE INCÊNDIO E AINDA PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE BUSCA ATENDIMENTO NESTE HOSPITAL.	""	Valor Unitário	49003
4382	005870/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87629631	2019-11-13T15:42:34	2020-05-03T14:00:00	PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVERES	False	Encerrado	True	G	"O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CABENDO A ELES AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA. 

CONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML E DOS SML´S, OS CADÁVERES PERMANECEM 30 DIAS GUARDADOS NAS GELADEIRAS MORTUÁRIAS AGUARDANDO SEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, E APÓS ESTE PERÍODO, SÃO INICIADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O SEPULTAMENTO NA CONDIÇÃO DE INDIGENTE, TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE BOA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, PARA UMA ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES.

ASSIM SENDO, OBJETIVANDO PROCEDER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES INDIGENTES DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO, ALGUNS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, NECESSITAM SER ADQUIRIDOS, PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SEGURAS E ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS.
"	""	Valor Global	49004
4383	006270/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87708086	2019-03-12T17:01:02		EXAMES LABORATORIAIS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	49005
4384	006385/2019	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019018058855	2019-10-12T14:29:17		"AQUISIÇÃO MATERIAL DE VIDRAÇARIA PARA FECHAMENTO DE FACHADA, PORTAS E 
JANELAS DA GUARITA DA ESESP"	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE FECHAMENTO DOS AMBIENTES DA GUARITA COM VIDRO, POR SE TRATAR DE UM MATERIAL QUE RESISTE A EXPOSIÇÃO AO TEMPO, E POR SER UM AMBIENTE DE
OBSERVAÇÃO CONSTANTE, ONDE O VIGILANTE NECESSITA DE UMA VISÃO AMPLA DO LOCAL."	""	Valor Global	49006
4385	006510/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88209989	2019-12-18T15:30:54		DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	"ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 040.06.000527-5; 0002633-42.2017.8.08.0049

