Afonso CláudioCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Afonso CláudioPrefeitura Municipal de Afonso CláudioIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaParceria Público Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Afonso Cláudio. 1/2025Em análise concomitante05221/2024 Água Doce do NorteCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Águia BrancaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 AlegrePrefeitura Municipal de AlegreIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaParceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Alegre.11/2025Suspenso03978/2024 AlegrePrefeitura Municipal de AlegreIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaParceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Alegre.11/2025Suspenso06252/2025 AlegrePrefeitura Municipal de AlegreTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão Onerosa de Uso, a titulo precário, do Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Lemos.2/20182018-04-15T00:00:002018-05-15T00:00:002028-05-14T00:00:00Concessão Onerosa de Uso, a titulo precário, do Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Lemos.75/2018612000,00Ativo14389/2019 Alfredo ChavesPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesParque ecológicoConcessão comumTurismo e lazerConcorrência públicaSeleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, no Parque Ecológico Cachoeira de Matilde.1/202101115/2023Decisão da Segex2022-01-25T00:00:002022-01-25T00:00:002037-01-24T00:00:00Concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, no Parque Ecológico Cachoeira de Matilde.6/2022363960,002022-06-03T00:00:002037-01-24T00:00:002022-06-03T00:00:00Retificação do Anexo I no Projeto Básico, no item 1.1, do Contrato 6/2022 e retificação do Capítulo VIII. Da Execução Anômala do Contrato, no item 24.2.5, do Contrato 6/2022.,00Encerrado (rescisão)00732/2023 Alto Rio NovoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 AnchietaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 ApiacáCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 AracruzCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzLimpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência públicaConcessão na modalidade de Parceria Público-Privada Administrativa para a prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Aracruz/ES./Em análise concomitante06321/2025 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-16T00:00:002014-10-16T00:00:002029-10-15T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 950.000,00).217/2014253746180,00Encerrado (caducidade)00702/2020 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-16T00:00:002014-10-16T00:00:002029-10-15T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 950.000,00).217/2014253746180,00Encerrado (caducidade)05988/2025 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-23T00:00:002014-10-23T00:00:002029-10-22T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00).216/2014253746180,002016-04-25T00:00:002029-10-22T00:00:002016-04-25T00:00:00Alteração da Cláusula Décima Sexta – “Das Penalidades” ,00Ativo00702/2020 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-23T00:00:002014-10-23T00:00:002029-10-22T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00).216/2014253746180,002024-04-30T00:00:002029-10-22T00:00:002024-04-30T00:00:00Atualizar o Anexo IV, referente à Metodologia de Apropriação de Custo, com base em estudo técnico sobre os cálculos de custos e tarifas elaborados por Consultoria, através do Processo 1428/2024, para adequação técnica ao projeto originalmente previsto, tendo em vista a atualização gradual dos equipamentos e implementos e a modicidade tarifária.,00Ativo00702/2020 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-23T00:00:002014-10-23T00:00:002029-10-22T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00).216/2014253746180,002025-05-22T00:00:002029-10-22T00:00:002025-05-22T00:00:00Conceder reequilíbrio econômico-financeiro, em forma de indenização, no valor de R$ 1.467.686,54, referente a desequilíbrio contratual em favor da Concessionária observado no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2023.1467686,54Ativo00702/2020 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-23T00:00:002014-10-23T00:00:002029-10-22T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00).216/2014253746180,002016-04-25T00:00:002029-10-22T00:00:002016-04-25T00:00:00Alteração da Cláusula Décima Sexta – “Das Penalidades” ,00Ativo05988/2025 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-23T00:00:002014-10-23T00:00:002029-10-22T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00).216/2014253746180,002024-04-30T00:00:002029-10-22T00:00:002024-04-30T00:00:00Atualizar o Anexo IV, referente à Metodologia de Apropriação de Custo, com base em estudo técnico sobre os cálculos de custos e tarifas elaborados por Consultoria, através do Processo 1428/2024, para adequação técnica ao projeto originalmente previsto, tendo em vista a atualização gradual dos equipamentos e implementos e a modicidade tarifária.,00Ativo05988/2025 AracruzPrefeitura Municipal de AracruzTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob regulação e fiscalização do Município de Aracruz.10/20132014-10-23T00:00:002014-10-23T00:00:002029-10-22T00:00:00Operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, Lote n. 01, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. (Outorga de R$ 900.000,00).216/2014253746180,002025-05-22T00:00:002029-10-22T00:00:002025-05-22T00:00:00Conceder reequilíbrio econômico-financeiro, em forma de indenização, no valor de R$ 1.467.686,54, referente a desequilíbrio contratual em favor da Concessionária observado no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2023.1467686,54Ativo05988/2025 Atílio VivácquaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Baixo GuanduPrefeitura Municipal de Baixo GuanduEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Baixo Guandu-ES.14/20242024-07-23T00:00:002024-07-23T00:00:002034-07-22T00:00:00Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Baixo Guandu-ES.28/202419180800,00Ativo05266/2024 Baixo GuanduPrefeitura Municipal de Baixo GuanduTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão Onerosa de Serviços e uso de Bens Públicos, para Operação, Administração, Exploração Comercial, Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado à Rua Ibituba, Centro, em Baixo Guandu-ES.1/20162016-05-06T00:00:002016-06-01T00:00:002026-05-31T00:00:00Concessão Onerosa de Serviços e uso de Bens Públicos, para Operação, Administração, Exploração Comercial, Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado à Rua Ibituba, Centro, em Baixo Guandu-ES.34/2016211200,002018-09-20T00:00:002026-05-31T00:00:002018-09-20T00:00:00Reajuste anual de acordo com o IPCA, passando a Concessionária a pagar mensalmente a importância de R$ 1.875,36, com valor global de R$ 180.034,56, adequado ao período entre 01/06/2018 a 31/05/2026.,00Ativo04674/2020 Barra de São FranciscoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Barra de São FranciscoPrefeitura Municipal de Barra de São FranciscoEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, em regime de concessão onerosa, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco - ES.0/2026Aguardando licitação07021/2025 Barra de São FranciscoPrefeitura Municipal de Barra de São FranciscoEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, em regime de concessão onerosa, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco/ES, conforme Lei Municipal nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e adequada execução do serviço, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.1/2025Revogado04151/2025 Barra de São FranciscoPrefeitura Municipal de Barra de São FranciscoTransporte coletivo rodoviário ruralConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de linhas de transporte coletivo de passageiros (ônibus), em Barra de São Francisco.2/19971997-06-30T00:00:001997-06-30T00:00:002007-06-29T00:00:00Concessão de linhas de transporte coletivo de passageiros (ônibus), em Barra de São Francisco.6/1997500000,00Encerrado (fim do prazo)03335/2020 Barra de São FranciscoPrefeitura Municipal de Barra de São FranciscoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão da linha de transporte urbano e coletivo de passageiros (ônibus circular), em Barra de São Francisco.2/19981998-11-30T00:00:001998-11-30T00:00:002008-11-29T00:00:00Concessão da linha de transporte urbano e coletivo de passageiros (ônibus circular), em Barra de São Francisco.3/1998500000,00Encerrado (fim do prazo)03335/2020 Boa EsperançaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Bom Jesus do NorteCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 BrejetubaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199700326/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo02238/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,001998-12-31T00:00:002028-07-13T00:00:001998-12-31T00:00:001) Concedeu isenção de fornecimento de água à imóveis da Concedente; 2) Alterou tarifas de água e esgoto.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002002-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002002-04-01T00:00:001) Volta-se a utilizar a estrutura tarifária original do contrato; 2) Criou-se a limitação de que as tarifas das diferentes categorias de uso e classes de consumo não poderiam ser superiores à tarifa média regional apurada para as respectivas categorias de uso e classes de consumo, sendo a tarifa média regional apurada considerando a média aritmética das tarifas cobradas pelos 33 municípios que compõem a Região Sul do Estado; 3) Reajuste da tarifa dos serviços; 4) Autorizou-se a Concessionária ressarcir-se do valor cobrado a menor no período de janeiro de 2001 a abril de 2002, pela aplicação dos critérios das tarifas definidas no 1º Termo Aditivo ao contrato de Concessão, sendo calculado o valor a menor cobrado para o período em seu Anexo I, totalizando o montante de R$ 457.626,00 a serem ressarcidos.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002003-04-01T00:00:002028-07-13T00:00:002003-04-01T00:00:00Inclusão no referido Contrato de Concessão da obrigatoriedade do fornecimento, com exclusividade, de água bruta por parte da Concessionária, às empresas industriais instaladas ou que vierem a se instalar dentro do perímetro do Distrito Industrial de São Joaquim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, pela atração de investimentos empresariais internos e externos, com a consequente geração de empregos na região.