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Carnaval Capixaba 2025.","2025OB00127","2025NE00095","2025-ZJ2JK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [18,250017,2025,"2025-12-02T00:00:00","150000,0000","0,0000",30960629000144,2,"","ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA",8328672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apoio financeiro para reestruturação da ?Bateria Pura Ousadia? da MUG para a execução das oficinas de percussão, organizado pela Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória -ARCMUG.","2025OB00142","2025NE00102","2025-BSB1S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [19,250018,2025,"2025-02-18T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 002/2025 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a construção de passarelas acessíveis e ecológicas, de madeira, no Balneário de Guriri. Conforme autorizado à peça #153 no Processo 2024-XH3BQ.","2025OB00284","2025NE00142","2024023088022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [20,250018,2025,"2025-02-18T00:00:00","-1000000,0000","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00052","2025NE00142","2024023088022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [21,250018,2025,"2025-02-13T00:00:00","1000000,0000","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 002/2025 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a construção de passarelas acessíveis e ecológicas, de madeira, no Balneário de Guriri. Conforme autorizado à peça #153 no Processo 2024-XH3BQ.","2025OB00269","2025NE00142","2024023088022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [22,250019,2025,"2025-02-18T00:00:00","77200,3800","0,0000",35586900000147,2,"","INSTITUTO VEREDAS",8417429,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM REPASSE REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2025 COM O INSTITUTO VEREDAS, QUE TEM POR OBJETO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO ARTESANATO PARA OS REEDUCANDOS DA PSME II.","2025OB00081","2025NE00051","2023-HBTSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",46901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [23,250019,2025,"2025-02-18T00:00:00","16960,0000","0,0000",35586900000147,2,"","INSTITUTO VEREDAS",8417429,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O REPASSE, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2025, AO INSTITUTO VEREDAS, QUE TEM POR OBJETO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO ARTESANATO PARA OS REEDUCANDOS DA PSME II.","2025OB00082","2025NE00052","2023-HBTSX","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2832,"ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",46901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [24,250020,2025,"2025-12-03T00:00:00","240827,7500","0,0000",27165711000172,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",8327120,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas para cobrir a celebração do Convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES para a implantação de sinalização de placas turísticas nas comunidades e Rotas: dos Ypês, da Juçara, das Montanhas, Caminhos das Águas e Vale do Orobó. Processo 2024-1JDGN.","2025OB00246","2025NE00106","2024-1JDGN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112," INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA ",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [25,250023,2025,"2025-02-17T00:00:00","28059,3600","0,0000",12047073000118,2,"","ASS. DELICIAS DE JOEBA",8420658,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para repasse em parcela única para atender o Termo de Fomento n.º012/2024 referente aquisição de equipamentos para fortalecer a ampliar a panificação, despacho peça# 133. Proc.2024-CFV2N","2025OB00784","2025NE00319","2024-CFV2N","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"PPA DE RAP - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [26,250024,2025,"2025-02-21T00:00:00","30000,0000","0,0000",22715925000151,2,"","FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO",8411169,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento no valor de R$ 30.000,00 em favor da Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo - FCJJE, CNPJ 22.715.925/0001-51, visando a realização da AJP Tour Guarapari Internacional PRO 2025 entre os dias 22 a 23 de Fevereiro de 2025. Emenda Parlamentar Nº 621 do Exmo. Deputado Estadual Tyago Hoffmann. Termo de Fomento nº 002/2025.","2025OB00433","2025NE00108","2025-09K6G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [27,250025,2025,"2025-02-19T00:00:00","1000000,0000","0,0000",30212963000110,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA",8420677,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo Fomento nº 006/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 741, que tem por objeto o apoio financeiro para ?Viabilizar a confecção de fantasias, adereços e alegorias do Carnaval 2025 da Associação Cultural Chegou O Que Faltava?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2025-N4MT5","2025OB00173","2025NE00110","2025016325855","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","LEI 13.019/2014"], [28,250026,2025,"2025-02-19T00:00:00","40000,0000","0,0000",11184373000186,2,"","UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNEGRO ES",8417588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento Nº 008/2025 que tem por objeto o Apoio financeiro para aquisição de instrumentos de percussão, tendo como finalidade atender as demandas da agremiação Pega no Samba no carnaval de 2025, situada no município de Vitória - ES.","2025OB00174","2025NE00111","2025-H8JQB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [29,250027,2025,"2025-02-20T00:00:00","25000,0000","0,0000",7555605000198,2,"","ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE",8367781,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo Fomento nº 007/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 852 tem por objeto o apoio financeiro para ?A realização do evento cultural Samba Itinerante, promovendo o samba como patrimônio cultural do Espírito Santo. Através dessa iniciativa, busca se valorizar a identidade cultural capixaba, incentivar o turismo local e fortalecer a economia criativa por meio de apresentações musicais, com a participação especial da Escola de Samba: CHEGOU O QUE FALTAVA?