"	""	Valor Global	49007
4386	006546/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	88122581	2019-12-20T11:36:24	2020-05-20T10:30:00	SECADORES DE CAFÉ E DESCASCADOR DE CAFÉ	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, APOIANDO O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES.	False	Valor Global	49008
4387	006583/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	88014819	2019-12-23T14:35:11	2020-07-02T10:00:00	AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, SUPLEMENTO MINERAL E FENO PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES AO RPMONT.	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, SUPLEMENTO MINERAL E FENO PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES AO RPMONT.	""	Valor Unitário	49009
4388	004601/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-02T84	2019-11-09T14:28:28		AQUISIÇÃO DE CHÁS DE INFUSÃO, COM SABORES VARIADOS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	49028
4389	004907/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	85835064	2019-09-26T17:11:45	2020-03-26T09:30:00	ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO DE SUPERESTRUTURA EM CONCRETO PRE MOLDADO E COBERTURA.	False	Encerrado	True	G	ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COMO POR EXEMPLO, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, ALÉM DO ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO, AUXILIANDO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.	""	Valor Global	49029
4390	005538/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-132JS	2019-10-30T09:05:11	2019-10-12T14:30:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAK	False	Encerrado	True	G	"A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA
EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO
¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC
17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007
(POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA
CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE
LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
O LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL
COMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO
DELE, OS REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA
RÁPIDA, FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR.
PARA QUE O LABORATÓRIO POSSA FUNCIONAR PLENAMENTE, O EQUIPAMENTO NOBREAK É NECESSÁRIO, E
COMO TAL, NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO EXISTENTE, OBSOLETO E QUE APRESENTA MAL
FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA O PAPEL DE MANTER O PADRÃO ELÉTRICO DA VOLTAGEM E TAMBÉM A
GARANTIA DE TEMPO DE OPERAÇÃO, EM MOMENTOS DE QUEDA DE ENERGIA. DESSA FORMA, ESTA AQUISIÇÃO TERÁ
A FINALIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCOS DE PARALISAÇÕES DE LONGO PRAZO OS
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, ALÉM DE RESGUARDAR DE INTERRUPÇÕES NÃO PREVISTAS, PERMITINDO AOS
TÉCNICOS O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES.
"	""	Valor Global	49030
4391	005569/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87680220	2019-10-31T10:30:29		MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO	False	Encerrado	False	G	"O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
O HOSPITAL ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS REALIZA CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA E ELETIVA USANDO MUITOS INSTRUMENTAIS, OCASIONANDO UMA GRANDE ROTATIVIDADE DE INSTRUMENTAIS NO CME, E CONSEQUENTEMENTE UM MAIOR DESGASTES DA LAVADORA. 
NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES UM MELHOR ATENDIMENTO, UMA MELHOR QUALIDADE TÉCNICA E MENOR CUSTO EM COMPARAÇÃO A EQUIPAMENTOS NOVOS COM A MESMA QUALIDADE.
"	""	Valor Global	49031
4392	005798/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87733870	2019-11-11T12:46:28		AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E SOQUETES PARA O APEES.	False	Encerrado	False	G	VISA SUPRIR UMA DEMANDA ANTIGO, UMA VEZ QUE MUITOS SETORES ENCONTRAM-SE COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS, DIFICULTANDO O ACESSO A DOCUMENTAÇÕES E GERANDO FALTA DE ESTRUTURA NOS ÓRGÃOS. DEVIDO A LÂMPADAS LEDS SOLICITADAS, SERÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, JÁ QUE EXISTE UMA URGÊNCIA EM DIMINUIR O CONSUMO DE ENERGIA, DEVIDO A CONTENÇÃO DE GASTOS NOS ÓRGÃOS.	""	Valor Global	49032
4393	005244/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87560844	2019-10-15T16:24:11	2019-11-29T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE RETARDANTE ANTICHAMAS 	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER A UMA EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES QUANTO A NT 21 ¿ 2013 CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, A FAMES PRECISA GARANTIR QUE SEU ESPAÇO FÍSICO FORNEÇA A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, CORPO ADMINISTRATIVO E VISITANTES, A FIM DE QUE SE ENQUADRE NAS NORMAS DO CBMES E LHE SEJA CONCEDIDO O ALVARÁ DE LICENÇA.	""	Valor Global	49034
4394	005512/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87664119	2019-10-29T11:30:27		DEMANDA JUDICIAL DE REDUÇÃO MAMÁRIA INCLUINDO TODO MATERIAL, SERVIÇO E MEDICAMENTO COM AVALIAÇÃO PR	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	49035
4395	005684/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87730243	2019-06-11T08:28:07		DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE EDITH 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	49036
4396	005691/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87470845	2019-06-11T09:51:26	2019-11-25T10:00:00	CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	49037
4397	005791/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87760991	2019-11-11T10:25:17	2020-03-23T08:31:00	PSICOTRÓPICOS AMPOLADOS PESQUISA 80604	True	Encerrado	True	G	MANTER O ABASTECIMENTO DO HABF DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS AMPOLADOS	""	Valor Global	49038
4398	005887/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-RR8RL	2019-11-14T09:24:28		AQUISIÇÃO DE MUDAS	False	Encerrado	False	G	"ESSE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE ATER PARA
OS AGRICULTORES FAMILIARES SITUADOS NA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA. O TRABALHO SERÁ REALIZADO PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE O INCAPER E A AGÊNCIA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ANATER, ENVOLVENDO A ADESÃO DO GOVERNO
DO ESPÍRITO SANTO AO PACTO NACIONAL DE ATER. A FORMALIZAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES SERÁ POR MEIO
DE UM INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA.
A PROPOSTA SERÁ COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS, AS QUAIS SERÃO
GERIDAS POR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, COM
VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO (UFP¿S). A
PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES.
SÃO ELES: ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BOA ESPERANÇA, COLATINA,
CONCEIÇÃO DA BARRA, GOVERNADOR LINDEMBERG, LINHARES, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA,
MONTANHA, MUCURICI, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PONTO BELO, RIO BANANAL, SÃO
DOMINGOS DO NORTE, SÃO MATEUS E SOORETAMA, ALÉM DA EQUIPE COORDENADORA LOCALIZADA NA
SEDE DO INCAPER.
AS MUDAS SERÃO UTILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA META 8 - PROJETO DE
APOIO - ALIMENTAÇÃO ANIMAL (PALMA), IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE PALMA
FORRAGEIRA VISANDO DIVULGAR PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, POR MEIO DE EVENTOS COLETIVOS,
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, SOBRE OS BENEFÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO
ANIMAL COM A UTILIZAÇÃO DA PALMA FORRAGEIRA.
A ESCOLHA DA VARIEDADE - PALMA MIÚDA OU DOCE, SE DEU EM FUNÇÃO DA MESMA APRESENTAR UM
MELHOR VALOR NUTRITIVO, QUANDO COMPARADA COM AS CULTIVARES MAIS PLANTADAS NAS MAIORES
REGIÕES PRODUTORAS, REDONDA E GIGANTE. ALÉM DO VALOR NUTRITIVO, ESSA VARIEDADE TEM
MULTIPLICAÇÃO MAIS RÁPIDA QUE AS CULTIVARES REDONDA E GIGANTE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE
COLHEITA COM MENORES INTERVALOS, O QUE NÃO É RECOMENDADO PARA AS DEMAIS CULTIVARES. A
MESMA APRESENTA RESISTÊNCIA À COCHONILHA-DO-CARMIM, ENQUANTO ALGUMAS OUTRAS ESPÉCIES
SÃO SUSCEPTÍVEIS. POR FIM, ESSA CULTIVAR JÁ FOI TESTADA NAS CONDIÇÕES DE CLIMA E SOLO DA REGIÃO
NORTE DO ES E SOBRESSAÍRAM DIANTE DAS DEMAIS CULTIVARES TESTADAS.
"	""	Valor Global	49039
4399	006128/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87768879	2019-11-25T14:41:17		EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM SEDACAO.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
"	""	Valor Global	49040
4400	006355/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88127010	2019-09-12T11:14:33		DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL EM FAVOR ARIELLY BERTAZO PINHEIRO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	""	Valor Global	49041
4401	006567/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-25TTD	2019-12-23T10:38:51	2020-11-02T13:29:00	EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS	False	Encerrado	True	G	TENDO EM VISTA AS AGENDAS PROMOVIDAS PELO GABINETE  DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E SUA ORGANIZAÇÃO ATRAVÉS DO CERIMONIAL DO PALÁCIO ANCHIETA,   É IMPRENSCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA,   PARA A ORNAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.	""	Valor Global	49042
4402	006610/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2019-MSLV6	2019-12-26T15:31:29		"AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER SERVIDOR LOCALIZADO NO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO ROQUE.
"	False	Encerrado	False	G	"DAR CONDIÇÕES AO SERVIDOR DE COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA É A ÚNICA
QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDER O TRECHO ENTRE COLATINA A SÃO ROQUE DO CANAÃ"	""	Valor Global	49043
4403	004604/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87057352	2019-11-09T14:49:41		AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO. 	False	Encerrado	False	G	"TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDOS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	49051
4404	005478/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87560151	2019-10-24T16:47:31		CONSULTAS E CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	""	Valor Global	49052
4405	005718/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87733005	2019-07-11T09:18:34	2020-03-25T15:02:00	SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E OUTROS ITENS	False	Encerrado	True	G	A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E CLÍNICO REALIZADO NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, VISTO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI SETOR ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO; DEVENDO SEGUIR AS NORMAS DE QUALIDADE EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGÊNCIA NACIONAL SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	""	Valor Global	49053
4406	005726/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87735679	2019-07-11T10:57:56		AQUISIÇÃO DE REFIS PARA PURIFICADOR DE ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL, REFIS PARA PURIFICADOR DE AGUA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, CENTRO DE ATENDIMENTO E CASADOS DIREITOS, SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO QUE DEVEM SER TROCADAS SEMESTRALMENTE NOS PURIFICADORES PARA MANTER A QUALIDADE DA AGUA.	""	Valor Global	49054
4407	005928/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87785617	2019-11-18T11:02:24		AQUISIÇÃO DE CAPOTA DE FIBRA E KIT LONGARINA.	False	Encerrado	False	G	EM ANEXO RMCS/TR	""	Valor Global	49055
4408	006160/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88011429	2019-11-26T14:36:47		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - 	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004383-28.2019.8.08.0011;	""	Valor Global	49056
4409	005185/2019	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87539462	2019-11-10T12:25:50	2019-06-11T14:00:00	PRONTUÁRIO CIVIL E FICHA DATILOSCÓPICA AVULSA	False	Encerrado	True	G	O DEI É RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DOS DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS EM SUPORTE DE PAPEL NAQUELES POSTOS NÃO INFORMATIZADOS- GRANDE MAIORIA , PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS ALI APOSTOS NECESSITAM DE SUPORTES ESPECÍFICOS EM TRAÇOS E FORMA; HÁ NECESSIDADE DE ATENDER À SEÇÃO DE PRONTUÁRIO CIVIL, A QUAL PRECISA ADQUIRIR OS REFERIDOS PRONTUÁRIOS E FICHAS PARA SUPRIR NECESSIDADE IMEDIATA, REGULAR ESTOQUE E EVITAR DESCONTINUIDADE  DO SERVIÇO.	""	Valor Global	49082
4410	005976/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	87577666	2019-11-19T11:48:11		REGISTRO DE PREÇO PARA ACADEMIA POPULAR EM AÇO INOX	True	Em Andamento	False	G	PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS	""	Valor Global	49083
4411	006115/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-1FF38	2019-11-22T15:57:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - ENVELOPE TIPO KRAFT	False	Encerrado	False	G	"2.1 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SUBGERÊNCIA DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO DE FREQUÊNCIA ¿ SUBIMF NO TOCANTE A ENVELOPE TIPO KRAFT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020;
2.2 CONSIDERANDO QUE CABE AO GRUPO ADMINISTRATIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, NO QUE TANGE À DEMANDA POR ENVELOPE TIPO KRAFT, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2020 A DEZEMBRO/2020.
2.3 CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO REFERENCIADA VISA EVITAR PARALISAÇÕES OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA FALTA DE MATERIAL DE USO CORRENTE NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, BEM COMO PROPICIARÁ MELHOR PLANEJAMENTO, ECONOMIA E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES QUE FAZEM USO DESTE TIPO DE MATERIAL, CONTRIBUINDO AINDA, PARA O APRIMORAMENTO E ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM GERAL.
2.4 DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ¿ ENVELOPES TIPO KRAFT."	""	Valor Global	49084
4412	006647/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	88230635	2019-12-30T16:59:56		FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	False	Encerrado	False	G	FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL PROCON/ES.	""	Valor Global	49085
4413	004992/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-K85J3	2019-02-10T14:32:54		AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS.	False	Encerrado	False	G	"O CONTRATO DE REPASSE Nº 764608/2011, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) E O ANTIGO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), INCORPORADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), JUSTIFICA-SE PELA PRIORIDADE E IMPORTÂNCIA EM ATENDER À DEMANDA QUANTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APROPRIADA AO AGRICULTOR FAMILIAR, OPORTUNIZANDO O DESENVOLVIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO E A APROPRIAÇÃO DESSES CONHECIMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTITUI A MAIOR FONTE DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO. OS AGRICULTORES FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS RIQUÍSSIMAS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA ESTADUAL SOB AS MAIS DIVERSAS FORMAS. DIANTE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É FUNDAMENTAL A ADOÇÃO DE MODELOS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM A REALIDADE E AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES POR NOVAS TECNOLOGIAS QUE LHES PERMITAM O AUMENTO DA RENDA E DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA COM SUSTENTABILIDADE. 
O PROJETO DESTACA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PROMISSORES JUNTO AO PRODUTOR FAMILIAR, QUE ASSUME O PAPEL DE MOBILIZADOR REGIONAL PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE SE DARÁ POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER, TENDO O PRODUTOR FAMILIAR COMO AGENTE PROTAGONISTA DO PROCESSO. A EXECUÇÃO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E TAMBÉM QUALITATIVOS.
COMO PARTE DAS AÇÕES PARA O ALCANCE DESSE OBJETIVO, É NECESSÁRIO QUE SEJAM ADQUIRIDOS SEMENTES, MUDAS E INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DE FRUTICULTURA, CAFEICULTURA, PLANTAS BIOATIVAS E DE PRODUÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, BEM COMO DOS JARDINS CLONAIS DE CAFÉ CONILON E CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE CAFÉ ARÁBICA.
"	""	Valor Global	49092
4414	005048/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86969331	2019-04-10T13:53:54		EQUIPAMENTO DE EPI	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER O PROJETO REVIVENDO RIOS E PARA FINS DE APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 6.	""	Valor Global	49093
4415	005323/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87279606	2019-10-17T16:45:00	2020-01-31T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: LUVAS DE PROCEDIMENTO SEM TALCO/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SERÃO PADRONIZADOS ESTES ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, POIS SE TRATAM DE ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO SOLICITADOS PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM/HRAS PARA A TROCA DE MATERIAL (LUVA DE PROCEDIMENTO COM TALCO DOS TAMANHOS P, M E G) JÁ PADRONIZADO ANTERIORMENTE, LOGO SERÁ BASEADA AQUISIÇÃO DE ACORDO COM O CONSUMO MENSAL DOS MESMOS. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM. 
"	""	Valor Global	49094
4416	005350/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	87594595	2019-10-18T14:51:47	2019-03-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PLACA DE FACHADA INSTALADA PARA SRSC, NREC E FARMÁCIA CIDADÃ	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES	""	Valor Global	49095
4417	006131/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87726238	2019-11-25T15:20:05		FITA ADESIVA ELASTICA. ADESIVO DE HIDROCOLOIDE REVESTIDO EXTERNAMENTE POR FILME DE POLIURETANO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	49096
4418	006132/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	88020380	2019-11-25T15:26:31	2019-06-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE URNA PIRAMIDAL EM ACRÍLICO FUMÊ E LOGOMARCA 3MM MEDINDO: 35X35X40CM ADESIVADA	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES DE COLATINA	""	Valor Global	49097
4419	004534/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87196344	2019-06-09T15:36:03		AQUISIÇÃO DE PIN/BOTTON METÁLICOS.	False	Encerrado	False	G	"O BOTTON, ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÁ UTILIZADO PELOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE TODOS OS ÓRGÃOS LIGADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ORGANIZAÇÃO E CONTROLE, EM EVENTOS, AGENDAS E VIAGENS OFICIAIS, LIGADOS AO ILMO SENHOR GOVERNADOR. 
OS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
"	""	Valor Global	49113
4420	004732/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87273373	2019-09-17T17:01:22	2019-12-18T08:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ¿ OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.	""	Valor Global	49114
4421	004787/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87314347	2019-09-20T11:23:32	2020-04-02T10:01:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 2,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	49115
4422	004920/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87399806	2019-09-27T13:17:20	2019-10-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 
TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
                                  FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO"	""	Valor Global	49116
4423	004956/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87391031	2019-09-30T15:32:49		CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM	False	Encerrado	False	G	A PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, CONVOCADA ANUALMENTE PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/CES, INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS DE SAÚDE, TEM COMO FINALIDADE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SAÚDE, ANALISAR OS OBSTÁCULOS E AVANÇOS DA AÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, NO CONTEXTO DA CONJETURA ESTADUAL A PROPOR DIRETRIZES E CAMINHOS PARA EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL DO SUS, BEM COMO ELEGER A COORDENAÇÃO NACIONAL E HOMOLOGAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLENÁRIAS DE CONSELHOS DE SAÚDE.	""	Valor Global	49117
4424	004548/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	86998366	2019-09-09T09:35:10		"MEIA ELÁSTICA 20X30 MMHG 7/8. 

