_id CodigoConvenioConcedido Ano DataPagamento ValorPago ValorRap CpfCnpjNis TipoFavorecido CargoFuncao Favorecido IdFavorecido TipoLicitacao HistoricoDocumento Documento DocumentoEmpenho CodigoProcesso Processo ProcessoAssunto CodigoFuncionalProgramatica CodigoCategoriaEconomica CategoriaEconomica CodigoUnidadeGestora UnidadeGestora CodigoGrupoDespesa GrupoDespesa CodigoElementoDespesa ElementoDespesa DescricaoElementoDespesa CodigoSubtitulo Subtitulo CodigoFonte Fonte CodigoOrgao Orgao CodigoFuncao Funcao CodigoSubFuncao SubFuncao CodigoPrograma Programa CodigoAcao Acao CodigoModalidade Modalidade CodigoSubelementoDespesa SubelementoDespesa CodigoGestaoEmitente CodigoPlanoOrcamentario PlanoOrcamentario NumeroProcesso CodigoConvenioRecebido Embasamento 1 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 120000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00157 2025NE00079 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 2 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 10000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00154 2025NE00076 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 3 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 15000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00156 2025NE00078 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 4 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 200000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00158 2025NE00080 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 5 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 400000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00151 2025NE00073 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 6 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 500000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00155 2025NE00077 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 7 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 30000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00153 2025NE00075 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 8 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 2000000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00164 2025NE00101 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 9 250012 2025 2025-02-17T00:00:00 30000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente ao Termo de Fomento nº 002/2025 que tem por objeto apoio financeiro na contratação da montagem, execução e desmontagem de toda estrutura física, sonorização e comunicação visual do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2025. Processo 2025-DQ0RG. 2025OB00152 2025NE00074 2025-DQ0RG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 10 250013 2025 2025-06-02T00:00:00 150000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba 2025. 2025OB00122 2025NE00087 2025-XNPS2 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 11 250014 2025 2025-06-02T00:00:00 150000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas para atender ao Termo de Fomento n.º004/2025 decorrente das Emendas Parlamentares de nº 843 ? Processo 2025-HRCGN, tem por objeto o apoio financeiro ?Realização do Carnaval 2025?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-HRCGN. 2025OB00121 2025NE00088 2025-HRCGN "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 12 250015 2025 2025-05-02T00:00:00 1200000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO O CARNAVAL DO BRASIL COMEÇA AQUI. 2025OB00200 2025NE00144 2024010537610 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 13 250015 2025 2025-06-02T00:00:00 1200000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO O CARNAVAL DO BRASIL COMEÇA AQUI. 2025OB00214 2025NE00144 2024010537610 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 14 250015 2025 2025-05-02T00:00:00 -1200000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL - LIESGE 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00037 2025NE00144 2024010537610 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 15 250016 2025 2025-10-02T00:00:00 25000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesas com aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba 2025. 2025OB00128 2025NE00096 2025-ZJ2JK "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 16 250016 2025 2025-10-02T00:00:00 180000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesas com aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba 2025. 2025OB00131 2025NE00094 2025-ZJ2JK "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 17 250016 2025 2025-10-02T00:00:00 10000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesas com aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista ? Carnaval Capixaba 2025. 2025OB00127 2025NE00095 2025-ZJ2JK "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 18 250017 2025 2025-12-02T00:00:00 150000,0000 0,0000 30960629000144 2 "" ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA 8328672 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Apoio financeiro para reestruturação da ?Bateria Pura Ousadia? da MUG para a execução das oficinas de percussão, organizado pela Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória -ARCMUG. 2025OB00142 2025NE00102 2025-BSB1S "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 19 250018 2025 2025-02-18T00:00:00 1000000,0000 0,0000 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 002/2025 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a construção de passarelas acessíveis e ecológicas, de madeira, no Balneário de Guriri. Conforme autorizado à peça #153 no Processo 2024-XH3BQ. 2025OB00284 2025NE00142 2024023088022 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20 250018 2025 2025-02-18T00:00:00 -1000000,0000 0,0000 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00052 2025NE00142 2024023088022 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21 250018 2025 2025-02-13T00:00:00 1000000,0000 0,0000 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 002/2025 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a construção de passarelas acessíveis e ecológicas, de madeira, no Balneário de Guriri. Conforme autorizado à peça #153 no Processo 2024-XH3BQ. 2025OB00269 2025NE00142 2024023088022 