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Inclusão na estrutura tarifária do Contrato de Concessão da subcategoria tarifária “HORO-SAZONAL” para clientes/empresas da categoria industrial, com consumo médio mensal de água igual a 2.000 (dois mil) metros cúbicos. Estipulando o valor básico da Tarifa HORO-SAZONAL por metro cúbico em valor igual ao básico definido na estrutura tarifária do Contrato de Concessão, para a categoria “INDUSTRIAL” com consumo acima de 30 (trinta) metros cúbicos, com redução de até 46% (quarenta e seis por cento) para o volume de água consumido no horário “FORA DE PONTA”, compreendido entre as 00:00 horas e as 6:00 horas (manhã) de cada dia. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002004-12-23T00:00:002028-07-13T00:00:002004-12-23T00:00:00Instituição da Tarifa Social, nos termos do Decreto Municipal 14.210/2003 e, de acordo com o Regulamento anexo ao termo, no âmbito do território municipal para atender famílias de baixa renda, num quantitativo de até 1.500 (mil e quinhentas) famílias, limitando-se àquelas que apresentam consumo mensal de até 10m³ (dez metros cúbicos).,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002006-06-12T00:00:002036-01-13T00:00:002006-06-12T00:00:001) Alterou-se o prazo original da concessão de 30 (trinta) anos para 37 (trinta e sete) anos e seis meses, justificando que tal alteração seria para promover o equilíbrio econômico financeiro; 2) foram postergados em três anos os prazos para execução de todas as metas de obras e investimentos definidos no Contrato de Concessão e ainda não executados até a data de sua assinatura; 3) Diminuiu-se o valor da outorga a ser paga ao Concedente de 5% para 3% de forma escalonada, com redução de 1% imediatamente à assinatura do 7º Termo Aditivo e 1% após 12 meses de sua assinatura; 4) Alterou-se a forma de cálculo da tarifa média regional, estabelecendo que, no seu cálculo passariam a ser consideradas apenas as tarifas dos municípios atendidos por empresas concessionárias constituídas sob o regime de direito privado e dos municípios que integram a Macro Região Sul do Estado do Espírito Santo; 5) Ratificação da aplicação do percentual de 4,15% (quatro por cento e quinze centésimos), sobre as tarifas de água e esgoto do município, em decorrência das alterações da legislação do PIS/PASEP e COFINS, conforme o disposto na Lei Federal 8.987/95, sendo que o valor da nova tarifa decorrente da aplicação de tal porcentagem foi reajustado em janeiro de 2007, conforme as regras definidas no 7º Aditivo e no Contrato de Concessão, com novas tarifas com vigência à partir de fevereiro de 2007. ,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002009-03-03T00:00:002036-01-13T00:00:002009-03-03T00:00:00Alteração na razão social da empresa concessionária do serviço de gestão e operação do sistema de saneamento básico da cidade, passando de “Águas de Cachoeiro S.A.” para “Foz de Cachoeiro S.A. ",00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002011-12-29T00:00:002048-07-14T00:00:002011-12-29T00:00:001) Alterou-se os termos do Contrato de forma a incorporar novas obrigações em razão de níveis de atendimento e qualidade dos serviços definidos pelo Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE, prevendo investimentos adicionais a serem realizados pela Concessionária, AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO em 12,5 meses (até 14/07/2048) e o respectivo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato; 2) Previstos dois aumentos reais dos valores tarifários: a) o primeiro foi justificado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da diminuição da taxa interna de retorno (TIR) da Concessionária ao longo do contrato, sendo estipulado que esse reequilíbrio seria realizado em 4 parcelas anuais, sendo as 3 primeiras de 2,5% (fev/2013, fev/2014 e fev/2015) e a última de 2,84% (fev/2016); b) o segundo aumento foi estipulado sob a justificativa das partes admitirem “ que as formas de reequilíbrio da equação econômico-financeira prevista na Cláusula Quinta” do 9º aditivo seriam insuficientes “para restabelecer o reequilíbrio contratual integral diante das novas metas e obrigações constantes das Cláusulas Primeira e Segunda” do aditivo, ficando estabelecido uma “defasagem tarifária residual de 6,49%” a ser realizado em momento posterior; 3) Definidas novas metas para os indicadores; 4) estipulada a ampliação das redes de água e esgotamento sanitário para loteamentos de interesse social, existentes e novos, e o atendimento de alguns núcleos rurais definidos nos termos indicados no aditivo; 5) Definiu novos valores tarifários com vigência a partir de fevereiro de 2012, bem como instituiu, como novo índice de reajuste anual do Contrato de Concessão, o IPCA; 6) estipulou a postergação de parcela transitória de 2% até a recuperação integral das perdas. E, após a recuperação das perdas, a incorporação dessa parcela transitória de forma definitiva na tarifa, para fazer face às novas obrigações estipuladas no 9º Aditivo; 7) o empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica, localizado na Ilha da Luz, passou a incorporar o Contrato de Concessão 29/98 como projeto associado, passando a configurar como bem reversível da concessão, sendo que seus investimentos, custos e receitas previstos para serem considerados na próxima revisão contratual.,00Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, aí incluídas as atividades de operação, conservação, manutenção modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras, aquisição de equipamentos e outras atividades necessárias à prestação dos SERVIÇOS CONCEDIDOS.6/199701139/2021Acórdão1998-07-14T00:00:001998-07-14T00:00:002048-07-14T00:00:00Concessão, em caráter de exclusividade, pelo Poder Concedente à Concessionária, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários no perímetro urbano do MUNICÍPIO, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços e obras necessárias à consecução deste objeto ao longo do período de CONCESSÃO.29/1998524781372,002016-08-05T00:00:002048-07-14T00:00:002016-08-05T00:00:001) Incorporou-se ao Contrato de Concessão 29/98 a obrigação de executar as obras de extensão de rede de água tratada para atender as comunidades de Alto Moledo e Monte Líbano, conforme Anexo I e Il integrantes do termo; 2) Valor de R$ 2.278.840,03 a título de indenização para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 29/1998, decorrente de nova obrigação imposta à Concessionária; 3) Fiscalização da AGERSA.2278840,03Ativo08358/2019 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.11/20182019-08-15T00:00:002019-08-15T00:00:002029-08-14T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. "268/201936624365,002023-12-29T00:00:002029-08-14T00:00:002023-12-29T00:00:00Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim.,00Ativo02507/2018 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.11/20182019-08-15T00:00:002019-08-15T00:00:002029-08-14T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. "268/201936624365,002023-12-29T00:00:002029-08-14T00:00:002023-12-29T00:00:00Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim.,00Ativo03784/2025 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.11/201801047/2018Acórdão2019-08-15T00:00:002019-08-15T00:00:002029-08-14T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. "268/201936624365,002023-12-29T00:00:002029-08-14T00:00:002023-12-29T00:00:00Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim.,00Ativo02507/2018 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.11/201801047/2018Acórdão2019-08-15T00:00:002019-08-15T00:00:002029-08-14T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, em lote único, mediante o uso de equipamentos de tipo parquímetro multivagas online", sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do Poder Concedente. "268/201936624365,002023-12-29T00:00:002029-08-14T00:00:002023-12-29T00:00:00Estabelece novos regramentos ao Contrato 268/2019, a fim de reconhecer e implementar medidas de equilíbrio contratual e melhorias na qualidade da operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de Cachoeiro de Itapemirim.,00Ativo03784/2025 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago no município de Cachoeiro de Itapemirim.1/201801047/2018AcórdãoAnulado02507/2018 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.1/20222023-09-21T00:00:002024-01-23T00:00:002037-01-22T00:00:00Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8.271/202338734915,44Ativo02101/2021 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.1/20222023-09-21T00:00:002024-01-23T00:00:002037-01-22T00:00:00Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8.271/202338734915,44Ativo02597/2022 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.1/20222023-09-21T00:00:002024-01-23T00:00:002037-01-22T00:00:00Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8.271/202338734915,44Ativo05659/2022 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.1/20222023-09-21T00:00:002024-01-23T00:00:002037-01-22T00:00:00Delegação por meio de uma parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes nos anexos 5, 6 e 7, bem como as classes de iluminação do Município de Cachoeiro de Itapemirim do anexo 13, e o atendimento aos parâmetros do sistema de mensuração de desempenho, previstos no anexo 8.271/202338734915,44Ativo06358/2023 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único.9/20142015-04-27T00:00:002015-04-27T00:00:002030-04-26T00:00:00Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único.56/2015614664478,002017-06-13T00:00:002030-04-26T00:00:002017-06-13T00:00:00Efetivação de programas sociais. ,00Ativo04257/2020 Cachoeiro de ItapemirimPrefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único.9/20142015-04-27T00:00:002015-04-27T00:00:002030-04-26T00:00:00Concessão para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em lote único.56/2015614664478,002018-12-21T00:00:002030-04-26T00:00:002018-12-21T00:00:00Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.,00Ativo04257/2020 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo06093/2024 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo09663/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 CariacicaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 CariacicaInstituto de Desenvolvimento do Município de CariacicaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão, a titulo oneroso, da exploração do sistema de Estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos, para veículos automotores e similares.1/20162016-10-17T00:00:002016-10-17T00:00:002026-10-16T00:00:00Concessão, na modalidade comum, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Cariacica. 