"	False	Encerrado	False	G	"AS MEIAS DE COMPRESSÃO ELÁSTICA SÃO UM IMPORTANTE RECURSO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO RECOMENDADO PARA PESSOAS ASSINTOMÁTICAS E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS VENOSAS EM DIFERENTES GRAUS. MELHORA SENSIVELMENTE OS SINTOMAS DA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, COMO DORES E SENSAÇÃO DE PESO NAS PERNAS. 

PACIENTE COM QUADRO DE INSUFICIÊNCIA VENOSA GRAVE, JÁ OPERADA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 09. A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA MEIAS ELÁSTICAS APONTADA SOB RISCO DE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO DE SUA SAÚDE.

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, COMPELINDO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS NO PROCESSO 0000840-07.2017.8.08.0037.  

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
"	""	Valor Global	49118
4425	004549/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87162245	2019-09-09T10:05:22		INSUMOS NUTRICIONAI ISNETOS DE FNELIALALNINA	False	Encerrado	False	G	CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL COM PROCESSOS ANTERIORES FARCASSADOS	""	Valor Global	49119
4426	004778/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	86950070	2019-09-19T17:02:52	2019-05-12T09:00:00	 MATERIAL DE HIGIENIZAÇÂO PESSOAL	True	Em Andamento	True	G	"DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S E DO CPID, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E DO CENTRO DE PESQUISA, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
DESDE MODO, CONSIDERANDO QUE (I) PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE (II) SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, POIS A SECTI NÃO POSSUI ALMOXARIFADO PARA GUARDA DOS ITENS E QUE ESTA SECTI REGISTRE OS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.
"	""	Valor Global	49120
4427	005022/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87464330	2019-03-10T15:28:03	2019-07-11T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MANEQUINS PARA TREINAMENTO RCP	False	Encerrado	True	G	ANEXO RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	49121
4428	005120/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87514923	2019-09-10T11:10:35		"	DEMANDA JUDICIAL DE SERVIÇO DE HOME CARE 24HRS COM ENFERMEIRO, CONSULTA MÉDICA, FONOAUDIÓLOGA, FI"	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	49122
4429	005204/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	87516268	2019-10-14T10:05:31	2019-11-13T13:30:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PLATAFORMA VERTICAL E MONTA CARGA DO PA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), É RESPONSÁVEL POR SUPRIR AS NECESSIDADES DO PALÁCIO ANCHIETA, EM ESPECIAL ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES; CONSIDERANDO QUE OS ELEVADORES, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VISITANTES DO PALÁCIO ANCHIETA, NESSE SENTIDO, NECESSÁRIO SE FAZ A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.
"	""	Valor Global	49123
4430	005395/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87570556	2019-10-22T08:24:55	2019-03-12T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AMIODARONA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.	""	Valor Global	49124
4431	005455/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	86573179	2019-10-24T09:36:53	2019-07-11T10:00:00	AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA O BPTRAN.	True	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA O BPTRAN.	""	Valor Unitário	49125
4432	005628/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87706172	2019-04-11T11:37:03	2019-02-12T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CORTINA BLACKOUT.	False	Encerrado	True	G	EM ANEXO RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.	""	Valor Global	49126
4433	006228/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87529785	2019-02-12T10:45:23	2020-02-03T14:30:00	AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO PARA COMPUTADOR.	True	Encerrado	True	G	"O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENVOLVEM O ACESSO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES PRESENTES NOS MAIS DIVERSOS SUPORTES FÍSICOS ALÉM DO PAPEL, COMO AS MÍDIAS ÓPTICAS E MAGNÉTICAS, DISCOS RÍGIDOS E, INVARIAVELMENTE, A PRÓPRIA ¿NUVEM¿, TERMO UTILIZADO PARA DESIGNAR AS CAPACIDADES DE ARMAZENAMENTO DE COMPUTADORES E SERVIDORES COMPARTILHADOS E INTERLIGADOS POR MEIO DA INTERNET.
O ACESSO A ESTE TIPO DE INFORMAÇÃO MULTIMÍDIA, PRINCIPALMENTE ARQUIVOS DE ÁUDIO OU VÍDEO, PODE SER VERIFICADO COTIDIANAMENTE NO NÚCLEO DE REPREENSÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO ¿ NUROC/GIOSP, ALGUNS EXEMPLOS PRÁTICOS DO ACESSO E ANÁLISE DE ARQUIVOS DESSA NATUREZA PASSAM A SER DESCRITOS A SEGUIR:
A)	DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA LEGALMENTE AUTORIZADA;
B)	ACESSO A ARQUIVOS QUE COMPÕEM INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CIBERNÉTICOS;
C)	PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA."	""	Valor Global	49127
4434	006291/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88095142	2019-05-12T07:38:04		EMBOLIZAÇÃO; CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIA; CIRURGIA; MATERIAL; MAO DE OBRA COMPLETA E INTERNAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	49128
4435	004505/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87163225	2019-05-09T14:48:45		"ANLODIPINO 2,5MG - COMPRIMIDO; DICLORIDRATO DE BETAISTINA 16MG - COMPRIMIDO E OUTROS
"	False	Encerrado	False	G	DEMANDAS JUDICIAIS:  0000518-86.2019.8.08.0046; 0001140-06.2019.8.08.0002; 0000317-09.2019.8.08.0042; 0030248-88.2013.8.08.0035;	""	Valor Global	49140
4436	004718/2019	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-F8GVM	2019-09-17T13:25:31		AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES E ROUPEIROS.	False	Encerrado	False	G	O PROFISSIONALISMO E O RESPEITO SÃO VALORES ELENCADOS EM NOSSO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PORTANTO INSTA FRISAR QUE O IPAJM DEVE DISPONIBILIZAR AMBIENTES CONFORTÁVEIS PARA SEUS COLABORADORES, DE MANEIRA QUE EXECUTEM DE MANEIRA PROPÍCIA SUAS ATIVIDADES EM PROL DE ATINGIR OS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO SE FAZ NECESSÁRIO SEGURANÇA AO EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE NOSSA ORGANIZAÇÃO. OS GUARDA-VOLUMES PROPORCIONAM UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL AOS FREQUENTADORES DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SOCIAL, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE ITENS PODERÃO SER ARMAZENADOS COM SEGURANÇA, COMO BOLSAS, DOCUMENTOS E PRINCIPALMENTE ARMAS DE FOGO, UMA VEZ QUE PARTE DO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO POSSUI PORTE DE ARMAS, TAIS COMO POLICIAIS CIVIS E MILITARES. A DEMANDA QUANTO A GUARDA DE ARMAS, COM SEGURANÇA, PARA O ATENDIMENTO DE SEGURADOS NA PERÍCIA MÉDICA, FOI ELENCADA NA 21ª REUNIÃO DE DIRETORES E GERENTES. OS AMBIENTES DE VIVÊNCIA E DESCANSO OCUPADOS PELOS COLABORADORES TERCEIRIZADOS ATUALMENTE CARECEM DE ROUPEIROS APROPRIADOS PARA O CORRETA ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS ITENS DE TRABALHO, COMO FARDAS, UNIFORMES E UTENSÍLIOS DIVERSOS, COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS PRESTADORES TERCEIRIZADOS TÊM VESTIMENTA PRÓPRIA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PARCEIRA, E ATUALMENTE UTILIZAM OS ARMÁRIOS PADRÃO DO INSTITUTO, QUE NÃO SÃO PROPÍCIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO UMA VEZ QUE SÃO VOLTADOS PARA USO EM AMBIENTE DE ESCRITÓRIO.	""	Valor Global	49141
4437	004765/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87136198	2019-09-19T14:22:05	2019-10-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E ANALISADOR PORTÁTIL DE OXIGÊNIO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME RMCS/TR	""	Valor Global	49142
4438	004880/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	87348810	2019-09-25T17:01:49	2019-12-13T09:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - URETEROLITOTRIPSIA	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - URETEROLITOTRIPSIA	""	Valor Global	49143
4439	005836/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87771560	2019-12-11T13:49:44	2019-10-12T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIP. MEDICOS.	False	Encerrado	True	G	"GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS E QUE CUMPRAM PLENAMENTE AS NORMAS DO REGULATÓRIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VALE RESSALTAR QUE, EM REGRA, AS LICITAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS POR ITEM, A FIM DE PRESERVAR A COMPETITIVIDADE E A ISONOMIA NO CERTAME, CONFORME PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES LICITATÓRIAS. CONTUDO, SE ESSE PROCEDIMENTO CAUSAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO DA LICITAÇÃO (QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICAS) OU PARA A ECONOMIA DE ESCALA (QUESTÕES ECONÔMICAS) E, DESDE QUE JUSTIFICADO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL O AGRUPAMENTO. 
EM GERAL, O PRINCIPAL ARGUMENTO É O DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MANTER A QUALIDADE DOS PRODUTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO SOBRE UM MESMO TIPO DE PRODUTO E A ADMINISTRAÇÃO TEM FACILITADA A GESTÃO DESTE MATERIAL.

