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<row _id="10"><CodigoConvenioConcedido>250013</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-06-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483204000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA</Favorecido><IdFavorecido>8397260</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas  com aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba 2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00122</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-XNPS2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="11"><CodigoConvenioConcedido>250014</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-06-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33253187000194</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO RAIZES</Favorecido><IdFavorecido>8399209</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas  para atender ao Termo de Fomento n.º004/2025  decorrente das Emendas Parlamentares de nº 843 ? Processo 2025-HRCGN, tem por objeto o apoio financeiro ?Realização do Carnaval 2025?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-HRCGN.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00121</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-HRCGN</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
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<row _id="13"><CodigoConvenioConcedido>250015</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-06-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1200000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>9473443000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE</Favorecido><IdFavorecido>8393794</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO O CARNAVAL DO BRASIL COMEÇA AQUI.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00214</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024010537610</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2303</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
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<row _id="17"><CodigoConvenioConcedido>250016</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>10000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483204000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA</Favorecido><IdFavorecido>8397260</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba 2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00127</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-ZJ2JK</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="18"><CodigoConvenioConcedido>250017</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-12-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30960629000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA</Favorecido><IdFavorecido>8328672</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Apoio financeiro para reestruturação da ?Bateria Pura Ousadia? da MUG para a execução das oficinas de percussão, organizado pela Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória -ARCMUG.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00142</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-BSB1S</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="19"><CodigoConvenioConcedido>250018</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1000000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</Favorecido><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 002/2025 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a construção de passarelas acessíveis e ecológicas, de madeira, no Balneário de Guriri. Conforme autorizado à peça #153 no Processo 2024-XH3BQ.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00284</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024023088022</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="20"><CodigoConvenioConcedido>250018</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-1000000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</Favorecido><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2025NS00052</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024023088022</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="21"><CodigoConvenioConcedido>250018</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1000000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</Favorecido><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 002/2025 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a construção de passarelas acessíveis e ecológicas, de madeira, no Balneário de Guriri. Conforme autorizado à peça #153 no Processo 2024-XH3BQ.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00269</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024023088022</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="22"><CodigoConvenioConcedido>250019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>77200,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35586900000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO VEREDAS</Favorecido><IdFavorecido>8417429</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM REPASSE REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2025 COM O INSTITUTO VEREDAS, QUE TEM POR OBJETO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO ARTESANATO PARA OS REEDUCANDOS DA PSME II.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00081</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00051</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-HBTSX</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2832</CodigoAcao><Acao>ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="23"><CodigoConvenioConcedido>250019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>16960,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35586900000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO VEREDAS</Favorecido><IdFavorecido>8417429</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O REPASSE, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2025, AO INSTITUTO VEREDAS, QUE TEM POR OBJETO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO ARTESANATO PARA OS REEDUCANDOS DA PSME II.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00082</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-HBTSX</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoOrgao>46</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>53</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA</Programa><CodigoAcao>2832</CodigoAcao><Acao>ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="24"><CodigoConvenioConcedido>250020</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-12-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>240827,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL</Favorecido><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas  para cobrir a celebração do Convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES para a implantação de sinalização de placas turísticas nas comunidades e Rotas: dos Ypês, da Juçara, das Montanhas, Caminhos das Águas e Vale do Orobó. Processo  2024-1JDGN.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00246</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00106</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024-1JDGN</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>53</CodigoSubtitulo><Subtitulo>LITORAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>1112</CodigoAcao><Acao> INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="25"><CodigoConvenioConcedido>250023</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>28059,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>12047073000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASS. DELICIAS DE JOEBA</Favorecido><IdFavorecido>8420658</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para repasse em parcela única para atender o Termo de Fomento n.