5/20168709120,00Encerrado (caducidade)03684/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosEmissão de documentosPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/20132013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo03694/2024 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo06208/2013 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07526/2025 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002020-12-29T00:00:002025-12-22T00:00:002020-12-29T00:00:00a) Redução do escopo contratual, com supressão das unidades fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e das duas unidades móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica; b) Equilíbrio Econômico Financeiro a título indenizatório em favor da Concessionária em razão da redução de escopo no valor de R$ 31.652.220,00; c) Reversão dos bens; d) Reajuste do Valor por Atendimento - VPA; e e) Alteração sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CariacicaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosServiços ao cidadãoPPP AdministrativaCidadaniaConcorrência públicaImplantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.1/201300977/2020Acórdão2013-12-18T00:00:002013-12-23T00:00:002025-12-22T00:00:00Implantação, gestão, operação e manutenção de três unidade fixas do “Faça Fácil” nos Municípios de Cachoeiro de ltapemirim, Colatina e Serra; operação, gestão e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica; e implantação, operação e manutenção de duas unidades móveis do “Faça Fácil”, que atuarão na totalidade do território do Estado do Espírito Santo.19/2013833150000,002023-02-28T00:00:002025-12-22T00:00:002023-02-28T00:00:00Alteração do sistema de avaliação de desempenho.,00Ativo07867/2018 CasteloCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 ColatinaPrefeitura Municipal de ColatinaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha).1/20142014-04-25T00:00:002014-06-17T00:00:002024-06-16T00:00:00Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha).95/201421015720,002017-05-31T00:00:002024-06-16T00:00:002017-05-31T00:00:00Firmado em razão de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, alterando tarifas, valor do contrato, outorga, obrigações da concessionária, entre outros.,00Encerrado (fim do prazo)04001/2023 ColatinaPrefeitura Municipal de ColatinaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha).1/20142014-04-25T00:00:002014-06-17T00:00:002024-06-16T00:00:00Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Colatina, mediante uso de cartões com tecnologia raspável (raspadinha).95/201421015720,002017-05-31T00:00:002024-06-16T00:00:002017-05-31T00:00:00Firmado em razão de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, alterando tarifas, valor do contrato, outorga, obrigações da concessionária, entre outros.,00Encerrado (fim do prazo)06983/2015 ColatinaPrefeitura Municipal de ColatinaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaConcessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública/00465/2023Decisão MonocráticaEm análise concomitante01239/2023 ColatinaPrefeitura Municipal de ColatinaTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus. 2/20152015-11-09T00:00:002015-11-09T00:00:002035-11-08T00:00:00Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, no que se refere à área operacional única, no âmbito da área urbana do Município de Colatina.165/2015380580129,48Ativo07134/2025 ColatinaPrefeitura Municipal de ColatinaTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus. 2/20152015-11-09T00:00:002015-11-09T00:00:002035-11-08T00:00:00Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, no que se refere à área operacional única, no âmbito da área urbana do Município de Colatina.165/2015380580129,48Ativo08163/2019 Conceição da BarraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Conceição da BarraPrefeitura Municipal de Conceição da BarraTransporte coletivo aquaviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de travessia do Rio Cricaré por balsa, no Município de Conceição da Barra/Es.1/20152016-01-13T00:00:002016-01-13T00:00:002034-01-12T00:00:00Concessão de serviço de travessia do Rio Cricaré por balsa, no Município de Conceição da Barra/Es.3/20162035740,00Ativo00304/2025 Conceição da BarraPrefeitura Municipal de Conceição da BarraTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaServiço de execução e exploração de transporte coletivo de passageiros em linha regular por ônibus.2/20122013-07-01T00:00:002013-08-20T00:00:002028-08-19T00:00:00Concessão dos serviços de execução e exploração de transporte coletivo de passageiros em linha regular por ônibus na sede do Município de Conceição da Barra.98/20131000000,00Ativo00305/2025 Conceição do CasteloCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Divino de São LourençoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Domingos MartinsCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Dores do Rio PretoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 EcoporangaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Estado do Espírito SantoCompanhia de Gás do Espírito SantoGásPrivatizaçãoEnergiaLeilãoAlienação, através de oferta de lote único, por meio de Leilão, de 493.691.410 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo 251.782.619 de titularidade do Estado do Espírito Santo e 241.908.791 de titularidade da VIBRA ENERGIA S.A.; e 142.474.400 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, sendo 2.550.000 de titularidade do Estado do Espírito Santo e 139.924.400 de titularidade da VIBRA ENERGIA S.A., de emissão da ESGÁS, representativas de 100% do capital social da ESGÁS.1/20232023-07-03T00:00:002023-07-03T00:00:00De forma irrevogável e irretratável, os Alienantes vendem ao Comprador um lote único de 493.691.410 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e 142.474.400 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, representativas de 100% do capital social da ESGÁS, de titularidade dos Alienantes, devidamente integralizadas (Ações Alienadas" e, cada qual, uma "Ação Alienada")."0/20231438428948,65Ativo07203/2022 Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado da SaúdeLogística hospitalarPPP AdministrativaSaúdeConcorrência pública internacionalSeleção da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa dos serviços de gestão e operação logística da cadeia de suprimentos abrangendo a implantação de Centro de Distribuição, prestação de serviço de operação e manutenção dos ambientes que compõem a rede logística, contemplando a realização de obras de adaptação junto às Unidades de Saúde estaduais e Farmácias Cidadãs que integram o escopo do presente Contrato e a aquisição de novos equipamentos, bem como a distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme atividades e encargos detalhados no Contrato e nos Anexos, compreendendo: i) Implantação de Centro Distribuição – CD, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo das 07h00 às 19h00 em expediente normal e nos demais horários em regime de plantão de sobreaviso; ii) Gestão e operação logística integrada da cadeia de suprimentos; iii) Prestação de serviços de operação e manutenção dos ambientes que compõem a rede logística; e iv) Distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais./Em análise concomitante10186/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo00888/2021 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo04780/2020 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo05752/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo08838/2018 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo10672/2024 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 FundãoCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 FundãoPrefeitura Municipal de FundãoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Fundão, pelo período de até 05 (cinco) anos, para fazer as linhas municipais urbanas e/ou distritais. 5/20232023-12-08T00:00:002023-12-08T00:00:002028-12-07T00:00:00Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Fundão, pelo período de até 05 (cinco) anos, para fazer as linhas municipais urbanas e/ou distritais.206/20233965780,00Ativo01577/2024 GuarapariCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 GuarapariCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 GuarapariGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES.4/20192020-09-17T00:00:002020-09-17T00:00:002030-09-16T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES.106/202059448447,00Encerrado (caducidade)01501/2024 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES.4/20192020-09-17T00:00:002020-09-17T00:00:002030-09-16T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES.106/202059448447,00Encerrado (caducidade)05250/2024 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES.4/20192020-09-17T00:00:002020-09-17T00:00:002030-09-16T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES.106/202059448447,00Encerrado (caducidade)14861/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES.4/201901587/2019Acórdão2020-09-17T00:00:002020-09-17T00:00:002030-09-16T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES.106/202059448447,00Encerrado (caducidade)01501/2024 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES.4/201901587/2019Acórdão2020-09-17T00:00:002020-09-17T00:00:002030-09-16T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES.106/202059448447,00Encerrado (caducidade)05250/2024 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço de estacionamento rotativo público pago do Município de Guarapari-ES.4/201901587/2019Acórdão2020-09-17T00:00:002020-09-17T00:00:002030-09-16T00:00:00Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos no município de Guarapari - ES.106/202059448447,00Encerrado (caducidade)14861/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaExploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari.13/20142015-03-20T00:00:002015-03-20T00:00:002035-03-19T00:00:00Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari.43/2015870969600,00Encerrado (caducidade)04767/2015 