SEGUNDO O ACÓRDÃO Nº 732/2008 DO TCU, A LICITAÇÃO POR LOTE ÚNICO É MAIS SATISFATÓRIA DO PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA TÉCNICA, POR MANTER A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO A CARGO DE UM MESMO ADMINISTRADOR.

NESSE PONTO, AS VANTAGENS SERIAM O MAIOR NÍVEL DE CONTROLE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A MAIOR FACILIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PREESTABELECIDO, NA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS, CONCENTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DA ENTREGA NO PRAZO ESTIPULADO PELO EDITAL.

POR OPORTUNO, CABE AINDA RESSALTAR, QUE OPTAMOS PELA LICITAÇÃO POR LOTES AGRUPADOS, MENOR PREÇO GLOBAL, PELA ¿COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS ENTRE SI¿, POIS SE TRATAM DE EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS, IGUAIS E/OU SEMELHANTES.

A ¿PERIODICIDADE¿ SERÁ MENSAL, TRIMESTRAL, SEMESTRAL E/OU ANUAL, CONFORME NORMATIVAS DO FABRICANTE, ORA CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, HISTÓRICO COM A EXPERIÊNCIA DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES NA ROTINA MÉDICA-HOSPITALAR. POIS É FATO QUE OS FABRICANTES NÃO EXPLICITAM TOTALMENTE EM SEUS MANUAIS DE USUÁRIO OS RISCOS E AS FRAGILIDADES DE SEUS PRODUTOS, IMPACTANDO AINDA MAIS A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA QUANTO A NECESSIDADE DO TRABALHO PREVENTIVO.

VISANDO EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADOS, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	""	Valor Global	49144
4440	005883/2019	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	87752743	2019-11-13T18:08:37		"CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA ""LIDERANÇA PARA PROCURADORES"""	False	Encerrado	False	G	CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS	""	Valor Global	49145
4441	005900/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-8SV9B	2019-11-14T14:31:09	2020-02-04T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA -AR CONDICIONADO- REGIÃO NORTE.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	""	Valor Global	49146
4442	005168/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87536129	2019-11-10T07:47:42		DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE PILATES EM FAVOR DE DIANA NILCEA DA NADAI.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	49155
4443	005485/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87645122	2019-10-25T09:23:06	2020-01-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CARTUCHO PARA CONEXÃO ESTÉRIL ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTRO COM LOCAÇÃO	True	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.

FOI ABERTO RECENTEMENTE UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS E FILTROS PARA CONCENTRADOS DE PLAQUETAS QUE ENGLOBAVA OS CARTUCHOS DE CONEXÃO ESTÉRIL COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PROCESSO NÚMERO 83245561 / EDITAL NÚMERO 0348/2019). ENTRETANTO, O LOTE COM OS CARTUCHOS DE CONEXÃO ESTÉRIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRACASSOU, UMA VEZ QUE O VALOR FOI INFERIOR A R$80.000,00 E NÃO HOUVE MICROEMPRESAS QUE PARTICIPASSEM DO PREGÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE AS EMPRESAS DISPONÍVEIS NO MERCADO QUE TRABALHAM COM ESSE TIPO DE MATERIAL NÃO SE TRATAM DE MICROEMPRESAS. PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
 
INFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SERÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE FRACIONAMENTO/DISPENSAÇÃO DO HEMOES E O SERVIÇO DE TRANSFUSÃO DO AMBULATÓRIO DO HEMOES, QUE ATENDEM A TODA HEMORREDE. O MATERIAL A SER ADQUIRIDO TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR, AO MÁXIMO, AS INTERCORRÊNCIAS IMUNOHEMATOLÓGICAS, COMO REAÇÕES TRANSFUSIONAIS, QUE PODEM OCORRER DURANTE AS TRANSFUSÕES DE HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES DA REDE PÚBLICA ATENDIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). 