º012/2024 referente aquisição de equipamentos para fortalecer a ampliar a panificação, despacho peça# 133. Proc.2024-CFV2N</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00784</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00319</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024-CFV2N</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>310101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>31</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>20</CodigoFuncao><Funcao>AGRICULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>608</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>62</CodigoPrograma><Programa>INFRAESTRUTURA RURAL</Programa><CodigoAcao>1060</CodigoAcao><Acao>PPA DE RAP - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="26"><CodigoConvenioConcedido>250024</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>30000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>22715925000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO</Favorecido><IdFavorecido>8411169</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento no valor de R$ 30.000,00 em favor da Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo - FCJJE, CNPJ 22.715.925/0001-51, visando a realização da AJP Tour Guarapari Internacional PRO 2025 entre os dias 22 a 23 de Fevereiro de 2025. Emenda Parlamentar  Nº 621 do Exmo. Deputado Estadual Tyago Hoffmann. Termo de Fomento nº 002/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00433</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-09K6G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="27"><CodigoConvenioConcedido>250025</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1000000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30212963000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA</Favorecido><IdFavorecido>8420677</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender ao Termo Fomento nº 006/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 741, que tem por objeto o apoio financeiro para ?Viabilizar a confecção de fantasias, adereços e alegorias do Carnaval 2025 da Associação Cultural Chegou O Que Faltava?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2025-N4MT5</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00173</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025016325855</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>LEI 13.019/2014</Embasamento></row>
<row _id="28"><CodigoConvenioConcedido>250026</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11184373000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNEGRO ES</Favorecido><IdFavorecido>8417588</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender ao termo de fomento  Nº 008/2025  que tem por objeto o Apoio financeiro para aquisição de instrumentos de percussão, tendo como finalidade atender as demandas da agremiação Pega no Samba no carnaval de 2025, situada no município de Vitória - ES.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00174</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00111</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-H8JQB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="29"><CodigoConvenioConcedido>250027</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>25000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7555605000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE</Favorecido><IdFavorecido>8367781</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender ao Termo Fomento nº 007/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 852 tem por objeto o apoio financeiro para ?A realização do evento cultural Samba Itinerante, promovendo o samba como patrimônio cultural do Espírito Santo. Através dessa iniciativa, busca se valorizar a identidade cultural capixaba, incentivar o turismo local e fortalecer a economia criativa por meio de apresentações musicais, com a participação especial da Escola de Samba: CHEGOU O QUE FALTAVA?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-T43R0</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00178</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-T43R0</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2255</CodigoAcao><Acao>GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Lei 13019/2014</Embasamento></row>
<row _id="30"><CodigoConvenioConcedido>250028</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>30000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7555605000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE</Favorecido><IdFavorecido>8367781</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender Termo Fomento 009/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 837? Processo 2025-GDF1K tem por objeto o apoio financeiro para a promoção do carnaval capixaba- GRES Imperatriz do Forte, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-GDF1K.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00176</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00113</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-GDF1K</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="31"><CodigoConvenioConcedido>250029</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>50000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>9372695000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL</Favorecido><IdFavorecido>8414726</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender ao Termo de Fomento nº 010/2025, proveniente da Emenda Parlamentar nº 841, que tem por objeto o Apoio financeiro para aquisição e distribuição de 200 fantasias para moradores das comunidades de Goiabeiras, Maria Ortiz, Solon Borges e Segurança do Lar, possibilitando sua participação no desfile da Escola de Samba Chegou O Que Faltava no carnaval de 2025.Processo 2025-VBKFX</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00177</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-VBKFX</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Lei 13019/2014</Embasamento></row>
<row _id="32"><CodigoConvenioConcedido>250030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>25000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27565464000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO RECREATIVA ESC.INDEP.SAO TORQUATO</Favorecido><IdFavorecido>8352915</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 011/2025 decorrente das Emendas Parlamentares de nº 821? Processo 2025-HL9CQ tem por objeto apoio financeiro para a realização de apresentações artísticas, musicais e culturais no estado visando aprimorar a cultura local, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-HL9CQ.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00175</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-HL9CQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2258</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="33"><CodigoConvenioConcedido>250032</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2615604,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>5751542000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO UNIVERSIDADE PARA TODOS</Favorecido><IdFavorecido>8340070</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DESPESAS COM M FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PARA TODOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ?BIBLIOTECA TRANSCOL?