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaExploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari.13/20142015-03-20T00:00:002015-03-20T00:00:002035-03-19T00:00:00Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari.43/2015870969600,00Encerrado (caducidade)06981/2015 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaExploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari.13/201401224/2016Acórdão - Plenário2015-03-20T00:00:002015-03-20T00:00:002035-03-19T00:00:00Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari.43/2015870969600,00Encerrado (caducidade)04767/2015 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaExploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, no município de Guarapari.13/201401224/2016Acórdão - Plenário2015-03-20T00:00:002015-03-20T00:00:002035-03-19T00:00:00Concessão destinada à exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos, controlado por meio de equipamentos eletrônicos e informatizados, inclusive vertical, nas vias e logradouros do Município de Guarapari.43/2015870969600,00Encerrado (caducidade)06981/2015 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/20112011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo01337/2022 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/20112011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo01337/2022 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/20112011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo03898/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/20112011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo03898/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/20112011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo05010/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/20112011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo05010/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101364/2021Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo01337/2022 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101364/2021Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo01337/2022 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101364/2021Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo03898/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101364/2021Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo03898/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101364/2021Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo05010/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101364/2021Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo05010/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101913/2018Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo01337/2022 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101913/2018Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo01337/2022 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101913/2018Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo03898/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101913/2018Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo03898/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101913/2018Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002012-06-06T00:00:002040-12-06T00:00:002012-06-06T00:00:00Prorrogação do prazo de elaboração do Projeto Executivo, previsto no item 10.1 do Contrato de Concessão 147/2011.,00Ativo05010/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa, mediante concessão onerosa, elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Guarapari.2/201101913/2018Acórdão2011-06-07T00:00:002015-12-07T00:00:002040-12-06T00:00:00Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, com obrigação de elaboração, e detalhamento do projeto executivo; execução da obra; implantação; administração; operação; manutenção; exploração comercial e, afins, do Terminal Rodoviário de Guarapari, e/ou outros que se revelem necessários ao atendimento da demanda de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, durante o prazo de vigência do Contrato.147/20111722600,002020-01-14T00:00:002040-12-06T00:00:002020-01-14T00:00:00Alteração contratual unilateral do Contrato de Concessão 147/2011, para inclusão dos termos que tratam de reversibilidade de bens, bem como revogação dos itens relativos ao embarque e desembarque de passageiros fora da rodoviária, visando dar cumprimento ao Acordão 01140/2019-1 - PLENÁRIO, do TCEES (Cláusulas 11.2; 11.8; 11.10; 13.1; e 13.2). ,00Ativo05010/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/20162016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo02765/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/20162016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo04722/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/20162016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo04723/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/20162016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo06115/2024 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/20162016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo07315/2023 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/20162016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo07700/2018 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/201601592/2020Acórdão2016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo02765/2019 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/201601592/2020Acórdão2016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo04722/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/201601592/2020Acórdão2016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo04723/2016 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/201601592/2020Acórdão2016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo06115/2024 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/201601592/2020Acórdão2016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo07315/2023 GuarapariPrefeitura Municipal de GuarapariTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.2/201601592/2020Acórdão2016-08-10T00:00:002016-08-10T00:00:002031-08-09T00:00:00Concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Guarapari.106/201629787465,04Ativo07700/2018 IbatibaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 IbiraçuPrefeitura Municipal de IbiraçuTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaSelecionar a melhor proposta, para a operação dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Ibiraçu, através de outorga de concessão, estabelecendo-se lote único, organizado em duas linhas urbanas.1/20152015-08-14T00:00:002015-08-14T00:00:002025-08-13T00:00:00Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Ibiraçu, pelo período de 10 (dez) anos, conforme legislação municipal, para estar fazendo as linhas municipais urbanas e/ou distritais conforme Decreto Municipal nº 3.445/2003.1/20151302536,08Encerrado (rescisão)01578/2024 IrupiCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 IúnaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 JaguaréPrefeitura Municipal de JaguaréIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaParceria Público Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Jaguaré./Em análise concomitante07836/2025 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa do serviço de exploração e administração de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, com implantação e manutenção dos equipamentos de controle e operação, no município de Linhares, permitindo ao usuário realizar o pagamento na modalidade eletrônica de compra de horas nos equipamentos eletrônicos Multi-vagas emissores de tíquete de estacionamento, instalados preferencialmente na rede do comércio e de serviço do Município.6/201601190/2019Acórdão2016-08-31T00:00:002016-09-05T00:00:002026-12-04T00:00:00Concessão do serviço de implantação, exploração e administração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção de equipamentos necessários e da prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical correlata do município de Linhares/ES.119/201616752419,54Encerrado (anulação)05501/2016 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa especializada, para concessão à título oneroso, da exploração do sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos, para veículos automotores e similares, no Município de Linhares.21/201900142/2021AcórdãoRevogado02058/2020 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesLimpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência públicaExame do Instrumento Convocatório - Exploração dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no município de Linhares.0/2018Revogado01108/2018 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário ruralConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2.11/201401163/2020Acórdão2015-07-15T00:00:002015-07-15T00:00:002025-07-14T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2.208/201521010545,002015-10-05T00:00:002025-07-14T00:00:002015-10-05T00:00:00Inclusão de linhas no Contrato 208/2015.,00Encerrado (fim do prazo)04533/2018 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário ruralConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2.11/201401244/2021Acórdão2015-07-15T00:00:002015-07-15T00:00:002025-07-14T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 2.208/201521010545,002015-10-05T00:00:002025-07-14T00:00:002015-10-05T00:00:00Inclusão de linhas no Contrato 208/2015.,00Encerrado (fim do prazo)04533/2018 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1.10/20142015-02-12T00:00:002015-02-12T00:00:002040-02-11T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I69/2015887892946,002023-10-04T00:00:002040-02-11T00:00:002023-10-04T00:00:00Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota.,00Ativo04413/2022 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1.10/20142015-02-12T00:00:002015-02-12T00:00:002040-02-11T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I69/2015887892946,002023-10-04T00:00:002040-02-11T00:00:002023-10-04T00:00:00Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota.,00Ativo04533/2018 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1.10/201401163/2020Acórdão2015-02-12T00:00:002015-02-12T00:00:002040-02-11T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I69/2015887892946,002023-10-04T00:00:002040-02-11T00:00:002023-10-04T00:00:00Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota.,00Ativo04413/2022 