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-T43R0","2025OB00178","2025NE00112","2025-T43R0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2255,"GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Lei 13019/2014"], [30,250028,2025,"2025-02-20T00:00:00","30000,0000","0,0000",7555605000198,2,"","ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE",8367781,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender Termo Fomento 009/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 837? Processo 2025-GDF1K tem por objeto o apoio financeiro para a promoção do carnaval capixaba- GRES Imperatriz do Forte, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-GDF1K.","2025OB00176","2025NE00113","2025-GDF1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [31,250029,2025,"2025-02-20T00:00:00","50000,0000","0,0000",9372695000107,2,"","INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL",8414726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento nº 010/2025, proveniente da Emenda Parlamentar nº 841, que tem por objeto o Apoio financeiro para aquisição e distribuição de 200 fantasias para moradores das comunidades de Goiabeiras, Maria Ortiz, Solon Borges e Segurança do Lar, possibilitando sua participação no desfile da Escola de Samba Chegou O Que Faltava no carnaval de 2025.Processo 2025-VBKFX","2025OB00177","2025NE00114","2025-VBKFX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Lei 13019/2014"], [32,250030,2025,"2025-02-20T00:00:00","25000,0000","0,0000",27565464000100,2,"","ASSOCIACAO RECREATIVA ESC.INDEP.SAO TORQUATO",8352915,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 011/2025 decorrente das Emendas Parlamentares de nº 821? Processo 2025-HL9CQ tem por objeto apoio financeiro para a realização de apresentações artísticas, musicais e culturais no estado visando aprimorar a cultura local, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-HL9CQ.","2025OB00175","2025NE00115","2025-HL9CQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [33,250032,2025,"2025-03-13T00:00:00","2615604,4700","0,0000",5751542000110,2,"","ASSOCIACAO UNIVERSIDADE PARA TODOS",8340070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESAS COM M FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PARA TODOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ?BIBLIOTECA TRANSCOL?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. REFERNTE A 1ª PARCELA, LEI ALDIR BLANC II","2025OB00037","2025NE00092","2024-PLN7M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",719,"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",40901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [34,250032,2025,"2025-03-13T00:00:00","301790,1700","0,0000",5751542000110,2,"","ASSOCIACAO UNIVERSIDADE PARA TODOS",8340070,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM M FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PARA TODOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ?BIBLIOTECA TRANSCOL?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. REFERENTE A 1ª PARCELA .LEI ALDIR BLANC II.","2025OB00038","2025NE00091","2024-PLN7M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",719,"Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",40901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [35,250033,2025,"2025-07-03T00:00:00","50000,0000","0,0000",8683934000187,2,"","LIGA DE DESPORTO CAPIXABA",8371753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para apoio financeiro no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais) em favor da Liga de Desporto Capixaba - LDC, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.683.934/0001-87, visando a realização da Copa Prodnort e Copa Metropolitana de Futebol ? região Noroeste e da 16ª edição da Copa Metropolitana de Futebol. Emenda Parlamentar nº 224 do Exmo. Deputado Estadual João Cose. Termo de Fomento nº 001/2025.","2025OB00488","2025NE00123","2025-SFJZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [36,250033,2025,"2025-07-03T00:00:00","70000,0000","0,0000",8683934000187,2,"","LIGA DE DESPORTO CAPIXABA",8371753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesas com apoio financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor da Liga de Desporto Capixaba - LDC, CNPJ 08.683.934/0001-87, visando a realização da Copa Prodnort e Copa Metropolitana de Futebol - região Noroeste e da 16ª edição da Copa Metropolitana de Futebol. Emenda Parlamentar nº 060 do Exmo. Deputado Estadual MAZINHO DOS ANJOS. Termo de Fomento nº 001/2025.","2025OB00489","2025NE00124","2025-SFJZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [37,250035,2025,"2025-03-18T00:00:00","30000,0000","0,0000",3769506000158,2,"","FEDERACAO DE SURF DO ESPIRITO SANTO",8318538,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Federação de Surf do Espírito Santo ? FESURF, CNPJ 03.769.506/0001-58, visando a realização de evento esportivo com vistas à promoção do desenvolvimento da modalidade do surf no Estado do Espírito Santo. Emenda Parlamentar nº 354 do Exmo. Deputado Estadual José Esmeraldo. Termo de Fomento nº 005/2025.","2025OB00554","2025NE00127","2025-45293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [38,250036,2025,"2025-02-27T00:00:00","856000,0000","0,0000",45907057000107,2,"","ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE",8417515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DE BREJETUBA - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #57 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #58 DO PROCESSO DE Nº 2025-STFD9.","2025OB00177","2025NE00114","2025-STFD9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [39,250037,2025,"2025-02-27T00:00:00","798000,0000","0,0000",2098233000102,2,"","ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI",8417470,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DE ITAPEMIRIM - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #72 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #73 DO PROCESSO DE Nº 2025-GPBQN.","2025OB00176","2025NE00115","2025-GPBQN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [40,250038,2025,"2025-03-19T00:00:00","500000,0000","0,0000",21771276000143,2,"","PROJETO BOCA JUNIORS FC",8420868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando aquisição de material esportivo para execução