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. REFERNTE A 1ª PARCELA,  LEI ALDIR BLANC II</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00037</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024-PLN7M</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>719</CodigoFonte><Fonte>Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2298</CodigoAcao><Acao>APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>40901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="34"><CodigoConvenioConcedido>250032</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>301790,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>5751542000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO UNIVERSIDADE PARA TODOS</Favorecido><IdFavorecido>8340070</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESAS COM M FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PARA TODOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ?BIBLIOTECA TRANSCOL?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. REFERENTE A 1ª PARCELA .LEI ALDIR BLANC II.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00038</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00091</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024-PLN7M</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>719</CodigoFonte><Fonte>Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2298</CodigoAcao><Acao>APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>40901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="35"><CodigoConvenioConcedido>250033</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>50000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>8683934000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>LIGA DE DESPORTO CAPIXABA</Favorecido><IdFavorecido>8371753</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para apoio financeiro no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais)  em favor da Liga de Desporto Capixaba - LDC, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.683.934/0001-87,  visando a realização da Copa Prodnort e Copa Metropolitana de Futebol ? região Noroeste e da 16ª edição da Copa Metropolitana de Futebol. Emenda Parlamentar nº 224 do Exmo. Deputado Estadual João Cose. Termo de Fomento nº 001/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00488</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-SFJZP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="36"><CodigoConvenioConcedido>250033</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>70000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>8683934000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>LIGA DE DESPORTO CAPIXABA</Favorecido><IdFavorecido>8371753</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesas com apoio financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor da Liga de Desporto Capixaba - LDC, CNPJ  08.683.934/0001-87, visando a realização da Copa Prodnort e Copa Metropolitana de Futebol - região Noroeste e da 16ª edição da Copa Metropolitana de Futebol. Emenda Parlamentar nº 060 do Exmo. Deputado Estadual MAZINHO DOS ANJOS. Termo de Fomento nº 001/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00489</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00124</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-SFJZP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="37"><CodigoConvenioConcedido>250035</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>30000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>3769506000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO DE SURF DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8318538</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro  no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Federação de Surf do Espírito Santo ? FESURF, CNPJ 03.769.506/0001-58, visando a realização de evento esportivo com vistas à promoção do desenvolvimento da modalidade do surf no Estado do Espírito Santo. Emenda Parlamentar nº 354 do Exmo. Deputado Estadual José Esmeraldo. Termo de Fomento nº 005/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00554</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00127</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-45293</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="38"><CodigoConvenioConcedido>250036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>856000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45907057000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE</Favorecido><IdFavorecido>8417515</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DE BREJETUBA - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #57 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #58 DO PROCESSO DE Nº 2025-STFD9.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00177</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-STFD9</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>52</CodigoSubtitulo><Subtitulo>SUDOESTE SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="39"><CodigoConvenioConcedido>250037</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-02-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>798000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2098233000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI</Favorecido><IdFavorecido>8417470</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DE ITAPEMIRIM - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #72 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #73 DO PROCESSO DE Nº 2025-GPBQN.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00176</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-GPBQN</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>53</CodigoSubtitulo><Subtitulo>LITORAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="40"><CodigoConvenioConcedido>250038</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>500000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21771276000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PROJETO BOCA JUNIORS FC</Favorecido><IdFavorecido>8420868</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ  21.771.276/0001-43,  visando aquisição de material esportivo para execução do projeto ?ESPORTE CAPIXABA MAIS PERTO DE TODOS?.  Emenda Parlamentar Nº 1372 do Deputado Estadual Tyago Hoffmam. Termo de Fomento nº 005/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00557</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-CS5ZP</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="41"><CodigoConvenioConcedido>250039</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>50000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21771276000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PROJETO BOCA JUNIORS FC</Favorecido><IdFavorecido>8420868</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando a aquisição de materiais esportivos e despesas com locação de transporte. Emenda Parlamentar Nº 1018 da Deputada Estadual Janete de Sá. Termo de Fomento nº 004/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00558</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-6SJZN</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="42"><CodigoConvenioConcedido>250040</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>294000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2236721000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE</Favorecido><IdFavorecido>8412301</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROJETO O ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#4 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2025-R644C.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00210</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-R644C</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="43"><CodigoConvenioConcedido>250040</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>206000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>2236721000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE</Favorecido><IdFavorecido>8412301</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROJETO O ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#4 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2025-R644C.