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1.10/201401163/2020Acórdão2015-02-12T00:00:002015-02-12T00:00:002040-02-11T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I69/2015887892946,002023-10-04T00:00:002040-02-11T00:00:002023-10-04T00:00:00Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota.,00Ativo04533/2018 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1.10/201401244/2021Acórdão2015-02-12T00:00:002015-02-12T00:00:002040-02-11T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I69/2015887892946,002023-10-04T00:00:002040-02-11T00:00:002023-10-04T00:00:00Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota.,00Ativo04413/2022 LinharesPrefeitura Municipal de LinharesTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote 1.10/201401244/2021Acórdão2015-02-12T00:00:002015-02-12T00:00:002040-02-11T00:00:00Concessão de serviço público de transporte rodoviário municipal coletivo de passageiros por ônibus no Município de Linhares - Lote I69/2015887892946,002023-10-04T00:00:002040-02-11T00:00:002023-10-04T00:00:00Alteração do item 9, anexo I do Edital - Idade Media da Frota.,00Ativo04533/2018 MantenópolisCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Marechal FlorianoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Muniz FreireCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 MuquiCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Nova VenéciaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 PancasCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 PancasPrefeitura Municipal de PancasParque ecológicoConcessão comumTurismo e lazerConcorrência públicaConcessão de serviço público com outorga (do tipo maior oferta de outorga) de bens imóveis e instalação pública para operação e exploração comercial, sendo: 01 (um) quiosque e 01 (um) mirante como bens imóveis e 01 (um) percurso de tirolesas composto por 02 (dois) trechos como equipamento público, localizados na Sede do município de Pancas/ES./Em análise concomitante04707/2024 Pedro CanárioCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 PiúmaPrefeitura Municipal de PiúmaTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão da administração e exploração do Terminal Rodoviário de Piúma, precedida de construção com recurso próprio.1/199900076/2021Acórdão1999-12-15T00:00:001999-12-15T00:00:002024-12-14T00:00:00Construção e concessão de uso para exploração do Terminal Rodoviário, e obras constantes na seção VIII, do item 12, alínea a" e "c" do Edital 1/1999, na cidade de Piúma/ES, destinado a atividade de embarque e desembarque de passageiros e atividades afins."144/1999450000,00Encerrado (caducidade)02346/2019 Rio Novo do SulCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Santa LeopoldinaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Santa Maria de JetibáCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Santa Maria de JetibáPrefeitura Municipal de Santa Maria de JetibáTransporte coletivo rodoviário ruralConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaContratação de empresa especializada para execução e exploração dos serviços de transporte público de passageiros por ônibus no Município de Santa Maria de Jetibá.1/201200944/2020Acórdão2012-06-26T00:00:002012-06-26T00:00:002027-06-25T00:00:00Execução e exploração dos serviços de transporte público de passageiros por ônibus na sede do Município de Santa Maria de Jetibá, compreendendo a Linha Urbana (Circular).244/2012500000,00Ativo01300/2019 Santa TeresaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Santa TeresaPrefeitura Municipal de Santa TeresaTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa – Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos, sob a forma de concessão pública.1/20252025-06-03T00:00:002025-06-03T00:00:002030-06-02T00:00:00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa – Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos, sob a forma de concessão pública.76/20251445531,45Ativo01001/2024 Santa TeresaPrefeitura Municipal de Santa TeresaTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.2/20042004-06-01T00:00:002004-06-01T00:00:002014-05-31T00:00:00Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.97/20045636538,002009-02-09T00:00:002014-05-31T00:00:002009-02-09T00:00:00Altera a Clausula Terceira do Contrato 97/2004 - Das obrigações da Concessionária.,00Encerrado (fim do prazo)03696/2024 Santa TeresaPrefeitura Municipal de Santa TeresaTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.2/20042004-06-01T00:00:002004-06-01T00:00:002014-05-31T00:00:00Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.97/20045636538,002014-05-26T00:00:002024-06-01T00:00:002014-05-26T00:00:00a) Prorrogação da vigência contratual por mais 10 anos, passando a vigorar até 01/06/2024; b) Altera a Clausula Terceira do Contrato 97/2004 - Das obrigações da Concessionária; e c) Designa fiscal para o contrato. ,00Encerrado (fim do prazo)03696/2024 Santa TeresaPrefeitura Municipal de Santa TeresaTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.2/20042004-06-01T00:00:002004-06-01T00:00:002014-05-31T00:00:00Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.97/20045636538,002018-10-22T00:00:002024-06-01T00:00:002018-10-22T00:00:00Retificação do CNPJ da Concessionária RJ Serviços e Transportes Ltda.,00Encerrado (fim do prazo)03696/2024 Santa TeresaPrefeitura Municipal de Santa TeresaTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.2/20042004-06-01T00:00:002004-06-01T00:00:002014-05-31T00:00:00Prestação dos serviços de gerenciamento, administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de Santa Teresa - ES, através de Concessão de Serviço Público.97/20045636538,002024-06-17T00:00:002025-06-01T00:00:002024-06-17T00:00:00Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 01 de junho de 2025.,00Encerrado (fim do prazo)03696/2024 São Gabriel da PalhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 São Gabriel da PalhaPrefeitura Municipal de São Gabriel da PalhaTransporte coletivo rodoviário ruralConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão pelo prazo de 15 anos, do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano e distrital do Município de São Gabriel da Palha.1/202300602/2023Decisão MonocráticaRevogado01897/2023 São Gabriel da PalhaPrefeitura Municipal de São Gabriel da PalhaTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano e distrital do Município de São Gabriel da Palha.1/201900518/2020AcórdãoRevogado00205/2020 São Gabriel da PalhaPrefeitura Municipal de São Gabriel da PalhaTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão pelo prazo de 15 anos, do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano e distrital do Município de São Gabriel da Palha.1/202300602/2023Decisão MonocráticaRevogado01897/2023 São José do CalçadoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 São MateusPrefeitura Municipal de São MateusTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte coletivo2/20162016-08-15T00:00:002016-08-15T00:00:002046-08-14T00:00:00Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL.37/2016495888167,30Ativo04029/2021 São MateusPrefeitura Municipal de São MateusTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte coletivo2/20162016-08-15T00:00:002016-08-15T00:00:002046-08-14T00:00:00Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL.37/2016495888167,30Ativo10489/2016 São MateusPrefeitura Municipal de São MateusTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte coletivo2/201600776/2019Acórdão2016-08-15T00:00:002016-08-15T00:00:002046-08-14T00:00:00Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL.37/2016495888167,30Ativo04029/2021 São MateusPrefeitura Municipal de São MateusTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte coletivo2/201600776/2019Acórdão2016-08-15T00:00:002016-08-15T00:00:002046-08-14T00:00:00Delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço Publico de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de São Mateus, em linhas urbanas e distritais, pelo prazo de 30 (trinta) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, cujas linhas, area de abrangência e demais características estão definidas no Anexo 2 do EDITAL.37/2016495888167,30Ativo10489/2016 São Roque do CanaãCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 São Roque do CanaãPrefeitura Municipal de São Roque do CanaãTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica do terminal rodoviário Otávio Galon.2/20202020-07-27T00:00:002020-07-27T00:00:002045-07-26T00:00:00Concessão onerosa de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação e exploração econômica do terminal rodoviário Otávio Galon.67/20201698075,00Ativo02646/2023 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaAguas de Reuso - Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s.1/20222024-06-11T00:00:002024-06-11T00:00:002054-06-10T00:00:00Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s.145/2024250570689,00Ativo07573/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaAguas de Reuso - Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s.1/20222024-06-11T00:00:002024-06-11T00:00:002054-06-10T00:00:00Subconcessão da prestação dos serviços públicos de tratamento de efluentes sanitários da bacia de Camburi e de fornecimento de água não potável na modalidade água de reuso para utilização industrial mediante projeto, construção, operação e manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso – EPAR, estação elevatória de reversão, linhas de recalque e destinação final de efluentes salinos com capacidade instalada de 300l/s.145/2024250570689,00Ativo07573/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/20132014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo00888/2021 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo04780/2020 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo05752/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo08838/2018 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982017-05-12T00:00:002045-01-01T00:00:002017-05-12T00:00:00Alteração do item IV. Outras Obrigações da Concessionária, subitem 3.3 - Certificações referentes à Gestão de Qualidade, pertencente ao Caderno de Encargos.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982018-12-20T00:00:002045-01-01T00:00:002018-12-20T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982019-03-12T00:00:002045-01-01T00:00:002019-03-12T00:00:00Inclusão contratual do serviço de ativação de tarifas de esgoto das ligações interligadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Serra, na área de abrangência.