AS CONEXÕES ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS SÃO NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE DIVERSOS HEMOCOMPONENTES PROCESSADOS (COMO HEMÁCIAS LAVADAS, FILTRADAS, PLAQUETAS FILTRADAS) OU FRACIONADOS (PARA FINS PEDIÁTRICOS, POR EXEMPLO). ENTRETANTO, SE MANIPULADAS COM ABERTURA DO SISTEMA, PODEM PERMITIR A INTRODUÇÃO DE MICROORGANISMOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE INFECÇÕES OU REAÇÕES TRANSFUSIONAIS E, POR FORÇA DE LEI (PORTARIA 158/2016 MS), RESTRINGEM O PRAZO DE VALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES A APENAS ALGUMAS HORAS (4 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS E 24 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS FILTRADAS, FRACIONADAS OU DE HEMÁCIAS LAVADAS). EM ALGUNS CASOS, ESTAS RESTRIÇÕES PODEM LEVAR À PERDA DOS HEMOCOMPONENTES POR VALIDADE, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE TRANSPORTE, OU DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, OU AINDA DA NECESSIDADE DOS HEMOCOMPONENTES EM DIAS EM QUE O HEMOCENTRO, OU HEMONÚCLEO EM QUESTÃO, NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO. A CONEXÃO ESTÉRIL PERMITE QUE SE MANTENHA O SISTEMA FECHADO, O QUE AUMENTA A SEGURANÇA NA ESTERILIDADE DO HEMOCOMPONENTE E QUE O PRAZO DE VALIDADE DO HEMOCOMPONENTE NÃO SE ALTERE. POR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL DO PACIENTE, BEM COMO A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL DE BANCADA PARA O HEMOES-VITÓRIA A FIM DE  ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE PROCESSAMENTO E LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
"	""	Valor Global	49156
4444	005532/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	MODALIDADE NÃO ATRIBUÍDA	87668602	2019-10-29T16:38:42		MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR	False	Cancelado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR , DE ACORDO COM O, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93. VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE QUATROS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA UMA VEZ QUE NÃO EXISTE ATA VIGENTE TAMPOUCO PREGÃO ABERTO.	""	Valor Global	49157
4445	005917/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87792419	2019-11-17T21:41:33		MEDICAMENTO: ALTEPLASE	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
"	""	Valor Global	49158
4446	006463/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87882361	2019-12-16T13:00:37	2020-01-28T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990029/2019. ALÉM DISSO, ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 83884211/2018 E 85053988/2019. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02 E 03 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. ATUALMENTE, TODOS OS ITENS PRESENTES NESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.   

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.
"	""	Valor Global	49159
4447	006478/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88180000	2019-12-17T09:04:10	2020-07-17T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES MONTA CARGA	False	Em Andamento	True	G	A MANUTENÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA QUE OS ELEVADORES MONTA CARGA, LOCALIZADOS NO SETORES DE FRACIONAMENTO E TRANSFUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS A IMPORTÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES E PACIENTES, BEM COMO TODAS AS BOLSAS DE SANGUE ORIUNDAS DA DOAÇÃO DE SANGUE, E QUE O USO DOS MESMOS DIMINUEM OS RISCOS DE ACIDENTE BIOLÓGICO, POIS EVITAM QUE FUNCIONÁRIOS CIRCULEM NAS ÁREAS DO HEMOES TRANSPORTANDO AMOSTRAS DE BOLSAS DE SANGUE.	""	Valor Global	49160
4448	006537/2019	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	88232344	2019-12-19T18:35:57		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA MARCA HOSPIMETAL FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	""	Valor Global	49161
4449	004497/2019	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87076080	2019-05-09T13:48:51		AQUISIÇÃO DE EPI´S.	False	Encerrado	False	G	CENÁRIOS DE INCÊNDIO EMITEM UMA SÉRIE DE COMPOSTOS QUÍMICOS PROVENIENTES DAS REAÇÕES DE COMBUSTÃO E OUTRAS DECOMPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS AUTOS GRAUS TÉRMICOS. VÁRIOS PRODUTOS, QUE EM GERAL SÃO TÓXICOS AOS SERES HUMANOS, CONTINUAM SENDO EMITIDOS MESMO APÓS A EXTINÇÃO DO INCÊNDIO E A QUALIDADE DESSES GASES VARIA DE ACORDO COM OS DIFERENTES TIPOS DE MATERIAIS QUE COMPÕE O AMBIENTE INCENDIADO. COM ISSO, BOMBEIROS MILITARES QUE NECESSITAM ADENTRAR AOS CENÁRIOS DE PÓS-INCÊNDIO, COMO PERITOS E  AGENTES DA DEFESA CIVIL QUE REALIZAM ANÁLISE ESTRUTURAL, PODEM ESTAR EXPOSTOS A GASES NOCIVOS DEPENDENDO DE SUAS  CONCENTRAÇÕES E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SELECIONADOS (RESPIRADOR SEMIFACIAL, FILTROS QUÍMICOS, FILTROS DE PARTÍCULAS E RETENTORES) É FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSE TIPO DE  AMBIENTE NOCIVO.	""	Valor Global	49166
4450	004652/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87258633	2019-09-13T12:52:34		EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES PHMETRIA ESOFAGICA E MANOMETRIA ESOFAGICA	False	Encerrado	False	G	"A)	IDENTIFICAR A PRESENÇA DO RGE;
B)	IDENTIFICAR SE HOUVE REFLUXO
C)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
D)	MEDIR O QUÃO BEM O SEU ESÔFAGO FUNCIONA;
E)	MEDIR AS CONTRAÇÕES MUSCULARES ESOFÁGICA;
F)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO DE PATOLOGIAS;
G)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
H)	PARA TRATAR DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO
I)	PARA TRATAR DOENÇA HÉRNIA DE HIATO.
"	""	Valor Global	49167
4451	004761/2019	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	87314665	2019-09-19T13:32:04	2019-10-17T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE CARTILHAS, CONFORME TR Nº 005/2019 EM ANEXO. 	False	Encerrado	True	G	O PROCON/ES, VÊM REALIZANDO AÇÕES EDUCATIVAS, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR AOS CONSUMIDORES CAPIXABAS O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DO PROCON-ES E A SOLUÇÃO DOS SEUS PROBLEMAS DE CONSUMO, TORNANDO-OS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS DIREITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.	""	Valor Global	49168
4452	005583/2019	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	87669340	2019-10-31T14:13:05	2019-06-12T09:00:00	AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	"ESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 01 OBJETIVA SUBSTITUIR A BOMBA EXISTENTE POR SE ENCONTRAR QUEIMADA, SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, VISANDO SUPRIR OU COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES DE ÁGUA POTÁVEL DO HRAS FORNECIDA PELO SAAE, PRINCIPALMENTE QUANDO A VAZÃO DOS PRINCIPAIS RIOS DE SÃO MATEUS/ES FICA ABAIXO DO NÍVEL CRÍTICO, OFERECENDO RISCOS À SAÚDE. OBS.: A SEGUNDA BOMBA SERÁ INSTALADA NO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS COM A MESMA FINALIDADE;

¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 02 OBJETIVA FAZER O ENCUNHAMENTO ENTRE AS PLACAS DE AMIANTO QUE CONSTITUEM 80% (OITENTA POR CENTO) DAS PAREDES DO HOSPITAL, VISANDO A VEDAÇÃO DAS FRESTAS ENTRE AS PLACAS GARANTIDO O ISOLAMENTO TÉRMICO DO AMBIENTE APÓS A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ENFERMARIAS DO HRAS;

¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 03 OBJETIVA A SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS DANIFICADOS.