do projeto ?ESPORTE CAPIXABA MAIS PERTO DE TODOS?. Emenda Parlamentar Nº 1372 do Deputado Estadual Tyago Hoffmam. Termo de Fomento nº 005/2025.","2025OB00557","2025NE00129","2025-CS5ZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [41,250039,2025,"2025-03-19T00:00:00","50000,0000","0,0000",21771276000143,2,"","PROJETO BOCA JUNIORS FC",8420868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando a aquisição de materiais esportivos e despesas com locação de transporte. Emenda Parlamentar Nº 1018 da Deputada Estadual Janete de Sá. Termo de Fomento nº 004/2025.","2025OB00558","2025NE00130","2025-6SJZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [42,250040,2025,"2025-07-03T00:00:00","294000,0000","0,0000",2236721000120,2,"","CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE",8412301,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROJETO O ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#4 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2025-R644C.","2025OB00210","2025NE00128","2025-R644C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [43,250040,2025,"2025-07-03T00:00:00","206000,0000","0,0000",2236721000120,2,"","CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE",8412301,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROJETO O ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#4 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2025-R644C.","2025OB00211","2025NE00129","2025-R644C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [44,250041,2025,"2025-07-03T00:00:00","133400,0000","0,0000",10820775000167,2,"","CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE",8412302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE ? SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPIRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.","2025OB00208","2025NE00122","2025-PRFJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [45,250041,2025,"2025-07-03T00:00:00","366600,0000","0,0000",10820775000167,2,"","CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE",8412302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE ? SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPIRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.","2025OB00209","2025NE00130","2025-PRFJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [46,250042,2025,"2025-07-03T00:00:00","500000,0000","0,0000",3353387000158,2,"","CONSÓRCIO PÚBLICO I. DE DES. SUSTENTÁVEL DO T. DO C. CAPIXABA - C. CAPARAÓ",8325902,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DEPESAS COM OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO SUL - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #80 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS#81 DO PROCESSO DE Nº 2025-ZN300.","2025OB00207","2025NE00124","2025-ZN300","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [47,250043,2025,"2025-10-03T00:00:00","40000,0000","0,0000",22879885000183,2,"","ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA",8420884,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 850/2025. DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA - CUCA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?SEMINÁRIO TRABALHO NA CULTURA.","2025OB00440","2025NE00212","2025-5CG8G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [48,250045,2025,"2025-03-17T00:00:00","804451,7000","0,0000",27248939000126,2,"","FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO",8341549,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro em favor da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo - FES, CNPJ 27.248.939/0001-26, visando a Realização dos eventos ?Copa ES, Série D e Estaduais Amadores 2025. Emenda Parlamentar Nº 1354 do Deputado Estadual Tyago Hoffmann. Termo de Fomento nº 006/2025.","2025OB00552","2025NE00148","2025-T3XB8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [49,250046,2025,"2025-03-13T00:00:00","2382537,9400","0,0000",27174119000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",8318424,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 003/2025 celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a limpeza e desassoreamento de rios e córregos. Conforme autorizado à peça #69 no Processo 2025-JRZFM.","2025OB00478","2025NE00200","2025013607509","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [50,250047,2025,"2025-03-20T00:00:00","100000,0000","0,0000",21771276000143,2,"","PROJETO BOCA JUNIORS FC",8420868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de apoio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar n° 426 do Exmo. Deputado Estadual Pablo Muribeca. Termo de Fomento nº 007/2025.","2025OB00583","2025NE00142","2025-V5C6T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [51,250050,2025,"2025-03-21T00:00:00","-2600000,0000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00081","2025NE00207","2024008230569","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [52,250050,2025,"2025-03-21T00:00:00","2600000,0000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente à 1ª parcela do Convênio 004/2025, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Avenida Ery Silva Fontes, no Bairro Campo Novo. Conforme autorizado à peça #203 no Processo 2024-B4T29.","2025OB00544","2025NE00207","2024008230569","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [53,250050,2025,"2025-03-18T00:00:00","2600000,0000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente à 1ª parcela do Convênio 004/2025, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Avenida Ery Silva Fontes, no Bairro Campo Novo. Conforme autorizado à peça #203 no Processo 2024-B4T29.","2025OB00510","2025NE00207","2024008230569","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [54,250051,2025,"2025-03-20T00:00:00","3575973,3300","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da 1ª parcela do Convênio 005/2025, firmado com o município de São Mateus, cujo objeto é a aquisição de caminhões pipa, para atender ao abastecimento de água no município de São Mateus/ES. Conforme autorizado à peça #64 do Processo 2025-L2XD3.","2025OB00520","2025NE00213","2025014659563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",17,"SANEAMENTO",512,"SANEAMENTO BÁSICO URBANO",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5531,"CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"] ]}