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 22 250019 2025 2025-02-18T00:00:00 77200,3800 0,0000 35586900000147 2 "" INSTITUTO VEREDAS 8417429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM REPASSE REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2025 COM O INSTITUTO VEREDAS, QUE TEM POR OBJETO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO ARTESANATO PARA OS REEDUCANDOS DA PSME II. 2025OB00081 2025NE00051 2023-HBTSX "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 460901 FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 759 Recursos vinculados a fundos 46 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 53 MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA 2832 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 46901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 23 250019 2025 2025-02-18T00:00:00 16960,0000 0,0000 35586900000147 2 "" INSTITUTO VEREDAS 8417429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O REPASSE, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2025, AO INSTITUTO VEREDAS, QUE TEM POR OBJETO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO ARTESANATO PARA OS REEDUCANDOS DA PSME II. 2025OB00082 2025NE00052 2023-HBTSX "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 460901 FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 759 Recursos vinculados a fundos 46 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 53 MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA 2832 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 46901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 24 250020 2025 2025-12-03T00:00:00 240827,7500 0,0000 27165711000172 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL 8327120 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas para cobrir a celebração do Convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES para a implantação de sinalização de placas turísticas nas comunidades e Rotas: dos Ypês, da Juçara, das Montanhas, Caminhos das Águas e Vale do Orobó. Processo 2024-1JDGN. 2025OB00246 2025NE00106 2024-1JDGN "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 53 LITORAL SUL 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 1112 INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 25 250023 2025 2025-02-17T00:00:00 28059,3600 0,0000 12047073000118 2 "" ASS. DELICIAS DE JOEBA 8420658 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para repasse em parcela única para atender o Termo de Fomento n.º012/2024 referente aquisição de equipamentos para fortalecer a ampliar a panificação, despacho peça# 133. Proc.2024-CFV2N 2025OB00784 2025NE00319 2024-CFV2N "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 62 INFRAESTRUTURA RURAL 1060 PPA DE RAP - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MORADIA RURAL E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26 250024 2025 2025-02-21T00:00:00 30000,0000 0,0000 22715925000151 2 "" FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO 8411169 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento no valor de R$ 30.000,00 em favor da Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo - FCJJE, CNPJ 22.715.925/0001-51, visando a realização da AJP Tour Guarapari Internacional PRO 2025 entre os dias 22 a 23 de Fevereiro de 2025. Emenda Parlamentar Nº 621 do Exmo. Deputado Estadual Tyago Hoffmann. Termo de Fomento nº 002/2025. 2025OB00433 2025NE00108 2025-09K6G "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 27 250025 2025 2025-02-19T00:00:00 1000000,0000 0,0000 30212963000110 2 "" ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA 8420677 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo Fomento nº 006/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 741, que tem por objeto o apoio financeiro para ?Viabilizar a confecção de fantasias, adereços e alegorias do Carnaval 2025 da Associação Cultural Chegou O Que Faltava?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.Processo 2025-N4MT5 2025OB00173 2025NE00110 2025016325855 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" LEI 13.019/2014 28 250026 2025 2025-02-19T00:00:00 40000,0000 0,0000 11184373000186 2 "" UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNEGRO ES 8417588 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento Nº 008/2025 que tem por objeto o Apoio financeiro para aquisição de instrumentos de percussão, tendo como finalidade atender as demandas da agremiação Pega no Samba no carnaval de 2025, situada no município de Vitória - ES. 2025OB00174 2025NE00111 2025-H8JQB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 29 250027 2025 2025-02-20T00:00:00 25000,0000 0,0000 7555605000198 2 "" ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE 8367781 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo Fomento nº 007/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 852 tem por objeto o apoio financeiro para ?A realização do evento cultural Samba Itinerante, promovendo o samba como patrimônio cultural do Espírito Santo. Através dessa iniciativa, busca se valorizar a identidade cultural capixaba, incentivar o turismo local e fortalecer a economia criativa por meio de apresentações musicais, com a participação especial da Escola de Samba: CHEGOU O QUE FALTAVA?, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-T43R0 2025OB00178 2025NE00112 2025-T43R0 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2255 GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Lei 13019/2014 30 250028 2025 2025-02-20T00:00:00 30000,0000 0,0000 7555605000198 2 "" ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE 8367781 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender Termo Fomento 009/2025, decorrente das Emendas Parlamentares de nº 837? Processo 2025-GDF1K tem por objeto o apoio financeiro para a promoção do carnaval capixaba- GRES Imperatriz do Forte, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-GDF1K. 2025OB00176 2025NE00113 2025-GDF1K "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 31 250029 2025 2025-02-20T00:00:00 50000,0000 0,0000 9372695000107 2 "" INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL 8414726 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento nº 