NESSE CONTEXTO, RESTA COMPROVADA A PRESENTE AQUISIÇÃO, ONDE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM À AGILIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HRAS E MENOR PREJUÍZO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL. 
"	""	Valor Global	49169
4453	006215/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88044319	2019-11-29T13:23:24		AQUISIÇÃO DE PRÉ-FILTRO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE, OS FILTROS PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS A CADA SEIS MESES, POIS OS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POSSUEM UM TEMPO MAIOR DE USO. PARA EVITAR A QUALIDADE DA FILTRAGEM DA ÁGUA E UMA FACILIDADE DE CONTAMINAÇÃO POR PARTE DOS ALUNOS PROFESSORES E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FAMES É NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO DESTES ITENS.	""	Valor Global	49170
4454	006589/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88246574	2019-12-23T15:46:14	2020-11-05T14:00:00	MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AAS 100MG(SOMALGIN)E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	""	Valor Global	49171
4455	004740/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	87257661	2019-09-18T11:22:23		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO GABRIELENSE	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E ESTAGIÁRIOS DESTE INSTITUTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIA-TRABALHO-RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO GABRIELENSE, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
 ¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿ (GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿ (GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDOR EFETIVO/COMISSIONADO/DT/ESTAGIÁRIO (UM) QUE ATUALMENTE FAZ USO DO VALE-TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 105 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2019. 
"	""	Valor Global	49187
4456	005127/2019	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	87200945	2019-09-10T13:49:25	2020-11-02T10:00:00	SISTEMA MODULAR PARA TREINAMENTO E AVALIAÇÃO BALÍSTICA DE TIRO	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	""	Valor Unitário	49188
4457	005213/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	87528304	2019-10-14T14:33:56	2019-05-12T10:00:00	AQUISIÇÃO DE REPELENTE.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL E PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA AS ENFERMARIAS PSIQUIÁTRICAS NOTA-SE ALTA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS, QUE TRAZ DESCONFORTO AO PACIENTE,  JUSTIFICA-SE ASSIM A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REPELENTES A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PACIENTE. COM ISSO, VISA OFERECER AMBIENTE AREJADO E MAIS CONFORTÁVEL PERMITINDO ASSIM, QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NESSA UNIDADE/HEAC SE DÊ EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.
CONSIDERANDO NÃO TER ESSE PRODUTO NO HOSPITAL;
DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 2.500,00 FRASCOS DE REPELENTES PARA INSETOS PARA SEREM USADOS NOS PACIENTES INTERNADOS EM TODOS OS SETORES ASSISTENCIAIS DO HEAC
"	""	Valor Global	49189
4458	005886/2019	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	87621819	2019-11-14T09:08:20	2020-03-06T09:00:00	MEDICAMENTOS GERAIS 	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV	False	Valor Global	49190
4459	004700/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87268655	2019-09-17T09:49:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AS MUDANÇAS NA METODOLOGIA DOS TRABALHOS GOVERNAMENTAIS E A NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, AS AQUISIÇÕES DE CARIMBOS TIVERAM UM ACRÉSCIMO.

ASSIM, A CONTRATAÇÃO REFERIDA NO PROCESSO Nº 83985271/18, ITENS ABAIXO:

¿	CARIMBO DE MADEIRA RETANGULAR, EM BORRACHA PLÁSTICA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, NAS MEDIDAS 45 MM X 25 MM E 70MM X 35
¿	CARIMBO AUTOMÁTICO RETANGULAR, EM BORRACHA PLÁSTICA TRASPARENTE E FLEXÍVEL, AUTO ENTINTADO E COM REFIL, NAS MEDIDAS 15 MM X 40 MM.
¿	BORRACHA PLÁSTICA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, PARA CARIMBO AUTOMÁTICO RETANGULAR, AUTO ENTINTADO, NAS MEDIDAS 15 MM X 40 MM NÃO FORAM SUFICIENTES.

PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA NOVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES. 
"	""	Valor Global	49207
4460	005269/2019	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87561131	2019-10-16T14:01:10		AQUISIÇÃO DE REFIL PARA BEBEDOURO E KIT VARÃO PARA CORTINA.	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO SE DÁ PELO FATO DO REFIL DO BEBEDOURO DE PRESSÃO LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR DA FAMES ESTAR VENCIDO, EM FUNÇÃO DISSO O PROCESSO DE FILTRAGEM FICA COMPROMETIDO, DEIXANDO A ÁGUA COM GOSTO DESAGRADÁVEL, ALÉM DE NÃO PURIFICAR A ÁGUA DE FORMA EFICIENTE.
O KIT VARÃO DA CORTINA DO PALCO DO AUDITÓRIO ALCEU CAMARGO ENCONTRA-SE QUEBRADO NECESSITANDO SUA SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO, POIS O MESMO É ESSENCIAL PARA AS APRESENTAÇÕES DOS ALUNOS E PROFESSORES DA FAMES."	""	Valor Global	49208
4461	005746/2019	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-69L4Q	2019-07-11T16:37:09		SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PREVENTIVO (BOMBA DE INCÊNDIO).	False	Encerrado	False	G	A VISTORIA NOS EQUIPAMENTOS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA QUANTO A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE USUÁRIA (SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, VISITANTES, ETC.), BEM COMO O PATRIMÔNIO DESSA INSTITUIÇÃO.	""	Valor Global	49209
4462	006165/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88020584	2019-11-26T16:44:41	2020-03-27T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
"	""	Valor Global	49210
4463	006236/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	88029530	2019-02-12T15:11:44	2020-02-14T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS FRALDAS DESCARTÁVEIS - GERIÁTRICAS E INFANTIS - ATENDER DEMANDA JUDICIAL - SRSC	True	Encerrado	True	G	ATENDER OS PACIENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS, ENCAMINHADOS À SRSC.	""	Valor Global	49211
4464	004551/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87197901	2019-09-09T11:05:05		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A SESP POR INTERMÉDIO DA GTIC ATENDE AS DEMANDAS DE TELECOMUNICAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS E MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CONVÊNIOS DO PROGRAMA OLHO DIGITAL.
HOJE ESSAS DEMANDAS SÃO ATENDIDAS COM DIFICULDADE, POIS NOSSAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESTÃO OBSOLETOS OU APRESENTAM DESGASTES NATURAIS EM DECORRÊNCIA DO USO, TAL PROBLEMA OCASIONA VÁRIAS DIFICULDADES NO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO NA CENTRAL DE TELEFONE, NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SESP E NAS MANUTENÇÕES DO OLHO DIGITAL. GERANDO MOROSIDADES NO ATENDIMENTO A SESP, CIODES E AO PROGRAMA OLHO DIGITAL.
 PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA GTIC SÃO NECESSÁRIAS FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DE SUA REDE DE RÁDIO.
COM O PASSAR DO TEMPO ÀS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SOFREM UM DESGASTE NATURAL, TORNANDO O EMPREGO DAS MESMAS INVIÁVEIS, ALÉM DISSO, AS EQUIPES DE MANUTENÇÕES UTILIZAM FERRAMENTAS PARTICULARES PARA MANTER OS SISTEMAS EM FUNCIONANDO.  RECENTEMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP/ES) RECEBEU UMA DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR, PARA SANAR UM PROBLEMA NO SITE SITUADO NO MORRO NOVO BRASIL. ESSE SITE FAZ PARTE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MISSÃO CRÍTICA. DEVIDO À QUEDA DA TORRE DO REFERIDO SITE, A PMES UTILIZOU UM ESPAÇO CEDIDO PELA EMPRESA QAP/QRV, A MESMA COMUNICOU POR MEIO DE OFÍCIO, EM 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE IRÁ DESATIVAR O SITE. 
CABE RESSALTAR QUE O DESLIGAMENTO DO SITE IRÁ PREJUDICAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA (PM, CBM E PC) NAS REGIÕES DE MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, GOVERNADOR LINDEMBERG E ZONA RURAL DE COLATINA, AFETANDO DIRETAMENTE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 
DESTA FORMA É IMPRESCINDÍVEL À AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA O ATENDIMENTO DESSA DEMANDA, ALÉM DISSO, DARÃO MAIS AGILIDADE E PRECISÃO NOS DEMAIS ATENDIMENTO SESP