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00211</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-R644C</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="44"><CodigoConvenioConcedido>250041</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>133400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10820775000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</Favorecido><IdFavorecido>8412302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE ? SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPIRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00208</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00122</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-PRFJS</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="45"><CodigoConvenioConcedido>250041</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>366600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10820775000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE</Favorecido><IdFavorecido>8412302</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE ? SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPIRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00209</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-PRFJS</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="46"><CodigoConvenioConcedido>250042</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-07-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>500000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>3353387000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CONSÓRCIO PÚBLICO I. DE DES. SUSTENTÁVEL DO T. DO C. CAPIXABA - C. CAPARAÓ</Favorecido><IdFavorecido>8325902</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DEPESAS COM OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO SUL - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #80 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS#81 DO PROCESSO DE Nº 2025-ZN300.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00207</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00124</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-ZN300</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>490203</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>49</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>49203</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="47"><CodigoConvenioConcedido>250043</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-10-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>22879885000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA</Favorecido><IdFavorecido>8420884</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA  DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 850/2025. DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA - CUCA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?SEMINÁRIO TRABALHO NA CULTURA.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00440</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-5CG8G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2303</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="48"><CodigoConvenioConcedido>250045</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>804451,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27248939000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8341549</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro em favor da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo - FES, CNPJ 27.248.939/0001-26, visando a Realização dos eventos ?Copa ES, Série D e Estaduais Amadores 2025. Emenda Parlamentar Nº 1354 do Deputado Estadual Tyago Hoffmann. Termo de Fomento nº 006/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00552</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00148</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-T3XB8</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="49"><CodigoConvenioConcedido>250046</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2382537,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL</Favorecido><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 1ª parcela  do Convênio 003/2025 celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a limpeza e desassoreamento de rios e córregos. Conforme autorizado à peça #69 no Processo 2025-JRZFM.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00478</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025013607509</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>17</CodigoFuncao><Funcao>SANEAMENTO</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>5534</CodigoAcao><Acao>PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="50"><CodigoConvenioConcedido>250047</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21771276000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PROJETO BOCA JUNIORS FC</Favorecido><IdFavorecido>8420868</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de apoio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar n° 426 do Exmo. Deputado Estadual Pablo Muribeca. Termo de Fomento nº 007/2025.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00583</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025-V5C6T</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="51"><CodigoConvenioConcedido>250050</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-2600000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</Favorecido><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2025NS00081</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024008230569</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="52"><CodigoConvenioConcedido>250050</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2600000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</Favorecido><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente à 1ª parcela do Convênio 004/2025, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Avenida Ery Silva Fontes, no Bairro Campo Novo. Conforme autorizado à peça #203 no Processo 2024-B4T29.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00544</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024008230569</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="53"><CodigoConvenioConcedido>250050</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2600000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO</Favorecido><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente à 1ª parcela do Convênio 004/2025, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Avenida Ery Silva Fontes, no Bairro Campo Novo. Conforme autorizado à peça #203 no Processo 2024-B4T29.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00510</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2024008230569</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="54"><CodigoConvenioConcedido>250051</CodigoConvenioConcedido><Ano>2025</Ano><DataPagamento>2025-03-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>3575973,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</Favorecido><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da 1ª parcela do Convênio 005/2025, firmado com o município de São Mateus, cujo objeto é a aquisição de caminhões pipa, para atender ao abastecimento de água no município de São Mateus/ES. Conforme autorizado à peça #64 do Processo 2025-L2XD3.</HistoricoDocumento><Documento>2025OB00520</Documento><DocumentoEmpenho>2025NE00213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2025014659563</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>17</CodigoFuncao><Funcao>SANEAMENTO</Funcao><CodigoSubFuncao>512</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>5531</CodigoAcao><Acao>CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
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