010/2025, proveniente da Emenda Parlamentar nº 841, que tem por objeto o Apoio financeiro para aquisição e distribuição de 200 fantasias para moradores das comunidades de Goiabeiras, Maria Ortiz, Solon Borges e Segurança do Lar, possibilitando sua participação no desfile da Escola de Samba Chegou O Que Faltava no carnaval de 2025.Processo 2025-VBKFX 2025OB00177 2025NE00114 2025-VBKFX "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Lei 13019/2014 32 250030 2025 2025-02-20T00:00:00 25000,0000 0,0000 27565464000100 2 "" ASSOCIACAO RECREATIVA ESC.INDEP.SAO TORQUATO 8352915 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 011/2025 decorrente das Emendas Parlamentares de nº 821? Processo 2025-HL9CQ tem por objeto apoio financeiro para a realização de apresentações artísticas, musicais e culturais no estado visando aprimorar a cultura local, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I. Processo 2025-HL9CQ. 2025OB00175 2025NE00115 2025-HL9CQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 33 250032 2025 2025-03-13T00:00:00 2615604,4700 0,0000 5751542000110 2 "" ASSOCIACAO UNIVERSIDADE PARA TODOS 8340070 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DESPESAS COM M FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PARA TODOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ?BIBLIOTECA TRANSCOL?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. REFERNTE A 1ª PARCELA, LEI ALDIR BLANC II 2025OB00037 2025NE00092 2024-PLN7M "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400901 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298 APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 40901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 34 250032 2025 2025-03-13T00:00:00 301790,1700 0,0000 5751542000110 2 "" ASSOCIACAO UNIVERSIDADE PARA TODOS 8340070 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS COM M FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE PARA TODOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ?BIBLIOTECA TRANSCOL?. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. REFERENTE A 1ª PARCELA .LEI ALDIR BLANC II. 2025OB00038 2025NE00091 2024-PLN7M "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 400901 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298 APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 40901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 35 250033 2025 2025-07-03T00:00:00 50000,0000 0,0000 8683934000187 2 "" LIGA DE DESPORTO CAPIXABA 8371753 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para apoio financeiro no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais) em favor da Liga de Desporto Capixaba - LDC, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.683.934/0001-87, visando a realização da Copa Prodnort e Copa Metropolitana de Futebol ? região Noroeste e da 16ª edição da Copa Metropolitana de Futebol. Emenda Parlamentar nº 224 do Exmo. Deputado Estadual João Cose. Termo de Fomento nº 001/2025. 2025OB00488 2025NE00123 2025-SFJZP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 36 250033 2025 2025-07-03T00:00:00 70000,0000 0,0000 8683934000187 2 "" LIGA DE DESPORTO CAPIXABA 8371753 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesas com apoio financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor da Liga de Desporto Capixaba - LDC, CNPJ 08.683.934/0001-87, visando a realização da Copa Prodnort e Copa Metropolitana de Futebol - região Noroeste e da 16ª edição da Copa Metropolitana de Futebol. Emenda Parlamentar nº 060 do Exmo. Deputado Estadual MAZINHO DOS ANJOS. Termo de Fomento nº 001/2025. 2025OB00489 2025NE00124 2025-SFJZP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 37 250035 2025 2025-03-18T00:00:00 30000,0000 0,0000 3769506000158 2 "" FEDERACAO DE SURF DO ESPIRITO SANTO 8318538 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Federação de Surf do Espírito Santo ? FESURF, CNPJ 03.769.506/0001-58, visando a realização de evento esportivo com vistas à promoção do desenvolvimento da modalidade do surf no Estado do Espírito Santo. Emenda Parlamentar nº 354 do Exmo. Deputado Estadual José Esmeraldo. Termo de Fomento nº 005/2025. 2025OB00554 2025NE00127 2025-45293 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 38 250036 2025 2025-02-27T00:00:00 856000,0000 0,0000 45907057000107 2 "" ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE 8417515 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DE BREJETUBA - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #57 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #58 DO PROCESSO DE Nº 2025-STFD9. 2025OB00177 2025NE00114 2025-STFD9 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 52 SUDOESTE SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 39 250037 2025 2025-02-27T00:00:00 798000,0000 0,0000 2098233000102 2 "" ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI 8417470 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - APEAGRI, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DE ITAPEMIRIM - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #72 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #73 DO PROCESSO DE Nº 2025-GPBQN. 2025OB00176 2025NE00115 2025-GPBQN "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 53 LITORAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 40 250038 2025 2025-03-19T00:00:00 500000,0000 0,0000 21771276000143 2 "" PROJETO BOCA JUNIORS FC 8420868 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando aquisição de material esportivo para execução do projeto ?ESPORTE CAPIXABA MAIS PERTO DE TODOS?. Emenda Parlamentar Nº 1372 do Deputado Estadual Tyago Hoffmam. Termo de Fomento nº 005/2025. 2025OB00557 2025NE00129 2025-CS5ZP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 41 250039 2025 2025-03-19T00:00:00 50000,0000 0,0000 21771276000143 2 "" PROJETO BOCA JUNIORS FC 8420868 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando a aquisição de materiais esportivos e despesas com locação de transporte. Emenda Parlamentar Nº 1018 da Deputada Estadual Janete de Sá. Termo de Fomento nº 004/2025. 