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982021-04-14T00:00:002045-01-01T00:00:002021-04-14T00:00:001) inclusão de serviços de manutenção e operação de esgotamento sanitário; 2) inclusão de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan; e 3) aditar o valor correspondente a 4,90% do Contrato.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-04-18T00:00:002045-01-01T00:00:002022-04-18T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982022-09-12T00:00:002045-01-01T00:00:002022-09-12T00:00:00Alteração de cláusulas referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-09-11T00:00:002045-01-01T00:00:002023-09-11T00:00:00Revisão obrigatória do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho. ,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982023-10-16T00:00:002045-01-01T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982024-10-22T00:00:002045-01-01T00:00:002024-10-22T00:00:00Rerratificar os termos do 8º Termo Aditivo.,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra1/201300035/2021Acórdão2014-07-01T00:00:002015-01-02T00:00:002045-01-01T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município da Serra34/20141192467386,982025-05-23T00:00:002045-01-01T00:00:002025-05-23T00:00:00Incluir no escopo contratual os serviços de implantação e operação do sistema de captação em tempo seco em emissários do sistema de drenagem pluvial nos córregos Irema e Laripe, no valor de R$ 6.045.315,18 (seis milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos).,00Ativo10672/2024 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 SerraCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 SerraPrefeitura Municipal de SerraEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa, para a implantação, operação e manutenção do estacionamento rotativo integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamentos para o pleno atendimento do usuário, no Município da Serra.2/20172017-09-21T00:00:002017-09-21T00:00:002027-11-20T00:00:00Concessão onerosa, para a implantação, operação e manutenção do estacionamento rotativo integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamentos para o pleno atendimento do usuário, no Município da Serra.87/201723385600,002020-11-19T00:00:002027-11-20T00:00:002020-11-19T00:00:00Prorrogação da vigência do Contrato 87/2017 por mais 2 meses, a partir de 20 de setembro de 2027, considerando a suspensão do mesmo no período de 1/6/2020 a 31/7/2020.,00Ativo00887/2021 SerraPrefeitura Municipal de SerraEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa, para a implantação, operação e manutenção do estacionamento rotativo, integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamentos para o pleno atendimento do usuário, no Município da Serra.2/201600708/2017AcórdãoRevogado06025/2016 SerraPrefeitura Municipal de SerraLimpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal.3/19911992-02-06T00:00:001992-03-25T00:00:002012-03-24T00:00:00Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal.10792/1991130208302,80Encerrado (fim do prazo)00989/2016 SerraPrefeitura Municipal de SerraLimpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal.3/19911992-02-06T00:00:001992-03-25T00:00:002012-03-24T00:00:00Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal.10792/1991130208302,80Encerrado (fim do prazo)01585/2017 SerraPrefeitura Municipal de SerraLimpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal.3/199100791/2018Acórdão1992-02-06T00:00:001992-03-25T00:00:002012-03-24T00:00:00Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal.10792/1991130208302,80Encerrado (fim do prazo)00989/2016 SerraPrefeitura Municipal de SerraLimpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão, sob fiscalização permanente da Prefeitura, dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares da cidade da Serra-ES, incluindo a execução e operação de Aterro Sanitário Municipal.3/199100791/2018Acórdão1992-02-06T00:00:001992-03-25T00:00:002012-03-24T00:00:00Implantação e Execução dos Serviços de Limpeza e Varrição de vias e logradouros, Coleta, Remoção, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares no Município da Serra-ES. Implantação de um complexo industrial visando o tratamento dos resíduos sólidos coletados, destinação final dos rejeitos e operação do Aterro Sanitário Municipal.10792/1991130208302,80Encerrado (fim do prazo)01585/2017 SerraSecretaria de Estado do TurismoParque de exposiçõesConcessão comumTurismo e lazerConcorrência públicaConcessão de uso onerosa de bem imóvel, com destinação específica, para modernização, exploração, gestão, planejamento, operação, manutenção e promoção da Arena Multiuso, visando a realização de feiras, congressos, shows, seminários, dentre outros, sob as condições de atendimento às características mínimas exigidas pagando ao Poder Concedente o valor pela outorga - Parque de Exposições Floriano Varejão (Pavilhão de Carapina).1/2023Licitação deserta03714/2022 SooretamaPrefeitura Municipal de SooretamaAbastecimento de águaConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Área da Concessão, pelo prazo de 35 anos, e em caráter de exclusividade.0/202300274/2023Decisão MonocráticaAguardando licitação00964/2023 SooretamaPrefeitura Municipal de SooretamaEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Área da Concessão, pelo prazo de 35 anos, e em caráter de exclusividade.0/202300274/2023Decisão MonocráticaAguardando licitação00964/2023 Vargem AltaPrefeitura Municipal de Vargem AltaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaParceria Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para os serviços de eficientização, operação, e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Vargem Alta. /Em análise concomitante10571/2024 Vargem AltaPrefeitura Municipal de Vargem AltaTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaSelecionar a proposta mais vantajosa para o Município, formulada segundo as disposições do Edital, para a Concessão da gestão do Serviço de Transportes de Passageiros dentro do Município, sob o regime de Concessão, com veículos do tipo ônibus e/ou micro-ônibus, nas linhas, e respectivos itinerários constantes do anexo I.2/20062006-07-17T00:00:002006-07-17T00:00:002016-07-16T00:00:00Concessão dos Serviços de Transportes de Passageiros com veículos do tipo ônibus e/ou micro-ônibus, nas linhas conforme Edital.220/200616034980,002016-07-15T00:00:002026-07-17T00:00:002016-07-15T00:00:00Prorrogação do Contrato 220/2006 por mais 10 anos - até 17/07/2026.,00Ativo00039/2024 Venda Nova do ImigranteCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Venda Nova do ImigrantePrefeitura Municipal de Venda Nova do ImigranteIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaConcessão Administrativa, dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica do Município de Venda Nova do Imigrante1/202500838/2022Decisão da Segex2025-07-16T00:00:002025-07-16T00:00:002050-07-16T00:00:00Concessão Administrativa, dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica do Município de Venda Nova do Imigrante58/202539167024,22Ativo09091/2022 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/20202020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo06093/2024 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-04-28T00:00:002051-01-14T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572022-06-29T00:00:002051-01-14T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração do caderno de encargos.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572023-10-16T00:00:002051-01-14T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração contratual que trata do Verificador Independente.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-08-20T00:00:002051-01-14T00:00:002024-08-20T00:00:00Complementar os recursos do contrato, no valor de R$ 2.017.938,76 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.1/202000242/2020Acórdão2020-12-29T00:00:002021-01-14T00:00:002051-01-14T00:00:00Concessão Administrativa para o ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cariacica, bem como a prestação de serviços de apoio a gestão commercial da CESAN no município, abarcando, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do Município de Viana conforme descrito no Anexo Metas e Indicadores de Desempenho, no Caderno de Encargos e nos demais Anexos do Contrato de Concessão Administrativa. observadas ainda as Diretrizes Ambientais.277/2020829550422,572024-10-22T00:00:002051-01-14T00:00:002024-10-22T00:00:00Convalidação de atos praticados.,00Ativo09663/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VianaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila PavãoCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Vila ValérioCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 Vila ValérioPrefeitura Municipal de Vila ValérioTransporte coletivo rodoviário ruralConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaPrestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo de passageiros por Ônibus do Município de Vila Valério. 2/201400359/2017Acórdão2015-03-03T00:00:002015-03-03T00:00:002035-03-02T00:00:00Exploração do Serviço de Transporte Coletivo de passageiros por Ônibus do Município de Vila Valério, na linha distrital.56/2015500000,00Encerrado (anulação)06889/2015 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002018-05-18T00:00:002047-07-02T00:00:002018-05-18T00:00:00Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002020-03-11T00:00:002047-07-02T00:00:002020-03-11T00:00:00Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002021-03-08T00:00:002047-07-02T00:00:002021-03-08T00:00:001) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-04-28T00:00:002047-07-02T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-06-29T00:00:002047-07-02T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-05-08T00:00:002047-07-02T00:00:002023-05-08T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-10-16T00:00:002047-07-02T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-01-10T00:00:002047-07-02T00:00:002024-01-10T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-10-22T00:00:002047-07-02T00:00:002024-10-22T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002025-03-25T00:00:002047-07-02T00:00:002025-03-25T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo00900/2022 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002018-05-18T00:00:002047-07-02T00:00:002018-05-18T00:00:00Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002020-03-11T00:00:002047-07-02T00:00:002020-03-11T00:00:00Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002021-03-08T00:00:002047-07-02T00:00:002021-03-08T00:00:001) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-04-28T00:00:002047-07-02T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-06-29T00:00:002047-07-02T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-05-08T00:00:002047-07-02T00:00:002023-05-08T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-10-16T00:00:002047-07-02T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-01-10T00:00:002047-07-02T00:00:002024-01-10T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-10-22T00:00:002047-07-02T00:00:002024-10-22T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002025-03-25T00:00:002047-07-02T00:00:002025-03-25T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo06086/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002018-05-18T00:00:002047-07-02T00:00:002018-05-18T00:00:00Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002020-03-11T00:00:002047-07-02T00:00:002020-03-11T00:00:00Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002021-03-08T00:00:002047-07-02T00:00:002021-03-08T00:00:001) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-04-28T00:00:002047-07-02T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-06-29T00:00:002047-07-02T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-05-08T00:00:002047-07-02T00:00:002023-05-08T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-10-16T00:00:002047-07-02T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-01-10T00:00:002047-07-02T00:00:002024-01-10T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-10-22T00:00:002047-07-02T00:00:002024-10-22T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002025-03-25T00:00:002047-07-02T00:00:002025-03-25T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo08074/2024 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002018-05-18T00:00:002047-07-02T00:00:002018-05-18T00:00:00Alterações relacionadas ao tipo de classificação dos Indicadores IEC1 - Ocorrências Graves de Leitura e IEC2 - Tratamento de Ligações Inativas/Irregulares previstas no Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho do Contrato inicial, passando estes do tipo acumulado para o tipo pontual.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002020-03-11T00:00:002047-07-02T00:00:002020-03-11T00:00:00Alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002021-03-08T00:00:002047-07-02T00:00:002021-03-08T00:00:001) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho; 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável); e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-04-28T00:00:002047-07-02T00:00:002022-04-28T00:00:00Incluir observações referentes à legislação de proteção de dados.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002022-06-29T00:00:002047-07-02T00:00:002022-06-29T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-05-08T00:00:002047-07-02T00:00:002023-05-08T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002023-10-16T00:00:002047-07-02T00:00:002023-10-16T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-01-10T00:00:002047-07-02T00:00:002024-01-10T00:00:00Alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002024-10-22T00:00:002047-07-02T00:00:002024-10-22T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioPPP AdministrativaSaneamentoConcorrência pública internacionalConcessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município1/20162017-01-31T00:00:002017-07-03T00:00:002047-07-02T00:00:00Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.8/20171417722000,002025-03-25T00:00:002047-07-02T00:00:002025-03-25T00:00:00Alteração contratual.,00Ativo15268/2019 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 Vila VelhaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 Vila VelhaPrefeitura Municipal de Vila VelhaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão para serviços de implantação e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo controlado, com parquímetros (emissores de tickets de estacionamento) nas vias do Município de Vila Velha, na quantidade estimada de 5.000 vagas.2/201101198/2017Acórdão2011-12-15T00:00:002011-12-15T00:00:002021-12-14T00:00:00Concessão para serviços de implantação e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo controlado, com parquímetros (emissores de tickets de estacionamento) nas vias do Município de Vila Velha, na quantidade estimada de 5.000 vagas.102/201139556989,41Encerrado (fim do prazo)07231/2011 Vila VelhaSecretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Vila VelhaTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público de transporte coletivo de Vila Velha.1/197900641/2020Acórdão1995-11-07T00:00:001995-11-07T00:00:002024-12-20T00:00:00Consolidação dos Contratos de Concessões de Linhas Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros 0/1995,00Ativo00062/2018 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)00399/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)00399/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)02345/2019 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)02345/2019 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)02389/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)02389/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)04847/2021 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/20202020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)04847/2021 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)00399/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)00399/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)02345/2019 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)02345/2019 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)02389/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)02389/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)04847/2021 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000266/2020Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)04847/2021 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)00399/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)00399/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)02345/2019 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)02345/2019 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)02389/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)02389/2025 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002021-01-04T00:00:002040-12-30T00:00:002021-01-04T00:00:00Alteração do preâmbulo - Secretaria Ordenadora de Despesa - do Contrato 214/2020, passando da Secretaria Municipal de Obras para Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMPLAPE.,00Encerrado (caducidade)04847/2021 Vila VelhaSecretaria Municipal de Serviços Urbanos de Vila VelhaIluminação públicaPPP AdministrativaIluminação públicaConcorrência públicaDelegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, conforme disposto na minuta do CONTRATO e ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. 10/202000355/2022Acórdão2020-10-20T00:00:002020-12-31T00:00:002040-12-30T00:00:00Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Vila Velha, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sem prejuízo da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, na forma das diretrizes, especificações e parâmetros mínimos constantes nos ANEXOS 5, 6, 7, 8 e 13.214/2020120240000,002024-05-09T00:00:002040-12-30T00:00:002024-05-09T00:00:00Alteração do preâmbulo do Contrato 214/2020, quanto à Unidade Gestora, passando da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU.,00Encerrado (caducidade)04847/2021 VitóriaCompanhia Espírito Santense de SaneamentoEsgotamento sanitárioConcessão comumSaneamentoConcorrência públicaConcessão administrativa para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial na Área da Concessão (SES de 43 municípios) - Lote A.1/20252025-10-31T00:00:002026-04-28T00:00:002050-11-27T00:00:00Concessão Administrativa referente ao LOTE A, para adequação, ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na Área da Concessão pertinente, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.305/20253664254187,39Ativo01143/2024 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/20142014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo02819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 8/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 1).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-07-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 01, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.8/20146612138250,162021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 8/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/20142014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400141/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400652/2023Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201400910/2018Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401226/2016Acórdão - 1ª Câmara2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401285/2016Acórdão - Plenário2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo00434/2015 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01152/2016 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01216/2017 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01433/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo01436/2018 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03701/2020 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo03785/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo05819/2025 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012015-12-30T00:00:002039-07-24T00:00:002015-12-30T00:00:00Altera as disposições das Cláusulas VI, XIX e XX do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012018-12-26T00:00:002039-07-24T00:00:002018-12-26T00:00:00Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão 9/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreendendo dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o inicio da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018; alteração do Anexo VII do Edital de Concorrência Publica 2/2014, na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo, para implantação do MDC — Medição de Desempenho das Concessionarias; instituição de regra de transição a ser observada pelas partes, no tocante a obrigação da concessionaria de renovação de frota.,00Ativo08313/2022 VitóriaCompanhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoTransporte coletivo rodoviário urbanoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaOutorga de Concessão para Prestação e Exploração dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Municipal de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, utilizando veículos de transporte coletivo de passageiros, por meio de 2 (dois) lotes de serviços - Transcol (LOTE 2).2/201401536/2020Acórdão2014-07-25T00:00:002014-04-25T00:00:002039-07-24T00:00:00Concessão da prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal metropolitano de passageiros da Grande Vitória – Transcol, pelo prazo de 25 (vinte) anos, prorrogável pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, no Lote 02, cujas linhas, área de abrangência e demais características estão definidas no Anexo ll do EDITAL.9/20146638954102,012021-12-15T00:00:002039-07-24T00:00:002021-12-15T00:00:00Altera, nos moldes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, no Processo 01433/2018-7, o disposto na CLAUSULA XVI - DO REAJUSTE, do Contrato de Concessão 9/2014.,00Ativo08313/2022 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/19981998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199800035/2010Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)00899/2022 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)03224/1997 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)04574/2009 VitóriaGoverno do Estado do Espírito SantoRodoviasConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para a seleção de empresa a ser contratada, como Concessionária, para prestar os serviços de operação, conservação e ampliação da Rodovia do Sol (ES-060), doravante designado Sistema Rodoviário, no trecho compreendido entre a Ponte Castello de Mendonça (Terceira Ponte de Vitória) inclusive, e a localidade de Meaípe, no município de Guarapari, totalizando uma extensão de 67.602,50 m.1/199801450/2019Acórdão1998-12-21T00:00:001998-12-22T00:00:002023-12-21T00:00:00Recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do SISTEMA RODOVIA DO SOL.1/1998928541056,87Encerrado (fim do prazo)05591/2013 VitóriaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, constantes da proposta a ser apresentada para administração, exploração e manutenção do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória localizado na Ilha do Príncipe - Terminal Carlos Alberto Vivacqua Campos.1/198901727/2019Acórdão1991-01-22T00:00:001991-02-08T00:00:002006-02-07T00:00:00Concessão onerosa de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, denominado Carlos Alberto Vivacqua Campos, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, de propriedade do Estado do Espírito Santo, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal.229/19913000000,001996-09-13T00:00:002006-02-07T00:00:001996-09-13T00:00:00Altera a forma de remuneração do Concedente e incluí novas obrigações para serem cumpridas pela Concessionária.,00Encerrado (fim do prazo)14824/2019 VitóriaSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosTerminal rodoviárioConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, constantes da proposta a ser apresentada para administração, exploração e manutenção do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória localizado na Ilha do Príncipe - Terminal Carlos Alberto Vivacqua Campos.1/198901727/2019Acórdão1991-01-22T00:00:001991-02-08T00:00:002006-02-07T00:00:00Concessão onerosa de obras, serviços e uso de bens públicos relativos ao Terminal Rodoviário de Passageiros da Grande Vitória, denominado Carlos Alberto Vivacqua Campos, localizado na Ilha do Príncipe - Vitória-ES, de propriedade do Estado do Espírito Santo, compreendendo: Modernização da Área Comercial, modernização da Estrutura Administrativa e Operacional e Exploração Comercial do Terminal.229/19913000000,002005-12-16T00:00:002021-02-07T00:00:002005-12-16T00:00:00Prorrogação do prazo contratual por igual período e acréscimo de nova obrigação a ser cumprida pela Concessionária, relativamente à execução do projeto de modernização do terminal.,00Encerrado (fim do prazo)14824/2019 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/20162018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102020-03-17T00:00:002028-01-17T00:00:002020-03-17T00:00:00Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.,00Ativo02546/2021 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/20162018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102021-04-06T00:00:002028-01-17T00:00:002021-04-06T00:00:00Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA.,00Ativo02546/2021 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/20162018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102020-03-17T00:00:002028-01-17T00:00:002020-03-17T00:00:00Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.,00Ativo07774/2016 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/20162018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102021-04-06T00:00:002028-01-17T00:00:002021-04-06T00:00:00Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA.,00Ativo07774/2016 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/201600873/2019Acórdão2018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102020-03-17T00:00:002028-01-17T00:00:002020-03-17T00:00:00Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.,00Ativo02546/2021 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/201600873/2019Acórdão2018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102021-04-06T00:00:002028-01-17T00:00:002021-04-06T00:00:00Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA.,00Ativo02546/2021 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/201600873/2019Acórdão2018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102020-03-17T00:00:002028-01-17T00:00:002020-03-17T00:00:00Alteração da redação do subitem 5.1 do Contrato, em decorrência do Acórdão 00873/2019-1 - Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.,00Ativo07774/2016 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaAbrigos de ônibusConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 13/201600873/2019Acórdão2018-01-18T00:00:002018-01-18T00:00:002028-01-17T00:00:00Concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, supressão, alocação, manutenção e conservação de abrigos em ponto de parada de ônibus e de painéis publicitários, bem como a instalação de relógios, com exclusividade na exploração publicitária. 8/20185593241,102021-04-06T00:00:002028-01-17T00:00:002021-04-06T00:00:00Transferência integral do contrato para a SETRAN - SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA.,00Ativo07774/2016 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002018-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:002018-08-23T00:00:00Altera as sanções contratuais.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002024-08-27T00:00:002026-08-28T00:00:002024-08-27T00:00:00Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002018-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:002018-08-23T00:00:00Altera as sanções contratuais.,00Ativo04889/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo04889/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo04889/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002024-08-27T00:00:002026-08-28T00:00:002024-08-27T00:00:00Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026.,00Ativo04889/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002018-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:002018-08-23T00:00:00Altera as sanções contratuais.,00Ativo08277/2024 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo08277/2024 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo08277/2024 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002024-08-27T00:00:002026-08-28T00:00:002024-08-27T00:00:00Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026.,00Ativo08277/2024 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002018-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:002018-08-23T00:00:00Altera as sanções contratuais.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/20132014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002024-08-27T00:00:002026-08-28T00:00:002024-08-27T00:00:00Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002018-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:002018-08-23T00:00:00Altera as sanções contratuais.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo03346/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos 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tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo04889/2020 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de 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veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo08277/2024 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002024-08-27T00:00:002026-08-28T00:00:002024-08-27T00:00:00Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026.,00Ativo08277/2024 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002018-08-23T00:00:002024-08-28T00:00:002018-08-23T00:00:00Altera as sanções contratuais.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-06-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-06-26T00:00:00Altera a Cláusula Quinta - Dos prazos e condições para implantação do sistema de estacionamento público pago; a Cláusula Sexta - Do sistema de gestão e controle de dados; e a Cláusula Décima Sexta - Das sanções administrativas e penalidades.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002023-10-23T00:00:002024-08-28T00:00:002023-10-23T00:00:00Altera a Cláusula Quarta - Do encontro de Contas; e a Cláusula Sexta - Sistema de gestão e controle de dados.,00Ativo12980/2015 VitóriaSecretaria de Transportes,Trânsito e Infraestrutura Urbana de VitóriaEstacionamento rotativoConcessão comumTransportes e Mobilidade UrbanaConcorrência públicaConcessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."5/201300633/2017Acórdão2014-08-29T00:00:002021-08-29T00:00:002024-08-28T00:00:00Concessão onerosa para implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Vitória, mediante uso de equipamentos do tipo Parquímetro Multivagas"."375/201461289250,002024-08-27T00:00:002026-08-28T00:00:002024-08-27T00:00:00Prorroga o prazo do contrato pelo período de 24 meses, passando a vigorar até 28/08/2026.,00Ativo12980/2015