"	""	Valor Global	49223
4465	004561/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	87111802	2019-09-09T16:59:03	2019-11-20T10:30:00	TRANSPORTE DE MUDAS DE PINUS.	False	Encerrado	True	G	AMPLIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS; FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR.	""	Valor Global	49224
4466	004594/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87044242	2019-11-09T11:23:16		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	49225
4467	004662/2019	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87237300	2019-09-13T15:09:24	2019-10-30T11:00:00	FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES DO NOTAER	True	Encerrado	True	U	"COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 46.078 KM² (QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E OITO QUILÔMETROS QUADRADOS), DISTRIBUÍDA EM 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO ESTIMADA EM 3.578.067 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E SETE) HABITANTES, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE DESTACA ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS COMO UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE MAIS TEM CRESCIDO, TENDO INFLUÊNCIA DIRETA NO CRESCIMENTO DA FEDERAÇÃO, POIS APRESENTA PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO DIVERSIFICADOS AO LONGO DE SUAS DIMENSÕES. 
JUNTO COM SEU CRESCIMENTO SURGEM TAMBÉM PROBLEMAS DE ORDEM SOCIAL E DE DEMANDA PÚBLICA, SENDO QUE AQUI DESTACAMOS O PRONTO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AOS TRAUMAS E ACIDENTES DAS MAIS VARIADAS NATUREZAS, SOBRETUDO OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSAS VIAS, RODOVIAS E ESTRADAS. 
ESTE DIAPASÃO NORTEOU A CONSTRUÇÃO DE UM PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SESA) E A SECRETARIA DA CASA MILITAR (SCM) PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL. ASSIM, UMA DAS MISSÕES QUE MAIS SE DESTACOU NOS ÚLTIMOS ANOS FOI O ATENDIMENTO AEROMÉDICO, CARACTERIZADO POR TRÊS GRANDES CÍRCULOS DE ATENDIMENTO: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE DE ÓRGÃOS HUMANOS.
O INCREMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS NESTA ÁREA NOS ÚLTIMOS ANOS, DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA URBANA, ALIADO A UM CONJUNTO DE INVESTIMENTOS DE INCREMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO E UMA INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL TÊM CONTRIBUÍDO DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA SOCIEDADE.
PARA FAZER FRENTE ÀS GRANDES CALAMIDADES E ÀS NECESSIDADES DE EVACUAÇÃO/RESGATES AEROTRANSPORTADOS E AO TRANSLADO DE EQUIPES DE SALVAMENTO E SOCORRIMENTO NOS LIMITES ESTADUAIS, O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CAPIXABA CONTAM COM O EMPREGO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, QUE ATUALMENTE OPERA 04 (QUATRO) HELICÓPTEROS, TRÊS MONOMOTORES, DO TIPO AS350B2 E B3, DE 1998, 2014, 2018 E 01 (UM) HU-30 MOD. SCHWEIZER E 01 (UMA) AERONAVE BITURBINA BK 117 C2.
A QUE SE CONSIDERAR AINDA O INCREMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ONDE O EMPREGO DE AERONAVES NO PATRULHAMENTO PREVENTIVO OSTENSIVO TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA INIBIR AS AÇÕES DE MELIANTES.
"	""	Valor Unitário	49226
4468	004667/2019	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87263637	2019-09-13T15:45:21		AQUISIÇÃO DE CAMISAS MASCULINA E FEMININAS	False	Encerrado	False	G	"
JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DE QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS USUÁRIOS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR, A PREOCUPAÇÃO NÃO DEVE SER APENAS COM A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MAS TAMBÉM COM TODOS OS COLABORADORES PRINCIPALMENTE COM A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS E DO TRATAMENTO HUMANIZADO, PORTANTO A RECEPÇÃO HOSPITALAR SE TORNA A PORTA DE ACESSO PARA AS BOAS PRÁTICAS DE HUMANIZAÇÃO, CONSIDERANDO ESTES ASPECTOS SE FAZ NECESSÁRIO A PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO DOS SERVIDORES (RECEPCIONISTAS) QUE ATUAM NAS PORTARIAS DO HJSN."	""	Valor Global	49227
4469	004691/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87276577	2019-09-16T14:46:36		DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUTÂNEA (TAVI) EM FAVOR DE ANTONIO	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	49228
4470	004800/2019	HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS	PREGÃO ELETRÔNICO	87359251	2019-09-23T09:55:35	2019-10-31T13:31:00	AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	""	Valor Global	49229
4471	005338/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87596970	2019-10-18T13:37:59		AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	""	Valor Global	49230
4472	005358/2019	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87580497	2019-10-19T08:15:21	2020-02-18T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.	""	Valor Global	49231
4473	005616/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	87561018	2019-01-11T14:45:09	2020-03-27T10:30:00	HIPOCLORITO A 1% E AGUA SANITARIA A 2%	True	Encerrado	True	G	PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE HIGIENE DA DIRETORIA DE SAÚDE , CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.	""	Valor Global	49232
4474	005837/2019	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-L8BN2	2019-12-11T13:57:44	2020-01-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL	True	Encerrado	True	G	"O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA
AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E
NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR
POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS
PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR.
A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE
COLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E
INTERNACIONAL. SÃO PESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS E
RECOMENDAÇÕES NO USO DE AGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO E ENTRE OUTROS.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO
USUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO.

PODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS
TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA
DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E
PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER
REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE
FAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O
QUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM
PROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER."	""	Valor Global	49233
4475	005853/2019	DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2020-V8SQ1	2019-11-13T11:46:51		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES 	False	Encerrado	False	G	"A)	IDENTIFICAR PRECOCEMENTE DOENÇAS DA PRÓSTATA;
B)	IDENTIFICAR QUE TIPO DE DOENÇAS DE PRÓSTATA;
C)	É A ÚNICA FORMA PARA DIAGNOSTICAR O CÂNCER DE PRÓSTATA; 
D)	PARA DEFINIR CONDUTA E TRATAMENTO DA DOENÇA DE PRÓSTATA
E)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO DAS PATOLOGIAS;
F)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS.
"	False	Valor Global	49234
4476	006106/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87885166	2019-11-22T14:04:45	2019-12-17T08:00:00	CATETERISMO CARDÍACO ESQUERDO COM IMPLANTE DE STENT	False	Encerrado	True	G	PACIENTE NECESSITA URGENTE DE EXAME POIS TEM COARCTAÇÃO DE AORTA GRAVE COM REPERCUSSÃO HEMODINÂMICA (AUMENTO DE CÂMARAS ESQUERDAS).	""	Valor Global	49235
4477	006218/2019	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-PRS5H	2019-11-29T14:40:33		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	""	Valor Global	49236
4478	006479/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88179672	2019-12-17T09:30:43	2020-03-31T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA CONSULTÓRIO DO HEMOES	False	Encerrado	True	G	"O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. É REFERÊNCIA ESTADUAL NA ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR A ESTES PACIENTES, CONTANDO COM EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICOS HEMATOLOGISTAS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E DUAS CIRURGIÃS DENTISTAS.
O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TEM MAIS DE 700 PACIENTES CADASTRADOS E REALIZA ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS COMO, RESTAURAÇÃO, BÁSICO PERIODONTAL (RASPAGENS) E CIRÚRGICO (EXODONTIAS).
A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA VISA DAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL AO PACIENTE EVITANDO PORTA DE ENTRADA PARA INFECÇÕES E SANGRAMENTOS.  
O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA.

"	""	Valor Global	49237
4479	006566/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-WLT3D	2019-12-23T10:38:13		VALE TRANSPORTE - VIAÇÃO SÃO GABRIEL	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO SÃO GABRIEL, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE
LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E
OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020."	""	Valor Global	49238
4480	006570/2019	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2019-4WSDF	2019-12-23T11:17:35		VALE TRANSPORTE ¿ VIAÇÃO SÃO JOÃO	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE
LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E
OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020."	""	Valor Global	49239
4481	006576/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	88230236	2019-12-23T13:55:18		CIRURGIA (PLÁSTICA OCULAR) DE CORREÇÃO DE ECTRÓPIO EM OLHO ESQUERDO	False	Encerrado	False	U	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº Nº 0005325-76.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE LERINO INOCH.

PACIENTE IDOSO, 90 ANOS, RELATADA PERDA DA VISÃO EM OLHO DIREITO E QUEIXA-SE DE SENSAÇÃO INTENSA DE CORPO ESTRANHO NESTE OLHO. AO EXAME PACIENTE APRESENTA PTOSE E LEUCOMA CORNEANO TOTAL EM OLHO DIREITO E ECTRÓPIO SENIL NO, COM HIPEREMIA OCULAR LEVE E BREAK UP TIME DE 2S E DEGENERAÇÃO MACULAR.

A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA-PLÁSTICA OCULAR PARA ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE FOI INSERIDO NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 18/12/2019, CONTUDO FOI DEVOLVIDO PELO MÉDICO REGULADOR COM A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE AGENDA PARA O PROCEDIMENTO SOLICITADO.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

"	""	Valor Unitário	49240
4482	004493/2019	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87181223	2019-05-09T11:47:56		AQUISIÇÃO DE 03 ESCADAS EM ALUMÍNIO PARA O APEES.	False	Encerrado	False	G	PARA FINS DE ZELAR PELA SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA COORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS, AUDIOVISUAIS E CARTOGRÁFICOS - CODEAC,  E DE PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS PERMANENTES ARMAZENADOS EM CAIXAS POLIONDAS E  ACONDICIONADOS EM ESTANTES DESLIZANTES, COM ALTURAS DE 2,30CM E UMA MÉDIA DE 8 PRATELEIRAS. OS REFERIDOS DOCUMENTOS SÃO CUSTODIADOS PELO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,	""	Valor Global	49246
4483	004616/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87245965	2019-12-09T08:38:28		DEMANDA JUDICIAL DE CAMPIMETRIA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE ADRIEL DA COSTA GONÇALVES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DECISÃO	""	Valor Global	49247
4484	004640/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	87235005	2019-09-13T09:07:14	2019-10-21T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.	""	Valor Global	49248
4485	004649/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	87173360	2019-09-13T11:01:15	2020-09-01T10:00:00	EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 700 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA ES-166 À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. E TEM COMO OBJETIVO DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. VALE INFORMAR QUE ESTA VIA É UMA IMPORTANTE ROTA DE PASSAGEM DE CAMINHÕES ORIUNDOS DE PRODUTORES RURAIS, PRINCIPALMENTE DO SETOR GRANJEIRO, ROTA DE PASSAGEM DE CARGA DE AVES E INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, INCLUSIVE É A ÚNICA VIA PARA ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO UNIAVES, EMPRESA QUE TEM MUITO CONTRIBUÍDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DIVISAS AO MUNICÍPIO E AO ESTADO."	""	Valor Global	49249
4486	004651/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	87210495	2019-09-13T11:38:47	2020-05-25T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL	True	Em Andamento	True	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A PROJETOS COORDENADOS POR ESTA SECRETARIA, QUE APRESENTAM COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ACABAMENTO, POR SE TRATAREM DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.
"	False	Valor Global	49250
4487	004723/2019	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	87230844	2019-09-17T14:42:01	2020-02-20T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE CONTAGEM DE SOLDA; PAPEL GRAU CIRURGICO E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	""	Valor Global	49251
4488	004810/2019	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87353636	2019-09-23T14:41:40		PLACAS DE HOMENAGEM PARA A 16ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 	False	Encerrado	False	G	DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 16ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UMA BANCA EXAMINADORA VAI SELECIONAR OS TRÊS PROJETOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS QUE MAIS SE DESTACARAM NOS DOIS DIAS DO EVENTO (24 E 25 DE OUTUBRO) E A SECTI, JUNTO DE TODOS OS PARCEIROS, VAI HOMENAGEAR OS TRÊS PROJETOS EM UMA SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA DO EVENTO.	""	Valor Global	49252
4489	005131/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87264722	2019-09-10T14:40:24		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO PELO MÉTODO PEDIASUIT ASSOCIADO A TÉCNICA DE PLASTICIDADE DO SISTEM	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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4490	005312/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-L5186	2019-10-17T15:20:06		PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P/ 2020	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.	""	Valor Global	49254
4491	005472/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87370174	2019-10-24T15:08:35		AQUISIÇÃO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO, CONSULTAS PRÉ E PÓS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MÉDICOS....	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	False	Valor Global	49255
4492	005615/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87691981	2019-01-11T14:44:19		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	""	Valor Global	49256
4493	006001/2019	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87780763	2019-11-19T16:23:41		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA CEPDEC.	False	Encerrado	False	G	EQUIPAR A CEPDEC COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS.	""	Valor Global	49257
4494	006003/2019	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	87366576	2019-11-19T16:35:45		CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA AMBAS MAMAS, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS, EXAMES BIOP	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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4495	006177/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88021564	2019-11-27T10:42:04	2020-11-03T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	": ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). 
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4496	006254/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	88051862	2019-03-12T13:21:34	2020-07-21T10:01:00	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM HEMOTERAPIA 	False	Em Andamento	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA É CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DA RDC 151/2001, POIS REALIZA EXAMES DE TRIAGEM SOROLÓGICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E DOSAGEM DE HEMOGLOBINA S NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE TODOS OS DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E COMPLEMENTAR DO SUL DO ESTADO, A SABER, HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (NA AUSÊNCIA DE HEMOCENTRO REGIONAL NO SUL DO ES). ALÉM DISSO, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA TAMBÉM REALIZADA AS ANÁLISES REFERENTES AO CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS EM TODAS AS UNIDADES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
A LEGISLAÇÃO ESTABELECE PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS, DE FORMA A MANTER A QUALIDADE DE TODO O PROCESSO, E SUA DEVIDA RASTREABILIDADE, PERMITINDO A TOMADA DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS SEMPRE QUE ESTAS SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PERMITINDO AO FINAL A VALIDAÇÃO DE TODO O PROCESSO. OS SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) SÃO ESTUDOS INTERLABORATORIAIS UTILIZADOS COMO FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DEMONSTRAÇÃO DA CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS ANALÍTICOS LABORATORIAIS. SERVEM TAMBÉM PARA IDENTIFICAR FALHAS E POSSIBILITAR A TOMADA DE DECISÕES E AÇÕES CORRETIVAS OU PREVENTIVAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULARIZAM O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE TRATAM COMO OBRIGATORIEDADE A PARTICIPAÇÃO JUNTO A PROGRAMAS DE QUALIDADE EXTERNO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA), CITAMOS A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 2017, ANEXO IV, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, COMO DESCRITO ABAIXO:
ART. 22. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA ESTABELECERÁ UM PROGRAMA LABORATORIAL DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E PARTICIPARÁ DE PROGRAMA LABORATORIAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (PROFICIÊNCIA), PARA ASSEGURAR QUE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS SEJAM APROPRIADAMENTE EXECUTADOS E QUE OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E REAGENTES FUNCIONEM CORRETAMENTE.
A OBRIGATORIEDADE TAMBÉM ESTÁ DESCRITA NA RDC 34/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
ART. 106. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZE TESTES LABORATORIAIS DEVE PARTICIPAR REGULARMENTE DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE (AEQ) PARA TODOS OS TESTES REALIZADOS, A FIM DE ASSEGURAR A EXATIDÃO E A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS OBTIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RESULTADOS DE DESEMPENHO DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA NA AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE DEVEM SER ANALISADOS CRITICAMENTE, MANTENDO-SE OS REGISTROS DAS MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS ADOTADAS.
A RDC 302/2005, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS DISPÕE NO ITEM 8, QUE TRATA DA GARANTIA DA QUALIDADE, QUE O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS, POR MEIO DE, NO MÍNIMO: A) CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE E B) CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE (ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA). NO ITEM 9.3 ESSA RESOLUÇÃO DISCRIMINA COMO DEVE SER O CONTROLE EXTERNO, CONFORME PODE SER VERIFICADO ABAIXO:
9.3.1 O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE PARTICIPAR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA TODOS OS EXAMES RE"	False	Valor Global	49260
4497	006440/2019	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2019-GN7R7	2019-12-12T14:41:54	2020-02-18T11:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE CHAVEIRO. 	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO SÃO INDISPENSÁVEIS, AO ATENDIMENTO DA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E BENS DE DIVERSOS SETORES E SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO EVITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E  PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
"	""	Valor Global	49261
4498	006507/2019	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2019-KT21F	2019-12-18T15:23:40		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAI	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, É ÓRGÃO QUE POSSUI EM SEU EDIFÍCIO SEDE INÚMEROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE ALTO VALOR MONETÁRIO, ARMAZENANDO UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DOS CLIENTES E OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA RESGUARDAR ESSES EQUIPAMENTOS E AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS, A SEGER, INCLUI COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O TRANCAMENTO DAS SALAS. 
CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, É NECESSÁRIO CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS E TRANCAS DANIFICADAS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TEM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, DESSA FORMA TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA DAR MAIO E MELHOR SEGURANÇA NO FUNCIONAMENTO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
"	""	Valor Global	49262
4499	006554/2019	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	88225801	2019-12-20T13:37:09	2020-04-02T08:40:00	AQUISIÇÃO DE ALICATE PARA CORTE DE BARRAS	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS	""	Valor Global	49263
4500	004483/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2019-PP3PK	2019-05-09T10:05:35		CONTRATAÇÃO COM O SAAE SOORETAMA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	""	Valor Global	49266