2025OB00558 2025NE00130 2025-6SJZN "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 42 250040 2025 2025-07-03T00:00:00 294000,0000 0,0000 2236721000120 2 "" CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE 8412301 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROJETO O ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#4 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2025-R644C. 2025OB00210 2025NE00128 2025-R644C "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 43 250040 2025 2025-07-03T00:00:00 206000,0000 0,0000 2236721000120 2 "" CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE 8412301 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE, TENDO POR OBJETO A ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O PROJETO O ?FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NOROESTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA#4 ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #65 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #66 DO PROCESSO DE Nº 2025-R644C. 2025OB00211 2025NE00129 2025-R644C "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 44 250041 2025 2025-07-03T00:00:00 133400,0000 0,0000 10820775000167 2 "" CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE 8412302 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE ? SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPIRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 2025OB00208 2025NE00122 2025-PRFJS "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 45 250041 2025 2025-07-03T00:00:00 366600,0000 0,0000 10820775000167 2 "" CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE 8412302 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE, TENDO POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO DO NORTE ? SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPIRITO SANTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 2025OB00209 2025NE00130 2025-PRFJS "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 46 250042 2025 2025-07-03T00:00:00 500000,0000 0,0000 3353387000158 2 "" CONSÓRCIO PÚBLICO I. DE DES. SUSTENTÁVEL DO T. DO C. CAPIXABA - C. CAPARAÓ 8325902 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DEPESAS COM OBJETO O FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA REGIÃO SUL - SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #80 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS#81 DO PROCESSO DE Nº 2025-ZN300. 2025OB00207 2025NE00124 2025-ZN300 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 47 250043 2025 2025-10-03T00:00:00 40000,0000 0,0000 22879885000183 2 "" ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA 8420884 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 850/2025. DESPESA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA - CUCA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?SEMINÁRIO TRABALHO NA CULTURA. 2025OB00440 2025NE00212 2025-5CG8G "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 48 250045 2025 2025-03-17T00:00:00 804451,7000 0,0000 27248939000126 2 "" FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESP.SANTO 8341549 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro em favor da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo - FES, CNPJ 27.248.939/0001-26, visando a Realização dos eventos ?Copa ES, Série D e Estaduais Amadores 2025. Emenda Parlamentar Nº 1354 do Deputado Estadual Tyago Hoffmann. Termo de Fomento nº 006/2025. 2025OB00552 2025NE00148 2025-T3XB8 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 49 250046 2025 2025-03-13T00:00:00 2382537,9400 0,0000 27174119000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL 8318424 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 1ª parcela do Convênio 003/2025 celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a limpeza e desassoreamento de rios e córregos. Conforme autorizado à peça #69 no Processo 2025-JRZFM. 2025OB00478 2025NE00200 2025013607509 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 17 SANEAMENTO 182 DEFESA CIVIL 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5534 PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 50 250047 2025 2025-03-20T00:00:00 100000,0000 0,0000 21771276000143 2 "" PROJETO BOCA JUNIORS FC 8420868 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de apoio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor do PROJETO BOCA JUNIORS FC, CNPJ 21.771.276/0001-43, visando a aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar n° 426 do Exmo. Deputado Estadual Pablo Muribeca. Termo de Fomento nº 007/2025. 2025OB00583 2025NE00142 2025-V5C6T "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 51 250050 2025 2025-03-21T00:00:00 -2600000,0000 0,0000 27165745000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 8319061 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00081 2025NE00207 2024008230569 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 52 250050 2025 2025-03-21T00:00:00 2600000,0000 0,0000 27165745000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 8319061 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente à 1ª parcela do Convênio 004/2025, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Avenida Ery Silva Fontes, no Bairro Campo Novo. Conforme autorizado à peça #203 no Processo 2024-B4T29. 2025OB00544 2025NE00207 2024008230569 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 53 250050 2025 2025-03-18T00:00:00 2600000,0000 0,0000 27165745000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 8319061 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente à 1ª parcela do Convênio 004/2025, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Avenida Ery Silva Fontes, no Bairro Campo Novo. Conforme autorizado à peça #203 no Processo 2024-B4T29. 2025OB00510 2025NE00207 2024008230569 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 54 250051 2025 2025-03-20T00:00:00 3575973,3300 0,0000 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da 1ª parcela do Convênio 005/2025, firmado com o município de São Mateus, cujo objeto é a aquisição de caminhões pipa, para atender ao abastecimento de água no município de São Mateus/ES. Conforme autorizado à peça #64 do Processo 2025-L2XD3. 2025OB00520 2025NE00213 2025014659563 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5531 CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório